| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6527 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA |
B.O. 021/13 |
| 6528 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6529 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6530 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 021/13 |
| 6531 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/13 |
| 6513 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. |
BO 010/13 |
| 6514 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6515 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6516 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6517 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6518 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13 |
| 6519 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. |
BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13. |
| 6520 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6521 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. |
BO 010/13 |
| 6522 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6523 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6524 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6525 |
28/02/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. |
Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13. |
| 6526 |
28/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 021/13 |
| 6505 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13 |
| 6506 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. |
BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 6507 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6508 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6509 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6510 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14 |
| 6511 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6512 |
27/02/13 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Homologação de atestados médicos |
INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
BO 010/13.Republicado BO 014/13 |
| 6494 |
26/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6495 |
26/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário,
as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. |
Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14 |
| 6496 |
26/02/13 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM |
Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. |
Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13 |
| 6497 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. |
BO 009/13 |
| 6498 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6499 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. |
BO 009/13.Republicado BO 014/13. |
| 6500 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. |
BO 009/13 |
| 6501 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. |
BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13 |
| 6502 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6503 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6504 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6492 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6493 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |
| 6485 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6424/13, o qual nomeia Débora Cristina Peçanha de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6486 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6425/13, o qual nomeia Gláucia dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.069 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6487 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6435/13, o qual nomeia Sílvia de Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6488 |
22/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ENGETEK CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 11.039.394/0001-08, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6588/2013. |
BO 009/13 |
| 6489 |
22/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Michele Ramos Rodrigues, matrícula nº 18139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 904/2013. |
BO 009/13.Republicado BO 011/13. |
| 6490 |
22/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Decreto |
MODIFICA O ART. 1º REFERENTE AO DECRETRO N.º 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREA VERDE, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 009/13 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6491 |
22/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 021/13 |
| 6484 |
21/02/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de projetos Arquitetônicos |
APROVA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HRIZONTAIS DENOMINADOS VILA AURORA 1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, SITUADOS A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, S/Nº, GLEBA 1, 2, 3
E 4 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE/RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE INTERESSE SOCIAL)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 008/13 - Projeto Aceito conforme decreto nº 8650, de 07/07/2015. B.O. 027/15 |
| 6480 |
19/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHA RESENDE, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de VILLA
AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4737, de 20 de maio de 2011, conforme processo n.º 11.174/2011 |
BO 008/13 |
| 6481 |
19/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 008/13 |
| 6482 |
19/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 08/02/13, a servidora Adriana Aparecida Rocha da Silva, matrículas nº 8927 e 17506, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6993/2013. |
Revoga Decreto 3368/09.BO 008/13 |
| 6483 |
19/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/02/2013, à Superintendente Municipal de Economia Criativa, Marly Ceccoline Cortona, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 008/13 |
| 6479 |
18/02/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Utilidade Pública para Desapropriação do Imóvel GSSAN - Bairro Comercial |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área 6.556,60 m2 de propriedade atribuída a ASSAN- Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (GSSAN), ou a quem de direito.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, da conta 449061. Aquisição de imóvel,
no valor total de R$ 4.685.711,06 (quatro milhões seiscentos e oitenta cinco mil, setecentos e onze reais e seis centavos). |
Revoga Decreto 5803/12.BO 008/13.Revogado pelo Decreto 6568/13.BO 010/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/02/2013 Ano XLII - Edição 13.083 |
| 6469 |
15/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP |
B.O. 021/13 |
| 6470 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula Garcia dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.738, de 20.09.2012. |
BO 008/13 |
| 6471 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diego Valente Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.052, de 23.11.2012. |
BO 008/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7225/13 - B.O. 037/13 |
| 6472 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Flaviana Rodrigues Batista Fontes para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.091, de 22.06.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8228/14, a partir de 22/09/14. B.O. 043/14 |
| 6473 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlia Agda Jacot da Silva para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 22.11.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7088/13 - B.O. 033/13 |
| 6474 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Krishna Govinda Simpson e Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.047, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6475 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata de Morais dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.087, de 22.06.2012. |
BO 008/13 |
| 6476 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosângela de Fátima Mota Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.035, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6477 |
15/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária |
Fica delegada a partir de 01/02/13, ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Alfredo José de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Port.5649/12.BO 008/13 - Revogado pelo decreto 9869/17 - B.O. 003/17 |
| 6478 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº24.410, de 22.08.2012. |
BO 008/13 Dec. revogado pelo Dec. 6701/13 - B.O. 015/13 |
| 6456 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa PROTECTO - TEC SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.397.988/0001-62,os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS -
RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1.436/13. |
BO 008/13 |
| 6457 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Resindústria |
Concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6.126/13. |
BO 008/13 |
| 6458 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/13, a servidora Vania Meira de Oliveira, matrícula nº 17507, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5745/2013. |
Revoga Decreto 3401/09.BO 007/13. |
| 6459 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Marinilce de Lima
Cordeiro dos Santos, matrícula nº 17437, ocupante do cargo de
Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 4300/2013. |
Revoga Decreto 3342/09.BO 007/13 |
| 6460 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/13, o servidor Pablo Rodrigues Coelho
Pêgas, matrícula nº 18588, ocupante do cargo de Agente de Programas Socioculturais e Desportivos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6051/2013. |
Revoga Decreto 4860/11. BO 007/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6461 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Stefani Aguiar Sezinando,
matrícula nº 18639, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5485/2013. |
Revoga Decreto 4935/11.BO 007/13 |
| 6462 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Andréia Moreira Nogueira
Claro, matrícula nº 17436, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5573/2013. |
Revoga Decreto 3345/09.BO 007/13 |
| 6463 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Rogéria Lima de Araújo
Frech Domingues, matrícula nº 11939, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5428/2013. |
Revoga Decreto 609/02.BO 007/13 |
| 6464 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, a servidora Patrícia Rocha Rodrigues
dos Reis, matrícula nº 11227, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 6089/2013. |
Revoga Decreto 1227/02.BO 007/13 |
| 6465 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Alessandra de Andrade
Ventura Corrêa, matrícula nº 17903, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 5632/2013. |
Revoga Decreto 4087/10.BO 007/13 |
| 6466 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, o servidor Léo Paulo do Nascimento,
matrícula nº 18126, ocupante do cargo de Técnico de Segurança
do Trabalho, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 5803/2013. |
Revoga Decreto 4326/10.BO 007/13 |
| 6467 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS |
B.O. 017/13 |
| 6468 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6443 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.055, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6444 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Maria dos Reis para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.089, de 22.06.2012. |
BO 006/13 - Exonerada, a pedido, conforme Dec. 7930/14 - B.O. 023/14 |
| 6445 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Eldima Maria Alves Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.904, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6446 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Geni Helena da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.098, de 22.06.2012. |
BO 006/13 |
| 6447 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júnia Cardoso da Cunha Corrêa para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.905, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6448 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Adriana Gregório Trannin para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.895, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6449 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mailde Ramos Rodrigues do Valle para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.072, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6450 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcia Tavares de Almeida para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.896, de 22.11.2012. |
BO 006/13. Revogado pelo Decreto nº 8454/15. BO 007/15 |
| 6451 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula Fernanda dos Santos Enes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.931, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6452 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosangela Maria da Silva Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil,nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.900, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/16 conforme decreto 9057/16 - B.O. 024/16 |
| 6453 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Viviane Batista da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 31.074, de 23.11.2012. |
BO 006/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7085/13 - B.O. 033/13 |
| 6454 |
05/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competencia |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania,
Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e
Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, dá outras providências. |
BO 006/13 Revogado pelo decreto 6986/13 - B.O. 027/13 |
| 6455 |
05/02/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 063/RESENPREV/2013, de 24.01.2013. |
BO 006/13 Revogado pelo Decreto 10970/18 (de exoneração) B.O. 021/18 |
| 6442 |
04/02/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo Carnaval |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013. |
BO 006/13 |
| 6438 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO |
B.O. 017/13 |
| 6439 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: FMS |
B.O. 017/13 |
| 6440 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 017/13 |
| 6441 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6415 |
31/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF |
B.O. 016/13 |
| 6416 |
30/01/13 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hospede oficial |
Fica considerada Hóspede Oficial do Município de
Resende, a Governadora do Lions Clube-1, CaL Selma Aragão,
durante visita prevista para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2013,
no Município de Resende. |
BO 005/13 |
| 6417 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Concedido à empresa MEGA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.487.609/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 595/13. |
BO 005/13 |
| 6418 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquandramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1267/13. |
BO 005/13 |
| 6419 |
30/01/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Projetos do Condominio Village das Pedras |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO -CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS- COM A EXTINÇÃO DAS UNIDADES -A- E -B- CRIAÇÃO DA UNIDADE HOTEL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 005/13 Modificado conforme decreto 7817/14 - B.O. 017/14 |
| 6420 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adriane de Oliveira Guimarães para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.044, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6421 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Clarissa Amaral para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.063, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6422 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.902, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6423 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Teles Vassalo para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.070, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6424 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Peçanha de Moraes para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6485/13.BO 009/13 |
| 6425 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gláucia dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.069, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6486/13.BO 009/13 |
| 6426 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Janaína Martins Batista Monteiro para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.901, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6427 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jupira Aline de Almeida do Couto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.054, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerada, a pedido,a partir de 25/05/13 conforme Decreto 6917/13. B.O. 027/13 |
| 6428 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Klaudemir Batista Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.045, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, a partir de 14/04/15, conforme decreto nº 8555/15. B.O. 017/15 |
| 6429 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Fernanda André Freitas para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 4.771, de 09.02.2012. |
BO 005/13 |
| 6430 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica da Silva Ramalho para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.906, de 22.11.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13. |
| 6431 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nanci Lopes Diniz para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.065, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11001/18 - B.O. 023/18 |
| 6432 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Osória Carvalho Gomes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.934, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6433 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roger Moreira de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.050, de 23.11.2012. |
BO 007/13 |
| 6434 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sheila Sabbadini Martins para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.932, de 23.12.2012. |
BO 005/13 |
| 6435 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear Sílvia de Lima dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6487/13.BO 009/13 |
| 6436 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvia Lélia do Vale Daigele para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.739, de 20.09.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13 Exonerada, por falecimento, a partir de 04/11/13 conforme Decreto 7417/13. B.O. 046/13 |
| 6437 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tainara Fonseca da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.541, de 23.12.2011. |
BO 005/13 |
| 6388 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, José Valdir Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 Revogado pelo Decreto 8508/18-03-2015 - B.O. 012/15 |
| 6389 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica a partir de 02/01/13, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 3747/10.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9016/15 - B.O. 020/16 |
| 6390 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Planejamento,
Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3680/10.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7388/13 - B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13 |
| 6391 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Administração,
Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5586/12.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7387/13 - B.O. 044/13 |
| 6392 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, Emerson José Ferreira de Oliveira,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5061/11.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 6393 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5060/11.BO 005/13 |
| 6394 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Comércio,
Reynaldo Lombardi Raeli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3808/10.BO 005/13 |
| 6395 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, Ubiratan de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3683/10.BO 005/13 |
| 6396 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundáriO |
Fica delegado a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Ordem Pública, José Antônio dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3684/10.BO 005/13 - REVOGADO pelo decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
| 6397 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Odenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 01/01/13, ao Ouvidor-Geral do Município,
Antônio Augusto Leão Chagas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3666/10.BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 7424/13 - B.O. 047/13 |
| 6398 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Trabalho
e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13. Revogado pelo Decreto nº 8447/15. BO 006/15 |
| 6399 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, Carlos José da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3682/10.BO 005/13 |
| 6400 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5754/2012.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9036/16 - B.O. 021/16 |
| 6401 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3702/10.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 6999/13 B.O. 028/13 |
| 6402 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 03/01/13, ao Presidente da Fundação Hospitalar
de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6217/12.BO 005/13 |
| 6403 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretária Municipal de Turismo
e Eventos, Bárbara Cherubini Balbinot, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 6874/13 - B.O. 024/13 |
| 6404 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende-AMAR, Wilson Oliveira
Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3663/10.BO 005/13 |
| 6405 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada apartir de 02/01/13, ao Superintendente Especial de
Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5755/12.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto nº 8087/14 - B.O. 033/14 |
| 6406 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Decreto 3662/2010.BO 005/13 |
| 6407 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Márcio de Paula, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3872/10.BO 005/13 . REVOGADO pelo Decreto 8981/16 - B.O. 017/16 |
| 6408 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 23/01/13, ao Presidente da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, José Renato Bruno, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3659/10.BO 005/13 |
| 6410 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Meta Bimestral de Arrecadação |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA META BIMESTRAL DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
BO 004/13 |
| 6411 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; FUNCIDADE |
B.O. 016/13 |
| 6412 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6413 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6414 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 016/13 |
| 6384 |
23/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Silva de Jesus Souza para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.896 de 10.04.2012. |
BO 004/13 |
| 6385 |
23/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3670, de 01 de fevereiro de 2010, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, tendo em vista à exoneração do mesmo da pasta em 06.01.2013. |
BO 004/13 |
| 6386 |
23/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa HETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 05.089.144/0001-80, os benefícios, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 402/2013. |
BO 004/13 |
| 6387 |
23/01/13 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salário |
Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2013, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 7.872/2012, reajuste até o valor do mesmo.O reajuste acima concedido, é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. |
BO 004/13 |
| 6374 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renato da Costa Xavier, para ocupar o cargo de Médico Anestesista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.505, de 18.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6375 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.235, de 13.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6376 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Elizabete Costa Carvalho Christo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.899, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6377 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dalva Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.897, de 22.11.2012. |
BO 004/13 Exonerada, a pedido, a partir de 22/05/13 conf. dec. 6918/13. B.O. 026/13 |
| 6378 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Rezende da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.863, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6379 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniele de Lima Moreira, para ocupar o cargo de Professor docente IV-Portugues nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 32.036, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6380 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II-Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.933, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6381 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.935, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6382 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Helena Maria Corrêa de Paiva Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.854, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6383 |
21/01/13 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Comemoração Centário de posse 1º prefeito de Resende. |
Fica instituído o ano de 2013 como o ano comemorativo
do Centenário da Posse do Primeiro Prefeito do Município de Resende. |
BO 004/13 |
| 6373 |
15/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 43.362.441/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de
14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 003/13 |
| 6372 |
14/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6318/12, o qual nomeia, Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 003/12 |
| 6365 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ednei Egalon Pereira para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.044, de 30.05.2012. |
BO 002/13 |
| 6366 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosa Maria Pereira das Neves Soares para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.254, de 14.06.2012. |
BO 002/13 |
| 6367 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Arthur Luiz Corrêa para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.408, de 22.08.2012. |
BO 002/13 |
| 6368 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tadeu Augustinho de Sá Vieira para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.409, de 22.08.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, a partir de 12/11/14, conforme Decreto 8315/14 - B.O. 051/14 |
| 6369 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Willian Nascimento Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.081, de 08.10.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7577/14. B.O. 001/14 |
| 6370 |
08/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 10/12/12, a servidora Lívia Leal Machado da Costa da Silva, matrícula nº 18423, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 33403/2012. |
Revoga Decreto 4697/11.BO 002/13 |
| 6371 |
08/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3763, de 24 de dezembro de 2010, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a Eduardo Mello Pitanga, com 12.827,64m². |
BO 002/13 |
| 6553 |
04/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação Comissão Permanente de Avaliação do Programa Reseinvest |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e
Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação,
conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 -
Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende
- RESEINVEST, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6356 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprovação de QDD |
Aprovação na forma de Anexo, dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
BO 001/13 |
| 6357 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 013/13. |
| 6358 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS;FHR |
BO 013/13 |
| 6359 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMHRF;FUTURES |
BO 013/13 |
| 6360 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6361 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR;FMAS |
BO 013/13 |
| 6362 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI;AMAR;SANEAR. |
BO 013/13 |
| 6363 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SMSP; SUMOP; SMTR. |
BO 013/13 |
| 6364 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMOP; SMTR |
BO 013/13 |
| 7573 |
02/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matrícula nº 10498, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35521/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O. 001/2014. |
| 7574 |
02/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jaciara Pereira Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.916 de 20.09.2013. |
B.O. 001/14 |
| 6349 |
21/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRE-MODADOS LTDA, CNPJ nº. 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº.2893 de 05.12.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 34115/12. |
BO 055/12 |
| 6350 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6351 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMF, SMA, ENC.GERAIS DA PMR, SEI, FMIP, SUMOP e FMTRAN |
BO 054/12 |
| 6352 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e FMIP |
BO 054/12 |
| 6353 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6354 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 054/12 |
| 6355 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, EDUCAR e FCCMM |
BO 054/12 |
| 6343 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM |
BO 054/12 |
| 6344 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6345 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6346 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, SMO e SMTURC |
BO 054/12 |
| 6347 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6348 |
20/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM |
Definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2013 em R$ 79,82 (setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
BO 054/12 |
| 6342 |
19/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 07/12/12, o servidor Aparecido de
Fátimo Silva, matrícula nº 12330, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 33583/2012. |
Revoga Decreto 818/02.BO 054/12 |
| 6341 |
18/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 17/12/2012, o servidor Amauri Paula da
Silva, matrícula nº 4615, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, à vista do processo administrativo nº 34073/2012. |
BO 054/12 |
| 6336 |
14/12/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves de Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social nível superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo
Administrativo nº 842/RESENPREVI/2012, de 11.12.2012. |
BO 052/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6843/2013 B.O. 022/13 |
| 6337 |
14/12/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo fim de ano. |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira), 26 (quarta-feira),27 (quinta-feira), 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro de 2012. |
BO 054/12 |
| 6338 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, SMRC, FCCMM e FMAS |
BO 054/12 |
| 6339 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6340 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 054/12 |
| 6331 |
13/12/12 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ART. 1º, II, E ART. 2º
V, E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DO DECRETO Nº5023, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011. |
Ficam suspensas pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
da publicação deste Decreto, as exigências normativas constantes
do art. 1°, II e do art. 2°, V, do Decreto n.° 5023, de 1° de
setembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 052/12 |
| 6332 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6333 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6334 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA e AMAR |
BO 054/12 |
| 6335 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 054/12 |
| 6326 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON ELETRO RIO INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 11.898.377/0001-26, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32912/12. |
BO 052/12 |
| 6327 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa NR MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 12.271.644/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 29719/12. |
BO 052/12 |
| 6328 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramneto de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON TÉCNICA DE MONTAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.748.023/0001-78, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32911/12. |
BO 052/12 |
| 6329 |
11/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Aplicação de pena de demissão ao Servidor |
Aplica a pena de demissão a servidora, após vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12896/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que a servidora Janaína Barbosa, matrícula nº 14655, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 052/12 |
| 6330 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ELETRO RIO MONTEGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.981.493/0001-17, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento
da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.910/12. |
BO 052/12.Republicado BO 054/12 |
| 6322 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SELLES MANUNTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.796.344/0001-47, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32.575/12. |
BO 052/12 |
| 6323 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindustria |
Concedido à empresa NR CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE AGRIMENSURA LTDA, CNPJ nº.
05.881.002/0001-50, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 31621/12. |
BO 052/12 |
| 6324 |
07/12/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila dos Lírios, e Vila dos Azaléias, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda., aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4912, de 27.07.12, conforme processos n.º 25510/10. |
BO 052/12 |
| 6325 |
07/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estebelece o Calendário de pagamento de IPTU |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 052/12 |
| 6316 |
06/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6317 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 29.136 de 22.10.2012. |
BO 051/12 |
| 6318 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6319 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antonio Carlos Dutra Penchel, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25.791 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6320 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 61.189.528/0001-45, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 33.025/12. |
BO 051/12 |
| 6321 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa na RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa FUNDESP FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº49.327.869/0001-34, os benefícios previstoS no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 32.720/12. |
BO 051/12 |
| 6297 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; FMIP e AMAR. |
BO 053/12 |
| 6298 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nilcéia da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18096 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6299 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Almeida Delgado, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18097 de 22.06.2012. |
BO 051/12 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10114/17 - B.O. 025/17 |
| 6300 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25793 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6301 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Uelinton Carlos Batista, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do Processo Administrativo nº 16124 de 30.05.2012. |
BO 051/12 |
| 6302 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.385 de 25.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6303 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata da Cunha e Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26170 de 13.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6304 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Aparecida da Rocha Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana nível D-I, à vista do Processo Administrativo nº 18071 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6305 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline Povoa do Carmo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 18104 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6306 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 23332 de 09.08.2012. |
BO 051/12 |
| 6307 |
04/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/12, o servidor Ijacson Nogueira Dionizio,
matrícula nº 13747, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 31643/2012. |
Revoga Decreto 528/04.BO 051/12 |
| 6308 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 054/12 |
| 6309 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 054/12 |
| 6310 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6311 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6312 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6313 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6314 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SANEAR e EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6315 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 051/12 |
| 6292 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6293 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP |
BO 053/12 |
| 6294 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6295 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6296 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 053/12 |
| 6289 |
30/11/12 |
Da ESAMUR |
Valor da Tarifa REferencial de Água |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2013, será igual a R$ 1,3880 por metro cúbico. |
BO 050/12 |
| 6290 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6291 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6287 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6288 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 053/12 |
| 6282 |
27/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera composição do Conselho de Contribuintes de Resende |
Ficam nomeados a partir de 23.11.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
BO 050/12 |
| 6283 |
27/11/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa CASTOR TEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 03.859.156/0001-10, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo Administrativo nº31478/12. |
BO 050/12 |
| 6284 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6285 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6275 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 053/12 |
| 6276 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI e SANEAR |
BO 053/12 |
| 6277 |
26/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 08/10/12, a pedido, o servidor Clebio de Almeida Junior,
matrícula nº 13900, ocupante do cargo de Coveiro, à vista do processo administrativo nº 28678/2012. |
Revoga Decreto 772/04.BO 050/12 |
| 6278 |
26/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Conjunto Residencial Vila Residencial Avelar |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVELAR, SITUADO A RUA PE. LEON WOJTYNIAK, (ANTIGA RUA 5), LOTE 17, QUADRA C, BAIRRO VILA ITAPUCA, RESENDE RJ, ZONA URBANA
DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. |
BO 050/12 |
| 6279 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SME; SMP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6280 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6281 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR e EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6286 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6273 |
23/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Modificação no Loteamento Alto do Paraíso |
APROVA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO EM SEU ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, REFERENTE AO DECRETO N.º 3726, DE 02 DE MARÇO DE 2010, ZONA
URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 050/12 Dec. 6709/13(aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6274 |
23/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta révia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 050/12 |
| 6269 |
22/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/12, a servidora Nathalia Knopp de Lima,
matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Medico, à vista do processo administrativo nº 30573/2012. |
Revoga Decreto 4219/10.BO 048/12 |
| 6270 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI e CONFIAR. |
BO 053/12 |
| 6271 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FMTRAN e FUTURES |
BO 053/12 |
| 6272 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6264 |
21/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 048/12 |
| 6265 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ivonete Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Zona Urbana nível D-II, à vista do Processo Administrativo nº 23334 de 09.08.2012. |
BO 048/12.Revogado pelo Decreto 6539/13.BO 010/13 |
| 6266 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25790 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6267 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear João Paulo Araújo Rodrigues, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25789 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6268 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomear Sharon Alves Carneiro Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25792 de 10.09.2012. |
BO 048/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7877/14 - B.O. 018/14 |
| 6259 |
14/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/12, a servidora Mariana Pereira Beckan
Ribeiro, matrícula nº 19314, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 30364/2012. |
Revoga Decreto 5625/12.BO 047/12. |
| 6260 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6261 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6262 |
14/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de membros para representar o COMUTRAN |
Ficam nomeados os membros titular e suplente, para representarem a Associação de Ciclistas das Agulhas Negras - ACRAN no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN:
I - Titular: Daniele Machado;
II - Suplente: Rogério Torres. |
BO 048/12 |
| 6257 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Didacio José de Moraes Penna Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 17511/2012 de 18.06.2012. |
BO 047/12 |
| 6258 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 24410/2012 de 22.08.2012. |
BO 047/12.Republicado B.O.054/12 |
| 6254 |
12/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA DA BELA VISTA |
Aprova o projeto Arquitetonico do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila da Bela Vista, constituído por 04 unidades residenciais, de propriedade de JORGE DIAS DA COSTA FILHO, situado a rua Um, Lote 13, Quadra 1-B, Loteamento Mirante das Agulhas, Zona Urbana do 1º Distrito, Resende-RJ, conforme Processo 0536/2012 e dá outras providências. |
BO 048/12 |
| 6255 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 31/10/12, o servidor Emerson Cunha do
Nascimento, matrícula nº 12062, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 29795/2012. |
Revoga Decreto 363/02.BO 047/12 |
| 6256 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, a servidora Gilmara Angelica Gilvana da Conceição, matrícula nº 6429, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 27373/2012. |
BO 047/12 |
| 6253 |
09/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação do Secretário da Comissão Permanente de Análise de consulta Prévia. |
Alterado a partir de 15/10/12, o art. 2º do Decreto n.º 3825, de 07 de maio de 2010 (nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP), que passa a ter a seguinte redação: Fica nomeado Sebastião Lobo de Souza, matrícula n.º 17700 para secretariar a comissão. |
Altera Decreto 3825/10.BO 047/12 |
| 6242 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mathews da Motta Garuti, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 14.410/2012 de 10.05.2012. |
BO 046/12 |
| 6243 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26.740/2012 de 20.09.12. |
BO 046/12 |
| 6244 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Thaís de Oliveira Viana Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.082 de 22.06.12. |
BO 046/12 |
| 6245 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico - Clínico Geral, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 17.574 de 18.06.12. |
BO 046/12 |
| 6246 |
07/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/12, o servidor Luiz Fernando de Palma Monteiro, matrícula nº 19153, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 29604/2012. |
Revoga Decreto 5523/12.BO 046/12 |
| 6247 |
07/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, CONSTITUÍDO POR 07 UNIDADES RESIDENCIAIS, SITUADO A RUA ANTONINA RAMOS FREIRE Nº 90 Qd 0001, LOTE 7, PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, DE PROPRIEDADE DE M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CONFORME PROC. 2822/2010, RESENDE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 048/12 |
| 6248 |
07/11/12 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL, à vista dos processos administrativos n.º 11174/2011 - Fase 1 e 23442/2012 - Fase 2, composta pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;
- Luis Carlos da Silva Santos - DAP/Secretaria Municipal de Obras;
- Sylvério Pedro Andrea Filho, matrícula n.º 17661 - AMAR e,
- Paulo Dimas Duque Leite, matrícula n.º 620 - SANEAR. |
Revoga Decreto 5062/11.BO 047/12 |
| 6249 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6250 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6251 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6252 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 053/12 |
| 6239 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/12, a servidora Tatiana Santos Fernandes
Monteiro, matrícula nº 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do processo administrativo nº 29388/2012. |
Revoga Decreto 5729/12.BO 046/12 |
| 6240 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2012, a servidora Luciana de Cássia de
Oliveira, matrícula nº 18567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do processo administrativo nº 29273/2012. |
Revoga Decreto 4851/12. BO 046/12 |
| 6241 |
05/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
Dispõe sobre a nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. |
Altera inciso IV do art.1º do Decreto 3825 de 07/05/10.BO 046/12 |
| 6234 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 053/12 |
| 6235 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
BO 053/12 |
| 6236 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 053/12 |
| 6237 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS, FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6238 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6226 |
29/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/2012, a servidora Elisabeth Teresinha
Barbosa Araujo, matrícula nº 19404, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27225/2012. |
BO 047/12 |
| 6227 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andre Vinciprova dos Reis, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 250/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6228 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ângela Maria Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº6.247/2012 de 29.02.2012. |
BO 046/12 |
| 6229 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ijacson Nogueira Dionizio, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 081/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6230 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Etelvina Maria de Oliveira Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do Processo Administrativo nº12.727/2012 de 24.04.2012. |
BO 046/12 |
| 6231 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6232 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6233 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6224 |
24/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/12, a servidora Claudia Amorim da Silva, matrícula nº 19623, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 28907/2012. |
Revoga Decreto 6079/12.BO 044/12 |
| 6225 |
24/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6205 |
23/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor José Severiano da Silva, matrícula nº 12245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (vigia), que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5389/2011, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 044/12 |
| 6206 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luis Davi Nascimento Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº10.381/2012. |
BO 044/12. |
| 6207 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº19.699/2012. |
BO 044/12 |
| 6208 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jorge Sergio Calixto Junior, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS, à vista do Processo Administrativo nº10.120/2012. |
BO 044/12 |
| 6209 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiane Abrahão de Matos, para ocupar o cargo de Farmaceutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 4.185/2012. |
BO 044/12. |
| 6210 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Helena do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº13.485/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Clara Campbell Machado Rodrigues , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.331/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6212 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-História nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.329/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 12/03/15 conforme decreto 8510/15 - B.O. 012/15 |
| 6213 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº18.099/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 30/06/16 conforme Decreto 9310/16. B.O. 031/16 |
| 6214 |
23/10/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. |
BO 044/12. |
| 6215 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6099/12.BO 044/12. Revogado pelo Dec. 7425/13 - B.O. 047/13 |
| 6216 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo,
José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 6100/12.BO 044/12. |
| 6217 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 23/10/12 ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto3001/09.BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6402/13.BO 005/13 |
| 6218 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada à Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n°16624, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS S ECUNDÁRIO, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23.10.2012, período em que o titular da pasta estará em licença médica. |
BO 044/12 |
| 6219 |
23/10/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de Membros do Comitê de Investimentos |
Nomeado o Comitê de Investimentos a partir de 22/10/12, composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI - Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI - José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; Indicado pelo Conselho Deliberativo - José Geraldo Villela - matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal - Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482. |
BO 044/12 Revogado pelo Decreto 7875/14 - B.O. 018/14 |
| 6220 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO e FMTRAN. |
BO 053/12 |
| 6222 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6223 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAN |
BO 053/12 |
| 6201 |
22/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/12, o servidor Marcelo de Souza Florenzano, matrícula nº 9758, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 15494/2012. |
BO 044/12. |
| 6202 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 052/12 |
| 6203 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 052/12 |
| 6204 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6200 |
18/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/12, a servidora Ana Claudia Duque
Pelucio, matrícula nº 19108, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 28194/2012. |
Revoga Decreto 5479/12.BO 044/12 |
| 6193 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6194 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6195 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS |
BO 052/12 |
| 6196 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Debora Viviane Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2012. |
BO 044/12 |
| 6197 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Breno José Andrade Portugal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.510/2012. |
BO 044/12. |
| 6198 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Armando Tolomelli, para ocupar o cargo de Médico Angiologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.232/2012. |
BO 044/12 |
| 6199 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. |
BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13 |
| 6188 |
15/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Vila do Mirante |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24,
Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 6189 |
15/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS e SMSP. |
BO 052/12 |
| 6190 |
15/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogado o Decreto n.º 6108, de 19.09.2012, o qual concede à Empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 36.247.682/0001-89 os benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá
outras providências. |
BO 043/12 |
| 6191 |
15/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa DEMOLITERRA DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.481.011/0001-94, os benefícios previstos no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. Adm. 27455/12, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 6192 |
15/10/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Municipio |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600, Benedicto Francisco dos Reis Neto e sua esposa a senhora Maria Aparecida Dias Reis, durante visita a este município e ao Rotary Club de
Campos Elíseos, no dia 16.10.2012. |
BO 043/12 |
| 6263 |
14/10/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação membros da COMCULTURA |
Nomeia os membros do Conselho Municipal Titulares e Suplentes, Governamental e Não-Governamental de Cultura para o período de novembro de 2012 a setembro de 2013. |
BO 050/12 Revogado pelo Dec. 7063/13 B.O. 033/13 |
| 6178 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel de Fátima da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº10539/2012. |
BO 042/12 |
| 6179 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Herbert Silva de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 3863/2012. |
BO 042/12.Revogado pelo Decreto 6535/13.BO 010/13 |
| 6180 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Polyana Rezende Mota, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24990/2012. |
BO 042/12 |
| 6181 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Oliveira Apolinario, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 23109/2012. |
BO 042/12 |
| 6182 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 4796/2012. |
BO 042/12 |
| 6183 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia de Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2012. |
BO 042/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7223/13 - B.O. 037/13 |
| 6184 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sueli de Almeida Rosa Francisco, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário nível 3, à vista do Processo Administrativo nº 23696/2012. |
BO 042/12. Revogado pelo Decreto nº 14608/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6185 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Valente Walker de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 20591/2012. |
BO 042/12 |
| 6186 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadrammento no Reseindútria |
Fica concedido à empresa ROCA FUNDAÇÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.966.035/0001-78, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 21.736/12. |
BO 042/12 |
| 6187 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindustria |
Fica concedido à empresa CNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.886.177/0001-13, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.852/12. |
BO 042/12 |
| 6177 |
10/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, o servidor José Maurício de Almeida
Melo, matrícula nº 12124, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 27669/2012. |
Revoga Decreto 542/02.BO 042/12 |
| 6174 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Tathiane de Lima Rios,
matrícula nº 19511, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27479/2012. |
Revoga Decreto 5911/12.BO 042/12 |
| 6175 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, o servidor Jefferson Luiz Lessa
Andrade, matrícula nº 19538, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27.342/2012. |
Revoga Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 6176 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/12, a servidora Carla Oliveira Uchôa, matrícula nº 18979, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27744/2012. |
Revoga Decreto 5223/11.BO 042/12 |
| 6167 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6168 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6169 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 10383/2012. |
BO 042/12 |
| 6170 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24917/2012. |
BO 042/12 |
| 6171 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25753/2012. |
BO 042/12 REVOGADO - Decreto 8657/15(Torna sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, de nomeação do servidor) B.O. 030/15 |
| 6172 |
08/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6088, de 06.09.2012, o qual concede à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÀQUINAS PESADAS, CNPJ nº
008.680.470/0001-55 os benefícios previstos no inciso I, do art.
3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 042/12 |
| 6173 |
08/10/12 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
Regulamentação de Lei de Acesso a informação |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei de acesso a informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 7300 |
04/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo Médici Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.680 de 14.03.13.
|
B.O. 042/13 |
| 6159 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Lidiane Reis da Silva, matrícula nº 10559, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 27331/2012. |
Revoga Decreto 6112/12.BO 041/12 |
| 6160 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Ana Cristina Henriques
Pinto, matrícula nº 8484, ocupante do cargo de Psicólogo, à vista do processo administrativo nº 26446/2012. |
BO 041/12 |
| 6161 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/12, a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27362/2012. |
Revoga Decreto 4698/11.BO 041/12 |
| 6162 |
03/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 URBANA DO 1º DISTRITO |
APROVADO O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO , TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 Zona URBANA DO 1º DISTRITO, de propriedade da
VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23442/2012 e Processo n.18922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 041/12 Loteamento aceito conforme Decreto nº 8914, de 05/02/2016 (reconhece a execução do loteamento) B.O. 005/16 |
| 6163 |
03/10/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila das Palmeiras, Vila das Orquídeas, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 4912, de 27 de julho de 2012, conforme processo nº
25510/2010. |
BO 041/12 |
| 6164 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e FMTRAN |
BO 050/12 |
| 6165 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 050/12 |
| 6166 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e SMO |
BO 050/12 |
| 6146 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 048/12 |
| 6147 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 048/12 |
| 6148 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 050/12 |
| 6149 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 050/12 |
| 6150 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinicius Soares Brolese, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.393 de 12.04.2012. |
BO 041/12 |
| 6151 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.028 de 30.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6152 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe de Souza Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.106 de 26.07.2012. |
BO 041/12.Revogado pelo Decreto 6534/13.BO 010/13 |
| 6153 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.696 de 20.01.2012. |
BO 041/12 |
| 6154 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vitor Hugo Resende da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.733 de 19.06.2012. |
BO 041/12 |
| 6155 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Liliani de Luca Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 18.084 de 22.06.2012. |
BO 041/12 - Exonerada conforma Decreto 7886/14 - B.O. 019/14 |
| 6156 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e SMA |
BO 050/12 |
| 6157 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM e FMAS |
BO 050/12 |
| 6158 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 050/12 |
| 6141 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/12, o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 18375, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 26044/2012. |
Revoga Decreto 4662/11.BO 041/12 |
| 6142 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/12, o servidor Rodrigo de Almeida
Moreira, matrícula nº 18362, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 26282/2012. |
BO 041/12 |
| 6143 |
28/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa CONCRE-TEST CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 51.874.105/0001-00, os benefícios NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.069/2012. |
BO 041/12 |
| 6144 |
28/09/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6068, de 03.09.2012, o qual concede à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
BO 041/12 |
| 6145 |
28/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 047/12 |
| 6139 |
27/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeados, a partir de 01/10/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga Decreto 5584/12.BO 040/12 - Revogado pelo dec. 6730/13 - B.O. 016/13 |
| 6140 |
27/09/12 |
Do RESENPREVI |
Formação Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Fica criado a partir de 22/10/12, o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI e dá outras providências. |
BO 041/12 Ver lei 3045/14 (Criação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI -ratifica os atos emanados por este decreto) B.O. 012/14 |
| 6129 |
25/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Imóvel no Bairro Vila Nova Liberdade Zona Urbana do lº Distrito |
Declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, da área de terras com 4.360,82m², Vila Nova Liberdade, zona urbana do lº distrito, de propriedade de SYLVIO GELUDA, ref. cad. 24-5-04-09-14-000, RGI nº 17.101-A, destinada a construção de um reservatóriode água, visando atender a ampliação da Estação de Tratamento de Água da Alegria, Proc. 30.113/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 26/09/2012 - Ano XLII - Edição 12.937 |
| 6130 |
25/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/12, a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 18614, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultura e Desportivo, à vista do processo administrativo nº26507/2012. |
Revoga Decreto 4892/11.BO 040/12 |
| 6131 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcio Severgnini, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.252 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6132 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fabiana Guimarães Santos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.246 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6133 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Zoraide Alexandra da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.509 de 18.06.2012. |
BO 040/12.Republicado BO 007/13 Revogado pelo Dec. 7193/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 035/13 |
| 6134 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alzemir da Silva Fontes, para ocupar o cargo de Motorista, nível N4, à vista do processo administrativo nº 17.732 de 19.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6135 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves Jacob, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4837, de 10.02.2012. |
BO 040/12 |
| 6136 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.116, de 26.07.2012. |
BO 040/12 |
| 6137 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Correa Mugayar, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 558/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6138 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Ferreira Fagundes, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 559/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6123 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ nº 86.183.449/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na forma do inciso III, do
art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício
solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.240/2012. |
BO 040/12. |
| 6124 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do Reseinvest |
Concedido à empresa NUNES DE RESENDE MONTAGEM EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.574.235/0001-85, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na
forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.430/2012. |
BO 040/12 |
| 6125 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/09/12, a servidora Adriana do Canto,
matrícula nº 17896, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 25305/2012. |
Revoga Decreto 4066/10.BO 040/12.Republicado BO 044/12 |
| 6126 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/12, a servidora Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 18256, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 25017/2012. |
Revoga Decreto 4485/11.BO 040/12 |
| 6127 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/12, a servidora Corina Maia Lasneaux, matrícula nº 18568, ocupante do cargo de Odontologia, à vista do processo administrativo nº 22732/2012. |
Revoga Decreto 4828/11.BO 040/12 |
| 6128 |
24/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO e SUTURC |
BO 047/12 |
| 6120 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme,instalada e estabelecida no Sítio Bom Destino, S/N, Bairro Toyota, 1º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6121 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Governador Roberto Silveira,instalada e estabelecida na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N, Paraíso, 2º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6122 |
20/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Diogenes Antunes Faria, matrícula nº 12889, ocupante do cargo de Motorista, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22308/2010, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 039/12 |
| 6107 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 10.523.280/0007-61, os benefícios previstos nos incisos I, II, III do art. 4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, (alterada pelas Leis 2.780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes
- RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 21.620/2012. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12 |
| 6108 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseivest |
Concedido à empresa Montec de Resende Locação Mão de Obra Ltda, CNPJ n.º 36.247.682/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, modificada pela Lei Municipal 2780, de 16 de novembro de 2010, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui O Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa
nos autos do processo administrativo n.º 25.509/12. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12.Revogado pelo Decreto 6190/12.BO 043/12 |
| 6109 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Edna Albino da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.914 de 29.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6110 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vaulene Maia Lima, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.108 de 26.07.2012. |
BO 039/12 |
| 6111 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.107 de 26.07.2012. |
BO 039/12. Revogado pelo Decreto nº 8383/14. BO 055/14 |
| 6112 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lidiane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 13.484 de 03.05.2012. |
BO 039/12.Revogado pelo Decreto 6159/12.BO 041/12 |
| 6113 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Rosa Furtado Alfena, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.251 de 13.06.2012. |
BO 039/12.Republicado BO 050/12 |
| 6114 |
19/09/12 |
Da EXAPICOR |
Mudança no trânsito durante a Exapicor |
Entre os dias 24 a 30 de setembro do corrente, nos horários das 16h às 06h, caminhões acima de 04 toneladas, somente poderão ter acesso ao município pela Ponte do Acesso Oeste. |
BO 039/12 |
| 6115 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6116 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 047/12 |
| 6117 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6118 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS; SANEAR e FHR |
BO 047/12 |
| 6119 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6120-A |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6105 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMH e FMTRAN |
BO 047/12 |
| 6106 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA; SMA. |
BO 041/12 |
| 6094 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tathiane de Carvalho Barboza da Rocha para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.838, de 10.02.2012. |
BO 038/12 |
| 6095 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Victoria Pinheiro Alvim para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 14.146, de 09.05.2012. |
BO 038/12 |
| 6096 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Corrêa para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 17.944, de 21.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6097 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Taís Costa Feijó de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.307 de 22.05.2012. |
BO 038/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9924/17 - B.O. 012/17 |
| 6098 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiana Izidório Félix, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.066 de 22.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6099 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 4801/11.BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6215/12.BO 044/12 |
| 6100 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 4993/11.BO 038/12.Revogada pelo Decreto 6216/12.BO 044/12 |
| 6101 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6102 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6103 |
12/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,por conta e a favor do Município de Resende, os lotes localizados no -Loteamento Vale do Suína-, situado no Distrito de Vargem Alegre, denominados: Lote 103 - Quadra L,
Lote 104 - Quadra L, Lote 105 - Quadra L e Lote 106 - Quadra L uma área de terras com 4.360,82m²,de propriedade atribuída ao Espolio de Hamilton Duizith, ou a quem de direito.A área objeto desta desapropriação será destinada a
construção de uma Clinica de Tratamento e Recuperação à Dependentes Químicos.Processo administrativo nº 13.454/12. |
BO 040/12. |
| 6104 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6090 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6092 |
10/09/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Vila Corsino, Serrinha do Alambari zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, aprovado conforme Decreto Municipal
de Urbanização n.º 3067, de 13 de fevereiro de 2009, conforme Processo Administrativo nº 8807/2005. |
BO 038/12 |
| 6093 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SUMOP e FUNCAM. |
BO 047/12 |
| 6087 |
06/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga Decreto 5662/12.BO 038/12 |
| 6089 |
06/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/05/12, a pedido, a servidora Cristiane de Oliveira dos
Santos, matrícula nº 18854, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 5302/2012. |
Revoga Decreto 5052/11.BO 038/12 |
| 6076 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6077 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6079 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Claudia Amorim da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 05, à vista do processo administrativo nº 9.898 de 10.04.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6224/12.BO 044/12. |
| 6080 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Josiane Arlete Pedro Rocha para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 5.733 de 23.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6081 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Ferreira Portugal para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.886 de 10.04.2012. |
B.O.037/12 |
| 6082 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 10.388 de 12.04.12. |
B.O.037/12 |
| 6083 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Beatriz Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.929 de 21.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6084 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luisa Alvim e Silva, para ocupar o cargo de Nutricionista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.336 de 06.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6085 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanilza Maria Laurindo Vilas Bôas Mota, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5 à vista do processo administrativo nº 18.101 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Republicado BO 038/12 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7624/14. B.O. 010/14 |
| 6086 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação Comissão de Avaliação do RESENINDUSTRIA |
Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação do
Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
B.O.037/12 Revogado pelos Decretos 6554/13 e 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6088 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindútria |
Concedido à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS PESDAS,
CNPJ nº 008.680.470/0001-55, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6172/12.BO 042/12 |
| 6068 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.201/2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6144/12.BO 041/12 |
| 6069 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa TALGATTI EDIFICAÇÕES MODULADAS EIRELI, CNPJ nº 02.597.589/0001-82, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 23.659/12 |
B.O.037/12 |
| 6070 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa URANIO CONCRETO LTDA, CNPJ nº 07.046.475/0001-68, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO RPOGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo administrativo n.º 24.902/2012 |
B.O.037/12 |
| 6071 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, CNPJ nº 94.638.392/0004-05, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876
de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.443/12. |
B.O.037/12 |
| 6072 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6073 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 047/12 |
| 6074 |
03/09/12 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial - Aluysio Braz(Simplicio) |
Decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 01.09.12, pela morte do ilustre radialista, Aluysio Braz, Simplício, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.037/12 |
| 6075 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 047/12 |
| 6067 |
31/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/08/12, por falecimento, o servidor Marcio Teixeira
da Costa, matrícula nº 12835, ocupante do cargo de Odontologista, à vista do processo administrativo nº 25047/2012. |
Revoga Decreto 206/03. B.O.037/12 |
| 6063 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 6064 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 6065 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 046/12 |
| 6066 |
30/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 16/08/12, a pedido, a servidora Gislene Aparecida
Augusto, matrícula nº 12257, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 23970/2012. |
Revoga Port.699/02.B.O.036/12 |
| 6049 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1445/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional. Aplica a pena de demissão do servidor Antônio Carlos Evangelista, matricula nº 13451, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga Port.161/04. B.O.036/12 |
| 6050 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a partir de 01/08/12, a pedido, a servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 6181, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 23525/2012. |
B.O.037/12 |
| 6051 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Pires Duque Alves, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.105 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6606/13.BO 012/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6863/13 B.O. 023/13 |
| 6053 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível, à vista do processo administrativo nº 18.083 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6054 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Fernandes Moreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.519 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 Exonerada, a pedido, a partir de 21/12/15 conforme Decreto 8888/16 - B.O. 002/16 |
| 6055 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Pereira Leal, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.520 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6056 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monica da Silva Ramalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.070 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6057 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosana de Moraes Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.073 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6058 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível DI, à vista do processo administrativo nº 18.074 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6059 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 28/06/12, por falecimento, a servidora Eunice da Silva
Paredes, matrícula nº 12649, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 24819/2012. |
Revoga Decreto 04/03.B.O.037/12 |
| 6060 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5869/12, o qual nomeia Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5. |
B.O.037/12 |
| 6061 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5583/12, o qual nomeia Elaine Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Informática, nível D-IV. |
B.O.037/12 |
| 6062 |
29/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC |
BO 046/12 |
| 6047 |
28/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação dos Condomínios Horizontais "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA" E "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPA", NA ZONA URBANA DO 2.º DISTRITO, DECRETADO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
Aprovação dos Cond. Horiz. "CONJUNTO RESIDENCIAL GARDÊNIA", à Rua Ouro Preto, bairro Granja Minas Gerais, z.u. do 2.º Distrito, e "CONJUNTO RESIDENCIAL TULIPA", à Rua Araxás, Bairro Granja Minas Gerais, z.u. 2º Distrito, de propriedade de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, CNPJ/MF 06.036.013/0001-05 com zoneamento de uso do solo em ZR-1, com área total de 241.164,00m2, sendo o Conj. Resid. GARDÊNIA,, com 39.399,59m2 de lotes, 42.614,57m2 de acessos e área livre, 1.794,56m2 de área de lazer e playground e 7.853,98m2 de área non aedificandi, totalizando uma área de 91.662,70m2 e o Conj. Resid. TULIPA com 20.272,95m2 de lotes, 18.480,11m2 de acessos e área livre, 7.088,82m2 de área de lazer e playground, totalizando uma área de 45.841,88m2. A área institucional de 13.803,61m2 (têm distribuídas 4.689,09m2 - Tulipa, e 9.114,52m2 para Gardênia), Área Verde/APP de 89.855,81m2 (distribuídas 30.524,02 m2 - Tulipa, e 59.331,79m2 - Gardênia),conf. proc. 18316/2011 e 19151/20(Aprov. Proj.). |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 29/08/2012 - Ano XLII - Edição 12.909
Decreto 9422/16 (RECONHECE A EXECUÇÃO DOS COND. TULIPA E GARDÊNIA) B.O. 034/16 |
| 6048 |
28/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 23/07/12, a pedido, a servidora Samara Caram Aniceto, matrícula nº 19462, ocupante do cargo de Enfermeira, à vista do Processo Administrativo nº 20214/2012. |
Revoga Decreto 5858/12.B.O.037/12 |
| 6045 |
27/08/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Liberação da Caução Loteamento Residencial Monet
|
Descaucionamento de lotes do Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º
Distrito, conforme Decreto nº 1535, de 28 de março de 2007, artigo 3º.Fica autorizado os levantamentos dos gravames de caução, cumpridas as obrigações assumidas, e conforme declaração da AMAR, de 13 de julho de 2012, contante às fls. 33, do processo administrativo n.º 599/12.
- Lotes 01 ao 12 da Quadra Q-12 Lotes.
- Lotes 01 ao 44 da Quadra R-44 lotes.
- Lotes 19 ao 20 da Quadra P-02 Lotes.
- Lotes 22 ao 28 da Quadra Quadra L (Com restrições - reflorestamentos- 07 lotes).
- Lotes 01 ao 13 da Quadra S (Com restrições-reflorestamentos 13 lotes). |
B.O.036/12. |
| 6046 |
27/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÂO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS - Vila do Ipê Roxo, do Ipê Branco, do Ipê Rosa e do Ipê Amarelo OBS: Decreto 10812/18 (Aceite Vila Ipê Roxo) B.O. 014/18 |
Aprova os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco, Vila do Ipê Rosa, Vila do Ipê Amarelo, constituído por 30, 12, 28 e 30 unidades respectivamente, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, Lotes D, C, B e A, respectivamente, Jardim Alegria, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade do Sr.Yassuo Maeda, com zoneamento classificado
como ZR1 cada vila, com áreas de 5.454,00m², 2.326,13m², 5.089,53m² e 5.659,09m², respectivamente, conforme processo administrativo n.º 19674/2011. |
B.O.036/12 Dec. 8308/14(apr. modif. V.Ipê Amarelo) B.O.051/14 DEC. 8619/15(REC. A EXEC.)B.O. 024/15 Dec. 8718/15(aprov. mod. vilas)B.O.035/15 Dec. 8823/15 Rec.V. Ipê Rosa)BO46/15. |
| 6038 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Adriana do Canto, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.072 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6039 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Suzana de Souza Marques da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico nível NSTI, à vista do processo administrativo nº1.669 de 20.01.2012. |
B.O.035/12 |
| 6040 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Ivo Calicchio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.100 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6041 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6042 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 046/12 |
| 6043 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMHRF e EDUCAR. |
BO 046/12 |
| 6044 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 046/12 |
| 6033 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sheila Rodrigues, para ocupar o cargo de monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.093 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6034 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Celia Regina Arjona de Souza Gonçalves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.094 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6035 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Raquel de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho nível NS, à vista do processo administrativo nº 9.979 de 10.04.12. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6036 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Abel Ricardo Rezende Pontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.890 de 29.12.11. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6037 |
20/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6052 |
19/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.103 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6026 |
15/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Resultado processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22742/2009.Aplica a pena de demissão, a servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, matrícula nº 10200, ocupante do cargo de Docente II. |
B.O.034/12 |
| 6027 |
15/08/12 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração
Tributária Municipal,dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3816/10.B.O.034/12. |
| 6028 |
15/08/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima,instalado e estabelecido na Rua Elias Politi, s/nº, Bairro Fazenda da Barra I, como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR e integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6029 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.034/12 |
| 6030 |
15/08/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Interesse Social |
Declara de interesse social a área de 94.620,00m², situada a rua José Carlos Giovanni, s/n, Vila Alegria, Resende - RJ, 1º distrito,ref. Cadastral 24.5.07.01.93.000, registro geral no cartório 2º ofício - Serviço Notarial e Registral de Resende - RJ, livro 2, matrícula 27.001, para construção de empreendimentos residenciais/vilas, de propriedade da Construtora Andrade Almeida, conforme processo administrativo n.º 27286/2011, referente a consulta prévia. |
B.O.035/12. |
| 6031 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6032 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
BO 046/12 |
| 6020 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/07/12, a pedido, a servidora Grazielle Valente Paulino, matrícula nº 18117, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo Administrativo nº 20728/2012. |
Revoga Decreto 4341/10.B.O.034/12 |
| 6021 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor José Sergio Machado Junior, matrícula nº 19416, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural de Desportivo, à vista do Processo Administrativo nº 20820/2012. |
Revoga Decreto 5818/12.B.O.034/12 |
| 6022 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor Vicente Lopes da Silva,
matrícula nº 18358, ocupante do cargo de Médico, à vista do Processo Administrativo nº 22122/2012. |
Revoga Decreto 4679/11.B.O.034/12.Republicado BO 041/12. |
| 6023 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO |
B.O. 046/12 |
| 6024 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6025 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
BO 046/12 |
| 6013 |
13/08/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Alteração do Artigo 5º do Decreto nº126 que regulamenta a COMUTRAN |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 126 DE 10 DE MAIO DE 2005 QUE REGULAMENTA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE. LEI N.º 2.085, DE 16 DE JUNHO DE 1998. |
B.O.034/12. |
| 6014 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gislene Aparecida Augusto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.095 de 22.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6015 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Michele de Souza Salvino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.394 de 12.04.12. |
B.O.034/12 |
| 6016 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Regina Aparecida Soares Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.063 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6017 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.121 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6018 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sergio Wilson Pontes Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.247 de 13.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6019 |
13/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/12, o servidor Alexandre de Oliveira
Sabidos, matrícula nº 17876, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo Administrativo nº 19317/2012. |
Revoga Decreto 4051/10.B.O.034/12. |
| 6012 |
09/08/12 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano |
Suspensão Tempóraria da Aplicação de Lei Municipal sobre a Gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos aos Portadores de Neoplasia Malígna - Câncer |
Considerando a Lei Federal 9.504/97 - Lei Eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; Considerando a previsão normativa do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal que institui a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos portadores de Deficiência de Neoplasia Maligna; Considerando o entendimento pela necessidade da concessão do benefício aos portadores da referida doença, bem como a de sua aplicação em consonância com a Legislação Eleitoral vigente:Fica a eficácia da Lei Municipal nº 2.955, de 09 de agosto de 2012, suspensa até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal 9.504/97, em seu artigo 73, § 10, devendo ser aplicada em todos os seus termos a partir de 01 de janeiro de 2013, sendo considerados prioritários os processos que estiverem pendentes de análise e parecer. |
Vide Leis 2414/2003 e 2955/12 - B.O.034/12 |
| 6007 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR/SMSO |
B.O. 046/12 |
| 6008 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 046/12 |
| 6009 |
08/08/12 |
Do RESENPREVI |
Tornar Público o Endereço do RESEMPREVI |
Tornar-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, funciona no seguinte endereço: Rua Piloto Paulo Reis, n.º 160, Bairro Jardim Brasília, Resende - RJ, CEP: 27515-000. |
B.O.033/12 |
| 6010 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.12, o servidor Dário de Oliveira Júnior, matrícula nº 18273, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 22439/2012. |
Revoga Decreto 4541/11.B.O.033/12 |
| 6011 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 31/07/12, a pedido, o servidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matrícula nº 12196, ocupante do cargo de Motorista, à vista do Processo Administrativo nº 22445/2012. |
B.O.033/12 |
| 6006 |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMF/SMA/SMITS/SMSP |
B.O. 046/12 |
| 6006-A |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 5993 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 5994 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Veiga Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.245 de 13.06.12. |
B.O.033/12 |
| 5995 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Mislene Gleidiane Batista da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.009 de 11.01.12. |
B.O.033/12 |
| 5996 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Eliane Maria da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº10.386 de 12.04.12. |
B.O.033/12 |
| 5997 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Marilda Fernandes de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.810 de 10.02.12. |
B.O.033/12 |
| 5998 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Geovana Candido do Nascimento, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS , à vista do processo administrativo nº 10.126 de 11.04.12. |
B.O.033/12 |
| 5999 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 6000 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPRE VI |
B.O. 046/12 |
| 6001 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM /FUNRESP |
B.O. 046/12 |
| 6002 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR / FMAS |
B.O. 046/12 |
| 6003 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6004 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 6005 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 046/12 |
| 5992 |
02/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.033/12. |
| 5987 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
B.O. 046/12 |
| 5988 |
01/08/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Regulametação do CONCRES |
REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONCRES - CONSELHO DO COMÉRCIO DE RESENDE,
DE ACORDO COM A LEI N.º 2939/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O.032/12. |
| 5989 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS/FHR - SMO/FMS - FUNRESP/FHR |
B.O. 046/12 |
| 5990 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 5991 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA OMR/SMITS/SMAP |
B.O. 046/12 |
| 5979 |
30/07/12 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Instituição do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal |
Fica instituído o Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, que será presidido pela Direção
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Decreto 4526/11- B.O.032/12. Revogada pelo Decreto nº 14975/22 -B.O. 036/22. |
| 5980 |
30/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMSP; SEI. |
BO 041/12 |
| 5981 |
30/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
BO 041/12 |
| 5982 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Wesley Abel Mariano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, à vista do processo administrativo nº 3604 de 27.01.12. |
B.O.032/12. |
| 5983 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Janine de Jesus da Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 14408 de 10.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5984 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Adriana Irineu Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 15079 de 18.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5985 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 13726 de 04.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5986 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Renata Alves do Nascimento Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10375 de 12.04.12. |
B.O.032/12.Revogado pelo Decreto 6533/13.BO 010/13 |
| 5972 |
27/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de
Souza Oliveira, matrícula nº 11378, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 20115/2012. |
Revoga Decreto 445/02.B.O.032/12. |
| 5973 |
27/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de
Souza Oliveira, matrícula nº 10400, ocupante do cargo de Professor
Docente II, à vista do Processo Administrativo nº 20114/2012. |
B.O.032/12. |
| 5974 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 046/12 |
| 5975 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 5976 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
BO 041/12 |
| 5977 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O. 046/12 |
| 5978 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA |
B.O. 046/12 |
| 5971 |
26/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
BO 041/12 |
| 5956 |
24/07/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. |
NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014).
ELEITOS (AS):
Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano
Maria Isabel Benedito Moreira
José Ricardo dos Santos Souza
Suplentes: Robson Roger Costa Marques
Fabrício Tomaz Diniz Ferreira
Robson Rabelo Mol Pinto
Paulo Sérgio Duarte de Souza
Maria Luzia Rodrigues Mendes Pereira
Francisco Ivan Suhett
Cleonice Senhorinha Amorim Lopes
Pedro Cândido Vieira Corrêa
INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO:
Titulares:
Presidente: Wagner Alexandre Pinto
Conselheira: Iara Lúcia Ramos Parreiras
Suplentes:
Presidente: Gina Carvalho de C. Silva
Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Eduardo Bernadelli Barbosa
Suplente:Não possui |
Revoga Decreto 3934/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. Revogado pelo Decreto 8031/14 - B.O. 030/14 |
| 5957 |
24/07/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. |
NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014).
ELEITOS (AS):
Titulares: Munira Aiex Arbache
Mônica Pires Monteiro
Temístocles Nicolau Vilarinho Filho
Suplentes: Antônio Jovino Monteiro
Letícia Aparecida Diniz
Cristiano da Silva
Erimar Lopes Barroncas
Moisés de Faria
Ozana de Almeida Braga
Georvanio Paulo da Silva Sousa
Flávio Geraldo Alves
Wander da Cunha Lopes
Marta Isabel de Oliveira Corrêa
INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO:
Titular: Antônio Carlos de Oliveira
Suplente: Luís Cláudio de Moraes
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Antônio Carlos de Oliveira
Suplente:Luís Cláudio de Moraes
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Eduardo Veiga Fontona
Suplente: Ivan Fonseca Marinho Júnior
|
Revoga Decreto 3935/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. |
| 5958 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; SME. |
BO 041/12 |
| 5959 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS; ENC. GERAIS PMR; SMTURC; CONFIAR. |
BO 041/12 |
| 5960 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 046/12 |
| 5960 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FNAS/PBF |
B.O. 046/12 |
| 5961 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP; FMTRAN |
BO 041/12 |
| 5962 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, a partir de 10/07/12, Carlos André Machado Vianna, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº17.088 de 12.06.12. |
B.O.032/12.Republicado B.O.034/12. |
| 5963 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tatiana de Almeida Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.913 de 29.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5964 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Simony Anny de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo
nº 4802 de 10.02.12. |
B.O.032/12. |
| 5965 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10378 de 12.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5966 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Igor Fontanezi Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº10390 de 12.04.12. |
B.O.032/12 |
| 5967 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Maikki Jordan, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10379 de 12.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5968 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Willian de Andrade Denegri, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.388 de 01.06.12. |
B.O.032/12. |
| 5969 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Letícia da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9891 de 10.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5970 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Felipe Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS, à vista do processo dministrativo nº 8338 de 28.03.12. |
B.O.032/12. |
| 5954 |
20/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 046/12 |
| 5955 |
20/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
BO 041/12 |
| 5946 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 04/07/12, a pedido, a servidora Helicea da Silva Barreto,
matrícula nº 12093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 19296/2012. |
Revoga Decreto 522/02. B.O.030/12. |
| 5947 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/06/12, a pedido, a servidora Lílian dos Santos Flores, matrícula nº 14991, ocupante do cargo de Vigilante em Saúde, à vista do Processo
Administrativo nº 19161/2012. |
Revoga Decreto 679/12.B.O.030/12. |
| 5948 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 02/07/12, a pedido, o servidor Selton Eloy Florenzano
Moreira do Nascimento, matrícula nº 18447, ocupante do cargo
de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 18920/2012. |
Revoga Decreto 4791/11.B.O.030/12. |
| 5949 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Maria Betânia Domingos
Lelis da Silva, matrícula nº 13478, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina,
à vista do Processo Administrativo nº 19073/2012. |
Revoga Decreto 148/04.B.O.030/12. |
| 5950 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, o servidor Marcello Pedro da Silva
Santos, matrícula nº 18997, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 20138/2012. |
Revoga Decreto 5352/11.B.O.030/12. |
| 5951 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 06/07/12, a pedido, o servidor Gabriel de Aquino
Siqueira, matrícula nº 18546, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 19486/2012. |
Revoga Decreto 4738/11.B.O.030/12. |
| 5952 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, a servidora Karollini Quitete Telles,
matrícula nº 18071, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 19884/2012. |
Revoga Decreto 4208/10.B.O.030/12. |
| 5953 |
19/07/12 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão, João Carlos de Souza Rodrigues, ex-presidente da OAB, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.031/12. |
| 5936 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, a partir de 10/07/12, Braz Schettino, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.090 de 12.06.2012. |
B.O.030/12.Republicado B.O.034/12. |
| 5937 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Luciane Oliveira da Fonseca, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 9.595 de 04.04.2012. |
B.O.030/12. |
| 5938 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Marina Coelho dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 23.682 de 31.08.2011. |
B.O.030/12. EXONERADA, por falecimento, a partir de 23/09/2015 - B.O. 051/15 |
| 5939 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 300 de 03.01.2012. |
B.O.030/12. |
| 5940 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear , Daniel da Silva Dinis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível DIV, à vista do processo administrativo nº 33.538 de 23.12.2011. |
B.O.030/12. |
| 5941 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.385 de 12.04.2012. |
B.O.030/12 |
| 5942 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI. |
BO 041/12 |
| 5943 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS. |
BO 041/12 |
| 5944 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5945 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP. |
BO 041/12 |
| 5925 |
11/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Vilma Andrade de
Oliveira, matrícula nº 12095, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 18889/2012. |
Revoga Decreto 520/02. B.O.029/12. |
| 5927 |
11/07/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LECY TAVARES LTDA, CNPJ nº 29.178.167/0001-29, nos benefícios do programa DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo Administrativo 12299/12. |
B.O.029/12. |
| 5928 |
11/07/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa CONSTRUTORA DE GALPÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.358.885/0001-84, nos benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo administrativo nº12.344/12. |
B.O.029/12. |
| 5929 |
11/07/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes do Município |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Interino do Grande Oriente do Brasil o eminente irmão Fernando Nery de Sá e sua esposa a senhora Suzana Maria Ramos de Sá, Presidente Interina da Fraternidade
Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-RJ, durante visita a este município, no dia 24.07.2012. |
B.O.029/12 |
| 5930 |
11/07/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cancelamento de Decreto de Aprovação de Conjunto Residencial Vila Baixada Olaria |
Fica cancelado o Decreto nº 3698 de 11 de fevereiro de 2010 da aprovação do Conjunto Residencial Vila Baixada da Olaria, 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 23115/2008, por motivo de caducidade. |
B.O.029/12 |
| 5931 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 041/12. |
| 5932 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 046/12 |
| 5932 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 5933 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 5934 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5935 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SEI; FCCMM |
BO 041/12 |
| 5905 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5906 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valdenice Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.282 de 06.09.2011. |
B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 15061/22 (demissão)- B.O. 042/22. |
| 5907 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vera Lúcia Martins Tonheres, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.376 de 12.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5908 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor
|
Nomear, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.406 de 10.05.2012. |
B.O.029/12 |
| 5909 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tamara da Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.836 de 10.02.2012. |
B.O. 029/12. |
| 5910 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gilson Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.049 de 28.02.2012. |
B.O.029/12. |
| 5911 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tathiane de Lima Rios, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº9.200 de 30.03.2012. |
B.O.029/12.Revogado pelo Decreto 6174/12.BO 042/12 |
| 5912 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Kleber Emílio Reis de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.407 de 10.05.2012. |
B.O.029/12 Exonerado, por demissão, conforme decreto 7863/14 - B.O. 018/14 - Republicado no B.O. 026/14 por incorreção. |
| 5913 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ana Lúcia Soares de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.894 de 27.02.2012. |
B.O.029/12 |
| 5914 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Fernanda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.531 de 23.12.2011. |
B.O.029/12 |
| 5915 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sirléa Diniz Moreira de Almeida,para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.893 de 27.02.2012. |
B.O.029/12 Exonerada, a pedido, a partir de 02/01/13 conforme Decreto 7213/13. B.O. 036/13 |
| 5916 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8.551 de 30.03.2012. |
B.O.029/12. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7736/14 - B.O. 012/14 |
| 5917 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.889 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5918 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Carlos Eduardo Santos Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.890 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5919 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.888 de 10.04.2012. |
B.O.029/12 |
| 5920 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Quele de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.973 de 09.04.2012. |
B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 14189/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 5921 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Antônia Jancilene de Alcântara, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.725 de 04.05.2012. |
B.O.029/12. |
| 5922 |
09/07/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Presidente do COMAD. |
Nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Superintendente Municipal de
Ordem Pública e membro do COMAD. |
B.O.029/12. |
| 5923 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMO; SMSP. |
BO 041/12 |
| 5924 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR |
BO 041/12 |
| 5903 |
06/07/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (sexta-feira) de julho de 2012 "elevação de Vila à Cidade" e dá outras providências. |
B.O.029/12. |
| 5904 |
06/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMO; SMSP; SMP; AMAR; FMTRAN. |
BO 041/12 |
| 5896 |
04/07/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sérgio Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 3.790 de 31.01.2012. |
B.O.029/12. |
| 5897 |
04/07/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Ivete Aparecida Adão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível DII, à vista do processo administrativo nº 33.137 de 20.12.2011. |
B.O.029/12 |
| 5898 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sílvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.392 de 12.04.2012. |
B.O.029/12 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/15 conforme decreto 8668/15 - B.O. 029/15 |
| 5899 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tânia Maria de Souza Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.895 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5900 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Clades Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.193 de 30.03.2012. |
B.O.029/12. |
| 5901 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Fabiana Nascimento de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, à vista do processo administrativo nº10.119 de 11.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5902 |
04/07/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do COMCULTURA. |
Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. |
Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12. |
| 5890 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN. |
BO 041/12 |
| 5891 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
BO 041/12 |
| 5892 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5893 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 5894 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5895 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5887 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 039/12 |
| 5888 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMTIS; SMO; SMAP; SMSP; SMOP; FMTRAN. |
BO 039/12 |
| 5889 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 039/12 |
| 5879 |
28/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar,a partir de 18/06/12, a pedido, a servidora Camilla Souza Ferreira
dos Santos, matrícula nº 17503, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 17585/2012. |
Revoga Decreto 5799/12.B.O.028/12. |
| 5880 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ananda Gomes Garey, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.419 de 26.07.2010. |
B.O.028/12 |
| 5881 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vania Carla Chagas Gonche, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.839 de 10.02.2012. |
B.O.028/12. |
| 5882 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Thayana de Jesus Lira Peçanha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.409 de 10.05.2012. |
B.O.028/12 |
| 5883 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Danilo da Conceição Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.405 de 10.05.2012 |
B.O.028/12 |
| 5884 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.062 de 30.05.2012. |
B.O.028/12 |
| 5885 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vilma Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.308 de 18.05.2011. |
B.O.028/12. |
| 5886 |
28/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 30/06/12, a pedido, a servidora Carla Maria de Oliveira
Souza, matrícula nº 7591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 18676/2012. |
B.O.028/12. |
| 5868 |
26/06/12 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Silas Hermanson Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4.330 de 07.02.2012. |
B.O.027/12. |
| 5869 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.383 de 12.04.2012. |
B.O.027/12.Revogada pelo Decreto 6060/12.B.O.037/12 |
| 5870 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Bianca Ferreira Barboza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.251 de 29.02.2012. |
B.O.027/12 |
| 5871 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Raquel Batista da Silva Cavalcante, para ocupar o cargo de Farmaceutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº 10.125 de 11.04.2012. |
B.O.027/12.Republicado B.O.029/12. |
| 5872 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Corina de Fátima Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 3.781 de 31.01.2012. |
B.O.027/12. |
| 5873 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Márcia Regina de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS , à vista do processo administrativo nº 33.145 de 20.12.2011. |
B.O.027/12 |
| 5874 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Jussara Maria da Conceição de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 15.304 de 22.05.2012. |
B.O.027/12 |
| 5875 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Elizete Caetano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.192 de 30.03.2012. |
B.O.027/12 |
| 5876 |
26/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SRC; Confiar; FMAS. |
BO 039/12 |
| 5877 |
26/06/12 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação de Concurso. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2010, publicado no Boletim Oficial nº 15 e 19, de 09 e 30 de abril de 2010, conforme
homolgação através do Decreto Municipal nº 3936, de 10 de julho de 2010. |
B.O.027/12.Republicada BO 052/12 |
| 5878 |
26/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 039/12 |
| 5866 |
25/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 039/12 |
| 5867 |
25/06/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais - CEDEVIR |
Fica dissolvido o Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08, considerando a solicitação constante do Proc. Adm. 25354/2009 e a transformação da Escola em Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende (CEDEVIR) |
Revoga Decreto 4163/10.B.O.027/12 |
| 5852 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 27/05/12, a pedido, a servidora Marina Abbdo Silva, matrícula nº 18025, ocupante do cargo de Enfermeiro, processo administrativo nº 15.809/2012. |
Revoga Decreto 4202/10.B.O.026/12. |
| 5853 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jefferson Luiz Lessa Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.897 de 10.04.2012. |
B.O.026/12. Revogada pelo Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 5854 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 processo administrativo nº 9.883 de 10.04.2012. |
B.O.026/12. |
| 5855 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcos Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.382 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 Exonerado, a pedido, a partir de 19/09/13, conforme Decreto 7277/13. B.O. 040/13 |
| 5856 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlio César Silva Barcelos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 processo administrativo nº 10.384 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 |
| 5857 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andreia Lúcia da Costa Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, processo administrativo nº 10.122 de 11.04.2012 |
B.O.026/12 |
| 5858 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Samara Caram Aniceto, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS processo administrativo nº 10.123 de 11.04.2012 |
B.O.026/12.Revogada pelo Decreto 6048/12.B.O.037/12 |
| 5859 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 11/06/12, a pedido, a servidora Edna de Paula Oliveira,
matrícula nº 19215, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 17343/2012. |
Revoga Decreto 5503/12.B.O.026/12. |
| 5860 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 17/06/12, a pedido, a servidora Paula Fonseca Porto, matrícula nº 19359, ocupante do cargo de Enfermeiro, Processo Administrativo nº 17573/2012. |
Revoga Decreto 5693/12.B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 e 028/12. |
| 5861 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/06/12, a pedido, a servidora Kátia Aparecida J. Carreiro Gmurski, matrícula nº 11408, ocupante do cargo de Especialista de Educação, Processo Administrativo nº 16219/2012. |
B.O.026/12 |
| 5862 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 31/05/12, a pedido, a servidora Renata de Lima, matrícula
nº 12107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Processo Administrativo nº 16211/2012. |
Revoga Decreto 635/02.B.O.026/12. |
| 5863 |
21/06/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social |
Declarado como de Interesse Social, com zoneamento SEHS - Setor Especial de Habitação Social, a área situada à rua Dr. João Cabral Flecha, 197, Área 01, bairro Paraíso, Zona Urbana do 2º Distrito de Resende - RJ - REF. CAD. 24.3.24.31.24.000, onde será implantando o Projeto para Construção de grupamento de Edificações Residenciais Multifamiliares com 04 Pavimentos, de propriedade de MRV MRL INCORPORAÇÕES LTDA, para atender ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, Proc. Administrativo nº 299/2012. |
B.O.027/12 |
| 5864 |
21/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 039/12 |
| 5865 |
21/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 039/12 |
| 5850 |
20/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; AMAR; FMTRAN. |
BO 038/12 |
| 5851 |
20/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5843 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Maria Lucia Monsores, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.272 de 30.03.2012. |
B.O.19/06/12. |
| 5844 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Chaellen Rodrigues de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.395 de 12.04.2012. |
B.O.026/12. Revogada pelo Decreto nº 14169/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 5845 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gleidson Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 10.391 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 |
| 5846 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.374 de 12.04.2012. |
B.O.026/12. |
| 5847 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Paulo Moisés da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 6.248 de 29.02.2012.
|
B.O.026/12 |
| 5848 |
19/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplicada a pena de demissão da servidora Fernanda Guedes Penedo, matr. 16300, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 4011/2011, instaurado para apurar falta funcional da servidora, comprovando-se que o mesma infringiu o disposto no artigo 224, da lei nº 2335/2002. |
B.O.026/12 |
| 5849 |
19/06/12 |
Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA |
Comitê de Orçamento da Criança e Adolescente |
Nomeados, a partir de 15/05/12, os abaixo relacionados, para compor o Comitê do Orçamento da Criança e Adolescente:
- Iara Lúcia Ramos Parreira;
- Nádia Barão Lima;
- Maria José Barreto Silva; e
- Hurla Garutti Souza de Almeida. |
B.O.026/12 |
| 5841 |
18/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 02/05/12, a pedido, a servidora Alessandra Maia Ferraz,
matrícula nº 17887, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 13459/2012. |
Revoga Decreto 4028/10.B.O.026/12 |
| 5842 |
18/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a partir de 27/05/12, por falecimento, o servidor Noel Diniz de
Sousa, matrícula nº 10052, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, processo administrativo nº 16770/2012 |
B.O.026/12 |
| 5839 |
13/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
BO 038/12 |
| 5840 |
13/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP |
BO 038/12 |
| 5830 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9892 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13 |
| 5831 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Iracema Furtado Guedes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9194 de 30/03/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5832 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raissa das Graças Silva Oliveira, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9893 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5833 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana de Fátima Campos, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9894 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8295/14 - B.O. 050/14. |
| 5834 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosemary de Almeida Ferreira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10383 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5835 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 22797 de 22/08/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5836 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10380 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5837 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Cristina Gasparini, assistente Administrativo, n-5, Proc. 10389 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5838 |
12/06/12 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Doação de Área Pública Federal no Bairro Paraiso para a Receita Federal |
O Município de Resende declara sua concordância em efetivar a doação da área de 1.112,22m² para a futura instalação da Receita Federal, parte da área do DNER-UNIÃO, Bairro Paraiso, zona urbana do 2º distrito, Km 305, BR-ll6, considerando a Portaria nº 103, de 15/12/2010, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a Cessão de Uso Gratuito de parte do imóvel da União ao Município de Resende. Proc. 18154/11 e 27870/12. |
B.O. 025/12 |
| 5829 |
11/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2012, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 11567, Professor Docente I, Proc. 14892/2012. |
B.O. 025/12 Revoga o Decr. 1121/02 (de nomeação) |
| 5926 |
11/06/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria. |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 05.811.812/0002-11, nos benefícios do enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo Administrativo 12345/12. |
B.O.029/12.Republicado B.O.032/12. |
| 5807 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.036/12 |
| 5808 |
06/06/12 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Julgamento de Processo Administrativo - Demissão de Servidor |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº19004/11. Aplica pena de demissão a servidora Claúdia Maria Bahia Rosa, mat.14922, cargo de Técnica de Laboratório por ter infringido o disposto no art. 205, inciso III e 206, incisos IV XV da lei 2335/02(Estatuto) e dá outras providências. |
B.O.024/12. |
| 5809 |
06/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/12, de Mauricéia Leite Vilarinho, matr. 19161, Professor Docente I, Proc. 10540/2012. |
Revoga Decreto 5531/12.B.O.024/12.Republicado BO 038/12 |
| 5810 |
06/06/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social |
Declarados de INTERESSE SOCIAL as áreas onde serão implantados os empreendimentos residencias Vilas Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Ipê Rosa ,situada à Rua J, Bairro Jardim Alegria,Zona urbana do 1º Distrito, conforme processo Administrativo 16297/11, referente à aprovação de projeto de Desmembramento. |
B.O.024/12. |
| 5811 |
06/06/12 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 09 de junho de 2012 em R$2,60 (dois reais e sessenta centavos). |
Revoga Decreto 4634/11.B.O.024/12.REvogado pelo Decreto 6646/13.BO 013/13. |
| 5812 |
06/06/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Cultura |
Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013 |
Revoga Decreto 5063/11.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5902/12.B.O.029/12. |
| 5813 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deise Carla Martiniano, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. |
B.O.024/12. |
| 5814 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Stella Patrícia de Andrade Silva, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9190, de 30/03/2012. |
B.O.024/12. |
| 5815 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ronaldo Santos de Sousa, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9884, de 10/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5816 |
06/06/12 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Maria Brandão, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15775, de 25/05/2012. |
B.O.024/12. |
| 5817 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Dias Amorim, Enfermeiro, NS, Proc. 10127, de 11/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5818 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Sergio Machado Junior, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 698, de 09/01/2012. |
B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6021/12.B.O.034/12. |
| 5819 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Massetti Pereira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. |
B.O.024/12 |
| 5820 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Débora Daniela da Silva Ribeiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6249, de 29/02/2012. |
B.O.024/12. Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16, conforme decreto 9731/16. B.O. 048/16 |
| 5821 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de David de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10377, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5822 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian dos Santos Flores, Assistente Administrativo, N5, Proc. 871, de 10/01/2012. |
B.O.024/12 |
| 5823 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. |
B.O.024/12 |
| 5824 |
06/06/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogado o Decreto nº5608, de 02/04/12, o qual nomeia Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. |
B.O.024/12 |
| 5825 |
06/06/12 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação de Concurso Público |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Editais nº 001,002,003,005 e 006/12) e dá outras providências. |
B.O.024/12 |
| 5826 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMH; FUNRESP; FMTRAN; FUTURES. |
BO 038/12 |
| 5827 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
BO 038/12 |
| 5828 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR. |
BO 038/12 |
| 5791 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.036/12 |
| 5792 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
| 5793 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.036/12 |
| 5794 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG e FUNRESP |
B.O.036/12 |
| 5795 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Douglas Trindade de Magalhães, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5895, de 27/02/2012. |
B.O.024/12 - Exonerado, a pedido, conforme decreto 8133/14 - B.O. 036/14 |
| 5796 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula de Jesus Correia, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9885, de 10/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5797 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Josiano Faria Corrêa, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10373, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5798 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Neves Fiusa Dias, Enfermeira, NS, Proc. 10121, de 11/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5799 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Camila Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente IV-Português, ND-IV, Proc. 33891, de 29/12/2011. |
B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5879/12. |
| 5800 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. |
B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13 |
| 5801 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Irineu Rosa Figueiredo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10387, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 Exonerada conforme Decreto 8746/15 - B.O. 036/15 |
| 5802 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Michelle Sarmento Dantas, Fonoaudiológo, NSTI, Proc. 4490, de 07/02/2012. |
B.O.024/12 |
| 5803 |
01/06/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública. |
Declarado como Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a àrea 5741,60m², de propriedade atribuída a ASSAN - Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras(GSSAN) ou a quem de direito. |
B.O.024/12.Republicado B.O.029/12. |
| 5804 |
01/06/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, com 241.164,00m².A desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de Casas Populares.As medidas lineares são originário do Processo protocolado sob o nº 23369/2011. |
B.O.027/12 |
| 5805 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/12 |
| 5806 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
| 5789 |
31/05/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 07(quinta-feira - Corpus Chritis) e 08(sexta-feira) de junho de 2012. |
B.O.022/12. |
| 5790 |
31/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/12 |
| 5784 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 27/04/12, de Janaína Pereira Isnardi, matr. 11458, Médica, Proc. 13846/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 294/02. |
| 5785 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de Roberta dos Santos Assis, matr. 18134, Inspetor de Disciplina, Proc. 14033/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4331/10. |
| 5786 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/12, de Marlene de Jesus Pimenta, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 14504/2012. |
Revoga Decreto 1565/02.B.O.024/12. |
| 5787 |
30/05/12 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. |
Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, e nomeação de seus membros e dá outras providências. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3882/10 e Decreto 5650/12. |
| 5788 |
30/05/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Representantes. |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4304/10. |
| 5777 |
28/05/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim Aliança II |
Dispõe sobre a convalidação do Decreto 1116/06 que aprovou o Projeto de Urbanização relativo ao loteamento de interesse social demoninado "Jardim Aliança II", Zona Urbana do 1ºDistrito em cumprimento ao estabelecido na lei nº2229 de 02/06/00. |
B.O.022/12. |
| 5778 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
| 5779 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
| 5780 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/12 |
| 5781 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/12 |
| 5782 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O.036/12 |
| 5783 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O.036/12 |
| 5762 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomeação de Simone Duarte Amorim, Bioquímico, NSTI, Proc. 5465, de 16/02/2012. |
B.O.022/12. |
| 5763 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Betania da Silva Borges, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3780, de 31/01/2012. |
B.O.022/12.Revogado pelo Decreto 6626/13.BO 014/13 |
| 5764 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Bosco Rocha, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 33545, de 23/12/2011. |
B.O.022/12. |
| 5765 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela de Almeida Cruz, Professor Docente II - Educação Especialista, ND-II, Proc. 33134, de 20/12/2011. |
B.O.022/12. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8511/15 - B.O. 012/15 |
| 5766 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Soraia Maria Lasneaux Lameira, Psicólogo, NSTI, Proc. 5890, de 27/02/2012. |
B.O.022/12. Revogado pelo Dec. 7061/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 5767 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adma Martins Fernandes, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3786, de 31/01/2012. |
B.O.022/12. |
| 5768 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lívia Eller Santos, Nutricionista, NSTI, Proc. 9138, de 29/03/2012. |
B.O.022/12. |
| 5769 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Vanessa dos Santos Portilho, matr. 13728, Enfermeira, Proc. 14424/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 485/04. |
| 5770 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/05/12, de Sandra Maria Ribeiro, matr. 18918, Monitor de Creche, Proc. 15003/2012. |
Revoga Decreto 5127/12.B.O.024/12. |
| 5771 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/12, de Sheila Gomes de Oliveira, matr. 12498, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 14589/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 1251/02. |
| 5772 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de João Paulo da Silva Seabra, matr. 18990, Técnico de Enfermagem, Proc. 13756/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5391/12. |
| 5773 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.035/12 |
| 5774 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; AMAR. |
B.O.035/12 |
| 5775 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.035/12 |
| 5776 |
24/05/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do COMUTRAN/2012 |
Nomeados, a partir de 01/05/12 os membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2011/2012 e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3809/10.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6566/13.BO 011/13 - Rev. novamente pelo Decr. 7015/13 - B.O. 029/13 |
| 5752 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3684/10. |
| 5753 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária.
|
Delegada à Secretária Municipal de Educação, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 06/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3677/10. Revogado pela Dec. 7128/13 - B.O. 035/13 |
| 5754 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcelo José de Almeida, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3686/10.REvogado pelo Decreto 6400/13.BO 005/13 |
| 5755 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Laís Sá Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 06/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4837/11.Revogado pelo Decreto 6405/13.BO 005/13 |
| 5756 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada à Presidente da Fundação Resende Esportes, Mônica de Jesus Soares, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5060/11. |
| 5757 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada à Superintendente Municipal das Relações Comunitárias, Fabíola Silva Lima, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3683/10. |
| 5758 |
22/05/12 |
Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
Cronograma Contabilidade Pública. |
Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público. |
B.O.022/12.Republicado BO 038/12. |
| 5759 |
22/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Marcos Rogério Silva, matr. 19006, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 14453/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5404/12. |
| 5760 |
22/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/05/12, de Marcele Ferreira, matr. 19166, Professor Docente I, Proc. 14032/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5501/12. |
| 5738 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4333, de 06/03/2012. |
B.O.021/12. |
| 5739 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. |
B.O.021/12. |
| 5740 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. |
B.O.021/12. |
| 5741 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Taciana de Oliveira Trindade, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5883, de 27/02/2012. |
B.O.021/12. |
| 5742 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 3121, de 29/11/2011. |
B.O.021/12. |
| 5743 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana dos Santos Carneiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 18796, de 14/07/2011. |
B.O.021/12. |
| 5744 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata de Lima, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 5737, de 23/02/2012. |
B.O.021/12. |
| 5745 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Antônio Simões, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 10124, de 11/04/2012. |
B.O.021/12. |
| 5746 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aurélio Souza da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7010, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
| 5747 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jaqueline Tavares Rocha, Professor Docente I Zona Rural, ND-I, Proc. 3787, de 31/01/2012. |
B.O.021/12. |
| 5748 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, NSTI, Proc. 4811, de 10/02/2012. |
B.O.021/12. |
| 5749 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de André Luiz de Mendonça Cruz, Professor Docente IV Educação Física, ND-IV, Proc. 33535, de 23/12/2011. |
B.O.021/12. |
| 5750 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raquel Batista da Silva Cacalcanti, Farmaceutica, NS, Proc. 10125, de 11/04/2012. |
B.O.021/12. |
| 5751 |
21/05/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações de Decreto. |
Revoga o Decreto 5629, de 04/04/12 que nomeou TATIANE MOURA DANTA para o cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura. |
B.O.022/12. |
| 5734 |
18/05/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PIENSE VIEIRA E CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CPNJ:13.378.933/0001-32, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005 e Proc. 11475/2012. |
B.O.021/12. |
| 5735 |
18/05/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ROCHA E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ:05.389.450/0001-77, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 14757/12. |
B.O.021/12. |
| 5736 |
18/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP; SMTURC; AMAR; FMTRAN |
B.O.035/12 |