Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 25/20.
13972 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota- ções: FMS B.O. 025/2020.
13974 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR B.O. 025/2020.
13975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 025/2020.
12962 28/02/20 Designação Equipe de Inteligência Fiscal Designações Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal: I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218; III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e, IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE/ RJ 226.468-5/2017.
12963 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12964 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12965 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 31.845 de 29/10/2019. B.O. 009/2020.
12966 28/02/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20.
12967 28/02/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras providências. A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência. Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º, 8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. B.O. 009/2020.
12947 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de 17.07.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
12948 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de 03.10.2019. B.O. 009/2020.
12949 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20.
12950 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaquelina Maria de Jesus, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.666 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12951 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jean Morais Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.669 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12952 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12953 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiana da Silva de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.734 de 31.05.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13072/ de 17/03/20.
12954 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.735 de 31.05.2019. B.O. 009/2020.
12955 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Monteiro Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.733 de 31.05.2019. B.O. 009/2020.
12956 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 009/2020.
12957 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.997 de 20.09.2019. B.O. 009/2020.
12958 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Azevedo Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.919 de 07.08.2019. B.O. 009/2020.
12959 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Fagundes Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.122 de 06.05.2019. B.O. 009/2020.
12960 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Bastos Carneiro, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.778 de 27.09.2018. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13102 de 19/03/20.
12961 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Augusto Parolari Fernandes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.062 de 30.10.2019. B.O. 009/2020.
11908 21/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.860,54 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 012 - EXTRA.
12909 21/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.082.517,06 (três milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12911 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. B.O. 009/2020.
12912 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. B.O. 009/2020.
12913 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020.
12914 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/ 2019 B.O. 009/2020.
12915 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300 de 10/04/2019. B.O. 009/2020.
12916 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12917 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21.
12918 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 B.O. 009/2020.
12919 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/ 10/2019 B.O. 009/2020.
12920 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12921 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/ 2019. B.O. 009/2020.
12922 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019. B.O. 009/2020.
12923 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. B.O. 009/2020.
12924 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019. B.O. 009/2020.
12925 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12926 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. B.O. 009/2020.
12927 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12928 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. B.O. 009/2020.
12929 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12930 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/ 2019. B.O. 009/2020.
12931 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12932 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. B.O. 009/2020.
12933 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/ 2019. B.O. 009/2020.
12934 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12935 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12936 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12937 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. B.O. 009/2020.
12938 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12939 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. B.O. 009/2020.
12940 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. B.O. 009/2020.
12941 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12942 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 20.120 de 04/07/2019. B.O. 009/2020.
12943 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
12944 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019.
12945 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019.
12946 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/ 2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11.
12899 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 016/2020.
12900 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões, cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012 - EXTRA.
12901 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12902 18/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020.
12903 18/02/20 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/ 0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018.
12904 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019.
12905 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20.
12906 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019.
12907 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020 B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17.
12889 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 006/2020.
12890 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.823 de 25.07.2019. B.O. 006/2020.
12891 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.911 de 03.07.2019. B.O. 006/2020.
12892 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270 de 21.02.2019. B.O. 006/2020.
12893 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.588 de 06.11.2019. B.O. 006/2020.
12894 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Lopes Horácio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.462 de 23.08.2019. B.O. 008/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 14 de fevereiro de 2020.
12895 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.591 de 06.11.2019. B.O. 006/2020.
12896 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de 18.07.2019. B.O. 006/2020.
12896 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de 18.07.2019. B.O. 006/2020.
12897 13/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, ocupante do cargo de Inspetor de disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5084/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 109 de 01/01/00.
12898 13/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Elisabete Giacomette da Luz Silva, matrícula nº 24795, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5209/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11218 de 06/09/18.
12881 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Nunes Barreto, matrícula nº 24834, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11426 de 19/12/18.
12882 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eliana Lázaro Aparecida, matrícula nº 25171, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3688/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11911 de 17/04/19.
12883 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Determinar o desligamento, a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Selma Alves Gomes, matrícula nº 22640, à vista do processo administrativo nº 5207/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9499 de 22/08/16.
12884 11/02/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas SERVIÇO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. A 11ª (décima primeira) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de Motorista Autônomo Permissionário, condição esta essencial para a autorização nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2.118/98: I - Ana Paula de Souza Vilella - Ponto de estacionamento da Avenida Nilo Peçanha. B.O. 006/2020. Vide Leis nº 1024/1977, Lei nº 2118/1998, Lei nº 3001/2013 e Lei Federal nº 10048/2000, Lei Federal nº 10098/2000.
12885 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012 - EXTRA.
12886 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.814,48 (duzentos e doze mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 016/2020.
12887 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 016/2020.
12888 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 652.239,76 (seiscentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12876 10/02/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 006/2020.
12877 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Camila Aparecida de Oliveira Barbosa, matrícula nº 22239, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.824/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9145 de 08/07/16.
12878 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula dos Santos do Nascimento, matrícula nº 24887, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.911/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11567 de 07/02/19.
12879 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 25130, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.006/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18.
12880 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Sândala Clícia de Alcântara Leite, matrícula nº 25164, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.874/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11919 de 17/04/19.
12871 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.061.863,67 (oito milhões, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12872 06/02/20 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11.722 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044; b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 006/20. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei 2773/10. Revoga o Decreto nº 10912/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 005/20.
12873 06/02/20 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17.778 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044; b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12872/2020. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010.
12874 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.408,68 (cento e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 012 - EXTRA.
12875 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.165,13 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e treze centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12866 04/02/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 3581/2020. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Miriam Soares Gonçalves Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019.
12866 04/02/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20 B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019.
12867 04/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Tornar sem efeito. Tornar sem efeito o Decreto nº 12814 de 22.01.20, o qual exonera por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12814 de 22.01.20.
12868 04/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Denise da Rocha Bernardo, matrícula nº 25294, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2199/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12079 de 22/05/19.
12869 04/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Mello de Barros, matrícula nº 11560, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2732/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 420 de 16/07/02.
12870 04/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020.
12863 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.918.477,90 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12864 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.286,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 012 - EXTRA.
12865 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.236,47 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, E SMEL B.O. 012 - EXTRA.
12860 30/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Jocilene Ferreira Bottino, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3340/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 005/20. Revoga o Decreto nº 12538 de 19/09/19.
12861 30/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.187,62 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12862 30/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.099,06 (trinta e três mil, noventa e nove reais e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 010/2020.
12851 29/01/20 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste Salário-mínimo. Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2020, aos servidores públicos ativos e inativos que percebem remuneração total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído pela Medida Provisória nº 916/2020, reajuste até o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. B.O. 004/20. Revoga o Decreto nº 11502/19. Considerando a Lei Federal nº 3152/15, o artigo 7º, inciso IV e artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, e Súmula Vinculante nº 16-STF
12852 29/01/20 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/ 2011 e 16047/2016. B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016.
12853 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.272 de 08.07.2019. B.O. 004/20.
12854 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wisilene Letícia Delfini da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.266 de 21.02.2019. B.O. 004/20.
12855 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willian de Andrade Claudio, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.841 de 29.10.2019. B.O. 004/20. Revoga pelo Decreto nº 13789 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20).
12856 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Supelementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.495,10 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12857 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.102,81 (cinqüenta e seis mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12858 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.311,55 (cinqüenta mil, trezentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12859 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.979,93 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12846 28/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão da servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, Médica, matrícula nº 22379, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 9341 de 27/07/16
12847 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yuri de Carvalho Máia, para ocupar o cargo de Bacharel em Turismo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.917, de 13.03.2019. B.O. 004/2020.
12848 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jece Batista de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.590, de 06.11.2019. B.O. 004/2020.
12849 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.843, de 29.10.2019. B.O. 004/2020.
12850 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.834, de 29.10.2019. B.O. 004/2020.
12817 24/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 25343, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2834/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020 B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 12165 de 06/06/19.
12818 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Ana Caroline Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.221, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12819 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Bruna Santos Ferreira Peleteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.234, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12820 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Dalton Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.248, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12821 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Everton Miranda, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.231, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12822 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Juana de Fátima Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12823 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Kátia de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.246, de 12.09.2019 B.O. 004/2020.
12824 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Leonardo Rosas Guimarães Sousa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.239, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12825 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Márcio Luis Soares de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.233, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12826 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Nadini Cristina Coutinho de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.240, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12827 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Patrícia dos Santos Basílio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.236, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12828 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rhuan Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.242, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12829 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rogéria Braga de Paula Goulart Lessa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.224, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12830 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tayna da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.227, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12831 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Washington Carlos dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.232, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12832 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Valentim de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.821, de 25.07.2019. B.O. 004/2020.
12833 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiany Vieira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.822, de 25.07.2019. B.O. 004/2020.
12834 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Pereira Alfradique da Cunha, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.528, de 09.10.2019. B.O. 004/2020.
12835 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.381, de 21.10.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 13853/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
12836 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Ramos Reis Couto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.009, de 07.06.2019. B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13393 de 19/06/20.
12837 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alberto Saraiva Tiburcio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.321, de 18.07.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14118/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
12838 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Albuquerque Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.525, de 09.10.2019. B.O. 004/2020.
12839 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mabel da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.697, de 01.07.2019. B.O. 004/2020.
12840 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clarine de Souza Santos Mendes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.324, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12841 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.325, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12842 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.323, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12843 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Macedo Soares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.157, de 02.09.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14930/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
12844 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine de Souza Maia Roque, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.584, de 23.04.2019. B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13227 de 29/04/20.
12845 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.326, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12815 23/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Manuela Fernandes Liseu, matrícula nº 25335, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2757/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 12187 de 06/06/19.
12816 23/01/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão. B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19.
12816 23/01/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Maria de Fátima dos Santos Suplente: José Henrique Vale Freire. B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19.
12814 22/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12867 de 04/02/20.
12812 21/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar em 17 de janeiro de 2020, por decisão judicial nos termos do processo 006965- 34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, matrícula nº 20833, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 855/2020. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 7482 de 28/11/13.
12813 21/01/20 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA- ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica concedido à empresa Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, CNPJ nº 29.814.175/0001-14, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. B.O. 003/20. Considerando Lei de do PMAIR e Lei nº 3447/2018. Processo administrativo nº 28.890/2019.
12810 20/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lázaro Reginaldo Balieiro, para ocupar o cargo Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.842 de 29.10.2019. B.O. 003/20.
12811 20/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Almeida Hernandes, matrícula nº 18190, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2391/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2020. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 4479 de 18/01/11.
12808 17/01/20 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. B.O. 003/20.
12809 17/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº 12038, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.191/2020.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 825 de 13/08/02.
12766 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Renata Priscila Siqueira Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.249, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12767 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Amanda Silva Resende, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.250, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12768 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.247, de 12.09.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14192/21 (desligamento)- B.O. 028/21.
12769 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Gabriela Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.219, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12770 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, César Augusto Martins Paulino, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.216, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12771 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ivanise Aparecida Siqueira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.213, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12772 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Lucas da Conceição Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.217, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12773 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Tânia Mára Egydio Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.223, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12774 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Rodrigo Wellington de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.228, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12775 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Flávia do Nascimento Rabello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.241, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12776 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Rayane de Almeida Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.215, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12777 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12777 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12778 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Elisângela Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.214, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12779 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Kelly Magda da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.243, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12780 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Ribeiro Christino Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.507, de 10.05.2019. B.O. 003/20.
12781 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Araújo Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.137, de 17.07.2019. B.O. 003/20.
12782 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Gonçalves Campos Custódio, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.387, de 09.05.2019. B.O. 003/20.
12783 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.258 de 21.02.2019. B.O. 003/20.
12784 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.093 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12785 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaildo Monteiro de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.096 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12786 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariângela Costa Ferreira Gama, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.092 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12787 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.095 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12788 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Orlando de Souza Batista, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.094 de 30.07.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13060 de 17/03/20.
12789 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12902/2020.
12790 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13451/20.
12791 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fernando Coutinho, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.939 de 15.10.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 15004/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
12792 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Ferraris de Mattos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.294 de 18.10.2019. B.O. 003/20.
12793 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cyntia da Silva Mattar, para ocupar o cargo de Psicólogo - Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.217 de 26.06.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14292/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA.
12794 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Ferraz de Barros, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.171 de 27.11.2018. B.O. 003/20.
12795 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Lopes Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.831 de 15.07.2019. B.O. 003/20.
12796 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo José de Mendonça Araújo, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.918 de 07.08.2019. B.O. 003/20.
12797 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Neves Fiusa Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.031 de 10.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13373 de 04/06/20.
12798 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Felipe Nunes de Alencar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.211 de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12799 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Segurasse Faria, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.463 de 23.08.2019. B.O. 003/20.
12800 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Aparecida de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.824 de 25.07.2019 B.O. 003/20.
12801 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Batista de Andrade Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.428 de 19.07.2019 B.O. 003/20.
12802 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreno Gomes, para ocupar o cargo de Médico de Radiologista - Mamografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.696 de 01.07.2019. B.O. 003/20.
12803 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilto Antônio da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.841 de 27.02.2019. B.O. 003/20.
12804 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.225 de 26.06.2019. B.O. 003/20.
12805 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Marques Sá do Amaral, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.218 de 26.06.2019. B.O. 003/20.
12806 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Santos Brandão, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12905/2020.
12807 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12870/2020.
12758 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 477.626,92 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 010/2020.
12759 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.720,83 (vinte e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 010/2020.
12760 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.152,95(duzentos e vinte três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/2020.
12761 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Costa Fernandes, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.237, de 22.08.2019. B.O. 002/20.
12762 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.259, de 21.02.2019. B.O. 002/20.
12763 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.926, de 03.07.2019. B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
12764 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucelia Ferreira Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.512, de 23.08.2019. B.O. 002/20.
12765 14/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Débora Teixeira Menezes Guimarães, matrícula nº 21401, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36296/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.19. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 8170 de 09/09/14.
12754 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23901, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36742/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10244 de 31/07/17.
12755 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 603/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10189 de 13/07/17.
12756 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, matrícula nº 25408, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 166/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 12270 de 15/07/19.
12757 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Ferreira da Rocha, matrícula nº 24971, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 716/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 11626 de 13/02/19.
12753 09/01/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. Fica instituído o regulamento da Audiência Pública exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a qual será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Espaço Z, Av. Gustavo Jardim, Centro, s/nº, Resende-RJ. B.O. 001/20.
12741 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Luís Felipe Nunes Bonilha, matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36591/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 11627 de 13/02/19.
12742 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Augusto Pereira Neto, matrícula nº 20442, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35977/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 6987 de 03/07/13.
12743 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Letícia Santini de Souza, matrícula nº 25341, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36124/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 12161 de 06/06/19.
12744 08/01/20 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Extinção da Escola Municipal Jacuba Fica extinta a Escola Municipal Jacuba, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública (REMEP), criada pelo Decreto nº 17 de 29 de julho de 1976, código INEP nº 31031924. B.O. 001/20. Considerando Lei Federal nº 12.960/2014 e no Parecer CEDUR/CLN nº 03/2019, constante do Processo Administrativo nº 27.298/2019.
12745 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Marcus Tadeu Franca Teixeira, matrícula nº 21684, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36111/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 8561 de 27/04/15.
12746 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson de Almeida Sá, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.513, de 23.08.2019. B.O. 001/20.
12747 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgilio Citeli Penna Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.276, de 08.07.2019. B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13061 de 17/03/20.
12748 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriane de Fátima Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29423, de 09.10.2019. B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13767 de 02/12/20 - B.O. 067/20.
12749 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Vani dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.256, de 21.07.2019. B.O. 001/20. Revogada pelo Decreto nº 15135/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
12750 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele de Oliveira Marujo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.927, de 03.07.2019. B.O. 001/20.
12751 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Aparecida Moraes Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.249, de 02.09.2019. B.O. 001/20.
12752 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rocha Lemos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.938, de 15.10.2019. B.O. 001/20.
12739 03/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.261, de 21.02.2019 B.O. 001/20.
12740 03/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.101, de 21.08.2019. B.O. 001/20.
12731 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2020) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. B.O. 001/20. Conforme Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalE Lei das Diretrizes Orçamentárias n.º 3510/2019
12732 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.191.346,97 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12733 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.346,76 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12734 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.687,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMAS. B.O. 010/2020.
12735 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 010/2020.
12736 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.936,07 (cento e noventa seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/2020.
12737 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 559.559,13 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMIP, SUMOP, SMDU, SMOSP, CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FMIA, SMDR, SMOSP, B.O. 010/2020.
12738 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.076.742,60 (um milhão, setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOSP B.O. 010/2020.
12729 31/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.497,87 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/2019 - Extra.
12730 31/12/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM ¿ UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2020 em R$ 117,16 (cento e dezessete reais e dezesseis centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2018 a setembro de 2019. B.O. 057/2019 - Extra. Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM)
12724 24/12/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Alexandre Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1018/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12725 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.265,61 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 056/2019 - EXTRA.
12726 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.570,55 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/2019 - Extra.
12727 24/12/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício José da Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1019/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12728 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 725.366,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - Extra.
12722 19/12/19 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2020, será de R$ 2,4532 (dois reais, quatro mil quinhentos e trinta e dois milésimos de real) por metro cúbico. B.O. 057/2019 - Extra. Processo: 361/2019 - SANEAR. Lei Municipal nº 2.582/2006 e Lei Municipal nº 3.324 2018. Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.445
12723 19/12/19 Mobilidade Urbana EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DEFINIDA NO PLANO DIRETOR DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SUAS DIRETRIZES DE AÇÕES E PRIORIDADES NA SUA VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. Este Decreto regulamentado e sistematizado em ações, institui o Plano de Mobilidade Urbana de Resende - PLANMOB Resende e estabelece diretrizes básicas e prioridades para a sua implantação e revisão periódica, com o objetivo de implantar a política local de mobilidade, no cumprimento da Lei Federal nº 12587 de 03 de Janeiro de 2012 e do Plano Diretor de Resende, aprovado pela Lei Municipal nº 3000 de Janeiro de 2013, disposta no Título II - Capitulo I, II; Título III, Capítulo I; e prioritariamente o Título IV - Capítulo I - Diretrizes Gerais para as Políticas setoriais, Capítulo I - Mobilidade Urbana. O sistema de Mobilidade Urbana regulamentado, é o conjunto, planejado, organizado e implantado dos meios, serviços e, prioritariamente, infraestruturas adequadas, que garantam os deslocamentos de pessoas e bens na cidade. B.O. 057/2019 - Extra. Considerando Lei Federal 12587/2012, a Lei Municipal nº 3000/2013
12713 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.257,65 (trezentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR, CÂMARA B.O. 056/2019 - EXTRA.
12714 18/12/19 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moisés Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.507/17. B.O 055/2019. Revogada pelo Decreto nº 15081/22- B.O. 047/22-extra.
12715 18/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joyce Bride Domingues, matrícula nº 24523, ocupante do cargo Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35027/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 055/2019. Revoga o Decreto nº 10909 de 11/04/18.
12716 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 909.472,33 (novecentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12717 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.172,38 (cento e cinqüenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12718 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O. 056/2019 - EXTRA.
12719 18/12/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DA FAZENDA SANTA ISABEL, COM ÁREA DE 69.044,30M², ORIUNDA DO DESMEMBRAMENTO AV-13 DA MATRÍCULA 18480, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, S/Nº, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E APROVA O PLANO DE OCUPAÇÃO URBANÍSTICO A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Santa Isabel, com 69.044,30m², oriunda do desmembramento AV-13 da Matrícula 18480 Livro 2 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício, situada na Avenida Juscelino Kubtschek, S/Nº, na Zona Urbana do 1º distrito do Município de Resende-RJ. B.O 055/2019.
12720 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12721 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMCSE, SMDR, SMOSP, SMG, SMA. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12704 12/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Pedro Henrique Carvalho Magaldi, matrícula nº 25193, ocupante do cargo Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34878/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. B.O. 054/2019. Revoga o Decreto nº 11932 de 25/04/19.
12705 12/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Eliana da Silva, matrícula nº 25008, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35083/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. B.O 054/2019. Revoga o Decreto nº 11720 de 26/02/19.
12706 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.840,01 (duzentos mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12707 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.482,79 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 056/2019 - EXTRA.
12708 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.705,95 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMA B.O. 056/2019 - EXTRA.
12709 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.548.100,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12710 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.303.169,17 (dezoito milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12711 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.235,43 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12712 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.165.320,21 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: PJAGM 02.52.0412201022.295 339030 01-F R$ 7.000,00 SMA, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SEMEL, SMG B.O. 056/2019 - EXTRA.
12698 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12699 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 227.247,63 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMOSP, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12700 10/12/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26, 27, 30, e 31 de dezembro de 2019. B.O 054/2019.
12701 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.542,48 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMG, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12702 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12703 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.147,31 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 056/2019 - EXTRA.
12693 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor Autorizar o desligamento a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Ranyeli Batista Pereira, matrícula nº 24274, à vista do Processo Administrativo nº 34184/2019. B.O 053/2019.
12694 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Robson Rossi Breve, matrícula nº 12340, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17965/2015. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.15. B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 928 de 16/08/02.
12695 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Betânia Almeida Custódio, matrícula nº 25637, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34593/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 12589 de 25/09/19.
12696 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA B.O 054/2019. ERRATA B.O. 004/2020.
12696 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação ERRATA: Referente ao Decreto Nº 12696 de 06 de Dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial nº 054 de 13.12.2019. Onde se lê: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 004/2020.
12697 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.138,22 (cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/2019 - EXTRA.
12687 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.946,43 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/2019 - EXTRA.
12688 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.373,41 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12689 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN, B.O. 056/2019 - EXTRA.
12689 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. ERRATA Referente ao Decreto nº 12.689 de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Boletim Oficial Nº 056 de 30.12.2019. Onde se lê: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: Leia-se: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.661,46 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: Onde- se lê: CONFIAR B.O. 003/20. ERRATA
12690 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS, SMA, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12691 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.684,84 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS, CONFIAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12692 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município B.O. 057/2019 - EXTRA. Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12685 29/11/19 Das Reversões de Aposentadoria Reversão de aposentadoria de servidor público Reverter ao serviço público municipal o servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho, matrícula nº 16.158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 29, § 2º c.c Art. 30 da Lei Municipal nº 3210/2015. B.O 053/2019.
12686 29/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12677 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.277,13 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SME, CONFIAR, EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12678 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Soraia Balieiro Nunes, matrícula nº 3588, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32168/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 B.O 052/2019
12679 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Teixeira Junior, matrícula nº 23626, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33559/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019 B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 10015 de 26/04/2017
12680 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mônica Candida Lugão Moraes, matrícula nº 21536, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33344/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019. B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 8371 de 19/12/2014
12681 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a seguinte dotação: CÂMARA B.O 053/2019.
12682 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.118.955,00 (três milhões, cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais ), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12683 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.735,47 (trezentos e setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12684 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.753,91 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMICT B.O. 057/2019 - EXTRA.
12672 21/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.579.562,06 (nove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12673 21/11/19 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. - B.O 053/2019 - Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/19. - Revogado pelo Decreto nº 13801/20 (B.O. 072/20).
12674 21/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aline Rossetto Santos Fabiano, matrícula nº 25032, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33222/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2019 B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 11766 de 11/03/2019
12675 21/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Gregório, matrícula nº 13888, ocupante do cargo de Coveiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28523/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 735 de 24/11/2004
12676 21/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.057,07 (cento e quarenta e sete mil, cinqüenta e sete reais e sete centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O 053/2019.
12670 19/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.097,27 (quatrocentos e sessenta mil, noventa e sete reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12671 19/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.917,02 (cinqüenta e três mil, novecentos e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR:TOTAL R$ 53.917,02 B.O 052/2019
12668 14/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Martins Monteiro de Souza, matrícula nº 24419, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32476/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 051/2019. Revoga o Decreto nº 10844 de 21/03/2018
12669 14/11/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. No exercício de 2020, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2020. O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. A data de vencimento da 1ª parcela será 28 de fevereiro de 2020 e as demais nas datas constantes do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. B.O 051/2019.
12663 12/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O 053/2019.
12664 12/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.911,74 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12665 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isis Machado Tenorio, matrícula nº 25228, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32065/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12003 de 03/05/19.
12666 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Ronaldo Gonçalves de Souza, matrícula nº 25278, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.632/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12060 de 10/05/19.
12667 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo de Souza Rocha, matrícula nº 25005, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. B.O 050/2019. Revogação de Decreto nº 11731 de 26/02/19.
12657 08/11/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriado Dia da Consciência Negra A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em compensação à antecipação prevista no artigo anterior haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). B.O 049/2019. Revoga o Decreto 12649/19 de 05/11/2019.
12658 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor - Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O 050/2019.
12659 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.252/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19.
12660 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31659/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16.
12661 08/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12662 08/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos e noventa e um reais), para as seguintes dotações: SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN B.O 053/2019.
12656 07/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 B.O 050/2019.
12655 05/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12649 01/11/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Antecipação de Feriado A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira). Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de 2019.
12650 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12651 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12652 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 056/2019 - EXTRA.
12653 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12654 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. B.O 053/2019.
12644 31/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019.
12645 31/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31706/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019.
12646 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 305.614,51 B.O 050/2019.
12647 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 B.O 051/2019
12648 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 B.O 051/2019
12643 28/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019.
12642 25/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 B.O 051/2019
12636 24/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30054/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17
12637 24/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo, matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002
12638 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 248.264,57 B.O 050/2019.
12639 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 B.O 050/2019.
12640 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 B.O 051/2019
12641 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 B.O 051/2019
12630 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 B.O 048/2019
12631 22/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 B.O 47/2019
12632 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 B.O 050/2019.
12633 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 B.O 050/2019.
12634 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 B.O 050/2019.
12635 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 147.170,65 B.O 050/2019.
12628 21/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 B.O 051/2019
12629 21/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 B.O 050/2019.
12625 16/10/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público (segunda-feira). B.O 047/2019
12626 16/10/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.327, de 20.03.2019 B.O 046/2019
12627 16/10/19 Das Homologações Homologação do Concurso Público Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). B.O 046/2019
12623 10/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações: SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 B.O 049/2019
12624 10/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 597.878,67 B.O 049/2019
12614 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira, matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/ 19. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 045/2019
12615 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado, matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019 B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016
12616 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2019 B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017
12617 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 045/2019
12617 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 045/2019
12618 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira, matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018
12619 08/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de 13.12.2018. B.O 045/2019
12620 08/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 B.O 045/2019
12621 08/10/19 Das Áreas de Interesse Social DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m², oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula 30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula 30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º distrito do Município de Resende-RJ B.O 045/2019.
12622 08/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 608.341,62 B.O 050/2019.
12613 04/10/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. Este Decreto regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art. 115 da mesma Lei. B.O 044/2019.
12608 03/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes membros: Representante da Administração Direta: - Bruno Ricardi Puccini - titular - José Antônio Garcia Ritton - suplente B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023.
12609 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa, matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19.
12610 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.645/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019.
12611 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves, matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19.
12612 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.057/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19.
12594 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.033/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17.
12595 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes, matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12.
12596 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 19.266,84 B.O 049/2019
12597 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00 B.O 051/2019
12598 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações. FMS:TOTAL R$ 566.821,82 B.O 051/2019
12599 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação: SMA:TOTAL R$ 5.520,00 B.O 049/2019
12600 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 B.O 049/2019
12601 01/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919, de 23.05.2019. B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
12602 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18.
12603 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 B.O 050/2019.
12604 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19.
12605 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para a seguinte dotação: RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 B.O 048/2019
12606 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 B.O 049/2019
12607 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 B.O 051/2019
12593 30/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 B.O 048/2019
12590 27/09/19 Dos Convênios Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016, estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. B.O 044/2019.
12591 27/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.824/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19.
12584 25/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões, setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 B.O 048/2019
12585 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. B.O 043/2019.
12586 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. B.O 043/2019.
12587 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.372, de 20.03.2019. B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
12588 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.922, de 23.05.2019. B.O 043/2019.
12589 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. B.O 043/2019.
12592 25/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 562.572,98 B.O 048/2019
12579 24/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de 07.11.2018. B.O 043/2019.
12580 24/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de 08.11.2018. B.O 043/2019.
12581 24/09/19 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY INTERNATIONAL, 2019/2020. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro deste ano. B.O 043/2019.
12582 24/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 B.O 048/2019
12583 24/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 B.O 048/2019
12577 23/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 B.O 043/2019.
12578 23/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 188.683,85 B.O 048/2019
12521 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.386, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12522 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.376, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12523 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.340, de 20.03.2019. B.O 042/2019.
12524 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
12525 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. B.O 042/2019.
12526 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de 18.03.2019. B.O 042/2019.
12527 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. B.O 042/2019.
12528 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.668, de 21.05.2019. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20.
12529 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12530 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20.
12531 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. B.O 042/2019.
12532 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. B.O 042/2019.
12533 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de 08.11.2018. B.O 042/2019.
12534 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
12535 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. B.O 042/2019.
12536 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12537 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12538 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. B.O 042/2019.
12539 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. B.O 042/2019.
12540 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.854, de 15.05.2019. B.O 042/2019.
12541 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12542 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. B.O 042/2019.
12543 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12544 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12545 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12546 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.260, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12547 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12548 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de 15.06.2019. B.O 042/2019.
12549 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12550 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12551 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12552 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.993, de 11.10.2018. B.O 042/2019.
12553 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de 28.02.2019. B.O 042/2019.
12554 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12555 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
12556 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12557 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12558 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
12559 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
12560 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12561 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12562 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12563 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12564 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12565 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12566 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12567 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12568 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12569 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12570 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.480, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12571 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12572 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12573 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.910, de 11.07.2018. B.O 042/2019.
12574 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12575 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636, à vista do processo administrativo nº 26.294/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2019. B.O 042/2019.
12576 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo, matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.666/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19.
12514 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva, matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.772/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19.
12515 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.607/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19.
12516 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 B.O 048/2019
12517 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 199.147,66 B.O 048/2019
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 042/2019.
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
12519 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore, matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27286/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18.
12520 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13.
12512 13/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat, matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.895/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19.
12513 13/09/19 Das Permissões de Táxi REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento de táxi no Município de Resende: I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à Igreja à N.S. da Conceição); II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa); III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo - Rua da Telemar/OI); B.O 042/2019.
12504 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. B.O 040/2019.
12505 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. B.O 040/2019.
12506 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. B.O 040/2019
12507 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. B.O 040/2019
12508 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. B.O 040/2019
12509 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. B.O 040/2019
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: - Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Suplente - Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: - Titular - Paulo Roberto Russo - Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro III - Secretaria Municipal de Governo: - Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior - Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Titular - Jeane Ferreira Rosa - Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira V - Controladoria Geral do Município: - Titular - Pedro Paulo Reis Araújo - Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: - Titular - Juliana Maria de Almeida - Suplente - Caleb Afonso Chaves B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19.
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: VII - Secretaria Municipal de Administração: - Titular - Esther Andrade de Oliveira - Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende: - Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte - Suplente - Samuel Moreira Carreiro IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista: - Titular - André Luis Amendola da Silva - Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil: - Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino - Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro: - Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - Suplente - Ricardo Clemente da Costa XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende: - Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro - Suplente - Vitor Gonçalves A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão. B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19
12511 06/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 B.O 048/2019
12502 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa, matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.126/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19.
12503 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.050/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19.
12491 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 B.O 048/2019
12492 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 727.554,00 B.O 048/2019
12493 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 147.533,49. B.O 048/2019
12494 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 319.888,67. B.O 048/2019
12495 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 B.O 048/2019
12496 02/09/19 Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 040/2019.
12497 02/09/19 Do Sistema Viário Municipal Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. B.O 040/2019.
12498 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos e setenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 B.O 048/2019
12499 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 B.O 048/2019
12500 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47 B.O 048/2019
12485 29/08/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES, neste Município. B.O 039/2019.
12486 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.063/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19.
12487 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.519/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19.
12488 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.735/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18.
12489 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.686/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17.
12490 29/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 B.O 041/2019.
12481 28/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.244/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19.
12482 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. B.O 041/2019
12483 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 B.O 041/2019
12484 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 356.854,68 B.O 041/2019
12463 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020: I) Representante do Poder Executivo: Titular: Lívia Eller Santos Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21.
12464 26/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10.
12465 26/08/19 Da Regulamentação de Leis Municipais Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. B.O 038/2019.
12466 26/08/19 Da Execução dos Planos Urbanísticos Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/ 2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira, Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área total do terreno de 370.931,04 m². B.O 038/2019.
12467 26/08/19 Das Regulamentações de Leis Regulamentação de Lei Municipal Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores mencionados na mencionada lei municipal. B.O 038/2019.
12468 26/08/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto - Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. B.O 038/2019.
12469 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12470 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.995, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12471 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.675, de 21.05.2019. B.O 039/2019.
12472 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Robson Lima da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.996, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12473 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Natalie de Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.270, de 09.04.2019. B.O 039/2019.
12474 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos José da Silva Ouriques, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.815, de 02.07.2019. B.O 039/2019.
12475 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.323, de 20.03.2019. B.O 039/2019.
12476 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.083, de 18.03.2019. B.O 039/2019. Revogado pelo Decreto nº 14722/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12477 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Alves, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.086, de 18.03.2019. B.O 039/2019.
12478 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giane Francisca, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.527, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12479 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.525, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12480 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Nelis Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.526, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12462 23/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.230,95 (setecentos e oitenta mil, duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR: TOTAL R$ 780.230,95 B.O 041/2019
12440 21/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 24835, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24724/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 11478 de 14 de janeiro de 2019.
12441 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.134, de 28.03.2019. B.O 038/2019.
12442 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giovani Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.135, de 28.03.2019. B.O 038/2019.
12443 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel Camara Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.824, de 27.02.2019. B.O 038/2019.
12444 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jovana Conceição da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.482, de 29.05.2019. B.O 038/2019.
12445 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.443, de 25.02.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 13982/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
12446 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jussiara de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.375, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12447 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Bonilha Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.374, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12448 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina da Silva Barrozo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.425, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12449 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.981, de 25.01.2019. B.O 038/2019.
12450 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bento Fábio Moraes e Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.613, de 22.03.2019. B.O 038/2019.
12451 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anne Caroline Fichter Záccari, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869, de 07.11.2018. B.O 038/2019.
12452 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia Ramos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.914, de 15.03.2019. B.O 038/2019.
12453 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinete de Carvalho Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.614, de 22.03.2019. B.O 038/2019.
12454 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Alice Marins de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.423, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12455 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.612, de 22.03.2019. B.O 038/2019. Revogada pelo Decreto nº 14859/22 (exoneração) - B.O. 026/22.
12456 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorrayne Moreira de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.371, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12457 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Manoel Franco Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.424, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12458 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Balbino de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.440, de 25.02.2019. B.O 038/2019.
12459 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.373, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12460 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.370, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12461 21/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.609,56 (trinta mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações:SME, EDUCAR: TOTAL R$ 30.609,56 B.O 041/2019
12433 19/08/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES, neste Município. B.O 037/2019.
12434 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.140,48 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 248.140,48. B.O 041/2019
12435 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.871,49 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS: TOTAL R$ 163.871,49 B.O 041/2019
12436 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS: TOTAL R$ 10.000,00 B.O 041/2019
12437 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.921,22 (cento e oitenta mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR R$ 180.921,22 B.O 040/2019.
12438 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.015.000,00 (dois milhões e quinze mil reais), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 2.015.000,00 B.O 041/2019
12439 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.719,00 (cento e setenta mil, setecentos e dezenove reais) para a seguinte dotação: SMOSP: TOTAL R$ 170.719,00. B.O 041/2019
12539 19/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. B.O 042/2019.
12395 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Miguel Antonio dos Santos Ferreira, matrícula nº 24964, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23844/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11646 de 15/02/19.
12396 16/08/19 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do CEDUR Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2019- 2021: I - Segmento I - Representantes Governamentais: - Rosa Diniz Frech de Almeida - titular - Deise Cataldo - suplente - Alice Batista de Souza Brandão - titular - Adriane Müller - suplente - Hilton Silva Neto - titular - Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto - suplente - Mário José Dias - titular - Ronilda Aparecida de Souza - suplente - Gláucia Lemos da Silva - titular - Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho - suplente II) B.O 037/19. Revogada pelo Decreto nº 15003/22 - B.O. 040/22.
12397 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Laiz Fernanda Pereira de Carvalho, matrícula nº 24876, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24097/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11568 de 07/02/19.
12398 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Lair Cabral dos Santos, matrícula nº 1742, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24185/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2019. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 530 de 17/12/81.
12399 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Edilson de Almeida Cavalcanti, matrícula nº 11317, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24035/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 1322 de 02/09/02.
12400 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Gomes Jacob, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.121, de 06.05.2019. B.O 037/2019.
12401 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eros Silvestre Ávila, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8916, de 15.03.2019. B.O 037/2019.
12402 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Carolina Felix Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.144, de 08.11.2018. B.O 037/2019.
12403 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Gabriela Guilherme de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.518, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12404 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz Almeida Alves, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.522, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12405 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Gomes Emiliano, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.521, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12406 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilzimara Thais Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.520, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12407 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.902, de 05.04.2019. B.O 037/2019.
12408 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Mello da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.474, de 05.07.2018. B.O 037/2019.
12409 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas de Souza Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.069, de 18.03.2019. B.O 037/2019.
12410 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.073, de 18.03.2019. B.O 037/2019. Revogada pelo Decreto nº 13967/21 (Exoneração)- B.O. 019/21.
12411 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Gomes de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.808, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12412 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Araújo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.067, de 18.03.2019. B.O 037/2019
12413 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Helena dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.113, de 08.11.2018. B.O 037/2019
12414 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Paula Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.811, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12415 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Amaral Figueiredo Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.809, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12416 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Alvarez Manhães de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.074, de 18.03.2019. B.O 037/2019
12417 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Adriana Gregório Trannin, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.805, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12418 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.327, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12419 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rodrigues da Silva Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.328, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12420 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Moreira Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.346, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12421 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queren Rodrigues Macedo de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.343, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12422 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Luiz Gastão da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.325, de 20.03.2019. B.O 037/19. Revogado pelo Decreto nº 15120/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
12423 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raissa Ferreira Lima Veloso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.324, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12424 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Teodoro Siqueira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.265, de 09.04.2019. B.O 037/2019
12425 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eidina Aparecida Barbosa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.814, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12426 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.615, de 22.03.2019. B.O 037/2019.
12427 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Ramos Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Alergologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.202, de 11.04.2018. B.O 037/2019.
12428 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.131, de 28.03.2019. B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 13791 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
12429 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela de Menezes Dias Alfradique, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.921, de 07.11.2018. B.O 037/2019
12430 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Loyola Villas Bôas, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.899, de 05.04.2019. B.O 037/2019
12431 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Mariano Morato Martinez, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.345, de 20.03.2019. B.O 037/2019.
12432 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Maria de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.329, de 20.03.2019. B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 14723/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12351 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, James Uilson Rodrigues Bravim, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.632, de 21.05.19. B.O 036/2019.
12352 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Dutra Vasconcellos de Mello, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.088, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12353 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Germano Flores Corbolan, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.203, de 27.11.18. B.O 036/2019.
12354 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endontontia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.376, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12354 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endodontia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.376, de 20.03.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019.
12355 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Corrêa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.838, de 03.05.19. B.O 036/2019.
12356 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayse Barros Heggendorn de Seixas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.900, de 05.04.19. B.O 036/2019.
12357 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Freitas Paulino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.078, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12358 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Adriana Hermogenes Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.075, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12359 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Rabelo Sodre, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.350, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12360 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.349, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12361 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenno Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.964, de 17.04.19. B.O 036/2019.
12362 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Rodrigues das Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.966, de 17.04.19. B.O 036/2019.
12363 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Terra Sampaio dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.730, de 08.06.18. B.O 036/2019.
12364 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério do Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.266, de 09.04.19. B.O 036/2019.
12365 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinicius Mattos de Aguiar, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.269, de 09.04.19. B.O 036/2019.
12366 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ferreira Demeciano, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.674, de 21.05.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019.
12367 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan de Paula Fialho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.004, de 15.01.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13790 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20).
12368 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Lira da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.609, de 22.03.19. B.O 036/2019.
12369 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.817, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12370 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduarda Cristina Costa da Silva Miranda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.818, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12371 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia dos Santos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12372 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Lima Maciel, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12373 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Negreiros Lopes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.821, de 27.02.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13111 de 25/03/20.
12374 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Paiva de Paula, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.815, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12375 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Cristiane Messias Pereira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.813, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12376 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.816, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12377 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge Luiz Delespostis Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.333, de 15.06.18. B.O 036/2019.
12378 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Faria Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.308, de 18.01.19. B.O 036/2019.
12379 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.611, de 22.03.19. B.O 036/2019. Revogada pelo Decreto nº 14762/22 (Exoneração) -B.O. 014/22.
12380 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.033, de 24.08.18. B.O 036/2019.
12381 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
12382 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22
12383 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12384 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12385 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alisson Firmino de Moura, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.333, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12386 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Carmo Ferreira para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.344, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12387 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Mol, matrícula nº 19065, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23520/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 02.08.2019. B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 5443 de 30/01/12.
12388 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.264, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12389 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonan Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.262, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12390 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Anesio da Silva Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.255, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12391 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23075/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 606 de 23/07/02.
12392 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Bruna Mota Marton, matrícula nº 22514, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23614/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9389 de 16/08/16.
12393 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Grace Pinto de Barros Mayworm, matrícula nº 22763, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9598 de 12/09/16.
12394 09/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.570,01 (cento e treze mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), para a seguinte dotação: FMAS: R$ 113.570,01. B.O 038/2019.
12341 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Garcia Cruz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.633, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12342 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Marcel Lopes Pinheiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.629, de 21.05.19. B.O 035/2019. Revogado pelo Decreto nº 14684/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
12343 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselí de Oliveira Neto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.634, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12344 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.628, de 21.05.19. Este Decreto entra em vigor na data de B.O 035/2019.
12345 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Gonçalves Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.635, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12346 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helison Lucio Amaral Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.630, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12347 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Rodrigues Cardoso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.636, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12348 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Carvalho Lobo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.631, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12349 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.637, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12350 06/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, matrícula nº 24829, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23169/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.07.2019. B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 11413 de 13/12/18.
12501 05/08/19 Das Homologações Homologação do concurso Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura conforme Edital nº 003/2019. B.O 040/2019.
12340 02/08/19 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" Diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados a aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrecadamento Residencial ¿ PAR e a contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social ¿ FDS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de interesse social. B.O 034/2019.
12331 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.622.500,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP, SMDU: TOTAL R$ 2.622.500,00 B.O 041/2019
12332 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.579.986,06 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR,SMDU, FMTRAN: TOTAL R$ 1.579.986,06. B.O 041/2019
12333 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.183,02 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 661.183,02 B.O 041/2019
12334 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.394,74 (noventa mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 90.394,74 B.O 041/2019
12335 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.125,66 (duzentos e setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação. FMS: TOTAL R$ 272.125,66 B.O 041/2019
12336 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.359,34 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR: TOTAL R$ 737.359,34 B.O 041/2019
12337 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.003,98 (cento e quarenta e seis mil, três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, SMO, FMAS: TOTAL R$ 46.003,98 B.O 041/2019
12338 01/08/19 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, tendo como tema central: -A Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social-, à vista do processo administrativo nº 22.271/2019. B.O 034/2019.
12339 01/08/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto nº 12311 de 18 de julho de 2019 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943, de 04.12.18. B.O 034/2019.
12329 31/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP: R$ 1.392.429,42. B.O 037/2019
12330 31/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.307,35 (onze mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMAS: R$ 11.307,35. B.O 037/2019
12323 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 376.179,84 (trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 376.179,84 B.O 037/2019
12324 29/07/19 Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 035/2019
12325 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para as seguintes dotações: R$ 5.000.000,00 B.O 038/2019.
12326 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.789,18 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 1.601.789,18 B.O 037/2019
12327 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN: R$ 5.000,00. B.O 037/2019
12328 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMDR e SMDU. B.O 037/2019
12319 23/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Silvia Carla Kanhet da Silva, matrícula nº 12007, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2019. B.O 033/2019. Revoga o Decreto nº 161 de 04/07/02.
12320 23/07/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 1340,27m² (um mil trezentos e quarenta e vinte e sete metros quadrados) de uso rural, cuja propriedade aponta para vera Lúcia Coelho de Faria. B.O 033/2019 Revoga o Dec. 8987/16 - BO 017/16
12321 23/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 327.655,97 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, FMAS. B.O 037/2019.
12322 23/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.787,31 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 413.787,31 B.O 037/2019
12292 19/07/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revoga o Decreto nº 12189, de 06.06.19, o qual nomeia Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. B.O 033/2019.
12521 19/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.386, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12522 19/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.376, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12291 18/07/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado de -Travessa Anna Rosa de Jesus da Silva- o logradouro público conhecido como Travessa Benedito Leonel da Silva, no bairro São Caetano, no Município de Resende. B.O 032/2019.
12293 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Moerbeck Miranda Gama, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.384, de 10.04.2019. B.O 033/2019.
12294 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Isadora Azevedo dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.341, de 20.03.19. B.O 033/19. Revogada pelo Decreto nº 14978/22 (exoneração)- B.O. 037/22.
12295 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sebastiana dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.338, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12296 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alinie Leite Ribeiro Montalvão da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.337, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12297 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa Rodrigues da Rocha Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.335, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12298 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Maria Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.334, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12299 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.848, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12300 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Varella Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7802, de 27.10.19. B.O 033/2019.
12301 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Balbino Marques Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7806, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12302 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7804, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12303 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel Rufino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.285, de 07.12.18. B.O 033/2019.
12304 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Kelly de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.803, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12305 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina de Souza Esmeraldo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.807, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12306 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.081, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12307 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Vieira Santana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.070, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12308 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Linéia da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.080, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12309 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliene Aparecida Juffo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.068, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12310 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12311 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12312 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilana Pinto Ferreira Couto, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.941, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12313 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Messas Siqueira França, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.427, de 21.01.19. B.O 033/2019.
12314 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Dias da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.949, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12315 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890, de 07.11.18. B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13936/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
12316 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.132, de 18.03.19. B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13893/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
12317 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Fernandes Eduardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.853, de 07.11.18. B.O 033/2019. Revogado pelo Decreto nº 13653 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
12318 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor dos Santos Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.202, de 27.11.18. B.O 033/2019.
12287 16/07/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto nº 12086 de 22 de maio de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 032/2019.
12288 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.620,70 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP, SMEL, SMDU, SMDR e SMOSP. B.O 037/2019.
12289 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.482,60 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 304.482,60 B.O 037/2019.
12290 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.959,34 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 638.959,34 B.O 037/2019.
12263 15/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniele Panace do Nascimento Silva, matrícula nº 22761, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21305/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 09.07.2019. B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 9575 de 02/09/16.
12264 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Rangel Filho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.306, de 20.12.2018. B.O 032/2019
12265 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Moreira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.102, de 17.12.2018. B.O 032/2019
12266 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvano Rodrigues Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.101, de 17.12.2018. B.O 032/2019.
12267 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.269, de 21.02.2019. B.O 032/2019.
12268 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elenice Maria Sabino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.441, de 25.02.2019 B.O 032/2019.
12269 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.610, de 22.03.2019. B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13101 de 19/03/20.
12270 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.263, de 21.02.2019. B.O 032/2019.
12271 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiana Richter de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.224, de 28.02.2019. B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13311 de 25/05/20.
12272 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Alves Moreira Marques, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. B.O 032/2019.
12273 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta (PCD), nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. B.O 032/2019.
12274 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelton Alexandre de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.818, de 07.11.2018. B.O 032/2019.
12275 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Trindade, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.545, de 25.01.2018. B.O 032/2019
12276 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.923, de 16.10.2018. B.O 032/2019
12277 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciane Oliveira Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.729, de 08.06.2018. B.O 032/2019.
12278 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Barros Cardoso, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.097, de 08.11.2018. B.O 032/2019.
12279 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dryelle Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.753, de 13.08.2018. B.O 032/2019.
12280 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.812, de 27.02.2019. B.O 032/2019.
12281 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anisia de Fatima Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.284, de 31.10.2018. B.O 032/2019.
12282 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.683, de 22.01.2019. B.O 032/2019. Revogada pelo Decreto nº 13938/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
12283 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina da Silva Generoso, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.693, de 22.01.2019. B.O 032/2019
12284 15/07/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto nº 11722 de 26 de fevereiro de 2019 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 032/2019
12285 15/07/19 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados a aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no PAR e a contratação de operações com recursos transferidos ao FDS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de interesse social. B.O 031/2019.
12286 15/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 452.305,89 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. B.O 037/2019.
12262 12/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação: CÂMARA 01.11.0103101052.329 319092 01-F R$ 60.000,00 TOTAL R$ 60.000,00 B.O 033/2019.
12259 11/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Brasil Dias Paiva, matrícula nº 23815, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20024/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.07.2019 B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 10197 de 14/07/17.
12260 11/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 32.829/2014, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Determinar a demissão do servidor Danilo José Maurício, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12546, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 032/2019.
12261 11/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 523.724,71 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 523.724,71 B.O 037/2019.
12257 09/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Naira Belo de Oliveira Silva, matrícula nº 25364, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19614/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 12188 de 06/06/19.
12258 09/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matrícula nº 17917, ocupante do cargo de Mé- dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19612/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 4111 de 03/09/10.
12255 08/07/19 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO - PROVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. B.O 030/2019.
12256 08/07/19 Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 11492/19. B.O 030/2019. Revogado pelo Decreto nº 13640 de 07/10/20 - (B.O. 057/20).
12256 08/07/19 Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO: - Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367- 01, RG:07453678-0 IFP/RJ, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Resende; - Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF: 449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 - DETRAN -RJ - Membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende. B.O 030/2019.
12250 03/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.684,26 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O 037/2019.
12251 03/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura e Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para a seguinte dotação: FMUIP: R$ 1.000.000,00 B.O 037/2019.
12252 03/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Márcio Oliveira Corbolan, matrícula nº 20756, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19100/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 03.07.2019. B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 7346 de 18/10/13.
12253 03/07/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Regulamenta a circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento e dá outras providências. Fica proibido o trânsito de veículos pesados nas ruas localizadas no Centro Histórico de Resende. B.O 029/2019.
12254 03/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Sabrina Rafaela Silva Rodrigues, matrícula nº 24627, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19325/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 11058 de 25/06/18.
12243 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:R$ 582.898,12. B.O 037/2019.
12244 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.487,22 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 715.487,22 B.O 037/2019.
12245 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.155.671,99 (dois milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações. FMS: R$ 2.155.671,99 B.O 038/2019.
12246 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.940,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS: R$ 80.940,00 B.O 037/2019.
12247 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 980.182,48 (novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMDU, SMOSP. B.O 037/2019.
12248 01/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Angela Maria da Silva, matrícula nº 12046, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19068/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 255 de 15/07/02.
12249 01/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.387,34 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN. B.O 037/2019.
12242 28/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para as seguintes dotações: FMS. TOTAL R$ 300.000,00. B.O 032/2019.
12241 26/06/19 Da Regulamentação de Leis Municipais REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3486, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINOU A CRECHE MUNICIPAL MARIA BERNADETE DA SILVEIRA BATISTA ¿ TIA BERNANDETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de acordo com a Lei n.º 3.486, de 17 de maio de 2019,-Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete- a unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, anteriormente denominada Creche Municipal do Bairro Vicentina, conforme Decreto nº 151, de 25 de novembro de 1986. Parágrafo único - A Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete, identificada com o Código INEP nº 33112037, fica localizada na Rua São José, s/nº, bairro Vicentina, e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche. B.O 028/2019.
12233 25/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Márcia Siqueira Aguiar, matrícula nº 23749, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19066/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.06.2019. B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 10066 de 15/05/17.
12234 25/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.088,00 (dezoito mil e oitenta e oito reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. TOTAL R$ 19.088,00. B.O 032/2019.
12235 25/06/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº 11.571/2019. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV e, CONSIDERANDO que a execução das obras de urbanização dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme art. 87 da Lei n.º 3.459/2019, D E C R E T A: Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga, composta pelos seguintes membros: B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023.
12235 25/06/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº 11.571/2019. CONTINUAÇÃO: - João Lopes de Freitas Fernandes - Engenheiro - CREA-RJ 1998101328-8 e matrícula nº 18.261 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR; - Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ - 2009154200 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; - Patrícia Cristina Cardial - Arquiteta - CAU-RJ - A39639-7 e matrícula nº 24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; e, - Silviane W. Fernandes Gomes - Bióloga, matrícula nº 11.562 - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023.
12236 25/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luciana de Cássia de Oliveira, matrícula nº 22350, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18598/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 9223 de 15/07/16.
12237 25/06/19 Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007, Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21.
12237 25/06/19 Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cristina de Almeida Lourenço Vilela - Gisele Maria Alves de Souza Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 11257/2018. B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21.
12238 25/06/19 Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ- BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007, Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21.
12238 25/06/19 Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ- BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cristina de Almeida Lourenço Vilela - Gisele Maria Alves de Souza Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11258/2018. B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21.
12239 25/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.818.362,56 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. TOTAL R$ 3.818.362,56 B.O 032/2019.
12240 25/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.318,00 (setenta e três mil, trezentos e dezoito reais), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. TOTAL R$ 73.318,00 B.O 032/2019.
12232 24/06/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Revogar o Decreto nº 12212 de 10 de junho de 2019 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. B.O 028/2019.
12222 18/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Florentino Gonçalves, matrícula nº 21063, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17885/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2019. B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 7756 de 24/03/14.
12223 18/06/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Revogar o Decreto nº 12037 de 10 de maio de 2019 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. B.O 027/2019.
12224 18/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17051/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19.
12225 18/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17051/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19.
12226 18/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Yzis Leonor Almeida Peixoto Nunes, matrícula nº 24051, ocupante do cargo de Monitor de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17999/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2019. B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 10314 de 11/09/17.
12227 18/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.184, de 07.03.2019. B.O 027/2019.
12228 18/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jansen Cruz de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303, de 31.10.2018. B.O 027/2019.
12229 18/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.336, de 20.03.2019. B.O 027/2019.
12230 18/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, áreas de 6.459,29 m² (área 1) e de 2.603,10 m² (A-01/A-02), perfazendo o total de 9.062,39m² na Estrada Surubi Bulhões, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, de uso rural, cuja propriedade aponta para o espólio de Sérgio Caldeira, representado por Hugo Caldeira, e dá outras providências. B.O 027/2019.
12231 18/06/19 Da Criação do Parque Municipal e Natural de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE MUNICIPAL E NATURAL DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Natural Municipal de Visconde de Mauá, de proteção integral em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 028/2019.
12219 14/06/19 Da Tarifa de Transporte Coletivo Alteração da tarifa modal do transporte coletivo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu inciso IV do caput do artigo 74, Considerando a antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível nos autos do processo judicial nº 0004966- 02.2019.8.19.0045, que determinou ao Município de Resende a aplicação da tarifa de R$ 4,00 (quatro reais) no transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus; e Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 3208/2015 que prevê a divulgação com prazo mínimo de 07 (sete) dias antes do efetivo aumento da tarifa. D E C R E T A: A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 4,00 (quatro reais). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão aplicados após 7 (sete) dias, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.208/2015. B.O 027/2019.
12220 14/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Camila da Glória Rezende Ramos, matrícula nº 24894, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18040/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2019. B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 11581 de 07/02/19.
12221 14/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoar a mobilidade urbana e o tráfego viário com a integração do bairro Surubi e do Distrito de Bulhões; CONSIDERANDO a necessidade da implantação do Corredor Cidade/Polo Industrial; CONSIDERANDO a necessidade de se manter a fluidez do trânsito de acordo com o Plano Diretor do Município de Resende; CONSIDERANDO que a Administração Pública necessita expandir seus serviços públicos, criando novas vias públicas; CONSIDERANDO as prerrogativas especiais da Administra- ção pública que lhe conferem o poder-dever de agir; CONSIDERANDO as sujeições especiais que vinculam a Administração Pública consubstanciadas na indisponibilidade do interesse público; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do DecretoLei nº 3.365/41. D E C R E T A: B.O. 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024.
12221 14/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação CONTINUAÇÃO: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 8.219,54 m² (oito mil duzentos e dezenove vírgula e cinquenta e quatro metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Corredor leste - área objeto de desapropriação e poligonal lote 3 - Colônia Barão do Hish. B.O 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22.
12215 12/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.462,12 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. TOTAL R$ 936.462,12. B.O 032/2019.
12216 12/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 491.378,08 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339091 01-F R$ 491.378,08 TOTAL R$ 491.378,08. B.O 032/2019.
12217 12/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina do Amaral Pitta, matrícula nº 25104, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16890/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11800 de 14/03/19.
12218 12/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA- ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019-2021. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007, e Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende para o cumprimento da legislação municipal vigente. D E C R E TA: Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2021: I) Representante do Poder Executivo: Titular: Lívia Eller Santos Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira B.O 026/2019.
12218 12/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA- ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019-2021 CONTINUAÇÃO: II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema de Ensino: Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Margareth Moraes dos Santos Titular: Carmela de Souza Tabacco Suplente: Gisele Maria Alves de Souza III) Representantes de Pais e Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Cristina Almeida Lourenço Vilela Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Márcia Reis do Vale Suplente: Cristiane do Nascimento Victoriano IV) Representante da Sociedade Civil: Titular: Anadeje Brivio Simões Suplente: Maritza Fabiana Cunha Soares Titular: Ana Carolina Ferreira da Silva Fabiano de Moura Soares Suplente: Rosângela Gama B.O 026/2019.
12206 10/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: SMCSE, CONFIAR e AMAR. TOTAL R$ 224.700,00 B.O 032/2019.
12207 10/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, matrícula nº 25241, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16542/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11999 de 03/05/19.
12208 10/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Marcely de Oliveira Bastos, matrícula nº 11835, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17097/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 6713 de 15/04/13.
12209 10/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Mariana Paes Castelo Branco, matrícula nº 21499, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16782/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 8297 de 17/11/14.
12210 10/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Thais Maria Carvalho Cardoso, matrícula nº 23829, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16770/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 10230 de 25/07/17.
12211 10/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/ 2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anelise Cristina Pereira Lapeyrere, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822, de 27.02.2019. B.O 026/2019.
12212 10/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. B.O 026/2019.
12213 10/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noêmia de Morais Araújo Molêdo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.087, de 18.03.2019. B.O 026/2019.
12214 10/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.810,55 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR e SMDU. TOTAL R$ 566.810,55 B.O 032/2019.
12171 07/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yana Beatriz Campos Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.945, de 04.12.2018. B.O 025/2019.
12173 07/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2018, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno do Nascimento Casemiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.698, de 22.01.2019. B.O 025/2019.
12152 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, área de 26.424.86 m² (vinte e seis mil quatrocentos e vinte quatro e oitenta e seis metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Luiz Carlos Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 2 - Colônia Barão Do Hirsh, neste Município. B.O 025/2019. Fica alterado o §1º do Art. 1º pelo Decreto nº 14.734/22- B.O 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024. Revogado pelo Decreto nº 1581 de 26 de Janeiro de 2024.
12153 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Jacinto Onofre Machado, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Área 3 - Sítio Boa Esperança § 1º. A poligonal inicia-se no Ponto A, junto à divisa com o Lote 5 - Sítio do Titaco. Deste ponto segue, por segmento de reta, por 290,95 metros até o Ponto B; do Ponto B para o Ponto C, com uma deflexão de 90°, em divisa com o Lote 3 - Colônia Barão Do Hirsh - em segmento reto, segue por 29,36 metros; do Ponto C. Do Ponto C segue até o Ponto D, em segmentos de retas e curvas seqüenciais, de 81,63 metros, 33,90 metros, 55,62 metros, 42,66 metros e 53,30 metros somando 266,30 metros; Do Ponto D, em segmento curso, segue por 14,39 metros até o Ponto E; B.O 025/2019.
12153 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública CONTINUAÇÃO: do Ponto E segue com uma extensão de 32,75 metros até o Ponto F; do Ponto F com uma deflexão de 90° em segmento reto, segue com 34,00 metros até o Ponto G; do Ponto G, com uma deflexão de 90° em segmento reto, segue com 33,33 metros até o Ponto H; do Ponto H segue até o Ponto I, em segmentos curvos, de 4,00 metros, 56,57 metros e 4,00 metros, somando 64,57 metros; do Ponto I, segue para o Ponto J por 8,00 metros; do Ponto J, na divisa com a Rua 13, segue por 6,70 metros até alcançar o Ponto A de origem, fechando a poligonal com área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta metros quadrados). § 2º. O desenho da poligonal descrita no parágrafo 1º, encontrase no Processo Administrativo Municipal nº 27.933/2018. As despesas decorrentes da execução das disposições deste Decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Municipal e dos Recursos Federais. B.O 025/2019.
12154 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Inês Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação, Poligonal Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho Fundo. B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14634/21- B.O. 065/21.
12155 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 4.210,92 m² (quatro mil duzentos e dez vírgula noventa e dois metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 5 - Sítio do Titaco. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº15860 de 26 de Janeiro de 2024.
12156 06/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do Decreto Lei nº 3.365/41. D E C R E T A: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 10.465,00 m² (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Ivo Caldeira, desmembrada de sua extensão maior e com a seguinte descrição: Poligonal da Área - Cabeceira da Ponte e Geometria de Acesso na Rodovia Surubi-Bulhões, na margem direita do Rio Paraíba do Sul - Corredor Cidade/Pólo Industrial. B.O 025/2019.
12157 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA BELA VISTA SITUADO A RUA 24, LOTE 11, QUADRA 30, BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila Bela Vista, constituído por 26 unidades residenciais isoladas, unidades isoladas, agrupadas em condomínio, situado em frente à Rua 24, lote 11, Quadra 30, Bairro Residencial Bela Vista, Resende-RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 4.205,71m2, conforme Processo nº 4502/2018. B.O 025/2019.
12158 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roney Ferrari da Silva, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.843, de 27.02.2019. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13100 de 19/03/20.
12159 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Francez Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.908, de 24.01.2019. B.O 025/2019.
12160 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gomes Pereira Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.826, de 07.11.2018. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 025/19. Revogado pelo Decreto nº 13910/21 (exoneração)- B.O. 009/21.
12161 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Santini de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.753, de 23.01.2019. B.O 025/2019.
12162 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanael Teixeira de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.750, de 23.01.2019. B.O 025/2019.
12163 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lúcia Cristina de Campos Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.874, de 13.12.2018. B.O 025/2019.
12164 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.429, de 21.01.2019. B.O 025/2019.
12165 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940, de 04.12.2018. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019.