| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 15252 |
10/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Rosângela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, ocupante do cargo de Educador Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.892/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2022. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18. |
| 15253 |
10/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alyne Lucia da Silva Casalli, matrícula nº 24.002, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.882/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2022. |
B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 10315/17 (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 15254 |
10/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Callianne de Oliveira Rocha, matrícula nº 26.739, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 32.039/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 14221/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 15255 |
10/10/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023. |
| 15255 |
10/10/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Heverton Amaral Landim
Suplente: Caroline Borin Obens
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neves
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023. |
| 15255 |
10/10/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Kaio Márcio Resende de Paiva
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jayme Corrêa de Mattos Neto
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.580/2021. |
B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. Revogado pelo Decreto nº 15.421 de 15 de fevereiro de 2023. |
| 15256 |
10/10/22 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de
Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matr. 19.044;
b) Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 22.930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matr. 15.151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778;
g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matr. 11.722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13.083, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.22.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.228/2021. |
B.O. 064/22. Revoga o Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21. Revogam-se através Decreto n° 15.418 - B.O. 011/2023. |
| 15237 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Nunes Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.277 de 16.06.2020 |
B.O. 063/22. |
| 15238 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Henrique Martins Soares, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.279 de 16.06.2020 |
B.O. 063/22. |
| 15239 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.278 de 16.06.2020 |
B.O. 063/22. |
| 15240 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Archila da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapia Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.637 de 03.06.2022. |
B.O. 063/22. |
| 15241 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júllia Ramalho Gonçalves, para ocupar o cargo de Fisioterapia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.461 de 28.03.2022 |
B.O. 063/22. |
| 15242 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Andréa Lima Chagas, para ocupar o cargo de Fisioterapia Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.944 de 02.07.2022 |
B.O. 063/22. |
| 15243 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Vicente Silva de Melo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.620 de 04.08.2022 |
B.O. 063/22. |
| 15244 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Aparecida de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11.486 de 28.03.2022 |
B.O. 063/22. |
| 15245 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Sahala Campos Balbino, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.157 de 01.04.2022. |
B.O. 068/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. |
| 15246 |
06/10/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Rezende Alves Magalhães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11.454 de 28.03.2022 |
B.O. 063/22. |
| 15247 |
06/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Islaura Hermógenes Domingos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13.854, conforme dispõe o art. 188, inciso II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 15248 |
06/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Patrícia Maria Xavier da Silva Reis, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, conforme dispõe o art. 188, inciso II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 15249 |
06/10/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogações |
Revogar o Decreto nº 15.152, de 08 de setembro de 2022, o qual nomeou nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Moreira de Souza Klein, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.596 de 24.02.2022. |
B.O. 063/22. Revoga o Decreto nº 15152/22 (nomeação)- B.O. 058/22. |
| 15250 |
06/10/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 336.323,89 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR, FMAS, FMTRAN, FUNDICIDADE, FMIA, FUTURES, PJAGM, SMA, SMOSP. |
B.O. 074/22. |
| 15250 |
06/10/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 15250 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. |
ONDE SE LÊ: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 336.323,89 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos),
para as seguintes dotações: SMA ENC.GERAIS DA PMR EDUCAR FMAS FMTRAN FUNCIDADE FMIA FUTURES LEIA-SE: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.023,89 (trezentos e trinta e sete mil, vinte três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMA ENC.GERAIS DA PMR CONFIAR EDUCAR FMAS FMAS FMTRAN FUNCIDADE FMIA FUTURES. |
B.O. 006/23. |
| 15235 |
05/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 24.811, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.358/22.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2022 |
B.O. 063/22. Revoga do Decreto nº 11322/18 (nomeação)- B.O. 047/18. |
| 15236 |
05/10/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Izabel Almeida de Mendonça, matrícula nº 27.372, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.038/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2022 |
B.O. 063/22. Revoga o Decreto nº 14958/22 (nomeação)- B.O. 033/22. |
| 15234 |
23/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.640,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, AMAR, FMAS, SMASDH, AMAR |
B.O. 067/22. |
| 15231 |
22/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão do Servidor |
Determinar a demissão do servidor Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 061/22. |
| 15232 |
22/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Soraia Raimundo Martins Silva, matrícula nº 25.982, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.464/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 13216/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 15233 |
22/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalton Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.283 de 16.06.2020 |
B.O. 061/22. |
| 15230 |
21/09/22 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ-
BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira).
§ 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 061/22. |
| 15228 |
20/09/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE/RJ |
Ficam nomeados os conselheiros e suplentes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Resende/RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 2.687/2019:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Emerson Cunha do Nascimento
Suplente: George Mendonça da Costa
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
Suplente: Alessandra Souza Martins
- Secretaria Municipal de Obras
Titular: Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Silvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça
Suplente: Érika Ramos Jorge
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
|
B.O. 061/22. Revoga o Decreto nº 3651/16- B.O. 041/16. Revogada pelo Decreto nº 15348/22- B.O. 074/22. |
| 15228 |
20/09/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE/RJ. |
Continuação:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Associação dos Autistas de Resende (AMAR)
Titular: Marisa de Almeida Soares Siqueira
Suplente: Ângela Merice Almeida Santos
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)
Titular: Maria das Graças de Oliveira da Silva Mateus
Suplente: Rita de Cássia da Silva Fortunato
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR)
Titular: Pedro Aguiar da Silva Nunes
Suplente: José Gomes da Silva Filho
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Virgínia Dias Calaes
Suplente: Michel Haddad
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Valdenira Fernandes da Silva
Suplente: Tatiana Vicente de Lima Ribeiro
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.651/2016. |
B.O. 061/22. Revoga o Decreto nº 9651/16- B.O. 041/16. Revogada pelo Decreto nº 15348/22- B.O. 074/22. |
| 15229 |
20/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 810.543,48 (oitocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 067/22. |
| 15225 |
19/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a exoneração do servidor Ezomar dos Santos, CPF 499.287.167-49, conforme dispõe o art. 189, IV da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 060/22-Extra. |
| 15226 |
19/09/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Ricardo Ferreira Ribeiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-Extra. Revoga os Decretos nºs 15012/22- B.O. 041/22 e 15078/22- B.O. 051/17. |
| 15227 |
19/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.742.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil reais), para as seguintes dotações: SMA |
B.O. 067/22. |
| 15221 |
16/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão do servidor Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 18.173, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 059/22. |
| 15222 |
16/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão do servidorRafael Júlio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 059/22. |
| 15223 |
16/09/22 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica criada a Comissão Organizadora da LIII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:
Presidente:
Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo.
Vice-Presidente:
Júlio César Barbosa da Silva - Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito
Membros:
Vinícius Cibien de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;
Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Administração;
Rogério Madureira Stefano - Sub Procurador Geral do Município;
Tiago Vieira Martins da Silva - Secretário Municipal de Indústria e Comércio;
Thomas Elson Landim Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Kaio Márcio Resende de Paiva - membro da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
Eduardo Mendes Viana de Lima - Consultor Especial - Secretaria Municipal de Governo;
Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos; |
B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 14873/22- B.O. 027/22. |
| 15223 |
16/09/22 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
- César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; e,
- Érika Matos Bastos Menegatti - Superintendente de Administração e Finanças.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.873/2022. |
B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 14873/22- B.O. 027/22. |
| 15224 |
16/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão
destinados exclusivamente para:
I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. |
B.O. 059/22. |
| 15218 |
15/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Nilda Francisco Camilo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.364 de 17.06.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15219 |
15/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiara Cristina Mota Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.347 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15220 |
15/09/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.030,32 (cinco mil, trinta reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FCCMM, FMTRAN, AMAR |
B.O. 067/22. |
| 15180 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giovanna dos Anjos Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.648 de 21.01.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15181 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.761 de 25.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15182 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Vailante da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.755 de 25.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15183 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreina Aparecida dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.657 de 22.01.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15184 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Ramos de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.760 de 25.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15185 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.758 de 25.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15186 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Fazollo de Oliveira e Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.757 de 25.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15187 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia Fernandes Santos Diniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.751 de 25.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15188 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eneila Gonçalves Silva dos Anjos, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.482 de 24.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15189 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Durval Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.735 de 11.05.2021 |
B.O. 059/22. |
| 15190 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vitória Pereira Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.578 de 21.05.2020. |
B.O. 059/22. |
| 15191 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamar Santos Varejão, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.580 de 21.05.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15192 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Elisabete do Rosário Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.475 de 12.08.2020. |
B.O. 059/22. |
| 15193 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Torres Ritton, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.264 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15194 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Borges Nogueira Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.277 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15195 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.275 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15196 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Estigarríbia Buss Macedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.274 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15197 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Camargo de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15198 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luís Ricardo Xavier Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15199 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natiele Santos de Lima Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.268 de 23.02.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15200 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucio Albert Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.265 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15201 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Francisca Ferreira Amaral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.301 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15202 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. |
B.O. 059/22. |
| 15203 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Rodrigues, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.404 de 11.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15204 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.452 de 19.04.2022. |
B.O. 059/22. |
| 15205 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emiliana Serpa de Azevedo Farias de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.457 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15206 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselene Aparecida Ribeiro Campos Brito, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.450 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15207 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isiara Ferreira Viana Paschoal, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15208 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia de Melo Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 14.455 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15209 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Bezerra de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.465 de 19.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15210 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonisson Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15211 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gutemberg Domingos Soares, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.282 de 16.06.2020 |
B.O. 059/22. |
| 15212 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erico Pedro da Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.241 de 10.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15213 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Bertholato Ferreira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.154 de 01.04.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15214 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Freitas Miranda, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.349 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15215 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza de Oliveira Melo Sant-anna, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.350 de 23.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15216 |
14/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele da Silva Pecoraro, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.590 de 24.02.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15217 |
14/09/22 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary International, Sr. Luiz Carlos Favaro, ano rotatório 2022/2023, do Distrito 4571, que estará em visita oficial em nosso município no período de 19 a 20 de setembro deste ano |
B.O. 059/22. |
| 15177 |
13/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Aparecida da Silva, matrícula nº 26.596, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.822/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15178 |
13/09/22 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
MODIFICA OS VALORES DAS UNIDADES TAXIMÉTRICAS (UT)
E VALOR DA FRAÇÃO NUMÉRICA ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº
8.578/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAXÍMETRO PELOS
TÁXIS. |
A unidade tarifária (UT) para o serviço de transporte de passageiros, por táxis, passa a vigorar com os seguintes valores:
I - Valor inicial de marcação, denominada BANDEIRADA, quando acionado o taxímetro, a R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos);
II - UT KM 1 denominado TARIFA 1 ou BANDEIRA 1, a R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos);
III - UT KM 2 denominado TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, a R$ 4,41 (quatro reais e quarenta e um centavos);
IV- PARADA, denominada TARIFA HORÁRIA ou HORA PARADA, a R$ 20,32 (vinte reais e trinta e dois centavos) por hora, parado, à disposição.
V - O transporte de bagagens para passageiros, em peso total superior a 10 (dez) quilogramas, faculta ao TÁXI a cobrança de adicional equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da BANDEIRADA, para cada 10 (dez) quilogramas de excesso à franquia de carga |
B.O. 059/22. Fica autorizada a TARIFA 2 ou BANDEIRA 2, estipulada no Decreto Municipal nº 8.578/15- B.O. 019/15. |
| 15179 |
13/09/22 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DE RESENDE (2022/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
VI Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Titular: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio
Ficam convidados a participar do Comitê um representante de cada entidade a seguir indicada:
I Juízo da Vara Cível da Comarca de Resende;
II Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Resende;
III Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Resende;
IV DETRAN;
V Representantes do Cartório de Registro Civil (1º e 2º Distritos); e
VI Fundação Leão XIII.
Poderão ainda participar, voluntariamente como convidados, outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto do Decreto Municipal nº 14.572, de 22/11/21, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.22.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15179/22. |
B.O. 059/22. Revoga o Decreto nº 15128/22- B.O. 054/22. Revogado pelo Decreto nº 15.423 de 15 de fevereiro de 2023. |
| 15149 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerri Adriane Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.280 de 16.06.2020 |
B.O. 056/22. |
| 15164 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alana Corrêa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.473 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15165 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thays Carolina Roza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.464 de 28.03.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15166 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara de Souza Balbino, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.466 de 28.03.2022 |
B.O. 058/22. |
| 15167 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.449 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15168 |
09/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia de Oliveira Silva Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14.458 de 19.04.2022. |
B.O. 058/22. |
| 15170 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, matrícula nº 25.336, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.798/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12194/19 (nomeação)- B.O. 025/19. |
| 15171 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Beatriz das Neves Bernardes Coutinho, matrícula nº 25.301, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.705/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 12075/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 15172 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Natal dos Santos, matrícula nº 12.219, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.185/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 715/02 (nomeação). |
| 15173 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eduardo Pamplona dos Santos, matrícula nº 11.671, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.956/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga o Decreto nº 185/02 (nomeação). |
| 15174 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Claudia Martins Sadde Pinto, matrícula nº 12.548, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.081/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15175 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Rose de Mirandella Byron, matrícula nº 26.760, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.729/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15176 |
09/09/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Modesto de Souza Machado, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.613/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 059/22. |
| 15150 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Alberto de Sousa Leal Guimarães, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.144 de 15.04.2020. |
B.O. 058/22. |
| 15151 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre de Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020. |
B.O. 058/22. |
| 15151 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.281 de 16.06.2020 |
B.O. 059/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 058/22. |
| 15152 |
08/09/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Moreira de Souza Klein, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.596 de 24.02.2022 |
B.O. 058/22. Revogada pelo Decreto nº 15249/22- B.O. 063/22. |