Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
9400 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marco Speranza dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.574 de 09.05.2016. B.O. 034/16
9401 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marie Almeida Maeda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.338 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9402 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Monalisa Tenorio Brito, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.391 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9403 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Antônio da Cunha Brito, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.579 de 09.05.2016. B.O. 034/16
9404 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Costa Sampaio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.443 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9405 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.340 de 06.05.2016. B.O. 034/16
9406 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yazodhara Alves Cota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 09.05.2016. B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16 conforme decreto 9752/16 - B.O. 049/16
9407 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 034/16
9407 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 041/16
9408 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Victor Hugo de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cardiopediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.645 de 20.05.2016. B.O. 034/16
9409 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcela Idorizo dos Santos Cappo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.906 de 03.05.16. B.O. 034/16 Exonerada conforme decreto 10439/17 - B.O. 049/17
9410 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Edilaine Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.750 de 10.05.16. B.O. 034/16
9411 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Joyce Rosa Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.717 de 19.05.16. B.O. 034/16
9412 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Costa de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.946 de 02.05.16. B.O. 034/16
9413 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raíssa Alves Neves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.711 de 10.05.16. B.O. 034/16
9414 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosemary Fabiano, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.722 de 10.05.16. B.O. 034/16
9415 16/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Samantha Barbosa Batista Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.718 de 20.05.16. B.O. 034/16
9416 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Augusto Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 453/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16 Exonerado, a pedido, conforme decreto 9860/17 - B.O. 003/17
9417 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Aildo Ferreira dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo nº 455/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 B.O. 034/16. Revogada pelo Decreto nº 14689/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
9418 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ramon da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Contador, nível NSTI, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 456/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016 B.O. 034/16
9419 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fortunato Prado Brancher, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 457/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16
9420 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Simone de Souza Bernardino, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 482/RESENPREVI/2016, de 15.06.2016. B.O. 034/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10106/17 - B.O. 025/17
9421 16/08/16 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo nº 454/RESENPREVI/2016, de 01.06.2016. B.O. 034/16
9422 16/08/16 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO RELATIVOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DENOMINADOS TULIPA E GARDÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo aos Condomínios Horizontais denominados Residencial TULIPA e GARDÊNIA situado à Rua Araxás s/n, Bairro Minas Gerais, 2º Distrito de Resende/RJ decretado de interesse público e social, de propriedade de Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, aprovado nos termos do Decreto Municipal de Urbanização nº 6047, de 28 de Agosto de 2012, conforme processos administrativos nº 18.316/2011 e 19.151/ 2012 referente ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, e dá outras providências. B.O. 034/16
9378 12/08/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016. Revoga o Decreto nº 3667/2010. B.O. 033/16
9379 12/08/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Saúde, Nicole Sterblitch, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, de acordo com a Lei nº 2013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS),retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2016. Revoga o Decreto 3668/2010 - B.O. 033/16 REVOGADO PELO DECRETO 9848/2017. B.O. 002/17
9380 12/08/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Francisca Inês de Almeida, matrícula nº 12131, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21407/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 034/16 Revoga o Decreto 528/2002 (de nomeação)
9381 12/08/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Teresa Elena da Silva Martins Simões, matrícula nº 20441, ocupante do cargo de Pintor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22115/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16 B.O. 034/16 Revoga o decreto 6988/13 (de nomeação)
9382 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.796,44 para as seguintes dotações: FMTRAN B.O. 040/16
9383 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.744,92 , para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 040/16
9384 12/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.185,29, para as seguintes dotações:SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMITS ,SMO, SMAP, FMTRAN B.O. 041/16
9376 08/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.150,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 038/16
9377 08/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.392,22, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN B.O. 040/16.
9350 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogéria Machado Braga, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.535 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9351 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderley Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9352 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Mendes Pereira, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.554 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9353 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sílvia Helena Ferreira Valério, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.561 de 09.05.2016. B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14935/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
9354 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidão Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Sheila Mara de Miranda Peres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.559 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9355 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Bárbara de Almeida Radanovic, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.573 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 16/09/16 conforme decreto 9674/16 - B.O. 042/16
9356 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.424 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9357 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Mara de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.364 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9358 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.399 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9359 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Jesus Benevenuto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.420 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9360 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.387 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9361 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agada Fabiana de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.414 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9362 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.903 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9363 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Alves de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.348 de 06.05.2016. B.O. 032/16 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9890/17 - B.O. 007/17
9364 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.355 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9365 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meirelani Diniz Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.356 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9366 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.602 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9367 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/13, Braiam Oliveira Neves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.454 de 13.06.2016. B.O. 032/16
9368 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carla Andréa Rodrigues Leal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.964 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9369 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.965 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9370 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maurício de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.917 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9371 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Queli Cristina Braz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.957 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9372 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sônia Maria da Cunha de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.751 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9373 02/08/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.900 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Decreto revogado pelo decreto 9693 de 21/10/16. B.O. 044/16
9374 02/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.107.515,96 , para as seguintes dotações:FMS B.O. 042/16
9375 02/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 041/16
9046 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.934.675,15, para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/16
9344 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.400,00, para as seguintes dotações:SEI;CONFIAR B.O. 039/16
9345 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.657,64, para as seguintes dotações:FMS B.O. 039/16
9346 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.865,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 038/16
9347 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.446,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 039/16
9348 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.683,97, para as seguintes dotações:SMF; SMA;ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP; SMEL; AMAR B.O. 038/16
9349 01/08/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.795,72, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 039/16.
9332 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.566 de 19.05.2016. B.O. 032/16
9333 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.632 de 20.05.2016. B.O. 032/16
9334 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gasilene de Lucena Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.669 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9335 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016. B.O. 032/16
9336 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Josiene de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.584 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9337 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Luciana Maia de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.582 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9338 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.361 de 08.05.2016. B.O. 032/2016
9339 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.570 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9340 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 15.556 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/17 conforme decreto 10124/17 - B.O. 027/17
9341 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raíssa Barbosa Mattola de Alencar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.605 de 02.05.2016. B.O. 032/16
9342 27/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Viviane Leandro Alves, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.565 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9343 27/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Heloísa da Silva Gomes, matrícula nº 18380, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20241/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. B.O. 032/16
9273 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Lucia Soares Valente, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.736 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9274 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Gabriela Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.677 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9276 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Jordão Ferreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Florestal , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.592 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9277 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Souza Lima, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.670 de 02.05.2016. B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 14293/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
9278 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira Pires, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.593 de 20.05.2016. B.O. 031/16
9279 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uallace Rosa Santiago, para ocupar o cargo de Lanterneiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.687 de 20.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 01/12/2017, Decreto 10540/17 - B.O. 053/17
9280 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willians Elias de Oliveira, para ocupar o cargo de Soldador, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.689 de 20.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 20/09/17, conforme Decreto 10376/17 - B.O. 043/17
9281 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.578 de 09/05/2016. B.O. 031/16
9282 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.434 de 06.05.2016. B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 13904/21 (exoneração)-B.O. 008/21.
9283 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.544 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme Decreto 10123/17 - B.O. 027/17
9284 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lucas da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.326 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9285 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.552 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9286 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Paulo Costa Gonçalves, para ocupar o cargo Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.550 de 09.05.2016. B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13660 de 15/10/20 (exoneração) B.O. 58/20.
9287 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Maria Costa Jannuzzi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9288 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Vallim da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9289 25/07/16 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.401 de 06.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 22/08/16 conforme decreto 9638/16. B.O. 039/16
9290 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Marcelli da Luz Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.345 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9291 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marianide Almeida Maximiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.317 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9292 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.572 de 09.05.2016. B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13098 de 18/03/20.
9293 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli de Farias Oliveira Incarnação, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9294 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.447 de 06.05.2016. B.O. 031416
9295 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paloma Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.571 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9296 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula de Fátima Machado, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativa, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.541 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9297 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.585 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9298 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Silva Garcia, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.581 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 29/08/16 conforme decreto 9626/16 - B.O. 039/16
9299 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Rúbia Deolindo Silveira de Paula, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.542 de 09.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9941/17 - B.O. 015/17
9300 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.560 de 09.05.2016. B.O. 031/16 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 9892/17 - B.O. 007/17
9301 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Aparecida de Paula Martin, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.553 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9302 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Mara Maia Tavares, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.543 de 09.05.2016. B.O. 031/16
9303 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verbênia Soares Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.374 de 06.05.2016. B.O. 031/16
9304 25/07/16 Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Vice Presidente: Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo.Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 031/16 Revoga o Decreto 9100/2016 Revogado pelo decreto 10191/17 - B.O. 031/17
9305 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Marques Cândido, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.452 de 06.05.2016. B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 23/05/2017 conforme decreto 10113/17 - B.O. 025/17
9306 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9307 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9308 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Alves de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.138 de 30.05.2016. B.O. 031/16
9309 25/07/16 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO REGIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº 3895, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Considerando o previsto no art. 24, do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, o qual prevê que qualquer alteração deve ser proposta pela maioria dos membros natos.O que se fez claro às fls. 11, 12 ,16 e 17 do processo administrativo n.º 9724/2016; Considerando que foi realizada Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 19 de março de 2015, onde ficou deliberada a necessidade de mudança das frequências das reuniões. Fica alterado o art. 19 do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, aprovado pelo Decreto nº 3895, de 29 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 19 - As reuniões ordinárias serão realizadas trimestralmente e convocadas pelo coordenador executivo, através de seu assessor com no mínimo 10 dias de antecedência". B.O. 031/16
9310 25/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Renata Carvalho Santos de Matos, matrícula nº 19746, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.311/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016. B.O. 031/16 Revoga o Decreto 6213/12 (de nomeação)
9312 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.009.792,39, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 031/16
9313 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ananda Silva Gastão de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.575 de 09.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 14720/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9314 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Lúcia da Penha Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.580 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9315 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9316 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Silva Hott, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.335 de 06.05.2016 B.O. 032/16
9317 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016 B.O. 032/16
9317 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Daisy Moura de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.881 de 03.05.2016. B.O. 034/16
9318 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Everton de Oliveira Brasil, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.879 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9319 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13,Francisca Inês de Almeida , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.868 de 03.05.2016 B.O. 032/16
9320 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geovana Nunes Campbell , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.749 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9321 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Hilarina Regina Marino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.563 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9322 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Jerlane Mamedio de Paula, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.568 de 09.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/09/16 conforme decreto 9672/16. B.O. 042/16
9323 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Laís de Paula da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.734 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9324 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Larissa Fernanda Menezes Soares Mendes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.576 de 09.05.2016. B.O. 032/16
9325 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcelo Lélis da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.934 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9326 25/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcilene Ribeiro da Fonseca Dias , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.747 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9328 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.198,03, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9329 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.000,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9330 25/07/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO "BOSQUE DA LIMEIRA". Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Agência de Saneamento Básico de Resende / SANEAR - José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20438. - Secretaria Municipal de Obras - Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386. - Agência Municipal do Meio Ambiente / AMAR - Marcus Tadeu F. Teixeira. - Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton. B.O. 032/16 Revogado pelo Decreto 10475/17 - B.O. 051/17
9331 25/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.170,80, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
12310 18/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. B.O 033/2019.
9209 15/07/16 Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica CRIA A COMISSÃO FORÇA TAREFA DA CIDADE DE RESENDE - (FTC) Considerando Termo de Convênio Rio 2016 - passagem da Tocha Olímpica no Município de Resende, fica criada a comissão Força Tarefa da Cidade de Resende (FTC) composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais relacionados. B.O. 030/16
9210 15/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.940/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. B.O. 030/16 Revoga o decreto 593/02 (de nomeação)
9211 15/07/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 9139, de 05.07.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF 40h, nível NSTI. Revoga o Decreto 9139/16 - B.O. 030/16
9212 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Amanda Heloísa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.883 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9213 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Andreia Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14938 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9214 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Crislei Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14933 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9215 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daniela Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14940 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9216 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Denise dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14941 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9217 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Fernando Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14939 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerado, a pedido, a partir de 17/07/17 conforme Decreto 10211/17 - B.O. 032/17
9218 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geraldo Vicente Aristeu, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14857 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9219 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hanson Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14873 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9220 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14871 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9221 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ilza Maria da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14891 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9222 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Leonardo Martins Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.887 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9223 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14885 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9224 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luís Cesar de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14949 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9225 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marco Antônio Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14929 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9226 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Cristina Cardoso Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15705 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9227 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Neide Marli da Costa Maximo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14856 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9228 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Roseni Silva Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14955 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9229 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18451 de 13.06.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13829/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9230 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Thaís Delfina Andrade de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14924 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9231 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia da Silva Abraão Mingordo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.451 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9232 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.299 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9233 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.140 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9234 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Souza Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.441 de 06.05.2016. B.O. 030/16. Revoga o Decreto nº 13068 de 17/03/20.
9235 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.314 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9236 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Dutra Tomás Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.533 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9238 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Cristiane de Souza Seixas Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.308 de 06.05.2016. B.O. 030/16. Revogada pelo Decreto nº 13948/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
9239 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.306 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9240 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Miranda de Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.137 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9241 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Machado Carrê, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.438 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9242 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa da Silva Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.337 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9243 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana aparecida da Silva dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.313 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9244 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julia do Nascimento Caldeira Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.343 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9245 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Martins Villela Fiuza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.453 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9246 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.357 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9247 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Miller Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.325 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9248 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Wagna de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.330 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9249 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Esteves Marciano e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.327 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9250 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.339 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9251 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.352 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9252 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Hermógenes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.298 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9253 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.333 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9254 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgínia Teodoro Inocêncio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.445 de 06.05.2016. B.O. 030/16
9255 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea de Deus dos Santos Orgélio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.440 de 06.05.2016. B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, a partir de 06/03/17, conforme decreto 9920/17 - B.O. 012/17
9256 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Ricardi Puccini, para ocupar o cargo de Engenheiro Civil, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.002 de 22.03.2016. B.O. 030/16
9257 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Guarda Municipal, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.867 de 29.06.2016. B.O. 030/16
9258 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe Fialho Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.546 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9259 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciete dos Santos Fidelix Basílio Chagas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9260 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.539 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9261 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Mauro Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.595 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9262 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.141 de 30.05.2016. B.O. 030/16
9263 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Tavares de Melo Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.592 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9264 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Tavares de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.310 de 06.05.2016. B.O. 030/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9921/17 - B.O. 012/17
9265 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle da Silva Freire, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.583 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9266 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Pereira Coimbra, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.547 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9267 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidneia dos Santos Nunes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.673 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9268 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdete Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.678 de 02.05.2016. B.O. 030/16
9269 15/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson Mendes Daniel Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.549 de 09.05.2016. B.O. 030/16
9270 15/07/16 DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências. B.O. 030/16 Republicado no B.O. 040/16 por ter saído com incorreção no BO 030/16. Revogado pelo Decreto 10353/17 - B.O. 041/17
9271 15/07/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades. Revoga o Decreto8723/15. B.O. 030/16 Revogado pelo decreto 9756/16 - B.O. 049/16
9272 15/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM B.O. 037/16
9207 12/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 034/16
9208 12/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.571,96 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 037/16
9144 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rosária Barros Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.304 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9145 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.324 de 06.05.2016. B.O. 029/16. Revogado pelo Decreto nº 12877/2020.
9146 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edineia Filomena da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.322 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9147 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Alcântara Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.305 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9148 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.328 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9149 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Souza Martins Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.321 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9151 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Gomes de Freitas Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.320 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9152 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.309 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9153 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Ramos Gomes de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.346 de 06.05.2016. B.O. 029/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme decreto 10265/17 - B.O. 034/17
9154 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.295 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9155 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephania Gomes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.524 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9156 08/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.241,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
9157 08/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.407,96, para a seguinte dotação:SMO B.O. 034/16
9158 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Aidê Brito Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.855 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 31/08/17 conforme decreto 10337/17 - B.O. 039/17
9159 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Alice Faquir dos Santos Macário, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.962 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9160 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bianca de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.899 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9937/17 - B.O. 015/17
9161 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.925 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9162 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.864 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9163 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Bruno Wanderley da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.702 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9938/17 - B.O. 015/17
9164 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carine de Souza Lima Rosas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.859 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9165 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.703 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9166 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Caroline Cavalcante de Medeiros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.956 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/06/17, conforme decreto 10176/17 - B.O. 031/17
9167 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Célia de Souza Salgado Morais, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.926 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9168 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daine Cristina da Conceição Gomes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.936 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9169 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daiara Corrêa da Silva Pedroso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.915 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9170 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Danieli Morais dos Santos Henriques, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.735 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9171 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Débora Maria Porto Bezerra de Menezes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.889 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9172 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Flávia Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.725 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9173 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Giselle Benedita Rodrigues Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.931 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9174 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Graziele Veny Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.708 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9175 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hosana de Lima BilattOsorio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.704 de 10.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº. 13802 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
9176 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ivana Lessa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.954 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogada pelo Decreto nº 14576/21 (exoneração)- B.O. 060/21.
9177 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Janaína do Nascimento SantAnna da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.721 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9178 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Jéssica Naiara Cabral Bernardo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.894 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9179 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Joseleno Faria Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.720 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9180 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kellen Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.910 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13670 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
9181 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Aparecida Gomes da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.730 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9182 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Nazaré Velasco Marçal, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.932 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9183 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maria Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.719 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9184 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Mariângela Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.904 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9185 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marluce Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.701 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9186 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.901 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9187 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º 3008/13,Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.726 de 10.05.2016. B.O. 032/2016
9188 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Monique Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.918 de 03.05.2016. B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 13246 de 11/05/20.
9189 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Ferreira de Souza Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.959 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9190 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Cristina Olyntho Rocha Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.729 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9191 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Priscila Medeiros de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.732 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9192 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Raiene Maria Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.963 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9193 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Romaiane Eufrásio dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.872 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9194 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rayani da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.898 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9195 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.920 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9196 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Renato Miranda de Ávila, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.877 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9197 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.706 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9198 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rosana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.860 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9199 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.953 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9200 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Suellen Bruna Barbosa Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.935 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9201 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Tatiane Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.921 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9202 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vanessa das Graças da Silva Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.952 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9203 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vilma Ribeiro de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.733 de 10.05.2016. B.O. 032/16
9204 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Virgínia de Almeida Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.858 de 03.05.2016. B.O. 032/16
9205 08/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Wanderson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.905 de 03.05.2016. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10270/17. B.O. 035/17
9056 07/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9142 07/07/16 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especi- almente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9008, de 10/05/16
9142 07/07/16 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. B.O. 037/16
9143 07/07/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA ABASTECMENTO DO SISCONTA ELEITORAL. Considerando o comando normativo da Lei Complementar Federal 135/2010, "Lei da Ficha Limpa", que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Considerando a necessidade de tornar rotineiro o abastecimento do Sisconta Eleitoral para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010 e Lei Complementar 64/1990 mantendo atualizado o cadastro de inelegíveis promovendo maior eficiência à atuação dos órgãos fiscalizadores. Considerando por fim, que cabe à SMG a expedição dos Decretos de demissão dos servidores municipais e seus respectivos julgamentos administrativos em âmbito Municipal.Fica instituída a competência da SMG para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administr. quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL. B.O. 028/16 Revogado pelo Decreto 9879/17 - B.O. 006/17
9150 07/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Quimente Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.318 de 06.05.2016. B.O. 029/16
9206 07/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.000,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9112 05/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.191,89 para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; suMOP; smte; AMAR; FMTRAN B.O. 034/16
9113 05/07/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, matrícula nº 21946, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18502/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2016. B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9021/16 (de nomeação)
9114 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Martiniano Olimpio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.378, de 06/05/2016. B.O. 028/16
9115 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.398 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10004/17 - B.O. 018/17
9116 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renee Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.432 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9117 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ambrózio Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.385 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9118 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailda Bittencort de Figueiredo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.400 de 06.05.16. B.O. 028/16
9119 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jênnifer da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.405 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9120 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Andréa Corrêa da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.403 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9121 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Barão Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.371 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9122 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.363 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9706/16. B.O. 044/16
9123 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dhalila Lindaura Candido, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.413 de 06.05.2016. B.O. 028/16. Revogada pelo Decreto nº 14866/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
9124 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliete Antonia de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.382 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9125 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talia de Barros Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.381 de 06.05.2016. B.O. 028/16. Revogado pelo Decreto nº 14713/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
9126 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane de Rezende Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.369 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9127 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.397 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9128 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Souza Martins Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.384 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9129 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.419 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9130 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria Corrêa Baptista de Paula, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.365 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9131 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maximiniano de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.393 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9132 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Januário Maurílio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.409 de 06.05.2016. B.O. 028/16 Exonerada conforme decreto 11012/18 - B.O. 023/18
9133 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Luiz Ávila, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.376 de 06.05.2016. B.O. 028/16
9134 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daliana Moreira Nogueira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.674 de 02/05/2016. B.O. 028/16
9135 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.672 de 02.05.2016. B.O. 028/16
9136 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polyana dos Santos Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física 20h, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.139 de 30.5.2016. B.O. 028/16
9137 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rizkalla Mota, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.594 de 02.05.2016 . B.O. 028/16
9138 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.597 de 03.05.2016 . B.O. 028/16
9139 05/07/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.598 de 02.05.2016 . B.O. 028/16 Decreto revogado pelo decreto nº 9211. de 15/07/16 - B.O. 030/16
9140 05/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.927,46 para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMEL; AMAR B.O. 034/16
9106 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.364,01, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMEL, SMTE, FMTRAN B.O. 034/16
9107 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.828.658,02, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9108 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.166,52, para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/16
9109 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 para as seguintes dotações:SMITS; SMAP; AMAR B.O. 034/16
9110 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.485,32, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 034/16
9111 01/07/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.102,40, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 037/16
9103 28/06/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quarta-feira) de julho de 2016 - elevação de Vila à Cidade, e dá outras providências. B.O. 026-EXTRA/2016
9104 28/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.448,70 para a seguinte dotação:FMS B.O. 031/16
9105 28/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9100 27/06/16 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLIX EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:Edson Andrade de Lima - Consultor Especial;Vice - Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 026-EXTRA/2016 Revogado pelo Decreto 9304/2016 - B.O. 031/16
9101 27/06/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16025/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. B.O. 026-Extra/2016 Revoga o Decreto 5422/12 (de nomeação)
9102 27/06/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da SMF, dos Contribuintes e das entidades de classe, relacionados conforme decreto, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes período de 24/05/2016 a 31/12/16. B.O. 026-EXTRA/2016
9099 24/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.545 de 09.05.2016. B.O. 026-EXTRA/2016
9092 23/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.564.814,19, para as seguintes dotações:SMUA, SMA, SMO, SMSP, FMTRAN B.O. 033/16
9093 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maxwillian Seixas Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.882 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por incorreções.
9094 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Emília Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.923 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreções.
9095 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Cleonice Miguel, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.890 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9096 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Mendonça Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.992 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9097 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Paula Maretti de Castro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.709 de 10.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24/06/2016. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9923/2017 - B.O. 012/17
9098 23/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Regina Cunha da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14874 de 03.05.2016. B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016.
9090 21/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 23.06.2016. Revoga os Decretos 9012/16 e 9068/16. B.O. 025/16
9091 21/06/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Sabrina Correa da Silva, matrícula nº 17873, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17987/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2016. B.O.025/16 Revoga o Decreto 4053/10 (de nomeação)
9067 16/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.610,39 para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 031/16
9068 16/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, designado pela Portaria n.º 469, de 08.06.16, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2016. B.O. 024/16 Revoga o Decreto 9012/16 - Revogado pelo Decreto 9090/16 - B.O. 025/16
9069 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.671 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9070 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dóris Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.676 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9071 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Sylvio Villardo Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.600 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9072 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.603 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9073 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.596 de 02.05.2016 . B. O. 024/16
9074 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira Garcia, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9075 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Oliveira Matos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . B.O. 024/16
9076 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frediane de Rezende Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.316 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9077 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.311 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9078 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilmita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9078 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilnita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016. B.O. 026-EXTRA/2016
9079 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza Anunciada Sampaio Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.302 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9080 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Lucinete Paulo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.319 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9081 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9082 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.331 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9083 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.297 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9084 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.301 de 06.05.2016 . B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 04/11/16, conforme decreto 9732/16. B.O. 048/16
9085 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.336 de 06.05.2016 . B.O. 024/16. Revogada pelo Decreto nº 14906/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
9086 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleiciane Silva Vicente, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.411 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9087 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Aparecida Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.380 de 06.05.2016 . B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 09/06/2017 conforme Decreto 10126/17 - B.O. 027/17
9088 16/06/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.394 de 06.05.2016 . B.O. 024/16
9089 16/06/16 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016. Homologado o Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016, e dá outras providências. B.O. 024/16
9065 14/06/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS EM ENGº PASSOS DESTINADA A UMA ETE Estrada Rio/Caxambu Fica declarada de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, do imóvel medindo 2.940,72m2 sito às margens da Rodovia Rio/Caxambu, BR 354, km 26 do Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, cuja propriedade é atribuída a JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA e MARCOS FERREIRA CUNHA ou a quem pertencer possa, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE RESENDE, NO LIVRO Nº. 2, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SOB A MATRÍCULA NÚMERO DE ORDEM 03 DE 12/02/1976 com referências cadastrais junto à Prefeitura Municipal de Resende sob os nºs. 32.2.02.07.19.001, 32.2.02.07.19.002 e 32.2.02.07.19.003.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, e dá outras providências.Processo 14025/15. Revoga ou altera o decreto 8701/15- Falta nº Processo. B.O. 024/16
9066 14/06/16 Dos Conselhos Municipais Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o triênio de 2016 - 2019. Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura-COMCULTURA;Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental,para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. Revoga o Decreto 8709/15 - B.O. 024/16
9063 10/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.010,13, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9064 10/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 692.204,05 para a seguinte dotação:FMS B.O. 031/16
9062 09/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Carlos Magno Goulart Fernandes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 11.06.2016. B.O. 025/16 Revoga o Decreto 7215/2013
9057 08/06/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Rosângela Maria da Silva Medeiros, matrícula nº 20092, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17342/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. B.O. 024/16 Revoga o decreto 6452/13 (de nomeação).
9058 08/06/16 Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA NO ART. 9º, DO DECRETO N.º 8941, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O PROJETO "PEDAL SOCIAL". Considerando a solicitação elaborada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.585/2016 que informa que os usuários que aderiram ao Projeto não tiveram tempo hábil para se adequarem às determinações da Administração Municipal, em virtude de atrasos ocorridos no Projeto "Pedal Social":Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941, de 14 de março de 2016, para que os usuários e/ou famílias se adequem à legislação municipal. B.O. 024/16 (prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941/16)
9059 08/06/16 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas AUTORIZA A EXTENSÃO (APOIO)DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA NILO PEÇANHA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Considerando o disposto na Lei 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei 2.118 de 23 de dezembro de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 3.001 de 22 de janeiro de 2013.Autoriza a extensão (Apoio) ponto de taxi da Rua Sebastião José Rodrigues em Campos Elíseos, com vaga para 06 veículos, exclusivamente para os Permissionários e Auxiliares dos Pontos da Avenida Nilo Peçanha (em frente à Loja Cem) e da Avenida Getúlio Vargas (Laranjeiras) no bairro Campos Elíseos, descritos neste decreto. B.O. 024/16
9060 08/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.153,05, para a seguinte dotação:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL; AMAR B.O. 031/16
9061 08/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.050,36, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR B.O. 031/16
9053 07/06/16 Dos Conselhos Municipais PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n.º 3173, de 16.04.15, conforme as disposições contidas no Regimento. Anexo. B.O. 023/16
9054 07/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.889,04, para a seguinte dotação:FMS B.O. 031/16
9055 07/06/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - SME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2016. B.O. 023/16
9052 06/06/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação do Decreto 9020/16 de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 9020, de 16.05.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05. Revoga o Decreto 9020/16 - B.O. 023/16
9051 03/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.086,28, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9050 02/06/16 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 3857, DE 01 DE JUNHO DE 2010 QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2009. Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 6 º, do Decreto nº 3.857 de 01 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:Art. 6º. (...(...) Parágrafo único:caso a função de Assessor Jurídico seja ocupada por Procurador Jurídico do quadro efetivo de servidores do Município ou servidor Comissionado, não existe qualquer impedimento ou incompatibilidade no exercício das funções, mantendo-se para todos os fins a obrigação ao Procurador ou Assessor, de atuar e oficiar nos processos judiciais de interesse público, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Acresce parágrafo único ao art. 6º do Decreto 3857/2010. B.O. 023/16
9042 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.382,00, para a seguinte dotação:CONFIAR; FCCMM B.O. 031/16
9043 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.958,56, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 031/16
9044 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.260,55, para a seguinte dotação:FMS B.O. 031/16
9045 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.782,34, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 031/16
9047 01/06/16 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO VILA AURORA 5. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Obras - Luis Carlos da Silva Santos (engenheiro) - Coordenador e José Antônio Garcia Ritton (engenheiro); Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Engenheira; e,- Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - José Waldecir de Carvalho - engenheiro. B.O. 022/16 - revogado pelo decreto 9516/16 - B.O. 036/16
9048 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 027/16
9049 01/06/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.354,69, para a seguinte dotação:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; FMTRAN B.O. 031/16
9035 23/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 025/16
9036 23/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Fica delegada, a partir de 24.05.16, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, designado través da Portaria n.º 378/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 6400/13 - B.O. 020/16
9037 23/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 8950/16 - B.O. 021/16
9038 23/05/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Maria Aparecida Luz Ferreira, matrícula nº 19114, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14770/2016. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016. B.O. 021/16 Revoga o Decreto 5459/12 (de nomeação)
9039 23/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.927,53, para a seguinte dotação:FMS B.O. 025/16
9040 23/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.427,66, para a seguinte dotação:FMS B.O. 025/16
9041 23/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 903.952,73, para as seguintes dotações:SMF; SMO B.O. 025/16
9032 18/05/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira matrícula nº 12454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.794/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016. B.O. 020/16 Revoga o Decreto 1365/2002 (de nomeação)
9033 18/05/16 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público Fica homologado o Edital nº 001/16 - Processo Seletivo para provimento de cargos de carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura.O vínculo laboral será regido pelo disposto na Lei Municipal 684/97 c/c a CLT conforme estabelecido na Lei Federal 11350/06, artigo 8º, regulamentando o artigo 198 da CRF/88, e dá outras providências. B.O. 020/16 Republicado no B.O. 021/16 por incorreções.
9034 18/05/16 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público do RESENPREVI Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende RESENPREVI( Edital nº 002/2016) e dá outras providências. B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o Concurso Público do RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso 002/16 conforme decreto 10992/18) - B.O. 022/18
9012 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga o decreto 8980/16 - B.O. 020/16 - Revogado pelo Decreto 9068/16 - B.O. 024/16 e Decreto 9090/16 - B.O. 025/16
9013 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento - José Carlos Otoni Mateus, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2016. Revoga o Decreto 8979/16 - B.O. 020/16
9014 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, João de Castro Duarte, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. Revoga o Decreto 8981/16 - B.O. 020/16
9015 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite da Silva Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga o Decreto 8984/16 - B.O. 020/16
9016 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - ACOM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor de Comunicação, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. Revoga o Decreto 6389/13 - B.O. 020/16
9017 16/05/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Educação, Mário de Souza Rodrigues, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2016. Revoga o Decreto 8982/16 - B.O. 020/16 REVOGADO pelo decreto 9055/16 - B.O. 023/16
9018 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29050/2015 de 30/11/2015. B.O. 020/16
9019 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Cristina Corrêa Maximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29049/2015. B.O. 020/16
9020 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - REVOGADO Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pamela Cristiane dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29051/2015. B.O. 020/16 Decreto revogado pelo decreto 9052/2016 - B.O. 023/16
9021 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29055/2015. B.O. 020/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9113/16 - B.O. 028/16
9022 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleriani de Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29053/2015. B.O. 020/16
9023 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Especialização Mamografia, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26324/2015. B.O. 020/16
9024 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joycimara Ribeiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29052/2015. B.O. 020/16
9025 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidinei Leandro dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29054/2015. B.O. 020/16
9026 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Barroso Giupponi, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº29048/2015. B.O. 020/16
9027 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thásia Candido do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº26260/2015. B.O. 020/16
9028 16/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Jesus Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29056/2015. B.O. 020/16
9029 16/05/16 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Dispõe Sobre a Regulamentaçãodo Intervalo Intrajornada dos Servidores Municipais Fica estabelecida a obrigatoriedade de concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos para repouso ou alimentação dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. B.O. 020/16
9030 16/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.872,80, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 026-EXTRA/2016
9031 13/05/16 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público da Prefeitura - Edital 001/16 Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/16) e dá outras providências. B.O. 020/16 (Prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016) conforme Decreto 10972/18. B.O. 021/18
9009 12/05/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Consideram Facultativos os Pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 e 27 de Maio de 2016. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 26 (quinta-feira) Corpus Christi e 27 de maio de 2016 Sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 020/16
9010 12/05/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº14217/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2016. B.O. 020/16 Revoga o Decreto 190/04 (de nomeação)
9011 12/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.700,75, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 025/16
12046 10/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1430 de 21.01.2019. B.O 021/2019
9004 10/05/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raone Ferreira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.014 de 13.01.2016. B.O. 019/16
9005 10/05/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa EMBRAGEO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 66.561.853/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 29.261/2015. B.O. 019/16
9006 10/05/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando que a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. Fica concedido à empresa MONTCOL MONTAGEM E COLOCAÇÃO LTDA., CNPJ 46.418.844/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.583/2015. B.O. 019/16 B.O. 024/16 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 13 de maio de 2016.
9007 10/05/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014.Fica concedido à empresa ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.390.935/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, e dá outras providências. Processo administrativo nº 26.584/2015. B.O. 019/16
9008 10/05/16 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 02 de julho de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. B.O. 019/16 Revogado pelo decreto 9142/16 - B.O. 028/16
9003 06/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.218,68, para as seguintes dotações:VICE-PREFEITURA; SMA; SMO; FUNCAM B.O. 025/16
9002 05/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.646,35, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 026-EXTRA/2016
8992 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 171.198,83, para as seguintes dotações:FMS B.O. 025/16
8993 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.705,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 025/16
8995 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.520,00, para a seguinte dotação: CONFIAR B.O. 025/16
8996 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.839,06, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 025/16
8997 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 255.717,86, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 026-Extra/2016
8998 02/05/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, matrícula nº 21188, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13024/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2016. B.O. 018/16 Revoga o decreto 7885/14 9(de nomeação)
8999 02/05/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam alterados, no Decreto nº 1748/2007, o caput do artigo 15 e seu § 1º, que passam a vigorar com as seguintes redações:O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus ao crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre todos os serviços prestados, no percentual de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o valor do ISS efetivamente pago. § 1º - Não farão jus ao crédito de que trata o caput deste artigo os tomadores que sejam pessoas jurídicas, em qualquer hipóte- se . (...)- Altera decreto nº 1748/2007 - B.O. 018/16 OBS.: aguarda alteração da lei 2604/07.
9000 02/05/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.468,28, para a seguinte dotação:Enc. Gerais da PMR; SMITS; SMO; SMAP B.O. 025/16
8990 29/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.515,36 para as seguintes dotações:SME B.O. 022/16
8991 29/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.345,03 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 022/16 Republicado no B.O. 026-EXTRA/2016
8994 29/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 95.331,03, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR B.O. 026-Extra/2016
8987 28/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para efeitoS de desapropriação a área de terras com aproximadamente 307,45m², situada no 1º DISTRITO de Resende/RJ, destinada `A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 307,45m², situada no 1º Distrito de Resende, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8925/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 017/16 Revogado Pelo Decreto nº 12320/19 - BO - 033/19
8989 28/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação a área de terras com aproximadamente 1.340,27m², situada no 1º DISTRITO de Resende/RJ, destinada `A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 1.340,27m², situada no 1º Distrito de Resende, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8930/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 017/16
8979 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Planejamento, Janaína da Costa, designado através da portaria nº 250/16, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2016. Revoga a Portaria 7388/2013 B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9013/16 - B.O. 020/16
8980 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares, designado através da Portaria n.º 259/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2016. Revoga o Decreto 7387/2013 - Revogado pelo Decreto 9012/16 - B.O. 020/16
8981 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Arnaldo José de Lima, designado através da Portaria n.º 260/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga o Decreto 6407/2013 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9014/16 - B.O. 020/16
8982 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SME Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Educação, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, designada através da Portaria n.º 292/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2016. Revoga o Decreto 7128/13 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9017/16 - B.O. 020/16
8983 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMHRF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Natalino de Abreu, designado através das Portarias nº 2046/12 e 555/14, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelos períodos de 13.11.12 a 06.01.13 e 08.04.14 a 31.03.16. Revoga os Decretos 5061/11 e 6392/2013 - B.O. 017/16 Revogado pelo Decreto 8984/16 a partir de 01/04/16 - B.O. 017/16
8984 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMHRF Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite da Silva Junior, designado através da Portaria n.º 249/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga o Decreto 8983/2016 - B.O. 017/16 - Revogado pelo Decreto 9015/16 - B.O. 020/16
8985 27/04/16 Dos Conselhos Municipais ACRESCE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 2º, DO DECRETO N.º 5012, DE 26.08.11 - COMCULTURA Fica acrescido o parágrafo 5º, ao artigo 2º, do Decreto n.º 5012/2011, que passa a ter a seguinte redação:Art. 2º - (...)(...)§5º - Na ausência do Presidente do COMCULTURA, bem como de seu suplente, caberá ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a realização imediata de eleição para escolha do novo Presidente e seu suplente. ACRESCE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 2º, DO DECRETO N.º 5012, DE 26.08.11 - B.O. 017/16
8986 27/04/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competências e Atribuições de Natureza Administrativa. Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Renato de Moraes Viega, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, assinatura nos Decretos de Abertura de Crédito Suplementar e Atos Administrativos, observados o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á de 29.04.16 à 09.05.16. B.O. 019/16 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 29 de abril de 2016.
8977 25/04/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Isabela Garcia Pedrosa da Cruz Vieira, matrícula nº 21739, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12339/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2016. B.O. 017/16 Revoga o Decreto 8584/15 (de nomeação).
8978 25/04/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR. Nomeados os membros relacionados neste decreto, para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício 2016/2017, indicados com as respectivas representatividades. B.O. 017/16 - Revoga o Decreto 4346/2010
8988 25/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA RURAL DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 208,64m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 208,64m², situada no 1º Distrito de Resende, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8931/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 017/16
8975 19/04/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2016/2017. Nomeados, a partir de 01.04.2016, os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), com respectivas representatividades, relacionadas neste decreto. B.O. 016/16 Revoga o Decreto 7015/13. Revogado pelo decreto 10171/17 - B.O. 029/17
8976 19/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE WADIA ABRAS ALVES OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 66.610,11M², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 66.610,11 m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de WADIA ABRAS ALVES, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº. 8927/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi - Bulhões. B.O. 018/16
8973 12/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.220,00 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 022/16
8974 12/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 393.937,64 para as seguintes dotações:FMS B.O. 022/16
8970 08/04/16 Das Denominações Públicas DENOMINA OFICIALMENTE DE "ARY LEMOS" A SALA DE REUNIÕES DA CLÍNICA DA FAMÍLIA PROFESSORA "ENY MATTOS" SITUADA NO BAIRRO MORADA DA MONTANHA - ZONA URBANA DO lº DISTRITO. Fica denominada de "Ary Lemos" a sala de reuniões da Clínica da Família Professora "Eny Mattos", situada no bairro Morada da Montanha - zona urbana do 1º distrito de Resende. B.O. 015/16
8971 08/04/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016, e dá outras providências. B.O. 015/16
8972 08/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$66.920,00 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 022/16
8969 07/04/16 Do Sistema Municipal de Saúde INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE Fica instituído o Núcleo de Educação Permanente em Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Resende,e ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde com a finalidade de estabelecer estratégias para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde em âmbito municipal, e dá outras providências. B.O. 014/16
8963 06/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.533,76 para as seguintes dotações:SMG; Enc. Gerais da PMR; SMITS; SMO; SMAP; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 022/16
8964 06/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE DORBRÁS, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 6.459,29M², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 6.459,29 m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de DORBRÁS, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8924/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 014/16
8965 06/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE JASBICK FONTANEZZI, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 654,16m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 654,16m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de Jasbick Fontanezzi, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8926/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 014/16
8966 06/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE SERGIO CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 2.603,10, SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 2.603,10m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de SÉRGIO CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8928/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 014/16
8967 06/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE DUDA CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 961,63m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 961,63m@, situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de DUDA CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8932/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 014/16
8968 06/04/16 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE IVO CALDEIRA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, A ÁREA RURAL COM APROXIMADAMENTE 17.737,05m², SITUADA NO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SURUBI-BULHÕES. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras a ser desmembrada de uma porção maior, com aproximadamente 17.737,05m², situada no 1º Distrito de Resende, de propriedade de IVO CALDEIRA, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no "caput" deste artigo estão devidamente enumeradas e marcadas em Projeto constante do Processo Administrativo nº 8933/2016, de autoria da Secretaria Municipal de Obras.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a construção da Estrada Surubi-Bulhões. B.O. 014/16
8960 04/04/16 Da Frequência dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONTROLE DE PONTO Estabelece a obrigatoriedade de controle de freqüência dos servidores públicos efetivos, temporários e comissionados no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. B.O. 014/16
8961 04/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 para as seguintes dotações:FMS B.O. 022/16
8962 04/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.616,88 para as seguintes dotações:Vice Prefeitura; SMF; Enc. Gerais da PMR; SMAP; SMTE B.O. 022/16
8955 01/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.665,02 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 022/16
8956 01/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.910,19 para as seguintes dotações:FMS B.O. 022/16
8957 01/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 313.842,11 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 022/16
8958 01/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900,00 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 022/16
8959 01/04/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$18.641,98 para as seguintes dotações:SEI: SMRCC; CONFIAR B.O. 022/16
8953 29/03/16 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAR Considerando o disposto no artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei nº 2.524, de 05 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei nº 2.539, de 29 de dezembro de 2005; Considerando o Decreto nº 1.021, de 18 de agosto de 2006.Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, no Conselho Municipal do Meio Ambiente. Revoga o decreto 5279/2011 - B.O. 013/16
8954 29/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.595,19 para as seguintes dotações:SMG; SEI B.O. 019/16
8948 23/03/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Melissa Barbosa Sá Silveira, matrícula 21289, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10740/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. B.O. 012/16 Revoga o Decreto 7994/14 (de nomeação)
8949 23/03/16 Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município ACRESCE A ALÍNEA "E" AO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 8937, DE 09 DE MARÇO DE 2016.(da Guarda Civil Municipal) Fica acrescida a alínea "e", ao artigo 1º, inciso III, do Decreto 8937/2016,que passa a ter a seguinte redação e)No caso dos servidores da área de Segurança Pública (Guarda Civil Municipal) deverá ser observada ainda para fins de concessão da Licença Prêmio, além dos parâmetros citados nas alíneas a, b, c, e d, o grau de Hierarquia do Guarda Civil Municipal.O presente Decreto entrará em vigor a partir de 01.05.2016. acresce a alínea "e", ao artigo 1º, inciso III, ao Decreto 8937/2016 - B.O. 013/16
8950 23/03/16 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Miguel Gilberto Dias, designado através da portaria nº 200/16, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2016. Revoga o decreto 8508/2015. B.O. 012/16 Revogado pelo Decreto 9037/16 - B.O. 021/16
8952 23/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 783.859,41 para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMO B.O. 019/16
8946 18/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.200,00, para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 011/16
8947 18/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.066,56, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 019/16
8944 17/03/16 Do Comitê Gestor do PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE Considerando a adesão ao Convênio SINCOV nº 794334/2013 - SNJ/SG/PR, por meio do processo nº 00019.000923/2013-95 e a necessidade de acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Estação Juventude;D E C R E T A:Fica criado o Comitê Gestor do Programa Estação Juventude com o fito de acompanhar e fiscalizar as ações do Programa assinado entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Nacional de Juventude, nomeia seus membros governamentais e não governamentais, e dá outras providências. B.O. 011/16
8945 17/03/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Eliana da Silva, matrícula 13741, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10733/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2016. B.O. 012/16 Revoga o decreto 504/04 (de nomeação)
8943 15/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.220.089,80 para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/16
8941 14/03/16 Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO "PEDAL SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica regulamentado o Projeto "Pedal Social" em bicicletas de carga adaptadas denominadas de "bikes".O Projeto "Pedal Social" será desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda e Secretaria Municipal de Finanças, tudo sob a orientação técnica do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, e dá outras providências. B.O. 011/16 (Prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º) conforme decreto 9058/16 - B.O. 024/16
8942 14/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.546,02 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 019/16
8940 10/03/16 DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM UTILIZADAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam instituídas as normas a serem utilizadas no interior das instalações da Central de Videomonitoramento do Município de Resende, e dá outras providências. Vide Lei 3178, de 04/05/2015 e Decreto nº8627, de 17/06/2015- B.O. 011/2016
8934 09/03/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Laíse Mendonça José Silles, matrícula nº 18920, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10163/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.02.2016. B.O. 010/16 Revoga o decreto 5204/11 (de nomeação)
8935 09/03/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, matrícula nº 20624,ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9711/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2016. B.O. 010/16 Revoga o decreto 6719/13 (de nomeação)
8936 09/03/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 24 (quinta-feira) de março de 2016.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 011/16
8937 09/03/16 Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município REGULAMENTA O ARTIGO 98, DA LEI Nº 3.210, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RESENDE A Licença Prêmio prevista no artigo 98 e seguintes da Lei nº 3.210 de 28 de outubro de 2015 será concedida mediante abertura de processo administrativo próprio, cabendo a análise da viabilidade para o gozo, a cada Secretário responsável pelo servidor que a requereu, obedecidos os requisitos deste regulamento, com efeitos a partir de 01/05/2016. B.O. 010/16 Decreto 8949/16(acresce alínea "e" ao artigo 1º, inciso III -guarda civil municipal) - B.O. 013/16
8938 09/03/16 Do Sistema Municipal de Saúde Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, nos termos do Decreto nº 8887, de 12/01/2016 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, nos termos do Decreto nº 8887, de 12/01/2016, e dá outras providências. B.O. 010/16 Revoga o decreto 8913/2016. Revogado pelo decreto 9640/16
8939 09/03/16 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação de Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela, e demais membros com as seguintes indicações:André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMP; Célio Bechelli Filho - SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela - PJAGM; Edson Andrade de Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMO. Revoga o Decreto 6713/13 - B.O. 012/16
8932 03/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 118.265,40 para as seguintes dotações:SMF; SMAP; FMTRAN B.O. 019/16
8933 03/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 785.131,81 para as seguintes dotações:SME; EDUCAR B.O. 019/16
8927 01/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 785.131,81 para as seguintes dotações: FMS B.O. 019/16
8928 01/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.011.411,83 para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/16
8929 01/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.125,38 para as seguintes dotações:FMS B.O. 020/16 Republicado or ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 20 de maio de 2016.
8930 01/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.874,81 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 019/16
8931 01/03/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.820,91 para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM B.O. 019/16
8925 29/02/16 Do Mercado Popular DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 816, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, O QUAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO "MERCADO POPULAR" AFETADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2004. Considerando as orientações emitias pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, constantes do Inquérito Civil nº 015/2012 dando conta da necessidade de revogação do referido ato, face sua contrariedade aos ditames legais; Considerando ainda que a Administração Pública pode a qualquer momento rever seus atos quando eivados de vício que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, a teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando por fim, que o Município pretende adequar a situação do referido "Mercado Popular", imprimindo legalidade a todos os atos relacionados ao mesmo;Fica revogado o Decreto nº 816, de 28 de dezembro de 2004, o qual sobre regulamentação do uso do "Mercado Popular" afetado pela Lei Municipal nº 2.501/2004. B.O. 009/16 REVOGA o Decreto 816/2004
8926 29/02/16 Das Permissões de Táxi AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. A autorização de 01 (uma) permissão de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/9 8. CLASSIFICAÇÃO DA PERMISSÃO: 26 - NOME: FAGNER DE ASSIS NASCIMENTO. DATA DO ALVARÁ: 13/02/07. PONTO DE ESTACIONAMENTO: Rodoviária Augusto de Carvalho.As permissões serão concedidas a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade. B.O. 009/16
8924 24/02/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Cristiane Silva de Oliveira, matrícula nº 21049, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9297/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2016. B.O. 008/16 Revoga o Decreto 4167/10 (de nomeação)
8915 15/02/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Anielle Santos Rodrigues, matrícula nº 21049, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8249/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. B.O. 007/16 Revoga o Decreto 7714/14 (de nomeação)
8916 15/02/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Thais Mortimer Baptista Utsch Moreira, matrícula nº 21848, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8118/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2016. B.O. 007/16 Revoga o Decreto 8772/15 (de nomeação)
8917 15/02/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Grasielle da Silva Rodrigues, matrícula nº 20109, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1038/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2016. B.O. 007/16 Revoga o Decreto 6561/13 (de nomeação)
8918 15/02/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Queila Gama de Oliveira, matrícula nº 19322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7969/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2016. B.O. 007/16 Revoga o Decreto 5673/12 (de nomeação)
8919 15/02/16 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA Considerando a adesão ao Plano Juventude Viva, efetuada entre o Município de Resende e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República; Considerando a necessidade de dar cumprimento ao Termo de Adesão Voluntária ao Programa e assim por em prática todos os objetivos do mesmo,principalmente no que se refere à redução da vulnerabilidade da juventude a situação de violência, em especial a juventude negra;Fica criado o Comitê Gestor do Programa Juventude Viva com o fito de implementar os objetivos do Termo de Adesão Voluntária assinado entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Nacional de Juventude, e dá outras providências, e dá outras providências. B.O. 007/16
8921 15/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 447.224,09 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SANEAR B.O. 011/16
8922 15/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.979,47, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 013/16
8923 15/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.200,00, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 013/16
8913 05/02/16 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, e dá outras providências. B.O. 006/16 Revogado pelo decreto nº 8938 de 09/03/2016 - B.O. 010/16 Revogado novamente pelo decreto 10853/18 - B.O. 014/18
8914 05/02/16 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO - TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 - ZONA URBANA DO lº DISTRITO Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, situado à Avenida Augusto de Carvalho, Bairro Parque Ipiranga, Resende, RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade da VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23.442/2012 e Processo n. 18.922/2015, e dá outras providências. B.O. 005/2016
8912 04/02/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências. B.O. 006/2016
45574 03/02/16 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DECRETO ESTADUAL Nº 45.574 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA CATEGORIA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, DENOMINADA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica criado o Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Lagoa da Turfeira, com área total aproximada de 269 (duzentos e sessenta e nove) hectares, no município de Resende - RJ e dá outras providências. 04/02/2016 - DOERJ
8911 02/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.998,67 para as seguintes dotações:SMO; SMAP; SEI; SMRC; CONFIAR; AMAR B.O. 011/16
8907 01/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.311,65 para as seguintes dotações:FMS B.O. 011/16
8908 01/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.067,59 para as seguintes dotações:FMS B.O. 011/16
8909 01/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 194.088,10 para as seguintes dotações:FMAS B.O. 011/16
8910 01/02/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 554.959,86, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 013/16
8906 29/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Josiane Menezes Pereira, matrícula nº 21244, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 877/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2016. B.O. 005/16 Revoga o Decreto 7948/14 (de nomeação)
8904 28/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.000,00, para as seguintes dotações: SMF B.O. 008/16
8905 28/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Cristiano de Paula Nascimento, matrícula nº 13757, ocupante do cargo de Bioquímico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24470/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. B.O. 004/16 Revoga o Decreto 546/04 (de nomeação)
8902 26/01/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 004/16
8903 26/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, e dá outras providências. B.O. 006/16
8900 25/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Torna Sem Efeito Decreto de Exoneração de Servidor Tornar sem efeito o Decreto nº 8871 de 23.12.15, o qual exonerou, por determinação judicial, proferido nos autos do Processo nº 0006965-34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, a vista do processo administrativo nº 29.853/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2015. Revoga o decreto 8871/15 - B.O. 004/16 Revogado o dec. 8900/16 conforme decreto 9762/16 - B.O. 049/16
8901 25/01/16 Do Regulamento dos Tributos Municipais REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO, BAIXA NO CADASTRO FISCAL MOBILIÁRIO PREVISTO NOS ARTS.300, INCISO II E 311 DO CTM. Todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas ou que iniciem atividade econômica no Município de Resende, contribuintes ou não do ISSQN, inclusive os órgãos, empresas e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Fiscal do Município,regulamenta os procedimentos de inscrição, paralisação, suspensão e baixa no Cadastro Fiscal Mobiliário previsto nos arts. 300, inciso II e 311 do CTM e dá outras providências. B.O. 004/16
8898 22/01/16 Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS Fica convocada a Iª Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras (I CRDHAN), composta pelos Municípios de Itatiaia, Porto Real, Quatis e Resende, que se institui como fórum que versará sobre o processo de construção de diretrizes para os Direitos Humanos e precederá a III Conferência Estadual de Direitos Humanos.A Conferência Regional será realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, no auditório do Espaço Z, localizado na Avenida Gustavo Jardim, s/n, Centro, nesta cidade, no horário compreendido entre 08 horas da manhã às 17 horas da tarde. B.O. 003/16 Decreto 8899/16 (cria a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas)
8899 22/01/16 Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS. Fica criada a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas, que será coordenada pela Diretora de Direitos Humanos de Resende, e dá outras providências. Decreto 8898/2016 (convoca a I Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras (I CRDHAN) B.O. 003/2016
8897 21/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.256,72, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 008/16
8892 20/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula 21595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 91/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. B.O. 003/16
8893 20/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula 21595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 91/2016. retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. B.O. 003/16
8894 20/01/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, para ocupar o cargo de Analista de Sistema, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.6 07, de 16.10.2015. B.O. 003/16 Republicado por incorreções no B.O. 005/2016
8895 20/01/16 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2016, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8618/2015, reajuste até o valor do mesmo, e dá outras providências. B.O. 003/16
8896 20/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.498,00, para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FMTRAN B.O. 008/16
8886 12/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.596,87, para as seguintes dotações:CONFIAR; FMAS; B.O. 008/16
8887 12/01/16 Do Sistema Municipal de Saúde Decreta a requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende e nomeia Conselho de Gestão durante o período de perigo iminente. Decreto prorrogado pelo Decreto 10597/18. B.O. 004/18 Requisitar, com base no art. 5º, XXV da Constituição da República Federativa do Brasil e com base no art. 15, inciso XIII da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e enquanto perdurar a situação de perigo iminente prevista neste Decreto, os bens móveis e imóveis, serviços tanto de pessoas naturais como de jurídicas, pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende, que esteja, direta ou indiretamente, vinculados ou não à execuções do convênio entre requisitante e requisitada no âmbito do processo administrativo nº 13434/2012, e dá outras providências. Decreto prorrogado pelo Decreto 10597/18. B.O. 004/18 BO01/16 Dec 8913/16 BO 6/16 Revog. pelo dec 8938/16 - BO10/16. Prorroga por 12 meses o art.9º do dec 8887/16-BO2/17 e 13458/20 BO40/20 -Dec 9885/17(nomeação) BO7/17. Alt. 14851/22.
8888 12/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Cristiane Fernandes Moreira, matrícula nº 19609, ocupante do cargo de Médico Pediatra, Nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30.719/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 21.12.15. B.O. 002/16 Revoga o Decreto 6054/12 (de nomeação)
8889 12/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Edson Possidônio Magalhães, matrícula nº 21782, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29957/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2016. B.O. 002/16 Revoga o Decreto 8638/15 (de nomeação)
8890 12/01/16 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2015- 2019 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2015 a 2019. B.O. 002/16 REVOGA o Decreto 8033/2014. Revogado pelo Decreto nº 13913/21 -B.O. 012/21.
8891 12/01/16 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Suspende o Pagamento da Indenização de Férias Fica suspenso, até o dia 31 de dezembro de 2016, o pagamento de indenização de férias dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, considerando o disposto no Decreto 8870, de 23/12/2015, o severo momento financeiro, a queda na arrecadação e a necessidade de se reduzir ao máximo os gastos com a máquina pública e a manutenção dos investimentos públicos e sociais indispensáveis ao incremento da economia local, mesmo diante do quadro caótico da economia nacional. B.O. 002/2016
8885 11/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.190.512,79, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 008/16
8883 08/01/16 Do DEMUTRAN REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE Fica autorizada a utilização do Sistema de Videomonitoramento para fiscalização do trânsito em estradas, rodovias e vias urbanas no Município de Resende, nos termos do que dispõe o artigo 280, §2º, da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN Nº 471/2013 alterada pela Resolução CONTRAN n.º 532/2015, e dá outras providências. B.O. 002/16
8884 08/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$177.170.,36, para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMUIP; AMAR B.O. 008/16
8875 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município(OGM/2016) Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, e dá outras providências. B.O. 001/16
8876 04/01/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Susy Fernanda Dias de Andrade, matrícula nº 4923, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.250/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2015. B.O. 001/16
8877 04/01/16 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS Ficam reconhecidas as instituições credenciadas pelo DETRAN/RJ, conforme Anexo I deste Decreto, para ministrar cursos aos profissionais taxistas sobre: Relações Humanas, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Mecânica e Elétrica Básica de Veículos, em conformidade com o que dispõe a Resolução COTRAN nº 456.ANEXO I INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ E RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE RESENDE SEST/SENAT ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DETRAN/RJ. B.O. 001/16
8878 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 925.085,44 para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/16
8879 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.484.132,95 para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/16
8880 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.631.054,35, para as seguintes dotações:SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMUIP; SMTR; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 008/16
8881 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.190.512,79, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 008/16
8882 04/01/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 302.090.33, para as seguintes dotações:SEI; SMRCC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; SANEAR B.O. 008/16
8870 23/12/15 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Fica mantido até 31 de dezembro de 2016 o expediente da Administração Municipal no horário compreendido entre 12h e 18h, de segunda a sexta-feira; economia mínima de 20% nos meses de janeiro à dezembro do ano de 2016, nas despesas correntes; VEDADOS novos atos de nomeações de cargos comissionados durante a vigência do presente Decreto; VEDADOS novos atos de nomeações de Funções Gratificadas durante a vigência do presente Decreto; VEDADAS as concessões de Gratificações por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva; Fica suspenso o pagamento de substituição de servidor a outro que esteja em férias.O pagamento de diárias, na forma do caput do presente Art. 9º, ; redução da frota de veículos locados pelo Município; ficam suspensas:I. Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária;II.Concessões Auxílio Ensino III. Concessões de adiantamentos para cursos, fóruns e congressos, e dá outras providências. B.O. 051/15 Revoga os Decretos 8426/2015, 8524/2015 e 8618/2015. Ver Decreto 9029/16 (intervalo intrajornada) B.O. 020/16 - Revogado pelo dec. 9882/17 - B.O. 006/17
8871 23/12/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor - Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16 Exonerar, por determinação judicial, proferido nos autos do Processo nº 0006965-34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2015.Decreto 9762/16 - Fica revogado o Decreto nº 8900 de 25 de janeiro de 2016, em virtude da sentença prolatada, nos autos do processo judicial nº 0006965-34.2012.8.19.0045 pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende e confirmada em sede recursal pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Com a revogação mencionada no caput deste artigo, volta a vigência e os efeitos jurídicos do Decreto nº 8871 de 23 de dezembro de 2015 a partir da data de sua publicação B.O. 051/15 Revoga o Decreto 7482/13 (de nomeação) Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16 Dec. 8900/16 revogado pelo dec. 9762/16 - B.O. 049/16
8872 23/12/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Priscila Ventura Veloso, matrícula nº 18124, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29830/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2015. B.O. 051/15 Revoga o Decreto 4324/10 (de nomeação)
8873 23/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.813.239,23, para as seguintes dotações:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMUIP; SMRCC; CONFIAR; FMS; EDUCAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8874 23/12/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Marina Coelho dos Santos, matrícula nº 19572, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30.336/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2015. B.O. 051/15 Revoga o Decreto 5938/12 (de nomeação)
8867 22/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.300,00, para as seguintes dotações:FMUIP; EDUCAR B.O. 051/15
8868 22/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 462.000,00, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8869 22/12/15 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § § 1º E 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (institui o Núcleo Especial do Projeto - NEAP) Fica alterada a redação dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º e 2º, do artigo 1º, do Decreto nº 7666, de 19 de dezembro de 2015, passando a vigorar com as seguintes redações:"Art. 1º - (...) § 1º O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Obras. § 2º Integram o NEAP os seguintes servidores: 1 - Alcides de Carli, CPF nº 316.770020-34, ocupante do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, matrícula nº 19839; 2 - José Waldeci de Carvalho, CPF nº 233403397-91, ocupante do cargo efetivo de engenheiro civil, matrícula nº 564; 3 - Bárbara Talita Desidério Guaiato, CPF nº 134110057-00, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Secretaria, matrícula nº 20897". B.O. 051/15
8865 21/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.281,51, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/15
8866 21/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.115,08, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI; FMS B.O. 051/15
8861 16/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Apolinário, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.185/2015 de 09.10.2015. B.O. 050/15
8863 16/12/15 Título Não Definido DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Fica criado o Comitê Intersetorial de Atendimento à População em Situação de rua.O Comitê será composto pelos representantes de cada Secretaria/órgão abaixo nomeado:Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Superintendência Municipal de Ordem Pública e Guarda Civil Municipal de Resende; Secretaria Municipal de Educação;- Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica e Saúde Mental); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura; Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; Conselho Municipal de Assistência Social de Resende; 89ª Delegacia Policial; e 37º Batalhão de Polícia Militar. B.O. 050/15
8864 16/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.481,96, para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTR B.O. 051/15
8859 14/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 677.397,17, para as seguintes dotações:CGM; SMA; SMRCC; EDUCAR B.O. 051/15
8860 14/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.582,06, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8855 11/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ângela Maria Pires Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1603, de 17.01.2014. B.O. 050/15
8856 11/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.881.200,00, para as seguintes dotações:SMG; SMA B.O. 051/15
8857 11/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.262,00, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR B.O. 051/15
8858 11/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.408,75, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8854 10/12/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maise Vieira da Silva, matr. nº18373, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29071/2015. B.O. 049/15 revoga o Decreto 4660/11 (de nomeação)
8852 09/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.259,78, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8853 09/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.943,41, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8848 04/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 765.961,31, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8849 04/12/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6903, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO SOLAR DA BARRA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Fica alterada a redação do artigo 1º, do Decreto nº 6903/2013, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 1º Fica declarado de Interesse Social e também aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento denominado "Solar da Barra" situado à Estrada Existente, lote 17, Antiga Colônia Barão de Hirsch, zona urbana do 6º Distrito de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento de uso residencial ZEH S, área total do terreno de 145.200,00m², sendo 83.818,60m² de área de lotes (57,73%), 34.427,90m² de vias (23,71%), 5.980,35m² de área institucional (4,12%), e 12.935,34 de área verde e APP(8,91%), 8.037,81m² de áreas verdes non edificand (5,53%), num total de 61.381,40m², 42,27% que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 6499/2013 de aprovação de projeto de loteamento" Altera art. 1º do decreto 6903/13 - B.O. 049/15
8850 04/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elen Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16874/2015, de 22.06.2015. B.O. 049/15
8851 04/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.392,84, para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTR; SMEL; FCCMM B.O. 051/15
8844 03/12/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais REVOGA O DECRETO N.º 8836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, O QUAL DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. Fica revogado o Decreto n.º 8836, de 27 de novembro de 2015, o qual considera feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade. Revoga o Decreto 8836/15 - B.O. 048/15
8845 03/12/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. B.O. 048/15
8846 03/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15626 de 02.06.2015. B.O. 048/15
8847 03/12/15 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary International do Distrito 4600 Senhor Antônio Custódio Neto, no dia 10 de dezembro de 2015. B.O. 048/15
8843 02/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$178.000,00 para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 048/15
8839 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.870,64, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/15
8840 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.949,88, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/15
8841 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.319,34, para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8842 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.027.533,78, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8837 30/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.312,69, para a seguinte dotação:SMF; CONFIAR; FMAS B.O. 050/15
8838 30/11/15 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Resende. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de JANEIRO DE 2016 será de R$1,9915 (um real e nove mil novecentos e quinze décimos de milésimos de real) por metro cúbico. Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2007, do qual resultou no contrato de concessão nº 018/2007; Contrato de Concessão, conforme dispositivos da Lei Federal nº 8987/95;que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula 8ª, do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; CONSIDERANDO, por fim, que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora,concluiu, através de estudos constantes do Processo Administrativo nº 302/2015/SA- NEAR, que a atualização tarifária, com todas as recomposições previstas no Contrato de Concessão, deverá ser no percentual de 22,863%. B.O. 048/15
8836 27/11/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. B.O. 047/15 REVOGADO pelo decreto nº 8844/15 - B.O. 048/15
8832 26/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Correia Rodrigues, matrícula nº 20826, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28350/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7433/13(de nomeação)
8833 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 050/15
8834 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 050/15
8835 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 401.748,10, para a seguinte dotação:SMA; SMITS; SMO; SuMOP; SMTR; FMTRAN B.O. 050/15
8830 25/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Diego Pereira Inácio, matrícula nº 20786, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28064/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7287/13 (de nomeação)
8831 25/11/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal. Considerando o disposto nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172/66 do CTN - Código Tributário Nacional; e Considerando o disposto no artigo 511 da Lei Complementar nº 001/2013 do CTM - Código Tributário Municipal;DECRETA: A Certidão Negativa de Débitos (CND) sobre a situação do sujeito passivo quanto aos tributos de competência do Município de Resende compreende os tipos e seus efeitos de acordo com o presente decreto, e dá outras providências. B.O. 047/15 Anexo I - Modelo de requerimento de certidão negativa de débitos. Anexo II - Certidão de Inexistência Cadastral Mobiliária.
8828 23/11/15 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2015, e dá outras providências. B.O. 047/15 Revoga o Decreto nº 7389/2013.
8829 23/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 21568, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27839/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o decreto 8479/15 (de nomeação)
8822 18/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 658.099,46, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8823 18/11/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ ROSA - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Rosa, situada na zona urbana do 1ºDistrito, de propriedade de Yassuo Maeda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e decreto municipal de modificação do projeto arquitetônico nº 8718, de 31 de agosto de 2015, e conforme processo nº26353/2014 (Programa Minha Casa,Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. B.O. 046/15 Decretos 6046/12 (urbanização) e 8718/15 (modificação)
8824 18/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Souza Galdino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13091/2015. B.O. 046/15
8825 18/11/15 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2015/2017 NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESENDE PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 047/15
8826 18/11/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. B.O. 048/15
8820 16/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.498,17, para a seguinte dotação:PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMIP; SuMOP; SMTR; SMTE. B.O. 050/15
8821 16/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.949,52, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8815 12/11/15 Do Luto Oficial Das Declarações de Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 12.11.15, pelo falecimento do ex-vereador César Augusto do Nascimento - Augustão, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 045/15
8816 12/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.339, de 01.10.15. B.O. 046/15
8817 12/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzinete Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.741, de 03.09.2015. B.O. 046/15
8818 12/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.500,00 para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 046/15
8819 12/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.473.206,08, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8811 10/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.632,08, para a seguinte dotação:SMA; SMO B.O. 050/15
8812 10/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.641,95, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8813 10/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 03.11.2015, a servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26647/2015. B.O. 045/15 Obs.: não encontrado decreto ou portaria de nomeação.
8814 10/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daniane Rafaela de Oliveira, matrícula nº 17925, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27076/2015. B.O. 045/15 Revoga o Decreto nº 3915/2010 (de nomeação)
8807 06/11/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. Revoga o Decreto nº 8506/2015. B.O. 044/15
8808 06/11/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - FMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DEDESPESAS SECUNDÁRIA, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8507/2015 Revoga o decreto 8507/2015 - B.O. 044/15
8809 06/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosimara Soares Faustino de Lima, matrícula nº 18601, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26578/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2015. Revoga o decreto nº 4872/11 (de nomeação) - B.O. 045/15
8810 06/11/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. B.O. 045/15
8801 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.256,86, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8802 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.450,80, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8803 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.417,22, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8804 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.744,66, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8805 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.797,45, para a seguinte dotação:SMG; SMF; SMAP; SMEL; AMAR;FMTRAN B.O. 050/15
8806 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.210,53, para a seguinte dotação:SMRC; CONFIAR; FMAS. B.O. 050/15
8799 29/10/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jadilma do Carmo Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22742, de 03.09.2015. B.O. 044/15
8800 29/10/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016 em R$ 98,71.Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,90%, séries históricas/INPC, referente ao período de 12 meses, compreendidos entre outubro de 2014 a setembro de 2015. B.O. 044/15
8796 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$9.342,50 para as seguintes dotações:SMRC; FCCMM; FMAS B.O. 048/15
8797 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$56.886,00 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8798 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$283.051,95 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMEL; SMTE; AMAR B.O. 048/15
8792 23/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$34.000,00 para as seguintes dotações:SMG; SuMOP; SMTR; FMTRAN B.O. 048/15
8793 23/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$642.645,91 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8794 23/10/15 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SUA ESPOSA. Considerando a visita oficial do Governador Distrital do Lions Clube a se realizar no dia 23 de outubro de 2015, na Sede do Lions Clube de Resende e a festividade de Posse de Novos Associados.DECRETA:Ficam declarados como hóspedes oficiais do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube, Senhor Maurício Eloy Rodrigues Malta Silva, e sua esposa, Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva. B.O. 042/15
8795 23/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Andrade, matrícula nº 10558, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25333/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2015. B.O. 043/2015 - Revoga a portaria 1860/2002 (de nomeação/transposição)
8784 16/10/15 Das Denominações Públicas DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA 10, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALIANÇA II - Zona Urbana do 1º distrito Considerando, também, a indicação de nº 010/15, do nobre Edil Célio da Silva - Caloca da Colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do logradouro público Rua 10 localizado no bairro Jardim Aliança II;DECRETA:Art. 1º Fica denominado de "Rua Sérgio Rocha" o logradouro público, designado de Rua 10, situado no bairro Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito. B.O. 042/15
8785 16/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Elen Duarte Rezende matrícula nº20708, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25162/15, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. B.O. 042/15 Revoga o decreto 7241/13 de nomeação.
8786 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$718.310,31 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8787 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$887.003,21 para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 048/15
8788 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$157.500,00 para as seguintes dotações:SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMSP; SMEL; SANEAR; FMTRAN B.O. 048/15
8789 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$599.708,41 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8790 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.114,00 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL B.O. 048/15
8791 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$180.000,00 para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 048/15
8781 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$10.215.837,44 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8782 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$63.725,20 para as seguintes dotações: SMF; SMAP; SuMOP; SMTR; SMEL B.O. 048/15
8783 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$322.356,73 para as seguintes dotações:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 048/15
8779 13/10/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria nº 015, de 03 de fevereiro de 2015, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para as comemorações alusivas pelo Dia do Servidor Público, conforme artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando ponto facultativo;RESOLVE:Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO FUNCIONÁRIO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências. B.O. 041/15
8777 09/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA. B.O. 041/15
8778 09/10/15 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE, APROVA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica convocada a V Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2015, no Espaço Z, sito à Av. Gustavo Jardim nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.A V Conferência Municipal de Cultura terá como tema geral:"Sistema Municipal de Cultura: Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural". Fica aprovado o Regimento Interno da "V Conferência Municipal de Cultura", proposto pela Comissão Organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, nos termos do Anexo, parte integrante e complementar deste Decreto. B.O. 041/15
8775 08/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 21746, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24372/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. B.O. 041/15
8776 08/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Tatiana Coelho Neves, matrícula 18864, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24324/15, retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2015. B.O. 041/15
8774 06/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$51.453,36 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8771 05/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 25 de Setembro de 2015, a servidora Áurea de Oliveira Arruda Rocha, matrícula nº 12059, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.350/2015. B.O. 040/15 Revoga a Portaria 262/02 (de nomeação)
8772 05/10/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thaís Mortimer Baptista Utsch Moreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Químico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.355, de 29.06.15. B.O. 040/15 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8916/16. B.O. 007/16
8773 05/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$112.453,39 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8766 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$940.945,35 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8767 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.178.207,02 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8768 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$200.000,00 para as seguintes dotações:FUMUIP B.O. 048/15
8769 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$130.399,72 para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SuMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 048/15
8770 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$41.500,00 para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 048/15
8760 25/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$20.097,60, para as seguintes dotações:SME; EDUCAR B.O. 044/15
8761 25/09/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico da Vila do Ipê Branco situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e Decreto Municipal de Modificação do Projeto Arquitetônico nº 8718 de 31 de agosto de 2015, nos termos do processo administrativo 26353/2014 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) e dá outras providências. B.O. 039/15
8762 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 02 de Setembro de 2015, a servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.621/2015. B.O. 039/15
8763 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Elisa Rocha Roseti, matrícula nº 21187, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.027/15, retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2015. B.O. 039/15 Revoga o Decreto 7820/14 (de nomeação)
8764 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Jamili Cristiane da Silva, matrícula nº 13171, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23360/15, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2015. B.O. 039/15 Revoga o Decreto 673/03 (de nomeação)
8765 25/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.474,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
5759 23/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.133,98, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 044/15
8758 22/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.502,40, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/15
8753 18/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,69, para as seguintes dotações:SMF; SMC B.O. 044/15
8754 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Washington Wellington da Silva, matrícula nº11756, ocupante do cargo de Guarda Municipal, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22416/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 282/02 (de nomeação)
8755 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Marcia Regiane Alves da Silva, matrícula nº 21000, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22894/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 7660/14 (de nomeação)
8756 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 09 de Setembro de 2015, o servidor Paulo Vasconcelos, matrícula nº 12779, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.376/2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 182/03 (de nomeação)
8757 18/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$86.247,31, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
8752 16/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,61, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTR; SMEL; FMTRAN;FMTRAN B.O. 044/15
8750 14/09/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de setembro de 2015(segunda-feira, e dá outras providências. B.O. 037/15
8751 14/09/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. B.O. 037/15
8749 11/09/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO "BOSQUE DA LIMEIRA", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam aprovados o Plano Urbanístico e o Projeto Topográfico relativo ao loteamento denominado "BOSQUE DA LIMEIRA", situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira - Resende, Zona Urbana do 1º distrito, uso residencial- ZR1 e comercial ZC2, terreno com de 370.931,04m², matrícula 38125 - livro 2, fls. 01, do RGI Cartório do 2º Ofício, de propriedade do condomínio formado pelas empresas Periquito Construções e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ 04.950.716/0001-00 MPF Consultoria e Participações S/A, CNPJ nº 21.552.845/0001-60, HSA Paisagismo S/A, CNPJ sob o nº 21.540.629/0001-02 e Vale Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0005-45, sendo a Área Tot de 387 unidades de lotes, sendo 168.217,34 m² com 375 lotes residenciais e 12 unidades de lotes de uso misto com 25.084,11. As Áreas Públicas com 177.629,60m² (47,89%), tudo conforme processo nº 33.356/14, e dá outras providências. B.O. 036/15
8741 09/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.524.050,00 para as seguintes dotações:SMG;PJAGM; CGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMP; SMHRF; FMTRAN B.O. 044/15
8742 09/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$818.699,17, para as seguintes dotações:SME; EDUCAR B.O. 044/15
8743 09/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8276/2014, que foi instaurado para apurar as informações contidas no processo judicial n.º 0000691-64.2006.8.19.0045, o qual indiciou o servidor Eduardo Meohas, matrícula n.º 5667, ocupante de cargo de Médico, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 218, IV, da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, IV do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 040/15 Revoga a Portaria 395/80 (de nomeação)
8743-A 09/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$24.050,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 044/15
8744 09/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, André Luiz de Souza Valladão Silva, matrícula nº 21062, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22460/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2015. B.O. 036/15 Revoga o Decreto 7705/14 (de nomeação)
8745 09/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Olimpia dos Santos Souza Moraes, matrícula nº 18582, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21892/15, retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2015. B.O. 036/15 Revoga o Decreto 4853/11 (de nomeação)
8746 09/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Juliana Irineu Rosa Figueiredo, matrícula nº 19387, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22466/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2015. B.O. 036/15 Revoga o Decreto 5801/12 (de nomeação)
8748 09/09/15 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais REGULAMENTA O ARTIGO 23, DA LEI Nº 3.074, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Adicional de Qualificação previsto no artigo 23, da Lei nº. 3.074 de 21 de janeiro de 2014 somente poderá ser obtido por meio de cursos de capacitação afins à função exercida pelo servidor, e ministrados por Órgãos ou estabelecimentos de ensino legalmente reconhecidos pelo Ministério da Educação, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, atendida sempre a formação exigida para o exercício do cargo para o qual foi admitido no serviço público, e dá outras providências. B.O. 036/15
8737 04/09/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA EBERSPAECHER TECNOLIGIA DE EXAUSTÃO LTDA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando que a empresa supramencionada instalada no Município se enquadra no Programa RESEINVEST, nos termos da aprovação emitida pela Comissão de Avaliação criada pela Lei Municipal nº2545, de 16 de novembro de 2005 com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 2780/10, 2778/2010 e 2876/2011,nos autos do processo administrativo nº 34013/2014, DECRETA:Fica concedido à empresa EBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTÃO LTDA, CNPJ nº 11.756.712/0002-32 o benefício previsto nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. B.O. 036/15 Republicado no B.O. 042/15 por ter saído com incorreção. em 05/11/15
8738 04/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.017.039,32, para as seguintes dotações: SMF; SMSP; SMEL; AMAR B.O. 044/15
8739 04/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$400.000,00, para a seguinte dotação:FMUIP B.O. 044/15
8740 04/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$186.927,14, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 044/15
8735 03/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.879,36, para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMF; SMITS; SUMOP; SMTE B.O. 044/15
8736 03/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.457.000,00, para a seguinte dotação:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 044/15
8732 02/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$90.000,00 para a seguinte dotação:SuMOP B.O. 036/15
8733 02/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$55.000,00 para a seguinte dotação:CÂMARA B.O. 036/15
8734 02/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00, para a seguinte dotação:SUMOP B.O. 044/15
8721 01/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito AdicionalSuplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 621.717,25, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMSP; SMTE; FMTRAN. B.O. 044/15
8722 01/09/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE 35.078,58M², REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.22.08.06.000, SITUADA À RUA EXISTENTE Nº 909 - ÁREA B-2A LOTE B-2A, BAIRRO FAZENDA DA BARRA - RESENDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE PROPRIEDADE DE HGL INVESTIMENTOS EIRELI. Fica declarada de Interesse Social a área de 103.184,09m², referência cadastral nº 24.4.22.08.06.000, localizada à Rua Existente nº 909, área B-2A, Lote B-2A, Bairro Fazenda da Barra de propriedade de HGL INVESTIMENTOS EIRELI, conforme certidão de inteiro teor do imóvel nos autos do processo administrativo nº 33.970/2014. B.O. 035/15
8723 01/09/15 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as representatividades para o período de 2015/2017, e dá outras providências. Revoga o Decreto 8591/2015. B.O. 035/15
8724 01/09/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PISOLIX PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST. Considerando que a empresa supramencionada instalada no Município se enquadra no Programa RESEINVEST, nos termos da aprovação emitida pela Comissão de Avaliação criada pela Lei Municipal 2.545 de 16 de novembro de 2005 com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011, nos autos do Processo Administrativo nº 18.339/2015. Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESENINVEST por meio do Decreto nº 8.314 de 27 de novembro de 2014. DECRETA:Ficam concedidos à empresa PISOLIX PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00494630/0001-60, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal 2.545 de 29 de dezembro de 2005(alterada pelas Leis nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011)na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST. B.O. 035/15
8725 01/09/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de2002, Marcelo Klein dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.930, de 13.04.15. B.O. 035/2015
8726 01/09/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA CODEME ENGENHARIA S.A, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST Considerando ainda que,a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314, de 27 de novembro de 2014. DECRETA:Fica concedido à empresa CODEME ENGENHARA S.A, CNPJ 16.521.601/0001-80 nos autos do processo administrativo 18338/2015o benefício previsto no inciso I, do art. 4º Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. B.O. 035/15
8727 01/09/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PERFURAC ENGENHARIA LTDA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando ainda que,a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314, de 27 de novembro de 2014. DECRETA:Fica concedido à empresa PERFURAC ENGENHARA S.A, CNPJ nº 60.771.995/0001-16, nos autos do processo administrativo 18504/2015 o benefício previsto no inciso I, do art. 4º Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências B.O. 035/2015
8728 01/09/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA GUSSEN RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA EPP NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando ainda que, a referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314, de 27 de novembro de 2014.DECRETA:Fica concedido à empresa GUSSEN RIBEIRO CONS- TRUTORA LTDA EPP, CNPJ 03.594.106/0001-59 nos autos do processo administrativo n.º 6697/2015, o beneício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. B.O. 035/2015
8729 01/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$731.798,75, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
8730 01/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$153.173,81, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
8731 01/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$362.808,66, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/15
8718 31/08/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA MODIFICAÇÕES NO PROJETO ARQUITETÔNICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS DENOMINADOS VILA DO IPÊ ROXO, VILA DO IPÊ BRANCO E VILA DO IPÊ ROSA, SITUADO À RUA J, LOTE A - BAIRRO JARDIM ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, PERTENCENTE AO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", E DE INTERESSE SOCIAL APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº.6046, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. Ficam aprovadas as modificações do projeto arquitetônico dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco e Vila do Ipê Rosa, constituídos respectivamente por 30, 12, e 28 unidades isoladas e áreas de 5.454,00m², 2.326,13m² e 5.089,53m², aprovados por meio do Decreto nº. 6046 de 27 de agosto de 2012, a pedido do requerente Yassuo Maeda, CPF nº 799935246-20, sendo tal conjunto de vilas situado à Rua J, lote A, Bairro Jardim Alegria, Zona Urbana do 1º distrito, de propriedade de Yassuo Maeda, com zoneamento classificado como ZR1, cujo projeto de modificação tem por finalidade a readequação das calçadas à Legislação de Acessibilidade, mantendo-se as áreas comuns e verdes dentro dos limites do decreto nº. 101, de 16 de junho de 1999 (que regulamenta conjunto residencial vila), conforme proc. adm. 19674/2011 e 26353/2014, e dá outras providências. Altera Dec. 6046/12. B.O. 035/15 - Dec. 8761/15 (reconhece conclusão Vila Ipê Branco) B.O. 039/15 Dec. 8823/15 (rec. exec. V.Ipê Rosa)BO 046/15; dec. 10812/18 (aceite V. Ipê Roxo)
8719 31/08/15 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE-CEDUR, PARA O BIÊNIO DE 2015/2017. Considerando o que dispõe o artigo 5º, da Lei nº. 2539, de 29 de dezembro de 2005, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação, à vista do Processo Administrativo n.º 20.596/2015.DECRETA: nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende. Revoga o Decreto 7072/2013. B.O. 035/15
8720 31/08/15 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CAAPME Considerando o que dispõe a Lei nº. 3.190, de 01 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação-PME; Considerando a Meta 14 do Plano Municipal de Educação - Acompanhamento e Avaliação que dispõe sobre a organização o Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliação da execução do Plano Municipal de Educação.DECRETA: Ficam nomeados os membros relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CAAPME, com as respectivas representatividades, à vista do processo administrativo n.º 20596/2015, e dá outras providências. B.O. 035/15
8717 28/08/15 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLVIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criada a Comissão Organizadora da XLVIII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - SMSP; Vice Presidente:Ubirajara Garcia Ritton - SMG; Membros: Renato de Moraes Viegas - SMF; Miguel Gilberto Dias - SMAGP; Christiane Villar Gobbi - SMG; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação; Ângelo Márcio de Paula - Presidente da FCCMM; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos. B.O. 034/15
8713 25/08/15 Das Denominações Públicas DENOMINA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO BAIRRO MONET DE "ÁREA DE LAZER SALVADOR RODRIGUES RITTER" Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 180/2015, do nobre Edil da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação da Área de Lazer do Bairro Monet;D E C R E T A: Fica denominado de "Área de Lazer Salvador Rodrigues Ritter" a área de lazer situada no Bairro Monet. B.O. 035/15
8714 25/08/15 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DO CABRAL DE "ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ASSIS BARBOZA" Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 252/2015, do nobre EdiL da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação da Escola Municipal do Bairro Cabral; D E C R E T A: Fica denominado "Escola Municipal Maria de Assis Barboza" a Escola Municipal do Bairro Cabral. B.O. 035/15 Republicado no B.O. 037/15 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 04 de setembro de 2015.
8715 25/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 183.166,00, para as seguintes dotações:SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMSP; SuMOP; SMEL e FMTRAN. B.O. 038/15
8716 25/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.900,00, para a seguinte dotação:SMUA B.O. 038/15
8711 24/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$100.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 038/15
8712 24/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$370.526,92 para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 038/15
8709 21/08/15 Dos Conselhos Municipais Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o período de setembro de 2015 a dezembro de 2015. Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA; DECRETA: Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. B.O. 035/15 Revoga o Decreto Nº8191/14. Revogado pelo Decreto 9066/16. B.O. 024/16
8710 21/08/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam expressamente designados, na condição de contribuintes substitutos, como responsáveis pelo pagamento do ISSQN incidente nos serviços a eles prestados, os contribuintes nomeados no anexo único deste decreto, e dá outras providências. B.O. 034/15 Revoga o Decreto 1823/07. Revogado pelo Decreto 15380/23.
8708 20/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.306,28, para as seguintes dotações:FMS B.O. 038/15
8706 18/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.273,06 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e seis centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 033/15
8707 18/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$253.662,95, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 038/15
8682 17/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 551.330,37, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 038/15
8699 17/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Maria Dolores de Freitas Jacinto, matrícula nº 20815, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20017/15, retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2015. B.O. 033/15 Revoga o decreto 7403/13 (de nomeação)
8700 17/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Verônica Alves de Paula, matrícula nº 11588, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19829/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2015. B.O. 033/15 Revoga o decreto 383/2002 (de nomeação)
8701 17/08/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO FRAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE TITULARIDADE DE JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA E MARCOS FERREIRA CUNHA, OU A QUEM PERTENCER POSSA, COM APROXIMADAMENTE 2.940,72M2, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS - RESENDE, RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Fica declarada de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, do imóvel medindo 2.940,72m2 sito às margens da Rodovia Rio/Caxambu, BR 354, km 26 do Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, cuja propriedade é atribuída a JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA e MARCOS FERREIRA CUNHA ou a quem pertencer possa, com referências cadastrais junto à Prefeitura Municipal de Resende sob os nºs. 32.2.02.07.19.001, 32.2.02.07.19.002 e 32.2.02.07.19.003.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, e dá outras providências. B.O. 033/15 Republicado no B.O. 036/15 por ter saído com incorreções no B.O. 033/15.
8702 17/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Carlos Eduardo de Figueiredo Andrade, matrícula nº 18757, ocupante do cargo de Agente de Programa Sociocultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20651/15. retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2015. B.O. 033/15 Revoga o decreto 5095/11 (de nomeação)
8703 17/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Marriete Figueira do Nascimento, matrícula nº 17877, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19747/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2015 B.O. 033/15
8704 17/08/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Fica instituído o documento fiscal denominado Declaração Eletrônica de Serviços - DES, que deverá ser gerada e apresentada ao Fisco Municipal por meio de recursos e dispositivos eletrônicos disponíveis no Sistema da Prefeitura Eletrônica - SPE, instituído pela Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. B.O. 033/15
8705 17/08/15 DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica alterada a composição da Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário, passando a ser composta dos números de representantes das Instituições relacionadas e aprova seu Regimento Interno. B.O. 033/15 Altera composição do decreto 8088/14.
8698 14/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 755.612,10, para as seguintes dotações:EDUCAR; SME B.O. 038/15
8694 11/08/15 Do Regulamento das Concessões dos Serviços de Limpeza Pública e Outros REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3113/2014 - QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ESPECIAIS,DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, DISPÕE AINDA, SOBRE O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM COMPLEXO DE TRATAMENTO, A SER CONSTRUÍDO E OPERACIONALIZADO COM POSTERIOR ENCERRAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO. Fica disciplinada a delegação, por meio de Concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares, compreendendo a coleta dos resíduos sólidos de limpeza urbana, domiciliares, dos serviços de saúde e de aeroportos, com tratamento e destinação final adequada em Complexo de Tratamento a ser construído e operacionalizado, com posterior encerramento adequado do Aterro Sanitário Controlado do Município de Resende, e dá outras providências. Considerando os Artigos 10, inciso VI, 15 § 2º, 74, Incisos IV, XV, XVI e 109 da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 6º, da Lei Municipal nº 3113/30-07-2014. B.O. 032/15
8695 11/08/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Priscila Oliveira de Toledo, para ocupar o cargo de Cuidador de criança, jovem, adulto ou idoso com especialidade em saúde mental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.069, de 24.04.14. B.O. 032/15
8696 11/08/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO CONDOMÍNIO "GUARNIER" - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE/RJ. Fica reconhecida a execução referente às obras de infraestrutura do Condomínio "Garnier" situado às Ruas Araribóia e Arthur Locher no Bairro Liberdade - Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Gringa Prestações de Serviços, Participações e Empreendimentos Ltda., com área total de 14.135,00m² conforme Processo Administrativo n.º 17.570/2005, e dá outras providências. B.O. 032/15 Decreto de aprovação nº 7153/2013 - B.O. 034/13 Republicado no B.O. 035/15 por incorreções.
8697 11/08/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DOS CONJ. RESIDENCIAIS HORIZONTAIS DENOMINADOS VILA RESIDENCIAL ROUXINOL, VILA RESIDENCIAL COLIBRI, VILA RESIDENCIAL CANÁRIOS, VILA RESIDENCIAL ANDORINHAS, VILA RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, TODAS SITUADAS À RUA PROJETADA 1, LOTEAMENTO BELLA AURORA, BAIRRO ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Ficam aprovadas os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila Residencial Rouxinol, Vila Residencial Colibri, Vila Residencial Canários, Vila Residencial Andorinhas e Vila Residencial Beija-Flor, do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, em conformidade com o Decreto nº 101 de 16 de junho de 1999, e a Lei Municipal nº 1.798/92 constituídos respectivamente por 22(vinte e dois), 24(vinte e quatro), 24(vinte e quatro), 24(vinte e quatro) e 24(vinte e quatro) unidades residências, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio sendo todas situadas à Rua Projetada 01, Loteamento Bella Aurora - Bairro Alegria - Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda., com zoneamento classificado como ZR1 e áreas de 3.001,48m² cada uma, conforme processos administrativos nº 19.839/14, 19.840/14, 19.841/14,19.842/14 e 19.843/14, e dá outras providências. B.O. 032/15
8689 10/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$398.854,76, para as seguintes dotações: SMF; SMA; FMTRAN B.O. 038/15
8690 10/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Patrícia da Silva Ribas Dias, matrícula nº 17999, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19479/15, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2015. B.O. 032/15 Revoga o decreto 4404/10 (de nomeação).
8691 10/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Cíntia Menezes dos Santos Justiniano, matrícula nº 21596, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19993/15, retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2015. B.O. 032/15 Revoga o decreto 8478/15 (de nomeação)
8692 10/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Viviane Carneiro de Oliveira, matrícula 20501, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19818/15, retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2015. B.O. 032/15 Revoga o Decreto 6806/13 (de nomeação)
8693 10/08/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Vanessa Jacinto da Silva, matrícula nº 20940, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19748/15, retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2015. B.O. 032/15 Revoga o Decreto 7576/14 (de nomeação)
8685 05/08/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Susylene Jacot Santiago, para ocupar o cargo de Bibliotecário, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.374, de 13.11.14. B.O. 031/15
8686 05/08/15 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Fica nomeado o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE.Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, para secretariar os serviços do CONCIDADE. Revoga o Decreto nº 7303/13 - B.O. 031/15
8687 05/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.092,73, para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 038/15
8688 05/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$155.600,00, para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMITS; SMC; SMP; SMHRF; SMTR; SMEL; FMTRAN. B.O. 038/15
8681 03/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$122.256,01, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 038/15
8683 03/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$404.642,18, para as seguintes dotações:FMS B.O. 038/15
8684 03/08/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.050.843,78, para as seguintes dotações:FMS B.O. 038/15
8676 29/07/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19060/2015.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2015. B.O. 030/15 Revoga o Decreto 4409/10 (de nomeação)
8677 29/07/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Gilmara Braga de Oliveira Tavares, matrícula nº 18675, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura à vista do processo administrativo nº 19063/2015, retroagindo seus efeito a partir de 21.07.2015. B.O. 030/15 Revoga o decreto 5002/11 (de nomeação)
8678 29/07/15 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE. Fica convocada a "VIII Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Resende", a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, no Auditório da Casa da Amizade, sito à Rua Paul Harris, s/n, Centro - Resende /RJ, no horário compreendido entre 08h às 13h sob a Presidência do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e coordenada pelo Comitê Organizador desta Conferência.O tema central da Conferência será: "O Desafio na Implementação das Políticas com Deficiência:A Transversalidade como a Radicalidade dos Direitos Humanos", e dá outras providências. B.O. 030/15
8679 29/07/15 Do Regulamento de Prestação de Contas do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTO NOS ARTIGOS 52 E 53, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.934 DE 21 DE MAIO DE 2012 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE. Os projetos esportivos que captarem recursos financeiros através da Lei Municipal nº. 2.934/2012 serão acompanhados e avaliados tecnicamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e terão suas prestações de contas analisadas pela Controladoria Geral do Município na forma do regulamento. B.O.031/15
8680 29/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$204.400,00 para as seguintes dotações:FMS B.O. 036/15
9327 25/07/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.863 de 03.05.2016. B.O. 032/16
8668 24/07/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Silvio Gabriel de Oliveira, matrícula nº 19563, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº18969/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. B.O. 029/15 Revoga o Decreto 5898/12 (de nomeação)
8669 24/07/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, ocupante do cargo de Técnico de Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18430/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2015. B.O. 029/15 Revoga o Decreto 6896/13 Obs no decreto 6896/13 de nomeação o cargo é de Auxiliar de Enfermagem. republicado no B.O. 035/15 por incorreção.
8670 24/07/15 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2015, no Auditório da Casa da Amizade, sito à Rua Paul Harris, s/nº, Centro, Resende-RJ, no horário compreendido de 08h às 17h sob a Presidência da Coordenação Executiva e coordenada pela Comissão Organizadora.O tema central da conferência será "Mais direitos, participação e poder para as mulheres". Revoga o Decreto nº 8643/15 B.O. 030/15
8671 24/07/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ISS FIXO PROFISSIONAL LIBERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Fica prorrogado o vencimento da cota única e da 1ª parcela para a data de 10 de agosto de 2015, e as demais parcelas com vencimento em 10 de setembro e 10 de outubro de 2015, e dá outras providências. Altera inciso I, do artigo 3º do decreto 7954/2014. B.O. 030/15
8672 24/07/15 DO SANEAR INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, conforme anexo I deste Decreto elaborado a partir das características do Município angariadas por meio de diagnósticos, prognósticos, programas, projetos e ações dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. B.O. 030/15. Revoga o Decreto nº 14453/21 - B.O. 051/21. Restaurando os efeitos pelo Decreto nº 14861/22 - B.O. 026/22.
8673 24/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$207.000,00 para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 038/15
8674 24/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$204.909,15 para as seguintes dotações:SME; SME; EDUCAR. B.O. 036/15
8675 24/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$18.250,00 para as seguintes dotações:FMAS. B.O. 036/15
8666 23/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$108.250,00 para as seguintes dotações:SMTR; FMAS; FMTRAN. B.O. 036/15 Retificado valor conforme "errata" no B.O. 051/15 página 13
8667 23/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.677,05 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 029/15
8664 21/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$230.000,00 para as seguintes dotações:SuMOP. Republicado no B.O. 036/15 por ter saído com incorreção no B.O. 029/15.
8665 21/07/15 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ACESSO DE AGRUPAMENTOS RESIDENCIAIS POPULARES, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 16 DE JUNHO DE 1999, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". Nos corredores de acesso dos agrupamentos residenciais populares construídos pelo Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", as calçadas (passeios) poderão ter largura mínima de 1,20 (um metro e vinte centímetros), em atendimento às normas de acessibilidade da NBR nº 9050 da ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas. B.O. 029/15 Complementa decreto nº 101/99.
8659 17/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.258.776,06 para as seguintes dotações:SMF; SMITS; SMSP; SuMOP; AMAR. B.O. 036/15
8660 17/07/15 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica aprovado o Regimento Interno da IX Conferência Municipal da Assistência Social a ser realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2015 conforme Decreto nº 8613/2015, tornando públicas as diretrizes de sua realização, nos termos do anexo I deste Decreto. B.O. 028/15
8661 17/07/15 Das Denominações Públicas Denominação de Próprio Municipal Esportivo na Grande Alegria - Rua Perimetral Norte - Zona Urbana do 1º Distrito Fica denominado de "Centro Desportivo Pedro Florenzano" o próprio municipal situado na Grande Alegria - à Rua Perimetral Norte, s/n, zona urbana de Resende. B.O. 030/15 Republicado no B.O. 032/15 por incorreções.
8662 17/07/15 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Fica criado o Comitê Intersetorial do Plano de Medidas Socioeducativas: Presidente: Maria Cecília Zikan - Coordenadora da Proteção Social Especial e demais membros. B.O. 029/15 Republicada no B.O. 031/15 por incorreção, e republicado no B.O. 033/15 por incorreção.
8663 17/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.876.610,21 para as seguintes dotações:FMS. B.O. 036/15
8658 15/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$110.000,00 para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 036/15
8654 14/07/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilcelene Theodoro da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.772, de 20.02.15. B.O. 028/15
8655 14/07/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Ordenador de Despesas Secundário - SMTR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Lourenço de Souza Filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 8447/15. B.O. 028/15
8656 14/07/15 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Substituição de Membro da COPACOP Autorizar a servidora Ieda Duarte Ferreira, matrícula nº 11645-3, a substituir membro da Comissão de Permanente de Análises de Consulta Prévia - COPACOP, por 30(trinta) dias, período em que o membro titular, Jaqueline M. Pizzotti Minervino, matrícula nº 11670, estará em gozo de férias, a partir de 01.07.2015. B.O. 028/15 Republicado no B.O. 029/15 por ter saído com incorreções.
8657 14/07/15 Das Revogações dos Decretos Municipais Tornar sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012. Tornar sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura. Tornar sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012. B.O. 030/15
8652 13/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$83.200,00 para as seguintes dotações:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTR. B.O. 036/15
8653 13/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$102.644,94 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 036/15
8648 07/07/15 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Substituição do Secretário da COPACOP em Período de Férias. Fica designado para Secretariar a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, Gustavo Villaça da Silva, matrícula 19882, por 30 dias, período em que o Secretário titular, Cláudio Marques dos Santos, matrícula 16615, estará em gozo de férias retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2015. B.O. 027/15
8649 07/07/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 29 de junho de 2015, o servidor Mauro Ribeiro Pereira, matrícula nº 6962, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17730/2015. B.O. 027/15 Revoga a Portaria 2107/02
8650 07/07/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DAS VILAS AURORA 1, AURORA 2, AURORA 3 E AURORA 4, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico da Vila 1, Vila Aurora 2, Vila Aurora 3 e Vila Aurora 4 na Zona Urbana do 1ºdistrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda e aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 6484, de 21 de fevereiro de 2013, nos termos do processo administrativo nº 18772/2012 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. B.O. 027/15
8651 07/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$66.770,00 para as seguintes dotações:SMA; CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 036/15
8646 06/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$77.438,80 para as seguintes dotações:SMF; SMA; SMITS; SMAP; SuMOP; SMEL; FMTRAN; FMTRAN. B.O. 036/15
8647 06/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$235.440,54 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 036/15
8640 02/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$16.976,00 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMITS; SMC; SMHRF; SMEL. B.O. 036/15
8641 02/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$244.225,53 para as seguintes dotações:FMS. B.O. 036/15
8642 02/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$235.728,78 para as seguintes dotações:FMS. B.O. 036/15
8643 02/07/15 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2015, no Auditório da Casa da Amizade, sito à Rua Paul Harris, s/nº, Centro, Resende-RJ, no horário compreendido de 08h às 17h sob a Presidência da Coordenação Executiva e coordenada pela Comissão Organizadora. O tema central da conferência será:"Mais direitos, participação e poder para as mulheres". B.O. 026/15 Revogado pelo decreto nº 8670/15 - B.O. 030/15
8644 02/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$335.230,68 para as seguintes dotações:SMRCC; CONFIAR; FMAS. B.O. 036/15
8645 02/07/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$46.133,26 para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; AMITS; SMC; SuMOP; SMTR. B.O. 036/15
8637 26/06/15 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2015, no Cine Vitória, como etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro de 2015, em Brasília-DF, com o tema "As várias formas de mudar Resende e o Brasil", e dá outras providências. B.O. 025/15 Republicado no B.O. 033/15 por ter saído com incorreções.
8638 26/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Possidônio Magalhães, para ocupar o cargo de Bombeiro Hidráulico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.605, de 27.04.14. B.O. 026/15 Exonerado, a pedido, a partir de 06/01/16 conforme Decreto 8889/16 - B.O. 002/16
8639 26/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 904.712,71 (novecentos e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMAS B.O. 029/15
8633 25/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.485,62 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para a seguinte dotação:FMAS B.O. 029/15
8634 25/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), para a seguinte dotação:RESEN-PREVI B.O. 029/15
8635 25/06/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2015 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13(segunda-feira) de julho de 2015 - elevação de Vila à Cidade.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 025/15
8636 25/06/15 Do Estacionamento Rotativo SUSPENDE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 6º E SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO Nº 7905, DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE. Fica suspensa a aplicação de qualquer penalidade estabelecida no Decreto nº 7905 de 12 de maio de 2014, consistente na cobrança de valores oriundos do estacionamento não autorizado de veículos, em locais demarcados como vagas denominadas "Zona Azul", pertencentes ao estacionamento rotativo pago na circunscrição do Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 025/15
8630 22/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luiz Henrique Correia Alberto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.923, de 05.03.15. B.O. 025/15 Exonerado, a pedido, a partir de 01/10/15 conforme decreto 8775/15. B.O. 041/15
8631 22/06/15 Da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Resende CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RESENDE. Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Resende, a ser realizada no dia 02 de julho de 2015, tendo como tema central: "PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES". B.O. 025/15
8632 22/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Diana Flávia Oliveira, matrícula nº 13370, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16550/2015. B.O. 025/15 Revoga o Decreto 534/04 (de nomeação)
8626 17/06/15 Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL Fica convocada a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a ser realizada no dia 26 de junho de 2015, tendo como tema central: "Segurança Alimentar no Campo e na Cidade por Direitos e uma Soberania Alimentar", e dá outras providências. B.O. 024/15
8627 17/06/15 DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE Dispõe sobre a regulamentação do sistema de videomonitoramento e visualização de imagens do município de Resende. Regulamenta a Lei 3178, de 04/05/2015 que dispõe sobre a regulamentação do sistema de videomonitoramento e visualização de imagens do município de Resende, e dá outras providências. B.O. 024/15 Vide Decreto 8940, de 10/03/2016 - B.O. 011/16
8628 17/06/15 Do Estacionamento Rotativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DO DECRETO 7905 DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Fica alterada a redação do art. 17 do Decreto 7905 de 12 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:"Art. 17. Compete a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Resende, organização, gerenciamento da concessão para exploração de Estacionamento Rotativo Pago - "Zona Azul". §1º - Cabe a Secretaria Municipal de Comércio, a competência para fiscalização da concessão para exploração de Estacionamento Rotativo Pago - "Zona Azul". Altera o artigo 17 do Decreto 7905/14. B.O. 024/15
8629 17/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Fátima Regina Silva Vargas, matrícula nº 7681, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15098/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2015. B.O. 024/15 Revoga as Portarias nº 392/07 e 1128/2002.
8612 11/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 379.945,35(trezentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 029/15
8613 11/06/15 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2015, tendo como tema central: "Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". B.O. 023/15 Republicado no B.O. 024/15 por ter saído com incorreção no B.O. 023/15.Decreto 8660/15(aprova o Regim. Interno da IX Confer. Municipal da Assist. Social) B.O.028/15.
8614 11/06/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESMEMBRADA DESTINADA AOS PROJETOS HABITACIONAIS DENOMINADOS "RESIDENCIAL DO BOSQUE I" "RESIDENCIAL DO BOSQUE II", E "RESIDENCIAL DO BOSQUE III", CADA UM COM 300 UNIDADES UNIFAMILIARES, SITUADA NA GLEBA 1 REMANESCENTE AFWF, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE-RJ, DE PROPRIEDADE DA COSTRUTORA DÁVILA REIS LTDA. Fica declarado de Interesse Social, com zoneamento SEHS - SETOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, a área de terras com 141.737,41m², desmembrada da Gleba 1 Remanescente AFWF destinada à implantação dos Projetos Habitacionais denominados "RESIDENCIAL DO BOSQUE I", "RESIDENCIAL DO BOSQUE II" E "RESIDENCIAL DO BOSQUE III" , do programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", cada um com 300(trezentas) unidades unifamiliares, situados na Gleba 1 Remanescente AFWF, Zona Urbana do 1° Distrito de Resende-RJ, de propriedade da Construtora dÁvila Reis Ltda.Processo Administrativo nº 33118//2013. B.O. 023/15 Obs.: Faltou nº processo administrativo e na ementa faltou mencionar "Residencial do Bosque III". Republicado no B.O. 034/15 por incorreções.
8615 11/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Clarice Aparecida Simão Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nºº 7.522, de 12.02.14. B.O. 023/15
8616 11/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Efrem Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Pedreiro, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.606, de 27.04.15. B.O. 023/15. Revogado pelo Decreto nº 15123/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
8617 11/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valmo Carneiro dos Santos, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.361, de 29.05.15. B.O. 023/15
8618 11/06/15 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 8524/2015 QUE ESTABELECEU DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ficam suspensos novos atos de nomeações de cargos comissionados durante a vigência do presente Decreto, salvo nos casos de cumprimento a determinações judiciais ou nos casos que se verifique erro administrativo que ensejem sérios prejuízos aos serviços da Administração Municipal, devendo em todo caso, serem devidamente comprovados, e dá outras providências. Ver decretos 8426/15 e 8524/15 - B.O. 025/15 REVOGADO pelo Decreto 8870/15 - B.O. 051/15
8619 11/06/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO CONJUNTO HORIZONTAL VILA RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao "Conjunto Horizontal Vila Residencial Ipê Amarelo", zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda, CPF nº 799935246-20, aprovado pelo Decreto nº 8308 de 25 de novembro de 2014, conforme processo administrativo nº 19674/2011 e dá outras providências. B.O. 024/15
8620 11/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido Luciana Rodrigues de Almeida, matrícula nº 17956, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15325/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2015. B.O. 024/15 Revoga o Decreto nº 4185/10 (de nomeação).
8621 11/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 11337, ocupante do cargo de Professora, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15606/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2015. B.O. 024/15 Revoga o Decreto 991/02 (de nomeação).
8622 11/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Ladyane Francisca da Silva, matrícula nº 20342, ocupante do cargo de Técnico de Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15617/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2015. B.O. 024/15 Revoga o Decreto 6829/13 (de nomeação)OBS.:o cargo da exoneração não confere com o cargo citado no decreto da nomeação.Republicado no B.O. 033/15 com a devida correção.
8623 11/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.126,58 (duzentos e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:SMF; SMA; SMITS; SMC; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 029/15
8624 11/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.709,60 (duzentos e doze mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 029/15
8606 09/06/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fátima Maria Gama Misael, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.650, de 20.02.14. B.O. 023/15
8607 09/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Leandra Daniela Gomide Vieira, matrícula nº 18766, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14510/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2015. B.O. 023/15 Revoga o Decreto 5086/11 (de nomeação)
8608 09/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Diego Chagas dos Santos, matrícula nº 18013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14893/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2015. B.O. 023/15 Revoga o Decreto nº 4243/10 (de nomeação) No decreto 4243/10 de nomeação o cargo é outro - Assistente Administrativo. Verificar. OK Já corrigido no B.O. 025/15
8609 09/06/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Bianca Miranda, matrícula nº 19227, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15532/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2015. B.O. 024/15 Revoga o decreto nº 5556/12 (de nomeação)
8610 09/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.753,38 (vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMEL ENC. GERAIS DA PMR B.O. 029/15
8611 09/06/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.377,46 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 029/15
8598 03/06/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, com 721,90m², sito à Avenida Perimetral Norte Nº.390, Lote 03 - Cidade Alegria- com referencia cadastral nº. 24.5.07.01.78.001/007, destinada ao prolonga- mento DA VIA PÚBLICA denominada AVENIDA DAS MANGUEIRAS. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 721,90m², sito à Avenida Perimetral Norte, nº. 390, Lote 03, de propriedade de Jorge Luiz da Silva Rocha, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ.no Município.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a ampliação da Avenida das Mangueiras.Processo administrativo nº 6438/14. B.O. 022/15
8599 03/06/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, com 721,90m²,sito à Avenida Perimetral Norte Nº. 402-A, Lote 02- Cidade Alegria-Resende/ RJ, referencia cadastral nº. 24.5.07.01.77.002/003, destinada ao prolongamento DA VIA PÚBLICA denominada AVENIDA DAS MANGUEIRAS. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 721,90 m², sito à Avenida Perimetral Norte nº. 402-A, Lote 02, de propriedade de Claudinei Oliveira dos Santos, ou quem pertencer possa no Município de Resende - RJ, destinada ao prolongamento DA VIA PÚBLICA denominada AVENIDA DAS MANGUEIRAS, e dá outras providências.Proc. 6438/14. B.O. 022/15
8600 03/06/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras de titularidade de GLEIDSON LIRIO MEIRELES, ou a quem pertencer possa, 3.418,85m², sito à Avenida Perimetral Norte s/n, Lote E - Cidade Alegria-Resende/ RJ, referencia cadastral nº. 24.5.07.01.90.000, destinada ao prolongamento DA VIA PÚBLICA denominada Av. das Mangueiras. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 3.418,85m², sito à Avenida Perimetral Norte, s/n Lote E, de propriedade de Gleidson Lirio Meireles, ou quem pertencer possa, no Município de Resende - RJ. Processo 6438/14. B.O. 022/15