Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13637 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13627 30/09/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (CINEMA E EVENTOS) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 31/10/2020. B.O. 055/20-EXTRA. Revoga o Decreto 13580/20 - (B.O. 050/20). Art. 20 alterado pelo Decreto 13641/20 - (B.O. 057/20). Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20).
13628 30/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.618,98 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/20.
13629 30/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 058/20.
13626 25/09/20 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 004/2016, homologado através do Boletim Oficial nº 041, de 28 de setembro de 2018. B.O. 055/20 - EXTRA.
13621 24/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcélia de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.955 de 24.07.2020. B.O. 054/20.
13622 24/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar por falecimento o servidor André Luís Guedes de Sousa, matrícula nº 9652, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23437/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 368/98 (contratação)
13623 24/09/20 Dos Conselhos Municipais Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B. As inscrições ocorrerão no período de 21 de setembro de 2020 a 20 de outubro de 2020, no horário das 12h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira, na sede do RESENPREVI, autarquia situada na Rua Piloto Paulo Reis, n° 160, Jardim Brasília, podendo inscrever-se a vaga de um dos Conselhos os servidores efetivos, ativos e inativos que contarem com pelo menos 03 (três) anos de efetivo exercício B.O. 054/20. - Vide Portaria nº 1013/20 - B.O. 059/20. - Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20. Revogado pelo Decreto nº 15.595 de 14 de julho de 2023.
13624 24/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13625 24/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 057/20.
13620 23/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Thomáz da Cunha Dantas, matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22944/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10400 de 18/10/17 (nomeação) . - B.O. 044/17.
13613 22/09/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13156 de 14 de abril de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. B.O. 054/20. Revogar o Decreto nº 13156/20 de 14/04/20 - B.O. 022/20.
13614 22/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22998/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10181 de 13/07/17 (nomeação). - B.O. 031/17.
13615 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.918,59 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, FMUIP, SMDR B.O. 057/20.
13616 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 726.573,36 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 057/20.
13617 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.082.506,84 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 058/20.
13618 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.797.789,64 (sete milhões, setenta e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057 de 09 de outubro de 2020.)
13619 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 256.158,75 (duzentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 058/20.
13611 21/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Alexandre Cruz da Silva, matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.670/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 12555 de 19/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19.
13612 21/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Leonardo da Cunha Xavier, matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22656/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 4226 de 25/10/10 (nomeação) - B.O. 048/10.
13607 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 25.859, à vista do processo administrativo nº 21501/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 13036 de 12/03/20 (nomeação) - (B.O. 11/20).
13608 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Waleria Aparecida do Prado, matrícula nº 20.282, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21841/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 6789 de 29/04/13 - nomeação ( B.O. 018/13)
13609 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 22.589, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21858/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 9527 de 29/08/16 - nomeação (B.O. 036/16)
13610 18/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.127.750,37 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/20.
13606 17/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar por falecimento o servidor Dimer Lavrini Filho, matrícula nº 17975, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23011/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 4174 de 07/10/10 - nomeação. (B.O. 45/10)
13605 11/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 053/20.
13603 10/09/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2020 (segunda-feira). B.O. 052/20.
13604 10/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 815.919,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13590 02/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.793 de 22.07.2020. B.O. 051/20. Revogada pelo Decreto nº 14825/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
13591 02/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Orsini Ornellas, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.792 de 22.07.2020. B.O. 051/20.
13592 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Flávia Soares das Chagas, matrícula nº 26040, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.044/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13293 de 20/05/20 (nomeação).
13593 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. B.O. 051/20. Exonerar a pedido a servidora Antônia Luciana Teles da Silva, matrícula nº 26045, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.383/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13274 de 20/05/20 (nomeação).
13594 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Alcione Fontes Ribeiro Poiani, matrícula nº 25347, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.497/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 12168 de 06/06/19 (nomeação).
13595 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Jhennifer Lorraine Neri de Souza, matrícula nº 24893, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.016/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 11583 de 07/02/19 (nomeação).
13596 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Harolmar de Siqueira, matrícula nº 14895, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.877/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 565 de 02/01/06 (nomeação).
13597 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Laisa Naiara Euzébio de Sá, matrícula nº 26132, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.398/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13417 de 01/07/20 (nomeação).
13598 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Cleber Luís Aguiar Novaes, matrícula nº 25955, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.920/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13081 de 18/03/20 (nomeação).
13599 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA AUTORIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO INDICADOS PELO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A LAVRAREM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam os policiais militares abaixo nominados autorizados a lavrarem autos de infração de trânsito de competência Municipal, à vista do processo administrativo nº 17.549/2020: I - Paulo Rogério da Silva Lopes, Subtenente, RG nº 79936; II - Fábio Rodnei de Faria, Subtenente, RG nº 69379; III - Leandro Loureiro da Silva, Subtenente, RG nº 76070; IV - Silvio de Souza Costa, 1º Sargento, RG nº 59203; V - João Evangelista Vieira, 1º Sargento, RG nº 63910; VI - Marcelo Tomaz de Souza, 2° Sargento, RG nº 61785; VII - Eraldo Monteiro da Silva, 2° Sargento, RG nº 76060; VIII - Luis Henrique Blaz Ferreira, 3° Sargento, RG nº 85387; e IX - Leandro Ribeiro Soly, 3° Sargento, RG nº 84664. B.O. 051/20.
13602 02/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.411,50 (setecentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 057/20.
13581 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.224.442,54 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR. B.O. 058/20.
13582 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.825,00 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: SMA, FMUIP, SMDR B.O. 057/20.
13583 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.124,68 (setenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13584 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.927,00 (cento e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 057/20.
13585 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.104,79 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13586 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.790,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13587 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.565,19 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13588 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.115,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13589 01/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Nildo Nogueira, matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13371 de 03/06/20 (nomeação).
13600 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 108.760,07 (cento e oito mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13601 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.703,70 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FUNCAM, FCCMM B.O. 057/20.
13580 31/08/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (Exceção do Grupo 9). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/09/2020. -B.O. 050/20 - EXTRA. -Revoga os Decretos Municipais nº 13461/20, 13532/20, 13560/20. -Validade até 30/09/20. Revogado pelo Dec. 13627 de 30/09/2020 (B.O. 055-EXTRA)
13577 28/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18177 de 14.07.2020. B.O. 053/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.
13578 28/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 571.565,87 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, SMDU, FCCMM, FMTRAN B.O. 053/20.
13579 28/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.627,89 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13575 25/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.735.662,12 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/20.
13576 25/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.094.121,60 (oito milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13567 21/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento de servidor Exonerar por falecimento, a servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula nº 7386, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.082/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 B.O 049/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17.
13568 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cristina de Oliveira da Silva Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.801 de 22.07.2020. B.O 048/2020.
13569 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34739 de 02.12.2019. B.O 048/2020.
13570 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Charles Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9162 de 16.03.2020. B.O 048/2020. Revogada pelo Decreto nº 14909/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
13571 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Gama Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6833 de 20.02.2020. B.O 048/2020.
13572 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waléria Aparecida do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34740 de 02.12.2019. B.O 048/2020.
13573 21/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.802,60 (duzentos e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13574 21/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.783,01 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13564 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.309.357,25 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/20.
13565 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 488.172,68 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para a seguinte dotação: SMDU. TOTAL R$ 488.172,68 B.O 049/2020
13566 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.000,93 (trezentos e trinta e nove mil, noventa e três centavos) para a seguinte dotação: SMOSP TOTAL R$ 339.000,93 B.O 049/2020
13563 17/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseni Bento de Jesus, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17086 de 29.06.2020. B.O 048/20. Revogado pelo Decreto nº. 13749 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13560 12/08/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, E DAS ATIVIDADES NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Fica autorizada a abertura e o funcionamento do Aeródromo de Resende para a prática do paraquedismo e suas atividades correlatas, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, desde que cumpridas as medidas de proteção. O inciso IX do art. 2º do Decreto 13.461, de 07 de julho de 2020 passa a ter a seguinte redação: (...) IX - Grupo 9: Ensino, Cultura e Entretenimento: escolas, universidades, creches, casas de shows, salão de festas, auditórios para eventos, cinema e teatro. B.O 046 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13580/20.
13561 12/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.236,13 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMASDH, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13562 12/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.325,39 (seiscentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 052/20.
13559 11/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Leandro da Silva Freitas, matrícula nº 17908, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2020 B.O 046 - EXTRA. Revoga o decreto nº 4098 de 03.09.10
13554 07/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Simone Rossi Teixeira, matrícula nº 17890, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19000/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020. B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4013 de 17/08/10.
13555 07/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Aline Pilad Lebre, matrícula nº 24717, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19184/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 11231 de 12.09.18
13556 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 131.373,78 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/20.
13557 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.311,25 (setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 052/20.
13558 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.911,43 (onze mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 052/20.
13549 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Alberto Miranda Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.800 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13550 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gil Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.799 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13551 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pinheiro Mello dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.796 de 22.07.2020. B.O 045/2020. Revogado pelo Decreto nº 13664 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13552 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Felipe Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.797 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13553 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane da Cruz Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.798 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13536 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 9157, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18650/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 03.08.2020. B.O 045/2020
13537 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Jordana Maia da Silveira, matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18882/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2020. B.O 045/2020
13538 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Azarias Carlos de Menezes Junior, matrícula nº 23896,ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18539/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 10237 de 31/07/17.
13539 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Eunice de Andrade, matrícula nº 20228, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18722/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 6690 de 10/04/13.
13540 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Milena Georgina Vicente da Silva, matrícula nº 18383, ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18738/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4670 de 25/04/11.
13541 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Benito Allex Gama, matrícula nº 7758, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19226/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 B.O 045/2020.
13542 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.781,94 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. TOTAL R$ 478.781,94 B.O 049/2020
13543 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.196.777,56 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SMDU, SMOSP, AMAR, SMDR B.O. 052/20.
13544 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 362.381,43 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20. Suplementação.
13545 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 052/20.
13546 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.144,33 (cento e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13547 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.126,00 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/20.
13548 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 265.459,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH B.O. 052/20.
13530 31/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Lima Siqueira Damião, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.754 de 08.06.2020. B.O 044/2020. Revogada pelo Decreto nº 14271/21 (exoneração)- B.O. 034/21.
13531 31/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13421 Revoga o Decreto nº 13421 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. B.O 044/2020
13532 31/07/20 Das Prorrogações DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13461, DE 07.07.2020. Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 13461/2020 até o dia 31.08.2020. Parágrafo Único - Ficam mantidas as medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende-RJ, durante o período de emergências em saúde pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). B.O 044/20. Revogado pelo Decreto nº 13580/20.
13533 31/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA - TOTAL R$ 70.000,00. B.O 048/2020.
13534 31/07/20 Da Criação de Projetos Municipais TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE. Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense B.O 045/2020
13535 31/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 436.007,09. B.O 048/2020.


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