| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14309 |
06/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia
de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21. |
| 14310 |
06/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE
JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016,
podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. |
B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. |
| 14311 |
06/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021. |
| 14307 |
02/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com
respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 038/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 11738/2019 - B.O. 009/19. Revogada pelo Decreto nº 15064/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 14299 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754.938,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14300 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.017,59 (duzentos e sessenta e um mil, dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14301 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 509.980,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14302 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL. |
B.O. 044/21. |
| 14303 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14304 |
01/07/21 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.997,22 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. |
B.O. 044/21. |
| 14305 |
01/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14306 |
01/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Carine da Hora Santos, matrícula nº 25096, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18556/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 11.707/2019 (nomeação) - B.O. 009/2019. |
| 14298 |
30/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14229 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30047 de 14.12.2020. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº. 14229/2021. |
| 14296 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14297 |
29/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.801,67 (cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMAS. |
B.O. 040/21. |
| 14294 |
28/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13.680/20 e o Decreto nº 14.265/21. Com validade até 30/07/21. Revogado pelo Decreto nº 14.400/21-B.O. 046/21.
|
| 14295 |
28/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 14003, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Silvania da
Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34445 de 28.11.2019. |
B.O. 037/2021. Revoga o Decreto nº 14003/2021. |
| 14290 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.024,92 (setenta e seis mil, vinte quatro reais e noventa e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14291 |
25/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.268.433,11 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 14292 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Cyntia da Silva Mattar, matrícula nº 25713, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.200/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12793/20 (nomeação) - B.O. 003/20. |
| 14293 |
25/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Juliana Mendonça de Souza Lima, matrícula nº 22361, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.400/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 9277/16 (nomeação) - B.O. 031/16. |
| 14289 |
24/06/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do
Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo com referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa, 396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa, 406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com o muro da Casa, 203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º32-55". |
B.O. 035/21. Revogado pelo Decreto nº 14428/21-B.O. 048/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal
de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme seguem abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCREFITO:
Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - ArieleMarques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular -Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21- EXTRA.Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14284 |
23/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente -RozimeireCireraCodogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 13913/2021. |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13913/21 - B.O. 012/21 - EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14321/21 - B.O. 039/21. |
| 14285 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º 8666/2021;
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Marcelo Ferreira Lopes- Presidente
Alana de Paula Machado - 1ª Secretária
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Vice-Presidente
- Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Maria Caliman Zorzal- Tesoureiro
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.876/2019. |
B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 11876/19- B.O 019/19.
Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 035/21. |
| 14286 |
23/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24456, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.017/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10759/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14287 |
23/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ¿ EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica aprovado o Regimento Interno do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, nos termos do art. 114 da Lei Municipal nº 3324 de 1º de dezembro de 2017, conforme Anexo Único deste Decreto |
B.O. 035/21. |
| 14288 |
23/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.275,78 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 040/21. |
| 008 |
21/06/21 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ,
sob a responsabilidade do Prefeito Municipal ¿ Dr. Diogo Gonçalves Balieiro
Diniz, relativas ao exercício de 2019 |
Ficam APROVADAS as contas do Governo do Município de Resende/RJ, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, relativas ao exercício de 2019,com ressalvas,determinações e
recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 036/21-EXTRA. Câmara Municipal de Resende. |
| 14282 |
21/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Érica Miranda Alves, matrícula nº 24491, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.429/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 10774/18 (nomeação) - B.O. 014/18. |
| 14283 |
21/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14280 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Fabio Gomes Ribeiro, matrícula nº 25.990, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga o Decreto nº 13150/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14281 |
18/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Luana da Silva Dias, matrícula nº 25.027, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.159/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 035/21.Revoga o Decreto nº 11748/19 (nomeação) - B.O. 010/19. |
| 14276 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.788.686,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 041/21. |
| 14277 |
16/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 039/21. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem Silva
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pelo Decreto nº 14887/22- B.O. 029/22. |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
2
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria ZorzalCaliman
Suplente: José Nunes Duarte
|
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21 -B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14278 |
16/06/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13907/21. |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13907/21- B.O. 008/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 034/21 |
| 14279 |
16/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14013, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia
Moreira Ferreira,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14013/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14275 |
15/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.057 de 21.11.2019 |
B.O. 034/21. |
| 14266 |
14/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.609.000,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14267 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gliceria Diniz Ferreira, matrícula nº 20.506, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.984/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 7029/13 (nomeação)- B.O. 030/13. |
| 14269 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Hugo Pereira Ribeiro matrícula nº 24.540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.781/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10939/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14270 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 12.348, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.689/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 942/02 (nomeação). |
| 14271 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Márcia de Lima Siqueira Damião, matrícula nº 26.521, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.726/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 13530/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 14272 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alessandra da Silva Máximo Coutinho, matrícula nº 24.257, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.916/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 10612/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 14273 |
14/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.199, de 20 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo
Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14.199/21 (nomeação) - B.O. 029/21- EXTRA. |
| 14274 |
14/06/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Camila Zysko Boscarino, matrícula nº 25.049, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.878/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 11697/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14265 |
11/06/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW
E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e foodtrucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades
Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do
coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 14.240/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.
Ficam autorizados shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados do Município de Resende até as 23:00 h.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.164/2021 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14164/21- B.O. 026/21- EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14294/21 -B.O. 036/21-EXTRA. |
| 14254 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia do Carmo Veríssimo Ferreira, para ocupar o cargo
de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.355 de 16.12.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14255 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Cazati Tiengo, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.825 de 25.07.2019 |
B.O. 033/21. |
| 14256 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14330/21 - B.O. 039/21. |
| 14257 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia da Silva Garuti, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.397 de 20.10.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14685/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 14258 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Morais de Lima Gomes, para ocupar o cargo de
Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Revogada pelo Decreto nº 14339/21 (Exoneração). B.O. 041/21 |
| 14259 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Lazaro de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.649 de 06.11.2020. |
B.O. 033/21. |
| 14260 |
10/06/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Severgnini para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.085 de 08.04.2021 |
B.O. 033/21. |
| 14261 |
10/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para a seguinte dotação: SME. |
B.O. 039/21. |
| 14262 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14175, de 13.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14175/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14263 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14150, de 11 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de 30.10.2019 . |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14150/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 14264 |
10/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 14.129, de 03 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline
Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 034/21. Revoga o Decreto nº 14129/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14253 |
09/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.212, de 24.05.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora
Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.042 de 21.11.2019 |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 14212/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 14251 |
08/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.098,78 (duzentos e trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 039/21. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, à vista do processo administrativo nºs 15.541/2021.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Ana Paula Maia do Carmo
Suplente: Graziele dos Santos Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14252 |
08/06/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 23.137 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.885/2021. |
B.O. 033/21. Revoga o Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. Vide Lei nº 2728/2009. Revogado pelo Decreto nº 15449 de 08 de março de 2023. |
| 14314 |
08/06/21 |
Sistema Municipal de Educação |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À
AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO
2021 A 2023. |
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para
o biênio 2021 a 2023. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto n.º 12237/2019 - B.O. 028/19. Vide artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015. |
| 14249 |
02/06/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.144, de 11.05.2021, para o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson
Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 14144/21 (nomeação). |
| 14250 |
02/06/21 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: -Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, pra enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social-, à vista do Processo administrativo n.º 15233/2021 |
B.O. 033/21. |
| 14241 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 039/21. |
| 14242 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 804.317,37 (oitocentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para as seguintes dotações: SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14243 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 039/21. |
| 14244 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.530,70 (cento e cinqüenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 039/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.458.050,69 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cinqüenta reais e sessenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 041/21. |
| 14245 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.055.003,43 (hum milhão, cinqüenta e cinco mil, três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O.041/21. Decreto 14245-A. |
| 14246 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.878,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP. |
B.O. 039/21. |
| 14247 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O. 039/21.
|
| 14248 |
01/06/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 040/21. |
| 14237 |
31/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN, SMOSP |
B.O. 035/21. |
| 14238 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Thaiane Jéssica Reis Dias, matrícula nº 24849, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.651/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 11422/18 (nomeação)- B.O. 055/18- EXTRA. |
| 14239 |
31/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21.323, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.538/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga o Decreto nº 8056/14 (nomeação)- B.O. 031/14. |
| 14240 |
31/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23/10/2020 E 14.164 DE 14/05/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Ficam prorrogados os Decretos nº 13.680/2020 e nº 14.164/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-
19) neles previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01.06.2021 até 30.06.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Validade a contar de 01/06/2021 até 30/06/2021. |
| 14228 |
28/05/21 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de
Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de
Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g) Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.21.
|
B.O. 031/21 -EXTRA. Revoga o Decreto nº 13943/21- B.O. 015/21. Revogada pelo Decreto nº 15256/22- B.O. 064/22. |
| 14229 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.047 de 14.12.2020 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogado pelo Decreto nº. 14298/2021. |
| 14230 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 |
B.O. 031/21- EXTRA. Revogada pela Decreto nº 14319/21 -B.O. 039/21. |
| 14231 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Juliana Quaresma Machado,para ocupar o cargo de Cuidador
de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.161 de 28.01.2021. |
B.O. 031/21- EXTRA. |
| 14232 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelli Alana Peixoto da Silva,para ocupar o cargo de Fiscal
de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0430 de 07.01.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14233 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helizabel Aparecida da Silva Lopes, para ocupar o cargo de
Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.298 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 14234 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogado pelo Decreto nº. 14311/2021 - B.O. 038/21. |
| 14235 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Isaque de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.233 de 01.06.2020 |
B.O. 032/21. |
| 14236 |
28/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pelo Decreto nº 14331/21 -B.O. 039/21. |
| 14226 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 845.010,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dez reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14227 |
27/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.906,16 (cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14224 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14004, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Eliza Maria da Silva Rodrigues,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14004/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14225 |
25/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14032, de 23 de abril de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14032/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 14206 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrei Laia de Athaide, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1681 de
22.01.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14207 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tânia dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1688 de
22.01.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14208 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo dos Santos,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34046 de 21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14209 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Boenno dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34044 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14210 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fabiana Venancio Anselmo,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34054 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14211 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Abranches Lombas Soares, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro perma nente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34030 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14212 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Groetaers da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34032 de
21.11.2019 |
B.O. 030/21. Revogada pela Decreto nº 14253/21 - B.O. 033/21. |
| 14213 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carine Vogel Paraguassu, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34035 de
21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14214 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34036 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14215 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Conceição Gonçalves Porto,para ocupar o cargo
de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34037 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14216 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Gustavo Quirino, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551 de
16.03.2020. |
B.O. 030/21. |
| 14217 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Ferrari Rufino de Almeida, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
8552 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14218 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8554 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14219 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Luciana Damazio Pinto, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34033 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14220 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Braga, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34047 de
21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14221 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Callianne de Oliveira Rocha,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34055 de
21.11.2019 |
B.O. 030/21. Revogada pelo Decreto nº 15254/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 14222 |
24/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14125 de 03 de Maio de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris
Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4162 de 28.01.2021. |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14125/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14223 |
24/05/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO MORADA DA BARRA, APROVADO PELOS PROCESSOS
5.190/1977; 2.761/1979; 2.208/1978 E 05/1980 E DECRETO Nº 03 DE 15.01.1979 E 49 DE 20/08/1979 |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Morada da Barra, nos termos do parágrafo 1º do art. 86
da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:
I - Bruno Ricardo Puccini, Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Coordenador;
II - Natália Costa Fernandes, Arquiteta - CAU/RJ - A113570-8 e matrícula 25.698
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III - Rian Carlos do Nascimento Ferreira, Arquiteto - CAU/RJ, A87424-8 e matrícula nº 23.999 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão;
IV - Silviane Waleska Fernandes Gomes, Engenheira Florestal, CREA/RJ
200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O. 030/21. |
| 14205 |
21/05/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de constituição de Servidão, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de ResendeRJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, bairro Liberdade, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa nº396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa nº406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno.
de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o
vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com
o muro da Casa nº203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/22-Extra. |
| 14191 |
20/05/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). |
B.O. 028/21. |
| 14192 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitário de Saúde Miriã Lauriano de Freitas Almeida, matrícula nº 25750, à vista do processo administrativo nº 13501/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12768/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 14193 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, matrícula nº 20916, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13609/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 7507/13 (nomeação)- B.O. 049/13. |
| 14194 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 26006, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15004/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13257/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 14195 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Rummeritto Lins de Oliveira, matrícula nº 26561, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15011/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13521/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 14196 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Isadora Oliveira Furtado Miguel, matrícula nº 24095, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15143/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12559/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14197 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Eliane da Fonseca Ferreira, matrícula nº 24883, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15177/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11551/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14198 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº 12735, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15119/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 117/03 (nomeação). |
| 14199 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14273/21 - B.O. 034/21. |
| 14200 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Míriam Rose de Oliveira Gama, para ocupar o cargo de assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.464 de 04.12.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14201 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glicéria Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659 de 24.09.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14202 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,José Henrique de Paula Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.181 de 22.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14203 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leilane Muniz da Silva Melo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.565 de 04.06.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14204 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Walter Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.560 de 16.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14185 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jéssica Carla Santos da Silva, matrícula nº 24836, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 13620/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11487/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 14186 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Ivonete Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 22657, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13738/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 9519/16 (nomeação)- B.O. 036/16. |
| 14187 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Guimarães Tavares Sacomani, matrícula nº 26424, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13794/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13821/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 14188 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana Martins Miranda, matrícula nº 23947, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13532/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10254/17 (nomeação)- B.O. 034/17. |
| 14189 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Quele de Souza, matrícula nº 19513, ocupante do cargo de Agente de Programa Sociocultural e Desportivo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13408/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5920/12 (nomeação)- B.O. 029/12. |
| 14190 |
19/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14182 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Rachel dos Santos Montianele, matrícula nº 25091, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12815/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11826/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 14183 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão do servidor Thiago Silva de Santana, Técnico em Laboratório, matrícula nº 13.724, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 460/04 (nomeação). |
| 14184 |
17/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14038, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana
Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 14038/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14180 |
14/05/21 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 001/2021.
Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão
convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de
admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do
Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. |
B.O. 027/21. |
| 14181 |
14/05/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Excepcionalmente, o percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos
servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) |
B.O. 027/21. |
| 14164 |
13/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers e food-trucks,casas de showse salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo
Decreto nº 13.980/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14166 |
13/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.324.180,95 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14167 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edmilson Robson Farias de Oliveira, matrícula nº 12410, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2021 |
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 866/02 (nomeação). |
| 14168 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edvaldo Modesto da Conceição, matrícula nº 3770, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13484/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14169 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13045/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5844/12 (nomeação)- B.O. 026/12. |
| 14170 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor José Márcio Gonçalves de Freitas, matrícula nº 8426, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14171 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Dias Almeida de Jesus, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20916 de 18.08.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14172 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Paulino Anacleto Júnior, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7635 de 26.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14173 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Marton Douglas Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5282 de 10.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14174 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Alexandra Mara Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5156 de 09.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14175 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14262/21- B.O. 034/21. |
| 14176 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Antônio Tavares de Lira, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8570 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14177 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Jardim Chaves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8572 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14178 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirela de Barros Aganett Garcia, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8573 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14161 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19) |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. |
B.O. 028/21. Revogado pelo Decreto nº. 14317/2021 - B.O. 038/21. |
| 14162 |
12/05/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA - FII (HAVAN LOJA DE
DEPARTAMENTOS S.A.), NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII - (HAVAN LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.), CNPJ nº 18.950.957/
0001-64, a contar do exercício de 2021, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos, para a área de referência cadastral número 24.6.01.13.22.000, conforme previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 026/21-EXTRA. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 29494/20. |
| 14163 |
12/05/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, nomeado
através da Portaria nº 758, de 07.01.2021, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.511/2017 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10511/17. |
| 14164 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 13.980/2021
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14165 |
12/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.638,87 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14141 |
11/05/21 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira
Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18.178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079.
Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10.618, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2021.
|
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 13927/21 -B.O. 015/21. Revogado pelo Decreto nº 14693/22-B.O. 007/22. |
| 14142 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Santos Diniz, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde
Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0090 de 04.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14143 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine da Silva Saldanha, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0429 de 07.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14144 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de
motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14249/21- B.O. 032/21. |
| 14145 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Felbinger de Paula Silva, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1684 de 22.01.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14146 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluísio Max Alves D-Elias, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32012 de 30.10.2019. |
B.O. 028/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14
de maio de 2021. |
| 14147 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe da Silva Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32019 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14148 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Regina Oliveira Marques, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32017 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14149 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32015 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14150 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14263/21-B.O. 034/21. |
| 14151 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fabiano Costa de Andrade, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8566 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14152 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara dos Santos Pereira Leite, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8587 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14153 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rute Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8586 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14154 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luiza Pires Pereira Tranin, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9327 de 20.03.2019. |
B.O. 027/21. Revogado pelo Decreto nº 14154/21 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 14155 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Lenir Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.741 de 31.05.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14156 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Júlia Santos de Assis, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.304 de 31.10.2018 |
B.O. 027/21. |
| 14157 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rose de Mirandella Byron, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8596 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14158 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ramos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8597 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14159 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queila Evanice Trocoli, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8599 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14160 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mattos Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8600 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14133 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.385.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: AMAR, FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14134 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14135 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Isabela Graciano Assis Oliveira,matrícula nº 23721, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9990/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10087/17 (nomeação)- B.O. 023/17. |
| 14136 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Pereira Braz, matrícula nº 24048, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15373/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10310/17 (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 14137 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alice de Paiva Moura, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31925/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 12558/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14138 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eder Olimpio Teixeira, matrícula nº 24539, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15488/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10927/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14139 |
07/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DOS DIAS 08 E 09.05.2021
PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado, excepcionalmente para os dias 08 e 09.05.2021, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13.680/2020. |
B.O. 025/21. |
| 14140 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.835,94
(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 034/21. |
| 14130 |
05/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5.672, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12764/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 14131 |
05/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13518, de 24 de julho de 2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 13518/20 (nomeação)-B.O. 043/20. |
| 14132 |
05/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 799.811,72 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos),
para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 035/21. |
| 14119 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.126.567,58 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14120 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.241.111,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e onze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14121 DE 03 DE MAIO DE 2021. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. |
B.O. 041/21.ERRATA. |
| 14122 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para as seguintes dotações: SMA, SMDU, SMCSE. |
B.O. 034/21. |
| 14123 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.117,02 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14124 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMAS, FMIA, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 034/21. |
| 14125 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente
de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.162 de 28.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14222/21. |
| 14126 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Reis de Souza, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.854 de 27.10.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14127 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Augusto de Paula Martins, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.562 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14128 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natasha Sofia Reis Balbino, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.808 de 08.07.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14129 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14264/21 -B.O. 034/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende, com o objetivo de discutir, avaliar, elaborar, propor políticas públicas de Educação Ambiental, no âmbito de sua competência.
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende - RJ:
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Rosângela Gonçalves Vieira
Cláudio Cotia Barreto
- Secretaria Municipal de Educação (SME)
Andréa Gonçalves Costa
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMCIT)
Agenor Maia de Siqueira
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Faculdade de Tecnologia
(FAT) - Campus de Resende
Elaine Ferreira Torres
- Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) -
Campus Avançado de Resende
André Felipe Figueira Coelho
|
B.O. 023/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Nilza Macário
- Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)
Flávia Cristina de Almeida Cordovil Pires
- Águas das Agulhas Negras
Priscila dos Reis Morais Berbet
- Rotary Club de Resende
Anadege Cabral
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 14113 |
30/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar Decreto nº 13510 de 23.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 024-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13510/20 (nomeação). |
| 14114 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Jorge Luis da Silva Leal, matrícula nº 8911, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12382/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2021 |
B.O. 024-EXTRA. |
| 14115 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Antonio Vieira dos Santos, matrícula nº 6172, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12379/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 270/03 (nomeação) |
| 14116 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Joselani de Fatima Procopio de Andrade, matrícula nº 26026, ocupante do cargo de Tec. Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 12135/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13268/20 (nomeação)-B.O. 029/20. |
| 14117 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10547/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11623/19 (nomeação)-B.O. 007/19. |
| 14118 |
30/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Alberto Saraiva Tiburcio, matrícula nº 25716, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12446/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12837/20 (nomeação)-B.O. 004/20. |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do processo administrativo nº 9056/2021:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II- Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Milton Borges dos Santos
Suplente: Eliete Gomes Vieira
III- Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Jonas de Jesus Vilarinho
Suplente: Leníria Martins da Silva
|
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22. |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
Continuação:
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Isabel Cristina da Silva
Suplente: Daiana Aparecida da Silva
Titular: Bruna Porto de Santa Ana
Suplente: Mariane Cristina Guimarães Nicolino Oliveira
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Eliane da Silva Nascimento
Suplente: Jamila Manhães Abushnaf
Titular: Bárbara Aparecida Miranda Ferreira
Suplente: Maria de Jesus Lamin da Silva
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII - Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flávio Augusto Paim Sampaio
|
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21.Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22 |
| 14110 |
29/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
X - Escolas do Campo:
Titular: Camila de Souza Nunes
Suplente: Aline Giffoni Menandro Villela Silva
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 13.826 de 12 de janeiro de 2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 13826/21- B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 15282/22- B.O. 067/22 |
| 14108 |
28/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 222.103,65 (duzentos e vinte e dois mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 14109 |
28/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 766.051,41 (setecentos e sessenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 14105 |
27/04/21 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos guardas-civis do Município de Resende. |
B.O. 025/21. Revogado pelo Decreto nº 14.679/22- B.O 003/22- Extra. |
| 14056 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.962 de 17.04.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14057 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela da Silva Caldas Florenzano, para ocupar o cargo
de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.021 de 21.11.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14058 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Rios Medeiros, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.044 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14059 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.058 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14060 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Ariádila Berion Lourenço, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.151 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14856/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 14061 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleria Regina de Oliveira Fraga Pereira, para ocupar o cargo
de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.152 de
10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14062 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elenir Rodrigues Avila de Araujo, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.153 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14063 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de
Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.154 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14064 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14065 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, para ocupar o cargo
de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.612 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14066 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Souza Silva, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.613 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14067 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Cristina Barbosa da Gama Oliveira, para ocupar o
cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.614 de
16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14068 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Veiga Ramos, para ocupar o cargo de Orientador
Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.615 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14069 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielie da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.382 de 29.11.2018. |
B.O. 023/21. |
| 14070 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Coeli Campos de Souza Duarte, para ocupar o cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.730 de
31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14071 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.739 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14072 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francilene Ferreira de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.748 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14073 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Prazeres Fontanezzi, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.727 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14074 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.595 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14075 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yara Regina de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.593 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14076 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Francisca do Prado Rodrigues, para ocupar o cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.597 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14077 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.591 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14079 |
26/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Tatiana Miguel, matrícula nº 24308, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11946/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 10695/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 14080 |
26/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Paulo Vitor da Silva Gonçalves, matrícula nº 25646, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11944/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 12601/19 (nomeação)- B.O. 044/19. |
| 14081 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Joelson Porto Sales Júnior, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.010 de 30.10.2019. |
B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 023/21. |
| 14082 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Villela da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.011 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14083 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andiara da Silva Freire dos Santos, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14084 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lígia Maria Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.581 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14085 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Guimarães de Vasconcelos, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.583 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14086 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tito Livio Sampaio Vieira Júnior, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.031 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14087 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Botelho Nogueira Peres, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.557 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14088 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.558 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14089 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivy Karina de Moura Travezani, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.559 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14090 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciene Figueira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.561 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14091 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Castanhedes da Silva Lopes da Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.590 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14092 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Almeida Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.588 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14093 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviani Guedes Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de
Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.158 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14094 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Aparecida Santos Viana, para ocupar o cargo de
Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.157 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14095 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcele Magnani da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor
Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.155 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14096 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila de Souza Nunes, para ocupar o cargo de Supervisor
Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.616 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14097 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Jesus Oliveira Corrêa, para ocupar o cargo de
Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.617 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14098 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natan de Lima do Carmo, para ocupar o cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.606 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14099 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brianna de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.608 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14610/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 14100 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aquino de Araujo, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.026 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14101 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aldo Luiz Pires de Rezende Portella, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.294 de 10.04.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14102 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.025 de 30.10.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14103 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Amorim Peixoto, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.295 de 10.04.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14104 |
26/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Mendes Müller, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.020 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14106 |
26/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.793.984,40 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 14107 |
26/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 028/21. |
| 14107 |
26/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14107 DE 26 DE ABRIL DE 2021. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a seguinte dotação. |
B.O. 041/21. ERRATA. |
| 14978 |
26/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Dayana Campos de Lima, matrícula nº 24698, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12052/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021. |
B.O. 023/21. Revoga o Decreto nº 11180/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 13986 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deiseane Simplicio Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador
de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.560 de 21.01.2021 |
B.O. 022/21. |
| 13987 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o
cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.579 de 21.05.2020 |
B.O. 022/21. |
| 13988 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jully Rodrigues Morais, para ocupar o cargo de Cuidador de
Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.561 de 21.01.2021 |
B.O. 022/21. |
| 13989 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vagner Borges, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.053 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 13990 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia da Paixão Braga, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7948 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13991 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7949 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13992 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Felipe da Paixão Braga, para ocupar o cargo de Agente
Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7950 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13993 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maura Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Agente
Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7952 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 13994 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wesley de Oliveira Domes, para ocupar o cargo de Agente
Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7945 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13995 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Silveira Batista, para ocupar o cargo de Agente
Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7947 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13996 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lia Marcia das Neves Nunes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7943 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 13997 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Cesar da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7944 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 13998 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Mara Sampaio Campos Viana, para ocupar o cargo
de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.052 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 13999 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Consentino Carvalho, para ocupar o cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.050 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14000 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14179/21 -B.O. 027/21. |
| 14001 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.053 de 21.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14002 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira da Rocha, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.724 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14003 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvania da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.445 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº. 14295/2021 - B.O. 037/2021. |
| 14004 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliza Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.446 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14224/21 - B.O. 030/21. |
| 14005 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Adriano Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.721 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14006 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ranihellen de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.444 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14007 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Magna Pereira Caetano, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.455 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14008 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anelise Cristina Pereira Lapeyrere, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.451 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14009 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ala Christian Moreira Gomes, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.452 de 28.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14010 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Cabral Barcelos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.149 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14011 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Ramos de Pádua, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.150 de 10.01.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14012 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.142 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14013 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natercia Moreira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.141 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14279/21 -B.O. 034/21. |
| 14014 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Nogueira Paiva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.143 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14015 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ribeiro França, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.144 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14016 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.145 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14017 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catharine Tavares Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.927 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14018 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Guimarães de Medeiros, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.147 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14019 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Dias Costa, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.148 de 10.01.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14020 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Goreti Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.963 de 11.11.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14021 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Regina dos Santos, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.701 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14022 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizabeth Carla de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.449 de 28.11.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14023 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.716 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14024 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Rodrigues Carvalho de Mello, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.709 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14025 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira de Souza, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.926 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14026 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Maia Ramos Costa, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.928 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14027 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ketruin Stelzer, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.929 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14028 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves Queiroz, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.930 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21.
|
| 14029 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elise da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.931 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14030 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.932 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14031 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Angélica Furtado Balbino, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.933 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14032 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14225/21 -B.O. 030/21. |
| 14033 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiane Serpa Braga, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.935 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14034 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Rosane Nascimento, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.936 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14703/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 14035 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Cristina Guedes Galhano, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.937 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14036 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catia Rosane Bechelli, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.938 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14037 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herica Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.941 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14038 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14184/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 14039 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Esteves Garcia, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.940 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14040 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Mesquita Zikán França, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.717 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14041 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália dos Santos Mascarenhas, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.711 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14042 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Carla Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.453 de 28.11.2019. |
B.O. 027/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de
2021. |
| 14043 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tailane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.923 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14044 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thainá Raíla da Silva Santos Angelo, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.924 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14045 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.018 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14046 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Auxiliadora Amorim de Oliveira, para ocupar o cargo
de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.033 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14047 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Heringer Guerra Delgado, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.562 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14048 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diógenes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.035 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14049 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cecilia de Andrade Felix, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 30.10.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14050 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Eichin Miranda Brasil, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.756 de 13.08.2018 |
B.O. 023/21. |
| 14051 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suellen de Souza Chagas, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.584 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14052 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inaldo Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.585 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14053 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Pimentel Tamiozzo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 284 de 03.01.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14054 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.039 de
30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14055 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Saravel Paulo da Silva, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.041 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 13982 |
21/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, matrícula nº 25.539, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.468/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 12445/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 13983 |
21/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido
|
Exonerar a pedido, a servidora Bianca Benedito Gonçalves, matrícula nº 25.087, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.820/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11813/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 28.326/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Suplente: Rita de Cássia dos Santos Costa
Titular: Janette Virgínia Gomes De Luca
Suplente: Marcelo Ferreira Lopes
- Programa Bolsa Família
Titular: Kamila Luane da Rocha
Suplente: Gisele da Silva Almeida
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR
Titular: Cátia Fonseca
Suplente: Thamiris Sales Almeida
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Evelyn Melo da Silva
Suplente: Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro
|
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO:
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Adriane Müller
- Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Visuais de Resende - APADEVIR
Titular: José Gomes da Silva Filho
Suplente: Cátia Maria da Silva
- Representante de usuário/Bolsa Família
itular: Elizabete de Oliveira Cardoso
Suplente: Manoelina Leite Alonso
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio
Suplente: Maria Cristina de Moraes Danelon
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
Titular: Ieda Duarte Ferreira
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RJ - 7ª Região
Titular: Carmen Lúcia de Souza Pereira
Suplente: Gleydson Felipe Duque de Paiva
- Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ
Titular: Vanessa Luerte de Sousa
Suplente: Kellen Rodrigues Ferreira
|
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO:
- Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Visuais de Resende - APADEVIR
Titular: José Gomes da Silva Filho
Suplente: Cátia Maria da Silva
- Representante de usuário/Bolsa Família
itular: Elizabete de Oliveira Cardoso
Suplente: Manoelina Leite Alonso
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Suplente: Roberto Ferreira Pinto
- Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: José Nunes Duarte
Suplente: Clotildes Zandonadi
- Frente Nacional de Combate ao Câncer - FNCC
Titular: Andréa Magalhães Naves da Silva
Suplente: Lúcia da Graça Baptista Soares |
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13985 |
21/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 10.520/2017, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR - designada, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 10520/17 -B.O. 051/17. |
| 13981 |
20/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana da Silva Ferreira Barreto, matrícula nº 24.661, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.301/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11105/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 13979 |
16/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 540.081,57 (quinhentos e quarenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 13980 |
16/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13.680 DE 23.10.2020 E A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES
AO FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DESCRITAS NO
DECRETO Nº 13.952 DE 24.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Ficam mantidas as restrições de funcionamento para os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers efood-trucks,casas de showe salão
de festas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 13.952/2021, de 24.03.2021.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 17.04.2021 até 14.05.2021. |
B.O. 020/21. Validade até 14/05/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. Mantendo-se todas as medidas
de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. |
| 13882 |
14/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13004, de 10 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13004/20 (nomeação) - B.O. 011/20. |
| 13851 |
13/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Carla Martignago, matrícula nº 25132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3410/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 11837/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 14179 |
13/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14000 de 23 de Abril de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia
Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 |
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 14000/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 13976 |
12/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.729,05 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13977 |
12/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Angelo Italo Manine Neto, matrícula nº 24271, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10844/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga o Decreto nº 10625/18 (nomeação)-B.O. 006/18 |
| 13978 |
12/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Girdo da Silva Filho, matrícula nº 5099, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11141/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 13974 |
09/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
INSTITUI A INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE |
Ficam incorporados contabilmente 02 (dois) carros de emergência, estrutura em chapa de aço, carbono, possuindo quatro gavetas, sendo a primeira com
divisões para medicamento, suporte para soro, cilindro, tomada com três pontos, cesto para lixo - Marca Rotal no valor de R$ 681,33 (seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e três centavos) cada, totalizando o valor de R$ 1.362,66 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos, já devidamente depreciados desde 2012 até a presente data. |
B.O. 020/21. |
| 13975 |
09/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão da servidora Eliane da Silva Pereira Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.345, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 030/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 16 de
abril de 2021 |
| 13971 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 028/21. |
| 13972 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.642,93 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 13973 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.627,56 (trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 028/21. |
| 13966 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Barbara Coelho Bruno, matrícula nº 25875, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9372/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12999/20 (nomeação)-B.O. 011/20. |
| 13967 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rosane Reis da Silva, matrícula nº 25551, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9870/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12410/19 (nomeação)-B.O. 037/19. |
| 13968 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Bruno Paixão de Paula Silva, matrícula nº 25465, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10540/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12381/19 (nomeação)-B.O. 036/19. |
| 13969 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, matrícula nº 24042, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10550/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2021. |
B.O. 047/21- EXTRA. Revoga o Decreto nº 10356/17 (nomeação)-B.O. 042/17. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 09 de
abril de 2021. |
| 13970 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10568/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 4788/11 (nomeação)-B.O. 023/11. |
| 13962 |
06/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal n.º 13.718, de 16 de novembro de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
O COGEAF terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021
|
B.O. 019/21. |
| 13963 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.572,48
(trezentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS, SMA |
B.O. 028/21. |
| 13964 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 028/21. |
| 13965 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suuplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 028/21. |
| 13957 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 963.222,41
(novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13958 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.740.786,11
(um milhão, setecentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 028/21. |
| 13959 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.851.419,39 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 027/21. |
| 13960 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.058.054,20 (três milhões, cinqüenta e oito mil, cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13961 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.744,71 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS PMR, SMEL, SMOSP. |
B.O. 027/21. |
| 13953 |
25/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Fernando Sérgio Dumay de Almeida, matrícula nº 18318, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9095/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 4599/11 (nomeação)- B.O. 012/11. |
| 13954 |
25/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola
em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo |
Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo.
§ 1º - Este percentual de 60% deverá ser seguido até que nova autorização de aumento seja informado pelo Município.
§ 2º - A limitação do caput diz respeito a todas as atividades educacionais realizadas no município de Resende, em unidades públicas e privadas, de qualquer
seguimento.
Ficam mantidas as demais inscrições previstas no documento orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino instaladas no município de Resende |
B.O. 018/21. |
| 13955 |
25/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13956 |
25/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13946 |
24/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.764,14 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 019/21. |
| 13947 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Eduardo Abrahão Freitas, matrícula nº 24480, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9107/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 10832/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13948 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, matrícula nº 22292, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9088/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 9238/16 (nomeação)-B.O. 030/16. |
| 13949 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daiane Lourenço Rodrigues Viana, matrícula nº 25119, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 11785/19 (nomeação)-B.O. 012/19. |
| 13950 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Josiene Neves Fiusa Barbosa, matrícula nº 25947, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8495/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 13154/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 13951 |
24/03/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do município de Resende, para o exercício 2021-
2025. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades:
I) Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira
II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino e Alunos:
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Margareth Moraes dos Santos
Titular: Roseli Ferreira Oliveira
Suplente: Tiago Cardoso Gomes
III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Noemi Soares Nogueira
Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa
Titular: Alice Aparecida Moreira
Suplente: Camila Medeiros Goulart
IV) Representante da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela
Suplente: Sandra Martins Moreira
Titular: Valdirene Mattos de Almeida
Suplente: Talia de Barros Ferreira.
|
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 12.463/19 (nomeação)- B.O. 040/19. Revogado pelo Decreto nº. 14313/2021 - B.O. 045/21. |
| 13952 |
24/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA
BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.20
|
B.O.17/21-EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir de 24/03/21, previstas no Decreto nº 13680/20. Revoga os Decrs nºs 13808/20-BO. 73/20, 13855/21-BO. 4/21 e 13941/21-BO. 14/21 |
| 13944 |
16/03/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021 (quinta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 015/21. |
| 13945 |
16/03/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS SITUADA
NA AVENIDA JÉFFERSON GERALDO BRUNO, COM ÁREA DE 140.504,43M²,
REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.20.12.000, BAIRRO PARAÍSO, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO
LOTEAMENTO MORADA DO SOL, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Declara de interesse social a área de terras, com 140.504,43m², situada na Av. Jéfferson Geraldo Bruno, Paraíso, zona urbana do 2º distrito do Município de Resende/ RJ. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 13941 |
15/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23.10.2020 E 13.808 de 29.12.2020 ALTERADO PELO
DECRETO Nº 13.855 DE 29.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Fica prorrogado o Decreto nº 13.808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13.855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 15/03/2021 até 1º/04/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13942 |
15/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Determinar o desligamento, do Agente Comunitária de Saúde Braiam Oliveira Neves da Silva, matrícula nº 22535, à vista do processo administrativo nº 26.563/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 13943 |
15/03/21 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para com porem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de
Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão.
Este Decr. entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.21.
Revogam-se as em contrário, em esp. o Decreto 10912/18. |
B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 10912/18. Revogado pelo Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21- EXTRA. |
| 13939 |
11/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.916,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e dezesseis reais) para a seguinte dotação: SUMOP, SMOSP |
B.O. 019/21. |
| 13940 |
11/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.729,19 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOP. |
B.O. 019/21. |
| 13927 |
09/03/21 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira
Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079.
Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020.
|
B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 11543/19- B.O. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013/21. Revogada pelo Decreto nº 14141/21-B.O. 027/21. |
| 13928 |
09/03/21 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana,
regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana ¿
REURB, e dá outras providências |
Fica instituída a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, composta pelos seguintes membros, com 01 (um) suplente para cada membro,
à vista do processo administrativo nº 2891/2021. |
B.O. 013/21. |
| 13929 |
09/03/21 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno |
Fica criada a -Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno-, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal Educação Pública de Resende - REMEP |
B.O. 013/21. |
| 13930 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sarah da Conceição Oliveira Moura, matrícula nº 25088, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7721/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11820/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 13931 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Antonio Rafael da Silva Alves, matrícula nº 23997, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7026/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 10318/17- (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 13932 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rubialleise de Oliveira Porto, matrícula nº 25203, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7666/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11942/19 (nomeação)-B.O. 017/19. |
| 13933 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Granadeiro da Silveira, matrícula nº 24821, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7477/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11429/18 (nomeação)- B.O. 055/18-EXTRA. |
| 13934 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Elizandra Aparecida Marques de Souza, matrícula nº 24906, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7308/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11576/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 13935 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Cardan Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 26327, ocupante do cargo de Técnico de Logística do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6970/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13734/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 13936 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, matrícula nº 25393, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7796/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12315/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 13937 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Margarete Aparecida Quirino Alves, matrícula nº 24838, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7919/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11482/19 (nomeação) - B.O. 003/19. |
| 13938 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº 25405, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7429/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12282/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 13926 |
05/03/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13863, de 29.01.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13863/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 13916 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.490.159,30
(um milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 020/21. |
| 13917 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.531.540,20
(um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 020/21. |
| 13918 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 020/21. |
| 13918 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 13918 DE 01 DE MARÇO DE 2021 |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação. |
B.O. 041/21. ERRATA. |
| 13919 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, CONFIAR, FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13920 |
01/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13680 DE 23/10/2020 E 13.808 de 29/12/2020 ALTERADO PELO
DECRETO Nº 13855 DE 29/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Fica prorrogado o Decreto nº 13808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/03/2021 até 15/03/2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13921 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.714,02 (duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SME, AMAR, EDUCAR, FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Renata Maranhão Magnani, matrícula: 25.063.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 13516/20 B.O. 043/20. |
| 13922 |
01/03/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13516/2020 |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13516/20. |
| 13923 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.837,92 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 019/21. |
| 13924 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.783.531,53 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 020/21. |
| 13925 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.684.247,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMS |
B.O. 019/21. |
| 13912 |
25/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Francisco Xavier de Paula Teixeira, matrícula nº 2792, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5963/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 112/90 (nomeação). |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de usuários e familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Vani Teresinha Vasconcelos
Suplente - Regina Helena Alves
- COMSOCIAL - Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis |
B.O. 012/21. Revoga o Decreto nº 8890/16 -B.O. 002/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Juliana Azevedo Mainine
Suplente - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Patrícia Antunes dos Santos Silva
Suplente - Grace Belfort Cabreira
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13913 |
25/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.890/2016. |
B.O. 012/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 8890/16. |
| 13914 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.937,44 (vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13915 |
25/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.743,77 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 013/21. |
| 13911 |
24/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 25801, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4972/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12917/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 13910 |
23/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jéssica Gomes Pereira Fernandes, matrícula nº 25362, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4719/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021. |
B.O. 009/21. Revoga o Decreto nº 12160/19 (nomeação) - B.O. 027/19. |
| 13909 |
19/02/21 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO MUNICIPAL DO BAIRRO FAZENDA DA BARRA III ¿ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTHUR
BAPTISTA FILHO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica denominado de -Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho- o Próprio Municipal localizado no Bairro Fazenda da Barra III no Município de Resende |
B.O. 009/21. |
| 13903 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lílian Magalhães Costa Lima, matrícula nº 24.413, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2915/2021.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 10785/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13904 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Caroline de Matos, matrícula nº 22.423, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.666/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9282/19 (nomeação)- B.O. 031/16. |
| 13905 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Fabíola Magalhães Maia, matrícula nº 22.762, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.628/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 9597/16 (nomeação)- B.O. 038/16. |
| 13906 |
12/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Tatiane Duarte de Paula, matrícula nº 22.335, à vista do processo administrativo nº 33.158/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Marcelo Ferreira Lopes
Suplente: Alana de Paula Machado
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Natália Costa Fernandes
Suplente: Silvane Maria de Bem
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21- B.O. 001/21.
Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13907 |
12/02/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de
novembro de 2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.820/2021. |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13820/21 - B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. |
| 13908 |
12/02/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS DE
CARNAVAL, BLOCOS DE CARNAVAL E DEMAIS EVENTOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE |
Fica proibida, em todo o Município de Resende, a comemoração do Carnaval, a realização de festas e eventos carnavalescos em ambientes abertos
ou fechados, bem como desfiles de blocos de carnaval, promovidos por iniciativa pública ou privada.
Parágrafo Único. A proibição dar-se-á no período de 12 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2021.
O disposto neste Decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelos decretos anteriores que disponham sobre as medidas de
restrição e de proteção no combate à pandemia no Município. |
B.O. 007/21. Mantendo-se todas
as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13.680/2020. |
| 13899 |
10/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 5486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4517/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13900 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.279,79 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 013/21. |
| 13901 |
10/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SMA. |
B.O. 013/21. |
| 13902 |
10/02/21 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE |
CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta, afastamento e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma
da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do qual resultou o
Contrato de Concessão nº 018/2007 e seus Termos Aditivos;
CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
de Concessão, conforme Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988.
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês referência de janeiro de 2021, será de R$ 2,558 (dois reais, quinhentos e cinquenta e oito milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 007/21. |
| 13893 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Emerson Venuto Magalhães, matrícula nº 25.404, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4316/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12316/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 13894 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Maria Aparecida Moreira de Almeida, matrícula nº 9.042, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4261/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 007/21. |
| 13895 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilmar Botelho Damião, matrícula nº 12.033, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4450/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 240/02 (nomeação). |
| 13896 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Adriana Mara Pena, matrícula nº 9.001, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 13897 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Barcelos Rodrigues, matrícula nº 22.518, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4107/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 9398/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |
| 13898 |
09/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Mariano da Silva, matrícula nº 24.492, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4242/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10783/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13890 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13842, de 20 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Anna Júlia Teixeira Berriel, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13842/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 13891 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13490, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020. |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 13490/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 13892 |
08/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13082, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 007/21. Revogar o Decreto nº 13082/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13887 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Douglas Damasio de Almeida Silva, matrícula nº 24316, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30102/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 10656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 13888 |
05/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Karla Mirella Costa da Silva, matrícula nº 25273, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4171/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga o Decreto nº 12100/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 13889 |
05/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.020,72 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SMASDH, SMOSP, FMAS, SMDU. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13883 |
02/02/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13833, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020 |
B.O. 006/21. Revogar o Decreto nº 13833/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 13884 |
02/02/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA LATIN
AMÉRICA IND E COM. DE VEÍCULOS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica concedido à empresa MAN LATIN AMÉRICA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44 o benefício de isenção de IPTU previsto no inciso do art. 4º da Lei Municipal 3447, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 006/21. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 1498/20. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP,
sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/20 e 8456/20.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Suplente: Tiago Vieira de Oliveira
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa
|
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13885 |
02/02/21 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Continuação:
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.114/2020 |
B.O. 008/21. Revoga o Decreto nº 13.114/20. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 14252/21 - B.O. 033/21. |
| 13886 |
02/02/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gilberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 26332, ocupante do cargo de Fiscal das Relações de Consumo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3024/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13727/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 13877 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.158,38 (noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 013/21. |
| 13878 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.161,19 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), para
as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 013/21. |
| 13879 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 508.735,60 (quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 013/21. |
| 13880 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 354.138,38 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 013/21. |
| 13881 |
01/02/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.321.476,76 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13854 |
29/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 13854 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.244.393,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 041/21. ERRATA |
| 13855 |
29/01/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13.680 DE 23/10/2020, ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 13.808 DE 29/12/2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. O Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 13808/2020 passa a ter
seguinte redação: -Parágrafo Único - O horário de atendimento presencial ao público será até as
00:00h, após o horário disciplinado neste dispositivo, será permitida apenas a modalidade delivery.- |
B.O. 004/21. Validade a contar de 01.02.2021 até 28.02.2021. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13856 |
29/01/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13085, de 18 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Luzyane Cabral Marques, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13085/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 13857 |
29/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Joice Lara Galantini Cabral, matrícula nº 24982, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3162/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 11610/19 (nomeação) - B.O. 007/19. |
| 13858 |
29/01/21 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA DAS ARARAS, SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS GIOVANNI, GLEBA 06, S/ N, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE, DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila das Araras, a pedido do requerente Fernando Antônio Maya
Ferreira, registrado sob o CPF nº 024.462.517-49, sendo tal conjunto constituído por 30 (trinta) unidades, agrupadas em condomínio horizontal vila situado em
frente à Rua José Carlos Giovanni, Gleba 06 s/n, Vila Alegria, Resende/ RJ, zona urbana do 1º distrito de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 4.265,83m², respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.234/2021 e da outras providências.
|
B.O. 006/21. |
| 13859 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa de Abreu Avelino, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.201 de 17.09.2020 |
B.O. 007/21. Revogado pelo Decreto nº 15117/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13860 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.895 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13861 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.897 de 14.09.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13862 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Frederico Marques da Silva, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.896 de 14.09.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13863 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de MotoristaD, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 007/21. Revogada pela Decreto nº 13926/21- B.O. 013/21. |
| 13864 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Santos Dias da Silva, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.415 de 21.10.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13865 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Costa Tavares, para ocupar o cargo de Odontologista,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.346 de 24.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13866 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samantha Roberto Cordeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.347 de 24.08.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13867 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gardênia Luisa Chaves Tiburcio Mirra, para ocupar o cargo
de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.413 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13868 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rufino Arantes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.414 de 21.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13869 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.915 de 19.08.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13870 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de
Técnico em Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677 de 11.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13871 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pieroni Dias, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia - Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.657 de 09.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13872 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Helena de Souza Dantas do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.192 de 05.10.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13873 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgílio Carvalho Teixeira Junior, para ocupar o cargo de
Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.676 de 10.12.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13874 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Guermali Lamb, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.191 de 05.12.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13875 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Gabriel de Miranda Alcantara, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.823 de 11.11.2020. |
B.O. 007/21. |
| 13876 |
29/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei Municipal nº 3008/2013, Fabiana Batista de Sant-ana da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.820 de 11.11.2020 |
B.O. 007/21. |
| 13852 |
27/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13853 |
27/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 25741, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3337/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 12835/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 13848 |
22/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Revoga o Decreto nº 13839, de 15 de janeiro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020. |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 13839/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 13849 |
22/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.452,16 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13850 |
22/01/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 (SEGUNDA-FEIRA) E 17 (QUARTA-FEIRA)
DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de Fevereiro de 2021. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 004/21. |
| 13842 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Júlia Teixeira Berriel,para ocupar o cargo de Maqueiro,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.916 de 18.08.2020 |
B.O. 003/21. Revogada pelo Decreto nº 13890/21 -B.O. 007/21. |
| 13843 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Paula Barros de Carvalho, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.917 de 18.08.2020. |
B.O. 003/21. |
| 13844 |
20/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salino Ferraro, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.612 de 03.08.2020 |
B.O. 003/21. |
| 13845 |
20/01/21 |
Das Homologações |
Homologação o Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 003/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 003/21. |
| 13846 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Paulo César Reis de Souza, matrícula nº 21663, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 8539/15 (nomeação)- B.O. 014/15. |
| 13847 |
20/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Roberto Gomes, matrícula nº 12691, ocupante do cargo de Carpinteiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3512/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 85/03 (nomeação). |
| 13829 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sabrina de Oliveira dos Santos, matrícula nº 22266, à vista do processo administrativo nº 390/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9229 de 15/07/16 (nomeação)-B.O. 032/16. |
| 13830 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aliá Mara Correa Almeida, matrícula nº 25264, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 2640/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 12041/19 (nomeação)-B.O. 021/19. |
| 13831 |
15/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Talita Bechelli da Silva, matrícula nº 22726, à vista do processo administrativo
nº 270/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 9603/16 (nomeação)-B.O. 038/16. |
| 13832 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudney Dias Sargento, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.611 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13833 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Maciel Pires, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.610 de 09.10.2020. |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13883/21- B.O. 006/21. |
| 13834 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.656 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13835 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela de Almeida Pires, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.654 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13836 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Zacarias Alves, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.652 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13837 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Geraldo Abreu, para ocupar o cargo de Técnico
em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.655 de 09.10.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13838 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geisiane de Souza Santos de Oliveira, para ocupar o cargo
de Técnico em Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.178 de 14.07.2020. |
B.O. 002/21. |
| 13839 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Rodrigues Fraça, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.648 de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. Revogada pelo Decreto nº 13848/21 - B.O. 003/21. |
| 13840 |
15/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Paula Machado, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.454 de 23.09.2020 |
B.O. 002/21. |
| 13841 |
15/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.797,46 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 011/21-EXTRA. |
| 13824 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido o servidor Gian Carlos Almeida de Carvalho, matrícula nº 25184, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso,
à vista do processo administrativo nº 0091/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11931 de 25/04/19 (nomeação)-B.O. 017/19. |
| 13825 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sthefanie Marques Ferreira Candido, matrícula nº 22721, à vista do processo
administrativo nº 0096/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogado pelo Decreto nº 9554 de 02/09/16 (nomeação)-B.O. 037/16. |
| 13826 |
12/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/19.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Milton Borges dos Santos
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão
|
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 13.768/20-B.O. 067/20. Revogada Pelo Decreto nº 14110/21-B.O. 023/21. |
| 13826 |
12/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 |
Continuação...
V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira
Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio |
B.O. 002/21. |
| 13827 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Clézio José Borges, matrícula nº 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2747/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2020 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 650 de 29/07/02 - (Nomeação) |
| 13828 |
12/01/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Emília Silva Nascimento, matrícula nº 25090, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2746/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020 |
B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11805/19 (nomeação) -B.O. 012/19. |
| 13820 |
08/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/
2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cláudia Alves Jacob
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Anderson Luiz Matias
Suplente: Natália Costa Fernandes
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23 de
novembro de 2020. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21. |
| 13820 |
08/01/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO...Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Anadege Cabral
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Angela da Silva Campos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
- Associação Hall da Fama Brasil
Titular: Murilo Vinhaes Santos
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21. |
| 13821 |
08/01/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Bruna Guimarães Tavares Sacomani, para ocupar o cargo
de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.825 de 11.11.2020 |
B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14187/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13822 |
08/01/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO JARDIM ALIANÇA II, APROVADO PELO PROCESSO 13.363/
2005 E PROCESSO DE MODIFICAÇÃO 7004/2007, DECRETOS Nº 2941 E 2942,
DE 17.12.2008 |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Jardim Aliança II, nos termos do Parágrafo 1º do art. 86, da Lei Municipal
nº 3.459, de 21 de janeiro de 2019, à vista do processo administrativo nº 16.469/
2010, composta pelos seguintes membros:
I - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CRE/RJ 81116966, matrícula nº 5.428-
3, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
II - Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III - Arquiteta Patrícia Cristina Cardial Santos, CAU/RJ A39639-7, matrícula nº
24.399, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; e,
IV - Engenheira Florestal Silviane Waleska Fernandes Gomes - CREA-RJ
200305001-8, matrícula nº 11.562, Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR |
B.O. 001/21. Vide Parágrafo 1º do art. 86 Lei Municipal
nº 3459/19, à vista do processo administrativo nº 16469/10. |
| 13823 |
08/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 553.744.64 (quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMO, CONFIAR, FUNCAM, FMAS |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13809 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral
do Município (OGM/2021) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das
unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O. 001/21. Conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| 13810 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.833.135,59 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13811 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.772.705,58 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, FCCMM, FMAS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13812 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.842.294,27 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13813 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13814 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.800,02 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13815 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.893,62 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13816 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.318,56 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13817 |
04/01/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nomeado através da
Portaria nº 027, de 04.01.2021, David Manuel de Jesus Silva, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga o Decreto nº 13113/20 - B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15042/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13818 |
04/01/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 029, de 04.01.2021, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 10854/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 15014/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13819 |
04/01/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SUMOP, SMDR. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 13808 |
29/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES,
RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,
trailersefood-trucks,casas de showe salões de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13680 de 23/10/2020. |
B.O. 073/20 - EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir 01/01/21. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13802 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde
Hosana de Lima Bilatt Osório, matrícula nº 22344, à vista do processo administrativo nº 30479/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20. |
| 13803 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Michelle Nascimento de Araújo Fausto, matrícula nº 25639, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30094/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 12587 de 25/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19. |
| 13804 |
23/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia da Conceição Rodrigues Moreira, matrícula nº 23837, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29977/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 10225 de 25/07/17 (nomeação) - B.O. 034/17. |
| 13805 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.278.863,54
(um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e
cinquenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13806 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.453,56
(quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13807 |
23/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.038,30
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13800 |
22/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade
a contar de 01/01/2021 até 31/01/2021. |
B.O. 072/20. Validade até 31/01/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20 - (B.O. 059/20). |
| 13801 |
22/12/20 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2021, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12673/19 - (B.O. 053/19). Revogada pelo Decreto nº 14635/21 - B.O. 065/21. |
| 13789 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Willian de Andrade Cláudio, matrícula nº 25.743, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30288/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogado pelo Decreto nº 12855 de 29/01/20 (nomeação) - (B.O. 04/20). |
| 13790 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29940/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12367 de 09/08/19 (nomeação) - (B.O. 036/19). |
| 13791 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Aline Mendes Balieiro Diniz, matrícula nº 25.468, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29012/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12428 de 16/08/19 (nomeação) - (B.O. 37/19). |
| 13792 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Luciana Silva Marques, matrícula nº 26.319, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13465 de 09/07/20 (nomeação) - B.O. 41/20. |
| 13793 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Michelle Fernandes de Souza, matrícula nº 25.043, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29001/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 11712 de 22/02/19 (nomeação) - B.O. 09/19. |
| 13794 |
21/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Ludmilla Silva Oliveira Daigele, matrícula nº 26.326, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13733 de 18/11/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 13795 |
21/12/20 |
Sistema Municipal de Educação |
DISPÕE SOBRE O RETORNO FACULTATIVO E PARCIAL ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA
DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam as Instituições de Ensino Públicas e Privadas instaladas no Município autorizadas a promoverem o retorno parcial, progressivo e facultativo das atividades curriculares presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2021, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação. |
B.O. 072/20. Vide Decreto nº. 13756/20 |
| 13796 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.706,19
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e dezenove centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, FMAS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13797 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.418,01
(cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavo), para
as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13798 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.670.866,91
(oito milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa
e um centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS, SMA, SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13799 |
21/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 20.842,32 (vinte mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMAS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13787 |
18/12/20 |
Vacância de cargo |
Vacância de cargo. |
Declarar a vacância do cargo de psicólogo, código 251510, ocupado pelo servidor Marcelo Reno Arbex, matrícula nº 19.068, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 13782 |
16/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3616, DE 21 DE OUTUBRO
DE 2020. |
O fornecimento da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência se dará mediante a apresentação de laudos médicos e documentos pessoais que comprovem a deficiência para fins de emissão da carteira de identificação específica. |
B.O. 071/20. |
| 13783 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.756,05
(duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13785 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.616.401,47 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete
centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13786 |
16/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 535.082,23
(quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para
a seguinte dotação:
SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13778 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.312.314,82
(um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois
centavos), para as seguintes dotações:
FMS, CÂMARA. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13779 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.275,64
(seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos) para a seguinte dotação:
SMDU. |
B.O. 074/202 -EXTRA. |
| 13780 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 307.680,00 (trezentos
e sete mil, seiscentos e oitenta reais), para as seguintes dotações:
FMAS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13781 |
15/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00
(trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação:
FMUIP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13703 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 069/20. |
| 13748 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 7.597,00 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 069/20. |
| 13752 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.180,59 (cento e quinze mil, cento e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
B.O. 069/20. |
| 13753 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.906,23 (cento e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 069/20. |
| 13758 |
14/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 879.685,45 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),
para a seguinte dotação: FCCMM |
B.O. 069/20. |
| 13775 |
11/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 13772 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE
DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica ALTERADO o Artigo 2º do Decreto nº 13772, de 09 de dezembro de 2020, com as datas e os horários de funcionamento dos setores dos shoppings. |
B.O. 069/20. Mantendo todas as medidas do Decreto 13680/20, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. |
| 13776 |
11/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.547.771,23
(seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e
vinte e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13777 |
11/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ R$ 516.377,97 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para
a seguinte dotação:
FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13772 |
09/12/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado, excepcionalmente para o mês de dezembro do corrente ano, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços,constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756 de 30 de novembro de 2020, da seguinte forma:I - de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 h as 20:30 h;II - aos sábados e domingos das 09:00 h as 18:00 h;III - dia 24/12 das 09:00 h as 17:00 h;IV - dia 31/12 das 09:00 h as 15:00 h; Os horários de funcionamento dos shoppings centers serão os seguintes:I - de segunda-feira a sábado das 10:00 h as 22:00 h; eII - aos domingos das 14:00 h as 20:00 h;Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. |
B.O. 068/20 - EXTRA. Art. 2º alterado pelo Decreto 13775/20 (B.O. 069/20) |
| 13773 |
09/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação:
CÂMARA |
B.O. 069/20. |
| 13774 |
09/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13766 |
02/12/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revoga o Decreto nº 13488, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia
Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13488/20. |
| 13767 |
02/12/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Adriane de Fátima Carvalho, matrícula nº 25.690, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 28641/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 12748 de 08/01/20. B.O. 001/20. |
| 13768 |
02/12/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, à vista do Processo nº 36174/2019. |
B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13263/20. Revogada pelo Decreto nº 13826/21-B.O. 002/21. |
| 13769 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.477,86
(cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13770 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.201.163,88
(doze milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito
centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13771 |
02/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.712,30
(duzentos e cinqüenta mil, setecentos e doze reais e trinta centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMF, SMA, SMDR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13760 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 773.298,92
(setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 074/20-EXTRA. |
| 13761 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.159.432,64
(um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13762 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.118.773,00 (um
milhão, cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais), para a seguinte
dotação: FMS |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13763 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 109.017,60 (cento e
nove mil, dezessete reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação:
FMAS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13764 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 426.962,80
(quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, SMG, SMOSP. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13765 |
01/12/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.132.831,56
(um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e
seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, SMOSP, EDUCAR. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 13754 |
30/11/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO
DELIBERATIVO. |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o
próximo triênio pelos seguintes servidores:
I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO:
Titulares: José Reis da Costa
Afonso Carlos Diniz
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Suplentes: Maria Isabel Benedito
Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto
II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO:
Titulares:
Presidente: Paulo Rocha
Conselheiro: Fátima Aparecida dos Santos Soares
Suplentes:
Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras
Conselheiro: Cláudia Aparecida de Paiva Villela
III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO:
Titular: Ednir Dias Rezende Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto n.º 10192/2017.
Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15764 de 28 de novembro de 2023. |
| 13755 |
30/11/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo
triênio pelos seguintes servidores:
I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO:
Titulares: Marlos da Rocha Fernandes
Luis Cláudio de Moraes
Luciane Souza Gregório
Suplentes: Munira Aiex Arbache
Regina Lúcia Nogueira de Faria
Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição
II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO:
Titular: Eliane Duarte da Silva
Suplente: Camila Marques da Costa
III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO:
Titular: Uilian Ramos de Albuquerque
Suplente: Vanessa da Silva Nogueira O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na
primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº. 10193/2017.
- Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15.763 de 28 de novembro de 2023. |
| 13756 |
30/11/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.2020. |
B.O. 066/20 - EXTRA. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. (coronavírus). - Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.20.
- Vide o Decreto 13772/20 (B.O. 068/20 EXTRA) |
| 13757 |
30/11/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (quinta-feira), 28(segunda-feira), 29(terça-feira), 30(quartafeira) e 31(quinta-feira) de dezembro de 2020. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em
virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 069/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 067 de 04 de dezembro de 2020. |
| 13759 |
30/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.796,10 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13749 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Roseni Bento de Jesus, matrícula nº 26194, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.981/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. |
B.O. 065/20. Revogado pelo Decreto nº. 13563 de 17/08/20 (nomeação) - B.O. 048/20. |
| 13750 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Adolfo André Mendes de Lima, matrícula nº 26147, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.085/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13427 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13751 |
27/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor João Vitor Araújo Costa, matrícula nº 26140, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28029/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13428 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13742 |
25/11/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 07 de Dezembro de 2020 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 065/20. |
| 13743 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.694.720,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR |
B.O. 072/20. |
| 13744 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13745 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 363.960,04 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quatro centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13746 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.529,68 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13747 |
25/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.451.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13741 |
24/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Patrícia da Silva de Paula, matrícula nº 25831, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27275/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 12943 de 21/02/20 (nomeação) - B.O. 009/20. |
| 13735 |
19/11/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Tornar sem efeito. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 13686, de 26 de outubro, o qual exonera a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves, matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº 13686 de 26/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
| 13736 |
19/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Mariane Vanessa Maia de Almeida, matrícula nº 26314, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13498 de 23/07/20 (nomeação) - B.O. 059/20. |
| 13737 |
19/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.980 de 26.06.2020. |
B.O. 065/20. |
| 13738 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.690,13 (cento e quarenta mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
B.O. 065/20. |
| 13739 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.233,15 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13740 |
19/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 258.510,44 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13722 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Alexandre Magno Brandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 25742 de 13.10.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13723 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de
Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.958 de 10.07.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13724 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Moraes Soeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.298 de 27.11.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13725 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34846 de 04.12.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13726 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13727 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23260 de 18.09.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13886/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 13728 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.691 de 06.04.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13729 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Patrick Soares Ramos, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.918 de 18.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13730 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19624 de 03.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13731 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31679 de 24.10.2019. |
B.O. 064/20. |
| 13732 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresinha de Jesus Miranda Ribeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15347 de 02.06.2020. |
B.O. 064/20. |
| 13733 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Silva Oliveira Daigele, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25243 de 05.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogado pelo Decreto nº 13794 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 13734 |
18/11/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cardan Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25653 de 09.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13935/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 13717 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.397,26 (quatrocentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 072/20. |
| 13718 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
Regulamenta no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural -Aldir Blanc- - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. Prorrogado pelo Decreto nº 13962/21-B.O. 019/21. |
| 13719 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.338,94 (duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 065/20. |
| 13720 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.446.818,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13721 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.419,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS, SMASDH |
B.O. 072/20. |
| 13784 |
16/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.256,35
(dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais
e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR, FMS. |
B.O. 074/20- EXTRA. |
| 13715 |
13/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.497.548,53 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 065/20. |
| 13716 |
13/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Saulo Roni Moraes, matrícula nº 26035, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26435/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2020. |
B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº. 13302 de 20/05/20 (nomeação) - B.O. 29/20. |
| 13714 |
12/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, matrícula nº 24764, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11351 de 09/11/18 (nomeação) B.O. 049/18. |
| 13707 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.330,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 072/20. |
| 13708 |
10/11/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13678/20 |
Revoga o Decreto nº 13678, de 23 de outubro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020 |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 13678/20. |
| 13709 |
10/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.225/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 12013/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 13710 |
10/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Dora de Almeida, matrícula nº 25044, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27204/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 11692 de 19/02/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 13711 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP |
B.O. 065/20. |
| 13712 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.760,95 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e cinco
centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13713 |
10/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.643,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP |
B.O. 072/20. |
| 13698 |
09/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.427.960,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13699 |
09/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.757.930,55 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 13704 |
09/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Rafaele Rodrigues da Silva, matrícula nº 24.879, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11570 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 37/19. |
| 13705 |
09/11/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Ana Claudia Torturelo Machado, matrícula nº 11843, ocupante do cargo de Professor Docente II do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26730/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. |
B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 566/02 (nomeação). |
| 13706 |
09/11/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA-
ÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM PINDORAMA I, DE INTERESSE
SOCIAL APROVADO PELO PROCESSO 16108/2019 E APENSOS 13480/2018,
VOLUMES I E II E 15376/2017, DECRETO Nº 12621/2019. |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento de interesse social denominado Jardim Pindorama I, nos termos do
parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta
pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro - CREA/RJ 81116966 e matrícula nº
5.428-3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);
- Calebe Afonso Chaves - Arquiteto - CAU/RJ A61235-9 e matrícula nº 24.522 -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteta CAU/RJ A112237-1e matrícula
nº 24.182 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
- Luíz Roberto Andrade e Souza - Fiscal, matrícula nº 9.550 - Agência Municipal
de Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 062/20. |
| 13694 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 069/20. |
| 13695 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.593,18 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 072/20. |
| 13696 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.398,58 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 069/20. |
| 13697 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.311,83 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13700 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.076,42 (trezentos e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR |
B.O. 064/20. |
| 13701 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.923,89 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, AMAR, FCCMM, FMTRAN, SMDR, |
B.O. 072/20. |
| 13702 |
03/11/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.743,92 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 072/20. |
| 13693 |
30/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.536,45 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 064/20. |
| 13691 |
29/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Cataldo Izoldi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5629 de 10.02.2020. |
B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060 de 29 de
outubro de 2020. |
| 13686 |
26/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves,matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogado pelo Decreto nº 13735 de 19/11/20 - B.O. 064/20. |
| 13687 |
26/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Edmea Chagas Quintino, matrícula nº 24.842, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 060/20. Revoga o Decreto nº. 11479 de 14/01/19 (nomeação) - B.O. 03/19. |
| 13688 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.611,82 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13689 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.263.517,47(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13690 |
26/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para as seguintes dota-
ções: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU |
B.O. 064/20. |
| 13692 |
26/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Monteiro Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9161 de 26.03.2020. |
B.O. 060/20. |
| 13678 |
23/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servido. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.660 de 24.09.2020. |
B.O. 059/20. Revogado pelo Decreto n°. 13708/20 - B.O. 062/20. |
| 13679 |
23/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servido. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Alves da Silva Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1301 de 19.01.2019. |
B.O. 059/20. |
| 13680 |
23/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando
a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Município de Resende nos termos que seguem.
As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/11/2020. |
B.O.059/20. Rev. os Dec.13627/20 e 13641/20.
Vide o Dec.13772/20 (B.O.68-E)
Prorrog. pelo Dec.13855/21 (B.O.04/21) Val. até 28/02/21.
Pror.pelo Dec. 13920/21 - BO 10/21-E |
| 13681 |
23/10/20 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO,
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 001/2018, homologado através do Boletim Oficial
nº 047, de 01 de novembro de 2018. |
B.O. 059/20. |
| 13682 |
23/10/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO PARQUE EMBAIXADOR, APROVADO PELO PROCESSO 5620/79 E DECRETO 29 DE 09.05.1980. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento Parque Embaixador, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº22.270- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);- Natália Costa Fernandes - Arquiteta - CAU/RJ A113570-8 e matrícula nº 25.698- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta CAU/RJ A39639-7 e matrícula nº24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- Silviane Waleska Fernandes Gomes - Engenheira - CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 060/20. |
| 13683 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.868.742,50 (sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13684 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 345.766,07 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 064/20. |
| 13685 |
23/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 946.703,68
(novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 062/20. |
| 13674 |
20/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Mendonça de Medeiros, matrícula nº 25.258, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25772/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga o 12053 de 10/05/19 (nomeação) - B.O. 021/19. |
| 13675 |
20/10/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos prazos para pagamento do IPTU/2021, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. |
B.O. 059/20. |
| 13676 |
20/10/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2021 em R$ 121,71 (cento e vinte um reais e setenta e um centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme
consulta ao site www.ibge.go.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2019 a setembro de 2020. |
B.O. 059/20. |
| 13677 |
20/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 917.785,56 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13660 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor João Paulo Costa Gonçalves, matrícula nº 22.360, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24687/2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9286 de 25/07/16 (nomeação) B.O. 31/16. |
| 13661 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Alzira dos Santos Neta, matrícula nº 24.881, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24770/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11566 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 13662 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 13663 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Lucas Andrade Gonçalves, matrícula nº 25.689, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24811/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12763 de 14/01/20 (nomeação) - B.O. 002/20. |
| 13664 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Pinheiro Mello dos Santos, matrícula nº 26.181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24440/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13551 de 06/08/20 (nomeação) - B.O. 045/20.
|
| 13665 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Thais de Paiva Moura,matrícula nº 26.016, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24954/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13195 de 23/04/20 (nomeação) - B.O. 024/20. |
| 13666 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.810,41(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13667 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA |
B.O. 060/20. |
| 13668 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.833,02 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 060/20. |
| 13669 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento a servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11.597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 324 de 15/07/02 (nomeação). |
| 13670 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Kellen Rodrigues Campos, matrícula nº 22351, à vista do processo administrativo nº 24774/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 16 de outubro de 2020. Revoga o Decreto nº 9180 de 08/07/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 13671 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 757.002,21(setecentos e cinqüenta e sete mil, dois reais e vinte e um centavos), para a seguinte dotação:FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13672 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.755,88
(noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMAS, |
B.O. 061/20. |
| 13673 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 141.823,02 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos), para as seguintes
dotações: FMAS |
B.O. 061/20. |
| 13657 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Caroline Vieira de Campos, matrícula nº 23.560, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25258/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13658 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cristiano Viana de Souza Cruz, matrícula nº 25.179, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº25287/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11949 de 25/04/19 (nomeação) - B.O. 17/19. |
| 13659 |
14/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.406,49 (Oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13650 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, matrícula nº 26.125, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23155/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13424 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13651 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Bruno Telles de Souza,matrícula nº 20.657, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 22983/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 7137 de 19/08/13 (nomeação) - B.O. 034/13. |
| 13652 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane Candida da Silva Conceição, matrícula nº 26.160, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23196/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13444 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13653 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elisangela Fernandes Eduardo,matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 20679/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12317 de 18/07/19 (nomeação) - B.O. 033/19. |
| 13654 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.869,67 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13655 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.889,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMDR, FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13656 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.481,20 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para
as seguintes dotações: SMA, CONFIRA, FMTRAN |
B.O. 061/20. |
| 13643 |
09/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 706.352,86 (setecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), para
a seguinte dotação: FMS |
B.O. 065/20. |
| 13644 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.177 de 22.01.2020. |
B.O. 061/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 15327/22 (exneração)- B.O. 071/22. |
| 13645 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Silva Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.378 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13646 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida Machado Santos, para ocupar o cargo
de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.377 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13647 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34634 de 02.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13648 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12383 de 10.04.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13649 |
09/10/20 |
Vacância de cargo |
Vacância do cargo de farmacêutico. |
Declarar a vacância do cargo de farmacêutico, código 223405, ocupado pela servidora Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo, matrícula nº 23.814, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 057/20. |
| 13641 |
08/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivo do Decreto nº 13627/2020 e dá outras providências. |
O artigo 20 e o seu parágrafo único do Decreto Municipal nº 13627/2020 passam a ter a seguinte redação:
Art. 20 - Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Técnico e Superior
localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Parágrafo Único - Durante as atividades práticas competirá a cada Instituição
Privada, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI-S a seus respectivos alunos, bem como a orientação
e fiscalização sobre o uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentado pela Resolução SEEDUC nº 5.854,
de 30 de julho de 2020, publicada no DOERJ de 31/07/2020. |
B.O. 057/20. Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). (Coronavírus - COVID-19) |
| 13642 |
08/10/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, instituído pela Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, e suplementado pela Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2019, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração. O Fundo Municipal de Cultura atuará como importante instrumento de fomento, direto e indireto, à produção cultural e desenvolver-se-á mediante a realização de iniciativas culturais que concretizem os princípios das Constituições Federal e Estadual que atendam às finalidades e objetivos previstos na Lei
nº 3273/2016 e na Lei Complementar nº 017/2019. |
B.O. 059/20. |
| 13640 |
07/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12256, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 057/20. Revoga o Decreto nº 12256/19. Revogada pelo Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. |
| 13638 |
05/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 060/20. |
| 13639 |
05/10/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a
comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. |
Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em consequência do disposto no caput do artigo 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira. |
B.O. 057/20. |
| 13630 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.011,71(duzentos e cinqüenta e nove mil, onze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13631 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.156,45(oitocentos e quarenta mil, cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13632 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.120.883,51 (hum milhão, cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 064/20. |
| 13633 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.561,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13634 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.441,85
(noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
para as seguintes dotações:
FUNCAM, FMAS, |
B.O. 062/20. |
| 13635 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.463,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, FMUIP, SMDR. |
B.O. 060/20. |
| 13636 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 647.841,64 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e
quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 061/20. |
| 13637 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13627 |
30/09/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19).
(CINEMA E EVENTOS) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 31/10/2020.
|
B.O. 055/20-EXTRA.
Revoga o Decreto 13580/20 - (B.O. 050/20).
Art. 20 alterado pelo Decreto 13641/20 - (B.O. 057/20). Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). |
| 13628 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.618,98 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/20. |
| 13629 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 058/20. |
| 13626 |
25/09/20 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, referente ao Edital nº 004/2016, homologado através do Boletim Oficial nº 041, de 28 de setembro de 2018. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 13621 |
24/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcélia de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.955 de 24.07.2020. |
B.O. 054/20. |
| 13622 |
24/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento o servidor André Luís Guedes
de Sousa, matrícula nº 9652, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23437/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 368/98 (contratação) |
| 13623 |
24/09/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B. As inscrições ocorrerão no período de 21 de setembro de 2020 a 20 de outubro de 2020, no horário das 12h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira, na sede do RESENPREVI, autarquia situada na Rua Piloto Paulo Reis, n° 160, Jardim Brasília, podendo inscrever-se a vaga de um dos Conselhos os servidores efetivos, ativos e inativos que contarem com pelo menos 03 (três)
anos de efetivo exercício |
B.O. 054/20. - Vide Portaria nº 1013/20 - B.O. 059/20. - Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20. Revogado pelo Decreto nº 15.595 de 14 de julho de 2023. |
| 13624 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13625 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 057/20. |
| 13620 |
23/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Thomáz da Cunha Dantas,
matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22944/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10400 de 18/10/17 (nomeação) . - B.O. 044/17. |
| 13613 |
22/09/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13156 de 14 de abril de 2020, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 054/20. Revogar o Decreto nº 13156/20 de 14/04/20 - B.O. 022/20. |
| 13614 |
22/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Danielle Souza Cardoso,
matrícula nº 23789, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22998/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10181 de 13/07/17 (nomeação). - B.O. 031/17. |
| 13615 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.918,59 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13616 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 726.573,36 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, |
B.O. 057/20. |
| 13617 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.082.506,84 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 058/20. |
| 13618 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.797.789,64 (sete milhões, setenta e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057 de 09 de outubro de 2020.) |
| 13619 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 256.158,75 (duzentos
e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 058/20. |
| 13611 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alexandre Cruz da Silva,
matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.670/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 12555 de 19/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19. |
| 13612 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo da Cunha Xavier,
matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22656/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 4226 de 25/10/10 (nomeação) - B.O. 048/10. |
| 13607 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 25.859, à vista do processo administrativo nº 21501/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 13036 de 12/03/20 (nomeação) - (B.O. 11/20). |
| 13608 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Waleria Aparecida do
Prado, matrícula nº 20.282, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21841/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 6789 de 29/04/13 - nomeação ( B.O. 018/13) |
| 13609 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Lorayne Vaz de Campos
Botelho, matrícula nº 22.589, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21858/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 9527 de 29/08/16 - nomeação (B.O. 036/16) |
| 13610 |
18/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.127.750,37 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 057/20. |
| 13606 |
17/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Dimer Lavrini Filho,
matrícula nº 17975, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23011/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 4174 de 07/10/10 - nomeação. (B.O. 45/10) |
| 13605 |
11/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para as seguintes
dotações: CÂMARA |
B.O. 053/20. |
| 13603 |
10/09/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2020 (segunda-feira). |
B.O. 052/20. |
| 13604 |
10/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 815.919,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13590 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.793 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pelo Decreto nº 14825/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 13591 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Orsini Ornellas, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.792 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. |
| 13592 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Flávia Soares das Chagas, matrícula nº 26040, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.044/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13293 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13593 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. B.O. 051/20. |
Exonerar a pedido a servidora Antônia Luciana Teles
da Silva, matrícula nº 26045, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.383/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13274 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13594 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Alcione Fontes Ribeiro Poiani, matrícula nº 25347, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.497/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 12168 de 06/06/19 (nomeação). |
| 13595 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Jhennifer Lorraine Neri
de Souza, matrícula nº 24893, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 21.016/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 11583 de 07/02/19 (nomeação). |
| 13596 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Harolmar de Siqueira, matrícula nº 14895, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.877/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 565 de 02/01/06 (nomeação). |
| 13597 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Laisa Naiara Euzébio de
Sá, matrícula nº 26132, ocupante do cargo de Assistente Social,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.398/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13417 de 01/07/20 (nomeação). |
| 13598 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cleber Luís Aguiar
Novaes, matrícula nº 25955, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.920/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13081 de 18/03/20 (nomeação). |
| 13599 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
AUTORIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO INDICADOS PELO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A LAVRAREM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam os policiais militares abaixo nominados autorizados a lavrarem autos de infração de trânsito de competência Municipal, à vista do processo administrativo nº 17.549/2020:
I - Paulo Rogério da Silva Lopes, Subtenente, RG nº 79936;
II - Fábio Rodnei de Faria, Subtenente, RG nº 69379;
III - Leandro Loureiro da Silva, Subtenente, RG nº 76070;
IV - Silvio de Souza Costa, 1º Sargento, RG nº 59203;
V - João Evangelista Vieira, 1º Sargento, RG nº 63910;
VI - Marcelo Tomaz de Souza, 2° Sargento, RG nº 61785;
VII - Eraldo Monteiro da Silva, 2° Sargento, RG nº 76060;
VIII - Luis Henrique Blaz Ferreira, 3° Sargento, RG nº 85387; e
IX - Leandro Ribeiro Soly, 3° Sargento, RG nº 84664. |
B.O. 051/20. |
| 13602 |
02/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.411,50 (setecentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos),
para a seguinte dotação: FMS, SMOSP |
B.O. 057/20. |
| 13581 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.224.442,54 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR. |
B.O. 058/20. |
| 13582 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.825,00 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13583 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.124,68 (setenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13584 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.927,00 (cento e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13585 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.104,79 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e setenta e nove centavos), para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13586 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.790,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13587 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.565,19 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13588 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.115,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/20. |
| 13589 |
01/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Nildo Nogueira, matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13371 de 03/06/20 (nomeação). |
| 13600 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 108.760,07 (cento e oito mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13601 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.703,70 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
FUNCAM, FCCMM |
B.O. 057/20. |
| 13580 |
31/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Exceção do Grupo 9). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/09/2020. |
-B.O. 050/20 - EXTRA.
-Revoga os Decretos Municipais nº 13461/20, 13532/20, 13560/20.
-Validade até 30/09/20. Revogado pelo Dec. 13627 de 30/09/2020 (B.O. 055-EXTRA) |
| 13577 |
28/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18177 de 14.07.2020. |
B.O. 053/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 049 de 28 de agosto de 2020. |
| 13578 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 571.565,87 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, SMDU, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 053/20. |
| 13579 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.627,89 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13575 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.735.662,12 (um milhão,
setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13576 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.094.121,60 (oito milhões,
noventa e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13567 |
21/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento de servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula
nº 7386, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.082/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 |
B.O 049/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13568 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina de Oliveira da Silva Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.801 de 22.07.2020. |
B.O 048/2020. |
| 13569 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thais Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34739 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13570 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Charles Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9162
de 16.03.2020. |
B.O 048/2020. Revogada pelo Decreto nº 14909/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 13571 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno da Gama Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6833
de 20.02.2020.
|
B.O 048/2020. |
| 13572 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Waléria Aparecida do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34740 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13573 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.802,60 (duzentos e sete
mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13574 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.783,01 (trezentos e trinta
e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13564 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.309.357,25 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13565 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 488.172,68 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMDU. TOTAL R$ 488.172,68 |
B.O 049/2020 |
| 13566 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.000,93 (trezentos e trinta
e nove mil, noventa e três centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 339.000,93 |
B.O 049/2020 |
| 13563 |
17/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseni Bento de Jesus, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17086 de
29.06.2020. |
B.O 048/20. Revogado pelo Decreto nº. 13749 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13560 |
12/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, E DAS
ATIVIDADES NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de
Ensino Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Fica autorizada a abertura e o funcionamento do
Aeródromo de Resende para a prática do paraquedismo e suas
atividades correlatas, durante o período de enfrentamento da
pandemia causada pelo COVID-19, desde que cumpridas as
medidas de proteção.
O inciso IX do art. 2º do Decreto 13.461, de 07 de julho
de 2020 passa a ter a seguinte redação:
(...)
IX - Grupo 9: Ensino, Cultura e Entretenimento: escolas, universidades, creches, casas de shows, salão de festas, auditórios para
eventos, cinema e teatro. |
B.O 046 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |
| 13561 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.236,13 (cento e trinta
e três mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMASDH, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13562 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.325,39 (seiscentos e
seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 052/20. |
| 13559 |
11/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Leandro da Silva Freitas,
matrícula nº 17908, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 19572/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.08.2020 |
B.O 046 - EXTRA. Revoga o decreto nº 4098 de 03.09.10 |
| 13554 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Simone Rossi Teixeira, matrícula nº 17890, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 19000/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4013 de 17/08/10. |
| 13555 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aline Pilad Lebre, matrícula nº 24717, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
Processo Administrativo nº 19184/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 11231 de 12.09.18 |
| 13556 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 131.373,78 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13557 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.311,25 (setecentos e
cinqüenta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 052/20. |
| 13558 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.911,43 (onze mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 052/20. |
| 13549 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Alberto Miranda Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.800 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13550 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gil Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.799 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13551 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Pinheiro Mello dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.796 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. Revogado pelo Decreto nº 13664 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13552 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daniel Felipe Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.797 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13553 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daiane da Cruz Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.798 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13536 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 9157,
ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
a vista do Processo Administrativo nº 18650/2020.
Este Decreto entra em vigor a partir de 03.08.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13537 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jordana Maia da Silveira, matrícula nº 24979, ocupante do
cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 18882/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13538 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Azarias Carlos de Menezes Junior, matrícula nº 23896,ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18539/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 10237 de 31/07/17. |
| 13539 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Eunice de Andrade, matrícula nº 20228, ocupante do cargo
de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do
Processo Administrativo nº 18722/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 6690 de 10/04/13. |
| 13540 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Milena Georgina Vicente da Silva, matrícula nº 18383,
ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18738/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4670 de 25/04/11. |
| 13541 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Benito Allex Gama, matrícula nº 7758, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19226/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 |
B.O 045/2020. |
| 13542 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.781,94 (quatrocentos
e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR. TOTAL R$ 478.781,94 |
B.O 049/2020 |
| 13543 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.196.777,56 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para as
seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SMDU, SMOSP, AMAR, SMDR |
B.O. 052/20. |
| 13544 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 362.381,43 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/20. Suplementação. |
| 13545 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis
mil, seiscentos e oitenta reais), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13546 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.144,33 (cento e dois
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13547 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.126,00 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13548 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 265.459,50 (duzentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes
dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 052/20. |
| 13530 |
31/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Márcia de Lima Siqueira Damião, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.754 de 08.06.2020. |
B.O 044/2020. Revogada pelo Decreto nº 14271/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 13531 |
31/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13421 |
Revoga o Decreto nº 13421 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13532 |
31/07/20 |
Das Prorrogações |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13461, DE 07.07.2020. |
Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 13461/2020 até o dia 31.08.2020. Parágrafo Único - Ficam mantidas as medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende-RJ, durante o período de emergências em saúde pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
B.O 044/20. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |