Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
7637 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thays Leal Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- História, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.287 de 25.09.2013. B.O. 008/14
7638 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aparecida Luíza Diniz Silva Calixto, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.425 de 02.04.2013. B.O. 008/14
7639 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helenice Maria Thomaz, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.696 de 02.07.2013. B.O. 008/14
7640 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila Cristina Machado Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.401 de 04.09.2013. B.O. 008/14
7641 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vera Lúcia dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.868 de 22.11.2012. B.O. 008/14
7642 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Analice Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.767 de 05.11.2013. B.O. 008/14
7643 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Regina Bento Levindo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.030 de 22.05.2013. B.O. 008/14
7644 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wellington Mateus de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.223 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7645 14/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 017/14
7646 14/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMF; SMEL; FMTRAN B.O. 017/14
7622 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; SMEL B.O. 017/14
7623 11/02/14 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E DA COTA ÚNICA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Fica prorrogado para a data de 17 de fevereiro de 2014, como termo final para o pagamento da cota única com 15% (quinze por cento) de desconto e da primeira parcela com 5% (cinco por cento) de desconto para o pagamento do IPTU/2014. Ficam desde já autorizados as agências bancárias e os demais estabelecimentos credenciados a receberem o IPTU/2014, nos moldes acima determinados. Permanecem inalteradas as demais normas inseridas no Decreto nº 7524 de 09 de dezembro de 2013. B.O. 007/14
7624 11/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Wanilza Maria Vilas Boas Mota, matrícula nº 19625, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6760/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014 B.O. 007/14. Republicado no BO 010/14 com correções.Revoga o dec. 6085/12 (de nomeação)
7625 11/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Zildinéia Helena Mesquita Silva, matrícula nº 9137, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1483/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2014. B.O. 007/14 Revoga o dec. 7536/14 (de nomeação) Verificar função . No dec. de nomeação consta Aux. Odontológico
7626 11/02/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO , pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6216/2012. B.O. 007/14 - Revoga o Decreto 6216/2012.Revogado pelo Decreto 8507/18-03-2015 - B.O. 012/15
7627 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7628 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7629 11/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 017/14
7620 07/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 017/14
7621 07/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMTRAN B.O. 017/14
7617 06/02/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Fica concedido à empresa LIMA E ZANETTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.128.343/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 27800/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providênicas. Processo administrativo nº 36193/2013. B.O. 006/14 - Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções.
7618 06/02/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/ 2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES- RESEINVEST e dá outras providências. Proc. 1820/14 B.O. 007/14
7619 06/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 017/14
7614 04/02/14 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Censo Funcional Fica instituído o CENSO FUNCIONAL, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Fundações, Autarquias e demais órgãos da Administração Pública Indireta. 0 censo funcional tem como objetivo atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais, bem como o de preparar programa de política de recursos humanos voltada para a valorização dos servidores e o desenvolvimento dos serviços públicos, atendendo ao estabelecido nos artigos 37 e 39 da Constituição da República. B.O. 006/14
7615 04/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fabíola Dias de Brito, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.919 de 20.09.2013. B.O. 006/14
7616 04/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 006/14 Revoga o Dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado novamente pelo Dec. 7665/14 ---- Verificar B.O. 008/14
7616 04/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR; EDUCAR; FMTRAN B.O. 017/14
7608 28/01/14 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, COLETES REFLETIVOS, POR PARTE DOS MEMBROS DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE. Art. 1º - Fica considerando como equipamento de proteção e identificação, sendo de uso obrigatório dos agentes de autoridade de trânsito pertencentes ao Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende, com atribuições previstas na Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, colete refletivo, na cor laranja com faixas refletivas amarelas, na forma e nos moldes constantes do anexo I do presente Decreto Municipal. Art. 2º - A utilização do colete refletivo na forma do art. 1º do presente Decreto, é de natureza obrigatória, uma vez que se trata de equipamento de proteção individual, sujeitando o seu descumprimento a aplicação de medidas administrativas previstas em regulamento próprio da Guarda Civil Municipal de Resende e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O. 005/14 (Vide Lei nº 2.347 de 16/07/2003)
7609 28/01/14 Do Transporte Escolar ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. ESTABELECE O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 1996. Vide Lei 1.928/96. B.O. 005/14
7610 28/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Iniliam de Fátima Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.935 de 20.09.2013. B.O. 005/14. Republicado no B.O. 007/14
7611 28/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidney Siqueira Mendes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.975 de 11.09.2013. B.O. 005/14
7612 28/01/14 Das Denominações Públicas das denominações públicas Fica estabelecido que a passarela construída junto à Ponte Nilo Peçanha e sobre a Avenida Presidente Kennedy, terá a seguinte denominação: "Passarela Mário Villaça". B.O. 006/14
7613 28/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2014. Lei 3026 de 30/07/2013 (LDO) B.O. 005/14
7595 23/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jane Maria da Silva, matrícula nº 12549, ocupante do cargo de Fiscal de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35687/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2014. B.O. 004/14. Republicado no B.O. 006/14 com correções. Revoga o dec. 1443/02 (de nomeação)
7596 23/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula nº 20771, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35222/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. B.O. 004/14 Revoga o dec. 7294/13 (de nomeação)
7597 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Antonia da Luz Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.925 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7598 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Christiane de Andrade Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.682 de 24.07.2013. B.O. 004/14
7599 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivonete Maria Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.702 de 24.07.2013. B.O. 004/14
7600 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliano Thomás Matsutani, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.751 de 04.12.2013. B.O. 004/14
7601 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Laísa Cristiane Binhote, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.921 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7602 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida Oliveira Lima Rodrigues, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.243 de 13.09.2013. B.O. 004/14
7603 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nádia Maria do Prado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II- Pré Escolar, nível D- 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.043 de 22.05.2013. B.O. 004/14
7604 23/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosa Alice da Silva Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.928 de 20.09.2013. B.O. 004/14
7605 23/01/14 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST do RESEINVEST Fica concedido à empresa TURN-KEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, os benefícios previstos no inciso I, do art.4º, da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35305/13. B.O. 004/14
7606 23/01/14 Das Permissões de Táxi DAS NOVAS PERMISSÕES DE TAXI AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98. A autorização de 10 (dez) permissões de táxi, nos termos da Legislação em epígrafe, ressaltando-se que a 10ª (décima) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais; seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/98. B.O. 004/14
7607 23/01/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de decreto Revogar o Decreto n.º 7614 de 13.11.2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila , para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. Revoga Decreto nº 7614/13. B.O. 004/14
7594 20/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP B.O. 011/14
7592 13/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 011/14
7593 13/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 011/14
7590 09/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.544,35 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para as seguintes dotações: SMA , SMOFUNCAM , FMTRAN B.O. 009/14
7591 09/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 011/14
7572 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2014) Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n. º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. B.O. 001/2014.
7575 02/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Pedro Aguiar Silva Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.311 de 24.05.2013. B.O. 001/14
7576 02/01/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vanessa Jacinto da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.244 de 13.09.2013. B.O. 001/14 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8693/15. B.O. 032/15
7577 02/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Willian Nascimento Santos, matrícula nº 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35224/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2013. B.O. 001/14 Revoga o dec. 6369/13(de nomeação)
7578 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 587.119,20 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e vinte centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMTR, FMTRAN B.O. 007/14
7579 02/01/14 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Dos Salários dos Servidores DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2014, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 8.166/2013, reajuste até o valor do mesmo.Parágrafo Único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. B.O. 001/14
7580 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.170,73 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e setenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 007/14
7581 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, SANEAR, FMAS B.O. 007/14
7582 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.007,78 (seiscentos e dois mil, sete reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/14
7583 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.919,68 (vinte e cinco mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 009/14
7584 02/01/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Luis Carlos Freire Celestino, matrícula nº12041, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35952/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2013. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contr B.O. 001/14 - Revoga o dec. 245/02 (de nomeação).
7585 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.622,55 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA , ENC. GERAIS DA PMR, SMAP, SMC, SuMOP, SMTR B.O. 009/14
7586 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.363,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: SEI , FMAS B.O. 009/14
7587 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 758.630,97 (setecentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 009/14
7588 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 598.658,05 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 009/14
7589 02/01/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Da Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 241.827,18 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMITS , FMTRAN B.O. 009/14
7566 23/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Helen Zampiere Silva, matrícula nº 10.613, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.564/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2013. B.O. 053/2013. Falta dec. nomeação
7570 23/12/13 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados DO ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, A COLETA, A TRIAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. disciplina o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Resende. B.O. 053/2013. Decreto 7955/14 (altera inciso I do Parágrafo Único, do artigo 1º) B.O. 024/14
7571 23/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Do valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/02 - (CTRM). Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2014 em R$ 84,27 (oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 5,58% (cinco vírgula cinqüenta e oito por cento) conforme consulta ao site WWW.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze)meses, compreendidos entre novembro de 2012 a outubro de 2013. B.O. 053/13
7551 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Julio Cesar Fidelis Soares, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5.900 de 27.02.2012. B.O. 051/13
7552 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.690 de 27.07.2013 B.O. 051/13
7553 18/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosália Maria Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.965 de 29.07.2013. B.O. 051/13
7554 18/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 15.094/13.Concede à empresa HIDROMON ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 59.918.508/0001-16, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. B.O. 051/13
7555 18/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando a empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011, Considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14.10.2011, aprovaram o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 35778/13. Fica concedido à empresa GDA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ nº 10361387/0001-65, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. B.O. 051/13
7535 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.699 de 24.07.2013. B.O. 051/13
7536 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zildineia Helena Mesquita Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.845 de 15.03.2013. B.O. 051/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7625/14 - B.O. 007/14
7537 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mauro Monteiro Guimarães, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.664 de 20.06.2013. B.O. 051/13 Exonerado, por falecimento, conforme Decreto 7913/14, a partir de 29/04/14. B.O. 021/14
7538 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva,para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. B.O. 051/13
7539 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosane Leal Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.793 de 16.08.2013. B.O. 051/13
7540 16/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Das nomeações de cargos do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Terezinha Cândida de Almeida Cruz, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.774 de 25.03.2013. B.O. 053/2013.
7541 16/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 051/13
7530 12/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Lemos da Silveira,matrícula nº 11767, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34.406/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. B.O. 050/13 - Revoga o Dec. 305/02(de nomeação)
7531 12/12/13 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo no Município a partir de 15/12/13 A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com a nova tarifa sendo a mesma aplicada a partir de zero hora do dia 15(quinze) de dezembro de 2013.Processo 30860/2013. Revoga o Dec. 6937/13 - B.O. 050/13
7523 09/12/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24(terça-feira), 26(quinta-feira), 27(sexta-feira), 30(segunda-feira) e 31(terça-feira) de dezembro de 2013. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 050/13
7524 09/12/13 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2014 Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2014, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. No exercício de 2014, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2014.Desconto de 05% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª parcela será 10 de fevereirode 2014 e as demais nas datas constantes do carnê e dá outras providências. B.O. 050/13
7506 04/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 049/13
7507 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jerusa dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.692 de 24.07.2013. B.O. 049/13. Revogada pelo Decreto nº 14193/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
7508 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Jucilene Eliane Costa Macedo,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.908 de 30.08.2013. B.O. 049/13
7509 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria de Fátima, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.907 de 19.08.2013. B.O. 049/13 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8168, de 04/09/14 - B.O. 038/14 - Ver Maria de Fátima Ambrósio
7510 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sônia Isolina da Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.863 de 11.06.2013. B.O. 049/13
7511 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suely Tavares Lima Passos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.927 de 20.09.2013. B.O. 049/13
7512 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valkiria Albino Mendonça, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.309 de 20.03.2013. B.O. 049/13
7513 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francisco Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.729 de 15.08.2013. B.O. 049/13
7514 04/12/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 34071/2013. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2013. B.O. 049/13 Revoga o Dec.795/03 (de nomeação)
7515 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia da Fonseca Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.968 de 29.07.2013. B.O. 050/13
7516 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Neuza da Cunha, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.573 de 23.07.2013. B.O. 050/13
7517 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Patrícia de Lima Santana, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.602 de 18.09.2013. B.O. 050/13 - Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção. Revogado pelo Decreto nº 15.667/2023.
7518 04/12/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivanusa Cirino de Araújo, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.736 de 15.08.2013. B.O. 050/13
7519 04/12/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.806/13. D E C R E T A: Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INSDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 049/13
7501 02/12/13 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE PARA PRESIDIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - CMOP. Fica nomeada Iara da Silva Petrúlio, matrícula nº 18940, como Presidente do Conselho Municipal de Ordem Pública e Marcelo Alves da Silva, como Vice Presidente do referido Conselho. Designa o servidor Luiz Carlos Dias matrícula nº17709, para secretariar os serviços do CMOP. B.O. 049/13 Revogado pelo Decreto 9935/17 - B.O. 013/17
7271 01/12/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/13
7497 30/11/13 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (dias) dias, a contar de 30.11.13, pela morte do Bispo Emérito de Barra do Piraí Volta Redonda Dom Waldyr Calheiros Novaes, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 049/13
7461 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristina Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.159 de 05.06.2013. B.O. 048/13 Exonerada, por falecimento, conforme decreto 10946/18 - B.O. 020/18
7462 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Silene de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.041 de 22.05.2013. B.O. 048/13. Revogado pelo Decreto nº 8411/15. BO 001/15.
7463 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marli de Fátima Lima do Nascimento, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.967 de 29.07.2013. B.O. 048/13
7464 28/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, matrículas n.ºs 18275, 19562, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31001/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. Revoga os Decs. 5830/12 e 4609/11(de nomeação) B.O. 048/13
7465 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Vieira Valente, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.973 de 11.09.2013. B.O. 048/13
7466 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliane Mara da Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.309 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7467 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lindberg da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.970 de 11.09.2013. B.O. 048/13
7468 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Helena Tristão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.929 de 20.09.2013. B.O. 048/13
7469 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Raquel Macedo de Paula Santos Braga,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.299 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7470 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata de Lima Bonates, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.950 de 14.12.2012. B.O. 048/13
7471 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange Barcelos Salgado de Souza, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.891 de 22.11.2012. B.O. 048/13
7472 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sueli Francisca do Prado, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.694 de 24.07.2013. B.O. 048/13
7473 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Vargas da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.733 de 15.08.2013. B.O. 048/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7690/14 - B.O. 010/14
7474 28/11/13 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Fixa Tarifa Referencial de Água - TRA 2014 Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constantes nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária, no Processo Administrativo n.º 085/2013/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 8,555%; D E C R E T A: o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de janeiro de 2014, será de R$ 1,5067 (Um real e cinco mil e sessenta e sete décimos de milésimos de real) por metro cúbico. B.O. 049/13
7480 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lídia Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.410 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7481 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Clelvis Marcelino Sant-Anna da Silva,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.420 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7482 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cleusa Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.421 de 21.03.2013. B.O. 049/13 EXONERADA, por determinação judicial, Dec. 8871/15 a.p.22/12/15 - B.O. 051/15 Decreto 8900/25.01.16 - Torna sem efeito esta exoneração - B.O. 004/16
7483 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo da Silva Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.424 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7484 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Flávia Maria de Jesus, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.430 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7485 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilson Costa Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.431 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7486 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleiciany da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.438 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7487 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jucilene Aparecida Neto Xavier,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.444 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7488 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Sampaio Brasileiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.446 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7489 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.448 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7490 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Aparecida Jesus Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.437 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7491 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monize Aparecida Carlos Lopes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.453 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7492 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renata Bento Peixoto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.459 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7493 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Saldanha Sampaio, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadropermanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.465 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7494 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Wilyan Couto do Nascimento, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.469 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7495 28/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Cristina Miglioli Marques,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.409 de 21.03.2013. B.O. 049/13
7453 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de alteração Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7457 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Considerando que a referida empresa é parte integrante do empreendimento da KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA., já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto n.º 7334, de 16.10.2013, e, considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005, alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 31.748/13. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa CONSTRUTORA HOSS LTDA., CNPJ nº 43.836.352/0001-94, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005(alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de alteração Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7458 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a supra referida empresa prestadora de serviços da CONSTRUTORA HOSS LTDA, já enquadrada no RESEINVEST devido ser parte integrante do empreendimento de construção da YOROZU BRASIL COMERCIAL LTDA, já enquadrada no RESEINVEST, através do Decreto nº 6838, de 20/05/2013.Considerando que a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei Municipal 2780 de 16/11/2010, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 33.726/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido à empresa EXATA FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 05.556.982/0001-16, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005 (alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 048/13
7459 26/11/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquedramento no RESEINDÚSTRIA Considerando que a supra referida empresa é parte integrante do empreendimento de construção da NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05/12/2011, considerando a Comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2876, de 14/10/2011, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.916/13. D E C R E T A:Art. 1º - Fica concedido à empresa METALFRAN LTDA EPP, CNPJ nº 30.832.281/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/13
7445 22/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/13
7446 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, ocupante do cargo de ASG, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32320/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. Revoga o Dec. 816/02(de nomeação) B.O. 048/13 Republicado no B.O. 051/13 por ter saído com incorreção.
7447 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Larissa de Sousa Camilo, matrícula nº 19220, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32012/201, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2013. Revoga o Dec. 5504/12(de nomeação) B.O. 048/13
7448 22/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Santos Mendes, matrícula nº 20288, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31831/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2013. Revoga o Dec. 6734/13 (de nomeação) - B.O. 048/13
7449 22/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Margareth da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Radiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.982 de 29.07.2013. B.O. 048/13
7450 22/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone de Carvalho Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.310 de 24.05.2013. B.O. 048/13
7451 22/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Suzane Caroline de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.042 de 25.06.2013. B.O. 048/13
7430 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7431 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara B.O. 047/13
7432 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Corrêa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16297 de 24.05.2013. B.O. 047/13
7433 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Correia Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16312 de 24.05.2013. B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, a partir de 05/11/15 conforme Decreto 8832/15 B.O. 047/15
7434 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leosina Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16295 de 24.05.2013. B.O. 047/13. Revogada pelo Decreto nº 14937/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
7435 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monique de Souza da Silva,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12219 de 10.04.2013. B.O. 047/13
7436 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Sandra Aparecida Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16303 de 24.05.2013. B.O. 047/13
7437 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.181 de 12.08.2013. B.O. 047/13
7438 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.735 de 15.08.2013. B.O. 047/13
7439 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diogo Sales Balbino,para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.974 de 11.09.2013. B.O. 047/13
7440 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zamith Amaral Neto, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.972 de 11.09.2013. B.O. 047/13 Exonerado, a pedido, conf. Dec. 7740/14 - B.O. 012/14
7441 21/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 051/13
7442 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Conceição Aparecida Vilarinho Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21679 de 24.07.2013. B.O. 048/13
7443 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Maria Helena de Aguiar Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5576 de 29.01.2013. B.O. 048/13
7444 21/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Talita Patrícia Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.065 de 22.06.2012. B.O. 048/13
7428 19/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 051/13
7429 19/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7427 18/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7426 14/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR B.O. 051/13
7411 13/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/13
7412 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cátia Maria Landim Groetaers Stohler, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.571 de 23.07.2013. B.O. 046/13
7413 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela Santana Pristo Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.314 de 24.05.2013. B.O. 046/13
7414 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elizabete Aparecida Silva de Oliveira Ávila, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.406 de 02.08.2013. B.O. 046/13
7415 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.302 de 24.05.2013. B.O. 046/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8019/14 - B.O. 029/14
7416 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula nº 12222, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31137/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 7355/13 (de nomeação)
7417 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Silvia Lelia do Vale Daigele,matrícula nº 20074, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do proc. admin. nº 32307/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. B.O. 046/13 Revoga o decreto 6436/13 (de nomeação)
7418 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Natália de Souza dos Santos Oliveira, matrícula nº 14972, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31132/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 678/06 (de nomeação)
7419 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eni das Graças Medeiros Rocha, matrícula nº 18377, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31133/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 4664/11 (de nomeação)
7420 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mariza das Dores Rodrigues Viana Marques, matrícula nº 13471, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31453/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 149/04 (de nomeação)
7421 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32473/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2013. B.O. 047/13
7422 13/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.164 de 05.06.13 B.O. 047/13
7423 13/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5391/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Renato do Prado Fernandes, matrícula nº 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224, da Lei nº 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, Inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 047/13 Revoga o Decreto 101/03(de nomeação.
7424 13/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - OGM Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor-Geral do Município, Celso Dutra Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga o Dec. 6397/13 - B.O. 047/13
7425 13/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revoga o Dec. 6215/2012 - B.O. 7425/13 Revogado pelo Decreto nº 8506/18-03-15 - B.O. 012/15
7409 11/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS B.O. 051/13
7410 11/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMEL; FMTRAN B.O. 051/13
7399 08/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; SMEL; AMAR; EDUCAR B.O. 051/13
7400 08/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7401 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda França de Sousa Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.701 de 24.07.13. B.O. 046/13
7402 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Francis Carolina da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.683 de 24.07.13. B.O. 046/13
7403 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Dolores de Freitas Jacinto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.301 de 24.05.13. B.O. 046/13 Exonerado, a pedido, a partir de 07/08/15 conforme decreto 8699/15 - B.O. 033/15
7404 08/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sandra Silva Narciso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.306 de 24.05.13. B.O. 046/13
7405 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carolina Pinto de Souza, matrícula nº 11255, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30727/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 1170/02 (de nomeação)
7406 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Melzaque Silvestre Caetano,matrícula nº 13746, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30700/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2013. B.O. 046/13 Revoga o Decreto 529/04 (de nomeação)
7407 08/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7325, de 15/10/2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 5.514 de 29.01.2013. Revoga o Dec. 7325/13 B.O. 046/13
7408 08/11/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Lote no Jardim Aliança II - Zona Urbana do 1º Distrito Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 11 (onze) da quadra 08 (oito) do Loteamento Jardim Aliança II, com 280,00m² e frente para a Avenida B, localizado na zona urbana do 1º distrito desta cidade, que mede: 14,00m de frente; 14,00m de fundos para o Loteamento Morada da Montanha; 20,00m do lado esquerdo para o lote 12 e 20,00m do lado direito para o lote 10, referência cadastral junto a PMR nº 23.6.24.20.11.000, de propriedade de Merisa S/A - Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel constante deste Decreto, após o processo de desapropriação será destinado à implantação do equipamento público, especificamente abertura de via pública para facilitar a circulação dos munícipes.Proc. 4029/13. B.O. 046/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/2016 - B.O. 051/16
7398 05/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; CGM; SMF; SMO; SMHRF; AMAR; FMTRAN B.O. 051/13
7390 04/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7172, de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Wiviane Bárbara da Silva Silveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.436, de 21.03.2013. Revoga o Dec. 7172/13 (de nomeação) B.O. 045/13
7391 04/11/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7246, de 17 de setembro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana Wolp Diniz, para ocupar o cargo de Médico Otorrinolaringologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.519, de 03.04.2013. Revoga o Dec. 7246/13 (de nomeação)
7392 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Alessandra Aparecida Almeida da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.407 de 02.08.2013. B.O. 045/13
7393 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.274 de 06.05.2013. B.O. 045/13
7394 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Resende Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.304 de 24.05.2013. B.O. 045/13
7395 04/11/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valquíria de Paula Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível DII do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.685 de 24.07.13. B.O. 045/13
7396 04/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7397 04/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7381 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 051/13
7382 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 051/13
7383 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 051/13
7384 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7385 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 051/13
7386 01/11/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7387 01/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Cláudio Oliveira de Araújo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor, a partir de 01.11.13 B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto 8980/16 a partir de 04/04/16 - B.O. 017/16
7388 01/11/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Planejamento, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01.11.2013. Revoga o Decreto 6390/2013. B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13. REVOGADO pelo Decreto 8979/16 a partir de 01/04/16. B.O. 017/16
7389 01/11/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências. Revoga o Dec. 7221/13 B.O. 044/13 Revogado pelo decreto 8828/15 - B.O. 047/15
7378 31/10/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento do Loteamento Parque Alegria II - Zona Urbana do lº Distrito Fica cancelado o loteamento aprovado através do processo administrativo número 19.061/2009 produzindo assim seus devidos efeitos legais. Revoga o Dec. 3927/10 e 3701/10 (de aprovação do loteamento) B.O. 044/13 Dec. 7227/13(desapropriação)
7379 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL; AMAR B.O. 051/13
7380 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7372 29/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Resende Considerando a Lei 3030, de 22 de agosto de 2013, nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1602/07 - B.O. 044/13. Revogado pelo Decreto nº 15.693 de 03 de outubro de 2023.
7373 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Gouveia Galvão, matrícula nº 10681, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 1149/02 (de nomeação)
7374 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Fátima Nogueira G. Salgado, matrícula nº 13099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.550/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2013. Revoga o Dec. 541/03(de nomeação) B.O. 044/13
7375 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Melo de Souza Carvalho, matrícula nº 15167, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30266/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 813/06 (de nomeação)
7376 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Angélica Corrêa da Silva Pantoja, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia - Habilitação em Tomografia nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.191 de 19.03.13. B.O. 044/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8211/14 - B.O. 042/14
7377 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Eni Soares Navarro,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.163 de 05.06.2013. B.O. 044/13
7369 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS B.O. 051/13
7370 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/13
7367 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7368 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7359 21/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isa Helena Balduino Rodrigues, matrícula nº 20609, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.218/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2013. B.O. 043/13 Revoga o Decreto 7108/13 (de nomeação)
7360 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Turismo de Resende - 2013/2014 Ficam nomeados o Presidente, Vice Presidente e Secretário para o Conselho Municipal de Turismo de Resende, para o biênio 2013/2014. I - Presidente:Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - Vice Presidente:Hildebrando Miranda Bastos;III - Secretária: Daniela Cristina Rodrigues Domingues. B.O. 043/13
7361 21/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosemary dos Santos Louvera, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.398 de 02.08.13. B.O. 043/13
7362 21/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29.12.2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. B.O. 043/13. Republicado no B.O. 053/2013.
7363 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuinte - Outubro/2013 a Setembro/2014 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE - RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 À 30 DE SETEMBRO DE 2014.Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo V, artigo 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do Código Tributário Municipal, ficam nomeados a partir de 01.10.2013, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6730/13 - B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto nº 8592/95. B.O. 022/15
7364 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7365 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7366 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/13
7337 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Pacheco Pedroso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.418 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7338 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia da Silva Marques Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.433 de 21.03.2013 B.O. 043/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7689/14 - B.O. 010/14
7339 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.425 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7340 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.427 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7341 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.428 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7342 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joelito Albino da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.441 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7343 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,José Luiz Queiroz da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.443 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7344 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Léo de Andrade Félix, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.445 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7345 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.449 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7346 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio Oliveira Corbolan, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.451 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013 BO 43/13
7348 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nielsen Sebastião Nunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.455 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7349 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.456 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7350 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Ribeiro Bastos,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.460 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7351 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.461 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7352 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ruan da Boa Morte Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.462 de 21.03.2013. B.O. 043/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8283/14 - B.O. 049/14
7353 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.463 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7354 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thatiana Domingues Moreira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.464 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7355 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Uemerson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.466 de 21.03.2013. B.O. 043/13 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7416/13. B.O. 046/13
7356 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valter Antônio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.468 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7357 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Maria da Silva Martins Rozas,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.467 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7358 18/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7171 de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcos Leandro Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.452 de 21.03.2013. Revoga o Dec. 7171/13 - B.O. 043/13
7329 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Bento Gouveia Teixeira matrícula nº 17435, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.616/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 3343/09
7330 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sônia de Oliveira Caetano, matrícula nº 12116, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.730/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 624/02
7331 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Edileusa Carlos de Souza, matrícula nº 12739, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.823/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 132/03
7332 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 16.851.514/ 0001-90, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no artigo 3º da lei municipal 2989/2012. Processo administrativo nº 18344/13. B.O. 042/13
7333 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa SWN LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. CNPJ nº 11.131.827/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST. Processo administrativo nº 27.261/13. B.O. 042/13
7334 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Do enquadramento da Empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINVEST. Fica concedido à empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 16.854.409/0001-05, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no §4º do art. 3º da Lei Municipal 2989, de 27.12.12 - RESEINDÚSTRIA pela mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no referido programa pela Lei n.º 2893, de 05.12.11 e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26612/13. B.O. 042/13. Republicado no B.O. 053/2013. Republicado no B.O. 053/13
7335 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa VARIAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ nº 72.035.967/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2893, de 05.12.2011 - Reseindústria, tendo em vista a mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011. Processo administrativo 29.396/13. B.O. 042/13
7336 16/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.746 de 10.06.13. B.O. 042/13
7321 15/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Milleny de Carvalho matrícula nº 20596, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.321/2013. B.O. 043/13 Revoga o Dec. 7130/13 (de nomeação)
7322 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Juliana Moises de Menezes Gattás Bara, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.357 de 24.05.13. B.O. 042/13
7323 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Soares Gastão, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.122 de 19.03.13. B.O. 042/13
7324 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo de Brito Sampaio, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.728 de 15.08.13. B.O. 042/13
7325 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.514 de 29.01.13. B.O. 042/13 REVOGADO pelo Dec. 7407/13 - B.O. 046/13
7326 15/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13
7326 15/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13
7327 15/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/13
7328 15/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7320 11/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FMTRAN B.O. 051/13
7307 09/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESENVEST Fica concedido à empresa ARCONTERMA AR CONDICIONADO, CNPJ nº 55.381.701/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. Proc. Adm. nº 27.592/13. B.O. 042/13
7308 09/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Regiane Nunes de Oliveira,matrícula nº 18765, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.441/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 5084/11
7309 09/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Nivaldo Aparecido Geronymo, matrícula nº 12079, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.100/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 826/02
7310 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Sousa dos Santos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.686 de 24.07.13. B.O. 042/13
7311 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Hugo Leonardo Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.387 de 10.07.13. B.O. 042/13
7312 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monik Ferreira da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.572 de 23.07.13. B.O. 042/13
7313 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR B.O. 051/13
7314 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O. 051/13
7315 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/13
7316 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/13
7317 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7319 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME; EDUCAR B.O. 051/13
7284 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO B.O. 050/13
7285 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 051/13
7286 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMA; SMO; SMC; SMEL; SMTE; AMAR B.O. 051/13
7287 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Pereira Inácio, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.385 de 10.07.13. B.O. 042/13 Exonerado, a pedido, a partir de 18/11/15 conforme decreto 8830/15. B.O. 047/15
7288 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael de Souza Olegário, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Ciências, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.659 de 03.07.13. B.O. 042/13
7289 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Gomes Graciosa Filho, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.512 de 03.04.13. B.O. 042/13
7290 04/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo de Jesus Gomes,matrícula nº 20071, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27904/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Decreto 6518/13 (de nomeação)
7291 04/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 6817, de 09.05.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marilene Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.850 de 15.03.2013. B.O. 042/13
7292 04/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7027, de 17.07.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.900 de 27.02.2012. B.O. 042/13
7293 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Amanda Lopes Spies,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.658 de 03.07.2013. B.O. 042/13
7294 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.300 de 24.05.13. B.O. 042/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7596/14. B.O. 004/14
7295 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eni das Graças Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31.877 de 22.11.12 B.O. 042/13
7296 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.294 de 24.05.13. B.O. 042/13
7297 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ferreira Furtado,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 08.05.13. B.O. 042/13
7298 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mário dos Santos Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.866 de 11.06.13. B.O. 042/13
7299 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Micheli Aparecida Martins Viçoso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.039 de 22.05.13. B.O. 042/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7677/14 - B.O. 009/14
7301 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires da Silva Fontanezi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 08.05.13. B.O. 042/13
7302 04/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido o enquadramento da empresa PINTURAS TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 60.522.257/0001-35, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. Proc. Adm. nº 28.081/13. B.O. 042/13
7303 04/10/13 Dos Conselhos Municipais Da Nomeação do Presidente do CONCIDADE Fica nomeado o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -CONCIDADE. Designar a servidora Fernanda Marinho Rodrigues, matrícula nº 16793, para secretariar os serviços do CONCIDADE. Revoga o Decreto 7000/13 - B.O. 042/13 Revogado pelo decreto nº 8686/15 - B.O. 031/15
7304 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. B.O. 042/13
7304 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. B.O. 042/13
7305 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samuel Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.530 de 08.05.13. B.O. 042/13
7306 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Menandro Marcellos da Rocha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.307 de 24.05.13. B.O. 042/13
7282 03/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Juventude NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2.973, de 01 de novembro de 2012, que criou o Conselho Municipal da Juventude e de acordo com o Decreto 6969 de 02 de julho de 2013; O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Resende". Após a nomeação do presente Conselho, fica, automaticamente, destituída a comissão provisória nomeada pelo Decreto nº 6969/2013, responsável pelo primeiro processo de eleição do Conselho Municipal da Juventude de Resende. Revoga o Dec. 6969/13 B.O. 040/13
7283 03/10/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapriação do Imóvel na Cidade Alegria (antigo mercado) Zona Urbana do 1º Distrito Fica declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da Prefeitura Municipal de Resende, uma área com 4.292.00 m2, situada na AL DO MERCADO 76, GALPÃO Q: 40 L: IX-A - Cidade Alegria - Resende/RJ de propriedade atribuída a firma Floresta Comercio e Industria S/A - CNPJ nº 32.500.977/ 0001-64 ou a quem de direito. As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no -caput- deste artigo, estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo protocolado sob o nº 28.443/2013. A DESAPROPRIAÇÃO, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de uma unidade do Ensino Fundamental. As despesas decorrentes desta desapropriação, correrão com recursos próprios, para o ano de 2013, Classificação Funcional Programática - 12.361.0128.1.516 Desapropriação imóvel - 4.4.90.61, no valor de R$1.115.920,00 (CAI). B.O. 040/13
7270 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 050/13
7272 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/13
7273 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA B.O. 050/13
7274 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/13
7275 01/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32060 de 23.11.12. B.O. 040/13
7276 01/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13. B.O. 040/13
7276 01/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13. B.O. 040/13
7277 01/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Balbino dos Santos, matrícula nº 19478, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27673/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5855/12 (de nomeação)
7278 01/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camilla Rezende Garcia, matrícula nº 18903, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2013. B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5206/11 (de nomeação)
7279 01/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula nº 10753, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21658/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013. B.O. 041/13 Revoga o Decreto 7003/13 (de nomeação)
7280 01/10/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Designação para Representar a PMR junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Designar a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, Sr.ª Maria Virgínia de Mello Soares do Rocha, como representante da Prefeitura Municipal de Resende, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na ação de equipagem do Conselho Tutelar. B.O. 040/13
7281 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL;FMTRAN B.O. 050/13
7268 25/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMC; SUMOP; SMTR; SMEL B.O. 049/13
7269 25/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR; RESENPREVI; FMS; FMS B.O. 049/13
7259 24/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Cristina Luz de Oliveira, Professor docente I, D1, Proc. 17.160, de 05/06/13. B.O. 039/13
7260 24/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávia de Oliveira Souza, Assist. Adm., n-5, Proc. 16.315, de 24/05/2013. B.O. 039/13
7261 24/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria de Jesus Cardoso, professor Docente II - Educação Especial - n-D2, proc. 16.040, de 22/05/2013. B.O. 039/13
7262 24/09/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 7111, de 15/08/2013, o qual nomeia Jacqueline de Almeida Rodrigues para o cargo de professor Docente I, Dl, Proc. 18065/12. Revoga o Dec. 7111/13 B.O. 039/13
7263 24/09/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel Denominado Lote 01(um), da quadra 04 (quatro) de Loteamento - Morada da Montanha, Zona Urbana do lº Distrito Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 01 (um) da quadra 04 (quatro) do Loteamento Morada da Montanha, situado na zona urbana do 1º distrito deste Município, e que assim se descreve e caracteriza 10,00m de largura na frente, confinando com a rua A; 10,00m de largura nos fundos, confinando com propriedade de Francisco Fortes Filho; 25,00m de comprimento pelo lado direito, confinando com a servidão e 25,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote 02, lote confrontante de propriedade da loteadora, encerrando com uma área total de 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), referência cadastral junto a PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel se destina à abertura de via pública. Avaliado em R$50.000,00. Proc. 4029/13. B.O. 042/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/16 - B.O. 051/16
7264 24/09/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27(sexta-feira) de setembro, a partir das 12 horas, e dá outras providências. B.O. 039/13
7265 24/09/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor do RESENPREVI Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Camarinha Binder, matrícula nº 23, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 706/RESENPREVI/2013, de 24.09.2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2013. B.O. 040/13
7266 24/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 049/13
7267 24/09/13 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceite do "Condomínio Cabanas da Serra"- Serrinha - Zona Urbana do 2º Distrito Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Cabanas da Serra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Rogério Coelho Cintra, aprovado conf. decreto municipal de urbanização nº 045, de 15/02/2005 e Proc. 2975/2004, e dá outras providências. B.O. 039/13
7253 20/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão, conforme disposto no art. 218, II do Estatuto dos Servidores - lei 2335/2002, ao servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12443, ASG (vigia) de acorodo com os autos do Proc. adm. Disciplinar nº 32013/2012, instaurado para apurar abandono do cargo, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da lei 2335/2002. B.O. 039/13 Revoga o Dec. 1360/02 (de nomeação)
7254 20/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/13, de Monique Ferreira Marques Meirelles, matr. 20193, Especialista de Educação, Proc. 26823/13. B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6638/13 (de nomeação)
7255 20/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/09/2013, do servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 20429, Assistente Administrativo, Proc. 27169/2013. B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6831/13 (de nomeação)
7256 20/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; SMHRF; SMTR B.O. 049/13
7257 20/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 049/13
7258 20/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 049/13
7236 17/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 049/13
7237 17/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 049/13
7238 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Izabel Rozária dos Santos Teixeira Leite, Especialista em Educação-Orientadora Educacional, NS, Proc. 16.036, de 22/05/13. B.O. 038/13
7239 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Maria Xavier da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9.273, de 30/03/12. B.O. 038/13
7240 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana da Silva Leal, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.034, de 22/05/2013. B.O. 038/13
7241 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elen Duarte Rezende, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.033, de 22/05/2013. B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/15 conforme decreto 8785/15 - B.O. 042/15
7242 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Levino Felix, Motorista, n-4, Proc. 18.665, de 20/06/2013. B.O. 038/13
7243 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thiago Henrique Ferreira, Professor docente IV - Educação Artística, n-D4, Proc. 17.158, de 05/06/2013. B.O. 038/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto Nº 7852/14. 017/14
7244 17/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/2013, de Marina Victorio Ramirez, matr. 18998, Psicólogo, Proc. 26252/2013. B.O. 038/13 Revoga o Dec. 5350/11 (de nomeação)
7245 17/09/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015, nos termos da LOAS Lei nº 8742/93 e Lei Municipal nº 2053/97, e dá outras providências. B.O. 038/13
7246 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Wolp Diniz, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.519, de 03/04/2013. B.O. 038/13 - REVOGADO conf. Dec. 7391/13 - B.O. 045/13
7247 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 16.037, de 22/05/2013. B.O. 038/13
7248 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mirthes de Souza de Andrade Costa, Orientador Educacional, NS, Proc. 16.035, de 22/05/13. B.O. 038/13
7249 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Shirley Teodoro de Oliveira Borges, Professor docente I, D-l, Proc. 17.161, de 05/06/2013. B.O. 038/13
7250 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sônia de Fátima Dias, Professor docente I, Dl, Proc. 7.423, de 20/02/2013. B.O. 038/13
7251 17/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Zilma Regina Santos, Professor docente IV-Geografia, n-D4, Proc. 32.046, de 23/11/2012. B.O. 038/13
7252 17/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 049/13
7235 13/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 049/13
7226 12/09/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA - SETEMBRO 2013/AGOSTO 2015 Nomeação dos membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, e dá outras providências. B.O. 039/13
7228 12/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, Prof. Docente I, D1, Proc. 7243, de 19/02/2013. B.O. 037/13
7229 12/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação de Sônia de Oliveira Caetano, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 12.306, de 10/04/2013. B.O. 037/13
7230 12/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira leite, matr. 16097, Professor Docente I, Proc. 23898/2013. B.O. 037/13 Revoga o Dec. 2200/08 (de nomeação)
7231 12/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 23/08/2013, da servidora Fabiana Machado Pimentel, matr. 19119, Fisioterapeuta, Proc. 24312/2013. B.O. 037/13 Revoga o Dec. 5483/12 (de nomeação)
7232 12/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2013 de Andreia Gomes Ferreira, matr. 19043, Fisioterapeuta, Proc. 22924/2013. B.O. 037/13 revoga o Dec. 5424/12 (de nomeação)
7233 12/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 037/13
7234 12/09/13 Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos Regulamenta a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos Regulamenta o inciso III do art. 2º da lei Municipal nº 2,302, de 29/10/01 - Código Municipal de Limpeza Urbana, especialmente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providências. B.O. 037/13
7223 11/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 26/08/13, da servidora Lídia de Carvalho Ferreira, matr. 19724, Assist. Adm., Proc. 24369/2013. B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6183/12 (de nomeação)
7224 11/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, a partir de 25/08/2013, por falecimento, da servidora Heloísa de Luca Gonçalves Simões, matr. 17628, Prof. Docente IV, Proc. 26658/2013. B.O. 037/13 Revoga o Dec. 3614/10 (de nomeação)
7225 11/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/09/13, do servidor Diego Valente Silva, matr. 20057, Prof. Docente IV, Proc. 26163/2013. B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6471/13 (de nomeação)
7227 11/09/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Lotes no Residencial Parque Alegria - Zona Urbana do lº Distrito Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Res. Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 24.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respec., de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreend. Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreend. Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito.Os imóveis constantes deste Decreto, após o processo de desapropriação, serão destinados à extensão do logradouro público denominado por Avenida das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria. Processo administrativo n° 0211/2013. B.O. 037/13 Loteamento cancelado conf. Dec. 7378/13 B.O. 044/13. Decreto 7227/13 revogado pelo Decreto 9650/2016 - B.O. 040/16
7216 10/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Ana Paula Araújo de Oliveira, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 26736, de 20/09/2013. B.O. 037/13
7217 10/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Artur Afonso Pereira Pedroza, Professo Docente IV - Educação Física, n-D4, Proc. 15342, de 16/05/2013. B.O. 037/13
7218 10/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Esther Oliveira Xavier de Brito, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.511, de 03/04/2013. B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7761/14 - B.O. 013/14
7219 10/09/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto 7149, de 22/08/2013, o qual nomeia Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. Revoga o Dec. 7149/13 B.O. 037/13
7220 10/09/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa B.A. Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.888.386/0001-70, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 26.142/2013, e dá outras providências B.O. 037/13
7221 10/09/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros da COPACOP De acordo com a Lei nº 2728, de 22.12.09, D E C R E T A:Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, partir de 04/09/09 sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues:SMC Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Dione Lyrio Barbosa Alves SMF Titular: Norma Lídia Borba Chaffin Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva Titular: Miriam Soares Gonçalves Suplente: Simone Ribeiro de Andrade Titular: Marcos Geraldo dos Santos Suplente: Antônio Francisco Deptº Jurídico da Arrec. Tributária Titular: Dr.ª Jaqueline Moreira Pizzotti Suplente: Dr. Carlos Felipe Bruno AMAR Titular: Ozama Braga de Almeida Suplente: Gloria Maria dos Santos SMS Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício SMO Titular: José Mario Pena Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Fica nomeado Cláudio Marques dos Santos para secretariar a comissão. Revoga o Dec. 3825/10 B.O. 037/13 REVOGADO pelo Dec. 7389/13 - B.O. 044/13
7222 10/09/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Substituição de Membro da COPACOP em Período de Férias Designado para secretariar a COPACOP, Gustavo Vilhaça da Silva, matr. 19882, por 18 dias, período em que o titular Cláudio Marques dos Santos estará em gozo de férias. B.O. 037/13
7318 09/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
6992 08/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP. SMTR; SMTE B.O. 042/13
7215 05/09/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, a partir de 05.09.13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 4913, designada da Portaria n.º 2889/13, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto nº 7043/2013 B.O. 043/13 Revogado pelo Decreto 9062/16 - B.O. 025/16
7207 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Prof. Docente IV - Educação Física, n-D-4, Proc. 11399, de 02/04/2013. B.O. 036/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 - B.O. 030/14
7208 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gunnar Sotero Ferreira Gomes, Prof. Docente IV - História, n-D-4, Proc. 17865, de 11/06/2013. B.O. 036/13
7209 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Costa dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16029, de 22/05/2013. B.O. 036/13. Revogado pelo Decreto nº8455/15. BO 007/15
7210 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Braga, Prof. Docente IV - Português, n-D-4, Proc. 17862, de 11/06/2013. B.O. 036/13
7211 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edileusa Carlos Silveira, Prof. Docente I, n-D-1, Proc. 7248, de 19/02/2013. B.O. 036/13
7212 03/09/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Revoga o Decreto nº 6978, de 03/07/2013, de nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11516, de 03/04/2013. B.O. 036/13 Revoga o Dec. 6978/13
7213 03/09/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2013, da servidora Sirléa Diniz Moreira de Almeida, matr. 19487, Enfermeiro, Proc. 0018/2013. B.O. 036/13 Revoga o Decreto 5915/12 (de nomeação)
7214 03/09/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Any Margaretti Rosa de Souza, Especialista em Educação-Orientador Educional, NS, Proc. 31851, de 22/11/2012. B.O. 036/13
7197 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 049/13
7198 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 049/13
7199 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; ASF; SMA; SMAP; SMC; SUMOP; SMEL B.O. 049/13
7200 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 049/13
7201 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 049/13
7202 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMHRF; AMAR; FMTRAN B.O. 049/13
7203 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMAS B.O. 049/13
7204 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS; FMIA B.O. 049/13
7205 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 049/13
7206 02/09/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 049/13
7194 29/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa TURN-KEI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23567/2013. B.O. 035/13
7195 29/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 049/13
7196 29/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 049/13
7163 28/08/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação das Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde Empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 a 2016. Revoga o Dec. 3908/2010 B.O. 035/13 - Revogado pelo Decreto 8033/14 - B.O. 030/14
7164 28/08/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Revogação do Decreto nº 6977/13, o qual nomeia Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. Revoga o Dec. 6977/13 - B.O. 035/13
7165 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Amanda de Cássia Andrade, Enfermeira - Plantonista, NS, Proc. 14523, de 08/05/2013. B.O. 035/13
7166 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina de Carvalho Barbosa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, N-5, proc. 5901, de 27/02/12. B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 14636/21 (exoneração) - B.O. 065/21.
7167 28/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 049/13
7168 28/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; FMIP; SUMOP; SMTR B.O. 049/13
7169 28/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 049/13
7170 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anderson da Silva Medeiros, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.413, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7171 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação de Marcos Leandro Gomes da Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.452, de 21/03/2013. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7358/13 - B.O. 043/13
7172 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Wiviane Bárbara da Silva Silveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.436, de 21/03/2013. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7390/13 - B.O. 045/13
7173 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renan Lopes da Conceição, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.458, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7174 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pedro de Mattos Gonçalves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.457, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7175 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Carlos Moreira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.450, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7176 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucas Macário, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.434, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7177 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Siqueira de Faria, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.447, de 21/03/2013. B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 15127/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
7178 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Augusto Amorim Rosa, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.442, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7179 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Igor Santos Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.439, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7180 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gilson dos Santos Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.432, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7181 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elisama Ferreira Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.429, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7182 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edimilson Ricardo Neves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.426, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7183 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Barbosa dos Santos Seixas, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.422, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7184 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Balbino dos Santos, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.419, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7185 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Almir de Abreu Neto, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.417, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7186 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Fernanda Vieira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.416, de 21/03/2013. B.O. 035/13 Exonerada pelo decreto 10453/2017 - B.O. 051/17
7187 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa de Oliveira Lobo, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.411, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7188 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriano Batista de Oliveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.412, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7189 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Luís Maia Sarkis, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.414, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7190 28/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa TEC END CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.053.033/0001-13, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.112/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7191 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Concedido à empresa MOTRIZ AUTOMOÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.235/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.946/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7192 28/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa TECNOGEN ALAMBRADOS LTDA, CNPJ nº 56.917.446/0001-30, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.085/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7193 28/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/08/2013, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, matr. 19712, Médico, Proc. 23756/2013. B.O. 035/13 Revoga o Dec. 6133/12 (de nomeação)
7162 23/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 049/13
7146 22/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Érika Rodrigues Martins, matr. 20265, Técnica de Enfermagem, Proc. 23672/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6717/13 (de nomeação)
7147 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Érica Botelho de Souza, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 994 de 10/01/2013. B.O. 034/13
7148 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Estefânia Ferreira Lima Alves, Assist. Adm., NS, Proc. 14.528 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7149 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. B.O. 034/13 DECRETO REVOGADO pelo Dec. 7219/13 - B.O. 037/13
7150 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Fernandes Castro Locatelli, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 13.536, de 25/04/2013. B.O. 034/13. Revogada pelo Decreto nº 15275/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
7151 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Fernanda de Paula Simões, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5902, de 27/02/2012. B.O. 034/13
7152 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Valéria Lacerda Alves, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.525 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7153 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nathalia Stephanie de Paula Ioras, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, n-5, Proc. 4.089 de 11/01/2013. B.O. 034/13 - exonerada, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14
7154 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa IPR INDÚSTRIA DE PREFABRICADOS RAFARD LTDA, CNPJ nº 64.745.540/0001-87, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23333/2013. B.O. 034/13
7155 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.467/2013, e dá outras providências. B.O. 034/13
7156 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAL CONSTRUÇÂO LTDA, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.616/2013, e dá outras providências. B.O. 034/13
7157 22/08/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Projeto do "Condomínio Residencial Garnier" - Vila Liberdade - 1º Distrito Aprovação da modificação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto e Proc. 20792/2012, passando o número de unidades do condomínio de 35 para 34 unidades. B.O. 034/13 Projeto aceito conforme decreto 8696, de 11-08-2015 - B.O. 032/15
7158 22/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17913, Médico, Proc. 21908/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4089/10 (de nomeação)
7159 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23707/2013. B.O. 034/13
7160 22/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS B.O. 049/13
7161 22/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR B.O. 049/13
7145 21/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/13
7145 21/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS B.O. 051/13
7132 20/08/13 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP Instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP, com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnólogica da administração municipal, e dá outras providências. B.O. 034/13 Republicado no B.O. 037/13 por incorreções.
7142 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/13
7143 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 048/13
7144 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/13
7128 19/08/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária Delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Educação - Mário de Souza Rodrigues, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 30/08/2013. Revoga o Decreto 5753/12 - B.O. 035/13 REVOGADO pelo Decreto 8982/16, a partir de 20/04/16. B.O. 017/16
7129 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29/11/2012. B.O. 034/13 - DECRETO REVOGADO pelo decreto 8193/14 - B.O. 040/14
7130 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milleny de Carvalho, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.524, de 08/05/2013. B.O. 034/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7321/13 - B.O. 043/13
7131 19/08/13 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Do Plano Diretor - Altera Anexo VII - Especificação de Vagas de Estacionamento Altera o Anexo VII - Especificação de vagas de estacionamento do Decreto nº 1133, de 28/09/06, nos termos do artigo 25 da Lei Municipal nº 1796/92, relativos ao uso e ocupação do solo. BO 034/13
7133 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Fonseca da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 16.038 de 22/05/2013. B.O. 034/13
7134 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rodrigo Paulino Nogueira, Técnico de Processamento de Dados, n-5, Proc. 5.575, de 29/01/2013. B.O. 034/13
7135 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Walter Machado Cuadrado Júnior, Assist. Adm., n-5, Proc. 14.527 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7136 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cristina Palmeira Nogueira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10.301 de 12/04/2012. B.O. 034/13
7137 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruno Telles de Sousa, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.517 de 03/04/2013. B.O. 034/13. Revogado pelo Decreto nº 13651 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
7138 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carina Aglai do Carmo, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869, de 22/11/2012. B.O. 034/13
7139 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Cristina de Oliveira Rabello, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31867, de 22/11/2012. B.O. 034/13
7140 19/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 05/08/2013, de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, matr. 18604, Proc.22687/13. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4889/11 (de nomeação)
7141 19/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de João Luiz da Silva, matr. 7637, Cozinheiro, Proc. 21543/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6991/13 (de nomeação)
7123 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 047/13
7124 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 047/13
7125 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 047/13
7126 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/13
7127 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/13
7103 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc.10.772, de 25/03/2013. B.O. 033/13. Revogado pelo Decreto nº 14715/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
7104 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7245, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7105 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa Cristina dos Santos Fermiano, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 17.162, de 05/06/2013. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7651/14 - B.O. 008/14
7106 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Vilarinho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7430, de 20/02/2013. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7650/14 - B.O. 008/14
7107 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristiane Porceno Silveira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7247, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7108 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isa Helena Balduino Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18075, de 22/06/2012. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7359/13 - B.O. 043/13
7109 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliana Maria Leal Diniz, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.142, de 27/03/2013. B.O. 033/13
7110 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7422, de 20/02/2013. B.O. 033/13
7111 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jacqueline de Almeida Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18.065, de 22/06/2012. B.O. 033/13 REVOGADO pelo Dec. 7262/13 - B.O. 039/13
7112 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.141, de 27/03/2013. B.O. 033/13
7113 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Junia Cardoso da Cunha Corrêa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7249, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7114 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lélia Moreira de Castilho Almeida, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.426, de 02/04/2013. B.O. 033/13
7115 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Liliane Lamim da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.838, de 05/04/2013. B.O. 033/13
7116 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lady Rejane Oliveira Marques, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6914, de 15/02/2013. B.O. 033/13
7117 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Luiza do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 10.773, de 25/03/2013. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7118 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Vieira Santana, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 20.259, de 16/07/2012. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 043/13 por incorreções.
7119 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Aparecida Carvalho da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 14.537, de 05/05/2013. B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11002/18 - B.O. 023/18
7120 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6911, de 15/02/2013. B.O. 033/13
7121 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Maria de Oliveira dos Santos, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7242, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7122 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Taís Rosária de Souza Ferreira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7428, de 20/02/2013. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7095 13/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI; SMTR; FMTRAN B.O. 047/13
7096 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandro Carlos Bélan, Prof. Docente IV - História, n-D4, Proc. 31.925, de 22/11/2012. B.O. 033/13
7097 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Hélida Santana, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18.092, de 22/06/2012. B.O. 033/13
7098 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ludmila Coser Brito de Souza, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.510, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7099 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mairaídice Natacha da Silva Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.032, de 22/05/2013. B.O. 033/13
7100 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa KVG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 16224/13, e dá outras providências. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7101 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa STEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.771.920/0001-15, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 22834/2013, e dá outras providências. B.O. 033/13
7102 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa SANKYU S.A, CNPJ nº 43.211.325/0012-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 956/2013, e dá outras providências. B.O. 033/13
7094 12/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 033/13
7075 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cláudia Vilela Oliveira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 12.220, de 10/04/2013. B.O. 033/13
7076 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Assist. Adm., Proc. 2.621, de 09/05/2013. B.O. 033/13
7077 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, Assist. Adm., n-5, Proc. 31.872, de 22/11/2012. B.O. 033/13
7078 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leandro Ferreira da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29.642, de 29/10/2012. B.O. 033/13
7079 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nicolau Moisés Neto, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11.514, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7080 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Roberta Silveira Santos Laurindo, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.518, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7081 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sueli Piassi Machado, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.773, de 29/05/2013. B.O. 033/13 Exonerada pelo decreto 10451/2017 - B.O. 051/17
7082 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tyrone da Silva Meireles, Médico Urologista, NSTI, Proc. 12.217, de 10/04/2013. B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, a partir de 23/03/15, conforme Decreto 8575/15. B.O. 019/15
7083 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Zaira Mansur Novaes Silva, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.772, de 29/05/2013. B.O. 033/13
7084 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, do servidor Luis Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, Proc. 22.520/13, a partir de 10/07/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 650/04 (de nomeação)
7085 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Viviane Batista da Silva, matr. 20081, Professor Docente I, Proc. 22204/2013, a partir de 01/08/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6453/13 (de nomeação)
7086 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/2013, de Ketullen Frulani Gomes, matr. 18991, Assist. Administrativo, Proc. Adm. 22158/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5345/11 (de nomeação)
7087 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Elisangela Alves, matr. 12343, ASG, Proc. 20310/13. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 931/02 (de nomeação)
7088 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Júlia Agda Jacot da Silva, matr. 20079, Esp. em Educação, Proc. 22338/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6473/13 (de nomeação)
7089 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Denise de Siqueira Nobre, matr. 19137, Monitor de Creche, Proc. 22283/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5505/12 (de nomeação)
7090 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Helena Nery Cailleret Campanário, matr. 11171, Prof. Docente I, Proc. 22251/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 982/02 (de nomeação)
7091 08/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 047/13
7092 08/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 047/13
7093 08/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 047/13
7073 07/08/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Vila Residencial Europa - Vila Alegria - Zona Urbana do lº Distrito Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila Residencial Europa, constituído por 10 unidades residenciais, unidades isoladas/vilas agrupadas, em condomínios, situado em frente à Rua José Carlos Giovanni, Vila Alegria, Resende-RJ, n.º 391, na fração 02, Quadra -O-, Vila Alegria, Resende-RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Allen Clayton Granadeiro Costa, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 1.471,00m², conforme processo adm. 26075/20. No prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação deste decreto, deverão estar concluídos os seguintes serviços considerados obrigatórios e mínimos para o reconhecimento e aceitação da urbanização pela Prefeitura Municipal de Resende, conforme os Decretos nº 101, de 16 de junho de 1999 e de nº 1418 de outubro de 2002, e dá outras providências. B.O. 032/13
7074 07/08/13 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Condomínio Residencial Rio Sul Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO SUL, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4373, de 20 de dezembro de 2010, conforme processo n.º 18305/2010, 24467/2010, 29728/2012 e 6996/2013, e dá outras providências. B.O. 032/13
7070 05/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 043/13
7071 05/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS B.O. 043/13
7072 05/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR Nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, para o exercício 2013/2015, com as respectivas representatividades, e dá outras providências. Revoga o Decreto 5286/2011 B.O. 032/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. Revogado pelo decreto 8719/15. B.O. 035/15
7065 01/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 043/13
7066 01/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 043/13
7067 01/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 043/13
7068 01/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMITS B.O. 043/13
7069 01/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 043/13
7060 31/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Carla Valéria de Jesus Souza, matr. 18668, Auxilia Odontológico, Proc. 20205/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5034/11 (de nomeação) B.O. 031/13
7061 31/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Soraia Maria Lasneaux Lameira, matr. 19407, Psicólogo, Proc. 20801/2013, com efeitos a partir de 16/07/2013. B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5766/12 (de nomeação)
7062 31/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Warlei de Paula Almeida, matr. 20095, Motorista, Proc. 21041/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. Revoga o Dec. 6550/13 (de nomeação) B.O. 031/13
7063 31/07/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMCULTURA Nomeação dos membroa titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura. Revoga o Decret 6263/12 - B.O. 033/13 Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13.
7064 31/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Dirceu Ribeiro Nóbrega Neto, matr. 18767, Professor Docente IV, Proc. 20274/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. B.O. 031/13 Revoga o Dec. 4909/11 (de nomeação)
7058 30/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 042/13
7059 30/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 042/13
7051 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Célia da Silva Correia, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.088 de 22/06/2012. B.O. 031/13
7052 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, nível 3, Proc. 993 de 10/01/2013. B.O. 031/13
7053 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Mentzingen Linhares, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 0219 de 02/01/2013. B.O. 031/13
7054 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucinéia Alves Moreno, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9839 de 15/03/2013. B.O. 031/13
7055 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raniery Ávila de Oliveira, Médico Gastroenterologista, nível NS, Proc. 11509 de 03/04/2013. B.O. 031/13
7056 26/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tânia Simone Pereira Ramos, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 16291 de 24/05/2013. B.O. 031/13
7057 26/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 042/13
7049 25/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 042/13
7050 25/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 042/13
7042 22/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa HMB PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.117.934/0001-00, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 20270/2013. B.O. 030/13
7043 22/07/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR Fica delegada, a partir de 22/07/13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matr. 4913,, designada interinamente através da Portaria nº 2596/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. Revoga o Decreto 6999/2013 - B.O. 030/13 REVOGADO pelo Dec. 7215/2013 - B.O. 043/13
7044 22/07/13 Da Conferência Municipal do Meio Ambiente Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente Convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 17/08/2013, no Espaço Z, sito à av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. B.O. 030/13
7045 22/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
7046 22/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
7047 22/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS B.O. 042/13
7048 22/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
7035 18/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão ao servidor João Carlos Silva, matr. 12089, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. Proc. Adm. Disciplinar nº 1444/2012. B.O. 030/13
7036 18/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão ao servidor Rodrigo Mó Fonseca, matr. 12226, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 3731/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. B.O. 030/13 Revoga o Decreto 718/02 (de nomeação)
7037 18/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão ao servidor Marcos Luiz Pereira, matr. 12101, ASG-VIGIA, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 1442/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. B.O. 030/13
7038 18/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa A.C. SILVA E LIMA EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 07.717.096/0001-52, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20748/2013 e dá outras providências. B.O. 030/13
7039 18/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento do RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa PERFITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 05.534.968/0001-11, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20672/2013 e dá outras providências. B.O. 030/13
7040 18/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa PEREZ ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA_EPP, CNPJ nº 50.897.164.0001-31, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20688/2013 e dá outras providências. B.O. 030/13
7041 18/07/13 Do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende Criação do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende Criação do Calendário Oficial, realizados pela SuMEI:F. Sertaneja - Pq. Exposições - 3º Dom. do Mês; F. da Roça - Paraíso - 2º Dom. do Mês; F. da Roça - Fumaça - 1º Dom. do Mês; Carnaval - Fever.; Anivers. da Cid. Alegria - Março; D. Trabalhador - Maio; Dia Mães - Maio; Festa N. S. de Fátima - Maio - Paraíso; Pinhão - Maio - Visc. Mauá; Mineiros - Junho - ; Junina da Serrinha - Junho; Fogueirão - Junho - Paraíso; Arraiá no Parque - Julho; Elev. de Resende a Cidade - Julho; Conc. de Bandas e Fanfarras/CONFABAN - Julho; Fest. Teatro - Agosto; Resende Saudável Itinerante ; Vargem Grande - Agosto; Grande Festa da Primatoya - Agosto - Jd. Primavera; Dia Pais - Agosto; S. Pessoa Deficiência - Agosto; Arraiá da Capelinha - Agosto; Proj. Cercanias; Desf. Cívico - 07/09; da Primavera - M. Cruzeiro - Setembro; São Benedito - Setembro - Engº Passos; Anivers. de Resende- Setembro; Grande Baile Dia Mundial do Idoso - Outubro; Crianças - Outubro; Consc. Negra - Nov.; Parada de Natal- Dezembro. B.O. 031/13
7025 17/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
7026 17/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa LCCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, CNPJ nº 17.082.619/0001-95, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20292/2013 e dá outras providências. B.O. 029/13
7027 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deise Cândido de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5900 de 27/02/2012. B.O. 030/13 Revogado pelo Dec. 7292/13 - B.O. 042/13
7028 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Cardoso Carneiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 5903 de 27/02/2012. B.O. 030/13
7029 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Glicéria Diniz Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. B.O. 030/13. Revogada pelo Decreto nº 14267/21 (exoneração)- B.O. 034/21.
7030 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heber Borges Coelho, Odontologista, NSTI, Proc. 9843 de 15/03/2013. B.O. 030/13
7031 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11515de 03/04/2013. B.O. 030/13
7032 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Reinaldo dos Santos Teixeira, Fiscal Sanitário-Odontológico, NSTI, Proc. 32519 de 29/11/2012. B.O. 030/13
7033 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Ferreira Medeiros de Lima, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 11249 de 01/04/2013. B.O. 030/13
7034 17/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valdemir Vitoriano, Motorista, n-4, Proc. 4985 de 22/01/2013. B.O. 030/13
7008 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Barreto Araújo Fernandes, Odontologista, n-NSTI, Proc. 9844 de 15/03/2013. B.O. 029/13
7009 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabrielle Martins Lopes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10310 de 20/03/2013. B.O. 029/13
7010 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isaura Paiva de Santana, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9159 de 08/03/2013. B.O. 029/13
7011 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José de Carvalho, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 10123 de 19/03/2013. B.O. 029/13
7012 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOmeação de Servidor Nomeação de Keila Cristina da Silva, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 992 de 10/01/2013. B.O. 029/13
7013 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Livien Cristine Ferreira de Azevedo, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9840 de 15/03/2013. B.O. 029/2013
7014 15/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Roberta Alves Balbino, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9160 de 08/03/2013. B.O. 029/13
7015 15/07/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMUTRAN/2013 Nomeação, a partir de 01/07/2013, dos membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2013 e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 5776/2012 - B.O. 029/13. Republicado no B.O. 034/13. REVOGADO pelo Decreto 8975/16 - B.O. 016/16
7016 15/07/13 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Extinção de Escolas Municipais Ficam extintas as seguintes escolas municipais: Escola Municipal São Sebastião - a partir de 1993; Escola Municipal Rita Ferreira da Rocha - a partir de 2002; Escola Municipal Monte Alegre - a partir de 2004; Escola Municipal Bonsucesso - a partir de 2004. B.O. 029/13
7017 15/07/13 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito Fica criada a Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito, Rua Benedito Leonel da Silva, funcionará em gestão compartilhada com o "CIEP Brizolão nº 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues". A Escola Municipal será de Educação Infantil e Ensino Fundamental. B.O. 029/13
7018 15/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/2013, da servidora Cássia de Souza Dias, matr. 12699, Assist. Adm., Proc. 19048/2013. B.O. 029/13 Revoga o Decreto 79/03 (de nomeação)
7019 15/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/07/2013, de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, matr. 19221, Técnico de Enfermagem, Proc. 19517/2013. B.O. 029/13 Revoga o Decreto 5447/12 (de nomeação)
7020 15/07/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Revoga o Decreto nº 6951, o qual nomeia Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. Revoga o Decreto 6951/13 - B.O. 029/13
7021 15/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Adm. Disciplinar nº 25388/2011,, instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, matr. 8867, Professor Docente IV, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002, sendo aplicada a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002. B.O. 029/13 Revoga a Portaria 1093/02(de nomeação)
7022 15/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/2013, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matr. 8019, Aux. de Enfermagem, Proc. 19263/2013. B.O. 029/13
7023 15/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR B.O. 042/13
7024 15/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMTR B.O. 042/13
7006 12/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; SMTR B.O. 042/13
7007 12/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara B.O. 029/13
6999 11/07/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Mário de Souza Rodrigues, designado através da Portaria nº 2482/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. Revoga o Decreto 3702/2010 B.O. 028/13 revogado pelo Dec. 7043/13 - B.O. 030/13- Republicado por incorreções no B.O. 033/13 Revoga o Dec. 6401/13
7000 11/07/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONCIDADE Nomeação do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matr. 4751, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Designar a servidora Sirléia Siqueira, matr. 10505, para secretariar os serviços do CONCIDADE. Revoga o Dec. 5245/11. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7303/13 B.O. 042/13
7001 11/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália Ferreira Dutra, Fisioterapeuta, NS, Proc. 9851 de 15/03/2013. B.O. 029/13
7002 11/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Niube Duque de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. B.O. 029/13
7003 11/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Orlannildes Vieira de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, proc. 9838 de 15/03/2013. B.O. 029/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/09/13, conforme decreto 7279/13. B.O. 041/13
7004 11/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Victor de Paula Leal, Mecânico de Auto, n-4, Proc. 11257 de 01/04/2013. B.O. 029/13
7005 11/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 042/13
6997 09/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Simone Guilherme de Oliveira Santos, Professor Docente IV - Música (Contrabaixo Acústico), n-D4, Proc. 8161 de 28/02/2013. B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029 por incorreções.
6998 09/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dione Lyrio Barboza Alves, Assit. Adm., n-5, Proc. 7535 de 22/02/2013. B.O. 028/13
6989 08/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/2013, do servidor Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, Guarda Municipal, Proc. 14969/2013. B.O. 028/13 Revoga o Decreto 271/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
6990 08/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Karla Crispim da Costa, Assistente Social, NSTI, Proc. 5892 de 27/02/2012. B.O. 028/13
6991 08/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Luiz da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29644 de 29/10/2012. B.O. 028/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7141/13 - B.O. 034/13
6993 08/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 042/13
6994 08/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SANEAR B.O. 042/13
6995 08/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 11258 de 01/04/2013. B.O. 028/13
6996 08/07/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Renovação do Alvará do "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito Fica renovado o prazo por mais 02 anos, o alvará do plano urbanístico relativo ao "Condomínio Residencial RIO SUL", zona urbana do lº distrito, à rua Capitão-Mor João José Carneiro, Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 18305/2010 (AP) e Proc. 24467/10 e 29728/12 e Decreto de Aprovação nº 4373/10. Vide Decreto 4373/10 - B.O. 028/13
6970 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandra Aparecida da Silva Castro, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10308 de 20/03/2013. B.O. 028/13
6971 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudair da Silva, Jardineiro, n-3, Proc. 4477 de 16/01/2013. B.O. 028/13
6972 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Teresa Cristina Gonçalves Lopes, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9853 de 15/03/2013. B.O. 028/13
6973 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carina Leite Lima Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33949 de 14/12/2013. B.O. 028/13
6974 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Aparecida de Oliveira, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 20357 de 17/07/2012. BO 028/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. Revogado pelo Decreto nº 8456/15. BO 007/15
6975 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edwin Malaquias Ludtke, Professor Docente IV - Música (Violino), n-D4, Proc. 8159 de 28/02/2013. B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029/13
6976 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, Assist. Adm, n-5, Proc. 31874 de 22/11/2012. B.O. 028/13
6977 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Martins Miranda, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. B.O. 028/13 Decreto revogado pelo dec. 7164/13 B.O. 035/13
6978 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.516, de 03/04/2013. B.O. 034/13 Revogado pelo Dec. 7212/13 - B.O. 036/13
6979 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sebastião Balieiro de Almeida, Engenheiro de Segurança do Trabalho, n-NS, Proc. 12592 de 12/04/2013. B.O. 028/13
6980 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Virgínia Gouveia Siqueira Marques, Assist. Adm., n-5, Proc. 5510 de 29/01/2013. B.O. 028/13
6981 03/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19347/2013 e dá outras providências. B.O. 028/13
6982 03/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELIANCORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.889.143/0001-94, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19205/2013 e dá outras provid~encias B.O. 028/13
6983 03/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 10.257.938/0001-45 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3248/2013 e dá outras provid~encias B.O. 028/13
6984 03/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARTSERV CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.310.250/0001-90, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19314/2013 e dá outras providências B.O. 028/13
6985 03/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa CIAMON REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.518.099/0001-56, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19510/2013 e dá outras providências. B.O. 028/13
6986 03/07/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania, Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal.-, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6454/13 B.O. 027/13 Revogado pelo decreto 9817/2017 - B.O. 001/2017
6987 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Geraldo Augusto Pereira Neto, Motorista, n-4, Proc. 17744 de 19/06/2012. B.O. 028/13
6988 03/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação de Teresa Elena da Silva Martins Simões, Pintor, n-3, Proc. 4476 de 16/01/2012. B.O. 028/13 Exonerada a pedido conf. decreto 9381/16 a partir de 01/08/16. B.O. 034/16
6967 02/07/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Diego Rodrigues França, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 8935 de 07/03/2013. B.O. 027/13
6968 02/07/13 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLVI EXPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLVI EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Administração;Vice Presidente: Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros: - Rubens César Almada - SMO;- Miguel Gilberto Dias - SMAP;- Christiane Villar Gobbi - SMA;- Kleber Luis de Sousa - Assessor Jurídico da Diretoria de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - SuMEI;- Wagner Alexandre Pinto - SMA;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da FCCMM; - João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da SMAP;- Wagner Camilo dos Santos - SuMEI; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 027/13
6969 02/07/13 Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, nos termos da Lei Municipal nº 2.973, de 01/11/2012, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, com assessoria da SMRC, cuja comissão deverá concluir o processo no prazo máximo de 60 dias. B.O. 028/13
6954 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SUMOP;SMTR; FMTRAN B.O. 042/13
6955 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
6956 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 042/13
6957 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS, SMTR B.O. 042/13
6958 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 042/13
6959 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMAP; SMTR B.O. 042/13
6960 01/07/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 042/13
6961 01/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 16.851.514/0001-90 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 18344/2013. B.O. 027/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. REVOGADO pelo Dec.7332/2013.
6962 01/07/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELP ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.040/0001-30 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3068/2013 e dá outras provid~encias. B.O. 027/13
6963 01/07/13 Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 06 de julho de 2013, com duração de 01(um) dia, na cidade de Resende, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo" e dá outras providências. B.O. 027/13
6964 01/07/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/06/2013, da servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matr. 11580, Monitor de Creche, Proc. 18816/2013. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 314/02 (de nomeação)
6966 01/07/13 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Disciplina o Tráfego de Caminhões e o Serviço de Carga e Descarga no Perímetro Urbano Regulamenta o disposto na Lei Municipal 2014, de 16/08/1997, disciplinando o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Resende e dá outras providências. B.O. 028/13 Decreto 10090/17 (Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013) B.O. 023/17
6953-A 28/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 040/13
6937 25/06/13 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Revogação do Decret 6646/2013 de Reajuste da Tarifa Fica revogado o Decreto nº 6646, de 27/03/2013 que autorizou a tarifa modal do transporte coletivo no Município de Resende para R$2,80. Volta a vigorar a tarifa do transporte coletivo anterior no valor de R$2,60. Revoga o Decreto 6646/13 - B.O. 027/13
6938 25/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 26/05/2013, do servidor Luis Claudio Silvério, matr. 12892, Vigilante Sanitário, Proc. 18379/13. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 310/03 (de nomeação)
6939 25/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/2013, do servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., Proc. 18378/2013. B.O. 027/13
6940 25/06/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, da servidora Rosilene Correia, matr. 18624, Técnico de Enfermagem, Proc. 16888/2013. B.O. 027/13
6941 25/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, de Mirian Amaral Silva,, matr. 18216, Médica, Proc. 17770/2013. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 4527/11 (de nomeação)
6942 25/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Exoneração, por demissão, nos termos do artigo 218 - inciso XI do Estatuto dos Servidores - Lei 2335/2002, do servidor Sandro José Affonso, matr. 11251, Vigilante Sanitário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 27104/2012, por ter infringido o disposto no atigo 206, inciso XI do referido Estatuto. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 1220/02 (de nomeação)
6943 25/06/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013 Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013. Revoga o Decreto 6845/13(de nomeação) B.O. 027/13
6944 25/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplentar Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMS B.O. 040/13
6945 25/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 040/13
6946 25/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 040/13
6947 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Fonseca de Oliveira, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 9842 de 15/03/2013. B.O. 027/13. Revogado pelo Decreto nº 13247 de 11/05/20.
6948 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Valéria de Jesus Souza, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10186 de 19/03/2013. B.O. 027/13
6949 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise de Souza Lima, Técnico em Radiografia - Mamografia, n-5, Proc. 10190 de 19/03/2013. B.O. 027/13
6950 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Katielly Melo da Silva, Enfermeira - Saúde Mental, n-NSTI, Proc. 5574 de 29/01/2013. B.O. 027/13
6951 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. B.O. 027/13 Decreto revogado pelo decreto nº 7020/13 - B.O. 029/13
6952 25/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafael Pereira Almeida, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4123 de 11/01/2013. B.O. 027/13
6953 25/06/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Resende, nos termos da Lei 2082, de 03/06/1998. Revoga o Decreto 6664/2013 - B.O. 027/13 - Revogado pelo decreto 9651/16 - B.O. 041/16
6923 24/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 037/13
6924 24/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplentar Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS B.O. 040/13
6925 24/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplentar Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS B.O. 040/13
6926 24/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, da servidora Shirley do Nascimento Archanjo, matr. 20295, Monitor de Creche, Proc. 17857/2013. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6695/13 (de nomeação)
6927 24/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 05/06/2013, do servidor Ronaldo Nascimento Junior, matr. 19317, Fisioterapeuta, Proc. 17184/2013. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 5631/12 (de nomeação)
6928 24/06/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, do servidor Ednei Egalon Pereira, matr. 19846, Técnico em Processamento de Dados, Proc. 16876/2013. B.O. 027/13
6929 24/06/13 Da Conferência Municipal de Cultura do Município Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se no dia 13 de julho de 2013, no Espaço Z, situado à Av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, com o tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", e dá outras providências. Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 28/06/2013 - Ano XLII - Edição 13.212
6930 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula de Aquino Pedroso dos Santos, Prof. Docente I - Zona Rural, D1, Proc. 6909 de 15/02/2013. B.O. 027/13
6931 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alizabeth de Carvalho Batista e Baptista, Assistente Administrativo, n-5, proc. 9161 de 08/03/2013. B.O. 027/13
6932 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. BO 027/13. Revogado pelo Decreto nº 8420/15. BO 003/15
6932 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. BO 027/13
6933 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isis Ribeiro Peniche de Miranda, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9852 de 15/03/2013. B.O. 027/13
6934 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Regina de Jesus Mendonça, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18069 de 22/06/2012. B.O. 028/13
6935 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, Médico Alergologista, n-NS, Proc. 11513 de 03/04/2012. B.O. 027/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. Exonerado, a pedido, conf. dec. 7653/14 - B.O. 008/14
6936 24/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosana Souza Alves, Assist. Adm., n-5, Proc. 5511 de 29/01/2012. B.O. 027/13
6901 17/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP B.O. 037/13
6902 17/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTE; FMTRAN B.O. 037/13
6903 17/06/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento "SOLAR DA BARRA" Zona Urbana do 2º Distrito - ZEHS Aprova o loteamento de interesse social denominado "Solar da Barra", zona urbana do 2º distrito, terreno com área total de 145.200,00m², de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, uso residencial - ZEHS, Proc. 6499/2013 de aprovação do loteamento, e dá outras providências. B.O. 026/13 Art. 1º alterado conforme Decreto nº 8849, de 04/12/2015 - B.O. 049/15 Decreto 10539/17 (Reconhece a execução do Plano Urbanístico) B.O. 053/17
6904 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Julgamento com Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão ao servidor Saulo Chaves Santos, matr. 15357, Vigilante Sanitário, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, XV da lei 2335/02. B.O. 026/13 - Decreto 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão conf. sentença judicial). B.O. 012/14
6905 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7533 de 22/02/2013. B.O. 026/13
6906 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música - Violoncelo, D4, Proc. 8160 de 28/02/2013. B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13
6906 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música-Violoncelo, n-D-4, Proc. 8160 de 28/02/2013. B.O. 032/13
6907 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, Médico Pediatra (Plantão), NS, Proc. 17521 de 18/06/2012. B.O. 026/13
6908 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Helaine Caroline Brandão Duque, Professor Docente I - zona rural, n-Dl, Proc. 7429 de 20/02/2013. B.O. 026/13
6909 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leila Celeste Gonçalves, Professor Docente I - zona rural, n- Dl, Proc. 6910 de 15/02/2013. B.O. 026/13
6910 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Magna Pereira Caetano, Professor Docente I - zona rural, n-D1, Proc. 7426 de 20/02/2013. B.O. 026/13
6911 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Manon Miguel Bernardes da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32073 de 23/11/2012. B.O. 026/13
6912 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Batista da Costa Silva, Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, Proc. 9679 de 14/03/2013. B.O. 026/13
6913 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, nível D2, Proc. 7407 de 20/02/2013. B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13
6913 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, n-D-2, Proc. 7407 de 20/02/2013. B.O. 032/13
6914 17/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 7425 de 20/02/2013. B.O. 026/13
6915 17/06/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINDÚSTRIA Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação do - RESEINDÚSTRIA: Representantes Governamentais - I-SMF - Titular:Renato de Moraes Viegas, Suplente:Norma Lydia Borba Chaffin; II-SMC: Titular: Reynaldo L. Raelli, Suplente: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; III - CGM: Titular: Ludemar Pereira, Suplente: José Itevaldo de Oliveira; IV - PJAGM: Titular: Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, Suplente: Fábio R. Candeloro; V - SMITS: Titular: Edgar Moreira Gomes; suplente: José Carlos Tavares Matias. Repres. Não-Governamentais: I - ACIAR: Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte; Suplente: Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - FIRJAN - Tit.: Hipólito Eládio Fontenla; Supl.: Ricardo Clemente da Costa; III - CDL: Titular: Leandro Siqueira D. da Silva; Supl.:Eduardo Pimenta; IV - SICOMÉRCIO - Tit.: Luiz Carlos Paracampos, Supl.: Ricardo Abbud de Azevedo. Efeitos a partir de 01/06/2013. Revoga o Decreto nº 6554/13 - B.O. 026/13
6916 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir 04/06/13, da servidora Magna Pereira Caetano, matr. 12064, ASG, Proc. 17054/2013. B.O. 026/13 Revoga o Dec. 357/02
6917 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/2013, da servidora Jupira Aline de Almeida do Couto, matr. 20056, Prof. Docente IV, Proc. 16444/2013. B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6427/13 (de nomeação)
6918 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir 22/05/13, da servidora Dalva Cristina da Silva, matr. 19934, Inspetor de Disciplina, Proc. 15753/2013. B.O. 026/13 Revoga o decreto 6377/13 (de nomeação)
6919 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir 30/04/13, da servidora Patrícia Botelho de Medeiros, matr. 17910, Médico, Proc. 13805/2013. B.O. 026/13 Revoga o Decreto 4102/10 (de nomeação)
6920 17/06/13 Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora Institui Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora Institui a Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora correspondente a meio salário mínimo nacional vigente por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos, e dá outras providências. B.O. 026/13
6921 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 23/05/2013, de Dayse Silva Caldeira, matr. 14782, Médico, Proc. 16212/2013. B.O. 026/13 Revoga o Dec. 428/05 (de nomeação)
6922 17/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/05/2013, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 15236, Prof. Docente II, Proc. 14583/2013. B.O. 027/13 Obs. o nº do Proc. saiu incorreto com o nº 15236/13 o correto é 14583/13 - Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13 Revoga o Decreto 863/06 (de nomeação).
6888 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O. 037/13
6889 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMEL B.O. 037/13
6890 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 037/13
6891 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 037/13
6892 11/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. B.O. 026/13
6893 11/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marceu do Nascimento Lima, Médico Cardiologista, NS, Proc. 9827 de 15/03/2013. B.O. 026/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8095/14 - B.O. 034/14
6894 11/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina Barbosa de Assis, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10125 de 19/03/13. B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 10266/17 - B.O. 034/17
6895 11/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, n-5, Proc. 10187 de 19/03/2013. B.O. 024/13
6896 11/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosana Medeiros Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7530 de 22/02/2013. B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, a partir de 14/07/15, conforme decreto 8669/15 - B.O. 029/15
6897 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 037/13
6898 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 037/13
6899 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 037/13
6900 11/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 037/13
6874 10/06/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas - SMTE Delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Antônio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, com efeitos a partir de 20/05/13. Revoga o Dec. 6403/13 B.O. 024/13
6885 10/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMTR; FMTRAN B.O. 037/13
6886 10/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, matr. 17927, Professor Docente I, Proc. 15543/2013, a partir de 01/05/13. Revoga o Dec. 3930/10 B.O. 024/13
6887 10/06/13 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, nos termos do art. 1º da lei 2162 de 28/06/1999 e dá outras providências. B.O. 024/13
6870 07/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS B.O. 037/13
6871 07/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 037/13
6872 07/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP B.O. 037/13
6873 07/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SANEAR B.O. 037/13
6876 07/06/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Hoss Ltda no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780 de 16/11/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, Proc. 14254/2013. B.O. 024/13
6877 07/06/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6765, de 25/04/13, de nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. Revoga o Dec. 6765/13 B.O. 024/13
6878 07/06/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6847, de 24/05/13, de nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. Revoga o Dec. 6847/13 B.O. 024/13
6879 07/06/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6716, de 15/04/13, de nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869de 22/11/2012. Revoga o Dec. 6716/13 B.O. 024/13
6880 07/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Silva Nogueira, Professor Docente II - Pré Escolar, n-2, Proc. 18077 de 22/06/12. B.O. 024/13
6881 07/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucinere de Souza Quintanilha Carvalho, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 31924/12 de 22/11/12. B.O. 024/13
6882 07/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Manuela Xavier dos Santos, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4124 de 11-01-2013. B.O. 024/13
6883 07/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria das Graças dos Santos, Professor Docente 1 (Zona Rural), n-D1, Proc. 7424 de 20/02/13. B.O. 024/13
6884 07/06/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queli Cristina Quirino, Professor docente I (Zona Rural), n- D1, Proc. 7431, de 20/02/13. B.O. 024/13
6858 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 037/13
6859 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS B.O. 037/13
6860 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 037/13
6861 03/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, matr. 20078, Prof. Docente II, a partir de 06/05/13, Proc. 14255/2013. B.O. 023/13
6862 03/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/2013, de Isa Barbosa Porto Ribeiro Machado, mat. 12460, Cozinheiro, Proc. 14576/2013. B.O. 023/13
6863 03/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2013, da servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matr. 19610, Inspetor de Disciplina, Proc. 15409/2013. B.O. 023/13. Revogado pelo Decreto nº 13389 de 19/06/20.
6864 03/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 24/04/2013, de Eduardo Vieira Lage, matr. 19434, Assist. Adm., Proc. 14336/13. B.O. 023/13
6865 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMO; SMC; SMTR B.O. 037/13
6866 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SUMOP; SMTR B.O. 037/13
6867 03/06/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN B.O. 037/13
6868 03/06/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONCIDADE Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com a lei 2668/09, e dá outras providências. Revoga o Dec. 3818/2010 B.O. 024/13
6869 03/06/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/05/2013, de Milene Machado dos Santos, matr. 20217, Enfermeiro, Proc. 14883/2013. B.O. 023/13
6855 29/05/13 Do Plano Municipal de Saneamento Básico Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, que será presidida pelo Presidente da SANEAR, nomeia seus representantes composta pelos seguintes órgãos: SMS - Valéria dos Santos Baracho da Silva, matr.1451; AMAR - Hildebrando Martini Júnior, matr. 1202; SMO - José Waldeci de Carvalho, matr. 564; SMRC - Kleber Gomes Molina, matr. 13018; PJAGM - Maria Joana Duarte de Barros, matr. 11647; SMSP - Glayce Bizeray de Pinho Silva, matr. 19874; SMC - Sebastião Lobo de Souza, matr. 17700; SMITS - José Carlos Tavares Matias, matr. 16613; ACOM - Rafael Omena Ribeiro, matr. 19726; AMP - Gláucio Lima Vieira - matr. 11650, e dá outras providências. B.O. 023/13
6856 29/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 034/13
6857 29/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 034/13
6857 29/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 034/13
6844 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Cláudia Regassini, Técnico de Laboratório, n-5, Proc. 5512, de 29/01/2013. B.O. 022/13
6845 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávia de Aquino Braga Nascimento de Faria, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845 de 15/03/13. B.O. 022/13 REVOGADO pelo Dec. 6943 de 25/06/2013. B.O. 027/13
6846 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Guilherme Diniz Batista, Jardineiro, n-3, Proc. 4730 de 18/01/13. B.O. 022/13
6847 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. B.O. 022/13 Revogado pelo decreto 6878/13 - B.O. 024/13
6848 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luís Antônio de Paula Araújo, Assist. Adm., n-5, Proc. 9849 de 15/03/2013. B.O. 022/13
6849 24/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Psicólogo, NSTI, Proc. 5887 de 27/02/2012. B.O. 022/13
6851 24/05/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/04/2013, da servidora Ercilia Cristina de Souza e Correa, matr. 17946, Professor Docente I, Proc. 13206/13. B.O. 022/13
6852 24/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SME; AMAR; FMTRAN B.O. 034/13
6853 24/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SMTR B.O. 034/13
6854 24/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR; EDUCAR B.O. 034/13
6840 21/05/13 Da Conferência Municipal de Saúde Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde Fica convocada a 8ª Confer~encia Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de junho de 2013, na Escola Estadual Olavo Bilac, de 8h às 17h, tendo como tema central:"Saúde, um bem estar da vida. Vamos cuidar", e dá outras providências. B.O. 022/13 Republicada no B.O. 023/13 por incorreção.
6841 21/05/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Considera Ponto Facultativo o Dia 31 de Maio de 2013 Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipaisno dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, e dá outras providências. B.O. 021/13
6842 21/05/13 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2013, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS", e dá outras providências. B.O. 022/13
6843 21/05/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/05/2013, da servidora Cláudia Alves de Mendonça de Lima, matr. 34, Assist. Social, do RESENPREVI, Proc. 365/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. B.O. 022/13 RESENPREVI
6837 20/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 034/13
6838 20/05/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINVEST/RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa Yorozu Brasil Comercial LTDA, CNPJ n.º 16.840.128/0001-01, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da lei 2545/05 - RESEINVEST, modificada pela lei 2780/10 e no § 4º do art. 3º da lei 2989/12 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. B.O. 021/13
6839 20/05/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa STAR CENTER SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 03.534.661/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893/11 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. B.O. 021/13
6826 13/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 034/13
6827 13/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 034/13
6828 13/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 034/13
6829 13/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ladyane Francisca da Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7531/13 de 22/02/2013. B.O. 021/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/06/15, conforme decreto nº 8622/15 B.O. 024/15. Obs.: o cargo citado no decreto de exoneração não confere com o cargo da nomeação.
6830 13/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leila Martins Vargem Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32066 de 23/11/2012. B.O. 021/13
6831 13/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assist. Adm., n-05, Proc. 5904 de 27/02/2012. B.O. 021/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/09/13, conforme Decreto 7255/13. B.O. 039/13
6832 13/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosa Maria Dias, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18090 de 22/06/2012. B.O. 021/13
6833 13/05/13 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Considerando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/ 2001; a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmº Sr. Presidente da República e que terá como lema -QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!- e tema -MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-. O Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades; Fica convocada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 5ª CNC, que será realizada no dia 20 /11/ 2013, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da SMO. A 5ª CMCR desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 22/05/2013 - Ano XLII - Edição 13.175
6834 13/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Rosane Bechelli, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 18.068 de 22/06/2012. B.O. 021/13
6835 13/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMITS; SMO; AMAR B.O. 034/13
6836 13/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 034/13
7913 13/05/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15322/14. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014. B.O. 021/14 - Revoga o Dec. 7537/13 (de nomeação)
6811 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Clara Gavião Corrêa, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 4502 de 16/01/13. B.O. 019/13
6812 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 1000 de 10/01/13. B.O. 019/13
6813 09/05/13 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Elisângela Alves, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 27.968 de 04/10/12. B.O. 019/13
6814 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Fernandes da Cruz, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 5.899 de 27/02/2012. B.O. 019/13
6815 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Helena Nery Cailleret Campanário, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 18.085 de 22/06/2012. B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9736/16.B.O. 048/16
6816 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Felipe Pinto Ferreira, Farmacêutico, n-NS, Proc. 24410 de 22/08/2012. B.O. 019/13
6817 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marilene Souza Mendonça, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 9850 de 15/03/2013. B.O. 019/2013 Revogado pelo Dec. 7291/13 - B.O. 042/13
6818 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Martha José da Silva, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.687 de 14/03/2013. B.O. 019/13
6819 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Severino de Oliveira, Pedreiro, n-3, Proc. 4479 de 16/01/13. B.O. 019/13
6820 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.682 de 14/03/2013. B.O. 019/13
6821 09/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cínara Benevenuto da Silva Monteiro, Assist. Previdenciário, n-5, do RESENPREVI, Proc. 257/RESENPREVI/2013, de 01/04/2013. B.O. 019/2013
6822 09/05/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Raquel de Souza Corrêa, matr. 19626, Médico, Proc. 13854/2013, a partir de 01/05/2013. B.O. 019/13
6823 09/05/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, a partir de 07/05/13, por falecimento, do servidor José Estevam do Nascimento, matr. 4419, ASG, Proc. 14750/13. B.O. 021/13
6824 09/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 034/13
6825 09/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 034/13
6796 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Vieira de Paula, Médico Neurologista, n-NS, Proc. 6292 de 06/02/2013. B.O. 019/13
6797 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elias Nagib Félix Júnior, Motorista, n-4, Proc. 4127 de 11/01/2013. B.O. 019/13
6798 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Evaristo de Carvalho Martins, Motorista, n-4, Proc. 17742 de 19/06/2012. B.O. 019/13
6799 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Graciela Gomes Terra Costa, Técnica em Enfermagem, n-5, Proc. 9837 de 15/03/2013. B.O. 019/13
6800 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Graziele Diniz Freitas, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4119 de 11/01/2013. B.O. 019/13 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7837/14 (de exoneração) B.O. 017/14
6801 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Hugo Ribas Neto, Médico Proctologista, n-NS, Proc. 10404 de 21/03/13. B.O. 019/13
6802 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Brasil Silva, Motorista, n-4, Proc. 4129 de 11/01/2013. B.O. 019/13. Revogada pelo Decreto nº 14602/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
6803 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian de Cássia dos Anjos Marcolino, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9683 de 14/03/13. B.O. 019/13
6804 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela de Santana Pristo Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 9848 de 15/03/2013. B.O. 019/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8108/14 - B.O. 035/14
6805 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sílvio Honório da Silva, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4117 de 11/01/2013. B.O. 019/13
6806 07/05/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Viviane Carneiro de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n- D-4, Proc. 32034 de 23/11/2012. B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8692/15 - B.O. 032/15
6807 07/05/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Marci Luciani Souza de Lucena, matr. 20136, Enfermeiro, Proc. 12334/2013, com efeitos a partir de 11/04/2013. Revoga o Dec. 6519/13 (de nomeação) B.O. 019/13
6808 07/05/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - SMF Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418 quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. B.O. 019/13
6809 07/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 034/13
6810 07/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMC; SUMOP B.O. 034/13
6794 03/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 034/13
6794 03/05/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS B.O. 037/13
6795 03/05/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação do Decreto nº 6676/13 Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13