| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14586 |
29/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.058.949,30 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 065/21. |
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do
processo administrativo nº 26.239/2020:
I- Representantes do Seguimento dos Usuários:
- Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende:
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental:
Titular - Altair Mendes de Andrade
Suplente - Vitor do Rosário Santos
- Associação Trabalho de Mulher e Ponto!:
Titular - Inês de Andrade
Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos
- COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende:
Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente - Gabriel Rios Tavares
- Comunidade Nossa Senhora da Paz:
Titular - Alberto Miranda da Fonseca
Suplente - Mauro de Sousa
- Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG
EVOLUIR
Titular: José Olímpio da Silva Costa
Suplente: Marlene Reis de Almeida
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Continuação:
- Pastoral da Criança:
Titular - Maria das Dores de Jesus
Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo
- Pastoral da Saúde:
Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan
Suplente - Lígia Raymundo Nable
II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde:
- Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ
Titular: Andréa Alves Pereira
Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO:
Titular - Fernanda Thomaz de Faria
Suplente - Giovanni Araújo dos Santos
- Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ:
Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus
Continuação:
Suplente - Christhiane de Andrade Almeida dos Santos
- Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ:
Titular - Glaucia Miranda Neve
Suplente - Fernanda de Brito Cazumba
III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços:
- APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende:
Titular - Joaquim José Pereira
Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado
|
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14580 |
26/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
Continuação:
- Santa Casa de Misericórdia de Resende
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Marcos Van Deursen
IV - Representantes do Segmento Gestor:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira
Suplente: Cácia Mônica Ozório
Titular - Soraia Andrade Costa
Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.454/2021. |
B.O. 063/21. Revoga o Decreto nº 14454/21 - B.O. 051/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 15255/22- B.O. 064/22.
|
| 14581 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.613.031,76 (sete milhões, seiscentos e treze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14582 |
26/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.064,08 (trezentos e seis mil, sessenta e quatro reais e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 064/21 |
| 14579 |
24/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 060/21. |
| 14575 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Jane Oliveira da Rocha Pereira, matrícula nº 26.013, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.266/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 13225/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 14576 |
23/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Determinar o Desligamento |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Ivana Lessa de Oliveira, matrícula nº 22.345, à vista do processo administrativo nº 30.883/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 060/21. Revoga o Decreto nº 9176/16 (nomeação) - B.O. 032/16. |
| 14577 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
B.O. 064/21. |
| 14578 |
23/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.425,72
(um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14572 |
22/11/21 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA-
ÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA |
Fica instituído o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica,
instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no município de Resende, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, através de metas anuais, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, bem como promover a articulação com órgãos e entidades envolvidas na execução da temática, no âmbito da cidade de Resende.
|
B.O. 060/21. |
| 14573 |
22/11/21 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento, da Política para População em Situação de Rua em âmbito
municipal e dá outras providências. |
Fica instituído a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.
Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema,
os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. |
B.O. 060/21. |
| 14574 |
22/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.778,90 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos),para as seguintes dotações:SMASDH,FCCMM,FMAS,FMTRAN. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14569 |
19/11/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o imóvel localizado à Avenida Coronel
Professor Antônio Esteves, n.º 2340, referência cadastral 24.5.13.97.01.000, com 4.214,00m², de forma triangular, medindo 93,00m, de frente para a estrada de
rodagem, 150m, pelo lado esquerdo para as terras de Delphim Duarte ou sucessores, 100,00m, pelo lado direito, da valeta na confrontação com propriedade de
quem de direito, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 12 de dezembro de 1988 no Segundo Ofício de Notas, livro 235, folha 101. |
B.O. 059/21. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, nomeado através do Decreto nº 13.922, de 01 de março de 2021:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula: 22938; e, Suplente: Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula nº 2295
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
a) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627.
|
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14570 |
19/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
Alterada a composição do Conselho Municipal de Contribuintes |
Continuação:
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618 |
B.O. 059/21. Revogada pela portaria nº 15426 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 14571 |
19/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 614.948,54 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
|
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/22. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019 |
B.O. 059/21. Revogada pelo Decreto nº 14672/22 - B.O. 002/21. Revogado o Decreto nº 15104/22- B.O. 051/22. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2019 a 2021:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular - Yohana Mazza
Suplente - Leonardo Pereira Tavares
Secretaria Municipal de Educação:
Titular - Jossiana Pessanha Barbosa da Silva
Suplente - José Quimente Oliveira Júnior
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular - Fabiana Feitosa Diniz
Suplente - Mariana Mendonça Junqueira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias:
Titular - Bianca de Fátima Oliveira
Suplente - Reginaldo Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular - Carlos Eustáquio Cunha
Suplente - Mônica de Jesus Soares
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular - Livia Marques Ribeiro Coelho
Suplente - Pamela Cristina Costa de Oliveira
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda (FCCMM):
Titular - Mônica Careli Gomes de Melo
|
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14568 |
18/11/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
Suplente - Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza
Representantes Não Governamentais:
Asilo Nicolino Gulhot:
Titular - Renata Louzada Mota
Suplente - Thais Aparecida de Freitas
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR):
Titular - José Gomes da Silva Filho
Suplente - Cátia Maria da Silva
Cruz Vermelha Brasileira:
Titular - Cácia Teixeira Pires
Suplente - Maria Vanusa Felix
Paróquia São Sebastião:
Titular - Maria Helena Soares
Suplente - Carlos Roberto Costa
Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular - Ana Lia Guimarães
Suplente - Marli Vieira Silva
Sociedade São Vicente de Paula:
Titular - Ângela Maria Ribeiro Ferraz
Suplente - Paulo Cezar Rodrigues
União Brasileira de Mulheres (UBM):
Titular - Maria Isabel da Cruz
Suplente - Priscila Cristiane Messias Pereira
Este Decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2019. |
B.O. 026/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 059/21. |
| 14563 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, ocupante do cargo de Fisioterapia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.957/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 11768/19 (nomeação) - B.O. 011/19. |
| 14564 |
17/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Magna Eduarda Pimentel da Silva, matrícula nº 21.322, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.092/2021. |
B.O. 059/21. Revoga o Decreto nº 8046/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 14565 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.804,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quatro reais), para as seguintes dotações:FMAS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14566 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 524.853,15 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14567 |
17/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.176,68 (quinhentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 064/21. |
| 14542 |
12/11/21 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME REGE EDITAL Nº 001/2021, ITEM 11, SUBITEM 11.6. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2021, homologado pelo Boletim Oficial nº 027, de 14 de maio de 2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14543 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Gomes Nunes de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.261 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14544 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudilene de Oliveira Ladislau, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.589 de 16.03.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14545 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Isméria da Silva Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.258 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14546 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rosângela da Silva Amâncio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.260 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14547 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemia Helene de Carvalho Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.264 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14548 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel André Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.263 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14549 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Priscila dos Santos Nogueira,para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.266 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14550 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deyse Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.262 de 15.12.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14551 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.265 de 15.12.2020. |
B.O. 059/21. |
| 14552 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Neres de Resende Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.536 de 21.09.2021. |
B.O. 059/21. |
| 14553 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Gomes de Azevedo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.835 de 26.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14554 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betuel Benites Bello, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.287 de 15.07.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14555 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Aparecida de Souza Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.355 de 09.06.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14556 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.747 de 08.06.2020 |
B.O. 059/21. |
| 14557 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Nunes Sousa, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.305 de 23.02.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14558 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Alexandro Cardoso Marques,para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.838 de 24.08.2021 |
B.O. 059/21. |
| 14559 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Alexandre dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.411 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14560 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco Assis Xavier do Nascimento, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.412 de 21.10.2019 |
B.O. 059/21. |
| 14561 |
12/11/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo dos Reis Pinto, para ocupar o cargo de Motorista - nível D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.177 de 16.03.2019. |
B.O. 059/21. |
| 14562 |
12/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.266,28 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 064/21. |
| 14538 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 19.744, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.581/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
13.04.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14539 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira, matrícula nº 26.341, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.574/
2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14540 |
11/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Cristiane do Nascimento Victorino, matrícula nº 23.644, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.695/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14541 |
11/11/21 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
EMENTA: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal. |
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal, cuja finalidade é aprimorar a transparência pública da organização e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto. Parágrafo único. A disponibilização de dados em formato aberto dar-se-á de forma progressiva e observará a capacidade técnica e os recursos administrativos de cada órgão, conferindo-se prioridades às bases de dados de maior interesse público. |
B.O. 058/21. |
| 14532 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Alexandre Gomes Ferreira, matrícula nº 52, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, à vista do processo administrativo nº 615/RESENPREVI/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14533 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Bianca Ferreira Belan de Oliveira, matrícula nº 51, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, à vista
do processo administrativo nº 610/RESENPREVI/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14534 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Angélica Esmirna Leandro, matrícula nº 22.663, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.229/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14535 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Andrei Laia de Athaide, matrícula nº 26.746, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.014/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
18.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14536 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Raniery Ávila de Oliveira, matrícula nº 20.545, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.067/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14537 |
10/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Verônica Arão Dias Brandão, matrícula nº 25.583, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14523 |
08/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2022, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais.
|
B.O. 057/21. |
| 14527 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.318,72 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 064/21. |
| 14528 |
08/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.637,70(cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR,FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14529 |
08/11/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14.497, de 19 de outubro de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.362 de 18.08.2021. |
B.O. 058/21. Revoga o Decreto nº 14.497 (Nomeação)- B.O. 055/21. |
| 14530 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19.224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.942/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14531 |
08/11/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento o servidor Guilherme Diniz Batista, matrícula nº 20.414, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.943/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 14526 |
05/11/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ
durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pú-
blica de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) |
B.O. 057/21. Revoga os Decretos nºs 14474/21 e 14508/21. |
| 14524 |
04/11/21 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2022 em R$ 134,83 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulado do INPC de 10,78 % (dez vírgula setenta e oito por cento), conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2020 a setembro de 2021. |
B.O. 057/21. |
| 14512 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.400,00
(oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS, FMTRAN. |
B.O. 064/21. |
| 14513 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 059/21. |
| 14514 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.299.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 067/21- Extra |
| 14515 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.812,28 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 060/21. |
| 14516 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para a seguinte dotação: ENC.GERAIS DA PMR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14517 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.295.149,28
(dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte
e oito centavos) para as seguintes dotações:
SMG,PJAGM,SMA,ENC. GERAIS RPM,FUMIP,SMICT. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14518 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplemetação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 339.866,56 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 060/21. |
| 14519 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.085.532,74 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14520 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.646.82 (cento setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes dotações:SMA,ENC. GERAIS PMR,SMEL,SMOSP. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14521 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.121.061,73 (três milhões, cento e vinte um mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. |
B.O. 067/21-EXTRA. |
| 14522 |
03/11/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.486,22 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 064/21. |
| 14511 |
26/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Brito Pereira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 27.912 de 07.10.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 056/21. |
| 14509 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Sérgio Alexandre da Silva Cruz, matrícula nº 22.908, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.547/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2021 |
B.O. 056/21. |
| 14510 |
25/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 25.704, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.343/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 14508 |
22/10/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DAS IGREJAS E
DOS TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam as igrejas, templos religiosos e afins autorizados a abrirem e funcionarem para a realização de cultos, reuniões, missas, conferências, seminários e celebrações com a lotação máxima permitida dentro da capacidade do
templo ou igreja, desde que cumpram também os requisitos dispostos no artigo 3º, do Decreto nº 14.474/2021
Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 14.474/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 13, inciso I, do Decreto nº 14.474/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14474/21 - B.O. 052/21. Revogado pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21. |
| 14503 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.501.853,51 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14504 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.183.588,54 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 058/21. |
| 14505 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento a servidora Francisca Pereira de Andrade Pamplona, matrícula nº 12.393, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.565/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 1105/02 (nomeação). |
| 14506 |
21/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Maiara Andrade de Souza Rodrigues, matrícula nº 24.914, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.083/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11595/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14507 |
21/10/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FMAS. |
B.O. 059/21. |
| 14502 |
20/10/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 32.793/2019:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas;
Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca;
1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes; e,
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.458/2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 14458/21 - B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 15354/22- B.O. 075/22. |
| 14494 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Campbell Batista Fernandes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.363 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14495 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidimar de Sousa Virgílio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14496 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Aparecida Rodrigues Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.3631 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14497 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Moreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.362 de 18.08.2021 |
B.O. 055/21. Revogado pelo Decreto nº 14.529/21-B.O. 058/21. |
| 14498 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Matos Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.235 de 21.04.2021 |
B.O. 055/21. |
| 14500 |
19/10/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.098 de 16.08.2021. |
B.O. 055/21. |
| 14501 |
19/10/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
B.O. 055/21. |
| 14492 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Rebeca Silva de Assis Machado, matrícula nº 26.039, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.037/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 13294/20 (nomeação) - B.O. 029/20. |
| 14493 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Lucimar Cristina Abreu Mendes, matrícula nº 25.046, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.447/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11695/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 14499 |
18/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Karina de Souza Moreira, matrícula nº 21.180, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.161/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 7871/14 (nomeação)- B.O. 018/14. |
| 14477 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, matrícula nº 24.781, à vista do processo administrativo nº 25.753/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021. |
B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 11378/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 14489 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Glaucia Helena de Paula Santiago, matrícula nº 25.612, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.963/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12534/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 14490 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Tchandra Andrade Gomide, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 13149/20 (nomeação) - B.O. 022/20. |
| 14491 |
14/10/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Júlio Muniz Araujo, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.573/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 9396/16 (nomeação) - B.O. 034/16. |