Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
164 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
165 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
166 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
167 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
168 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
169 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
144 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05.
145 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05.
146 25/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
147 25/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05.
148 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
149 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
150 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
151 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
152 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
153 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
154 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
155 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
156 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
157 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
142 23/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05.
143 23/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95.
140 20/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04.
141 20/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
130 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05.
132 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05.
133 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
135 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
136 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
137 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
138 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
139 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
124 10/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05.
125 10/05/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.
126 10/05/05 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. vide Decreto nº 279/99.
127 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
128 10/05/05 Da JARI JARI/RESENDE Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros)
129 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
120 09/05/05 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. vide Decreto nº 450/03.
121 09/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 353/05.
122 09/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
119 29/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05.
112 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
113 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
114 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
115 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
116 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
117 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
118 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
105 25/04/05 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. revogado Decreto nº 407/04.
106 25/04/05 Do SAAE/R -Resende Águas Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. Revogação do Decreto nº 395/04.
107 25/04/05 Da JARI Membros da JARI/RESENDE Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04.
108 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
109 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
110 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
111 25/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05.
100 15/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05)
102 15/04/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) Revogado pelo Decr. 1156/06
103 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
104 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
99 15/04/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05)
88 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
89 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
90 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
91 11/04/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. vide Decretos nºs 024/05 e 038/05.
92 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05.
93 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05.
94 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05.
95 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05.
96 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
97 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
98 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
84 04/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05.
85 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05)
87 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05)
83 30/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
82 23/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
79 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
80 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
81 15/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
62 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
63 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
64 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 233/05.
65 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
66 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
67 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
68 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05.
69 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05.
70 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 352/05.
71 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
72 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. vide Decreto nº 059/05.
73 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10.
74 14/03/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa).
75 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
76 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
77 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
78 13/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
51 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
52 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
55 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
56 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05.
57 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05.
58 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05.
59 08/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05.
60 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
61 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
50 28/02/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
53 28/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação).
54 28/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
47 21/02/05 Da Unidade Executora Municipal - UEM Membros Programa HABITAR BRASIL/BID Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07.
48 21/02/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
49 21/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
44 15/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
45 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13
46 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. Vide Decreto nº 818/04.
43 14/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05).
41 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
42 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
35 28/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
36 28/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005.
37 28/01/05 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05.
38 28/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública declaração de Situação de Emergência Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. vide Decretos nºs 24/05 e 91/05.
39 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
40 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
33 27/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Diretrizes Orçamentárias para 2005 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05.
34 27/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05.
24 24/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública ESTADO DE EMERGÊNCIA Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05.
25 24/01/05 Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação Cancelamento de Atos Administrativos Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04.
26 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05.
27 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05.
28 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05.
29 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05.
30 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05.
31 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05.
32 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05.
14 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05)
15 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
16 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
17 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
18 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
20 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
21 03/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005.
22 03/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
23 03/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05.
1 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF.
10 01/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. lei nº 2507/04 (OGM).
11 01/01/05 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA
13 01/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005.
2 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR.
3 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR.
4 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura.
5 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMAS - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende.
6 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
7 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMP - SMMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
8 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS.
9 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMS - FHR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE.
822 30/12/04 Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA )
823 30/12/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla - SME Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME).
818 29/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04
819 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04
820 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04
821 29/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
816 28/12/04 Do Mercado Popular Mercado Popular Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016
817 28/12/04 Do Cancelamento de Empenhos Cancelamento de Saldos de Empenhos Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. Vide Decreto 822/04
813 27/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Da Aprovação de Loteamento Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08
814 27/12/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Do Tombamento Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99
815 27/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 23/12/04 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04
805 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
806 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto 25/05
807 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
808 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
809 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI)
810 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
811 22/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
791 20/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada das Garças Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22.
792 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
794 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
795 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
798 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
799 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 20/12/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
804 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
788 17/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
784 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Suplementar Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780 15/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 14/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779 14/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
769 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Pessoal Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
775 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
766 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04.
767 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768 09/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03
763 07/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04.
764 07/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
765 07/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04.
759 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
760 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04.
761 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04.
762 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
757 03/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
758 03/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3
752 01/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04.
753 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
754 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
747 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
748 30/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04.
749 30/11/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Monet Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04.
750 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
751 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04.
744 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04.
745 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04.
746 29/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
738 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04.
739 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04.
740 26/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04.
741 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04.
742 26/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
730 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04.
731 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04.
732 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04.
733 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04.
734 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04.
735 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04.
736 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
737 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
726 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
727 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
728 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
729 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
719 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
720 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04
721 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04
722 22/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04
723 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
724 22/11/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto
725 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
718 19/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
716 18/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04.
717 18/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
715 17/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
711 16/11/04 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Condomínio Horizontal - COMHURB Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96.
712 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
713 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
714 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
703 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04.
704 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04.
705 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04.
706 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04.
707 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04.
708 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
709 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
697 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04.
698 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04.
699 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04.
700 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
701 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
702 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
694 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04.
695 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04.
696 09/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1964 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
689 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
690 08/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04
691 08/11/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
692 08/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04
688 05/11/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente.
683 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04.
684 04/11/04 Da Emissão de Empenho Emissão de Empenho Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências.
685 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04.
686 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04.
687 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04.
677 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
678 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
679 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
680 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
681 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
682 03/11/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004
103 30/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
671 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14
672 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04
673 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
674 28/10/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla e Tempos Excedentes Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
675 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
676 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
667 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04
668 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04
669 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04
670 27/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
661 26/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04.
662 26/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04
663 26/10/04 Das Propagandas e Publicidades Colocação de Faixas e Galhardetes Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99.
664 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
665 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
666 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
655 25/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04.
656 25/10/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito
657 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
658 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
659 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
650 22/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04. Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13.
651 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
652 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
653 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
654 22/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04
642 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14
643 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04.
644 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04.
645 21/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04.
646 21/10/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dia do Servidor Público O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira.
647 21/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04.
648 21/10/04 Das Áreas de Interesse Social ;ALTO PARAÍSO; Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04.
649 21/10/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento de Interesse Social ALTO DO PARAISO Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04. Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136
639 20/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04.
640 20/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
641 20/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
633 18/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
634 18/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04.
635 18/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04.
637 18/10/04 Do Sistema Municipal de Saúde Hemonúcleo Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
638 18/10/04 Do Sistema Municipal de Saúde Centro Administrativo Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
628 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04.
629 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04.
630 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04.
631 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04.
632 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04.
623 14/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SELMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11.242/04.
624 14/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.318/04.
625 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
626 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
627 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
619 13/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SOCORRO MOTTA E SILVA, Monitora de Creche, Processo nº 12.627/04.
620 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
621 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
622 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
618 11/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
611 08/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
612 08/10/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões de Fiscalização Municipais Nomeação da Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Condomínio Haras de Pirapitinga
613 08/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 7976-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 16307/04
614 08/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
615 08/10/04 Da TIDE TIDE Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação denominada TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
616 08/10/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial HÓSPEDE OFICIAL, Co. Orvile Kairalla Diemma, governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2004/2005, durante sua visita ao município, no dia 13 de outubro de 2004.
602 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GABRIELA PINTO SILVA, no cargo de Médica, Processo nº 648/FHR/04
603 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
604 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ ALBERTO DOSA SANTOS CARVALHO, no cargo de Eletricista, Processo nº 8998/04
605 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 545/FHR/04
606 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 10404/04
607 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. CAMILA OLIVEIRA MACIEL, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11784/04 Exonerada, a pedido, a partir de 18/08/10, Decr. 4075/10.
608 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11243/04
609 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
610 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
597 05/10/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO, dia 11/10/04 Segunda-Feira
598 05/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedivo do Sr. LOREU ROCHA DA SILVA, no cargo de Assistente Social, Processo 16293/04
599 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 505/FHR/04
600 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÔNIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 550/FHR/04
601 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação do Sr. AFONSO MARIA ABRÃO,no cargo de Médico , Processo nº 528/FHR/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8018/14 - B.O. 029/14
595 04/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
596 04/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, no cargo de Técnico de Laboratótio, Processo nº 11752/04
590 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12623/04
591 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de Médico, Processo nº 646/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8041/14 - B.O. 030/14
592 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PRISCILA PEDRODO SILVA ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14004/04
593 01/10/04 Dos Conselhos Municipais Nomeação representantes CMDCA Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo e das Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
594 01/10/04 Dos Conselhos Municipais Nomeação Diretora do CMDCA Nomeação da Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
586 30/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, Matrícula 13252-8, Tecnica em Radiologia, Processo nº 15807/04
587 30/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
588 30/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 12806-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15900/04
589 30/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
583 29/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDEUFELDER, no cargo de Médico, Processo nº 645/FHR/04
578 28/09/04 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Regime de Adiamento Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme o Processo nº 2489, de 30/07/04. Revogação dos Decretos nºs 273/94 e 137/98. Vide Lei nº 2489/04 (Dispõe sobre o Regime de Adiantamento).
579 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ESTEFANO CRUZ DA PAZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 500/FHR/04
580 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ BIBEIRO GENEROSO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 577/FHR/04
581 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GENIVALDO CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 516/FHR/04
582 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA MACIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14005/04
584 28/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
585 28/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
576 24/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
574 23/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DA CONCENÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 14003/04
575 23/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
577 23/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
565 22/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
566 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. REINALDO SOARES TAVARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 504/FHR/04
567 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10131/04 Revogado pelo Decreto 6541/13.BO 010/13
568 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE MACIEL FERREIRA, no cargo de Cozinhaira, Processo nº 12650/04
569 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 11670/04
570 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GLAUCIO FERNANDEZ DA FONCECA, Técnico em Laboratório, Processo º 13107/04
571 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO, no cargo de Médica, Processo nº 13099/04
572 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, no cargo de Médico, Processo nº 1770/04
573 22/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GISELA FURUKAWA HORITA, Matrícula 13719-8, Médoca, Processo nº 15403/04
561 21/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO, no cargo de Médico, Processo nº 562/FHR/04
562 21/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. BENEDITA LEXA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13197/04
563 21/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSILENE PEREIRA GONSALVES, Matrícula nº 12547-1.
564 21/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
551 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 549/FHR/04
552 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA GOMES, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11780/04 Exonerada conf. Dec. 4417/16-12-10
553 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, no cargo de Medixo, Processo nº 13102/04
554 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 12651/04
555 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DIANY DA SILVA RIQUETA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 649/FHR/04
556 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CERMIRES AFFONSO , no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10134/04
557 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 7425/04
558 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SELMA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Monitor de Creche 12624/04 Exonerada, em 01/09/11, Proc. 24278/2011 e Port. 5074/2011. B.O. 039/11
559 20/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
560 20/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
549 17/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROSINALDO SANTOS XAVIER, no cargo de Médico, Processo nº 11768/04
550 17/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
544 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO CANDÊAS DA SILVA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 3105/04 Revogado pelo Decreto nº 8418/15 - BO 003/15
545 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12621/04
546 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Noneação do Sr. CRIATIANO DE PAULA NASCIMENTO, no cargo de Bioquimico, Processo nº 527/FHR/04 Exonerado conforme Decreto 8905/16. B.O. 004/16
547 16/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
548 16/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
541 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANAINA FERREIRA PERANHOS, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 13184/04
542 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DINARA CARVALHO DE AZAVEDO, no cargo de Assistente Social, Processo nº 9816/04
543 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUSTAVO DUQUE AGANETTI, no cargo de Médico, Processo nº 647/FHR/04
533 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, Processo 12626/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8044/14 - B.O. 030/14
534 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Dra. DIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12631/04 Exonerada, a pedido, a partir de 22/06/2015, conforme decreto nº 8632/2015 - B.O. 025/15
535 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIKA NISHIMORI, no cargo de Médico, Processo nº 532/FHR/04
536 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA LEONORA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 501/FHR/04
537 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THAIS TAVARES ELIAS, no cargo de Fosioterapeuta, Processo nº 12137/04
538 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
539 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
540 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
531 13/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, Processo nº 544/FHR/04
532 13/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LILIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12625/04
515 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVANIA OLIVEIRA DINIZ, no cargo de Monitor de Creche
516 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11753/04
517 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Processo nº 547/FHR/04
518 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04
519 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14
520 10/09/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006
521 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
522 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
523 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
524 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04
525 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04
526 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04
527 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04
528 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04 Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12
529 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04 Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13
530 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04
508 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04
509 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04
510 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04
511 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04
512 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04
513 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
514 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
502 03/09/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira
503 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04
504 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04. Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16
505 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
506 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
507 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04
495 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04
496 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04
497 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04
498 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04
499 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04. Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14
500 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04
501 02/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
487 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04
488 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04 Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10.
489 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04
490 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04
491 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04
492 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04 Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11
493 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
494 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
484 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04
485 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04 Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12.
486 31/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
477 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04
478 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04
479 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04
480 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04
481 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04
482 30/08/04 Dos Contratos Administrativos Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04
483 30/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
476 27/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
473 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04
474 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04
475 26/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
472 25/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
464 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
465 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
466 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
467 20/08/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP
468 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
469 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
470 20/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04
471 20/08/04 Dos Conselhos Municipais Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR)
459 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04
461 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04
462 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04
463 19/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04.
456 16/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04
457 16/08/04 Do Sistema Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço
458 16/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
452 13/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04
453 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04
454 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
455 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
447 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04
448 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04
449 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04
450 12/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04.
445 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04
446 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04
440 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
441 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
442 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
443 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
444 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
439 06/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04.
435 04/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04.
436 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
437 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
438 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
431 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04.
432 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04.
427 02/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04
428 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
429 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
430 02/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04.
426 30/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
423 29/07/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04
424 29/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
425 29/07/04 Do RESENPREVI Afastamento de servidor do RESENPREVI AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04
418 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
419 28/07/04 Da JARI JARI Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04
420 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
421 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
422 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
416 26/07/04 Da ESAMUR Esamur Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto.
417 26/07/04 Dos Conselhos Municipais Dos membros Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04
414 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
415 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
410 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) Revogado pelo Decreto nº 421/05.
411 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. Revogado pelo Decreto nº 422/05.
412 20/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04.
413 20/07/04 Da ESAMUR Esamur Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR
405 19/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04.
406 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
407 19/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. Revogado pelo Decreto nº 105/05.
408 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
409 19/07/04 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
393 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
394 12/07/04 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA
395 12/07/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 Revogado pelo decreto nº 106/05
396 12/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissões Municipais Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 Vide Decreto nº 105/05
397 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/07/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI.
399 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
400 12/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04
401 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
402 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
403 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
404 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
390 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
391 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
392 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
384 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
385 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
386 07/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04.
388 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
389 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
366 05/07/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende
367 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04.
368 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº
369 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04.
370 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04.
371 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04.
372 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04.
373 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04
374 05/07/04 Da EXAPICOR Exapicor Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR
375 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04
376 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04
377 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03
379 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
380 05/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Membros Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá
381 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
382 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
383 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
357 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
358 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
359 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
360 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04.
361 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04.
362 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04.
363 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04.
364 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04.
365 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
354 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
355 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
356 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
348 29/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
349 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03
350 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04
351 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04
352 29/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do concurso público , Edital nº 001/04
353 29/06/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Das Delegações de Poderes Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende
342 25/06/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dos Regulamentos e Tributos Municipais Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
343 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04
344 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04.
345 25/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
346 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14
347 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04
336 24/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04.
337 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04
338 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04
339 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04
340 24/06/04 Do RESENPREVI Do RESENPREV Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03
341 24/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
330 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04.
331 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04.
332 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04.
333 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04.
334 22/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04
335 22/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
460 19/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21.
326 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04.
327 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04.
328 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
329 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
325 16/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 15/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03
319 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04
320 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04
321 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11.
322 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04
323 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04
324 15/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Dos Concursos Públicos Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02)
259 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04.
305 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04
306 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03
307 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18
308 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04
309 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04.
310 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04.
311 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04.
312 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04.
313 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04.
314 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04.
315 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
316 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 08/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04
303 08/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04
304 08/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
298 07/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04.
299 07/06/04 Dos Conselhos Municipais CMC Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM).
300 07/06/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira.
301 07/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
433 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão)
434 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04
296 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04.
290 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04.
291 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03.
292 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04.
293 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04.
294 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 01/06/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Revogação Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende.
284 28/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
285 28/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04.
286 28/05/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Programa Morar Feliz Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003.
283 27/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
280 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
282 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
277 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
278 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
279 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
274 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04.
275 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04.
276 17/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
272 14/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04.
273 14/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 13/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03.
271 13/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
267 11/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04.
268 11/05/04 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10
269 11/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
320 08/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMCNR Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR
261 07/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04
262 07/05/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, assinar em nome do município os termos de convênio a serem firmados com a UF/MS/FNS
263 07/05/04 Dos Convênios SMCRC Designação ao SMCRC, Sr. MÁRCIO PRADO DE CARVALHO, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
264 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMDCA Nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
265 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
266 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 2127/04
255 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº
256 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2884/04
257 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TATIANA MARIA DA SILVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, à vista do Processo nº 183/(FHR)/ 04
251 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DÉBORA DE ALELUIA, no v]cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 3493/04
252 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA SOUZA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 149/(FHR)/ 04
253 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA NUNES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2882/04
245 03/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 890/04
246 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
247 03/05/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Controle Interno do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EDNA VASQUES PINTO, como membro do Controle Interno do RESENPREVI, nomeada através do Decreto nº 110/ 22/05/02
248 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 29/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEONICE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1179/04
241 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra., SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, Suplente do COMUTRAN em substituição a JOCIMAR ANTÔNIO HERMÓGENES, Decreto 127, de 24/02/03
242 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
243 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04
234 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04
235 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04
236 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04
237 26/04/04 Do Jeton de Presença JETON Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel)
238 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16
239 26/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 19/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04.
229 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04
230 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03
231 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
232 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 16/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04
227 16/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
222 15/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04.
223 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04
224 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03
225 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04
218 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04.
219 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04.
220 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04.
221 14/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
211 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04
212 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04
213 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04
214 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
215 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
217 13/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. CONFIAR Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende
208 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
209 12/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04.
210 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
207 07/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04
199 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
200 06/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04
201 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04
203 06/04/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI.
204 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
205 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
206 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04
189 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04
190 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16
191 05/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004
192 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
194 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04
195 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03
196 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04
197 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11
198 05/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS
184 02/04/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Deliberativo do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02
185 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
186 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
187 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
188 02/04/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira
180 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04
181 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04
182 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04
183 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação CMDCA Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04
178 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12
179 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04
170 29/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
171 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04