Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
15320 11/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18.922/2021: I - Representantes do Governo Municipal - Secretaria Municipal de Administração - SMA: Presidente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN: Titular: Júlio César Barbosa da Silva Suplente: Regiane do Rosário da Silva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU: Titular: Sérgio Ferreira Milward de Andrade Suplente: Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP: Titular: Bruno Neves Teixeira Suplente: Vitor Moura Santos - Secretaria Municipal de Educação - SME: Titular: José Rosino da Cunha Suplente: Nelson Alves Madeira - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR: Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura Suplente: Hildebrando Martini Júnior B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22. Revogado pelo Decreto nº 15.506 de 27 de abril de 2023.
15320 11/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). Continuação: II - Câmara Municipal de Resende: Titular: Marcelo Serpa Salviano Suplente: Ronaldo de Mesquita Moreira III) Representantes Não Governamentais: - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários: Titular: Laurimiro Cordeiro de Souza Suplente: Nilton César Gomes Rocha - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul Fluminense - SULCARJ: Não houve indicação -SICOMÉRCIO Titular: Deyvison Carvalho Costa Suplente: Oriel Flecher Lopes - Sistema FIRJAN Titular: Maria do Carmo Silva Drumond Novaes Suplente: Danilo dos Santos Dantas - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende - CDL Titular: Victor Sauerbronn Gonçalves Suplente: Renan Henrique Rodrigues Siqueira - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte Suplente: Raed Jawdat Ezzapa Ali - Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda Titular: Rodrigo Ferreira Camargo Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva Júnior B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22. Revogado pelo Decreto nº 15.506 de 27 de abril de 2023.
15320 11/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: - Associação do Transporte Escolar de Resende - ATER Titular: Vera Lúcia Rodrigues Thaumaturgo Suplente: Gean Carlos dos Santos - Associação dos Motoristas de Táxi de Resende Titular: Flávio Paulino da Silva Suplente: Márcio Aurélio Pinho IV - Representantes da Federação das Associações de Moradores - FAMAR - Membro da Diretoria Executiva da FAMAR 01 - Titular - Paulo César da Costa Suplente - Luís Otávio de Morais - Associação de Moradores da Itapuca; 02 - Titular - Marcelo Alves da Silva Suplente - Valdene José Nogueira 03 - Titular - Edson Luis da Silva Suplente - Maria Aparecida de Oliveira 04 - Titular - Mauri José de Freitas Lopes Suplente - Antônio Gonçalves Coutinho 05 -Titular -Cloves Antônio Alves Suplente - Marco Iran Bezerra 06 -Titular - Alexandre Kennedy Andrade Filho Suplente - Adriano Carvalho de Sá 07 -Titular - Jorge Herculano Fernandes da Silva Suplente - Suelen Cristine R. Fernandes da Silva B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22. Revogado pelo Decreto nº 15.506 de 27 de abril de 2023.
15320 11/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: 08 -Titular - Rosilane Corrêa Suplente - Irene Nogueira dos Santos. V - REPRESENTANTES DOS DISTRITOS DE RESENDE a) Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande - AMA-VG Não houve indicação b) Associação de Moradores da Serrinha Titular: Ruben José Bauer Naveira Suplente: Alex Ribeiro de Souza c) Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Visconde de Mauá Não houve indicação d) Associação de Moradores de Engenheiro Passos - AMAE Titular: Elisane Martins dos Santos Suplente: Donizete Pacheco Veiga e) Associação de Moradores da Vila da Fumaça Não houve indicação Fica designada Jéssica Freitas da Silva, para secretariar o Conselho. Os integrantes do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, admitindo se uma recondução. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.064/2022. B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22.
15319 10/11/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.177/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.2022 B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 9624/16 (nomeação)- B.O. 038/16.
15315 09/11/22 Atos Do Orçamento Geral do Município DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2023, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. B.O. 071/22. Revoga o Decreto nº 14635/22- B.O. 065/21.
15316 09/11/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Ordenador de Despesas Secundário Revoga o Decreto nº 5.281/2022, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 15281/22 -B.O. 067/22.
15317 09/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Iniciativa Privada, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 33.244/2022: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente Suplente: Lorena Corrêa de Souza Balieiro b) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção c) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva d) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Gabriel Landim Aleixo Suplente: José Carlos da Silva Gomes e) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio -ParnalItatiaia) Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira Suplente: Alessandro Passos B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 13240/20 -B.O. 026/22.
15317 09/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: f) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: Marcello Marcondes Cardoso Suplente: Marina Rodrigues Aidar REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS: a)Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende (CONSOCIAL) Titular: Cláudia Luísa de Oliveira Suplente: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes b) 17º Grupo de Escoteiro Guia Lopes Titular: Lúcia Nunes Teixeira Suplente: Ademir Guimarães Rodrigues c) Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva d) SOS 4 Patas Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes e) Rotary Club de Resende/RJ Titular: José Roberto Rodrigues Suplente: Anadege Cabral f) Instituto Agulhas Negras ( INAN) Titular: Eliel de Assis Queiroz Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa B.O. 069/22. Decreto nº 13240/20 -B.O. 026/22.
15317 09/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PRIVADAS: a) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Titular: Eliana Michelle Paviotti Fischer Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes b) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) Titular: Rodney Santos Suplente: Adelino De Santi Junior c) Sindicato Rural de Resende-RJ Titular: Alberto Weneck Figueiredo Suplente: Janilson Dias Teixeira d) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Titular: Jorge de Oliveira Conceição Suplente: Hipólito Eládio Rodriguez Fontenla e) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL) Titular: Adelmo Pazzini de Miranda Suplente: Mário Augusto Thieme f) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende (ACIAR) Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira Suplente: Carlos Alberto de Moura Rivelli Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.240/20. B.O. 069/22. Decreto nº 13240/20 -B.O. 026/22.
15318 09/11/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Ribeiro Ferreira Di Nubila, matrícula nº 25.038, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.215/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2022 B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 11683/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
15282 08/11/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2023 Continuação: IX - Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Maria Goreti Ferreira de Oliveira Suplente: Luciana da Silva Marques Titular: Ester Cardoso da Cunha Suplente: Denise Siqueira X - Escolas do Campo: Titular: Camila de Souza Nunes Suplente: Aline Giffoni Menandro Villela Silva Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 14.110 de 29 de abril de 2021 B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 14110/21- B.O. 023/21.
15313 08/11/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Izadora dos Santos Praça, matrícula nº 23.779, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.885/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 10150/17 (nomeação)- B.O. 028/17.
15314 08/11/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Nathália Aline Meirelles de Lima, matrícula nº 24.868, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.964/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2022 B.O. 069/22. Revoga o Decreto nº 11521/19 (nomeação)- B.O. 006/19.
15287 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Jaqueline Helena dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.264 de 11.08.2022. B.O. 068/22.
15288 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Gisele Aparecida de Almeida Pires, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265 de 11.08.2022. B.O. 068/22.
15289 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Elisabete de Paula Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.266 de 11.08.2022. B.O. 068/22.
15290 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Valim Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.276 de 23.02.2022 B.O. 068/22.
15291 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Silene Francisquine, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.456 de 19.04.2022 B.O. 068/22.
15292 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Carla Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.459 de 28.03.2022 B.O. 068/22.
15293 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Gouveia de Campos Mariano, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.286 de 16.06.2020. B.O. 068/22.
15294 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Italo Jean da Silva Cunha, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.621 de 04.08.2022 B.O. 068/22.
15295 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.800 de 26.09.2022 B.O. 068/22.
15296 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welington Luan Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.801 de 26.09.2022. B.O. 068/22.
15297 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Wilson Vieira Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.802 de 26.09.2022 B.O. 068/22.
15298 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Galdino Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.803 de 26.09.2022 B.O. 068/22.
15299 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rone de Paiva Rezende, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.804 de 26.09.2022 B.O. 068/22.
15300 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramyssés de Oliveira do Canto Boa Morte, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.805 de 26.09.2022 B.O. 068/22.
15301 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João de Oliveira Verneque, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.806 de 26.09.2022. B.O. 068/22.
15302 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.485 de 28.03.2022 B.O. 068/22.
15303 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayane Kelly Gomes Sant-anna dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.762 de 25.02.2022. B.O. 069/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 068/22.
15304 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Sampaio Rocha, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.783 de 27.07.2022 B.O. 068/22.
15305 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rúben Boechat de Araujo Tenório, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.156 de 01.04.2022 B.O. 068/22.
15306 03/11/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Pereira Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.346 de 23.02.2022 B.O. 068/22.
15307 03/11/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participará da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2022, será da seguinte forma: I - No dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira) o expediente terá início às 11h e se encerrará às 15h; II - No dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira), será considerado ponto facultativo o ponto nas repartições públicas municipais; e, III - No dia 02 de dezembro de 2022 (sexta-feira) o expediente terá início 11h e se encerrará às 15h. Parágrafo Único - Nas repartições públicas municipais que por necessidade de exigências técnicas, caracteres essenciais, emergenciais, escala de revezamento ou por motivos de interesse público, não possam seguir o horário identificado nos incisos I a III, ficará a cargo dos respectivos chefes a definição do horário de expediente alternativo. B.O. 069/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 068/22.
15308 03/11/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão do servidor Fábio Castilho de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 068/22.
15309 03/11/22 Atos Do Orçamento Geral do Município DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2023, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. B.O. 068/22.
15310 03/11/22 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica instituído no âmbito deste município o Núcleo da Escola Federativa sob a forma de uma unidade de gerenciamento de formação, desenvolvimento e gestão de servidores públicos e agentes políticos, à vista do Processo Administrativo nº 11.116/2022, nos termos do presente Decreto. B.O. 068/22.
15311 03/11/22 Atos Do Orçamento Geral do Município SUPLEMENTAÇÃO Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.155,98 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). B.O. 077/22.
15312 03/11/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.026,07 (cento e sessenta e três mil, vinte e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, SMICT, FUNCAM, FMAS. B.O. 075/22.
15286 31/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 667.464,70 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR B.O. 074/22.
15285 28/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 34.521/2022; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Jacqueline Primo Balieiro Diniz Suplente: Rita de Cássia dos Santos Costa Titular: Janette Virgínia Gomes De Luca Suplente: Marcelo Ferreira Lopes - Cadastro Único e Programa Bolsa Família Titular: Kamila Luane da Rocha Suplente: Antonio Carlos Fernandes Salgado - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR Titular: Cátia Fonseca Suplente: Thamiris Sales Almeida - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Evelyn Melo da Silva Suplente: Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 13984/21- B.O. 022/21. Revogado pelo Decreto nº 16015/24.
15285 28/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Secretaria Municipal de Educação Titular: Adriane Müller Suplente: Maria Cristina de Moraes Danelon - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral Titular: Estanislau José Corrêa Filho Suplente: Bruna dos Santos Lopes Vieira REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ Titular: Vanessa Luerte de Souza Suplente: Kellen Rodrigues Ferreira - Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ Titular: Liliane Alves da Silva Suplente: Mikael da Silva Rodrigues Pereira - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: José Nunes Duarte Suplente: Clotildes Zandonadi - Representante de usuários/Bolsa Família Titular: Euza Batista Miranda Suplente: Luciane Pereira de Aguiar - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Célia Regina Ribeiro de Freitas Suplente: Roberto Ferreira Pinto B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 13984/21- B.O. 022/21.
15285 28/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Frente Nacional de Combate ao Câncer - FNCC Titular: Andréa Magalhães Naves da Silva Suplente: Lúcia da Graça Baptista Soares Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.984/2021. B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 13984/21- B.O. 022/21.
15284 26/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Alexandre Souza Almeida, matrícula nº 24.729, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.006/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2022 B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 11198/18 (nomeação)- B.O. 037/18.
15282 25/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2023 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do processo administrativo nº 9056/2021: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Gláucia Lemos da Silva Suplente: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Marcelo Klein dos Santos Suplente: Carlos Roberto de Almeida III- Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Jonas de Jesus Vilarinho Suplente: Leníria Martins da Silva B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 14110/21- B.O. 023/21.
15282 25/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2023 Continuação: V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Cátia Maria Nascimento Pereira Suplente: Débora Gonçalves Costa Azevedo Titular: Maria de Fátima Gonçalves de Freitas Suplente: Rosimeri Huguenin de Miranda VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Eliane da Silva Nascimento Suplente: Jamila Manhães Abushnaf Titular: Bárbara Aparecida Miranda Ferreira Suplente: Maria de Jesus Lamin da Silva VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII - Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flávio Augusto Paim Sampaio B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 14110/21- B.O. 023/21.
15283 25/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento a Pedido Determinar o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Dalton Brandão Bezerra Costa, matrícula nº 25763, à vista do processo administrativo nº 34.239/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2022 B.O. 067/22.
14687 24/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Nicolas Fernando Flávio Luiz de Castro Lopes, matrícula nº 26567, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4590/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2022 B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 13508/20 (nomeação) - B.O. 043/20.
15278 24/10/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revoga o Decreto nº 15.058/2022, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 15058/22- B.O. 041/22-Extra.
15279 24/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Das Revogações Revoga o Decreto nº 15.059/2022, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 15059/22- B.O. 041/22-Extra.
15280 24/10/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22.
15281 24/10/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo Alexandre Sérgio Alves Vieira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22. Revogada pelo Decreto nº 15316/22- B.O. 069/22.
15276 21/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2023 em R$ 144,52 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 7,19 % (sete vírgula dezenove por cento), conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2021 a setembro de 2022. B.O. 066/22.
15277 21/10/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE (2018/2019) Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Resende/RJ: Presidente: Pedro Aguiar Silva Nunes - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende - (APADEVIR). Vice-Presidente: Valdenira Fernandes da Silva - Associação Pestalozzi de Resende (PESTALOZZI). 1ª Secretária: Virgínia Dias Calaes - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB). 2ª Secretária: Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - Secretaria Municipal de Educação (SME/PMR). Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.598/2018. B.O. 067/22. Revoga o Decreto nº 10598/18. Revogada pelo Decreto nº 15349/22 -B.O. 075/22.
15272 20/10/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das Declarações de Utilidades Públicas Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 37.511,19 m² a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda Pouso Alto com área total de 255,61149 ha, registrado sob a matrícula nº 26.580 do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende/RJ, cujas características e confrontações são as seguintes: -Tendo seu ponto de partida A situado na divisa entre a área da Prefeitura Municipal de Resende, e propriedade de Miguel O. Ribeiro e/ou sucessores, traça se uma reta medindo 66,51 m, chega no ponto B com ângulo interno de 139º43-57--, segue confrontando com a área de propriedade de Miguel O. Ribeiro e/ou sucessores medindo 103,15 m, chega no ponto C com ângulo interno 101º48-10-- e segue confrontando com a área remanescente da Fazenda Pouso Alto medindo 40,55 m, chega no ponto D com ângulo interno 155º34-4-- e segue margenado a área remanescente da Fazenda Pouso Alto medindo 254,07 m... B.O. 066/22.
15273 20/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Amaly Quintanilha Sayao Cordeiro, matrícula nº 26.139, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.238/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revoga o Decreto nº 13413/20 (nomeação)- B.O. 039/20
15274 20/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rosiléa da Fonseca, matrícula nº 13.909, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.909/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 066/22. Revoga o Decreto nº 780/04 (nomeação).
15275 20/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Marcia Fernandes Castro Locateli, matrícula nº 20.597, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.890/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 066/22. Revoga o Decreto nº 7150/13 (nomeação)- B.O. 034/13.
15179 19/10/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Resende, com fulcro no Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22/11/2021, para o biênio 2022/2024: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Catia Costa da Fonseca (Presidente) Suplente: Cíntia Emi Inagaki II - Secretaria Municipal de Indústria Titular: Dênis de Azevedo Cardoso Suplente: Silvania Carvalho Brandão III - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Caroline Provazi Junqueira Suplente: Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria José Martins Suplente: Ivanilda Brum Leal Cruz V - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR Titular: Rosalina Mendes Coutinho Sampaio Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 15128/22- B.O. 054/22. Revogado pelo Decreto nº 15.423 de 15 de fevereiro de 2023.
15260 18/10/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECRETA A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO ¿DIA DO SERVIDOR PÚBLICO¿ PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2022, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano. B.O. 066/22.
15261 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.059.965,52 (trinta milhões, cinqüenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SME, SEMEL, EDUCAR, FMAS, FMTRAN. B.O. 074/22.
15262 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.737.724,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/22.
15263 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.362.700,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. B.O. 074/22.
15264 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.472.924,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O. 074/22.
15265 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 814.146,97 (oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 074/22.
15266 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.874.502,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dois reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 074/22.
15267 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.665.194,88 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, SMEL, SMICT, SMOSP, CONFIAR, FUNCAM, SANEAR, FCCMM, FMAS. B.O. 075/22.
15268 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 262.498,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 074/22.
15269 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município SUPLEMENTAÇÃO Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro ,mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações FMAS... B.O. 077/22.
15270 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 074/22.
15271 18/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 959.245,00 (novecentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações: CMR B.O. 067/22.
15258 14/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.771/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 066/22. Revoga o Decreto nº 10963/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
15259 14/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.787,82 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 074/22.
15257 13/10/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. Ficam nomeados os membros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2021 a 2023: Presidente: Yohana Mazza - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Vice-Presidente: José Gomes da Silva Filho - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende; 1ª Secretário: Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; e 2ª Secretária: Maria Vanusa Muniz - Cruz Vermelha Brasileira - Resende/RJ. Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.682/2022 B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 14682/22-B.O. 004/22.
15251 10/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Flávia Martins de Menezes, Médico, matrícula nº 11.757, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 064/22.
15252 10/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Rosângela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, ocupante do cargo de Educador Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.892/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2022. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18.
15253 10/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Alyne Lucia da Silva Casalli, matrícula nº 24.002, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.882/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2022. B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 10315/17 (nomeação)- B.O. 039/17.
15254 10/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Callianne de Oliveira Rocha, matrícula nº 26.739, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.039/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 14221/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
15255 10/10/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020 I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023.
15255 10/10/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Heverton Amaral Landim Suplente: Caroline Borin Obens - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Glaucia Miranda Neves Suplente - Fernanda de Brito Cazumba III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023.
15255 10/10/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Kaio Márcio Resende de Paiva Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jayme Corrêa de Mattos Neto Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.580/2021. B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023.
15256 10/10/22 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Carla Cristina Silva, matr. 19.044; b) Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 22.930. d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298; e) Monique dos Santos Freitas, matr. 15.151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778; g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272. II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matr. 11.722. Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13.083, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.22. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.228/2021. B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21. Revogam-se através Decreto n° 15.418 - B.O. 011/2023.
15237 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Nunes Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.277 de 16.06.2020 B.O. 063/22.
15238 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Henrique Martins Soares, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.279 de 16.06.2020 B.O. 063/22.
15239 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.278 de 16.06.2020 B.O. 063/22.
15240 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Archila da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapia Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.637 de 03.06.2022. B.O. 063/22.
15241 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júllia Ramalho Gonçalves, para ocupar o cargo de Fisioterapia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.461 de 28.03.2022 B.O. 063/22.
15242 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Andréa Lima Chagas, para ocupar o cargo de Fisioterapia Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.944 de 02.07.2022 B.O. 063/22.
15243 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Vicente Silva de Melo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.620 de 04.08.2022 B.O. 063/22.
15244 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Aparecida de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.486 de 28.03.2022 B.O. 063/22.
15245 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Sahala Campos Balbino, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.157 de 01.04.2022. B.O. 068/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
15246 06/10/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Rezende Alves Magalhães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.454 de 28.03.2022 B.O. 063/22.
15247 06/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Islaura Hermógenes Domingos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13.854, conforme dispõe o art. 188, inciso II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 063/22.
15248 06/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Patrícia Maria Xavier da Silva Reis, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, conforme dispõe o art. 188, inciso II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 063/22.
15249 06/10/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 15.152, de 08 de setembro de 2022, o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Moreira de Souza Klein, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.596 de 24.02.2022. B.O. 063/22. Revoga o Decreto nº 15152/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
15250 06/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 336.323,89 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR, FMAS, FMTRAN, FUNDICIDADE, FMIA, FUTURES, PJAGM, SMA, SMOSP. B.O. 074/22.
15250 06/10/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 15250 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 336.323,89 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMA ENC.GERAIS DA PMR EDUCAR FMAS FMTRAN FUNCIDADE FMIA FUTURES LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.023,89 (trezentos e trinta e sete mil, vinte três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMA ENC.GERAIS DA PMR CONFIAR EDUCAR FMAS FMAS FMTRAN FUNCIDADE FMIA FUTURES. B.O. 006/23.
15235 05/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 24.811, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.358/22. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2022 B.O. 063/22. Revoga do Decreto nº 11322/18 (nomeação)- B.O. 047/18.
15236 05/10/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Izabel Almeida de Mendonça, matrícula nº 27.372, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.038/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2022 B.O. 063/22. Revoga o Decreto nº 14958/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
15234 23/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.640,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, AMAR, FMAS, SMASDH, AMAR B.O. 067/22.
15231 22/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão do Servidor Determinar a demissão do servidor Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 061/22.
15232 22/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Soraia Raimundo Martins Silva, matrícula nº 25.982, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.464/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022. B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 13216/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
15233 22/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalton Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.283 de 16.06.2020 B.O. 061/22.
15230 21/09/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ- BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 061/22.
15228 20/09/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE/RJ Ficam nomeados os conselheiros e suplentes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Resende/RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 2.687/2019: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Emerson Cunha do Nascimento Suplente: George Mendonça da Costa - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon Suplente: Alessandra Souza Martins - Secretaria Municipal de Obras Titular: Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Silvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça Suplente: Érika Ramos Jorge - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Marlisa Ramos Oliveira Suplente: Marília Costa dos Santos B.O. 061/22. Revoga o Decreto nº 3651/16- B.O. 041/16. Revogada pelo Decreto nº 15348/22- B.O. 074/22.
15228 20/09/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE/RJ. Continuação: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - Associação dos Autistas de Resende (AMAR) Titular: Marisa de Almeida Soares Siqueira Suplente: Ângela Merice Almeida Santos - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR) Titular: Maria das Graças de Oliveira da Silva Mateus Suplente: Rita de Cássia da Silva Fortunato - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR) Titular: Pedro Aguiar da Silva Nunes Suplente: José Gomes da Silva Filho - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Virgínia Dias Calaes Suplente: Michel Haddad - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Valdenira Fernandes da Silva Suplente: Tatiana Vicente de Lima Ribeiro Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.651/2016. B.O. 061/22. Revoga o Decreto nº 9651/16- B.O. 041/16. Revogada pelo Decreto nº 15348/22- B.O. 074/22.
15229 20/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 810.543,48 (oitocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/22.
15225 19/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a exoneração do servidor Ezomar dos Santos, CPF 499.287.167-49, conforme dispõe o art. 189, IV da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 B.O. 060/22-Extra.
15226 19/09/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-Extra. Revoga os Decretos nºs 15012/22- B.O. 041/22 e 15078/22- B.O. 051/17. Revogado pelo Decreto nº 15.700 de 06 de outubro de 2023.
15227 19/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.742.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil reais), para as seguintes dotações: SMA B.O. 067/22.
15221 16/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão do servidor Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 18.173, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 059/22.
15222 16/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão do servidorRafael Júlio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 059/22.
15223 16/09/22 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica criada a Comissão Organizadora da LIII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo. Vice-Presidente: Júlio César Barbosa da Silva - Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito Membros: Vinícius Cibien de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural; Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Administração; Rogério Madureira Stefano - Sub Procurador Geral do Município; Tiago Vieira Martins da Silva - Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Thomas Elson Landim Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; Kaio Márcio Resende de Paiva - membro da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Eduardo Mendes Viana de Lima - Consultor Especial - Secretaria Municipal de Governo; Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos; B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 14873/22- B.O. 027/22. Revogado através do Decreto n° 15572/2023 - B.O. 038/2023.
15223 16/09/22 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: - Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; e, - Érika Matos Bastos Menegatti - Superintendente de Administração e Finanças. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.873/2022. B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 14873/22- B.O. 027/22.
15224 16/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. B.O. 059/22.
15218 15/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Nilda Francisco Camilo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.364 de 17.06.2020 B.O. 059/22.
15219 15/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiara Cristina Mota Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.347 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15220 15/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.030,32 (cinco mil, trinta reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, AMAR B.O. 067/22.
15180 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giovanna dos Anjos Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.648 de 21.01.2022. B.O. 059/22.
15181 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.761 de 25.02.2022. B.O. 059/22.
15182 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Vailante da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.755 de 25.02.2022 B.O. 059/22.
15183 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreina Aparecida dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.657 de 22.01.2022 B.O. 059/22.
15184 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Ramos de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.760 de 25.02.2022 B.O. 059/22.
15185 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.758 de 25.02.2022 B.O. 059/22.
15186 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Fazollo de Oliveira e Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.757 de 25.02.2022 B.O. 059/22.
15187 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Fernandes Santos Diniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.751 de 25.02.2022. B.O. 059/22.
15188 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eneila Gonçalves Silva dos Anjos, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.482 de 24.02.2022 B.O. 059/22.
15189 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Durval Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.735 de 11.05.2021 B.O. 059/22.
15190 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vitória Pereira Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.578 de 21.05.2020. B.O. 059/22.
15191 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamar Santos Varejão, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.580 de 21.05.2020 B.O. 059/22.
15192 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Elisabete do Rosário Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.475 de 12.08.2020. B.O. 059/22.
15193 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Torres Ritton, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.264 de 23.02.2022. B.O. 059/22.
15194 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Borges Nogueira Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.277 de 23.02.2022. B.O. 059/22.
15195 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.275 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15196 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Estigarríbia Buss Macedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.274 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15197 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Camargo de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271 de 23.02.2022. B.O. 059/22.
15198 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luís Ricardo Xavier Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15199 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natiele Santos de Lima Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.268 de 23.02.2022. B.O. 059/22.
15200 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucio Albert Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.265 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15201 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Francisca Ferreira Amaral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.301 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15202 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. B.O. 059/22.
15203 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Rodrigues, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.404 de 11.02.2022 B.O. 059/22.
15204 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.452 de 19.04.2022. B.O. 059/22.
15205 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emiliana Serpa de Azevedo Farias de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.457 de 19.04.2022 B.O. 059/22.
15206 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselene Aparecida Ribeiro Campos Brito, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.450 de 19.04.2022 B.O. 059/22.
15207 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isiara Ferreira Viana Paschoal, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 B.O. 059/22.
15208 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia de Melo Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.455 de 19.04.2022 B.O. 059/22.
15209 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Bezerra de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 B.O. 059/22.
15210 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonisson Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020 B.O. 059/22.
15211 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gutemberg Domingos Soares, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.282 de 16.06.2020 B.O. 059/22.
15212 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erico Pedro da Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.241 de 10.02.2022 B.O. 059/22.
15213 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Bertholato Ferreira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.154 de 01.04.2022 B.O. 059/22.
15214 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Freitas Miranda, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.349 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15215 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza de Oliveira Melo Sant-anna, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.350 de 23.02.2022 B.O. 059/22.
15216 14/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele da Silva Pecoraro, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.590 de 24.02.2022 B.O. 059/22.
15217 14/09/22 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary International, Sr. Luiz Carlos Favaro, ano rotatório 2022/2023, do Distrito 4571, que estará em visita oficial em nosso município no período de 19 a 20 de setembro deste ano B.O. 059/22.
15177 13/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Patrícia Aparecida da Silva, matrícula nº 26.596, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.822/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 B.O. 059/22.
15178 13/09/22 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) MODIFICA OS VALORES DAS UNIDADES TAXIMÉTRICAS (UT) E VALOR DA FRAÇÃO NUMÉRICA ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 8.578/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAXÍMETRO PELOS TÁXIS. A unidade tarifária (UT) para o serviço de transporte de passageiros, por táxis, passa a vigorar com os seguintes valores: I - Valor inicial de marcação, denominada BANDEIRADA, quando acionado o taxímetro, a R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos); II - UT KM 1 denominado TARIFA 1 ou BANDEIRA 1, a R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos); III - UT KM 2 denominado TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, a R$ 4,41 (quatro reais e quarenta e um centavos); IV- PARADA, denominada TARIFA HORÁRIA ou HORA PARADA, a R$ 20,32 (vinte reais e trinta e dois centavos) por hora, parado, à disposição. V - O transporte de bagagens para passageiros, em peso total superior a 10 (dez) quilogramas, faculta ao TÁXI a cobrança de adicional equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da BANDEIRADA, para cada 10 (dez) quilogramas de excesso à franquia de carga B.O. 059/22. Fica autorizada a TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, estipulada no Decreto Municipal nº 8.578/15- B.O. 019/15.
15179 13/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: VI Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Titular: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio Ficam convidados a participar do Comitê um representante de cada entidade a seguir indicada: I Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende; II Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende; III Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende; IV DETRAN; V Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos); e VI Fundação Leão XIII. Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572, de 22/11/21, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.22. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15179/22. B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 15128/22- B.O. 054/22. Revogado pelo Decreto nº 15.423 de 15 de fevereiro de 2023.
15149 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerri Adriane Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.280 de 16.06.2020 B.O. 056/22.
15164 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alana Corrêa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.473 de 19.04.2022. B.O. 058/22.
15165 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thays Carolina Roza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.464 de 28.03.2022 B.O. 058/22.
15166 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Balbino, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.466 de 28.03.2022 B.O. 058/22.
15167 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.449 de 19.04.2022. B.O. 058/22.
15168 09/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia de Oliveira Silva Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.458 de 19.04.2022. B.O. 058/22.
15170 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, matrícula nº 25.336, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.798/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12194/19 (nomeação)- B.O. 025/19.
15171 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Beatriz das Neves Bernardes Coutinho, matrícula nº 25.301, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.705/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12075/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
15172 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Carlos Natal dos Santos, matrícula nº 12.219, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.185/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2022 B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 715/02 (nomeação).
15173 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Eduardo Pamplona dos Santos, matrícula nº 11.671, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.956/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 185/02 (nomeação).
15174 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Claudia Martins Sadde Pinto, matrícula nº 12.548, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.081/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 B.O. 059/22.
15175 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Patrícia Rose de Mirandella Byron, matrícula nº 26.760, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.729/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
15176 09/09/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lilian Modesto de Souza Machado, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.613/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 059/22.
15150 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Alberto de Sousa Leal Guimarães, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.144 de 15.04.2020. B.O. 058/22.
15151 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre de Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020. B.O. 058/22.
15151 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020 B.O. 059/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
15152 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Moreira de Souza Klein, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.596 de 24.02.2022 B.O. 058/22. Revogada pelo Decreto nº 15249/22- B.O. 063/22.
15153 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Cabral de Asevêdo Fontana, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.588 de 24.02.2022 B.O. 058/22.
15154 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Edvania Barbosa Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.205 de 01.06.2020. B.O. 058/22.
15155 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, de 28 de outubro de 2015, Renata Cordeiro Dutra, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.547 de 20.01.2022 B.O. 058/22.
15156 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Nogueira Ferreira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.636 de 03.06.2022 B.O. 058/22.
15157 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélio Ricardo Moreira Silva Junior, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.233 de 10.02.2022 B.O. 058/22.
15158 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Santos Benedito, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.230 de 10.02.2022 B.O. 058/22.
15159 08/09/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Gotlieb, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.465 de 28.03.2022 B.O. 058/22.
15160 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para a seguinte dotação: SMA, CGM B.O. 067/22.
15161 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.479,45 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 067/22.
15162 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.855,05 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/22.
15163 08/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 192.299,16 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Com base no Art. 3º do Decreto nº 14.573, de 22 de novembro de 2021, que institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, nomeia-se através de ato do Chefe do Poder Executivo, os seguintes representantes indicados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende para a composição deste Comitê: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado - Assistente Social, Diretora da Proteção Especial - matrícula nº 18.758 (Coordenador) Suplente: Beatriz Andrade Nunes - Psicóloga, Coordenadora do Abrigo Municipal para pessoa em Situação de Rua Adulta e Famílias - matrícula nº 27.020 II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565 Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354 B.O. 058/22. Revogado pelo Decreto nº 15930 de 13 de março de 2024.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Dênis de Azevedo Cardoso - matrícula nº 23.565 Suplente: Mauro Campos - matrícula nº 26.354 III - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando - Assistente Social, Coordenadora do Consultório na Rua - matrícula nº 21.279 Suplente: Samir Gaione de Faria - Assistente Social, Coordenador do CAPSad - matrícula nº 21.279 IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira - matrícula nº 5.969 Suplente: Sueli de Paula e Silva - matrícula nº 21.166 V - Superintendência Municipal de Ordem Pública e Guarda Civil Municipal de Resende Titular: Rosana Souza Alves - matrícula nº 20.426 Suplente: Valmir Ribeiro de Azevedo - matrícula nº 8.305 VI - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Luciana da Silva Andrade - Assistente Administrativo - matrícula nº 25.602 B.O. 058/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Suplente: Weylla Viana Rangel - matrícula nº 27.111 VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Ivone Celestina Guimarães - matrícula nº 15.070 Suplente: Rosalina Mendes Coutino Sampaio - matrícula nº 19.817 Art. 2º - A sociedade civil terá cinco representantes indicados pelos titulares das Organizações da Sociedade Civil, aos quais serão nomeados através deste Decreto pelo Chefe do poder Executivo, membros titulares e suplentes, sendo priorizada a participação do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende e de Organizações que tenham como finalidade o trabalho com pessoas em situação de rua, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, a saber: I - Conselho Municipal de Assistência Social Titular: Vanessa Luerte de Sousa Suplente: Roberto Ferreira Pinto II - Organização dos Advogados do Brasil (OAB) - Resende Titular: Daniela de Oliveira Valente - OAB/RJ 186.158 Suplente: Sabrina Rabelo de Almeida - OAB/RJ 182.054 B.O. 058/22.
15169 08/09/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: III - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável -Evoluir Titular: Roberto da Silva Santos Suplente: José Olímpio da Silva Costa IV - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Titular: Edicéia de Oliveira Fontelha Suplente: Sandra Aparecida Barbosa dos Santos V - Paróquia Sagrada Família Titular: Marcos Ricardo da Silva Santos Suplente: Valéria Gouvêa dos Santos B.O. 058/22.
15147 01/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.365,33 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, FUNCAM B.O. 067/22.
15148 01/09/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMASDH B.O. 067/22.
15139 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15140 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.451.000,00 (cento e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, SMEL, SMOSP, CONFIAR, SANER, EDUCAR, FCCMM, FMAS, FMS B.O. 062/22.
15141 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.511.379,45 (onze milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15142 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.569.432,19 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 063/22.
15143 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.938,80 (oito mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 062/22.
15144 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.846.549,10 (sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15145 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 062/22.
15145 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.571,16 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 063/22.
15146 31/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.584.300,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 062/22.
15130 26/08/22 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL DR. JORGE MIGUEL JAYME. Fica instituída nos termos do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2022, estabelecido entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Resende, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme. A Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, unidade administrativa do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada no Sítio Bom Destino, s/nº, Toyota e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 054/22.
15131 26/08/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. Ficam nomeados para a presidência do Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende/RJ, para o período do biênio 2022/2024, os servidores abaixo relacionados: Presidente: César Ricardo Aureliano Laurindo Vice-Presidente: Valmir Ribeiro Azevedo Secretaria-Executiva: Rosana Souza Alves B.O. 054/22.
15132 26/08/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogação Revogar o Decreto nº 15.024, de 18 de julho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.904 de 26.01.2022. B.O. 054/22.
15133 26/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.451 de 19.04.2022 B.O. 054/22.
15134 26/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Determinar o desligamento da servidora Tayna da Silva Vieira matrícula nº 25.765, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.451/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
15135 26/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.141/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 12749/20 (nomeação)- B.O. 001/20.
15136 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 894.141,27 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15137 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.127.333,69 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15138 26/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.174.726,78 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte seis reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15129 24/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Rosana Maria de Oliveira Baia, matrícula nº 26.028, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.098/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 13267/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15127 23/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Leonardo Siqueira de Faria, matrícula nº 20.650, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.624/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22. Revoga o Decreto nº 7177/13 (nomeação) -B.O. 035/13.
15128 23/08/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Resende, com fulcro no Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22/11/2021, para o biênio 2022/2024: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Emanuele Dalpra Afonso (Presidente) Suplente: Cíntia Emi Inagaki II - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Manoela Teixeira Netto III - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Caroline Provazi Junqueira Suplente: Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria José Martins Suplente: Ivanilda Brum Leal Cruz V - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR Titular: Rosalina Mendes Coutinho Sampaio Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22.
15128 23/08/22 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: I - Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende; II - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende; III - Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende; IV - Detran; V - Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos); VI - Fundação Leão XIII. Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572/2021, de 22.11.2021, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas. Este Decreto entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 04.02.2022. B.O. 054/22. Revogada pelo Decreto nº 15179/22 -B.O. 059/22.
15126 22/08/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidades Públicas Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.654,83 m² a ser desmembrada do imóvel com área total de 20.007,79 m², situada na Estrada Resende - Riachuelo, registrada sob a Matrícula n° 32.139 no 2° Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende/RJ, registrado em nome de CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujas características e confrontações são as seguintes: iniciando no ponto nº 04, conforme planta constante no processo administrativo nº 27.283/2022, segue margeando a Estrada Resende-Riachuelo e medindo 105,92m2, chega-se ao ponto nº4-A, onde deflete 95º24-13- a direita, segue confrontando com a área remanescente do Sítio Bom Destino e medindo 14,78m chegase ao ponto nº4-B, onde deflete 83º 42- 34-- a direita, segue confrontando com a área remanescente da área 2, matricula nº 32.139, e medindo 107,10m chega-se ao ponto 4-C, onde deflete 100º04-15" a direita... B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 15333/22-B.O. 071/22.
14983 19/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.161,25 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 052/22.
15120 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rafael Luiz Gastão da Silva, matrícula nº 25.546, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.275/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 12422/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
15121 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Laísa Alves de Souza, matrícula nº 26.008, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.820/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13299/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15122 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar por falecimento o servidor Edson Luis Ferraz, matrícula nº 12.049, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.983/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 220/02 (nomeação).
15123 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Efrem Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.743, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.019/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 8616/15 (nomeação)- B.O. 023/15.
15124 19/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Luiz Carlos da Silva Junior, matrícula nº 24.690, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.643/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 11187/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
15115 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Andresa da Silva Bezerra, matrícula nº 26.075, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.486/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022. B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13369/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
15116 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rodrigo de Rezende Teixeira Maciel, matrícula nº 26.037, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.082/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 13300/20 (nomeação)- B.O. 029/20.
15117 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Andressa de Abreu Avelino, matrícula nº 26.494, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.137/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13859/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
15118 15/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.243/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Revoga o Decreto nº 13493/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
15119 15/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: RESEN-PREVI. B.O. 062/22.
14962 13/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bienita Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.746 de 25.02.2022. B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
15113 12/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.254,41 (cento e quatorze mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 063/22.
15114 12/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.923.710,82 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 062/22.
15105 10/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Pedro Paulo Reginatto Falcão, matrícula nº 25.150, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.970/2022 Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2022 B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11889/19 (nomeação)- B.O. 015/19.
15106 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.501/2017 B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10501/17- B.O. 051/17.
15107 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.298/2018. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 11298/18- B.O. 044/18. Revogado pelo Decreto nº 15.462 de 17 de março de 2023.
15108 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Tecnologia e Informação, Márcio de Souza Silvestre, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10504/17- B.O. 051/17.
15109 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Pedagógica, Mário José Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.522/2017. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 10522/17- B.O. 051/17.
15110 10/08/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, Rita de Cássia dos Santos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.504/2017 B.O. 051/22.
15111 10/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público: Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023.
15111 10/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: II - Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Tiago José Bandeira Sales Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n° 14.738/2022. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14738/22-B.O. 013/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15535 de 19 de maio de 2023.
15112 10/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.140.193,78 (dois milhões, cento e quarenta mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15104 09/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 11009/2017: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular - Yohana Mazza Suplente - Leonardo Pereira Tavares Secretaria Municipal de Educação: Titular - Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos Suplente -José Luis Quimente Oliveira Júnior Secretaria Municipal de Saúde: Titular - Wesley Abel Mariano Suplente - Caroline Provazi Junqueira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias: Titular - Gabrielle Freitas Dias Suplente - Silvânia Carvalho Brandão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular - Carlos Eustáquio Cunha Suplente - Mônica de Jesus Soares Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular - Weylla Viana Rangel Suplente - Franciele Izabel Campbell Rodrigues B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21. Revogado pelo Decreto nº 15.480 de 03 de abril de 2023.
15104 09/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM): Titular Mônica Careli Gomes de Melo Suplente Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza Representantes Não Governamentais: Asilo Nicolino Gulhot: Titular André Luis da Costa Suplente Renata Louzada Mota Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR): Titular José Gomes da Silva Filho Suplente Emerson Cunha do Nascimento Cruz Vermelha Brasileira: Titular Maria Vanuza Muniz Suplente Alex Bruno da Veiga Guimarães Paróquia São Sebastião: Titular Maria Helena Soares Suplente Carlos Roberto Costa Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Titular Ana Lia Guimarães Suplente Edicéia de Oliveira Fontenela Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos): Titular Ângela Maria Ribeiro Ferraz Suplente Bebiana Laura dos Santos União Brasileira de Mulheres (UBM): Titular Maria Isabel da Cruz Suplente Priscila Cristiane Messias Pereira Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/21. B.O. 051/22. Revoga o Decreto nº 14568/21-B.O. 059/21.
15103 08/08/22 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Marcia Cristina Guedes Galhano, Professora Docente I, matrícula nº 26.752, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 051/22.
15099 05/08/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.470 de 19.01.2022. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação B.O. 049/22.
15100 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.654.944,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: SMG, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSP, SMOP, SMDR, SMICT. B.O. 062/22.
15101 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.001.020,00 (dois milhões, um mil e vinte reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS B.O. 062/22.
15102 05/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.673,70 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 062/22.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 25.445/2022, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manuela Teixeira de Melo Suplente: Letícia de Carvalho Almodova - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR 1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22-B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Carina Alves do Nascimento Suplente: Alessandra Barão Gomes Rodrigues REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Ângela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15095 04/08/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CCEEF- Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Maria Z. Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.887/2022. B.O. 049/22. Revoga o Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. Revogado pelo Decreto nº 15.464 de 20 de março de 2023.
15096 04/08/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Guilherme Venâncio Palley Guimarães, matrícula nº 22.132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.754/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
15097 04/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.482,94 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN B.O. 063/22.
15098 04/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.546.017,28 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: SMOSP, AMAR B.O. 062/22.
15093 03/08/22 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS REFERENTES AO LOTEAMENTO DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, SITUADO NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, APROVADO PELO DECRETO MUNIICPAL Nº 083, DE 11 DE MAIO DE 1998, POR MOTIVO DE CADUCIDADE Ficam desafetadas as áreas públicas referentes ao loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Garças-, de propriedade CHS Construção Ltda., situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/1998 e Decreto Municipal de Aprovação nº 083, de 21 de maio de 1998 B.O. 049/22.
15094 03/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para as seguintes dotações: SANEAR SANEAR B.O. 052/22.
15091 02/08/22 Dos Conselhos Municipais EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, do município de Resende. Fica composto o Conselho Tutelar do Município de Resende com os seus respectivos membros Titulares e Suplentes, eleitos no processo eleitoral unificado, convocados e empossados pelo CMDCAR, na seguinte forma. I - Conselheiros Titulares Paulo César Rodrigues José Henrique Vale Freire Maria Elena de Almeida Rabelo Maria do Bom Sucesso Soares Costa Flávio Paim Sampaio II - Suplentes Wanderléia Tavares Maria de Fátima Santos Alcione Ferreira Vieira de Souza Luis Antônio Fidélix Nelson Ricardo Paulino Eloísa Cristina de Moraes Benjamin Cássia Cardoso Gisele Ladeira Carlos Antônio da Silva Sousa O mandato dos Conselheiros Titulares será de 04 (quatro) anos, de 10/01/20 a 09/01/24, nos termos a Lei Federal 8069/90. Os Conselheiros Tutelares, no exercício de suas atribuições, perceberão a título de gratificação, o valor mensal equivalente ao nível de CC1 do quadro de servidores da Adm. Municipal. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15/07/22. B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
15083 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 626.039,67 (seiscentos e vinte seis mil, trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15084 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 683.841,67 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/22.
15085 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.075.405,22 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15086 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 333.156,21 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15087 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 433.033,87 (quatrocentos e trinta e três mil, trinta e três reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15088 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.101,59 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e um reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 062/22.
15089 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.385,64 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 062/22.
15090 01/08/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.333.793,84 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 062/22.
15092 01/08/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Diretor Geral da Santa Casa nos termos do Decreto nº 8.887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros: - Nicolau Moises Neto, Médico, CPF: 082.034.017-08, RG: 10290371-3 DIC/RJ - Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Kaio Márcio Resende de Paiva, Diretor Geral da Santa Casa, CPF, 117.497.737-08, RG: 22456708-1, DETRAN-RJ - Gustavo Martins Pereira Alves, Médico, CPF: 101.187707-48, RG 12127325-4 IFP/RJ - Superintendente municipal de Atenção Especializada; - Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF: 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; - Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF: 086.426.068-78, RG: 15.107.546 SSP/SP; - Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22. Revogado pelo Decreto nº 15.612 de 04 de Agosto de 2023.
15092 01/08/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.857, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: -Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DETRAN/RJ. A Comissão de que trata este Decreto terá por finalidade o cumprimento das obrigações previstas no Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende. Serão gratuitas e consideradas de relevante interesse público as atividades desenvolvidas pelos membros da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.857 de 12.05.2022. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 15092/22- B.O. 026/22.
15077 29/07/22 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Suspensão de Servidor Determinar a aplicação da pena de Suspensão pelo período de 05 (cinco) dias, com base no artigo 184, II, da Lei nº 3.210/2015, em face do servidor Germano Flores Corbolan, Técnico de Processamento de Dados, matrícula nº 25.472. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 049/22.
15078 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.505/2017 B.O. 048/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10505/17- B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra.
15080 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.508/2017. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10508/17- B.O. 051/19.
15081 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moises Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.714/2019. B.O. 047/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12714/19- B.O. 055/19.
15082 29/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, José Luiz Mirra Filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.236/20. B.O. 047/22-EXTRA.
15073 28/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, Carlos Eduardo de Almeida Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 044/22.
15074 28/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, ocupante do cargo de Técnico de Prótese Dentária, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.085/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 2133/02.
15075 28/07/22 Do Regulamento dos Tributos Municipais Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal. O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022 B.O. 045/22. Revoga o Decreto nº 14797/22-B.O. 017/22.
15076 28/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.227,28 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15072 27/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.931.774,13 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021: I - Representantes do Governo Municipal - Secretaria Municipal de Administração - SMA: Presidente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN: Titular: Júlio César Barbosa da Silva Suplente: Regiane do Rosário da Silva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU: Titular: Sérgio Ferreira Milward de Andrade Suplente: Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP: Titular: Bruno Neves Teixeira Suplente: Vitor Moura Santos - Secretaria Municipal de Educação - SME: Titular: José Rosino da Cunha Suplente: Nelson Alves Madeira - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR: Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura Suplente: Hildebrando Martini Júnior B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: II - Câmara Municipal de Resende: Titular: Marcelo Serpa Salviano Suplente: Ronaldo de Mesquita Moreira III) Representantes não Governamental: - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários: Titular: Laurimiro Cordeiro de Souza Suplente: Nilton César Gomes Rocha - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul Fluminense - SULCARJ: Não houve indicação -SICOMÉRCIO Titular: Deyvison Carvalho Costa Suplente: Oriel Flecher Lopes - Sistema FIRJAN Titular: Maria do Carmo Silva Drumond Novaes Suplente: Danilo dos Santos Dantas - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende - CDL Titular: Victor Sauerbronn Gonçalves Suplente: Renan Henrique Rodrigues Siqueira - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte Suplente: Raed Jawdat Ezzapa Ali - Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda Titular: Rodrigo Ferreira Camargo Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva Júnior B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: - Associação do Transporte Escolar de Resende - ATER Titular: Vera Lúcia Rodrigues Thaumaturgo Suplente: Gean Carlos dos Santos - Associação dos Motoristas de Táxi de Resende Titular: Flávio Paulino da Silva Suplente: Fábio Nunes Pereira Fonseca IV - Representantes da Federação das Associações de Moradores - FAMAR - Membro da Diretoria Executiva da FAMAR 01 -Titular - Paulo César da Costa Suplente - Luís Otávio de Morais - Associação de Moradores da Itapuca; 02 -Titular -Marcelo Alves da Silva Suplente -Valdene José Nogueira; 03 -Titular -Edson Luis da Silva Suplente -Mauri José de Freitas Lopes; 04 - Titular -Rui Siqueira Paiva Suplente -Antônio Gonçalves Coutinho; 05 -Titular -Cloves Antônio Alves Suplente -Marco Iran Bezerra; 06 -Titular -Alexandre Kennedy Andrade Filho Suplente -Adriano Carvalho de Sá; 07 -Titular -Jorge Herculano Fernandes da Silva Suplente -Suelen Cristine R. Fernandes da Silva; e 08 -Titular -Rosilane Corrêa Suplente - Irene Nogueira dos Santos. B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.
15064 26/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN) Continuação: V - REPRESENTANTES DOS DISTRITOS DE RESENDE a) Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande - AMA-VG Não houve indicação b) Associação de Moradores da Serrinha Titular: Alex Ribeiro de Souza Suplente: Wagner Zanini c) Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Visconde de Mauá Não houve indicação d) Associação de Moradores de Engenheiro Passos - AMAE Titular: Elisane Martins dos Santos Suplente: Donizete Pacheco Veiga e) Associação de Moradores da Vila da Fumaça Não houve indicação Fica designada Jéssica Freitas da Silva, para secretariar o Conselho. Art. 3º - Os integrantes do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos admitindose uma recondução. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.307/2021 B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22.
15065 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor Geral do Município, Ronaldo Gomes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.516/2017 B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10516/17- B.O. 051/17.
15066 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.136/2020 B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13136/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15409 de 09 de Fevereiro de 2023.
15067 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Júlio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.490/2017. B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10490/17.
15068 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Defesa Civil Flávio Germano da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
15069 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.489/2017 B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10489/17.
15070 26/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO, do fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.137/2020. B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13137/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15.410 de 09 de Fevereiro de 2023.
15071 26/07/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.202,22m² a ser desmembrada do imóvel com área total de 133.297,43m² situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente em um dos lados a Rua Paolo Capitâneo, registrado sob a Matrícula n° 4420 no 4° Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14739/22- B.O. 011/22.
15063 25/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.452.885,46 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/22.
15056 20/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.011/2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15011/22- B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15.411 de 09 de Fevereiro de 2023.
15057 20/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022. B.O. 041/22- Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.040/2022. Revogado pelo Decreto nº 15412 de 09 de Fevereiro de 2023.
15058 20/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo,Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Decreto nº 15278/22- B.O. 067/22.
15059 20/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o 15.041/2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 15279/22- B.O. 067/22.
15060 20/07/22 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.310, DE 06 DE JULHO DE 2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17.212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.310 de 06.07.2021. B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 14310/21 -B.O. 038/21. Revoga o Decreto nº 14310/21- B.O. 038/22. Revogado pela Decreto nº 15597 de 21 de julho de 2023.
15061 20/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 5909/12 (nomeação)- B.O. 029/12.
15009 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.856.355,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15010 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.472/2017 B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10472/17.
15011 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.470/2017 B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10470/17. Revogada pelo Decreto nº 15056/22- B.O. 041/22-Extra.
15012 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.484/2017 B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10484/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra.
15013 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Comunicação Social e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.990/2018. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10990/18.
15014 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.818/2021. B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13818/21.
15015 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.514/2017. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10514/17- B.O. 051/17.
15016 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinícius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.296/2018 B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 11296/18- B.O. 044/18. Revogado pelo Decreto nº 15.959 de 01 de abril de 2024.
15017 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.947/2018 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10947/18.
15018 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.014/2018. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11014/18.
15019 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.809/2022. B.O. 041/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14809/22- B.O. 019/22.
15020 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.810/2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14810/22- B.O 019/22.
15021 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.471/2017. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10471/17.
15022 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Valdirene da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.381 de 17.03.2022. B.O. 042/22.
15023 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nely Marcelina Gonçalves, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.034 de 27.01.2022. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
15024 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende à vista do processo administrativo nº 4.904 de 26.01.2022 B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15132/22- B.O. 054/22.
15025 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Correa Baptista Pinto, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.235 de 10.02.2022 B.O. 042/22.
15026 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciela Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.466 de 19.01.2022 B.O. 042/22.
15027 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Gomes Pereira Miranda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.756 de 25.02.2022 B.O. 042/22.
15028 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Pâmela Santana Pereira Batista Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.669 de 16.02.2022 B.O. 042/22.
15029 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Alexandre dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.231 de 10.02.2022. B.O. 042/22.
15030 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Roberto Costa da Silva, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.234 de 10.02.2022. B.O. 042/22.
15031 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Barbosa Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.236 de 10.02.2022. B.O. 042/22.
15032 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.028 de 08.02.2021 B.O. 042/22.
15033 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.029 de 08.02.2021. B.O. 042/22.
15034 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taisa Cristina Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.030 de 08.02.2021 B.O. 042/22.
15035 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosangela do Nascimento Leite Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.660 de 21.01.2022 B.O. 042/22.
15036 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanda Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.747 de 25.02.2022 B.O. 042/22.
15037 18/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Ramos Santana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.750 de 25.02.2022 B.O. 042/22.
15038 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.312/2020 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13312/20- B.O. 030/20-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15836 de 29 de Janeiro de 2024.
15039 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.313/2020. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13313/20- B.O. 030/20-Extra.
15040 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.895/2018. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18- B.O. 041/22-Extra.
15041 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.013/2018 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revogada pelo Decreto nº 15059/22- B.O. 041/22-Extra.
15042 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.817/2021. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13817/21- B.O. 001/21. Revogado pelo Decreto nº 15967 de 02 de abril de 2024.
15043 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.468/2017. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10468/17.
15044 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.469/2017 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10469/17.
15045 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.774.384,83 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15046 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.474/2017. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10474/17.
15047 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.493/2019. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11493/19- B.O. 003/19.
15048 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.488/2017 B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10488/17.
15049 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.295/2018. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11295/18- B.O. 044/18.
15050 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.365/2021. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14365/21- B.O. 045/21.
15051 18/07/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.486/2017. B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10486/17- B.O. 051/17.
15052 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 670.102,82 (seiscentos e setenta mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
15053 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.663,50 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 052/22.
15054 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.644,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/22.
15055 18/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMAS, SMOSP B.O. 052/22.
15008 15/07/22 Das Homologações Homologação do Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 004/2022. Art. 2º - Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital serão convocados por meio de e-mail informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo estabelecido serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. B.O. 040/22.
15007 14/07/22 Da Organização Administrativa Municipal ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. Fica instituído o regulamento da Audiência Pública exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a qual será realizada no dia 03 de agosto de 2022, no CIEP 489 Augusto de Carvalho- Auditório novo. Rua Tupi Carajás s/nº - Cidade Alegria, Resende-RJ, CEP: 27525-280 B.O. 040/22.
14964 13/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Cristina Thomaz Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.749 de 25.02.2022 B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
15003 12/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 22.427/2022: SEGMENTO I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Titular: Rosa Diniz Frech de Almeida Suplente: Deise Cataldo Titular: Alice Batista de Souza Brandão Suplente: Adriane Müller Titular:Hilton Silva Neto Suplente: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto Titular: Mário José Dias Suplente: Ronilda Aparecida de Souza Titular: Gláucia Lemos da Silva Suplente: Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos SEGMENTO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Dilma Freitas Mendonça Barbosa - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Antônio Carlos Simon Esteves Suplente: Angela Maria da Silva Campos B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22.
15003 12/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 Continuação: - Aliança pela Infância - Resende Titular: Eliane da Conceição Dornellas Peixoto Suplente: Valdete Tereza da Costa Asevedo - Pólo UAB/CEDERJ Resende Titular: Tânia Mara Morais Lawall Siqueira Suplente: José Djalma da Silva Filho - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Titular: Clifford Neves Pinto Suplente: Luciana Ghussn SEGMENTO III - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES - Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR Titular: Paulo Henrique Nogueira da Costa Suplente: Alda Consolação Soares da Silva -Colégio de Aplicação de Resende Titular: Alice Kulina Simon Esteves Suplente: Ana Alice Kulina Simon Esteves Sampaio - Creche Escola Tangará Titular: Cláudia Cristina de Almeida Cordovil Pires Suplente: Fátima Eliana Silva Gilly - Escola Técnica das Agulhas Negras - ETAN Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: Vera Maria Rodrigues Gomes B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22.
15003 12/07/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 Continuação: - Escola Um - Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Titular: Maria Ivoneide Bezerra Pereira Suplente: Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.396/2019, de 16 de agosto de 2019, e o Decreto nº 14.664, de 07 de janeiro de 2022. B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22.
15004 12/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Luiz Fernando Coutinho, matrícula nº 25.721, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.345/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 12791/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
15005 12/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Paulo Roberto Orsini, matrícula nº 27.122, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14943/22 (nomeação) - B.O. 033/22.
15006 12/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 351.230,06 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
14994 08/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.036 de 27.02.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 15326/22 (exoneração)- B.O. 071/22.
14995 08/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Antônio da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.886 de 18.02.2022 B.O. 040/22.
14996 08/07/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.039 de 27.02.2022. B.O. 040/22.
14997 08/07/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogação Revogar o Decreto nº 14.925, de 03 de junho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14925/22 - B.O. 030/22.
14998 08/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.170/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2022 B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 13505/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
14999 08/07/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, matrícula nº 24.552, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.103/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2022 B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 10954/18 (Nomeação)- B.O. 021/18.
15000 08/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.382,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 042/22.
15001 08/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.949,66 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: AMAR B.O. 052/22.
15002 08/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.603,90 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 052/22.
14984 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.563.048,56 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, EDUCAR B.O. 052/22.
14985 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.694,38 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/22.
14986 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.103.899,39 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 042/22.
14987 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.838,27 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 042/22.
14988 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.390.556,31 (doze milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/22.
14989 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.403.874,21 (doze milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS DE RESENDE B.O. 052/22.
14990 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.657,76 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/22.
14991 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 052/22.
14992 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.614,17 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 052/22.
14993 01/07/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 697.782,80 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, SMOSP, FMS, CGM B.O. 052/22.
14956 30/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviene Muniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.654 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14978 30/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gabriela Isadora Azevedo dos Santos Vieira, matrícula nº 25.417, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.219/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 B.O. 037/22. Revoga o Decreto nº 12294/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
14979 30/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: SMASDH. B.O. 040/22.
14980 30/06/22 Das Revogações dos Decretos Municipais REVOGA OS DECRETOS Nº 083 DE 11 DE MAIO DE 1998 DE APROVAÇÃO DO PROJETO, DE Nº 791 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2005 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO POR MOTIVO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTE DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES OFERTADOS EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA Ficam revogados por motivo de caducidade, os decretos abaixo relacionados, referentes à aprovação do loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Graças-, de propriedade CHS Construções Ltda situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/98, considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de fls. 11 e exigência do Cartório do 2º Ofício, anexada à folha nº 12 do processo administrativo nº 13.269/2021. I - Decreto nº 083 de 21 de maio de 1998 de aprovação de projeto de urbanização. II - Decreto nº 791 de 20 de dezembro de 2004 de prorrogação do prazo para conclusão da obra. III - Decreto nº 175 de 03 de junho de 2005 de nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento. B.O. 037/22. Revoga os Decretos nºs 83/98, 791/04 e 175/05.
14981 30/06/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende, para o período do biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 18.923/2022; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo Suplente: Valmir Ribeiro Azevedo - Guarda Civil Municipal Titular: Rokly Lany Alves de Carvalho Suplente: Reginaldo Thomaz da Cunha - Poder Legislativo Municipal Titular: Dr. Gustavo Cerqueira Lobão Suplente: Dr. Paulo Augusto Pereira - Coordenadoria de Fiscalização de Posturas Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco - Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Lúcia Almeida Abranches Suplente: Simone Carvalho de Vellasco - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Titular: André Dejair Rodrigues de Andrade Suplente: Domênica Késia Santos Costa B.O. 037/22.
14981 30/06/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ Continuação: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando Suplente: Rafael Lira da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Jônatas Almeida Farizel Suplente: Renata Maria de Castro França - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Titular: Júlio César Barbosa da Silva Suplente: Guilherme Maia Nogueira - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel Suplente: Mônica de Almeida Vieira - Conselho Tutelar Titular: José Henrique Vale Freire Suplente: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa - Coordenadoria Geral de Defesa Civil Titular: Flávio Germano da Silva Suplente: Luiz Carlos Dias REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - O mínimo de 08 (oito) representantes legais de AIOPS: - Representantes do Bairro Cidade Alegria Titular: Edu de Almeida Fortes Suplente: Júlio César Gomes - Representantes do Bairro Nova Alegria Titular: Jorge Herculano Fernandes da Silva B.O. 037/22.
14981 30/06/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. Continuação: Suplente: Regina da Silva - Jardim Brasília Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Rogério Oliveira - Representantes do Bairro Jardim do Sol Titular: Luciano de Oliveira Soares Suplente: Sinval Pereira - Representantes dos Bairros Parque Embaixador, Campo Belo e Fazenda da Barra II Titular: João de Almeida Souza Suplente: Lucineia de Souza Almeida Souza - 37º Batalhão de Polícia Militar Titular: 1º Ten PM Thiago Paranhos Itaboraí Suplente: Asp Of PM João Iêdo Garcia Brandão - 89ª Delegacia da Polícia Civil Titular: Policial Thiago Pio Suplente: Policial Civil Marcus Vinicius Luna Freire B.O. 037/22.
14982 30/06/22 Da Criação de Projetos Municipais INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fica instituído o Programa de Ética e Integridade, que estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/22.
14976 28/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.168.384,15 (onze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos, para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14977 28/06/22 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ¿ REURB ¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE Ficam instituídos, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, os quais abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização dos núcleos urbanos informais, disciplinados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018. B.O. 037/22.
14975 23/06/22 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE (CMIAMMIFR) E APROVA O REGIMENTO INTERNO Fica Criado o Comitê Municipal de Investigação e Avaliação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Resende, comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar a ocorrência dos óbitos maternos, infantis e fetais, identificar e discutir as circunstâncias e os determinantes da mortalidade e propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. B.O. 036/22. Revoga os Decretos nº 3735/10- B.O. 010/10 e 5979/12- B.O. 032/12.
14974 22/06/22 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras providências.¿ A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência. Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. B.O. 035/22- Extra.
14973 20/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, matrícula nº 24.336, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.364/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022. B.O. 036/22. Revoga o Decreto nº 10728/18 (nomeação)- B.O. 012/18.
14971 15/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 25.268, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.976/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 12047/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
14972 15/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, matrícula nº 22.570, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.004/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 9397/16 (nomeação)- B.O. 034/16.
14970 14/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.282/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 14624/21 (nomeação) - B.O. 064/21.
14940 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Izabelle Leite de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.230 de 01.06.2020 B.O. 033/22.
14941 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Fernanda Lages da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.743 de 17.11.2021. B.O. 033/22.
14942 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valeria Helena da Silva Viana Guerra, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.027 de 08.02.2021 B.O. 033/22.
14943 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.469 de 19.01.2022 B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15005/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
14944 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Lins Dantas, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.232 de 10.02.2022 B.O. 033/22.
14945 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Heleno da Silva Costa Junior, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.905 de 26.01.2022 B.O. 033/22.
14946 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.791 de 11.01.2022 B.O. 033/22.
14947 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Maria Santiago, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.646 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14948 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kerollyne Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.647 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14949 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Maria Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.649 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14950 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Regina da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.650 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14951 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane Guimarães da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.651 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14952 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiane Valva de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.652 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14953 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina da Silva Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.643 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14954 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Ribeiro Lourenço, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.644 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14955 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micaélla Pereira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.645 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14957 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nascimento de Meira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.655 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14958 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Almeida de Mendonça, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.656 de 21.01.2022. B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15236/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
14959 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Aparecida Landim Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.658 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14960 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiula dos Santos Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.659 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14961 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Déborah Sampaio de Paiva Fernandes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.662 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14963 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Syvilla dos Santos Soares, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.748 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14965 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Gabrielly Gomes do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.754 de 25.02.2022. B.O. 033/22.
14966 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Rosario Oliveira Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.752 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14967 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Perla Gentil Correia Araújo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.753 de 25.02.2022 B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
14968 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana de Fátima Inacio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.759 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14969 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando de Souza Bento, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.549 de 20.01.2022 B.O. 033/22.
14939 10/06/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ- BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 032/22.
14932 09/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.117.194,85 (dois milhões, cento e dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14933 09/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.243,84 (cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 038/22.
14934 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio da Rocha Andrade, matrícula nº 24.954, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.134/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 11613/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
14935 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Sílvia Helena Ferreira Valério, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.713/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022. B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 9353/16 (nomeação)- B.O. 032/16.
14936 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Rocha Ramos, matrícula nº 26.052, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.953/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 13325/20 (nomeação)- B.O. 031/20.
14937 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Leosina Rafaela da Silva, matrícula nº 20.825, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.160/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 7434/13 (exoneração)- B.O. 047/13.
14938 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Maritza Fabiana Cunha Soares Teixeira, matrícula nº 14.926, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.081/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 623/06 (nomeação).
14930 06/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Macedo Soares, matrícula nº 25.717, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.124/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022. B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 12843/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
14931 06/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.431,38 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 038/22.
14916 03/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.302,01 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, SMOSP, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMICT, FMTRAN, FUNCIDADE B.O. 038/22.
14917 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Natália Maximiano Lemos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.406/2022 de 11.02.2022. B.O. 030/22.
14918 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.405 de 11.02.2022 B.O. 030/22.
14919 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Otávio Rezende de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.472 de 12.08.2022 B.O. 030/22.
14920 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luian Cândido dos Reis, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.160 de 26.03.2020 B.O. 030/22.
14921 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.743 de 26.10.2020. B.O. 030/22.
14922 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Brito Teixeira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.467 de 19.01.2022. B.O. 030/22.
14923 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Amir Vieira da Costa, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.045 de 13.04.2022. B.O. 030/22.
14924 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Ribeiro da Silva do Monte, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 22.11.2022 B.O. 030/22.
14925 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. B.O. 030/22. Revogada pelo Decreto nº 14997/22 - B.O. 040/22.
14926 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Dias Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019 B.O. 030/22.
14927 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Kellen Santana Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.461 de 23.08.2019 B.O. 030/22.
14928 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.038 de 27.01.2022 B.O. 030/22.
14929 03/06/22 Das Revogações dos Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.317/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica revogado o Decreto nº 14.317, de 09 de julho de 2021. B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14317/21- B.O. 038/21.
14914 02/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24.306, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.125/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10657/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
14915 02/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 457.263,61 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavo), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 038/22.
14896 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.747.154,92 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14897 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.090.634,46 (dois milhões e noventa mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/22.
14898 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.304,08 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oito centavos), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 040/22.
14899 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.455,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14900 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.461,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN. CONFIAR B.O. 040/22.
14901 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.474,45 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: AMAR B.O. 038/22.
14902 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.234.730,29 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 040/22.
14903 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.518,38 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDU, SMOSP B.O. 038/22.
14904 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Jéssica Trindade Barbosa, matrícula nº 27.089, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.518/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14623/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
14905 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lucimara Cristina Santos da Silva, matrícula nº 22.588, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.678/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9457/16 (nomeação)- B.O. 035/16.
14906 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula nº 22.090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.353/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9085/16 (nomeação)- B.O. 024/16.
14907 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, matrícula nº 26.659, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.356/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10850/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
14908 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina Silva, matrícula nº 21.072, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.422/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 7758/14 (nomeação)- B.O. 013/14.
14909 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 13570/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
14910 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fabiane Agapito Campos de Souza, matrícula nº 18.663, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.677/2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.06.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 4870/11 (nomeação)- B.O. 028/11.
14911 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.559.204,45 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 040/22.
14912 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.278,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 038/22.
14913 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.959.020,75 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil, vinte reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 040/22.
14894 30/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.404,20 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 033/22.
14895 30/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 673.300,00 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU, SMOSP B.O. 033/22.
14892 27/05/22 Das Homologações das Homologações Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de Educação, conforme Edital 003/2022. B.O. 029/22.
14893 27/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Denise Guimarães Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.232/2022 de 01.06.2020 B.O. 030/22.
14890 26/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 4.275, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.140/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação).
14891 26/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 5.000, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.141/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação).
14889 25/05/22 Da Reintegração Da Reintegração Fica determinada a reintegração do servidor Marcelo Lelis da Silva, no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à vista do Processo Administrativo n° 17.583/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O. 033/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manuela Teixeira de Melo Suplente: Letícia de Carvalho Almodova - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos B.O. 029/22. Revoga ao Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.278/2021. B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14888 23/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Beatriz Silva de Carvalho, matrícula nº 25.491, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.604/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2022 B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 12382/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
14872 20/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão do Servidor Determinar a demissão do servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 21.053, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
14873 20/05/22 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Érika Matos Bastos Menegatti - Superintendente de Administração e Finanças. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.197/2019 B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 12197/19 -B.O. 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15223/22- B.O. 059/22.
14874 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Tiago dos Reis Araujo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.206/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14875 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Rafaela de Araújo Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.207/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14876 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Maria Inês Maciel Balieiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.229/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14877 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Ana Kelly da Silva Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.202/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14878 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Dalton Lopes Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.201/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14879 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Nayara do Nascimento Rocha Espósito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.203/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14880 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Jenifer Rafaele Adão Mattos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.204/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14881 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Simone Gonçalves Duarte, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.227/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14882 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Naiara Santana de Melo Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.473/2020 de 12.08.2020 B.O. 027/22.
14883 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Karoliny Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.548/2022 de 20.04.2022 B.O. 027/22.
14884 20/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.185,82 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/22.
14885 20/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 515.233,77 (quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/22.
14886 20/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 116.235,05 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 033/22.
14871 19/05/22 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área abaixo discriminada, de propriedade atribuída a Vera Lúcia Coelho de Faria, neste Município, com área de 307,45 m2, cujas coordenadas seguem adiante: Área - Parte-se do ponto 1, com coordenadas Norte: 7515081,0352 metros e Leste: 564178,8246 metros, prossegue até o ponto 2. Do ponto 2, com coordenadas Norte: 7515103,8789 metros e Leste: 564205,045 metros, prossegue até o ponto 3. Do ponto 3, com coordenadas Norte: 7515130,0099 metros e Leste: 564234,3755 metros, prossegue até o ponto 4. Do ponto 4, com coordenadas Norte: 7515151,0609 metros e Leste: 564257,9878 metros, prossegue até o ponto 5. Do ponto 5, com coordenadas Norte: 7515112,0579 e Leste: 564221,9028 metros, prossegue até o ponto 6. Do ponto 6, com coordenadas Norte: 7515009,2479 metros e Leste: 564206,871 metros, prossegue até o ponto 1, fechando um polígono (A01 do projeto), com área de 307,45 m2. B.O. 027/22.
14870 18/05/22 Vacância de cargo Vacância do Cargo Declarar a vacância do cargo de Auxiliar Odontológico, código 05.08.0001, ocupado pela servidora Cristiane de Souza Ferreira, matrícula nº 21.197, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 10.846/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022. B.O. 028/22- Extra.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. Revogam-se as disposições em contrário Decreto n° 15.415 de 13/02/2023.
14865 17/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Dentino Barbosa, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 627/RESENPREVI/2021, de 19.11.2021 B.O. 027/22.
14866 17/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Dhalila Lindaura Cândido, matrícula nº 22.250, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.204/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022. B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 9123/16 (nomeação)- B.O. 028/16.
14867 17/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, matrícula nº 13.017, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.335/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 412/03 (nomeação).
14868 17/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Arthur Alexandre Caetano Silva, matrícula nº 25.170, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.396/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga o Decreto nº 11970/19 (nomeação) - B.O. 017/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 027/22.
14869 17/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Marlene Aparecida Deolindo Firmino, matrícula nº 24.886, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.985/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 028/22 -Extra. Revoga o Decreto nº 11557/19 (nomeação)- B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 027/22.
14862 16/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.440.428,36 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 033/22.
14863 16/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.376.191,43 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/22.
14864 16/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 033/22.
14864 16/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 033/22.
14858 13/05/22 Dos Conselhos Municipais REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 06 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SELO ¿EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA¿ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Incumbe ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência a avaliação das empresas ou instituições que solicitarem o Selo -Empresa/Instituição Amiga da Pessoa com Deficiência-, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.249, de 06 de julho de 2016, cujo intuito é dar o devido reconhecimento às iniciativas empresariais ou institucionais que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência. B.O. 026/22.
14859 13/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Luana Fernandes da Silva, matrícula nº 25.531, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.024/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 12455/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
14860 13/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Aline do Sacramento, matrícula nº 25.350, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.257/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.04.2022 B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 12177/19 (nomeação) - B.O. 025/19.
14861 13/05/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.453, de 21.09.2021, restaurando os efeitos do Decreto nº 8.672, de 24 de julho de 2015. B.O. 026/22. Restaura os efeitos do Decreto nº 8672/15 -B.O. 030/15. Revoga o Decreto nº 14453/21 -B.O. 051/21.
14857 12/05/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.312, DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Altera a Comissão de Gestão da Santa C. de M. de Resende, presidida pelo Diretor Geral da Santa Casa nos termos do Decreto nº 8887 de 12/16 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros: Jayme Corrêa Mattos, Médico, CPF: 102.415.837-30, RG: 020.178.913-8 DIC/RJ- Secretário Municipal de Saúde; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, CPF: 087.477.007-69, RG: 11774982-0 IFP/RJ - Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Nicolau Moises Neto, Médico, CPF: 082.034.017-08, RG: 0290371-3 DIC/RJ Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF: 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF: 086.426.068-78, RG: 15.107.546 SSP/SP; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DIC/RJ. B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14811/22- B.O. 019/22. Revogada pelo Decreto nº 15092/22- B.O. 047/22-EXTRA.
14855 11/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17.933, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.603/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2022 B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14855/22 (nomeação)- B.O. 035/10.
14856 11/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Laís Ariádila Berion Lourenço, matrícula nº 26.640, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.726/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2022. B.O. 026/22. Revoga o Decreto nº 14060/21 (nomeação) -B.O. 023/21.
14852 10/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.640,88 (cento e treze mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 033/22.
14853 10/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 033/22.
14854 10/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.577.285,21 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMOSP, B.O. 033/22.
14873 10/05/22 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica criada a Comissão Organizadora da LIII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior Secretário Municipal de Governo. Vice-Presidente: Júlio César Barbosa da Silva Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito. Membros: Vinícius Cibien de Oliveira Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural; Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Rogério Madureira Stefano Sub Procurador Geral do Município; Thomas Elson Landim Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; Eduardo Mendes Viana de Lima Consultor Especial Secretaria Municipal de Governo; Arnaldo José de Lima Superintendente Municipal de Eventos; Thiago Lucena Zaidan Granja Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; César Ricardo Aureliano Laurindo Superintendente Municipal de Ordem Pública; e, B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 12197/19 -B.O. 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15223/22- B.O. 059/22.
14851 06/05/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 8.887 DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 8.887/2016, com a seguinte redação: O Secretário Municipal de Saúde indicará o Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia ao Chefe do Poder Executivo. O Presidente da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia poderá indicar até 7 (sete) membros a fim de compor a Comissão.- B.O. 025/22. Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 8887/16.
14850 05/05/22 Do Sistema Municipal de Saúde Notificação compulsória ao Serviço de Vigilância Epidemiologia Passam a ser notificação compulsória ao Serviço de Vigilância Epidemiologia, em âmbito municipal, as ocorrências de: a) Síndrome Mão-Pé-Boca; b) Varíola Bovina em Humanos; c) Acidentes de Transporte compreendidos entre os CID-s, V06 a V09, V10 a V19, V30 a V39 e V40 a V89; d) Infecção congênita por Citomegalovírus; e) Esportricose Humana e em animais; f) Influenza Humana A e B (síndrome gripal); g) Leptospirose em animais; h) Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Pneumonia não especificada (Ficha SINAN de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SIVEP - Gripe) (Unidades Sentinela); i) Acidentes provocados por quedas compreendidos entre os CIDs W00 a W19 B.O. 025/22.
14847 04/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.815.000,00 (dois milhões, oitocentos e quinze mil reais), para a seguinte dotação: SMOSP. B.O. 033/22.
14848 04/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Sávio César Lopes de Oliveira, matrícula nº 23903, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.292/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022 B.O. 025/22. Revoga o Decreto nº 10260/17 (nomeação)- B.O. 034/17.
14849 04/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lilian Santos Souza, matrícula nº 24009, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.683/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 025/22. Revoga o Decreto nº 10330/17 (nomeação) - B.O. 039/17.
14841 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 233.242,85 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/22.
14842 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.730,65 (noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FUTURES B.O. 033/22.
14842 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.730,65 (noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FUTURES B.O. 033/22.
14843 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.642.321,36 (hum milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte um reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 033/22.
14844 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 103.634,08 (cento e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/22- Extra.
14845 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.374.917,11 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/22- Extra.
14846 02/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.406.278,16 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 033/22.
14840 29/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.418,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais), para as seguintes dotações: SMA. B.O. 026/22.
14834 27/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rosane Nascimento Felix, matrícula nº 26.466, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.407/2022 B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 13155/20 (nomeação) - B.O. 022/20.
14835 27/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Joana de Lamare de Souza Mello, matrícula nº 21154, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.099/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 7844/14 (nomeação)- B.O. 017/14.
14836 27/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25097, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.362/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022 B.O. 024/22. Revoga o Decreto nº 11852/19 (nomeação) - B.O. 013/19.
14837 27/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.035.741,71 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/22 -Extra.
14838 27/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.076.421,51 (onze milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 026/22.
14839 27/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.181.81 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/22- Extra.
14833 26/04/22 Da Regulamentação de Leis Municipais INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fica instituída a Política de Gestão de Riscos - PGR, na Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 024/22.
14832 25/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.058,49 (trezentos e quarenta e sete mil, cinqüenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 026/22.
14827 19/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Sileida Campos Loretti, matrícula nº 20.287, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.906/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2022. B.O. 023/22.
14828 19/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Maria Eduarda Freitas Vieira, matrícula nº 23.646, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.019/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 023/22.
14829 19/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gleiciane Silva Vicente, matrícula nº 22.013, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.247/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. B.O. 023/22.
14830 19/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Carolina Muller da Silva, matrícula nº 26.451, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. B.O. 023/22.
14831 19/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ramila Prudencio Germano, matrícula nº 25.225, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.131/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022. B.O. 023/22.
14826 18/04/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 022/22-Extra
14824 11/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN. B.O. 026/22.
14825 11/04/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Pinto, matrícula nº 26.197, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.118/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 B.O. 021/22. Revoga o Decreto nº 13590/20 (nomeação)- B.O. 051/20.
009 05/04/22 Da Câmara Municipal de Resende PROMULGAÇÃO Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2020, com RESSALVAS,DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO, de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 022/22-Extra
14783 04/04/22 Das Homologações Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Educação, conforme Editais 001 e 002/2022. B.O. 019/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22.
14821 04/04/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 020/22.
14822 04/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 744.578,57 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 026/22.
14823 04/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte dois mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O. 026/22.
14809 01/04/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.480/2017. B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10480/17 - B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15019/22-B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 16046 de 06 de junho de 2024.
14810 01/04/22 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 464, de 01.04.2022 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Este Decreto entra em vigor a partir de 02.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.515/2017. B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10515/17 -B.O. 051/17. Revogada pelo Decreto nº 15020/22- B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 16.047/24
14811 01/04/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.312, DE 08 DE JULHO DE 2021 Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887/16 e alterações posteriores, composta pelos seguintes membros: Jayme Corrêa Mattos, Médico, CPF 102.415.837-30, RG 020.178.913-8 DETRAN/RJ- Secretário Municipal de Saúde; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, CPF 087.477.007-69, RG 11774982-0 IFP/RJ - Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Nicolau Moises Neto, Médico, CPF 082.034.017-08, RG 10290371-3 DIC/RJ Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, CPF 111.098.897-47, RG: 37160641-X SSP/SP - Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Rozimeira Cicera Codogno Franco, Assistente Social, CPF 086.426.068-78, RG 15.107.546 SSP/SP; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF 006.234.367-01, RG: 07453678-0 IFP/RJ; Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 DIC/RJ B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. Revogada pelo Decreto nº 14857/22 -B.O. 026/22.
14812 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.858,00 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN. B.O. 026/22.
14813 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.496,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O. 026/22.
14814 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.152,41 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP. B.O. 026/22.
14815 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.811,19 (trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 026/22.
14816 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.930,66 (setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O. 026/22.
14817 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.387,01 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. B.O 028/22-Extra.
14818 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.468.784,41 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O 028/22-Extra.
14819 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.242,61 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 028/22- Extra.
14820 01/04/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 772.810,86 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/22- Extra.
14806 31/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.238.192,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 025/22.
14807 31/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 791.312,00 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais), para as seguintes dotações: FMUIP, SMOSP. B.O. 021/22.
14808 31/03/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus Henrique Farias de Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.646 de 20.02.2020 B.O. 019/22.
14805 29/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Sulamita Domingues Gonçalves, matrícula nº 23.787, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.607/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 019/22. Revoga o Decreto nº 10169/17 (nomeação)- B.O. 031/17.
14803 28/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Paulo Celso de Oliveira Fonseca Filho, matrícula nº 22.565, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.023/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. B.O. 018/22-Extra.
14.804 28/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Viviane Cristina Pires Maia, matrícula nº 24.341, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2022. B.O. 018/22-Extra.
14799 25/03/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Beatriz Vilarinho Benedito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.208 de 01.06.2020. B.O. 017/22.
14800 25/03/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.474 de 12.08.2020. B.O. 017/22.
14801 25/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Nilzimara Thais Santos de Oliveira, matrícula nº 25.506, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.432/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. B.O. 017/22.
14802 25/03/22 Das Regulamentações de Leis Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Resende/RJ. Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Resende/RJ. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal poderá licitar ou realizar a contratação direta por meio da aplicação dos dispositivos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, vedada a aplicação combinada desta com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. B.O. 017/22.
14794 24/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Cristina Lopes Horacio, matrícula nº 25.788, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.891/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2022. B.O. 017/22.
14795 24/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Flávia Lucas da Silva, matrícula nº 22.424, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.858/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 017/22.
14796 24/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Adriana Siston Santos, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.648/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. B.O. 017/22.
14797 24/03/22 Do Regulamento dos Tributos Municipais Institui medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal. Ficam estabelecidas as seguintes medidas de combate à evasão de receita e a sonegação fiscal a serem implementadas durante o exercício de 2022. B.O. 017/22. Revogada pelo Decreto nº 15075/22-B.O. 045/22.
14798 24/03/22 Do Regulamento dos Tributos Municipais Estabelece normas para o planejamento de Ações Fiscais e Ordens de Serviço e dá outras providências. O planejamento das ações fiscais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será elaborado pela Equipe de Inteligência Fiscal, no âmbito de sua competência, sob a responsabilidade, supervisão e diretrizes estabelecidas pelo Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Secretário Municipal de Fazenda, observado a descrição e quantificação das atividades fiscais. Parágrafo único. As diretrizes referidas no caput deste artigo privilegiarão as ações voltadas à prevenção e ao combate da evasão fiscal e serão estabelecidas em função de estudos econômicos fiscais, dos relatórios e das informações disponibilizadas, para fins de seleção e preparo de Ações Fiscais disponíveis no sistema de gestão e controles de ISSQN, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 017/22.
14782 18/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revoga o Decreto nº 14.710/2022 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.381 de 06.02.2020. B.O. 016/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14710/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
14784 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula nº 23.707, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.418/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022. B.O. 015/22.
14785 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Jennifer da Silva Vieira, matrícula nº 22.247, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.685/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 015/22.
14786 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Victor Carlos de Oliveira Silva, matrícula nº 25.108, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.429/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 015/22.
14787 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Natan de Lima do Carmo, matrícula nº 26.674, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.333/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 015/22.
14788 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Laís Silva de Oliveira Garcez, matrícula nº 25.817, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.956/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2022. B.O. 015/22.
14789 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Glaucia dos Santos, matrícula nº 25.514,ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.724/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2022. B.O. 015/22.
14790 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Mariana Côrtes Oliveira da Costa, matrícula nº 22.655, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.327/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 015/22.
14791 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga da Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 015/22.
14791 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Rogéria Braga de Paula Goulart Lessa, matrícula nº 25.771, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14792 18/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, matrícula nº 22.324, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7.862/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 017/22.
14793 18/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.347,65 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 023/22.
14780 17/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento o servidor Eluan Alan Lemos Pocidonio, matrícula nº 24.473, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.637/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2022. B.O. 015/22.
14781 17/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.650.000,00 (cinco milhões e seiscentos e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 019/22.
14779 16/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão do servidor Gilson Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12749, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 015/22.
14776 15/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 690.834,29 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 023/22.
14777 15/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.741, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.741/22- B.O 012/22.
14778 15/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.740, de 25 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020. B.O. 015/22. Revoga o Decreto nº 14.740/22-B.O. 012/22.
14770 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.187.649,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 021/22.
14771 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Claudete Márcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21.121, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.094/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2022. B.O. 015/22.
14772 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8.027, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.543/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022. B.O. 015/22.
14773 14/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 20.537, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 015/22.
14774 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.125,94 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14775 14/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.653,71(duzentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos),para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14763 11/03/22 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Sistema de Controle Interno do Município de Resende visa a assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, 122 a 124 e 129 da Constituição Estadual, bem como 105 e 108 da Lei Orgânica do Município. B.O. 014/22.
14764 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Priscila Tompson Gregory Silva, matrícula nº 24.896, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.057/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14765 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira, matrícula nº 20.053, ocupante do cargo de Professor IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.042/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14766 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 22.664, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.781/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2022. B.O. 015/22.
14767 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, matrícula nº 22.249, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.055/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 015/22.
14768 11/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Yara Regina de Souza, matrícula nº 26.593, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.159/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2022. B.O. 015/22.
14769 11/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.421,19 (doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 021/22.
14761 09/03/22 Do Sistema Municipal de Saúde EMENTA: Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Resende/RJ. Ficam os indivíduos desobrigados do uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências dos estabelecimentos industriais, comerciais, de ensino, de prestação de serviços, bem como nos órgãos públicos e nos demais locais no âmbito do Município de Resende. B.O. 013/22-Extra.
14762 09/03/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Henrique Gomes de Lima, matrícula nº 25.538, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.757/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2022 B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 12379/19 (nomeação) - B.O. 036/19.
14756 08/03/22 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 3,1686 (três reais e mil seiscentos e oitenta e seis milésimos de real) por metro cúbico. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.681/22, de 19 de janeiro de 2022. B.O. 014/22. Revoga o Decreto nº 14681/22- B.O. 003/22- Extra.
14757 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.900,53 (duzentos e oito mil, novecentos reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 021/22.
14758 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 021/22.
14759 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.503,00 (vinte e um mil, quinhentos e três reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 021/22.
14760 08/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.170.896,67 (um milhão, cento e setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. B.O. 021/22.
14755 07/03/22 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO APROVADO PELOS PROCESSOS 24.786/2018; 2 E DECRETO Nº 14.401 DE 26.08.2021 Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, acompanhamento e Aceite do loteamento denominado Alpha City, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403 de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: I. Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CREA/RJ 81116966, matrícula nº 5.428, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; II. Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; III. Arquiteta Andreza Heringer Tavares - CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão (Coordenador); e, IV. Analista Ambiental Anna Beatriz Petrillo W. H. de Freitas - matrícula nº 23.195, Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende B.O. 014/22. Alterado pelo Decreto n°15428/2023 B.O. 014/2023. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024. Revogado pelo Decreto nº 15.905 de 23 de fevereiro de 2024.
14753 04/03/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.705, de 07 de fevereiro de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019. B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 14705/22 - B.O. 009/22.
14754 04/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 721.143,98 (setecentos e vinte um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 021/22.
14743 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O. 021/22.
14744 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.112,68 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 021/22.
14745 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.378,14 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 023/22.
14746 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 728.688,53 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 021/22.
14747 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.133.006,33 (sete milhões, cento e trinta e três mil, seis reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 023/22.
14748 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.038.935,52 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O. 021/22.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: Titular: Ubiratan de Oliveira - Movimento Popular Suplente: José Maria Freire - Movimento Popular Titular: Cloves Francisco Alves - Fundação da Associação de Moradores de Resende - FAMAR Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Comunidade Eclesiástica São Bento Titular: Maria Isabel da Cruz - Unegro Suplente: Iara da Silva Perilio - Unegro Titular: Edmir Dias Resende - Movimento Popular Titular: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz II - Representantes do Poder Público Municipal: Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Suplente: Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Adriano Palma Veras - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Continuação: Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos Suplente: Domênica Késia Santos Costa - Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos Titular: Hildebrando Martini Junior - Agência de Meio Ambiente de Resende Suplente: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência de Meio Ambiente de Resende Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendência Municipal de Ordem Pública Suplente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Sebastião Balieiro Almeida - Curadoria Municipal do Patrimônio Histórico Suplente: Annye Romeiro de Almeida Amorim - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda IV - Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores: Titular: Rui Siqueira de Paiva e Silva - Sindicato dos Metalúrgicos B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14749 03/03/22 Dos Conselhos Municipais Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2020/2023: Continuação: V - Representante de Entidades Profissionais, acadêmicas e de Conselhos Profissionais: Titular: Renato Rabello Serra Suplente: Antônio Carlos de Oliveira Fica nomeada para exercer a Presidência do CONCIDADE a representante da Administração Municipal, respectivamente Denise de Abreu Manhães. §1º - Quando da ausência do Presidente, o Vice-Presidente substituirá o Presidente na condução dos trabalhos do Conselho, nas reuniões ordinárias e extraordinárias e, nas suas atribuições, definidas no Regimento CONCIDADE. §2º - A Secretaria Executiva do CONCIDADE será coordenada por técnico do quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeado pelo Prefeito Municipal. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 10.350 de 18 de setembro de 2017. B.O. 012/22. Revoga o Decreto nº 10350/17 - B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 15532 de 16 de maio de 2023.
14750 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.440,10 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 021/22.
14751 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, FMS. B.O. 024/22.
14751 03/03/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14751 DE 03 DE MARÇO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.790.988,29 (seis milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.811.415,29 (seis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FCCMM. B.O. 006/23.
14740 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.647 de 20.02.2020 B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.778/22-B.O. 015/22.
14741 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.929 de 04.12.2019. B.O. 012/22. Revogado pelo Decreto nº 14.777/22-B.O. 015/22.
14742 25/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Moura Nogueira Oricoli, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.000 de 11.12.2019 B.O. 012/22.
14738 24/02/22 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, dos seguintes representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2021-2023: I - Representantes do Poder Público:Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Titular: Thiago Lucena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Makyl Angelo Xavier Mendes Suplente: Gustavo Rapozeiro Franca Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: Carina Pimentel Alves da Rocha Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo. B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra.
14738 24/02/22 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE CMPC, PARA O BIÊNIO 2021-2023. Continuação-SMDU Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida AMAR Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto Representantes da Sociedade Civil: Artes Cênicas Titular: Luiz Rogério Prado Azerêdo Suplente: Maria Lucilia Silveira Dança Titular: Tatiana Nahon Góes Suplente: Gláucia Rozatto Alves Inacio Arrais Música Titular: Wilson da Silva Ramalho Suplente: Maria Herminia Knapp Everling Artes Literárias Titular: Rosel Ulisses Silva e Vasconcelos Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Daniel Pereira Campos Suplente: Sônia Maria Gonçalves Siqueira Cultura Popular Titular: Claudio Pereira de Araujo Suplente: Gilson Paulino dos Santos Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Edgar Vicente Simmons Freitas Suplente: Julio Cesar David das Virgens Produtores Culturais Titular: Lívia Motinha Nunes Suplente: Jose Railton Alves Santana Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021. B.O. 013/22-Extra. Revoga o Decreto nº 12036/19-B.O 021/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15111/22-B.O. 050/22-Extra.
14739 24/02/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 621,41 m2 a ser desmembrada do imóvel com área total de 133.297,43 m2 situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente um dos lados a Rua Paolo Capitâneo, registrado sob a matrícula nº 4420 no 4º Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa. B.O. 011/22. Revogada pelo Decreto nº 15071/22- B.O. 043/22-Extra.
14735 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Thaís Delfino Andrade de Mendonça, matrícula nº 22.316, à vista do processo administrativo nº 6.058/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O 011/22.
14736 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daiane da Cruz Pereira, matrícula nº 26.178, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.235/ 2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.2022. B.O 011/22.
14737 21/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25.261, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.705/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. B.O 011/22.
14733 18/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 014/22.
14734 18/02/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Fica alterado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 12.152 de 06 de junho de 2019 que passa a ter a seguinte redação: Inicia-se a descrição do perímetro da área de 26.424,86 no vértice P-01, deste segue confrontando com Sítio Titaco - Lote 5, por 100,00 m e 76° de ângulo interno até vértice P-02, deste confrontando com o Renascente do Lote 02 (Sítio Rancho Fundo), por 850,00 m e 106° de ângulo interno, até o vértice P-03,deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 65,38 m e 96° de ângulo interno, até o vértice P-04, deste segue confrontando com o Rio Paraíba do Sul, por 42,83 m e 122° de ângulo interno, até o vértice P-05, deste segue confrontando com Área Remanescente do Lote 02, por 65,40 m e 90° de ângulo interno, até vértice P-06, deste segue por 58,17 m, em segmento curvo até o vértice P-07, deste segue por 690,00 m em segmento curvo até o vértice P-08, deste segue por 137,26 m em segmento curvo até o vértice P-09, deste segue confrontando com Lote 03, por 32,62 m e 77° de ângulo interno, até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. B.O. 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024
14730 16/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, matrícula nº 22.296, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.992/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
14731 16/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.668,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14732 16/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.363.408,33 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14729 15/02/22 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal. B.O. 010/22.
14727 14/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Thayanne Cavalheiro Boffy, matrícula nº 25.122, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.893/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
14728 14/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.620.960,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 019/22.
14595 11/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.119,03 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14724 10/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Paula Dinis Marques da Costa, matrícula nº 23.713, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.675/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10067/17 (nomeação) - B.O. 021/17.
14725 10/02/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. B.O. 010/22.
14726 10/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.918,01(setecentos mil, novecentos e dezoito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 017/22.
14717 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Silvia Maria Garcia Salotto, matrícula nº 24.810, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.549/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 11321/18 (exoneração) - B.O. 047/18.
14718 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daise Fernandes Santos, matrícula nº 24.103, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.755/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 10391/17 (nomeação) - B.O. 044/17.
14719 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Luiza Pires Pereira Tranin, matrícula nº 27.044, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.545/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14154/21 (nomeação) - B.O. 027/21.
14720 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ananda Silva Gastão de Oliveira, matrícula nº 22.419, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.541/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9313/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
14721 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Larissa de Souza de Paula Ferreira, matrícula nº 25.355, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.360/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12185/19 (nomeação) - B.O. 025/19.
14722 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tatiana Mendes da Silva, matrícula nº 25.552, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.332/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12476/19 (nomeação) - B.O. 039/19.
14723 09/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Carla Maria de Jesus Vieira, matrícula nº 25.547, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.331/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12432/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
14713 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Talia de Barros Ferreira, matrícula nº 22.243, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.265/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 9125/16 (nomeação) - B.O. 028/16.
14714 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, matrícula nº 26.051, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.257/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 13326/20 (exoneração) - B.O. 031/20.
14715 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, matrícula nº 20.611, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.250/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 7103/13 (nomeação) - B.O. 033/13.
14716 08/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, matrícula nº 25.282, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.790/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022. B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 12039/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
14704 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.041 de 21.11.2019. B.O. 009/22.
14705 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Selma Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.040 de 21.11.2019 B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14753/22 - B.O. 012/22.
14706 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rocha Barbosa, para ocupar o cargo de Biólogo Entomologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.380 de 06.02.2020 B.O. 009/22.
14707 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.666,32 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14708 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.971.388,80 (hum milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 014/22.
14709 07/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.215.845,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações: SMEL,,SMOSP,,FMS. B.O. 017/22.
14710 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha Mendes, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.381 de 06.02.2020 B.O. 009/22. Revogada pelo Decreto nº 14782/22 - B.O. 016/22- Extra.
14711 07/02/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Bôa Nova Leal, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 980 de 15.01.2019 B.O. 009/22.
14712 07/02/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.665, DE 07.01.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 14.665, de 07.01.2022 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.03.2022. B.O. 008/22 -Extra. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022.
14703 04/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Kátia Rosane Nascimento, matrícula nº 26.662, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.101/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga o Decreto nº 14034/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14700 03/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.622.566,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14701 03/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 25927, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0062/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22.
14702 03/02/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Daniele de Carvalho Lima, matrícula nº 21.145, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.871/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2022. B.O. 007/22.
14669 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14669 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCARLEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 006/23. Sem efeito pelo Decreto nº 15.517 de 04 maio de 2023- B.O. 028/23.
14694 02/02/22 Vacância de cargo Vacância de cargo. Declarar a vacância do cargo de Odontologista, código 223288, ocupado pelo servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015, à vista do processo administrativo nº 31.327/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021. B.O. 007/22.
14695 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.037,52 (vinte e seis mil, trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 014/22.
14696 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: AMAR. B.O. 014/22.
14696 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.273,72 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: AMAR. B.O. 014/22.
14697 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043,51 (seis mil, quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMTRAN. B.O. 014/22.
14698 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.932,03(cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 014/22.
14699 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 014/22.
14699 02/02/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14699 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,25 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.111,35 (duzentos e quinze mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR. B.O. 011/2023.
14692 27/01/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação Fica alterado o § 1º do art. 1º do Decreto nº 12.221, de 14 de junho de 2019. B.O. 002/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024.
14693 27/01/22 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Célio Bechelli Filho e vice-presidência de Sirley Lopes. Secretaria Municipal de Fazenda: Célio Bechelli Filho, mat. 4.553 Sirley Lopes, mat. 18.178 c) André Robson Kleina Lima, mat. 6.232 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gláucio Lima Vieira, mat.: 11.650 Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938 Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 007/22. Revoga o Decreto nº 14.141/21-B.O. 27/21. Revogado pelo Decreto nº 15.422 de 25 de fevereiro de 2023.
14685 24/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Livia da Silva Garuti, matrícula nº 26902, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4199/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 14257/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
14688 24/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Natália Prado Reis, matrícula nº 21198, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4614/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2022 B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 7873/14 (exoneração) B.O. 018/14.
14689 24/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Aildo Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 38, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro permanente do Instituto de Previdências do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 026/RESENPREVI/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2022 B.O. 006/22. Revoga o Decreto nº 9417/16 (nomeação) B.O. 034/16.
14690 24/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.421,19 (hum mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: FMAS. B.O 011/22.
14691 24/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.538.431,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O 011/22.
14683 21/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Arlon Vitor de Souza Araújo, matrícula nº 25616, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4194/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12524/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
14684 21/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Matheus Marcel Lopes Pinheiro, matrícula nº 25444, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4288/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 B.O. 004/22. Revoga o Decreto nº 12342/19 (nomeação) - B.O. 035/19.
14680 19/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, o servidor Luiz Alberto Miranda Rosa, matrícula nº 26179, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0403/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2022. B.O. 003/22-Extra.
14681 19/01/22 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2022, será de R$ 2,817 (dois reais, oitocentos e dezessete milésimos de real) por metro cúbico, em virtude da média entre os índices do INPC e do IPCA nos acumulados relativos aos últimos doze meses. B.O. 003/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 14756/22- B.O. 014/22.
14682 19/01/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESANTANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Ficam nomeados os membros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021: Presidente: Yohana Mazza Vice-Presidente: José Gomes 1ª Secretário: Leonardo Pereira Tavares 2ª Secretária: Livia Marques Ribeiro Coelho B.O. 004/22. Revogada pelo Decreto nº 15257/22 -B.O. 064/22.
14679 17/01/22 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. B.O. 003/22-Extra. Revoga Decreto nº 14105/21- B.O 025/21.
14674 12/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitário de Saúde Mariângela Silva de Oliveira Machado, matrícula nº 22389, à vista do processo administrativo nº 0121/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
14675 12/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Guilherme Reis de Souza, matrícula nº 26.767, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0111/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. B.O. 002/22.
14676 12/01/22 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 40.002,9470 m² com matrícula Nº 32295 no Registro Geral do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende-RJ, 1ª Circunscrição da Comarca de Resende-RJ, localizada na zona rural do 1º Distrito. B.O. 002/22.
14677 12/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 19394, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0494/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.12.2021. B.O. 002/22.
14678 12/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Vieira Santana, matrícula nº 20593, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0376/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. B.O. 002/22.
14670 11/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.729,35 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O 011/22.
14671 11/01/22 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.637, de 23.12.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021. B.O. 002/2022. Revoga o Decreto nº 14.637/21- B.O. 065/21.
14672 11/01/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.176/2021: Presidente: Cátia Fonseca; Vice-Presidente: Celia Regina Ribeiro de Freitas; 1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha; e, 2ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.568/2021. B.O. 002/22. Revoga o Decreto nº 14568/21 - B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22 -B.O. 075/22.
14673 11/01/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento da servidora Cleny Cristina Emídio do Valle, matrícula nº 24564, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.498/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
14663 07/01/22 Dos Convênios DISPÕE SOBRE A CRECHE MUNICIPAL CASA DA AMIZADE. Fica instituída nos termos do Convênio nº 252/2021, estabelecido entre a Associação Casa da Amizade de Resende e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Casa da Amizade. B.O 001/2022.
14664 07/01/22 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR. Fica excepcionalmente, prorrogado até a realização do Fórum de Educação, em 2022, o mandato dos atuais membros do conselho municipal de Educação de Resende - CEDUR, nomeados por meio do Decreto nº 12.396, de 16 de agosto de 2019. B.O 001/22. Revogada pelo Decreto nº 15004/22- B.O. 040/22.
14665 07/01/22 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14587, DE 01.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 14587, de 01.12.2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 04.02.2022. B.O 001/2022. Fica prorrogado o Decreto nº 14665/22 com validade até 07.03.2022, conforme publicado no Decreto nº 14712/22 - B.O. 008/22-Extra.
14667 07/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.877,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA,SMASDH,FMAS. B.O 011/22.
14668 07/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.086.802,08 (hum milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR. B.O 011/22.
14669 07/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR. B.O 011/22.
14654 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2022) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. B.O 001/2022.
14655 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 504.224,70 (quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), para as seguintes: FMS dotações: B.O. 012/22.
14656 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.303.402,77 (três milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012/22.
14657 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.095,94 (quinhentos e noventa e dois mil, noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 011/22.
14658 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.934.985,97 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 011/22.
14659 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O 011/22.
14659 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº 14659 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.715.240,07 (dois milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. LEIA-SE: 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.870.777,16 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 006/23.
14660 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9,93 (nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: FCCMM. B.O 011/22.
14661 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: AMAR,FCCMM. B.O 011/22.
14661 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.017,19 (oitocentos e setenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCMM. B.O. 014/22.
14662 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 988.619,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: ENC.GERAIS DA PMR,SMDR,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. B.O 011/22.
14666 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.724.871,39 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 011/22.
14752 03/01/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 021/22.
14653 31/12/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.141/2020 QUE AUTORIZOU A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). B.O. 069/21.
14643 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.212.511,26 (três milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14644 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.921.028,22 (três milhões, novecentos e vinte um mil, vinte oito reais e vinte dois centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14645 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.896.941,16 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA
14646 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.396.922,32 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14647 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.674.852,04(seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14648 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900.272,34 (novecentos mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14649 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.893,76 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a seguinte dotação:FMAS. B.O. 067/21-EXTRA
14650 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107,46 (cento e sete mil e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA
14651 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.419,79 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FCCMM,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA
14652 28/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 314.608,53(trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e cinqüenta e três, centavos) para a seguinte dotação: SMEL. B.O. 067/21-EXTRA
14641 27/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.092.299,48 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA
14642 27/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.665.269,05-(cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA
14583 26/12/21 Da Execução dos Planos Urbanísticos RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS ARARAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DAS ARARAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 13.858 de 29 de janeiro de 2021, e processos nº 12.234/2020 e 16.519/2021. B.O. 062/2021.
14636 23/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº 20.648, ocupante do cargo de Agente do Programa Socio Cultural e Desportivo Educacional do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2021 B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 7166/13 (nomeação) - B.O. 035/13.
14637 23/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Fernando Caetano Bezerra, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.654 de 09.08.2021 B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 14.671/22- B.O 002/22.
14638 23/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.653 de 09.08.2021 B.O. 065/21.
14639 23/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane dos Santos Gavioli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.036 de 22.11.2021 B.O. 065/21.
14640 23/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 22.11.2021 B.O. 065/21.
14634 21/12/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Fica alterado o Caput do Art. 1º do Decreto nº 12.154 de 06 de junho de 2019 que passa a ter a seguinte redação: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.703,07 m2 (quatorze mil, setecentos e três vírgula zero sete metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Ines Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior e com descrição: Corredor Leste - Área objeto de desapropriação, Poligonal Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho Fundo.- B.O. 065/21. Revogado pelo Decreto nº 15861 de 26 de Janeiro de 2024.
14635 21/12/21 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2022, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 13801/20 - B.O. 072/20. Revogada pelo Decreto nº 15315/22- B.O. 071/22.
14631 20/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.873,84 (cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 067/21-EXTRA
14632 20/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.935,39 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR,SMDU. B.O. 067/21-EXTRA
14633 20/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento o servidor Maguido Lucrécio Guedes, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.897/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 B.O. 065/21. Revoga o Decreto nº 6679/13 (nomeação)- B.O. 015/13.
14619 14/12/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (sexta-feira), 27(segunda-feira), 28(terça-feira), 29(quarta-feira), 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 064/21.
14620 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yury da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.287 de 14.10.2021. B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021.
14621 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Paulino, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico - nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. B.O. 064/21.
14622 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Camila Tenório da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.039 de 21.11.2019 B.O. 064/21.
14623 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Trindade Barbosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.052 de 21.11.2019 B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14904/22 (exoneração) -B.O. 030/22.
14624 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.276 de 16.06.2020 B.O. 064/21. Revogada pelo Decreto nº 14970/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
14625 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rodrigues Carneiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.983 de 27.07.2021 B.O. 064/21.
14626 14/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Graciani de Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil - nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.982 de 27.07.2021. B.O. 067/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 17 de dezembro de 2021.
14627 14/12/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva, conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021: Presidente: Altair Mendes de Andrade - Associação de Usuários e Familiares da Saúde Mental de Resende; Vice-Presidente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende; 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO; e, 2ª Secretária: Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.309/2021 B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 14309/21 - B.O. 038/21. Revogado pelo Decreto nº 15.566 de 16 de junho de 2023.
14628 14/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.202,00 (sessenta e sete mil, duzentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMOSP,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA
14629 14/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:RESEN-PREVI. B.O. 067/21-EXTRA
14630 14/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.399,58 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. B.O. 067/21-EXTRA
14617 13/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.157,00 (oitenta e um mil, cento e cinqüenta e sete reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP. B.O. 067/21-EXTRA.
14618 13/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 10021/17 (nomeação) - B.O. 019/17.
14607 09/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.412,71 (trinta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para a seguinte dotação:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14608 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Sueli de Almeida Rosa, matrícula nº 19.715, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.071/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6184/12 (nomeação) - B.O. 042/12.
14609 09/12/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ribeiro Vieira Cândido, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 623/RESENPREVI/2021, de 16.11.2021 B.O. 063/21.
14610 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Brianna de Sousa Correa, matrícula nº 26.680, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.524/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14099/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
14611 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Renata Santana dos Santos, matrícula nº 18.031, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.527/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4263/10 (nomeação) - B.O. 048/21.
14612 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Georgia Kuchenbecker, matrícula nº 24.689, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.810/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 11183/18 (nomeação) - B.O. 041/18.
14613 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Jayme Antônio Amaral, matrícula nº 24.281, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.829/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 10591/18 (exoneração) - B.O. 004/18.
14614 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Aghata Marcondes da Silva, matrícula nº 20.187, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.911/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6615/13 (nomeação) - B.O. 013/13.
14615 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Determiminar o Desligamento Determinar o desligamento a pedido do Agente Comunitário de Saúde Luiz Alberto Garcia de Souza Júnior, matrícula nº 22.631, à vista do processo administrativo nº 32.985/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.20 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 9492/16 (nomeação) - B.O. 035/16.
14616 09/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matrícula nº 19.238, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.495/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 064/21. Revoga o Decreto nº 5557/12 (nomeação)- B.O. 011/12.
14598 06/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.177,20 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14599 06/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.506,55 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos),para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14600 06/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Gilvânia de Oliveira Ferraz Xavier, matrícula nº 18.175, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021. B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 4352/10 (nomeação) - B.O. 053/10.
14601 06/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Thalita Cristina Rodrigues Cezário, matrícula nº 26.777, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.249/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 13512/20 (nomeação) - B.O. 043/20.
14602 06/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.435, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.666/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 6802/13 (nomeação) - B.O. 019/13.
14603 06/12/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Andre Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25.833, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.485/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 12947/20 (nomeação) - B.O. 009/20.
14604 06/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para a seguinte dotação:SANEAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14605 06/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.728,23(quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14606 06/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14596 03/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.746.142,01(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações:FMS DE RESENDE. B.O. 067/21-EXTRA.
14597 03/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.476.319,25 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14587 01/12/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.526 DE 05.11.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 14.526, de 05.11.2021, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) neles previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 07.01.2022. B.O. 068/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 061-Extra de 01 de dezembro de 2021.
14588 01/12/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Resende/RJ Fica facultado aos indivíduos o acesso e a permanência sem a obrigatoriedade do uso de máscara facial em locais abertos e sem aglomeração de pessoas. O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais. Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos. Parágrafo único. Se ocorrerem casos confirmados de pacientes contaminados com as novas variantes da COVID-19 no Município de Resende, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.248/20. B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13248/20 - B.O. 028/20.
14589 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 459.851,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), para as seguintes dotações:SMG,ENC. GERAIS DA PMR,SMEL,SMDU,SMOSP,FCCMM,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA.
14590 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 77.097,00 (setenta e sete mil, noventa e sete reais) para as seguintes dotações:SMASDH,FMAS. B.O. 067/21-EXTRA.
14591 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.462,63(quinhentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14592 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 849.902,50 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos),para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14593 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.029.686,66 (três milhões, vinte nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14594 01/12/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.967.417,25 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 067/21-EXTRA.
14584 29/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 879.352,88 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 065/21.
14585 29/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.717,36 (cinqüenta e três mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMOSP,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA.
14586 29/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.058.949,30 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 065/21.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Andréa Alves Pereira Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Continuação: Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Glaucia Miranda Neve Suplente - Fernanda de Brito Cazumba III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.454/2021. B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14581 26/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.613.031,76 (sete milhões, seiscentos e treze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14582 26/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.064,08 (trezentos e seis mil, sessenta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 064/21
14579 24/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 060/21.
14575 23/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Jane Oliveira da Rocha Pereira, matrícula nº 26.013, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.266/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2021. B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 13225/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
14576 23/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Determinar o Desligamento Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Ivana Lessa de Oliveira, matrícula nº 22.345, à vista do processo administrativo nº 30.883/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 9176/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
14577 23/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 064/21.
14578 23/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.425,72 (um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/21.
14572 22/11/21 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA- ÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no município de Resende, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, através de metas anuais, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, bem como promover a articulação com órgãos e entidades envolvidas na execução da temática, no âmbito da cidade de Resende. B.O. 060/21.
14573 22/11/21 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, da Política para População em Situação de Rua em âmbito municipal e dá outras providências. Fica instituído a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto. Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. B.O. 060/21. Revogado pelo Decreto nº 15930 de 13 de março de 2024.
14574 22/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.778,90 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos),para as seguintes dotações:SMASDH,FCCMM,FMAS,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA.
14569 19/11/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o imóvel localizado à Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, n.º 2340, referência cadastral 24.5.13.97.01.000, com 4.214,00m², de forma triangular, medindo 93,00m, de frente para a estrada de rodagem, 150m, pelo lado esquerdo para as terras de Delphim Duarte ou sucessores, 100,00m, pelo lado direito, da valeta na confrontação com propriedade de quem de direito, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 12 de dezembro de 1988 no Segundo Ofício de Notas, livro 235, folha 101. B.O. 059/21.