| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14401 |
26/08/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁ-
FICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º
DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula 40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI
005/2021 expedida pela AMAR. Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 14.362/21. |
B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14.362/21-B.O. 045/21. |
| 14402 |
26/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Márcio Nascimento da Silva, matrícula nº 26670, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.408/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14396 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.363,69 (setecentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14397 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.680.029,16 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, vinte nove reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 051/21. |
| 14398 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 051/21. |
| 14398 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14398, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. |
Onde se lê: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.317.014,03 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.317.014,03 TOTAL R$ 3.317.014,03 Leia-se:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.217.014,03 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quatorze reais e três centavos), para a seguinte dotação:
SMDU 02.79.1545101581.684 449051 13-F R$ 3.217.014,03
TOTAL R$ 3.217.014,03 |
B.O. 058/21. ERRATA |
| 14399 |
24/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.579.832,62 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14378 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Lemos de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista-Buco Maxilo Facial, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.234 de 21.04.2021.
|
B.O. 046/2021. |
| 14379 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Célia de Jesus Correia, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.650 de 06.11.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14380 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Odailma Silva Pinto Campos, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8602 de 16.03.2020.
|
B.O. 046/21. |
| 14381 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilceia Pereira Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14382 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitoriano Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14382 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Vitorino Esmeraldo, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8601 de 16.03.2020.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/2021. |
| 14383 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Ribeiro da Silva Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9326 de 20.03.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14384 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kimberly de Souza Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16732 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14385 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Salles Monteiro, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8603 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14386 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.255 de 15.12.2020. |
B.O. 046/2021. |
| 14387 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Helena Ferreira Pedro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8594 de 16.03.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14388 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Cataldo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16742 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21 |
| 14389 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Silva de Jesus, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30267 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14390 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Silva Felipe Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 046/21. |
| 14391 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Maria Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30259 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. |
| 14392 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020. |
B.O. 046/21. Revogada pelo Decreto nº 14479/21 - B.O. 053/21. |
| 14393 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14394 |
20/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista-
D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020.
|
B.O. 046/21. |
| 14395 |
20/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Júlia do Nascimento Caldeira, matrícula nº 22.297, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.087/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 14372 |
18/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Camila Villela da Silva, matrícula nº 26590, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22727/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 14373 |
18/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Claudineia de Souza, matrícula nº 12600, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22873/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Paulo César da Silva - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa . Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação- Pastoral da Criança:Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14374 |
18/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14355/2021. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 14355/21-B.O. 043/21. Revogado pelo Decreto nº 14403/21- B.O. 047-EXTRA. |
| 14375 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 63.270,01 (sessenta e três mil, duzentos e setenta reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 051/21. |
| 14376 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.536,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 051/21. |
| 14377 |
18/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 337.519,19 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 051/21. |
| 14371 |
17/08/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de
Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021.
|
B.O. 045/21. Revogada pela Decreto nº 14473/21 -
B.O. 052/21. |
| 14363 |
12/08/21 |
Das Permissões de Táxi |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O
ARTIGO 1º DA LEI 2118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13 |
Ficam autorizadas 03 (três) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição anterior de Motorista Autônomo Auxiliar de Táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei 2118/98: Classificação da Permissão:-30 Nome: Vicente de Paula Batista da Silva; data do álvará- 13/05/2009; Ponto de estacionamento: Praça Oliveira Botelho. Classificação da Permissão:-31 Nome: Elielson de Souza Duarte; data do álvará- 19/11/2009; Ponto de estacionamento: Rodoviária Agusto de Carvalho.
Classificação da Permissão:-32 Nome: Jackson da Conceição Ferreira; data do álvará- 23/12/2011; Ponto de estacionamento: Rodoshopping Graal. A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e
contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade.
|
B.O. 045/21. |
| 14364 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula nº 21.017, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.114/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2021. |
B.O. 044/21 |
| 14365 |
12/08/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3004/2009. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 3004/2009-B.O. 002/09. Revogada pelo Decreto nº 15050/22- B.O. 041/22- Extra. |
| 14366 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Érica Santos Diniz, matrícula nº 26733, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22381/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14367 |
12/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, matrícula nº 24347, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22366/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14368 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.394,47
(duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/21. |
| 14369 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 155.489,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), para a seguinte dotação: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14370 |
12/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.088,30 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta centavos) para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, SUMOP, SMOSP, SMG, SMEL |
B.O. 051/21. |
| 14361 |
11/08/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO
ADMINISTRATIVO DO FMIA NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, dentre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para comporem o Conselho Administrativo
do FMIA no biênio 2021/2023: I- Presidente do Conselho Administrativo do FMIA: a) Marcelo Ferreira Lopes - Matrícula 19.315 - Presidente II - Tesoureira do Conselho Administrativo do FMIA: a) Mariângela Eloy Gomes - Representante da Casa da Amizade III - Conselheiros do CMDCAR que farão parte do Conselho Administrativo do FMIA: a) Alana de Paula Machado - Matrícula nº 18.758 b) Deise Cataldo - Matrícula nº 13.848 c) Murilo Vinhaes Santos - Representante da Hall da Fama Brasil d) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Representante da AEDB. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12196/2019. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 12196/19-B.O. 28/19 |
| 14362 |
11/08/21 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º
DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto
de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA,
inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula
40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes
residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme
Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI 005/2021 expedida pela AMAR. |
B.O. 045/21. |
| 14360 |
10/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Suzana de Albuquerque Rosa, matrícula nº 25.283, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22059/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14358 |
09/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele de Oliveira Marujo, matrícula nº 25694, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.085/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 14359 |
09/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ALTERA O DECRETO Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº
14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM
ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
DA PANDEMIA DA COVID-19. |
O Decreto Municipal Nº 13.718, de 16 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
O presente decreto regulamenta, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes
da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº 10.751, de 22 de julho de 2021, para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. |
B.O. 045/21. |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontela Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Paulo César da Silva
- Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: Marlene da Silva Reis Suplente: Cláudio Roberto Brandão. |
B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21 |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. |
Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Segmento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado |
B.O. 043/21- Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. |
| 14355 |
06/08/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação: -Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2020.
|
B.O. 043/21-Extra. Revoga o Decreto nº 14321/21- B.O. 039/21. Revogado pelo Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. |
| 14351 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.529,67 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 051/21. |
| 14352 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 996.191,42
(novecentos e noventa e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP |
B.O. 051/21. |
| 14353 |
04/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 22.715, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20752/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021 |
B.O. 042/21 |
| 14354 |
04/08/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Antônio Conceição Fonseca, matrícula nº 20.232, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20864/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 14356 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.124,81 (setecentos e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14357 |
04/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 793.808,57
(setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14346 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.925,50
(seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 051/21. |
| 14347 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 557.889,30
(quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14348 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 051/21. |
| 14349 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.771,06 (cento e cinqüenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 051/21. |
| 14350 |
02/08/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.727,77 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMAS, SMOSP, FMAS. |
B.O. 051/21. |
| 14340 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.354.809,91 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e nove e nove reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14341 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.207,60 (sessenta e sete mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. |
B.O. 044/21. |
| 14342 |
30/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:
FMTRAN. |
B.O. 044/21. |
| 14344 |
30/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS
DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW,
BEM COMO IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades
desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 14.294 de 28.06.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 27.08.2021. |
B.O. 041/21. Com validade até 27/08/21.Revogado pelo Decreto nº 14.400/21- B.O 046/21. |
| 14345 |
30/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Protocolo descrito nas Orientações Pedagógicas e Sanitárias
para o retorno às atividades presenciais nas Instituições de Ensino instaladas
no Município, publicado no Boletim Oficial nº 038, de 09 de julho de 2021. |
Fica autorizado o percentual de 100% (cem por cento) do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1
metro, conforme previsto no protocolo educacional publicado no Boletim Oficial nº 038/2021. |
B.O. 041/21. |
| 14339 |
29/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Francisca Morais de Lima Gomes, matrícula nº 26895, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19892/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga o Decreto nº 14258/21 (Nomeação)- B.O. 033/21. |
| 14337 |
28/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.139.374,77 (oito milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 044/21. |
| 14335 |
27/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 604.585,52 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), para
as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14336 |
27/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.285.521,85 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta
e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O 044/21. |
| 14338 |
27/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende ¿ CMDCAR aprovou, na reunião de 21 de abril de 2021, por maioria de votos, o seu Plano de Ação para o ano 2021/2022, conforme processo administrativo nº 15654/2021. |
O Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo deste Decreto, que integra o presente. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.04.2021. |
B.O. 041/21. |
| 14334 |
23/07/21 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2021 A 2023. |
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2021 a 2023, à vista do processo
administrativo nº 18339/2021.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25424
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Rosenéia Terezinha de Oliveira
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 12.238/2019. |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12238/19 - B.O. 028/19. |
| 14333 |
21/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido,a servidora Sandra Gomes do Prado, matrícula nº 26007, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20080/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 13256/20 (nomeação) - B.O. 028/20. |
| 14332 |
19/07/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Cynthia Correa de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25358, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19222/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga o Decreto nº 12180/21 (nomeação)- B.O. 025/19. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021,conforme segue abaixo, à vista do processo
administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontela
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela transparência e controle social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Paulo César da Silva
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene da Silva Reis
|
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - José Helias da Silva
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Fermácia - CRF/RJ
Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular -Fernanda Thomaz de Faria Santos
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Grace Belfort Cabreira
Suplente - Patrícia Antunes da Silva
III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infânciade Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14321 |
15/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente -Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14284/21 - B.O. 035/21. |
| 14322 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Becheli Guimarães,para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.155 de 20.01.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14323 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Silva Gomes,para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº15.669 de 21.05.2019. |
B.O. 039/21. |
| 14324 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arquimedes Ettore Filho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.046 de 24.12.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14325 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo dos Santos Sobrinho,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.184 de 22.01.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14326 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Rezende Figueredo,para ocupar o cargo
de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.651 de 11.07.2019 |
B.O. 039/21. |
| 14327 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, George Lucas da Cruz Valente,para ocupar o cargo de
Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº30.047 de 14.12.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14328 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Diniz da Costa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.145 de 15.04.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14329 |
15/07/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simauro da Silva Batista, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.143 de 15.04.2020 |
B.O. 039/21. |
| 14330 |
15/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14256 de 10 de junho de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Brigeiro Pinto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020. |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14256/21 (nomeação)-B.O. 033/21. |
| 14331 |
15/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14236 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Paula Teixeira Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14236/21 (nomeação) -B.O. 032/21. |
| 14319 |
14/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14230 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís
Sanches Santos Dantas, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8414 de 05.03.2021 |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 14230/21 (nomeação) - B.O. 031/21. |
| 14320 |
14/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 847.277,09 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos),
para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. |
B.O 044/21. |
| 14318 |
13/07/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MARCÍLIO DIAS, Nº 577, JARDIM
JALISCO, RESENDE/RJ, PARA A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE
UNIDADE DE SAÚDE VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado à Avenida Marcílio Dias, nº 577, Bairro Jardim Jalisco, neste Município
de Resende, com referência cadastral nº 24.5.05.47.06.000 e registro no Cartório
do 2º Ofício de Resende-RJ sob a matrícula nº 14371.O memorial descritivo e a avaliação imobiliária do imóvel
encontram-se acostados ao Processo Administrativo nº 29268/2020. |
B.O. 041/21. |
| 14316 |
09/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.345,31 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
B.O. 044/21. |
| 14317 |
09/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19). |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às
necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-
19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020.
Parágrafo único. O retorno ocorrerá após decorridas duas semanas da aplicação
da segunda dose da vacina ou da dose única para aquelas vacinas que são ministradas dessa forma. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14161/2021 - B.O. 028/21. Revogada pelo Decreto nº 14929/22- B.O. 030/22. |
| 14312 |
08/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE |
Altera a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 8.887 de
12 de janeiro de 2016 e alterações posteriores. |
B.O. 039/21. Revoga o Decreto nº 13640/20 - B.O. 057/20. Revogada pelo Decreto nº 14811/22 -B.O. 019/22. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades: I) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipalde Ensino e Alunos:
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Titular: Roseli Ferreira Oliveira Suplente: Tiago Cardoso Gomes III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Pricila Aparecida da Silva Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa Titular: Alice Aparecida Moreira Suplente: Camila Medeiros Goulart IV) Representante da Sociedade Civil Organizada: Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela Suplente: Renata Vieira da Silva |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto n º 13.951/21-B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. |
| 14313 |
08/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, PARA O EXERCÍCIO 2021-2025. |
Continuação: Titular: Valdirene Mattos de Almeida
Suplente: Talia de Barros Ferreira. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial, em especial o
Decreto nº 13.951, de 24 de março de 2021. |
B.O. 045/21. Revoga o Decreto nº 13.951/21- B.O. 018/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 038/21. |
| 14315 |
08/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.694,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 044/21. |
| 14308 |
06/07/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: FMAS. |
B.O. 044/21. |
| 14309 |
06/07/21 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a mesa executiva,conforme segue abaixo, à vista do processo administrativo nº 17975/2021:
Presidente: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde Vice Presidente: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia
de Resende 1ª Secretária: Fernanda Thomas de Faria Santos - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2° Secretário: José Olímpio da Silva Costa - ONG - Evoluir. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revogado pelo Decreto nº 14627/21 - B.O. 064/21. |
| 14310 |
06/07/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13458, DE 03 DE
JULHO DE 2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8887, de 12 de janeiro de 2016,
podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17212/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021. |
B.O. 038/2021. Vide 13458/2020 - B.O. 040/20. Prorrogado através do Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15060/22- B.O. 042/22. |
| 14311 |
06/07/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021 |
Revogar o Decreto nº 14234 de 28 de maio de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015,Cintia de Souza Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de23.02.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga o Decreto nº 14234/2021 - B.O. 032/2021. |