| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 15197 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Camargo de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15198 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luís Ricardo Xavier Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15199 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natiele Santos de Lima Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.268 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15200 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucio Albert Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.265 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15201 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Francisca Ferreira Amaral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.301 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15202 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. |
B.O. 059/22. |
| 15203 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Rodrigues, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.404 de 11.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15204 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.452 de 19.04.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15205 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emiliana Serpa de Azevedo Farias de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.457 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15206 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselene Aparecida Ribeiro Campos Brito, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.450 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15207 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isiara Ferreira Viana Paschoal, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15208 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia de Melo Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 14.455 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15209 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Bezerra de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15210 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonisson Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15211 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gutemberg Domingos Soares, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.282 de 16.06.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15212 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erico Pedro da Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.241 de 10.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15213 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Bertholato Ferreira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.154 de 01.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15214 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Freitas Miranda, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.349 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15215 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza de Oliveira Melo Sant-anna, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.350 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15216 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele da Silva Pecoraro, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.590 de 24.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15217 |
14/09/22 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary International, Sr. Luiz Carlos Favaro, ano rotatório 2022/2023, do Distrito 4571, que estará em visita oficial em nosso município no período de 19 a 20 de setembro deste ano |
B.O. 059/22. |
| 15177 |
13/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Aparecida da Silva, matrícula nº 26.596, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.822/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15178 |
13/09/22 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
MODIFICA OS VALORES DAS UNIDADES TAXIMÉTRICAS (UT)
E VALOR DA FRAÇÃO NUMÉRICA ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº
8.578/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAXÍMETRO PELOS
TÁXIS. |
A unidade tarifária (UT) para o serviço de transporte de passageiros, por táxis, passa a vigorar com os seguintes valores:
I - Valor inicial de marcação, denominada BANDEIRADA, quando acionado o taxímetro, a R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos);
II - UT KM 1 denominado TARIFA 1 ou BANDEIRA 1, a R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos);
III - UT KM 2 denominado TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, a R$ 4,41 (quatro reais e quarenta e um centavos);
IV- PARADA, denominada TARIFA HORÁRIA ou HORA PARADA, a R$ 20,32 (vinte reais e trinta e dois centavos) por hora, parado, à disposição.
V - O transporte de bagagens para passageiros, em peso total superior a 10 (dez) quilogramas, faculta ao TÁXI a cobrança de adicional equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da BANDEIRADA, para cada 10 (dez) quilogramas de excesso à franquia de carga |
B.O. 059/22. Fica autorizada a TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, estipulada no Decreto Municipal nº 8.578/15- B.O. 019/15. |
| 15179 |
13/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
VI Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Titular: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio
Ficam convidados a participar do Comitê um representante de cada entidade a seguir indicada:
I Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende;
II Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende;
III Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende;
IV DETRAN;
V Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos); e
VI Fundação Leão XIII.
Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572, de 22/11/21, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.22.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15179/22. |
B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 15128/22- B.O. 054/22. Revogado pelo Decreto nº 15.423 de 15 de fevereiro de 2023. |
| 15149 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerri Adriane Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.280 de 16.06.2020 |
B.O. 056/22. |
| 15164 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alana Corrêa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.473 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15165 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thays Carolina Roza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.464 de 28.03.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15166 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Balbino, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.466 de 28.03.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15167 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.449 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15168 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia de Oliveira Silva Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.458 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15170 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, matrícula nº 25.336, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.798/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12194/19 (nomeação)- B.O. 025/19. |
| 15171 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Beatriz das Neves Bernardes Coutinho, matrícula nº 25.301, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.705/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12075/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 15172 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Natal dos Santos, matrícula nº 12.219, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.185/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 715/02 (nomeação). |
| 15173 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eduardo Pamplona dos Santos, matrícula nº 11.671, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.956/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 185/02 (nomeação). |
| 15174 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Claudia Martins Sadde Pinto, matrícula nº 12.548, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.081/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15175 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Rose de Mirandella Byron, matrícula nº 26.760, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.729/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15176 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Modesto de Souza Machado, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.613/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15150 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Alberto de Sousa Leal Guimarães, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.144 de 15.04.2020. |
B.O. 058/22. |
| 15151 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre de Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020. |
B.O. 058/22. |
| 15151 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020 |
B.O. 059/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 058/22. |
| 15152 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Moreira de Souza Klein, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.596 de 24.02.2022 |
B.O. 058/22. Revogada pelo Decreto nº 15249/22- B.O. 063/22. |
| 15153 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Cabral de Asevêdo Fontana, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.588 de 24.02.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15154 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Edvania Barbosa Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.205 de 01.06.2020. |
B.O. 058/22. |
| 15155 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, de 28 de outubro de 2015, Renata Cordeiro Dutra, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.547 de 20.01.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15156 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Nogueira Ferreira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.636 de 03.06.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15157 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélio Ricardo Moreira Silva Junior, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.233 de 10.02.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15158 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Santos Benedito, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.230 de 10.02.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15159 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Gotlieb, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.465 de 28.03.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15160 |
08/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para a seguinte dotação: SMA, CGM |
B.O. 067/22. |
| 15161 |
08/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.479,45 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 067/22. |
| 15162 |
08/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.855,05 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 067/22. |
| 15163 |
08/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.299,16 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 067/22. |
| 15169 |
08/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Com base no Art. 3º do Decreto nº 14.573, de 22 de novembro de 2021, que institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, nomeia-se através de ato do Chefe do Poder Executivo, os seguintes representantes indicados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende para a composição deste Comitê:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado - Assistente Social, Diretora da Proteção Especial - matrícula nº 18.758 (Coordenador)
Suplente: Beatriz Andrade Nunes - Psicóloga, Coordenadora do Abrigo Municipal para pessoa em Situação de Rua Adulta e Famílias - matrícula nº 27.020
II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565
Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354
|
B.O. 058/22. Revogado pelo Decreto nº 15930 de 13 de março de 2024. |
| 15169 |
08/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565
Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354
III - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando - Assistente Social, Coordenadora do
Consultório na Rua - matrícula nº 21.279
Suplente: Samir Gaione de Faria - Assistente Social, Coordenador do CAPSad - matrícula nº 21.279
IV - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira - matrícula nº 5.969
Suplente: Sueli de Paula e Silva - matrícula nº 21.166
V - Superintendência Municipal de Ordem Pública e Guarda Civil Municipal de Resende
Titular: Rosana Souza Alves - matrícula nº 20.426
Suplente: Valmir Ribeiro de Azevedo - matrícula nº 8.305
VI - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Luciana da Silva Andrade - Assistente Administrativo - matrícula nº 25.602
|
B.O. 058/22. |
| 15169 |
08/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente: Weylla Viana Rangel - matrícula nº 27.111
VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Ivone Celestina Guimarães - matrícula nº 15.070
Suplente: Rosalina Mendes Coutino Sampaio - matrícula nº 19.817
Art. 2º - A sociedade civil terá cinco representantes indicados pelos titulares das
Organizações da Sociedade Civil, aos quais serão nomeados através deste Decreto
pelo Chefe do poder Executivo, membros titulares e suplentes, sendo priorizada
a participação do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende e de
Organizações que tenham como finalidade o trabalho com pessoas em situação
de rua, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, a saber:
I - Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Vanessa Luerte de Sousa
Suplente: Roberto Ferreira Pinto
II - Organização dos Advogados do Brasil (OAB) - Resende
Titular: Daniela de Oliveira Valente - OAB/RJ 186.158
Suplente: Sabrina Rabelo de Almeida - OAB/RJ 182.054
|
B.O. 058/22. |
| 15169 |
08/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
III - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável -Evoluir
Titular: Roberto da Silva Santos
Suplente: José Olímpio da Silva Costa
IV - Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Titular: Edicéia de Oliveira Fontelha
Suplente: Sandra Aparecida Barbosa dos Santos
V - Paróquia Sagrada Família
Titular: Marcos Ricardo da Silva Santos
Suplente: Valéria Gouvêa dos Santos |
B.O. 058/22. |
| 15147 |
01/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.365,33 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, FUNCAM |
B.O. 067/22. |
| 15148 |
01/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMASDH |
B.O. 067/22. |
| 15139 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15140 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.451.000,00 (cento e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, SMEL, SMOSP, CONFIAR, SANER, EDUCAR, FCCMM, FMAS, FMS |
B.O. 062/22. |
| 15141 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.511.379,45 (onze milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15142 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.569.432,19 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 063/22. |
| 15143 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.938,80 (oito mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15144 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.846.549,10 (sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15145 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS |
B.O. 062/22. |
| 15145 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS |
B.O. 063/22. |
| 15146 |
31/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.584.300,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS |
B.O. 062/22. |
| 15130 |
26/08/22 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL DR. JORGE MIGUEL
JAYME. |
Fica instituída nos termos do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2022, estabelecido entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Resende, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme.
A Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, unidade administrativa do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada no Sítio Bom Destino, s/nº, Toyota e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 054/22. |
| 15131 |
26/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. |
Ficam nomeados para a presidência do Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende/RJ, para o período do biênio 2022/2024, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: César Ricardo Aureliano Laurindo
Vice-Presidente: Valmir Ribeiro Azevedo
Secretaria-Executiva: Rosana Souza Alves |
B.O. 054/22. |
| 15132 |
26/08/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogação |
Revogar o Decreto nº 15.024, de 18 de julho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 4.904 de 26.01.2022. |
B.O. 054/22. |
| 15133 |
26/08/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.451 de 19.04.2022 |
B.O. 054/22. |
| 15134 |
26/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Tayna da Silva Vieira matrícula nº 25.765, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.451/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 15135 |
26/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.141/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 12749/20 (nomeação)- B.O. 001/20. |
| 15136 |
26/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 894.141,27 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15137 |
26/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.127.333,69 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15138 |
26/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.174.726,78 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte seis reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15129 |
24/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Rosana Maria de Oliveira Baia, matrícula nº 26.028, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.098/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 13267/20 (nomeação)- B.O. 029/20. |
| 15127 |
23/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo Siqueira de Faria, matrícula nº 20.650, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.624/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 7177/13 (nomeação) -B.O. 035/13. |
| 15128 |
23/08/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Resende, com fulcro no Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22/11/2021, para o biênio 2022/2024:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Emanuele Dalpra Afonso (Presidente)
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Titular: Alessandra Brandão dos Santos
Suplente: Manoela Teixeira Netto
III - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Caroline Provazi Junqueira
Suplente: Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro
IV - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria José Martins
Suplente: Ivanilda Brum Leal Cruz
V - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR
Titular: Rosalina Mendes Coutinho Sampaio
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22. |
| 15128 |
23/08/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
I - Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende;
II - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende;
III - Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende;
IV - Detran;
V - Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos);
VI - Fundação Leão XIII.
Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22.11.2021, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas.
Este Decreto entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 04.02.2022. |
B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22. |
| 15126 |
22/08/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidades Públicas |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.654,83 m² a ser desmembrada
do imóvel com área total de 20.007,79 m², situada na Estrada Resende - Riachuelo, registrada sob a Matrícula n° 32.139 no 2° Ofício do Serviço Notarial e Registral
de Resende/RJ, registrado em nome de CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujas características e confrontações são as seguintes:
iniciando no ponto nº 04, conforme planta constante no processo administrativo nº 27.283/2022, segue margeando a Estrada Resende-Riachuelo e medindo 105,92m2, chega-se ao ponto nº4-A, onde deflete 95º24-13- a direita, segue confrontando com a área remanescente do Sítio Bom Destino e medindo 14,78m chegase ao ponto nº4-B, onde deflete 83º 42- 34-- a direita, segue confrontando com a área remanescente da área 2, matricula nº 32.139, e medindo 107,10m chega-se ao ponto 4-C, onde deflete 100º04-15" a direita... |
B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 15333/22-B.O. 071/22. |
| 14983 |
19/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.161,25 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 052/22. |
| 15120 |
19/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Rafael Luiz Gastão da Silva, matrícula nº 25.546, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.275/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 12422/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 15121 |
19/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Laísa Alves de Souza, matrícula nº 26.008, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 26.820/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13299/20 (nomeação)- B.O. 029/20. |
| 15122 |
19/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar por falecimento o servidor Edson Luis Ferraz, matrícula nº 12.049, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.983/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 220/02 (nomeação). |
| 15123 |
19/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Efrem Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.743, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.019/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 8616/15 (nomeação)- B.O. 023/15. |
| 15124 |
19/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Carlos da Silva Junior, matrícula nº 24.690, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.643/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 11187/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 15115 |
15/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Andresa da Silva Bezerra, matrícula nº 26.075, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.486/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022. |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13369/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
|
| 15116 |
15/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Rodrigo de Rezende Teixeira Maciel, matrícula nº 26.037, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.082/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 13300/20 (nomeação)- B.O. 029/20. |
| 15117 |
15/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Andressa de Abreu Avelino, matrícula nº 26.494, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.137/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13859/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 15118 |
15/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.243/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13493/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 15119 |
15/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
RESEN-PREVI. |
B.O. 062/22. |
| 14962 |
13/08/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bienita Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.746 de 25.02.2022. |
B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 15113 |
12/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.254,41 (cento e quatorze mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 063/22. |
| 15114 |
12/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.923.710,82 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 062/22. |
| 15105 |
10/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Paulo Reginatto Falcão, matrícula nº 25.150, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.970/2022
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2022 |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11889/19 (nomeação)- B.O. 015/19. |
| 15106 |
10/08/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.501/2017 |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10501/17- B.O. 051/17. |
| 15107 |
10/08/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.298/2018. |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11298/18- B.O. 044/18. Revogado pelo Decreto nº 15.462 de 17 de março de 2023. |
| 15108 |
10/08/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Tecnologia e Informação, Márcio de Souza Silvestre, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017. |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10504/17- B.O. 051/17. |
| 15109 |
10/08/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Pedagógica, Mário José Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.522/2017. |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10522/17- B.O. 051/17. |
| 15110 |
10/08/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017 |
B.O. 051/22. |
| 15111 |
10/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA
O BIÊNIO 2021-2023 |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023:
I - Representantes do Poder Público:
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja
Suplente: Mônica Izidoro da Silva
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes
Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha
Suplente: Arnaldo José de Lima
Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Lais Sá do Amaral Júnior
Suplente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Antônio Carlos de Paula
Suplente: Paulo Roberto Russo
|
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023. |
| 15111 |
10/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA
O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
II - Representantes da Sociedade Civil:
Artes Cênicas
Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo
Suplente: Maria Lucilia Silveira
Dança
Titular: Tatiana Nahon Góes
Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais
Música
Titular: Wilson da Silva Ramalho
Suplente: Tiago José Bandeira Sales
Artes Literárias
Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos
Suplente: Patrícia da Silva
Artes Plásticas
Titular: Daniel Pereira Campos
Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira
Cultura Popular
Titular: Claudio Pereira de Araujo
Suplente: Gilson Paulino dos Santos
Audiovisual e Novas Tecnologias
Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas
Suplente: Julio Cesar David das Virgens
Produtores Culturais
Titular: Lívia Motinha Nunes
Suplente: Jose Railton Alves Santana
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n° 14.738/2022. |
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023. |
| 15112 |
10/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.140.193,78 (dois milhões, cento e quarenta mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15104 |
09/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO
2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2021/2023, à vista do processo
administrativo nº 11009/2017:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos
Suplente -José Luis Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Wesley Abel Mariano
Suplente - Caroline Provazi Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Gabrielle Freitas Dias
Suplente - Silvânia Carvalho Brandão
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Weylla Viana Rangel
Suplente - Franciele Izabel Campbell Rodrigues
|
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21. Revogado pelo Decreto nº 15.480 de 03 de abril de 2023. |
| 15104 |
09/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO
2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular Mônica Careli Gomes de Melo
Suplente Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular André Luis da Costa
Suplente Renata Louzada Mota
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular José Gomes da Silva Filho
Suplente Emerson Cunha do Nascimento
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular Maria Vanuza Muniz
Suplente Alex Bruno da Veiga Guimarães
Paróquia São Sebastião:
Titular Maria Helena Soares
Suplente Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular Ana Lia Guimarães
Suplente Edicéia de Oliveira Fontenela
Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos):
Titular Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente Bebiana Laura dos Santos
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular Maria Isabel da Cruz
Suplente Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/21.
|
B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21. |
| 15103 |
08/08/22 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Marcia Cristina Guedes Galhano, Professora Docente I, matrícula nº 26.752, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 051/22. |
| 15099 |
05/08/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 4.470 de 19.01.2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 049/22. |
| 15100 |
05/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.654.944,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: SMG, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSP, SMOP, SMDR, SMICT. |
B.O. 062/22. |
| 15101 |
05/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.001.020,00 (dois milhões, um mil e vinte reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS |
B.O. 062/22. |
| 15102 |
05/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.673,70 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 062/22. |
| 15095 |
04/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 25.445/2022, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manuela Teixeira de Melo
Suplente: Letícia de Carvalho Almodova
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos
|
B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22-B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023. |
| 15095 |
04/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Carina Alves do Nascimento
Suplente: Alessandra Barão Gomes Rodrigues
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Ângela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
|
B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023. |
| 15095 |
04/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- CCEEF- Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Maria Z. Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.887/2022. |
B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023. |
| 15096 |
04/08/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Guilherme Venâncio Palley Guimarães, matrícula nº 22.132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.754/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 15097 |
04/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.482,94 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 063/22. |
| 15098 |
04/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.546.017,28 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: SMOSP, AMAR |
B.O. 062/22. |
| 15093 |
03/08/22 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS REFERENTES AO
LOTEAMENTO DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS
GARÇAS, SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, APROVADO
PELO DECRETO MUNIICPAL Nº 083, DE 11 DE MAIO DE 1998, POR MOTIVO
DE CADUCIDADE |
Ficam desafetadas as áreas públicas referentes ao loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Garças-, de propriedade CHS Construção Ltda., situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/1998 e Decreto Municipal de Aprovação nº 083, de 21 de maio de 1998 |
B.O. 049/22. |
| 15094 |
03/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para as seguintes dotações: SANEAR
SANEAR |
B.O. 052/22. |
| 15091 |
02/08/22 |
Dos Conselhos Municipais |
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, do município de Resende. |
Fica composto o Conselho Tutelar do Município de Resende com os seus respectivos membros Titulares e Suplentes, eleitos no processo eleitoral unificado, convocados e empossados pelo CMDCAR, na seguinte forma.
I - Conselheiros Titulares
Paulo César Rodrigues
José Henrique Vale Freire
Maria Elena de Almeida Rabelo
Maria do Bom Sucesso Soares Costa
Flávio Paim Sampaio
II - Suplentes
Wanderléia Tavares
Maria de Fátima Santos
Alcione Ferreira Vieira de Souza
Luis Antônio Fidélix
Nelson Ricardo Paulino
Eloísa Cristina de Moraes Benjamin
Cássia Cardoso
Gisele Ladeira
Carlos Antônio da Silva Sousa
O mandato dos Conselheiros Titulares será de 04 (quatro) anos, de 10/01/20 a 09/01/24, nos termos a Lei Federal 8069/90.
Os Conselheiros Tutelares, no exercício de suas atribuições, perceberão a título de gratificação, o valor mensal equivalente ao nível de CC1 do quadro de servidores da Adm. Municipal.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15/07/22. |
B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 15083 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 626.039,67 (seiscentos e vinte seis mil, trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15084 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 683.841,67 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 062/22. |
| 15085 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.075.405,22 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15086 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.156,21 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15087 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 433.033,87 (quatrocentos e trinta e três mil, trinta e três reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 062/22. |
| 15088 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.101,59 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e um reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15089 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.385,64 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 062/22. |
| 15090 |
01/08/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.333.793,84 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 062/22. |
| 15092 |
01/08/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Diretor Geral da Santa Casa nos termos do Decreto nº 8.887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros:
- Nicolau Moises Neto, Médico, CPF: 082.034.017-08, RG: 10290371-3 DIC/RJ - Superintendente Municipal de Atenção Especializada;
Kaio Márcio Resende de Paiva, Diretor Geral da Santa Casa, CPF, 117.497.737-08, RG: 22456708-1, DETRAN-RJ
- Gustavo Martins Pereira Alves, Médico, CPF: 101.187707-48, RG 12127325-4 IFP/RJ - Superintendente municipal de Atenção Especializada;
- Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF: 111.098.897-47, RG:
37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
- Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF: 086.426.068-78, RG: 15.107.546 SSP/SP;
- Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ;
|
B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22. Revogado pelo Decreto nº 15.612 de 04 de Agosto de 2023. |
| 15092 |
01/08/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
-Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG:
04.761.331-0 DETRAN/RJ.
A Comissão de que trata este Decreto terá por finalidade o cumprimento das obrigações previstas no Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende.
Serão gratuitas e consideradas de relevante interesse público as atividades desenvolvidas pelos membros da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende.
Este Decreto entra em vigor a partir de 21.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.857 de 12.05.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22. |
| 15077 |
29/07/22 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Suspensão de Servidor |
Determinar a aplicação da pena de Suspensão pelo período de 05 (cinco) dias, com base no artigo 184, II, da Lei nº 3.210/2015, em face do servidor Germano Flores Corbolan, Técnico de Processamento de Dados, matrícula nº 25.472.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 049/22. |
| 15078 |
29/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.505/2017 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10505/17- B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra. |
| 15080 |
29/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.508/2017. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10508/17- B.O. 051/19. |
| 15081 |
29/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moises Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.714/2019. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12714/19- B.O. 055/19. |
| 15082 |
29/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, José Luiz Mirra Filho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.236/20. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 15073 |
28/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
B.O. 044/22. |
| 15074 |
28/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, ocupante do cargo de Técnico de Prótese Dentária, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.085/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 |
B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 2133/02. |
| 15075 |
28/07/22 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal.
O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV |
Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022 |
B.O. 045/22. Revoga o Decreto nº 14797/22-B.O. 017/22. |
| 15076 |
28/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.227,28 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/22. |
| 15072 |
27/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.931.774,13 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021:
I - Representantes do Governo Municipal
- Secretaria Municipal de Administração - SMA:
Presidente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN:
Titular: Júlio César Barbosa da Silva
Suplente: Regiane do Rosário da Silva
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU:
Titular: Sérgio Ferreira Milward de Andrade
Suplente: Claudia Miglioli Costa
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP:
Titular: Bruno Neves Teixeira
Suplente: Vitor Moura Santos
- Secretaria Municipal de Educação - SME:
Titular: José Rosino da Cunha
Suplente: Nelson Alves Madeira
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR:
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Hildebrando Martini Júnior
|
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
II - Câmara Municipal de Resende:
Titular: Marcelo Serpa Salviano
Suplente: Ronaldo de Mesquita Moreira
III) Representantes não Governamental:
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários:
Titular: Laurimiro Cordeiro de Souza
Suplente: Nilton César Gomes Rocha
- Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul Fluminense - SULCARJ:
Não houve indicação
-SICOMÉRCIO
Titular: Deyvison Carvalho Costa
Suplente: Oriel Flecher Lopes
- Sistema FIRJAN
Titular: Maria do Carmo Silva Drumond Novaes
Suplente: Danilo dos Santos Dantas
- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende - CDL
Titular: Victor Sauerbronn Gonçalves
Suplente: Renan Henrique Rodrigues Siqueira
- Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR
Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte
Suplente: Raed Jawdat Ezzapa Ali
- Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda
Titular: Rodrigo Ferreira Camargo
Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva Júnior
|
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
- Associação do Transporte Escolar de Resende - ATER
Titular: Vera Lúcia Rodrigues Thaumaturgo
Suplente: Gean Carlos dos Santos
- Associação dos Motoristas de Táxi de Resende
Titular: Flávio Paulino da Silva
Suplente: Fábio Nunes Pereira Fonseca
IV - Representantes da Federação das Associações de Moradores - FAMAR
- Membro da Diretoria Executiva da FAMAR
01 -Titular - Paulo César da Costa
Suplente - Luís Otávio de Morais - Associação de Moradores da Itapuca;
02 -Titular -Marcelo Alves da Silva
Suplente -Valdene José Nogueira;
03 -Titular -Edson Luis da Silva
Suplente -Mauri José de Freitas Lopes;
04 - Titular -Rui Siqueira Paiva
Suplente -Antônio Gonçalves Coutinho;
05 -Titular -Cloves Antônio Alves
Suplente -Marco Iran Bezerra;
06 -Titular -Alexandre Kennedy Andrade Filho
Suplente -Adriano Carvalho de Sá;
07 -Titular -Jorge Herculano Fernandes da Silva
Suplente -Suelen Cristine R. Fernandes da Silva; e
08 -Titular -Rosilane Corrêa
Suplente - Irene Nogueira dos Santos.
|
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
V - REPRESENTANTES DOS DISTRITOS DE RESENDE
a) Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande - AMA-VG
Não houve indicação
b) Associação de Moradores da Serrinha
Titular: Alex Ribeiro de Souza
Suplente: Wagner Zanini
c) Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Visconde de Mauá
Não houve indicação
d) Associação de Moradores de Engenheiro Passos - AMAE
Titular: Elisane Martins dos Santos
Suplente: Donizete Pacheco Veiga
e) Associação de Moradores da Vila da Fumaça
Não houve indicação
Fica designada Jéssica Freitas da Silva, para secretariar o Conselho.
Art. 3º - Os integrantes do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos admitindose uma recondução.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.307/2021 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15065 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor Geral do Município, Ronaldo Gomes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.516/2017 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10516/17- B.O. 051/17. |
| 15066 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.136/2020 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13136/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15409 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15067 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Júlio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.490/2017. |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10490/17. |
| 15068 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Defesa Civil Flávio Germano da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15069 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.489/2017 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10489/17. |
| 15070 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO, do fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.137/2020. |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13137/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15.410 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15071 |
26/07/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.202,22m² a ser desmembrada
do imóvel com área total de 133.297,43m² situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente em um dos lados a Rua Paolo Capitâneo,
registrado sob a Matrícula n° 4420 no 4° Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14739/22- B.O. 011/22. |
| 15063 |
25/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.452.885,46 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 15056 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.011/2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15011/22- B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15.411 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15057 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
|
B.O. 041/22- Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.040/2022. Revogado pelo Decreto nº 15412 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15058 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo,Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Decreto nº 15278/22- B.O. 067/22. |
| 15059 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo
Municipal de Turismo - FUTURES.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o 15.041/2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 15279/22- B.O. 067/22. |
| 15060 |
20/07/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.310, DE 06 DE
JULHO DE 2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17.212/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.310 de 06.07.2021. |
B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 14310/21 -B.O. 038/21. Revoga o Decreto nº 14310/21- B.O. 038/22. Revogado pela Decreto nº 15597 de 21 de julho de 2023. |
| 15061 |
20/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 5909/12 (nomeação)- B.O. 029/12. |
| 15009 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.856.355,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 15010 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.472/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10472/17. |
| 15011 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.470/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10470/17. Revogada pelo Decreto nº 15056/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 15012 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.484/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10484/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra. |
| 15013 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Comunicação Social e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.990/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10990/18. |
| 15014 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.818/2021. |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13818/21. |
| 15015 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.514/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10514/17- B.O. 051/17. |
| 15016 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinícius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.296/2018 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 11296/18- B.O. 044/18. Revogado pelo Decreto nº 15.959 de 01 de abril de 2024. |
| 15017 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.947/2018 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10947/18. |
| 15018 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.014/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11014/18. |
| 15019 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.809/2022. |
B.O. 041/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14809/22- B.O. 019/22. |
| 15020 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.810/2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14810/22- B.O 019/22. |
| 15021 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.471/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10471/17. |
| 15022 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Valdirene da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.381 de 17.03.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15023 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nely Marcelina Gonçalves, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.034 de 27.01.2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 15024 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende à vista do processo administrativo nº 4.904 de 26.01.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15132/22- B.O. 054/22. |
| 15025 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Correa Baptista Pinto, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.235 de 10.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15026 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciela Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.466 de 19.01.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15027 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Gomes Pereira Miranda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.756 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15028 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Pâmela Santana Pereira Batista Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.669 de 16.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15029 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Alexandre dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.231 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15030 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Roberto Costa da Silva, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.234 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15031 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Barbosa Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.236 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15032 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.028 de 08.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 15033 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6.029 de 08.02.2021. |
B.O. 042/22. |
| 15034 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taisa Cristina Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6.030 de 08.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 15035 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosangela do Nascimento Leite Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.660 de 21.01.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15036 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanda Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.747 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15037 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Ramos Santana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.750 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15038 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.312/2020 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13312/20- B.O. 030/20-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15836 de 29 de Janeiro de 2024. |
| 15039 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.313/2020. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13313/20- B.O. 030/20-Extra. |
| 15040 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.895/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18- B.O. 041/22-Extra. |
| 15041 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.013/2018 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revogada pelo Decreto nº 15059/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 15042 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.817/2021. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13817/21- B.O. 001/21. Revogado pelo Decreto nº 15967 de 02 de abril de 2024. |
| 15043 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.468/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10468/17. |
| 15044 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.469/2017 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10469/17. |
| 15045 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.774.384,83 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 15046 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.474/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10474/17. |
| 15047 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.493/2019. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11493/19- B.O. 003/19. |
| 15048 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.488/2017 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10488/17. |
| 15049 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.295/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11295/18- B.O. 044/18. |
| 15050 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.365/2021. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14365/21- B.O. 045/21. |
| 15051 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.486/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10486/17- B.O. 051/17. |
| 15052 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 670.102,82 (seiscentos e setenta mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/22. |
| 15053 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.663,50 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
B.O. 052/22. |
| 15054 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.644,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 15055 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMAS, SMOSP |
B.O. 052/22. |
| 15008 |
15/07/22 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por
tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 004/2022.
Art. 2º - Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital serão
convocados por meio de e-mail informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a
comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo estabelecido serão
considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou
qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 040/22. |
| 15007 |
14/07/22 |
Da Organização Administrativa Municipal |
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA LEI
FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. |
Fica instituído o regulamento da Audiência Pública exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a qual será realizada no dia 03 de agosto de 2022, no CIEP 489 Augusto de Carvalho- Auditório novo. Rua Tupi Carajás s/nº - Cidade Alegria, Resende-RJ,
CEP: 27525-280 |
B.O. 040/22. |
| 14964 |
13/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Cristina Thomaz Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.749 de 25.02.2022 |
B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 22.427/2022:
SEGMENTO I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Titular: Rosa Diniz Frech de Almeida
Suplente: Deise Cataldo
Titular: Alice Batista de Souza Brandão
Suplente: Adriane Müller
Titular:Hilton Silva Neto
Suplente: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
Titular: Mário José Dias
Suplente: Ronilda Aparecida de Souza
Titular: Gláucia Lemos da Silva
Suplente: Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos
SEGMENTO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Dilma Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Antônio Carlos Simon Esteves
Suplente: Angela Maria da Silva Campos
|
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Continuação:
- Aliança pela Infância - Resende
Titular: Eliane da Conceição Dornellas Peixoto
Suplente: Valdete Tereza da Costa Asevedo
- Pólo UAB/CEDERJ Resende
Titular: Tânia Mara Morais Lawall Siqueira
Suplente: José Djalma da Silva Filho
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Titular: Clifford Neves Pinto
Suplente: Luciana Ghussn
SEGMENTO III - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
- Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR
Titular: Paulo Henrique Nogueira da Costa
Suplente: Alda Consolação Soares da Silva
-Colégio de Aplicação de Resende
Titular: Alice Kulina Simon Esteves
Suplente: Ana Alice Kulina Simon Esteves Sampaio
- Creche Escola Tangará
Titular: Cláudia Cristina de Almeida Cordovil Pires
Suplente: Fátima Eliana Silva Gilly
- Escola Técnica das Agulhas Negras - ETAN
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: Vera Maria Rodrigues Gomes
|
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Continuação:
- Escola Um - Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende
Titular: Maria Ivoneide Bezerra Pereira
Suplente: Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.396/2019, de 16 de agosto de 2019, e o Decreto nº 14.664, de 07 de janeiro de 2022. |
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15004 |
12/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Fernando Coutinho, matrícula nº 25.721, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.345/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 12791/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 15005 |
12/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Paulo Roberto Orsini, matrícula nº 27.122, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14943/22 (nomeação) - B.O. 033/22. |
| 15006 |
12/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 351.230,06 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/22. |
| 14994 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.036 de 27.02.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 15326/22 (exoneração)- B.O. 071/22. |
| 14995 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Antônio da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.886 de 18.02.2022 |
B.O. 040/22. |
| 14996 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.039 de 27.02.2022. |
B.O. 040/22. |
| 14997 |
08/07/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogação |
Revogar o Decreto nº 14.925, de 03 de junho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14925/22 - B.O. 030/22. |
| 14998 |
08/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.170/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 13505/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 14999 |
08/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, matrícula nº 24.552, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.103/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 10954/18 (Nomeação)- B.O. 021/18. |
| 15000 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.382,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 042/22. |
| 15001 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.949,66 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 052/22. |
| 15002 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.603,90 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14984 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.563.048,56 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14985 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.694,38 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 052/22. |
| 14986 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.103.899,39 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 042/22. |
| 14987 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.838,27 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/22. |
| 14988 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.390.556,31 (doze milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 14989 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.403.874,21 (doze milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS DE RESENDE |
B.O. 052/22. |
| 14990 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.657,76 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14991 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14992 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.614,17 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 052/22. |
| 14993 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 697.782,80 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, SMOSP, FMS, CGM |
B.O. 052/22. |
| 14956 |
30/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviene Muniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.654 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14978 |
30/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Isadora Azevedo dos Santos Vieira, matrícula nº 25.417, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.219/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga o Decreto nº 12294/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 14979 |
30/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: SMASDH. |
B.O. 040/22. |
| 14980 |
30/06/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
REVOGA OS DECRETOS Nº 083 DE 11 DE MAIO DE 1998 DE
APROVAÇÃO DO PROJETO, DE Nº 791 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2005 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO DE
INTERESSE SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO POR MOTIVO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTE
DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES OFERTADOS EM GARANTIA DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
Ficam revogados por motivo de caducidade, os decretos abaixo relacionados, referentes à aprovação do loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Graças-, de propriedade CHS Construções
Ltda situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/98, considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de fls.
11 e exigência do Cartório do 2º Ofício, anexada à folha nº 12 do processo administrativo nº 13.269/2021.
I - Decreto nº 083 de 21 de maio de 1998 de aprovação de projeto de urbanização.
II - Decreto nº 791 de 20 de dezembro de 2004 de prorrogação do prazo para conclusão da obra.
III - Decreto nº 175 de 03 de junho de 2005 de nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento. |
B.O. 037/22. Revoga os Decretos nºs 83/98, 791/04 e 175/05. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende, para o período do biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 18.923/2022;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo
Suplente: Valmir Ribeiro Azevedo
- Guarda Civil Municipal
Titular: Rokly Lany Alves de Carvalho
Suplente: Reginaldo Thomaz da Cunha
- Poder Legislativo Municipal
Titular: Dr. Gustavo Cerqueira Lobão
Suplente: Dr. Paulo Augusto Pereira
- Coordenadoria de Fiscalização de Posturas
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Lúcia Almeida Abranches
Suplente: Simone Carvalho de Vellasco
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular: André Dejair Rodrigues de Andrade
Suplente: Domênica Késia Santos Costa
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Continuação:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando
Suplente: Rafael Lira da Silva
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Jônatas Almeida Farizel
Suplente: Renata Maria de Castro França
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Titular: Júlio César Barbosa da Silva
Suplente: Guilherme Maia Nogueira
- Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
- Conselho Tutelar
Titular: José Henrique Vale Freire
Suplente: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa
- Coordenadoria Geral de Defesa Civil
Titular: Flávio Germano da Silva
Suplente: Luiz Carlos Dias
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - O mínimo de 08 (oito) representantes legais de AIOPS:
- Representantes do Bairro Cidade Alegria
Titular: Edu de Almeida Fortes
Suplente: Júlio César Gomes
- Representantes do Bairro Nova Alegria
Titular: Jorge Herculano Fernandes da Silva
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. |
Continuação:
Suplente: Regina da Silva
- Jardim Brasília
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Rogério Oliveira
- Representantes do Bairro Jardim do Sol
Titular: Luciano de Oliveira Soares
Suplente: Sinval Pereira
- Representantes dos Bairros Parque Embaixador, Campo Belo e Fazenda da Barra II
Titular: João de Almeida Souza
Suplente: Lucineia de Souza Almeida Souza
- 37º Batalhão de Polícia Militar
Titular: 1º Ten PM Thiago Paranhos Itaboraí
Suplente: Asp Of PM João Iêdo Garcia Brandão
- 89ª Delegacia da Polícia Civil
Titular: Policial Thiago Pio
Suplente: Policial Civil Marcus Vinicius Luna Freire |
B.O. 037/22. |
| 14982 |
30/06/22 |
Da Criação de Projetos Municipais |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESENDE, ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica instituído o Programa de Ética e Integridade, que estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/22. |
| 14976 |
28/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.168.384,15 (onze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14977 |
28/06/22 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA ¿ REURB ¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Ficam instituídos, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, os quais abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização dos
núcleos urbanos informais, disciplinados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018. |
B.O. 037/22. |
| 14975 |
23/06/22 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E
FETAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE (CMIAMMIFR) E APROVA O REGIMENTO INTERNO |
Fica Criado o Comitê Municipal de Investigação e Avaliação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Resende, comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar a ocorrência dos óbitos maternos, infantis e fetais, identificar e discutir as circunstâncias e os determinantes da mortalidade e propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde para a
redução da mortalidade materna, infantil e fetal. |
B.O. 036/22. Revoga os Decretos nº 3735/10- B.O. 010/10 e 5979/12- B.O. 032/12. |
| 14974 |
22/06/22 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de
passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras
providências.¿ |
A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência.
Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que
consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 14.133
de 01 de abril de 2021. |
B.O. 035/22- Extra. |
| 14973 |
20/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, matrícula nº 24.336, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.364/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022. |
B.O. 036/22. Revoga o Decreto nº 10728/18 (nomeação)- B.O. 012/18. |
| 14971 |
15/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 25.268, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.976/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 12047/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 14972 |
15/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, matrícula nº 22.570, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.004/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 9397/16 (nomeação)- B.O. 034/16. |
| 14970 |
14/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.282/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 14624/21 (nomeação) - B.O. 064/21. |
| 14940 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Izabelle Leite de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.230 de 01.06.2020 |
B.O. 033/22. |
| 14941 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Fernanda Lages da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.743 de 17.11.2021. |
B.O. 033/22. |
| 14942 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valeria Helena da Silva Viana Guerra, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.027 de 08.02.2021 |
B.O. 033/22. |
| 14943 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.469 de 19.01.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15005/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 14944 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Lins Dantas, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.232 de 10.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14945 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Heleno da Silva Costa Junior, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.905 de 26.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14946 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.791 de 11.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14947 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Maria Santiago, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.646 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14948 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kerollyne Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.647 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14949 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Maria Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.649 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14950 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Regina da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.650 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14951 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane Guimarães da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.651 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14952 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiane Valva de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.652 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14953 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina da Silva Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.643 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14954 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Ribeiro Lourenço, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.644 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14955 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micaélla Pereira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.645 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14957 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nascimento de Meira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.655 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14958 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Almeida de Mendonça, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.656 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15236/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 14959 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Aparecida Landim Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.658 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14960 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiula dos Santos Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.659 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14961 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Déborah Sampaio de Paiva Fernandes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.662 de 21.01.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14963 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Syvilla dos Santos Soares, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.748 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14965 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Gabrielly Gomes do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.754 de 25.02.2022. |
B.O. 033/22. |
| 14966 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Rosario Oliveira Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.752 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14967 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Perla Gentil Correia Araújo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.753 de 25.02.2022 |
B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 14968 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana de Fátima Inacio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.759 de 25.02.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14969 |
13/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando de Souza Bento, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.549 de 20.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14939 |
10/06/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ-
BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 032/22. |
| 14932 |
09/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.117.194,85 (dois milhões, cento e dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14933 |
09/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.243,84 (cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 038/22. |
| 14934 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio da Rocha Andrade, matrícula nº 24.954, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.134/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 11613/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 14935 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sílvia Helena Ferreira Valério, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 17.713/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022. |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 9353/16 (nomeação)- B.O. 032/16. |
| 14936 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Rocha Ramos, matrícula nº 26.052, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.953/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 13325/20 (nomeação)- B.O. 031/20. |
| 14937 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Leosina Rafaela da Silva, matrícula nº 20.825, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.160/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 7434/13 (exoneração)- B.O. 047/13. |
| 14938 |
09/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maritza Fabiana Cunha Soares Teixeira, matrícula nº 14.926, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.081/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 623/06 (nomeação). |
| 14930 |
06/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fernanda Macedo Soares, matrícula nº 25.717, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.124/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022. |
B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 12843/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 14931 |
06/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.431,38 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 038/22. |
| 14916 |
03/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.302,01 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, SMOSP, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMICT, FMTRAN, FUNCIDADE |
B.O. 038/22. |
| 14917 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Natália Maximiano Lemos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.406/2022 de 11.02.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14918 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.405 de 11.02.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14919 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Otávio Rezende de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.472 de 12.08.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14920 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luian Cândido dos Reis, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.160 de 26.03.2020 |
B.O. 030/22. |
| 14921 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.743 de 26.10.2020. |
B.O. 030/22. |
| 14922 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Brito Teixeira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 4.467 de 19.01.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14923 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Amir Vieira da Costa, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.045 de 13.04.2022. |
B.O. 030/22. |
| 14924 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Ribeiro da Silva do Monte, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 22.11.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14925 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. |
B.O. 030/22. Revogada pelo Decreto nº 14997/22 - B.O. 040/22. |
| 14926 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Dias Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019 |
B.O. 030/22. |
| 14927 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Kellen Santana Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.461 de 23.08.2019 |
B.O. 030/22. |
| 14928 |
03/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.038 de 27.01.2022 |
B.O. 030/22. |
| 14929 |
03/06/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº
14.317/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica revogado o Decreto nº 14.317, de 09 de julho de 2021. |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14317/21- B.O. 038/21. |
| 14914 |
02/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24.306, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.125/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10657/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 14915 |
02/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 457.263,61 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavo), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 038/22. |
| 14896 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.747.154,92 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14897 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.090.634,46 (dois milhões e noventa mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/22. |
| 14898 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.304,08 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oito centavos), para a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 040/22. |
| 14899 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.455,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 040/22. |
| 14900 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.461,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN.
CONFIAR |
B.O. 040/22. |
| 14901 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.474,45 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 038/22. |
| 14902 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.234.730,29 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 040/22. |
| 14903 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.518,38 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDU, SMOSP |
B.O. 038/22. |
| 14904 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jéssica Trindade Barbosa, matrícula nº 27.089, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.518/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14623/21 (nomeação)- B.O. 064/21. |
| 14905 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lucimara Cristina Santos da Silva, matrícula nº 22.588, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 17.678/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9457/16 (nomeação)- B.O. 035/16. |
| 14906 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula nº 22.090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.353/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9085/16 (nomeação)- B.O. 024/16. |
| 14907 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, matrícula nº 26.659, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.356/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10850/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 14908 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina Silva, matrícula nº 21.072, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.422/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 7758/14 (nomeação)- B.O. 013/14. |
| 14909 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 13570/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 14910 |
01/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fabiane Agapito Campos de Souza, matrícula nº 18.663, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.677/2022.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 4870/11 (nomeação)- B.O. 028/11. |
| 14911 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.559.204,45 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 040/22. |
| 14912 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.278,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 038/22. |
| 14913 |
01/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.959.020,75 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil, vinte reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 040/22. |
| 14894 |
30/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.404,20 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 033/22. |
| 14895 |
30/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 673.300,00 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU, SMOSP |
B.O. 033/22.
|
| 14892 |
27/05/22 |
Das Homologações |
das Homologações |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de Educação, conforme Edital 003/2022. |
B.O. 029/22. |
| 14893 |
27/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Denise Guimarães Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.232/2022 de 01.06.2020 |
B.O. 030/22. |
| 14890 |
26/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 4.275, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.140/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação). |
| 14891 |
26/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 5.000, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 17.141/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação). |
| 14889 |
25/05/22 |
Da Reintegração |
Da Reintegração |
Fica determinada a reintegração do servidor Marcelo Lelis da Silva, no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à vista do Processo Administrativo n° 17.583/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. |
B.O. 033/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manuela Teixeira de Melo
Suplente: Letícia de Carvalho Almodova
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos
|
B.O. 029/22. Revoga ao Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
|
B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14887 |
23/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação:
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.278/2021. |
B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22. |
| 14888 |
23/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ana Beatriz Silva de Carvalho, matrícula nº 25.491, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.604/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 12382/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 14872 |
20/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão do Servidor |
Determinar a demissão do servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 21.053, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 14873 |
20/05/22 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Érika Matos Bastos Menegatti - Superintendente de Administração e Finanças.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.197/2019 |
B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 12197/19 -B.O. 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15223/22- B.O. 059/22. |
| 14874 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Tiago dos Reis Araujo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.206/2020 de 01.06.2020. |
B.O. 027/22. |
| 14875 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Rafaela de Araújo Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.207/2020 de 01.06.2020. |
B.O. 027/22. |
| 14876 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Maria Inês Maciel Balieiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.229/2020 de 01.06.2020 |
B.O. 027/22. |
| 14877 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Ana Kelly da Silva Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.202/2020 de 01.06.2020 |
B.O. 027/22. |
| 14878 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Dalton Lopes Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.201/2020 de 01.06.2020. |
B.O. 027/22. |
| 14879 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Nayara do Nascimento Rocha Espósito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.203/2020 de 01.06.2020 |
B.O. 027/22. |
| 14880 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Jenifer Rafaele Adão Mattos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.204/2020 de 01.06.2020. |
B.O. 027/22. |
| 14881 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Simone Gonçalves Duarte, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.227/2020 de 01.06.2020 |
B.O. 027/22. |
| 14882 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Naiara Santana de Melo Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.473/2020 de 12.08.2020 |
B.O. 027/22. |
| 14883 |
20/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Karoliny Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.548/2022 de 20.04.2022 |
B.O. 027/22. |
| 14884 |
20/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.185,82 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/22. |
| 14885 |
20/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 515.233,77 (quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/22.
|
| 14886 |
20/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 116.235,05 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 033/22. |
| 14871 |
19/05/22 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área abaixo discriminada, de propriedade atribuída a Vera Lúcia Coelho de Faria, neste Município, com área de 307,45 m2, cujas coordenadas seguem adiante:
Área - Parte-se do ponto 1, com coordenadas Norte: 7515081,0352 metros e Leste:
564178,8246 metros, prossegue até o ponto 2. Do ponto 2, com coordenadas Norte:
7515103,8789 metros e Leste: 564205,045 metros, prossegue até o ponto 3. Do ponto 3, com coordenadas Norte: 7515130,0099 metros e Leste: 564234,3755
metros, prossegue até o ponto 4. Do ponto 4, com coordenadas Norte: 7515151,0609 metros e Leste: 564257,9878 metros, prossegue até o ponto 5. Do ponto 5, com coordenadas Norte: 7515112,0579 e Leste: 564221,9028 metros, prossegue até o ponto 6. Do ponto 6, com coordenadas Norte: 7515009,2479 metros e Leste:
564206,871 metros, prossegue até o ponto 1, fechando um polígono (A01 do projeto), com área de 307,45 m2. |
B.O. 027/22.
|
| 14870 |
18/05/22 |
Vacância de cargo |
Vacância do Cargo |
Declarar a vacância do cargo de Auxiliar Odontológico, código 05.08.0001, ocupado pela servidora Cristiane de Souza Ferreira, matrícula nº 21.197, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 10.846/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022. |
B.O. 028/22- Extra.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. Revogam-se as disposições em contrário Decreto n° 15.415 de 13/02/2023. |
| 14865 |
17/05/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Dentino Barbosa, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 627/RESENPREVI/2021, de 19.11.2021 |
B.O. 027/22. |
| 14866 |
17/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Dhalila Lindaura Cândido, matrícula nº 22.250, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.204/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022. |
B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 9123/16 (nomeação)- B.O. 028/16. |
| 14867 |
17/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, matrícula nº 13.017, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.335/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 412/03 (nomeação). |
| 14868 |
17/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Arthur Alexandre Caetano Silva, matrícula nº 25.170, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.396/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga o Decreto nº 11970/19 (nomeação) - B.O. 017/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 027/22.
|
| 14869 |
17/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Marlene Aparecida Deolindo Firmino, matrícula nº 24.886, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 15.985/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 028/22 -Extra. Revoga o Decreto nº 11557/19 (nomeação)- B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. |
| 14862 |
16/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.440.428,36 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS |
B.O. 033/22. |
| 14863 |
16/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.376.191,43 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/22. |
| 14864 |
16/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 033/22. |
| 14864 |
16/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 033/22. |
| 14858 |
13/05/22 |
Dos Conselhos Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 06 DE JULHO DE
2016, QUE DISPÕE SOBRE O SELO ¿EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA¿ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
Incumbe ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência a avaliação das empresas ou instituições que solicitarem o Selo -Empresa/Instituição Amiga da Pessoa com Deficiência-, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.249, de 06 de julho de 2016, cujo intuito é dar o devido reconhecimento às iniciativas empresariais ou institucionais que favoreçam a inclusão de pessoas
com deficiência. |
B.O. 026/22. |
| 14859 |
13/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Luana Fernandes da Silva, matrícula nº 25.531, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.024/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 |
B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 12455/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 14860 |
13/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Aline do Sacramento, matrícula nº 25.350, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.257/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.04.2022 |
B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 12177/19 (nomeação) - B.O. 025/19. |
| 14861 |
13/05/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.453, de 21.09.2021, restaurando os efeitos do Decreto nº 8.672, de 24 de julho de 2015. |
B.O. 026/22. Restaura os efeitos do Decreto nº 8672/15 -B.O. 030/15. Revoga o Decreto nº 14453/21 -B.O. 051/21. |
| 14857 |
12/05/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.312, DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Altera a Comissão de Gestão da Santa C. de M. de Resende, presidida pelo Diretor Geral da Santa Casa nos termos do Decreto nº 8887 de 12/16 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros:
Jayme Corrêa Mattos, Médico, CPF: 102.415.837-30, RG: 020.178.913-8 DIC/RJ- Secretário Municipal de Saúde;
Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, CPF: 087.477.007-69, RG: 11774982-0 IFP/RJ - Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Nicolau Moises Neto, Médico, CPF: 082.034.017-08, RG: 0290371-3 DIC/RJ Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF: 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF: 086.426.068-78, RG: 15.107.546 SSP/SP;
Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DIC/RJ. |
B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14811/22- B.O. 019/22. Revogada pelo Decreto nº 15092/22- B.O. 047/22-EXTRA. |
| 14855 |
11/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17.933, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.603/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14855/22 (nomeação)- B.O. 035/10. |
| 14856 |
11/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Laís Ariádila Berion Lourenço, matrícula nº 26.640, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.726/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2022. |
B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14060/21 (nomeação) -B.O. 023/21. |
| 14852 |
10/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.640,88 (cento e treze mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 033/22. |
| 14853 |
10/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O. 033/22. |
| 14854 |
10/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.577.285,21 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMOSP, |
B.O. 033/22. |
| 14873 |
10/05/22 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica criada a Comissão Organizadora da LIII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior Secretário Municipal de Governo.
Vice-Presidente: Júlio César Barbosa da Silva Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito.
Membros: Vinícius Cibien de Oliveira Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural; Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Rogério Madureira Stefano Sub Procurador Geral do Município; Thomas Elson Landim Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração;
Eduardo Mendes Viana de Lima Consultor Especial Secretaria Municipal de Governo; Arnaldo José de Lima Superintendente Municipal de Eventos; Thiago Lucena Zaidan Granja Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; César Ricardo Aureliano Laurindo Superintendente Municipal de Ordem Pública; e, |
B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 12197/19 -B.O. 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15223/22- B.O. 059/22. |
| 14851 |
06/05/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 8.887 DE 12 DE
JANEIRO DE 2016. |
Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 8.887/2016, com a seguinte redação:
O Secretário Municipal de Saúde indicará o Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia ao Chefe do Poder Executivo.
O Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia poderá indicar até 7 (sete) membros a fim de compor a Comissão.- |
B.O. 025/22. Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 8887/16. |
| 14850 |
05/05/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Notificação compulsória ao Serviço de Vigilância
Epidemiologia |
Passam a ser notificação compulsória ao Serviço de Vigilância Epidemiologia, em âmbito municipal, as ocorrências de:
a) Síndrome Mão-Pé-Boca;
b) Varíola Bovina em Humanos;
c) Acidentes de Transporte compreendidos entre os CID-s, V06 a V09, V10 a V19, V30 a V39 e V40 a V89;
d) Infecção congênita por Citomegalovírus;
e) Esportricose Humana e em animais;
f) Influenza Humana A e B (síndrome gripal);
g) Leptospirose em animais;
h) Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Pneumonia não especificada
(Ficha SINAN de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SIVEP - Gripe) (Unidades Sentinela);
i) Acidentes provocados por quedas compreendidos entre os CIDs W00 a W19 |
B.O. 025/22. |
| 14847 |
04/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.815.000,00 (dois milhões, oitocentos e quinze mil reais), para a seguinte dotação: SMOSP. |
B.O. 033/22. |
| 14848 |
04/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Sávio César Lopes de Oliveira, matrícula nº 23903, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.292/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 025/22. Revoga o Decreto nº 10260/17 (nomeação)- B.O. 034/17. |
| 14849 |
04/05/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Santos Souza, matrícula nº 24009, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.683/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga o Decreto nº 10330/17 (nomeação) - B.O. 039/17. |
| 14841 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 233.242,85 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/22. |
| 14842 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.730,65 (noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FUTURES |
B.O. 033/22. |
| 14842 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.730,65 (noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FUTURES |
B.O. 033/22. |
| 14843 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.642.321,36 (hum milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte um reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 033/22. |
| 14844 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 103.634,08 (cento e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14845 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.374.917,11 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14846 |
02/05/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.406.278,16 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 033/22. |
| 14840 |
29/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.418,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais), para as seguintes dotações: SMA. |
B.O. 026/22. |
| 14834 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rosane Nascimento Felix, matrícula nº 26.466, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.407/2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 13155/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14835 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Joana de Lamare de Souza Mello, matrícula nº 21154, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.099/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 7844/14 (nomeação)- B.O. 017/14. |
| 14836 |
27/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25097, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.362/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022 |
B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 11852/19 (nomeação) - B.O. 013/19. |
| 14837 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.035.741,71 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22 -Extra. |
| 14838 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.076.421,51 (onze milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e um
centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 026/22. |
| 14839 |
27/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.181.81 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14833 |
26/04/22 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica instituída a Política de Gestão de Riscos - PGR, na Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 024/22. |
| 14832 |
25/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.058,49 (trezentos e quarenta e sete mil, cinqüenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 026/22. |
| 14827 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sileida Campos Loretti, matrícula nº 20.287, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.906/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14828 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maria Eduarda Freitas Vieira, matrícula nº 23.646, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.019/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14829 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gleiciane Silva Vicente, matrícula nº 22.013, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.247/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14830 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Carolina Muller da Silva, matrícula nº 26.451, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14831 |
19/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ramila Prudencio Germano, matrícula nº 25.225, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.131/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 14826 |
18/04/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude
de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/22-Extra |
| 14824 |
11/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN. |
B.O. 026/22. |
| 14825 |
11/04/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Pinto, matrícula nº 26.197, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.118/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 021/22. Revoga o Decreto nº 13590/20 (nomeação)- B.O. 051/20. |
| 009 |
05/04/22 |
Da Câmara Municipal de Resende |
PROMULGAÇÃO |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2020, com RESSALVAS,DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO, de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 022/22-Extra |
| 14783 |
04/04/22 |
Das Homologações |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Educação, conforme Editais 001 e 002/2022. |
B.O. 019/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 14821 |
04/04/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 020/22. |
| 14822 |
04/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 744.578,57 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14823 |
04/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte dois mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14809 |
01/04/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.480/2017. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10480/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15019/22-B.O. 041/22-Extra. |
| 14810 |
01/04/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.515/2017. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10515/17 -B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15020/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 14811 |
01/04/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.312, DE 08 DE JULHO DE 2021 |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887/16 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros:
Jayme Corrêa Mattos, Médico, CPF 102.415.837-30, RG 020.178.913-8 DETRAN/RJ- Secretário Municipal de Saúde;
Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, CPF 087.477.007-69, RG 11774982-0 IFP/RJ - Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Nicolau Moises Neto, Médico, CPF 082.034.017-08, RG 10290371-3 DIC/RJ Superintendente Municipal de Atenção Especializada;
Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF 086.426.068-78, RG 15.107.546 SSP/SP; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DIC/RJ |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. Revogada pelo Decreto nº 14857/22 -B.O. 026/22. |
| 14812 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.858,00 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN. |
B.O. 026/22. |
| 14813 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.496,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 026/22. |
| 14814 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.152,41 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP. |
B.O. 026/22. |
| 14815 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.811,19 (trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 026/22. |
| 14816 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.930,66 (setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 14817 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.387,01 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 028/22-Extra. |
| 14818 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.468.784,41 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 028/22-Extra. |
| 14819 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.242,61 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14820 |
01/04/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 772.810,86 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/22- Extra. |
| 14806 |
31/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.238.192,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 025/22. |
| 14807 |
31/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 791.312,00 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais), para as seguintes dotações: FMUIP, SMOSP. |
B.O. 021/22. |
| 14808 |
31/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus Henrique Farias de Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.646 de 20.02.2020 |
B.O. 019/22. |
| 14805 |
29/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sulamita Domingues Gonçalves, matrícula nº 23.787, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.607/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10169/17 (nomeação)- B.O. 031/17. |
| 14803 |
28/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, matrícula nº 22.565, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.023/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 14.804 |
28/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Cristina Pires Maia, matrícula nº 24.341, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 14799 |
25/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Beatriz Vilarinho Benedito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.208 de 01.06.2020. |
B.O. 017/22. |
| 14800 |
25/03/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.474 de 12.08.2020. |
B.O. 017/22. |
| 14801 |
25/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Nilzimara Thais Santos de Oliveira, matrícula nº 25.506, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.432/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14802 |
25/03/22 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Resende/RJ. |
Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Resende/RJ. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal poderá licitar ou realizar a contratação direta por meio da aplicação dos dispositivos da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, vedada a aplicação combinada desta com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. |
B.O. 017/22. |
| 14794 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Cristina Lopes Horacio, matrícula nº 25.788, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.891/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14795 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Flávia Lucas da Silva, matrícula nº 22.424, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.858/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14796 |
24/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Siston Santos, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.648/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14797 |
24/03/22 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal. |
Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022. |
B.O. 017/22. Revogada pelo Decreto nº 15075/22-B.O. 045/22. |
| 14798 |
24/03/22 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estabelece normas para o planejamento de Ações Fiscais e Ordens de Serviço e dá outras providências. |
O planejamento das ações fiscais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será elaborado pela Equipe de Inteligência Fiscal, no âmbito de sua competência, sob a responsabilidade, supervisão e diretrizes estabelecidas pelo Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Secretário Municipal de Fazenda, observado a descrição e quantificação das atividades
fiscais. Parágrafo único. As diretrizes referidas no caput deste artigo privilegiarão as ações voltadas à prevenção e ao combate da evasão fiscal e serão estabelecidas
em função de estudos econômicos fiscais, dos relatórios e das informações disponibilizadas, para fins de seleção e preparo de Ações Fiscais disponíveis no sistema de gestão e controles de ISSQN, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 017/22. |
| 14782 |
18/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.710/2022 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes,
para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.381 de 06.02.2020. |
B.O. 016/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14710/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 14784 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula nº 23.707, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.418/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14785 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jennifer da Silva Vieira, matrícula nº 22.247, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14786 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Victor Carlos de Oliveira Silva, matrícula nº 25.108, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.429/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14787 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Natan de Lima do Carmo, matrícula nº 26.674, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.333/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14788 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Laís Silva de Oliveira Garcez, matrícula nº 25.817, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.956/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14789 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia dos Santos, matrícula nº 25.514,ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.724/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14790 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Mariana Côrtes Oliveira da Costa, matrícula nº 22.655, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.327/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14791 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga da Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14791 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga de Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14792 |
18/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 017/22. |
| 14793 |
18/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.347,65 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 023/22. |
| 14780 |
17/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Eluan Alan Lemos Pocidonio, matrícula nº 24.473, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 8.637/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14781 |
17/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.650.000,00 (cinco milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 019/22. |
| 14779 |
16/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão do servidor Gilson Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12749, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 015/22. |
| 14776 |
15/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 690.834,29 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 023/22. |
| 14777 |
15/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.741, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. |
B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.741/22- B.O 012/22. |
| 14778 |
15/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.740, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020. |
B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.740/22-B.O. 012/22. |
| 14770 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.649,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 021/22. |
| 14771 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Claudete Márcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21.121, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.094/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14772 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8.027, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 8.543/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14773 |
14/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 20.537, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 015/22. |
| 14774 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.125,94 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14775 |
14/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.653,71(duzentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos),para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14763 |
11/03/22 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
O Sistema de Controle Interno do Município de Resende visa a assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto
à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, 122 a 124 e 129 da Constituição Estadual, bem como 105 e 108 da Lei Orgânica do Município. |
B.O. 014/22. |
| 14764 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila Tompson Gregory Silva, matrícula nº 24.896, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.057/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14765 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira, matrícula nº 20.053, ocupante do cargo de Professor IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.042/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14766 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 22.664, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.781/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14767 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, matrícula nº 22.249, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 7.055/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14768 |
11/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Yara Regina de Souza, matrícula nº 26.593, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.159/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2022. |
B.O. 015/22. |
| 14769 |
11/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.421,19 (doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 021/22. |
| 14761 |
09/03/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
EMENTA: Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Resende/RJ. |
Ficam os indivíduos desobrigados do uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências dos
estabelecimentos industriais, comerciais, de ensino, de prestação de serviços, bem como nos órgãos públicos e nos demais locais no âmbito do Município de Resende. |
B.O. 013/22-Extra. |
| 14762 |
09/03/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Henrique Gomes de Lima, matrícula nº 25.538, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.757/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022 |
B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 12379/19 (nomeação) - B.O. 036/19. |
| 14756 |
08/03/22 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 3,1686 (três reais e mil seiscentos e oitenta e seis milésimos de real) por metro cúbico.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.681/22, de 19 de janeiro de 2022. |
B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 14681/22- B.O. 003/22- Extra. |
| 14757 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.900,53 (duzentos e oito mil, novecentos reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14758 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 021/22. |
| 14759 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.503,00 (vinte e um mil, quinhentos e três reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 021/22. |
| 14760 |
08/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.170.896,67 (um milhão, cento e setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O. 021/22. |
| 14755 |
07/03/22 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO APROVADO PELOS PROCESSOS 24.786/2018; 2 E DECRETO Nº 14.401
DE 26.08.2021 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, acompanhamento e Aceite do loteamento denominado Alpha City, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403
de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:
I. Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CREA/RJ 81116966, matrícula nº 5.428, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
II. Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III. Arquiteta Andreza Heringer Tavares - CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão (Coordenador);
e, IV. Analista Ambiental Anna Beatriz Petrillo W. H. de Freitas - matrícula nº 23.195, Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende |
B.O. 014/22. Alterado pelo Decreto n°15428/2023 B.O. 014/2023. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024. |
| 14753 |
04/03/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.705, de 07 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019. |
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 14705/22 - B.O. 009/22. |
| 14754 |
04/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 721.143,98 (setecentos e vinte um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14743 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 021/22. |
| 14744 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.112,68 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 021/22. |
| 14745 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.378,14 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 023/22. |
| 14746 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 728.688,53 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 021/22. |
| 14747 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.133.006,33 (sete milhões, cento e trinta e três mil, seis reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 023/22. |
| 14748 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.038.935,52 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. |
B.O. 021/22. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023:
I - Representantes de Movimentos Sociais Populares:
Titular: Ubiratan de Oliveira - Movimento Popular
Suplente: José Maria Freire - Movimento Popular
Titular: Cloves Francisco Alves - Fundação da Associação de Moradores de Resende - FAMAR
Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Comunidade Eclesiástica São Bento
Titular: Maria Isabel da Cruz - Unegro
Suplente: Iara da Silva Perilio - Unegro
Titular: Edmir Dias Resende - Movimento Popular
Titular: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz
II - Representantes do Poder Público Municipal:
Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Adriano Palma Veras - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
|
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Continuação:
Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Titular: Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Suplente: Domênica Késia Santos Costa - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Titular: Hildebrando Martini Junior - Agência de Meio Ambiente de Resende
Suplente: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência de Meio Ambiente de Resende
Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendência Municipal de Ordem Pública
Suplente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Sebastião Balieiro Almeida - Curadoria Municipal do Patrimônio Histórico
Suplente: Annye Romeiro de Almeida Amorim - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
IV - Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores:
Titular: Rui Siqueira de Paiva e Silva - Sindicato dos Metalúrgicos
|
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14749 |
03/03/22 |
Dos Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio
2020/2023: |
Continuação:
V - Representante de Entidades Profissionais, acadêmicas e de Conselhos Profissionais:
Titular: Renato Rabello Serra
Suplente: Antônio Carlos de Oliveira
Fica nomeada para exercer a Presidência do CONCIDADE a representante da Administração Municipal, respectivamente Denise de Abreu Manhães.
§1º - Quando da ausência do Presidente, o Vice-Presidente substituirá o Presidente na condução dos trabalhos do Conselho, nas reuniões ordinárias e extraordinárias e, nas suas atribuições, definidas no Regimento CONCIDADE.
§2º - A Secretaria Executiva do CONCIDADE será coordenada por técnico do quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeado pelo Prefeito Municipal.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 10.350 de 18 de setembro de 2017. |
B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023. |
| 14750 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.440,10 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 021/22. |
| 14751 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, FMS. |
B.O. 024/22. |
| 14751 |
03/03/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14751 DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte
nove centavos), para as seguintes dotações: LEIA-SE:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.811.415,29 (seis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FCCMM. |
B.O. 006/23. |
| 14740 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020 |
B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.778/22-B.O. 015/22. |
| 14741 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. |
B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.777/22-B.O. 015/22. |
| 14742 |
25/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Moura Nogueira Oricoli, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.000 de 11.12.2019 |
B.O. 012/22. |
| 14738 |
24/02/22 |
Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público:Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo. |
B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra. |
| 14738 |
24/02/22 |
Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação-SMDU Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida AMAR Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Maria Herminia Knapp Everling Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021. |
B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra. |
| 14739 |
24/02/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 621,41 m2 a ser desmembrada do imóvel com área total de 133.297,43 m2 situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente um dos lados a Rua Paolo Capitâneo, registrado sob a matrícula nº 4420 no 4º Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa. |
B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15071/22- B.O. 043/22-Extra. |
| 14735 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Thaís Delfino Andrade de Mendonça, matrícula nº 22.316, à vista do processo
administrativo nº 6.058/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O 011/22. |
| 14736 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daiane da Cruz Pereira, matrícula nº 26.178, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.235/
2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.2022. |
B.O 011/22. |
| 14737 |
21/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25.261, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.705/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. |
B.O 011/22. |
| 14733 |
18/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 014/22. |
| 14734 |
18/02/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica alterado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 12.152 de 06 de junho de 2019
que passa a ter a seguinte redação: |
Inicia-se a descrição do perímetro da área de 26.424,86 no vértice P-01, deste segue confrontando com Sítio Titaco - Lote 5, por 100,00 m e 76° de ângulo interno até vértice P-02, deste confrontando com o Renascente do Lote 02 (Sítio Rancho Fundo), por 850,00 m e 106° de ângulo interno, até o vértice P-03,deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 65,38 m e 96° de ângulo interno, até o vértice P-04, deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 42,83 m e 122° de ângulo interno, até o vértice P-05, deste segue confrontando com Área Remanescente do Lote 02, por 65,40 m e 90° de ângulo interno, até vértice P-06, deste segue por 58,17 m, em segmento curvo
até o vértice P-07, deste segue por 690,00 m em segmento curvo até o vértice P-08, deste segue por 137,26 m em segmento curvo até o vértice P-09, deste segue confrontando com Lote 03, por 32,62 m e 77° de ângulo interno, até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. |
B.O. 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024 |
| 14730 |
16/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, matrícula nº 22.296, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.992/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 14731 |
16/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.668,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14732 |
16/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.363.408,33 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14729 |
15/02/22 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal. |
B.O. 010/22. |
| 14727 |
14/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thayanne Cavalheiro Boffy, matrícula nº 25.122, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.893/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 14728 |
14/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.620.960,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 019/22. |
| 14595 |
11/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.119,03 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14724 |
10/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Paula Dinis Marques da Costa, matrícula nº 23.713, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.675/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10067/17 (nomeação) - B.O. 021/17. |
| 14725 |
10/02/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 14726 |
10/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.918,01(setecentos mil, novecentos e dezoito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14717 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Silvia Maria Garcia Salotto, matrícula nº 24.810, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.549/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 11321/18 (exoneração) - B.O. 047/18. |
| 14718 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daise Fernandes Santos, matrícula nº 24.103, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.755/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10391/17 (nomeação) - B.O. 044/17. |
| 14719 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ana Luiza Pires Pereira Tranin, matrícula nº 27.044, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5.545/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14154/21 (nomeação) - B.O. 027/21. |
| 14720 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Ananda Silva Gastão de Oliveira, matrícula nº 22.419, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.541/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9313/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 14721 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Larissa de Souza de Paula Ferreira, matrícula nº 25.355, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5.360/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12185/19 (nomeação) - B.O. 025/19. |
| 14722 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tatiana Mendes da Silva, matrícula nº 25.552, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.332/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12476/19 (nomeação) - B.O. 039/19. |
| 14723 |
09/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Carla Maria de Jesus Vieira, matrícula nº 25.547, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.331/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12432/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 14713 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Talia de Barros Ferreira, matrícula nº 22.243, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.265/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9125/16 (nomeação) - B.O. 028/16. |
| 14714 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, matrícula nº 26.051, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5.257/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 13326/20 (exoneração) - B.O. 031/20. |
| 14715 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, matrícula nº 20.611, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.250/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 7103/13 (nomeação) - B.O. 033/13. |
| 14716 |
08/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, matrícula nº 25.282, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.790/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022. |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12039/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 14704 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.041 de 21.11.2019. |
B.O. 009/22. |
| 14705 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019 |
B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14753/22 - B.O. 012/22. |
| 14706 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rocha Barbosa, para ocupar o cargo de Biólogo Entomologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.380 de 06.02.2020 |
B.O. 009/22. |
| 14707 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.666,32 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14708 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.971.388,80 (hum milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 014/22. |
| 14709 |
07/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.215.845,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações: SMEL,,SMOSP,,FMS. |
B.O. 017/22. |
| 14710 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.381 de 06.02.2020 |
B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14782/22 - B.O. 016/22- Extra. |
| 14711 |
07/02/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Bôa Nova Leal, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 980 de 15.01.2019 |
B.O. 009/22. |
| 14712 |
07/02/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.665, DE 07.01.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14.665, de 07.01.2022 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.03.2022. |
B.O. 008/22 -Extra. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022. |
| 14703 |
04/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Kátia Rosane Nascimento, matrícula nº 26.662, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.101/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14034/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14700 |
03/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.622.566,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14701 |
03/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 25927, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0062/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 14702 |
03/02/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Daniele de Carvalho Lima, matrícula nº 21.145, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.871/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2022. |
B.O. 007/22. |
| 14669 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14669 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as
seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35
(duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 006/23. Sem efeito pelo Decreto nº 15.517 de 04 maio de 2023- B.O. 028/23. |
| 14694 |
02/02/22 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo. |
Declarar a vacância do cargo de Odontologista, código 223288, ocupado pelo servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 31.327/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021. |
B.O. 007/22. |
| 14695 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.037,52 (vinte e seis mil, trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 014/22. |
| 14696 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação:
AMAR. |
B.O. 014/22. |
| 14696 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação:
AMAR. |
B.O. 014/22. |
| 14697 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043,51 (seis mil, quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMTRAN. |
B.O. 014/22. |
| 14698 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.932,03(cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 014/22. |
| 14699 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 014/22. |
| 14699 |
02/02/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14699 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior,
decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35
(duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR. |
B.O. 011/2023. |
| 14692 |
27/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
Fica alterado o § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.221, de 14 de junho de 2019. |
B.O. 002/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 14693 |
27/01/22 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Célio Bechelli Filho e vice-presidência de Sirley Lopes. Secretaria Municipal de Fazenda: Célio Bechelli Filho, mat. 4.553 Sirley Lopes, mat. 18.178
c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938 Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 007/22. Revoga o Decreto nº 14.141/21-B.O. 27/21. Revogado pelo Decreto nº 15.422 de 25 de fevereiro de 2023. |
| 14685 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Livia da Silva Garuti, matrícula nº 26902, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4199/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 14257/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 14688 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Natália Prado Reis, matrícula nº 21198, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4614/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 7873/14 (exoneração)
B.O. 018/14. |
| 14689 |
24/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Aildo Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 38, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro permanente do Instituto de Previdências do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 026/RESENPREVI/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 9417/16 (nomeação)
B.O. 034/16. |
| 14690 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (hum mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14691 |
24/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.538.431,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14683 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Arlon Vitor de Souza Araújo, matrícula nº 25616, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4194/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12524/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14684 |
21/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Matheus Marcel Lopes Pinheiro, matrícula nº 25444, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4288/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12342/19 (nomeação) - B.O. 035/19. |
| 14680 |
19/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Alberto Miranda Rosa, matrícula nº 26179, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0403/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2022. |
B.O. 003/22-Extra. |
| 14681 |
19/01/22 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 2,817 (dois reais, oitocentos e dezessete milésimos de real) por metro cúbico, em virtude da média entre os índices do INPC e do IPCA nos acumulados relativos aos últimos doze meses. |
B.O. 003/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 14756/22- B.O. 014/22. |
| 14682 |
19/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESANTANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Presidente: Yohana Mazza
Vice-Presidente: José Gomes
1ª Secretário: Leonardo Pereira Tavares
2ª Secretária: Livia Marques Ribeiro Coelho |
B.O. 004/22. Revogada pelo Decreto nº 15257/22 -B.O. 064/22. |
| 14679 |
17/01/22 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. |
B.O. 003/22-Extra. Revoga Decreto nº 14105/21- B.O 025/21. |
| 14674 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitário de Saúde Mariângela Silva de Oliveira Machado, matrícula nº 22389, à vista do processo
administrativo nº 0121/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14675 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Guilherme Reis de Souza, matrícula nº 26.767, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0111/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14676 |
12/01/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 40.002,9470 m² com matrícula Nº 32295 no Registro Geral do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende-RJ, 1ª Circunscrição da Comarca de Resende-RJ, localizada na zona rural do 1º Distrito. |
B.O. 002/22. |
| 14677 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 19394, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0494/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.12.2021. |
B.O. 002/22. |
| 14678 |
12/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Vieira Santana, matrícula nº 20593, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0376/
2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14670 |
11/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.729,35 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 011/22. |
| 14671 |
11/01/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.637, de 23.12.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021. |
B.O. 002/2022. Revoga o Decreto nº 14.637/21- B.O. 065/21. |
| 14672 |
11/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.176/2021:
Presidente: Cátia Fonseca;
Vice-Presidente: Celia Regina Ribeiro de Freitas;
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha; e,
2ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.568/2021.
|
B.O. 002/22. Revoga o Decreto nº 14568/21 - B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22 -B.O. 075/22. |
| 14673 |
11/01/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da servidora Cleny Cristina Emídio do Valle, matrícula nº 24564, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.498/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 14663 |
07/01/22 |
Dos Convênios |
DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL CASA DA AMIZADE. |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 252/2021, estabelecido entre a Associação Casa da Amizade de Resende e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Casa da Amizade. |
B.O 001/2022. |
| 14664 |
07/01/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO
DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RESENDE - CEDUR. |
Fica excepcionalmente, prorrogado até a realização do Fórum de Educação, em 2022, o mandato dos atuais membros do conselho municipal de Educação de Resende - CEDUR, nomeados por meio do Decreto nº 12.396, de 16 de agosto de 2019. |
B.O 001/22. Revogada pelo Decreto nº 15004/22- B.O. 040/22. |
| 14665 |
07/01/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14587, DE 01.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14587, de 01.12.2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 04.02.2022. |
B.O 001/2022. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022, conforme publicado no Decreto nº 14712/22 - B.O. 008/22-Extra. |
| 14667 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.877,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA,SMASDH,FMAS. |
B.O 011/22. |
| 14668 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.086.802,08 (hum milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14669 |
07/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR. |
B.O 011/22. |
| 14654 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral
do Município (OGM/2022) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O 001/2022. |
| 14655 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 504.224,70 (quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), para as seguintes: FMS dotações: |
B.O. 012/22. |
| 14656 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.303.402,77 (três milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 012/22.
|
| 14657 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.095,94 (quinhentos e noventa e dois mil, noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 011/22. |
| 14658 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.934.985,97 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O 011/22. |
| 14659 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14659 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR. LEIA-SE: 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.870.777,16 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 006/23. |
| 14660 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9,93 (nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR,FCCMM. |
B.O 011/22. |
| 14661 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações:
AMAR, FCMM. |
B.O. 014/22. |
| 14662 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 988.619,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: ENC.GERAIS DA PMR,SMDR,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. |
B.O 011/22. |
| 14666 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.871,39 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 011/22. |
| 14752 |
03/01/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 021/22. |
| 14653 |
31/12/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.141/2020 QUE AUTORIZOU A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA
DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
B.O. 069/21. |
| 14643 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.212.511,26 (três milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14644 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.921.028,22 (três milhões, novecentos e vinte um mil, vinte oito reais e vinte dois centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14645 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.896.941,16 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14646 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.396.922,32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14647 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.674.852,04(seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14648 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900.272,34 (novecentos mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14649 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.893,76 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a seguinte dotação:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14650 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107,46 (cento e sete mil e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14651 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.419,79 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FCCMM,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14652 |
28/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 314.608,53(trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e cinqüenta e três, centavos) para a seguinte dotação:
SMEL. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14641 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.092.299,48 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14642 |
27/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.665.269,05-(cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14583 |
26/12/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS ARARAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DAS ARARAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 13.858 de 29 de janeiro de 2021, e processos nº 12.234/2020 e 16.519/2021. |
B.O. 062/2021. |
| 14636 |
23/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.648, ocupante do cargo de Agente do Programa Socio Cultural e Desportivo
Educacional do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229/2017.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 7166/13 (nomeação) - B.O. 035/13. |
| 14637 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 14.671/22- B.O 002/22. |
| 14638 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.653 de 09.08.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14639 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane dos Santos Gavioli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.036 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14640 |
23/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 22.11.2021 |
B.O. 065/21. |
| 14634 |
21/12/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Fica alterado o Caput do Art. 1º do Decreto nº 12.154 de 06 de junho de 2019
que passa a ter a seguinte redação: |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.703,07 m2 (quatorze mil, setecentos e três vírgula zero sete metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Ines Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior e com descrição: Corredor Leste - Área objeto de desapropriação, Poligonal
Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho Fundo.- |
B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 15861 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 14635 |
21/12/21 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas.
Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2022, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 13801/20 - B.O. 072/20. Revogada pelo Decreto nº 15315/22- B.O. 071/22. |
| 14631 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.873,84 (cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14632 |
20/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.935,39 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR,SMDU. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14633 |
20/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Maguido Lucrécio Guedes, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.897/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 6679/13 (nomeação)- B.O. 015/13. |
| 14619 |
14/12/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (sexta-feira), 27(segunda-feira), 28(terça-feira), 29(quarta-feira), 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 064/21. |
| 14620 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yury da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.287 de 14.10.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14621 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Paulino, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico - nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 064/21. |
| 14622 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Camila Tenório da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.039 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. |
| 14623 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Trindade Barbosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.052 de 21.11.2019 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14904/22 (exoneração) -B.O. 030/22. |
| 14624 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.276 de 16.06.2020 |
B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14970/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 14625 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rodrigues Carneiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.983 de 27.07.2021 |
B.O. 064/21. |
| 14626 |
14/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Graciani de Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.982 de 27.07.2021. |
B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021. |
| 14627 |
14/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva, conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Altair Mendes de Andrade - Associação de Usuários e Familiares da Saúde Mental de Resende;
Vice-Presidente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende;
1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO; e,
2ª Secretária: Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.309/2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 14309/21 - B.O. 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.566 de 16 de junho de 2023. |
| 14628 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.202,00 (sessenta e sete mil, duzentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMOSP,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14629 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:RESEN-PREVI. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14630 |
14/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.399,58 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA |
| 14617 |
13/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.157,00 (oitenta e um mil, cento e cinqüenta e sete reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14618 |
13/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 10021/17 (nomeação) - B.O. 019/17. |
| 14607 |
09/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.412,71 (trinta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14608 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Sueli de Almeida Rosa, matrícula nº 19.715, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.071/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6184/12 (nomeação) - B.O. 042/12. |
| 14609 |
09/12/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ribeiro Vieira Cândido, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01, do quadro permanente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 623/RESENPREVI/2021, de 16.11.2021 |
B.O. 063/21. |
| 14610 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Brianna de Sousa Correa, matrícula nº 26.680, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.524/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14099/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14611 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Santana dos Santos, matrícula nº 18.031, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.527/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4263/10 (nomeação) - B.O. 048/21. |
| 14612 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Georgia Kuchenbecker, matrícula nº 24.689, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.810/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 11183/18 (nomeação) - B.O. 041/18. |
| 14613 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Jayme Antônio Amaral, matrícula nº 24.281, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.829/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 10591/18 (exoneração) - B.O. 004/18. |
| 14614 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Aghata Marcondes da Silva, matrícula nº 20.187, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.911/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6615/13 (nomeação) - B.O. 013/13. |
| 14615 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determiminar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido do Agente Comunitário de Saúde Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, matrícula nº 22.631, à vista do processo administrativo nº 32.985/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.20 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 9492/16 (nomeação) - B.O. 035/16. |
| 14616 |
09/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 5557/12 (nomeação)- B.O. 011/12. |
| 14598 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.177,20 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14599 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.506,55 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14600 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gilvânia de Oliveira Ferraz Xavier, matrícula nº 18.175, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4352/10 (nomeação) - B.O. 053/10. |
| 14601 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thalita Cristina Rodrigues Cezário, matrícula nº 26.777, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.249/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 13512/20 (nomeação) - B.O. 043/20. |
| 14602 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.435, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.666/2015.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6802/13 (nomeação) -
B.O. 019/13. |
| 14603 |
06/12/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andre Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25.833, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 12947/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 14604 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para a seguinte dotação:SANEAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14605 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.728,23(quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14606 |
06/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14596 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.746.142,01(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações:FMS DE RESENDE. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14597 |
03/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.476.319,25 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14587 |
01/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.526 DE 05.11.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 14.526, de 05.11.2021, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.01.2022. |
B.O. 068/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 061-Extra de 01 de dezembro de 2021. |
| 14588 |
01/12/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no
âmbito do Município de Resende/RJ |
Fica facultado aos indivíduos o acesso e a permanência sem a obrigatoriedade do uso de máscara facial em locais abertos e sem aglomeração de pessoas.
O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.
Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.
Parágrafo único. Se ocorrerem casos confirmados de pacientes contaminados com as novas variantes da COVID-19 no Município de Resende, o uso da máscara
torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.248/20. |
B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13248/20 - B.O. 028/20. |
| 14589 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 459.851,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), para as seguintes dotações:SMG,ENC. GERAIS DA PMR,SMEL,SMDU,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14590 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 77.097,00 (setenta e sete mil, noventa e sete reais) para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14591 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.462,63(quinhentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14592 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 849.902,50 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos),para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14593 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.029.686,66 (três milhões, vinte nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14594 |
01/12/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.967.417,25 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14584 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 879.352,88 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 065/21. |
| 14585 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.717,36 (cinqüenta e três mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14586 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.058.949,30 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 065/21. |
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do
processo administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Andréa Alves Pereira
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Continuação:
Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neve
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.454/2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14581 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.613.031,76 (sete milhões, seiscentos e treze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14582 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.064,08 (trezentos e seis mil, sessenta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 064/21 |
| 14579 |
24/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 060/21. |
| 14575 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jane Oliveira da Rocha Pereira, matrícula nº 26.013, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.266/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 13225/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 14576 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determinar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Ivana Lessa de Oliveira, matrícula nº 22.345, à vista do processo administrativo nº 30.883/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 9176/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 14577 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 064/21. |
| 14578 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.425,72
(um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14572 |
22/11/21 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA-
ÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA |
Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica,
instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no município de Resende, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, através de metas anuais, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, bem como promover a articulação com órgãos e entidades envolvidas na execução da temática, no âmbito da cidade de Resende.
|
B.O. 060/21. |
| 14573 |
22/11/21 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento, da Política para População em Situação de Rua em âmbito
municipal e dá outras providências. |
Fica instituído a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.
Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema,
os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. |
B.O. 060/21. Revogado pelo Decreto nº 15930 de 13 de março de 2024. |
| 14574 |
22/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.778,90 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos),para as seguintes dotações:SMASDH,FCCMM,FMAS,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14569 |
19/11/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o imóvel localizado à Avenida Coronel
Professor Antônio Esteves, n.º 2340, referência cadastral 24.5.13.97.01.000, com 4.214,00m², de forma triangular, medindo 93,00m, de frente para a estrada de
rodagem, 150m, pelo lado esquerdo para as terras de Delphim Duarte ou sucessores, 100,00m, pelo lado direito, da valeta na confrontação com propriedade de
quem de direito, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 12 de dezembro de 1988 no Segundo Ofício de Notas, livro 235, folha 101. |
B.O. 059/21. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, nomeado através do Decreto nº 13.922, de 01 de março de 2021:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 2295
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
a) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618 |
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14571 |
19/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 614.948,54 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
|
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/22. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019 |
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/21. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
|
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019. |
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14563 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, ocupante do cargo de Fisioterapia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.957/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 11768/19 (nomeação) - B.O. 011/19. |
| 14564 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Magna Eduarda Pimentel da Silva, matrícula nº 21.322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.092/2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 8046/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 14565 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.804,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quatro reais), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14566 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 524.853,15 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14567 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.176,68 (quinhentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14542 |
12/11/21 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME REGE EDITAL Nº 001/2021, ITEM 11, SUBITEM 11.6. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2021, homologado pelo Boletim Oficial nº 027, de 14 de maio de 2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14543 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Gomes Nunes de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.261 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14544 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudilene de Oliveira Ladislau, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.589 de 16.03.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14545 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Isméria da Silva Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.258 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14546 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rosângela da Silva Amâncio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.260 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14547 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemia Helene de Carvalho Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.264 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14548 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel André Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.263 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14549 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Priscila dos Santos Nogueira,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.266 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14550 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deyse Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.262 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14551 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.265 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14552 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Neres de Resende Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.536 de 21.09.2021. |
B.O. 059/21. |
| 14553 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Gomes de Azevedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.835 de 26.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14554 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betuel Benites Bello, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.287 de 15.07.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14555 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Aparecida de Souza Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.355 de 09.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14556 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14557 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Nunes Sousa, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14558 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Alexandro Cardoso Marques,para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.838 de 24.08.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14559 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alexandre dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.411 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14560 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco Assis Xavier do Nascimento, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.412 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14561 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo dos Reis Pinto, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.177 de 16.03.2019. |
B.O. 059/21. |
| 14562 |
12/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.266,28 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 064/21. |
| 14538 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 19.744, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.581/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
13.04.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14539 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira, matrícula nº 26.341, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.574/
2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14540 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane do Nascimento Victorino, matrícula nº 23.644, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.695/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14541 |
11/11/21 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
EMENTA: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal. |
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal, cuja finalidade é aprimorar a transparência pública da organização e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto. Parágrafo único. A disponibilização de dados em formato aberto dar-se-á de forma progressiva e observará a capacidade técnica e os recursos administrativos de cada órgão, conferindo-se prioridades às bases de dados de maior interesse público. |
B.O. 058/21. |
| 14532 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Alexandre Gomes Ferreira, matrícula nº 52, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, à vista do processo administrativo nº 615/RESENPREVI/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14533 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Bianca Ferreira Belan de Oliveira, matrícula nº 51, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, à vista
do processo administrativo nº 610/RESENPREVI/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14534 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Angélica Esmirna Leandro, matrícula nº 22.663, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.229/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14535 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andrei Laia de Athaide, matrícula nº 26.746, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.014/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
18.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14536 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Raniery Ávila de Oliveira, matrícula nº 20.545, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.067/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14537 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Verônica Arão Dias Brandão, matrícula nº 25.583, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14523 |
08/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2022, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais.
|
B.O. 057/21. |
| 14527 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.318,72 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14528 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.637,70(cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14529 |
08/11/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.497, de 19 de outubro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 058/21. Revoga o Decreto nº 14.497 (Nomeação)- B.O. 055/21. |
| 14530 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19.224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.942/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14531 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Guilherme Diniz Batista, matrícula nº 20.414, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.943/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14526 |
05/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pú-
blica de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) |
B.O. 057/21. Revoga os Decretos nºs 14474/21 e 14508/21. |
| 14524 |
04/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2022 em R$ 134,83 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 10,78 % (dez vírgula setenta e oito por cento), conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2020 a setembro de 2021. |
B.O. 057/21. |
| 14512 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.400,00
(oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 064/21. |
| 14513 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 059/21. |
| 14514 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.299.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 067/21- Extra |
| 14515 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.812,28 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 060/21. |
| 14516 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para a seguinte dotação: ENC.GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14517 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.295.149,28
(dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte
e oito centavos) para as seguintes dotações:
SMG,PJAGM,SMA,ENC. GERAIS RPM,FUMIP,SMICT. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14518 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.866,56 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/21. |
| 14519 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.085.532,74 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14520 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.646.82 (cento setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações:SMA,ENC. GERAIS PMR,SMEL,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14521 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.121.061,73 (três milhões, cento e vinte um mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14522 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.486,22 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 064/21. |
| 14511 |
26/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Brito Pereira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.912 de 07.10.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 056/21. |
| 14509 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Sérgio Alexandre da Silva Cruz, matrícula nº 22.908, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.547/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2021 |
B.O. 056/21. |
| 14510 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 25.704, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.343/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 14508 |
22/10/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DAS IGREJAS E
DOS TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam as igrejas, templos religiosos e afins autorizados a abrirem e funcionarem para a realização de cultos, reuniões, missas, conferências, seminários e celebrações com a lotação máxima permitida dentro da capacidade do
templo ou igreja, desde que cumpram também os requisitos dispostos no artigo 3º, do Decreto nº 14.474/2021
Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 14.474/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 13, inciso I, do Decreto nº 14.474/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14474/21 - B.O. 052/21. Revogado pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21. |
| 14503 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.501.853,51 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14504 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.183.588,54 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14505 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Francisca Pereira de Andrade Pamplona, matrícula nº 12.393, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.565/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 1105/02 (nomeação). |
| 14506 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maiara Andrade de Souza Rodrigues, matrícula nº 24.914, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.083/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11595/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14507 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS. |
B.O. 059/21. |
| 14502 |
20/10/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.793/2019:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas;
Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca;
1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes; e,
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.458/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14458/21 - B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22- B.O. 075/22. |
| 14494 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Campbell Batista Fernandes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.363 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14495 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidimar de Sousa Virgílio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14496 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Aparecida Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.3631 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14497 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. Revogado pelo Decreto nº 14.529/21-B.O. 058/21. |
| 14498 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Matos Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.235 de 21.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14500 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.098 de 16.08.2021. |
B.O. 055/21. |
| 14501 |
19/10/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
B.O. 055/21. |
| 14492 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rebeca Silva de Assis Machado, matrícula nº 26.039, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.037/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 13294/20 (nomeação) - B.O. 029/20. |
| 14493 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lucimar Cristina Abreu Mendes, matrícula nº 25.046, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.447/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11695/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14499 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Karina de Souza Moreira, matrícula nº 21.180, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.161/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 7871/14 (nomeação)- B.O. 018/14. |
| 14477 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, matrícula nº 24.781, à vista do processo administrativo nº 25.753/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021. |
B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 11378/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 14489 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia Helena de Paula Santiago, matrícula nº 25.612, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.963/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12534/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14490 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tchandra Andrade Gomide, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 13149/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14491 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Júlio Muniz Araujo, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.573/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 9396/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |
| 14487 |
13/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Zoraide Alexandra da Silva Cruz de Moura, matrícula nº 25.349, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.841/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12174/19 (nomeação) - B.O. 025/19. |
| 14488 |
13/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eluana Borges Leitão, matrícula nº 18.274, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.448/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 |
B.O. 054/21. |
| 14485 |
08/10/21 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO,
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente aos Editais nos 001/2019 e 002/2019, homologado pelo Decreto nº 12.627 no Boletim Oficial nº 046, de 18 de outubro de 2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 14486 |
08/10/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO ¿ DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO, 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público (quinta-feira), 29 de outubro (sexta-feira) e 01 de novembro (segunda-feira) de 2021.
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 053/21. |
| 14482 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.206.653,24 (um milhão, duzentos e seis mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14483 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 884.405,40 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14484 |
07/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.346,60 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14479 |
05/10/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.392, de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020 |
B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 14392/21 (nomeação) - B.O. 046/21. |
| 14480 |
05/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.353.000,00 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14475 |
04/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 059/21. |
| 14476 |
04/10/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS
ARARAS |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, e companhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor:
I. Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) -CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
II. Arquiteto Caleb Afonso Chaves - CAU/RJ A61235-9, matrícula nº 24.522, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento
Básico de Resende; e, III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA/RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 053/2021. |
| 14478 |
04/10/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 053/21. |
| 14464 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.127.347,51 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14465 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 548.797,18 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 058/21. |
| 14466 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 380.690,36 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14467 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 058/21. |
| 14468 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 205.727,17 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14469 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 1.476.812,62 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14470 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.053,25 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e três reais e vinte e cinco reais) para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14471 |
01/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.110,00 (sessenta e sete mil, cento e dez reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 059/21. |
| 14472 |
01/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clério Ramos de Albuquerque, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 052/21. |
| 14473 |
01/10/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto nº 14.371, de 17 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. |
B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14371/21 (nomeação) - B.O. 045/21. |
| 14474 |
01/10/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando
a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem.
Parágrafo Único - As medidas previstas neste Decreto terão validade até 05/11/2021. |
B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14400/21. O Decreto terão validade até 05/11/2021. Revogada pelo Decreto nº 14508/21-B.O. 055/21. Revogada pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21. |
| 14463 |
30/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor Docente IV, matrícula nº 16.161, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 14460 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.475.179,72 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14461 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 494.950,72 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14462 |
28/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.151,12 (cento e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e um reais e doze centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 055/21. |
| 14456 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.532.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS. |
B.O. 055/21. |
| 14457 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 789.613,40 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14458 |
24/09/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas - Não Governamental; Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca - Governamental;
1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes - Não Governamental; e, 2º Secretária: Kamila Luane da Rocha - Governamental.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 14502/21- B.O. 055/21. |
| 14459 |
24/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.380.358,89 (três milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14453 |
21/09/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 8.672 de 24 de julho de 2015, o qual institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.557/2019 |
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 8672/2015 - B.O. 030/15. Revogado pelo Decreto nº 14861/22 -B.O. 026/22. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do
processo administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 -B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Andréa Alves Pereira
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neves
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14454 |
21/09/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.403/2021. |
B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21. |
| 14455 |
21/09/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO MORADA DO SOL, APROVADO PELO PROCESSO Nº 13.481/
2018 E DECRETO Nº 13.945/2021 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Morada do Sol, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:
I. Arquiteta Natália Costa Fernandes (Coordenadora) - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
II. Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade, CAU/RJ A112237-1, matrícula nº 24.182, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, IV. Engenheiro Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 22.270, Agência
do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O. 051/21. |
| 14447 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.115,00 (oitenta mil, cento e quinze reais), para as seguintes dotações: SMA, CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS |
B.O. 055/21. |
| 14448 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.978,09 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 055/21. |
| 14449 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.055,53 (cento e trinta e oito mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 055/21. |
| 14450 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.998,13 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/21. |
| 14451 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.925,11 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14452 |
20/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.710,00 (trezentos e cinco mil e setecentos e dez reais) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR. |
B.O. 055/21. |
| 14444 |
16/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Pamela Cesario Alves, matrícula nº 26.573, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.333/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14445 |
16/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Franciele Benedito Bezerra, matrícula nº 26.444, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.450/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14446 |
16/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 369.836,11 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14443 |
15/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Hugo Zacarias Alves, matrícula nº 26.429, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.260/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14442 |
14/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Gino Enrico Olivo, matrícula nº 1.876, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.077/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 14435 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.414.591,05 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/21. |
| 14436 |
13/09/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.299,66 (trezentos e quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: FCCMM |
B.O. 055/21. |
| 14437 |
13/09/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Wagner Tomé de Souza, matrícula nº 24.488, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. |
B.O. 050/21. |