| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 9652 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.854,36, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/16 |
| 9653 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.148,17, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/16 |
| 9654 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.600,29, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 047/16 |
| 9655 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.970,47, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 047/16 |
| 9656 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.594,77, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMOP; SMEL; AMAR |
B.O. 051/16 |
| 9647 |
27/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00, para a seguinte dotação:FMIP |
B.O. 044/16 |
| 9648 |
27/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.160,81, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 044/16 |
| 9649 |
27/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR |
B.O. 044/16 |
| 9650 |
27/09/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóveis na Vila Alegria, zona urbana do lº distrito. |
Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Residencial Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013,
24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 42.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respectivamente, de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF:
021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m²,
de propriedade de Morada Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 7227, de 11/19/13. B.O. 040/16 |
| 9651 |
27/09/16 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos NOVOS MEMBROS do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência DE RESENDE |
Ficam nomeados os conselheiros, titulares e suplentes relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, como dispõe o artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de
03.06.1998. |
B.O. 041/16. Revoga o decreto 6953/13. Revogada pelo Decreto nº 15228/22 -B.O. 061/22. |
| 9644 |
23/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.530,64, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 044/16 |
| 9645 |
23/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Teles Vassalo, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de 09.05.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9646 |
23/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lívia Maria Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.012 de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 9639 |
20/09/16 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.644.526/0005-42, o benefício previsto no do artigo 4º, inciso
IV da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas posteriores alterações.A empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA, não foi contemplada pelos benefícios concedidos nos incisos I, II e III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas alterações.Processo administrativo nº 23.883/2016.
|
B.O. 039/16 |
| 9640 |
20/09/16 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Considerando que o disposto nos artigos 2ºao 7º do Decreto nº 8887 de janeiro de 2016, que regulamentam as atribuições da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 8887 de 12 de janeiro de 2016, composta pelos seguintes membros:a) Marlini de Faria Moura - técnica de ouvidoria, identidade nº 203673066 do IFP/RJ, inscrita no CPF 118.368.407-05, funcionária da Santa Casa de Misericórdia;b) Jayme Corrêa de Mattos Neto - médico, identidade 0201789138 do Detran/RJ, CPF sob 102.415.837-30, funcionário da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
c) Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - micro empresária, identidade 31.667.774-9 do Detran/RJ, CPF 109.127.947-04, membro do Conselho M. de Saúde;
d)Victorio Cortona - apos., ident. 2441870-5 da SSP/SP, CPF 039.508.168-87, membro da Sta. Casa de Misericórdia de Resende, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 8938/16 - B.O. 039/16 B.O. 039/16 |
| 9641 |
20/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para as seguintes dotações:FMTRAN |
B.O. 044/16 |
| 9642 |
20/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 743.359,65, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 044/16 |
| 9643 |
20/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.800,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR
|
B.O. 044/16 |
| 9629 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.866 de 03.05.16. |
B.O. 039/16. Revogado pelo Decreto nº 13383 de 10/06/20. |
| 9630 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maysa de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.296 de 06.05.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9631 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thayline Silva Bitencourt, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.702 de 16.06.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9632 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.715 de 16.06.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9633 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Dayani Campos Vieira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.147 de 23.08.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9634 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Costa Pagliares, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525 de 09.05.2016.
|
B.O. 039/16 Exonerada, a pedido, a partir de 17/11/16 conforme decreto 9769/16. B.O. 050/16 |
| 9635 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Girlane Aparecida de Almeida Leite, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.738 de 10.05.16. |
B.O. 039/16 |
| 9636 |
19/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Campos Neuenschwander, para ocupar o cargo de Médico Angiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 21.934 de 26.07.2016. |
B.O. 039/16 |
| 9637 |
19/09/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Leny Cerqueira Moreira, matrícula nº 16082, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.796/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2016.
|
B.O. 039/16 Revoga o Decreto nº 2191/08(de nomeação) |
| 9638 |
19/09/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, matrícula nº 22402, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.953/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.016 |
B.O. 039/16 Revoga o decreto 9289/16 (de nomeação) |
| 9616 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariza Vanda Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.710 de 10.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9617 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.711 de 16.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9618 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suellen da Rocha Machado Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.379 de 06.05.2016. |
B.O. 038/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10175/17 - B.O. 031/17 |
| 9619 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Braga de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.435 de 06.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9620 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Sampaio Cavalcanti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.457 de 06.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9621 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laiz de Almeida Pacheco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.604 de 02.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9622 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Eurico André Gonçalves Freitas, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.637 de 20.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9623 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.048 de 30.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9624 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Santos Xavier, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
16.574 de 19.05.2016. |
B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 15319/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 9625 |
15/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Luciene de Almeida Marques Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.908 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9626 |
15/09/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Roberto Silva Garcia, matrícula nº 22384, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.572/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2016. |
Revoga o Decreto 9298/16(de nomeação) - B.O. 039/16 |
| 9627 |
15/09/16 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 97.500.698/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências, conforme processo administrativo nº 18.467/2016.Esta empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. |
B.O. 039/16 |
| 9628 |
15/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.007,96, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 044/16 |
| 9615 |
13/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.078,94, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 044/16 |
| 9593 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 9511, de 22.08.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente dessa
Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9594 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
30.670 de 21.12.2015. |
B.O. 038/16 |
| 9596 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Débora dos Santos Farias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.713 de 10.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9597 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Magalhães Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.538 de 09.05.2016. |
B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 13905/21 (exoneração)- B.O. 008/21. |
| 9598 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Grace Pinto de Barros Mayworm, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526 de 09.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9599 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Jociana Sampaio de Melo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.888 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9600 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Leidiane Martins Belmiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.919 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9601 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Renata Emanuela Edvik Soares, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.942 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9602 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosane Aparecida Gomes Villar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.449 de 13.06.16. |
B.O. 038/16 |
| 9603 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.727 de 10.05.16. |
B.O. 038/16. Revogado pelo Decreto nº 13831/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 9604 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.710 de 10.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9605 |
12/09/16 |
Dos Conselhos Municipais |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A 08 DE SETEMBRO DE 2017. |
Ficam nomeados, a partir de 08 de setembro de 2016, os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes para o período de 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017. |
B.O. 038/16 Revogado pelo Decreto 9859/17 - B.O. 008/17 |
| 9606 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.466,90, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN |
B.O. 044/16 |
| 9607 |
12/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando que até a presente data não houve emissão de ato legislativo estabelecendo feriados no Município;
Considerando que a tradição popular, desde muitos anos considera como feriado municipal a data de "29 de setembro" em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende; e
Considerando ainda, a conveniência em considerar, mesmo que em caráter excepcional, o feriado municipal indicado pela tradição até que venha ser declarado em definitivo por lei,DECRETA:Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende.Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora considerado. |
B.O. 038/16 |
| 9608 |
12/09/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2016 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 038/16 |
| 9609 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.265,68, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 044/16 |
| 9610 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.229,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/16 |
| 9611 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.223,30, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/16 |
| 9612 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 254.921,35, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/16 |
| 9613 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.101,33, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 044/16 |
| 9614 |
12/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.264,96, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMAP
|
B.O. 044/16 |
| 9579 |
06/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.235,00), para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 044/16 |
| 9580 |
06/09/16 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY
INTERNACIONAL |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600, biênio 2016/2017, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 12 de setembro de 2016. |
B.O. 037/16 |
| 9581 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zelma de Medeiros Cunha da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.701 de 16.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9582 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.700 de 16.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9583 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sílvia Regina Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.720 de 19.06.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9584 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fátima Cristina Nemem Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.429 de 06.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9585 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.151 de 13.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9586 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.593 de 03.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9587 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013,
Márcia Aparecida da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.886 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9588 |
06/09/16 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE A 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Ficam aprovadas as modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos à 3ª Etapa do loteamento Morada da Colina III, situado entre os Km 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Dist., de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total dos lotes, 66.470,80m2 a área de arruamento, 20.078,01m² a área verde, 60.012,01m² a área de APP, 31.579,80m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95m² a área de servidão e 226,72m² a área de passagem de pedestres, que passarão a constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme proc. 21.390/2007 de Aprov. de Projeto de Loteamento.No prazo de dois anos a partir do alvará de urbanização do Proc. nº 22.270/2013, deverão estar concluídos os serviços, que serão considerados obrigatórios e mínimos pela Prefeitura para a aceitação do loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 039/16 Decreto 2943/08 (aprovação modificação da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III) |
| 9589 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.927 de 03.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9590 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Sampaio Castilho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.375 de 06.05.2016. |
B.O. 038/16 |
| 9591 |
06/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00, para a seguinte dotação:FMIP
|
B.O. 044/16 |
| 9592 |
06/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR |
B.O. 040/16 |
| 9595 |
06/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ana Paula Silva de Miranda Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.867 de 02.05.16. |
B.O. 038/16 |
| 9543 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 07, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6073 de
23.01.2014. |
B.O. 037/16 |
| 9544 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Tatiane Carvalho da Silva Balieiro para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.745 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 Republicado no B.O. 038/16 |
| 9545 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, William César da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.897 de 03.05.16. |
B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10177/17 - B.O. 031/17 |
| 9546 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Priscila Boechat de Andrade Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.728 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 |
| 9547 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.741 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 Exonerada, a pedido, a partir de 05/04/17, conforme Decreto 10047/17 - B.O. 021/17 |
| 9548 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Carlos Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.903 de 03.05.16. |
B.O. 037/16 |
| 9549 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Madeleine Silverman Carvalho Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.714 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 Exonerada conforme Decreto 10438/17 - B.O. 049/17 |
| 9550 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Hayla Victória Costa Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.740 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18 |
| 9551 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Diana da Silva Felipe Firmo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.453 de 13.06.16. |
B.O. 037/16 |
| 9552 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16 |
B.O. 037/16 |
| 9552 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16. |
B.O. 037/16 |
| 9553 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Bruna Alves Félix Concret, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.724 de 10.05.16. |
B.O. 037/16 |
| 9554 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Sthéfanie Marques Ferreira Cândido, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.912 de 03.05.16. |
B.O. 037/16. Revogado pelo Decreto nº 13825/21 (desligamento)- B.O. 002/21. |
| 9555 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013,Andréa Rodrigues dos Santos Cassimiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.869 de 03.05.16. |
B.O. 035/16 |
| 9556 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Roseli Carneiro Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.896 de 03.05.16. |
B.O. 037/16 |
| 9557 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raynife Rodrigues Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.911 de 03.05.16. |
B.O. 037/16 |
| 9558 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. |
B.O. 037/16 Decreto revogado pelo decreto 9676/16. B.O. 042/16 |
| 9559 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaísa Dantas Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.569 de 19.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9560 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Honorato de Caldas Osório, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.571 de 19.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9561 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista - Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.638 de 20.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9562 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Atan, para ocupar o cargo de Médico Nefrologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.639 de 20.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9563 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Delma Pereira Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.998 de 30.06.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9564 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício José Peres de quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016. |
B.O. 037/16 Revogado pelo decreto 9683/17 - B.O. 011/17 |
| 9565 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Mendonça Rodrigues da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo nº 15.449 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9566 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.587 de 09.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9567 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Augusta da Silva Brandão, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527 de 09.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9568 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Bôa Nova Novack Giffoni, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.699 de 16.06.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9569 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.341 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9570 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Rezende Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.353 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9571 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Lima Sampaio Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.373 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 B.O. 038/16 |
| 9572 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Moura Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.323 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9573 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zuleyde Machado Maia Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.032 de 20.06.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9574 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Roberto de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.712 de 19.06.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9575 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Panace do Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.358 de 06.05.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9576 |
02/09/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Fágner Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.696 de 16.06.2016. |
B.O. 037/16 |
| 9577 |
02/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.600,00, para a seguinte dotação:FMS
|
B.O. 044/16 |
| 9578 |
02/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.250,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR |
B.O. 044/16 |
| 9539 |
01/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.787,53, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, AMAR, EDUCAR. |
B.O. 047/16 |
| 9540 |
01/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.156,75, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 044/16 |
| 9541 |
01/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
abertura de Crédito Adicional Suplemntar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valode R$ 65.473,56, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/16 |
| 9542 |
01/09/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.982,26, para as seguintes dotações:FMAS
|
B.O. 044/16 |
| 9515 |
29/08/16 |
Do Transporte Escolar |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR COM VEÍCULOS DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA" NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, na zona urbana, será concedido ao aluno regularmente matriculado na REMEP, e residente no Bairro Morada da Barra ou em outro Bairro da circunscrição do Município de Resende,
cuja unidade escolar está a no mínimo 1,5 Km (um quilometro e meio) da residência do educando e que haja comprovada necessidade de concessão do transporte escolar, e dá outras providências. |
B.O. 036/16 |
| 9516 |
29/08/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5.
|
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 agosto de 2003, composta pelos
seguintes membros:- Secretaria Municipal de Obras - Flávio Silva Santos - Coordenador, matrícula n.º 22.228;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha Duque;- Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton;- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - José Waldeci de Carvalho. |
Revoga o Decreto 9047/16 - B.O. 036/16 - Revogado pelo Decreto 10571/17 - B.O. 055/17 |
| 9517 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Santanna Pristo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.412 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9518 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Damiana das Graças Espírito Santo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.410 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9519 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.427 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16. Revogada pelo Decreto nº 14186/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 9520 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vera Maria Resende de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.408 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9521 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Esmirna Leandro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
15.551 de 09.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9522 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Romara Aparecida de Almeida Diniz, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.548 de 09.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9523 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Roberto Valente de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 15.540 de 09.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9524 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Elaine Fontes Cezar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.459 de 13.06.16. |
B.O. 036/16 |
| 9525 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Ginecologia/Obstetrícia - Plantão,
nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 19.699 de 28.06.2016 |
B.O. 036/16 |
| 9526 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo nº 16.559 de 19.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9527 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de Campos Botelho Bortoleto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 16.633 de 20.05.2016 |
B.O. 036/16. Revogado pelo Decreto nº 13609 de 18/09/20 - exoneração (B.O. 053/20) |
| 9528 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Maria da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.456 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9529 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Araujo Bulsing, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.304 de
23.06.2016. |
B.O. 036/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10294/17 - B.O. 037/17 |
| 9530 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Hamilton Francisco de Souza Filho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.717 de 16.06.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9531 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Oliveira Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D - 1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
18.707 de 16.06.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9532 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laila Cristina Paulina de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.350 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9533 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Cortes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.329 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9534 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Franco Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.312 de 06.05.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9535 |
29/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.704 de 16.06.2016. |
B.O. 036/16 |
| 9536 |
29/08/16 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e tendo em vista processo administrativo nº 23.903/2016; DECRETA: Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, o Fórum Permanente de Educação do Município de Resende, de caráter permanente, com a finalidade de
acompanhar e colaborar na implantação e implementação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
B.O. 036/16 |
| 9537 |
29/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.000,00, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 040/16 |
| 9538 |
29/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672.000,00, para a
seguinte dotação:FMS
|
B.O. 041/16 |
| 9513 |
24/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.986,34 , para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 040/16 |
| 9514 |
24/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.904,66, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 040/16 |
| 9512 |
23/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.254,07, para as seguintes dotações:FMAS
|
B.O. 041/16 |
| 9425 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.706 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9426 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alcimar Oliveira Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.349 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9427 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria de Souza Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.708 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9428 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Venâncio da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.294 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9429 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Verônica Fonseca de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.031 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9430 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Gomes da Silva da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.436 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9431 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Francisco de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.360 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9888/17. B.O. 007/17 |
| 9432 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Eduardo Moyses Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.716 de 16.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9433 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.303 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9434 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Luis da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.450 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9435 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, João Octávio Caranzano Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.448 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9436 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Nathaly Chaves da Silva de Lima Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.703 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9437 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,Pedro Paulo Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.437 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9438 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Railla Aparecida Herculano, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.347 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9439 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rita Magda Custódio Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.334 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9440 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Roselita Flauzino Dias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9441 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Lima de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.332 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9922/17 - B.O. 012/17 |
| 9442 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Ribeiro Balieiro Pamplona, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.709 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9443 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone Barroso Duarte, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.721 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9444 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Cristina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.697 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9445 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Leandro dos Santos André, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.454 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9446 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.367 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9447 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio Luiz de Paiva Lacerda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.402 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9448 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalva Helena Messias Silveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.431 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9449 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisângela Aparecida Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.388 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9450 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fernanda Mello Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.422 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9451 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandra Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.362 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9942/17 - B.O. 015/17 |
| 9452 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ozana Faria de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.389 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9453 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.368 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9454 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Simone da Silva Duarte, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.392 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9455 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vaneza Rosa de Siqueira Nunes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.377 de 06.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9456 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.557 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9457 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cristina Santos da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.555 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16. Revogada pelo Decreto nº 14905/22 (exoneração) -B.O. 030/22. |
| 9458 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.567 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10898/18 - B.O. 017/18 |
| 9459 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Freire de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.576 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9460 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.565 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13175 de 14/04/20. |
| 9461 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luísa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.641 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9462 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Auriston Ferraz da Costa, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.644 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9463 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Rodriguez Pereira, para ocupar o cargo de Médico Anestesista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.150 de 13.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9464 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe José Abade Rosa, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.153 de 13.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9465 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Moura Carrasco, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.579 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9466 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio Vidal Garani, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.866 de 29.06.2016. |
B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 13207 de 23/04/20. |
| 9467 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geander Camarda dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.568 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9468 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Annete Damasceno Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Hematologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.640 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9469 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Henrique Rodrigues Escobar, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.643 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9470 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monique Pimenta Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.560 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9471 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica de Oliveira Martins Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.575 de 19.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9472 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9473 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Laurindo Myrrha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.129 de 09.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9474 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Nascimento Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, 20hnível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.642 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9475 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Ramos Flôres, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Obstetrícia - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.698 de 27.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9476 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ana Lúcia Diniz Luiz do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.876 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9477 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cíntia Janaína Oliveira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.945 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9478 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudia Cunha Sanchez, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.737 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9479 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Débora Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.739 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9480 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Deyze dos Santos Machado, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.960 de 03.05.16.
|
B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016. |
| 9481 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Edson Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.862 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9482 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Elisandra de Aguiar Alfredo Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.875 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9483 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Fabiana Costa Rodrigues Soares de Góes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.937 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9484 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Ivanilda de Souza Alves Laurindo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.865 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9485 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jair Ribeiro da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9486 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, João Paulo Salgado dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.930 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9487 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, José Augusto de Lima e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.861 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9488 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Joselani de Fátima Procópio de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.452 de 13.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9489 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Larissa Elisabet de Araújo Luiz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.746 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/17 conforme Decreto 10375/17 - B.O. 043/17 |
| 9490 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013,Leila Vitória Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.961 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9491 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Leiriane da Silva Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.870 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9492 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.723 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 14615/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 9493 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Maria Claudia Guimarães de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.944 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9494 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Marilza de Andrade Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.951 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9495 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria do Carmo Gonçalves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.928 de 03.05.16.
|
B.O. 035/16 B.O. 036/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016. |
| 9496 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Queila Tércia Monteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.880 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9497 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Renata Barbosa Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.958 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9498 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Romilda da Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.731 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9499 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Alves Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.895 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16. Revogado pelo Decreto nº 12883/2020. |
| 9500 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Selma Cilene de Souza Lima, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.892 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no B. O. n.º 35, de
26.08.16. B.O. 037/16 |
| 9501 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Simone Carla Rodrigues Pineschi, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.943 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9502 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Solange Gonçalves Duarte de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.049 de 30.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9503 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Steicy da Cunha Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.736 de 10.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada pelo decreto 10459/2017 - B.O. 051/17 |
| 9504 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tatiane Custódio Rosa de Seixas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.913 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9505 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, William Otacílio Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.950 de 03.05.2016. |
B.O. 035/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 26 de agosto de 2016. B.O. 036/16 |
| 9506 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Valéria de Fátima da Silva Xavier, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.448 de 13.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9507 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Bárbara Alves Rosas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.718 de 16.06.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9508 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Pedro de Mattos Gonçalves, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.735 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9509 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Jorgina Valéria de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.675 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9675/16. B.O. 042/16 |
| 9510 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Tiago Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.957 de 21.07.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9511 |
22/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3.008/2013, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016. |
B.O. 035/16 |
| 9423 |
19/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para a seguinte dotação:FMTRAN
|
B.O. 041/16 |
| 9424 |
19/08/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17849, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22304/2016. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2016. |
B.o. 035/16. Revoga o Decreto nº 3982 06/08/10. |
| 9385 |
16/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.121.000,06, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP
|
B.O. 041/16 |
| 9386 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Seth Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Carpinteiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.686 de 27.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9387 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Grey Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.558 de 09.05.2016. |
B.O. 034/16. Revogado pelo Decreto nº 13051 de 12/03/20. |
| 9388 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Salvador de Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 15.315 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9389 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Mota Marton, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
16.561 de 19.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9390 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Clayton de Souza da Silva, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
16.581 de 19.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9391 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Débora Lúcia de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.366 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9392 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elidiane Evangelista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.425 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9393 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Cristina Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo nº 15.569 de 09.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9394 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gessiane Fontes Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo nº 15.433 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9891/17 - B.O. 007/17 |
| 9395 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Huebra Feitosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.404 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9396 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Muniz Araújo, para ocupar o cargo de Médico Plantonista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.572 de 19.05.2016.
|
B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14491/21 (Exoneração) - B.O. 054/21. |
| 9397 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Bueno Sant-Ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.390 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14972/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 9398 |
16/08/16 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Barcelos Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.635 de
20.05.2016. |
B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 13897/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 9399 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.300 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9400 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marco Speranza dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo nº 15.574 de 09.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9401 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marie Almeida Maeda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.338 de
06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9402 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monalisa Tenorio Brito, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.391 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9403 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Antônio da Cunha Brito, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo nº 15.579 de 09.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9404 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Costa Sampaio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.443 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9405 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.340 de 06.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9406 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yazodhara Alves Cota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 15.524 de 09.05.2016. |
B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16 conforme decreto 9752/16 - B.O. 049/16 |
| 9407 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9407 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9408 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Victor Hugo de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cardiopediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.645 de 20.05.2016.
|
B.O. 034/16 |
| 9409 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcela Idorizo dos Santos Cappo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.906 de 03.05.16. |
B.O. 034/16 Exonerada conforme decreto 10439/17 - B.O. 049/17 |
| 9410 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Edilaine Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.750 de 10.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9411 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Joyce Rosa Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.717 de 19.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9412 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Costa de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.946 de 02.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9413 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raíssa Alves Neves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.711 de 10.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9414 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosemary Fabiano, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.722 de 10.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9415 |
16/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Samantha Barbosa Batista Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.718 de 20.05.16. |
B.O. 034/16 |
| 9416 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Augusto Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 453/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. |
B.O. 034/16 Exonerado, a pedido, conforme decreto 9860/17 - B.O. 003/17 |
| 9417 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Aildo Ferreira dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo nº 455/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 |
B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14689/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 9418 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ramon da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Contador, nível NSTI, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 456/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 |
B.O. 034/16 |
| 9419 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fortunato Prado Brancher, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 457/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9420 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone de Souza Bernardino, para ocupar o cargo de Assistente
Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo nº 482/RESENPREVI/2016, de 15.06.2016. |
B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10106/17 - B.O. 025/17 |
| 9421 |
16/08/16 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo nº 454/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9422 |
16/08/16 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO RELATIVOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DENOMINADOS TULIPA E GARDÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo aos Condomínios Horizontais denominados Residencial TULIPA e GARDÊNIA situado à Rua Araxás s/n, Bairro Minas Gerais, 2º Distrito de Resende/RJ decretado de
interesse público e social, de propriedade de Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, aprovado nos termos do Decreto Municipal de Urbanização nº 6047, de 28 de Agosto de 2012, conforme processos administrativos nº 18.316/2011 e 19.151/
2012 referente ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, e dá outras providências. |
B.O. 034/16 |
| 9378 |
12/08/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016.
|
Revoga o Decreto nº 3667/2010. B.O. 033/16 |
| 9379 |
12/08/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS),retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016. |
Revoga o Decreto 3668/2010 - B.O. 033/16 REVOGADO PELO DECRETO 9848/2017. B.O. 002/17 |
| 9380 |
12/08/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Francisca Inês de Almeida, matrícula nº 12131, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21407/2016, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.16. |
B.O. 034/16 Revoga o Decreto 528/2002 (de nomeação) |
| 9381 |
12/08/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Teresa Elena da Silva Martins Simões, matrícula nº 20441, ocupante do cargo de Pintor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22115/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16 |
B.O. 034/16 Revoga o decreto 6988/13 (de nomeação) |
| 9382 |
12/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.796,44 para as seguintes dotações: FMTRAN |
B.O. 040/16 |
| 9383 |
12/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.744,92 , para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 040/16 |
| 9384 |
12/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.185,29, para as seguintes dotações:SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMITS ,SMO, SMAP, FMTRAN |
B.O. 041/16 |
| 9376 |
08/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.150,00, para as seguintes dotações:FMAS
|
B.O. 038/16 |
| 9377 |
08/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.392,22, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN
|
B.O. 040/16. |
| 9350 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogéria Machado Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.535 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9351 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderley Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9352 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Mendes Pereira, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.554 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9353 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sílvia Helena Ferreira Valério, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.561 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14935/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 9354 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidão |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sheila Mara de Miranda Peres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.559 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9355 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Bárbara de Almeida Radanovic, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.573 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 16/09/16 conforme decreto 9674/16 - B.O. 042/16 |
| 9356 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.424 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9357 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Mara de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.364 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9358 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.399 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9359 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Jesus Benevenuto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.420 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9360 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.387 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9361 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agada Fabiana de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.414 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9362 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9363 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Alves de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.348 de
06.05.2016. |
B.O. 032/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9890/17 - B.O. 007/17 |
| 9364 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.355 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9365 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meirelani Diniz Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.356 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9366 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.602 de 02.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9367 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/13, Braiam Oliveira Neves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.454 de 13.06.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9368 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carla Andréa Rodrigues Leal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.964 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9369 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.965 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9370 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maurício de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.917 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9371 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Queli Cristina Braz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.957 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9372 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sônia Maria da Cunha de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.751 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9373 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.900 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Decreto revogado pelo decreto 9693 de 21/10/16. B.O. 044/16 |
| 9374 |
02/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.107.515,96 , para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 042/16 |
| 9375 |
02/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 041/16 |
| 9046 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.934.675,15, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/16 |
| 9344 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.400,00, para as
seguintes dotações:SEI;CONFIAR |
B.O. 039/16 |
| 9345 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.657,64, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 039/16 |
| 9346 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.865,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 038/16 |
| 9347 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.446,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 039/16 |
| 9348 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.683,97, para as seguintes dotações:SMF; SMA;ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP; SMEL; AMAR |
B.O. 038/16 |
| 9349 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.795,72, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 039/16. |
| 9332 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.566 de 19.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9333 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.632 de 20.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9334 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gasilene de Lucena Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
14.669 de 02.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9335 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9336 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Josiene de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.584 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9337 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Luciana Maia de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.582 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9338 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.361 de 08.05.2016. |
B.O. 032/2016 |
| 9339 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.570 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9340 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 15.556 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/17 conforme decreto 10124/17 - B.O. 027/17 |
| 9341 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raíssa Barbosa Mattola de Alencar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.605 de 02.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9342 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Viviane Leandro Alves, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.565 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9343 |
27/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Heloísa da Silva Gomes, matrícula nº 18380, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20241/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9273 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Lucia Soares Valente, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.736 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9274 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Gabriela Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.677 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9276 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Jordão Ferreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Florestal , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.592 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9277 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Souza Lima, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.670 de 02.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 14293/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA. |
| 9278 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira Pires, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.593 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9279 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uallace Rosa Santiago, para ocupar o cargo de Lanterneiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.687 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 01/12/2017, Decreto 10540/17 - B.O. 053/17 |
| 9280 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willians Elias de Oliveira, para ocupar o cargo de Soldador, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.689 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 20/09/17, conforme Decreto 10376/17 - B.O. 043/17 |
| 9281 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.578 de 09/05/2016. |
B.O. 031/16 |
| 9282 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.434 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 13904/21 (exoneração)-B.O. 008/21. |
| 9283 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.544 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme Decreto 10123/17 - B.O. 027/17 |
| 9284 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lucas da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.326 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9285 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.552 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9286 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Paulo Costa Gonçalves, para ocupar o cargo Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.550 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13660 de 15/10/20 (exoneração) B.O. 58/20. |
| 9287 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Maria Costa Jannuzzi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9288 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Vallim da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9289 |
25/07/16 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.401 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 22/08/16 conforme decreto 9638/16. B.O. 039/16 |
| 9290 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Marcelli da Luz Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.345 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9291 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marianide Almeida Maximiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.317 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9292 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.572 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13098 de 18/03/20. |
| 9293 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli de Farias Oliveira Incarnação, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9294 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.447 de 06.05.2016. |
B.O. 031416 |
| 9295 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paloma Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.571 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9296 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula de Fátima Machado, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativa, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.541 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9297 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.585 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9298 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Silva Garcia, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.581 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 29/08/16 conforme decreto 9626/16 - B.O. 039/16 |
| 9299 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Rúbia Deolindo Silveira de Paula, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.542 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9941/17 - B.O. 015/17 |
| 9300 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.560 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 9892/17 - B.O. 007/17 |
| 9301 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Aparecida de Paula Martin, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.553 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9302 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Mara Maia Tavares, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.543 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9303 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verbênia Soares Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.374 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9304 |
25/07/16 |
Da EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:
Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Vice Presidente:
Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo.Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência
constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 031/16 Revoga o Decreto 9100/2016 Revogado pelo decreto 10191/17 - B.O. 031/17 |
| 9305 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Marques Cândido, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.452 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 23/05/2017 conforme decreto 10113/17 - B.O. 025/17 |
| 9306 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9307 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9308 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Alves de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.138 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
| 9309 |
25/07/16 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO REGIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº 3895, DE 29 DE JUNHO DE 2010. |
Considerando o previsto no art. 24, do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, o qual prevê que qualquer alteração deve ser proposta pela maioria dos membros natos.O que se fez claro às fls. 11, 12 ,16 e 17 do processo administrativo n.º 9724/2016; Considerando que foi realizada Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 19 de março de 2015, onde ficou deliberada a necessidade de mudança das frequências das reuniões. Fica alterado o art. 19 do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, aprovado pelo Decreto nº 3895, de 29 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 19 - As reuniões ordinárias serão realizadas trimestralmente e convocadas pelo coordenador executivo, através de seu
assessor com no mínimo 10 dias de antecedência". |
B.O. 031/16 |
| 9310 |
25/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Renata Carvalho Santos de Matos, matrícula nº 19746, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.311/2016, retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2016. |
B.O. 031/16 Revoga o Decreto 6213/12 (de nomeação) |
| 9312 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.009.792,39, para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 031/16 |
| 9313 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ananda Silva Gastão de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.575 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 14720/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 9314 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Lúcia da Penha Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.580 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9315 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9316 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Silva Hott, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.335 de 06.05.2016 |
B.O. 032/16 |
| 9317 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016 |
B.O. 032/16 |
| 9317 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Daisy Moura de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.881 de 03.05.2016. |
B.O. 034/16 |
| 9318 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Everton de Oliveira Brasil, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.879 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9319 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13,Francisca Inês de Almeida , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.868 de 03.05.2016 |
B.O. 032/16 |
| 9320 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geovana Nunes Campbell , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.749 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9321 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Hilarina Regina Marino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.563 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9322 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Jerlane Mamedio de Paula, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.568 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/09/16 conforme decreto 9672/16. B.O. 042/16 |
| 9323 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Laís de Paula da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.734 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9324 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Larissa Fernanda Menezes Soares Mendes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.576 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9325 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcelo Lélis da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.934 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9326 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcilene Ribeiro da Fonseca Dias , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.747 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9328 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.198,03, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
| 9329 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.000,00, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/16 |
| 9330 |
25/07/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO
"BOSQUE DA LIMEIRA". |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Agência de Saneamento Básico de Resende / SANEAR - José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20438. - Secretaria Municipal de Obras - Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386. - Agência Municipal do Meio Ambiente / AMAR - Marcus Tadeu F. Teixeira. - Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton. |
B.O. 032/16 Revogado pelo Decreto 10475/17 - B.O. 051/17 |
| 9331 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.170,80, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/16 |
| 12310 |
18/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 9209 |
15/07/16 |
Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica |
CRIA A COMISSÃO FORÇA TAREFA DA CIDADE DE RESENDE - (FTC) |
Considerando Termo de Convênio Rio 2016 - passagem da Tocha Olímpica no Município de Resende, fica criada a comissão Força Tarefa da Cidade de Resende (FTC) composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais relacionados. |
B.O. 030/16 |
| 9210 |
15/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.940/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. |
B.O. 030/16 Revoga o decreto 593/02 (de nomeação) |
| 9211 |
15/07/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 9139, de 05.07.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF 40h, nível NSTI. |
Revoga o Decreto 9139/16 - B.O. 030/16 |
| 9212 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Amanda Heloísa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.883 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9213 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Andreia Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14938 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9214 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Crislei Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14933 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9215 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daniela Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14940 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9216 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Denise dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14941 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9217 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Fernando Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14939 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado, a pedido, a partir de 17/07/17 conforme Decreto 10211/17 - B.O. 032/17 |
| 9218 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geraldo Vicente Aristeu, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14857 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9219 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hanson Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14873 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9220 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14871 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9221 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ilza Maria da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14891 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9222 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Leonardo Martins Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.887 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9223 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14885 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9224 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luís Cesar de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14949 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9225 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marco Antônio Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14929 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9226 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Cristina Cardoso Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15705 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9227 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Neide Marli da Costa Maximo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14856 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9228 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Roseni Silva Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14955 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9229 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18451 de 13.06.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13829/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 9230 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Thaís Delfina Andrade de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14924 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9231 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia da Silva Abraão Mingordo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.451 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9232 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.299 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9233 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.140 de 30.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9234 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Souza Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.441 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16. Revoga o Decreto nº 13068 de 17/03/20. |
| 9235 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.314 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9236 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Dutra Tomás Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.533 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9238 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cristiane de Souza Seixas Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.308 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16. Revogada pelo Decreto nº 13948/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 9239 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.306 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9240 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Miranda de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.137 de 30.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9241 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Machado Carrê, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.438 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9242 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa da Silva Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.337 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9243 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana aparecida da Silva dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.313 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9244 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julia do Nascimento Caldeira Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.343 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9245 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Martins Villela Fiuza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.453 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9246 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.357 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9247 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Miller Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.325 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9248 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Wagna de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.330 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9249 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Esteves Marciano e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.327 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9250 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.339 de
06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9251 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.352 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9252 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Hermógenes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.298 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9253 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.333 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9254 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgínia Teodoro Inocêncio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.445 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9255 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea de Deus dos Santos Orgélio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.440 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, a partir de 06/03/17, conforme decreto 9920/17 - B.O. 012/17 |
| 9256 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Ricardi Puccini, para ocupar o cargo de Engenheiro Civil, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.002 de 22.03.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9257 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Guarda Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.867 de 29.06.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9258 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe Fialho Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.546 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9259 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciete dos Santos Fidelix Basílio Chagas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9260 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9261 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Mauro Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.595 de 02.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9262 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.141 de 30.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9263 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Tavares de Melo Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.592 de 02.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9264 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Tavares de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.310 de 06.05.2016. |
B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9921/17 - B.O. 012/17 |
| 9265 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle da Silva Freire, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.583 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9266 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Pereira Coimbra, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.547 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9267 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidneia dos Santos Nunes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.673 de 02.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9268 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdete Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.678 de 02.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9269 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Mendes Daniel Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.549 de 09.05.2016. |
B.O. 030/16 |
| 9270 |
15/07/16 |
DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. |
Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências. |
B.O. 030/16 Republicado no B.O. 040/16 por ter saído com incorreção no BO 030/16.
Revogado pelo Decreto 10353/17 - B.O. 041/17 |
| 9271 |
15/07/16 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades. |
Revoga o Decreto8723/15. B.O. 030/16 Revogado pelo decreto 9756/16 - B.O. 049/16 |
| 9272 |
15/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM |
B.O. 037/16 |
| 9207 |
12/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 034/16 |
| 9208 |
12/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.571,96 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 037/16 |
| 9144 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rosária Barros Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.304 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9145 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.324 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16. Revogado pelo Decreto nº 12877/2020. |
| 9146 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edineia Filomena da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.322 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9147 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Alcântara Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.305 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9148 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.328 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9149 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Souza Martins Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.321 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9151 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Gomes de Freitas Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.320 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9152 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.309 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9153 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Ramos Gomes de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.346 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10265/17 - B.O. 034/17 |
| 9154 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.295 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9155 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephania Gomes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9156 |
08/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.241,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/16 |
| 9157 |
08/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.407,96, para a seguinte dotação:SMO |
B.O. 034/16 |
| 9158 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Aidê Brito Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.855 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 31/08/17 conforme decreto 10337/17 - B.O. 039/17 |
| 9159 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Alice Faquir dos Santos Macário, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.962 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9160 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bianca de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.899 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9937/17 - B.O. 015/17 |
| 9161 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.925 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9162 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.864 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9163 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Wanderley da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.702 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9938/17 - B.O. 015/17 |
| 9164 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carine de Souza Lima Rosas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.859 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9165 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.703 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9166 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Caroline Cavalcante de Medeiros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.956 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/06/17, conforme decreto 10176/17 - B.O. 031/17 |
| 9167 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Célia de Souza Salgado Morais, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.926 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9168 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daine Cristina da Conceição Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.936 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9169 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daiara Corrêa da Silva Pedroso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.915 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9170 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Danieli Morais dos Santos Henriques, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.735 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9171 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Débora Maria Porto Bezerra de Menezes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.889 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9172 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Flávia Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.725 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9173 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Giselle Benedita Rodrigues Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.931 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9174 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Graziele Veny Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.708 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9175 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hosana de Lima BilattOsorio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.704 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº. 13802 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 9176 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ivana Lessa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.954 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14576/21 (exoneração)- B.O. 060/21. |
| 9177 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Janaína do Nascimento SantAnna da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.721 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9178 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Jéssica Naiara Cabral Bernardo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.894 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9179 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Joseleno Faria Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.720 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9180 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kellen Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.910 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13670 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 9181 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Aparecida Gomes da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.730 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9182 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Nazaré Velasco Marçal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.932 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9183 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.719 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9184 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Mariângela Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.904 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9185 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marluce Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.701 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9186 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.901 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9187 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º 3008/13,Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.726 de 10.05.2016. |
B.O. 032/2016 |
| 9188 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Monique Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.918 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13246 de 11/05/20. |
| 9189 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Ferreira de Souza Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.959 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9190 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Cristina Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.729 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9191 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Medeiros de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.732 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9192 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Raiene Maria Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.963 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9193 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Romaiane Eufrásio dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.872 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9194 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rayani da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.898 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9195 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.920 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9196 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renato Miranda de Ávila, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.877 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9197 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.706 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9198 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rosana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.860 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9199 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.953 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9200 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Suellen Bruna Barbosa Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.935 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9201 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Tatiane Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.921 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9202 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vanessa das Graças da Silva Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.952 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9203 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vilma Ribeiro de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.733 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9204 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Virgínia de Almeida Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.858 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
| 9205 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Wanderson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.905 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10270/17. B.O. 035/17 |
| 9056 |
07/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
| 9142 |
07/07/16 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE |
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especi-
almente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9008, de 10/05/16 |
| 9142 |
07/07/16 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. |
B.O. 037/16 |
| 9143 |
07/07/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA ABASTECMENTO DO
SISCONTA ELEITORAL. |
Considerando o comando normativo da Lei Complementar Federal 135/2010, "Lei da Ficha Limpa", que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de
inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Considerando a necessidade de tornar rotineiro o abastecimento do Sisconta Eleitoral para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010 e Lei Complementar 64/1990 mantendo atualizado o cadastro de inelegíveis promovendo maior eficiência à atuação dos órgãos fiscalizadores.
Considerando por fim, que cabe à SMG a expedição dos Decretos de demissão dos servidores municipais e seus respectivos julgamentos administrativos em âmbito Municipal.Fica instituída a competência da SMG para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administr. quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL. |
B.O. 028/16 Revogado pelo Decreto 9879/17 - B.O. 006/17 |
| 9150 |
07/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Quimente Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.318 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
| 9206 |
07/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.000,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
| 9112 |
05/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.191,89 para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; suMOP; smte; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/16 |
| 9113 |
05/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, matrícula nº 21946, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18502/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2016. |
B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9021/16 (de nomeação) |
| 9114 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Martiniano Olimpio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.378, de 06/05/2016. |
B.O. 028/16 |
| 9115 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.398 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10004/17 - B.O. 018/17 |
| 9116 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renee Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.432 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9117 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ambrózio Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.385 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9118 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailda Bittencort de Figueiredo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.400 de 06.05.16. |
B.O. 028/16 |
| 9119 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jênnifer da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.405 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9120 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Andréa Corrêa da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.403 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9121 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Barão Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.371 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9122 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.363 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9706/16. B.O. 044/16 |
| 9123 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dhalila Lindaura Candido, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.413 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16. Revogada pelo Decreto nº 14866/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 9124 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliete Antonia de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.382 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9125 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talia de Barros Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.381 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16. Revogado pelo Decreto nº 14713/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 9126 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane de Rezende Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.369 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9127 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.397 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9128 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Souza Martins Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.384 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9129 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.419 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9130 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria Corrêa Baptista de Paula, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.365 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9131 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maximiniano de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.393 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9132 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Januário Maurílio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.409 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada conforme decreto 11012/18 - B.O. 023/18 |
| 9133 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Luiz Ávila, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.376 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9134 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daliana Moreira Nogueira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.674 de 02/05/2016. |
B.O. 028/16 |
| 9135 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.672 de 02.05.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9136 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polyana dos Santos Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física 20h, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.139 de 30.5.2016. |
B.O. 028/16 |
| 9137 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rizkalla Mota, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.594 de 02.05.2016 . |
B.O. 028/16 |
| 9138 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.597 de 03.05.2016 . |
B.O. 028/16 |
| 9139 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.598 de 02.05.2016 . |
B.O. 028/16 Decreto revogado pelo decreto nº 9211. de 15/07/16 - B.O. 030/16 |
| 9140 |
05/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.927,46 para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMEL; AMAR |
B.O. 034/16 |
| 9106 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 55.364,01, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMEL, SMTE, FMTRAN |
B.O. 034/16 |
| 9107 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.828.658,02, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
| 9108 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.166,52, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
| 9109 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 para as
seguintes dotações:SMITS; SMAP; AMAR |
B.O. 034/16 |
| 9110 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.485,32, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/16 |
| 9111 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.102,40, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 037/16 |
| 9103 |
28/06/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quarta-feira) de julho de 2016 - elevação de Vila à Cidade, e dá outras providências. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 9104 |
28/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.448,70 para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
| 9105 |
28/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
| 9100 |
27/06/16 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLIX EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:Edson Andrade de Lima - Consultor Especial;Vice - Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 026-EXTRA/2016 Revogado pelo Decreto 9304/2016 - B.O. 031/16 |
| 9101 |
27/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16025/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. |
B.O. 026-Extra/2016 Revoga o Decreto 5422/12 (de nomeação) |
| 9102 |
27/06/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da SMF, dos Contribuintes e das entidades de classe, relacionados conforme decreto, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes período de 24/05/2016 a 31/12/16. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 9099 |
24/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.545 de 09.05.2016. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 9092 |
23/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.564.814,19, para as seguintes dotações:SMUA, SMA, SMO, SMSP, FMTRAN |
B.O. 033/16 |
| 9093 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maxwillian Seixas Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.882 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por incorreções. |
| 9094 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Emília Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.923 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreções. |
| 9095 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Cleonice Miguel, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.890 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
| 9096 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Mendonça Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.992 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
| 9097 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Paula Maretti de Castro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.709 de 10.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24/06/2016. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9923/2017 - B.O. 012/17 |
| 9098 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Regina Cunha da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14874 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
| 9090 |
21/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
Revoga os Decretos 9012/16 e 9068/16. B.O. 025/16 |
| 9091 |
21/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Sabrina Correa da Silva, matrícula nº 17873, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17987/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2016. |
B.O.025/16 Revoga o Decreto 4053/10 (de nomeação) |
| 9067 |
16/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.610,39 para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 031/16 |
| 9068 |
16/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, designado pela Portaria n.º 469, de 08.06.16, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2016. |
B.O. 024/16 Revoga o Decreto 9012/16 - Revogado pelo Decreto 9090/16 - B.O. 025/16 |
| 9069 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.671 de 02.05.2016 .
|
B.O. 024/16 |
| 9070 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dóris Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.676 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9071 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Sylvio Villardo Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.600 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9072 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.603 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9073 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.596 de 02.05.2016 . |
B. O. 024/16 |
| 9074 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira Garcia, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9075 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Oliveira Matos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9076 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frediane de Rezende Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.316 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9077 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.311 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9078 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilmita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9078 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de
2015, Adilnita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 9079 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza Anunciada Sampaio Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.302 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9080 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Lucinete Paulo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.319 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9081 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9082 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.331 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9083 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.297 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9084 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.301 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 04/11/16, conforme decreto 9732/16. B.O. 048/16 |
| 9085 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.336 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16. Revogada pelo Decreto nº 14906/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 9086 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleiciane Silva Vicente, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.411 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9087 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Aparecida Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.380 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 09/06/2017 conforme Decreto 10126/17 - B.O. 027/17 |
| 9088 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.394 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
| 9089 |
16/06/16 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016. |
Homologado o Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016, e dá outras providências. |
B.O. 024/16 |
| 9065 |
14/06/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS EM ENGº PASSOS DESTINADA A UMA ETE Estrada Rio/Caxambu
|
Fica declarada de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, do imóvel medindo 2.940,72m2 sito às margens da Rodovia Rio/Caxambu, BR 354, km 26 do Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, cuja propriedade é atribuída a JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA e MARCOS FERREIRA CUNHA ou a quem pertencer possa, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE RESENDE, NO LIVRO Nº. 2, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SOB A MATRÍCULA NÚMERO DE ORDEM 03 DE 12/02/1976 com referências cadastrais junto à Prefeitura Municipal de Resende sob os nºs. 32.2.02.07.19.001, 32.2.02.07.19.002 e 32.2.02.07.19.003.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, e dá outras providências.Processo 14025/15. |
Revoga ou altera o decreto 8701/15- Falta nº Processo. B.O. 024/16 |
| 9066 |
14/06/16 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o triênio de 2016 - 2019. |
Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura-COMCULTURA;Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental,para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
Revoga o Decreto 8709/15 - B.O. 024/16 |
| 9063 |
10/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.010,13, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
| 9064 |
10/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 692.204,05 para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
| 9062 |
09/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Carlos Magno Goulart Fernandes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 11.06.2016. |
B.O. 025/16 Revoga o Decreto 7215/2013 |
| 9057 |
08/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Rosângela Maria da Silva Medeiros, matrícula nº 20092, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17342/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
B.O. 024/16 Revoga o decreto 6452/13 (de nomeação). |
| 9058 |
08/06/16 |
Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA NO ART. 9º, DO DECRETO N.º 8941, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O PROJETO "PEDAL SOCIAL". |
Considerando a solicitação elaborada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.585/2016 que informa que os usuários que aderiram ao Projeto não tiveram tempo hábil para se adequarem às determinações da Administração Municipal, em virtude de atrasos ocorridos no Projeto "Pedal Social":Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941, de 14 de março de 2016, para que os usuários e/ou famílias se adequem à legislação municipal. |
B.O. 024/16 (prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941/16) |
| 9059 |
08/06/16 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
AUTORIZA A EXTENSÃO (APOIO)DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA
NILO PEÇANHA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. |
Considerando o disposto na Lei 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei 2.118 de 23 de dezembro de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 3.001 de 22 de janeiro de 2013.Autoriza a extensão (Apoio) ponto de taxi da Rua Sebastião José Rodrigues em Campos Elíseos, com vaga para 06 veículos, exclusivamente para os Permissionários e Auxiliares dos Pontos da Avenida Nilo Peçanha (em frente à Loja Cem) e da Avenida Getúlio Vargas (Laranjeiras) no bairro Campos Elíseos, descritos neste decreto. |
B.O. 024/16 |
| 9060 |
08/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.153,05, para a seguinte dotação:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL; AMAR |
B.O. 031/16 |
| 9061 |
08/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.050,36, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR |
B.O. 031/16 |
| 9053 |
07/06/16 |
Dos Conselhos Municipais |
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n.º 3173, de 16.04.15, conforme as disposições contidas no Regimento. Anexo. |
B.O. 023/16 |
| 9054 |
07/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.889,04, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
| 9055 |
07/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - SME |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2016. |
B.O. 023/16 |
| 9052 |
06/06/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto 9020/16 de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 9020, de 16.05.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05. |
Revoga o Decreto 9020/16 - B.O. 023/16 |
| 9051 |
03/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.086,28, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
| 9050 |
02/06/16 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 3857, DE 01 DE JUNHO DE 2010 QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2009. |
Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 6 º, do Decreto nº 3.857 de 01 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:Art. 6º. (...(...)
Parágrafo único:caso a função de Assessor Jurídico seja ocupada por Procurador Jurídico do quadro efetivo de servidores do Município ou servidor Comissionado, não existe qualquer impedimento ou incompatibilidade no exercício das funções,
mantendo-se para todos os fins a obrigação ao Procurador ou Assessor, de atuar e oficiar nos processos judiciais de interesse público, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. |
Acresce parágrafo único ao art. 6º do Decreto 3857/2010. B.O. 023/16 |
| 9042 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.382,00, para a seguinte dotação:CONFIAR; FCCMM |
B.O. 031/16 |
| 9043 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.958,56, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 031/16 |
| 9044 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.260,55, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
| 9045 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.782,34, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
| 9047 |
01/06/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio
"Vila Aurora 5", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Obras - Luis Carlos da Silva Santos (engenheiro) - Coordenador e José Antônio Garcia Ritton (engenheiro); Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha
Duque - Engenheira; e,- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) -
José Waldecir de Carvalho - engenheiro. |
B.O. 022/16 - revogado pelo decreto 9516/16 - B.O. 036/16 |
| 9048 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR |
B.O. 027/16 |
| 9049 |
01/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.354,69, para a seguinte dotação:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 031/16 |
| 9035 |
23/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 025/16 |
| 9036 |
23/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Fica delegada, a partir de 24.05.16, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, designado través da Portaria n.º 378/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto 6400/13 - B.O. 020/16 |
| 9037 |
23/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMSP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto 8950/16 - B.O. 021/16 |
| 9038 |
23/05/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Maria Aparecida Luz Ferreira, matrícula nº 19114, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14770/2016.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.05.2016. |
B.O. 021/16 Revoga o Decreto 5459/12 (de nomeação) |
| 9039 |
23/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.927,53, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 025/16 |
| 9040 |
23/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.427,66, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 025/16 |
| 9041 |
23/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 903.952,73, para as seguintes dotações:SMF; SMO |
B.O. 025/16 |
| 9032 |
18/05/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira matrícula nº 12454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.794/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016. |
B.O. 020/16 Revoga o Decreto 1365/2002 (de nomeação) |
| 9033 |
18/05/16 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação de Concurso Público |
Fica homologado o Edital nº 001/16 - Processo Seletivo para provimento de cargos de carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura.O vínculo laboral será regido pelo disposto na Lei Municipal 684/97 c/c a CLT conforme estabelecido na Lei Federal 11350/06, artigo 8º, regulamentando o artigo 198 da CRF/88, e dá outras providências. |
B.O. 020/16 Republicado no B.O. 021/16 por incorreções. |
| 9034 |
18/05/16 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Concurso Público do RESENPREVI |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende RESENPREVI( Edital nº 002/2016) e dá outras providências. |
B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o Concurso Público do RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso 002/16 conforme decreto 10992/18) - B.O. 022/18
|
| 9012 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga o decreto 8980/16 - B.O. 020/16 - Revogado pelo Decreto 9068/16 - B.O. 024/16 e Decreto 9090/16 - B.O. 025/16 |
| 9013 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento - José Carlos Otoni Mateus, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2016. |
Revoga o Decreto 8979/16 - B.O. 020/16 |
| 9014 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, João de Castro Duarte, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. |
Revoga o Decreto 8981/16 - B.O. 020/16 |
| 9015 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite da Silva Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga o Decreto 8984/16 - B.O. 020/16 |
| 9016 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - ACOM |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor de Comunicação, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. |
Revoga o Decreto 6389/13 - B.O. 020/16 |
| 9017 |
16/05/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SME |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Educação, Mário de Souza Rodrigues, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2016. |
Revoga o Decreto 8982/16 - B.O. 020/16 REVOGADO pelo decreto 9055/16 - B.O. 023/16 |
| 9018 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29050/2015 de 30/11/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9019 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Cristina Corrêa Maximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29049/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9020 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - REVOGADO |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29051/2015. |
B.O. 020/16 Decreto revogado pelo decreto 9052/2016 - B.O. 023/16 |
| 9021 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29055/2015. |
B.O. 020/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9113/16 - B.O. 028/16 |
| 9022 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleriani de Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29053/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9023 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Especialização Mamografia, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26324/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9024 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joycimara Ribeiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29052/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9025 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidinei Leandro dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29054/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9026 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Barroso Giupponi, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29048/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9027 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thásia Candido do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº26260/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9028 |
16/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Jesus Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29056/2015. |
B.O. 020/16 |
| 9029 |
16/05/16 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Dispõe Sobre a Regulamentaçãodo Intervalo Intrajornada dos Servidores Municipais |
Fica estabelecida a obrigatoriedade de concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos para repouso ou alimentação dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
B.O. 020/16 |
| 9030 |
16/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.872,80, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 9031 |
13/05/16 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Concurso Público da Prefeitura - Edital 001/16 |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/16) e dá outras providências. |
B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016) conforme Decreto 10972/18. B.O. 021/18 |
| 9009 |
12/05/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Consideram Facultativos os Pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 e 27 de Maio de 2016. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 26 (quinta-feira) Corpus Christi e 27 de maio de 2016 Sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 020/16 |
| 9010 |
12/05/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº14217/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2016. |
B.O. 020/16 Revoga o Decreto 190/04 (de nomeação) |
| 9011 |
12/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.700,75, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 025/16 |
| 12046 |
10/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão
Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1430 de 21.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 9004 |
10/05/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raone Ferreira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.014 de 13.01.2016. |
B.O. 019/16 |
| 9005 |
10/05/16 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. |
Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 66.561.853/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 29.261/2015. |
B.O. 019/16 |
| 9006 |
10/05/16 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. |
Considerando que a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. Fica concedido à empresa MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA., CNPJ 46.418.844/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.583/2015. |
B.O. 019/16 B.O. 024/16 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 13 de maio de 2016. |
| 9007 |
10/05/16 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. |
Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.390.935/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.584/2015. |
B.O. 019/16 |
| 9008 |
10/05/16 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 02 de julho de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional,
sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas,
Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
B.O. 019/16 Revogado pelo decreto 9142/16 - B.O. 028/16 |
| 9003 |
06/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.218,68, para as seguintes dotações:VICE-PREFEITURA; SMA; SMO; FUNCAM |
B.O. 025/16 |
| 9002 |
05/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.646,35, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 8992 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 171.198,83, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 025/16 |
| 8993 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.705,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 025/16 |
| 8995 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.520,00, para a seguinte dotação: CONFIAR |
B.O. 025/16 |
| 8996 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.839,06, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 025/16 |
| 8997 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 255.717,86, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 026-Extra/2016 |
| 8998 |
02/05/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, matrícula nº 21188, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13024/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2016. |
B.O. 018/16 Revoga o decreto 7885/14 9(de nomeação) |
| 8999 |
02/05/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam alterados, no Decreto nº 1748/2007, o caput do artigo 15 e seu § 1º, que passam a vigorar com as seguintes redações:O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus ao crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre todos os serviços prestados, no percentual de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o valor do ISS efetivamente pago.
§ 1º -
Não farão jus ao crédito de que trata o caput deste artigo
os tomadores que sejam pessoas jurídicas, em qualquer hipóte-
se .
(...)- |
Altera decreto nº 1748/2007 - B.O. 018/16 OBS.: aguarda alteração da lei 2604/07. |
| 9000 |
02/05/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.468,28, para a seguinte dotação:Enc. Gerais da PMR; SMITS; SMO; SMAP |
B.O. 025/16 |
| 8990 |
29/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.515,36 para as seguintes dotações:SME |
B.O. 022/16 |
| 8991 |
29/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.345,03 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 022/16 Republicado no B.O. 026-EXTRA/2016 |
| 8994 |
29/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 95.331,03, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR |
B.O. 026-Extra/2016 |
| 8987 |
28/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para efeitoS de desapropriação a área de terras com aproximadamente 307,45m², situada no 1º DISTRITO de Resende/RJ, destinada `A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 307,45m², situada no 1º Distrito de Resende,
no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8925/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 017/16
Revogado Pelo Decreto nº 12320/19 - BO - 033/19 |
| 8989 |
28/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação a área de terras com aproximadamente 1.340,27m², situada no 1º DISTRITO de Resende/RJ, destinada `A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 1.340,27m², situada no 1º Distrito de Resende, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8930/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 017/16 |
| 8979 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Planejamento, Janaína da Costa, designado através da portaria nº 250/16, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2016. |
Revoga a Portaria 7388/2013 B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9013/16 - B.O. 020/16 |
| 8980 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares, designado através da Portaria n.º 259/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2016. |
Revoga o Decreto 7387/2013 - Revogado pelo Decreto 9012/16 - B.O. 020/16 |
| 8981 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Arnaldo José de Lima, designado através da Portaria n.º 260/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga o Decreto 6407/2013 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9014/16 - B.O. 020/16 |
| 8982 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SME |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Educação, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, designada através da Portaria n.º 292/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2016. |
Revoga o Decreto 7128/13 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9017/16 - B.O. 020/16 |
| 8983 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMHRF |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Natalino de Abreu, designado através das Portarias nº 2046/12 e 555/14, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelos períodos de 13.11.12 a 06.01.13 e 08.04.14 a 31.03.16. |
Revoga os Decretos 5061/11 e 6392/2013 - B.O. 017/16 Revogado pelo Decreto 8984/16 a partir de 01/04/16 - B.O. 017/16 |
| 8984 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMHRF |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite da Silva Junior, designado através da Portaria n.º 249/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga o Decreto 8983/2016 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9015/16 - B.O. 020/16 |
| 8985 |
27/04/16 |
Dos Conselhos Municipais |
ACRESCE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 2º, DO DECRETO N.º 5012, DE 26.08.11 - COMCULTURA |
Fica acrescido o parágrafo 5º, ao artigo 2º, do Decreto n.º 5012/2011, que passa a ter a seguinte redação:Art. 2º - (...)(...)§5º - Na ausência do Presidente do COMCULTURA, bem como de seu suplente, caberá ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a realização imediata de eleição para
escolha do novo Presidente e seu suplente. |
ACRESCE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 2º, DO DECRETO N.º 5012, DE 26.08.11 - B.O. 017/16 |
| 8986 |
27/04/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competências e Atribuições de Natureza Administrativa. |
Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Renato de Moraes Viega, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar e Atos Administrativos, observados o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á de 29.04.16 à 09.05.16. |
B.O. 019/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 017 de 29 de abril de 2016. |
| 8977 |
25/04/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Isabela Garcia Pedrosa da Cruz Vieira, matrícula nº 21739, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12339/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2016. |
B.O. 017/16 Revoga o Decreto 8584/15 (de nomeação). |
| 8978 |
25/04/16 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR. |
Nomeados os membros relacionados neste decreto, para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício 2016/2017, indicados com as respectivas representatividades. |
B.O. 017/16 - Revoga o Decreto 4346/2010 |
| 8988 |
25/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA RURAL DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 208,64m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 208,64m², situada no 1º Distrito de Resende, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8931/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 017/16 |
| 8975 |
19/04/16 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2016/2017.
|
Nomeados, a partir de 01.04.2016, os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), com respectivas representatividades, relacionadas neste decreto. |
B.O. 016/16 Revoga o Decreto 7015/13. Revogado pelo decreto 10171/17 - B.O. 029/17 |
| 8976 |
19/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS
DE TITULARIDADE DE WADIA ABRAS ALVES OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 66.610,11M², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 66.610,11 m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de WADIA ABRAS ALVES, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8927/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi - Bulhões. |
B.O. 018/16 |
| 8973 |
12/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.220,00 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 022/16 |
| 8974 |
12/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 393.937,64 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 022/16 |
| 8970 |
08/04/16 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE DE "ARY LEMOS" A SALA DE REUNIÕES DA CLÍNICA DA FAMÍLIA PROFESSORA "ENY MATTOS" SITUADA NO BAIRRO MORADA DA MONTANHA - ZONA URBANA DO lº DISTRITO. |
Fica denominada de "Ary Lemos" a sala de reuniões da Clínica da Família Professora "Eny Mattos", situada no bairro Morada da Montanha - zona urbana do 1º distrito de Resende. |
B.O. 015/16 |
| 8971 |
08/04/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016, e dá outras providências. |
B.O. 015/16 |
| 8972 |
08/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$66.920,00 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 022/16 |
| 8969 |
07/04/16 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE |
Fica instituído o Núcleo de Educação Permanente em Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Resende,e ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde com a finalidade de estabelecer estratégias para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde em âmbito municipal, e dá outras providências. |
B.O. 014/16 |
| 8963 |
06/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.533,76 para as seguintes dotações:SMG; Enc. Gerais da PMR; SMITS; SMO; SMAP; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 022/16 |
| 8964 |
06/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE DORBRÁS, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 6.459,29M², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 6.459,29 m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de DORBRÁS, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8924/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a
construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 014/16 |
| 8965 |
06/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE JASBICK FONTANEZZI, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 654,16m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 654,16m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de Jasbick Fontanezzi, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8926/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a
construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 014/16 |
| 8966 |
06/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE SERGIO CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 2.603,10, SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 2.603,10m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de SÉRGIO CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8928/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 014/16 |
| 8967 |
06/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE DUDA CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 961,63m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 961,63m@, situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de DUDA CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8932/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 014/16 |
| 8968 |
06/04/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE IVO CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 17.737,05m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 17.737,05m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de IVO CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8933/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. |
B.O. 014/16 |
| 8960 |
04/04/16 |
Da Frequência dos Servidores Públicos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONTROLE DE PONTO |
Estabelece a obrigatoriedade de controle de freqüência dos servidores públicos efetivos, temporários e comissionados no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
B.O. 014/16 |
| 8961 |
04/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 022/16 |
| 8962 |
04/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.616,88 para as seguintes dotações:Vice Prefeitura; SMF; Enc. Gerais da PMR; SMAP; SMTE |
B.O. 022/16 |
| 8955 |
01/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.665,02 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 022/16 |
| 8956 |
01/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.910,19 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 022/16 |
| 8957 |
01/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 313.842,11 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 022/16 |
| 8958 |
01/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900,00 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 022/16 |
| 8959 |
01/04/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$18.641,98 para as seguintes dotações:SEI: SMRCC; CONFIAR |
B.O. 022/16 |
| 8953 |
29/03/16 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE - COMAR |
Considerando o disposto no artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei nº 2.524, de 05 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei nº 2.539, de 29 de dezembro de 2005; Considerando o Decreto nº 1.021, de 18 de agosto de 2006.Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, no Conselho Municipal do Meio Ambiente.
|
Revoga o decreto 5279/2011 - B.O. 013/16 |
| 8954 |
29/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.595,19 para as seguintes dotações:SMG; SEI |
B.O. 019/16 |
| 8948 |
23/03/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Melissa Barbosa Sá Silveira, matrícula 21289, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10740/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. |
B.O. 012/16 Revoga o Decreto 7994/14 (de nomeação) |
| 8949 |
23/03/16 |
Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município |
ACRESCE A ALÍNEA "E" AO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 8937, DE 09 DE MARÇO DE 2016.(da Guarda Civil Municipal) |
Fica acrescida a alínea "e", ao artigo 1º, inciso III, do Decreto 8937/2016,que passa a ter a seguinte redação e)No caso dos servidores da área de Segurança Pública (Guarda Civil Municipal) deverá ser observada ainda para fins de concessão da Licença Prêmio, além dos parâmetros citados nas alíneas a, b, c, e d, o grau de Hierarquia do Guarda Civil Municipal.O presente Decreto entrará em vigor a partir de 01.05.2016. |
acresce a alínea "e", ao artigo 1º, inciso III, ao Decreto 8937/2016 - B.O. 013/16 |
| 8950 |
23/03/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Miguel Gilberto Dias, designado através da portaria nº 200/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2016. |
Revoga o decreto 8508/2015. B.O. 012/16 Revogado pelo Decreto 9037/16 - B.O. 021/16 |
| 8952 |
23/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 783.859,41 para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMO |
B.O. 019/16 |
| 8946 |
18/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.200,00, para as seguintes dotações:CÂMARA
|
B.O. 011/16 |
| 8947 |
18/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.066,56, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 019/16 |
| 8944 |
17/03/16 |
Do Comitê Gestor do PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. |
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE |
Considerando a adesão ao Convênio SINCOV nº 794334/2013 - SNJ/SG/PR, por meio do processo nº 00019.000923/2013-95 e a necessidade de acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Estação Juventude;D E C R E T A:Fica criado o Comitê Gestor do Programa Estação Juventude com o fito de acompanhar e fiscalizar as ações do Programa assinado entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Nacional de Juventude, nomeia seus membros governamentais e não governamentais, e dá outras providências. |
B.O. 011/16 |
| 8945 |
17/03/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Eliana da Silva, matrícula 13741, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10733/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2016. |
B.O. 012/16 Revoga o decreto 504/04 (de nomeação) |
| 8943 |
15/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.220.089,80 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 020/16 |
| 8941 |
14/03/16 |
Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO "PEDAL SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica regulamentado o Projeto "Pedal Social" em bicicletas de carga adaptadas denominadas de "bikes".O Projeto "Pedal Social" será desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda e Secretaria Municipal de Finanças, tudo sob a orientação técnica do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, e dá outras providências. |
B.O. 011/16 (Prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º) conforme decreto 9058/16 - B.O. 024/16 |
| 8942 |
14/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.546,02 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 019/16 |
| 8940 |
10/03/16 |
DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM UTILIZADAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Ficam instituídas as normas a serem utilizadas no interior das instalações da Central de Videomonitoramento do Município de Resende, e dá outras providências. |
Vide Lei 3178, de 04/05/2015 e Decreto nº8627, de 17/06/2015- B.O. 011/2016 |
| 8934 |
09/03/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Laíse Mendonça José Silles, matrícula nº 18920, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10163/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.02.2016. |
B.O. 010/16 Revoga o decreto 5204/11 (de nomeação) |
| 8935 |
09/03/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, matrícula nº 20624,ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9711/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2016. |
B.O. 010/16 Revoga o decreto 6719/13 (de nomeação) |
| 8936 |
09/03/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 24 (quinta-feira) de março de 2016.O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 011/16 |
| 8937 |
09/03/16 |
Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município |
REGULAMENTA O ARTIGO 98, DA LEI Nº 3.210, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
A Licença Prêmio prevista no artigo 98 e seguintes da Lei nº 3.210 de 28 de outubro de 2015 será concedida mediante abertura de processo administrativo próprio, cabendo a análise da viabilidade para o gozo, a cada Secretário
responsável pelo servidor que a requereu, obedecidos os requisitos deste regulamento, com efeitos a partir de 01/05/2016.
|
B.O. 010/16 Decreto 8949/16(acresce alínea "e" ao artigo 1º, inciso III -guarda civil municipal) - B.O. 013/16 |
| 8938 |
09/03/16 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, nos termos do Decreto nº 8887, de 12/01/2016
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, nos termos do Decreto nº 8887, de 12/01/2016, e dá outras providências. |
B.O. 010/16 Revoga o decreto 8913/2016. Revogado pelo decreto 9640/16 |
| 8939 |
09/03/16 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação de Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela, e demais membros com as seguintes indicações:André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMP; Célio Bechelli Filho - SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela - PJAGM; Edson Andrade de Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMO. |
Revoga o Decreto 6713/13 - B.O. 012/16 |
| 8932 |
03/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 118.265,40 para as seguintes dotações:SMF; SMAP; FMTRAN |
B.O. 019/16 |
| 8933 |
03/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 785.131,81 para as seguintes dotações:SME; EDUCAR |
B.O. 019/16 |
| 8927 |
01/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 785.131,81 para as seguintes dotações: FMS
|
B.O. 019/16 |
| 8928 |
01/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.011.411,83 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 020/16 |
| 8929 |
01/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.125,38 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 020/16 Republicado or ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 20 de maio de 2016. |
| 8930 |
01/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.874,81 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 019/16 |
| 8931 |
01/03/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.820,91 para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM |
B.O. 019/16 |
| 8925 |
29/02/16 |
Do Mercado Popular |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 816, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, O QUAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO "MERCADO POPULAR" AFETADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2004.
|
Considerando as orientações emitias pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, constantes do Inquérito Civil nº 015/2012 dando conta da necessidade de revogação do referido ato, face sua contrariedade aos ditames legais;
Considerando ainda que a Administração Pública pode a qualquer momento rever seus atos quando eivados de vício que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, a teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando por fim, que o Município pretende adequar a situação do referido "Mercado Popular", imprimindo legalidade a todos os atos relacionados ao mesmo;Fica revogado o Decreto nº 816, de 28 de dezembro de 2004, o qual sobre regulamentação do uso do "Mercado Popular" afetado pela Lei Municipal nº 2.501/2004. |
B.O. 009/16 REVOGA o Decreto 816/2004 |
| 8926 |
29/02/16 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13.
|
A autorização de 01 (uma) permissão de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/9 8. CLASSIFICAÇÃO DA PERMISSÃO: 26 - NOME: FAGNER DE ASSIS NASCIMENTO. DATA DO ALVARÁ: 13/02/07. PONTO DE ESTACIONAMENTO: Rodoviária Augusto de Carvalho.As permissões serão concedidas a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade.
|
B.O. 009/16 |
| 8924 |
24/02/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Cristiane Silva de Oliveira, matrícula nº 21049, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9297/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2016. |
B.O. 008/16 Revoga o Decreto 4167/10 (de nomeação) |
| 8915 |
15/02/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Anielle Santos Rodrigues, matrícula nº 21049, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8249/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. |
B.O. 007/16 Revoga o Decreto 7714/14 (de nomeação) |
| 8916 |
15/02/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Thais Mortimer Baptista Utsch Moreira, matrícula nº 21848, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8118/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2016. |
B.O. 007/16 Revoga o Decreto 8772/15 (de nomeação) |
| 8917 |
15/02/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Grasielle da Silva Rodrigues, matrícula nº 20109, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1038/2016, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2016. |
B.O. 007/16 Revoga o Decreto 6561/13 (de nomeação) |
| 8918 |
15/02/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Queila Gama de Oliveira, matrícula nº 19322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7969/2016, retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2016. |
B.O. 007/16 Revoga o Decreto 5673/12 (de nomeação) |
| 8919 |
15/02/16 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA |
Considerando a adesão ao Plano Juventude Viva, efetuada entre o Município de Resende e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República; Considerando a necessidade de dar cumprimento ao Termo de Adesão Voluntária ao Programa e assim por em prática todos os
objetivos do mesmo,principalmente no que se refere à redução da vulnerabilidade da juventude a situação de violência, em especial a juventude negra;Fica criado o Comitê Gestor do Programa Juventude Viva com o fito de implementar os objetivos do Termo de Adesão Voluntária assinado entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Nacional de Juventude, e dá outras providências, e dá outras providências. |
B.O. 007/16 |
| 8921 |
15/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 447.224,09 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SANEAR |
B.O. 011/16 |
| 8922 |
15/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.979,47, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 013/16 |
| 8923 |
15/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.200,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 013/16 |
| 8913 |
05/02/16 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, e dá outras providências. |
B.O. 006/16 Revogado pelo decreto nº 8938 de 09/03/2016 - B.O. 010/16 Revogado novamente pelo decreto 10853/18 - B.O. 014/18 |
| 8914 |
05/02/16 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO - TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 - ZONA URBANA DO lº DISTRITO
|
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, situado à Avenida Augusto de Carvalho, Bairro Parque Ipiranga, Resende, RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade da VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23.442/2012 e Processo n. 18.922/2015, e dá outras providências. |
B.O. 005/2016 |
| 8912 |
04/02/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências. |
B.O. 006/2016 |
| 45574 |
03/02/16 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
DECRETO ESTADUAL Nº 45.574 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA CATEGORIA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, DENOMINADA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Fica criado o Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Lagoa da Turfeira, com área total aproximada de 269 (duzentos e sessenta e nove) hectares, no município de Resende - RJ e dá outras providências. |
04/02/2016 - DOERJ |
| 8911 |
02/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.998,67 para as seguintes dotações:SMO; SMAP; SEI; SMRC; CONFIAR; AMAR |
B.O. 011/16 |
| 8907 |
01/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.311,65 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 011/16 |
| 8908 |
01/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.067,59 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 011/16 |
| 8909 |
01/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 194.088,10 para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 011/16 |
| 8910 |
01/02/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 554.959,86, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 013/16 |
| 8906 |
29/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Josiane Menezes Pereira, matrícula nº 21244, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 877/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2016. |
B.O. 005/16 Revoga o Decreto 7948/14 (de nomeação) |
| 8904 |
28/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.000,00, para as
seguintes dotações: SMF |
B.O. 008/16 |
| 8905 |
28/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Cristiano de Paula Nascimento, matrícula nº 13757, ocupante do cargo de Bioquímico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24470/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. |
B.O. 004/16 Revoga o Decreto 546/04 (de nomeação) |
| 8902 |
26/01/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016
|
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 004/16 |
| 8903 |
26/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências. |
B.O. 006/16 |
| 8900 |
25/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Torna Sem Efeito Decreto de Exoneração de Servidor |
Tornar sem efeito o Decreto nº 8871 de 23.12.15, o qual exonerou, por determinação judicial, proferido nos autos do Processo nº 0006965-34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, a vista do processo administrativo nº 29.853/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2015. |
Revoga o decreto 8871/15 - B.O. 004/16 Revogado o dec. 8900/16 conforme decreto 9762/16 - B.O. 049/16
|
| 8901 |
25/01/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO, BAIXA NO CADASTRO FISCAL MOBILIÁRIO PREVISTO NOS ARTS.300, INCISO II E 311 DO CTM. |
Todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas ou que iniciem atividade econômica no Município de Resende, contribuintes ou não do ISSQN, inclusive os órgãos, empresas e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Fiscal do Município,regulamenta os procedimentos de inscrição, paralisação, suspensão e baixa no Cadastro Fiscal Mobiliário previsto nos arts. 300, inciso II e 311 do CTM e dá outras providências. |
B.O. 004/16 |
| 8898 |
22/01/16 |
Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras |
CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS |
Fica convocada a Iª Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras (I CRDHAN), composta pelos Municípios de Itatiaia, Porto Real, Quatis e Resende, que se institui como fórum que versará sobre o processo de construção de diretrizes para os Direitos Humanos e precederá a III Conferência Estadual de Direitos Humanos.A Conferência Regional será realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, no auditório do Espaço Z, localizado na Avenida Gustavo Jardim, s/n, Centro, nesta cidade, no horário compreendido entre 08 horas da manhã às 17 horas da tarde. |
B.O. 003/16 Decreto 8899/16 (cria a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas) |
| 8899 |
22/01/16 |
Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras |
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS. |
Fica criada a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas, que será coordenada pela Diretora de Direitos Humanos de Resende, e dá outras providências. |
Decreto 8898/2016 (convoca a I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras (I CRDHAN) B.O. 003/2016 |
| 8897 |
21/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.256,72, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 008/16 |
| 8892 |
20/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula 21595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 91/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 8893 |
20/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula 21595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 91/2016. retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 8894 |
20/01/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, para ocupar o cargo de Analista de Sistema, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.6 07, de 16.10.2015. |
B.O. 003/16 Republicado por incorreções no B.O. 005/2016 |
| 8895 |
20/01/16 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2016, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8618/2015, reajuste até o valor do mesmo, e dá outras providências. |
B.O. 003/16 |
| 8896 |
20/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.498,00, para as
seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FMTRAN |
B.O. 008/16 |
| 8886 |
12/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.596,87, para as
seguintes dotações:CONFIAR; FMAS; |
B.O. 008/16 |
| 8887 |
12/01/16 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Decreta a requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende e nomeia Conselho de Gestão durante o período de perigo iminente. Decreto prorrogado pelo Decreto 10597/18. B.O. 004/18 |
Requisitar, com base no art. 5º, XXV da Constituição da República Federativa do Brasil e com base no art. 15, inciso XIII da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e enquanto perdurar a situação de perigo iminente prevista neste Decreto, os bens móveis e imóveis, serviços tanto de pessoas naturais como de
jurídicas, pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende, que esteja, direta ou indiretamente, vinculados ou não à execuções do convênio entre requisitante e requisitada no âmbito do processo administrativo nº 13434/2012, e dá outras providências. Decreto prorrogado pelo Decreto 10597/18. B.O. 004/18 |
BO01/16 Dec 8913/16 BO 6/16 Revog. pelo dec 8938/16 - BO10/16. Prorroga por 12 meses o art.9º do dec 8887/16-BO2/17 e 13458/20 BO40/20 -Dec 9885/17(nomeação) BO7/17. Alt. 14851/22. |
| 8888 |
12/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Cristiane Fernandes Moreira, matrícula nº 19609, ocupante do cargo de Médico Pediatra, Nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30.719/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 21.12.15. |
B.O. 002/16 Revoga o Decreto 6054/12 (de nomeação) |
| 8889 |
12/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Edson Possidônio Magalhães, matrícula nº 21782, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29957/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2016. |
B.O. 002/16 Revoga o Decreto 8638/15 (de nomeação) |
| 8890 |
12/01/16 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2015-
2019 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2015 a 2019. |
B.O. 002/16 REVOGA o Decreto 8033/2014. Revogado pelo Decreto nº 13913/21 -B.O. 012/21. |
| 8891 |
12/01/16 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Suspende o Pagamento da Indenização de Férias |
Fica suspenso, até o dia 31 de dezembro de 2016, o pagamento de indenização de férias dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, considerando o disposto no Decreto 8870, de 23/12/2015, o severo momento financeiro, a queda na arrecadação e a necessidade de se reduzir ao máximo os gastos com a máquina pública e a manutenção dos investimentos públicos e sociais indispensáveis ao incremento da economia local, mesmo diante do quadro caótico da economia nacional. |
B.O. 002/2016 |
| 8885 |
11/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.190.512,79, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 008/16 |
| 8883 |
08/01/16 |
Do DEMUTRAN |
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Fica autorizada a utilização do Sistema de Videomonitoramento para fiscalização do trânsito em estradas, rodovias e vias urbanas no Município de Resende, nos termos do que dispõe o artigo 280, §2º, da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN Nº 471/2013 alterada pela Resolução CONTRAN n.º 532/2015, e dá outras providências. |
B.O. 002/16 |
| 8884 |
08/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$177.170.,36, para as
seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMUIP; AMAR |
B.O. 008/16 |
| 8875 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município(OGM/2016) |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, e dá outras providências. |
B.O. 001/16 |
| 8876 |
04/01/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Susy Fernanda Dias de Andrade, matrícula nº 4923, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.250/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2015. |
B.O. 001/16 |
| 8877 |
04/01/16 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS |
Ficam reconhecidas as instituições credenciadas pelo DETRAN/RJ, conforme Anexo I deste Decreto, para ministrar cursos aos profissionais taxistas sobre: Relações Humanas, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Mecânica e Elétrica
Básica de Veículos, em conformidade com o que dispõe a Resolução COTRAN nº 456.ANEXO I INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ E RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE RESENDE SEST/SENAT ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DETRAN/RJ. |
B.O. 001/16 |
| 8878 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 925.085,44 para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 009/16 |
| 8879 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.484.132,95 para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 009/16 |
| 8880 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.631.054,35, para as
seguintes dotações:SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMUIP; SMTR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 008/16 |
| 8881 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.190.512,79, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 008/16 |
| 8882 |
04/01/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 302.090.33, para as
seguintes dotações:SEI; SMRCC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; SANEAR |
B.O. 008/16 |
| 8870 |
23/12/15 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Fica mantido até 31 de dezembro de 2016 o expediente da Administração Municipal no horário compreendido entre 12h e 18h, de segunda a sexta-feira; economia mínima de 20% nos meses de janeiro à dezembro do ano de 2016, nas despesas correntes; VEDADOS novos atos de nomeações de cargos comissionados durante a
vigência do presente Decreto; VEDADOS novos atos de nomeações de Funções Gratificadas durante a vigência do presente Decreto; VEDADAS as concessões de Gratificações por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva; Fica suspenso o pagamento de substituição de servidor a outro que esteja em férias.O pagamento de diárias, na forma do caput do presente Art. 9º, ; redução da frota de veículos locados pelo Município; ficam suspensas:I. Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária;II.Concessões Auxílio Ensino III. Concessões de adiantamentos para cursos, fóruns e congressos, e dá outras providências. |
B.O. 051/15 Revoga os Decretos 8426/2015, 8524/2015 e 8618/2015. Ver Decreto 9029/16 (intervalo intrajornada) B.O. 020/16 - Revogado pelo dec. 9882/17 - B.O. 006/17 |
| 8871 |
23/12/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor - Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16 |
Exonerar, por determinação judicial, proferido nos autos do Processo nº 0006965-34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2015.Decreto 9762/16 - Fica revogado o Decreto nº 8900 de 25 de janeiro de 2016, em virtude da sentença prolatada, nos autos do processo judicial nº 0006965-34.2012.8.19.0045 pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende e confirmada em sede recursal pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo único - Com a revogação mencionada no caput deste
artigo, volta a vigência e os efeitos jurídicos do Decreto nº 8871
de 23 de dezembro de 2015 a partir da data de sua publicação |
B.O. 051/15 Revoga o Decreto 7482/13 (de nomeação) Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16 Dec. 8900/16 revogado pelo dec. 9762/16 - B.O. 049/16 |
| 8872 |
23/12/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Priscila Ventura Veloso, matrícula nº 18124, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29830/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2015. |
B.O. 051/15 Revoga o Decreto 4324/10 (de nomeação) |
| 8873 |
23/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.813.239,23, para as seguintes dotações:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMUIP; SMRCC; CONFIAR; FMS; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/15 |
| 8874 |
23/12/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Marina Coelho dos Santos, matrícula nº 19572, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30.336/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2015. |
B.O. 051/15 Revoga o Decreto 5938/12 (de nomeação) |
| 8867 |
22/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.300,00, para as seguintes dotações:FMUIP; EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8868 |
22/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 462.000,00, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8869 |
22/12/15 |
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § § 1º E 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7666,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (institui o Núcleo Especial do Projeto - NEAP) |
Fica alterada a redação dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º e 2º, do artigo 1º, do Decreto nº 7666, de 19 de dezembro de 2015, passando a vigorar com as seguintes redações:"Art. 1º - (...) § 1º O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Obras. § 2º Integram o NEAP os seguintes servidores:
1 - Alcides de Carli, CPF nº 316.770020-34, ocupante do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, matrícula nº 19839; 2 - José Waldeci de Carvalho, CPF nº 233403397-91, ocupante do cargo efetivo de engenheiro civil, matrícula nº 564; 3 - Bárbara Talita Desidério Guaiato, CPF nº 134110057-00, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Secretaria, matrícula nº 20897". |
B.O. 051/15 |
| 8865 |
21/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.281,51, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/15 |
| 8866 |
21/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.115,08, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI; FMS |
B.O. 051/15 |
| 8861 |
16/12/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Apolinário, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.185/2015 de 09.10.2015. |
B.O. 050/15 |
| 8863 |
16/12/15 |
Título Não Definido |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
Fica criado o Comitê Intersetorial de Atendimento à População em Situação de rua.O Comitê será composto pelos representantes de cada Secretaria/órgão abaixo nomeado:Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Superintendência Municipal de Ordem Pública e Guarda Civil Municipal de Resende; Secretaria Municipal de Educação;- Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica e Saúde Mental); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura; Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; Conselho Municipal de Assistência Social de Resende; 89ª Delegacia Policial; e 37º Batalhão de Polícia Militar. |
B.O. 050/15 |
| 8864 |
16/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.481,96, para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTR |
B.O. 051/15 |
| 8859 |
14/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 677.397,17, para as seguintes dotações:CGM; SMA; SMRCC; EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8860 |
14/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.582,06, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8855 |
11/12/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Maria Pires Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1603, de 17.01.2014. |
B.O. 050/15 |
| 8856 |
11/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.881.200,00, para as seguintes dotações:SMG; SMA |
B.O. 051/15 |
| 8857 |
11/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.262,00, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8858 |
11/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.408,75, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/15 |