Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
586 |
25/01/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06. |
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587 |
25/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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030 |
20/01/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exonera, "ex-offício", Ricardo Abbud de Azevedo, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento Rural-SMDRUR, CCS; elogia o servidor pelos relevante serviços prestados ao Município; e dá outras providências. |
Revoga o dec.(P)023/08-09-05 |
031 |
20/01/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Carlos Henrique de Magalhães Marques como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 046/03-04-06 |
032 |
20/01/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Carlos Henrique Magalhães Marques para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 047/03-04-06 |
033 |
20/01/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Maria Madalena de Carvalho Moreira para ocupar, interinamente, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNE; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P) 077/01-04-08 |
034 |
20/01/06 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Francisnéia Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; CC-l; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 059/18-05-07 |
580 |
20/01/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
AMAR |
Instituição da Diretoria Executiva da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR). Criação da Diretoria Executiva da AMAR na forma do art. 8º da Lei nº 2524/05. I- Presidente-Símbolo CNE; II- Diretor Ambiental CCI; III- Diretor Administrativo/Financeiro CCI. |
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581 |
20/01/06 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
EDUCAR |
Instituição da Diretoria Executiva do EDUCAR, na forma do caput do art. 8º e do Anexo I (2) - EDUCAR da Lei nº 2523/05. I- presidente, CNE; II- diretor educacional e pedagógico, CCI; III- diretor administrativo e financeiro, CCI. |
Vide Decretos nºs (P) 33/06; (P) 34/06 e Portarias nºs 076/06 e 077/06. |
582 |
20/01/06 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
SUS-RESENDE |
Instituição da Diretoria do SUS (Resende), na forma do caput do art. 8º e do anexo I (2) SUS(RESENDE) da Lei nº 2526/05: I- Presidente, CNE; II- Dir. Sanitarista, CCI; III- Dir. Adm.e Fin., CCI. |
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569 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE; FHR. |
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570 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR. |
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571 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR. |
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572 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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573 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB. |
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574 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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575 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS; FMAS. |
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576 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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578 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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579 |
03/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB |
09/06 |
564 |
02/01/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Atribuições Administrativas |
Delega competência ao Secretário Municipal do GABINETE DO PREFEITO, Sr. Luiz de Oliveira Fontes para atribuições administrativas como, despachar Processos administrativos, editar portarias e atos regulamentares com ressalvas e outros. |
Revogado pelo Decreto 1430/07. |
565 |
02/01/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de HAROLMAR DE SIQUEIRA, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 12.895/05. |
Revogado pelo Decreto nº 13596 de 02/09/20 (exoneração). |
566 |
02/01/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMADRE |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Art. 157, Seção VII; Capítulo VI (arts. 158/159). XI - vinculado à SMDSUS,da Lei nº 2522/05. |
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567 |
02/01/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2006, com base nos arts. 30 e 38 da Lei nº 2541/29-12-05 (Diret. Orçamentária). |
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557 |
29/12/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa |
Revoga o Decreto nº 503, de 02/12/05 que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Resende, retornando o valor da tarifa aos domingos, para R$ 1,60. |
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558 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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559 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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560 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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561 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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562 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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563 |
29/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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554 |
28/12/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa |
Altera o inciso II, do § único, do art. 1º dos Decretos nºs 352/05; 353/05; 354/05; 355/05; 356/05; 357/05; 358/05; 359/05; 360/05; 361/05; 362/05 e 363/05. ;Até o limite do valor do orçamento destinado àquela unidade orçamentária; |
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555 |
28/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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556 |
28/12/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2006 (segunda-feira) e dá outras providências. |
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551 |
26/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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552 |
26/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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550 |
23/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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549 |
22/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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536 |
21/12/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera como FERIADO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 23 e 30 de dezembro de 2005. |
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548 |
21/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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547 |
20/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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545 |
19/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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546 |
19/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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532 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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533 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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534 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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535 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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537 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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538 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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539 |
16/12/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/12/05, de RICARDO ROLIM CERSÓZIMO, Matrícula nº 13.726-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 16.678/2005. |
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540 |
16/12/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MELISSA SIMÕES DA SILVA, Médica, à vista do Processo nº 11.676/2005. |
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541 |
16/12/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de VILMA DA CUNHA DINIZ, Assistente Social, à vista do Processo nº 13.602/05. |
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542 |
16/12/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LEZIR VIANA BASTOS, Assistente Social, à vista do Processo nº 9125/05. |
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543 |
16/12/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/12/05 de ÉRICA TAVARES DA COSTA, Matrícula nº 9799-x, Professora Docente II, Processo nº 17.250/05. |
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544 |
16/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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526 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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527 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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528 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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529 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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530 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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531 |
15/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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523 |
14/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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522 |
13/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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520 |
12/12/05 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de Concessão à MITRA DIOCESANA |
Retorna à propriedade ao Município imóvel concedido à MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, Lei nº 1958/96 e Lei nº 2433/03, área de 1000,89m2, no Loteamento Jardim do Sol, 2º Distrito. |
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521 |
12/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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524 |
12/12/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/12/05 de MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Matrícula nº 13.027-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 16.893/05. |
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525 |
12/12/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/12/05 de GLÓRIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula nº 10.539-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 16.841/05. |
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517 |
09/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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518 |
09/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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519 |
09/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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516 |
07/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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514 |
06/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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515 |
06/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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511 |
05/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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512 |
05/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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513 |
05/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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503 |
02/12/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa |
Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano. |
Vide Decreto nº 102/05. |
504 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
505 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
506 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
507 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
508 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
509 |
02/12/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
510 |
02/12/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/11/05 de ERLINDA RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 12.264-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 15.145/05. |
|
501 |
29/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
502 |
29/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
2880 |
28/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
499 |
25/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
500 |
25/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
311 |
23/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
495 |
23/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
496 |
23/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
497 |
23/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
498 |
23/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
494 |
22/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
483 |
21/11/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, à vista do Processo nº 10.933/05. |
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484 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
485 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
486 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
487 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
488 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
489 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
490 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
491 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
492 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
493 |
21/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
480 |
11/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
481 |
11/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
482 |
11/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
475 |
10/11/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 14/11/05. |
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476 |
10/11/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2005 de DARANA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula nº 13.774-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 12.980/05. |
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477 |
10/11/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/10/05 de MARIA GORETE DA SILVA DE LIMA REIS, Matrícula nº 6132-8, Médica, à vista do Processo nº 14.505/05. |
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478 |
10/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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479 |
10/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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474 |
09/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
471 |
08/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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472 |
08/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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473 |
08/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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461 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
462 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
463 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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464 |
03/11/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/10/05, de SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 12.275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14.271/05. |
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465 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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466 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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467 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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468 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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469 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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470 |
03/11/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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456 |
28/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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457 |
28/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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458 |
28/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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459 |
28/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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460 |
28/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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450 |
25/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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451 |
25/10/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/10/05, de ANDRÉIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 14.658-8, Técnica Laboratório, à vista do Processo nº 13.867/05. |
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452 |
25/10/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/10/05, de CARLOS ALBERTO DIAS, Matrícula nº 9604-5, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 13.794/05. |
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454 |
25/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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455 |
25/10/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/05, de RUIZ SIMONATO ALONSO, Matrícula nº 13.880-7, Médico, à vista do Processo nº 11.250/05. |
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442 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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443 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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444 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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445 |
24/10/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Condomínio Residencial Alambary |
Aprova Projeto de condomínio Horizontal e Projeto Topográfico denominado Condomínio Residencial Alambary, na Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO, lote 86 com 57.500,00m2, à vista do Processo nº 5392/04. |
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446 |
24/10/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de CLAÚDIO FELGA GOBBI, Médico, à vista do Processo nº 10.890/05. |
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447 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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448 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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449 |
24/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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439 |
21/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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440 |
21/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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441 |
21/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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438 |
20/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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437 |
18/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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426 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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427 |
17/10/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/09/05, de MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 13.654-7, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 13.153/05. |
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428 |
17/10/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de DAYSE SILVA CALDEIRA, Médica, Processo nº 10.402/05. |
Exonerada, a pedido, conf. dec. 6921/13 - B.O. 026/13 |
429 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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430 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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431 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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432 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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433 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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434 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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435 |
17/10/05 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Do Corte de Água |
Altera o inciso I, do art. 75, do Decreto nº 063, de 30/01/04, bem como o § 1º, do art. 10, do Decreto nº 064, de 30/01/04 e dá outras providências. (Se a conta não for paga dentro de 15 dias posteriores ao seu vencimento, o fornecimento de água poderá ser suspenso, conforme art. 75, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende. Decreto nº 063, de 30/01/04. Ver Lei nº 2401/03.) |
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436 |
17/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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421 |
14/10/05 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Água e Esgoto |
Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais com medidor. |
Revoga o Decreto nº 410/04. |
422 |
14/10/05 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Água e Esgoto |
Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais sem medidor. |
Revoga o Decreto nº 411/04. |
423 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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424 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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425 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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403 |
03/10/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Dispõe sobre Expediente nas Rapartições Públicas Municipais para Comemoração do Dia do Funcionário Público e sobre PONTO FACULTATIVO no Dia 01 de Novembro de 2005 |
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404 |
03/10/05 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Cessão de Servidores Municipais para a Câmara Municipal de Resende |
Autoriza a conta de 1º de Outubro de 2005, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, aos seguintes servidores LUIS CARLOS SESSO - Motorista,Matrícula nº 3512-2, GENÉSIO CÂNDIDO RESENDE-Motorista,,Matrícula nº 3876-8, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA-Auxiliar de Serviços Gerais, ,Matrícula nº 5258-2 e da outras providências |
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405 |
03/10/05 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Programa Habitar Brasil |
Nomeação dos Membros para comporem a UNIDADE EXECUTIVA MUNICIPAL- UEM, do Programa Habitar Brasil/BID e seus contratos de repasse UF/Município de Resende/RJ, DI-000.330-13/02 e UAS- 0140.039-94/02. |
Revogado pelo Dec. 1802/07 |
406 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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407 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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408 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
409 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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410 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
411 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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412 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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413 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
414 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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415 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
417 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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418 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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419 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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420 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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385 |
28/09/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovações de Condomínios |
Aprova Projeto Arquitetônico Conjunto Residencial denominado Residencial Independência de propriedade de CEGIL Construtora e Imobiliária LTDA, no Parque Ipiranga, Lote 08, Quadra 05, 1º Distrito, Processo nº 7138/05 |
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388 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 02/09/05, de TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA, Matrícula 11920-2, Professor Docente IV, à vista do Processo 11624/05. |
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389 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 01/09/05, de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 12781-9, Motorista, à vista do procesos nº 11566/05 |
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390 |
28/09/05 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto 192-A, de 03/06/05 que nomeou ALINE DANIELE DA CUNHA para o cargo de Médica desta Prefeitura. |
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391 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido,a partir de 31/08/05 de REGINALDO COELHO, Matrícula 11342-6, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 12284/05. |
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392 |
28/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIZ ROBERTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6361/05 |
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393 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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394 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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395 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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396 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
397 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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398 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
399 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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400 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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401 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
402 |
28/09/05 |
Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa |
FÓRUM RENOVAR |
Institui o Fórum Municipal Permanente da Revogação Administrativa de Resende, Regulamenta dispositivos auto-aplicáveis da Lei 2522 de 05/09/05, consolidada com a Lei nº 2549 de 09/03/06 ( Da Organização e Estrutura do Poder Executivo, e sobre a aplicação do Art 37, § 8º da Constituição Federal e da outras providências |
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379 |
23/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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351 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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352 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao secretário municipal Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto nº 70/05 |
353 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Procurador-Geral do Município RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 121/05 |
354 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Plenejamento JORGE RICARDO MELLHER FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 065/05 |
355 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Controlador-Geral do Município JOÃO PAULO DOS SANTOS a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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356 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Ouvidor-Geral do Município JURACY AGUIAR CUNHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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358 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária RENATO DA SILVA LAMIN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 1763/07. |
359 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretário Municipal do Desenvoltimento Rural RICARDO ABBUD DE AZEVEDO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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360 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança RUY SALDANHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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361 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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362 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 2296/01/04/08 |
363 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINÊZ a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 2297/01-04-08 |
365 |
21/09/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerando PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 30 de Setembro de 2005 (Sexta-Feira) e da outras providências |
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366 |
21/09/05 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Cargo de Confiança |
Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o Atr 84, § 2º da Lei 2522/05.Define percentual de ocupação dos CCs e servidor de carreira ativo ou inativo, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente, no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 05/10/1988. |
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367 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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368 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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369 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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370 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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371 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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372 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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373 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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374 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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375 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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376 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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377 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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378 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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380 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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381 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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382 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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383 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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384 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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346 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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347 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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348 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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349 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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350 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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342 |
19/09/05 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Márcio Pulig Veiga, Governador do distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006 e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 19/09/05. |
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343 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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344 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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345 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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339 |
14/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Nomeação Presidente da Resende Águas |
Fica sob exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de 21-9-05, a coordenação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas e dá outras. Nomeação do Sr. Ivan de Oliveira Geraidine Filho para o cargo de Diretor Presidente da "Resende Águas". providências. |
Vide Portaria nº 1089, de 26/09/05. |
333 |
13/09/05 |
Da Farmácia Popular |
Farmácia Popular |
Estabelece uma unidade da Farmácia Popular do Brasil, localizado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Centro. |
Vide Lei nº 2521/05. Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no
Município de Resende conforme decreto 10276/17 - B.O. 036/17 |
334 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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335 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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336 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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337 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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338 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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340 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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341 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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001 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 036/31-3-06 |
002 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Luiz de Oliveira Fontes como secretário municipal, e dá outras providências. |
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003 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ricardo Rabelo Macedo como secretário municipal, e dá outras providências. |
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004 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de João Paulo dos Santos como secretário municipal, e dá outras providências. |
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005 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Juracy Aguiar Cunha como secretário municipal, e dá outras providências. |
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006 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Jorge Ricardo Melhem Franco como secretário municipal, e dá outras providências. |
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007 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Renato da Silva Lamin como secretário municipal, e dá outras providências. |
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008 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ivan de Oliveira Geraidine Filho como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 040/03-04-06 |
009 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ricardo Abbud de Azevedo como secretário municipal, e dá outras providências. |
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010 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ruy Saldanha como secretário municipal, e dá outras providências. |
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011 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Leon Zylberstajn como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 044/03-04-06 |
012 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Luís Balieiro Anastácio como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec(P)081/01-04-08 |
013 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Rafael Gomes Martinez como secretário municipal, e dá outras providências. |
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014 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Nomeação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, CCS; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 037/31-03-06 |
015 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Luiz de Oliveira Fontes para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal-GPM ,CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 062/15-08-07 |
016 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de João Paulo dos Santos para ocupar o cargo de controlador-geral do Município-CGM,CCS e dá outras providências. |
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017 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Juracy Aguiar Cunha para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Município - OGM, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr.(P) 096/03-07-08 |
018 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÂO |
Designação de Jorge Ricardo Melhem Franco para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 060/15-08-07 |
019 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÂO |
Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos - SMGARD,CCS; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 041/03-04-06 |
020 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Renato da Silva Lamin para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária - SMGFAZ, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 061/15-08-07 |
021 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação - SMDECO, e dá outras providências. |
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022 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Ruy Saldanha para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança-SMDURB, e dá outras providências. |
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023 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 030/20-01-06 |
024 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de José Leon Zylberstajn para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, CCS; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 045/03-04-06 |
025 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de José Luís Balieiro Anastácio para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida - SMDSUS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P)082/01-04-08 |
026 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Rafael Gomes Martinez para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec(P) 087/28-04-08 |
027 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET,CC-l, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 038/31-03-06 |
028 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR,CC-l, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 039/31-03-06 |
029 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
Designação de Ricardo Rabelo Macedo para ocupar o cargo de procurador-geral do Município, CCS, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec.(P) nº090/10-06-08 |
316 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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317 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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318 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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319 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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320 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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321 |
01/09/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR 2005/2007 |
Nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Biênio 2005/2007. |
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322 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, Nutricionista, à vista do Processo nº 9644/05. |
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323 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de PATRÍCIA BAZOTI PEDRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6632/05. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8124/14 - B.O. 035/14 |
324 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ANDRÉIA MORAIS DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6631/05. |
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325 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MARGARETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 7912/05. |
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326 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de MIRIAN MURAOKA DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6633/05. |
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327 |
01/09/05 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Mário Pulig Veiga, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006, e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 08 de setembro de 2005. |
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328 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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329 |
01/09/05 |
Da Fundação CIDE |
FUNDAÇÃO CIDE |
Termo de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a FUNDAÇÃO CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Processo nº 11.461/05. Vigência - 02 anos. Finda 01/09/07. |
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329 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
330 |
01/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
331 |
01/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, Médica, à vista do Processo nº 9633/04. |
|
332 |
01/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 13.076-0, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1685/05. |
|
315 |
26/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
313 |
25/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
314 |
25/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
312 |
24/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
310 |
22/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
299 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
300 |
19/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/08/05, de NATALINA CORREA BRITO, Matrícula nº 12.262, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 10.534/05. |
|
301 |
19/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de DIANY DA SILVA RIQUETA, Matrícula nº 13.783-2. |
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302 |
19/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/08/05, de VANESSA SCHUWARTE DA SILVA LOPES, Matrícula nº 9609-3, Engenheira Química, à vista do Processo nº 10.879/05. |
|
303 |
19/08/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Membros CMDCA |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007 e dá outras providências. |
|
304 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
305 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
306 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
307 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
308 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
309 |
19/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
281 |
18/08/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JANAÍNA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 502/FHR/2004. |
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282 |
18/08/05 |
Da EXAPICOR |
EXAPICOR |
Criação e nomeação da Comissão Organizadora da XXXVIII EXAPICOR. |
Vide Convênio de 04/08/2006 para realização da XXXIX EXAPICOR/06. Publicação B.O. nº 32, página 10, de 11/08/2006. |
283 |
18/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de PAULO HENRIQUE SILVA NOBRE, Matrícula nº 12.082/04, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 9932/05. |
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284 |
18/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/08/05, de ANDREIA APARECIDA ATANÁZIO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 9891/05. |
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285 |
18/08/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/05, de JULIANA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 14.518/04, Médica, Processo nº 9729/05. |
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286 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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287 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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288 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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289 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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290 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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291 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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292 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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293 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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294 |
18/08/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONSEAR |
Nomeação dos membros para comporem o Coselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende (CONSEAR). |
Revogado pelo Decreto 1432/07. |
295 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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296 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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297 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
298 |
18/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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208 |
10/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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276 |
10/08/05 |
Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR |
Fiscalização de Contratos e Serviços de Engenharia com FOTOS |
Dispõe sobre normas de fiscalização de obras necessárias para o pagamento de faturas relativas a contratações de obras e serviços de engenharia que deverão ser acompanhados de fotos. |
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277 |
10/08/05 |
Dos Conselhos Municipais |
CMPIPD |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. |
Revogado pelo Decreto 1816/07 Revogado novamente pelo Decreto 6664/13 B.O. 015/13 |
278 |
10/08/05 |
Do RESENPREVI |
Nomeação da Diretoria Executiva do RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 10/08/05, dos servidores municipais indicados em lista tríplice, para assumirem a Diretoria Executiva do RESENPREVI. Diretora Superintendente - HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIO; Diretor Administrativo e Financeiro - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA; Diretor de Benefícios - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO; mantidos os demais integrantes do Conselho. |
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279 |
10/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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280 |
10/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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275 |
03/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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269 |
01/08/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno |
Aprovação do projeto arquitetônico denominado Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno, zona urbana do 1º Distrito, à Rua Profª Carmela Bruno, com 10 (dez) unidades isoladas, agrupadas, em condomínio, lote 31, quadra C, Bairro Elite, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CAS, 2H3, área lote 1830,00m2, Processo nº 19.015/04. Prazo: 02 anos. |
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270 |
01/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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271 |
01/08/05 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN). |
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272 |
01/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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273 |
01/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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274 |
01/08/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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263 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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264 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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265 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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266 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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267 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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268 |
29/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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258 |
28/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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259 |
28/07/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONFIAR |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007. |
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260 |
28/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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261 |
28/07/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação para CMAS |
Nomeação da servidora NILMA SOARES BARROS para compor o conselho Municipal de Assistência Social como Secretária Executiva. |
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262 |
28/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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250 |
25/07/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, Odontologista, Matrícula nº 7155-2, à vista do Processo nº 9061/05. |
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251 |
25/07/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho Municipal de Contribuintes - SMF |
Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes - SMF, conforme disposto na seção I do capítulo V da Lei nº 2381/02 (CTM). |
Revogado pelo Dec. Nº 1010/06 |
252 |
25/07/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do COMCULTURA |
Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 1744/91, art. 161. |
Revogado - Vide Decreto 1433/07. |
253 |
25/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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254 |
25/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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255 |
25/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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256 |
25/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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257 |
25/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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249 |
20/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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248 |
19/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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247 |
18/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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236 |
11/07/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Cálculo do Valor Venal de Imóvel |
Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima. |
|
237 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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238 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
239 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
240 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
241 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
242 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
243 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
244 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
245 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
387 |
07/07/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04. |
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232 |
05/07/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05. |
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233 |
05/07/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME |
Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07. |
234 |
05/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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235 |
05/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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230 |
04/07/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
AIDF |
Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. |
Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03. |
231 |
04/07/05 |
Das Exonerações de C.Cs |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05. |
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228 |
01/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
229 |
01/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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226 |
29/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05. |
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227 |
29/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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209 |
23/06/05 |
Das Licitações |
Contratação de Serviços de Informática |
Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05) |
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210 |
23/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05. |
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211 |
23/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05. |
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212 |
23/06/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN |
Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005. |
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213 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
214 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
215 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
216 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
217 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
218 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
219 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
220 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
221 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
222 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
223 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
224 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
225 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
203 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05. |
|
204 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05. |
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205 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05. |
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206 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05. |
|
207 |
20/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
196 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
197 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
198 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
199 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
200 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
201 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
202 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
170 |
03/06/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Redução de Tarifa |
Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60. |
|
171 |
03/06/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05. |
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172 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Conjunto Habitacional Monet |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito. |
|
173 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Parque Ipiranga II |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito. |
|
174 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada do Bosque |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito. |
|
175 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada das Garças |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito. |
Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22. |
176 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada da Colina III |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito. |
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177 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Condomínio Residencial Limeira Town House |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito. |
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178 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Top Club Agulhas Negras |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito. |
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179 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Haras Pirapitinda |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito. |
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180 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Condomínio Bosque de Mauá |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito. |
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181 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Alto Paraíso |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito. |
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182 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim Aliança II |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito. |
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183 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim Aliança |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito. |
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184 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim DOeste |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito. |
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185 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05. |
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186 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05. |
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187 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Cancelamento de Restos a Pagar |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa. |
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188 |
03/06/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Emissão de Pareceres |
Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96. |
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189 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E |
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190 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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191 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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192 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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193 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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194 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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195 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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158 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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159 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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160 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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161 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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162 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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163 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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164 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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165 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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166 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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167 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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168 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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169 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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144 |
25/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05. |
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145 |
25/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05. |
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146 |
25/05/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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147 |
25/05/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05. |
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148 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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149 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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150 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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151 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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152 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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153 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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154 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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155 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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156 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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157 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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142 |
23/05/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05. |
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143 |
23/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95. |
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140 |
20/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04. |
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141 |
20/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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130 |
16/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05. |
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132 |
16/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05. |
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133 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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134 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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135 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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136 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
137 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
138 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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139 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
124 |
10/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05. |
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125 |
10/05/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005. |
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126 |
10/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. |
vide Decreto nº 279/99. |
127 |
10/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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128 |
10/05/05 |
Da JARI |
JARI/RESENDE |
Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). |
Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros) |
129 |
10/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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120 |
09/05/05 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. |
vide Decreto nº 450/03. |
121 |
09/05/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 353/05. |
122 |
09/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
119 |
29/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05. |
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112 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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113 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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114 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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115 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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116 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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117 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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118 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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105 |
25/04/05 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. |
revogado Decreto nº 407/04. |
106 |
25/04/05 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. |
Revogação do Decreto nº 395/04. |
107 |
25/04/05 |
Da JARI |
Membros da JARI/RESENDE |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. |
vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04. |
108 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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109 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
110 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
111 |
25/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05. |
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100 |
15/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO |
Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05) |
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102 |
15/04/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) |
Revogado pelo Decr. 1156/06 |
103 |
15/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
104 |
15/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
99 |
15/04/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05) |
|
88 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05) |
|
89 |
11/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05) |
|
90 |
11/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05) |
|
91 |
11/04/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. |
vide Decretos nºs 024/05 e 038/05. |
92 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05. |
|
93 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05. |
|
94 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05. |
|
95 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05. |
|
96 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
97 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
98 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
84 |
04/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05. |
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85 |
04/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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87 |
04/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05) |
|
83 |
30/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
82 |
23/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
79 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
80 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
81 |
15/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05) |
|
62 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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63 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
64 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 233/05. |
65 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
66 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
67 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
68 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05. |
|
69 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05. |
|
70 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 352/05. |
71 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
72 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. |
vide Decreto nº 059/05. |
73 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. |
Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10. |
74 |
14/03/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa). |
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75 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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76 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
77 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
78 |
13/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
51 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
52 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
55 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
56 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05. |
|
57 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05. |
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58 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05. |
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59 |
08/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU |
Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) |
Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05. |
60 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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61 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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50 |
28/02/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR |
Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007. |
|
53 |
28/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. |
Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação). |
54 |
28/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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47 |
21/02/05 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Membros Programa HABITAR BRASIL/BID |
Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. |
revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07. |
48 |
21/02/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
|
49 |
21/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
|
44 |
15/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05) |
|
45 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary |
Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. |
Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13 |
46 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE |
Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. |
Vide Decreto nº 818/04. |
43 |
14/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05). |
|
41 |
02/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05) |
|
42 |
02/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05) |
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35 |
28/01/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
|
36 |
28/01/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005. |
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37 |
28/01/05 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR |
Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05. |
|
38 |
28/01/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
declaração de Situação de Emergência |
Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. |
vide Decretos nºs 24/05 e 91/05. |
39 |
28/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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40 |
28/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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33 |
27/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Diretrizes Orçamentárias para 2005 |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. |
vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05. |
34 |
27/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05. |
|
24 |
24/01/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
ESTADO DE EMERGÊNCIA |
Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. |
Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05. |
25 |
24/01/05 |
Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação |
Cancelamento de Atos Administrativos |
Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04. |
|
26 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05. |
|
27 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05. |
|
28 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05. |
|
29 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05. |
|
30 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05. |
|
31 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05. |
|
32 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05. |
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14 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05) |
|
15 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05) |
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16 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05) |
|
17 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05) |
|
18 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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19 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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20 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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21 |
03/01/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005. |
|
22 |
03/01/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social. |
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23 |
03/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05. |
|
1 |
01/01/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral |
Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF. |
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10 |
01/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. |
lei nº 2507/04 (OGM). |
11 |
01/01/05 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO |
Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA |
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13 |
01/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005. |
|
2 |
01/01/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC |
Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR. |
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3 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR. |
|
4 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura. |
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5 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMAS - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
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6 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES. |
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7 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMP - SMMA |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. |
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8 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMA |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS. |
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9 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMS - FHR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE. |
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822 |
30/12/04 |
Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público |
Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA |
Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA ) |
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823 |
30/12/04 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Jornada Dupla - SME |
Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME). |
|
818 |
29/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
|
Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 |
Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04 |
819 |
29/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04 |
|
820 |
29/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04 |
|
821 |
29/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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816 |
28/12/04 |
Do Mercado Popular |
Mercado Popular |
Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. |
Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016 |
817 |
28/12/04 |
Do Cancelamento de Empenhos |
Cancelamento de Saldos de Empenhos |
Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. |
Vide Decreto 822/04 |
813 |
27/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Da Aprovação de Loteamento |
Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. |
Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08 |
814 |
27/12/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Do Tombamento |
Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99 |
|
815 |
27/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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812 |
23/12/04 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação de Loteamento |
Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04 |
|
805 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
806 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto 25/05 |
807 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
808 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
809 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI) |
|
810 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
811 |
22/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
791 |
20/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada das Garças |
Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) |
Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22. |
792 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
793 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
794 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
795 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
796 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
797 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
798 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
799 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
800 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
801 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
802 |
20/12/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro |
|
803 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
804 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
788 |
17/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04. |
|
789 |
17/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
790 |
17/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
784 |
16/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
785 |
16/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Especial Suplementar. |
|
786 |
16/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04. |
|
787 |
16/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04. |
|
780 |
15/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. |
Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
781 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
782 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
783 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
778 |
14/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04. |
|
779 |
14/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
769 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
770 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Pessoal |
Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04. |
|
771 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04. |
|
772 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. |
Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12 |
773 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
774 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
775 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
776 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
777 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
766 |
09/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04. |
|
767 |
09/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04. |
|
768 |
09/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03 |
|
763 |
07/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04. |
|
764 |
07/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
765 |
07/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04. |
|
759 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
760 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04. |
|
761 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04. |
|
762 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
757 |
03/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
758 |
03/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
|
Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3 |
|
752 |
01/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04. |
|
753 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
754 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
755 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
756 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
747 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
748 |
30/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04. |
|
749 |
30/11/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Monet |
Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04. |
|
750 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
751 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
743 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04. |
|
744 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04. |
|
745 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04. |
|
746 |
29/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
738 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04. |
|
739 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04. |
|
740 |
26/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04. |
|
741 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04. |
|
742 |
26/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
730 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04. |
|
731 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04. |
|
732 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04. |
|
733 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04. |
|
734 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04. |
|
735 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04. |
|
736 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
737 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
726 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
727 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
728 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
729 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
719 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
720 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04 |
|
721 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04 |
|
722 |
22/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04 |
|
723 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
724 |
22/11/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto |
|
725 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
718 |
19/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
716 |
18/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04. |
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717 |
18/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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715 |
17/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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711 |
16/11/04 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Condomínio Horizontal - COMHURB |
Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. |
Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96. |
712 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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713 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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714 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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703 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04. |
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704 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04. |
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705 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04. |
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706 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04. |
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707 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04. |
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708 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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709 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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697 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04. |
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698 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04. |
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699 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04. |
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700 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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701 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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702 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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694 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04. |
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695 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04. |
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696 |
09/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1964 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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689 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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690 |
08/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04 |
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691 |
08/11/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério |
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692 |
08/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04 |
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688 |
05/11/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA |
Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente. |
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683 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04. |
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684 |
04/11/04 |
Da Emissão de Empenho |
Emissão de Empenho |
Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências. |
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685 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04. |
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686 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04. |
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687 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04. |
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677 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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678 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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679 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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680 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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681 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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682 |
03/11/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004 |
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103 |
30/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
671 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. |
Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14 |
672 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04 |
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673 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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674 |
28/10/04 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Jornada Dupla e Tempos Excedentes |
Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
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675 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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676 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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667 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04 |
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668 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04 |
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669 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04 |
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670 |
27/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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661 |
26/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04. |
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662 |
26/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04 |
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663 |
26/10/04 |
Das Propagandas e Publicidades |
Colocação de Faixas e Galhardetes |
Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99. |
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664 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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665 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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666 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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655 |
25/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04. |
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656 |
25/10/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
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Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito |
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657 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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658 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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659 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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660 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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650 |
22/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04. |
Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13. |
651 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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652 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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653 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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654 |
22/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04 |
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642 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14 |
643 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04. |
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644 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04. |
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645 |
21/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04. |
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646 |
21/10/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dia do Servidor Público |
O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira. |
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647 |
21/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04. |
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648 |
21/10/04 |
Das Áreas de Interesse Social |
;ALTO PARAÍSO; |
Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04. |
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649 |
21/10/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento de Interesse Social ALTO DO PARAISO |
Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04. |
Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136 |
639 |
20/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04. |
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640 |
20/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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641 |
20/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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633 |
18/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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634 |
18/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04. |
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635 |
18/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04. |
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637 |
18/10/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Hemonúcleo |
Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
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638 |
18/10/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Centro Administrativo |
Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
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628 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04. |
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629 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04. |
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630 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04. |
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631 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04. |
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632 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04. |
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