| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14692 |
27/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
Fica alterado o § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.221, de 14 de junho de 2019. |
B.O. 002/22. |
| 14693 |
27/01/22 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Célio Bechelli Filho e vice-presidência de Sirley Lopes. Secretaria Municipal de Fazenda: Célio Bechelli Filho, mat. 4.553 Sirley Lopes, mat. 18.178
c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938 Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 007/22. Revoga o Decreto nº 14.141/21-B.O. 27/21. Revogado pelo Decreto nº 15.422 de 25 de fevereiro de 2023. |
| 14685 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Livia da Silva Garuti, matrícula nº 26902, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4199/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 14257/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 14688 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Natália Prado Reis, matrícula nº 21198, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4614/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 7873/14 (exoneração)
B.O. 018/14. |
| 14689 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Aildo Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 38, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro permanente do Instituto de Previdências do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 026/RESENPREVI/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 9417/16 (nomeação)
B.O. 034/16. |
| 14690 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (hum mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14691 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.538.431,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14683 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Arlon Vitor de Souza Araújo, matrícula nº 25616, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4194/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12524/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14684 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Matheus Marcel Lopes Pinheiro, matrícula nº 25444, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4288/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12342/19 (nomeação) - B.O. 035/19. |
| 14680 |
19/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Alberto Miranda Rosa, matrícula nº 26179, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0403/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2022. |
B.O. 003/22-Extra. |
| 14681 |
19/01/22 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 2,817 (dois reais, oitocentos e dezessete milésimos de real) por metro cúbico, em virtude da média entre os índices do INPC e do IPCA nos acumulados relativos aos últimos doze meses. |
B.O. 003/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 14756/22- B.O. 014/22. |
| 14682 |
19/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESANTANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Presidente: Yohana Mazza
Vice-Presidente: José Gomes
1ª Secretário: Leonardo Pereira Tavares
2ª Secretária: Livia Marques Ribeiro Coelho |
B.O. 004/22. Revogada pelo Decreto nº 15257/22 -B.O. 064/22. |
| 14679 |
17/01/22 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. |
B.O. 003/22-Extra. Revoga Decreto nº 14105/21- B.O 025/21. |
| 14674 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitário de Saúde Mariângela Silva de Oliveira Machado, matrícula nº 22389, à vista do processo
administrativo nº 0121/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14675 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Guilherme Reis de Souza, matrícula nº 26.767, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0111/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14676 |
12/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 40.002,9470 m² com matrícula Nº 32295 no Registro Geral do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende-RJ, 1ª Circunscrição da Comarca de Resende-RJ, localizada na zona rural do 1º Distrito. |
B.O. 002/22. |
| 14677 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 19394, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0494/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.12.2021. |
B.O. 002/22. |
| 14678 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Vieira Santana, matrícula nº 20593, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0376/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14670 |
11/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.729,35 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 011/22. |
| 14671 |
11/01/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.637, de 23.12.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021. |
B.O. 002/2022. Revoga o Decreto nº 14.637/21- B.O. 065/21. |
| 14672 |
11/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.176/2021:
Presidente: Cátia Fonseca;
Vice-Presidente: Celia Regina Ribeiro de Freitas;
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha; e,
2ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.568/2021.
|
B.O. 002/22. Revoga o Decreto nº 14568/21 - B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22 -B.O. 075/22. |
| 14673 |
11/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Cleny Cristina Emídio do Valle, matrícula nº 24564, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.498/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14663 |
07/01/22 |
Dos Convênios |
DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL CASA DA AMIZADE. |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 252/2021, estabelecido entre a Associação Casa da Amizade de Resende e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Casa da Amizade. |
B.O 001/2022. |
| 14664 |
07/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO
DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RESENDE - CEDUR. |
Fica excepcionalmente, prorrogado até a realização do Fórum de Educação, em 2022, o mandato dos atuais membros do conselho municipal de Educação de Resende - CEDUR, nomeados por meio do Decreto nº 12.396, de 16 de agosto de 2019. |
B.O 001/22. Revogada pelo Decreto nº 15004/22- B.O. 040/22. |
| 14665 |
07/01/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14587, DE 01.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14587, de 01.12.2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 04.02.2022. |
B.O 001/2022. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022, conforme publicado no Decreto nº 14712/22 - B.O. 008/22-Extra. |
| 14667 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.877,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA,SMASDH,FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14668 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.086.802,08 (hum milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14669 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR. |
B.O 011/22. |
| 14654 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral
do Município (OGM/2022) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O 001/2022. |
| 14655 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 504.224,70 (quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), para as seguintes: FMS dotações: |
B.O. 012/22. |
| 14656 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.303.402,77 (três milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 012/22.
|
| 14657 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.095,94 (quinhentos e noventa e dois mil, noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 011/22. |
| 14658 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.934.985,97 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14659 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR. LEIA-SE: 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.870.777,16 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 006/23. |
| 14660 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9,93 (nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR,FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR, FCMM. |
B.O. 014/22. |
| 14662 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 988.619,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: ENC.GERAIS DA PMR,SMDR,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. |
B.O 011/22. |
| 14666 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.871,39 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 011/22. |
| 14752 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14653 |
31/12/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.141/2020 QUE AUTORIZOU A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA
DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
B.O. 069/21. |
| 14643 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.212.511,26 (três milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14644 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.921.028,22 (três milhões, novecentos e vinte um mil, vinte oito reais e vinte dois centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14645 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.896.941,16 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14646 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.396.922,32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14647 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.674.852,04(seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14648 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900.272,34 (novecentos mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14649 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.893,76 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a seguinte dotação:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14650 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107,46 (cento e sete mil e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14651 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.419,79 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FCCMM,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14652 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 314.608,53(trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e cinqüenta e três, centavos) para a seguinte dotação:
SMEL. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14641 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.092.299,48 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14642 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.665.269,05-(cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14583 |
26/12/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS ARARAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DAS ARARAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 13.858 de 29 de janeiro de 2021, e processos nº 12.234/2020 e 16.519/2021. |
B.O. 062/2021. |
| 14636 |
23/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.648, ocupante do cargo de Agente do Programa Socio Cultural e Desportivo
Educacional do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229/2017.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 7166/13 (nomeação) - B.O. 035/13. |
| 14637 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 14.671/22- B.O 002/22. |
| 14638 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.653 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14639 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane dos Santos Gavioli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.036 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14640 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14634 |
21/12/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica alterado o Caput do Art. 1º do Decreto nº 12.154 de 06 de junho de 2019
que passa a ter a seguinte redação: |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.703,07 m2 (quatorze mil, setecentos e três vírgula zero sete metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Ines Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior e com descrição: Corredor Leste - Área objeto de desapropriação, Poligonal
Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho Fundo.- |
B.O. 065/21. |
| 14635 |
21/12/21 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas.
Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2022, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 13801/20 - B.O. 072/20. Revogada pelo Decreto nº 15315/22- B.O. 071/22. |
| 14631 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.873,84 (cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14632 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.935,39 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR,SMDU. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14633 |
20/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Maguido Lucrécio Guedes, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.897/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 6679/13 (nomeação)- B.O. 015/13. |
| 14619 |
14/12/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (sexta-feira), 27(segunda-feira), 28(terça-feira), 29(quarta-feira), 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 064/21. |
| 14620 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yury da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.287 de 14.10.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14621 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Paulino, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico - nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 064/21. |
| 14622 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Camila Tenório da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.039 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. |
| 14623 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Trindade Barbosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.052 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14904/22 (exoneração) -B.O. 030/22. |
| 14624 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.276 de 16.06.2020 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14970/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 14625 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rodrigues Carneiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.983 de 27.07.2021 |
B.O. 064/21. |
| 14626 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Graciani de Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.982 de 27.07.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14627 |
14/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva, conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Altair Mendes de Andrade - Associação de Usuários e Familiares da Saúde Mental de Resende;
Vice-Presidente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende;
1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO; e,
2ª Secretária: Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.309/2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 14309/21 - B.O. 038/21. |
| 14628 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.202,00 (sessenta e sete mil, duzentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMOSP,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14629 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:RESEN-PREVI. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14630 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.399,58 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14617 |
13/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.157,00 (oitenta e um mil, cento e cinqüenta e sete reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14618 |
13/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 10021/17 (nomeação) - B.O. 019/17. |
| 14607 |
09/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.412,71 (trinta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14608 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sueli de Almeida Rosa, matrícula nº 19.715, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.071/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6184/12 (nomeação) - B.O. 042/12. |
| 14609 |
09/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ribeiro Vieira Cândido, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01, do quadro permanente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 623/RESENPREVI/2021, de 16.11.2021 |
B.O. 063/21. |
| 14610 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Brianna de Sousa Correa, matrícula nº 26.680, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.524/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14099/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14611 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Santana dos Santos, matrícula nº 18.031, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.527/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4263/10 (nomeação) - B.O. 048/21. |
| 14612 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Georgia Kuchenbecker, matrícula nº 24.689, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.810/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 11183/18 (nomeação) - B.O. 041/18. |
| 14613 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Jayme Antônio Amaral, matrícula nº 24.281, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.829/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 10591/18 (exoneração) - B.O. 004/18. |
| 14614 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Aghata Marcondes da Silva, matrícula nº 20.187, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.911/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6615/13 (nomeação) - B.O. 013/13. |
| 14615 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determiminar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido do Agente Comunitário de Saúde Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, matrícula nº 22.631, à vista do processo administrativo nº 32.985/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.20 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 9492/16 (nomeação) - B.O. 035/16. |
| 14616 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 5557/12 (nomeação)- B.O. 011/12. |
| 14598 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.177,20 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14599 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.506,55 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14600 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gilvânia de Oliveira Ferraz Xavier, matrícula nº 18.175, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4352/10 (nomeação) - B.O. 053/10. |
| 14601 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thalita Cristina Rodrigues Cezário, matrícula nº 26.777, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.249/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 13512/20 (nomeação) - B.O. 043/20. |
| 14602 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.435, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.666/2015.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6802/13 (nomeação) -
B.O. 019/13. |
| 14603 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andre Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25.833, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 12947/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 14604 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para a seguinte dotação:SANEAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14605 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.728,23(quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14606 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14596 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.746.142,01(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações:FMS DE RESENDE. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14597 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.476.319,25 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14587 |
01/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.526 DE 05.11.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14.526, de 05.11.2021, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.01.2022. |
B.O. 068/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 061-Extra de 01 de dezembro de 2021. |