| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13662 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Paula Mara Santos Lukoski, matrícula nº 25.956, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24775/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13152 de 14/04/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 13663 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Lucas Andrade Gonçalves, matrícula nº 25.689, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24811/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12763 de 14/01/20 (nomeação) - B.O. 002/20. |
| 13664 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Juliana Pinheiro Mello dos Santos, matrícula nº 26.181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24440/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13551 de 06/08/20 (nomeação) - B.O. 045/20.
|
| 13665 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Thais de Paiva Moura,matrícula nº 26.016, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24954/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13195 de 23/04/20 (nomeação) - B.O. 024/20. |
| 13666 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.810,41(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13667 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA |
B.O. 060/20. |
| 13668 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.833,02 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 060/20. |
| 13669 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento a servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11.597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 324 de 15/07/02 (nomeação). |
| 13670 |
15/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Kellen Rodrigues Campos, matrícula nº 22351, à vista do processo administrativo nº 24774/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 16 de outubro de 2020. Revoga o Decreto nº 9180 de 08/07/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 13671 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 757.002,21(setecentos e cinqüenta e sete mil, dois reais e vinte e um centavos), para a seguinte dotação:FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13672 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.755,88
(noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMAS, |
B.O. 061/20. |
| 13673 |
15/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 141.823,02 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos), para as seguintes
dotações: FMAS |
B.O. 061/20. |
| 13657 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Caroline Vieira de Campos, matrícula nº 23.560, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25258/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13658 |
14/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cristiano Viana de Souza Cruz, matrícula nº 25.179, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº25287/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 11949 de 25/04/19 (nomeação) - B.O. 17/19. |
| 13659 |
14/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 887.406,49 (Oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove
centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13650 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, matrícula nº 26.125, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23155/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13424 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13651 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Bruno Telles de Souza,matrícula nº 20.657, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 22983/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 7137 de 19/08/13 (nomeação) - B.O. 034/13. |
| 13652 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane Candida da Silva Conceição, matrícula nº 26.160, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 23196/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 13444 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20. |
| 13653 |
13/10/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elisangela Fernandes Eduardo,matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 20679/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. Revoga o Decreto nº 12317 de 18/07/19 (nomeação) - B.O. 033/19. |
| 13654 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.869,67 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13655 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.889,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: SMDR, FMS, SMOSP. |
B.O. 060/20. |
| 13656 |
13/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.481,20 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para
as seguintes dotações: SMA, CONFIRA, FMTRAN |
B.O. 061/20. |
| 13643 |
09/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 706.352,86 (setecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), para
a seguinte dotação: FMS |
B.O. 065/20. |
| 13644 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28
de outubro de 2015, Anderson Oliveira Dinuci, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.177 de 22.01.2020. |
B.O. 061/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 15327/22 (exneração)- B.O. 071/22. |
| 13645 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Silva Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.378 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13646 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Aparecida Machado Santos, para ocupar o cargo
de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.377 de 09.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13647 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34634 de 02.12.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13648 |
09/10/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12383 de 10.04.2019. |
B.O. 057/20. |
| 13649 |
09/10/20 |
Vacância de cargo |
Vacância do cargo de farmacêutico. |
Declarar a vacância do cargo de farmacêutico, código 223405, ocupado pela servidora Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo, matrícula nº 23.814, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 057/20. |
| 13641 |
08/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivo do Decreto nº 13627/2020 e dá outras providências. |
O artigo 20 e o seu parágrafo único do Decreto Municipal nº 13627/2020 passam a ter a seguinte redação:
Art. 20 - Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de Ensino Técnico e Superior
localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Parágrafo Único - Durante as atividades práticas competirá a cada Instituição
Privada, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI-S a seus respectivos alunos, bem como a orientação
e fiscalização sobre o uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentado pela Resolução SEEDUC nº 5.854,
de 30 de julho de 2020, publicada no DOERJ de 31/07/2020. |
B.O. 057/20. Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). (Coronavírus - COVID-19) |
| 13642 |
08/10/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, instituído pela Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, e suplementado pela Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2019, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração. O Fundo Municipal de Cultura atuará como importante instrumento de fomento, direto e indireto, à produção cultural e desenvolver-se-á mediante a realização de iniciativas culturais que concretizem os princípios das Constituições Federal e Estadual que atendam às finalidades e objetivos previstos na Lei
nº 3273/2016 e na Lei Complementar nº 017/2019. |
B.O. 059/20. |
| 13640 |
07/10/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12256, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 057/20. Revoga o Decreto nº 12256/19. Revogada pelo Decreto nº 14312/21 - B.O. 039/21. |
| 13638 |
05/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 060/20. |
| 13639 |
05/10/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a
comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. |
Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em consequência do disposto no caput do artigo 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira. |
B.O. 057/20. |
| 13630 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.011,71(duzentos e cinqüenta e nove mil, onze reais e setenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13631 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 840.156,45(oitocentos e quarenta mil, cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/20. |
| 13632 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.120.883,51 (hum milhão, cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 064/20. |
| 13633 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 574.561,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/20. |
| 13634 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.441,85
(noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
para as seguintes dotações:
FUNCAM, FMAS, |
B.O. 062/20. |
| 13635 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.463,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, FMUIP, SMDR. |
B.O. 060/20. |
| 13636 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 647.841,64 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e
quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 061/20. |
| 13637 |
01/10/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 061/20. |
| 13627 |
30/09/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19).
(CINEMA E EVENTOS) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 31/10/2020.
|
B.O. 055/20-EXTRA.
Revoga o Decreto 13580/20 - (B.O. 050/20).
Art. 20 alterado pelo Decreto 13641/20 - (B.O. 057/20). Revogado pelo Decreto nº 13680/20 - (B.O. 059/20). |
| 13628 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.618,98 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/20. |
| 13629 |
30/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 058/20. |
| 13626 |
25/09/20 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, referente ao Edital nº 004/2016, homologado através do Boletim Oficial nº 041, de 28 de setembro de 2018. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 13621 |
24/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcélia de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.955 de 24.07.2020. |
B.O. 054/20. |
| 13622 |
24/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar por falecimento o servidor André Luís Guedes
de Sousa, matrícula nº 9652, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23437/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 368/98 (contratação) |
| 13623 |
24/09/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI reger-se-ão pelas disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B. As inscrições ocorrerão no período de 21 de setembro de 2020 a 20 de outubro de 2020, no horário das 12h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira, na sede do RESENPREVI, autarquia situada na Rua Piloto Paulo Reis, n° 160, Jardim Brasília, podendo inscrever-se a vaga de um dos Conselhos os servidores efetivos, ativos e inativos que contarem com pelo menos 03 (três)
anos de efetivo exercício |
B.O. 054/20. - Vide Portaria nº 1013/20 - B.O. 059/20. - Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20. Revogado pelo Decreto nº 15.595 de 14 de julho de 2023. |
| 13624 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13625 |
24/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: FMTRAN |
B.O. 057/20. |
| 13620 |
23/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Thomáz da Cunha Dantas,
matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22944/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10400 de 18/10/17 (nomeação) . - B.O. 044/17. |
| 13613 |
22/09/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13156 de 14 de abril de 2020, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 054/20. Revogar o Decreto nº 13156/20 de 14/04/20 - B.O. 022/20. |
| 13614 |
22/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Danielle Souza Cardoso,
matrícula nº 23789, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 22998/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 10181 de 13/07/17 (nomeação). - B.O. 031/17. |
| 13615 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.918,59 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13616 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 726.573,36 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, |
B.O. 057/20. |
| 13617 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.082.506,84 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 058/20. |
| 13618 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.797.789,64 (sete milhões, setenta e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057 de 09 de outubro de 2020.) |
| 13619 |
22/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 256.158,75 (duzentos
e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 058/20. |
| 13611 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alexandre Cruz da Silva,
matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.670/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 12555 de 19/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19. |
| 13612 |
21/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Leonardo da Cunha Xavier,
matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22656/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga o Decreto nº 4226 de 25/10/10 (nomeação) - B.O. 048/10. |
| 13607 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 25.859, à vista do processo administrativo nº 21501/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 13036 de 12/03/20 (nomeação) - (B.O. 11/20). |
| 13608 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Waleria Aparecida do
Prado, matrícula nº 20.282, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21841/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 6789 de 29/04/13 - nomeação ( B.O. 018/13) |
| 13609 |
18/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Lorayne Vaz de Campos
Botelho, matrícula nº 22.589, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21858/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 9527 de 29/08/16 - nomeação (B.O. 036/16) |
| 13610 |
18/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.127.750,37 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 057/20. |
| 13606 |
17/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Dimer Lavrini Filho,
matrícula nº 17975, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23011/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. |
B.O. 053/20. Revoga o Decreto nº 4174 de 07/10/10 - nomeação. (B.O. 45/10) |
| 13605 |
11/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para as seguintes
dotações: CÂMARA |
B.O. 053/20. |
| 13603 |
10/09/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2020 (segunda-feira). |
B.O. 052/20. |
| 13604 |
10/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 815.919,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13590 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Pinto, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.793 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pelo Decreto nº 14825/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 13591 |
02/09/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Orsini Ornellas, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.792 de 22.07.2020. |
B.O. 051/20. |
| 13592 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Flávia Soares das Chagas, matrícula nº 26040, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.044/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13293 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13593 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. B.O. 051/20. |
Exonerar a pedido a servidora Antônia Luciana Teles
da Silva, matrícula nº 26045, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.383/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13274 de 20/05/20 (nomeação). |
| 13594 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Alcione Fontes Ribeiro Poiani, matrícula nº 25347, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.497/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 12168 de 06/06/19 (nomeação). |
| 13595 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Jhennifer Lorraine Neri
de Souza, matrícula nº 24893, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 21.016/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 11583 de 07/02/19 (nomeação). |
| 13596 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Harolmar de Siqueira, matrícula nº 14895, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.877/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 565 de 02/01/06 (nomeação). |
| 13597 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Laisa Naiara Euzébio de
Sá, matrícula nº 26132, ocupante do cargo de Assistente Social,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.398/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13417 de 01/07/20 (nomeação). |
| 13598 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Cleber Luís Aguiar
Novaes, matrícula nº 25955, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.920/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13081 de 18/03/20 (nomeação). |
| 13599 |
02/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
AUTORIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO INDICADOS PELO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A LAVRAREM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam os policiais militares abaixo nominados autorizados a lavrarem autos de infração de trânsito de competência Municipal, à vista do processo administrativo nº 17.549/2020:
I - Paulo Rogério da Silva Lopes, Subtenente, RG nº 79936;
II - Fábio Rodnei de Faria, Subtenente, RG nº 69379;
III - Leandro Loureiro da Silva, Subtenente, RG nº 76070;
IV - Silvio de Souza Costa, 1º Sargento, RG nº 59203;
V - João Evangelista Vieira, 1º Sargento, RG nº 63910;
VI - Marcelo Tomaz de Souza, 2° Sargento, RG nº 61785;
VII - Eraldo Monteiro da Silva, 2° Sargento, RG nº 76060;
VIII - Luis Henrique Blaz Ferreira, 3° Sargento, RG nº 85387; e
IX - Leandro Ribeiro Soly, 3° Sargento, RG nº 84664. |
B.O. 051/20. |
| 13602 |
02/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.411,50 (setecentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos),
para a seguinte dotação: FMS, SMOSP |
B.O. 057/20. |
| 13581 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.224.442,54 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, EDUCAR. |
B.O. 058/20. |
| 13582 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.825,00 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: SMA, FMUIP, SMDR |
B.O. 057/20. |
| 13583 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.124,68 (setenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13584 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.927,00 (cento e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13585 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.104,79 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e setenta e nove centavos), para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13586 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.790,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13587 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.565,19 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos),
para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 057/20. |
| 13588 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.115,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/20. |
| 13589 |
01/09/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Nildo Nogueira, matrícula nº 26081, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga o Decreto nº 13371 de 03/06/20 (nomeação). |
| 13600 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 108.760,07 (cento e oito mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 057/20. |
| 13601 |
01/09/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.703,70 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
FUNCAM, FCCMM |
B.O. 057/20. |
| 13580 |
31/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Exceção do Grupo 9). |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/09/2020. |
-B.O. 050/20 - EXTRA.
-Revoga os Decretos Municipais nº 13461/20, 13532/20, 13560/20.
-Validade até 30/09/20. Revogado pelo Dec. 13627 de 30/09/2020 (B.O. 055-EXTRA) |
| 13577 |
28/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18177 de 14.07.2020. |
B.O. 053/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 049 de 28 de agosto de 2020. |
| 13578 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 571.565,87 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, SMDU, FCCMM, FMTRAN |
B.O. 053/20. |
| 13579 |
28/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.627,89 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13575 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.735.662,12 (um milhão,
setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13576 |
25/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.094.121,60 (oito milhões,
noventa e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13567 |
21/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento de servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula
nº 7386, ocupante do cargo de Especialista em Educação, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.082/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 |
B.O 049/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048/20. Revoga o Decreto nº 9931 de 28/03/17 (nomeação) - B.O. 013/17. |
| 13568 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina de Oliveira da Silva Martins, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.801 de 22.07.2020. |
B.O 048/2020. |
| 13569 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thais Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34739 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13570 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Charles Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9162
de 16.03.2020. |
B.O 048/2020. Revogada pelo Decreto nº 14909/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 13571 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno da Gama Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6833
de 20.02.2020.
|
B.O 048/2020. |
| 13572 |
21/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Waléria Aparecida do Prado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34740 de 02.12.2019. |
B.O 048/2020. |
| 13573 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.802,60 (duzentos e sete
mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13574 |
21/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.783,01 (trezentos e trinta
e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13564 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.309.357,25 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 052/20. |
| 13565 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 488.172,68 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMDU. TOTAL R$ 488.172,68 |
B.O 049/2020 |
| 13566 |
19/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.000,93 (trezentos e trinta
e nove mil, noventa e três centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 339.000,93 |
B.O 049/2020 |
| 13563 |
17/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseni Bento de Jesus, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17086 de
29.06.2020. |
B.O 048/20. Revogado pelo Decreto nº. 13749 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13560 |
12/08/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, E DAS
ATIVIDADES NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área de Saúde em Instituições Privadas de
Ensino Superior localizadas em Resende, em especial, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Fica autorizada a abertura e o funcionamento do
Aeródromo de Resende para a prática do paraquedismo e suas
atividades correlatas, durante o período de enfrentamento da
pandemia causada pelo COVID-19, desde que cumpridas as
medidas de proteção.
O inciso IX do art. 2º do Decreto 13.461, de 07 de julho
de 2020 passa a ter a seguinte redação:
(...)
IX - Grupo 9: Ensino, Cultura e Entretenimento: escolas, universidades, creches, casas de shows, salão de festas, auditórios para
eventos, cinema e teatro. |
B.O 046 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |
| 13561 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.236,13 (cento e trinta
e três mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMASDH, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/20. |
| 13562 |
12/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.325,39 (seiscentos e
seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 052/20. |
| 13559 |
11/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Leandro da Silva Freitas,
matrícula nº 17908, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 19572/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.08.2020 |
B.O 046 - EXTRA. Revoga o decreto nº 4098 de 03.09.10 |
| 13554 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Simone Rossi Teixeira, matrícula nº 17890, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 19000/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4013 de 17/08/10. |
| 13555 |
07/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Aline Pilad Lebre, matrícula nº 24717, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
Processo Administrativo nº 19184/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 11231 de 12.09.18 |
| 13556 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 131.373,78 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13557 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 752.311,25 (setecentos e
cinqüenta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 052/20. |
| 13558 |
07/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.911,43 (onze mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 052/20. |
| 13549 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Alberto Miranda Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.800 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13550 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gil Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.799 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13551 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Pinheiro Mello dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.796 de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. Revogado pelo Decreto nº 13664 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13552 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daniel Felipe Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.797 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13553 |
06/08/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Daiane da Cruz Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.798 de
22.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 13536 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 9157,
ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
a vista do Processo Administrativo nº 18650/2020.
Este Decreto entra em vigor a partir de 03.08.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13537 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Jordana Maia da Silveira, matrícula nº 24979, ocupante do
cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 18882/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2020. |
B.O 045/2020 |
| 13538 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido o servidor Azarias Carlos de Menezes Junior, matrícula nº 23896,ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18539/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 10237 de 31/07/17. |
| 13539 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Eunice de Andrade, matrícula nº 20228, ocupante do cargo
de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do
Processo Administrativo nº 18722/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 6690 de 10/04/13. |
| 13540 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Milena Georgina Vicente da Silva, matrícula nº 18383,
ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 18738/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga o Decreto nº 4670 de 25/04/11. |
| 13541 |
03/08/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Benito Allex Gama, matrícula nº 7758, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19226/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 |
B.O 045/2020. |
| 13542 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.781,94 (quatrocentos
e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR. TOTAL R$ 478.781,94 |
B.O 049/2020 |
| 13543 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.196.777,56 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para as
seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SMDU, SMOSP, AMAR, SMDR |
B.O. 052/20. |
| 13544 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 362.381,43 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/20. Suplementação. |
| 13545 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis
mil, seiscentos e oitenta reais), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13546 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.144,33 (cento e dois
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/20. |
| 13547 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.126,00 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e seis reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/20. |
| 13548 |
03/08/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 265.459,50 (duzentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), para as seguintes
dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 052/20. |
| 13530 |
31/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Márcia de Lima Siqueira Damião, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.754 de 08.06.2020. |
B.O 044/2020. Revogada pelo Decreto nº 14271/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 13531 |
31/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13421 |
Revoga o Decreto nº 13421 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso Brito Marques,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de 08.07.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13532 |
31/07/20 |
Das Prorrogações |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13461, DE 07.07.2020. |
Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 13461/2020 até o dia 31.08.2020. Parágrafo Único - Ficam mantidas as medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende-RJ, durante o período de emergências em saúde pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
B.O 044/20. Revogado pelo Decreto nº 13580/20. |
| 13533 |
31/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
para a seguinte dotação:
CÂMARA - TOTAL R$ 70.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13534 |
31/07/20 |
Da Criação de Projetos Municipais |
TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE. |
Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada
pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense |
B.O 045/2020 |
| 13535 |
31/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos
e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 436.007,09. |
B.O 048/2020. |
| 13529 |
30/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Cesar de Aquino, matrícula nº 48, ocupante do
cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 478/RESENPREVI/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020 |
B.O 044/2020. Revoga o Decreto nº 11842 de 26/03/19. |
| 13527 |
29/07/20 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.554, de 17 de janeiro de 2020. |
O atendimento preferencial para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos
serviços das áreas de saúde, da educação e da assistência social, em estabelecimentos comerciais,
de serviços e similares se dará mediante apresentação da carteira de identificação específica. |
B.O 044/2020 |
| 13528 |
29/07/20 |
Das Homologações |
Homologação de Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 002/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e
horário para instruções preliminares de admissão.
Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação
serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte
do poder Público Municipal. |
B.O 044/2020 |
| 13523 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13503 |
Revoga o Decreto nº 13503 de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. |
B.O 044/2020 |
| 13524 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13423 |
Revoga o Decreto nº 13423 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13525 |
28/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Sarmento Dantas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.743 de 13.10.2020. |
B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção o Boletim Oficial nº 044 de 31 de julho de 2020. |
| 13526 |
28/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 5.000.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13517 |
24/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil,
quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação:
FMAS - TOTAL R$ 18.540,00. |
B.O 048/2020. |
| 13518 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de
15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14131/21- B.O. 025/21. |
| 13519 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto de
Oliveira Carvalho Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.1492
de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13520 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Lima
Seggiaro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.149 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13521 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rummeritto Lins
de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.148 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14195/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA
CANÁRIOS e CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ANDORINHAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de
FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-
49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº
8697 de 11 de Agosto de 2015, e processos nº 16520/2018 e
16519/2018. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com
todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e
retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao empreendedor a responsabilidade de
garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05
(cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 043/20. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conforme Decreto nº 10.678, de 05 de fevereiro de 2018 no seu Art.2º, fica mantida a responsabilidade pelo empreendedor, FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, pela conclusão da rede externa de águas pluviais, ligando o empreendimento até o Rio Paraíba do Sul, numa
extensão de 371m lineares, onde foram concluídos 237m lineares de um total de 608m lineares, serão executados até um prazo
máximo estipulado no referido Decreto. |
B.O. 043/20. |
| 13486 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Rogéria de Andrade Baptista, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.235 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13487 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Almir de Brito
Amaral, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.921 de 29.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13488 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de
Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 057/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13766/20. |
| 13489 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeferson Silva Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 067/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13490 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia
Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 13891/21 -B.O. 007/21. |
| 13491 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz de
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.469 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13492 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizeila Gomes
Furtado Vilela, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.365 de 17.06.2018. |
B.O. 043/20. |
| 13493 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Pinheiro
Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.211 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 15118/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13494 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Santos
Rodrigues Araújo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.213 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13495 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher
Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.215 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13496 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Vasquez
Molina, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.212 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13497 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rilene Simone
Moreira Firmiano, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.214 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13498 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13736 de 19/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13499 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Maria das
Dores Calixto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.222 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13500 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula
Aparecida de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 04.08.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13501 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Samuel Pereira Tolentino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.332 de 18.05.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13502 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Meireles
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.749 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13503 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva
Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13504 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Ferreira
de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.753 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13505 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Fernandes
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.216 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14998/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 13506 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Souza
Silva de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.752 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13507 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cândido
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.219 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13508 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolas Fernando
Flávio Luiz de Castro Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.748 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14687/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 13509 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cesário
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.218 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13510 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14113/21 -B.O. 024-EXTRA. |
| 13511 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene dos Reis
Alves Veríssimo da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.751 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13512 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Cristina
Rodrigues Cezário, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.348 de
02.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 14601/21 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 13513 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valério Pimentel
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.750 de
08.06.2020 |
B.O. 043/20. |
| 13514 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Souza
Miguel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.220 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13515 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor
Nascimento Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PCD), nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.873 de 07.09.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037.
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21-B.O. 012/21. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21- B.O. 012/21-EXTRA. |
| 13485 |
22/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.353,29 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.) |
| 13482 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20099, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.276/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga pelo Decreto nº 6506 de 27/02/13 (nomeação). |
| 13483 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 21571, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.086/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 8480 de 05/03/15 (nomeação). |
| 13484 |
21/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.414,78 (trezentos e sete
mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR - TOTAL R$ 307.414,78. |
B.O 048/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNA MENTA IS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Anderson Luiz Matias
Suplente: Natália Costa Fernandes.
|
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13481 |
17/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 13464, de 09.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13464/20. |
| 13478 |
15/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Aparecida Ferreira Ramos, para ocupar o cargo de Enfermeiro do Trabalho,nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15352 de 02. 06.20 20. |
B.O. 042/20. |
| 13479 |
15/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 12949, de 27.02.2020. |
Revoga o Decreto nº 1294 9, de 27.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19501 de 28.06.2019. |
B.O. 042/20. |
| 13473 |
13/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.592/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 12004 de 03/05/19. |
| 13474 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020. |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34849 de 03.12.2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 13439/20. |
| 13475 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.322 de07. 05.20 20 |
B.O. 042/20. |
| 13476 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nohanna Duque Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 14.506 de 10.05.2020. |
B.O. 042/20. |
| 13477 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020. |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 042/20. Revogar o Decreto nº 13448/2020. |
| 13468 |
10/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, designado através da Portaria nº 633,
de 10.07.2020, Carlos Rodrigo de Carvalho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.454/2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 13454/20. |
| 13469 |
10/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Durval Duarte Ferreira, matrícula nº 25272, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.761/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 12044 de 10/05/19. |
| 13470 |
10/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.980,53 (h um milhão,
quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 1.569.980,53 |
B.O 048/2020. |
| 13471 |
10/07/20 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
Estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dispõe, de forma temporária, acerca de regras e procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Resende-RJ, para o enfrentamento do novo Coronavírus. |
Este Decreto estabelece o Plano de Contingência da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no
âmbito da rede socioassistencial pública do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Resende-RJ; A gestão da política de assistência social adotará procedimentos de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de forma flexibilizada. |
B.O. 041/20. Considerando os Decretos Municipais n.sº 13104/20, 13105/20, 13106/20, 13309/20 e 13318/20. |
| 13472 |
10/07/20 |
Do RESENPREVI |
Prorroga excepcionalmente o mandato dos membros
dos órgãos colegiados do RESENPREVI - conselhos deliberativo
e fiscal - e dá outras providências |
Ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os mandatos
de todos os membros titulares e as respectivas suplências dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
nomeados por meio dos Decretos n° 10.192 e 10.193, ambos de
14 de julho de 2017 e republicados no Boletim Oficial n° 034, de
11 de agosto de 2017, com fulcro no art. 33 § 5° da Lei Municipal
n° 2325 de 31 dezembro de 2001. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/08/ 2020 e término em 30/11/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 01/08/2020. |
B.O. 041/20. Em atendimento aos artigos 35 e 41 da Lei Municipal n° 2325/2001 |
| 13464 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020 |
B.O. 043/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041 de 10 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13481/20 |
| 13465 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.873 de 10.03.2020. |
B.O. 041/20. Revogado pelo Decreto nº 13792 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20) |
| 13466 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Thomsen Wanderley Martins, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.159 de 02.09.2019. |
B.O. 041/20. |
| 13467 |
09/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.149,00 (quinhentos e
onze mil, cento e quarenta e nove reais), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMOSP, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP. TOTAL R$ 511.149,00 |
B.O 049/2020 |
| 13460 |
07/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.641.928,77 (hum milhão,
seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR, FMTRAN - TOTAL R$ 1.641.928,77 |
B.O 048/2020. |
| 13461 |
07/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste decreto terão validade até 31/07/2020. |
B.O. 040/20 -Extra. Revoga os Dec. Mun. nº 13384/20, 13397/20, 13402/20 e 13455/20. O inciso IX do art. 2º foi alterado pelo Dec. 13560/20. Revogado pelo Dec. nº 13580/20. |
| 13462 |
07/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, matrícula nº 25365, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.090/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 13463 |
07/07/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Torna público o Cadastro Cultural de Resende - CCR, mantido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Resende, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos no art. 24 da Lei nº 3273/2016. |
B.O. 041/20. Considerando os artigos 40 a 45 da Lei Municipal n.º 3273/2016. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. |
| 13450 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elessandro Correa Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.133 de 26.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13451 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Revogar o Decreto nº 12790, de 15.01.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13452 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13269/20. |
Revogar o Decreto nº 13269, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13269/20. |
| 13453 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
Revogar o Decreto nº 13348, de 03.06.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
| 13454 |
03/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenado de despesas. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13455 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para a utilização de
piscinas no Município de Resende/RJ visando treinamento de
esportes aquáticos durante o período de emergência em saúde
pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID19). (PISCINA) |
As piscinas localizadas no interior dos clubes desportivos
poderão ser utilizadas exclusivamente para treinamento, desde que cumpram todas as medida. |
B.O. 039/20. Revoga o § 2º, do artigo do 9º e o parágrafo único, do artigo 10, ambos do Decreto Municipal nº 13384/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13456 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Gonçalves Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.464 de 23.08.2019. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13457 |
03/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elizângela Aparecida da Silva, matrícula nº 24861, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.953/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13458 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de
Janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos,
serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de
Misericórdia de Resende. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Prorroga o art. 9° do Decreto nº 8887/16. Prorrogado pelo Decreto nº. 14310/2021 (B.O. 038/21) |
| 13458 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 23.258,79 (vinte e três mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: TOTAL R$ 23.258,79. |
B.O 048/2020. DEC: 13458 - A |
| 13459 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.721,03 (hum milhão,
trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e três centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 1.372.721,03 |
B.O 048/2020. |
| 13405 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais), para as seguintes dotações:
SMOSP, CONFIAR, FMTRAN. TOTAL R$ 87.000,00 |
B.O 048/2020. |
| 13406 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
SMOSP - TOTAL R$ 300.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13407 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.369,13 (oitenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
FMAS - TOTAL R$ 84.369,13 |
B.O 048/2020. |
| 13408 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.028.040,39 (cinco milhões,
vinte e oito mil, quarenta reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.028.040,39. |
B.O 048/2020. |
| 13409 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil
e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMS - TOTAL R$ 19.900,00. |
B.O 048/2020. |
| 13410 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.768.048,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048 de 21 de agosto de 2020.) |
| 13411 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Torres Rezende, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.624 de 22.05.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13412 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gabriel
Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto,
nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.835 de
29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13413 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.111 de 06.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogada pelo Decreto nº 15273/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 13414 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edina de Sousa Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13415 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia Gomes Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13416 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleydson Felipe Duque de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.642 de 11.07.2019 |
B.O. 039/20. |
| 13417 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laisa Naiara Euzebio de Sá, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.896 de 20.03.2020.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13597 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13418 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13419 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana da Silva Leite, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.330 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13420 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Vania Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.675 de06. 03.20 20. |
B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 03 de julho de 2020. |
| 13421 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Cardoso
Brito Marques, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.269 de
08.07.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13422 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Vieira Alves Menandro, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.466 de 23.08.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13423 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13424 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Ayres Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.268 de 08.07.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13650 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13425 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isaias de Oliveira Vital, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.833 de 29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13426 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adélia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.376 de 13.03.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13427 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adolfo André Mendes de Lima, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto n° 13750 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13428 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Vitor Araujo Costa, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.053 de 15.04.2020. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº. 13751 de 27/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13429 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Eduarda de Souza, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.502 de 18.02.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13430 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Gonçalves Maia, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.765 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13431 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Braz Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.499 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13432 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Bouzas Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.497 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13433 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Medeiros Siqueira Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.766 de 20.02.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13434 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tathiana Alves Marques, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.767 de 20.02.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13435 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Mendes de Azevedo, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.768 de 20.02.2020.
|
B.O. 039/20. |
| 13436 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13437 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandro Gonçalves de Sá, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.381 de 14.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13438 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Marotta de Assis Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nívelNSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.329 de 24.01.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13439 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.849 de 03.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13474/20 - B.O. 042/20. |
| 13440 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greicy Karla Teles Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.850 de 08.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13441 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Costa de Resende, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.876 de 10.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13442 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Leite de Souza Wehling, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.646 de 11.07.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13443 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Adriane de Oliveira Carvalho Camillo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.879 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13444 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Candida da Silva Conceição, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.631 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13652 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13445 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Morais Faria, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.069 de 05.05.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13446 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazieli Caroline Diniz Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.375 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13447 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Aparecida Faria Novaes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13448 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13477/20 - B.O. 042/20. |
| 13449 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria do Vale Gastão, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.376 de 09.12.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13401 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Janaína Pereira Isnardi, matrícula nº 19325, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.706/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 5670 de 20/04/12. |
| 13402 |
30/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13384 DE 15.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.384/2020 até o dia 31.07.2020, com as alterações previstas nos artigos que seguem. O horário de funcionamento dos shoppings centers será de segunda-feira a sábado das 12h às 20h. Fica autorizado o funcionamento das feiras livres desde que cumpridas, no que couber, os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto nº 13.384/2020. Fica autorizado o ingresso nas piscinas localizadas no interior dos Clubes desportivos exclusivamente para fins de treinamento a partir de 06.07.2020. Parágrafo Único - Os requisitos para o funcionamento das piscinas serão dispostos em regulamentação específica. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Prorrogado até o dia 31/07/2020. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13403 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 686.729,02 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13404 |
30/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,15 (quarenta e quatro mil e quinze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13400 |
29/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12966 de 28 de fevereiro de 2020 |
Revogar o Decreto nº 12966, de 28 de fevereiro de 2020, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revogar o Decreto nº 12966/20. |
| 13395 |
26/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13396 |
26/06/20 |
Das Homologações |
Homologado o Processo Seletivo |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de profissionais para
combate à pandemia, conforme Edital 001/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas
no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em
local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01
(um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes,
com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte
deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 037/20. |
| 13397 |
26/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTOESCOLA) |
Ficam os Centros de Formação de Condutores do
Município de Resende autorizados a reabrir e a funcionar com aulas teóricas e práticas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19. |
B.O. 037/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13398 |
26/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid de Paula Matos
Santana, matrícula nº 25934, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.461/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12993 de 10/03/2020. |
| 13399 |
26/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13266 de 20.05.2020. |
Revoga o Decreto nº 13266, de 20.05.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de 22.01.2020. |
B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13266/20. |
| 13388 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Braga Batista, matrícula nº 25951, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto 13130 de 01/04/20. |
| 13389 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Cristina Duque Alves, matrícula nº 21050, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, àvista do processo administrativo nº 15.847/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6863 de 03/06/13. |
| 13390 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula nº 25288,ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.948/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12088 de 22/05/19. |
| 13391 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Carrupt de Azevedo, matrícula nº 25311, ocupantedo cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.019/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12106 de 29/05/19. |
| 13392 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Frech Balieiro de Almeida, matrícula nº 20210, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.678/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 6637 de 26/03/13. |
| 13393 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ingrid Ramos Reis Couto, matrícula nº 25712, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.034/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga o Decreto nº 12836 de 24/01/20. |
| 13394 |
19/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 99.984,20 (noventa e nove mil,novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13384 |
15/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9, conforme art. 3º). (VALIDADE ATÉ 30/06/2020) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 30/06/2020. |
B.O. 035 -EXTRA. Revoga os Dec.13208/20, 13318/20 e 13380/20. Prorrogado pelo Dec.13402. Revog. pelo Dec.13384/20 o § 2º, do art. do 9º, parágrafo único do art. 10 e Dec. 13461/20 |
| 13385 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 042/20. |
| 13386 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 042/20. |
| 13387 |
15/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.269.252,84 (um milhão,duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),para as seguintes dotações: FMS, SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13383 |
10/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde, Vanessa Luísada Silva, matrícula nº 22733, à vista do processo administrativo nº 15.476/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2020. |
B.O. 036/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 035-Extra de 15 de junho de 2020. Revoga o Decreto nº 9629 de 19/09/16. |
| 13378 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13377/2020, o qual altera o dia
do feriado de Corpus Christi no Município de Resende durante
o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Revoga o Decreto nº 13.377, de 05.06.2020, o qual
altera, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado municipal de
Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/06 do corrente ano. |
B.O. 033 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 13377/20. |
| 13379 |
08/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI-
ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE
2020 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 12 de Junho de 2020 (sexta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 033 - EXTRA. |
| 13380 |
08/06/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Altera dispositivos dos Decretos nº 13208/2020 e
13.318/2020, e dá outras providências.
(HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE) |
O parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.208/2020 passa a ter a seguinte redação:
-Parágrafo Único. Os hotéis e pousadas no município de Resende localizados nos Distritos e regiões turísticas (Serrinha do Alambari, Capelinha, Visconde de Mauá, Engenheiro Passos, Rio Preto, Vargem Grande, Fumaça e Jacuba) estão autorizados a abrirem e a funcionarem, a partir do dia 10/06/2020. |
B.O. 033 - EXTRA. -Altera os Decretos nº 13208/20 e 13318/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13381 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13280/20. |
Revogar o Decreto nº 13280 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira
Petsold para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.826 de 09.03.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13280/20. |
| 13382 |
08/06/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13281/20. |
Revogar o Decreto nº 13281 de 20 de maio de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique dos Santos
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6.835 de 21.02.2020. |
B.O. 034/20. Revoga o Decreto nº 13281/20. |
| 13377 |
05/06/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Decreta a alteração do dia do feriado de Corpus
Christi no Município de Resende durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). |
Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2020, o
feriado municipal de Corpus Christi do dia 11/06 para o dia 14/
06 do corrente ano. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto 13378/20. |
| 13373 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Neves Fiusa
Dias, matrícula nº 25710, ocupante do cargo de Enfermeiro, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.120/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12797 de 15/01/20. |
| 13374 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Souza Gomes,
matrícula nº 25009, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.685/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 11708 de 22/02/19. |
| 13375 |
04/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.143,34 (setecentos equinze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUI, SMDU, SMDR. |
B.O. 042/20. |
| 13376 |
04/06/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Laísa Alves de Souza,
matrícula nº 25361, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020 |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 12166 de 06/06/19. |
| 13347 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Moreira
Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.112 de
06.12.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13348 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva
Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13453/20. |
| 13349 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena de
Assis Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.219 de
26.06.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13350 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giseli Luiz dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.427 de 04.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13351 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brendo da Silva
Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.959 de
10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13352 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celina de Oliveira,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.300 de 27.11.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13353 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.494 de 18.08.2019. |
B.O. 032/20. |
| 13354 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da
Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.332 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13355 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liana Saboia
Bambino, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.585 de
24.10.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13356 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alfredo Rodrigues
dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.871 de 07.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13357 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.150 de 15.04.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13358 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho
Almeida e Castro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.151 de
15.04.2020. |
B.O. 034/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 032 de 05 de junho de 2020. |
| 13359 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Arlete de
Faria, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.840 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13360 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ferreira
de Souza Ramos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.841 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13361 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louize Fernanda
Martins dos Anjos Bezerra, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.842 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13362 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Marques
da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.836 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13363 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Richard
Aniceto Pontes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.833 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13364 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos
Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.837 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13365 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliezer da Silva
Luiz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.835 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13366 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves
de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.834 de
12.02.2020 |
B.O. 032/20. |
| 13367 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walbert Junior da
Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.839 de 12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13368 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt
de Azevedo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.838 de
12.02.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13369 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andresa da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
3.331 de 24.01.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pelo Decreto nº 15115/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13370 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro Graciani
Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança,
Adolescente e Idoso, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.875 de 10.03.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13371 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nildo Nogueira,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.670 de 05.09.2019 |
B.O. 032/20. Revogado pelo Decreto nº 13589 de 01/10/20 (exoneração). |
| 13372 |
03/06/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jenifer da Silva
Ferreira, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.581 de 21.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
|
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13346 |
02/06/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni
- Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 032/20. Revoga o Decreto nº 13182/20. Revogado pelo Decreto nº 13480/20 - B.O. 042/20. |
| 13336 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.559,55 (seiscentos enoventa e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para assegu intes dotações:FMS |
B.O. 042/20. |
| 13337 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.099,99 (cento e cinqüentae seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 042/20. |
| 13338 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 271.846,56 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 042/20. |
| 13339 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.608,32 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13340 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 503.994,30 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13341 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.103,75 (duzentos e doze mil, cento e três reais e setenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 042/20. |
| 13342 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),para a seguinte dotação: SMA |
B.O. 042/20. |
| 13343 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação
B.O. 042/20. Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.221,61 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações: AMAR, FMTRAN |
B.O. 042/20. |
| 13344 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.121.129,25 (dois milhões,cento e vinte um mil, cento e vinte nove reais e vinte cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13345 |
01/06/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.169,46 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 042/20. |
| 13329 |
29/05/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
APROVA O PLANO DE AÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o Plano de Ação para Funcionamento das Unidades Públicas de Saúde de
Atenção Especializada, nos termos do anexo I do presente Decreto. O presente plano dispõe sobre a orientação de funcionamento das consultas e exames
especializados no âmbito do SUS enquanto vigorar a declaração de pandemia e emergência em
saúde pública tendo como objetivo preservar o esforço de distanciamento social e garantir o
acesso da população mais vulnerável as ações e serviços de saúde e seu acesso universal. Caberá a SMS cumprir e fazer cumprir o plano em anexo, de modo a preservar o
funcionamento das unidades e a segurança de servidores e de toda a população atendida na rede
de saúde. Os recursos orçamentários necessários a implementação do plano anexo ao presente de
que trata este decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. |
B.O. 031/20. |
| 13330 |
29/05/20 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE
DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos
Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei
nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003,
composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor, à
vista do processo administrativo nº 16.520/2018:
I - Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) CAU/RJ A11993-8 e matrícula nº 6863
- Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
II - Arquiteta Denise de Abreu Manhães CAU/RJ 2049-8 e matrícula nº 23.278 - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende;
III - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini CREA/RJ 2009154200 e matrícula nº 22.270 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do B.O. 031/20. |
| 13331 |
29/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
(FIZ DO RODÍZIO - VOLTA AO HORÁRIO, SERVIDOR. |
Fica autorizada a tramitação regular dos processos administrativos que estavam suspensos em virtude da necessidade de reuniões com aglomeração de pessoas para a definição de atos administrativos. As Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta deverão priorizar a prorrogação dos contratos administrativos que tenham seus vencimentos nos próximos 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, respeitando-se as previsões legais relacionadas à economicidade e ao interesse da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende, a partir de 01/06/2020, retornará ao horário normal de funcionamento, extinguindo-se o rodízio de servidores e a alternância semanal. Os profissionais de saúde que tiverem suas atividades normais suspensas deverão ficar de prontidão, para atuação na mesma unidade ou em outra unidade de saúde do Município, de acordo com sua carga horária, para combate à pandemia, a partir da convocação e necessidade da Sec. Mun. de Saúde. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13204/20. |
| 13332 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação.
B.O. 036/20. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 956.129,08 (novecentose cinqüenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13333 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.907,08 (cento e oitentae cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, |
B.O. 036/20. |
| 13334 |
29/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.625,48 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 036/20. |
| 13321 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thiago de Sousa Paschoal, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.839 de
29.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13322 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Valdinei Duarte de Sousa, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.286 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13323 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wilian Cardoso Gastão, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.877 de
15.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13324 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian do Prado Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.306 de
18.10.2019. |
B.O. 031/20. |
| 13325 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Rocha Ramos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 3.689 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogada pelo Decreto nº 14936/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 13326 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joseli Santiago Santos da Silva Morgado, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.690 de 30.01.2020. |
B.O. 031/20. Revogado pelo Decreto nº 14714/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 13327 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Julianne Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes
e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.874 de 10.03.2020 |
B.O. 031/20. |
| 13328 |
28/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Ultrassonografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.292 de 15.05.2020. |
B.O. 031/20. |
| 13318 |
27/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (ACADEMIA) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Permanece autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços constantes dos Grupos 1 e 2 do Anexo Único do Decreto 13208/2020 ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres. Permanecem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende, conforme determinação e orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 030 - EXTRA. -Prorroga o Decreto nº 13208/20. -Revoga o Decreto nº 13309/20. -Alterado pelo Decreto nº 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20 |
| 13319 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 537.455,75 (quinhentos etrinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 036/20. |
| 13320 |
27/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.466,28 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 036/20. |
| 13314 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Rodrigues Nascimento, matrícula nº
24421, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.249/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10834 de 19/03/18. |
| 13315 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa da Cruz de Jesus, matrícula nº 23813, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12.222/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 10212 de 14/07/17. |
| 13316 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Aron Luiz Barbosa de Moura, matrícula nº 25855, ocupante
do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 10971/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 13026 de 12/03/20. |
| 13317 |
26/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 18976, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 11.559/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2020. |
B.O. 031/20. Revoga o Decreto nº 5224 de 16/11/11. |
| 13335 |
26/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.003.839,95 (hum milhão, três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13310 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Danielle Seabra de
Almeida Ramos, matrícula nº 20274, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
11.025/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6781 de 29/04/13. |
| 13311 |
25/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thatiana Richter de
Castro, matrícula nº 25410, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.311/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 12271 de 15/07/19. |
| 13312 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 10517/2017. Revogada pelo Decreto nº 15038/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13313 |
25/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de despesas. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. Este Decreto entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11077/2018. Revogada pelo Decreto nº 15039/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 13309 |
22/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13.208 DE 24.04.2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.208/2020 até o dia
31.05.2020. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos
ou de prestação de serviços, constantes nos Grupos 3 e 4 do
Anexo Único do Decreto 13.208/2020, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 10h às 18h para atendimento ao público.
Parágrafo Único - O horário de funcionamento dos shoppings
será de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 20h. Fica recomendado aos idosos e às pessoas constantes
do grupo de risco de contaminação que utilizem o comércio
somente em caso de extrema necessidade, devendo os estabelecimentos disponibilizarem o atendimento preferencial destes
na primeira hora de funcionamento. |
B.O. 029/2020. Prorroga o Decreto nº 13208/20. |
| 13183 |
21/05/20 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO CORANAVÍRUS (COVID-
19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O artigo 1º do Decreto nº 12.669 de 11 de novembro de 2019 passa a ter a seguinte redação:
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: |
B.O. 024/2020. Processo administrativo nº 9386/2020. |
| 13229 |
21/05/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E
ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO) |
Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos
estacionamentos privados e rotativos no Município de Resende.
Parágrafo único. O funcionamento dos estacionamentos
rotativos será das 8:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira
e das 8:00h as 14:00h aos sábados. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Abril de 2020. |
B.O. 25/2020. (Coronavírus - COVID-19) |
| 13260 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Alves Furriel, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.380 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13261 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Altair Dias Simões, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.378 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13262 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Afonso
Menezes de Mello, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
33.379 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816 de 23/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13263 |
20/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira
Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Paulo César Rodrigues
Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2020. Revoga o Decreto nº 12816/20. Revogado pelo Decreto nº 13768/20 - B.O. 067/20. |
| 13264 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.447,00 (quarenta e seismil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, FUNCAM, FCCMM, FMTRAN, FUNCIDADE, FMIA, FUTURES |
B.O. 036/20. |
| 13265 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Quele
Vieira Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.379 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Nomeação de servidor. |
| 13266 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marilene Aparecida
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.178 de
22.01.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13399/20. |
| 13267 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Maria de
Oliveira Baia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.134 de
17.07.2019. |
B.O. 029/20. Revogada pelo Decreto nº 15129/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 13268 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joselani de Fátima
Procopio de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.380
de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14116/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 13269 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13452/20. |
| 13270 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isa Helena Balduino
Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.832 de
15.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13271 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lima
Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.271 de 09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13272 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloísa de Oliveira
Fraga Raymundo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 35.270 de
09.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13273 |
20/05/20 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Luísa da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.961 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13274 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonia Luciana
Teles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13593 de 02/09/20 (exoneração) |
| 13275 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emidio Faria Firme,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.824 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13276 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.348 de 14.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13277 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kely Regina
Vitalino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.301 de 27.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13278 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Pereira
Paulino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.495 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13279 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glauciane Carneiro de Almeida Franco, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.982 de 25.01.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13280 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos
Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.826 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13281 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Henrique
dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.835 de
21.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13282 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline da Silva
Elias, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.132 de 07.07.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13283 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yohana Helena
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.976 de 11.11.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13284 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Sampaio
Salla, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.858 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13285 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wanderson Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.863 de 12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13286 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pereira da
Rocha Aguiar da Costa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.861 de
12.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13287 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deborah Christina
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com Habilitação em Mamografia, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.831 de 28.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13288 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia com
Habilitação em Tomografia, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825 de 09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13289 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Carneiro
Torres, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.129 de 28.03.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13290 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio
Pereira Lima, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.326 de 24.01.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13291 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivonaldo Bernado
de Sousa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.586 de 27.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13292 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Soares
das Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.584 de
24.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13293 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Soares das
Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.163 de 06.03.2020. |
B.O. 029/2020. Revogado pelo Decreto nº 13592 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13294 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva de
Assis Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.910 de
03.07.2019. |
B.O. 029/2020. Revogada pelo Decreto nº 14492/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 13295 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainá Lage de
Souza Ribeiro Warol, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.307 de 30.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13296 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Peixoto
Linhares Quaresma, para ocupar o cargo de Médico
Ultrasonografista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.379 de 06.02.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13297 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela Alves
Salgado, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.960 de 10.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13298 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Bebeschi
Araújo, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.500 de 27.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13299 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de
Souza, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.054 de
15.04.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15121/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13300 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Rezende
Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.306 de
30.03.2020. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº 15116/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13301 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Siqueira de
Oliveira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.828 de
09.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13302 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saulo Roni Moraes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.212 de 12.09.2019. |
B.O. 029/20. Revogado pelo Decreto nº. 13716 de 13/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 13303 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno Andrade
Pimenta Alves, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.374 de
13.03.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 13304 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Abílio Rodrigo Junior, para ocupar
o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.225 de 12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13305 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Michele Silvia Ramos de Carvalho,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.872 de 07.04.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13306 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Geleade Molêdo Costa Eugenio,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.496 de 18.12.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13307 |
20/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008, de 03 de abril de 2013, Vanessa Guedes Rodrigues da
Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.235 de
12.09.2019. |
B.O. 029/2020. |
| 13308 |
20/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para a seguinte
dotação:
FMAS |
B.O. 034/20. |
| 13259 |
15/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/05/2020 O DECRETO Nº 13204 DE 23/04/2020 E O DECRETO Nº 13208 DE
24/04/2020. (COMÉRCIO, SERVIDOR) |
Ficam prorrogados até 29/05/2020 os Decretos nº
13204 de 23/04/2020 e nº 13208 de 24/04/2020.
Parágrafo Único - As medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) descritas nos Decretos nº 13204/
2020 e 13.208/2020 permanecem em vigor. |
B.O. 028/2020. Prorroga o Decreto nº 13204/20. |
| 13252 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Francisco
Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34.303 de 27.11.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13253 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 3.371 de 27.01.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 13254 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelly Kariny
de Azevedo Pereira Soares, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.136 de 17.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13255 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Moura dos
Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.826 de
25.07.2019. |
B.O. 028/2020. |
| 13256 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Gomes do
Prado, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.641 de 11.07.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14333/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 13257 |
14/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rodrigues
de Mattos, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.587 de 06.11.2019. |
B.O. 028/2020. Revogado pelo Decreto nº 14194/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.872,32 (um milhão,
duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a
seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 029/2020. |
| 13258 |
14/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº.: 13258 DE 14 DE MAIO DE
2020 |
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.549,
de 30.12.2019, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto na Lei nº 3.573, de 13.05.2020, e,
inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O. 032/20. ERRATA. |
| 13248 |
12/05/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO
DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO
NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório, sem prejuízo das recomendações de
isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias, o uso de máscara facial profissional ou não
profissional(caseiras). O uso das máscaras não profissionais (caseiras) deverá ser orientado com base nas informações constantes no Anexo Único deste Decreto. |
B.O. 028/2020. - Revoga o Decreto nº 13203/20. (MÁSCARA). Revogada pelo Decreto nº 14588/21 - B.O. 061/21 - Extra. |
| 13249 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, da Agente Comunitária de
Saúde Ana Carolina de Faria Barboza, matrícula nº 24394, à vista
do processo administrativo nº 31.775/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 10829 de 19/03/18. |
| 13250 |
12/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline de Paula Neia,
matrícula nº 24999, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10875/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga o Decreto nº 11735 de 26/02/19. |
| 13251 |
12/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
SUPLEMENTAÇÃO |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 133.104,51 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais
e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 037/20. |
| 13242 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tabata Taina de
Oliveira Ramos Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.008 de 07.06.2019. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13243 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiany Soares
de Souza Marques, para ocupar o cargo de Enfermeiro P.S.F,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.673 de
06.03.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13244 |
11/05/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Maria de
Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.864 de
12.02.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. |
| 13245 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Graziani Andrade Sena,
matrícula nº 24787, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10332/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 11450 de 21/12/18. |
| 13246 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à
vista do processo administrativo nº 10.246/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16. |
| 13247 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de
Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9703/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista
do processo administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
|
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos
6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
10) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa
ENTIDADES PRIVADAS:
13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
15) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul
Fluminense
Titular: Jorge de Oliveira Conceição
Suplente: Márcio Soares de Aguiar
17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13241 |
08/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 036/20. |
| 13237 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de
Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art.
188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018. |
| 13238 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe
o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019. |
| 13239 |
06/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí-
cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19. |
| 13231 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões,
setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, SMOSP |
B.O. 031/20. |
| 13232 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 036/20. |
| 13233 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para
as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP |
B.O. 032/20. |
| 13234 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos
e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13235 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e
nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 034/20. |
| 13236 |
04/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica,
José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de
2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo
administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva
4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
4) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
5) Rotary Club de Resende
Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral
6) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS:
1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
3) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 006 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. |
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020. |
| 007 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020. |
| 13216 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo
Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 13217 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto
D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13218 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13219 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira
Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13220 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del
Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de
06.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13221 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza
Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de
23.01.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13222 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. |
B.O. 25/2020. |
| 13223 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista
de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de
09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13224 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13225 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da
Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de
09.03.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21. |
| 13226 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves
Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de
14.11.2019 |
B.O. 25/2020. |
| 13227 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia
Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10175/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20. |
| 13228 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira,
matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19. |
| 13210 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine
Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. |
B.O. 025/2020. |
| 13211 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha
de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de
21.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13212 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa
da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz
Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 |
B.O. 025/2020. |
| 13214 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. |
B.O. 025/20. |
| 13215 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de
12.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13208 |
24/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. |
| 13209 |
24/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/
2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela
Coletiva de Resende. (IGREJA) |
Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de
2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos
religiosos e afins no Município, e dá outras providências. |
B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19) |
| 13185 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de
Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10. |
| 13186 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz
Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9338/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19. |
| 13187 |
23/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, FMTRAN, |
B.O. 028/2020. |
| 13188 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.005 de 07.06.2019 |
B.O. 024/2020. |
| 13189 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de
19.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13190 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de
23.08.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13191 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº18.007 de 07.06.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13192 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de
10.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13193 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva
Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13194 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo
de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13195 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva
Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. |
B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.051 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13197 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13198 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves
Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.049 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13199 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida
da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13200 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de
Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13201 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de
Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13202 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias
Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.062 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13203 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ-
PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e
não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020. |
| 13204 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem.
Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20. |
| 13205 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação
religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. |
B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20. |
| 13206 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO) |
| 13207 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani,
matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11867/2019. |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13184 |
17/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e
sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 026/2020. |
| 13181 |
16/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de
Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta
Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.866 de 12.02.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 13180 |
15/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL
COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE
RESENDE/RJ. |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20) |
| 13145 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota-
ções:
EDUCAR |
B.O. 028/2020. |
| 13146 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e
trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13147 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do
Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13148 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez
Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13149 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade
Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de
03.12.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 13150 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes
Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de
13.11.2019 |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 13151 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida
Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de
03.12.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13152 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13153 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas
Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13154 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves
Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de
11.11.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 13155 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de
30.10.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 13156 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20. |
| 13157 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13158 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle
Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de
03.01.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13159 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.042 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13160 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete
Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13161 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes
de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.022 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13162 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de
Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013
de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13163 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.014 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13164 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula
Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13165 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida
da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13166 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina
Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de
10.01.2020. |
B.O. 022/20. |
| 13167 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de
07.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13168 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães
Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13169 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13170 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de
Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13171 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da
Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13172 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues
Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13173 |
14/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo
Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20. |
| 13174 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva,
matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10. |
| 13175 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar
Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16. |
| 13176 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto
Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02. |
| 13178 |
14/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM
DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Fica decretado o estado de calamidade pública em razão
da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo
Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância
internacional, na forma da legislação. |
B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20. |
| 13179 |
14/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/2020. |
| 13141 |
08/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE
SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis
pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na
Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição
municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes
acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº
13.055, de 13 de março de 20. |
| 13142 |
08/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020
(SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23
DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO
JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de
2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente,
este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais.
§ 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou
por motivo de interesse público |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20. |
| 13143 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21649 de 11.07.2019 |
B.O. 020/20. |
| 13144 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5865 de 12.02.2020. |
B.O. 020/20. |
| 13136 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra. |
| 13137 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 13138 |
07/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,
de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de
07.06.2019. |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20. |
| 13139 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos
e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13140 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três
mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 026/2020. |
| 13135 |
06/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020 |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06. |
| 13134 |
03/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 019/2020. |
| 13133 |
02/04/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
|
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20) |
| 13117 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil,
quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG |
B.O. 028/2020. |
| 13118 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil,
duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 031/20. Suplementação. |
| 13119 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais) para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 028/2020. |
| 13120 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão,
cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes
dotações: FMS |
B.O. 026/2020. |
| 13121 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para
as seguintes dotações:
EDUCAR, |
B.O. 028/2020. |
| 13122 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS, CÂMARA |
B.O. 025/2020. |
| 13123 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina
Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.738 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13124 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha
Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.737 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13125 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da
Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731
de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13126 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da
Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.736 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13127 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13128 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza
Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13129 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida
Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13130 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020. |
| 13131 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias
Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13132 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira
Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13113 |
30/03/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos
administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13115 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil,
trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13116 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as
seguintes dotações:
SMG, SMOSP, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13108 |
25/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em
Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do
artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre
as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades
de ensino superior, localizadas no município de Resende. |
B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20). |
| 13109 |
25/03/20 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO
INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ-
BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI-
ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. |
Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público -
GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais
órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para
assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração
de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública,
entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério
das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. |
B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018. |
| 13110 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de
Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17. |
| 13111 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes,
matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.08.2019. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros
titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037;
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073;
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e, |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04;
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254;
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044;
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.02.2020. |
Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13106 |
23/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13107 |
23/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra,
matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança,
Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº
8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19. |
| 13105 |
20/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende,
considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos,
ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13100 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva,
matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19. |
| 13101 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa,
matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19. |
| 13102 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro,
matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20. |
| 13103 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida,
matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17. |
| 13104 |
19/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município
de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão
suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) |
B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
(Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções) |
| 13074 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado
de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de
21.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13075 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro
dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de
17.07.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13076 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da
Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de
03.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13077 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno
Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13078 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos
Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13079 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas
Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13080 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira
Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13081 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar
Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13082 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21. |
| 13083 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller
da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13084 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira
Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.745 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13085 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral
Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21. |
| 13086 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista
de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13087 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina
Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13088 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes
Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de
29.04.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13089 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen
Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de
08.11.2018. |
B.O. 014/2020. |
| 13090 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado
de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13091 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara
Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13092 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do
Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13093 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia
Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de
06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13094 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider
para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13095 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda
Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 |
B.O. 014/2020. |
| 13096 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo
Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico
Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.724 de 12.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13097 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira
Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista,
nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de
26.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13098 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves
Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo
administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16. |
| 13099 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha,
matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18. |
| 13056 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13057 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte
dotação:
CAMARA |
B.O. 017/2020 - EXTRA. |
| 13058 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19. |
| 13059 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339,
ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19. |
| 13060 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista,
matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20. |
| 13061 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20. |
| 13062 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do
cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19. |
| 13063 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011. |
| 13064 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 17.774 de 21.08.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13065 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.844 de 29.10.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13066 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano
de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13067 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira
Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. |
B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 014 de 20 de março de 2020). |
| 13068 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira
dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16. |
| 13069 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí-
cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14. |
| 13070 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral,
matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19. |
| 13071 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca
Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de
Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19. |
| 13072 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis,
matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20. |
| 13073 |
17/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. |
B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13055 |
13/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de
Resende/RJ. |
Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde
Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em
substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao
Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de
cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. |
B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20. |
| 13015 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13016 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13017 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues
Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13018 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França
Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13019 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes
Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13020 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Carlos da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.297 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13021 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Freitas
Braga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.295 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13022 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José
Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.296 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13023 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zanoni Pierre
Carvalho de Paula, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.285 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13024 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Baptista,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.288 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13025 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric José Valente,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.287 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13026 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aron Luiz Barbosa
da Moura, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.289 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13316 de 26/05/20. |
| 13027 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilliam Barbosa
Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.293 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13028 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Aparecida
Barbosa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.305 de 18.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13029 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pimentel
Machado, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.303 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13030 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de
Oliveira Conceição, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.878 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13031 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 26.664 de 05.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13032 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.238 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13033 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Faria dos
Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.237 de
12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13034 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina Braz
Afonso de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.245
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13035 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Campos
Conceição Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.222
de 12.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13036 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Marie Rosa
Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.218 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13607 de 18/09/20 - desligamento ( B.O. 053/20). |
| 13037 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.220 de
12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13038 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Costa
de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de
Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.749 de
25.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13039 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius
Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226
de 12.09.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13040 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waleska do Prado
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 27.230 de 12.09.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13041 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo da
Silva Junior para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.067 de 25.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13042 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida
Rosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.129 de 26.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13043 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Cândido
de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.068 de
25.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13044 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélido Mangini
Lopes Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.130 de
26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13045 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Éric Albuquerque
Pena, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.526 de 09.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13046 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Araujo
de Souza, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.527 de
09.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13047 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelto Nogueira
de Oliveira, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas
Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.816 de
29.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13048 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agnes Aparecida
Fôlan Costa, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.764 de 22.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13049 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Alberto Saraiva Tibúrcio,
matrícula nº 24525, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7007/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10904 de 11/04/18. |
| 13050 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Djhulian Stefani de
Oliveira Neto Leandro, matrícula nº 24878, ocupante do cargo
de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo
Administrativo nº 6445/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11564 de 07/02/19. |
| 13051 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Andréa Grey Moreira,
matrícula nº 22563, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo
nº 6687/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 9387 de 16/08/16. |
| 13052 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Agatha Alves da Silva,
matrícula nº 25363, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do Processo Administrativo nº 5856/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 12169 de 06/06/19. |
| 13053 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Keuany Gomes Bizarra,
matrícula nº 24553, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6871/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.02.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10933 de 25/04/18. |
| 13054 |
12/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Josilaine Aparecida
Conceição, matrícula nº 21.321, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7131/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 8011 de 02/07/14. |
| 12981 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Faria Vieira,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 34.128 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12982 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Ferreira Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 34.131 de 26.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12983 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaider Magalhães
Tonelis, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.132 de 26.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 12984 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Rocha
Leite, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.940 de 15.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12985 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José de Abreu
Campanario Junior, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.292 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12986 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Guimarães
Pacheco, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.832 de
29.10.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12987 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Rodrigues
Carlota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 22.135 de 17.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12988 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista de
Andrade Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.566
de 23.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12989 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Alves de
Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.267 de 09.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12990 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evandro Carneiro
Diniz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.676 de 21.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12991 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor dos Santos
Freitas, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.998 de 20.09.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12992 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellem Benedito
dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 21.830 de 15.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12993 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula
Matos Santana, para ocupar o cargo de Odontologista, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.161 de 02.09.2019. |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 011 de 13 de março de 2020. Revogado pelo Decreto n° 13398/20. |
| 12994 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine Aparecida
Conceição Torraca, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.131 de
17.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12995 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Ferreira
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.909 de 03.07.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12996 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Heloísa
Teixeira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 22.820 de
25.07.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 12997 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aparecida Silva
Januzi Pereira Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.628 de
20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12998 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Santos
Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 33.629 de 20.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 12999 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Coelho
Bruno, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.380 de
21.10.2019. |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13966/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 13000 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Bello dos
Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.744 de
31.05.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13001 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick da Silva
Vieira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.524 de 29.04.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13002 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa
Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de
20.03.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13003 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Gianazi
Barreto de Sousa Tiniolo Limonge, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.024 de 21.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13004 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de
Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de
28.11.2019 |
B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13882/21- B.O. 006/21. |
| 13005 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rocha
Lopes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.708 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13006 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Fernandes
dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.753 de
07.11.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13007 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana da Silva
Seixas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.750 de 07.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13008 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciele Benedito
Bezerra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.706 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13009 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Henrique
Dias Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.705 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13010 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jemima Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.749 de
07.11.2019. |
B.O. 028/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020. |
| 13011 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Moreira
Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.456 de 28.11.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13012 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Santana
Dantas da Silva Soares, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.748
de 07.11.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13013 |
10/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Santana
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.725 de 31.05.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 13014 |
10/03/20 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 12613 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a entrada em
vigor do Decreto nº 12613 de 04 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.12.2019 |
B.O. 011/2020. Considerando a Lei nº 8.666/1993 e a Resolução nº 8, de 6 de 2014 - ATRICON. |
| 12976 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco
reais), para as seguintes dotações:
CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 020/20. |
| 12977 |
05/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para a seguinte
dotação:
FUNCAM |
B.O. 025/2020. |
| 12978 |
05/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Guilherme Asaph da Silva Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
839 de 08.01.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 12979 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Elaine Cristina de Souza
Aguiar, matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Monitor de
Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6259/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.02.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11561 de 07/02/19. |
| 12980 |
05/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Franciainne Renata Mota Correa Silva, matrícula nº 19316, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6264/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020 |
B.O. 052/21. Republicado por ter saído com incorreção no
B.O. 011/20. |
| 12968 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 59.827,97 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte sete
reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP. |
B.O. 020/20. |
| 12969 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 199.208,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e oito
reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH |
B.O. 020/20. |
| 12970 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para as seguintes
dotações:
FMAS, |
B.O. 020/20. |
| 12971 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 872.844,12 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e doze centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, |
B.O. 025/2020. |
| 12972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções:
FMS |
B.O. 25/20. |
| 12973 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.931.554,33 (um milhão,
novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 12974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS PMR, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 020/20. |
| 12975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 25/20. |
| 13972 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota-
ções: FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13974 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13975 |
02/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos
e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 025/2020. |
| 12962 |
28/02/20 |
Designação Equipe de Inteligência Fiscal |
Designações |
Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal:
I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151;
II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218;
III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e,
IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. |
B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE/
RJ 226.468-5/2017. |
| 12963 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira
Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12964 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo
Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12965 |
28/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para
ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo nº 31.845 de 29/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12966 |
28/02/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. |
B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20. |
| 12967 |
28/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município
de Resende/RJ e dá outras providências. |
A concessão dos serviços de transporte coletivo de
passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá
ser promovida por meio de processo de seleção pública, por
licitação na modalidade de concorrência.
Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado
a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas
disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada
no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º,
8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18
da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei
Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12947 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz
Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de
17.07.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 12948 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos
Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de
03.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12949 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina
Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20. |
| 12950 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaquelina Maria
de Jesus, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.666 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12951 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jean Morais
Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 26.669 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12952 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12953 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiana da Silva
de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.734 de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13072/ de 17/03/20. |
| 12954 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Silva de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.735
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12955 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Monteiro
Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.733
de 31.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12956 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina
Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de
21.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12957 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 27.997 de 20.09.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12958 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Azevedo Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Social,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 23.919 de
07.08.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12959 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Fagundes
Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.122 de
06.05.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12960 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Bastos
Carneiro, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.778 de 27.09.2018. |
B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13102 de 19/03/20. |
| 12961 |
27/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Augusto
Parolari Fernandes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.062 de 30.10.2019. |
B.O. 009/2020. |
| 11908 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.860,54 (trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12909 |
21/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.082.517,06 (três milhões,
oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12911 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito
Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
, à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12912 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva
Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende ,
à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12913 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de
Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento
de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. |
B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. |
| 12914 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira
de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/
2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12915 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico
Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300
de 10/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12916 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu
Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12917 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de
Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. |
B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12918 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira
Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12919 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais
Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/
10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12920 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de
Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12921 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de
Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12922 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano
Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12923 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida
da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12924 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da
Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12925 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12926 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto
de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12927 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível
D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12928 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira
Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12929 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida
de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12930 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do
Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12931 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12932 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina
Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12933 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de
Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12934 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa
Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12935 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina
Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12936 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira
Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12937 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane
Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12938 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de
Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12939 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira
Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12940 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria
de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12941 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de
Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12942 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel
do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo nº 20.120 de 04/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12943 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. |
B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 12944 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva
Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019. |
| 12945 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos
Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019. |
| 12946 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa
Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/
2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11. |
| 12899 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais
e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 016/2020. |
| 12900 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões,
cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12901 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e
dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12902 |
18/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. |
Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar
o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. |
B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020. |
| 12903 |
18/02/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/
0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018. |
| 12904 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019. |
| 12905 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20. |
| 12906 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019. |
| 12907 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz
Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2020 |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17. |
| 12889 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/2020. |
| 12890 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.823 de 25.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12891 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.911 de 03.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12892 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270
de 21.02.2019. |
B.O. 006/2020. |