Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
722 12/04/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação Comissão Municipal Organizadora de Eventos Nomeação dos membros para comporem a Comissão Municipal Organizadora de Eventos
723 12/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
714 10/04/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/03/06 de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, Matrícula 12125-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6464/06
713 07/04/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 13/04/06 (Quinta-Feira Santa)
040 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05
041 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. Revoga o dec. 19/08-09-05
042 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências.
043 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 058/18-05-07
044 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. Revoga o dec. 011/08-09-05
045 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. Revoga o Dec. 024/08-09-05
046 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06
047 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06
048 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências.
049 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências.
050 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências.
051 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08
693 03/04/06 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST RESENVEST Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09.
694 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
695 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
696 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
697 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
698 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Decreto nº 830/06
699 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. Revogados os Decretos 089/05; 361/05
700 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB B.O. 014/06
701 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. B.O. 014/06
702 03/04/06 Do SAAE/R -Resende Águas Delegação de Competência O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 014/06
703 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. B.O. 015/06
704 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
705 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
707 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
708 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
709 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
036 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Dec. 01/08-09-05
037 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05
038 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05
039 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 27/08-09-05
658 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
659 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
660 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
661 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06.
662 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06.
663 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06.
664 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06
665 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. B.O. 014/06
666 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06.
667 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06.
668 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06.
669 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06.
670 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06.
671 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06.
672 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12
673 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06.
674 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06.
675 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14
676 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06.
677 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06.
678 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13
679 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12.
680 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06.
681 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06.
682 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06.
683 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
684 28/03/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências
686 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
687 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
688 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14
689 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06.
690 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06.
691 28/03/06 Do Programa Municipal de Habitação Programa Social de Habitação Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005
692 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
650 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
651 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
652 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
653 22/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006.
654 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
655 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
656 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
647 21/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
648 21/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06.
646 17/03/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Vila Corsino - Serrinha Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação).
638 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06.
639 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06.
640 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06.
641 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06.
642 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06.
643 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06.
644 15/03/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Social Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências
645 15/03/06 Dos Conselhos Municipais COMDIM Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11.
634 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
635 09/03/06 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL Draª Raphaela Bruno Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04.
636 09/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazo para Pagamento do IPTU de 2006. Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006.
637 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
626 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
627 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005.
628 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005.
629 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005.
630 03/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. B.O. 09/06
631 03/03/06 Dos Conselhos Municipais COMAS-Resende Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X
632 03/03/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53
633 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE.
035 02/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE.
621 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005.
622 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14
623 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
624 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005.
625 21/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar 84
596 17/02/06 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Lions Clube de Resende Retorna à propriedade do Município imóvel concedido ao Lions Clube de Resende, imóvel com 450m2 à Rua Pstor Elson, Bairro Montese, zona urbana 2º Distrito, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2447/04 e o disposto na Lei nº 1958/96.
611 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE; SMDURB.
612 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA, Mecânico de Auto-Motores, Processo nº 12.381/05.
613 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FABIANO FARIAS LIMA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.375/05.
614 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.378/05.
615 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, Fiscal de Tributos, à vista do Processo nº 16.482/05.
616 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CLÁUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, Técnico de Laboratório, Processo nº 14.839/05.
617 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CARLA PIMO BALIEIRO DINIZ, Médico, à vista do Processo nº 16.858/05.
618 16/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de TATIANE VIEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, à vista do Processo nº 17.545/05.
619 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDHUM.
620 16/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
595 06/02/06 Do RESENPREVI Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas do RESENPREVI para curso previdenciário em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/04. Período de 15-02-06 a 15-03-06.
596 06/02/06 Do Patrimônio Público Municipal Revogação de Concessão de Uso Revogação de Concessão de Uso do imóvel do Município ao Lions Clube de Resende, no bairro Montese, 2º Distrito, de acordo com o Art. 4 da Lei 2447 de 16/03/2004 e Lei 1958, de 22/11/1996 que regulamentou o artigo 9º da LOM. Revoga a Lei 2447, de 16/03/2004.
597 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM.
600 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JANAÍNA CEZÁRIO AZENHA, Enfermeira, à vista do Processo nº 14.355/05.
601 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, Médico, à vista do Processo nº 16.859/05.
602 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRIO MANUEL GUEVARA KOVASHKAWA, Médico, à vista do Processo nº 14.543/05.
603 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ LUIZ EMERENCIANO PINTO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 14.129/05.
604 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALINE APARECIDA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 13.917/05.
605 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de AMARILDO VIEIRA MARTINS, Calceteiro, à vista do Processo nº 12.377/05.
606 06/02/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Nomeação dos membros para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO e o CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS.
607 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR omeação Nomeação de LUCIANA TADEU SANTANA DA COSTA, Profesora Docente II, à vista do Processo nº 13.703/05. N
608 06/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, Professor Docente II, à vista do Processo nº 13.702/05.
609 06/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
610 02/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-Resende.
593 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
594 01/02/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
589 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
590 27/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2006.
591 27/01/06 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidades Taximétricas Define novos valores para as unidades Taximétrica (UT) e fração numérica, estabelecidas pelo Decreto nº 67, de 05/05/00; no serviço de transporte de passageiros, por táxis; e dá outrras providências. Revogado pelo Decreto 2948/17-12-08
592 27/01/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Considera FERIADOS MUNICIPAIS dias 14/06, Sexta-Feira Santa, 15/06 (CORPUS CHIRSTI) e 29/09 Aniversário da Cidade, no ano de 2006. Considera PONTOS FACULTATIVOS 27/02 e 28/02, Carnaval, 01/03 Quarta-Feira de Cinzas, 13/07 Elevação de Vila à Cidade, 08/12, Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município. PONTO FACULTATIVO, do dia 13/07, revogado pelo Decreto nº 933/06, Revogado o inciso V do art 2º pelo Dec. 1240/06 - Revogado pelo Decreto 1426/07.
588 26/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
584 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/12/05 de CARLA PEREIRA FRAGOSO, Matrícula nº 9040-6, Psicóloga, Processo nº 945/06.
585 25/01/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende Instituído pela Lei nº 2469/04 e incluía na seção VII, cap. VI, art. 158/159, X - a - vinculado à SMDSOS, conforme Lei nº 2522/05. Revoga Decreto nº 140/05.
586 25/01/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/01/06, de ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, Matrícula nº 11.179-4, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1143/06.
587 25/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
030 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exonera, "ex-offício", Ricardo Abbud de Azevedo, do cargo de secretário municipal do desenvolvimento Rural-SMDRUR, CCS; elogia o servidor pelos relevante serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o dec.(P)023/08-09-05
031 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Carlos Henrique de Magalhães Marques como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 046/03-04-06
032 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Carlos Henrique Magalhães Marques para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 047/03-04-06
033 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Maria Madalena de Carvalho Moreira para ocupar, interinamente, o cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNE; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 077/01-04-08
034 20/01/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Francisnéia Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; CC-l; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 059/18-05-07
580 20/01/06 Da Organização Administrativa Municipal AMAR Instituição da Diretoria Executiva da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR). Criação da Diretoria Executiva da AMAR na forma do art. 8º da Lei nº 2524/05. I- Presidente-Símbolo CNE; II- Diretor Ambiental CCI; III- Diretor Administrativo/Financeiro CCI.
581 20/01/06 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros EDUCAR Instituição da Diretoria Executiva do EDUCAR, na forma do caput do art. 8º e do Anexo I (2) - EDUCAR da Lei nº 2523/05. I- presidente, CNE; II- diretor educacional e pedagógico, CCI; III- diretor administrativo e financeiro, CCI. Vide Decretos nºs (P) 33/06; (P) 34/06 e Portarias nºs 076/06 e 077/06.
582 20/01/06 Do Sistema Municipal de Saúde SUS-RESENDE Instituição da Diretoria do SUS (Resende), na forma do caput do art. 8º e do anexo I (2) SUS(RESENDE) da Lei nº 2526/05: I- Presidente, CNE; II- Dir. Sanitarista, CCI; III- Dir. Adm.e Fin., CCI.
569 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE; FHR.
570 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR.
571 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR.
572 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
573 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
574 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
575 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS; FMAS.
576 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
578 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
579 03/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB 09/06
564 02/01/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Atribuições Administrativas Delega competência ao Secretário Municipal do GABINETE DO PREFEITO, Sr. Luiz de Oliveira Fontes para atribuições administrativas como, despachar Processos administrativos, editar portarias e atos regulamentares com ressalvas e outros. Revogado pelo Decreto 1430/07.
565 02/01/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HAROLMAR DE SIQUEIRA, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 12.895/05. Revogado pelo Decreto nº 13596 de 02/09/20 (exoneração).
566 02/01/06 Dos Conselhos Municipais COMADRE Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Art. 157, Seção VII; Capítulo VI (arts. 158/159). XI - vinculado à SMDSUS,da Lei nº 2522/05.
567 02/01/06 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2006, com base nos arts. 30 e 38 da Lei nº 2541/29-12-05 (Diret. Orçamentária).
557 29/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Revoga o Decreto nº 503, de 02/12/05 que dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Resende, retornando o valor da tarifa aos domingos, para R$ 1,60.
558 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
559 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
560 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
561 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
562 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
563 29/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
554 28/12/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Altera o inciso II, do § único, do art. 1º dos Decretos nºs 352/05; 353/05; 354/05; 355/05; 356/05; 357/05; 358/05; 359/05; 360/05; 361/05; 362/05 e 363/05. ;Até o limite do valor do orçamento destinado àquela unidade orçamentária;
555 28/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
556 28/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2006 (segunda-feira) e dá outras providências.
551 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
552 26/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
550 23/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
549 22/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
536 21/12/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera como FERIADO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 23 e 30 de dezembro de 2005.
548 21/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
547 20/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
545 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
546 19/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
532 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
533 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
534 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
535 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
537 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
538 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
539 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/12/05, de RICARDO ROLIM CERSÓZIMO, Matrícula nº 13.726-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 16.678/2005.
540 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MELISSA SIMÕES DA SILVA, Médica, à vista do Processo nº 11.676/2005.
541 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VILMA DA CUNHA DINIZ, Assistente Social, à vista do Processo nº 13.602/05.
542 16/12/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LEZIR VIANA BASTOS, Assistente Social, à vista do Processo nº 9125/05.
543 16/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/12/05 de ÉRICA TAVARES DA COSTA, Matrícula nº 9799-x, Professora Docente II, Processo nº 17.250/05.
544 16/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
526 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
527 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
528 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
529 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
530 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
531 15/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
523 14/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
522 13/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
520 12/12/05 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Revogação de Concessão à MITRA DIOCESANA Retorna à propriedade ao Município imóvel concedido à MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, Lei nº 1958/96 e Lei nº 2433/03, área de 1000,89m2, no Loteamento Jardim do Sol, 2º Distrito.
521 12/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
524 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/12/05 de MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Matrícula nº 13.027-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 16.893/05.
525 12/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/12/05 de GLÓRIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula nº 10.539-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 16.841/05.
517 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
518 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
519 09/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
516 07/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
514 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
515 06/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
511 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
512 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
513 05/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
503 02/12/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano. Vide Decreto nº 102/05.
504 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
505 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
506 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
507 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
508 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
509 02/12/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
510 02/12/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/11/05 de ERLINDA RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 12.264-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 15.145/05.
501 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
502 29/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2880 28/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
499 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
500 25/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
311 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
495 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
496 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
497 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
498 23/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
494 22/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
483 21/11/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, à vista do Processo nº 10.933/05.
484 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
485 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
486 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
487 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
488 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
489 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
490 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
491 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
492 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
493 21/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
480 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
481 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
482 11/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
475 10/11/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais o dia 14/11/05.
476 10/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2005 de DARANA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula nº 13.774-1, Assistente Social, à vista do Processo nº 12.980/05.
477 10/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 27/10/05 de MARIA GORETE DA SILVA DE LIMA REIS, Matrícula nº 6132-8, Médica, à vista do Processo nº 14.505/05.
478 10/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
479 10/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
474 09/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
471 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
472 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
473 08/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
461 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
462 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
463 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
464 03/11/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/10/05, de SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 12.275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14.271/05.
465 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
466 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
467 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
468 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
469 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
470 03/11/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
456 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
457 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
458 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
459 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
460 28/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
450 25/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
451 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/10/05, de ANDRÉIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 14.658-8, Técnica Laboratório, à vista do Processo nº 13.867/05.
452 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/10/05, de CARLOS ALBERTO DIAS, Matrícula nº 9604-5, Técnico Agrícola, à vista do Processo nº 13.794/05.
454 25/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
455 25/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/05, de RUIZ SIMONATO ALONSO, Matrícula nº 13.880-7, Médico, à vista do Processo nº 11.250/05.
442 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
443 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
444 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
445 24/10/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Condomínio Residencial Alambary Aprova Projeto de condomínio Horizontal e Projeto Topográfico denominado Condomínio Residencial Alambary, na Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO, lote 86 com 57.500,00m2, à vista do Processo nº 5392/04.
446 24/10/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CLAÚDIO FELGA GOBBI, Médico, à vista do Processo nº 10.890/05.
447 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
448 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
449 24/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
439 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
440 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
441 21/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
438 20/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
437 18/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
426 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
427 17/10/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/09/05, de MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 13.654-7, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 13.153/05.
428 17/10/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DAYSE SILVA CALDEIRA, Médica, Processo nº 10.402/05. Exonerada, a pedido, conf. dec. 6921/13 - B.O. 026/13
429 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
430 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
431 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
432 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
433 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
434 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
435 17/10/05 Do SAAE/R -Resende Águas Do Corte de Água Altera o inciso I, do art. 75, do Decreto nº 063, de 30/01/04, bem como o § 1º, do art. 10, do Decreto nº 064, de 30/01/04 e dá outras providências. (Se a conta não for paga dentro de 15 dias posteriores ao seu vencimento, o fornecimento de água poderá ser suspenso, conforme art. 75, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende. Decreto nº 063, de 30/01/04. Ver Lei nº 2401/03.)
436 17/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
421 14/10/05 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Água e Esgoto Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais com medidor. Revoga o Decreto nº 410/04.
422 14/10/05 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Água e Esgoto Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais sem medidor. Revoga o Decreto nº 411/04.
423 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
424 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
425 14/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
403 03/10/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre Expediente nas Rapartições Públicas Municipais para Comemoração do Dia do Funcionário Público e sobre PONTO FACULTATIVO no Dia 01 de Novembro de 2005
404 03/10/05 Da Câmara Municipal de Resende Cessão de Servidores Municipais para a Câmara Municipal de Resende Autoriza a conta de 1º de Outubro de 2005, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, aos seguintes servidores LUIS CARLOS SESSO - Motorista,Matrícula nº 3512-2, GENÉSIO CÂNDIDO RESENDE-Motorista,,Matrícula nº 3876-8, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA-Auxiliar de Serviços Gerais, ,Matrícula nº 5258-2 e da outras providências
405 03/10/05 Da Unidade Executora Municipal - UEM Programa Habitar Brasil Nomeação dos Membros para comporem a UNIDADE EXECUTIVA MUNICIPAL- UEM, do Programa Habitar Brasil/BID e seus contratos de repasse UF/Município de Resende/RJ, DI-000.330-13/02 e UAS- 0140.039-94/02. Revogado pelo Dec. 1802/07
406 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
407 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
408 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
409 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
410 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
411 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
412 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
413 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
414 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
415 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
417 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
418 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
419 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
420 03/10/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
385 28/09/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovações de Condomínios Aprova Projeto Arquitetônico Conjunto Residencial denominado Residencial Independência de propriedade de CEGIL Construtora e Imobiliária LTDA, no Parque Ipiranga, Lote 08, Quadra 05, 1º Distrito, Processo nº 7138/05
388 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 02/09/05, de TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA, Matrícula 11920-2, Professor Docente IV, à vista do Processo 11624/05.
389 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/09/05, de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 12781-9, Motorista, à vista do procesos nº 11566/05
390 28/09/05 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto 192-A, de 03/06/05 que nomeou ALINE DANIELE DA CUNHA para o cargo de Médica desta Prefeitura.
391 28/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido,a partir de 31/08/05 de REGINALDO COELHO, Matrícula 11342-6, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 12284/05.
392 28/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIZ ROBERTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6361/05
393 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
394 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
395 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
396 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
397 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
398 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
399 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
400 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
401 28/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
402 28/09/05 Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa FÓRUM RENOVAR Institui o Fórum Municipal Permanente da Revogação Administrativa de Resende, Regulamenta dispositivos auto-aplicáveis da Lei 2522 de 05/09/05, consolidada com a Lei nº 2549 de 09/03/06 ( Da Organização e Estrutura do Poder Executivo, e sobre a aplicação do Art 37, § 8º da Constituição Federal e da outras providências
379 23/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
351 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
352 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao secretário municipal Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto nº 70/05
353 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Procurador-Geral do Município RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 121/05
354 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competências Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Plenejamento JORGE RICARDO MELLHER FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 065/05
355 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Controlador-Geral do Município JOÃO PAULO DOS SANTOS a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
356 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Ouvidor-Geral do Município JURACY AGUIAR CUNHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
358 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária RENATO DA SILVA LAMIN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 1763/07.
359 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretário Municipal do Desenvoltimento Rural RICARDO ABBUD DE AZEVEDO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
360 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança RUY SALDANHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
361 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
362 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2296/01/04/08
363 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINÊZ a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Dec. 2297/01-04-08
365 21/09/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerando PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 30 de Setembro de 2005 (Sexta-Feira) e da outras providências
366 21/09/05 Da Organização Administrativa Municipal Cargo de Confiança Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o Atr 84, § 2º da Lei 2522/05.Define percentual de ocupação dos CCs e servidor de carreira ativo ou inativo, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente, no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 05/10/1988.
367 21/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário
368 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
369 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
370 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
371 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
372 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
373 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
374 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
375 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
376 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
377 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
378 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
380 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
381 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
382 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
383 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
384 21/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
346 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
347 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
348 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
349 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
350 20/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
342 19/09/05 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Márcio Pulig Veiga, Governador do distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006 e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 19/09/05.
343 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
344 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
345 19/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
339 14/09/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Nomeação Presidente da Resende Águas Fica sob exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de 21-9-05, a coordenação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas e dá outras. Nomeação do Sr. Ivan de Oliveira Geraidine Filho para o cargo de Diretor Presidente da "Resende Águas". providências. Vide Portaria nº 1089, de 26/09/05.
333 13/09/05 Da Farmácia Popular Farmácia Popular Estabelece uma unidade da Farmácia Popular do Brasil, localizado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Centro. Vide Lei nº 2521/05. Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no Município de Resende conforme decreto 10276/17 - B.O. 036/17
334 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
335 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
336 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
337 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
338 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
340 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
341 13/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
001 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 036/31-3-06
002 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz de Oliveira Fontes como secretário municipal, e dá outras providências.
003 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ricardo Rabelo Macedo como secretário municipal, e dá outras providências.
004 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de João Paulo dos Santos como secretário municipal, e dá outras providências.
005 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Juracy Aguiar Cunha como secretário municipal, e dá outras providências.
006 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Jorge Ricardo Melhem Franco como secretário municipal, e dá outras providências.
007 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Renato da Silva Lamin como secretário municipal, e dá outras providências.
008 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ivan de Oliveira Geraidine Filho como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 040/03-04-06
009 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ricardo Abbud de Azevedo como secretário municipal, e dá outras providências.
010 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ruy Saldanha como secretário municipal, e dá outras providências.
011 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Leon Zylberstajn como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 044/03-04-06
012 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Luís Balieiro Anastácio como secretário municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P)081/01-04-08
013 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Rafael Gomes Martinez como secretário municipal, e dá outras providências.
014 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Nomeação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 037/31-03-06
015 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz de Oliveira Fontes para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal-GPM ,CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 062/15-08-07
016 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de João Paulo dos Santos para ocupar o cargo de controlador-geral do Município-CGM,CCS e dá outras providências.
017 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Juracy Aguiar Cunha para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Município - OGM, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Decr.(P) 096/03-07-08
018 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÂO Designação de Jorge Ricardo Melhem Franco para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 060/15-08-07
019 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÂO Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos - SMGARD,CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 041/03-04-06
020 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Renato da Silva Lamin para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária - SMGFAZ, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 061/15-08-07
021 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação - SMDECO, e dá outras providências.
022 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ruy Saldanha para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança-SMDURB, e dá outras providências.
023 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 030/20-01-06
024 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Leon Zylberstajn para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, CCS; e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 045/03-04-06
025 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Luís Balieiro Anastácio para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida - SMDSUS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)082/01-04-08
026 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Rafael Gomes Martinez para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM, e dá outras providências. Revogado pelo Dec(P) 087/28-04-08
027 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 038/31-03-06
028 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR,CC-l, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 039/31-03-06
029 08/09/05 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO Designação de Ricardo Rabelo Macedo para ocupar o cargo de procurador-geral do Município, CCS, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) nº090/10-06-08
316 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
317 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
318 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
319 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
320 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
321 01/09/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR 2005/2007 Nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Biênio 2005/2007.
322 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, Nutricionista, à vista do Processo nº 9644/05.
323 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PATRÍCIA BAZOTI PEDRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6632/05. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8124/14 - B.O. 035/14
324 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANDRÉIA MORAIS DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6631/05.
325 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARGARETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 7912/05.
326 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MIRIAN MURAOKA DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6633/05.
327 01/09/05 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Mário Pulig Veiga, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006, e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 08 de setembro de 2005.
328 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
329 01/09/05 Da Fundação CIDE FUNDAÇÃO CIDE Termo de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a FUNDAÇÃO CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Processo nº 11.461/05. Vigência - 02 anos. Finda 01/09/07.
329 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
330 01/09/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
331 01/09/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, Médica, à vista do Processo nº 9633/04.
332 01/09/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 13.076-0, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1685/05.
315 26/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
313 25/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
314 25/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
312 24/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
310 22/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
299 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
300 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/08/05, de NATALINA CORREA BRITO, Matrícula nº 12.262, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 10.534/05.
301 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de DIANY DA SILVA RIQUETA, Matrícula nº 13.783-2.
302 19/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/08/05, de VANESSA SCHUWARTE DA SILVA LOPES, Matrícula nº 9609-3, Engenheira Química, à vista do Processo nº 10.879/05.
303 19/08/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação Membros CMDCA Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007 e dá outras providências.
304 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
305 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
306 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
307 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
308 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
309 19/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
281 18/08/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JANAÍNA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 502/FHR/2004.
282 18/08/05 Da EXAPICOR EXAPICOR Criação e nomeação da Comissão Organizadora da XXXVIII EXAPICOR. Vide Convênio de 04/08/2006 para realização da XXXIX EXAPICOR/06. Publicação B.O. nº 32, página 10, de 11/08/2006.
283 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de PAULO HENRIQUE SILVA NOBRE, Matrícula nº 12.082/04, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 9932/05.
284 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/08/05, de ANDREIA APARECIDA ATANÁZIO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 9891/05.
285 18/08/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/05, de JULIANA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 14.518/04, Médica, Processo nº 9729/05.
286 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
287 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
288 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
289 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
290 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
291 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
292 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
293 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
294 18/08/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONSEAR Nomeação dos membros para comporem o Coselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende (CONSEAR). Revogado pelo Decreto 1432/07.
295 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
296 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
297 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
298 18/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
208 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
276 10/08/05 Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR Fiscalização de Contratos e Serviços de Engenharia com FOTOS Dispõe sobre normas de fiscalização de obras necessárias para o pagamento de faturas relativas a contratações de obras e serviços de engenharia que deverão ser acompanhados de fotos.
277 10/08/05 Dos Conselhos Municipais CMPIPD Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. Revogado pelo Decreto 1816/07 Revogado novamente pelo Decreto 6664/13 B.O. 015/13
278 10/08/05 Do RESENPREVI Nomeação da Diretoria Executiva do RESENPREVI Nomeação, a partir de 10/08/05, dos servidores municipais indicados em lista tríplice, para assumirem a Diretoria Executiva do RESENPREVI. Diretora Superintendente - HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIO; Diretor Administrativo e Financeiro - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA; Diretor de Benefícios - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO; mantidos os demais integrantes do Conselho.
279 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
280 10/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
275 03/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
269 01/08/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno Aprovação do projeto arquitetônico denominado Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno, zona urbana do 1º Distrito, à Rua Profª Carmela Bruno, com 10 (dez) unidades isoladas, agrupadas, em condomínio, lote 31, quadra C, Bairro Elite, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CAS, 2H3, área lote 1830,00m2, Processo nº 19.015/04. Prazo: 02 anos.
270 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
271 01/08/05 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN).
272 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
273 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
274 01/08/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
263 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
264 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
265 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
266 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
267 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
268 29/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
258 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
259 28/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONFIAR Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
260 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
261 28/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação para CMAS Nomeação da servidora NILMA SOARES BARROS para compor o conselho Municipal de Assistência Social como Secretária Executiva.
262 28/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
250 25/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, Odontologista, Matrícula nº 7155-2, à vista do Processo nº 9061/05.
251 25/07/05 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho Municipal de Contribuintes - SMF Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes - SMF, conforme disposto na seção I do capítulo V da Lei nº 2381/02 (CTM). Revogado pelo Dec. Nº 1010/06
252 25/07/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do COMCULTURA Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 1744/91, art. 161. Revogado - Vide Decreto 1433/07.
253 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
254 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
255 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
256 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
257 25/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
249 20/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
248 19/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
247 18/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
236 11/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Cálculo do Valor Venal de Imóvel Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima.
237 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
238 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
239 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
240 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
241 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
242 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
243 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
244 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
245 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
387 07/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04.
232 05/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05.
233 05/07/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07.
234 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
235 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
230 04/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais AIDF Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03.
231 04/07/05 Das Exonerações de C.Cs Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05.
228 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
229 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
226 29/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05.
227 29/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
209 23/06/05 Das Licitações Contratação de Serviços de Informática Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05)
210 23/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05.
211 23/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05.
212 23/06/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005.
213 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
214 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
215 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
216 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
217 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
218 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
219 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
220 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
221 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
222 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
223 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
224 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
225 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
203 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05.
204 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05.
205 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05.
206 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05.
207 20/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
196 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
197 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
198 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
199 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
200 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
201 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
202 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
170 03/06/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Redução de Tarifa Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60.
171 03/06/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05.
172 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conjunto Habitacional Monet Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito.
173 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Parque Ipiranga II Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito.
174 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada do Bosque Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito.
175 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada das Garças Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito. Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22.
176 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada da Colina III Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito.
177 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Condomínio Residencial Limeira Town House Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito.
178 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Top Club Agulhas Negras Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito.
179 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Haras Pirapitinda Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito.
180 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Condomínio Bosque de Mauá Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito.
181 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Alto Paraíso Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito.
182 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim Aliança II Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
183 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim Aliança Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito.
184 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim DOeste Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito.
185 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05.
186 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05.
187 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa.
188 03/06/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Emissão de Pareceres Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96.
189 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E
190 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
191 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
192 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
193 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
194 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
195 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
158 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
159 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
160 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
161 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
162 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
163 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
164 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
165 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
166 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
167 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
168 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
169 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
144 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05.
145 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05.
146 25/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
147 25/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05.
148 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
149 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
150 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
151 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
152 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
153 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
154 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
155 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
156 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
157 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
142 23/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05.
143 23/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95.
140 20/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04.
141 20/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
130 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05.
132 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05.
133 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
135 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
136 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
137 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
138 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
139 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
124 10/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05.
125 10/05/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.
126 10/05/05 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. vide Decreto nº 279/99.
127 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
128 10/05/05 Da JARI JARI/RESENDE Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros)
129 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
120 09/05/05 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. vide Decreto nº 450/03.
121 09/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 353/05.
122 09/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
119 29/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05.
112 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
113 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
114 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
115 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
116 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
117 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
118 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
105 25/04/05 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. revogado Decreto nº 407/04.
106 25/04/05 Do SAAE/R -Resende Águas Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. Revogação do Decreto nº 395/04.
107 25/04/05 Da JARI Membros da JARI/RESENDE Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04.
108 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
109 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
110 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
111 25/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05.
100 15/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05)
102 15/04/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) Revogado pelo Decr. 1156/06
103 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
104 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
99 15/04/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05)
88 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
89 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
90 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
91 11/04/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. vide Decretos nºs 024/05 e 038/05.
92 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05.
93 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05.
94 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05.
95 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05.
96 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
97 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
98 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
84 04/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05.
85 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05)
87 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05)
83 30/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
82 23/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
79 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
80 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
81 15/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
62 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
63 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
64 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 233/05.
65 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
66 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
67 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
68 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05.
69 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05.
70 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 352/05.
71 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
72 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. vide Decreto nº 059/05.
73 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10.
74 14/03/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa).
75 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
76 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
77 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
78 13/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
51 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
52 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
55 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
56 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05.
57 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05.
58 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05.
59 08/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05.
60 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
61 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
50 28/02/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
53 28/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação).
54 28/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
47 21/02/05 Da Unidade Executora Municipal - UEM Membros Programa HABITAR BRASIL/BID Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07.
48 21/02/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
49 21/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
44 15/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
45 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13
46 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. Vide Decreto nº 818/04.
43 14/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05).
41 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
42 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
35 28/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
36 28/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005.
37 28/01/05 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05.
38 28/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública declaração de Situação de Emergência Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. vide Decretos nºs 24/05 e 91/05.
39 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
40 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
33 27/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Diretrizes Orçamentárias para 2005 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05.
34 27/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05.
24 24/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública ESTADO DE EMERGÊNCIA Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05.
25 24/01/05 Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação Cancelamento de Atos Administrativos Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04.
26 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05.
27 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05.
28 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05.
29 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05.
30 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05.
31 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05.
32 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05.
14 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05)
15 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
16 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
17 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
18 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
20 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
21 03/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005.
22 03/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
23 03/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05.
1 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF.
10 01/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. lei nº 2507/04 (OGM).
11 01/01/05 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA
13 01/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005.
2 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR.
3 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR.
4 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura.
5 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMAS - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende.
6 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
7 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMP - SMMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
8 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS.
9 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMS - FHR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE.
822 30/12/04 Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA )
823 30/12/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla - SME Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME).
818 29/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04
819 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04
820 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04
821 29/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
816 28/12/04 Do Mercado Popular Mercado Popular Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016
817 28/12/04 Do Cancelamento de Empenhos Cancelamento de Saldos de Empenhos Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. Vide Decreto 822/04
813 27/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Da Aprovação de Loteamento Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08
814 27/12/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Do Tombamento Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99
815 27/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 23/12/04 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04
805 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
806 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto 25/05
807 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
808 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
809 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI)
810 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
811 22/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
791 20/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada das Garças Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22.
792 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
794 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
795 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
798 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
799 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 20/12/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
804 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
788 17/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
784 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Suplementar Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780 15/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 14/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779 14/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
769 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Pessoal Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
775 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.