| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13343 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação
B.O. 042/20. Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.221,61 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMTRAN |
B.O. 042/20. |
| 13344 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.121.129,25 (dois milhões,cento e vinte um mil, cento e vinte nove reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13345 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.169,46 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13329 |
29/05/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
APROVA O PLANO DE AÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o Plano de Ação para Funcionamento das Unidades Públicas de Saúde de
Atenção Especializada, nos termos do anexo I do presente Decreto. O presente plano dispõe sobre a orientação de funcionamento das consultas e exames
especializados no âmbito do SUS enquanto vigorar a declaração de pandemia e emergência em
saúde pública tendo como objetivo preservar o esforço de distanciamento social e garantir o
acesso da população mais vulnerável as ações e serviços de saúde e seu acesso universal. Caberá a SMS cumprir e fazer cumprir o plano em anexo, de modo a preservar o
funcionamento das unidades e a segurança de servidores e de toda a população atendida na rede
de saúde. Os recursos orçamentários necessários a implementação do plano anexo ao presente de
que trata este decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. |
B.O. 031/20. |
| 13330 |
29/05/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE
DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos
Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei
nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003,
composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor, à
vista do processo administrativo nº 16.520/2018:
I - Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) CAU/RJ A11993-8 e matrícula nº 6863
- Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
II - Arquiteta Denise de Abreu Manhães CAU/RJ 2049-8 e matrícula nº 23.278 - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende;
III - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini CREA/RJ 2009154200 e matrícula nº 22.270 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do B.O. 031/20. |
| 13331 |
29/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
(FIZ DO RODÍZIO - VOLTA AO HORÁRIO, SERVIDOR. |
Fica autorizada a tramitação regular dos processos administrativos que estavam suspensos em virtude da necessidade de reuniões com aglomeração de pessoas para a definição de atos administrativos. As Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta deverão priorizar a prorrogação dos contratos administrativos que tenham seus vencimentos nos próximos 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, respeitando-se as previsões legais relacionadas à economicidade e ao interesse da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende, a partir de 01/06/2020, retornará ao horário normal de funcionamento, extinguindo-se o rodízio de servidores e a alternância semanal. Os profissionais de saúde que tiverem suas atividades normais suspensas deverão ficar de prontidão, para atuação na mesma unidade ou em outra unidade de saúde do Município, de acordo com sua carga horária, para combate à pandemia, a partir da convocação e necessidade da Sec. Mun. de Saúde. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13204/20. |
| 13332 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação.
B.O. 036/20. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.129,08 (novecentose cinqüenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13333 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.907,08 (cento e oitentae cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, |
B.O. 036/20. |
| 13334 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.625,48 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 036/20. |
| 13321 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thiago de Sousa Paschoal, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.839 de
29.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13322 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Valdinei Duarte de Sousa, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.286 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13323 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wilian Cardoso Gastão, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.877 de
15.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13324 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian do Prado Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.306 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13325 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Rocha Ramos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 3.689 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogada pelo Decreto nº 14936/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 13326 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.690 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogado pelo Decreto nº 14714/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 13327 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Julianne Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes
e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.874 de 10.03.2020 |
B.O. 031/20. |
| 13328 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Ultrassonografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.292 de 15.05.2020. |
B.O. 031/20. |
| 13318 |
27/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (ACADEMIA) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Permanece autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços constantes dos Grupos 1 e 2 do Anexo Único do Decreto 13208/2020 ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres. Permanecem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende, conforme determinação e orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 030 - EXTRA. -Prorroga o Decreto nº 13208/20. -Revoga o Decreto nº 13309/20. -Alterado pelo Decreto nº 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20 |
| 13319 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 537.455,75 (quinhentos etrinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13320 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.466,28 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 036/20. |
| 13314 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Rodrigues Nascimento, matrícula nº
24421, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.249/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10834 de 19/03/18. |
| 13315 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa da Cruz de Jesus, matrícula nº 23813, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12.222/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10212 de 14/07/17. |
| 13316 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Aron Luiz Barbosa de Moura, matrícula nº 25855, ocupante
do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 10971/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13026 de 12/03/20. |
| 13317 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 18976, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 11.559/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 5224 de 16/11/11. |
| 13335 |
26/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.003.839,95 (hum milhão, três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13310 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Seabra de
Almeida Ramos, matrícula nº 20274, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
11.025/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6781 de 29/04/13. |
| 13311 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thatiana Richter de
Castro, matrícula nº 25410, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.311/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12271 de 15/07/19. |
| 13312 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 10517/2017. Revogada pelo Decreto nº 15038/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13313 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de despesas. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11077/2018. Revogada pelo Decreto nº 15039/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13309 |
22/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.208 DE 24.04.2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.208/2020 até o dia
31.05.2020. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos
ou de prestação de serviços, constantes nos Grupos 3 e 4 do
Anexo Único do Decreto 13.208/2020, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 10h às 18h para atendimento ao público.
Parágrafo Único - O horário de funcionamento dos shoppings
será de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 20h. Fica recomendado aos idosos e às pessoas constantes
do grupo de risco de contaminação que utilizem o comércio
somente em caso de extrema necessidade, devendo os estabelecimentos disponibilizarem o atendimento preferencial destes
na primeira hora de funcionamento. |
B.O. 029/2020. Prorroga o Decreto nº 13208/20. |
| 13183 |
21/05/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO CORANAVÍRUS (COVID-
19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O artigo 1º do Decreto nº 12.669 de 11 de novembro de 2019 passa a ter a seguinte redação:
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: |
B.O. 024/2020. Processo administrativo nº 9386/2020. |
| 13229 |
21/05/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E
ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO) |
Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos
estacionamentos privados e rotativos no Município de Resende.
Parágrafo único. O funcionamento dos estacionamentos
rotativos será das 8:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira
e das 8:00h as 14:00h aos sábados. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2020. |
B.O. 25/2020. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13260 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Alves Furriel, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.380 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13261 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Altair Dias Simões, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.378 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13262 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Afonso
Menezes de Mello, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.379 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816 de 23/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira
Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13264 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.447,00 (quarenta e seismil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, FUNCAM, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FMIA, FUTURES |
B.O. 036/20. |
| 13265 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Quele
Vieira Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.379 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Nomeação de servidor. |
| 13266 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de
22.01.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13399/20. |
| 13267 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria de
Oliveira Baia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.134 de
17.07.2019. |
B.O. 029/20. Revogada pelo Decreto nº 15129/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 13268 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joselani de Fátima
Procopio de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.380
de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14116/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 13269 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13452/20. |
| 13270 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isa Helena Balduino
Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.832 de
15.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13271 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lima
Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.271 de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13272 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa de Oliveira
Fraga Raymundo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.270 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13273 |
20/05/20 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Luísa da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.961 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13274 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonia Luciana
Teles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13593 de 02/09/20 (exoneração) |
| 13275 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13276 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13277 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina
Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13278 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira
Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13279 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.982 de 25.01.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13280 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos
Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13281 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique
dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de
21.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13282 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva
Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13283 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13284 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio
Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13285 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13286 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da
Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de
12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13287 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13288 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com
Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13289 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro
Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13290 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio
Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13291 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado
de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13292 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares
das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de
24.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13293 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das
Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13294 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de
Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de
03.07.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 13295 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de
Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.307 de 30.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13296 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto
Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.379 de 06.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13297 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves
Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13298 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi
Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13299 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de
Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de
15.04.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13300 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende
Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de
30.03.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13301 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de
Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13302 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 13303 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade
Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de
13.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13304 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar
o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13305 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13306 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13307 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da
Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de
12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13308 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte
dotação:
FMAS |
B.O. 034/20. |
| 13259 |
15/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE
24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) |
Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº
13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020.
Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/
2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. |
B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20. |
| 13252 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco
Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.303 de 27.11.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13253 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 13254 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny
de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.136 de 17.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13255 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos
Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de
25.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13256 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do
Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 13257 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues
de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão,
duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a
seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 029/2020. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE
2020 |
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549,
de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e,
inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O. 032/20. ERRATA. |
| 13248 |
12/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO
DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO
NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de
isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não
profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. |
B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra. |
| 13249 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de
Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista
do processo administrativo nº 31.775/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18. |
| 13250 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia,
matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10875/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19. |
| 13251 |
12/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
SUPLEMENTAÇÃO |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais
e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 037/20. |
| 13242 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de
Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.008 de 07.06.2019. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13243 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares
de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de
06.03.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13244 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de
Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de
12.02.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13245 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena,
matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10332/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18. |
| 13246 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à
vista do processo administrativo nº 10.246/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16. |
| 13247 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de
Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9703/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13. |