| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6944 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6945 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6946 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6947 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Fonseca de Oliveira, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 9842 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13. Revogado pelo Decreto nº 13247 de 11/05/20. |
| 6948 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Valéria de Jesus Souza, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10186 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6949 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise de Souza Lima, Técnico em Radiografia - Mamografia, n-5, Proc. 10190 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6950 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Katielly Melo da Silva, Enfermeira - Saúde Mental, n-NSTI, Proc. 5574 de 29/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6951 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
B.O. 027/13 Decreto revogado pelo decreto nº 7020/13 - B.O. 029/13 |
| 6952 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Pereira Almeida, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4123 de 11/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6953 |
25/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Resende, nos termos da Lei 2082, de 03/06/1998. |
Revoga o Decreto 6664/2013 - B.O. 027/13 - Revogado pelo decreto 9651/16 - B.O. 041/16 |
| 6923 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6924 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6925 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6926 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, da servidora Shirley do Nascimento Archanjo, matr. 20295, Monitor de Creche, Proc. 17857/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6695/13 (de nomeação) |
| 6927 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/06/2013, do servidor Ronaldo Nascimento Junior, matr. 19317, Fisioterapeuta, Proc. 17184/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 5631/12 (de nomeação) |
| 6928 |
24/06/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, do servidor Ednei Egalon Pereira, matr. 19846, Técnico em Processamento de Dados, Proc. 16876/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6929 |
24/06/13 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende |
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se no dia 13 de julho de 2013, no Espaço Z, situado à Av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, com o tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 28/06/2013 - Ano XLII - Edição 13.212 |
| 6930 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula de Aquino Pedroso dos Santos, Prof. Docente I - Zona Rural, D1, Proc. 6909 de 15/02/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6931 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alizabeth de Carvalho Batista e Baptista, Assistente Administrativo, n-5, proc. 9161 de 08/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13. Revogado pelo Decreto nº 8420/15. BO 003/15 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13 |
| 6933 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isis Ribeiro Peniche de Miranda, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9852 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6934 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Regina de Jesus Mendonça, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18069 de 22/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6935 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, Médico Alergologista, n-NS, Proc. 11513 de 03/04/2012. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. Exonerado, a pedido, conf. dec. 7653/14 - B.O. 008/14 |
| 6936 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Souza Alves, Assist. Adm., n-5, Proc. 5511 de 29/01/2012. |
B.O. 027/13 |
| 6901 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6902 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTE; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6903 |
17/06/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento "SOLAR DA BARRA" Zona Urbana do 2º Distrito - ZEHS |
Aprova o loteamento de interesse social denominado "Solar da Barra", zona urbana do 2º distrito, terreno com área total de 145.200,00m², de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, uso residencial - ZEHS, Proc. 6499/2013 de aprovação do loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 Art. 1º alterado conforme Decreto nº 8849, de 04/12/2015 - B.O. 049/15
Decreto 10539/17 (Reconhece a execução do Plano Urbanístico) B.O. 053/17 |
| 6904 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Julgamento com Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Saulo Chaves Santos, matr. 15357, Vigilante Sanitário, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, XV da lei 2335/02. |
B.O. 026/13 - Decreto 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão conf. sentença judicial). B.O. 012/14 |
| 6905 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7533 de 22/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música - Violoncelo, D4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música-Violoncelo, n-D-4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6907 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, Médico Pediatra (Plantão), NS, Proc. 17521 de 18/06/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6908 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helaine Caroline Brandão Duque, Professor Docente I - zona rural, n-Dl, Proc. 7429 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6909 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Celeste Gonçalves, Professor Docente I - zona rural, n- Dl, Proc. 6910 de 15/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6910 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Magna Pereira Caetano, Professor Docente I - zona rural, n-D1, Proc. 7426 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6911 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manon Miguel Bernardes da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32073 de 23/11/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6912 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Batista da Costa Silva, Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, Proc. 9679 de 14/03/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, nível D2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, n-D-2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6914 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 7425 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6915 |
17/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINDÚSTRIA |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação do - RESEINDÚSTRIA: Representantes Governamentais - I-SMF - Titular:Renato de Moraes Viegas, Suplente:Norma Lydia Borba Chaffin; II-SMC: Titular: Reynaldo L. Raelli, Suplente: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; III - CGM: Titular: Ludemar Pereira, Suplente: José Itevaldo de Oliveira; IV - PJAGM: Titular: Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, Suplente: Fábio R. Candeloro; V - SMITS: Titular: Edgar Moreira Gomes; suplente: José Carlos Tavares Matias. Repres. Não-Governamentais: I - ACIAR: Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte; Suplente: Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - FIRJAN - Tit.: Hipólito Eládio Fontenla; Supl.: Ricardo Clemente da Costa; III - CDL: Titular: Leandro Siqueira D. da Silva; Supl.:Eduardo Pimenta; IV - SICOMÉRCIO - Tit.: Luiz Carlos Paracampos, Supl.: Ricardo Abbud de Azevedo. Efeitos a partir de 01/06/2013. |
Revoga o Decreto nº 6554/13 - B.O. 026/13 |
| 6916 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 04/06/13, da servidora Magna Pereira Caetano, matr. 12064, ASG, Proc. 17054/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 357/02 |
| 6917 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/2013, da servidora Jupira Aline de Almeida do Couto, matr. 20056, Prof. Docente IV, Proc. 16444/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6427/13 (de nomeação) |
| 6918 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 22/05/13, da servidora Dalva Cristina da Silva, matr. 19934, Inspetor de Disciplina, Proc. 15753/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o decreto 6377/13 (de nomeação) |
| 6919 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 30/04/13, da servidora Patrícia Botelho de Medeiros, matr. 17910, Médico, Proc. 13805/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Decreto 4102/10 (de nomeação) |
| 6920 |
17/06/13 |
Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui a Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora correspondente a meio salário mínimo nacional vigente por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 |
| 6921 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/05/2013, de Dayse Silva Caldeira, matr. 14782, Médico, Proc. 16212/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 428/05 (de nomeação) |
| 6922 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/05/2013, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 15236, Prof. Docente II, Proc. 14583/2013. |
B.O. 027/13 Obs. o nº do Proc. saiu incorreto com o nº 15236/13 o correto é 14583/13 - Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13 Revoga o Decreto 863/06 (de nomeação). |
| 6888 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 037/13 |
| 6889 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMEL |
B.O. 037/13 |
| 6890 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 037/13 |
| 6891 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6892 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6893 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marceu do Nascimento Lima, Médico Cardiologista, NS, Proc. 9827 de 15/03/2013. |
B.O. 026/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8095/14 - B.O. 034/14 |
| 6894 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Barbosa de Assis, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10125 de 19/03/13. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 10266/17 - B.O. 034/17 |
| 6895 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, n-5, Proc. 10187 de 19/03/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6896 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Medeiros Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7530 de 22/02/2013. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, a partir de 14/07/15, conforme decreto 8669/15 - B.O. 029/15 |
| 6897 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6898 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6899 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6900 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 037/13 |
| 6874 |
10/06/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas - SMTE |
Delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Antônio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, com efeitos a partir de 20/05/13. |
Revoga o Dec. 6403/13 B.O. 024/13 |
| 6885 |
10/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMTR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6886 |
10/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, matr. 17927, Professor Docente I, Proc. 15543/2013, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 3930/10 B.O. 024/13 |
| 6887 |
10/06/13 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, nos termos do art. 1º da lei 2162 de 28/06/1999 e dá outras providências. |
B.O. 024/13 |
| 6870 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6871 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 037/13 |
| 6872 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6873 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6876 |
07/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Hoss Ltda no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780 de 16/11/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, Proc. 14254/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6877 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6765, de 25/04/13, de nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6765/13 B.O. 024/13 |
| 6878 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6847, de 24/05/13, de nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
Revoga o Dec. 6847/13 B.O. 024/13 |
| 6879 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6716, de 15/04/13, de nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6716/13 B.O. 024/13 |
| 6880 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Silva Nogueira, Professor Docente II - Pré Escolar, n-2, Proc. 18077 de 22/06/12. |
B.O. 024/13 |
| 6881 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucinere de Souza Quintanilha Carvalho, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 31924/12 de 22/11/12. |
B.O. 024/13 |
| 6882 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Xavier dos Santos, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4124 de 11-01-2013. |
B.O. 024/13 |
| 6883 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria das Graças dos Santos, Professor Docente 1 (Zona Rural), n-D1, Proc. 7424 de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6884 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Queli Cristina Quirino, Professor docente I (Zona Rural), n- D1, Proc. 7431, de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6858 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 037/13 |
| 6859 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6860 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6861 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, matr. 20078, Prof. Docente II, a partir de 06/05/13, Proc. 14255/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6862 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/2013, de Isa Barbosa Porto Ribeiro Machado, mat. 12460, Cozinheiro, Proc. 14576/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6863 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2013, da servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matr. 19610, Inspetor de Disciplina, Proc. 15409/2013. |
B.O. 023/13. Revogado pelo Decreto nº 13389 de 19/06/20. |
| 6864 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/04/2013, de Eduardo Vieira Lage, matr. 19434, Assist. Adm., Proc. 14336/13. |
B.O. 023/13 |
| 6865 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMO; SMC; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6866 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SUMOP; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6867 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6868 |
03/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONCIDADE |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com a lei 2668/09, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3818/2010 B.O. 024/13 |
| 6869 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/05/2013, de Milene Machado dos Santos, matr. 20217, Enfermeiro, Proc. 14883/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6855 |
29/05/13 |
Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, que será presidida pelo Presidente da SANEAR, nomeia seus representantes composta pelos seguintes órgãos: SMS - Valéria dos Santos Baracho da Silva, matr.1451; AMAR - Hildebrando Martini Júnior, matr. 1202; SMO - José Waldeci de Carvalho, matr. 564; SMRC - Kleber Gomes Molina, matr. 13018; PJAGM - Maria Joana Duarte de Barros, matr. 11647; SMSP - Glayce Bizeray de Pinho Silva, matr. 19874; SMC - Sebastião Lobo de Souza, matr. 17700; SMITS - José Carlos Tavares Matias, matr. 16613; ACOM - Rafael Omena Ribeiro, matr. 19726; AMP - Gláucio Lima Vieira - matr. 11650, e dá outras providências. |
B.O. 023/13 |
| 6856 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6844 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Cláudia Regassini, Técnico de Laboratório, n-5, Proc. 5512, de 29/01/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6845 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Aquino Braga Nascimento de Faria, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845 de 15/03/13. |
B.O. 022/13 REVOGADO pelo Dec. 6943 de 25/06/2013. B.O. 027/13 |
| 6846 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Guilherme Diniz Batista, Jardineiro, n-3, Proc. 4730 de 18/01/13. |
B.O. 022/13 |
| 6847 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 Revogado pelo decreto 6878/13 - B.O. 024/13 |
| 6848 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio de Paula Araújo, Assist. Adm., n-5, Proc. 9849 de 15/03/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6849 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Psicólogo, NSTI, Proc. 5887 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 |
| 6851 |
24/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/04/2013, da servidora Ercilia Cristina de Souza e Correa, matr. 17946, Professor Docente I, Proc. 13206/13. |
B.O. 022/13 |
| 6852 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SME; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/13 |
| 6853 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SMTR |
B.O. 034/13 |
| 6854 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR; EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6840 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde |
Fica convocada a 8ª Confer~encia Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de junho de 2013, na Escola Estadual Olavo Bilac, de 8h às 17h, tendo como tema central:"Saúde, um bem estar da vida. Vamos cuidar", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 Republicada no B.O. 023/13 por incorreção. |
| 6841 |
21/05/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Ponto Facultativo o Dia 31 de Maio de 2013 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipaisno dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, e dá outras providências. |
B.O. 021/13 |
| 6842 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2013, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 6843 |
21/05/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/05/2013, da servidora Cláudia Alves de Mendonça de Lima, matr. 34, Assist. Social, do RESENPREVI, Proc. 365/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 6837 |
20/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6838 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINVEST/RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa Yorozu Brasil Comercial LTDA, CNPJ n.º 16.840.128/0001-01, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da lei 2545/05 - RESEINVEST, modificada pela lei 2780/10 e no § 4º do art. 3º da lei 2989/12 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6839 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa STAR CENTER SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 03.534.661/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893/11 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6826 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6827 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6828 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 034/13 |
| 6829 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ladyane Francisca da Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7531/13 de 22/02/2013. |
B.O. 021/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/06/15, conforme decreto nº 8622/15 B.O. 024/15. Obs.: o cargo citado no decreto de exoneração não confere com o cargo da nomeação. |
| 6830 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Martins Vargem Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32066 de 23/11/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6831 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assist. Adm., n-05, Proc. 5904 de 27/02/2012. |
B.O. 021/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/09/13, conforme Decreto 7255/13. B.O. 039/13 |
| 6832 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Dias, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18090 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6833 |
13/05/13 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/ 2001; a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmº Sr. Presidente da República e que terá como lema -QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!- e tema -MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-. O Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades; Fica convocada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 5ª CNC, que será realizada no dia 20 /11/ 2013, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da SMO. A 5ª CMCR desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 22/05/2013 - Ano XLII - Edição 13.175 |
| 6834 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Rosane Bechelli, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 18.068 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6835 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMITS; SMO; AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6836 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 7913 |
13/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15322/14. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Dec. 7537/13 (de nomeação) |
| 6811 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Clara Gavião Corrêa, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 4502 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6812 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 1000 de 10/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6813 |
09/05/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elisângela Alves, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 27.968 de 04/10/12. |
B.O. 019/13 |
| 6814 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Fernandes da Cruz, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 5.899 de 27/02/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6815 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helena Nery Cailleret Campanário, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 18.085 de 22/06/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9736/16.B.O. 048/16 |
| 6816 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Felipe Pinto Ferreira, Farmacêutico, n-NS, Proc. 24410 de 22/08/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6817 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marilene Souza Mendonça, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 9850 de 15/03/2013. |
B.O. 019/2013 Revogado pelo Dec. 7291/13 - B.O. 042/13 |
| 6818 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Martha José da Silva, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.687 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6819 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Severino de Oliveira, Pedreiro, n-3, Proc. 4479 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6820 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.682 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6821 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cínara Benevenuto da Silva Monteiro, Assist. Previdenciário, n-5, do RESENPREVI, Proc. 257/RESENPREVI/2013, de 01/04/2013. |
B.O. 019/2013 |
| 6822 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Raquel de Souza Corrêa, matr. 19626, Médico, Proc. 13854/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6823 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, a partir de 07/05/13, por falecimento, do servidor José Estevam do Nascimento, matr. 4419, ASG, Proc. 14750/13. |
B.O. 021/13 |
| 6824 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 6825 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6796 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Vieira de Paula, Médico Neurologista, n-NS, Proc. 6292 de 06/02/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6797 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elias Nagib Félix Júnior, Motorista, n-4, Proc. 4127 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6798 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Evaristo de Carvalho Martins, Motorista, n-4, Proc. 17742 de 19/06/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6799 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graciela Gomes Terra Costa, Técnica em Enfermagem, n-5, Proc. 9837 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6800 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graziele Diniz Freitas, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4119 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7837/14 (de exoneração) B.O. 017/14 |
| 6801 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Hugo Ribas Neto, Médico Proctologista, n-NS, Proc. 10404 de 21/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6802 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Brasil Silva, Motorista, n-4, Proc. 4129 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13. Revogada pelo Decreto nº 14602/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6803 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian de Cássia dos Anjos Marcolino, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9683 de 14/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6804 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela de Santana Pristo Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 9848 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8108/14 - B.O. 035/14 |
| 6805 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sílvio Honório da Silva, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4117 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6806 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Viviane Carneiro de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n- D-4, Proc. 32034 de 23/11/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8692/15 - B.O. 032/15 |
| 6807 |
07/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Marci Luciani Souza de Lucena, matr. 20136, Enfermeiro, Proc. 12334/2013, com efeitos a partir de 11/04/2013. |
Revoga o Dec. 6519/13 (de nomeação) B.O. 019/13 |
| 6808 |
07/05/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - SMF |
Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418 quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. |
B.O. 019/13 |
| 6809 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 034/13 |
| 6810 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMC; SUMOP |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6795 |
03/05/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto nº 6676/13 |
Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. |
Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13 |
| 6790 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/13 |
| 6791 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; FUNCIDADE |
B.O. 033/13 |
| 6792 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/13 |
| 6793 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 033/13 |
| 6776 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6777 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 032/13 |
| 6778 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/13 |
| 6779 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Gomes Mateus, Técnico de Radiologia - Mamografia, n-5, Proc. 10189 de 19/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6781 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Seabra de Almeida Ramos, Técnico de Enfermagem - Plantão, n 5, Proc. 9685 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13310 de 25/05/20. |
| 6782 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Costa de Ávila, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Porc. 10311 de 20/03/13. |
B.O. 018/13 |
| 6783 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria José da Silva Luciano, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9684 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6784 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena de Paula Carlos de Almeida, Assist. Adm., n-5, Proc. 9847 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6785 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Aoki Furtado Pimenta, Fonoaudióloga, NS, Proc. 3744 de 30/01/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6787 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria da Silva, Professor Docente IV - Educação Artística, D4, Proc. 32042 de 23/11/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6788 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Mara Campos Andrade, Enfermeiro, NSTI, Proc. 9841 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6789 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Waléria Aparecida do Prado, Inspetor de Disicplina, n-2, Proc. 31889 de 22/11/2012. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13608 18/09/20 - exoneração ( B.O. 053/20) |
| 6742 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 12/04/2013, do servidor Paulo Peixoto de Campos, matr. 18855, Professor Docente IV, Proc. 12595/2013, em 12/04/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 5183/11 (de nomeação) |
| 6743 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/2013, do servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, Proc. 11273/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 1293/02 (de nomeação) |
| 6744 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Nascimento de Oliveira, Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, Proc. 9686 de 14/03/13. |
B.O. 017/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8123/14 - B.O. 035/14 |
| 6745 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Gonçalves Leite, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 9846 de 15/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6746 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniel Vieira de Souza Passos, Professor Docente IV - Educação Artística, n-D-4, Proc. 32041 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6747 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Aparecida Luiz, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9681 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6748 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Abreu da Costa Lopes, Médico Pediatra, n-NSTI, Proc. 997 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 Republicado no B.O. 019/13 |
| 6749 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Lopes dos Santos, Motorista, n-4, Proc. 17738 de 19/06/2012. |
B.O. 017/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 B.O. 030/14 |
| 6750 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio Gonçalves, Motorista, n-4, Proc. 29641 de 29/10/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6751 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 27967 de 04/10/2012. |
B.O. 017/2013 |
| 6752 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Teresa de Almeida, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32061 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6753 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Carolina Ignácia Peixoto, Enfermeira, nível NSTI, Proc. 8934 de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6754 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosilane Nascimento Catringue, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 990 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6755 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Verônica Rodrigues Mansur, Assist. Adm., n-5, Proc. 6655 de 22/05/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6756 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 032/13 |
| 6757 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR |
B.O. 032/13 |
| 6758 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, de Flávia de Almeida Rabelo Costa, matr. 9814, Professor docente II, Proc. 11900/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6759 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/04/13 de Márcia Assis Pereira, matr. 17938, Prof. Docente II, Proc. 12925/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6760 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Santos de Pontes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6912 de 15/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6761 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 31870 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6762 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Almeida de Andrade, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10185 de 19/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6763 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fagner Ralfer Lobão Barbosa, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4120 de 11/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6764 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jusete Figueira Nascimento, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9688 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6765 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 Revogado pelo decreto 6877/13 - B.O. 024/13 |
| 6766 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Cassin Belinato Oliveira, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 989 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6767 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Regina dos Santos Cardial, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9689 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6768 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Talita Gonçalves de Lima, Técnico de Segurança do Trabalho, n-5, Proc. 6222 de 05/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6769 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Willian de Oliveira Miranda, Mecânico de Automotores, n-4, Proc. 4495de 16/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6770 |
25/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Execução dos Loteamentos VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conf. Dec. 4912/2011 e Proc. 25510/2010, e dá outras providências. |
B.O. 017/13 |
| 6771 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6772 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMITS |
B.O. 032/13 |
| 6773 |
25/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.295.762/0001-57, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 018/13 |
| 6774 |
25/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Lotamento "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, zoneamento ZEHS, terreno com 5.652,61m², Proc.17747/2012, nos termos da lei nº 3003/13 (concessão de direito real de uso) e lei nº 2758/10(Zoneamento) |
B.O. 017/13 OBS.: A Lei nº 2758/10 mencionada não se refere ao imóvel em questão. |
| 6775 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6731 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Silvério, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 20.260 de 16/07/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6732 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda Luiza Ribeiro de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 988 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6733 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Maria de Andrade, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 |
| 6734 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Santos Mendes, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 Exonerada, a pedido, Dec. 7448/13 B.O. 048/13 |
| 6735 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elizabeth Pereira Petke, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5799 de 31/01/2013. |
B.O. 017/13 - Republicado no B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/03/17 conforme Decreto 9952/2017 - B.O. 016/17 |
| 6736 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Teixeira de Melo, Psicólogo, NSTI, Proc. 4665 de 17/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6737 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Nascimento de Albuquerque, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 15305 de 22/05/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6738 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa FAVORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.256.159/0001-46 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12788/13. |
B.O. 017/13 |
| 6739 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa AGROMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.988.298/0001-89, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12518/13. |
b.o. 017/13 |
| 6740 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa SELES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 03.796.344/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 017/13 |
| 6741 |
18/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 032/13 |
| 6722 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/13 |
| 6723 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 031/13 |
| 6724 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6725 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; SMO |
B.O. 032/13 |
| 6726 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6727 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gynska Gleice Trindade Frech, matr. 18322, Monitora de Creche, a partir de 01/03/2013, Proc. 9265/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6728 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/03/13, de Luis Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, proc. 9292/13. |
B.O. 016/13 |
| 6729 |
16/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Conjunto Residencial Horizontal "VILA AURORA 5" Zona Urbana do lº Distrito - Vila Alegria |
Aprova projeto aarquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Aurora 5", unidade isolada/vila, com 23 unidades cada uma, agrupada em condominínio, com frente para a Rua Francisco Estevão do Nascimento, Gleba 5, Bairro Alegria, lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, ZR1, área de 3.175,60m², Proc. 18773/2012 e dá outras providências. |
B.O. 018/13 Decreto 10678/18 (reconhece a conclusão do condomínio) - B.O. 008/18 |
| 6730 |
16/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - 2013 |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capít. V, art. 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do CTM.- Ficam nomeados a partir de 01.10.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I -Representantes do Poder Executivo:
Titular - Glória Maria dos Santos Pereira, mat.11662-1, OAB/RJ nº. 110449; Suplente - André Robson Kleina Lima, matr.6232. Titular - Roberto Souto, matr.9947; Suplente - Antônio Carlos de Paula, matr. 2908.Titular - Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. 17281, OAB/RJ nº. 96232; Suplente - Nahilson Pereira de Araújo, matr..6219.Titular - Fábio Rodrigo Candeloro, matr.11707, OAB/RJ nº. 96378. Titular - Edson Andrade de Lima, matr. 16789, OAB/RJ nº. 146946. III - Representantes dos Contribuintes: Titular - Dr. Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - FIRJAN; Suplente - Ricardo Clemente da Costa - FIRJAN, a partir de 19 de abril de 2013. |
B.O. 016/13 Revoga o Dec. 6139/12 REVOGADO pelo Dec. 7363/13 |
| 6707 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Adma Martins Fernandes, matr. 19431, Professor docente I, Proc. 11211/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6708 |
15/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ENGIDRAULICA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 54.836.390/0001-63, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal 2893 de 05 de dezembro de 2011 (NISSAN), Proc. 11.649/13. |
B.O. 016/13 |
| 6709 |
15/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do Loteamento "ALTO DO PARAÍSO" Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanísitico relativo ao loteamento "Alto do Paraíso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade da TRERIL CONSTRUTORA LTDA, aprovado conforme Decreto de Urbanização nº6490/22-02-13 e Decreto nº6273 de 23/11/12, Proc. 27.746/2010 e 12.734/2007 e dá outras providências. |
B.O. 016/13 |
| 6710 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/04/2013, de Vinicius Soares Brolese, matr. 19719, Ass. Adm., proc. 12120/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6711 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/2013, de Danielle Cristina Gasparini, matr. 19570, Assist. adm., Proc. 11664/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6712 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, da servidora Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. 12583, ASG, Proc. 11818/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6713 |
15/04/13 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI |
Nomeados os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e membros indicados: André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMO; Célio Bechelli Filho -SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela, PJ-SMF; Marcely de Oliveira Bastos Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMF, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 5157/11 B.O. 016/13 Revogado pelo Decreto 8939/16 - B.O. 012/16 |
| 6714 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina da Rocha Santos, Fiscal Sanitário - Nutricionista, nível NSTI, Proc. 32.523 de 29/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6715 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Ferreira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 18.086 de 22-06-2012. |
B.O. 016/13 |
| 6716 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.869 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 Revogado pelo decreto 6879/13 - B.O. 024/13 |
| 6717 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érika Rodrigues Martins, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9.191 de 30/03/2012. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7146/13 - B.O. 034/13 |
| 6718 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Augusto Barreto Leite, Médico Ginecologista - Obstetra, nível NSTI, Proc. 5.672 de 30/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6719 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6.654 de 14/02/2013. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8935/16. B.O. 010/2016 |
| 6720 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maxuel Pereira de Oliveira, Motorista, nível 4, Proc. 4.128 de 11/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6721 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sileida Campos Loretti, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31.853 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6700 |
11/04/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6598 de nomeação de Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, assist. Adm. - nível 5, Proc. 4825, de 21/01/13. |
Revoga o Dec. 6598/13 B.O. 015/13 |
| 6701 |
11/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6478/13 de nomeação de Lenadro Neves Fonseca, Farmacêutico, nível NS, Proc. 24.410 de 22/08/2012. |
Revoga o Dec. 6478/13 - B.O. 015/13 |
| 6702 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13 do servidor Emerson Venuto Magfalhães, matr. 18265, Médico, Proc. 7477/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6703 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Crenilda Amaro da Costa, matr. 9357, professor Docente I, Proc. 11077/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6671 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Aline Gomides da Silva, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4125/13 de 11/01/13. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 8477/15. BO 009/15 |
| 6672 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anamérica Pereira de Carvalho Signorelli, Professor Docente I - Zona Rural, nível D-1, proc. 32.069 de 23/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6673 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio de Almeida, Mecânico de Auto, nível 4, Proc. 4496, de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerado, por falecimento, a partir de 03/04/16, conforme decreto 9750/16 - B.O. 049/16 |
| 6674 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carolina André de Faria, Professor Docente IV - Inglês, nível D4, Proc. 32038 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6675 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cleide de Jesus da Silva Teixeira, Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, Proc. 7637, de 25/02/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6676 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, nível NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 015/2013 - Revogado pelo Decreto 6795/2013 - B.O. 019/13 |
| 6677 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral - (Rotina), nível DI, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6678 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14 |
| 6679 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maguido Lucrécio Guedes, Mecãnico de Auto, nível 4, Proc. 4497 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 14633/21 (falecimento)- B.O. 065/21. |
| 6680 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, Proc. 31.852, de 22/11/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6681 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milene Machado dos Santos, Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, Proc. 995 de 10/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6869/13 B.O. 023/13 |
| 6682 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Medeiros Dias, Eletricista, nível 4, Proc. 14248 de 09/05/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6683 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31850 de 22/11/2012. |
Republicado por ter saído com erro no B.O. 015/13 - B.O. 018/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7652/14 - B.O. 008/14 |
| 6684 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.871 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6685 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Leal da Silva Rocha Félix, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.118 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6686 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Silvio Freire de Souza, Jardineiro, nível 3, proc. 4.478 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6687 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de William Ferreira de Souza, Motorista, nível 4, Proc. 17.736 de 19/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6688 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio Conceição Fonseca, Professor Docente IV - Português, nível D4, Proc. 32.032 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6690 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eunice de Andrade, Supervisor Educacional, nível NS, Proc. 31.888 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6691 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana do Espírito Santo Jesus, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.122 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6692 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marli da Silva José da Cunha, Técnico de Laboratório, nível 5, Proc. 5513, de 29/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/17, conforme Decreto 10174/17 - B.O. 031/17 |
| 6693 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nilo José do Nascimento, Assist. Administrativo, nível 5, Proc. 31.873 de 22/11/12. |
B.O. 015/13 |
| 6694 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32064 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6695 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley do Nascimento Arcanjo, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.102 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 6926/13. B.O. 027/13 |
| 6696 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirlei Silva Pontes, Terapeuta Ocupacional, nível NSTI, Proc. 5.800, de 31/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6697 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6698 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/13 |
| 6699 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6704 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6705 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 031/13 |
| 6706 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR |
B.O. 031/13 |
| 6669 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 11.005.362/0001-91, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 |
| 6670 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TAIKISHA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.244.203/0001-96, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893 de 05/12/2011 (NISSAN), Proc. Adm. 11.132/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6663 |
05/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: smo |
B.O. 031/13 |
| 6664 |
05/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeados os novos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do art. 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03/06/98. |
Revoga o Dec. 3483/09 B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 por incorreções.Revogado pelo Decreto 6953/13 - B.O. 027/13 |
| 6665 |
05/04/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Dohler Mendonça Fernandes, matr. 29, Assist. Previdenciário, a partir de 31/03/2013, Proc. 231/RESENPREVI/2013, de 27/03/13. |
B.O. 015/2013 |
| 6666 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Igor Fontanezi Maia, matr. 19564, Assist. Adm., a partir de 19/03/13, proc. 10323/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6667 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Walkiria de Amorim Silva, matr. 13030, ASG, a partir de 02/04/13, proc. 9500/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6668 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Felipe duarte Cabloco, matr. 19335, Prof. Docente IV, a partir de 19/03/13, proc. 10158/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6651 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 031/13 |
| 6652 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS |
B.O. 032/2013 |
| 6653 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6654 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 032/13 |
| 6655 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 032/13 |
| 6656 |
01/04/13 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 031/13 |
| 6657 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6658 |
01/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplico a pena de demissão ao servidor Vicente Paulo de Braga Júnior, matrícula nº 12417, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27104/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 014/13 |
| 6659 |
01/04/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação ao Diretor-Presidente do Resenprevi. |
Delegado ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI a expedição das portarias de concessão de aposentadorias e pensões, a todos os beneficiários do respectivo
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
BO 014/13 |
| 6660 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 031/13 |
| 6661 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6662 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMO; SMAP; SUMOP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6646 |
27/03/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). |
Revoga Decreto 5811/12.BO 013/13 Decreto 6646/13 revogado pelo decreto nº 6937/13 - B.O. 027/13 |
| 6647 |
27/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Tornar a partir de 20/03/13, sem efeito o Decreto nº 6606, de 20 de março
de 2013, o qual exonera, a pedido, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610. |
BO 014/13 |
| 6648 |
27/03/13 |
Da Agenda 21 |
Nomeação Coordenadora da Agenda 21 |
Nomear a servidora Sônia Mourete Diniz, matrícula n.º12.651, como Coordenadora da Agenda 21 Local. |
BO 014/13 |
| 6649 |
27/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Concedido a partir de 30/01/12, à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ n.º 30.124.754/0001-14, os benefícios que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 28.134/11.Efeitos a partir de 30/01/2012. |
BO 014/13 |
| 6650 |
27/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes do Conselho Municipal de Alimentação |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2013- 2017. |
Revoga Decreto 3116/09.BO 014/13 Revogado pelo decreto 10045/17 - B.O. 020/17 e 022/17 |
| 6622 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/13 |
| 6623 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE |
B.O. 030/13 |
| 6624 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 030/13 |
| 6625 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TECMONT ENGENHARIA E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA,
CNPJ n.º 14.508.505/0001-76, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9367/13. |
BO 014/13 |
| 6626 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Kátia Betânia da Silva
Borges, matrícula nº 19424, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 8186/2013. |
Revoga Decreto 5763/12.BO 014/13 |
| 6627 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Anna Claudia Dutra
Lopes Balieiro de Oliveira, matrícula nº 5984, ocupante do cargo
de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 9172/2013. |
BO 014/13 |
| 6628 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03//13, a servidora Kátia Jussara Pereira
Costa Souza, matrícula nº 18120, ocupante do cargo de Auxiliar
Odontológico, à vista do processo administrativo nº 8706/2013. |
Revoga Decreto 4338/10.BO 014/13 |
| 6629 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Maurício Guimarães
Maia, matrícula nº 12429, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 7831/2013. |
Revoga Decreto 1189/02.BO 014/13 |
| 6630 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa MINA MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ nº03.600.862/0001-43, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA, Processo Administrativo 9367/2013, e dá outras providências. |
BO 014/13 |
| 6631 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão da servidora Roberta da Silva Firmo, matrícula nº 12188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26406/2008 para apurar abandono de cargo da servidora, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
Revoga Decreto 658/02.BO 014/13 |
| 6632 |
26/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Noemação do Conselho FUNDEB |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB),PARA O EXERCÍCIO 2013/2015. |
Revoga Decreto 3824/10.BO 014/13 Republicado no B.O. 015/13 |
| 6633 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Letícia Aparecida Diniz, matrícula nº 10348, ocupante do cargo de Ag. Prog. Sócio Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 9371/2013. |
BO 014/13 |
| 6634 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório nível 5, à vista do processo administrativo nº 29.655 de 29.10.2012. |
BO 014/13 |
| 6635 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Barcelos Couto, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico nível 3, à vista do processo administrativo nº 22.788 de 03.08.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 07/11/14 conforme decreto 8293/14 - B.O. 050/14 |
| 6636 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6637 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão) nível NS, à vista do processo administrativo nº 1.001 de 10.01.2013. |
BO 014/13. Revogado pelo Decreto nº 13392 de 19/06/20. |
| 6638 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monique Ferreira Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.848 de 22.11.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/13, conforme Decreto 7254/13. B.O. 39/13 |
| 6639 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.855 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6640 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Valéria Gomes dos Santos Padilha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.737 de 20.09.2012. |
BO 014/13 |
| 6641 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walber Cipriano dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.893 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6642 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanderley Teixeira Goes, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 4.984 de 22.01.2013. |
BO 014/13 Exonerado, por falecimento, conforme decreto nº 8545/15 B.O. 015/15 |
| 6643 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/13, o servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18779, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 8274/2013. |
Revoga Decreto 5097/11.BO 014/13 |
| 6644 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 06/03/13, a servidora Ana Maria Venancio,
matrícula nº 6058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 8808/2013. |
BO 014/13 |
| 6645 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, a servidora Roseli Geralda dos
Santos Costa, matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Cozinheira, à vista do processo administrativo nº 8970/2013. |
BO 014/13 |
| 6613 |
22/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SUMOP; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6614 |
22/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Feriado São Jorge |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 014/13 |
| 6615 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aghata Marcondes da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
B.O. 013/13. Revogado pelo Decreto nº 14614/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6616 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aldamir José da Silva para ocupar o cargo de Maqueiro - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.503 de 16.01.2013. |
BO 013/13 |
| 6617 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna da Silva Castro Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 23.330 de 09.08.2012. |
BO 013/13 |
| 6618 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Francisco da Silva para ocupar o cargo de Motorista - nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.743 de 19.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6619 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para ocupar o cargo de Contador - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.485 de 02.12.2011. |
BO 013/13 |
| 6620 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Honorato de Caldas Osório para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.508 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6621 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinícius Renan Barbosa de Araújo Porto para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.518 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6602 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTR; SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6603 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Patrícia Consuelo
Quirino Arão, matrícula nº 11202, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, à vista do processo administrativo nº 7830/2013. |
Revoga Decreto 1029/02.BO 012/13 |
| 6604 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Paulo Maciel Braz,a partir de 11/03/13,
matrícula nº 12002, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 9196/2013. |
Revoga Decreto 158/02.BO 012/13 |
| 6605 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, o servidor Domício Augusto Rocha,
matrícula nº 19748, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 8695/2013. |
Revoga Decreto 6199/12.BO 012/13 |
| 6606 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Débora Cristina Pires
Duque Alves, matrícula nº 19610, ocupante do cargo de Inspetor
de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 9350/2013. |
Revoga Decreto 6051/12.BO 012/13.Revogado pelo Decreto 6647/13.BO 014/13. |
| 6607 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SIM SERVICE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 05.899.459/0001-92, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9691/13. |
BO 012/13 |
| 6608 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa de Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA QUINTELLA LTDA, CNPJ nº 06.993.606/0001-51, os benefícios previstos que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9127/13. |
BO 012/13 |
| 6609 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CQM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.070.795/0001-00, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 10179/2013. |
BO 012/13.Republicado BO 014/13 |
| 6610 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa BASEFIX FUNDAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.372.656/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 012/13 |
| 6611 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Joaquim Fernando Melo da Costa, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Guarda Municipal Vistos, que após examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9389/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX, da Lei nº 2335/2002. |
BO 012/13 |
| 6612 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMTE; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6592 |
18/03/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECiMENTO DE PLANO URBANÍSTICO |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, situado na urbana do 1º Distrito, de propriedade de M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, aprovado conforme decreto Municipal de Urbanização nº 6247, de 07 de novembro de 2012, conforme processo 2822/2010. |
BO 012/13 |
| 6593 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Deise Carla Martiniano,
matrícula nº 19406, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 5639/2013. |
BO 012/13 |
| 6594 |
18/03/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adam da Costa Assis, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, à vista do processo administrativo nº 820/RESENPREVI/2012, de 30.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6595 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 11/03/13, o servidor Magno Benevenuto
Malaquias, matrícula nº 13000, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, à vista do processo administrativo nº 9554/2013. |
Revoga Decreto 444/03.BO 012/13 Port. 012/13 (Fixa pensão temporária para os filhos) B.O. 016/13 |
| 6596 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Barreto Eiras para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 4986 de 22.01.2013. |
BO 012/13 |
| 6597 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dayane Conceição de Jesus Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial - nível D2, à vista do processo administrativo nº 31936 de 22.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6598 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcelo de Oliveira da Silva Júnior para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4825 de 21.01.2013. |
BO 012/13 Revogado pelo Dec. 6700/13 - B.O. 015/13 |
| 6599 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. |
BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14 |
| 6600 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. |
BO 012/13.Republicado BO 013/13 |
| 6601 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidro |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista,
matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. |
BO 012/13 |
| 8507 |
18/03/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo,
Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 6575 |
12/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. |
BO 012/13 |
| 6576 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso
Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. |
BO 011/13 |
| 6577 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André
Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des.
Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. |
Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13 |
| 6578 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. |
BO 011/13 |
| 6579 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6580 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. |
BO 011/13 |
| 6581 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. |
BO 011/13 |
| 6582 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6583 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Priscila Cristiane Messias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.056 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6584 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvio da Silva para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina - nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.892 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6585 |
12/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6511/2013, o qual nomeia Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural - nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 32.061 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6586 |
12/03/13 |
Do Estacionamento Rotativo |
Regulamentação Estacionamento Rotativo - ZONA AZUL |
REGULAMENTA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADAS "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 013/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/03/2013 - Ano XLII - Edição 13.111
Revogado pelo Decreto 7905, de 12/05/2014 - B.O. 021/14 |
| 6587 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 029/13 |
| 6589 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTR; SMTE; AMAR |
B.O. 029/13 |
| 6590 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6591 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/13 |
| 6565 |
08/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo Semana Santa |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13.Republicado BO 013/13. |
| 6566 |
08/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes COMUTRAM |
NOMEADOS OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 5776/12.BO 011/13 - Rev. pelo Dec. 7015/13 B.O. 029/13 (falta corrigir no B.O. esta informação) |
| 6567 |
08/03/13 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Novo Estatuto da FCCMM |
APROVADO O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 057/89.BO 011/13 |
| 6568 |
08/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação do Imóvel GSSAN |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área com 6.556,60m², bem como as acessões que nela existir, composta por 19 lotes designados por lote 07 ao 25 da quadra K do loteamento Bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinados à implementação de equipamentos públicos para a educação como unidades de ensino, Proc.5388/12 e 9461/12. |
Revoga o Decreto 6479/13 B.O. 015/13 VIDE LEI 3010/13 B.O. 018/13 Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 10/04/2013 - Ano XLII - Edição 13.133 |
| 6569 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6570 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6571 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMEL e dá outras providências. |
B.O. 029/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6572 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 029/13 |
| 6573 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMH; AMAR; FMTRAN |
B.O. 029/13 |
| 6574 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6555 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Anelize da Conceição Nogueira para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6556 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna Naira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4075 de 10/01/2013. |
BO 010/13 |
| 6557 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Aparecida dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 31878 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6558 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Lúcio para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 4076 de 10.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6559 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diogo Myrrha Reis para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Matemática nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.048 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6560 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 27.484 de 01.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6561 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Grasielle da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31.875 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8917/16. B.O. 007/16 |
| 6562 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Irislene Cristina do Amaral Flôres e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 24.458 de 22.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6563 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de SErvidor |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.862 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6564 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.430 de 11.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6532 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/13, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19060, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6495/2013. |
Revoga Decreto 5386/12.BO 010/13 |
| 6533 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/13, a servidora Renata Alves do Nascimento
Maciel, matrícula nº 19604, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7562/2013. |
Revoga Decreto 5986/12.BO 010/13 |
| 6534 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, o servidor Felipe de Souza Alves
da Silva, matrícula nº 19704, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 7473/2013. |
Revoga Decreto 6156/12.BO 010/13 |
| 6535 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/02/13, o servidor Herbert Silva de Oliveira
Gomes, matrícula nº 19710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7445/2013. |
Revoga Decreto 6179/12.BO 010/13 |
| 6536 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Flávia Leite de Oliveira,
matrícula nº 19223, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 6153/2013. |
Revoga Decreto 5580/12.BO 010/13 |
| 6537 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/13, a servidora Sônia Isolina da Rocha,
matrícula nº 17948, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7068/2013. |
Revoga Decreto 4192/10.BO 010/13 |
| 6538 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/13, a servidora Mara Lúcia da Silva
Carvalho, matrícula nº 12475, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 6208/2013. |
Revoga Decreto 863/02.BO 010/13 |
| 6539 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/13, a servidora Ivonete Alves da Silva,
matrícula nº 19799, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do processo administrativo nº 6501/2013. |
Revoga Decreto 6265/12.BO 010/13 |
| 6540 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Osória Carvalho Gomes,
matrícula nº 13032, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7240/2013. |
BO 010/13 |
| 6541 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 13792, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7255/2013. |
Revoga Decreto 567/04.BO 010/13 |
| 6542 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline Chaves Ferreira Galdino para ocupar o cargo de médico pediatra, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17243 de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6543 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Carolina Corrêa Marques para ocupar o cargo de médico intensivista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17515 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6544 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro para ocupar o cargo de professor docente I, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32057 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6545 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Juliana Silva de Brito, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31859 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6546 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Maria da Silva, para ocupar o cargo de professor docente II - educação infantil, nível D2, à vista do processo administrativo
nº 31903 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6548 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de neurocirurgião, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17517 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6549 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Raio X, à vista do processo administrativo nº 785 de 08.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6550 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Warlei de Paula Almeida, para ocupar o cargo de motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 24113 de 17.08.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7062/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 6551 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/13, a servidora Adriane de Oliveira
Guimarães, matrícula nº 8203, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do processo administrativo nº 7357/2013. |
BO 010/13 |
| 6552 |
04/03/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação Membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6554 |
04/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do Programa RESEINDUSTRIA: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES
E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, §1º E
INCISOS DA LEI N.º 2876/2011 - PROGRAMA DE ATRAÇÃO
E INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE - RESEINDUSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6527 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA |
B.O. 021/13 |
| 6528 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6529 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6530 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 021/13 |
| 6531 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/13 |
| 6513 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. |
BO 010/13 |
| 6514 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6515 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6516 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6517 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6518 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13 |
| 6519 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. |
BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13. |
| 6520 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6521 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. |
BO 010/13 |
| 6522 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6523 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6524 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6525 |
28/02/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. |
Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13. |
| 6526 |
28/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 021/13 |
| 6505 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13 |
| 6506 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. |
BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 6507 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6508 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6509 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6510 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14 |
| 6511 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6512 |
27/02/13 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Homologação de atestados médicos |
INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
BO 010/13.Republicado BO 014/13 |
| 6494 |
26/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6495 |
26/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário,
as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. |
Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14 |
| 6496 |
26/02/13 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM |
Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. |
Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13 |
| 6497 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. |
BO 009/13 |
| 6498 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6499 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. |
BO 009/13.Republicado BO 014/13. |
| 6500 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. |
BO 009/13 |
| 6501 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. |
BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13 |
| 6502 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6503 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6504 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6492 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6493 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |
| 6485 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6424/13, o qual nomeia Débora Cristina Peçanha de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6486 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6425/13, o qual nomeia Gláucia dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.069 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6487 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6435/13, o qual nomeia Sílvia de Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6488 |
22/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ENGETEK CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 11.039.394/0001-08, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6588/2013. |
BO 009/13 |
| 6489 |
22/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Michele Ramos Rodrigues, matrícula nº 18139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 904/2013. |
BO 009/13.Republicado BO 011/13. |
| 6490 |
22/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Decreto |
MODIFICA O ART. 1º REFERENTE AO DECRETRO N.º 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREA VERDE, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 009/13 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6491 |
22/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 021/13 |
| 6484 |
21/02/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de projetos Arquitetônicos |
APROVA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HRIZONTAIS DENOMINADOS VILA AURORA 1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, SITUADOS A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, S/Nº, GLEBA 1, 2, 3
E 4 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE/RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE INTERESSE SOCIAL)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 008/13 - Projeto Aceito conforme decreto nº 8650, de 07/07/2015. B.O. 027/15 |
| 6480 |
19/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHA RESENDE, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de VILLA
AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4737, de 20 de maio de 2011, conforme processo n.º 11.174/2011 |
BO 008/13 |
| 6481 |
19/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 008/13 |
| 6482 |
19/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 08/02/13, a servidora Adriana Aparecida Rocha da Silva, matrículas nº 8927 e 17506, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6993/2013. |
Revoga Decreto 3368/09.BO 008/13 |
| 6483 |
19/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/02/2013, à Superintendente Municipal de Economia Criativa, Marly Ceccoline Cortona, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 008/13 |
| 6479 |
18/02/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Utilidade Pública para Desapropriação do Imóvel GSSAN - Bairro Comercial |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área 6.556,60 m2 de propriedade atribuída a ASSAN- Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (GSSAN), ou a quem de direito.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, da conta 449061. Aquisição de imóvel,
no valor total de R$ 4.685.711,06 (quatro milhões seiscentos e oitenta cinco mil, setecentos e onze reais e seis centavos). |
Revoga Decreto 5803/12.BO 008/13.Revogado pelo Decreto 6568/13.BO 010/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/02/2013 Ano XLII - Edição 13.083 |
| 6469 |
15/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP |
B.O. 021/13 |
| 6470 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula Garcia dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.738, de 20.09.2012. |
BO 008/13 |
| 6471 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diego Valente Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.052, de 23.11.2012. |
BO 008/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7225/13 - B.O. 037/13 |
| 6472 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Flaviana Rodrigues Batista Fontes para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.091, de 22.06.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8228/14, a partir de 22/09/14. B.O. 043/14 |
| 6473 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlia Agda Jacot da Silva para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 22.11.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7088/13 - B.O. 033/13 |
| 6474 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Krishna Govinda Simpson e Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.047, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6475 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata de Morais dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.087, de 22.06.2012. |
BO 008/13 |
| 6476 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosângela de Fátima Mota Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.035, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6477 |
15/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária |
Fica delegada a partir de 01/02/13, ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Alfredo José de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Port.5649/12.BO 008/13 - Revogado pelo decreto 9869/17 - B.O. 003/17 |
| 6478 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº24.410, de 22.08.2012. |
BO 008/13 Dec. revogado pelo Dec. 6701/13 - B.O. 015/13 |
| 6456 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa PROTECTO - TEC SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.397.988/0001-62,os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS -
RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1.436/13. |
BO 008/13 |
| 6457 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Resindústria |
Concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6.126/13. |
BO 008/13 |
| 6458 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/13, a servidora Vania Meira de Oliveira, matrícula nº 17507, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5745/2013. |
Revoga Decreto 3401/09.BO 007/13. |
| 6459 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Marinilce de Lima
Cordeiro dos Santos, matrícula nº 17437, ocupante do cargo de
Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 4300/2013. |
Revoga Decreto 3342/09.BO 007/13 |
| 6460 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/13, o servidor Pablo Rodrigues Coelho
Pêgas, matrícula nº 18588, ocupante do cargo de Agente de Programas Socioculturais e Desportivos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6051/2013. |
Revoga Decreto 4860/11. BO 007/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6461 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Stefani Aguiar Sezinando,
matrícula nº 18639, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5485/2013. |
Revoga Decreto 4935/11.BO 007/13 |
| 6462 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Andréia Moreira Nogueira
Claro, matrícula nº 17436, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5573/2013. |
Revoga Decreto 3345/09.BO 007/13 |
| 6463 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Rogéria Lima de Araújo
Frech Domingues, matrícula nº 11939, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5428/2013. |
Revoga Decreto 609/02.BO 007/13 |
| 6464 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, a servidora Patrícia Rocha Rodrigues
dos Reis, matrícula nº 11227, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 6089/2013. |
Revoga Decreto 1227/02.BO 007/13 |
| 6465 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Alessandra de Andrade
Ventura Corrêa, matrícula nº 17903, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 5632/2013. |
Revoga Decreto 4087/10.BO 007/13 |
| 6466 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, o servidor Léo Paulo do Nascimento,
matrícula nº 18126, ocupante do cargo de Técnico de Segurança
do Trabalho, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 5803/2013. |
Revoga Decreto 4326/10.BO 007/13 |
| 6467 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS |
B.O. 017/13 |
| 6468 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6443 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.055, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6444 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Maria dos Reis para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.089, de 22.06.2012. |
BO 006/13 - Exonerada, a pedido, conforme Dec. 7930/14 - B.O. 023/14 |
| 6445 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Eldima Maria Alves Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.904, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6446 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Geni Helena da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.098, de 22.06.2012. |
BO 006/13 |
| 6447 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júnia Cardoso da Cunha Corrêa para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.905, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6448 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Adriana Gregório Trannin para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.895, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6449 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mailde Ramos Rodrigues do Valle para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.072, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6450 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcia Tavares de Almeida para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.896, de 22.11.2012. |
BO 006/13. Revogado pelo Decreto nº 8454/15. BO 007/15 |
| 6451 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula Fernanda dos Santos Enes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.931, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6452 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosangela Maria da Silva Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil,nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.900, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/16 conforme decreto 9057/16 - B.O. 024/16 |
| 6453 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Viviane Batista da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 31.074, de 23.11.2012. |
BO 006/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7085/13 - B.O. 033/13 |
| 6454 |
05/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competencia |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania,
Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e
Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, dá outras providências. |
BO 006/13 Revogado pelo decreto 6986/13 - B.O. 027/13 |
| 6455 |
05/02/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 063/RESENPREV/2013, de 24.01.2013. |
BO 006/13 Revogado pelo Decreto 10970/18 (de exoneração) B.O. 021/18 |
| 6442 |
04/02/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo Carnaval |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013. |
BO 006/13 |
| 6438 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO |
B.O. 017/13 |
| 6439 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: FMS |
B.O. 017/13 |
| 6440 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 017/13 |
| 6441 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6415 |
31/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF |
B.O. 016/13 |
| 6416 |
30/01/13 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hospede oficial |
Fica considerada Hóspede Oficial do Município de
Resende, a Governadora do Lions Clube-1, CaL Selma Aragão,
durante visita prevista para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2013,
no Município de Resende. |
BO 005/13 |
| 6417 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Concedido à empresa MEGA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.487.609/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 595/13. |
BO 005/13 |
| 6418 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquandramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1267/13. |
BO 005/13 |
| 6419 |
30/01/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Projetos do Condominio Village das Pedras |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO -CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS- COM A EXTINÇÃO DAS UNIDADES -A- E -B- CRIAÇÃO DA UNIDADE HOTEL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 005/13 Modificado conforme decreto 7817/14 - B.O. 017/14 |
| 6420 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adriane de Oliveira Guimarães para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.044, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6421 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Clarissa Amaral para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.063, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6422 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.902, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6423 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Teles Vassalo para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.070, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6424 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Peçanha de Moraes para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6485/13.BO 009/13 |
| 6425 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gláucia dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.069, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6486/13.BO 009/13 |
| 6426 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Janaína Martins Batista Monteiro para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.901, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6427 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jupira Aline de Almeida do Couto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.054, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerada, a pedido,a partir de 25/05/13 conforme Decreto 6917/13. B.O. 027/13 |
| 6428 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Klaudemir Batista Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.045, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, a partir de 14/04/15, conforme decreto nº 8555/15. B.O. 017/15 |
| 6429 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Fernanda André Freitas para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 4.771, de 09.02.2012. |
BO 005/13 |
| 6430 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica da Silva Ramalho para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.906, de 22.11.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13. |
| 6431 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nanci Lopes Diniz para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.065, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11001/18 - B.O. 023/18 |
| 6432 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Osória Carvalho Gomes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.934, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6433 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roger Moreira de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.050, de 23.11.2012. |
BO 007/13 |
| 6434 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sheila Sabbadini Martins para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.932, de 23.12.2012. |
BO 005/13 |
| 6435 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear Sílvia de Lima dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6487/13.BO 009/13 |
| 6436 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvia Lélia do Vale Daigele para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.739, de 20.09.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13 Exonerada, por falecimento, a partir de 04/11/13 conforme Decreto 7417/13. B.O. 046/13 |
| 6437 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tainara Fonseca da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.541, de 23.12.2011. |
BO 005/13 |
| 6388 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, José Valdir Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 Revogado pelo Decreto 8508/18-03-2015 - B.O. 012/15 |
| 6389 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica a partir de 02/01/13, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 3747/10.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9016/15 - B.O. 020/16 |
| 6390 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Planejamento,
Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3680/10.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7388/13 - B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13 |
| 6391 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Administração,
Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5586/12.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7387/13 - B.O. 044/13 |
| 6392 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, Emerson José Ferreira de Oliveira,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5061/11.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 6393 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5060/11.BO 005/13 |
| 6394 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Comércio,
Reynaldo Lombardi Raeli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3808/10.BO 005/13 |
| 6395 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, Ubiratan de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3683/10.BO 005/13 |
| 6396 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundáriO |
Fica delegado a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Ordem Pública, José Antônio dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3684/10.BO 005/13 - REVOGADO pelo decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
| 6397 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Odenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 01/01/13, ao Ouvidor-Geral do Município,
Antônio Augusto Leão Chagas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3666/10.BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 7424/13 - B.O. 047/13 |
| 6398 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Trabalho
e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13. Revogado pelo Decreto nº 8447/15. BO 006/15 |
| 6399 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, Carlos José da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3682/10.BO 005/13 |
| 6400 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5754/2012.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9036/16 - B.O. 021/16 |
| 6401 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3702/10.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 6999/13 B.O. 028/13 |
| 6402 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 03/01/13, ao Presidente da Fundação Hospitalar
de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6217/12.BO 005/13 |
| 6403 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretária Municipal de Turismo
e Eventos, Bárbara Cherubini Balbinot, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 6874/13 - B.O. 024/13 |
| 6404 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende-AMAR, Wilson Oliveira
Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3663/10.BO 005/13 |
| 6405 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada apartir de 02/01/13, ao Superintendente Especial de
Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5755/12.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto nº 8087/14 - B.O. 033/14 |
| 6406 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Decreto 3662/2010.BO 005/13 |
| 6407 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Márcio de Paula, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3872/10.BO 005/13 . REVOGADO pelo Decreto 8981/16 - B.O. 017/16 |
| 6408 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 23/01/13, ao Presidente da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, José Renato Bruno, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3659/10.BO 005/13 |
| 6410 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Meta Bimestral de Arrecadação |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA META BIMESTRAL DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
BO 004/13 |
| 6411 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; FUNCIDADE |
B.O. 016/13 |
| 6412 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6413 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6414 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 016/13 |
| 6384 |
23/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Silva de Jesus Souza para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.896 de 10.04.2012. |
BO 004/13 |
| 6385 |
23/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3670, de 01 de fevereiro de 2010, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, tendo em vista à exoneração do mesmo da pasta em 06.01.2013. |
BO 004/13 |
| 6386 |
23/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa HETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 05.089.144/0001-80, os benefícios, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 402/2013. |
BO 004/13 |
| 6387 |
23/01/13 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salário |
Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2013, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 7.872/2012, reajuste até o valor do mesmo.O reajuste acima concedido, é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. |
BO 004/13 |
| 6374 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renato da Costa Xavier, para ocupar o cargo de Médico Anestesista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.505, de 18.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6375 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.235, de 13.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6376 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Elizabete Costa Carvalho Christo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.899, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6377 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dalva Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.897, de 22.11.2012. |
BO 004/13 Exonerada, a pedido, a partir de 22/05/13 conf. dec. 6918/13. B.O. 026/13 |
| 6378 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Rezende da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.863, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6379 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniele de Lima Moreira, para ocupar o cargo de Professor docente IV-Portugues nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 32.036, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6380 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II-Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.933, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6381 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.935, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6382 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Helena Maria Corrêa de Paiva Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.854, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6383 |
21/01/13 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Comemoração Centário de posse 1º prefeito de Resende. |
Fica instituído o ano de 2013 como o ano comemorativo
do Centenário da Posse do Primeiro Prefeito do Município de Resende. |
BO 004/13 |
| 6373 |
15/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 43.362.441/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de
14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 003/13 |
| 6372 |
14/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6318/12, o qual nomeia, Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 003/12 |
| 6365 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ednei Egalon Pereira para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.044, de 30.05.2012. |
BO 002/13 |
| 6366 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosa Maria Pereira das Neves Soares para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.254, de 14.06.2012. |
BO 002/13 |
| 6367 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Arthur Luiz Corrêa para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.408, de 22.08.2012. |
BO 002/13 |
| 6368 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tadeu Augustinho de Sá Vieira para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.409, de 22.08.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, a partir de 12/11/14, conforme Decreto 8315/14 - B.O. 051/14 |
| 6369 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Willian Nascimento Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.081, de 08.10.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7577/14. B.O. 001/14 |
| 6370 |
08/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 10/12/12, a servidora Lívia Leal Machado da Costa da Silva, matrícula nº 18423, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 33403/2012. |
Revoga Decreto 4697/11.BO 002/13 |
| 6371 |
08/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3763, de 24 de dezembro de 2010, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a Eduardo Mello Pitanga, com 12.827,64m². |
BO 002/13 |
| 6553 |
04/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação Comissão Permanente de Avaliação do Programa Reseinvest |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e
Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação,
conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 -
Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende
- RESEINVEST, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6356 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprovação de QDD |
Aprovação na forma de Anexo, dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
BO 001/13 |
| 6357 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 013/13. |
| 6358 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS;FHR |
BO 013/13 |
| 6359 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMHRF;FUTURES |
BO 013/13 |
| 6360 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6361 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR;FMAS |
BO 013/13 |
| 6362 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI;AMAR;SANEAR. |
BO 013/13 |
| 6363 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SMSP; SUMOP; SMTR. |
BO 013/13 |
| 6364 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMOP; SMTR |
BO 013/13 |
| 7573 |
02/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matrícula nº 10498, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35521/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O. 001/2014. |
| 7574 |
02/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jaciara Pereira Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.916 de 20.09.2013. |
B.O. 001/14 |
| 6349 |
21/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRE-MODADOS LTDA, CNPJ nº. 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº.2893 de 05.12.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 34115/12. |
BO 055/12 |
| 6350 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6351 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMF, SMA, ENC.GERAIS DA PMR, SEI, FMIP, SUMOP e FMTRAN |
BO 054/12 |
| 6352 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e FMIP |
BO 054/12 |
| 6353 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6354 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 054/12 |
| 6355 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, EDUCAR e FCCMM |
BO 054/12 |
| 6343 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM |
BO 054/12 |
| 6344 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6345 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6346 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, SMO e SMTURC |
BO 054/12 |
| 6347 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6348 |
20/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM |
Definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2013 em R$ 79,82 (setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
BO 054/12 |
| 6342 |
19/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 07/12/12, o servidor Aparecido de
Fátimo Silva, matrícula nº 12330, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 33583/2012. |
Revoga Decreto 818/02.BO 054/12 |
| 6341 |
18/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 17/12/2012, o servidor Amauri Paula da
Silva, matrícula nº 4615, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, à vista do processo administrativo nº 34073/2012. |
BO 054/12 |
| 6336 |
14/12/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves de Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social nível superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo
Administrativo nº 842/RESENPREVI/2012, de 11.12.2012. |
BO 052/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6843/2013 B.O. 022/13 |
| 6337 |
14/12/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo fim de ano. |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira), 26 (quarta-feira),27 (quinta-feira), 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro de 2012. |
BO 054/12 |
| 6338 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, SMRC, FCCMM e FMAS |
BO 054/12 |
| 6339 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6340 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 054/12 |
| 6331 |
13/12/12 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ART. 1º, II, E ART. 2º
V, E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DO DECRETO Nº5023, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011. |
Ficam suspensas pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
da publicação deste Decreto, as exigências normativas constantes
do art. 1°, II e do art. 2°, V, do Decreto n.° 5023, de 1° de
setembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 052/12 |
| 6332 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6333 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6334 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA e AMAR |
BO 054/12 |
| 6335 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 054/12 |
| 6326 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON ELETRO RIO INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 11.898.377/0001-26, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32912/12. |
BO 052/12 |
| 6327 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa NR MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 12.271.644/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 29719/12. |
BO 052/12 |
| 6328 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramneto de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON TÉCNICA DE MONTAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.748.023/0001-78, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32911/12. |
BO 052/12 |
| 6329 |
11/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Aplicação de pena de demissão ao Servidor |
Aplica a pena de demissão a servidora, após vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12896/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que a servidora Janaína Barbosa, matrícula nº 14655, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 052/12 |
| 6330 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ELETRO RIO MONTEGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.981.493/0001-17, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento
da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.910/12. |
BO 052/12.Republicado BO 054/12 |
| 6322 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SELLES MANUNTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.796.344/0001-47, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32.575/12. |
BO 052/12 |
| 6323 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindustria |
Concedido à empresa NR CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE AGRIMENSURA LTDA, CNPJ nº.
05.881.002/0001-50, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 31621/12. |
BO 052/12 |
| 6324 |
07/12/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila dos Lírios, e Vila dos Azaléias, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda., aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4912, de 27.07.12, conforme processos n.º 25510/10. |
BO 052/12 |
| 6325 |
07/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estebelece o Calendário de pagamento de IPTU |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 052/12 |
| 6316 |
06/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6317 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 29.136 de 22.10.2012. |
BO 051/12 |
| 6318 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6319 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antonio Carlos Dutra Penchel, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25.791 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6320 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 61.189.528/0001-45, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 33.025/12. |
BO 051/12 |
| 6321 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa na RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa FUNDESP FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº49.327.869/0001-34, os benefícios previstoS no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 32.720/12. |
BO 051/12 |
| 6297 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; FMIP e AMAR. |
BO 053/12 |
| 6298 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nilcéia da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18096 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6299 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Almeida Delgado, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18097 de 22.06.2012. |
BO 051/12 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10114/17 - B.O. 025/17 |
| 6300 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25793 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6301 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Uelinton Carlos Batista, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do Processo Administrativo nº 16124 de 30.05.2012. |
BO 051/12 |
| 6302 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.385 de 25.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6303 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata da Cunha e Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26170 de 13.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6304 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Aparecida da Rocha Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana nível D-I, à vista do Processo Administrativo nº 18071 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6305 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline Povoa do Carmo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 18104 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6306 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 23332 de 09.08.2012. |
BO 051/12 |
| 6307 |
04/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/12, o servidor Ijacson Nogueira Dionizio,
matrícula nº 13747, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 31643/2012. |
Revoga Decreto 528/04.BO 051/12 |
| 6308 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 054/12 |
| 6309 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 054/12 |
| 6310 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6311 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6312 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6313 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6314 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SANEAR e EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6315 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 051/12 |
| 6292 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6293 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP |
BO 053/12 |
| 6294 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6295 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6296 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 053/12 |
| 6289 |
30/11/12 |
Da ESAMUR |
Valor da Tarifa REferencial de Água |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2013, será igual a R$ 1,3880 por metro cúbico. |
BO 050/12 |
| 6290 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6291 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6287 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6288 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 053/12 |
| 6282 |
27/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera composição do Conselho de Contribuintes de Resende |
Ficam nomeados a partir de 23.11.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
BO 050/12 |
| 6283 |
27/11/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa CASTOR TEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 03.859.156/0001-10, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo Administrativo nº31478/12. |
BO 050/12 |
| 6284 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6285 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6275 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 053/12 |
| 6276 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI e SANEAR |
BO 053/12 |
| 6277 |
26/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 08/10/12, a pedido, o servidor Clebio de Almeida Junior,
matrícula nº 13900, ocupante do cargo de Coveiro, à vista do processo administrativo nº 28678/2012. |
Revoga Decreto 772/04.BO 050/12 |
| 6278 |
26/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Conjunto Residencial Vila Residencial Avelar |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVELAR, SITUADO A RUA PE. LEON WOJTYNIAK, (ANTIGA RUA 5), LOTE 17, QUADRA C, BAIRRO VILA ITAPUCA, RESENDE RJ, ZONA URBANA
DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. |
BO 050/12 |
| 6279 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SME; SMP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6280 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6281 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR e EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6286 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6273 |
23/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Modificação no Loteamento Alto do Paraíso |
APROVA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO EM SEU ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, REFERENTE AO DECRETO N.º 3726, DE 02 DE MARÇO DE 2010, ZONA
URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 050/12 Dec. 6709/13(aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6274 |
23/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta révia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 050/12 |
| 6269 |
22/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/12, a servidora Nathalia Knopp de Lima,
matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Medico, à vista do processo administrativo nº 30573/2012. |
Revoga Decreto 4219/10.BO 048/12 |
| 6270 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI e CONFIAR. |
BO 053/12 |
| 6271 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FMTRAN e FUTURES |
BO 053/12 |
| 6272 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6264 |
21/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 048/12 |
| 6265 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ivonete Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Zona Urbana nível D-II, à vista do Processo Administrativo nº 23334 de 09.08.2012. |
BO 048/12.Revogado pelo Decreto 6539/13.BO 010/13 |
| 6266 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25790 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6267 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear João Paulo Araújo Rodrigues, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25789 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6268 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomear Sharon Alves Carneiro Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25792 de 10.09.2012. |
BO 048/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7877/14 - B.O. 018/14 |
| 6259 |
14/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/12, a servidora Mariana Pereira Beckan
Ribeiro, matrícula nº 19314, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 30364/2012. |
Revoga Decreto 5625/12.BO 047/12. |
| 6260 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6261 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6262 |
14/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de membros para representar o COMUTRAN |
Ficam nomeados os membros titular e suplente, para representarem a Associação de Ciclistas das Agulhas Negras - ACRAN no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN:
I - Titular: Daniele Machado;
II - Suplente: Rogério Torres. |
BO 048/12 |
| 6257 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Didacio José de Moraes Penna Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 17511/2012 de 18.06.2012. |
BO 047/12 |
| 6258 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 24410/2012 de 22.08.2012. |
BO 047/12.Republicado B.O.054/12 |
| 6254 |
12/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA DA BELA VISTA |
Aprova o projeto Arquitetonico do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila da Bela Vista, constituído por 04 unidades residenciais, de propriedade de JORGE DIAS DA COSTA FILHO, situado a rua Um, Lote 13, Quadra 1-B, Loteamento Mirante das Agulhas, Zona Urbana do 1º Distrito, Resende-RJ, conforme Processo 0536/2012 e dá outras providências. |
BO 048/12 |
| 6255 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 31/10/12, o servidor Emerson Cunha do
Nascimento, matrícula nº 12062, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 29795/2012. |
Revoga Decreto 363/02.BO 047/12 |
| 6256 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, a servidora Gilmara Angelica Gilvana da Conceição, matrícula nº 6429, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 27373/2012. |
BO 047/12 |
| 6253 |
09/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação do Secretário da Comissão Permanente de Análise de consulta Prévia. |
Alterado a partir de 15/10/12, o art. 2º do Decreto n.º 3825, de 07 de maio de 2010 (nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP), que passa a ter a seguinte redação: Fica nomeado Sebastião Lobo de Souza, matrícula n.º 17700 para secretariar a comissão. |
Altera Decreto 3825/10.BO 047/12 |
| 6242 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mathews da Motta Garuti, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 14.410/2012 de 10.05.2012. |
BO 046/12 |
| 6243 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26.740/2012 de 20.09.12. |
BO 046/12 |
| 6244 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Thaís de Oliveira Viana Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.082 de 22.06.12. |
BO 046/12 |
| 6245 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico - Clínico Geral, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 17.574 de 18.06.12. |
BO 046/12 |
| 6246 |
07/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/12, o servidor Luiz Fernando de Palma Monteiro, matrícula nº 19153, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 29604/2012. |
Revoga Decreto 5523/12.BO 046/12 |
| 6247 |
07/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, CONSTITUÍDO POR 07 UNIDADES RESIDENCIAIS, SITUADO A RUA ANTONINA RAMOS FREIRE Nº 90 Qd 0001, LOTE 7, PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, DE PROPRIEDADE DE M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CONFORME PROC. 2822/2010, RESENDE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 048/12 |
| 6248 |
07/11/12 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL, à vista dos processos administrativos n.º 11174/2011 - Fase 1 e 23442/2012 - Fase 2, composta pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;
- Luis Carlos da Silva Santos - DAP/Secretaria Municipal de Obras;
- Sylvério Pedro Andrea Filho, matrícula n.º 17661 - AMAR e,
- Paulo Dimas Duque Leite, matrícula n.º 620 - SANEAR. |
Revoga Decreto 5062/11.BO 047/12 |
| 6249 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6250 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6251 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6252 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 053/12 |
| 6239 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/12, a servidora Tatiana Santos Fernandes
Monteiro, matrícula nº 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do processo administrativo nº 29388/2012. |
Revoga Decreto 5729/12.BO 046/12 |
| 6240 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2012, a servidora Luciana de Cássia de
Oliveira, matrícula nº 18567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do processo administrativo nº 29273/2012. |
Revoga Decreto 4851/12. BO 046/12 |
| 6241 |
05/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
Dispõe sobre a nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. |
Altera inciso IV do art.1º do Decreto 3825 de 07/05/10.BO 046/12 |
| 6234 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 053/12 |
| 6235 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
BO 053/12 |
| 6236 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 053/12 |
| 6237 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS, FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6238 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6226 |
29/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/2012, a servidora Elisabeth Teresinha
Barbosa Araujo, matrícula nº 19404, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27225/2012. |
BO 047/12 |
| 6227 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andre Vinciprova dos Reis, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 250/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6228 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ângela Maria Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº6.247/2012 de 29.02.2012. |
BO 046/12 |
| 6229 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ijacson Nogueira Dionizio, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 081/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6230 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Etelvina Maria de Oliveira Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do Processo Administrativo nº12.727/2012 de 24.04.2012. |
BO 046/12 |
| 6231 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6232 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6233 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6224 |
24/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/12, a servidora Claudia Amorim da Silva, matrícula nº 19623, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 28907/2012. |
Revoga Decreto 6079/12.BO 044/12 |
| 6225 |
24/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6205 |
23/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor José Severiano da Silva, matrícula nº 12245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (vigia), que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5389/2011, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 044/12 |
| 6206 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luis Davi Nascimento Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº10.381/2012. |
BO 044/12. |
| 6207 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº19.699/2012. |
BO 044/12 |
| 6208 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jorge Sergio Calixto Junior, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS, à vista do Processo Administrativo nº10.120/2012. |
BO 044/12 |
| 6209 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiane Abrahão de Matos, para ocupar o cargo de Farmaceutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 4.185/2012. |
BO 044/12. |
| 6210 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Helena do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº13.485/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Clara Campbell Machado Rodrigues , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.331/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6212 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-História nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.329/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 12/03/15 conforme decreto 8510/15 - B.O. 012/15 |
| 6213 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº18.099/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 30/06/16 conforme Decreto 9310/16. B.O. 031/16 |
| 6214 |
23/10/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. |
BO 044/12. |
| 6215 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6099/12.BO 044/12. Revogado pelo Dec. 7425/13 - B.O. 047/13 |
| 6216 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo,
José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 6100/12.BO 044/12. |
| 6217 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 23/10/12 ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto3001/09.BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6402/13.BO 005/13 |
| 6218 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada à Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n°16624, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS S ECUNDÁRIO, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23.10.2012, período em que o titular da pasta estará em licença médica. |
BO 044/12 |
| 6219 |
23/10/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de Membros do Comitê de Investimentos |
Nomeado o Comitê de Investimentos a partir de 22/10/12, composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI - Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI - José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; Indicado pelo Conselho Deliberativo - José Geraldo Villela - matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal - Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482. |
BO 044/12 Revogado pelo Decreto 7875/14 - B.O. 018/14 |
| 6220 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO e FMTRAN. |
BO 053/12 |
| 6222 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6223 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAN |
BO 053/12 |
| 6201 |
22/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/12, o servidor Marcelo de Souza Florenzano, matrícula nº 9758, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 15494/2012. |
BO 044/12. |
| 6202 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 052/12 |
| 6203 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 052/12 |
| 6204 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6200 |
18/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/12, a servidora Ana Claudia Duque
Pelucio, matrícula nº 19108, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 28194/2012. |
Revoga Decreto 5479/12.BO 044/12 |
| 6193 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6194 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6195 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS |
BO 052/12 |
| 6196 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Debora Viviane Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2012. |
BO 044/12 |
| 6197 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Breno José Andrade Portugal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.510/2012. |
BO 044/12. |
| 6198 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Armando Tolomelli, para ocupar o cargo de Médico Angiologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.232/2012. |
BO 044/12 |
| 6199 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. |
BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13 |
| 6188 |
15/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Vila do Mirante |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24,
Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 6189 |
15/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS e SMSP. |
BO 052/12 |
| 6190 |
15/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogado o Decreto n.º 6108, de 19.09.2012, o qual concede à Empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 36.247.682/0001-89 os benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá
outras providências. |
BO 043/12 |
| 6191 |
15/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa DEMOLITERRA DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.481.011/0001-94, os benefícios previstos no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. Adm. 27455/12, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 6192 |
15/10/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Municipio |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600, Benedicto Francisco dos Reis Neto e sua esposa a senhora Maria Aparecida Dias Reis, durante visita a este município e ao Rotary Club de
Campos Elíseos, no dia 16.10.2012. |
BO 043/12 |
| 6263 |
14/10/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação membros da COMCULTURA |
Nomeia os membros do Conselho Municipal Titulares e Suplentes, Governamental e Não-Governamental de Cultura para o período de novembro de 2012 a setembro de 2013. |
BO 050/12 Revogado pelo Dec. 7063/13 B.O. 033/13 |
| 6178 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel de Fátima da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº10539/2012. |
BO 042/12 |
| 6179 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Herbert Silva de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 3863/2012. |
BO 042/12.Revogado pelo Decreto 6535/13.BO 010/13 |
| 6180 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Polyana Rezende Mota, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24990/2012. |
BO 042/12 |
| 6181 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Oliveira Apolinario, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 23109/2012. |
BO 042/12 |
| 6182 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 4796/2012. |
BO 042/12 |
| 6183 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia de Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2012. |
BO 042/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7223/13 - B.O. 037/13 |
| 6184 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sueli de Almeida Rosa Francisco, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário nível 3, à vista do Processo Administrativo nº 23696/2012. |
BO 042/12. Revogado pelo Decreto nº 14608/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6185 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Valente Walker de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 20591/2012. |
BO 042/12 |
| 6186 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadrammento no Reseindútria |
Fica concedido à empresa ROCA FUNDAÇÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.966.035/0001-78, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 21.736/12. |
BO 042/12 |
| 6187 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindustria |
Fica concedido à empresa CNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.886.177/0001-13, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.852/12. |
BO 042/12 |
| 6177 |
10/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, o servidor José Maurício de Almeida
Melo, matrícula nº 12124, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 27669/2012. |
Revoga Decreto 542/02.BO 042/12 |
| 6174 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Tathiane de Lima Rios,
matrícula nº 19511, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27479/2012. |
Revoga Decreto 5911/12.BO 042/12 |
| 6175 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, o servidor Jefferson Luiz Lessa
Andrade, matrícula nº 19538, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27.342/2012. |
Revoga Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 6176 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/12, a servidora Carla Oliveira Uchôa, matrícula nº 18979, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27744/2012. |
Revoga Decreto 5223/11.BO 042/12 |
| 6167 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6168 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6169 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 10383/2012. |
BO 042/12 |
| 6170 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24917/2012. |
BO 042/12 |
| 6171 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25753/2012. |
BO 042/12 REVOGADO - Decreto 8657/15(Torna sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, de nomeação do servidor) B.O. 030/15 |
| 6172 |
08/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6088, de 06.09.2012, o qual concede à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÀQUINAS PESADAS, CNPJ nº
008.680.470/0001-55 os benefícios previstos no inciso I, do art.
3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 042/12 |
| 6173 |
08/10/12 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
Regulamentação de Lei de Acesso a informação |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei de acesso a informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 7300 |
04/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo Médici Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.680 de 14.03.13.
|
B.O. 042/13 |
| 6159 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Lidiane Reis da Silva, matrícula nº 10559, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 27331/2012. |
Revoga Decreto 6112/12.BO 041/12 |
| 6160 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Ana Cristina Henriques
Pinto, matrícula nº 8484, ocupante do cargo de Psicólogo, à vista do processo administrativo nº 26446/2012. |
BO 041/12 |
| 6161 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/12, a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27362/2012. |
Revoga Decreto 4698/11.BO 041/12 |
| 6162 |
03/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 URBANA DO 1º DISTRITO |
APROVADO O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO , TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 Zona URBANA DO 1º DISTRITO, de propriedade da
VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23442/2012 e Processo n.18922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 041/12 Loteamento aceito conforme Decreto nº 8914, de 05/02/2016 (reconhece a execução do loteamento) B.O. 005/16 |
| 6163 |
03/10/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila das Palmeiras, Vila das Orquídeas, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 4912, de 27 de julho de 2012, conforme processo nº
25510/2010. |
BO 041/12 |
| 6164 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e FMTRAN |
BO 050/12 |
| 6165 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 050/12 |
| 6166 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e SMO |
BO 050/12 |
| 6146 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 048/12 |
| 6147 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 048/12 |
| 6148 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 050/12 |
| 6149 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 050/12 |
| 6150 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinicius Soares Brolese, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.393 de 12.04.2012. |
BO 041/12 |
| 6151 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.028 de 30.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6152 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe de Souza Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.106 de 26.07.2012. |
BO 041/12.Revogado pelo Decreto 6534/13.BO 010/13 |
| 6153 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.696 de 20.01.2012. |
BO 041/12 |
| 6154 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vitor Hugo Resende da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.733 de 19.06.2012. |
BO 041/12 |
| 6155 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Liliani de Luca Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 18.084 de 22.06.2012. |
BO 041/12 - Exonerada conforma Decreto 7886/14 - B.O. 019/14 |
| 6156 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e SMA |
BO 050/12 |