Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14586 29/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.058.949,30 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 065/21.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Andréa Alves Pereira Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Continuação: Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Glaucia Miranda Neve Suplente - Fernanda de Brito Cazumba III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14580 26/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.454/2021. B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
14581 26/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.613.031,76 (sete milhões, seiscentos e treze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14582 26/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.064,08 (trezentos e seis mil, sessenta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 064/21
14579 24/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 060/21.
14575 23/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Jane Oliveira da Rocha Pereira, matrícula nº 26.013, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.266/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2021. B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 13225/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
14576 23/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Determinar o Desligamento Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Ivana Lessa de Oliveira, matrícula nº 22.345, à vista do processo administrativo nº 30.883/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 9176/16 (nomeação) - B.O. 032/16.
14577 23/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 064/21.
14578 23/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.425,72 (um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/21.
14572 22/11/21 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA- ÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no município de Resende, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, através de metas anuais, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, bem como promover a articulação com órgãos e entidades envolvidas na execução da temática, no âmbito da cidade de Resende. B.O. 060/21.
14573 22/11/21 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, da Política para População em Situação de Rua em âmbito municipal e dá outras providências. Fica instituído a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto. Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. B.O. 060/21.
14574 22/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.778,90 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos),para as seguintes dotações:SMASDH,FCCMM,FMAS,FMTRAN. B.O. 067/21-EXTRA.
14569 19/11/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o imóvel localizado à Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, n.º 2340, referência cadastral 24.5.13.97.01.000, com 4.214,00m², de forma triangular, medindo 93,00m, de frente para a estrada de rodagem, 150m, pelo lado esquerdo para as terras de Delphim Duarte ou sucessores, 100,00m, pelo lado direito, da valeta na confrontação com propriedade de quem de direito, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 12 de dezembro de 1988 no Segundo Ofício de Notas, livro 235, folha 101. B.O. 059/21.
14570 19/11/21 Dos Conselhos Municipais Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, nomeado através do Decreto nº 13.922, de 01 de março de 2021: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152. c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867 Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 2295 II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073. a) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04. c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023.
14570 19/11/21 Dos Conselhos Municipais Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes Continuação: III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254. b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044. c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618 B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023.
14571 19/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 614.948,54 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 064/21.
14568 18/11/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular - Yohana Mazza Suplente - Leonardo Pereira Tavares Secretaria Municipal de Educação: Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva Suplente - José Quimente Oliveira Júnior Secretaria Municipal de Saúde: Titular - Fabiana Feitosa Diniz Suplente - Mariana Mendonça Junqueira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias: Titular - Bianca de Fátima Oliveira Suplente - Reginaldo Nascimento Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular - Carlos Eustáquio Cunha Suplente - Mônica de Jesus Soares Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/22. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22.
14568 18/11/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM): Titular - Mônica Careli Gomes de Melo Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza Representantes Não Governamentais: Asilo Nicolino Gulhot: Titular - Renata Louzada Mota Suplente - Thais Aparecida de Freitas Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR): Titular - José Gomes da Silva Filho Suplente - Cátia Maria da Silva Cruz Vermelha Brasileira: Titular - Cácia Teixeira Pires Suplente - Maria Vanusa Felix Paróquia São Sebastião: Titular - Maria Helena Soares Suplente - Carlos Roberto Costa Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Titular - Ana Lia Guimarães Suplente - Marli Vieira Silva Sociedade São Vicente de Paula: Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz Suplente - Paulo Cezar Rodrigues União Brasileira de Mulheres (UBM): Titular - Maria Isabel da Cruz Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019 B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/21. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22.
14568 18/11/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular - Yohana Mazza Suplente - Leonardo Pereira Tavares Secretaria Municipal de Educação: Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva Suplente - José Quimente Oliveira Júnior Secretaria Municipal de Saúde: Titular - Fabiana Feitosa Diniz Suplente - Mariana Mendonça Junqueira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias: Titular - Bianca de Fátima Oliveira Suplente - Reginaldo Nascimento Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular - Carlos Eustáquio Cunha Suplente - Mônica de Jesus Soares Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM): Titular - Mônica Careli Gomes de Melo B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21.
14568 18/11/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza Representantes Não Governamentais: Asilo Nicolino Gulhot: Titular - Renata Louzada Mota Suplente - Thais Aparecida de Freitas Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR): Titular - José Gomes da Silva Filho Suplente - Cátia Maria da Silva Cruz Vermelha Brasileira: Titular - Cácia Teixeira Pires Suplente - Maria Vanusa Felix Paróquia São Sebastião: Titular - Maria Helena Soares Suplente - Carlos Roberto Costa Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Titular - Ana Lia Guimarães Suplente - Marli Vieira Silva Sociedade São Vicente de Paula: Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz Suplente - Paulo Cezar Rodrigues União Brasileira de Mulheres (UBM): Titular - Maria Isabel da Cruz Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019. B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21.
14563 17/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, ocupante do cargo de Fisioterapia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.957/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 11768/19 (nomeação) - B.O. 011/19.
14564 17/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Magna Eduarda Pimentel da Silva, matrícula nº 21.322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.092/2021. B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 8046/14 (nomeação) - B.O. 030/14.
14565 17/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.804,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quatro reais), para as seguintes dotações:FMAS. B.O. 067/21-EXTRA.
14566 17/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 524.853,15 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14567 17/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.176,68 (quinhentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 064/21.
14542 12/11/21 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME REGE EDITAL Nº 001/2021, ITEM 11, SUBITEM 11.6. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2021, homologado pelo Boletim Oficial nº 027, de 14 de maio de 2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.11.2021. B.O. 058/21.
14543 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Gomes Nunes de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.261 de 15.12.2020. B.O. 059/21.
14544 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudilene de Oliveira Ladislau, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.589 de 16.03.2020. B.O. 059/21.
14545 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Isméria da Silva Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.258 de 15.12.2020. B.O. 059/21.
14546 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rosângela da Silva Amâncio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.260 de 15.12.2020. B.O. 059/21.
14547 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemia Helene de Carvalho Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.264 de 15.12.2020 B.O. 059/21.
14548 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel André Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.263 de 15.12.2020 B.O. 059/21.
14549 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Priscila dos Santos Nogueira,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.266 de 15.12.2020 B.O. 059/21.
14550 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deyse Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.262 de 15.12.2020 B.O. 059/21.
14551 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.265 de 15.12.2020. B.O. 059/21.
14552 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Neres de Resende Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.536 de 21.09.2021. B.O. 059/21.
14553 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Gomes de Azevedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.835 de 26.06.2021 B.O. 059/21.
14554 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betuel Benites Bello, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.287 de 15.07.2021 B.O. 059/21.
14555 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Aparecida de Souza Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.355 de 09.06.2021 B.O. 059/21.
14556 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 B.O. 059/21.
14557 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Nunes Sousa, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 B.O. 059/21.
14558 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Alexandro Cardoso Marques,para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.838 de 24.08.2021 B.O. 059/21.
14559 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alexandre dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.411 de 21.10.2019 B.O. 059/21.
14560 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco Assis Xavier do Nascimento, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.412 de 21.10.2019 B.O. 059/21.
14561 12/11/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo dos Reis Pinto, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.177 de 16.03.2019. B.O. 059/21.
14562 12/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.266,28 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 064/21.
14538 11/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 19.744, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.581/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2021. B.O. 058/21.
14539 11/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira, matrícula nº 26.341, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.574/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 058/21.
14540 11/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Cristiane do Nascimento Victorino, matrícula nº 23.644, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.695/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021. B.O. 058/21.
14541 11/11/21 Da Regulamentação de Acesso à Informações EMENTA: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal, cuja finalidade é aprimorar a transparência pública da organização e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto. Parágrafo único. A disponibilização de dados em formato aberto dar-se-á de forma progressiva e observará a capacidade técnica e os recursos administrativos de cada órgão, conferindo-se prioridades às bases de dados de maior interesse público. B.O. 058/21.
14532 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Pedro Alexandre Gomes Ferreira, matrícula nº 52, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 615/RESENPREVI/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021. B.O. 058/21.
14533 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Bianca Ferreira Belan de Oliveira, matrícula nº 51, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 610/RESENPREVI/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. B.O. 058/21.
14534 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Angélica Esmirna Leandro, matrícula nº 22.663, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.229/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2021. B.O. 058/21.
14535 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Andrei Laia de Athaide, matrícula nº 26.746, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.014/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2021. B.O. 058/21.
14536 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Raniery Ávila de Oliveira, matrícula nº 20.545, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.067/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 058/21.
14537 10/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Verônica Arão Dias Brandão, matrícula nº 25.583, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2021. B.O. 058/21.
14523 08/11/21 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2022, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. B.O. 057/21.
14527 08/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.318,72 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 064/21.
14528 08/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.637,70(cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14529 08/11/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.497, de 19 de outubro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. B.O. 058/21. Revoga o Decreto nº 14.497 (Nomeação)- B.O. 055/21.
14530 08/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19.224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.942/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2021. B.O. 058/21.
14531 08/11/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento o servidor Guilherme Diniz Batista, matrícula nº 20.414, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.943/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2021. B.O. 058/21.
14526 05/11/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pú- blica de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) B.O. 057/21. Revoga os Decretos nºs 14474/21 e 14508/21.
14524 04/11/21 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2022 em R$ 134,83 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 10,78 % (dez vírgula setenta e oito por cento), conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2020 a setembro de 2021. B.O. 057/21.
14512 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS, FMTRAN. B.O. 064/21.
14513 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 059/21.
14514 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.299.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 067/21- Extra
14515 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.812,28 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/21.
14516 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para a seguinte dotação: ENC.GERAIS DA PMR. B.O. 067/21-EXTRA.
14517 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.295.149,28 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) para as seguintes dotações: SMG,PJAGM,SMA,ENC. GERAIS RPM,FUMIP,SMICT. B.O. 067/21-EXTRA.
14518 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplemetação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.866,56 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 060/21.
14519 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.085.532,74 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 067/21-EXTRA.
14520 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.646.82 (cento setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações:SMA,ENC. GERAIS PMR,SMEL,SMOSP. B.O. 067/21-EXTRA.
14521 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.121.061,73 (três milhões, cento e vinte um mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 067/21-EXTRA.
14522 03/11/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.486,22 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 064/21.
14511 26/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Brito Pereira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.912 de 07.10.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 056/21.
14509 25/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Sérgio Alexandre da Silva Cruz, matrícula nº 22.908, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.547/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2021 B.O. 056/21.
14510 25/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 25.704, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.343/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. B.O. 056/21.
14508 22/10/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam as igrejas, templos religiosos e afins autorizados a abrirem e funcionarem para a realização de cultos, reuniões, missas, conferências, seminários e celebrações com a lotação máxima permitida dentro da capacidade do templo ou igreja, desde que cumpram também os requisitos dispostos no artigo 3º, do Decreto nº 14.474/2021 Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 14.474/2021. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 13, inciso I, do Decreto nº 14.474/2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14474/21 - B.O. 052/21. Revogado pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21.
14503 21/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.501.853,51 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14504 21/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.183.588,54 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14505 21/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Francisca Pereira de Andrade Pamplona, matrícula nº 12.393, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.565/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 1105/02 (nomeação).
14506 21/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Maiara Andrade de Souza Rodrigues, matrícula nº 24.914, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.083/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11595/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
14507 21/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS. B.O. 059/21.
14502 20/10/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.793/2019: Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas; Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca; 1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes; e, 2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.458/2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14458/21 - B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22- B.O. 075/22.
14494 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Campbell Batista Fernandes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.363 de 18.08.2021 B.O. 055/21.
14495 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidimar de Sousa Virgílio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021 B.O. 055/21.
14496 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Aparecida Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.3631 de 18.08.2021 B.O. 055/21.
14497 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021 B.O. 055/21. Revogado pelo Decreto nº 14.529/21-B.O. 058/21.
14498 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Matos Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.235 de 21.04.2021 B.O. 055/21.
14500 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.098 de 16.08.2021. B.O. 055/21.
14501 19/10/21 Das Regulamentações de Leis REGULAMENTA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 B.O. 055/21.
14492 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rebeca Silva de Assis Machado, matrícula nº 26.039, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.037/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 13294/20 (nomeação) - B.O. 029/20.
14493 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lucimar Cristina Abreu Mendes, matrícula nº 25.046, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.447/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11695/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
14499 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Karina de Souza Moreira, matrícula nº 21.180, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.161/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 7871/14 (nomeação)- B.O. 018/14.
14477 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, matrícula nº 24.781, à vista do processo administrativo nº 25.753/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021. B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 11378/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
14489 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Glaucia Helena de Paula Santiago, matrícula nº 25.612, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.963/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12534/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
14490 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tchandra Andrade Gomide, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 13149/20 (nomeação) - B.O. 022/20.
14491 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Júlio Muniz Araujo, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.573/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 9396/16 (nomeação) - B.O. 034/16.


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