| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 7378 |
31/10/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cancelamento do Loteamento Parque Alegria II - Zona Urbana do lº Distrito |
Fica cancelado o loteamento aprovado através do processo administrativo número 19.061/2009 produzindo assim seus devidos efeitos legais. |
Revoga o Dec. 3927/10 e 3701/10 (de aprovação do loteamento) B.O. 044/13 Dec. 7227/13(desapropriação) |
| 7379 |
31/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7380 |
31/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7372 |
29/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Resende |
Considerando a Lei 3030, de 22 de agosto de 2013, nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 1602/07 - B.O. 044/13. Revogado pelo Decreto nº 15.693 de 03 de outubro de 2023. |
| 7373 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Gouveia Galvão, matrícula nº 10681, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2013. |
B.O. 044/13 Revoga o Dec. 1149/02 (de nomeação) |
| 7374 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Fátima Nogueira G. Salgado, matrícula nº 13099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.550/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2013. |
Revoga o Dec. 541/03(de nomeação) B.O. 044/13 |
| 7375 |
29/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Melo de Souza Carvalho, matrícula nº 15167, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30266/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. |
B.O. 044/13 Revoga o Dec. 813/06 (de nomeação) |
| 7376 |
29/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Angélica Corrêa da Silva Pantoja, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia - Habilitação em Tomografia nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.191 de 19.03.13.
|
B.O. 044/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8211/14 - B.O. 042/14 |
| 7377 |
29/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Eni Soares Navarro,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.163 de 05.06.2013.
|
B.O. 044/13 |
| 7369 |
25/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS |
B.O. 051/13 |
| 7370 |
25/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/13 |
| 7367 |
22/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7368 |
22/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7359 |
21/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isa Helena Balduino Rodrigues, matrícula nº 20609, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.218/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2013. |
B.O. 043/13 Revoga o Decreto 7108/13 (de nomeação) |
| 7360 |
21/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Turismo de Resende - 2013/2014 |
Ficam nomeados o Presidente, Vice Presidente e Secretário para o Conselho Municipal de Turismo de Resende, para o biênio 2013/2014.
I - Presidente:Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - Vice Presidente:Hildebrando Miranda Bastos;III - Secretária: Daniela Cristina Rodrigues Domingues. |
B.O. 043/13 |
| 7361 |
21/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosemary dos Santos Louvera, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.398 de 02.08.13. |
B.O. 043/13 |
| 7362 |
21/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29.12.2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. |
B.O. 043/13. Republicado no B.O. 053/2013. |
| 7363 |
21/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuinte - Outubro/2013 a Setembro/2014 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE - RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 À 30 DE SETEMBRO DE 2014.Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo V, artigo 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do Código Tributário Municipal, ficam nomeados a partir de 01.10.2013, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 6730/13 - B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto nº 8592/95. B.O. 022/15 |
| 7364 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7365 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7366 |
21/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7337 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Pacheco Pedroso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.418 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7338 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia da Silva Marques Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.433 de 21.03.2013 |
B.O. 043/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7689/14 - B.O. 010/14 |
| 7339 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.425 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7340 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.427 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7341 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.428 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7342 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joelito Albino da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.441 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7343 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,José Luiz Queiroz da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.443 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7344 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Léo de Andrade Félix, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.445 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7345 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.449 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7346 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio Oliveira Corbolan, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.451 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7347 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7347 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013 |
|
BO 43/13 |
| 7348 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nielsen Sebastião Nunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.455 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7349 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.456 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7350 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Ribeiro Bastos,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.460 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7351 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.461 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7352 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ruan da Boa Morte Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.462 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8283/14 - B.O. 049/14 |
| 7353 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.463 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7354 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thatiana Domingues Moreira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.464 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7355 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Uemerson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.466 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7416/13. B.O. 046/13 |
| 7356 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valter Antônio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.468 de 21.03.2013. |
B.O. 043/13 |
| 7357 |
18/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Maria da Silva Martins Rozas,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.467 de 21.03.2013.
|
B.O. 043/13 |
| 7358 |
18/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 7171 de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcos Leandro Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.452 de
21.03.2013. |
Revoga o Dec. 7171/13 - B.O. 043/13 |
| 7329 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Bento Gouveia Teixeira matrícula nº 17435, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.616/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 3343/09 |
| 7330 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sônia de Oliveira Caetano, matrícula nº 12116, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.730/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 624/02 |
| 7331 |
16/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Edileusa Carlos de Souza, matrícula nº 12739, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.823/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013.
|
B.O. 042/13 Revoga o Dec. 132/03 |
| 7332 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 16.851.514/ 0001-90, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do
inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de
atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no artigo 3º da lei municipal 2989/2012. Processo administrativo nº 18344/13.
|
B.O. 042/13 |
| 7333 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa SWN LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. CNPJ nº 11.131.827/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada
pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST. Processo administrativo nº 27.261/13. |
B.O. 042/13 |
| 7334 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Do enquadramento da Empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 16.854.409/0001-05, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no §4º do art. 3º da Lei Municipal 2989, de 27.12.12 - RESEINDÚSTRIA pela mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no referido programa pela Lei n.º 2893, de 05.12.11 e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26612/13. |
B.O. 042/13. Republicado no B.O. 053/2013. Republicado no B.O. 053/13 |
| 7335 |
16/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido à empresa VARIAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ nº 72.035.967/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2893, de 05.12.2011 - Reseindústria, tendo em vista a mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011. Processo administrativo 29.396/13.
|
B.O. 042/13 |
| 7336 |
16/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.746 de 10.06.13.
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B.O. 042/13 |
| 7321 |
15/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Milleny de Carvalho matrícula nº 20596, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.321/2013.
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B.O. 043/13 Revoga o Dec. 7130/13 (de nomeação) |
| 7322 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Juliana Moises de Menezes Gattás Bara, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.357 de 24.05.13.
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B.O. 042/13 |
| 7323 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Soares Gastão, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.122
de 19.03.13.
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B.O. 042/13 |
| 7324 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo de Brito Sampaio, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.728 de 15.08.13.
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B.O. 042/13 |
| 7325 |
15/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.514 de 29.01.13.
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B.O. 042/13 REVOGADO pelo Dec. 7407/13 - B.O. 046/13 |
| 7326 |
15/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012.
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Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13 |
| 7326 |
15/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012.
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Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13 |
| 7327 |
15/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7328 |
15/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7320 |
11/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7307 |
09/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESENVEST |
Fica concedido à empresa ARCONTERMA AR CONDICIONADO, CNPJ nº 55.381.701/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida
Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. Proc. Adm. nº 27.592/13. |
B.O. 042/13 |
| 7308 |
09/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Regiane Nunes de Oliveira,matrícula nº 18765, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.441/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Dec. 5084/11 |
| 7309 |
09/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Nivaldo Aparecido Geronymo, matrícula nº 12079, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.100/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Dec. 826/02 |
| 7310 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Sousa dos Santos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.686 de 24.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7311 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Hugo Leonardo Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.387 de 10.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7312 |
09/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monik Ferreira da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.572 de 23.07.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7313 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7314 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 051/13 |
| 7315 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/13 |
| 7316 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/13 |
| 7317 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 7319 |
09/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME; EDUCAR |
B.O. 051/13 |
| 7284 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 050/13 |
| 7285 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 051/13 |
| 7286 |
04/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMA; SMO; SMC; SMEL; SMTE; AMAR |
B.O. 051/13 |
| 7287 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Pereira Inácio, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.385 de 10.07.13. |
B.O. 042/13 Exonerado, a pedido, a partir de 18/11/15 conforme decreto 8830/15. B.O. 047/15 |
| 7288 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael de Souza Olegário, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Ciências, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.659 de 03.07.13.
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B.O. 042/13 |
| 7289 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Gomes Graciosa Filho, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.512 de 03.04.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7290 |
04/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo de Jesus Gomes,matrícula nº 20071, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27904/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2013.
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B.O. 042/13 Revoga o Decreto 6518/13 (de nomeação) |
| 7291 |
04/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 6817, de 09.05.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marilene Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.850 de 15.03.2013. |
B.O. 042/13 |
| 7292 |
04/10/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 7027, de 17.07.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.900 de 27.02.2012. |
B.O. 042/13 |
| 7293 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Amanda Lopes Spies,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.658 de 03.07.2013.
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B.O. 042/13 |
| 7294 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.300 de 24.05.13. |
B.O. 042/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7596/14. B.O. 004/14 |
| 7295 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eni das Graças Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31.877 de 22.11.12 |
B.O. 042/13 |
| 7296 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.294 de 24.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7297 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ferreira Furtado,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 08.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7298 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mário dos Santos Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.866 de 11.06.13. |
B.O. 042/13 |
| 7299 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Micheli Aparecida Martins Viçoso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.039 de 22.05.13. |
B.O. 042/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7677/14 - B.O. 009/14 |
| 7301 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires da Silva Fontanezi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 08.05.13.
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B.O. 042/13 |
| 7302 |
04/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido o enquadramento da empresa PINTURAS TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 60.522.257/0001-35, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.
Proc. Adm. nº 28.081/13. |
B.O. 042/13 |
| 7303 |
04/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Da Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Fica nomeado o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -CONCIDADE. Designar a servidora Fernanda Marinho Rodrigues, matrícula nº 16793, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Decreto 7000/13 - B.O. 042/13 Revogado pelo decreto nº 8686/15 - B.O. 031/15 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº
2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o
cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7305 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samuel Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.530 de 08.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7306 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Menandro Marcellos da Rocha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.307 de 24.05.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7282 |
03/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Juventude |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2.973, de 01 de novembro de 2012, que criou o
Conselho Municipal da Juventude e de acordo com o Decreto 6969 de 02 de julho de 2013; O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Resende". Após a nomeação do presente Conselho, fica, automaticamente, destituída a comissão provisória nomeada pelo Decreto nº 6969/2013, responsável pelo primeiro processo de eleição do Conselho Municipal da Juventude de Resende.
|
Revoga o Dec. 6969/13 B.O. 040/13 |
| 7283 |
03/10/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapriação do Imóvel na Cidade Alegria (antigo mercado) Zona Urbana do 1º Distrito |
Fica declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da Prefeitura Municipal de Resende, uma área com 4.292.00 m2, situada na AL DO MERCADO 76, GALPÃO Q: 40 L: IX-A - Cidade Alegria - Resende/RJ de propriedade atribuída a firma Floresta Comercio e Industria S/A - CNPJ nº 32.500.977/ 0001-64 ou a quem de direito. As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no -caput- deste artigo, estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo protocolado sob o nº 28.443/2013.
A DESAPROPRIAÇÃO, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de uma unidade do Ensino Fundamental. As despesas decorrentes desta desapropriação, correrão com recursos próprios, para o ano de 2013, Classificação Funcional Programática - 12.361.0128.1.516 Desapropriação imóvel - 4.4.90.61, no valor de R$1.115.920,00 (CAI). |
B.O. 040/13 |
| 7270 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 050/13 |
| 7272 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/13 |
| 7273 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA |
B.O. 050/13 |
| 7274 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/13 |
| 7275 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32060 de 23.11.12.
|
B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
|
B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
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B.O. 040/13 |
| 7277 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Balbino dos Santos, matrícula nº 19478, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27673/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5855/12 (de nomeação) |
| 7278 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camilla Rezende Garcia, matrícula nº 18903, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5206/11 (de nomeação) |
| 7279 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula nº 10753, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21658/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013.
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B.O. 041/13 Revoga o Decreto 7003/13 (de nomeação) |
| 7280 |
01/10/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Designação para Representar a PMR junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Designar a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, Sr.ª Maria Virgínia de Mello Soares do Rocha, como representante da Prefeitura Municipal de Resende, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na ação de equipagem do Conselho Tutelar.
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B.O. 040/13 |
| 7281 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL;FMTRAN |
B.O. 050/13 |
| 7268 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMC; SUMOP; SMTR; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7269 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR; RESENPREVI; FMS; FMS |
B.O. 049/13 |
| 7259 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Cristina Luz de Oliveira, Professor docente I, D1, Proc. 17.160, de 05/06/13. |
B.O. 039/13 |
| 7260 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Oliveira Souza, Assist. Adm., n-5, Proc. 16.315, de 24/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7261 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria de Jesus Cardoso, professor Docente II - Educação Especial - n-D2, proc. 16.040, de 22/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7262 |
24/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revoga o Decreto nº 7111, de 15/08/2013, o qual nomeia Jacqueline de Almeida Rodrigues para o cargo de professor Docente I, Dl, Proc. 18065/12. |
Revoga o Dec. 7111/13 B.O. 039/13 |
| 7263 |
24/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel Denominado Lote 01(um), da quadra 04 (quatro) de Loteamento - Morada da Montanha, Zona Urbana do lº Distrito
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Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 01 (um) da quadra 04 (quatro) do Loteamento Morada da Montanha, situado na zona urbana do 1º distrito deste Município, e que assim se descreve e caracteriza 10,00m de largura na frente, confinando com a rua A; 10,00m de largura nos fundos, confinando com propriedade de Francisco Fortes Filho; 25,00m de comprimento pelo lado direito, confinando com a servidão e 25,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote 02, lote confrontante de propriedade da loteadora, encerrando com uma área total de 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), referência cadastral junto a PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel se destina à abertura de via pública. Avaliado em R$50.000,00. Proc. 4029/13. |
B.O. 042/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/16 - B.O. 051/16 |
| 7264 |
24/09/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27(sexta-feira) de setembro, a partir das 12 horas, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7265 |
24/09/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor do RESENPREVI |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Camarinha Binder, matrícula nº 23, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 706/RESENPREVI/2013, de 24.09.2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2013.
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B.O. 040/13 |
| 7266 |
24/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7267 |
24/09/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do "Condomínio Cabanas da Serra"- Serrinha - Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Cabanas da Serra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Rogério Coelho Cintra, aprovado conf. decreto municipal de urbanização nº 045, de 15/02/2005 e Proc. 2975/2004, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7253 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão, conforme disposto no art. 218, II do Estatuto dos Servidores - lei 2335/2002, ao servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12443, ASG (vigia) de acorodo com os autos do Proc. adm. Disciplinar nº 32013/2012, instaurado para apurar abandono do cargo, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da lei 2335/2002. |
B.O. 039/13 Revoga o Dec. 1360/02 (de nomeação) |
| 7254 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/13, de Monique Ferreira Marques Meirelles, matr. 20193, Especialista de Educação, Proc. 26823/13. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6638/13 (de nomeação) |
| 7255 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/09/2013, do servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 20429, Assistente Administrativo, Proc. 27169/2013. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6831/13 (de nomeação) |
| 7256 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; SMHRF; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7257 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7258 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7236 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7237 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 049/13 |
| 7238 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Izabel Rozária dos Santos Teixeira Leite, Especialista em Educação-Orientadora Educacional, NS, Proc. 16.036, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7239 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Maria Xavier da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9.273, de 30/03/12. |
B.O. 038/13 |
| 7240 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana da Silva Leal, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.034, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7241 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elen Duarte Rezende, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.033, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/15 conforme decreto 8785/15 - B.O. 042/15 |
| 7242 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Levino Felix, Motorista, n-4, Proc. 18.665, de 20/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7243 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thiago Henrique Ferreira, Professor docente IV - Educação Artística, n-D4, Proc. 17.158, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto Nº 7852/14. 017/14 |
| 7244 |
17/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/2013, de Marina Victorio Ramirez, matr. 18998, Psicólogo, Proc. 26252/2013. |
B.O. 038/13 Revoga o Dec. 5350/11 (de nomeação) |
| 7245 |
17/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015 |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015, nos termos da LOAS Lei nº 8742/93 e Lei Municipal nº 2053/97, e dá outras providências. |
B.O. 038/13 |
| 7246 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Wolp Diniz, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.519, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 - REVOGADO conf. Dec. 7391/13 - B.O. 045/13 |
| 7247 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 16.037, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7248 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mirthes de Souza de Andrade Costa, Orientador Educacional, NS, Proc. 16.035, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7249 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley Teodoro de Oliveira Borges, Professor docente I, D-l, Proc. 17.161, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7250 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sônia de Fátima Dias, Professor docente I, Dl, Proc. 7.423, de 20/02/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7251 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zilma Regina Santos, Professor docente IV-Geografia, n-D4, Proc. 32.046, de 23/11/2012. |
B.O. 038/13 |
| 7252 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7235 |
13/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7226 |
12/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA - SETEMBRO 2013/AGOSTO 2015 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7228 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, Prof. Docente I, D1, Proc. 7243, de 19/02/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7229 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Sônia de Oliveira Caetano, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 12.306, de 10/04/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7230 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira leite, matr. 16097, Professor Docente I, Proc. 23898/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 2200/08 (de nomeação) |
| 7231 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/08/2013, da servidora Fabiana Machado Pimentel, matr. 19119, Fisioterapeuta, Proc. 24312/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 5483/12 (de nomeação) |
| 7232 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2013 de Andreia Gomes Ferreira, matr. 19043, Fisioterapeuta, Proc. 22924/2013. |
B.O. 037/13 revoga o Dec. 5424/12 (de nomeação) |
| 7233 |
12/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 037/13 |
| 7234 |
12/09/13 |
Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta o inciso III do art. 2º da lei Municipal nº 2,302, de 29/10/01 - Código Municipal de Limpeza Urbana, especialmente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providências. |
B.O. 037/13 |
| 7223 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/08/13, da servidora Lídia de Carvalho Ferreira, matr. 19724, Assist. Adm., Proc. 24369/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6183/12 (de nomeação) |
| 7224 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, a partir de 25/08/2013, por falecimento, da servidora Heloísa de Luca Gonçalves Simões, matr. 17628, Prof. Docente IV, Proc. 26658/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 3614/10 (de nomeação) |
| 7225 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/09/13, do servidor Diego Valente Silva, matr. 20057, Prof. Docente IV, Proc. 26163/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6471/13 (de nomeação) |
| 7227 |
11/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Lotes no Residencial Parque Alegria - Zona Urbana do lº Distrito |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Res. Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 24.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respec., de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreend. Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreend. Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito.Os imóveis constantes deste Decreto, após o processo de desapropriação, serão destinados à extensão do logradouro público denominado por Avenida das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria. Processo administrativo n° 0211/2013. |
B.O. 037/13 Loteamento cancelado conf. Dec. 7378/13 B.O. 044/13. Decreto 7227/13 revogado pelo Decreto 9650/2016 - B.O. 040/16 |
| 7216 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Ana Paula Araújo de Oliveira, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 26736, de 20/09/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7217 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Artur Afonso Pereira Pedroza, Professo Docente IV - Educação Física, n-D4, Proc. 15342, de 16/05/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7218 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Esther Oliveira Xavier de Brito, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.511, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7761/14 - B.O. 013/14 |
| 7219 |
10/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogação do Decreto 7149, de 22/08/2013, o qual nomeia Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
Revoga o Dec. 7149/13 B.O. 037/13 |
| 7220 |
10/09/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa B.A. Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.888.386/0001-70, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 26.142/2013, e dá outras providências |
B.O. 037/13 |
| 7221 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
De acordo com a Lei nº 2728, de 22.12.09, D E C R E T A:Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, partir de 04/09/09 sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues:SMC Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Dione Lyrio Barbosa Alves SMF Titular: Norma Lídia Borba Chaffin Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva Titular: Miriam Soares Gonçalves Suplente: Simone Ribeiro de Andrade Titular: Marcos Geraldo dos Santos Suplente: Antônio Francisco Deptº Jurídico da Arrec. Tributária Titular: Dr.ª Jaqueline Moreira Pizzotti Suplente: Dr. Carlos Felipe Bruno AMAR Titular: Ozama Braga de Almeida Suplente: Gloria Maria dos Santos SMS Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício SMO Titular: José Mario Pena Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Fica nomeado Cláudio Marques dos Santos para secretariar a comissão. |
Revoga o Dec. 3825/10 B.O. 037/13 REVOGADO pelo Dec. 7389/13 - B.O. 044/13 |
| 7222 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Substituição de Membro da COPACOP em Período de Férias |
Designado para secretariar a COPACOP, Gustavo Vilhaça da Silva, matr. 19882, por 18 dias, período em que o titular Cláudio Marques dos Santos estará em gozo de férias. |
B.O. 037/13 |
| 7318 |
09/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 6992 |
08/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP. SMTR; SMTE |
B.O. 042/13 |
| 7215 |
05/09/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, a partir de 05.09.13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 4913, designada da Portaria n.º 2889/13, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto nº 7043/2013 B.O. 043/13 Revogado pelo Decreto 9062/16 - B.O. 025/16 |
| 7207 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Prof. Docente IV - Educação Física, n-D-4, Proc. 11399, de 02/04/2013. |
B.O. 036/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 - B.O. 030/14 |
| 7208 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gunnar Sotero Ferreira Gomes, Prof. Docente IV - História, n-D-4, Proc. 17865, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7209 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Costa dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16029, de 22/05/2013. |
B.O. 036/13. Revogado pelo Decreto nº8455/15. BO 007/15 |
| 7210 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Braga, Prof. Docente IV - Português, n-D-4, Proc. 17862, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7211 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edileusa Carlos Silveira, Prof. Docente I, n-D-1, Proc. 7248, de 19/02/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7212 |
03/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 6978, de 03/07/2013, de nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11516, de 03/04/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Dec. 6978/13 |
| 7213 |
03/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2013, da servidora Sirléa Diniz Moreira de Almeida, matr. 19487, Enfermeiro, Proc. 0018/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Decreto 5915/12 (de nomeação) |
| 7214 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Any Margaretti Rosa de Souza, Especialista em Educação-Orientador Educional, NS, Proc. 31851, de 22/11/2012. |
B.O. 036/13 |
| 7197 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 049/13 |
| 7198 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7199 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; ASF; SMA; SMAP; SMC; SUMOP; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7200 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7201 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7202 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMHRF; AMAR; FMTRAN |
B.O. 049/13 |
| 7203 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7204 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS; FMIA |
B.O. 049/13 |
| 7205 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7206 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7194 |
29/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TURN-KEI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23567/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7195 |
29/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 049/13 |
| 7196 |
29/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 049/13 |
| 7163 |
28/08/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação das Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde |
Empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 a 2016. |
Revoga o Dec. 3908/2010 B.O. 035/13 - Revogado pelo Decreto 8033/14 - B.O. 030/14 |
| 7164 |
28/08/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revogação do Decreto nº 6977/13, o qual nomeia Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. |
Revoga o Dec. 6977/13 - B.O. 035/13 |
| 7165 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda de Cássia Andrade, Enfermeira - Plantonista, NS, Proc. 14523, de 08/05/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7166 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina de Carvalho Barbosa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, N-5, proc. 5901, de 27/02/12. |
B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 14636/21 (exoneração) - B.O. 065/21. |
| 7167 |
28/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 049/13 |
| 7168 |
28/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; FMIP; SUMOP; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7169 |
28/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7170 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anderson da Silva Medeiros, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.413, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7171 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Marcos Leandro Gomes da Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.452, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7358/13 - B.O. 043/13 |
| 7172 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Wiviane Bárbara da Silva Silveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.436, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7390/13 - B.O. 045/13 |
| 7173 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renan Lopes da Conceição, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.458, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7174 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Pedro de Mattos Gonçalves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.457, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7175 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Carlos Moreira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.450, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7176 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucas Macário, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.434, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7177 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Siqueira de Faria, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.447, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 15127/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 7178 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Augusto Amorim Rosa, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.442, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7179 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Igor Santos Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.439, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7180 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gilson dos Santos Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.432, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7181 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elisama Ferreira Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.429, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7182 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edimilson Ricardo Neves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.426, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7183 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Barbosa dos Santos Seixas, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.422, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7184 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Balbino dos Santos, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.419, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7185 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Almir de Abreu Neto, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.417, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7186 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Camila Fernanda Vieira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.416, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 Exonerada pelo decreto 10453/2017 - B.O. 051/17 |
| 7187 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andréa de Oliveira Lobo, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.411, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7188 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriano Batista de Oliveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.412, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7189 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de André Luís Maia Sarkis, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.414, de 21/03/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7190 |
28/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa TEC END CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.053.033/0001-13, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.112/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7191 |
28/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Concedido à empresa MOTRIZ AUTOMOÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.235/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.946/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7192 |
28/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa TECNOGEN ALAMBRADOS LTDA, CNPJ nº 56.917.446/0001-30, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.085/2013, e dá outras providências. |
B.O. 035/13 |
| 7193 |
28/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/08/2013, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, matr. 19712, Médico, Proc. 23756/2013. |
B.O. 035/13 Revoga o Dec. 6133/12 (de nomeação) |
| 7162 |
23/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7146 |
22/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Érika Rodrigues Martins, matr. 20265, Técnica de Enfermagem, Proc. 23672/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6717/13 (de nomeação) |
| 7147 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érica Botelho de Souza, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 994 de 10/01/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7148 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Estefânia Ferreira Lima Alves, Assist. Adm., NS, Proc. 14.528 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7149 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
B.O. 034/13 DECRETO REVOGADO pelo Dec. 7219/13 - B.O. 037/13 |
| 7150 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Fernandes Castro Locatelli, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 13.536, de 25/04/2013. |
B.O. 034/13. Revogada pelo Decreto nº 15275/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 7151 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Fernanda de Paula Simões, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5902, de 27/02/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7152 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Valéria Lacerda Alves, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.525 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7153 |
22/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nathalia Stephanie de Paula Ioras, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, n-5, Proc. 4.089 de 11/01/2013. |
B.O. 034/13 - exonerada, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14 |
| 7154 |
22/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IPR INDÚSTRIA DE PREFABRICADOS RAFARD LTDA, CNPJ nº 64.745.540/0001-87, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23333/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7155 |
22/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.467/2013, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 |
| 7156 |
22/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAL CONSTRUÇÂO LTDA, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.616/2013, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 |
| 7157 |
22/08/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Alteração do Projeto do "Condomínio Residencial Garnier" - Vila Liberdade - 1º Distrito |
Aprovação da modificação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto e Proc. 20792/2012, passando o número de unidades do condomínio de 35 para 34 unidades. |
B.O. 034/13 Projeto aceito conforme decreto 8696, de 11-08-2015 - B.O. 032/15 |
| 7158 |
22/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17913, Médico, Proc. 21908/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4089/10 (de nomeação) |
| 7159 |
22/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23707/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7160 |
22/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7161 |
22/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7145 |
21/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/13 |
| 7145 |
21/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 051/13 |
| 7132 |
20/08/13 |
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
Instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP, com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnólogica da administração municipal, e dá outras providências. |
B.O. 034/13 Republicado no B.O. 037/13 por incorreções. |
| 7142 |
20/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/13 |
| 7143 |
20/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 048/13 |
| 7144 |
20/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/13 |
| 7128 |
19/08/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária |
Delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Educação - Mário de Souza Rodrigues, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 30/08/2013. |
Revoga o Decreto 5753/12 - B.O. 035/13 REVOGADO pelo Decreto 8982/16, a partir de 20/04/16. B.O. 017/16 |
| 7129 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29/11/2012. |
B.O. 034/13 - DECRETO REVOGADO pelo decreto 8193/14 - B.O. 040/14 |
| 7130 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milleny de Carvalho, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.524, de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7321/13 - B.O. 043/13 |
| 7131 |
19/08/13 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Do Plano Diretor - Altera Anexo VII - Especificação de Vagas de Estacionamento |
Altera o Anexo VII - Especificação de vagas de estacionamento do Decreto nº 1133, de 28/09/06, nos termos do artigo 25 da Lei Municipal nº 1796/92, relativos ao uso e ocupação do solo. |
BO 034/13 |
| 7133 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudete Fonseca da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 16.038 de 22/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7134 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rodrigo Paulino Nogueira, Técnico de Processamento de Dados, n-5, Proc. 5.575, de 29/01/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7135 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Walter Machado Cuadrado Júnior, Assist. Adm., n-5, Proc. 14.527 de 08/05/2013. |
B.O. 034/13 |
| 7136 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Palmeira Nogueira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10.301 de 12/04/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7137 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Telles de Sousa, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.517 de 03/04/2013. |
B.O. 034/13. Revogado pelo Decreto nº 13651 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 7138 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carina Aglai do Carmo, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869, de 22/11/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7139 |
19/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Cristina de Oliveira Rabello, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31867, de 22/11/2012. |
B.O. 034/13 |
| 7140 |
19/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/08/2013, de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, matr. 18604, Proc.22687/13. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4889/11 (de nomeação) |
| 7141 |
19/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de João Luiz da Silva, matr. 7637, Cozinheiro, Proc. 21543/2013. |
B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6991/13 (de nomeação) |
| 7123 |
16/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 047/13 |
| 7124 |
16/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 047/13 |
| 7125 |
16/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 047/13 |
| 7126 |
16/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/13 |
| 7127 |
16/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/13 |
| 7103 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc.10.772, de 25/03/2013. |
B.O. 033/13. Revogado pelo Decreto nº 14715/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 7104 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7245, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7105 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andréa Cristina dos Santos Fermiano, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 17.162, de 05/06/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7651/14 - B.O. 008/14 |
| 7106 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Cristina Vilarinho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7430, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7650/14 - B.O. 008/14 |
| 7107 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cristiane Porceno Silveira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7247, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7108 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isa Helena Balduino Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18075, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7359/13 - B.O. 043/13 |
| 7109 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliana Maria Leal Diniz, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.142, de 27/03/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7110 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7422, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7111 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jacqueline de Almeida Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18.065, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 REVOGADO pelo Dec. 7262/13 - B.O. 039/13 |
| 7112 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.141, de 27/03/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7113 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Junia Cardoso da Cunha Corrêa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7249, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7114 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lélia Moreira de Castilho Almeida, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.426, de 02/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7115 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Liliane Lamim da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.838, de 05/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7116 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lady Rejane Oliveira Marques, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6914, de 15/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7117 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Luiza do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 10.773, de 25/03/2013. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7118 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Vieira Santana, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 20.259, de 16/07/2012. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 043/13 por incorreções. |
| 7119 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raquel Aparecida Carvalho da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 14.537, de 05/05/2013. |
B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11002/18 - B.O. 023/18 |
| 7120 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raquel da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6911, de 15/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7121 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Maria de Oliveira dos Santos, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7242, de 19/02/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7122 |
15/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Taís Rosária de Souza Ferreira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7428, de 20/02/2013. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7095 |
13/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI; SMTR; FMTRAN |
B.O. 047/13 |
| 7096 |
13/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alessandro Carlos Bélan, Prof. Docente IV - História, n-D4, Proc. 31.925, de 22/11/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7097 |
13/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Hélida Santana, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18.092, de 22/06/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7098 |
13/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ludmila Coser Brito de Souza, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.510, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7099 |
13/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mairaídice Natacha da Silva Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.032, de 22/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7100 |
13/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa KVG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 16224/13, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 7101 |
13/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa STEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.771.920/0001-15, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 22834/2013, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 |
| 7102 |
13/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa SANKYU S.A, CNPJ nº 43.211.325/0012-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 956/2013, e dá outras providências. |
B.O. 033/13 |
| 7094 |
12/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 033/13 |
| 7075 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cláudia Vilela Oliveira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 12.220, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7076 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Assist. Adm., Proc. 2.621, de 09/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7077 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, Assist. Adm., n-5, Proc. 31.872, de 22/11/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7078 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leandro Ferreira da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29.642, de 29/10/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7079 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nicolau Moisés Neto, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11.514, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7080 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roberta Silveira Santos Laurindo, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.518, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7081 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sueli Piassi Machado, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.773, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada pelo decreto 10451/2017 - B.O. 051/17 |
| 7082 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tyrone da Silva Meireles, Médico Urologista, NSTI, Proc. 12.217, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, a partir de 23/03/15, conforme Decreto 8575/15. B.O. 019/15 |
| 7083 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zaira Mansur Novaes Silva, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.772, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7084 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, do servidor Luis Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, Proc. 22.520/13, a partir de 10/07/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 650/04 (de nomeação) |
| 7085 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Viviane Batista da Silva, matr. 20081, Professor Docente I, Proc. 22204/2013, a partir de 01/08/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6453/13 (de nomeação) |
| 7086 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/2013, de Ketullen Frulani Gomes, matr. 18991, Assist. Administrativo, Proc. Adm. 22158/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5345/11 (de nomeação) |
| 7087 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Elisangela Alves, matr. 12343, ASG, Proc. 20310/13. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 931/02 (de nomeação) |
| 7088 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Júlia Agda Jacot da Silva, matr. 20079, Esp. em Educação, Proc. 22338/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6473/13 (de nomeação) |
| 7089 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Denise de Siqueira Nobre, matr. 19137, Monitor de Creche, Proc. 22283/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5505/12 (de nomeação) |
| 7090 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Helena Nery Cailleret Campanário, matr. 11171, Prof. Docente I, Proc. 22251/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 982/02 (de nomeação) |
| 7091 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7092 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 047/13 |
| 7093 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7073 |
07/08/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Vila Residencial Europa - Vila Alegria - Zona Urbana do lº Distrito |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila Residencial Europa, constituído por 10 unidades residenciais, unidades isoladas/vilas agrupadas, em condomínios, situado em frente à Rua José Carlos Giovanni, Vila Alegria, Resende-RJ, n.º 391, na fração 02, Quadra -O-, Vila Alegria, Resende-RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Allen Clayton Granadeiro Costa, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 1.471,00m², conforme processo adm. 26075/20. No prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação deste decreto, deverão estar concluídos os seguintes serviços considerados obrigatórios e mínimos para o reconhecimento e aceitação da urbanização pela Prefeitura Municipal de Resende, conforme os Decretos nº 101, de 16 de junho de 1999 e de nº 1418 de outubro de 2002, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7074 |
07/08/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Condomínio Residencial Rio Sul |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO SUL, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4373, de 20 de dezembro de 2010, conforme processo n.º 18305/2010, 24467/2010, 29728/2012 e 6996/2013, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7070 |
05/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 043/13 |
| 7071 |
05/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7072 |
05/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR |
Nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, para o exercício 2013/2015, com as respectivas representatividades, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto 5286/2011 B.O. 032/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. Revogado pelo decreto 8719/15. B.O. 035/15 |
| 7065 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 043/13 |
| 7066 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 043/13 |
| 7067 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 043/13 |
| 7068 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMITS |
B.O. 043/13 |
| 7069 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7060 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Carla Valéria de Jesus Souza, matr. 18668, Auxilia Odontológico, Proc. 20205/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5034/11 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7061 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Soraia Maria Lasneaux Lameira, matr. 19407, Psicólogo, Proc. 20801/2013, com efeitos a partir de 16/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5766/12 (de nomeação) |
| 7062 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Warlei de Paula Almeida, matr. 20095, Motorista, Proc. 21041/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
Revoga o Dec. 6550/13 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7063 |
31/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMCULTURA |
Nomeação dos membroa titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura. |
Revoga o Decret 6263/12 - B.O. 033/13 Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13. |
| 7064 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Dirceu Ribeiro Nóbrega Neto, matr. 18767, Professor Docente IV, Proc. 20274/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 4909/11 (de nomeação) |
| 7058 |
30/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 042/13 |
| 7059 |
30/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7051 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Célia da Silva Correia, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.088 de 22/06/2012. |
B.O. 031/13 |
| 7052 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, nível 3, Proc. 993 de 10/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7053 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Mentzingen Linhares, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 0219 de 02/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7054 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucinéia Alves Moreno, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9839 de 15/03/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7055 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raniery Ávila de Oliveira, Médico Gastroenterologista, nível NS, Proc. 11509 de 03/04/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7056 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tânia Simone Pereira Ramos, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 16291 de 24/05/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7057 |
26/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 7049 |
25/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 042/13 |
| 7050 |
25/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 042/13 |
| 7042 |
22/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HMB PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.117.934/0001-00, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 20270/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7043 |
22/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR |
Fica delegada, a partir de 22/07/13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matr. 4913,, designada interinamente através da Portaria nº 2596/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 6999/2013 - B.O. 030/13 REVOGADO pelo Dec. 7215/2013 - B.O. 043/13 |
| 7044 |
22/07/13 |
Da Conferência Municipal do Meio Ambiente |
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente |
Convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 17/08/2013, no Espaço Z, sito à av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7045 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7046 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7047 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7048 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7035 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor João Carlos Silva, matr. 12089, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. Proc. Adm. Disciplinar nº 1444/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7036 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Rodrigo Mó Fonseca, matr. 12226, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 3731/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 Revoga o Decreto 718/02 (de nomeação) |
| 7037 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Marcos Luiz Pereira, matr. 12101, ASG-VIGIA, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 1442/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 |
| 7038 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa A.C. SILVA E LIMA EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 07.717.096/0001-52, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20748/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7039 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento do RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PERFITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 05.534.968/0001-11, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20672/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7040 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PEREZ ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA_EPP, CNPJ nº 50.897.164.0001-31, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20688/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7041 |
18/07/13 |
Do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende |
Criação do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende |
Criação do Calendário Oficial, realizados pela SuMEI:F. Sertaneja - Pq. Exposições - 3º Dom. do Mês; F. da Roça - Paraíso - 2º Dom. do Mês; F. da Roça - Fumaça - 1º Dom. do Mês; Carnaval - Fever.; Anivers. da Cid. Alegria - Março; D. Trabalhador - Maio; Dia Mães - Maio; Festa N. S. de Fátima - Maio - Paraíso; Pinhão - Maio - Visc. Mauá; Mineiros - Junho - ; Junina da Serrinha - Junho; Fogueirão - Junho - Paraíso; Arraiá no Parque - Julho; Elev. de Resende a Cidade - Julho; Conc. de Bandas e Fanfarras/CONFABAN - Julho; Fest. Teatro - Agosto; Resende Saudável Itinerante ; Vargem Grande - Agosto; Grande Festa da Primatoya - Agosto - Jd. Primavera; Dia Pais - Agosto; S. Pessoa Deficiência - Agosto; Arraiá da Capelinha - Agosto; Proj. Cercanias; Desf. Cívico - 07/09; da Primavera - M. Cruzeiro - Setembro; São Benedito - Setembro - Engº Passos; Anivers. de Resende- Setembro; Grande Baile Dia Mundial do Idoso - Outubro; Crianças - Outubro; Consc. Negra - Nov.; Parada de Natal- Dezembro. |
B.O. 031/13 |
| 7025 |
17/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7026 |
17/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LCCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, CNPJ nº 17.082.619/0001-95, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20292/2013 e dá outras providências. |
B.O. 029/13 |
| 7027 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deise Cândido de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5900 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 Revogado pelo Dec. 7292/13 - B.O. 042/13 |
| 7028 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Cardoso Carneiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 5903 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7029 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Glicéria Diniz Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 030/13. Revogada pelo Decreto nº 14267/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 7030 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heber Borges Coelho, Odontologista, NSTI, Proc. 9843 de 15/03/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7031 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11515de 03/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7032 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Reinaldo dos Santos Teixeira, Fiscal Sanitário-Odontológico, NSTI, Proc. 32519 de 29/11/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7033 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Ferreira Medeiros de Lima, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 11249 de 01/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7034 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valdemir Vitoriano, Motorista, n-4, Proc. 4985 de 22/01/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7008 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Barreto Araújo Fernandes, Odontologista, n-NSTI, Proc. 9844 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7009 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabrielle Martins Lopes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10310 de 20/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7010 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isaura Paiva de Santana, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9159 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7011 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José de Carvalho, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 10123 de 19/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7012 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOmeação de Servidor |
Nomeação de Keila Cristina da Silva, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 992 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7013 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Livien Cristine Ferreira de Azevedo, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9840 de 15/03/2013. |
B.O. 029/2013 |
| 7014 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roberta Alves Balbino, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9160 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7015 |
15/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMUTRAN/2013 |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, dos membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2013 e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 5776/2012 - B.O. 029/13. Republicado no B.O. 034/13. REVOGADO pelo Decreto 8975/16 - B.O. 016/16 |
| 7016 |
15/07/13 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Extinção de Escolas Municipais |
Ficam extintas as seguintes escolas municipais: Escola Municipal São Sebastião - a partir de 1993; Escola Municipal Rita Ferreira da Rocha - a partir de 2002; Escola Municipal Monte Alegre - a partir de 2004; Escola Municipal Bonsucesso - a partir de 2004. |
B.O. 029/13 |
| 7017 |
15/07/13 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito |
Fica criada a Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito, Rua Benedito Leonel da Silva, funcionará em gestão compartilhada com o "CIEP Brizolão nº 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues". A Escola Municipal será de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
B.O. 029/13 |
| 7018 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/2013, da servidora Cássia de Souza Dias, matr. 12699, Assist. Adm., Proc. 19048/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 79/03 (de nomeação) |
| 7019 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/07/2013, de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, matr. 19221, Técnico de Enfermagem, Proc. 19517/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 5447/12 (de nomeação) |
| 7020 |
15/07/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 6951, o qual nomeia Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
Revoga o Decreto 6951/13 - B.O. 029/13 |
| 7021 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Adm. Disciplinar nº 25388/2011,, instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, matr. 8867, Professor Docente IV, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002, sendo aplicada a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002. |
B.O. 029/13 Revoga a Portaria 1093/02(de nomeação) |
| 7022 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/2013, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matr. 8019, Aux. de Enfermagem, Proc. 19263/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7023 |
15/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR |
B.O. 042/13 |
| 7024 |
15/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7006 |
12/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7007 |
12/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O. 029/13 |
| 6999 |
11/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Mário de Souza Rodrigues, designado através da Portaria nº 2482/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 3702/2010 B.O. 028/13 revogado pelo Dec. 7043/13 - B.O. 030/13- Republicado por incorreções no B.O. 033/13 Revoga o Dec. 6401/13 |
| 7000 |
11/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONCIDADE |
Nomeação do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matr. 4751, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Designar a servidora Sirléia Siqueira, matr. 10505, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Dec. 5245/11. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7303/13 B.O. 042/13 |
| 7001 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália Ferreira Dutra, Fisioterapeuta, NS, Proc. 9851 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7002 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Niube Duque de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7003 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Orlannildes Vieira de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, proc. 9838 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/09/13, conforme decreto 7279/13. B.O. 041/13 |
| 7004 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Victor de Paula Leal, Mecânico de Auto, n-4, Proc. 11257 de 01/04/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7005 |
11/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6997 |
09/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Simone Guilherme de Oliveira Santos, Professor Docente IV - Música (Contrabaixo Acústico), n-D4, Proc. 8161 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029 por incorreções. |
| 6998 |
09/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dione Lyrio Barboza Alves, Assit. Adm., n-5, Proc. 7535 de 22/02/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6989 |
08/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/2013, do servidor Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, Guarda Municipal, Proc. 14969/2013. |
B.O. 028/13 Revoga o Decreto 271/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 6990 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Karla Crispim da Costa, Assistente Social, NSTI, Proc. 5892 de 27/02/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6991 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Luiz da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29644 de 29/10/2012. |
B.O. 028/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7141/13 - B.O. 034/13 |
| 6993 |
08/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 042/13 |
| 6994 |
08/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SANEAR |
B.O. 042/13 |
| 6995 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 11258 de 01/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6996 |
08/07/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Renovação do Alvará do "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito |
Fica renovado o prazo por mais 02 anos, o alvará do plano urbanístico relativo ao "Condomínio Residencial RIO SUL", zona urbana do lº distrito, à rua Capitão-Mor João José Carneiro, Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 18305/2010 (AP) e Proc. 24467/10 e 29728/12 e Decreto de Aprovação nº 4373/10. |
Vide Decreto 4373/10 - B.O. 028/13 |
| 6970 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alessandra Aparecida da Silva Castro, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10308 de 20/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6971 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudair da Silva, Jardineiro, n-3, Proc. 4477 de 16/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6972 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Teresa Cristina Gonçalves Lopes, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9853 de 15/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6973 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carina Leite Lima Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33949 de 14/12/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6974 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Aparecida de Oliveira, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 20357 de 17/07/2012. |
BO 028/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. Revogado pelo Decreto nº 8456/15. BO 007/15 |
| 6975 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edwin Malaquias Ludtke, Professor Docente IV - Música (Violino), n-D4, Proc. 8159 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029/13 |
| 6976 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, Assist. Adm, n-5, Proc. 31874 de 22/11/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6977 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Martins Miranda, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. |
B.O. 028/13 Decreto revogado pelo dec. 7164/13 B.O. 035/13 |
| 6978 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.516, de 03/04/2013. |
B.O. 034/13 Revogado pelo Dec. 7212/13 - B.O. 036/13 |
| 6979 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sebastião Balieiro de Almeida, Engenheiro de Segurança do Trabalho, n-NS, Proc. 12592 de 12/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6980 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Virgínia Gouveia Siqueira Marques, Assist. Adm., n-5, Proc. 5510 de 29/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6981 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19347/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6982 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELIANCORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.889.143/0001-94, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19205/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6983 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 10.257.938/0001-45 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3248/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6984 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARTSERV CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.310.250/0001-90, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19314/2013 e dá outras providências |
B.O. 028/13 |
| 6985 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa CIAMON REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.518.099/0001-56, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19510/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6986 |
03/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania, Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal.-, e dá outras providências.
|
Revoga o Dec. 6454/13 B.O. 027/13 Revogado pelo decreto 9817/2017 - B.O. 001/2017 |
| 6987 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Geraldo Augusto Pereira Neto, Motorista, n-4, Proc. 17744 de 19/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6988 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Teresa Elena da Silva Martins Simões, Pintor, n-3, Proc. 4476 de 16/01/2012. |
B.O. 028/13 Exonerada a pedido conf. decreto 9381/16 a partir de 01/08/16. B.O. 034/16 |
| 6967 |
02/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Diego Rodrigues França, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 8935 de 07/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6968 |
02/07/13 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLVI EXPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVI EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Administração;Vice Presidente: Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros: - Rubens César Almada - SMO;- Miguel Gilberto Dias - SMAP;- Christiane Villar Gobbi - SMA;- Kleber Luis de Sousa - Assessor Jurídico da Diretoria de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - SuMEI;- Wagner Alexandre Pinto - SMA;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da FCCMM; - João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da SMAP;- Wagner Camilo dos Santos - SuMEI; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 027/13 |
| 6969 |
02/07/13 |
Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, nos termos da Lei Municipal nº 2.973, de 01/11/2012, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, com assessoria da SMRC, cuja comissão deverá concluir o processo no prazo máximo de 60 dias. |
B.O. 028/13 |
| 6954 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SUMOP;SMTR; FMTRAN |
B.O. 042/13 |
| 6955 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6956 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6957 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS, SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6958 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 6959 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMAP; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6960 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6961 |
01/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 16.851.514/0001-90 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 18344/2013. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. REVOGADO pelo Dec.7332/2013. |
| 6962 |
01/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELP ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.040/0001-30 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3068/2013 e dá outras provid~encias. |
B.O. 027/13 |
| 6963 |
01/07/13 |
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
Convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 06 de julho de 2013, com duração de 01(um) dia, na cidade de Resende, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo" e dá outras providências. |
B.O. 027/13 |
| 6964 |
01/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/06/2013, da servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matr. 11580, Monitor de Creche, Proc. 18816/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 314/02 (de nomeação) |
| 6966 |
01/07/13 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Disciplina o Tráfego de Caminhões e o Serviço de Carga e Descarga no Perímetro Urbano |
Regulamenta o disposto na Lei Municipal 2014, de 16/08/1997, disciplinando o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Resende e dá outras providências. |
B.O. 028/13 Decreto 10090/17 (Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013) B.O. 023/17 |
| 6953-A |
28/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6937 |
25/06/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Revogação do Decret 6646/2013 de Reajuste da Tarifa |
Fica revogado o Decreto nº 6646, de 27/03/2013 que autorizou a tarifa modal do transporte coletivo no Município de Resende para R$2,80. Volta a vigorar a tarifa do transporte coletivo anterior no valor de R$2,60. |
Revoga o Decreto 6646/13 - B.O. 027/13 |
| 6938 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 26/05/2013, do servidor Luis Claudio Silvério, matr. 12892, Vigilante Sanitário, Proc. 18379/13. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 310/03 (de nomeação) |
| 6939 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/2013, do servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., Proc. 18378/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6940 |
25/06/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, da servidora Rosilene Correia, matr. 18624, Técnico de Enfermagem, Proc. 16888/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6941 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, de Mirian Amaral Silva,, matr. 18216, Médica, Proc. 17770/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 4527/11 (de nomeação) |
| 6942 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Exoneração, por demissão, nos termos do artigo 218 - inciso XI do Estatuto dos Servidores - Lei 2335/2002, do servidor Sandro José Affonso, matr. 11251, Vigilante Sanitário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 27104/2012, por ter infringido o disposto no atigo 206, inciso XI do referido Estatuto. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 1220/02 (de nomeação) |
| 6943 |
25/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013 |
Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013. |
Revoga o Decreto 6845/13(de nomeação) B.O. 027/13 |
| 6944 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6945 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6946 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6947 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Fonseca de Oliveira, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 9842 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13. Revogado pelo Decreto nº 13247 de 11/05/20. |
| 6948 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Valéria de Jesus Souza, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10186 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6949 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise de Souza Lima, Técnico em Radiografia - Mamografia, n-5, Proc. 10190 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6950 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Katielly Melo da Silva, Enfermeira - Saúde Mental, n-NSTI, Proc. 5574 de 29/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6951 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
B.O. 027/13 Decreto revogado pelo decreto nº 7020/13 - B.O. 029/13 |
| 6952 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Pereira Almeida, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4123 de 11/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6953 |
25/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Resende, nos termos da Lei 2082, de 03/06/1998. |
Revoga o Decreto 6664/2013 - B.O. 027/13 - Revogado pelo decreto 9651/16 - B.O. 041/16 |
| 6923 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6924 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6925 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6926 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, da servidora Shirley do Nascimento Archanjo, matr. 20295, Monitor de Creche, Proc. 17857/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6695/13 (de nomeação) |
| 6927 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/06/2013, do servidor Ronaldo Nascimento Junior, matr. 19317, Fisioterapeuta, Proc. 17184/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 5631/12 (de nomeação) |
| 6928 |
24/06/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, do servidor Ednei Egalon Pereira, matr. 19846, Técnico em Processamento de Dados, Proc. 16876/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6929 |
24/06/13 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende |
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se no dia 13 de julho de 2013, no Espaço Z, situado à Av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, com o tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 28/06/2013 - Ano XLII - Edição 13.212 |
| 6930 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula de Aquino Pedroso dos Santos, Prof. Docente I - Zona Rural, D1, Proc. 6909 de 15/02/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6931 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alizabeth de Carvalho Batista e Baptista, Assistente Administrativo, n-5, proc. 9161 de 08/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13. Revogado pelo Decreto nº 8420/15. BO 003/15 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13 |
| 6933 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isis Ribeiro Peniche de Miranda, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9852 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6934 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Regina de Jesus Mendonça, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18069 de 22/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6935 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, Médico Alergologista, n-NS, Proc. 11513 de 03/04/2012. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. Exonerado, a pedido, conf. dec. 7653/14 - B.O. 008/14 |
| 6936 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Souza Alves, Assist. Adm., n-5, Proc. 5511 de 29/01/2012. |
B.O. 027/13 |
| 6901 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6902 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTE; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6903 |
17/06/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento "SOLAR DA BARRA" Zona Urbana do 2º Distrito - ZEHS |
Aprova o loteamento de interesse social denominado "Solar da Barra", zona urbana do 2º distrito, terreno com área total de 145.200,00m², de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, uso residencial - ZEHS, Proc. 6499/2013 de aprovação do loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 Art. 1º alterado conforme Decreto nº 8849, de 04/12/2015 - B.O. 049/15
Decreto 10539/17 (Reconhece a execução do Plano Urbanístico) B.O. 053/17 |
| 6904 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Julgamento com Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Saulo Chaves Santos, matr. 15357, Vigilante Sanitário, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, XV da lei 2335/02. |
B.O. 026/13 - Decreto 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão conf. sentença judicial). B.O. 012/14 |
| 6905 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7533 de 22/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música - Violoncelo, D4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música-Violoncelo, n-D-4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6907 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, Médico Pediatra (Plantão), NS, Proc. 17521 de 18/06/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6908 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helaine Caroline Brandão Duque, Professor Docente I - zona rural, n-Dl, Proc. 7429 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6909 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Celeste Gonçalves, Professor Docente I - zona rural, n- Dl, Proc. 6910 de 15/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6910 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Magna Pereira Caetano, Professor Docente I - zona rural, n-D1, Proc. 7426 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6911 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manon Miguel Bernardes da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32073 de 23/11/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6912 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Batista da Costa Silva, Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, Proc. 9679 de 14/03/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, nível D2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, n-D-2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6914 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 7425 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6915 |
17/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINDÚSTRIA |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação do - RESEINDÚSTRIA: Representantes Governamentais - I-SMF - Titular:Renato de Moraes Viegas, Suplente:Norma Lydia Borba Chaffin; II-SMC: Titular: Reynaldo L. Raelli, Suplente: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; III - CGM: Titular: Ludemar Pereira, Suplente: José Itevaldo de Oliveira; IV - PJAGM: Titular: Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, Suplente: Fábio R. Candeloro; V - SMITS: Titular: Edgar Moreira Gomes; suplente: José Carlos Tavares Matias. Repres. Não-Governamentais: I - ACIAR: Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte; Suplente: Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - FIRJAN - Tit.: Hipólito Eládio Fontenla; Supl.: Ricardo Clemente da Costa; III - CDL: Titular: Leandro Siqueira D. da Silva; Supl.:Eduardo Pimenta; IV - SICOMÉRCIO - Tit.: Luiz Carlos Paracampos, Supl.: Ricardo Abbud de Azevedo. Efeitos a partir de 01/06/2013. |
Revoga o Decreto nº 6554/13 - B.O. 026/13 |
| 6916 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 04/06/13, da servidora Magna Pereira Caetano, matr. 12064, ASG, Proc. 17054/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 357/02 |
| 6917 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/2013, da servidora Jupira Aline de Almeida do Couto, matr. 20056, Prof. Docente IV, Proc. 16444/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6427/13 (de nomeação) |
| 6918 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 22/05/13, da servidora Dalva Cristina da Silva, matr. 19934, Inspetor de Disciplina, Proc. 15753/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o decreto 6377/13 (de nomeação) |
| 6919 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 30/04/13, da servidora Patrícia Botelho de Medeiros, matr. 17910, Médico, Proc. 13805/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Decreto 4102/10 (de nomeação) |
| 6920 |
17/06/13 |
Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui a Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora correspondente a meio salário mínimo nacional vigente por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 |
| 6921 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/05/2013, de Dayse Silva Caldeira, matr. 14782, Médico, Proc. 16212/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 428/05 (de nomeação) |
| 6922 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/05/2013, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 15236, Prof. Docente II, Proc. 14583/2013. |
B.O. 027/13 Obs. o nº do Proc. saiu incorreto com o nº 15236/13 o correto é 14583/13 - Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13 Revoga o Decreto 863/06 (de nomeação). |
| 6888 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 037/13 |
| 6889 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMEL |
B.O. 037/13 |
| 6890 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 037/13 |
| 6891 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6892 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6893 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marceu do Nascimento Lima, Médico Cardiologista, NS, Proc. 9827 de 15/03/2013. |
B.O. 026/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8095/14 - B.O. 034/14 |
| 6894 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Barbosa de Assis, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10125 de 19/03/13. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 10266/17 - B.O. 034/17 |
| 6895 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, n-5, Proc. 10187 de 19/03/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6896 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Medeiros Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7530 de 22/02/2013. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, a partir de 14/07/15, conforme decreto 8669/15 - B.O. 029/15 |
| 6897 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6898 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6899 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6900 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 037/13 |
| 6874 |
10/06/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas - SMTE |
Delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Antônio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, com efeitos a partir de 20/05/13. |
Revoga o Dec. 6403/13 B.O. 024/13 |
| 6885 |
10/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMTR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6886 |
10/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, matr. 17927, Professor Docente I, Proc. 15543/2013, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 3930/10 B.O. 024/13 |
| 6887 |
10/06/13 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, nos termos do art. 1º da lei 2162 de 28/06/1999 e dá outras providências. |
B.O. 024/13 |
| 6870 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6871 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 037/13 |
| 6872 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6873 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6876 |
07/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Hoss Ltda no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780 de 16/11/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, Proc. 14254/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6877 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6765, de 25/04/13, de nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6765/13 B.O. 024/13 |
| 6878 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6847, de 24/05/13, de nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
Revoga o Dec. 6847/13 B.O. 024/13 |
| 6879 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6716, de 15/04/13, de nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6716/13 B.O. 024/13 |
| 6880 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Silva Nogueira, Professor Docente II - Pré Escolar, n-2, Proc. 18077 de 22/06/12. |
B.O. 024/13 |
| 6881 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucinere de Souza Quintanilha Carvalho, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 31924/12 de 22/11/12. |
B.O. 024/13 |
| 6882 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Xavier dos Santos, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4124 de 11-01-2013. |
B.O. 024/13 |
| 6883 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria das Graças dos Santos, Professor Docente 1 (Zona Rural), n-D1, Proc. 7424 de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6884 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Queli Cristina Quirino, Professor docente I (Zona Rural), n- D1, Proc. 7431, de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6858 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 037/13 |
| 6859 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6860 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6861 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, matr. 20078, Prof. Docente II, a partir de 06/05/13, Proc. 14255/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6862 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/2013, de Isa Barbosa Porto Ribeiro Machado, mat. 12460, Cozinheiro, Proc. 14576/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6863 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2013, da servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matr. 19610, Inspetor de Disciplina, Proc. 15409/2013. |
B.O. 023/13. Revogado pelo Decreto nº 13389 de 19/06/20. |
| 6864 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/04/2013, de Eduardo Vieira Lage, matr. 19434, Assist. Adm., Proc. 14336/13. |
B.O. 023/13 |
| 6865 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMO; SMC; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6866 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SUMOP; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6867 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6868 |
03/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONCIDADE |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com a lei 2668/09, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3818/2010 B.O. 024/13 |
| 6869 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/05/2013, de Milene Machado dos Santos, matr. 20217, Enfermeiro, Proc. 14883/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6855 |
29/05/13 |
Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, que será presidida pelo Presidente da SANEAR, nomeia seus representantes composta pelos seguintes órgãos: SMS - Valéria dos Santos Baracho da Silva, matr.1451; AMAR - Hildebrando Martini Júnior, matr. 1202; SMO - José Waldeci de Carvalho, matr. 564; SMRC - Kleber Gomes Molina, matr. 13018; PJAGM - Maria Joana Duarte de Barros, matr. 11647; SMSP - Glayce Bizeray de Pinho Silva, matr. 19874; SMC - Sebastião Lobo de Souza, matr. 17700; SMITS - José Carlos Tavares Matias, matr. 16613; ACOM - Rafael Omena Ribeiro, matr. 19726; AMP - Gláucio Lima Vieira - matr. 11650, e dá outras providências. |
B.O. 023/13 |
| 6856 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6844 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Cláudia Regassini, Técnico de Laboratório, n-5, Proc. 5512, de 29/01/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6845 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Aquino Braga Nascimento de Faria, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845 de 15/03/13. |
B.O. 022/13 REVOGADO pelo Dec. 6943 de 25/06/2013. B.O. 027/13 |
| 6846 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Guilherme Diniz Batista, Jardineiro, n-3, Proc. 4730 de 18/01/13. |
B.O. 022/13 |
| 6847 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 Revogado pelo decreto 6878/13 - B.O. 024/13 |
| 6848 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio de Paula Araújo, Assist. Adm., n-5, Proc. 9849 de 15/03/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6849 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Psicólogo, NSTI, Proc. 5887 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 |
| 6851 |
24/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/04/2013, da servidora Ercilia Cristina de Souza e Correa, matr. 17946, Professor Docente I, Proc. 13206/13. |
B.O. 022/13 |
| 6852 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SME; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/13 |
| 6853 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SMTR |
B.O. 034/13 |
| 6854 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR; EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6840 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde |
Fica convocada a 8ª Confer~encia Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de junho de 2013, na Escola Estadual Olavo Bilac, de 8h às 17h, tendo como tema central:"Saúde, um bem estar da vida. Vamos cuidar", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 Republicada no B.O. 023/13 por incorreção. |
| 6841 |
21/05/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Ponto Facultativo o Dia 31 de Maio de 2013 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipaisno dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, e dá outras providências. |
B.O. 021/13 |
| 6842 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2013, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 6843 |
21/05/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/05/2013, da servidora Cláudia Alves de Mendonça de Lima, matr. 34, Assist. Social, do RESENPREVI, Proc. 365/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 6837 |
20/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6838 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINVEST/RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa Yorozu Brasil Comercial LTDA, CNPJ n.º 16.840.128/0001-01, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da lei 2545/05 - RESEINVEST, modificada pela lei 2780/10 e no § 4º do art. 3º da lei 2989/12 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6839 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa STAR CENTER SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 03.534.661/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893/11 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6826 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6827 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6828 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 034/13 |
| 6829 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ladyane Francisca da Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7531/13 de 22/02/2013. |
B.O. 021/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/06/15, conforme decreto nº 8622/15 B.O. 024/15. Obs.: o cargo citado no decreto de exoneração não confere com o cargo da nomeação. |
| 6830 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Martins Vargem Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32066 de 23/11/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6831 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assist. Adm., n-05, Proc. 5904 de 27/02/2012. |
B.O. 021/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/09/13, conforme Decreto 7255/13. B.O. 039/13 |
| 6832 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Dias, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18090 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6833 |
13/05/13 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/ 2001; a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmº Sr. Presidente da República e que terá como lema -QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!- e tema -MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-. O Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades; Fica convocada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 5ª CNC, que será realizada no dia 20 /11/ 2013, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da SMO. A 5ª CMCR desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 22/05/2013 - Ano XLII - Edição 13.175 |
| 6834 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Rosane Bechelli, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 18.068 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6835 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMITS; SMO; AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6836 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 7913 |
13/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15322/14. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Dec. 7537/13 (de nomeação) |
| 6811 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Clara Gavião Corrêa, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 4502 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6812 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 1000 de 10/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6813 |
09/05/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elisângela Alves, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 27.968 de 04/10/12. |
B.O. 019/13 |
| 6814 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Fernandes da Cruz, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 5.899 de 27/02/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6815 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helena Nery Cailleret Campanário, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 18.085 de 22/06/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9736/16.B.O. 048/16 |
| 6816 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Felipe Pinto Ferreira, Farmacêutico, n-NS, Proc. 24410 de 22/08/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6817 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marilene Souza Mendonça, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 9850 de 15/03/2013. |
B.O. 019/2013 Revogado pelo Dec. 7291/13 - B.O. 042/13 |
| 6818 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Martha José da Silva, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.687 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6819 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Severino de Oliveira, Pedreiro, n-3, Proc. 4479 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6820 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.682 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6821 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cínara Benevenuto da Silva Monteiro, Assist. Previdenciário, n-5, do RESENPREVI, Proc. 257/RESENPREVI/2013, de 01/04/2013. |
B.O. 019/2013 |
| 6822 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Raquel de Souza Corrêa, matr. 19626, Médico, Proc. 13854/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6823 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, a partir de 07/05/13, por falecimento, do servidor José Estevam do Nascimento, matr. 4419, ASG, Proc. 14750/13. |
B.O. 021/13 |
| 6824 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 6825 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6796 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Vieira de Paula, Médico Neurologista, n-NS, Proc. 6292 de 06/02/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6797 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elias Nagib Félix Júnior, Motorista, n-4, Proc. 4127 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6798 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Evaristo de Carvalho Martins, Motorista, n-4, Proc. 17742 de 19/06/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6799 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graciela Gomes Terra Costa, Técnica em Enfermagem, n-5, Proc. 9837 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6800 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graziele Diniz Freitas, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4119 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7837/14 (de exoneração) B.O. 017/14 |
| 6801 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Hugo Ribas Neto, Médico Proctologista, n-NS, Proc. 10404 de 21/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6802 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Brasil Silva, Motorista, n-4, Proc. 4129 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13. Revogada pelo Decreto nº 14602/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6803 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian de Cássia dos Anjos Marcolino, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9683 de 14/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6804 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela de Santana Pristo Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 9848 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8108/14 - B.O. 035/14 |
| 6805 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sílvio Honório da Silva, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4117 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6806 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Viviane Carneiro de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n- D-4, Proc. 32034 de 23/11/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8692/15 - B.O. 032/15 |
| 6807 |
07/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Marci Luciani Souza de Lucena, matr. 20136, Enfermeiro, Proc. 12334/2013, com efeitos a partir de 11/04/2013. |
Revoga o Dec. 6519/13 (de nomeação) B.O. 019/13 |
| 6808 |
07/05/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - SMF |
Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418 quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. |
B.O. 019/13 |
| 6809 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 034/13 |
| 6810 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMC; SUMOP |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6795 |
03/05/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto nº 6676/13 |
Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. |
Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13 |
| 6790 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/13 |
| 6791 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; FUNCIDADE |
B.O. 033/13 |
| 6792 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/13 |
| 6793 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 033/13 |
| 6776 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6777 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 032/13 |
| 6778 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/13 |
| 6779 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Gomes Mateus, Técnico de Radiologia - Mamografia, n-5, Proc. 10189 de 19/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6781 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Seabra de Almeida Ramos, Técnico de Enfermagem - Plantão, n 5, Proc. 9685 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13310 de 25/05/20. |
| 6782 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Costa de Ávila, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Porc. 10311 de 20/03/13. |
B.O. 018/13 |
| 6783 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria José da Silva Luciano, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9684 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6784 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena de Paula Carlos de Almeida, Assist. Adm., n-5, Proc. 9847 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6785 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Aoki Furtado Pimenta, Fonoaudióloga, NS, Proc. 3744 de 30/01/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6787 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria da Silva, Professor Docente IV - Educação Artística, D4, Proc. 32042 de 23/11/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6788 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Mara Campos Andrade, Enfermeiro, NSTI, Proc. 9841 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6789 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Waléria Aparecida do Prado, Inspetor de Disicplina, n-2, Proc. 31889 de 22/11/2012. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13608 18/09/20 - exoneração ( B.O. 053/20) |
| 6742 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 12/04/2013, do servidor Paulo Peixoto de Campos, matr. 18855, Professor Docente IV, Proc. 12595/2013, em 12/04/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 5183/11 (de nomeação) |
| 6743 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/2013, do servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, Proc. 11273/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 1293/02 (de nomeação) |
| 6744 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Nascimento de Oliveira, Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, Proc. 9686 de 14/03/13. |
B.O. 017/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8123/14 - B.O. 035/14 |
| 6745 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Gonçalves Leite, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 9846 de 15/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6746 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniel Vieira de Souza Passos, Professor Docente IV - Educação Artística, n-D-4, Proc. 32041 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6747 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Aparecida Luiz, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9681 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6748 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Abreu da Costa Lopes, Médico Pediatra, n-NSTI, Proc. 997 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 Republicado no B.O. 019/13 |
| 6749 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Lopes dos Santos, Motorista, n-4, Proc. 17738 de 19/06/2012. |
B.O. 017/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 B.O. 030/14 |
| 6750 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio Gonçalves, Motorista, n-4, Proc. 29641 de 29/10/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6751 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 27967 de 04/10/2012. |
B.O. 017/2013 |
| 6752 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Teresa de Almeida, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32061 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6753 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Carolina Ignácia Peixoto, Enfermeira, nível NSTI, Proc. 8934 de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6754 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosilane Nascimento Catringue, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 990 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6755 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Verônica Rodrigues Mansur, Assist. Adm., n-5, Proc. 6655 de 22/05/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6756 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 032/13 |
| 6757 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR |
B.O. 032/13 |
| 6758 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, de Flávia de Almeida Rabelo Costa, matr. 9814, Professor docente II, Proc. 11900/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6759 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/04/13 de Márcia Assis Pereira, matr. 17938, Prof. Docente II, Proc. 12925/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6760 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Santos de Pontes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6912 de 15/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6761 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 31870 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6762 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Almeida de Andrade, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10185 de 19/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6763 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fagner Ralfer Lobão Barbosa, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4120 de 11/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6764 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jusete Figueira Nascimento, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9688 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6765 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 Revogado pelo decreto 6877/13 - B.O. 024/13 |
| 6766 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Cassin Belinato Oliveira, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 989 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6767 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Regina dos Santos Cardial, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9689 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6768 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Talita Gonçalves de Lima, Técnico de Segurança do Trabalho, n-5, Proc. 6222 de 05/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6769 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Willian de Oliveira Miranda, Mecânico de Automotores, n-4, Proc. 4495de 16/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6770 |
25/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Execução dos Loteamentos VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conf. Dec. 4912/2011 e Proc. 25510/2010, e dá outras providências. |
B.O. 017/13 |
| 6771 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6772 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMITS |
B.O. 032/13 |
| 6773 |
25/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.295.762/0001-57, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 018/13 |
| 6774 |
25/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Lotamento "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, zoneamento ZEHS, terreno com 5.652,61m², Proc.17747/2012, nos termos da lei nº 3003/13 (concessão de direito real de uso) e lei nº 2758/10(Zoneamento) |
B.O. 017/13 OBS.: A Lei nº 2758/10 mencionada não se refere ao imóvel em questão. |
| 6775 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6731 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Silvério, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 20.260 de 16/07/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6732 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda Luiza Ribeiro de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 988 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6733 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Maria de Andrade, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 |
| 6734 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Santos Mendes, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 Exonerada, a pedido, Dec. 7448/13 B.O. 048/13 |
| 6735 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elizabeth Pereira Petke, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5799 de 31/01/2013. |
B.O. 017/13 - Republicado no B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/03/17 conforme Decreto 9952/2017 - B.O. 016/17 |
| 6736 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Teixeira de Melo, Psicólogo, NSTI, Proc. 4665 de 17/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6737 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Nascimento de Albuquerque, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 15305 de 22/05/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6738 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa FAVORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.256.159/0001-46 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12788/13. |
B.O. 017/13 |
| 6739 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa AGROMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.988.298/0001-89, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12518/13. |
b.o. 017/13 |
| 6740 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa SELES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 03.796.344/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 017/13 |
| 6741 |
18/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 032/13 |
| 6722 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/13 |
| 6723 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 031/13 |
| 6724 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6725 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; SMO |
B.O. 032/13 |
| 6726 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6727 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gynska Gleice Trindade Frech, matr. 18322, Monitora de Creche, a partir de 01/03/2013, Proc. 9265/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6728 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/03/13, de Luis Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, proc. 9292/13. |
B.O. 016/13 |
| 6729 |
16/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Conjunto Residencial Horizontal "VILA AURORA 5" Zona Urbana do lº Distrito - Vila Alegria |
Aprova projeto aarquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Aurora 5", unidade isolada/vila, com 23 unidades cada uma, agrupada em condominínio, com frente para a Rua Francisco Estevão do Nascimento, Gleba 5, Bairro Alegria, lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, ZR1, área de 3.175,60m², Proc. 18773/2012 e dá outras providências. |
B.O. 018/13 Decreto 10678/18 (reconhece a conclusão do condomínio) - B.O. 008/18 |
| 6730 |
16/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - 2013 |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capít. V, art. 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do CTM.- Ficam nomeados a partir de 01.10.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I -Representantes do Poder Executivo:
Titular - Glória Maria dos Santos Pereira, mat.11662-1, OAB/RJ nº. 110449; Suplente - André Robson Kleina Lima, matr.6232. Titular - Roberto Souto, matr.9947; Suplente - Antônio Carlos de Paula, matr. 2908.Titular - Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. 17281, OAB/RJ nº. 96232; Suplente - Nahilson Pereira de Araújo, matr..6219.Titular - Fábio Rodrigo Candeloro, matr.11707, OAB/RJ nº. 96378. Titular - Edson Andrade de Lima, matr. 16789, OAB/RJ nº. 146946. III - Representantes dos Contribuintes: Titular - Dr. Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - FIRJAN; Suplente - Ricardo Clemente da Costa - FIRJAN, a partir de 19 de abril de 2013. |
B.O. 016/13 Revoga o Dec. 6139/12 REVOGADO pelo Dec. 7363/13 |
| 6707 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Adma Martins Fernandes, matr. 19431, Professor docente I, Proc. 11211/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6708 |
15/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ENGIDRAULICA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 54.836.390/0001-63, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal 2893 de 05 de dezembro de 2011 (NISSAN), Proc. 11.649/13. |
B.O. 016/13 |
| 6709 |
15/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do Loteamento "ALTO DO PARAÍSO" Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanísitico relativo ao loteamento "Alto do Paraíso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade da TRERIL CONSTRUTORA LTDA, aprovado conforme Decreto de Urbanização nº6490/22-02-13 e Decreto nº6273 de 23/11/12, Proc. 27.746/2010 e 12.734/2007 e dá outras providências. |
B.O. 016/13 |
| 6710 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/04/2013, de Vinicius Soares Brolese, matr. 19719, Ass. Adm., proc. 12120/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6711 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/2013, de Danielle Cristina Gasparini, matr. 19570, Assist. adm., Proc. 11664/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6712 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, da servidora Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. 12583, ASG, Proc. 11818/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6713 |
15/04/13 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI |
Nomeados os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e membros indicados: André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMO; Célio Bechelli Filho -SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela, PJ-SMF; Marcely de Oliveira Bastos Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMF, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 5157/11 B.O. 016/13 Revogado pelo Decreto 8939/16 - B.O. 012/16 |
| 6714 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina da Rocha Santos, Fiscal Sanitário - Nutricionista, nível NSTI, Proc. 32.523 de 29/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6715 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Ferreira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 18.086 de 22-06-2012. |
B.O. 016/13 |
| 6716 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.869 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 Revogado pelo decreto 6879/13 - B.O. 024/13 |
| 6717 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érika Rodrigues Martins, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9.191 de 30/03/2012. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7146/13 - B.O. 034/13 |
| 6718 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Augusto Barreto Leite, Médico Ginecologista - Obstetra, nível NSTI, Proc. 5.672 de 30/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6719 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6.654 de 14/02/2013. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8935/16. B.O. 010/2016 |
| 6720 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maxuel Pereira de Oliveira, Motorista, nível 4, Proc. 4.128 de 11/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6721 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sileida Campos Loretti, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31.853 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6700 |
11/04/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6598 de nomeação de Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, assist. Adm. - nível 5, Proc. 4825, de 21/01/13. |
Revoga o Dec. 6598/13 B.O. 015/13 |
| 6701 |
11/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6478/13 de nomeação de Lenadro Neves Fonseca, Farmacêutico, nível NS, Proc. 24.410 de 22/08/2012. |
Revoga o Dec. 6478/13 - B.O. 015/13 |
| 6702 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13 do servidor Emerson Venuto Magfalhães, matr. 18265, Médico, Proc. 7477/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6703 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Crenilda Amaro da Costa, matr. 9357, professor Docente I, Proc. 11077/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6671 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Aline Gomides da Silva, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4125/13 de 11/01/13. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 8477/15. BO 009/15 |
| 6672 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anamérica Pereira de Carvalho Signorelli, Professor Docente I - Zona Rural, nível D-1, proc. 32.069 de 23/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6673 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio de Almeida, Mecânico de Auto, nível 4, Proc. 4496, de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerado, por falecimento, a partir de 03/04/16, conforme decreto 9750/16 - B.O. 049/16 |
| 6674 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carolina André de Faria, Professor Docente IV - Inglês, nível D4, Proc. 32038 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6675 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cleide de Jesus da Silva Teixeira, Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, Proc. 7637, de 25/02/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6676 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, nível NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 015/2013 - Revogado pelo Decreto 6795/2013 - B.O. 019/13 |
| 6677 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral - (Rotina), nível DI, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6678 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14 |
| 6679 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maguido Lucrécio Guedes, Mecãnico de Auto, nível 4, Proc. 4497 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 14633/21 (falecimento)- B.O. 065/21. |
| 6680 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, Proc. 31.852, de 22/11/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6681 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milene Machado dos Santos, Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, Proc. 995 de 10/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6869/13 B.O. 023/13 |
| 6682 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Medeiros Dias, Eletricista, nível 4, Proc. 14248 de 09/05/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6683 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31850 de 22/11/2012. |
Republicado por ter saído com erro no B.O. 015/13 - B.O. 018/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7652/14 - B.O. 008/14 |
| 6684 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.871 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6685 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Leal da Silva Rocha Félix, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.118 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6686 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Silvio Freire de Souza, Jardineiro, nível 3, proc. 4.478 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6687 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de William Ferreira de Souza, Motorista, nível 4, Proc. 17.736 de 19/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6688 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio Conceição Fonseca, Professor Docente IV - Português, nível D4, Proc. 32.032 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6690 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eunice de Andrade, Supervisor Educacional, nível NS, Proc. 31.888 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6691 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana do Espírito Santo Jesus, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.122 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6692 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marli da Silva José da Cunha, Técnico de Laboratório, nível 5, Proc. 5513, de 29/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/17, conforme Decreto 10174/17 - B.O. 031/17 |
| 6693 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nilo José do Nascimento, Assist. Administrativo, nível 5, Proc. 31.873 de 22/11/12. |
B.O. 015/13 |
| 6694 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32064 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6695 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley do Nascimento Arcanjo, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.102 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 6926/13. B.O. 027/13 |
| 6696 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirlei Silva Pontes, Terapeuta Ocupacional, nível NSTI, Proc. 5.800, de 31/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6697 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6698 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/13 |
| 6699 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6704 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6705 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 031/13 |
| 6706 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR |
B.O. 031/13 |
| 6669 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 11.005.362/0001-91, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 |
| 6670 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TAIKISHA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.244.203/0001-96, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893 de 05/12/2011 (NISSAN), Proc. Adm. 11.132/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6663 |
05/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: smo |
B.O. 031/13 |
| 6664 |
05/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeados os novos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do art. 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03/06/98. |
Revoga o Dec. 3483/09 B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 por incorreções.Revogado pelo Decreto 6953/13 - B.O. 027/13 |
| 6665 |
05/04/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Dohler Mendonça Fernandes, matr. 29, Assist. Previdenciário, a partir de 31/03/2013, Proc. 231/RESENPREVI/2013, de 27/03/13. |
B.O. 015/2013 |
| 6666 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Igor Fontanezi Maia, matr. 19564, Assist. Adm., a partir de 19/03/13, proc. 10323/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6667 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Walkiria de Amorim Silva, matr. 13030, ASG, a partir de 02/04/13, proc. 9500/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6668 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Felipe duarte Cabloco, matr. 19335, Prof. Docente IV, a partir de 19/03/13, proc. 10158/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6651 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 031/13 |
| 6652 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS |
B.O. 032/2013 |
| 6653 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6654 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 032/13 |
| 6655 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 032/13 |
| 6656 |
01/04/13 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 031/13 |
| 6657 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6658 |
01/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplico a pena de demissão ao servidor Vicente Paulo de Braga Júnior, matrícula nº 12417, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27104/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 014/13 |
| 6659 |
01/04/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação ao Diretor-Presidente do Resenprevi. |
Delegado ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI a expedição das portarias de concessão de aposentadorias e pensões, a todos os beneficiários do respectivo
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
BO 014/13 |
| 6660 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 031/13 |
| 6661 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6662 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMO; SMAP; SUMOP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6646 |
27/03/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). |
Revoga Decreto 5811/12.BO 013/13 Decreto 6646/13 revogado pelo decreto nº 6937/13 - B.O. 027/13 |
| 6647 |
27/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Tornar a partir de 20/03/13, sem efeito o Decreto nº 6606, de 20 de março
de 2013, o qual exonera, a pedido, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610. |
BO 014/13 |
| 6648 |
27/03/13 |
Da Agenda 21 |
Nomeação Coordenadora da Agenda 21 |
Nomear a servidora Sônia Mourete Diniz, matrícula n.º12.651, como Coordenadora da Agenda 21 Local. |
BO 014/13 |
| 6649 |
27/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Concedido a partir de 30/01/12, à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ n.º 30.124.754/0001-14, os benefícios que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 28.134/11.Efeitos a partir de 30/01/2012. |
BO 014/13 |
| 6650 |
27/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes do Conselho Municipal de Alimentação |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2013- 2017. |
Revoga Decreto 3116/09.BO 014/13 Revogado pelo decreto 10045/17 - B.O. 020/17 e 022/17 |
| 6622 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/13 |
| 6623 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE |
B.O. 030/13 |
| 6624 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 030/13 |
| 6625 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TECMONT ENGENHARIA E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA,
CNPJ n.º 14.508.505/0001-76, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9367/13. |
BO 014/13 |
| 6626 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Kátia Betânia da Silva
Borges, matrícula nº 19424, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 8186/2013. |
Revoga Decreto 5763/12.BO 014/13 |
| 6627 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Anna Claudia Dutra
Lopes Balieiro de Oliveira, matrícula nº 5984, ocupante do cargo
de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 9172/2013. |
BO 014/13 |
| 6628 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03//13, a servidora Kátia Jussara Pereira
Costa Souza, matrícula nº 18120, ocupante do cargo de Auxiliar
Odontológico, à vista do processo administrativo nº 8706/2013. |
Revoga Decreto 4338/10.BO 014/13 |
| 6629 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Maurício Guimarães
Maia, matrícula nº 12429, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 7831/2013. |
Revoga Decreto 1189/02.BO 014/13 |
| 6630 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa MINA MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ nº03.600.862/0001-43, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA, Processo Administrativo 9367/2013, e dá outras providências. |
BO 014/13 |
| 6631 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão da servidora Roberta da Silva Firmo, matrícula nº 12188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26406/2008 para apurar abandono de cargo da servidora, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
Revoga Decreto 658/02.BO 014/13 |
| 6632 |
26/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Noemação do Conselho FUNDEB |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB),PARA O EXERCÍCIO 2013/2015. |
Revoga Decreto 3824/10.BO 014/13 Republicado no B.O. 015/13 |
| 6633 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Letícia Aparecida Diniz, matrícula nº 10348, ocupante do cargo de Ag. Prog. Sócio Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 9371/2013. |
BO 014/13 |
| 6634 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório nível 5, à vista do processo administrativo nº 29.655 de 29.10.2012. |
BO 014/13 |
| 6635 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Barcelos Couto, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico nível 3, à vista do processo administrativo nº 22.788 de 03.08.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 07/11/14 conforme decreto 8293/14 - B.O. 050/14 |
| 6636 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6637 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão) nível NS, à vista do processo administrativo nº 1.001 de 10.01.2013. |
BO 014/13. Revogado pelo Decreto nº 13392 de 19/06/20. |
| 6638 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monique Ferreira Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.848 de 22.11.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/13, conforme Decreto 7254/13. B.O. 39/13 |
| 6639 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.855 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6640 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Valéria Gomes dos Santos Padilha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.737 de 20.09.2012. |
BO 014/13 |
| 6641 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walber Cipriano dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.893 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6642 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanderley Teixeira Goes, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 4.984 de 22.01.2013. |
BO 014/13 Exonerado, por falecimento, conforme decreto nº 8545/15 B.O. 015/15 |
| 6643 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/13, o servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18779, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 8274/2013. |
Revoga Decreto 5097/11.BO 014/13 |
| 6644 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 06/03/13, a servidora Ana Maria Venancio,
matrícula nº 6058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 8808/2013. |
BO 014/13 |
| 6645 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, a servidora Roseli Geralda dos
Santos Costa, matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Cozinheira, à vista do processo administrativo nº 8970/2013. |
BO 014/13 |
| 6613 |
22/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SUMOP; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6614 |
22/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Feriado São Jorge |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 014/13 |
| 6615 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aghata Marcondes da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
B.O. 013/13. Revogado pelo Decreto nº 14614/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6616 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aldamir José da Silva para ocupar o cargo de Maqueiro - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.503 de 16.01.2013. |
BO 013/13 |
| 6617 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna da Silva Castro Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 23.330 de 09.08.2012. |
BO 013/13 |
| 6618 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Francisco da Silva para ocupar o cargo de Motorista - nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.743 de 19.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6619 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para ocupar o cargo de Contador - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.485 de 02.12.2011. |
BO 013/13 |
| 6620 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Honorato de Caldas Osório para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.508 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6621 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinícius Renan Barbosa de Araújo Porto para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.518 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6602 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTR; SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6603 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Patrícia Consuelo
Quirino Arão, matrícula nº 11202, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, à vista do processo administrativo nº 7830/2013. |
Revoga Decreto 1029/02.BO 012/13 |
| 6604 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Paulo Maciel Braz,a partir de 11/03/13,
matrícula nº 12002, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 9196/2013. |
Revoga Decreto 158/02.BO 012/13 |
| 6605 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, o servidor Domício Augusto Rocha,
matrícula nº 19748, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 8695/2013. |
Revoga Decreto 6199/12.BO 012/13 |
| 6606 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Débora Cristina Pires
Duque Alves, matrícula nº 19610, ocupante do cargo de Inspetor
de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 9350/2013. |
Revoga Decreto 6051/12.BO 012/13.Revogado pelo Decreto 6647/13.BO 014/13. |
| 6607 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SIM SERVICE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 05.899.459/0001-92, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9691/13. |
BO 012/13 |
| 6608 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa de Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA QUINTELLA LTDA, CNPJ nº 06.993.606/0001-51, os benefícios previstos que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9127/13. |
BO 012/13 |
| 6609 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CQM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.070.795/0001-00, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 10179/2013. |
BO 012/13.Republicado BO 014/13 |
| 6610 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa BASEFIX FUNDAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.372.656/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 012/13 |
| 6611 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Joaquim Fernando Melo da Costa, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Guarda Municipal Vistos, que após examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9389/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX, da Lei nº 2335/2002. |
BO 012/13 |
| 6612 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMTE; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6592 |
18/03/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECiMENTO DE PLANO URBANÍSTICO |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, situado na urbana do 1º Distrito, de propriedade de M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, aprovado conforme decreto Municipal de Urbanização nº 6247, de 07 de novembro de 2012, conforme processo 2822/2010. |
BO 012/13 |
| 6593 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Deise Carla Martiniano,
matrícula nº 19406, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 5639/2013. |
BO 012/13 |
| 6594 |
18/03/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adam da Costa Assis, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, à vista do processo administrativo nº 820/RESENPREVI/2012, de 30.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6595 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 11/03/13, o servidor Magno Benevenuto
Malaquias, matrícula nº 13000, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, à vista do processo administrativo nº 9554/2013. |
Revoga Decreto 444/03.BO 012/13 Port. 012/13 (Fixa pensão temporária para os filhos) B.O. 016/13 |
| 6596 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Barreto Eiras para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 4986 de 22.01.2013. |
BO 012/13 |
| 6597 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dayane Conceição de Jesus Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial - nível D2, à vista do processo administrativo nº 31936 de 22.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6598 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcelo de Oliveira da Silva Júnior para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4825 de 21.01.2013. |
BO 012/13 Revogado pelo Dec. 6700/13 - B.O. 015/13 |
| 6599 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. |
BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14 |
| 6600 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. |
BO 012/13.Republicado BO 013/13 |
| 6601 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidro |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista,
matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. |
BO 012/13 |
| 8507 |
18/03/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo,
Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 6575 |
12/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. |
BO 012/13 |
| 6576 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso
Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. |
BO 011/13 |
| 6577 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André
Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des.
Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. |
Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13 |
| 6578 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. |
BO 011/13 |
| 6579 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6580 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. |
BO 011/13 |
| 6581 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. |
BO 011/13 |
| 6582 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |