| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13920 |
01/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13680 DE 23/10/2020 E 13.808 de 29/12/2020 ALTERADO PELO
DECRETO Nº 13855 DE 29/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Fica prorrogado o Decreto nº 13808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/03/2021 até 15/03/2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13921 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.714,02 (duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SME, AMAR, EDUCAR, FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Renata Maranhão Magnani, matrícula: 25.063.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 13516/20 B.O. 043/20. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13516/2020 |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13516/20. |
| 13923 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.837,92 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 019/21. |
| 13924 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.783.531,53 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 020/21. |
| 13925 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.684.247,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMS |
B.O. 019/21. |
| 13912 |
25/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Francisco Xavier de Paula Teixeira, matrícula nº 2792, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5963/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 112/90 (nomeação). |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de usuários e familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Vani Teresinha Vasconcelos
Suplente - Regina Helena Alves
- COMSOCIAL - Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis |
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 8890/16 -B.O. 002/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Juliana Azevedo Mainine
Suplente - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Patrícia Antunes dos Santos Silva
Suplente - Grace Belfort Cabreira
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.890/2016. |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13914 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.937,44 (vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13915 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.743,77 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13911 |
24/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 25801, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4972/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12917/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 13910 |
23/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jéssica Gomes Pereira Fernandes, matrícula nº 25362, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4719/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021. |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12160/19 (nomeação) - B.O. 027/19. |
| 13909 |
19/02/21 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO MUNICIPAL DO BAIRRO FAZENDA DA BARRA III ¿ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTHUR
BAPTISTA FILHO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica denominado de -Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho- o Próprio Municipal localizado no Bairro Fazenda da Barra III no Município de Resende |
B.O. 009/21. |
| 13903 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lílian Magalhães Costa Lima, matrícula nº 24.413, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2915/2021.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 10785/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13904 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Caroline de Matos, matrícula nº 22.423, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.666/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9282/19 (nomeação)- B.O. 031/16. |
| 13905 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Fabíola Magalhães Maia, matrícula nº 22.762, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.628/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9597/16 (nomeação)- B.O. 038/16. |
| 13906 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Tatiane Duarte de Paula, matrícula nº 22.335, à vista do processo administrativo nº 33.158/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21- B.O. 001/21.
Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de
novembro de 2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.820/2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13908 |
12/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS DE
CARNAVAL, BLOCOS DE CARNAVAL E DEMAIS EVENTOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica proibida, em todo o Município de Resende, a comemoração do Carnaval, a realização de festas e eventos carnavalescos em ambientes abertos
ou fechados, bem como desfiles de blocos de carnaval, promovidos por iniciativa pública ou privada.
Parágrafo Único. A proibição dar-se-á no período de 12 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2021.
O disposto neste Decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelos decretos anteriores que disponham sobre as medidas de
restrição e de proteção no combate à pandemia no Município. |
B.O. 007/21. Mantendo-se todas
as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13.680/2020. |
| 13899 |
10/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 5486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4517/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13900 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.279,79 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 013/21. |
| 13901 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SMA. |
B.O. 013/21. |
| 13902 |
10/02/21 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE |
CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta, afastamento e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma
da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do qual resultou o
Contrato de Concessão nº 018/2007 e seus Termos Aditivos;
CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
de Concessão, conforme Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988.
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2021, será de R$ 2,558 (dois reais, quinhentos e cinquenta e oito milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 007/21. |
| 13893 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Emerson Venuto Magalhães, matrícula nº 25.404, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4316/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12316/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 13894 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Moreira de Almeida, matrícula nº 9.042, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4261/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 007/21. |
| 13895 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilmar Botelho Damião, matrícula nº 12.033, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4450/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 240/02 (nomeação). |
| 13896 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Mara Pena, matrícula nº 9.001, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13897 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Barcelos Rodrigues, matrícula nº 22.518, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4107/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 9398/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |
| 13898 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Mariano da Silva, matrícula nº 24.492, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4242/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10783/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13890 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13842, de 20 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Anna Júlia Teixeira Berriel, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13842/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 13891 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13490, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13490/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 13892 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13082, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 007/21. Revogar o Decreto nº 13082/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13887 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Douglas Damasio de Almeida Silva, matrícula nº 24316, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30102/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 13888 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Karla Mirella Costa da Silva, matrícula nº 25273, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4171/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12100/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 13889 |
05/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.020,72 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SMASDH, SMOSP, FMAS, SMDU. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13883 |
02/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13833, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020 |
B.O. 006/21. Revogar o Decreto nº 13833/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 13884 |
02/02/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA LATIN
AMÉRICA IND E COM. DE VEÍCULOS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica concedido à empresa MAN LATIN AMÉRICA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44 o benefício de isenção de IPTU previsto no inciso do art. 4º da Lei Municipal 3447, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 006/21. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 1498/20. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/20 e 8456/20.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.114/2020 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13886 |
02/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 26332, ocupante do cargo de Fiscal das Relações de Consumo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3024/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13727/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 13877 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.158,38 (noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 013/21. |
| 13878 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.161,19 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), para
as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 013/21. |
| 13879 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 508.735,60 (quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 013/21. |
| 13880 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 354.138,38 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 013/21. |
| 13881 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.476,76 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 13854 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 041/21. ERRATA |
| 13855 |
29/01/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13.680 DE 23/10/2020, ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 13.808 DE 29/12/2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. O Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 13808/2020 passa a ter
seguinte redação: -Parágrafo Único - O horário de atendimento presencial ao público será até as
00:00h, após o horário disciplinado neste dispositivo, será permitida apenas a modalidade delivery.- |
B.O. 004/21. Validade a contar de 01.02.2021 até 28.02.2021. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13856 |
29/01/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13085, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Luzyane Cabral Marques, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13085/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13857 |
29/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Joice Lara Galantini Cabral, matrícula nº 24982, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3162/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 11610/19 (nomeação) - B.O. 007/19. |
| 13858 |
29/01/21 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA DAS ARARAS, SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS GIOVANNI, GLEBA 06, S/ N, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila das Araras, a pedido do requerente Fernando Antônio Maya
Ferreira, registrado sob o CPF nº 024.462.517-49, sendo tal conjunto constituído por 30 (trinta) unidades, agrupadas em condomínio horizontal vila situado em
frente à Rua José Carlos Giovanni, Gleba 06 s/n, Vila Alegria, Resende/ RJ, zona urbana do 1º distrito de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 4.265,83m², respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.234/2021 e da outras providências.
|
B.O. 006/21. |
| 13859 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa de Abreu Avelino, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.201 de 17.09.2020 |
B.O. 007/21. Revogado pelo Decreto nº 15117/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13860 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.895 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13861 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.897 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13862 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Frederico Marques da Silva, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.896 de 14.09.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13863 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 007/21. Revogada pela Decreto nº 13926/21- B.O. 013/21. |
| 13864 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Santos Dias da Silva, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.415 de 21.10.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13865 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Costa Tavares, para ocupar o cargo de Odontologista,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.346 de 24.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13866 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Roberto Cordeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.347 de 24.08.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13867 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gardênia Luisa Chaves Tiburcio Mirra, para ocupar o cargo
de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.413 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13868 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rufino Arantes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.414 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13869 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.915 de 19.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13870 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de
Técnico em Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677 de 11.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13871 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pieroni Dias, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.657 de 09.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13872 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Helena de Souza Dantas do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.192 de 05.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13873 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgílio Carvalho Teixeira Junior, para ocupar o cargo de
Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.676 de 10.12.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13874 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Guermali Lamb, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.191 de 05.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13875 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Gabriel de Miranda Alcantara, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.823 de 11.11.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13876 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Fabiana Batista de Sant-ana da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.820 de 11.11.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13852 |
27/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13853 |
27/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 25741, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3337/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 12835/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 13848 |
22/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Revoga o Decreto nº 13839, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020. |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 13839/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 13849 |
22/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.452,16 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13850 |
22/01/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 (SEGUNDA-FEIRA) E 17 (QUARTA-FEIRA)
DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de Fevereiro de 2021. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 004/21. |
| 13842 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Júlia Teixeira Berriel,para ocupar o cargo de Maqueiro,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020 |
B.O. 003/21. Revogada pelo Decreto nº 13890/21 -B.O. 007/21. |
| 13843 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Paula Barros de Carvalho, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.917 de 18.08.2020. |
B.O. 003/21. |
| 13844 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salino Ferraro, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.612 de 03.08.2020 |
B.O. 003/21. |
| 13845 |
20/01/21 |
Das Homologações |
Homologação o Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 003/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 003/21. |
| 13846 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Paulo César Reis de Souza, matrícula nº 21663, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 8539/15 (nomeação)- B.O. 014/15. |
| 13847 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Roberto Gomes, matrícula nº 12691, ocupante do cargo de Carpinteiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3512/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 85/03 (nomeação). |
| 13829 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sabrina de Oliveira dos Santos, matrícula nº 22266, à vista do processo administrativo nº 390/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9229 de 15/07/16 (nomeação)-B.O. 032/16. |
| 13830 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aliá Mara Correa Almeida, matrícula nº 25264, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 2640/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 12041/19 (nomeação)-B.O. 021/19. |
| 13831 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Talita Bechelli da Silva, matrícula nº 22726, à vista do processo administrativo
nº 270/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9603/16 (nomeação)-B.O. 038/16. |
| 13832 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudney Dias Sargento, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.611 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13833 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13883/21- B.O. 006/21. |
| 13834 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.656 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13835 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela de Almeida Pires, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.654 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13836 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Zacarias Alves, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.652 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13837 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Geraldo Abreu, para ocupar o cargo de Técnico
em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.655 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13838 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geisiane de Souza Santos de Oliveira, para ocupar o cargo
de Técnico em Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.178 de 14.07.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13839 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13848/21 - B.O. 003/21. |
| 13840 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Paula Machado, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.454 de 23.09.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13841 |
15/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.797,46 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13824 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gian Carlos Almeida de Carvalho, matrícula nº 25184, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso,
à vista do processo administrativo nº 0091/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11931 de 25/04/19 (nomeação)-B.O. 017/19. |
| 13825 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sthefanie Marques Ferreira Candido, matrícula nº 22721, à vista do processo
administrativo nº 0096/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogado pelo Decreto nº 9554 de 02/09/16 (nomeação)-B.O. 037/16. |
| 13826 |
12/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/19.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Milton Borges dos Santos
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão
|
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 13.768/20-B.O. 067/20. Revogada Pelo Decreto nº 14110/21-B.O. 023/21. |
| 13826 |
12/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 |
Continuação...
V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira
Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio |
B.O. 002/21. |
| 13827 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Clézio José Borges, matrícula nº 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2747/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2020 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 650 de 29/07/02 - (Nomeação) |
| 13828 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Emília Silva Nascimento, matrícula nº 25090, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2746/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11805/19 (nomeação) -B.O. 012/19. |
| 13820 |
08/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/
2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Anderson Luiz Matias
Suplente: Natália Costa Fernandes
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23 de
novembro de 2020. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21. |
| 13820 |
08/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO...Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21. |
| 13821 |
08/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Bruna Guimarães Tavares Sacomani, para ocupar o cargo
de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.825 de 11.11.2020 |
B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14187/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13822 |
08/01/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO JARDIM ALIANÇA II, APROVADO PELO PROCESSO 13.363/
2005 E PROCESSO DE MODIFICAÇÃO 7004/2007, DECRETOS Nº 2941 E 2942,
DE 17.12.2008 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Jardim Aliança II, nos termos do Parágrafo 1º do art. 86, da Lei Municipal
nº 3.459, de 21 de janeiro de 2019, à vista do processo administrativo nº 16.469/
2010, composta pelos seguintes membros:
I - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CRE/RJ 81116966, matrícula nº 5.428-
3, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
II - Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III - Arquiteta Patrícia Cristina Cardial Santos, CAU/RJ A39639-7, matrícula nº
24.399, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; e,
IV - Engenheira Florestal Silviane Waleska Fernandes Gomes - CREA-RJ
200305001-8, matrícula nº 11.562, Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR |
B.O. 001/21. Vide Parágrafo 1º do art. 86 Lei Municipal
nº 3459/19, à vista do processo administrativo nº 16469/10. |
| 13823 |
08/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 553.744.64 (quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMO, CONFIAR, FUNCAM, FMAS |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13809 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral
do Município (OGM/2021) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das
unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O. 001/21. Conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| 13810 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.833.135,59 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13811 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.772.705,58 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, FCCMM, FMAS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13812 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.842.294,27 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13813 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13814 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.800,02 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13815 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.893,62 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13816 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.318,56 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13817 |
04/01/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nomeado através da
Portaria nº 027, de 04.01.2021, David Manuel de Jesus Silva, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto nº 13113/20 - B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15042/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13818 |
04/01/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 029, de 04.01.2021, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 10854/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 15014/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13819 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SUMOP, SMDR. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13808 |
29/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES,
RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,
trailersefood-trucks,casas de showe salões de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13680 de 23/10/2020. |
B.O. 073/20 - EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir 01/01/21. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13802 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde
Hosana de Lima Bilatt Osório, matrícula nº 22344, à vista do processo administrativo nº 30479/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20. |
| 13803 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Michelle Nascimento de Araújo Fausto, matrícula nº 25639, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30094/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 12587 de 25/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19. |
| 13804 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia da Conceição Rodrigues Moreira, matrícula nº 23837, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29977/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 10225 de 25/07/17 (nomeação) - B.O. 034/17. |
| 13805 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.278.863,54
(um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e
cinquenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13806 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.453,56
(quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13807 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.038,30
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13800 |
22/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade
a contar de 01/01/2021 até 31/01/2021. |
B.O. 072/20. Validade até 31/01/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20 - (B.O. 059/20). |
| 13801 |
22/12/20 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2021, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12673/19 - (B.O. 053/19). Revogada pelo Decreto nº 14635/21 - B.O. 065/21. |
| 13789 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Willian de Andrade Cláudio, matrícula nº 25.743, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30288/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogado pelo Decreto nº 12855 de 29/01/20 (nomeação) - (B.O. 04/20). |
| 13790 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29940/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12367 de 09/08/19 (nomeação) - (B.O. 036/19). |
| 13791 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Aline Mendes Balieiro Diniz, matrícula nº 25.468, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29012/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12428 de 16/08/19 (nomeação) - (B.O. 37/19). |
| 13792 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Luciana Silva Marques, matrícula nº 26.319, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13465 de 09/07/20 (nomeação) - B.O. 41/20. |
| 13793 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Michelle Fernandes de Souza, matrícula nº 25.043, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29001/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 11712 de 22/02/19 (nomeação) - B.O. 09/19. |
| 13794 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Ludmilla Silva Oliveira Daigele, matrícula nº 26.326, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13733 de 18/11/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 13795 |
21/12/20 |
Sistema Municipal de Educação |
DISPÕE SOBRE O RETORNO FACULTATIVO E PARCIAL ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA
DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam as Instituições de Ensino Públicas e Privadas instaladas no Município autorizadas a promoverem o retorno parcial, progressivo e facultativo das atividades curriculares presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2021, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação. |
B.O. 072/20. Vide Decreto nº. 13756/20 |
| 13796 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.706,19
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e dezenove centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, FMAS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13797 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.418,01
(cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavo), para
as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13798 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.670.866,91
(oito milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa
e um centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS, SMA, SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13799 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 20.842,32 (vinte mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMAS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13787 |
18/12/20 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo. |
Declarar a vacância do cargo de psicólogo, código 251510, ocupado pelo servidor Marcelo Reno Arbex, matrícula nº 19.068, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 13782 |
16/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3616, DE 21 DE OUTUBRO
DE 2020. |
O fornecimento da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência se dará mediante a apresentação de laudos médicos e documentos pessoais que comprovem a deficiência para fins de emissão da carteira de identificação específica. |
B.O. 071/20. |
| 13783 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.756,05
(duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13785 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.616.401,47 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete
centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13786 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 535.082,23
(quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para
a seguinte dotação:
SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13778 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.312.314,82
(um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois
centavos), para as seguintes dotações:
FMS, CÂMARA. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13779 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.275,64
(seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos) para a seguinte dotação:
SMDU. |
B.O. 074/202 -EXTRA. |
| 13780 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 307.680,00 (trezentos
e sete mil, seiscentos e oitenta reais), para as seguintes dotações:
FMAS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13781 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00
(trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:
FMUIP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13703 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 069/20. |
| 13748 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 7.597,00 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 069/20. |
| 13752 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.180,59 (cento e quinze mil, cento e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
B.O. 069/20. |
| 13753 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.906,23 (cento e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 069/20. |
| 13758 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 879.685,45 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),
para a seguinte dotação: FCCMM |
B.O. 069/20. |
| 13775 |
11/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 13772 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE
DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica ALTERADO o Artigo 2º do Decreto nº 13772, de 09 de dezembro de 2020, com as datas e os horários de funcionamento dos setores dos shoppings. |
B.O. 069/20. Mantendo todas as medidas do Decreto 13680/20, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. |
| 13776 |
11/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.547.771,23
(seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e
vinte e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13777 |
11/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ R$ 516.377,97 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para
a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13772 |
09/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado, excepcionalmente para o mês de dezembro do corrente ano, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços,constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756 de 30 de novembro de 2020, da seguinte forma:I - de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 h as 20:30 h;II - aos sábados e domingos das 09:00 h as 18:00 h;III - dia 24/12 das 09:00 h as 17:00 h;IV - dia 31/12 das 09:00 h as 15:00 h; Os horários de funcionamento dos shoppings centers serão os seguintes:I - de segunda-feira a sábado das 10:00 h as 22:00 h; eII - aos domingos das 14:00 h as 20:00 h;Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. |
B.O. 068/20 - EXTRA. Art. 2º alterado pelo Decreto 13775/20 (B.O. 069/20) |
| 13773 |
09/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação:
CÂMARA |
B.O. 069/20. |
| 13774 |
09/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13766 |
02/12/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revoga o Decreto nº 13488, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia
Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13488/20. |
| 13767 |
02/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Adriane de Fátima Carvalho, matrícula nº 25.690, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 28641/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 12748 de 08/01/20. B.O. 001/20. |
| 13768 |
02/12/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, à vista do Processo nº 36174/2019. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13263/20. Revogada pelo Decreto nº 13826/21-B.O. 002/21. |
| 13769 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.477,86
(cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13770 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.201.163,88
(doze milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito
centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13771 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.712,30
(duzentos e cinqüenta mil, setecentos e doze reais e trinta centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMF, SMA, SMDR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13760 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 773.298,92
(setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 074/20-EXTRA. |
| 13761 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.159.432,64
(um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13762 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.118.773,00 (um
milhão, cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais), para a seguinte
dotação: FMS |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13763 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 109.017,60 (cento e
nove mil, dezessete reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação:
FMAS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13764 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 426.962,80
(quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, SMG, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13765 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.132.831,56
(um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e
seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, SMOSP, EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13754 |
30/11/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO
DELIBERATIVO. |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o
próximo triênio pelos seguintes servidores:
I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO:
Titulares: José Reis da Costa
Afonso Carlos Diniz
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Suplentes: Maria Isabel Benedito
Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto
II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO:
Titulares:
Presidente: Paulo Rocha
Conselheiro: Fátima Aparecida dos Santos Soares
Suplentes:
Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras
Conselheiro: Cláudia Aparecida de Paiva Villela
III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO:
Titular: Ednir Dias Rezende Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto n.º 10192/2017.
Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15764 de 28 de novembro de 2023. |
| 13755 |
30/11/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo
triênio pelos seguintes servidores:
I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO:
Titulares: Marlos da Rocha Fernandes
Luis Cláudio de Moraes
Luciane Souza Gregório
Suplentes: Munira Aiex Arbache
Regina Lúcia Nogueira de Faria
Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição
II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO:
Titular: Eliane Duarte da Silva
Suplente: Camila Marques da Costa
III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO:
Titular: Uilian Ramos de Albuquerque
Suplente: Vanessa da Silva Nogueira O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na
primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº. 10193/2017.
- Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15.763 de 28 de novembro de 2023. |
| 13756 |
30/11/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. (coronavírus). - Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.20.
- Vide o Decreto 13772/20 (B.O. 068/20 EXTRA) |
| 13757 |
30/11/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (quinta-feira), 28(segunda-feira), 29(terça-feira), 30(quartafeira) e 31(quinta-feira) de dezembro de 2020. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 069/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 067 de 04 de dezembro de 2020. |
| 13759 |
30/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.796,10 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13749 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Roseni Bento de Jesus, matrícula nº 26194, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.981/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. |
B.O. 065/20. Revogado pelo Decreto nº. 13563 de 17/08/20 (nomeação) - B.O. 048/20. |
| 13750 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Adolfo André Mendes de Lima, matrícula nº 26147, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.085/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13427 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13751 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor João Vitor Araújo Costa, matrícula nº 26140, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28029/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13428 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13742 |
25/11/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 07 de Dezembro de 2020 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 065/20. |
| 13743 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.694.720,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR |
B.O. 072/20. |
| 13744 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13745 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 363.960,04 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quatro centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13746 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.529,68 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13747 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.451.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13741 |
24/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia da Silva de Paula, matrícula nº 25831, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27275/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 12943 de 21/02/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 13735 |
19/11/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Tornar sem efeito. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 13686, de 26 de outubro, o qual exonera a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves, matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº 13686 de 26/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
| 13736 |
19/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Mariane Vanessa Maia de Almeida, matrícula nº 26314, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13498 de 23/07/20 (nomeação) - B.O. 059/20. |
| 13737 |
19/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.980 de 26.06.2020. |
B.O. 065/20. |
| 13738 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.690,13 (cento e quarenta mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
B.O. 065/20. |
| 13739 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.233,15 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13740 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 258.510,44 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13722 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Alexandre Magno Brandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 25742 de 13.10.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13723 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de
Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.958 de 10.07.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13724 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Moraes Soeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.298 de 27.11.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13725 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34846 de 04.12.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13726 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13727 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23260 de 18.09.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13886/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 13728 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.691 de 06.04.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13729 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Patrick Soares Ramos, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.918 de 18.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13730 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19624 de 03.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13731 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31679 de 24.10.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13732 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresinha de Jesus Miranda Ribeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15347 de 02.06.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13733 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Silva Oliveira Daigele, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25243 de 05.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogado pelo Decreto nº 13794 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 13734 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cardan Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25653 de 09.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13935/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 13717 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.397,26 (quatrocentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 072/20. |
| 13718 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
Regulamenta no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural -Aldir Blanc- - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. Prorrogado pelo Decreto nº 13962/21-B.O. 019/21. |
| 13719 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.338,94 (duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 065/20. |
| 13720 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.446.818,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13721 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.419,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS, SMASDH |
B.O. 072/20. |
| 13784 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.256,35
(dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais
e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13715 |
13/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.497.548,53 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 065/20. |
| 13716 |
13/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Saulo Roni Moraes, matrícula nº 26035, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26435/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2020. |
B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº. 13302 de 20/05/20 (nomeação) - B.O. 29/20. |
| 13714 |
12/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, matrícula nº 24764, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11351 de 09/11/18 (nomeação) B.O. 049/18. |
| 13707 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.330,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 072/20. |
| 13708 |
10/11/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13678/20 |
Revoga o Decreto nº 13678, de 23 de outubro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020 |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 13678/20. |
| 13709 |
10/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.225/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 12013/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 13710 |
10/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Dora de Almeida, matrícula nº 25044, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27204/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 11692 de 19/02/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 13711 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP |
B.O. 065/20. |
| 13712 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.760,95 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e cinco
centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13713 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.643,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP |
B.O. 072/20. |
| 13698 |
09/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.427.960,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13699 |
09/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.757.930,55 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13704 |
09/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Rafaele Rodrigues da Silva, matrícula nº 24.879, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11570 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 37/19. |
| 13705 |
09/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Ana Claudia Torturelo Machado, matrícula nº 11843, ocupante do cargo de Professor Docente II do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26730/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 566/02 (nomeação). |
| 13706 |
09/11/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA-
ÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM PINDORAMA I, DE INTERESSE
SOCIAL APROVADO PELO PROCESSO 16108/2019 E APENSOS 13480/2018,
VOLUMES I E II E 15376/2017, DECRETO Nº 12621/2019. |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento de interesse social denominado Jardim Pindorama I, nos termos do
parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta
pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro - CREA/RJ 81116966 e matrícula nº
5.428-3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);
- Calebe Afonso Chaves - Arquiteto - CAU/RJ A61235-9 e matrícula nº 24.522 -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteta CAU/RJ A112237-1e matrícula
nº 24.182 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
- Luíz Roberto Andrade e Souza - Fiscal, matrícula nº 9.550 - Agência Municipal
de Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 062/20. |
| 13694 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 069/20. |
| 13695 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.593,18 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 072/20. |
| 13696 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.398,58 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13697 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.311,83 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13700 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.076,42 (trezentos e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR |
B.O. 064/20. |
| 13701 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.923,89 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, AMAR, FCCMM, FMTRAN, SMDR, |
B.O. 072/20. |
| 13702 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.743,92 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13693 |
30/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.536,45 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 064/20. |
| 13691 |
29/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Cataldo Izoldi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5629 de 10.02.2020. |
B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060 de 29 de
outubro de 2020. |
| 13686 |
26/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves,matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogado pelo Decreto nº 13735 de 19/11/20 - B.O. 064/20. |
| 13687 |
26/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Edmea Chagas Quintino, matrícula nº 24.842, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 060/20. Revoga o Decreto nº. 11479 de 14/01/19 (nomeação) - B.O. 03/19. |
| 13688 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.611,82 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13689 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.263.517,47(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13690 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para as seguintes dota-
ções: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU |
B.O. 064/20. |
| 13692 |
26/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Monteiro Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9161 de 26.03.2020. |
B.O. 060/20. |
| 13678 |
23/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servido. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.660 de 24.09.2020. |
B.O. 059/20. Revogado pelo Decreto n°. 13708/20 - B.O. 062/20. |
| 13679 |
23/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servido. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Alves da Silva Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1301 de 19.01.2019. |
B.O. 059/20. |
| 13680 |
23/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando
a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem.
As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/11/2020. |
B.O.059/20. Rev. os Dec.13627/20 e 13641/20.
Vide o Dec.13772/20 (B.O.68-E)
Prorrog. pelo Dec.13855/21 (B.O.04/21) Val. até 28/02/21.
Pror.pelo Dec. 13920/21 - BO 10/21-E |
| 13681 |
23/10/20 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO,
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 001/2018, homologado através do Boletim Oficial
nº 047, de 01 de novembro de 2018. |
B.O. 059/20. |
| 13682 |
23/10/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO PARQUE EMBAIXADOR, APROVADO PELO PROCESSO 5620/79 E DECRETO 29 DE 09.05.1980. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento Parque Embaixador, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº22.270- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);- Natália Costa Fernandes - Arquiteta - CAU/RJ A113570-8 e matrícula nº 25.698- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta CAU/RJ A39639-7 e matrícula nº24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- Silviane Waleska Fernandes Gomes - Engenheira - CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 060/20. |
| 13683 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.868.742,50 (sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13684 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 345.766,07 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 064/20. |
| 13685 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 946.703,68
(novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 062/20. |
| 13674 |
20/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Mendonça de Medeiros, matrícula nº 25.258, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25772/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga o 12053 de 10/05/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 13675 |
20/10/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos prazos para pagamento do IPTU/2021, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. |
B.O. 059/20. |
| 13676 |
20/10/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2021 em R$ 121,71 (cento e vinte um reais e setenta e um centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme
consulta ao site www.ibge.go.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2019 a setembro de 2020. |
B.O. 059/20. |
| 13677 |
20/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 917.785,56 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13660 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor João Paulo Costa Gonçalves, matrícula nº 22.360, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24687/2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9286 de 25/07/16 (nomeação) B.O. 31/16. |
| 13661 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Alzira dos Santos Neta, matrícula nº 24.881, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24770/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11566 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 13662 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 13663 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Lucas Andrade Gonçalves, matrícula nº 25.689, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24811/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12763 de 14/01/20 (nomeação) - B.O. 002/20. |
| 13664 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Pinheiro Mello dos Santos, matrícula nº 26.181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24440/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13551 de 06/08/20 (nomeação) - B.O. 045/20.
|
| 13665 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Thais de Paiva Moura,matrícula nº 26.016, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24954/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13195 de 23/04/20 (nomeação) - B.O. 024/20. |
| 13666 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.810,41(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13667 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA |
B.O. 060/20. |
| 13668 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.833,02 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 060/20. |
| 13669 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento a servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11.597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 324 de 15/07/02 (nomeação). |
| 13670 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Kellen Rodrigues Campos, matrícula nº 22351, à vista do processo administrativo nº 24774/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 16 de outubro de 2020. Revoga o Decreto nº 9180 de 08/07/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 13671 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 757.002,21(setecentos e cinqüenta e sete mil, dois reais e vinte e um centavos), para a seguinte dotação:FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13672 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.755,88
(noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMAS, |
B.O. 061/20. |
| 13673 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 141.823,02 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos), para as seguintes
dotações: FMAS |
B.O. 061/20. |
| 13657 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Caroline Vieira de Campos, matrícula nº 23.560, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25258/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13658 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cristiano Viana de Souza Cruz, matrícula nº 25.179, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº25287/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11949 de 25/04/19 (nomeação) - B.O. 17/19. |
| 13659 |
14/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.406,49 (Oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13650 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, matrícula nº 26.125, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23155/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13424 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13651 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Bruno Telles de Souza,matrícula nº 20.657, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 22983/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 7137 de 19/08/13 (nomeação) - B.O. 034/13. |
| 13652 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane Candida da Silva Conceição, matrícula nº 26.160, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23196/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13444 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13653 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elisangela Fernandes Eduardo,matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 20679/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12317 de 18/07/19 (nomeação) - B.O. 033/19. |
| 13654 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.869,67 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13655 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.889,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMDR, FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13656 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.481,20 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para
as seguintes dotações: SMA, CONFIRA, FMTRAN |
B.O. 061/20. |
| 13643 |
09/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 706.352,86 (setecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), para
a seguinte dotação: FMS |
B.O. 065/20. |
| 13644 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.177 de 22.01.2020. |
B.O. 061/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 15327/22 (exneração)- B.O. 071/22. |
| 13645 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Silva Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.378 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13646 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida Machado Santos, para ocupar o cargo
de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.377 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13647 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34634 de 02.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13648 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12383 de 10.04.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13649 |
09/10/20 |
Vacância de cargo |
Vacância do cargo de farmacêutico. |
Declarar a vacância do cargo de farmacêutico, código 223405, ocupado pela servidora Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo, matrícula nº 23.814, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 057/20. |
| 13641 |
08/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivo do Decreto nº 13627/2020 e dá outras providências. |
O artigo 20 e o seu parágrafo único do Decreto Municipal nº 13627/2020 passam a ter a seguinte redação:
Art. 20 - Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Técnico e Superior
localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Parágrafo Único - Durante as atividades práticas competirá a cada Instituição
Privada, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI-S a seus respectivos alunos, bem como a orientação
e fiscalização sobre o uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentado pela Resolução SEEDUC nº 5.854,
de 30 de julho de 2020, publicada no DOERJ de 31/07/2020. |
B.O. 057/20. Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). (Coronavírus - COVID-19) |
| 13642 |
08/10/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, instituído pela Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, e suplementado pela Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2019, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração. O Fundo Municipal de Cultura atuará como importante instrumento de fomento, direto e indireto, à produção cultural e desenvolver-se-á mediante a realização de iniciativas culturais que concretizem os princípios das Constituições Federal e Estadual que atendam às finalidades e objetivos previstos na Lei
nº 3273/2016 e na Lei Complementar nº 017/2019. |
B.O. 059/20. |
| 13640 |
07/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12256, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 057/20. Revoga o Decreto nº 12256/19. Revogada pelo Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. |
| 13638 |
05/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 060/20. |
| 13639 |
05/10/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a
comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. |
Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em consequência do disposto no caput do artigo 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira. |
B.O. 057/20. |
| 13630 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.011,71(duzentos e cinqüenta e nove mil, onze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13631 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.156,45(oitocentos e quarenta mil, cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13632 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.120.883,51 (hum milhão, cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 064/20. |
| 13633 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.561,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13634 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.441,85
(noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
para as seguintes dotações:
FUNCAM, FMAS, |
B.O. 062/20. |
| 13635 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.463,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, FMUIP, SMDR. |
B.O. 060/20. |
| 13636 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 647.841,64 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e
quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 061/20. |
| 13637 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13627 |
30/09/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19).
(CINEMA E EVENTOS) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 31/10/2020.
|
B.O. 055/20-EXTRA.
Revoga o Decreto 13580/20 - (B.O. 050/20).
Art. 20 alterado pelo Decreto 13641/20 - (B.O. 057/20). Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). |
| 13628 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.618,98 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/20. |
| 13629 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 058/20. |
| 13626 |
25/09/20 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, referente ao Edital nº 004/2016, homologado através do Boletim Oficial nº 041, de 28 de setembro de 2018. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 13621 |
24/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcélia de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.955 de 24.07.2020. |
B.O. 054/20. |
| 13622 |
24/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento o servidor André Luís Guedes
de Sousa, matrícula nº 9652, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23437/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 368/98 (contratação) |
| 13623 |
24/09/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B. As inscrições ocorrerão no período de 21 de setembro de 2020 a 20 de outubro de 2020, no horário das 12h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira, na sede do RESENPREVI, autarquia situada na Rua Piloto Paulo Reis, n° 160, Jardim Brasília, podendo inscrever-se a vaga de um dos Conselhos os servidores efetivos, ativos e inativos que contarem com pelo menos 03 (três)
anos de efetivo exercício |
B.O. 054/20. - Vide Portaria nº 1013/20 - B.O. 059/20. - Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20. Revogado pelo Decreto nº 15.595 de 14 de julho de 2023. |
| 13624 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13625 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 057/20. |
| 13620 |
23/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Thomáz da Cunha Dantas,
matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22944/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10400 de 18/10/17 (nomeação) . - B.O. 044/17. |
| 13613 |
22/09/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13156 de 14 de abril de 2020, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 054/20. Revogar o Decreto nº 13156/20 de 14/04/20 - B.O. 022/20. |
| 13614 |
22/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Danielle Souza Cardoso,
matrícula nº 23789, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22998/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10181 de 13/07/17 (nomeação). - B.O. 031/17. |
| 13615 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.918,59 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13616 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 726.573,36 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, |
B.O. 057/20. |
| 13617 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.082.506,84 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 058/20. |
| 13618 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.797.789,64 (sete milhões, setenta e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057 de 09 de outubro de 2020.) |
| 13619 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 256.158,75 (duzentos
e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 058/20. |
| 13611 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alexandre Cruz da Silva,
matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.670/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 12555 de 19/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19. |
| 13612 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo da Cunha Xavier,
matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22656/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 4226 de 25/10/10 (nomeação) - B.O. 048/10. |
| 13607 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 25.859, à vista do processo administrativo nº 21501/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 13036 de 12/03/20 (nomeação) - (B.O. 11/20). |
| 13608 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Waleria Aparecida do
Prado, matrícula nº 20.282, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21841/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 6789 de 29/04/13 - nomeação ( B.O. 018/13) |
| 13609 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Lorayne Vaz de Campos
Botelho, matrícula nº 22.589, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21858/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 9527 de 29/08/16 - nomeação (B.O. 036/16) |
| 13610 |
18/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.127.750,37 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 057/20. |
| 13606 |
17/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Dimer Lavrini Filho,
matrícula nº 17975, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23011/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 4174 de 07/10/10 - nomeação. (B.O. 45/10) |
| 13605 |
11/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para as seguintes
dotações: CÂMARA |
B.O. 053/20. |
| 13603 |
10/09/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2020 (segunda-feira). |
B.O. 052/20. |
| 13604 |
10/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 815.919,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13590 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.793 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pelo Decreto nº 14825/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 13591 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Orsini Ornellas, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.792 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. |
| 13592 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Flávia Soares das Chagas, matrícula nº 26040, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.044/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13293 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13593 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. B.O. 051/20. |
Exonerar a pedido a servidora Antônia Luciana Teles
da Silva, matrícula nº 26045, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.383/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13274 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13594 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Alcione Fontes Ribeiro Poiani, matrícula nº 25347, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.497/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 12168 de 06/06/19 (nomeação). |
| 13595 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Jhennifer Lorraine Neri
de Souza, matrícula nº 24893, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 21.016/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 11583 de 07/02/19 (nomeação). |
| 13596 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Harolmar de Siqueira, matrícula nº 14895, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.877/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 565 de 02/01/06 (nomeação). |
| 13597 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Laisa Naiara Euzébio de
Sá, matrícula nº 26132, ocupante do cargo de Assistente Social,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.398/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13417 de 01/07/20 (nomeação). |
| 13598 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cleber Luís Aguiar
Novaes, matrícula nº 25955, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.920/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13081 de 18/03/20 (nomeação). |
| 13599 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
AUTORIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO INDICADOS PELO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A LAVRAREM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam os policiais militares abaixo nominados autorizados a lavrarem autos de infração de trânsito de competência Municipal, à vista do processo administrativo nº 17.549/2020:
I - Paulo Rogério da Silva Lopes, Subtenente, RG nº 79936;
II - Fábio Rodnei de Faria, Subtenente, RG nº 69379;
III - Leandro Loureiro da Silva, Subtenente, RG nº 76070;
IV - Silvio de Souza Costa, 1º Sargento, RG nº 59203;
V - João Evangelista Vieira, 1º Sargento, RG nº 63910;
VI - Marcelo Tomaz de Souza, 2° Sargento, RG nº 61785;
VII - Eraldo Monteiro da Silva, 2° Sargento, RG nº 76060;
VIII - Luis Henrique Blaz Ferreira, 3° Sargento, RG nº 85387; e
IX - Leandro Ribeiro Soly, 3° Sargento, RG nº 84664. |
B.O. 051/20. |
| 13602 |
02/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.411,50 (setecentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos),
para a seguinte dotação: FMS, SMOSP |
B.O. 057/20. |
| 13581 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.224.442,54 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR. |
B.O. 058/20. |
| 13582 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.825,00 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13583 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.124,68 (setenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13584 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.927,00 (cento e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13585 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.104,79 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e setenta e nove centavos), para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13586 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.790,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13587 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.565,19 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13588 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.115,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/20. |
| 13589 |
01/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Nildo Nogueira, matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13371 de 03/06/20 (nomeação). |
| 13600 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 108.760,07 (cento e oito mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13601 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.703,70 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
FUNCAM, FCCMM |
B.O. 057/20. |
| 13580 |
31/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Exceção do Grupo 9). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/09/2020. |
-B.O. 050/20 - EXTRA.
-Revoga os Decretos Municipais nº 13461/20, 13532/20, 13560/20.
-Validade até 30/09/20. Revogado pelo Dec. 13627 de 30/09/2020 (B.O. 055-EXTRA) |
| 13577 |
28/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18177 de 14.07.2020. |
B.O. 053/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 049 de 28 de agosto de 2020. |
| 13578 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 571.565,87 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, SMDU, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 053/20. |
| 13579 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.627,89 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13575 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.735.662,12 (um milhão,
setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13576 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.094.121,60 (oito milhões,
noventa e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13567 |
21/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento de servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula
nº 7386, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.082/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 |
B.O 049/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13568 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina de Oliveira da Silva Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.801 de 22.07.2020. |
B.O 048/2020. |
| 13569 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thais Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34739 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13570 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Charles Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9162
de 16.03.2020. |
B.O 048/2020. Revogada pelo Decreto nº 14909/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 13571 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno da Gama Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6833
de 20.02.2020.
|
B.O 048/2020. |
| 13572 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Waléria Aparecida do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34740 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13573 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.802,60 (duzentos e sete
mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13574 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.783,01 (trezentos e trinta
e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13564 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.309.357,25 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13565 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 488.172,68 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMDU. TOTAL R$ 488.172,68 |
B.O 049/2020 |
| 13566 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.000,93 (trezentos e trinta
e nove mil, noventa e três centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 339.000,93 |
B.O 049/2020 |
| 13563 |
17/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseni Bento de Jesus, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17086 de
29.06.2020. |
B.O 048/20. Revogado pelo Decreto nº. 13749 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13560 |
12/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, E DAS
ATIVIDADES NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de
Ensino Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Fica autorizada a abertura e o funcionamento do
Aeródromo de Resende para a prática do paraquedismo e suas
atividades correlatas, durante o período de enfrentamento da
pandemia causada pelo COVID-19, desde que cumpridas as
medidas de proteção.
O inciso IX do art. 2º do Decreto 13.461, de 07 de julho
de 2020 passa a ter a seguinte redação:
(...)
IX - Grupo 9: Ensino, Cultura e Entretenimento: escolas, universidades, creches, casas de shows, salão de festas, auditórios para
eventos, cinema e teatro. |
B.O 046 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |
| 13561 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.236,13 (cento e trinta
e três mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMASDH, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13562 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.325,39 (seiscentos e
seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 052/20. |
| 13559 |
11/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Leandro da Silva Freitas,
matrícula nº 17908, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 19572/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.08.2020 |
B.O 046 - EXTRA. Revoga o decreto nº 4098 de 03.09.10 |
| 13554 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Simone Rossi Teixeira, matrícula nº 17890, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 19000/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4013 de 17/08/10. |
| 13555 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aline Pilad Lebre, matrícula nº 24717, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
Processo Administrativo nº 19184/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 11231 de 12.09.18 |
| 13556 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 131.373,78 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13557 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.311,25 (setecentos e
cinqüenta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 052/20. |
| 13558 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.911,43 (onze mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 052/20. |
| 13549 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Alberto Miranda Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.800 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13550 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gil Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.799 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13551 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Pinheiro Mello dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.796 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. Revogado pelo Decreto nº 13664 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13552 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daniel Felipe Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.797 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13553 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daiane da Cruz Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.798 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13536 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 9157,
ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
a vista do Processo Administrativo nº 18650/2020.
Este Decreto entra em vigor a partir de 03.08.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13537 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jordana Maia da Silveira, matrícula nº 24979, ocupante do
cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 18882/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13538 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Azarias Carlos de Menezes Junior, matrícula nº 23896,ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18539/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 10237 de 31/07/17. |
| 13539 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Eunice de Andrade, matrícula nº 20228, ocupante do cargo
de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do
Processo Administrativo nº 18722/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 6690 de 10/04/13. |
| 13540 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Milena Georgina Vicente da Silva, matrícula nº 18383,
ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18738/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4670 de 25/04/11. |
| 13541 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Benito Allex Gama, matrícula nº 7758, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19226/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 |
B.O 045/2020. |
| 13542 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.781,94 (quatrocentos
e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR. TOTAL R$ 478.781,94 |
B.O 049/2020 |
| 13543 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.196.777,56 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para as
seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SMDU, SMOSP, AMAR, SMDR |
B.O. 052/20. |
| 13544 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 362.381,43 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/20. Suplementação. |
| 13545 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis
mil, seiscentos e oitenta reais), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13546 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.144,33 (cento e dois
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13547 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.126,00 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13548 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 265.459,50 (duzentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes
dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 052/20. |
| 13530 |
31/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Márcia de Lima Siqueira Damião, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.754 de 08.06.2020. |
B.O 044/2020. Revogada pelo Decreto nº 14271/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 13531 |
31/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13421 |
Revoga o Decreto nº 13421 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13532 |
31/07/20 |
Das Prorrogações |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13461, DE 07.07.2020. |
Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 13461/2020 até o dia 31.08.2020. Parágrafo Único - Ficam mantidas as medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende-RJ, durante o período de emergências em saúde pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
B.O 044/20. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |
| 13533 |
31/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
para a seguinte dotação:
CÂMARA - TOTAL R$ 70.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13534 |
31/07/20 |
Da Criação de Projetos Municipais |
TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE. |
Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada
pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense |
B.O 045/2020 |
| 13535 |
31/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos
e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 436.007,09. |
B.O 048/2020. |
| 13529 |
30/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Cesar de Aquino, matrícula nº 48, ocupante do
cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 478/RESENPREVI/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020 |
B.O 044/2020. Revoga o Decreto nº 11842 de 26/03/19. |
| 13527 |
29/07/20 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.554, de 17 de janeiro de 2020. |
O atendimento preferencial para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos
serviços das áreas de saúde, da educação e da assistência social, em estabelecimentos comerciais,
de serviços e similares se dará mediante apresentação da carteira de identificação específica. |
B.O 044/2020 |
| 13528 |
29/07/20 |
Das Homologações |
Homologação de Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 002/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e
horário para instruções preliminares de admissão.
Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação
serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte
do poder Público Municipal. |
B.O 044/2020 |
| 13523 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13503 |
Revoga o Decreto nº 13503 de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. |
B.O 044/2020 |
| 13524 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13423 |
Revoga o Decreto nº 13423 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13525 |
28/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Sarmento Dantas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.743 de 13.10.2020. |
B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção o Boletim Oficial nº 044 de 31 de julho de 2020. |
| 13526 |
28/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 5.000.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13517 |
24/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil,
quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação:
FMAS - TOTAL R$ 18.540,00. |
B.O 048/2020. |
| 13518 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de
15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14131/21- B.O. 025/21. |
| 13519 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto de
Oliveira Carvalho Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.1492
de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13520 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Lima
Seggiaro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.149 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13521 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rummeritto Lins
de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.148 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14195/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA
CANÁRIOS e CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ANDORINHAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de
FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-
49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº
8697 de 11 de Agosto de 2015, e processos nº 16520/2018 e
16519/2018. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com
todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e
retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao empreendedor a responsabilidade de
garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05
(cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 043/20. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conforme Decreto nº 10.678, de 05 de fevereiro de 2018 no seu Art.2º, fica mantida a responsabilidade pelo empreendedor, FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, pela conclusão da rede externa de águas pluviais, ligando o empreendimento até o Rio Paraíba do Sul, numa
extensão de 371m lineares, onde foram concluídos 237m lineares de um total de 608m lineares, serão executados até um prazo
máximo estipulado no referido Decreto. |
B.O. 043/20. |
| 13486 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Rogéria de Andrade Baptista, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.235 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13487 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Almir de Brito
Amaral, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.921 de 29.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13488 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de
Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 057/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13766/20. |
| 13489 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeferson Silva Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 067/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13490 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia
Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 13891/21 -B.O. 007/21. |
| 13491 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz de
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.469 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13492 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizeila Gomes
Furtado Vilela, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.365 de 17.06.2018. |
B.O. 043/20. |
| 13493 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Pinheiro
Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.211 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 15118/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13494 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Santos
Rodrigues Araújo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.213 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13495 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher
Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.215 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13496 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Vasquez
Molina, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.212 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13497 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rilene Simone
Moreira Firmiano, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.214 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13498 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13736 de 19/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13499 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Maria das
Dores Calixto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.222 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13500 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula
Aparecida de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 04.08.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13501 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Samuel Pereira Tolentino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.332 de 18.05.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13502 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Meireles
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.749 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13503 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva
Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13504 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Ferreira
de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.753 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13505 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Fernandes
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.216 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14998/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 13506 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Souza
Silva de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.752 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13507 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cândido
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.219 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13508 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolas Fernando
Flávio Luiz de Castro Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.748 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14687/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 13509 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cesário
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.218 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13510 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14113/21 -B.O. 024-EXTRA. |
| 13511 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene dos Reis
Alves Veríssimo da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.751 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13512 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Cristina
Rodrigues Cezário, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.348 de
02.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 14601/21 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 13513 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valério Pimentel
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.750 de
08.06.2020 |
B.O. 043/20. |
| 13514 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Souza
Miguel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.220 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13515 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor
Nascimento Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PCD), nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.873 de 07.09.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037.
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21-B.O. 012/21. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21- B.O. 012/21-EXTRA. |
| 13485 |
22/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.353,29 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.) |
| 13482 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20099, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.276/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga pelo Decreto nº 6506 de 27/02/13 (nomeação). |
| 13483 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 21571, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.086/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 8480 de 05/03/15 (nomeação). |
| 13484 |
21/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.414,78 (trezentos e sete
mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR - TOTAL R$ 307.414,78. |
B.O 048/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNA MENTA IS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Anderson Luiz Matias
Suplente: Natália Costa Fernandes.
|
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13481 |
17/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 13464, de 09.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13464/20. |
| 13478 |
15/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Aparecida Ferreira Ramos, para ocupar o cargo de Enfermeiro do Trabalho,nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15352 de 02. 06.20 20. |
B.O. 042/20. |
| 13479 |
15/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 12949, de 27.02.2020. |
Revoga o Decreto nº 1294 9, de 27.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19501 de 28.06.2019. |
B.O. 042/20. |
| 13473 |
13/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.592/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 12004 de 03/05/19. |
| 13474 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020. |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34849 de 03.12.2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 13439/20. |
| 13475 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.322 de07. 05.20 20 |
B.O. 042/20. |
| 13476 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nohanna Duque Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 14.506 de 10.05.2020. |
B.O. 042/20. |
| 13477 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020. |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 042/20. Revogar o Decreto nº 13448/2020. |
| 13468 |
10/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, designado através da Portaria nº 633,
de 10.07.2020, Carlos Rodrigo de Carvalho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.454/2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 13454/20. |
| 13469 |
10/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Durval Duarte Ferreira, matrícula nº 25272, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.761/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 12044 de 10/05/19. |
| 13470 |
10/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.980,53 (h um milhão,
quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 1.569.980,53 |
B.O 048/2020. |
| 13471 |
10/07/20 |
Da Assistência Social e Direitos Humanos |
Estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dispõe, de forma temporária, acerca de regras e procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Resende-RJ, para o enfrentamento do novo Coronavírus. |
Este Decreto estabelece o Plano de Contingência da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no
âmbito da rede socioassistencial pública do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Resende-RJ; A gestão da política de assistência social adotará procedimentos de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de forma flexibilizada. |
B.O. 041/20. Considerando os Decretos Municipais n.sº 13104/20, 13105/20, 13106/20, 13309/20 e 13318/20. |
| 13472 |
10/07/20 |
Do RESENPREVI |
Prorroga excepcionalmente o mandato dos membros
dos órgãos colegiados do RESENPREVI - conselhos deliberativo
e fiscal - e dá outras providências |
Ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os mandatos
de todos os membros titulares e as respectivas suplências dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
nomeados por meio dos Decretos n° 10.192 e 10.193, ambos de
14 de julho de 2017 e republicados no Boletim Oficial n° 034, de
11 de agosto de 2017, com fulcro no art. 33 § 5° da Lei Municipal
n° 2325 de 31 dezembro de 2001. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/08/ 2020 e término em 30/11/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 01/08/2020. |
B.O. 041/20. Em atendimento aos artigos 35 e 41 da Lei Municipal n° 2325/2001 |
| 13464 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020 |
B.O. 043/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041 de 10 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13481/20 |
| 13465 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.873 de 10.03.2020. |
B.O. 041/20. Revogado pelo Decreto nº 13792 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20) |
| 13466 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Thomsen Wanderley Martins, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.159 de 02.09.2019. |
B.O. 041/20. |
| 13467 |
09/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.149,00 (quinhentos e
onze mil, cento e quarenta e nove reais), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMOSP, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP. TOTAL R$ 511.149,00 |
B.O 049/2020 |
| 13460 |
07/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.641.928,77 (hum milhão,
seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR, FMTRAN - TOTAL R$ 1.641.928,77 |
B.O 048/2020. |
| 13461 |
07/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste decreto terão validade até 31/07/2020. |
B.O. 040/20 -Extra. Revoga os Dec. Mun. nº 13384/20, 13397/20, 13402/20 e 13455/20. O inciso IX do art. 2º foi alterado pelo Dec. 13560/20. Revogado pelo Dec. nº 13580/20. |
| 13462 |
07/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, matrícula nº 25365, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.090/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 13463 |
07/07/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Torna público o Cadastro Cultural de Resende - CCR, mantido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Resende, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos no art. 24 da Lei nº 3273/2016. |
B.O. 041/20. Considerando os artigos 40 a 45 da Lei Municipal n.º 3273/2016. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. |
| 13450 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elessandro Correa Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.133 de 26.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13451 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Revogar o Decreto nº 12790, de 15.01.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13452 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13269/20. |
Revogar o Decreto nº 13269, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13269/20. |
| 13453 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
Revogar o Decreto nº 13348, de 03.06.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
| 13454 |
03/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenado de despesas. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13455 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para a utilização de
piscinas no Município de Resende/RJ visando treinamento de
esportes aquáticos durante o período de emergência em saúde
pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID19). (PISCINA) |
As piscinas localizadas no interior dos clubes desportivos
poderão ser utilizadas exclusivamente para treinamento, desde que cumpram todas as medida. |
B.O. 039/20. Revoga o § 2º, do artigo do 9º e o parágrafo único, do artigo 10, ambos do Decreto Municipal nº 13384/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13456 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Gonçalves Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.464 de 23.08.2019. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13457 |
03/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elizângela Aparecida da Silva, matrícula nº 24861, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.953/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13458 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de
Janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos,
serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de
Misericórdia de Resende. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Prorroga o art. 9° do Decreto nº 8887/16. Prorrogado pelo Decreto nº. 14310/2021 (B.O. 038/21) |
| 13458 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 23.258,79 (vinte e três mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: TOTAL R$ 23.258,79. |
B.O 048/2020. DEC: 13458 - A |
| 13459 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.721,03 (hum milhão,
trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e três centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 1.372.721,03 |
B.O 048/2020. |
| 13405 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais), para as seguintes dotações:
SMOSP, CONFIAR, FMTRAN. TOTAL R$ 87.000,00 |
B.O 048/2020. |
| 13406 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
SMOSP - TOTAL R$ 300.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13407 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.369,13 (oitenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
FMAS - TOTAL R$ 84.369,13 |
B.O 048/2020. |
| 13408 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.028.040,39 (cinco milhões,
vinte e oito mil, quarenta reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.028.040,39. |
B.O 048/2020. |
| 13409 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil
e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMS - TOTAL R$ 19.900,00. |
B.O 048/2020. |
| 13410 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.768.048,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048 de 21 de agosto de 2020.) |
| 13411 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Torres Rezende, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.624 de 22.05.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13412 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gabriel
Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto,
nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.835 de
29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13413 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.111 de 06.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogada pelo Decreto nº 15273/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 13414 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edina de Sousa Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13415 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia Gomes Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13416 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleydson Felipe Duque de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.642 de 11.07.2019 |
B.O. 039/20. |
| 13417 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laisa Naiara Euzebio de Sá, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.896 de 20.03.2020.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13597 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13418 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13419 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana da Silva Leite, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.330 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13420 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Vania Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.675 de06. 03.20 20. |
B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 03 de julho de 2020. |
| 13421 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso
Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de
08.07.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13422 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Vieira Alves Menandro, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.466 de 23.08.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13423 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13424 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.268 de 08.07.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13650 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13425 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isaias de Oliveira Vital, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.833 de 29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13426 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adélia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.376 de 13.03.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13427 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adolfo André Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto n° 13750 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13428 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Vitor Araujo Costa, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.053 de 15.04.2020. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº. 13751 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13429 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Eduarda de Souza, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.502 de 18.02.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13430 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Gonçalves Maia, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.765 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13431 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Braz Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.499 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13432 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Bouzas Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.497 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13433 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Medeiros Siqueira Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.766 de 20.02.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13434 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tathiana Alves Marques, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.767 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13435 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Mendes de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.768 de 20.02.2020.
|
B.O. 039/20. |
| 13436 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13437 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandro Gonçalves de Sá, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.381 de 14.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13438 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Marotta de Assis Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nívelNSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.329 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13439 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.849 de 03.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13474/20 - B.O. 042/20. |
| 13440 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greicy Karla Teles Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.850 de 08.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13441 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Costa de Resende, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.876 de 10.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13442 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Leite de Souza Wehling, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.646 de 11.07.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13443 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Adriane de Oliveira Carvalho Camillo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.879 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13444 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Candida da Silva Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.631 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13652 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13445 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Morais Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.069 de 05.05.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13446 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazieli Caroline Diniz Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.375 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13447 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Aparecida Faria Novaes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13448 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13477/20 - B.O. 042/20. |
| 13449 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria do Vale Gastão, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.376 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13401 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Janaína Pereira Isnardi, matrícula nº 19325, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.706/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 5670 de 20/04/12. |
| 13402 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13384 DE 15.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.384/2020 até o dia 31.07.2020, com as alterações previstas nos artigos que seguem. O horário de funcionamento dos shoppings centers será de segunda-feira a sábado das 12h às 20h. Fica autorizado o funcionamento das feiras livres desde que cumpridas, no que couber, os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto nº 13.384/2020. Fica autorizado o ingresso nas piscinas localizadas no interior dos Clubes desportivos exclusivamente para fins de treinamento a partir de 06.07.2020. Parágrafo Único - Os requisitos para o funcionamento das piscinas serão dispostos em regulamentação específica. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Prorrogado até o dia 31/07/2020. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13403 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.729,02 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13404 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,15 (quarenta e quatro mil e quinze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13400 |
29/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12966 de 28 de fevereiro de 2020 |
Revogar o Decreto nº 12966, de 28 de fevereiro de 2020, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revogar o Decreto nº 12966/20. |
| 13395 |
26/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13396 |
26/06/20 |
Das Homologações |
Homologado o Processo Seletivo |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de profissionais para
combate à pandemia, conforme Edital 001/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas
no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em
local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01
(um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes,
com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte
deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 037/20. |
| 13397 |
26/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTOESCOLA) |
Ficam os Centros de Formação de Condutores do
Município de Resende autorizados a reabrir e a funcionar com aulas teóricas e práticas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19. |
B.O. 037/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13398 |
26/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid de Paula Matos
Santana, matrícula nº 25934, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.461/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12993 de 10/03/2020. |
| 13399 |
26/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13266 de 20.05.2020. |
Revoga o Decreto nº 13266, de 20.05.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13266/20. |
| 13388 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 25951, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto 13130 de 01/04/20. |
| 13389 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Cristina Duque Alves, matrícula nº 21050, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, àvista do processo administrativo nº 15.847/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6863 de 03/06/13. |
| 13390 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula nº 25288,ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.948/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12088 de 22/05/19. |
| 13391 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Carrupt de Azevedo, matrícula nº 25311, ocupantedo cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.019/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12106 de 29/05/19. |
| 13392 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Frech Balieiro de Almeida, matrícula nº 20210, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.678/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6637 de 26/03/13. |
| 13393 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid Ramos Reis Couto, matrícula nº 25712, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.034/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12836 de 24/01/20. |
| 13394 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 99.984,20 (noventa e nove mil,novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13384 |
15/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9, conforme art. 3º). (VALIDADE ATÉ 30/06/2020) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/06/2020. |
B.O. 035 -EXTRA. Revoga os Dec.13208/20, 13318/20 e 13380/20. Prorrogado pelo Dec.13402. Revog. pelo Dec.13384/20 o § 2º, do art. do 9º, parágrafo único do art. 10 e Dec. 13461/20 |
| 13385 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13386 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 042/20. |
| 13387 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.269.252,84 (um milhão,duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13383 |
10/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde, Vanessa Luísada Silva, matrícula nº 22733, à vista do processo administrativo nº 15.476/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2020. |
B.O. 036/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 035-Extra de 15 de junho de 2020. Revoga o Decreto nº 9629 de 19/09/16. |
| 13378 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13377/2020, o qual altera o dia
do feriado de Corpus Christi no Município de Resende durante
o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Revoga o Decreto nº 13.377, de 05.06.2020, o qual
altera, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado municipal de
Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/06 do corrente ano. |
B.O. 033 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13377/20. |
| 13379 |
08/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI-
ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE
2020 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 12 de Junho de 2020 (sexta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 033 - EXTRA. |
| 13380 |
08/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivos dos Decretos nº 13208/2020 e
13.318/2020, e dá outras providências.
(HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE) |
O parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.208/2020 passa a ter a seguinte redação:
-Parágrafo Único. Os hotéis e pousadas no município de Resende localizados nos Distritos e regiões turísticas (Serrinha do Alambari, Capelinha, Visconde de Mauá, Engenheiro Passos, Rio Preto, Vargem Grande, Fumaça e Jacuba) estão autorizados a abrirem e a funcionarem, a partir do dia 10/06/2020. |
B.O. 033 - EXTRA. -Altera os Decretos nº 13208/20 e 13318/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13381 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13280/20. |
Revogar o Decreto nº 13280 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira
Petsold para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13280/20. |
| 13382 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13281/20. |
Revogar o Decreto nº 13281 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13281/20. |
| 13377 |
05/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Decreta a alteração do dia do feriado de Corpus
Christi no Município de Resende durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2020, o
feriado municipal de Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/
06 do corrente ano. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto 13378/20. |
| 13373 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Neves Fiusa
Dias, matrícula nº 25710, ocupante do cargo de Enfermeiro, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.120/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12797 de 15/01/20. |
| 13374 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Souza Gomes,
matrícula nº 25009, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.685/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 11708 de 22/02/19. |
| 13375 |
04/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.143,34 (setecentos equinze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUI, SMDU, SMDR. |
B.O. 042/20. |
| 13376 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Laísa Alves de Souza,
matrícula nº 25361, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12166 de 06/06/19. |
| 13347 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Moreira
Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.112 de
06.12.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13348 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva
Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13453/20. |
| 13349 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena de
Assis Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.219 de
26.06.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13350 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giseli Luiz dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.427 de 04.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13351 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brendo da Silva
Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.959 de
10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13352 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celina de Oliveira,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.300 de 27.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13353 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.494 de 18.08.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13354 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da
Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.332 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13355 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liana Saboia
Bambino, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.585 de
24.10.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13356 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alfredo Rodrigues
dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.871 de 07.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13357 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.150 de 15.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13358 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho
Almeida e Castro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.151 de
15.04.2020. |
B.O. 034/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 032 de 05 de junho de 2020. |
| 13359 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Arlete de
Faria, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.840 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13360 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira
de Souza Ramos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.841 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13361 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louize Fernanda
Martins dos Anjos Bezerra, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.842 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13362 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Marques
da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.836 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13363 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Richard
Aniceto Pontes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.833 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13364 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos
Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.837 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13365 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliezer da Silva
Luiz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.835 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13366 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves
de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.834 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13367 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walbert Junior da
Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.839 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13368 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt
de Azevedo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.838 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13369 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andresa da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
3.331 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pelo Decreto nº 15115/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13370 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro Graciani
Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança,
Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.875 de 10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13371 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nildo Nogueira,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.670 de 05.09.2019 |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13589 de 01/10/20 (exoneração). |
| 13372 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jenifer da Silva
Ferreira, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.581 de 21.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
|
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni
- Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13336 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.559,55 (seiscentos enoventa e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para assegu intes dotações:FMS |
B.O. 042/20. |
| 13337 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.099,99 (cento e cinqüentae seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13338 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 271.846,56 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13339 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.608,32 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13340 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 503.994,30 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13341 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.103,75 (duzentos e doze mil, cento e três reais e setenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13342 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 042/20. |
| 13343 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação
B.O. 042/20. Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.221,61 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMTRAN |
B.O. 042/20. |
| 13344 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.121.129,25 (dois milhões,cento e vinte um mil, cento e vinte nove reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13345 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.169,46 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13329 |
29/05/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
APROVA O PLANO DE AÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o Plano de Ação para Funcionamento das Unidades Públicas de Saúde de
Atenção Especializada, nos termos do anexo I do presente Decreto. O presente plano dispõe sobre a orientação de funcionamento das consultas e exames
especializados no âmbito do SUS enquanto vigorar a declaração de pandemia e emergência em
saúde pública tendo como objetivo preservar o esforço de distanciamento social e garantir o
acesso da população mais vulnerável as ações e serviços de saúde e seu acesso universal. Caberá a SMS cumprir e fazer cumprir o plano em anexo, de modo a preservar o
funcionamento das unidades e a segurança de servidores e de toda a população atendida na rede
de saúde. Os recursos orçamentários necessários a implementação do plano anexo ao presente de
que trata este decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. |
B.O. 031/20. |
| 13330 |
29/05/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE
DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos
Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei
nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003,
composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor, à
vista do processo administrativo nº 16.520/2018:
I - Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) CAU/RJ A11993-8 e matrícula nº 6863
- Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
II - Arquiteta Denise de Abreu Manhães CAU/RJ 2049-8 e matrícula nº 23.278 - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende;
III - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini CREA/RJ 2009154200 e matrícula nº 22.270 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do B.O. 031/20. |
| 13331 |
29/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
(FIZ DO RODÍZIO - VOLTA AO HORÁRIO, SERVIDOR. |
Fica autorizada a tramitação regular dos processos administrativos que estavam suspensos em virtude da necessidade de reuniões com aglomeração de pessoas para a definição de atos administrativos. As Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta deverão priorizar a prorrogação dos contratos administrativos que tenham seus vencimentos nos próximos 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, respeitando-se as previsões legais relacionadas à economicidade e ao interesse da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende, a partir de 01/06/2020, retornará ao horário normal de funcionamento, extinguindo-se o rodízio de servidores e a alternância semanal. Os profissionais de saúde que tiverem suas atividades normais suspensas deverão ficar de prontidão, para atuação na mesma unidade ou em outra unidade de saúde do Município, de acordo com sua carga horária, para combate à pandemia, a partir da convocação e necessidade da Sec. Mun. de Saúde. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13204/20. |
| 13332 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação.
B.O. 036/20. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.129,08 (novecentose cinqüenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13333 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.907,08 (cento e oitentae cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, |
B.O. 036/20. |
| 13334 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.625,48 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 036/20. |
| 13321 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thiago de Sousa Paschoal, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.839 de
29.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13322 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Valdinei Duarte de Sousa, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.286 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13323 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wilian Cardoso Gastão, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.877 de
15.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13324 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian do Prado Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.306 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13325 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Rocha Ramos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 3.689 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogada pelo Decreto nº 14936/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 13326 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.690 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogado pelo Decreto nº 14714/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 13327 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Julianne Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes
e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.874 de 10.03.2020 |
B.O. 031/20. |
| 13328 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Ultrassonografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.292 de 15.05.2020. |
B.O. 031/20. |
| 13318 |
27/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (ACADEMIA) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Permanece autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços constantes dos Grupos 1 e 2 do Anexo Único do Decreto 13208/2020 ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres. Permanecem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende, conforme determinação e orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 030 - EXTRA. -Prorroga o Decreto nº 13208/20. -Revoga o Decreto nº 13309/20. -Alterado pelo Decreto nº 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20 |
| 13319 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 537.455,75 (quinhentos etrinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13320 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.466,28 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 036/20. |
| 13314 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Rodrigues Nascimento, matrícula nº
24421, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.249/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10834 de 19/03/18. |
| 13315 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa da Cruz de Jesus, matrícula nº 23813, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12.222/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10212 de 14/07/17. |
| 13316 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Aron Luiz Barbosa de Moura, matrícula nº 25855, ocupante
do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 10971/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13026 de 12/03/20. |
| 13317 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 18976, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 11.559/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 5224 de 16/11/11. |
| 13335 |
26/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.003.839,95 (hum milhão, três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13310 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Seabra de
Almeida Ramos, matrícula nº 20274, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
11.025/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6781 de 29/04/13. |
| 13311 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thatiana Richter de
Castro, matrícula nº 25410, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.311/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12271 de 15/07/19. |
| 13312 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 10517/2017. Revogada pelo Decreto nº 15038/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13313 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de despesas. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11077/2018. Revogada pelo Decreto nº 15039/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13309 |
22/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.208 DE 24.04.2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.208/2020 até o dia
31.05.2020. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos
ou de prestação de serviços, constantes nos Grupos 3 e 4 do
Anexo Único do Decreto 13.208/2020, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 10h às 18h para atendimento ao público.
Parágrafo Único - O horário de funcionamento dos shoppings
será de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 20h. Fica recomendado aos idosos e às pessoas constantes
do grupo de risco de contaminação que utilizem o comércio
somente em caso de extrema necessidade, devendo os estabelecimentos disponibilizarem o atendimento preferencial destes
na primeira hora de funcionamento. |
B.O. 029/2020. Prorroga o Decreto nº 13208/20. |
| 13183 |
21/05/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO CORANAVÍRUS (COVID-
19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O artigo 1º do Decreto nº 12.669 de 11 de novembro de 2019 passa a ter a seguinte redação:
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: |
B.O. 024/2020. Processo administrativo nº 9386/2020. |
| 13229 |
21/05/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E
ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO) |
Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos
estacionamentos privados e rotativos no Município de Resende.
Parágrafo único. O funcionamento dos estacionamentos
rotativos será das 8:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira
e das 8:00h as 14:00h aos sábados. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2020. |
B.O. 25/2020. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13260 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Alves Furriel, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.380 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13261 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Altair Dias Simões, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.378 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13262 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Afonso
Menezes de Mello, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.379 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816 de 23/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira
Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13264 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.447,00 (quarenta e seismil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, FUNCAM, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FMIA, FUTURES |
B.O. 036/20. |
| 13265 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Quele
Vieira Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.379 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Nomeação de servidor. |
| 13266 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de
22.01.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13399/20. |
| 13267 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria de
Oliveira Baia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.134 de
17.07.2019. |
B.O. 029/20. Revogada pelo Decreto nº 15129/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 13268 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joselani de Fátima
Procopio de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.380
de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14116/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 13269 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13452/20. |
| 13270 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isa Helena Balduino
Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.832 de
15.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13271 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lima
Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.271 de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13272 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa de Oliveira
Fraga Raymundo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.270 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13273 |
20/05/20 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Luísa da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.961 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13274 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonia Luciana
Teles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13593 de 02/09/20 (exoneração) |
| 13275 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13276 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13277 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina
Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13278 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira
Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13279 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.982 de 25.01.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13280 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos
Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13281 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique
dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de
21.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13282 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva
Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13283 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13284 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio
Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13285 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13286 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da
Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de
12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13287 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13288 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com
Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13289 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro
Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13290 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio
Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13291 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado
de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13292 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares
das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de
24.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13293 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das
Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13294 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de
Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de
03.07.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 13295 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de
Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.307 de 30.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13296 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto
Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.379 de 06.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13297 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves
Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13298 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi
Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13299 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de
Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de
15.04.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13300 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende
Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de
30.03.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13301 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de
Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13302 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 13303 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade
Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de
13.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13304 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar
o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13305 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13306 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13307 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da
Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de
12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13308 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte
dotação:
FMAS |
B.O. 034/20. |
| 13259 |
15/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE
24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) |
Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº
13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020.
Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/
2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. |
B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20. |
| 13252 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco
Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.303 de 27.11.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13253 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 13254 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny
de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.136 de 17.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13255 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos
Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de
25.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13256 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do
Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 13257 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues
de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão,
duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a
seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 029/2020. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE
2020 |
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549,
de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e,
inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O. 032/20. ERRATA. |
| 13248 |
12/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO
DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO
NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de
isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não
profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. |
B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra. |
| 13249 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de
Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista
do processo administrativo nº 31.775/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18. |
| 13250 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia,
matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10875/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19. |
| 13251 |
12/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
SUPLEMENTAÇÃO |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais
e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 037/20. |
| 13242 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de
Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.008 de 07.06.2019. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13243 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares
de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de
06.03.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13244 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de
Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de
12.02.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13245 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena,
matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10332/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18. |
| 13246 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à
vista do processo administrativo nº 10.246/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16. |
| 13247 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de
Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9703/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista
do processo administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
|
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos
6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
10) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa
ENTIDADES PRIVADAS:
13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
15) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul
Fluminense
Titular: Jorge de Oliveira Conceição
Suplente: Márcio Soares de Aguiar
17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13241 |
08/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 036/20. |
| 13237 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de
Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art.
188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018. |
| 13238 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe
o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019. |
| 13239 |
06/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí-
cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19. |
| 13231 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões,
setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, SMOSP |
B.O. 031/20. |
| 13232 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 036/20. |
| 13233 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para
as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP |
B.O. 032/20. |
| 13234 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos
e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13235 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e
nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 034/20. |
| 13236 |
04/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica,
José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de
2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo
administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva
4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
4) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
5) Rotary Club de Resende
Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral
6) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS:
1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
3) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 006 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. |
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020. |
| 007 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020. |
| 13216 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo
Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 13217 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto
D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13218 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13219 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira
Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13220 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del
Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de
06.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13221 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza
Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de
23.01.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13222 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. |
B.O. 25/2020. |
| 13223 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista
de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de
09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13224 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13225 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da
Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de
09.03.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21. |
| 13226 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves
Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de
14.11.2019 |
B.O. 25/2020. |
| 13227 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia
Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10175/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20. |
| 13228 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira,
matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19. |
| 13210 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine
Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. |
B.O. 025/2020. |
| 13211 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha
de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de
21.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13212 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa
da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz
Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 |
B.O. 025/2020. |
| 13214 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. |
B.O. 025/20. |
| 13215 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de
12.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13208 |
24/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. |
| 13209 |
24/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/
2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela
Coletiva de Resende. (IGREJA) |
Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de
2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos
religiosos e afins no Município, e dá outras providências. |
B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19) |
| 13185 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de
Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10. |
| 13186 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz
Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9338/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19. |
| 13187 |
23/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, FMTRAN, |
B.O. 028/2020. |
| 13188 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.005 de 07.06.2019 |
B.O. 024/2020. |
| 13189 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de
19.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13190 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de
23.08.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13191 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº18.007 de 07.06.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13192 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de
10.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13193 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva
Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13194 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo
de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13195 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva
Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. |
B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.051 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13197 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13198 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves
Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.049 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13199 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida
da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13200 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de
Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13201 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de
Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13202 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias
Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.062 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13203 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ-
PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e
não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020. |
| 13204 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem.
Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20. |
| 13205 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação
religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. |
B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20. |
| 13206 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO) |
| 13207 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani,
matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11867/2019. |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13184 |
17/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e
sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 026/2020. |
| 13181 |
16/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de
Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta
Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.866 de 12.02.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 13180 |
15/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL
COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE
RESENDE/RJ. |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20) |
| 13145 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota-
ções:
EDUCAR |
B.O. 028/2020. |
| 13146 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e
trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13147 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do
Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13148 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez
Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13149 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade
Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de
03.12.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 13150 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes
Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de
13.11.2019 |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 13151 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida
Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de
03.12.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13152 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13153 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas
Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13154 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves
Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de
11.11.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 13155 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de
30.10.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 13156 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20. |
| 13157 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13158 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle
Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de
03.01.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13159 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.042 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13160 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete
Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13161 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes
de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.022 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13162 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de
Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013
de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13163 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.014 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13164 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula
Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13165 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida
da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13166 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina
Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de
10.01.2020. |
B.O. 022/20. |
| 13167 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de
07.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13168 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães
Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13169 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13170 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de
Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13171 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da
Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13172 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues
Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13173 |
14/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo
Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20. |
| 13174 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva,
matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10. |
| 13175 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar
Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16. |
| 13176 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto
Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02. |
| 13178 |
14/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM
DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Fica decretado o estado de calamidade pública em razão
da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo
Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância
internacional, na forma da legislação. |
B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20. |
| 13179 |
14/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/2020. |