Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
82 |
23/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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79 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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80 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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81 |
15/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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62 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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63 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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64 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 233/05. |
65 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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66 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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67 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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68 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05. |
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69 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05. |
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70 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 352/05. |
71 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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72 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. |
vide Decreto nº 059/05. |
73 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. |
Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10. |
74 |
14/03/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa). |
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75 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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76 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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77 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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78 |
13/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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51 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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52 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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55 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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56 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05. |
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57 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05. |
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58 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05. |
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59 |
08/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU |
Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) |
Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05. |
60 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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61 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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50 |
28/02/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR |
Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007. |
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53 |
28/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. |
Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação). |
54 |
28/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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47 |
21/02/05 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Membros Programa HABITAR BRASIL/BID |
Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. |
revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07. |
48 |
21/02/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
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49 |
21/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
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44 |
15/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05) |
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45 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary |
Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. |
Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13 |
46 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE |
Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. |
Vide Decreto nº 818/04. |
43 |
14/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05). |
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41 |
02/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05) |
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42 |
02/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05) |
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35 |
28/01/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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36 |
28/01/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005. |
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37 |
28/01/05 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR |
Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05. |
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38 |
28/01/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
declaração de Situação de Emergência |
Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. |
vide Decretos nºs 24/05 e 91/05. |
39 |
28/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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40 |
28/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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33 |
27/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Diretrizes Orçamentárias para 2005 |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. |
vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05. |
34 |
27/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05. |
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24 |
24/01/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
ESTADO DE EMERGÊNCIA |
Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. |
Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05. |
25 |
24/01/05 |
Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação |
Cancelamento de Atos Administrativos |
Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04. |
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26 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05. |
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27 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05. |
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28 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05. |
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29 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05. |
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30 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05. |
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31 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05. |
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32 |
24/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05. |
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14 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05) |
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15 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05) |
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16 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05) |
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17 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05) |
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18 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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19 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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20 |
03/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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21 |
03/01/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005. |
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22 |
03/01/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social. |
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23 |
03/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05. |
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1 |
01/01/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral |
Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF. |
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10 |
01/01/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. |
lei nº 2507/04 (OGM). |
11 |
01/01/05 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO |
Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA |
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13 |
01/01/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005. |
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2 |
01/01/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC |
Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR. |
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3 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR. |
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4 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura. |
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5 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMAS - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
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6 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES. |
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7 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMP - SMMA |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. |
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8 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMA |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS. |
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9 |
01/01/05 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação do SMS - FHR |
Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE. |
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822 |
30/12/04 |
Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público |
Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA |
Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA ) |
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823 |
30/12/04 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Jornada Dupla - SME |
Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME). |
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818 |
29/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
|
Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 |
Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04 |
819 |
29/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04 |
|
820 |
29/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04 |
|
821 |
29/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
816 |
28/12/04 |
Do Mercado Popular |
Mercado Popular |
Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. |
Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016 |
817 |
28/12/04 |
Do Cancelamento de Empenhos |
Cancelamento de Saldos de Empenhos |
Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. |
Vide Decreto 822/04 |
813 |
27/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Da Aprovação de Loteamento |
Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. |
Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08 |
814 |
27/12/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Do Tombamento |
Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99 |
|
815 |
27/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
812 |
23/12/04 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação de Loteamento |
Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04 |
|
805 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
806 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto 25/05 |
807 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
808 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
809 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI) |
|
810 |
22/12/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI |
Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). |
Cancelado pelo Decreto nº 25/05. |
811 |
22/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
791 |
20/12/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada das Garças |
Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) |
Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22. |
792 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
793 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
794 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
795 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
796 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
797 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
798 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
799 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
800 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
801 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
802 |
20/12/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro |
|
803 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
804 |
20/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
788 |
17/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04. |
|
789 |
17/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
790 |
17/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
784 |
16/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
785 |
16/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Especial Suplementar. |
|
786 |
16/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04. |
|
787 |
16/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04. |
|
780 |
15/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. |
Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
781 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
782 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
783 |
15/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
778 |
14/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04. |
|
779 |
14/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
769 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
770 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Pessoal |
Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04. |
|
771 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04. |
|
772 |
10/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. |
Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12 |
773 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
774 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
775 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
776 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
777 |
10/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
766 |
09/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04. |
|
767 |
09/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04. |
|
768 |
09/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03 |
|
763 |
07/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04. |
|
764 |
07/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
765 |
07/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04. |
|
759 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
760 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04. |
|
761 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04. |
|
762 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
757 |
03/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
758 |
03/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
|
Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3 |
|
752 |
01/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04. |
|
753 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
754 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
755 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
756 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
747 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
748 |
30/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04. |
|
749 |
30/11/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Monet |
Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04. |
|
750 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
751 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
743 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04. |
|
744 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04. |
|
745 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04. |
|
746 |
29/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
738 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04. |
|
739 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04. |
|
740 |
26/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04. |
|
741 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04. |
|
742 |
26/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
730 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04. |
|
731 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04. |
|
732 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04. |
|
733 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04. |
|
734 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04. |
|
735 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04. |
|
736 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
737 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
726 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
727 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
728 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
729 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
719 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
720 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04 |
|
721 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04 |
|
722 |
22/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04 |
|
723 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
724 |
22/11/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto |
|
725 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
718 |
19/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
716 |
18/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04. |
|
717 |
18/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
715 |
17/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
711 |
16/11/04 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Condomínio Horizontal - COMHURB |
Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. |
Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96. |
712 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
713 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
714 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
703 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04. |
|
704 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04. |
|
705 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04. |
|
706 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04. |
|
707 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04. |
|
708 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
709 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
697 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04. |
|
698 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04. |
|
699 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04. |
|
700 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
701 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
702 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
694 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04. |
|
695 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04. |
|
696 |
09/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1964 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
689 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
690 |
08/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04 |
|
691 |
08/11/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério |
|
692 |
08/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04 |
|
688 |
05/11/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA |
Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente. |
|
683 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04. |
|
684 |
04/11/04 |
Da Emissão de Empenho |
Emissão de Empenho |
Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências. |
|
685 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04. |
|
686 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04. |
|
687 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04. |
|
677 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
678 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
679 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
680 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
681 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
682 |
03/11/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004 |
|
103 |
30/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
671 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. |
Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14 |
672 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04 |
|
673 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
674 |
28/10/04 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Jornada Dupla e Tempos Excedentes |
Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
|
675 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
676 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
667 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04 |
|
668 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04 |
|
669 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04 |
|
670 |
27/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
661 |
26/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04. |
|
662 |
26/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04 |
|
663 |
26/10/04 |
Das Propagandas e Publicidades |
Colocação de Faixas e Galhardetes |
Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99. |
|
664 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
665 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
666 |
26/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
655 |
25/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04. |
|
656 |
25/10/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
|
Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito |
|
657 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
658 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
659 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
660 |
25/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
650 |
22/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04. |
Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13. |
651 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
652 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
653 |
22/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
654 |
22/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04 |
|
642 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14 |
643 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04. |
|
644 |
21/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04. |
|
645 |
21/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04. |
|
646 |
21/10/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dia do Servidor Público |
O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira. |
|
647 |
21/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04. |
|
648 |
21/10/04 |
Das Áreas de Interesse Social |
;ALTO PARAÍSO; |
Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04. |
|
649 |
21/10/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento de Interesse Social ALTO DO PARAISO |
Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04. |
Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136 |
639 |
20/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04. |
|
640 |
20/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
641 |
20/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
633 |
18/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
634 |
18/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04. |
|
635 |
18/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04. |
|
637 |
18/10/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Hemonúcleo |
Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
|
638 |
18/10/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Centro Administrativo |
Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
|
628 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04. |
|
629 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04. |
|
630 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04. |
|
631 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04. |
|
632 |
15/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04. |
|
623 |
14/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SELMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11.242/04. |
|
624 |
14/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.318/04. |
|
625 |
14/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
626 |
14/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
627 |
14/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
619 |
13/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SOCORRO MOTTA E SILVA, Monitora de Creche, Processo nº 12.627/04. |
|
620 |
13/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
621 |
13/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
622 |
13/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
618 |
11/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
611 |
08/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
612 |
08/10/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões de Fiscalização Municipais |
Nomeação da Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Condomínio Haras de Pirapitinga |
|
613 |
08/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 7976-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 16307/04 |
|
614 |
08/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
615 |
08/10/04 |
Da TIDE |
TIDE |
Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação denominada TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva e dá outras providências. |
|
616 |
08/10/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
HÓSPEDE OFICIAL, Co. Orvile Kairalla Diemma, governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2004/2005, durante sua visita ao município, no dia 13 de outubro de 2004. |
|
602 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GABRIELA PINTO SILVA, no cargo de Médica, Processo nº 648/FHR/04 |
|
603 |
06/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
604 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ ALBERTO DOSA SANTOS CARVALHO, no cargo de Eletricista, Processo nº 8998/04 |
|
605 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 545/FHR/04 |
|
606 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 10404/04 |
|
607 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. CAMILA OLIVEIRA MACIEL, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11784/04 |
Exonerada, a pedido, a partir de 18/08/10, Decr. 4075/10. |
608 |
06/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11243/04 |
|
609 |
06/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
610 |
06/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
597 |
05/10/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
PONTO FACULTATIVO, dia 11/10/04 Segunda-Feira |
|
598 |
05/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedivo do Sr. LOREU ROCHA DA SILVA, no cargo de Assistente Social, Processo 16293/04 |
|
599 |
05/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 505/FHR/04 |
|
600 |
05/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SÔNIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 550/FHR/04 |
|
601 |
05/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação do Sr. AFONSO MARIA ABRÃO,no cargo de Médico , Processo nº 528/FHR/04 |
Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8018/14 - B.O. 029/14 |
595 |
04/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
596 |
04/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, no cargo de Técnico de Laboratótio, Processo nº 11752/04 |
|
590 |
01/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12623/04 |
|
591 |
01/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de Médico, Processo nº 646/FHR/04. |
Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8041/14 - B.O. 030/14 |
592 |
01/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PRISCILA PEDRODO SILVA ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14004/04 |
|
593 |
01/10/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação representantes CMDCA |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo e das Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
594 |
01/10/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Diretora do CMDCA |
Nomeação da Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
586 |
30/09/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, Matrícula 13252-8, Tecnica em Radiologia, Processo nº 15807/04 |
|
587 |
30/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
588 |
30/09/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 12806-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15900/04 |
|
589 |
30/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
583 |
29/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDEUFELDER, no cargo de Médico, Processo nº 645/FHR/04 |
|
578 |
28/09/04 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Regime de Adiamento |
Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme o Processo nº 2489, de 30/07/04. Revogação dos Decretos nºs 273/94 e 137/98. |
Vide Lei nº 2489/04 (Dispõe sobre o Regime de Adiantamento). |
579 |
28/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ESTEFANO CRUZ DA PAZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 500/FHR/04 |
|
580 |
28/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ BIBEIRO GENEROSO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 577/FHR/04 |
|
581 |
28/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GENIVALDO CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 516/FHR/04 |
|
582 |
28/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA MACIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14005/04 |
|
584 |
28/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
585 |
28/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
576 |
24/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
574 |
23/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DA CONCENÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 14003/04 |
|
575 |
23/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
577 |
23/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
565 |
22/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
566 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. REINALDO SOARES TAVARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 504/FHR/04 |
|
567 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10131/04 |
Revogado pelo Decreto 6541/13.BO 010/13 |
568 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELENE MACIEL FERREIRA, no cargo de Cozinhaira, Processo nº 12650/04 |
|
569 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 11670/04 |
|
570 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GLAUCIO FERNANDEZ DA FONCECA, Técnico em Laboratório, Processo º 13107/04 |
|
571 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO, no cargo de Médica, Processo nº 13099/04 |
|
572 |
22/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, no cargo de Médico, Processo nº 1770/04 |
|
573 |
22/09/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GISELA FURUKAWA HORITA, Matrícula 13719-8, Médoca, Processo nº 15403/04 |
|
561 |
21/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO, no cargo de Médico, Processo nº 562/FHR/04 |
|
562 |
21/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. BENEDITA LEXA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13197/04 |
|
563 |
21/09/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSILENE PEREIRA GONSALVES, Matrícula nº 12547-1. |
|
564 |
21/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
551 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 549/FHR/04 |
|
552 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA GOMES, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11780/04 |
Exonerada conf. Dec. 4417/16-12-10 |
553 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, no cargo de Medixo, Processo nº 13102/04 |
|
554 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 12651/04 |
|
555 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DIANY DA SILVA RIQUETA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 649/FHR/04 |
|
556 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CERMIRES AFFONSO , no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10134/04 |
|
557 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 7425/04 |
|
558 |
20/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SELMA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Monitor de Creche 12624/04 |
Exonerada, em 01/09/11, Proc. 24278/2011 e Port. 5074/2011. B.O. 039/11 |
559 |
20/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
560 |
20/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
549 |
17/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROSINALDO SANTOS XAVIER, no cargo de Médico, Processo nº 11768/04 |
|
550 |
17/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
544 |
16/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO CANDÊAS DA SILVA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 3105/04
|
Revogado pelo Decreto nº 8418/15 - BO 003/15 |
545 |
16/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12621/04 |
|
546 |
16/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Noneação do Sr. CRIATIANO DE PAULA NASCIMENTO, no cargo de Bioquimico, Processo nº 527/FHR/04 |
Exonerado conforme Decreto 8905/16. B.O. 004/16 |
547 |
16/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
548 |
16/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
541 |
15/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANAINA FERREIRA PERANHOS, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 13184/04 |
|
542 |
15/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DINARA CARVALHO DE AZAVEDO, no cargo de Assistente Social, Processo nº 9816/04 |
|
543 |
15/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GUSTAVO DUQUE AGANETTI, no cargo de Médico, Processo nº 647/FHR/04 |
|
533 |
14/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, Processo 12626/04 |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8044/14 - B.O. 030/14 |
534 |
14/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Dra. DIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12631/04 |
Exonerada, a pedido, a partir de 22/06/2015, conforme decreto nº 8632/2015 - B.O. 025/15 |
535 |
14/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LIKA NISHIMORI, no cargo de Médico, Processo nº 532/FHR/04 |
|
536 |
14/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA LEONORA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 501/FHR/04 |
|
537 |
14/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. THAIS TAVARES ELIAS, no cargo de Fosioterapeuta, Processo nº 12137/04 |
|
538 |
14/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
539 |
14/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
540 |
14/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
531 |
13/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, Processo nº 544/FHR/04 |
|
532 |
13/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LILIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12625/04 |
|
515 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SILVANIA OLIVEIRA DINIZ, no cargo de Monitor de Creche |
|
516 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11753/04 |
|
517 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Processo nº 547/FHR/04 |
|
518 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04 |
|
519 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04.
|
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14 |
520 |
10/09/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006 |
|
521 |
10/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
522 |
10/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
523 |
10/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
524 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04 |
|
525 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04 |
|
526 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04 |
|
527 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04 |
|
528 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04 |
Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12 |
529 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04 |
Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13 |
530 |
10/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04 |
|
508 |
08/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04 |
|
509 |
08/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04 |
|
510 |
08/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04 |
|
511 |
08/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04 |
|
512 |
08/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04 |
|
513 |
08/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
514 |
08/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
502 |
03/09/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira |
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503 |
03/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04 |
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504 |
03/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04. |
Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16 |
505 |
03/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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506 |
03/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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507 |
03/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04 |
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495 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04 |
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496 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04 |
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497 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04 |
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498 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04 |
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499 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04. |
Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14 |
500 |
02/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04 |
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501 |
02/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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487 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04 |
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488 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04 |
Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10. |
489 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04 |
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490 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04 |
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491 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04 |
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492 |
01/09/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04 |
Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11 |
493 |
01/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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494 |
01/09/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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484 |
31/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04 |
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485 |
31/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04 |
Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12. |
486 |
31/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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477 |
30/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04 |
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478 |
30/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04 |
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479 |
30/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04 |
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480 |
30/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04 |
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481 |
30/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04 |
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482 |
30/08/04 |
Dos Contratos Administrativos |
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Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04 |
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483 |
30/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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476 |
27/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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473 |
26/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04 |
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474 |
26/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04 |
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475 |
26/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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472 |
25/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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464 |
20/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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465 |
20/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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466 |
20/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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467 |
20/08/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CODEP |
Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP |
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468 |
20/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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469 |
20/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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470 |
20/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04 |
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471 |
20/08/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR) |
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459 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04 |
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461 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04 |
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462 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04 |
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463 |
19/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação |
EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04. |
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456 |
16/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04 |
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457 |
16/08/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço |
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458 |
16/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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452 |
13/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04 |
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453 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04 |
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454 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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455 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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447 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04 |
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448 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04 |
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449 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04 |
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450 |
12/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04. |
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445 |
11/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04 |
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446 |
11/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04 |
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440 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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441 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
442 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
443 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
444 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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439 |
06/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04. |
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435 |
04/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04. |
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436 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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437 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
438 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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431 |
03/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04. |
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432 |
03/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04. |
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427 |
02/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04 |
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428 |
02/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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429 |
02/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
430 |
02/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04. |
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426 |
30/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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423 |
29/07/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
|
HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04 |
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424 |
29/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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425 |
29/07/04 |
Do RESENPREVI |
Afastamento de servidor do RESENPREVI |
AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04 |
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418 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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419 |
28/07/04 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04 |
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420 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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421 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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422 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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416 |
26/07/04 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto. |
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417 |
26/07/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos membros |
Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04 |
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414 |
22/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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415 |
22/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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410 |
20/07/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas água/esgoto |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) |
Revogado pelo Decreto nº 421/05. |
411 |
20/07/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas água/esgoto |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. |
Revogado pelo Decreto nº 422/05. |
412 |
20/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04. |
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413 |
20/07/04 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR |
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405 |
19/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04. |
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406 |
19/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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407 |
19/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CODEP |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. |
Revogado pelo Decreto nº 105/05. |
408 |
19/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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409 |
19/07/04 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão |
Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. |
Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento |
393 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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394 |
12/07/04 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA |
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395 |
12/07/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 |
Revogado pelo decreto nº 106/05 |
396 |
12/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissões Municipais |
Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 |
Vide Decreto nº 105/05 |
397 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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398 |
12/07/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI. |
|
399 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
400 |
12/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04 |
|
401 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
402 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
403 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
404 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
390 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
391 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
392 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
384 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
385 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
386 |
07/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04. |
|
388 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
389 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
366 |
05/07/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende |
|
367 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04. |
|
368 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº |
|
369 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04. |
|
370 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04. |
|
371 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04. |
|
372 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04. |
|
373 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04 |
|
374 |
05/07/04 |
Da EXAPICOR |
Exapicor |
Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR |
|
375 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04 |
|
376 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04 |
|
377 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
379 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03 |
|
379 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
380 |
05/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Membros |
Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá |
|
381 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
382 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
383 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
357 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
358 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
359 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
360 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04. |
|
361 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04. |
|
362 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04. |
|
363 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04. |
|
364 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04. |
|
365 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
354 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
355 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
356 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
348 |
29/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
349 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03 |
|
350 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04 |
|
351 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04 |
|
352 |
29/06/04 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
|
Homologação do concurso público , Edital nº 001/04 |
|
353 |
29/06/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Das Delegações de Poderes |
Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende |
|
342 |
25/06/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dos Regulamentos e Tributos Municipais |
Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN |
Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
343 |
25/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04 |
|
344 |
25/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04. |
|
345 |
25/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
346 |
25/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14 |
347 |
25/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04 |
|
336 |
24/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04. |
|
337 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04 |
|
338 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04 |
|
339 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04 |
|
340 |
24/06/04 |
Do RESENPREVI |
Do RESENPREV |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03 |
|
341 |
24/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
330 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04. |
|
331 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04. |
|
332 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04. |
|
333 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04. |
|
334 |
22/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04 |
|
335 |
22/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
460 |
19/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 |
Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21. |
326 |
18/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04. |
|
327 |
18/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04. |
|
328 |
18/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
329 |
18/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
325 |
16/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
317 |
15/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
318 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomear |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03 |
|
319 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04 |
|
320 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04 |
|
321 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 |
Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11. |
322 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04 |
|
323 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04 |
|
324 |
15/06/04 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Dos Concursos Públicos |
Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02) |
|
259 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04. |
|
305 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04 |
|
306 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03 |
|
307 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 |
Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18 |
308 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04 |
|
309 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04. |
|
310 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04. |
|
311 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04. |
|
312 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04. |
|
313 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04. |
|
314 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04. |
|
315 |
09/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
316 |
09/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
302 |
08/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04 |
|
303 |
08/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04 |
|
304 |
08/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
|
298 |
07/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04. |
|
299 |
07/06/04 |
Dos Conselhos Municipais |
CMC |
Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM). |
|
300 |
07/06/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira. |
|
301 |
07/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
433 |
04/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 |
Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão) |
434 |
04/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04 |
|
296 |
03/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
297 |
03/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
287 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
288 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
289 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04. |
|
290 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04. |
|
291 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03. |
|
292 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04. |
|
293 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04. |
|
294 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
295 |
01/06/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Revogação |
Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende. |
|
284 |
28/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
285 |
28/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04. |
|
286 |
28/05/04 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Programa Morar Feliz |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003. |
|
283 |
27/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
280 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
281 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
282 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
277 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
278 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
279 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
274 |
17/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04. |
|
275 |
17/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04. |
|
276 |
17/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
272 |
14/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04. |
|
273 |
14/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
270 |
13/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03. |
|
271 |
13/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
267 |
11/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04. |
|
268 |
11/05/04 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
IPVA |
Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. |
Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10 |
269 |
11/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
320 |
08/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
258 |
07/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
260 |
07/05/04 |
Dos Conselhos Municipais |
CMCNR |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR |
|
261 |
07/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04 |
|
262 |
07/05/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delega Poderes |
Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, assinar em nome do município os termos de convênio a serem firmados com a UF/MS/FNS |
|
263 |
07/05/04 |
Dos Convênios |
SMCRC |
Designação ao SMCRC, Sr. MÁRCIO PRADO DE CARVALHO, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003. |
|
264 |
07/05/04 |
Dos Conselhos Municipais |
CMDCA |
Nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente |
|
265 |
07/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
|
266 |
07/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
254 |
05/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 2127/04 |
|
255 |
05/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº |
|
256 |
05/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2884/04 |
|
257 |
05/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TATIANA MARIA DA SILVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, à vista do Processo nº 183/(FHR)/ 04 |
|
251 |
04/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE DÉBORA DE ALELUIA, no v]cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 3493/04 |
|
252 |
04/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARINA SOUZA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 149/(FHR)/ 04 |
|
253 |
04/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA NUNES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2882/04 |
|
245 |
03/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 890/04 |
|
246 |
03/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
247 |
03/05/04 |
Do RESENPREVI |
Exoneração de membro do Controle Interno do RESENPREVI |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EDNA VASQUES PINTO, como membro do Controle Interno do RESENPREVI, nomeada através do Decreto nº 110/ 22/05/02 |
|
248 |
03/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
249 |
03/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
250 |
03/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
244 |
29/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
240 |
27/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEONICE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1179/04 |
|
241 |
27/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra., SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, Suplente do COMUTRAN em substituição a JOCIMAR ANTÔNIO HERMÓGENES, Decreto 127, de 24/02/03 |
|
242 |
27/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
243 |
27/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
233 |
26/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04 |
|
234 |
26/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04 |
|
235 |
26/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04 |
|
236 |
26/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04 |
|
237 |
26/04/04 |
Do Jeton de Presença |
JETON |
Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel) |
|
238 |
26/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 |
Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16 |
239 |
26/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
228 |
19/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04. |
|
229 |
19/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04 |
|
230 |
19/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03 |
|
231 |
19/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
232 |
19/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
226 |
16/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04 |
|
227 |
16/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
222 |
15/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04. |
|
223 |
15/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04 |
|
224 |
15/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03 |
|
225 |
15/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04 |
|
218 |
14/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04. |
|
219 |
14/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04. |
|
220 |
14/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04. |
|
221 |
14/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
211 |
13/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04 |
|
212 |
13/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04 |
|
213 |
13/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04 |
|
214 |
13/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 16/04 |
215 |
13/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 16/04 |
217 |
13/04/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
CONFIAR |
Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende |
|
208 |
12/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
209 |
12/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04. |
|
210 |
12/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
207 |
07/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04 |
|
199 |
06/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
200 |
06/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04 |
|
201 |
06/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04 |
|
203 |
06/04/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos membros do RESENPREVI |
Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI. |
|
204 |
06/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
205 |
06/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
206 |
06/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04 |
|
189 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04 |
|
190 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 |
Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16 |
191 |
05/04/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004 |
|
192 |
05/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
193 |
05/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
194 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04 |
|
195 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03 |
|
196 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04 |
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197 |
05/04/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 |
Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11 |
198 |
05/04/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS |
|
184 |
02/04/04 |
Do RESENPREVI |
Exoneração de membro do Conselho Deliberativo do RESENPREVI |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02 |
|
185 |
02/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
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186 |
02/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
|
187 |
02/04/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
|
188 |
02/04/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira |
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180 |
31/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04 |
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181 |
31/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04 |
|
182 |
31/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04 |
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183 |
31/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação CMDCA |
Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04 |
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178 |
30/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 |
Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12 |
179 |
30/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04 |
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170 |
29/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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171 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04 |
|
172 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 837/04 |
|
173 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 045/(FHR)/04 |
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174 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de Professor, à vista do Processo nº 841/04 |
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175 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 874/04 |
|
176 |
29/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRESA DE FARIA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 875/04 |
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167 |
26/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, no cargo de Professor Docente I, Nível D-1, à vista do Processo nº 864/04 |
B.O 14/04 |
168 |
26/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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169 |
26/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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162 |
23/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 860/04 |
B.O 13/04 |
164 |
23/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 858/04 |
B.O 13/04 |
165 |
23/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ELIACLIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 159/04 |
B.O 13/04 |
166 |
23/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
160 |
22/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO ROGRIGUES COSTA NETO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 840/04 |
B.O 13/04 |
161 |
22/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19411/03 |
B.O 13/04 - Revogada pelo Decreto 6049/12.B.O.036/12 |
156 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 |
B.O 13/04 |
157 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 |
B.O 13/04 |
158 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 |
B.O 13/04 |
151 |
18/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
152 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 |
B.O 13/04 |
153 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 |
B.O 13/04 |
154 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 |
B.O 13/04 |
155 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 |
B.O 13/04 |
141 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 |
B.O 13/04 |
142 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 |
B.O 13/04 |
143 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 |
B.O 13/04 |
144 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 |
B.O 13/04 |
145 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 |
B.O 13/04 |
146 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 |
B.O 13/04 |
147 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 |
B.O 13/04 |
148 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 |
B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12. |
149 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 |
B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13 |
150 |
17/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. |
B.O 13/04 |
127 |
16/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
128 |
16/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
129 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 |
B.O 13/04 |
130 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 |
B.O 13/04 |
131 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 |
B.O 13/04 |
132 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 |
B.O 13/04 |
133 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 |
B.O 13/04 |
134 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 |
B.O 13/04 |
135 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 |
B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14 |
136 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 |
B.O 13/04 |
137 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 |
B.O 13/04 |
138 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 |
B.O 13/04 |
139 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 |
B.O 13/04 |
140 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N |
B.O 13/04 |
118 |
12/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneraçao |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 |
B.O 12/04 |
119 |
12/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneraçao |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. |
B.O 12/04 |
120 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 |
B.O 12/04 |
121 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 |
B.O 12/04 |
122 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 |
B.O 12/04 |
123 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 |
B.O 12/04 |
124 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 |
B.O 13/04 |
125 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 |
B.O 13/04 |
126 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 |
B.O 13/04 |
115 |
11/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
116 |
11/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 |
B.O 14/04 |
117 |
11/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
111 |
08/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 15/04 |
112 |
08/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 |
B.O 11/04 |
113 |
08/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 |
B.O 11/04 |
114 |
08/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
110 |
05/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
108 |
04/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 |
B.O 10/04 |
109 |
04/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
105 |
03/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
106 |
03/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
107 |
03/03/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN Profissionais Libeirais |
Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. |
B.O 11/04 |
630 |
03/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005. |
|
100 |
01/03/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. |
B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02 |
101 |
01/03/04 |
Do RESENPREVI |
Regimento Interno e Estrutura Organizacional do RESENPREVI |
Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 |
B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01 |
102 |
01/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 |
B.O 10/04 |
104 |
01/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 |
B.O 12/04 |
99 |
26/02/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários |
B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM ) |
95 |
20/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04 |
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96 |
20/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04 |
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97 |
20/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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