| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 427 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA DE FARIA, Profesora Docente II, Processo nº 953/02. |
|
| 428 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, Professora Docente II, Processo nº 4482/02. |
|
| 429 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PATRÍCIA FRANCISCA DO PRADO, Professora Docente II, Processo nº 4486/02. |
|
| 430 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELISETE SILVA PEREIRA, Professora Docente II, Processo nº 952/02. |
|
| 431 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Professora Docente II, Processo nº 957/02. |
|
| 432 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSIANE DE CARVALHO MIRANDA, Professora Docente II, Processo nº 949/02. |
|
| 433 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, Professora Docente II, Processo nº 896/02. |
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| 434 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISLANE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Professora Docente II, Processo nº 895/02. |
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| 435 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SUSY FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Professora Docente II, Processo nº 889/02. |
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| 436 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VALDEMIRA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Professora Docente II, Processo nº 894/02. |
|
| 437 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DULCIARA FARIAS PEREIRA, Professora Docente II, Processo nº 932/02. |
|
| 438 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LOLITA INÊZ MAGALDI PRATA CARVALHO, Professora Docente II, Processo nº 940/02. |
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| 439 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TEREZINHA PEREIRA GUIDO, Professora Docente I, Processo nº 933/02. |
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| 440 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA PAULA FLORENZANO FERREIRA, Professora Docente I, Processo nº 929/02. |
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| 441 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Professora Docente I, Processo nº 941/02. |
|
| 442 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA MOTTA MARQUES, Professora Docente I, Processo nº 939/02. |
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| 443 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELIANE THOMAZ DE AVELAR ALVES, Professora Docente I, Processo nº 936/02. |
|
| 444 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JULIANA MACEDO PEREIRA, Professora Docente I, Processo nº 938/02. |
|
| 445 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDREZZA MATTOS DE SOUZA, Professora Docente I, Processo nº 926/02. |
Revogado pelo Decreto 5972/12.B.O.032/12. |
| 446 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IVANA MARIA FERREIRA, Professora Docente IV, Processo nº 1.075/02. |
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| 447 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Professora Docente IV, Processo nº 1.031/02. (B.O. 33/16-08-02) |
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| 449 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CELI LUCAS MOREIRA, Professora Docente IV, Processo nº 1.004/02. |
|
| 450 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GRAZIELA ZOMBONI RIBEIRO, Professora Docente IV, Processo nº 7.067/02. |
|
| 451 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARLENE DE PAULA BITENCOURT, Professora Docente IV, Processo nº 7.067/02. |
|
| 452 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, Professora Docente IV, Processo nº 1.050/02. |
|
| 453 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GLAUCO SANTOS BARROS, Professor Docente IV, Processo nº 1.003/02. |
|
| 454 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALZIRA DE SANTANNA PRISTO, Professora Docente IV, Processo nº 2.577/02. |
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| 455 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, Professor Docente IV, Processo nº |
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| 456 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÔNICA RAMOS DA SILVA, Professora Docente IV, Processo nº 1.036/02. |
|
| 457 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação KÁTIA APARECIDA JUSTINO CARREIRO PINHEIRO, Especialista em Educação, Processo nº 1.000/02. |
Revogado pelo Decreto 5861/12.B.O.026/12. |
| 458 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA DE SOUZA TEIXEIRA, Especialista em Educação, Processo nº 998/02. |
|
| 459 |
16/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLÁUDIA DA COSTA FACIOLI, Especialista em Educação, Processo nº 995/02. |
|
| 460 |
16/07/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação de servidores eleitos em assembléia e indicados pela Associação dos Servidores, para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI. (art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01) |
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| 212 |
15/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 213 |
15/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 214 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.343/02. |
|
| 215 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DE JESUS OLIVEIRA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.388/02. |
|
| 216 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.389/02. |
|
| 217 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARTA MARIA MAGNA VIANA LAURINDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.315/02. |
|
| 218 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANGÉLICA SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 537/FMS/02. |
|
| 219 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.390/02. |
|
| 220 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDSON LUIS FERRAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.455/02. |
Revogado pelo Decreto nº 15122/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 221 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JEFERSON RAMIRO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.475/02. |
|
| 222 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IVANI BARBOSA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.534/02. |
|
| 223 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SIDNEI SALVADOR BATISTA, Motorista, Processo nº 13.233/02. |
|
| 224 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NILTON MARTINS CASTILHO, Motorista, Processo nº 13.219/02. |
|
| 225 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDINALDO DA SILVA, Motorista, Processo nº 13.229/02. |
|
| 226 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLÁUDIO MÁRCIO FAUSTINO, Motorista, Processo nº 13.231/02. |
|
| 227 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FÁBIO CASTILHO DE SOUZA, Motorista, Processo nº 13.228/02. |
|
| 228 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NEUZA DE FÁTIMA RODRIGUES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 531/FMS/02. |
|
| 229 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SANDRA MARIA DOS SANTOS FERRAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 590/FMS/02. |
|
| 230 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALTAIR DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 542/FMS/02. |
|
| 231 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO, Cozinheiro, Processo nº 611/FMS/02. |
|
| 232 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JEFERSON ANTÔNIO BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 551/FMS/02. |
|
| 233 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA ISABEL RAMOS COLISTET, Cozinheiro, Processo nº 607/FMS/02. |
|
| 234 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELIZABETH MARQUES BAPTISTA, Cozinheiro, Processo nº 12.399/02. |
|
| 235 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JAISSON MAIK VERÍSSIMO DE SOUZA, Motorista, Processo nº 13.217/02. |
|
| 236 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCO AURÉLIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.950/02. |
|
| 237 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS BATISTA CALAZANS, Motorista, Processo nº 13.220/02. |
|
| 238 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MESSIAS LUIZ MÁXIMO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.468/02. |
|
| 239 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.385/02. |
|
| 240 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILMAR BOTELHO DAMIAN, Motorista, Processo nº 13.216/02. |
Revogada pelo Decreto nº 13895/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 241 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Motorista, Processo nº 13.214/02. |
Exonerado pelo Decreto 5714/12.B.O.019/12. |
| 242 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROBSON JORDÃO DA SILVA, Motorista, Processo nº 13.215/02. |
|
| 243 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDUARDO SÁ PEDRO, Motorista, Processo nº 13.230/02. |
|
| 244 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO LUIZ DE SOUZA, Motorista, Processo nº 13.218/02. |
|
| 245 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, Motorista, Processo nº 13.232/02. |
Exonerado, a pedido, conf. dec. 7584/14 - B.O. 001/14 |
| 246 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA, Motorista, Processo nº 13.226/02. |
|
| 247 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EONICE LOPES ALVES, Auxiliar Serviços Gerais, Processo nº 12.391/02. |
|
| 248 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, Auxiliar Serviços Gerais, Processo nº 12.331/02. |
|
| 249 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, Auxiliar Serviços Gerais, Processo nº 12.556/02. |
|
| 250 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JACIARA CHRISTINA SOARES CORTES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/02. |
|
| 251 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RITA DE OLIVEIRA MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.347/02. |
|
| 252 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA DAS GRAÇAS CÂNDIDO MOLINA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.471/02. |
|
| 253 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELISÂNGELA JACINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 539/FMS/02. |
|
| 254 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação WALKÍRIA DE AMORIM SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 636/FMS/02. |
|
| 255 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÂNGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar Serviços Gerais, Processo nº 540/FMS/02. |
|
| 256 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 534/FMS/02. |
|
| 257 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RUTH DE SOUZA VARGAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 538/FMS/02. |
|
| 258 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSANE FERREIRA VERGINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.352/02. |
|
| 259 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MILVA DE OLIVEIRA PISANSCHI, Telefonista, Processo nº 12.333/02. |
|
| 260 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LÍDIA ALESSANDRA AZEREDO, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 10.691/02. |
|
| 261 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação REINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.690/02. |
|
| 262 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação AUREA DE OLIVEIRA ARRUDA, Monitor de Creche, Processo nº 920/02. |
Exonerada, por falecimento, a partir de 25/09/15, conforme Decreto 8771/15. |
| 263 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA ELISA OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Administrativo, Processo nº 10.692/02. |
|
| 264 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.318/02. |
|
| 265 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação AMAURI CERQUEIRA, Motorista, Processo nº 13.227/02. |
|
| 266 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7655/02. |
|
| 267 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7670/02. |
|
| 268 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, Guarda Municipal, Processo nº 7662/02. |
|
| 269 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉ ATALIBA DE LIMA, Guarda Municipal, Processo nº 7667/02. |
|
| 270 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARLOS SILVA CELSO, Guarda Municipal, Processo nº 7639/02. |
|
| 271 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Guarda Municipal, Processo nº 7678/02. |
Exonerado, a pedido, a partir de 13/05/13 pelo Decreto 6989/13 B.O. 028/13 |
| 272 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA, Guarda Municipal, Processo nº 7677/02. |
|
| 273 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ APARECIDO SOUZA DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7672/02. |
|
| 274 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ MAURO MARCOS, Guarda Muncipal, Processo nº 7658/02. |
|
| 275 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VIVALDO FERREIRA JÚNIOR, Guarda Municipal, Processo nº 7654/02. |
|
| 276 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISELE MARIA DE LIMA, Guarda Municipal, Processo nº 7663/02. |
|
| 277 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, Guarda Municipal, Processo nº 7634/02. |
|
| 278 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUIS ANTÔNIO CEVESE, Guarda Municipal, Processo nº 7649/02. |
|
| 279 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GIVANILDO BATISTA DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7676/02. |
|
| 280 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Guarda Municipal, Processo nº 7644/02. |
|
| 281 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIO DE PAULA MARTINS, Guarda Municipal, Processo nº 7673/02. |
Revogado pelo Decr. 5233/2011, de exoneração, a pedido. B.O. 046/11 |
| 282 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação WASHINGTON WELLINGTON DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7642/02. |
Exonerado, a pedido, a partir de 08/09/15 conforme Decreto 8754/15. B.O. 038/15 |
| 283 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉ DE ANDRADE, Guarda Municipal, Processo nº 7638/02. |
|
| 284 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação LUIZ HENRIQUE BARBOSA, Guarda Municipal, Processo nº 7657/02. |
Exonerado, por demissão, conforme Decreto 8013/14 - B.O. 029/14 |
| 285 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEONARDO BAYLÃO NIGRE, Médico, Processo nº 195/02. |
|
| 286 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, Médico, Processo nº 922/01. |
|
| 287 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO RODRIGUES MARQUES, Médico, Processo nº 18.398/01. |
|
| 288 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA MARTINS DE MENEZES, Médica, Processo nº 363/02. |
|
| 289 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ITAMAR FRANCISCO FERNANDO, Médico, Processo nº 1045/01. |
|
| 290 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSANA VALÉRIA SPALA TENÓRIO, Médico, Processo nº 2236/02. |
|
| 291 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação AQUILES ANDRÉ TOUBAM ROMAR, Médico, Processo nº 22/02. |
|
| 292 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLAYTON LAGOA BELLEI, Médico, Processo nº 123/02. |
|
| 293 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALEXANDRE BALBINO DA COSTA, Médico, Processo nº 123/02. |
|
| 294 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JANAÍNA PEREIRA ISNARDI. Médica, Processo nº 2235/02. |
Revogado pelo Decreto 5784/12.B.O.022/12. |
| 295 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÍLVIA MARIA RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Médica, Processo nº 2237/02. |
|
| 296 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILSON BALTAZAR GONÇALVES, Médico, Processo nº 18.396/01. |
|
| 297 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CYRANO SANTOS, Médico, Processo nº 2244/02. |
|
| 298 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCIANA PAPALEO CHAVES, Médica, Processo nº 4007/02. |
|
| 299 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DANIELA NESTI FERREIRA, Médica, Processo nº 2245/02. |
|
| 300 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JÚLIO COSTA NETTO, Médico, Processo nº 18.397/02. |
|
| 301 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JANAÍNA SOARES SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7674/02. |
|
| 302 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCUS VINÍCIUS GOMES BRAGA, Guarda Municipal, Processo nº 7633/02. |
|
| 303 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7665/02. |
|
| 304 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CÉSAR RICARDO AURELIANO LAURINDO, Guarda Municipal, Processo nº 7668/02. |
|
| 305 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7664/02. |
Exonerado, a pedido, Dec. 7530/13 - B.O. 050/13 |
| 306 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROQUESANE SANTANA DE PAIVA, Guarda Municipal, Processo nº 7653/02. |
|
| 307 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, Guarda Municipal, Processo nº 7675/02. |
|
| 308 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA DOS SANTOS SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7660/02. |
|
| 309 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NELCIMAR DINIZ, Guarda Municipal, Processo nº 7679/02. |
|
| 310 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CÍNTIA DA SILVA MARQUES, Guarda Municipal, Processo nº 7632/02. |
|
| 311 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA PAULA CORRÊA DE OLIVEIRA, Monitor de Creche, Processo nº 883/02. |
|
| 312 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SUELI DE ALMEIDA ROSA, Monitor de Creche, Processo nº 917/02. |
|
| 313 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA FERNANDA ANDRÉ FREITAS, Monitor de Creche, Processo nº 914/02. |
Revogado pelo Decreto 6577/13.BO 011/13. |
| 314 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação CRISTIANE DUTRA TOMÁS, Monitor de Creche, Processo nº 906/02. |
Exonerada, a pedido, a partir de 04/06/13 conforme Decreto 6964/13. B.O. 027/13 |
| 315 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MAGDALA LEAL DA SILVA, Monitor de Creche, Processo nº 880/02. |
|
| 316 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO CELSO, Monitor de Creche, Processo nº 879/02. |
|
| 317 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA SUELY GUIMARÃES, Monitor de Creche, Processo nº 877/02. |
|
| 318 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JANAÍNA TEODORO DA SILVA, Monitor de Creche, Processo nº 910/02. |
|
| 319 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Monitor de Creche, Processo nº 900/02. |
|
| 320 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARMEM LÚCIA DA GAMA, Monitor de Creche, Processo nº 884/02. |
|
| 321 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCÍLIO FURTADO TORRES, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 4004/02. |
|
| 322 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA ZULMIRA SOUZA AGUIAR GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8219/02. |
|
| 323 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VÃNIA MARIA DE OLIVEIRA ROLIM, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 3065/02. |
|
| 324 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NÁDIA MARIA SOARES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 092/FMS/02. |
Revogado pelo Decreto nº 13669 de 15/10/20 (exoneração por falecimento) - B.O. 058/20. |
| 325 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação SANDRA REGINA CLAUDINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 225/FMS/02. |
Exonerada, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10347/17. B.O. 040/17 |
| 326 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TEREZA CRISTINA DE SOUZA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 030/FMS/02. |
|
| 327 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 228/02. |
|
| 328 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLÁUDIA MAIRY COSTA PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 303/FMS/02. |
|
| 329 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCÍLIA DA SILVA PAULO, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 224/FMS/02. |
|
| 330 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 229/FMS/02. |
|
| 331 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÍRIAM DE FÁTIMA ANICETO, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 304/FMS/02. |
|
| 332 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 17.694/01. |
|
| 333 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VANESSA CARINA CARDOSO ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 693/02. |
|
| 334 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALEXSANDRA RODRIGUES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6928/02. |
|
| 335 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Processo nº 211/FMS/02. |
|
| 336 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA REGINA DE PAULA, Técnico em Enfermagem, Processo nº 210/FMS/02. |
|
| 337 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 11.758/01. |
|
| 338 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 18.402/01. |
|
| 339 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Psicólogo, Processo nº 2548/02. |
|
| 340 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Psicóloga, Processo nº 1.387/02. |
|
| 341 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ODACY SOARES CABELEIRA, Psicóloga, Processo nº 5511/02. |
|
| 342 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA DE JESUS SILVA, Odontologista, Processo nº 6238/02. |
|
| 343 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PATRÍCIA ANTUNES DOS SANTOS, Odontologista, Processo nº 5.734/02. |
|
| 344 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NATHÁLIA CHIESSE COELHO, Odontologista, Processo nº 5.731/02. |
|
| 345 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLÁUDIA CRISTINA RUELA, Odontologista, Processo nº 5.732/02. |
|
| 346 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCELO VIEIRA MARTINS, Odontologista, Processo nº 6.237/02. |
|
| 347 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GIOVANA TOGNOLO OLIVIER VILELA, Procuradora Jurídica, Processo nº 1.463/02. |
|
| 348 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARLOS FELIPE BRUNO, Procurador Jurídico, Processo nº 19.255/01. |
|
| 349 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IEDA DUARTE FERREIRA, Procuradora Jurídica, Processo nº 19.254/01. |
|
| 350 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARLENE ELIZIANE DA COSTA REIS, Vigilante Sanitário, Processo nº 778/02. |
|
| 351 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCO ANTÔNIO PEREIRA LIMA, Vigilante Sanitário, Processo nº 779/02. |
Revogado pelo Decreto nº 8429/15. BO 004/15 |
| 352 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação MAISE HELENA CORRÊA, Vigilante Sanitário, Processo nº 4.000/02. |
Exonerada, a pedido, conforme decreto 8514/15, a partir de 23/01/15. B.O. 013/15. |
| 353 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA FONSECA ROSA, Assistente Social, Processo nº 98/02. |
|
| 354 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LOREN ROCHA DA SILVA, Assistente Social, Processo nº 2.188/02. |
|
| 355 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELÓI JOSÉ DE ABREU JÚNIOR, Técnico Processamento de Dados, Processo nº 694/02. |
|
| 356 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA MARIA DA ROCHA SCHMOLLER, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 17.691/01. |
|
| 357 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de MAGNA PEREIRA CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.286/02. |
Exonerada, a pedido, a partir de 04/06/13, Dec. 6916/13 - B.O. 026/13 |
| 358 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DANIEL DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.882/02. |
|
| 359 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PAULO SÉRGIO DE PAULA JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.877/02. |
|
| 360 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CATARINA DO ROSÁRIO NUNES DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.227/02. |
|
| 361 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICÁCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.326/02. |
|
| 362 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.526/02. |
|
| 363 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EMERSON CUNHA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 637/FMS/02. |
Revogado pelo Decreto 6255/12.BO 047/12 |
| 364 |
15/07/02 |
Da JARI |
Novos membros Titulares e Suplentes |
Nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/Resende. |
|
| 365 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA PAULA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Processo nº 199/02. |
|
| 366 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LIGIANE DIAS DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.020/02. |
|
| 367 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROBSON MACIEL DINIZ, Assistente Administrativo, Processo nº 13.317/01. |
|
| 368 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.330/01. |
|
| 369 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.328/01. |
|
| 370 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RAONE DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativo, Processo nº 13.323/01. |
|
| 371 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação VÂNIA ARRUDA BONFIM, Assistente Administrativo, Processo nº 5.957/02. |
|
| 372 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DOUGLAS RODRIGUES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 13.316/01. |
|
| 373 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÉRICA FERNANDES DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.322/01. |
|
| 374 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GUSTAVO CÉSAR OJEDA BAEZ, Assistente Administrativo, Processo nº 4.492/02. |
|
| 375 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 5.549/02. |
|
| 376 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FABRÍCIO TOMÁZ DINIZ FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 5.958/02. |
|
| 377 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Processo nº 17.975/02. |
|
| 378 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GLÁUCIO LIMA VIEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.315/01. |
|
| 379 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.462/02. |
|
| 380 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DENISE XAVIER MOTA, Assistente Administrativo, Processo nº 5.959/02. |
|
| 381 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCINETE LOURDES DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.319/01. |
|
| 382 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RAQUEL BATISTA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, Processo nº 944/01. |
|
| 383 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação VERÔNICA ALVES DE PAULA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.026/02. |
Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/15 conforme decreto 8700/15 - B.O. 033/15 |
| 384 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MAURICÉIA LEITE, Assistente Administrativo, Processo nº 4.493/02. |
|
| 385 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FLÁVIA COUTINHO SOUZA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.028/02. |
|
| 386 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRIO ANTÔNIO SESSO JÚNIOR, Assistente Administrativo, Processo nº 1.021/02. |
|
| 387 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDERSON ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.024/02. |
|
| 388 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GREICIANE DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.453/02. |
|
| 389 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 2.710/02. |
Exonerada, a pedido, conf. dec. 7818/14 - B.O. 015/14 |
| 390 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÔNIA MARIA GRAVANA PRESTES, Assistente Administrativo, Processo nº 1.864/02. |
|
| 391 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, Assistente Administrativo, Processo nº 2.711/02. |
|
| 392 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NÁDIA APARECIDA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 1.027/02. |
|
| 393 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCELLE XAVIER DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 4.710/02. |
|
| 394 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCILAI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS, Professora Docente II, Processo nº 4.487/02. |
|
| 395 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DAVID ARCOVERDE SANTOS, Médico, Processo nº 189/FMS/02. |
|
| 396 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA REGINA DIAS TORRES, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 18.538/01. |
|
| 397 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LILIANA WIEGAND, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 18.539/01. |
|
| 398 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Processo nº 18.540/01. |
|
| 399 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 18.558/01. |
|
| 400 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISLAINE SANTOS DA SILVA, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3.174/01. |
|
| 401 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3.168/01. |
|
| 402 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDILAINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3.167/01. |
|
| 403 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SANDRA MARA PALANDI, Inspetora de Disciplina, Processo nº 3.175/01. |
|
| 404 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISELI DAMIANA PEREIRA FREIRE, Museóloga, Processo nº 1.840/02. |
|
| 405 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Museólogo, Processo nº 1.836/02. |
|
| 406 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TATIANA AVELINO DE SOUZA, Museóloga, Processo nº 1.839/02. |
|
| 407 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação REJANE DE SOUZA ALVES, Auxiliar Administrativa, Processo nº 17.687/01. |
|
| 408 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉA ROSELENE FERREIRA, Auxiliar Administrativa, Processo nº 18.341/01. |
|
| 409 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEONILDA NUNES ROZAS, Auxiliar Administrativa, Processo nº 17.686/01. |
|
| 410 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação AFONSINA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativa, Processo nº 17.685/01. |
|
| 411 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ ARILTON PORTO DE BARROS, Ténico de Prótese Dentária, Processo nº 2.246/02. |
|
| 412 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GUILHERME RIBEIRO LAMEGO, Topógrafo, Processo nº 18.503/01. |
|
| 413 |
15/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IÊDA HERMÓGENES, Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 17.007/01. |
|
| 414 |
15/07/02 |
Do CONFIAR |
Poderes à Diretora do CONFIAR |
Delegação de poderes à Diretora do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Míriam Pereira Santos Andrade, para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio, "Programa Curumim" - FIA - Fundação para Infância Adloescência do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 197 |
09/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 198 |
09/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 199 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SILVIA CECÍLIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 510/FMS/02. |
|
| 200 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NEUSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Auxiliar Serviços Gerais, Processo nº 589/FMS/02. |
|
| 201 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 9894/02. |
|
| 202 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, Professora Docente IV, Processo nº 1057/02. |
|
| 203 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SANDRA REGINA IRENIO, Professora Docente IV, Processo nº 1052/02. |
|
| 204 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ RONALDO BRAGA, Professor Docente IV, Processo nº 1069/02. |
|
| 205 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 1040/02. |
Exonerada, a pedido, conforme decreto 8179/14 - B.O. 038/14 |
| 206 |
09/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PIMENTA, Assistente Administrativo, Processo nº 13.313/01. |
|
| 207 |
09/07/02 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição Prefeito pelo vice-Prefeito |
Substituição do Prefeito pelo vice Dr. Nivaldo, no período de 15-07-02 a 28-07-02. |
|
| 208 |
09/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 209 |
09/07/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO: SIMONE LOPES ANDRADE PORTUGAL, Matrícula nº 7092-0, Odontóloga, Processo nº 13.654/02. |
|
| 210 |
09/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 211 |
09/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 189 |
05/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 190 |
05/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Professora Docente IV, Processo nº 3311/02 |
|
| 191 |
05/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 192 |
05/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LILI APARECIDA CAMPOS, Vigilância Sanitário, Processo nº 10.681/02. |
|
| 193 |
05/07/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento COMERCIAL NOVA RESENDE - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao Loteamento COMERCIAL NOVA RESENDE, no 1º Distrito, de propriedade de JMM IMOBILIÁRIA LTDA, Processo nº 8500/02. |
|
| 194 |
05/07/02 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Valores máximos de Adiantamentos SEGTRAN, SMS e SME. |
Dispõe sobre os valores máximos de adiantamento para a SEGTRAN (R$ 8.000,00); SMS (R$ 6.000,00) e SME (R$ 3.000,00). |
Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. |
| 195 |
05/07/02 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Conversão para combustível gás natural veicular |
Dispõe sobre a conversão de todos os veículos movidos a gasolina, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, para combustível gás natural veicular. |
|
| 196 |
05/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 158 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de VITOR PAULO MACIEL BRAZ, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 10.688/02. |
Revogado pelo Decreto 6604/13.BO 012/13 |
| 159 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA, Assistente Administrativo, Nível 5, Processo nº 9.923/02. |
|
| 160 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.689/02. |
|
| 161 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 4970/02. |
|
| 162 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IVAMAR DOS REIS MELO, Assistente Contábil, Processo nº 18.374/01. |
|
| 163 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, Guarda Municipal, Processo nº 7648/02. |
|
| 164 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCION DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7643/02. |
|
| 165 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÉDER OLIMPIO TEIXEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7661/02. |
|
| 166 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, Guarda Municipal, Processo nº 7635/02. |
|
| 167 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7646/02. |
|
| 168 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7637/02. |
|
| 169 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JULIANA ELIAS DE BRITO, Guarda Municipal, Processo nº 7640/02. |
|
| 170 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CRISTIANO DA SILVA BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7669/02. |
|
| 171 |
04/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 172 |
04/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 173 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JÚLIO CÉZAR SILVA DAMASCENO, Guarda Municipal, Processo nº 7641/02. |
|
| 174 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESINHA DE JESUS MIRANDA, Guarda Municipal, Processo nº 7666/02. |
|
| 175 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS TADEU BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7645/02. |
Revogado pelo Decreto 6601/13.BO 012/13 |
| 176 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7659/02. |
|
| 177 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, Guarda Municipal, Processo nº 7652/02 |
|
| 178 |
04/07/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, 05/06/02 da funcionária SÔNIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, Matrícula 5720-7, Professora Docente II, Processo nº 13.445/02. |
|
| 179 |
04/07/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, 01/07/02 da funcionária RITA DINIZ FRECH, médica, Matrícula 5281-7, Processo nº 0648/FRH/2002. |
|
| 180 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FÁBIO RODRIGO CANDELORO, Procurador Jurídico, Processo nº 19.253/02. |
|
| 181 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, Procuradora Jurídica, Processo nº 17.211/02. |
|
| 182 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Procuradora Jurídica, Processo nº 1425/02. |
|
| 183 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOANA DARQUE DE BARROS, Procuradora Jurídica, Processo nº 1426/02. |
|
| 184 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIN, Assistente Administrativo, Processo nº 1640/02. |
|
| 185 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Processo nº 6087/02. |
Revogado pelo Decreto nº 15173/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 186 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOÃO MANOEL MIGUEL GUEDES, Assistente Administrativo, Processo nº 5961/02 |
|
| 187 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TIAGO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Administrativo, Processo nº 4648/02. |
|
| 188 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA RAEDER GABRIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12462/02. |
|
| 155 |
03/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 156 |
03/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de SANDRA LEITE DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Nível 4, à vista do Processo nº 10.685/02. |
|
| 157 |
03/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 153 |
01/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 154 |
01/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 152 |
28/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 146 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, da Assistente Social |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/02 da funcionária ROSANA FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 8372-0, Assistente Social, à vista do Processo nº 11.959/02. |
|
| 147 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 148 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 149 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, da Assistente Administrativo |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/06/02 da funcionária ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA, Matrícula 11.788-8, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 12.314/02. |
|
| 150 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, Assistente Administrativo |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/02 do servidor OCTÁVIO ASSIS AUGUSTO DA SILVA, Matrícula 8487-5, Assistente Administrativo à vista do Processo nº 12.816/02. |
|
| 151 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 145 |
24/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 139 |
21/06/02 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Provimento de Cargos Carreira Quadro Permanente |
Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente da PMR (Edital nº 001/02). |
|
| 140 |
21/06/02 |
Das Condecorações |
Título "AMIGO" da SMIC |
Criação do título de "AMIGO" da SMIC, que será outorgado à pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para com apoio aos projetos da Secretaria. |
|
| 141 |
21/06/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos para o Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos em assembléia para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01. |
|
| 142 |
21/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol |
Altera o horário da PMR no dia 26/06/02, 4ª feira, em virtude da participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
|
| 143 |
21/06/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos Servidores para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos em assembléia e indicados pela Associação dos Professores, Associação dos Servidores e Sindicato para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01. |
|
| 144 |
21/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 136 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 137 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 138 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 134 |
18/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR, considerando o XVII Campeonato Mundial de Futebol |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR no dia 21/06/02, considerando a participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
|
| 135 |
18/06/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de PATRÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA, cargo Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo 8751/02. |
|
| 131 |
14/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR em virtude do XVII Capeonato Mundial de Futebol |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende no dia 17/06/02, 2ª feira considerando a participação da Seleção Brasileira na XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
|
| 132 |
14/06/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Caucionamneto do Loteamento Jardim D¿Oeste - 1º Distrito |
Dispõe sobre o caucionamento de lotes do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Jardim D-Oeste, 1º Distrito, alterando o art. 5º do Decreto nº 234, de 23/10/01, Processo nº 8936/01, Merisa/SA Engenharia e Planejamento |
Decreto nº 2129, de 23/01/08 (de aceitação do loteamento) |
| 133 |
14/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 129 |
12/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 130 |
12/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 127 |
07/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 128 |
07/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 126 |
05/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 125 |
04/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 122 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 123 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 124 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 121 |
31/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 115 |
29/05/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR nos dias de Jogos da Seleção Brasileira |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR nos dias 03 e 13 de junho de 2002 em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase do XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
|
| 116 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 117 |
29/05/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Retificação da Condução de Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende |
Retifcação do Decreto nº 103/02 em seu art. 1º. A condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende somente será permitida aos condutores portadores de permissão para dirigir "A" ou carteira nacional de habilitação "A" ou "AB". |
|
| 118 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 119 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 120 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 112 |
24/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 113 |
24/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 114 |
24/05/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 31 de maio de 2002, sexta-feira. |
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| 110 |
22/05/02 |
Do RESENPREVI |
Integrantes dos Órgãos Colegiados do RESENPREVI |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, com base na Lei nº 2325/01. |
Revoga o Decreto nº 028/02. |
| 111 |
22/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 109 |
21/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 108 |
16/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 106 |
15/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 107 |
15/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 101 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 104 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 105 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 100 |
13/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 102 |
13/05/02 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99. |
Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99 que regulamentou a Lei Municipal nº 2184, de 10/11/99. (Desafetação e Alienação de Áreas Verdes na Cidade Alegria) |
Revoga o Decreto 218/99 (reg. venda pontas de quadra) |
| 103 |
13/05/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Condução Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende |
Estabelece normas para a condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende, sendo permitido somente aos condutores portadores de permissão para dirigir "A"; ou carteira nacional de habilitação "A"; ou "B"(AB) |
Alterado pelo Decreto nº 117/02. |
| 99 |
07/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 94 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 95 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 96 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 97 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 98 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 92 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 93 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 90 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 91 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 89 |
26/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 87 |
25/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 88 |
25/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 84 |
24/04/02 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Apreensão de Veículos e Recolhimento ao Depósito Municipal |
Estabelece critérios em caso de remoção e apreensão de veículos e recolhimento ao depósito público, conforme Resolução CONTRAN nº 53 de 21 de maio de 1998. Lei Municipal nº 2073-A/98 (criou DEMUTRAN) e art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº 9602/98. Institui o Termo de Apreensão de Veículo e fixa a tabela de taxa de apreensão. |
|
| 85 |
24/04/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos Conselheiros Titulares e Suplentes COMCULTURA |
Nomeação de novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. |
|
| 86 |
24/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 83 |
19/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 78 |
16/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 79 |
16/04/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do CMHU |
Designação de novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo alterando o inciso V, do art. 1º do Decreto nº 115, de 12 de junho de 2001. |
|
| 80 |
16/04/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Desconto pagamento antecipado IPTU/02 |
Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de parcelamento do IPTU/02 nos termos do Decreto nº 16/02. |
|
| 81 |
16/04/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Tabela salarial dos Cargos em Comissão |
Dispõe sobre a Tabela de padrão salarial dos Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas a partir de 01/04/02, com base nos arts. 83 da Lei nº 2333/02; 56 e Decreto nº 059/02. |
|
| 82 |
16/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 77 |
15/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 76 |
12/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 75 |
10/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 74 |
08/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 69 |
05/04/02 |
Da Fundação Resende Esportes |
Estatuto da Fundação Resende Esportes |
Aprovação do Estatuto da Fundação Resende Esportes. |
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| 70 |
05/04/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cauções de lotes no Loteamento Conjunto Habitacional Monet |
Dispõe sobre as cauções de lotes do projeto de Loteamento e projeto de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Conjunto Habitacional Monet, 2º Distrito, aprovado pelo Decreto nº 107, de 22/06/99. |
|
| 71 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 72 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 73 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 66 |
02/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 67 |
02/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 62 |
01/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 64 |
01/04/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso salarial dos servidores públicos municipais |
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/02, é de Cr$ 200,00. |
|
| 65 |
01/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 61 |
28/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 59 |
25/03/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Padrão Salarial do Funcionalismo Público Municipal |
Fixa tabela de padrão salarial do funcionalismo público municipal, a partir de abril de 2002, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 05 de maio de 2000; Lei nº 2320, de 28/12/01, em seu art. 83. |
Ver Decreto nº 081/02. |
| 60 |
25/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 58 |
21/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 52 |
20/03/02 |
Dos Convênios |
Revoga convênio PROMADEM |
Revogação do 16º Termo Aditivo do Convênio do Município de Resende e a Sociedade Pestalozzi de Resende para execução do Programa Municipal de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência Mental (PROMADEM). |
|
| 53 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 54 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 55 |
20/03/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Alteração de razão social da Empresa de Transporte Urbano São Miguel Ltda |
Aprovação da alteração da razão social da empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, para Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
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| 56 |
20/03/02 |
Da JARI |
Novos integrantes da JARI |
Designação de novos integrantes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, substitui o art. 1º, do Decreto nº 139 de 11/07/01. |
Ver Decretos nºs 38/98 e 050/99. |
| 57 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 51 |
15/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 50 |
13/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 47 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 48 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 49 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 46 |
10/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 43 |
08/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 44 |
08/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 45 |
08/03/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Titulares e Suplentes do CMPPD. |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - Lei nº 2082/98. |
Revoga Decreto nº 206/00. |
| 40 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 41 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 42 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 34 |
01/03/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação pagamento IPTU/02 |
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/02. |
|
| 35 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 36 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 37 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 38 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 31 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 32 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 33 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 30 |
22/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 28 |
21/02/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação integrantes do RESENPREVI |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, Lei nº 2325/01. |
Revogado pelo Decreto nº 110/02 |
| 29 |
21/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 27 |
15/02/02 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação Concurso Público |
Autorização à ESAMUR para prorrogação do Concurso Público por 02 anos, Edital 001/99; B.O. nº 045, de 12/11/99, páginas 03 e 06. |
|
| 26 |
11/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 24 |
04/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 25 |
04/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 23 |
01/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 20 |
31/01/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 11, 12 e 13 de fevereiro/2002, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas. |
|
| 21 |
31/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 22 |
31/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 19 |
30/01/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do CMHU |
Designação de novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, Decreto nº 115, de 12/06/01. |
|
| 18 |
28/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 17 |
25/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 15 |
23/01/02 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração utilidade pública destinado via pública - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 767m2, no Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de MARIA DO SOCORRO SOUZA ALMEIDA, destinado a abertura de via pública. |
|
| 16 |
23/01/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Datas pagamento do IPTU |
Fixados critérios e datas para pagamento do IPTU/02. |
|
| 14 |
22/01/02 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito pelo vice |
Substituição do Prefeito pelo vice no período de 23/01/02 a 05/02/02. |
|
| 13 |
21/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 12 |
10/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 23 |
08/01/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ENI DAS GRAÇAS MEDEIROS ROCHA, Matrícula nº 9505-3, Inspetora Disciplinar, Processo nº 23.303/02. |
|
| 24 |
08/01/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NOEMI MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.993/02. |
|
| 1 |
02/01/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS para 2002. |
|
| 10 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 11 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 2 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2002, Lei nº 2323/31-12-01. |
|
| 3 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 4 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 5 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 6 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 7 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 8 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 9 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 280 |
21/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 281 |
21/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 278 |
20/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 276 |
14/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 277 |
14/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 272 |
10/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 273 |
10/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 274 |
10/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
| 275 |
10/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 265 |
07/12/01 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Provimento de cargos carreira do quadro permanente da Prefeitura |
Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura (Edital 001/01). |
|
| 266 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 267 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 268 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 269 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 270 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 271 |
07/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 263 |
04/12/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Recesso nas Repartições Públicas Municipais |
Declara Recesso nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro voltando ao normal no dia 02/01/02. |
|
| 264 |
04/12/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do COMUTRAN |
Nomeação de novos integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), altera o Decreto nº 131, de 04/07/01. |
|
| 262 |
03/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 261 |
28/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 258 |
26/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 259 |
26/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 260 |
26/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 257 |
21/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 255 |
19/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 256 |
19/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 254 |
14/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 252 |
13/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 253 |
13/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 250 |
12/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 251 |
12/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 248 |
06/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 249 |
06/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 243 |
05/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 244 |
05/11/01 |
Das Denominações Públicas |
Utilização da forma abreviada de logradouro |
Autorização para a utilização da forma abreviada do nome da Rua Expedicionário Antônio Francisco de Carvalho Filho (antiga Rua 11), no Bairro Montese, 2º Distrito, Lei nº 1481/86, para Rua Expedicionário Carvalho. |
|
| 245 |
05/11/01 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" de área para construção de unidades habitacionais - 1º Distrito |
Declaração de "UTILIDADE PÚBLICA" para fins de desapropriação, a área de terras constituída dos lotes 26 (30m2), 27 (420m2), 28 (470m2) e 29 (632,20m2) da quadra 11 do Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de NICOLAU GOMES DE FRIAS, destinados à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01. |
|
| 246 |
05/11/01 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" área para construção de unidades habitacionais - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação área de terra remanescente do Bairro Novo surubi, 1º Distrito, com 1578,00m2, de propriedade da IMOBILIÁRIA SURUBI LTDA, destinada à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01. |
|
| 247 |
05/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 237 |
01/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 239 |
01/11/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 16/11/01, sexta-feira. |
|
| 240 |
01/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 241 |
01/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
| 242 |
01/11/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 235 |
25/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 236 |
25/10/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação com cancelamento Loteamento Chácara Valparaíso - 8º Distrito |
Aprovação da modificação com o cancelamento parcial do Loteamento Chácara Valparaíso, Engenheiro Passos, 8º Distrito, de propriedade MARLISA NORDSKOG DUARTE e outros, conforme Processos nºs 0265/84; 1276/01 e Decreto nº 021, de 03/04/84. |
|
| 231 |
23/10/01 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Estudo das divisões interdistritais e os limites territoriais |
Designação do Grupo Executivo de trabalho para estudo das divisões interdistritais e os limites territoriais do Município de Resende. |
|
| 232 |
23/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 233 |
23/10/01 |
Das Áreas de Interesse Social |
Loteamento Jardim D¿OESTE - 1º Distrito |
Declaração do projeto topográfico e de Loteamento denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, de INTERESSE SOCIAL, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 8936/01. |
|
| 234 |
23/10/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim D¿OESTE - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, Processo nº 8936/01 (ver 3% exigidos pela Lei nº 2229/00). |
Alterado o Art. 5º pelo Decreto nº 132/02 - Dec. nº2129/23/01/08 de aceitação do loteamento). |
| 230 |
18/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 229 |
17/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 227 |
16/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 228 |
16/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 225 |
15/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 226 |
15/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 223 |
10/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 224 |
10/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 216 |
08/10/01 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas tarifas |
Dispõe sobre novas tarifas de serviços de linhas e seções de transporte de passageiros por ônibus no Município de Resende. |
|
| 217 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 218 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 219 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 220 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 221 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Abertura de Crédito Adicional. |
|
| 222 |
08/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 215 |
04/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 212 |
03/10/01 |
Da JARI |
Competência delegada ao comandante para receber, analisar e enviar autos de infração a JARI |
Delegada competência ao Comandante da Guarda Municipal, Sr. João D`Arque Nhavida Pereira, para receber, analisar e enviar a Secretaria da JARI, os autos de infração emitidos pelos Agentes de Autoridade de Trânsito dentro do Município de Resende/RJ. |
|
| 213 |
03/10/01 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Autoridade de Trânsito |
Nomeação como Autoridade de Trânsito, o Secretário Municipal de Planejamento. |
|
| 214 |
03/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 211 |
02/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 210 |
01/10/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 208 |
28/09/01 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
VAGA LEGAL |
Regulamentação da implantação do sistema de estacionamento rotativo - VAGA LEGAL, conforme Lei nº 1360, de 06/06/84 (DEMUTRAN), Decreto nº 49, de 12/03/98. |
|
| 209 |
28/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 205 |
26/09/01 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Horário de expediente |
Fixa o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Resende no dia 28/09, que será encerrado às 12 horas, sexta-feira; no dia 1º/10, 2ª feira será iniciado às 14h e se encerará às 17horas. |
|
| 206 |
26/09/01 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Cobrança instalação de hidrômetro |
Autoriza a ESAMUR a cobrar de seus usuários pela instalação de medidor de água-hidrômetro (Cr$ 15,00). |
|
| 204 |
25/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 202 |
20/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 203 |
20/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 199 |
19/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 200 |
19/09/01 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 10 de outubro de 2001. |
|
| 201 |
19/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 207 |
19/09/01 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do Distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 27 de setembro de 2001. |
|
| 196 |
18/09/01 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Permissão Transporte Urbano São Miguel Ltda |
Outorgada permissão, a título precário, à Transporte Urbano São Miguel Ltda. (Ação Popular nº 2034/00) |
|
| 197 |
18/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 198 |
18/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 191 |
14/09/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Novo Surubi |
Criação da Creche Municipal Novo Surubi. |
|
| 192 |
14/09/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Morro do Cruzeiro |
Criação da Creche Municipal Morro do Cruzeiro. |
|
| 193 |
14/09/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Jardim Primavera |
Criação da Creche Municipal Jardim Primavera. |
|
| 194 |
14/09/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal São Vicente de Paula |
Criação da Creche Municipal São Vicente de Paula. |
|
| 195 |
14/09/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Parque Embaixador |
Criação da Creche Municipal Parque Embaixador. |
|
| 189 |
13/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 190 |
13/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 187 |
06/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 188 |
06/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 185 |
04/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 186 |
04/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 180 |
03/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 181 |
03/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 182 |
03/09/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
| 183 |
03/09/01 |
Da JARI |
Remuneração para membro JARI |
Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI por 04 sessões, em R$ 190,00, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículo. ( JETON de Presença) |
Revoga o Decreto nº 138/01. |
| 184 |
03/09/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Revoga Decreto nº 214, de 18/11/98. |
Revogação do Decreto nº 214, de 18/11/98, que aprovou o Loteamento Vila Resende. |
|
| 179 |
23/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 171 |
20/08/01 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
|
Criação das Escolas Municipais Maria Dulce Freire Chaves, Novo Surubi e Júlio Verne - Bairro Vicentino. |
|
| 172 |
20/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 173 |
20/08/01 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Novas condições implantação CONDOMÍNIO HORIZONTAL |
Estabelece novas condições para a implantação de CONDOMÍNIO HORIZONTAL no Município de Resende. |
Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83; 363/96 e 711/04. |
| 174 |
20/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 175 |
20/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 177 |
20/08/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do CMDCA |
Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 1º, alínea "f", do Decreto nº 011, de 08/01/97. |
|
| 178 |
20/08/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Novo integrante do CMDCA |
Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Altera Decreto nº 01, de 05/01/98. |
|
| 170 |
17/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 169 |
15/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 168 |
10/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 166 |
09/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 167 |
09/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 165 |
07/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 164 |
06/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 163 |
03/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
| 157 |
31/07/01 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" de área de acesso à nova ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 30.818,43m2, de propriedade de EDUARDO DE MELLO PITANGA, no 1º Distrito, destinada à construção da nova ponte sobre o Rio Paraíba do sul (acesso oeste). |
|
| 158 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 159 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 160 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 161 |
31/07/01 |
Da Organização Administrativa Municipal |
PRÓ-LIXO |
Nomeação dos representantes para compor o Grupo Gestor do PRÓ-LIXO. |
|
| 162 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 153 |
30/07/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação parcial do Loteamento Morada da Colina |
Aprovação da modificação parcial do Loteamento Morada da Colina, referente a 3ª etapa, conforme Processo 12.172/98 e 15.224/00. |
|
| 154 |
30/07/01 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução parcial do Loteamento Morada do Contorno |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 2ª etapa, Processo nº 3161/99 e 5824/01. |
|
| 155 |
30/07/01 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução Loteamento Boa Vista II |
Reconhece a execução do Loteamento Boa Vista II, Processo nº 7056/95. |
|
| 156 |
30/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 151 |
24/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 152 |
24/07/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Revogado Decreto nº 140, de 12/07/01. |
Revogado o Decreto nº 140, de 12/07/01 a partir de 28/07/01. |
|
| 150 |
23/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 144 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 145 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 146 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 147 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 148 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 141 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 142 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 143 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 140 |
12/07/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo no período de 16/07/01 a 30/07/01. |
Revogado pelo Decreto nº 152/01 |
| 138 |
11/07/01 |
Da JARI |
Remuneração para membro da JARI |
Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículos (a cada 04 sessões receberá o valor correspondente de 05 UFM). |
Decreto nº 038/98 (criação da JARI). Revogado pelo Dec. nº 183/01 |
| 139 |
11/07/01 |
Da JARI |
Composição da JARI |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE, conforme Decreto nº 038/98 e 50/99. |
Revoga Decreto nº 122/00. |
| 137 |
09/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 131 |
04/07/01 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN). |
Alterado pelo Decreto nº 261/01 |
| 132 |
04/07/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
|
| 133 |
04/07/01 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Implementação do Programa Habitar Brasil/BID |
Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar Brasil/BID. |
Revoga Decreto nº 083, de 07/05/01. |
| 134 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 135 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 136 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 129 |
03/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 130 |
03/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 128 |
02/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 127 |
29/06/01 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Concessão Direito Real do Uso à Cooperativa Educacional de Resende Ltda |
Institui a Concessão de Direito Real de Uso por 10 anos, à Cooperativa Educacional de Resende Ltda, do imóvel à Rua Engenheiro Jacinto L. Filho, Bairro Barbosa Lima, 1º Distrito, de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, conforme Lei nº 2043, de 24/11/97 e dispõe sobre o percentual de 10% sobre o total de alunos para a distribuição de bolsas de estudo. |
|
| 124 |
28/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 125 |
28/06/01 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Notas de Empenho |
Delegado aos SMA; PJAGM; CGM; Assessor Municipal e Assessor de Comunicação a atribuição econômica para assinar notas de empenho. |
|
| 126 |
28/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 123 |
22/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 120 |
20/06/01 |
Do DEMUTRAN |
Agentes de Trânsito e Transporte |
Designação de Agentes de Trânsito e Transporte no Município de Resende. |
|
| 121 |
20/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 122 |
20/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 118 |
18/06/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito pelo vice-Prefeito |
Substituição do Prefeito pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 20/06/2001 a 24/06/2001. |
|
| 119 |
18/06/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Normas emissão cupom |
Fixadas normas para emissão de cupom de máquina registradora pela autoridade tributária, a requerimento do contribuinte. |
|
| 117 |
13/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 115 |
12/06/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Urbanismo |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, com base na Lei nº 2260/00. |
Alterado o inciso V, Art. 1º pelo 79/02 |
| 116 |
12/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 113 |
06/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 114 |
06/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 105 |
05/06/01 |
Dos Conselhos Municipais |
CONDEMA |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, com base na Lei nº 2246, de 15/12/2000. |
|
| 106 |
05/06/01 |
Da Agenda 21 |
FORUM PERMENTE DA AGENDA 21 local |
Nomeação da comissão para implantar o FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 local. |
Vide Decreto 3158, de 17/04/2009. |
| 107 |
05/06/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 15 de junho de 2001, sexta-feira. |
|
| 108 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 109 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 110 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 111 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 112 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 104 |
01/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 100 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 101 |
31/05/01 |
Dos Conselhos Municipais |
COMCULTURA |
Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Resende (COMCULTURA). |
|
| 102 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 103 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 98 |
28/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 99 |
28/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação Loteamento Fazenda Boa Vista - 1º Distrito |
Aprovação da modificação parcial do Loteamento Fazenda da Boa Vista, 1º Distrito, envolvendo lotes nas quadras A, C, D, E, F, G, I e M, conforme Processos nºs 530/92 e 14070/00. |
|
| 96 |
25/05/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar |
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CEA) do Município de Resende com base na MP nº 2140, de 13/02/01 (Bolsa-Escola), a Lei nº 2269/01 (CAEMR), os Decretos nºs 066, de 11-04-01 e 134, de 17-08-00. |
|
| 97 |
25/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 95 |
23/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 90 |
22/05/01 |
Da Gestão Energética Municipal - GEM |
Racionamento de Energia Elétrica |
Regulamentação do racionamento de energia elétrica por parte do Município de Resende, suas empresas públicas e fundações. |
|
| 91 |
22/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Condomínio Residencial Limeira Tênis Club - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tênis Club, no 1º Distrito, de propriedade de Limeira Empreendimento Imobiliário Ltda, conforme Processos nºs 14.731/00 e 3389/01. |
|
| 92 |
22/05/01 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Aprovação de planta e licença para a construção de imóveis - declaração de energia elétrica |
Fixa a obrigatoriedade da declaração de que o imóvel é servido pelo fornecimento de energia elétrica, nos processos de aprovação de planta e licença para a sua construção. |
Vide Decreto nº 216/00. |
| 93 |
22/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 94 |
22/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 87 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 88 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 89 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 85 |
08/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 86 |
08/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 80 |
07/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim Aliança de INTERESSE SOCIAL - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativos ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim Aliança, no 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/2000. (3% exigidos conforme Lei nº 2229/00) |
Lot. Aceito conf. Dec. 5112/05/10/2011 - B.O. 041/11 |
| 81 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 82 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 83 |
07/05/01 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
UEM |
Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar-Brasil/BID. |
Revogado pelo Decreto nº 133/01. |
| 84 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 79 |
04/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 77 |
02/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 78 |
02/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 76 |
27/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 72 |
23/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 73 |
23/04/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 30/04/01, 2ª feira. |
|
| 74 |
23/04/01 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso salarial |
Fixado o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/01 em R$ 180,00. |
|
| 75 |
23/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 68 |
18/04/01 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Regimento Interno da Guarda Municipal |
Aprovação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Resende, criada pela Lei nº 1605, de 03/02/89. |
|
| 69 |
18/04/01 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal |
Aprovação do Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Resende. (B.O. nº 012, de 27/04/01) |
|
| 71 |
18/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 66 |
11/04/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar |
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Resende/RJ. |
Revoga dos Decretos nºs 44/01 e 255/96. |
| 67 |
11/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 61 |
06/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 63 |
06/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 64 |
06/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 65 |
06/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 60 |
05/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 58 |
04/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 59 |
04/04/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 12/04/01, 5ª feira Santa. |
|
| 62 |
04/04/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos conselheiros do CMASR |
Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, área governamental e não governamental. |
|
| 56 |
02/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 57 |
02/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 54 |
27/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 55 |
27/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 53 |
26/03/01 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora |
Criação da Comissão Organizadora da XXXIV EXAPICOR. |
|
| 52 |
23/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 48 |
20/03/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prazos e Descontos pagamento IPTU/01 |
Estabelece novos critérios, prazos e descontos para pagamento antecipado do IPTU/01, nos termos do Decreto nº 015/2001. |
|
| 49 |
20/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 50 |
20/03/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Revogação do Decreto de aprovação do Loteamento Jardim Aliança |
Revogação do Decreto nº 36, de 05 de março de 2001 que aprovou o Loteamento Jardim Aliança no 1º Distrito. |
|
| 51 |
20/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 43 |
15/03/01 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delega poderes Diretor CONFIAR para assinar convênio com o Governo Estado do Rio de Janeiro |
Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro - Programa curumim - FIA - fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 44 |
15/03/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar do Município |
Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. |
Revoga o Decreto nº 255/96. |
| 45 |
15/03/01 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas de água e esgoto |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Resende. (Decreto nº 94/97) |
|
| 46 |
15/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 47 |
15/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 42 |
13/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
| 41 |
09/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 40 |
07/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 37 |
06/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 38 |
06/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 39 |
06/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 35 |
05/03/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/01 |
Prorrogação do IPTU/01. |
|
| 36 |
05/03/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Projeto topográfico INTERESSE SOCIAL Loteamento Jardim Esperança - 1º Distrito |
Aprovação do projeto topográfico e de loteamento de INTERESSE SOCIAL relativo ao Loteamento Jardim Aliança, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/00. Aplicada à Lei nº 2229/00 (3% exigido). |
Revogado pelo Decreto 50/01 |
| 34 |
01/03/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 33 |
23/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 30 |
14/02/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/01 |
Prorrogado o prazo para pagamento do IPTU/01. Revog. art. 1º do Decreto nº 15/01. |
|
| 31 |
14/02/01 |
Do Plano de Gestão Energética Municipal - GEM |
Uso eficiente de energia elétrica |
Dispõe sobre o uso eficiente de energia elétrica, no âmbito da administração direta e indireta. |
|
| 32 |
14/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 29 |
13/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 28 |
09/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 27 |
05/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 23 |
01/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 24 |
01/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 25 |
01/02/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 26 |
01/02/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2001, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas. |
|
| 21 |
26/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 22 |
26/01/01 |
Dos Conselhos Municipais |
APASA |
Criação de comissão de colaboradores do Conselho de Administração da Área de Proteção Ambiental da Serra do Alambary. (APASA) |
|
| 19 |
24/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 20 |
24/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 15 |
23/01/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/01 |
Fixa critérios e prazos para pagamento do IPTU/01. |
Art 1º regogado pelo Decreto nº 30/01 |
| 16 |
23/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 17 |
23/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 14 |
22/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
SMTAS PAIF |
Reabertura de Unidade Orçamentária - SMTAS PAIF |
|
| 13 |
18/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 12 |
16/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 10 |
04/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 11 |
04/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 9 |
04/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 1 |
02/01/01 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
CONFIAR |
Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade, para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Programa Curumin, FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 2 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/01. |
|
| 3 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 4 |
02/01/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal |
Decreta a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, no período de 15/01/01 a 29/01/01. |
|
| 5 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 6 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 7 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 8 |
02/01/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 245 |
22/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 246 |
22/12/00 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação Escola Pública Municipal à Estrada Resende/Riachuelo |
Criação da Escola Municipal, Chico Mendes, à Estrada Resende/Riachuelo, Fazenda da Ponte, s/nº, nesta cidade. |
|
| 247 |
22/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 248 |
22/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 242 |
20/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 243 |
20/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 244 |
20/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 240 |
19/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 241 |
19/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 237 |
18/12/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Recesso no período de 26 a 29 de dezembro |
Declara recesso no período de 26 a 29 de dezembro. |
|
| 238 |
18/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 239 |
18/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 233 |
15/12/00 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Extinção da UFIR e conversão em real |
Extinção da Unidade Fiscal de Referência - UFIR e conversão dos valores em real a partir de 1º/01/01. |
|
| 234 |
15/12/00 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMA |
Delegação de poderes ao Secretário Municipal de Administração atribuição de natureza econômica para assinar Notas de Empenho. |
|
| 235 |
15/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 236 |
15/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 231 |
13/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 229 |
05/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 230 |
05/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 226 |
04/12/00 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Boa Vista II - 1º Distrito |
Aprovação da modificação do Loteamento Boa Vista II, 1º Distrito, referente aos lotes 08, 09, 10 e 13, e área verde da quadra 16 e lote 09 da quadra 11 de propriedade MERISSA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 3053/98. |
|
| 227 |
04/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 228 |
04/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 774 |
03/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 225 |
01/12/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 224 |
30/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 223 |
28/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 219 |
27/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 220 |
27/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 221 |
27/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 222 |
27/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 217 |
24/11/00 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Alteração do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual Professora Ormandina Oliveira Gouvêa - 1º Distrito |
Estabelece a alteração do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual Professora Ormandina Oliveira Gouvêa que passa a ser Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, à Rua Padre Marques, 60, Centro Histórico do 1º Distrito. |
|
| 218 |
24/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 215 |
22/11/00 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição Prefeito Municipal |
Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 24/11/00 a 02/12/00. |
|
| 216 |
22/11/00 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Apresentação de documentos nas aprovações de projeto de arquitetura |
Fixa a obrigatoriedade da apresentação de documentos como o laudo do CBERJ - Corpo de Bombeiro; Laudo da ESAMUR; da CEG-RIO e outros nas aprovações de projeto de arquitetura. |
Revogadas as exigências do laudo da ESAMUR e da CEG-RIO conf. Dec. 1875/2007, a.p. de 01/07/07. |
| 213 |
20/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 211 |
18/11/00 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução parcial Loteamento Morada do Contorno - 1º Distrito |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 1ª etapa, 1º Distrito, com um total de 466 lotes, quadras 01 a 09 e 28, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processos nºs 3161/99 e 13069/00. |
|
| 212 |
18/11/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Declara FERIADOS MUNICIPAIS para 2001. Revog. Decreto nº 260/00. |
|
| 210 |
16/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 206 |
09/11/00 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação representantes e titulares do CMPPD |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência com fulcro na Lei nº 2082, de 03/06/98. |
Revog. o Decreto nº 171, de 21/09/98. Revogado pelo Decreto nº 45/02 |
| 207 |
09/11/00 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Núcleo de Controle de Raiva Animal Urbana e Depósito de Animais |
Dispõe sobre o Núcleo de Controle de Raiva Animal Urbana e o Depósito de Animais, conforme Decreto nº 025, de 19/02/99 e Lei nº 2131, de 11/01/99 (CSMR) - ver taxas previstas CTMR. |
|
| 208 |
09/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 209 |
09/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 205 |
08/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 203 |
07/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 204 |
07/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 202 |
06/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 200 |
01/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 201 |
01/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 193 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 194 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 195 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 196 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 197 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 198 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 199 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 190 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 191 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 192 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 185 |
26/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Auto Comercial TUPI Ltda. |
Revogado Decreto nº 158, de 28/10/00. |
| 186 |
26/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Viação Paraíso Ltda. |
Revogado Decreto nº 160/00. |
| 188 |
26/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 189 |
26/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 181 |
23/10/00 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 209, de 09/11/98. |
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| 182 |
23/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 183 |
23/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 184 |
23/10/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 03/11/00, sexta-feira. |
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| 180 |
20/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 179 |
16/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 187 |
16/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Manejo Transporte Turismo Ltda. |
Revogado Decreto nº 159/00. |
| 175 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 176 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 177 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 178 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 170 |
06/10/00 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loeamento INTERESSE SOCIAL Conjunto Habitacional Monet - 2º Distrito |
Reconhece a execução parcial do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, de propriedade da UNINTER - Empreendimento e Participação Ltda, aprov. Pelos Processos nºs 0856/99 e 11073/00 (Habite-se). |
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| 171 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 172 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 173 |
06/10/00 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal |
Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva no período de 09 a 15 de outubro de 2000. |
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| 174 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 168 |
02/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 169 |
02/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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