Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13722 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Magno Brandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25742 de 13.10.2020. B.O. 064/20.
13723 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.958 de 10.07.2020. B.O. 064/20.
13724 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Moraes Soeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.298 de 27.11.2019. B.O. 064/20.
13725 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34846 de 04.12.2019. B.O. 064/20.
13726 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. B.O. 064/20.
13727 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Fiscal das Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23260 de 18.09.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13886/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
13728 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.691 de 06.04.2020. B.O. 064/20.
13729 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Patrick Soares Ramos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.918 de 18.08.2020. B.O. 064/20.
13730 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Boechat Diniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19624 de 03.08.2020. B.O. 064/20.
13731 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31679 de 24.10.2019. B.O. 064/20.
13732 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresinha de Jesus Miranda Ribeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15347 de 02.06.2020. B.O. 064/20.
13733 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Silva Oliveira Daigele, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25243 de 05.10.2020. B.O. 064/20. Revogado pelo Decreto nº 13794 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
13734 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cardan Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25653 de 09.10.2020. B.O. 064/20. Revogada pelo Decreto nº 13935/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
13717 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.397,26 (quatrocentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13718 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural -Aldir Blanc- - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. B.O. 063/20 - EXTRA. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. Prorrogado pelo Decreto nº 13962/21-B.O. 019/21.
13719 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.338,94 (duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 065/20.
13720 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.446.818,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13721 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.419,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, SMASDH B.O. 072/20.
13784 16/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.244.256,35 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 074/20- EXTRA.
13715 13/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.497.548,53 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 065/20.
13716 13/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Saulo Roni Moraes, matrícula nº 26035, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26435/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2020. B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº. 13302 de 20/05/20 (nomeação) - B.O. 29/20.
13714 12/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, matrícula nº 24764, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11351 de 09/11/18 (nomeação) B.O. 049/18.
13707 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.330,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 072/20.
13708 10/11/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13678/20 Revoga o Decreto nº 13678, de 23 de outubro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020 B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 13678/20.
13709 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.225/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 12013/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13710 10/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Dora de Almeida, matrícula nº 25044, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27204/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº 11692 de 19/02/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
13711 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O. 065/20.
13712 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.760,95 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 064/20.
13713 10/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.643,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 072/20.
13698 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.427.960,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13699 09/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.757.930,55 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13704 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Rafaele Rodrigues da Silva, matrícula nº 24.879, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 11570 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 37/19.
13705 09/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Ana Claudia Torturelo Machado, matrícula nº 11843, ocupante do cargo de Professor Docente II do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26730/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. B.O. 062/20. Revoga o Decreto nº. 566/02 (nomeação).
13706 09/11/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA- ÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM PINDORAMA I, DE INTERESSE SOCIAL APROVADO PELO PROCESSO 16108/2019 E APENSOS 13480/2018, VOLUMES I E II E 15376/2017, DECRETO Nº 12621/2019. Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento de interesse social denominado Jardim Pindorama I, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro - CREA/RJ 81116966 e matrícula nº 5.428-3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador); - Calebe Afonso Chaves - Arquiteto - CAU/RJ A61235-9 e matrícula nº 24.522 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteta CAU/RJ A112237-1e matrícula nº 24.182 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Luíz Roberto Andrade e Souza - Fiscal, matrícula nº 9.550 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 062/20.
13694 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 069/20.
13695 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.593,18 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 072/20.
13696 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.398,58 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13697 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.311,83 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13700 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.076,42 (trezentos e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 064/20.
13701 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.923,89 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, AMAR, FCCMM, FMTRAN, SMDR, B.O. 072/20.
13702 03/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.743,92 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13693 30/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.536,45 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 064/20.
13691 29/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Cataldo Izoldi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5629 de 10.02.2020. B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 060 de 29 de outubro de 2020.
13686 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves,matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revogado pelo Decreto nº 13735 de 19/11/20 - B.O. 064/20.
13687 26/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Edmea Chagas Quintino, matrícula nº 24.842, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26223/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 060/20. Revoga o Decreto nº. 11479 de 14/01/19 (nomeação) - B.O. 03/19.
13688 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.611,82 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13689 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.263.517,47(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13690 26/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para as seguintes dota- ções: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU B.O. 064/20.
13692 26/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Monteiro Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9161 de 26.03.2020. B.O. 060/20.
13678 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.660 de 24.09.2020. B.O. 059/20. Revogado pelo Decreto n°. 13708/20 - B.O. 062/20.
13679 23/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servido. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Alves da Silva Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1301 de 19.01.2019. B.O. 059/20.
13680 23/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/11/2020. B.O.059/20. Rev. os Dec.13627/20 e 13641/20. Vide o Dec.13772/20 (B.O.68-E) Prorrog. pelo Dec.13855/21 (B.O.04/21) Val. até 28/02/21. Pror.pelo Dec. 13920/21 - BO 10/21-E
13681 23/10/20 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 001/2018, homologado através do Boletim Oficial nº 047, de 01 de novembro de 2018. B.O. 059/20.
13682 23/10/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO PARQUE EMBAIXADOR, APROVADO PELO PROCESSO 5620/79 E DECRETO 29 DE 09.05.1980. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento Parque Embaixador, nos termos do parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Municipal 3.459, de 21de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº22.270- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (coordenador);- Natália Costa Fernandes - Arquiteta - CAU/RJ A113570-8 e matrícula nº 25.698- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta CAU/RJ A39639-7 e matrícula nº24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- Silviane Waleska Fernandes Gomes - Engenheira - CREA/RJ 200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende. B.O. 060/20.
13683 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.868.742,50 (sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13684 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 345.766,07 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13685 23/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 946.703,68 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 062/20.
13674 20/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Juliana Mendonça de Medeiros, matrícula nº 25.258, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25772/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20. Revoga o 12053 de 10/05/19 (nomeação) - B.O. 021/19.
13675 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam estabelecidos prazos para pagamento do IPTU/2021, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. B.O. 059/20.
13676 20/10/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2021 em R$ 121,71 (cento e vinte um reais e setenta e um centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme consulta ao site www.ibge.go.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2019 a setembro de 2020. B.O. 059/20.
13677 20/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 917.785,56 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13660 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor João Paulo Costa Gonçalves, matrícula nº 22.360, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24687/2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9286 de 25/07/16 (nomeação) B.O. 31/16.
13661 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Alzira dos Santos Neta, matrícula nº 24.881, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24770/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11566 de 07/02/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
13662 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
13663 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Lucas Andrade Gonçalves, matrícula nº 25.689, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24811/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12763 de 14/01/20 (nomeação) - B.O. 002/20.
13664 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Juliana Pinheiro Mello dos Santos, matrícula nº 26.181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24440/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13551 de 06/08/20 (nomeação) - B.O. 045/20.
13665 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Thais de Paiva Moura,matrícula nº 26.016, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24954/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13195 de 23/04/20 (nomeação) - B.O. 024/20.
13666 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.810,41(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13667 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA B.O. 060/20.
13668 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.833,02 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 060/20.
13669 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar por falecimento a servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11.597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 324 de 15/07/02 (nomeação).
13670 15/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Kellen Rodrigues Campos, matrícula nº 22351, à vista do processo administrativo nº 24774/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 16 de outubro de 2020. Revoga o Decreto nº 9180 de 08/07/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
13671 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 757.002,21(setecentos e cinqüenta e sete mil, dois reais e vinte e um centavos), para a seguinte dotação:FMS, SMOSP. B.O. 060/20.
13672 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.755,88 (noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS, B.O. 061/20.
13673 15/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 141.823,02 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 061/20.
13657 14/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Caroline Vieira de Campos, matrícula nº 23.560, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25258/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17.
13658 14/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Cristiano Viana de Souza Cruz, matrícula nº 25.179, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº25287/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11949 de 25/04/19 (nomeação) - B.O. 17/19.
13659 14/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.406,49 (Oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13650 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, matrícula nº 26.125, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23155/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13424 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13651 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Bruno Telles de Souza,matrícula nº 20.657, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22983/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 7137 de 19/08/13 (nomeação) - B.O. 034/13.
13652 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Cristiane Candida da Silva Conceição, matrícula nº 26.160, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23196/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13444 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13653 13/10/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Elisangela Fernandes Eduardo,matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 20679/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12317 de 18/07/19 (nomeação) - B.O. 033/19.
13654 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.869,67 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 060/20.
13655 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.889,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMDR, FMS, SMOSP. B.O. 060/20.
13656 13/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.481,20 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: SMA, CONFIRA, FMTRAN B.O. 061/20.
13643 09/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 706.352,86 (setecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 065/20.
13644 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.177 de 22.01.2020. B.O. 061/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 15327/22 (exneração)- B.O. 071/22.
13645 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Silva Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.378 de 09.12.2019. B.O. 057/20.
13646 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida Machado Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.377 de 09.12.2019. B.O. 057/20.
13647 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34634 de 02.12.2019. B.O. 057/20.
13648 09/10/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12383 de 10.04.2019. B.O. 057/20.
13649 09/10/20 Vacância de cargo Vacância do cargo de farmacêutico. Declarar a vacância do cargo de farmacêutico, código 223405, ocupado pela servidora Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo, matrícula nº 23.814, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 057/20.
13641 08/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde Altera dispositivo do Decreto nº 13627/2020 e dá outras providências. O artigo 20 e o seu parágrafo único do Decreto Municipal nº 13627/2020 passam a ter a seguinte redação: Art. 20 - Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Técnico e Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Parágrafo Único - Durante as atividades práticas competirá a cada Instituição Privada, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI-S a seus respectivos alunos, bem como a orientação e fiscalização sobre o uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentado pela Resolução SEEDUC nº 5.854, de 30 de julho de 2020, publicada no DOERJ de 31/07/2020. B.O. 057/20. Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). (Coronavírus - COVID-19)
13642 08/10/20 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, instituído pela Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, e suplementado pela Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2019, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração. O Fundo Municipal de Cultura atuará como importante instrumento de fomento, direto e indireto, à produção cultural e desenvolver-se-á mediante a realização de iniciativas culturais que concretizem os princípios das Constituições Federal e Estadual que atendam às finalidades e objetivos previstos na Lei nº 3273/2016 e na Lei Complementar nº 017/2019. B.O. 059/20.
13640 07/10/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12256, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de 12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. B.O. 057/20. Revoga o Decreto nº 12256/19. Revogada pelo Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21.
13638 05/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 060/20.
13639 05/10/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em consequência do disposto no caput do artigo 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira. B.O. 057/20.
13630 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.011,71(duzentos e cinqüenta e nove mil, onze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13631 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.156,45(oitocentos e quarenta mil, cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/20.
13632 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.120.883,51 (hum milhão, cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 064/20.
13633 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.561,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/20.
13634 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.441,85 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FUNCAM, FMAS, B.O. 062/20.
13635 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.463,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, FMUIP, SMDR. B.O. 060/20.
13636 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 647.841,64 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 061/20.
13637 01/10/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 061/20.
13627 30/09/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (CINEMA E EVENTOS) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 31/10/2020. B.O. 055/20-EXTRA. Revoga o Decreto 13580/20 - (B.O. 050/20). Art. 20 alterado pelo Decreto 13641/20 - (B.O. 057/20). Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20).
13628 30/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.618,98 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/20.
13629 30/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 058/20.
13626 25/09/20 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente ao Edital nº 004/2016, homologado através do Boletim Oficial nº 041, de 28 de setembro de 2018. B.O. 055/20 - EXTRA.
13621 24/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcélia de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.955 de 24.07.2020. B.O. 054/20.
13622 24/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar por falecimento o servidor André Luís Guedes de Sousa, matrícula nº 9652, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23437/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 368/98 (contratação)
13623 24/09/20 Dos Conselhos Municipais Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B. As inscrições ocorrerão no período de 21 de setembro de 2020 a 20 de outubro de 2020, no horário das 12h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira, na sede do RESENPREVI, autarquia situada na Rua Piloto Paulo Reis, n° 160, Jardim Brasília, podendo inscrever-se a vaga de um dos Conselhos os servidores efetivos, ativos e inativos que contarem com pelo menos 03 (três) anos de efetivo exercício B.O. 054/20. - Vide Portaria nº 1013/20 - B.O. 059/20. - Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20. Revogado pelo Decreto nº 15.595 de 14 de julho de 2023.
13624 24/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13625 24/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 057/20.
13620 23/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Thomáz da Cunha Dantas, matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22944/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10400 de 18/10/17 (nomeação) . - B.O. 044/17.
13613 22/09/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 13156 de 14 de abril de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. B.O. 054/20. Revogar o Decreto nº 13156/20 de 14/04/20 - B.O. 022/20.
13614 22/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22998/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10181 de 13/07/17 (nomeação). - B.O. 031/17.
13615 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.918,59 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, FMUIP, SMDR B.O. 057/20.
13616 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 726.573,36 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 057/20.
13617 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.082.506,84 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 058/20.
13618 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.797.789,64 (sete milhões, setenta e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057 de 09 de outubro de 2020.)
13619 22/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 256.158,75 (duzentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 058/20.
13611 21/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Alexandre Cruz da Silva, matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.670/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 12555 de 19/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19.
13612 21/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Leonardo da Cunha Xavier, matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22656/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 4226 de 25/10/10 (nomeação) - B.O. 048/10.
13607 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 25.859, à vista do processo administrativo nº 21501/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 13036 de 12/03/20 (nomeação) - (B.O. 11/20).
13608 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Waleria Aparecida do Prado, matrícula nº 20.282, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21841/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 6789 de 29/04/13 - nomeação ( B.O. 018/13)
13609 18/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 22.589, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21858/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 9527 de 29/08/16 - nomeação (B.O. 036/16)
13610 18/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.127.750,37 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/20.
13606 17/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar por falecimento o servidor Dimer Lavrini Filho, matrícula nº 17975, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23011/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 4174 de 07/10/10 - nomeação. (B.O. 45/10)
13605 11/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 053/20.
13603 10/09/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2020 (segunda-feira). B.O. 052/20.
13604 10/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 815.919,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13590 02/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.793 de 22.07.2020. B.O. 051/20. Revogada pelo Decreto nº 14825/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
13591 02/09/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Orsini Ornellas, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.792 de 22.07.2020. B.O. 051/20.
13592 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Flávia Soares das Chagas, matrícula nº 26040, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.044/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13293 de 20/05/20 (nomeação).
13593 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. B.O. 051/20. Exonerar a pedido a servidora Antônia Luciana Teles da Silva, matrícula nº 26045, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.383/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13274 de 20/05/20 (nomeação).
13594 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Alcione Fontes Ribeiro Poiani, matrícula nº 25347, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.497/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 12168 de 06/06/19 (nomeação).
13595 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Jhennifer Lorraine Neri de Souza, matrícula nº 24893, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.016/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 11583 de 07/02/19 (nomeação).
13596 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Harolmar de Siqueira, matrícula nº 14895, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.877/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 565 de 02/01/06 (nomeação).
13597 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Laisa Naiara Euzébio de Sá, matrícula nº 26132, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.398/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13417 de 01/07/20 (nomeação).
13598 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Cleber Luís Aguiar Novaes, matrícula nº 25955, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.920/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13081 de 18/03/20 (nomeação).
13599 02/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA AUTORIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO INDICADOS PELO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A LAVRAREM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam os policiais militares abaixo nominados autorizados a lavrarem autos de infração de trânsito de competência Municipal, à vista do processo administrativo nº 17.549/2020: I - Paulo Rogério da Silva Lopes, Subtenente, RG nº 79936; II - Fábio Rodnei de Faria, Subtenente, RG nº 69379; III - Leandro Loureiro da Silva, Subtenente, RG nº 76070; IV - Silvio de Souza Costa, 1º Sargento, RG nº 59203; V - João Evangelista Vieira, 1º Sargento, RG nº 63910; VI - Marcelo Tomaz de Souza, 2° Sargento, RG nº 61785; VII - Eraldo Monteiro da Silva, 2° Sargento, RG nº 76060; VIII - Luis Henrique Blaz Ferreira, 3° Sargento, RG nº 85387; e IX - Leandro Ribeiro Soly, 3° Sargento, RG nº 84664. B.O. 051/20.
13602 02/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.411,50 (setecentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 057/20.
13581 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.224.442,54 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR. B.O. 058/20.
13582 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.825,00 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: SMA, FMUIP, SMDR B.O. 057/20.
13583 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.124,68 (setenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13584 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.927,00 (cento e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 057/20.
13585 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.104,79 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13586 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.790,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13587 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.565,19 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13588 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.115,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/20.
13589 01/09/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Nildo Nogueira, matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13371 de 03/06/20 (nomeação).
13600 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 108.760,07 (cento e oito mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 057/20.
13601 01/09/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.703,70 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: FUNCAM, FCCMM B.O. 057/20.
13580 31/08/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (Exceção do Grupo 9). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/09/2020. -B.O. 050/20 - EXTRA. -Revoga os Decretos Municipais nº 13461/20, 13532/20, 13560/20. -Validade até 30/09/20. Revogado pelo Dec. 13627 de 30/09/2020 (B.O. 055-EXTRA)
13577 28/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18177 de 14.07.2020. B.O. 053/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.
13578 28/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 571.565,87 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, SMDU, FCCMM, FMTRAN B.O. 053/20.
13579 28/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.627,89 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13575 25/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.735.662,12 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/20.
13576 25/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.094.121,60 (oito milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13567 21/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento de servidor Exonerar por falecimento, a servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula nº 7386, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.082/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 B.O 049/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17.
13568 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cristina de Oliveira da Silva Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.801 de 22.07.2020. B.O 048/2020.
13569 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34739 de 02.12.2019. B.O 048/2020.
13570 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Charles Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9162 de 16.03.2020. B.O 048/2020. Revogada pelo Decreto nº 14909/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
13571 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Gama Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6833 de 20.02.2020. B.O 048/2020.
13572 21/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waléria Aparecida do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34740 de 02.12.2019. B.O 048/2020.
13573 21/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.802,60 (duzentos e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13574 21/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.783,01 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13564 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.309.357,25 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 052/20.
13565 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 488.172,68 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para a seguinte dotação: SMDU. TOTAL R$ 488.172,68 B.O 049/2020
13566 19/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.000,93 (trezentos e trinta e nove mil, noventa e três centavos) para a seguinte dotação: SMOSP TOTAL R$ 339.000,93 B.O 049/2020
13563 17/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseni Bento de Jesus, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17086 de 29.06.2020. B.O 048/20. Revogado pelo Decreto nº. 13749 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13560 12/08/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, E DAS ATIVIDADES NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Fica autorizada a abertura e o funcionamento do Aeródromo de Resende para a prática do paraquedismo e suas atividades correlatas, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, desde que cumpridas as medidas de proteção. O inciso IX do art. 2º do Decreto 13.461, de 07 de julho de 2020 passa a ter a seguinte redação: (...) IX - Grupo 9: Ensino, Cultura e Entretenimento: escolas, universidades, creches, casas de shows, salão de festas, auditórios para eventos, cinema e teatro. B.O 046 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13580/20.
13561 12/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.236,13 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMASDH, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/20.
13562 12/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.325,39 (seiscentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 052/20.
13559 11/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Leandro da Silva Freitas, matrícula nº 17908, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2020 B.O 046 - EXTRA. Revoga o decreto nº 4098 de 03.09.10
13554 07/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Simone Rossi Teixeira, matrícula nº 17890, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19000/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020. B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4013 de 17/08/10.
13555 07/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Aline Pilad Lebre, matrícula nº 24717, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 19184/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 11231 de 12.09.18
13556 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 131.373,78 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/20.
13557 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.311,25 (setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 052/20.
13558 07/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.911,43 (onze mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 052/20.
13549 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Alberto Miranda Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.800 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13550 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gil Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.799 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13551 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pinheiro Mello dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.796 de 22.07.2020. B.O 045/2020. Revogado pelo Decreto nº 13664 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13552 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Felipe Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.797 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13553 06/08/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane da Cruz Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.798 de 22.07.2020. B.O 045/2020.
13536 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 9157, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18650/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 03.08.2020. B.O 045/2020
13537 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Jordana Maia da Silveira, matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18882/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2020. B.O 045/2020
13538 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido o servidor Azarias Carlos de Menezes Junior, matrícula nº 23896,ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18539/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 10237 de 31/07/17.
13539 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Eunice de Andrade, matrícula nº 20228, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18722/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 6690 de 10/04/13.
13540 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Milena Georgina Vicente da Silva, matrícula nº 18383, ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18738/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4670 de 25/04/11.
13541 03/08/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Benito Allex Gama, matrícula nº 7758, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19226/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 B.O 045/2020.
13542 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.781,94 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. TOTAL R$ 478.781,94 B.O 049/2020
13543 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.196.777,56 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SMDU, SMOSP, AMAR, SMDR B.O. 052/20.
13544 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 362.381,43 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20. Suplementação.
13545 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 052/20.
13546 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.144,33 (cento e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 052/20.
13547 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.126,00 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/20.
13548 03/08/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 265.459,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH B.O. 052/20.
13530 31/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Lima Siqueira Damião, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.754 de 08.06.2020. B.O 044/2020. Revogada pelo Decreto nº 14271/21 (exoneração)- B.O. 034/21.
13531 31/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13421 Revoga o Decreto nº 13421 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. B.O 044/2020
13532 31/07/20 Das Prorrogações DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13461, DE 07.07.2020. Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 13461/2020 até o dia 31.08.2020. Parágrafo Único - Ficam mantidas as medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende-RJ, durante o período de emergências em saúde pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). B.O 044/20. Revogado pelo Decreto nº 13580/20.
13533 31/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA - TOTAL R$ 70.000,00. B.O 048/2020.
13534 31/07/20 Da Criação de Projetos Municipais TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE. Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense B.O 045/2020
13535 31/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 436.007,09. B.O 048/2020.
13529 30/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Cesar de Aquino, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 478/RESENPREVI/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020 B.O 044/2020. Revoga o Decreto nº 11842 de 26/03/19.
13527 29/07/20 Das Regulamentações de Leis Regulamenta a Lei Municipal nº 3.554, de 17 de janeiro de 2020. O atendimento preferencial para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços das áreas de saúde, da educação e da assistência social, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares se dará mediante apresentação da carteira de identificação específica. B.O 044/2020
13528 29/07/20 Das Homologações Homologação de Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 002/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. B.O 044/2020
13523 28/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13503 Revoga o Decreto nº 13503 de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. B.O 044/2020
13524 28/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13423 Revoga o Decreto nº 13423 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. B.O 044/2020
13525 28/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Sarmento Dantas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.743 de 13.10.2020. B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção o Boletim Oficial nº 044 de 31 de julho de 2020.
13526 28/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.000.000,00. B.O 048/2020.
13517 24/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação: FMAS - TOTAL R$ 18.540,00. B.O 048/2020.
13518 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14131/21- B.O. 025/21.
13519 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.1492 de 15.04.2020. B.O. 043/20.
13520 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.149 de 15.04.2020. B.O. 043/20.
13521 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rummeritto Lins de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148 de 15.04.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14195/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13522 24/07/20 Da Execução dos Planos Urbanísticos RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA CANÁRIOS e CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ANDORINHAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517- 49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8697 de 11 de Agosto de 2015, e processos nº 16520/2018 e 16519/2018. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05 (cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 043/20.
13522 24/07/20 Da Execução dos Planos Urbanísticos RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. CONTINUAÇÃO ... Conforme Decreto nº 10.678, de 05 de fevereiro de 2018 no seu Art.2º, fica mantida a responsabilidade pelo empreendedor, FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, pela conclusão da rede externa de águas pluviais, ligando o empreendimento até o Rio Paraíba do Sul, numa extensão de 371m lineares, onde foram concluídos 237m lineares de um total de 608m lineares, serão executados até um prazo máximo estipulado no referido Decreto. B.O. 043/20.
13486 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Rogéria de Andrade Baptista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.235 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13487 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Almir de Brito Amaral, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.921 de 29.06.2020. B.O. 043/20.
13488 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 057/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13766/20.
13489 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeferson Silva Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 067/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13490 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 13891/21 -B.O. 007/21.
13491 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.469 de 01.04.2020. B.O. 043/20.
13492 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizeila Gomes Furtado Vilela, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.365 de 17.06.2018. B.O. 043/20.
13493 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Pinheiro Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.211 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 15118/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13494 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Santos Rodrigues Araújo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.213 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13495 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.215 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13496 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Vasquez Molina, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.212 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13497 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rilene Simone Moreira Firmiano, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.214 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13498 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020. B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13736 de 19/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13499 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Maria das Dores Calixto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.222 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13500 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Aparecida de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 04.08.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13501 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Samuel Pereira Tolentino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.332 de 18.05.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13502 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Meireles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.749 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13503 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13504 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Ferreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.753 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13505 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.216 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14998/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
13506 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Souza Silva de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.752 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13507 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.219 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13508 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolas Fernando Flávio Luiz de Castro Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.748 de 08.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14687/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
13509 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cesário Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.218 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13510 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14113/21 -B.O. 024-EXTRA.
13511 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene dos Reis Alves Veríssimo da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.751 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13512 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Cristina Rodrigues Cezário, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.348 de 02.06.2020. B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 14601/21 (exoneração) - B.O. 043/20.
13513 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valério Pimentel dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.750 de 08.06.2020 B.O. 043/20.
13514 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Souza Miguel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.220 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13515 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor Nascimento Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PCD), nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.873 de 07.09.2020. B.O. 043/20.
13516 23/07/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954. c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037. II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073. b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04. c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21-B.O. 012/21.
13516 23/07/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254. b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044. c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21- B.O. 012/21-EXTRA.
13485 22/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.353,29 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.)
13482 21/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20099, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.276/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. B.O. 043/20. Revoga pelo Decreto nº 6506 de 27/02/13 (nomeação).
13483 21/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 21571, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.086/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 8480 de 05/03/15 (nomeação).
13484 21/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.414,78 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR - TOTAL R$ 307.414,78. B.O 048/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNA MENTA IS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 33463/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Anderson Luiz Matias Suplente: Natália Costa Fernandes. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13481 17/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 13464, de 09.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13464/20.
13478 15/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Aparecida Ferreira Ramos, para ocupar o cargo de Enfermeiro do Trabalho,nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15352 de 02. 06.20 20. B.O. 042/20.
13479 15/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 12949, de 27.02.2020. Revoga o Decreto nº 1294 9, de 27.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19501 de 28.06.2019. B.O. 042/20.
13473 13/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.592/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 12004 de 03/05/19.
13474 13/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020. Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34849 de 03.12.2019. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 13439/20.
13475 13/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.322 de07. 05.20 20 B.O. 042/20.
13476 13/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nohanna Duque Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 14.506 de 10.05.2020. B.O. 042/20.
13477 13/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020. Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. B.O. 042/20. Revogar o Decreto nº 13448/2020.
13468 10/07/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, designado através da Portaria nº 633, de 10.07.2020, Carlos Rodrigo de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.454/2020. B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 13454/20.
13469 10/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Durval Duarte Ferreira, matrícula nº 25272, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.761/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 12044 de 10/05/19.
13470 10/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.980,53 (h um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 1.569.980,53 B.O 048/2020.
13471 10/07/20 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos Estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dispõe, de forma temporária, acerca de regras e procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Resende-RJ, para o enfrentamento do novo Coronavírus. Este Decreto estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito da rede socioassistencial pública do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Resende-RJ; A gestão da política de assistência social adotará procedimentos de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de forma flexibilizada. B.O. 041/20. Considerando os Decretos Municipais n.sº 13104/20, 13105/20, 13106/20, 13309/20 e 13318/20.
13472 10/07/20 Do RESENPREVI Prorroga excepcionalmente o mandato dos membros dos órgãos colegiados do RESENPREVI - conselhos deliberativo e fiscal - e dá outras providências Ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os mandatos de todos os membros titulares e as respectivas suplências dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, nomeados por meio dos Decretos n° 10.192 e 10.193, ambos de 14 de julho de 2017 e republicados no Boletim Oficial n° 034, de 11 de agosto de 2017, com fulcro no art. 33 § 5° da Lei Municipal n° 2325 de 31 dezembro de 2001. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/08/ 2020 e término em 30/11/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 01/08/2020. B.O. 041/20. Em atendimento aos artigos 35 e 41 da Lei Municipal n° 2325/2001
13464 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020 B.O. 043/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041 de 10 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13481/20
13465 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.873 de 10.03.2020. B.O. 041/20. Revogado pelo Decreto nº 13792 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20)
13466 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Thomsen Wanderley Martins, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.159 de 02.09.2019. B.O. 041/20.
13467 09/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.149,00 (quinhentos e onze mil, cento e quarenta e nove reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP. TOTAL R$ 511.149,00 B.O 049/2020
13460 07/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.641.928,77 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMTRAN - TOTAL R$ 1.641.928,77 B.O 048/2020.
13461 07/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (Com exceção do Grupo 9) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste decreto terão validade até 31/07/2020. B.O. 040/20 -Extra. Revoga os Dec. Mun. nº 13384/20, 13397/20, 13402/20 e 13455/20. O inciso IX do art. 2º foi alterado pelo Dec. 13560/20. Revogado pelo Dec. nº 13580/20.
13462 07/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, matrícula nº 25365, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.090/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 041/20.
13463 07/07/20 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Torna público o Cadastro Cultural de Resende - CCR, mantido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Resende, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos no art. 24 da Lei nº 3273/2016. B.O. 041/20. Considerando os artigos 40 a 45 da Lei Municipal n.º 3273/2016. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20.
13450 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elessandro Correa Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.133 de 26.11.2019. B.O. 039/20.
13451 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Revogar o Decreto nº 12790, de 15.01.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. B.O. 039/20.
13452 03/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13269/20. Revogar o Decreto nº 13269, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13269/20.
13453 03/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. Revogar o Decreto nº 13348, de 03.06.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20.
13454 03/07/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenado de despesas. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 039/20.
13455 03/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para a utilização de piscinas no Município de Resende/RJ visando treinamento de esportes aquáticos durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID19). (PISCINA) As piscinas localizadas no interior dos clubes desportivos poderão ser utilizadas exclusivamente para treinamento, desde que cumpram todas as medida. B.O. 039/20. Revoga o § 2º, do artigo do 9º e o parágrafo único, do artigo 10, ambos do Decreto Municipal nº 13384/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA)
13456 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Gonçalves Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.464 de 23.08.2019. B.O. 040/20 - Extra.
13457 03/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Elizângela Aparecida da Silva, matrícula nº 24861, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.953/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 040/20 - Extra.
13458 03/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de Janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. B.O. 040/20 - Extra. Prorroga o art. 9° do Decreto nº 8887/16. Prorrogado pelo Decreto nº. 14310/2021 (B.O. 038/21)
13458 03/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 23.258,79 (vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: TOTAL R$ 23.258,79. B.O 048/2020. DEC: 13458 - A
13459 03/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.721,03 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 1.372.721,03 B.O 048/2020.
13405 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: SMOSP, CONFIAR, FMTRAN. TOTAL R$ 87.000,00 B.O 048/2020.
13406 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seguinte dotação: SMOSP - TOTAL R$ 300.000,00. B.O 048/2020.
13407 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.369,13 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMAS - TOTAL R$ 84.369,13 B.O 048/2020.
13408 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.028.040,39 (cinco milhões, vinte e oito mil, quarenta reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.028.040,39. B.O 048/2020.
13409 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMS - TOTAL R$ 19.900,00. B.O 048/2020.
13410 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.768.048,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048 de 21 de agosto de 2020.)
13411 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Torres Rezende, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.624 de 22.05.2020 B.O. 039/20.
13412 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gabriel Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.835 de 29.10.2019. B.O. 039/20.
13413 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.111 de 06.12.2019. B.O. 039/20. Revogada pelo Decreto nº 15273/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
13414 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edina de Sousa Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 039/20.
13415 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia Gomes Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880 de 15.10.2019. B.O. 039/20.
13416 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleydson Felipe Duque de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.642 de 11.07.2019 B.O. 039/20.
13417 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laisa Naiara Euzebio de Sá, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.896 de 20.03.2020. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13597 de 02/09/20 (exoneração).
13418 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 B.O. 039/20.
13419 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana da Silva Leite, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.330 de 24.01.2020. B.O. 039/20.
13420 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Vania Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.675 de06. 03.20 20. B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 03 de julho de 2020.
13421 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. B.O. 039/20.
13422 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Vieira Alves Menandro, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.466 de 23.08.2019. B.O. 039/20.
13423 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. B.O. 039/20.
13424 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.268 de 08.07.2019. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13650 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13425 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isaias de Oliveira Vital, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.833 de 29.10.2019. B.O. 039/20.
13426 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adélia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.376 de 13.03.2020 B.O. 039/20.
13427 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adolfo André Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto n° 13750 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13428 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Vitor Araujo Costa, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.053 de 15.04.2020. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº. 13751 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13429 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Eduarda de Souza, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.502 de 18.02.2019. B.O. 039/20.
13430 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Gonçalves Maia, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.765 de 20.02.2020. B.O. 039/20.
13431 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Braz Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.499 de 18.12.2019. B.O. 039/20.
13432 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Bouzas Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.497 de 18.12.2019. B.O. 039/20.
13433 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Medeiros Siqueira Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.766 de 20.02.2020 B.O. 039/20.
13434 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tathiana Alves Marques, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.767 de 20.02.2020. B.O. 039/20.
13435 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Mendes de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.768 de 20.02.2020. B.O. 039/20.
13436 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874 de 15.10.2019. B.O. 039/20.
13437 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandro Gonçalves de Sá, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.381 de 14.11.2019. B.O. 039/20.
13438 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Marotta de Assis Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nívelNSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.329 de 24.01.2020. B.O. 039/20.
13439 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.849 de 03.12.2019. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13474/20 - B.O. 042/20.
13440 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greicy Karla Teles Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.850 de 08.12.2019. B.O. 039/20.
13441 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Costa de Resende, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.876 de 10.03.2020. B.O. 039/20.
13442 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Leite de Souza Wehling, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.646 de 11.07.2019. B.O. 039/20.
13443 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Adriane de Oliveira Carvalho Camillo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.879 de 15.10.2019. B.O. 039/20.
13444 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Candida da Silva Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.631 de 20.11.2019. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13652 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13445 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Morais Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.069 de 05.05.2020. B.O. 039/20.
13446 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazieli Caroline Diniz Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.375 de 09.12.2019. B.O. 039/20.
13447 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Aparecida Faria Novaes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. B.O. 039/20.
13448 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13477/20 - B.O. 042/20.
13449 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria do Vale Gastão, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.376 de 09.12.2019. B.O. 039/20.
13401 30/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Janaína Pereira Isnardi, matrícula nº 19325, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.706/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 5670 de 20/04/12.
13402 30/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13384 DE 15.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13.384/2020 até o dia 31.07.2020, com as alterações previstas nos artigos que seguem. O horário de funcionamento dos shoppings centers será de segunda-feira a sábado das 12h às 20h. Fica autorizado o funcionamento das feiras livres desde que cumpridas, no que couber, os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto nº 13.384/2020. Fica autorizado o ingresso nas piscinas localizadas no interior dos Clubes desportivos exclusivamente para fins de treinamento a partir de 06.07.2020. Parágrafo Único - Os requisitos para o funcionamento das piscinas serão dispostos em regulamentação específica. B.O. 038/20 - EXTRA. Prorrogado até o dia 31/07/2020. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA)
13403 30/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.729,02 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 042/20.
13404 30/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,15 (quarenta e quatro mil e quinze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 042/20.
13400 29/06/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 12966 de 28 de fevereiro de 2020 Revogar o Decreto nº 12966, de 28 de fevereiro de 2020, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. B.O. 038/20 - EXTRA. Revogar o Decreto nº 12966/20.
13395 26/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 042/20.
13396 26/06/20 Das Homologações Homologado o Processo Seletivo Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais para combate à pandemia, conforme Edital 001/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. B.O. 037/20.
13397 26/06/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOESCOLA) Ficam os Centros de Formação de Condutores do Município de Resende autorizados a reabrir e a funcionar com aulas teóricas e práticas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19. B.O. 037/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA)
13398 26/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid de Paula Matos Santana, matrícula nº 25934, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.461/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2020. B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12993 de 10/03/2020.
13399 26/06/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13266 de 20.05.2020. Revoga o Decreto nº 13266, de 20.05.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13266/20.
13388 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 25951, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto 13130 de 01/04/20.
13389 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Débora Cristina Duque Alves, matrícula nº 21050, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, àvista do processo administrativo nº 15.847/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6863 de 03/06/13.
13390 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula nº 25288,ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.948/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12088 de 22/05/19.
13391 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Carrupt de Azevedo, matrícula nº 25311, ocupantedo cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.019/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12106 de 29/05/19.
13392 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Frech Balieiro de Almeida, matrícula nº 20210, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.678/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6637 de 26/03/13.
13393 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid Ramos Reis Couto, matrícula nº 25712, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.034/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2020. B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12836 de 24/01/20.
13394 19/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 99.984,20 (noventa e nove mil,novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 042/20.
13384 15/06/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (Com exceção do Grupo 9, conforme art. 3º). (VALIDADE ATÉ 30/06/2020) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/06/2020. B.O. 035 -EXTRA. Revoga os Dec.13208/20, 13318/20 e 13380/20. Prorrogado pelo Dec.13402. Revog. pelo Dec.13384/20 o § 2º, do art. do 9º, parágrafo único do art. 10 e Dec. 13461/20
13385 15/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 042/20.
13386 15/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: AMAR B.O. 042/20.
13387 15/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.269.252,84 (um milhão,duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),para as seguintes dotações: FMS, SMOSP B.O. 042/20.
13383 10/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde, Vanessa Luísada Silva, matrícula nº 22733, à vista do processo administrativo nº 15.476/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2020. B.O. 036/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 035-Extra de 15 de junho de 2020. Revoga o Decreto nº 9629 de 19/09/16.
13378 08/06/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13377/2020, o qual altera o dia do feriado de Corpus Christi no Município de Resende durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). Revoga o Decreto nº 13.377, de 05.06.2020, o qual altera, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado municipal de Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/06 do corrente ano. B.O. 033 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13377/20.
13379 08/06/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI- ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 12 de Junho de 2020 (sexta-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 033 - EXTRA.
13380 08/06/20 Do Sistema Municipal de Saúde Altera dispositivos dos Decretos nº 13208/2020 e 13.318/2020, e dá outras providências. (HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE) O parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.208/2020 passa a ter a seguinte redação: -Parágrafo Único. Os hotéis e pousadas no município de Resende localizados nos Distritos e regiões turísticas (Serrinha do Alambari, Capelinha, Visconde de Mauá, Engenheiro Passos, Rio Preto, Vargem Grande, Fumaça e Jacuba) estão autorizados a abrirem e a funcionarem, a partir do dia 10/06/2020. B.O. 033 - EXTRA. -Altera os Decretos nº 13208/20 e 13318/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. (Coronavírus - COVID-19)
13381 08/06/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13280/20. Revogar o Decreto nº 13280 de 20 de maio de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13280/20.
13382 08/06/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13281/20. Revogar o Decreto nº 13281 de 20 de maio de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13281/20.
13377 05/06/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Decreta a alteração do dia do feriado de Corpus Christi no Município de Resende durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado municipal de Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/ 06 do corrente ano. B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto 13378/20.
13373 04/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Neves Fiusa Dias, matrícula nº 25710, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.120/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12797 de 15/01/20.
13374 04/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Souza Gomes, matrícula nº 25009, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.685/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020 B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 11708 de 22/02/19.
13375 04/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.143,34 (setecentos equinze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUI, SMDU, SMDR. B.O. 042/20.
13376 04/06/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Laísa Alves de Souza, matrícula nº 25361, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020 B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12166 de 06/06/19.
13347 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Moreira Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.112 de 06.12.2019. B.O. 032/20.
13348 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13453/20.
13349 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena de Assis Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.219 de 26.06.2019. B.O. 032/20.
13350 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giseli Luiz dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.427 de 04.11.2019. B.O. 032/20.
13351 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brendo da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.959 de 10.03.2020. B.O. 032/20.
13352 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celina de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.300 de 27.11.2019. B.O. 032/20.
13353 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.494 de 18.08.2019. B.O. 032/20.
13354 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.332 de 24.01.2020. B.O. 032/20.
13355 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liana Saboia Bambino, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.585 de 24.10.2020. B.O. 032/20.
13356 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alfredo Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.871 de 07.04.2020. B.O. 032/20.
13357 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.150 de 15.04.2020. B.O. 032/20.
13358 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho Almeida e Castro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.151 de 15.04.2020. B.O. 034/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 032 de 05 de junho de 2020.
13359 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Arlete de Faria, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.840 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13360 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira de Souza Ramos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.841 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13361 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.842 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13362 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Marques da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.836 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13363 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Richard Aniceto Pontes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.833 de 12.02.2020 B.O. 032/20.
13364 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.837 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13365 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliezer da Silva Luiz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.835 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13366 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.834 de 12.02.2020 B.O. 032/20.
13367 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walbert Junior da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.839 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13368 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt de Azevedo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.838 de 12.02.2020. B.O. 032/20.
13369 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andresa da Silva Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.331 de 24.01.2020. B.O. 032/20. Revogada pelo Decreto nº 15115/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13370 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro Graciani Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.875 de 10.03.2020. B.O. 032/20.
13371 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nildo Nogueira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.670 de 05.09.2019 B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13589 de 01/10/20 (exoneração).
13372 03/06/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jenifer da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.581 de 21.05.2020. B.O. 032/20.
13346 02/06/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 33.463/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Laryssa de Carvalho Pontes Suplente: Arthur de Lima Carmona B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20.
13346 02/06/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20.
13346 02/06/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20.
13336 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.559,55 (seiscentos enoventa e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para assegu intes dotações:FMS B.O. 042/20.
13337 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.099,99 (cento e cinqüentae seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 042/20.
13338 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 271.846,56 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 042/20.
13339 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.608,32 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 042/20.
13340 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 503.994,30 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 042/20.
13341 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.103,75 (duzentos e doze mil, cento e três reais e setenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 042/20.
13342 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),para a seguinte dotação: SMA B.O. 042/20.
13343 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação B.O. 042/20. Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.221,61 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMTRAN B.O. 042/20.
13344 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.121.129,25 (dois milhões,cento e vinte um mil, cento e vinte nove reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 042/20.
13345 01/06/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.169,46 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 042/20.
13329 29/05/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS APROVA O PLANO DE AÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o Plano de Ação para Funcionamento das Unidades Públicas de Saúde de Atenção Especializada, nos termos do anexo I do presente Decreto. O presente plano dispõe sobre a orientação de funcionamento das consultas e exames especializados no âmbito do SUS enquanto vigorar a declaração de pandemia e emergência em saúde pública tendo como objetivo preservar o esforço de distanciamento social e garantir o acesso da população mais vulnerável as ações e serviços de saúde e seu acesso universal. Caberá a SMS cumprir e fazer cumprir o plano em anexo, de modo a preservar o funcionamento das unidades e a segurança de servidores e de toda a população atendida na rede de saúde. Os recursos orçamentários necessários a implementação do plano anexo ao presente de que trata este decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. B.O. 031/20.
13330 29/05/20 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor, à vista do processo administrativo nº 16.520/2018: I - Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) CAU/RJ A11993-8 e matrícula nº 6863 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; II - Arquiteta Denise de Abreu Manhães CAU/RJ 2049-8 e matrícula nº 23.278 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende; III - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini CREA/RJ 2009154200 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do B.O. 031/20.
13331 29/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (FIZ DO RODÍZIO - VOLTA AO HORÁRIO, SERVIDOR. Fica autorizada a tramitação regular dos processos administrativos que estavam suspensos em virtude da necessidade de reuniões com aglomeração de pessoas para a definição de atos administrativos. As Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta deverão priorizar a prorrogação dos contratos administrativos que tenham seus vencimentos nos próximos 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, respeitando-se as previsões legais relacionadas à economicidade e ao interesse da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende, a partir de 01/06/2020, retornará ao horário normal de funcionamento, extinguindo-se o rodízio de servidores e a alternância semanal. Os profissionais de saúde que tiverem suas atividades normais suspensas deverão ficar de prontidão, para atuação na mesma unidade ou em outra unidade de saúde do Município, de acordo com sua carga horária, para combate à pandemia, a partir da convocação e necessidade da Sec. Mun. de Saúde. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13204/20.
13332 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. B.O. 036/20. Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.129,08 (novecentose cinqüenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 036/20.
13333 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.907,08 (cento e oitentae cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, B.O. 036/20.
13334 29/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.625,48 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/20.
13321 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Sousa Paschoal, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.839 de 29.10.2019. B.O. 031/20.
13322 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdinei Duarte de Sousa, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.286 de 18.10.2019. B.O. 031/20.
13323 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilian Cardoso Gastão, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.877 de 15.10.2019. B.O. 031/20.
13324 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willian do Prado Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.306 de 18.10.2019. B.O. 031/20.
13325 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Rocha Ramos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.689 de 30.01.2020. B.O. 031/20. Revogada pelo Decreto nº 14936/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
13326 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.690 de 30.01.2020. B.O. 031/20. Revogado pelo Decreto nº 14714/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
13327 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julianne Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.874 de 10.03.2020 B.O. 031/20.
13328 28/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Ultrassonografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.292 de 15.05.2020. B.O. 031/20.
13318 27/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (ACADEMIA) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Permanece autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços constantes dos Grupos 1 e 2 do Anexo Único do Decreto 13208/2020 ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres. Permanecem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende, conforme determinação e orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 030 - EXTRA. -Prorroga o Decreto nº 13208/20. -Revoga o Decreto nº 13309/20. -Alterado pelo Decreto nº 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20
13319 27/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 537.455,75 (quinhentos etrinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 036/20.
13320 27/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.466,28 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 036/20.
13314 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Rodrigues Nascimento, matrícula nº 24421, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.249/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10834 de 19/03/18.
13315 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa da Cruz de Jesus, matrícula nº 23813, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.222/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10212 de 14/07/17.
13316 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Aron Luiz Barbosa de Moura, matrícula nº 25855, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10971/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13026 de 12/03/20.
13317 26/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 18976, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2020. B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 5224 de 16/11/11.
13335 26/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.003.839,95 (hum milhão, três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 037/20.
13310 25/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.025/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6781 de 29/04/13.
13311 25/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Thatiana Richter de Castro, matrícula nº 25410, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.311/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12271 de 15/07/19.
13312 25/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 10517/2017. Revogada pelo Decreto nº 15038/22- B.O. 041/22-Extra.
13313 25/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de despesas. Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11077/2018. Revogada pelo Decreto nº 15039/22- B.O. 041/22-Extra.
13309 22/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.208 DE 24.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13.208/2020 até o dia 31.05.2020. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos ou de prestação de serviços, constantes nos Grupos 3 e 4 do Anexo Único do Decreto 13.208/2020, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 10h às 18h para atendimento ao público. Parágrafo Único - O horário de funcionamento dos shoppings será de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 20h. Fica recomendado aos idosos e às pessoas constantes do grupo de risco de contaminação que utilizem o comércio somente em caso de extrema necessidade, devendo os estabelecimentos disponibilizarem o atendimento preferencial destes na primeira hora de funcionamento. B.O. 029/2020. Prorroga o Decreto nº 13208/20.
13183 21/05/20 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO CORANAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O artigo 1º do Decreto nº 12.669 de 11 de novembro de 2019 passa a ter a seguinte redação: -Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: B.O. 024/2020. Processo administrativo nº 9386/2020.
13229 21/05/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas ESTABELECE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO) Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos estacionamentos privados e rotativos no Município de Resende. Parágrafo único. O funcionamento dos estacionamentos rotativos será das 8:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira e das 8:00h as 14:00h aos sábados. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2020. B.O. 25/2020. (Coronavírus - COVID-19)
13260 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Alves Furriel, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.380 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13261 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Altair Dias Simões, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.378 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13262 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Afonso Menezes de Mello, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.379 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13263 20/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria de Fátima de Andrade Ferreira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816 de 23/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20.
13263 20/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20.
13264 20/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.447,00 (quarenta e seismil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, FUNCAM, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FMIA, FUTURES B.O. 036/20.
13265 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Quele Vieira Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.379 de 09.12.2019. B.O. 029/2020. Nomeação de servidor.
13266 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13399/20.
13267 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria de Oliveira Baia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.134 de 17.07.2019. B.O. 029/20. Revogada pelo Decreto nº 15129/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
13268 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joselani de Fátima Procopio de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.380 de 09.12.2019. B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14116/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
13269 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13452/20.
13270 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.832 de 15.07.2019. B.O. 029/2020.
13271 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lima Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.271 de 09.12.2019. B.O. 029/2020.
13272 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa de Oliveira Fraga Raymundo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.270 de 09.12.2019. B.O. 029/2020.
13273 20/05/20 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.961 de 10.03.2020. B.O. 029/2020.
13274 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonia Luciana Teles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823 de 09.03.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13593 de 02/09/20 (exoneração)
13275 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13276 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. B.O. 029/2020.
13277 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. B.O. 029/2020.
13278 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. B.O. 029/2020.
13279 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.982 de 25.01.2019. B.O. 029/2020.
13280 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13281 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. B.O. 029/2020.
13282 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. B.O. 029/2020.
13283 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. B.O. 029/2020.
13284 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13285 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13286 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de 12.02.2020. B.O. 029/2020.
13287 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. B.O. 029/2020.
13288 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13289 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. B.O. 029/2020.
13290 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. B.O. 029/2020.
13291 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. B.O. 029/2020.
13292 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de 24.04.2020. B.O. 029/2020.
13293 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração).
13294 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de 03.07.2019. B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
13295 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.307 de 30.03.2020. B.O. 029/2020.
13296 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.379 de 06.02.2020. B.O. 029/2020.
13297 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. B.O. 029/2020.
13298 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. B.O. 029/2020.
13299 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de 15.04.2020. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13300 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de 30.03.2020. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13301 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de 09.03.2020. B.O. 029/2020.
13302 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20.
13303 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de 13.03.2020. B.O. 029/2020.
13304 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. B.O. 029/2020.
13305 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. B.O. 029/2020.
13306 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. B.O. 029/2020.
13307 20/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de 12.09.2019. B.O. 029/2020.
13308 20/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 034/20.
13259 15/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE 24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº 13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020. Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/ 2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20.
13252 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.303 de 27.11.2019. B.O. 028/2020.
13253 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. B.O. 028/2020.
13254 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.136 de 17.07.2019. B.O. 028/2020.
13255 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de 25.07.2019. B.O. 028/2020.
13256 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
13257 14/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13258 14/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 029/2020.
13258 14/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE 2020 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549, de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O. 032/20. ERRATA.
13248 12/05/20 Do Sistema Municipal de Saúde DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra.
13249 12/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista do processo administrativo nº 31.775/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2020. B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18.
13250 12/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia, matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10875/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19.
13251 12/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município SUPLEMENTAÇÃO Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 037/20.
13242 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.008 de 07.06.2019. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13243 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de 06.03.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13244 11/05/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de 12.02.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA.
13245 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena, matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10332/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18.
13246 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor. Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à vista do processo administrativo nº 10.246/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16.
13247 11/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9703/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2020. B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 10.543/2020: MEMBROS DO PODER PÚBLICO: 1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque 2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção 3) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Adriana Fontes Suplente: Nilton de Souza Aguiar B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio) Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira Suplente: Alessandro Passos 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima Suplente: Mariana Rodrigues Aidar MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS: 7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial) Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes Suplente: Gabriel Rios Tavares 8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes Titular: Lúcia Nunes Teixeira Suplente: Graziele da Silva Pimenta 9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva 10) SOS 4 Patas Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes 11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues Suplente: Anadege Cabral B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13240 08/05/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN) Titular: Eliel de Assis Queiroz Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa ENTIDADES PRIVADAS: 13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Titular: Onofre Bueno Filho Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes 14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) Titular: Rodney Santos Suplente: Adelino De Santi Junior 15) Sindicato Rural de Resende-RJ Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira Suplente: Janilson Dias Teixeira 16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul Fluminense Titular: Jorge de Oliveira Conceição Suplente: Márcio Soares de Aguiar 17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL) Titular: Adelmo Pazzini de Miranda Suplente: Mário Augusto Thieme 18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende (ACIAR) Titular: Ricardo Rabelo Macedo Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22.
13241 08/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 036/20.
13237 06/05/20 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de Servidor. Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2020. B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018.
13238 06/05/20 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão de servidor. Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2020. B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019.
13239 06/05/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí- cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19.
13231 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões, setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP B.O. 031/20.
13232 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS B.O. 036/20.
13233 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP B.O. 032/20.
13234 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 037/20.
13235 04/05/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 034/20.
13236 04/05/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica, José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada, no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo administrativo nº 10.543/2020: MEMBROS DO PODER PÚBLICO: 1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque 2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP) Titular: Bruno Ricardi Puccini Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção 3) Secretaria Municipal de Educação (SME) Titular: Andréa Gonçalves Costa Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) Titular: Adriana Fontes Suplente: Nilton de Souza Aguiar 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio) Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira Suplente: Alessandro Passos B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima Suplente: Mariana Rodrigues Aidar MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS: 1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial) Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes Suplente: Gabriel Rios Tavares 2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes Titular: Lúcia Nunes Teixeira Suplente: Graziele da Silva Pimenta 3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva 4) SOS 4 Patas Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes 5) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues Suplente: Anadege Cabral 6) Instituto Agulhas Negras ( INAN) Titular: Eliel de Assis Queiroz Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
13230 30/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS: 1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Titular: Onofre Bueno Filho Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes 2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) Titular: Rodney Santos Suplente: Adelino De Santi Junior 3) Sindicato Rural de Resende-RJ Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira Suplente: Janilson Dias Teixeira 4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL) Titular: Adelmo Pazzini de Miranda Suplente: Mário Augusto Thieme 5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende (ACIAR) Titular: Ricardo Rabelo Macedo Suplente: Samuel Moreira Carreiro B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016.
006 29/04/20 Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020.
007 29/04/20 Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020.
13216 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
13217 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13218 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13219 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. B.O. 25/2020.
13220 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de 06.03.2020. B.O. 25/2020.
13221 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de 23.01.2020. B.O. 25/2020.
13222 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. B.O. 25/2020.
13223 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de 09.03.2020. B.O. 25/2020.
13224 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. B.O. 25/2020.
13225 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de 09.03.2020. B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21.
13226 29/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de 14.11.2019 B.O. 25/2020.
13227 29/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10175/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2020. B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20.
13228 29/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira, matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19.
13210 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. B.O. 025/2020.
13211 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de 21.02.2020. B.O. 025/2020.
13212 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. B.O. 025/2020.
13213 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. B.O. 025/2020.
13213 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 B.O. 025/2020.
13214 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. B.O. 025/20.
13215 27/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de 12.02.2020. B.O. 025/2020.
13208 24/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (COMÉRCIO) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20.
13209 24/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui- ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/ 2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela Coletiva de Resende. (IGREJA) Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins no Município, e dá outras providências. B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19)
13185 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2020. B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10.
13186 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9338/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2020. B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19.
13187 23/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA, FMTRAN, B.O. 028/2020.
13188 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.005 de 07.06.2019 B.O. 024/2020.
13189 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de 19.07.2019. B.O. 024/2020.
13190 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de 23.08.2019. B.O. 024/2020.
13191 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº18.007 de 07.06.2019. B.O. 024/2020.
13192 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de 10.07.2019. B.O. 024/2020.
13193 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. B.O. 024/2020.
13194 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. B.O. 024/2020.
13195 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13196 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.051 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13196 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.050 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13197 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.050 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13198 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.049 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13199 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13200 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13201 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13202 23/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.062 de 21.11.2019. B.O. 024/2020.
13203 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020.
13204 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20.
13205 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20.
13206 23/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (COMÉRCIO) Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO)
13207 23/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani, matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 33.463/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Laryssa de Carvalho Pontes Suplente: Arthur de Lima Carmona B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13182 17/04/20 Dos Conselhos Municipais OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11867/2019. B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019.
13184 17/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação: FMS, SMOSP B.O. 026/2020.
13181 16/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.866 de 12.02.2020. B.O. 022/2020.
13180 15/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20)
13145 14/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota- ções: EDUCAR B.O. 028/2020.
13146 14/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 031/20.
13147 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. B.O. 022/20.
13148 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. B.O. 022/20.
13149 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de 03.12.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
13150 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de 13.11.2019 B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
13151 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de 03.12.2019 B.O. 022/20.
13152 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
13153 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. B.O. 022/20.
13154 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de 11.11.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
13155 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de 30.10.2019. B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22.
13156 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20.
13157 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. B.O. 022/20.
13158 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de 03.01.2019 B.O. 022/20.
13159 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.042 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13160 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. B.O. 022/20.
13161 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.022 de 21.11.2019. B.O. 022/20.
13162 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa- ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13163 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.014 de 30.10.2019. B.O. 022/20.
13164 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de 28.11.2019. B.O. 022/20.
13165 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de 28.11.2019. B.O. 022/20.
13166 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de 10.01.2020. B.O. 022/20.
13167 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de 07.11.2019. B.O. 022/2020.
13168 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. B.O. 022/2020.
13169 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13170 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13171 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13172 14/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de 31.05.2019. B.O. 022/2020.
13173 14/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20.
13174 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva, matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10.
13175 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16.
13176 14/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2020. B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02.
13178 14/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Fica decretado o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, na forma da legislação. B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20.
13179 14/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 022/2020.
13141 08/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº 13.055, de 13 de março de 20.
13142 08/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de 2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente, este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais. § 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20.
13143 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21649 de 11.07.2019 B.O. 020/20.
13144 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5865 de 12.02.2020. B.O. 020/20.
13136 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra.
13137 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra.
13138 07/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20.
13139 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 031/20.
13140 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 026/2020.
13135 06/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020 B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06.
13134 03/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 019/2020.
13133 02/04/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20)
13117 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG B.O. 028/2020.
13118 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 031/20. Suplementação.
13119 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/2020.
13120 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 026/2020.
13121 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, B.O. 028/2020.
13122 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação: FMAS, CÂMARA B.O. 025/2020.
13123 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.738 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13124 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.737 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13125 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13126 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.736 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13127 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. B.O. 018-EXTRA.
13128 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13129 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13130 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020.
13131 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. B.O. 018-EXTRA.
13132 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. B.O. 018-EXTRA.
13113 30/03/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13115 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13116 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: SMG, SMOSP, SMDR B.O. 025/2020.
13108 25/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no município de Resende. B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20).
13109 25/03/20 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ- BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI- ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018.
13110 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17.
13111 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes, matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954. c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037; II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073; b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04; c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254; b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044; c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13106 23/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13107 23/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra, matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19.
13105 20/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende, considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos, ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13100 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19.
13101 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa, matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19.
13102 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro, matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20.
13103 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida, matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17.
13104 19/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. (Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções)
13074 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de 21.05.2019. B.O. 014/2020.
13075 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de 17.07.2019. B.O. 014/2020.
13076 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de 03.12.2019. B.O. 014/2020.
13077 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13078 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13079 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13080 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13081 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração).
13082 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21.
13083 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13084 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.745 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13085 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21.
13086 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13087 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13088 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de 29.04.2019. B.O. 014/2020.
13089 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de 08.11.2018. B.O. 014/2020.
13090 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. B.O. 014/2020.
13091 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13092 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13093 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13094 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13095 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 B.O. 014/2020.
13096 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.724 de 12.10.2019. B.O. 014/2020.
13097 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de 26.11.2019. B.O. 014/2020.
13098 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16.
13099 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha, matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18.
13056 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13057 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: CAMARA B.O. 017/2020 - EXTRA.
13058 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19.
13059 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19.
13060 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista, matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20.
13061 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20.
13062 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19.
13063 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011.
13064 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.774 de 21.08.2019. B.O. 013-EXTRA.
13065 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.844 de 29.10.2019. B.O. 013-EXTRA.
13066 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. B.O. 014/2020.
13067 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 20 de março de 2020).
13068 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16.
13069 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí- cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14.
13070 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral, matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19.
13071 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19.
13072 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis, matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20.
13073 17/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13055 13/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Resende/RJ. Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20.
13015 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13016 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13017 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13018 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13019 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13020 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Carlos da Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.297 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13021 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Freitas Braga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.295 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13022 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.296 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13023 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zanoni Pierre Carvalho de Paula, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13024 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Baptista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.288 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13025 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric José Valente, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.287 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13026 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aron Luiz Barbosa da Moura, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.289 de 18.10.2019 B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13316 de 26/05/20.
13027 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilliam Barbosa Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.293 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13028 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Aparecida Barbosa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.305 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13029 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pimentel Machado, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.303 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13030 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de Oliveira Conceição, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878 de 15.10.2019 B.O. 011/2020.
13031 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.664 de 05.09.2019 B.O. 011/2020.
13032 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.238 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13033 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Faria dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.237 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13034 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina Braz Afonso de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.245 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13035 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Campos Conceição Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.222 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13036 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Marie Rosa Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.218 de 12.09.2019 B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13607 de 18/09/20 - desligamento ( B.O. 053/20).
13037 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.220 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13038 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.749 de 25.10.2019 B.O. 011/2020.
13039 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13039 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13040 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waleska do Prado para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.230 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13041 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo da Silva Junior para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.067 de 25.11.2019. B.O. 011/2020.
13042 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.129 de 26.11.2019 B.O. 011/2020.
13043 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Cândido de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.068 de 25.11.2019 B.O. 011/2020.
13044 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélido Mangini Lopes Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.130 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
13045 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Éric Albuquerque Pena, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.526 de 09.10.2019. B.O. 011/2020.
13046 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Araujo de Souza, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.527 de 09.10.2019. B.O. 011/2020.
13047 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelto Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.816 de 29.10.2019. B.O. 011/2020.
13048 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agnes Aparecida Fôlan Costa, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.764 de 22.11.2019 B.O. 011/2020.
13049 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Alberto Saraiva Tibúrcio, matrícula nº 24525, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7007/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10904 de 11/04/18.
13050 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Djhulian Stefani de Oliveira Neto Leandro, matrícula nº 24878, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6445/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2020. B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11564 de 07/02/19.
13051 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Andréa Grey Moreira, matrícula nº 22563, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6687/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 9387 de 16/08/16.
13052 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Agatha Alves da Silva, matrícula nº 25363, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 5856/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 12169 de 06/06/19.
13053 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Keuany Gomes Bizarra, matrícula nº 24553, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6871/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10933 de 25/04/18.
13054 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Josilaine Aparecida Conceição, matrícula nº 21.321, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7131/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 8011 de 02/07/14.
12981 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Faria Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.128 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12982 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Ferreira Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.131 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12983 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaider Magalhães Tonelis, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.132 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12984 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Rocha Leite, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.940 de 15.10.2019 B.O. 011/2020.
12985 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José de Abreu Campanario Junior, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.292 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
12986 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Guimarães Pacheco, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.832 de 29.10.2019 B.O. 011/2020.
12987 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Rodrigues Carlota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.135 de 17.07.2019 B.O. 011/2020.
12988 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista de Andrade Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.566 de 23.07.2019 B.O. 011/2020.
12989 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.267 de 09.04.2019 B.O. 011/2020.
12990 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evandro Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.676 de 21.05.2019 B.O. 011/2020.
12991 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.998 de 20.09.2019. B.O. 011/2020.
12992 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellem Benedito dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.830 de 15.07.2019 B.O. 011/2020.
12993 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula Matos Santana, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.161 de 02.09.2019. B.O. 015/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020. Revogado pelo Decreto n° 13398/20.
12994 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine Aparecida Conceição Torraca, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.131 de 17.07.2019. B.O. 011/2020.
12995 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.909 de 03.07.2019 B.O. 011/2020.
12996 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Heloísa Teixeira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.820 de 25.07.2019. B.O. 011/2020.
12997 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aparecida Silva Januzi Pereira Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.628 de 20.11.2019 B.O. 011/2020.
12998 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Santos Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.629 de 20.11.2019 B.O. 011/2020.
12999 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Coelho Bruno, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.380 de 21.10.2019. B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13966/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
13000 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Bello dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.744 de 31.05.2019. B.O. 011/2020.
13001 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.524 de 29.04.2019 B.O. 011/2020.
13002 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de 20.03.2019. B.O. 011/2020.
13002 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de 20.03.2019. B.O. 011/2020.
13003 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Gianazi Barreto de Sousa Tiniolo Limonge, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.024 de 21.11.2019 B.O. 011/2020.
13004 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13882/21- B.O. 006/21.
13005 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rocha Lopes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.708 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13006 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Fernandes dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.753 de 07.11.2019. B.O. 011/2020.
13007 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana da Silva Seixas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.750 de 07.11.2019. B.O. 011/2020.
13008 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciele Benedito Bezerra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.706 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13009 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Henrique Dias Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.705 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13010 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jemima Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.749 de 07.11.2019. B.O. 028/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020.
13011 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Moreira Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.456 de 28.11.2019. B.O. 011/2020.
13012 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Santana Dantas da Silva Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.748 de 07.11.2019 B.O. 011/2020.
13013 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Santana da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.725 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13014 10/03/20 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 12613 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a entrada em vigor do Decreto nº 12613 de 04 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2019 B.O. 011/2020. Considerando a Lei nº 8.666/1993 e a Resolução nº 8, de 6 de 2014 - ATRICON.
12976 05/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 020/20.
12977 05/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para a seguinte dotação: FUNCAM B.O. 025/2020.
12978 05/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Asaph da Silva Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 839 de 08.01.2020 B.O. 010/2020.
12979 05/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Elaine Cristina de Souza Aguiar, matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6259/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2020. B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11561 de 07/02/19.
12980 05/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Franciainne Renata Mota Correa Silva, matrícula nº 19316, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6264/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020 B.O. 052/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/20.
12968 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.827,97 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte sete reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMOSP. B.O. 020/20.
12969 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.208,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e oito reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH B.O. 020/20.
12970 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para as seguintes dotações: FMAS, B.O. 020/20.
12971 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 872.844,12 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 025/2020.
12972 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota- ções: FMS B.O. 25/20.
12973 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.931.554,33 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
12974 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS PMR, FMUIP, FMTRAN, SMDR B.O. 020/20.
12975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 25/20.
13972 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota- ções: FMS B.O. 025/2020.
13974 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR B.O. 025/2020.
13975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 025/2020.
12962 28/02/20 Designação Equipe de Inteligência Fiscal Designações Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal: I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218; III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e, IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE/ RJ 226.468-5/2017.
12963 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12964 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12965 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 31.845 de 29/10/2019. B.O. 009/2020.
12966 28/02/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20.
12967 28/02/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras providências. A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência. Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º, 8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. B.O. 009/2020.
12947 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de 17.07.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
12948 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de 03.10.2019. B.O. 009/2020.
12949 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20.