| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13275 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13276 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13277 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina
Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13278 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira
Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13279 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.982 de 25.01.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13280 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos
Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13281 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique
dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de
21.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13282 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva
Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13283 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13284 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio
Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13285 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13286 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da
Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de
12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13287 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13288 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com
Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13289 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro
Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13290 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio
Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13291 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado
de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13292 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares
das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de
24.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13293 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das
Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13294 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de
Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de
03.07.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 13295 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de
Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.307 de 30.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13296 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto
Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.379 de 06.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13297 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves
Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13298 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi
Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13299 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de
Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de
15.04.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13300 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende
Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de
30.03.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13301 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de
Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13302 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 13303 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade
Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de
13.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13304 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar
o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13305 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13306 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13307 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da
Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de
12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13308 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte
dotação:
FMAS |
B.O. 034/20. |
| 13259 |
15/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE
24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) |
Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº
13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020.
Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/
2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. |
B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20. |
| 13252 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco
Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.303 de 27.11.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13253 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 13254 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny
de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.136 de 17.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13255 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos
Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de
25.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13256 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do
Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 13257 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues
de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão,
duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a
seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 029/2020. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE
2020 |
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549,
de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e,
inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O. 032/20. ERRATA. |
| 13248 |
12/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO
DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO
NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de
isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não
profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. |
B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra. |
| 13249 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de
Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista
do processo administrativo nº 31.775/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18. |
| 13250 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia,
matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10875/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19. |
| 13251 |
12/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
SUPLEMENTAÇÃO |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais
e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 037/20. |
| 13242 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de
Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.008 de 07.06.2019. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13243 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares
de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de
06.03.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13244 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de
Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de
12.02.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13245 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena,
matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10332/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18. |
| 13246 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à
vista do processo administrativo nº 10.246/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16. |
| 13247 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de
Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9703/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista
do processo administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
|
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos
6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
10) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa
ENTIDADES PRIVADAS:
13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
15) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul
Fluminense
Titular: Jorge de Oliveira Conceição
Suplente: Márcio Soares de Aguiar
17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13241 |
08/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 036/20. |
| 13237 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de
Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art.
188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018. |
| 13238 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe
o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019. |
| 13239 |
06/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí-
cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19. |
| 13231 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões,
setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, SMOSP |
B.O. 031/20. |
| 13232 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 036/20. |
| 13233 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para
as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP |
B.O. 032/20. |
| 13234 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos
e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13235 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e
nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 034/20. |
| 13236 |
04/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica,
José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de
2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo
administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva
4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
4) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
5) Rotary Club de Resende
Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral
6) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS:
1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
3) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 006 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. |
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020. |
| 007 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020. |
| 13216 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo
Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 13217 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto
D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13218 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13219 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira
Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13220 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del
Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de
06.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13221 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza
Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de
23.01.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13222 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. |
B.O. 25/2020. |
| 13223 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista
de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de
09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13224 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13225 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da
Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de
09.03.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21. |
| 13226 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves
Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de
14.11.2019 |
B.O. 25/2020. |
| 13227 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia
Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10175/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20. |
| 13228 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira,
matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19. |
| 13210 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine
Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. |
B.O. 025/2020. |
| 13211 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha
de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de
21.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13212 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa
da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz
Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 |
B.O. 025/2020. |
| 13214 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. |
B.O. 025/20. |
| 13215 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de
12.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13208 |
24/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. |
| 13209 |
24/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/
2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela
Coletiva de Resende. (IGREJA) |
Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de
2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos
religiosos e afins no Município, e dá outras providências. |
B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19) |
| 13185 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de
Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10. |
| 13186 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz
Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9338/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19. |
| 13187 |
23/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, FMTRAN, |
B.O. 028/2020. |
| 13188 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.005 de 07.06.2019 |
B.O. 024/2020. |
| 13189 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de
19.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13190 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de
23.08.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13191 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº18.007 de 07.06.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13192 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de
10.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13193 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva
Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13194 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo
de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13195 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva
Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. |
B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.051 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13197 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13198 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves
Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.049 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13199 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida
da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13200 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de
Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13201 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de
Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13202 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias
Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.062 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13203 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ-
PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e
não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020. |
| 13204 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem.
Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20. |
| 13205 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação
religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. |
B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20. |
| 13206 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO) |
| 13207 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani,
matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11867/2019. |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13184 |
17/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e
sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 026/2020. |
| 13181 |
16/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de
Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta
Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.866 de 12.02.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 13180 |
15/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL
COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE
RESENDE/RJ. |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20) |
| 13145 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota-
ções:
EDUCAR |
B.O. 028/2020. |
| 13146 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e
trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13147 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do
Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13148 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez
Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13149 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade
Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de
03.12.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 13150 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes
Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de
13.11.2019 |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 13151 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida
Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de
03.12.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13152 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13153 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas
Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13154 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves
Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de
11.11.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 13155 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de
30.10.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 13156 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20. |
| 13157 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13158 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle
Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de
03.01.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13159 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.042 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13160 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete
Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13161 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes
de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.022 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13162 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de
Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013
de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13163 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.014 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13164 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula
Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13165 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida
da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13166 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina
Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de
10.01.2020. |
B.O. 022/20. |
| 13167 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de
07.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13168 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães
Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13169 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13170 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de
Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13171 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da
Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13172 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues
Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13173 |
14/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo
Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20. |
| 13174 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva,
matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10. |
| 13175 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar
Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16. |
| 13176 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto
Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02. |
| 13178 |
14/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM
DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Fica decretado o estado de calamidade pública em razão
da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo
Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância
internacional, na forma da legislação. |
B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20. |
| 13179 |
14/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/2020. |
| 13141 |
08/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE
SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis
pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na
Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição
municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes
acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº
13.055, de 13 de março de 20. |
| 13142 |
08/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020
(SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23
DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO
JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de
2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente,
este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais.
§ 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou
por motivo de interesse público |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20. |
| 13143 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21649 de 11.07.2019 |
B.O. 020/20. |
| 13144 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5865 de 12.02.2020. |
B.O. 020/20. |
| 13136 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra. |
| 13137 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 13138 |
07/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,
de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de
07.06.2019. |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20. |
| 13139 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos
e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13140 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três
mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 026/2020. |
| 13135 |
06/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020 |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06. |
| 13134 |
03/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 019/2020. |
| 13133 |
02/04/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
|
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20) |
| 13117 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil,
quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG |
B.O. 028/2020. |
| 13118 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil,
duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 031/20. Suplementação. |
| 13119 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais) para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 028/2020. |
| 13120 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão,
cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes
dotações: FMS |
B.O. 026/2020. |
| 13121 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para
as seguintes dotações:
EDUCAR, |
B.O. 028/2020. |
| 13122 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS, CÂMARA |
B.O. 025/2020. |
| 13123 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina
Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.738 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13124 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha
Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.737 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13125 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da
Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731
de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13126 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da
Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.736 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13127 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13128 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza
Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13129 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida
Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13130 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020. |
| 13131 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias
Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13132 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira
Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13113 |
30/03/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos
administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13115 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil,
trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13116 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as
seguintes dotações:
SMG, SMOSP, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13108 |
25/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em
Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do
artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre
as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades
de ensino superior, localizadas no município de Resende. |
B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20). |
| 13109 |
25/03/20 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO
INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ-
BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI-
ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. |
Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público -
GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais
órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para
assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração
de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública,
entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério
das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. |
B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018. |
| 13110 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de
Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17. |
| 13111 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes,
matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.08.2019. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros
titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037;
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073;
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e, |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04;
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254;
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044;
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.02.2020. |
Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13106 |
23/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13107 |
23/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra,
matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança,
Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº
8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19. |
| 13105 |
20/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende,
considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos,
ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13100 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva,
matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19. |
| 13101 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa,
matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19. |
| 13102 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro,
matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20. |
| 13103 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida,
matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17. |
| 13104 |
19/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município
de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão
suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) |
B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
(Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções) |
| 13074 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado
de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de
21.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13075 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro
dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de
17.07.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13076 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da
Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de
03.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13077 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno
Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13078 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos
Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13079 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas
Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13080 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira
Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13081 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar
Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13082 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21. |
| 13083 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller
da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13084 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira
Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.745 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13085 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral
Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21. |
| 13086 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista
de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13087 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina
Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13088 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes
Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de
29.04.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13089 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen
Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de
08.11.2018. |
B.O. 014/2020. |
| 13090 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado
de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13091 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara
Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13092 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do
Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13093 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia
Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de
06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13094 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider
para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13095 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda
Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 |
B.O. 014/2020. |
| 13096 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo
Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico
Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.724 de 12.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13097 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira
Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista,
nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de
26.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13098 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves
Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo
administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16. |
| 13099 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha,
matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18. |
| 13056 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13057 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte
dotação:
CAMARA |
B.O. 017/2020 - EXTRA. |
| 13058 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19. |
| 13059 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339,
ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19. |
| 13060 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista,
matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20. |
| 13061 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20. |
| 13062 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do
cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19. |
| 13063 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011. |
| 13064 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 17.774 de 21.08.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13065 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.844 de 29.10.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13066 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano
de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13067 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira
Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. |
B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 014 de 20 de março de 2020). |
| 13068 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira
dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16. |
| 13069 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí-
cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14. |
| 13070 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral,
matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19. |
| 13071 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca
Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de
Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19. |
| 13072 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis,
matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20. |
| 13073 |
17/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. |
B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13055 |
13/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de
Resende/RJ. |
Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde
Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em
substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao
Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de
cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. |
B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20. |
| 13015 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13016 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13017 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues
Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13018 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França
Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13019 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes
Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13020 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Carlos da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.297 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13021 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Freitas
Braga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.295 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13022 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José
Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.296 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13023 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zanoni Pierre
Carvalho de Paula, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.285 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13024 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Baptista,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.288 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13025 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric José Valente,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.287 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13026 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aron Luiz Barbosa
da Moura, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.289 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13316 de 26/05/20. |
| 13027 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilliam Barbosa
Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.293 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13028 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Aparecida
Barbosa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.305 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13029 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pimentel
Machado, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.303 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13030 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de
Oliveira Conceição, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.878 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13031 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.664 de 05.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13032 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.238 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13033 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Faria dos
Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.237 de
12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13034 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina Braz
Afonso de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.245
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13035 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Campos
Conceição Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.222
de 12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13036 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Marie Rosa
Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.218 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13607 de 18/09/20 - desligamento ( B.O. 053/20). |
| 13037 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.220 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13038 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Costa
de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de
Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.749 de
25.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13040 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waleska do Prado
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 27.230 de 12.09.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13041 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo da
Silva Junior para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.067 de 25.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13042 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida
Rosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.129 de 26.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13043 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Cândido
de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.068 de
25.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13044 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélido Mangini
Lopes Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.130 de
26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13045 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Éric Albuquerque
Pena, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.526 de 09.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13046 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Araujo
de Souza, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.527 de
09.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13047 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelto Nogueira
de Oliveira, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas
Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.816 de
29.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13048 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agnes Aparecida
Fôlan Costa, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.764 de 22.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13049 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alberto Saraiva Tibúrcio,
matrícula nº 24525, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7007/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10904 de 11/04/18. |
| 13050 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Djhulian Stefani de
Oliveira Neto Leandro, matrícula nº 24878, ocupante do cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo
Administrativo nº 6445/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11564 de 07/02/19. |
| 13051 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Andréa Grey Moreira,
matrícula nº 22563, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo
nº 6687/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 9387 de 16/08/16. |
| 13052 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Agatha Alves da Silva,
matrícula nº 25363, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 5856/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 12169 de 06/06/19. |
| 13053 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Keuany Gomes Bizarra,
matrícula nº 24553, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6871/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10933 de 25/04/18. |
| 13054 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Josilaine Aparecida
Conceição, matrícula nº 21.321, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7131/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 8011 de 02/07/14. |
| 12981 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Faria Vieira,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.128 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12982 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Ferreira Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.131 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12983 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaider Magalhães
Tonelis, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.132 de 26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 12984 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Rocha
Leite, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.940 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12985 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José de Abreu
Campanario Junior, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.292 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12986 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Guimarães
Pacheco, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.832 de
29.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12987 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Rodrigues
Carlota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 22.135 de 17.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12988 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista de
Andrade Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.566
de 23.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12989 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.267 de 09.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12990 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evandro Carneiro
Diniz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.676 de 21.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12991 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor dos Santos
Freitas, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.998 de 20.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12992 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellem Benedito
dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.830 de 15.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12993 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula
Matos Santana, para ocupar o cargo de Odontologista, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.161 de 02.09.2019. |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 011 de 13 de março de 2020. Revogado pelo Decreto n° 13398/20. |
| 12994 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine Aparecida
Conceição Torraca, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.131 de
17.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12995 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Ferreira
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.909 de 03.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12996 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Heloísa
Teixeira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.820 de
25.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12997 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aparecida Silva
Januzi Pereira Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.628 de
20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12998 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Santos
Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.629 de 20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12999 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Coelho
Bruno, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.380 de
21.10.2019. |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13966/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 13000 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Bello dos
Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.744 de
31.05.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13001 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick da Silva
Vieira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.524 de 29.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13003 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Gianazi
Barreto de Sousa Tiniolo Limonge, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.024 de 21.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13004 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de
Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de
28.11.2019 |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13882/21- B.O. 006/21. |
| 13005 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rocha
Lopes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.708 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13006 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Fernandes
dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.753 de
07.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13007 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana da Silva
Seixas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.750 de 07.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13008 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciele Benedito
Bezerra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.706 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13009 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Henrique
Dias Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.705 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13010 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jemima Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.749 de
07.11.2019. |
B.O. 028/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020. |
| 13011 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Moreira
Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.456 de 28.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13012 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Santana
Dantas da Silva Soares, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.748
de 07.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13013 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Santana
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.725 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13014 |
10/03/20 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 12613 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a entrada em
vigor do Decreto nº 12613 de 04 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.12.2019 |
B.O. 011/2020. Considerando a Lei nº 8.666/1993 e a Resolução nº 8, de 6 de 2014 - ATRICON. |
| 12976 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco
reais), para as seguintes dotações:
CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 020/20. |
| 12977 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para a seguinte
dotação:
FUNCAM |
B.O. 025/2020. |
| 12978 |
05/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Guilherme Asaph da Silva Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
839 de 08.01.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 12979 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elaine Cristina de Souza
Aguiar, matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Monitor de
Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6259/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11561 de 07/02/19. |
| 12980 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Franciainne Renata Mota Correa Silva, matrícula nº 19316, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6264/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020 |
B.O. 052/21. Republicado por ter saído com incorreção no
B.O. 011/20. |
| 12968 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 59.827,97 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte sete
reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP. |
B.O. 020/20. |
| 12969 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 199.208,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e oito
reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 020/20. |
| 12970 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para as seguintes
dotações:
FMAS, |
B.O. 020/20. |
| 12971 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 872.844,12 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, |
B.O. 025/2020. |
| 12972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções:
FMS |
B.O. 25/20. |
| 12973 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.931.554,33 (um milhão,
novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 12974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS PMR, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 020/20. |
| 12975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 25/20. |
| 13972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções: FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 025/2020. |
| 12962 |
28/02/20 |
Designação Equipe de Inteligência Fiscal |
Designações |
Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal:
I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151;
II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218;
III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e,
IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. |
B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE. Revogado pelo Decreto nº 16.257 de 29 de agosto de 2024.
RJ 226.468-5/2017. |
| 12963 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira
Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12964 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo
Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12965 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para
ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo nº 31.845 de 29/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12966 |
28/02/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. |
B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20. |
| 12967 |
28/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município
de Resende/RJ e dá outras providências. |
A concessão dos serviços de transporte coletivo de
passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá
ser promovida por meio de processo de seleção pública, por
licitação na modalidade de concorrência.
Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado
a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas
disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada
no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º,
8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18
da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei
Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12947 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz
Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de
17.07.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 12948 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos
Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de
03.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12949 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20. |
| 12950 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaquelina Maria
de Jesus, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.666 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12951 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jean Morais
Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.669 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12952 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12953 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiana da Silva
de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.734 de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13072/ de 17/03/20. |
| 12954 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Silva de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.735
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12955 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Monteiro
Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.733
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12956 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina
Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de
21.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12957 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.997 de 20.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12958 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Azevedo Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 23.919 de
07.08.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12959 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Fagundes
Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.122 de
06.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12960 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Bastos
Carneiro, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.778 de 27.09.2018. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13102 de 19/03/20. |
| 12961 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Augusto
Parolari Fernandes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.062 de 30.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 11908 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.860,54 (trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12909 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.082.517,06 (três milhões,
oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12911 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito
Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
, à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12912 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva
Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende ,
à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12913 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de
Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento
de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. |
B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. |
| 12914 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira
de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/
2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12915 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico
Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300
de 10/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12916 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu
Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12917 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de
Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. |
B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12918 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira
Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12919 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais
Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/
10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12920 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de
Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12921 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de
Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12922 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano
Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12923 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida
da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12924 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da
Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12925 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12926 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto
de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12927 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível
D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12928 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira
Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12929 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida
de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12930 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do
Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12931 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12932 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina
Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12933 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de
Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12934 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa
Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12935 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina
Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12936 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira
Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12937 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane
Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12938 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de
Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12939 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira
Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12940 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria
de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12941 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de
Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12942 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel
do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo nº 20.120 de 04/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12943 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. |
B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 12944 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva
Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019. |
| 12945 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos
Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019. |
| 12946 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa
Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/
2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11. |
| 12899 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais
e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 016/2020. |
| 12900 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões,
cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12901 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e
dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12902 |
18/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. |
Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar
o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. |
B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020. |
| 12903 |
18/02/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/
0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018. |
| 12904 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019. |
| 12905 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20. |
| 12906 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019. |
| 12907 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz
Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2020 |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17. |
| 12889 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/2020. |
| 12890 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.823 de 25.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12891 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.911 de 03.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12892 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270
de 21.02.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12893 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.588 de 06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12894 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristina Lopes Horácio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.462 de
23.08.2019. |
B.O. 008/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 14 de fevereiro de
2020. |
| 12895 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.591 de
06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12897 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, ocupante do cargo de Inspetor de disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5084/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 109 de 01/01/00. |
| 12898 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elisabete Giacomette da Luz Silva, matrícula nº 24795,
ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5209/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11218 de 06/09/18. |
| 12881 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Nunes Barreto, matrícula nº 24834, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11426 de 19/12/18. |
| 12882 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliana Lázaro Aparecida, matrícula nº 25171, ocupante
do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3688/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11911 de 17/04/19. |
| 12883 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Selma Alves
Gomes, matrícula nº 22640, à vista do processo administrativo nº 5207/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9499 de 22/08/16. |
| 12884 |
11/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
SERVIÇO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
A 11ª (décima primeira) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo
o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de Motorista Autônomo
Permissionário, condição esta essencial para a autorização nos termos do art. 10 da Lei Municipal
nº 2.118/98:
I - Ana Paula de Souza Vilella - Ponto de estacionamento da Avenida Nilo Peçanha. |
B.O. 006/2020. Vide Leis nº 1024/1977, Lei nº 2118/1998, Lei nº 3001/2013 e Lei Federal nº 10048/2000, Lei Federal nº 10098/2000. |
| 12885 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12886 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 212.814,48 (duzentos e doze mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12887 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa
e sete centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12888 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 652.239,76 (seiscentos e
cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12876 |
10/02/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24
(segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 006/2020. |
| 12877 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Aparecida de Oliveira Barbosa, matrícula nº 22239,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.824/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9145 de 08/07/16. |
| 12878 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula dos Santos do Nascimento, matrícula nº 24887, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.911/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11567 de 07/02/19. |
| 12879 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 25130, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.006/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18. |
| 12880 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Sândala Clícia de Alcântara Leite, matrícula nº 25164,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.874/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11919 de 17/04/19. |
| 12871 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.061.863,67 (oito milhões, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12872 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Giovana Tognolo Vilela Macedo,
matrícula nº 11.722 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 006/20. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei 2773/10. Revoga o Decreto nº 10912/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 005/20. |
| 12873 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira,
matrícula nº 17.778 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12872/2020. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010. |
| 12874 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.408,68 (cento e seis
mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12875 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.165,13 (duzentos e vinte
e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e treze centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem
a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel
Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 3581/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Miriam Soares Gonçalves
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20 |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12867 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Tornar sem efeito. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 12814 de 22.01.20, o qual exonera por falecimento, o
servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
2569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12814 de 22.01.20. |
| 12868 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise da Rocha Bernardo, matrícula nº 25294, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2199/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12079 de 22/05/19. |
| 12869 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Mello de Barros, matrícula nº 11560, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2732/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 420 de 16/07/02. |
| 12870 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira,
para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020. |
| 12863 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.918.477,90 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12864 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 32.286,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais),
para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12865 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 430.236,47 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, E SMEL
|
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12860 |
30/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Jocilene Ferreira Bottino, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3340/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 005/20. Revoga o Decreto nº 12538 de 19/09/19. |
| 12861 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.187,62 (trezentos e
quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12862 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.099,06 (trinta e três mil,
noventa e nove reais e seis centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 010/2020. |
| 12851 |
29/01/20 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste Salário-mínimo. |
Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2020, aos servidores públicos ativos e inativos
que percebem remuneração total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído
pela Medida Provisória nº 916/2020, reajuste até o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove
reais).
Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual,
a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. |
B.O. 004/20. Revoga o Decreto nº 11502/19. Considerando a Lei Federal nº 3152/15, o artigo 7º, inciso IV e artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, e Súmula Vinculante nº 16-STF |
| 12852 |
29/01/20 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de
modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade
de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de
Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/
2011 e 16047/2016. |
B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016. |
| 12853 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21.272 de 08.07.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12854 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wisilene Letícia Delfini da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.266 de 21.02.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12855 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian de Andrade Claudio, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.841 de
29.10.2019. |
B.O. 004/20. Revoga pelo Decreto nº 13789 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20). |
| 12856 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Supelementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.495,10 (sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12857 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.102,81 (cinqüenta e seis
mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12858 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.311,55 (cinqüenta mil,
trezentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12859 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.979,93 (sessenta e dois
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12846 |
28/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, Médica, matrícula
nº 22379, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 9341 de 27/07/16 |
| 12847 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Yuri de Carvalho Máia, para ocupar o cargo de Bacharel em Turismo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.917, de
13.03.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12848 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jece Batista de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.590, de
06.11.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12849 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pablo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.843, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12850 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.834, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12817 |
24/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 25343, ocupante do
cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2834/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020 |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 12165 de 06/06/19. |
| 12818 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Ana
Caroline Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.221, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12819 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Bruna
Santos Ferreira Peleteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.234, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12820 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Dalton
Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.248, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12821 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Everton
Miranda, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.231, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12822 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Juana
de Fátima Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.229, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12823 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Kátia
de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.246, de 12.09.2019 |
B.O. 004/2020. |
| 12824 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Leonardo
Rosas Guimarães Sousa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.239, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12825 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Márcio
Luis Soares de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.233, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12826 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Nadini
Cristina Coutinho de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.240, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12827 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Patrícia
dos Santos Basílio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.236, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12828 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rhuan
Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.242, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12829 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rogéria
Braga de Paula Goulart Lessa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.224, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12830 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tayna
da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.227, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12831 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013,
Washington Carlos dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.232, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12832 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Camila Valentim de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.821, de 25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12833 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laiany Vieira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.822, de
25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12834 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Pereira Alfradique da Cunha, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.528, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12835 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.381, de 21.10.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 13853/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 12836 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ingrid Ramos Reis Couto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.009, de 07.06.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13393 de 19/06/20. |
| 12837 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alberto Saraiva Tiburcio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.321, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14118/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 12838 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ester Albuquerque Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.525, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12839 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mabel da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.697, de 01.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12840 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Clarine de Souza Santos Mendes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.324, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12841 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marília de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.325, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12842 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Priscila de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.323, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12843 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Macedo Soares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.157, de
02.09.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14930/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 12844 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Helaine de Souza Maia Roque, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.584, de 23.04.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13227 de 29/04/20. |
| 12845 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.326, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12815 |
23/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Manuela Fernandes Liseu, matrícula nº 25335, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2757/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 12187 de 06/06/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista
do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Maria de Fátima dos Santos
Suplente: José Henrique Vale Freire. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12814 |
22/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº
20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12867 de 04/02/20. |
| 12812 |
21/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar em 17 de janeiro de 2020, por decisão judicial nos termos do processo 006965-
34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, matrícula nº 20833, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 855/2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 7482 de 28/11/13. |
| 12813 |
21/01/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora
Ltda, CNPJ nº 29.814.175/0001-14, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos previsto
no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O. 003/20. Considerando Lei de do PMAIR e Lei nº 3447/2018. Processo administrativo nº 28.890/2019. |
| 12810 |
20/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lázaro Reginaldo Balieiro, para ocupar o cargo Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.842 de 29.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12811 |
20/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Almeida Hernandes, matrícula nº 18190,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 2391/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 4479 de 18/01/11. |
| 12808 |
17/01/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016,
REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência
estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se
persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 12809 |
17/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº 12038, ocupante do cargo
de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2.191/2020.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 825 de 13/08/02. |
| 12766 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Renata Priscila Siqueira Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.249, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12767 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Amanda Silva Resende, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.250, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12768 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.247, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14192/21 (desligamento)- B.O. 028/21. |
| 12769 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Gabriela Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.219, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12770 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
César Augusto Martins Paulino, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.216, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12771 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ivanise Aparecida Siqueira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.213, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12772 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Lucas da Conceição Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.217, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12773 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Tânia Mára Egydio Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.223, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12774 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rodrigo Wellington de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.228, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12775 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Flávia do Nascimento Rabello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.241, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12776 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rayane de Almeida Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.215, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12778 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Elisângela Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.214, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12779 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Kelly Magda da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.243, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12780 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elisabete Ribeiro Christino Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.507, de 10.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12781 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erica de Araújo Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.137, de 17.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12782 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Gonçalves Campos Custódio, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.387, de 09.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12783 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.258 de 21.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12784 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.093 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12785 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jaildo Monteiro de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.096 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12786 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariângela Costa Ferreira Gama, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.092 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12787 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana Silva Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.095 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12788 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Orlando de Souza Batista, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.094 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13060 de 17/03/20. |
| 12789 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12902/2020. |
| 12790 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13451/20. |
| 12791 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Fernando Coutinho, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.939 de 15.10.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 15004/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 12792 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcos Ferraris de Mattos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.294 de
18.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12793 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cyntia da Silva Mattar, para ocupar o cargo de Psicólogo - Saúde Mental, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.217 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14292/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 12794 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Simone Ferraz de Barros, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.171 de
27.11.2018. |
B.O. 003/20. |
| 12795 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Renan Lopes Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.831 de
15.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12796 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leonardo José de Mendonça Araújo, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.918 de 07.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12797 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciene Neves Fiusa Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.031 de 10.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13373 de 04/06/20. |
| 12798 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriel Felipe Nunes de Alencar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.211 de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12799 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eduardo Segurasse Faria, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.463 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12800 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Aparecida de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.824 de 25.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12801 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leandro Batista de Andrade Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.428 de 19.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12802 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Moreno Gomes, para ocupar o cargo de Médico de Radiologista - Mamografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 19.696 de 01.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12803 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Nilto Antônio da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.841 de
27.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12804 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.225 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12805 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Marques Sá do Amaral, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.218 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12806 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Paula Santos Brandão, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.841 de 07.11.2018. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12905/2020. |
| 12807 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12870/2020. |
| 12758 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 477.626,92 (quatrocentos
e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para a seguinte
dotação:
SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12759 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.720,83 (vinte e três mil,
setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
|
B.O. 010/2020. |
| 12760 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.152,95(duzentos e vinte
três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12761 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Natália Costa Fernandes, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.237, de 22.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12762 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.259, de 21.02.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12763 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.926, de 03.07.2019. |
B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12764 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucelia Ferreira Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.512, de 23.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12765 |
14/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Débora Teixeira Menezes Guimarães, matrícula nº 21401,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36296/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.19. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 8170 de 09/09/14. |
| 12754 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, matrícula
nº 23901, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36742/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10244 de 31/07/17. |
| 12755 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, ocupante do
cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 603/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10189 de 13/07/17. |
| 12756 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, matrícula nº 25408,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 166/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 12270 de 15/07/19. |
| 12757 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Ferreira da Rocha, matrícula nº 24971, ocupante
do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 716/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 11626 de 13/02/19. |
| 12753 |
09/01/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO
15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666/93. |
Fica instituído o regulamento da Audiência Pública
exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de
janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a
qual será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Espaço Z,
Av. Gustavo Jardim, Centro, s/nº, Resende-RJ. |
B.O. 001/20. |
| 12741 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Luís Felipe Nunes Bonilha,
matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36591/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 11627 de 13/02/19. |
| 12742 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Augusto Pereira
Neto, matrícula nº 20442, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 35977/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 6987 de 03/07/13. |
| 12743 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Letícia Santini de Souza,
matrícula nº 25341, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36124/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 12161 de 06/06/19. |
| 12744 |
08/01/20 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Extinção da Escola Municipal Jacuba |
Fica extinta a Escola Municipal Jacuba, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública
(REMEP), criada pelo Decreto nº 17 de 29 de julho de 1976,
código INEP nº 31031924. |
B.O. 001/20. Considerando Lei Federal nº 12.960/2014 e no
Parecer CEDUR/CLN nº 03/2019, constante do Processo Administrativo nº 27.298/2019. |
| 12745 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Marcus Tadeu Franca
Teixeira, matrícula nº 21684, ocupante do cargo de Fiscal
Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36111/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 8561 de 27/04/15. |
| 12746 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson de Almeida
Sá, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 25.513, de 23.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12747 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgilio Citeli
Penna Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.276, de
08.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13061 de 17/03/20. |
| 12748 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriane de Fátima Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29423, de 09.10.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13767 de 02/12/20 - B.O. 067/20. |
| 12749 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Vani dos
Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.256, de 21.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogada pelo Decreto nº 15135/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 12750 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele de Oliveira
Marujo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.927, de 03.07.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12751 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Aparecida
Moraes Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.249, de 02.09.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12752 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rocha
Lemos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.938, de 15.10.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12739 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Almeida
Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.261, de
21.02.2019 |
B.O. 001/20. |
| 12740 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mileide Pereira
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.101, de 21.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12731 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do
Orçamento Geral do Município (OGM/2020) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O. 001/20. Conforme Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade
FiscalE Lei das
Diretrizes Orçamentárias n.º 3510/2019 |
| 12732 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.191.346,97 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS
|
B.O. 010/2020. |
| 12733 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.346,76 (trezentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12734 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.687,00 (duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMAS.
|
B.O. 010/2020. |
| 12735 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
|
B.O. 010/2020. |
| 12736 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.936,07 (cento e noventa
seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12737 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 559.559,13 (quinhentos e
cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMIP, SUMOP, SMDU, SMOSP, CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FMIA, SMDR, SMOSP,
|
B.O. 010/2020. |
| 12738 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.076.742,60 (um milhão,
setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para as seguintes
dotações:
SMA, SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12729 |
31/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.497,87 (duzentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12730 |
31/12/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM ¿ UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE
PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício
de 2020 em R$ 117,16 (cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC
de 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos
entre outubro de 2018 a setembro de 2019. |
B.O. 057/2019 - Extra.
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM) |
| 12724 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Pedro Alexandre Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1,
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1018/RESENPREVI/2019, de
30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12725 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.265,61 (cento e dezenove
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12726 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.570,55 (oitenta e nove
mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12727 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maurício José da Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
à vista do processo administrativo nº 1019/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12728 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 725.366,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12722 |
19/12/19 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro
de 2020, será de R$ 2,4532 (dois reais, quatro mil quinhentos e trinta e dois milésimos de real) por
metro cúbico. |
B.O. 057/2019 - Extra. Processo: 361/2019 - SANEAR. Lei Municipal nº 2.582/2006 e Lei Municipal nº 3.324 2018. Lei
Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.445 |
| 12723 |
19/12/19 |
Mobilidade Urbana |
EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DEFINIDA NO
PLANO DIRETOR DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SUAS DIRETRIZES DE AÇÕES E PRIORIDADES NA SUA VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
Este Decreto regulamentado e sistematizado em ações, institui o Plano de Mobilidade
Urbana de Resende - PLANMOB Resende e estabelece diretrizes básicas e prioridades para a sua
implantação e revisão periódica, com o objetivo de implantar a política local de mobilidade, no
cumprimento da Lei Federal nº 12587 de 03 de Janeiro de 2012 e do Plano Diretor de Resende,
aprovado pela Lei Municipal nº 3000 de Janeiro de 2013, disposta no Título II - Capitulo I, II; Título
III, Capítulo I; e prioritariamente o Título IV - Capítulo I - Diretrizes Gerais para as Políticas setoriais,
Capítulo I - Mobilidade Urbana.
O sistema de Mobilidade Urbana regulamentado, é o conjunto, planejado, organizado e
implantado dos meios, serviços e, prioritariamente, infraestruturas adequadas, que garantam os
deslocamentos de pessoas e bens na cidade. |
B.O. 057/2019 - Extra. Considerando Lei Federal 12587/2012,
a Lei Municipal nº 3000/2013 |
| 12713 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.257,65 (trezentos e sete
mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR, CÂMARA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12714 |
18/12/19 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moisés Neto, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.507/17. |
B.O 055/2019. Revogada pelo Decreto nº 15081/22- B.O. 047/22-extra. |
| 12715 |
18/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joyce Bride Domingues, matrícula nº 24523, ocupante do
cargo Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35027/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga o Decreto nº 10909 de 11/04/18. |
| 12716 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 909.472,33 (novecentos
e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12717 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.172,38 (cento e cinqüenta
e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12718 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12719 |
18/12/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DA
FAZENDA SANTA ISABEL, COM ÁREA DE 69.044,30M², ORIUNDA DO
DESMEMBRAMENTO AV-13 DA MATRÍCULA 18480, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL
DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, S/Nº,
ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E APROVA O PLANO DE OCUPAÇÃO URBANÍSTICO
A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Santa Isabel, com 69.044,30m²,
oriunda do desmembramento AV-13 da Matrícula 18480 Livro 2 do Registro Geral do Cartório
do 2º Ofício, situada na Avenida Juscelino Kubtschek, S/Nº, na Zona Urbana do 1º distrito do
Município de Resende-RJ. |
B.O 055/2019. |
| 12720 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta
reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12721 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.500,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE, SMDR, SMOSP, SMG, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12704 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Pedro Henrique Carvalho Magaldi, matrícula nº 25193,
ocupante do cargo Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34878/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O. 054/2019. Revoga o Decreto nº 11932 de 25/04/19. |
| 12705 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Eliana da Silva, matrícula nº 25008, ocupante do cargo
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 35083/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga o Decreto nº 11720 de 26/02/19. |
| 12706 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.840,01 (duzentos mil,
oitocentos e quarenta reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12707 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.482,79 (seiscentos e
quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12708 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.705,95 (um milhão,
seiscentos e um mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, SMA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12709 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.548.100,00 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12710 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.303.169,17 (dezoito
milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12711 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.235,43 (oitocentos e
setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes
dotações.
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12712 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.165.320,21 (um milhão,
cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM
02.52.0412201022.295 339030 01-F R$ 7.000,00
SMA, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SEMEL, SMG |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12698 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para a seguinte dotação:
SANEAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12699 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 227.247,63 (duzentos e vinte
e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMOSP, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12700 |
10/12/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 23,
24, 26, 27, 30, e 31 de dezembro de 2019. |
B.O 054/2019. |
| 12701 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.542,48 (oitenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS, SMG, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12702 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos
e quarenta e oito reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12703 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.147,31 (duzentos e quatro
mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12693 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizar o desligamento a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Ranyeli Batista
Pereira, matrícula nº 24274, à vista do Processo Administrativo nº 34184/2019. |
B.O 053/2019. |
| 12694 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Robson Rossi Breve, matrícula nº 12340, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 17965/2015.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.15. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 928 de 16/08/02. |
| 12695 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Betânia Almeida Custódio, matrícula nº 25637, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34593/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 12589 de 25/09/19. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O 054/2019. ERRATA B.O. 004/2020. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
ERRATA: Referente ao Decreto Nº 12696 de 06 de Dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial nº 054
de 13.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 004/2020. |
| 12697 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.138,22 (cento e oitenta
e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12687 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.946,43 (cinquenta mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12688 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.373,41 (quarenta e oito
mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
ERRATA
Referente ao Decreto nº 12.689 de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Boletim Oficial Nº 056
de 30.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
Leia-se:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.661,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
Onde- se lê:
CONFIAR |
B.O. 003/20. ERRATA |
| 12690 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.500,00 (quinhentos e
cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12691 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.684,84 (um milhão,
duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações:
FMS, CONFIAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12692 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
B.O. 057/2019 - EXTRA. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos
e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12685 |
29/11/19 |
Das Reversões de Aposentadoria |
Reversão de aposentadoria de servidor público |
Reverter ao serviço público municipal o servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho,
matrícula nº 16.158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 29, § 2º c.c Art. 30 da Lei Municipal nº
3210/2015. |
B.O 053/2019. |
| 12686 |
29/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12677 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.277,13 (dois milhões,
cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SME, CONFIAR, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12678 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Soraia Balieiro Nunes,
matrícula nº 3588, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32168/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.2019 |
B.O 052/2019 |
| 12679 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Teixeira
Junior, matrícula nº 23626, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33559/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019 |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 10015 de 26/04/2017 |
| 12680 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica Candida Lugão
Moraes, matrícula nº 21536, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 33344/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019. |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 8371 de 19/12/2014 |
| 12681 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) para a seguinte dotação:
CÂMARA |
B.O 053/2019. |
| 12682 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.118.955,00 (três milhões,
cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais ), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12683 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.735,47 (trezentos e
setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12684 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.753,91 (duzentos e vinte
e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações:
SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMICT |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12672 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.579.562,06 (nove milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos), para as
seguintes dotações: EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12673 |
21/11/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE
CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados
a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de
despesas. |
- B.O 053/2019 - Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/19.
- Revogado pelo Decreto nº 13801/20 (B.O. 072/20). |
| 12674 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Rossetto Santos Fabiano, matrícula nº 25032,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33222/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 11766 de 11/03/2019 |
| 12675 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Gregório, matrícula nº 13888, ocupante do cargo
de Coveiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28523/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 735 de 24/11/2004 |
| 12676 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.057,07 (cento e quarenta
e sete mil, cinqüenta e sete reais e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 053/2019. |
| 12670 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.097,27 (quatrocentos
e sessenta mil, noventa e sete reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12671 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 53.917,02 (cinqüenta e três mil, novecentos e dezessete
reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR:TOTAL R$ 53.917,02 |
B.O 052/2019 |
| 12668 |
14/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Martins Monteiro de Souza, matrícula nº 24419,
ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32476/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 051/2019. Revoga o Decreto nº 10844 de 21/03/2018 |
| 12669 |
14/11/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais).
A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do
valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
No exercício de 2020, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de
15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2020.
O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento)
sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto,
conforme tabela prevista no caput desse artigo. A data de vencimento da 1ª parcela será 28 de fevereiro de 2020 e as demais nas datas constantes
do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. |
B.O 051/2019. |
| 12663 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O 053/2019. |
| 12664 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.911,74 (quinhentos e
cinqüenta e dois mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12665 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isis Machado Tenorio, matrícula nº 25228, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32065/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12003 de 03/05/19. |
| 12666 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Ronaldo Gonçalves de Souza, matrícula nº 25278,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.632/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12060 de 10/05/19. |
| 12667 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo de Souza Rocha, matrícula nº 25005, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revogação de Decreto nº 11731 de 26/02/19. |
| 12657 |
08/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado Dia da Consciência Negra |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Em compensação à antecipação prevista no artigo anterior haverá expediente normal nas
repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 049/2019. Revoga o Decreto 12649/19 de 05/11/2019. |
| 12658 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
- Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192,
ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 12659 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.252/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19. |
| 12660 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31659/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16. |
| 12661 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos
e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12662 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos
e noventa e um reais), para as seguintes dotações:
SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN |
B.O 053/2019. |
| 12656 |
07/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e
setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12655 |
05/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos
noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12649 |
01/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente
normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
| 12650 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12651 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão,
novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12652 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12653 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos
e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12654 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O 053/2019. |
| 12644 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30144/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019. |
| 12645 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31706/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019. |
| 12646 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco
mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 305.614,51 |
B.O 050/2019. |
| 12647 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 |
B.O 051/2019 |
| 12648 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12643 |
28/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante
do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo
nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019. |
| 12642 |
25/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 |
B.O 051/2019 |
| 12636 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante
do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30054/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 |
B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17 |
| 12637 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo,
matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002 |
| 12638 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e
quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS TOTAL R$ 248.264,57 |
B.O 050/2019. |
| 12639 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões,
cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 |
B.O 050/2019. |
| 12640 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões,
oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 |
B.O 051/2019 |
| 12641 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil,
quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações:
FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 |
B.O 051/2019 |
| 12630 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e
dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 |
B.O 048/2019 |
| 12631 |
22/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas
Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 |
B.O 47/2019 |
| 12632 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 |
B.O 050/2019. |
| 12633 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos
e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 |
B.O 050/2019. |
| 12634 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12635 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta
e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 147.170,65 |
B.O 050/2019. |
| 12628 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e
cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12629 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12625 |
16/10/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro -
Dia do Servidor Público (segunda-feira). |
B.O 047/2019 |
| 12626 |
16/10/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara
Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº
9.327, de 20.03.2019 |
B.O 046/2019 |
| 12627 |
16/10/19 |
Das Homologações |
Homologação do Concurso Público |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). |
B.O 046/2019 |
| 12623 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze
mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações:
SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 |
B.O 049/2019 |
| 12624 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e
noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 597.878,67 |
B.O 049/2019 |
| 12614 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
|
Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira,
matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/
19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 12615 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado,
matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016 |
| 12616 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes
Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12618 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira,
matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018 |
| 12619 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira
Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,
nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de
13.12.2018. |
B.O 045/2019 |
| 12620 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva
Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 |
B.O 045/2019 |
| 12621 |
08/10/19 |
Das Áreas de Interesse Social |
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
- Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m²,
oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula
30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula
30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º
distrito do Município de Resende-RJ |
B.O 045/2019. |
| 12622 |
08/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e
oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 608.341,62 |
B.O 050/2019. |
| 12613 |
04/10/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a
observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder
Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art.
115 da mesma Lei. |
B.O 044/2019. |
| 12608 |
03/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica
composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes
membros:
Representante da Administração Direta:
- Bruno Ricardi Puccini - titular
- José Antônio Garcia Ritton - suplente |
B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023. |
| 12609 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa,
matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19. |
| 12610 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula
nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.645/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. |
| 12611 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves,
matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.433/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19. |
| 12612 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de
Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.057/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19. |
| 12594 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de
Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 28.033/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17. |
| 12595 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes,
matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo
administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12. |
| 12596 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 19.266,84 |
B.O 049/2019 |
| 12597 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00
|
B.O 051/2019 |
| 12598 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações.
FMS:TOTAL R$ 566.821,82 |
B.O 051/2019 |
| 12599 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil,
quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação:
SMA:TOTAL R$ 5.520,00 |
B.O 049/2019 |
| 12600 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um
mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 |
B.O 049/2019 |
| 12601 |
01/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da
Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
- Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919,
de 23.05.2019. |
B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 12602 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes
Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18. |
| 12603 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12604 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha
Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19. |
| 12605 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), para a seguinte dotação:
RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12606 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e
cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes
dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 |
B.O 049/2019 |
| 12607 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 |
B.O 051/2019 |
| 12593 |
30/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12590 |
27/09/19 |
Dos Convênios |
Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016,
estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado
Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende -
EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a
ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa
do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de
Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua
Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade
oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental. |
B.O 044/2019. |
| 12591 |
27/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter
Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 26.824/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19. |
| 12584 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões,
setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 |
B.O 048/2019 |
| 12585 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de
Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12586 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros
Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12587 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento
de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.372, de 20.03.2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12588 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique
Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.922, de 23.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12589 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida
Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12592 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 562.572,98 |
B.O 048/2019 |
| 12579 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida
Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de
07.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12580 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de
Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de
08.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12581 |
24/09/19 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY
INTERNATIONAL, 2019/2020. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de
Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley
Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que
estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro
deste ano. |
B.O 043/2019. |
| 12582 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12583 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão,
trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 |
B.O 048/2019 |
| 12577 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 |
B.O 043/2019. |
| 12578 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 188.683,85 |
B.O 048/2019 |
| 12521 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12523 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos
Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.340, de 20.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12524 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de
Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.697, de 22.01.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12525 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas
Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12526 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da
Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de
18.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12527 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra
Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12528 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.668, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20. |
| 12529 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros
Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12530 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires
Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20. |
| 12531 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli,
para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12532 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12533 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de
08.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12534 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena
de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12535 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues
de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12536 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza
Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12537 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12538 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira
Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12539 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12540 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o
cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.854, de 15.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12541 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12542 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12543 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12544 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do
Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12545 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de
Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12546 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz
Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.260, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12547 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto
Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12548 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de
15.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12549 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12550 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12551 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de
Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12552 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto
de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.993, de 11.10.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12553 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula
Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de
28.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12554 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza
Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278,
de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12555 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
|
| 12556 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva
Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de
08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12557 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho
Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de
21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12558 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 12559 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira
Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 12560 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12561 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da
Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12562 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12563 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12564 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria
Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12565 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida
Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12566 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos
Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12567 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia
Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12568 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa
Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12569 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12570 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira
Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.480, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12571 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos
Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de
07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12572 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de
Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12573 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida
Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.910, de 11.07.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12574 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis
Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12575 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário
de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636,
à vista do processo administrativo nº 26.294/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12576 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo,
matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27.666/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19. |
| 12514 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva,
matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.772/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19. |
| 12515 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.607/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19. |
| 12516 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 |
B.O 048/2019 |
| 12517 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa
e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 199.147,66 |
B.O 048/2019 |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária
de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
|
| 12519 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore,
matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27286/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18. |