| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13246 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor. |
Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Monique Freitas da Silva, matrícula nº 22327, à
vista do processo administrativo nº 10.246/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 9188 de 08/07/16. |
| 13247 |
11/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fonseca de
Oliveira, matrícula nº 20430, ocupante do cargo de Enfermeira,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9703/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2020. |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga o Decreto nº 6947 de 25/06/13. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista
do processo administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Presidente
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva 4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
|
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos
6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
7) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
8) 17 Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
9)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
10) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
11) Rotary Club de Resende Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13240 |
08/05/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 12) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa
ENTIDADES PRIVADAS:
13) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
14) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
15) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
16) Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN Sul
Fluminense
Titular: Jorge de Oliveira Conceição
Suplente: Márcio Soares de Aguiar
17) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
18) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 13230/2020. Revogada pelo Decreto nº 15317/22- B.O. 069/22. |
| 13241 |
08/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.354,42 (duzentos edezessete mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 036/20. |
| 13237 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de Servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Ronaldo Lopes de
Oliveira, motorista, matrícula nº 21018, conforme dispõe o art.
188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 25997/2018. |
| 13238 |
06/05/20 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão de servidor. |
Determinar a Demissão do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, motorista, matrícula nº 21437, conforme dispõe
o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2020. |
B.O. 026/2020. Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019. |
| 13239 |
06/05/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Chirlene Soares, matrí-
cula nº 25229, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10194/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga o Decreto nº 12000 de 03/05/19. |
| 13231 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.152,95 (três milhões,
setecentos mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS, SMOSP |
B.O. 031/20. |
| 13232 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhõesde reais) para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 036/20. |
| 13233 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 88.099,00 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais), para
as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMUIP, SMCSE, SMOSP |
B.O. 032/20. |
| 13234 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 659.395,79 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos
e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 037/20. |
| 13235 |
04/05/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 224.309,59 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e
nove reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR |
B.O. 034/20. |
| 13236 |
04/05/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal do P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Básica,
José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, designado através da Portaria n.º 432, de 04 de maio de
2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revogação de o Decreto nº 10.510/2017. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados titulares e suplentes os seguintes representantes do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada,
no Conselho Municipal do Meio Ambiente, à vista do processo
administrativo nº 10.543/2020:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1) Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Rosângela Azevedo Sardinha Duque
2) Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
Titular: Bruno Ricardi Puccini
Suplente: Sergiane Carvalho de Assunção
3) Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Andréa Gonçalves Costa
Suplente: Deoclesina Maria Moreira de A. Silva
4) Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)
Titular: Adriana Fontes
Suplente: Nilton de Souza Aguiar
5) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional do Itatiaia (ICMbio)
Titular: Mário Luiz Kozlowski Pitombeira
Suplente: Alessandro Passos |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... 6) Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Titular: César Augusto Abreu de Oliveira Lima
Suplente: Mariana Rodrigues Aidar
MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
1) Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende
(ComSocial)
Titular: Carlos Roberto Carvalho F. de Moraes
Suplente: Gabriel Rios Tavares
2) 17ª Grupo de Escoteiro Guia Lopes
Titular: Lúcia Nunes Teixeira
Suplente: Graziele da Silva Pimenta
3)Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Titular: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar
Suplente: Matheus Vinícius Ambrósio da Silva
4) SOS 4 Patas
Titular: Alba Barbosa de Oliveira Bento
Suplente: Gina Emilia Barbosa de Oliveira da Costa Gomes
5) Rotary Club de Resende
Titular: José Roberto Rodrigues
Suplente: Anadege Cabral
6) Instituto Agulhas Negras ( INAN)
Titular: Eliel de Assis Queiroz
Suplente: Marco Antônio Gonçalves Flexa |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 13230 |
30/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMAR) PARA O BIÊNIO 2020/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... ENTIDADES PRIVADAS:
1) Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Titular: Onofre Bueno Filho
Suplente: Carlos Augusto Gabriel Menezes
2) Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB)
Titular: Rodney Santos
Suplente: Adelino De Santi Junior
3) Sindicato Rural de Resende-RJ
Titular: Antônio Carlos Abrão Teixeira
Suplente: Janilson Dias Teixeira
4) Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL)
Titular: Adelmo Pazzini de Miranda
Suplente: Mário Augusto Thieme
5) Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de
Resende (ACIAR)
Titular: Ricardo Rabelo Macedo
Suplente: Samuel Moreira Carreiro |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 8953/2016. |
| 006 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do Prefeito Municipal de Resende referente ao exercício de 2017. |
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2017,com ressalvas,determinações, recomendações e Comunicações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29/04/2020. |
| 007 |
29/04/20 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Aprovação das contas do prefeito Municipal de Resende pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
Ficam aprovadas as contas do prefeito Municipal de Resende - Dr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, referente ao exercício de 2018,com ressalvas, determinações e recomendações,de acordo com o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
Decreto Legislativo nº 007 de 29 de abril de 2020. |
| 13216 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soraia Raimundo
Martins Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 36.629 de 19.12.2019. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15232/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 13217 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Augusto
D-Alegria Tuza, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.860 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13218 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nyala Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.859 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13219 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Oliveira
Castro de Aguiar, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5.862 de 12.02.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13220 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Rennó Del
Ducca, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.674 de
06.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13221 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grazielle de Souza
Horacio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.271 de
23.01.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13222 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Elaine Neves
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819 de 09.03.2020.B.O. 25/2020. B.O. /2020. Nomeação de Servidor. |
B.O. 25/2020. |
| 13223 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Batista
de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820 de
09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13224 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.821 de 09.03.2020. |
B.O. 25/2020. |
| 13225 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane Oliveira da
Rocha Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.822 de
09.03.2020. |
B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 14575/21 (exoneração)- B.O. 060/21. |
| 13226 |
29/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sara Neves
Valadares da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.349 de
14.11.2019 |
B.O. 25/2020. |
| 13227 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Helaine de Souza Maia
Roque, matrícula nº 25746, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10175/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 12844 de 24/01/20. |
| 13228 |
29/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido a servidora Michelle Mosso Ferreira,
matrícula nº 24901, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8959/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 25/2020. Revoga o Decreto nº 11525 de 01/02/19. |
| 13210 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Cristine
Coutinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.975 de 11.11.2019. |
B.O. 025/2020. |
| 13211 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Quintanilha
de Oliveira Leite Estevão, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6.832 de
21.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13212 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Heloisa
da Silva de Laia, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.827 de 09.03.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Luiz
Soares Pifano, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3.328 de 24.01.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13213 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020 |
B.O. 025/2020. |
| 13214 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel D-Angelo
da Costa, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.327 de 24.01.2020. |
B.O. 025/20. |
| 13215 |
27/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia de Carvalho Reis, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.867 de
12.02.2020. |
B.O. 025/2020. |
| 13208 |
24/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 024/2020. -Revoga o Decreto 13206/2020. -Prorrogado pelos Decretos 13259/20, 13309/20 e 13318/20. -Alterado pelo Decreto 13380/20. -Revogado pelo Decreto 13384/20. |
| 13209 |
24/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
O Prefeito do Município de Resende no exercício das atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 021/2020/GAB/
2ªPJTCOL, de 24/04/2020, oriunda do Ministério Público - Tutela
Coletiva de Resende. (IGREJA) |
Revogo o Decreto nº 13.205/2020, de 23 de abril de
2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos
religiosos e afins no Município, e dá outras providências. |
B.O. 024/2020. Revoga o Decreto nº 13205/2020. (Coronavírus - COVID - 19) |
| 13185 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Bruno Gonçalves de
Oliveira, matrícula nº 18005, ocupante do cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9363/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 4253 de 25/10/10. |
| 13186 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Laís Balieiro Diniz
Teixeira, matrícula nº 25034, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9338/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.03.2020. |
B.O. 025/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 024 de 24 de abril de 2020. Revoga o Decreto nº 11682 de 19/02/19. |
| 13187 |
23/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, FMTRAN, |
B.O. 028/2020. |
| 13188 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 18.005 de 07.06.2019 |
B.O. 024/2020. |
| 13189 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Edilaine Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.427 de
19.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13190 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Anna Lúcia Alves Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.465 de
23.08.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13191 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcia Fernanda Almeida Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº18.007 de 07.06.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13192 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriela Neves Farah, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº21.549 de
10.07.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13193 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus da Silva
Santos, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.175 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13194 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo
de Arruda Moreira, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 3.174 de 22.01.2020. |
B.O. 024/2020. |
| 13195 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Paiva
Moura, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.592 de 06.11.2019. |
B.O. 024/2020. Revogado pelo Decreto nº 13665 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariane Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.051 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13196 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13197 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilene de Jesus
Rosa Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.050 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13198 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Alves
Soares Faria, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.049 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13199 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleide Aparecida
da Silva Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.048 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13200 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Macedo de
Paula Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.038 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13201 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcella de
Almeida Lourenço Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.061 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13202 |
23/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Elias
Felipe Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.062 de 21.11.2019. |
B.O. 024/2020. |
| 13203 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍ-
PIO, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁSCARA) |
Fica obrigatório o uso de máscara facial profissional e
não profissional para as pessoas que: I - utilizarem meios de transporte privado de passageiros por aplicativo; II - desempenharem atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; III - adentrarem em estabelecimentos comerciais; IV - adentrarem em hospitais, clínicas e laboratórios; V - adentrarem em igrejas e templos de quaisquer cultos. Fica recomendado o uso de máscara facial, profissional ou não profissional (máscara caseira), para todos os servidores que trabalhem em atendimento ao público, durante o expediente na Administração Direta e Indireta do Município, bem como no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. |
B.O. 023 - EXTRA. Revoga o Decreto nº nº 13180/2020. |
| 13204 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PÁTIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (SERVIDOR) |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coronavírus - (COVID-19) no Município de Resende, especificamente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e no Pátio Administrativo do Poder Executivo Municipal. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem.
Fica mantida até o dia 15.05.2020 a suspensão de alguns procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Prorrogado pelo Decreto nº 13259/20. Revogado pelo Decreto nº 13331/20. |
| 13205 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As igrejas, templos religiosos, locais de manifestação religiosa e afins têm utorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 seguindo as orientações:I A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja ou local de anifestação
religiosa;II Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III Deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo, igreja ou local de manifestação religiosa, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Parágrafo único. As igrejas, os templos e os locais de manifestação religiosa ou afins poderão aumentar o número de missas, cultos ou reuniões, se for o caso, a fim de atenderem a capacidade de lotação descrita neste artigo. |
B.O. 023/2020. Prorrogado pelo Decreto nº 13209/20. |
| 13206 |
23/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (COMÉRCIO) |
Este Decreto estabelece novas providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
B.O. 023/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13208/20. (COMÉRCIO) |
| 13207 |
23/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido o servidor Flávio Vidal Garani,
matrícula nº 22572, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7915/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/2020. Revoga o Decreto nº 9466 de 22/08/16. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33.463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O. 022/2020. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13182 |
17/04/20 |
Dos Conselhos Municipais |
OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12 de novembro de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11867/2019. |
B.O. 022/20. Revoga o Decreto nº 11867/2019. |
| 13184 |
17/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.714,17 (setecentos e
sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação:
FMS, SMOSP |
B.O. 026/2020. |
| 13181 |
16/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana de
Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta
Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5.866 de 12.02.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 13180 |
15/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL
COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE
RESENDE/RJ. |
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 30.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O 21/20-Extra. (Revoga o Decreto nº 13133/20). (Revogado pelo Decreto nº 13203/20) |
| 13145 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.949,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dota-
ções:
EDUCAR |
B.O. 028/2020. |
| 13146 |
14/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 636.597,74 (seiscentos e
trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13147 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Luis do
Amaral, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.671 de 05.09.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13148 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Ferrarez
Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.838 de 29.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13149 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tchandra Andrade
Gomide, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.741 de
03.12.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14490/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 13150 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Gomes
Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.210 de
13.11.2019 |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14280/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 13151 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Almeida
Monteiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.738 de
03.12.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13152 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mara Santos Jukoski, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.424 de 19.07.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13662 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 13153 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Brettas
Franco, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34.302 de 27.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13154 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiene Neves
Fiusa Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.978 de
11.11.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 13950/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 13155 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Nascimento Felix, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.049 de
30.10.2019. |
B.O. 022/20. Revogada pelo Decreto nº 14834/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 13156 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16740 de 31.05.2019. |
B.O. 022/20. Revogado pelo Decreto nº 13613 de 22/09/20 - B.O. 054/20. |
| 13157 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro da Rocha,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.088 de 08.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13158 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávio do Valle
Azevedo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 288 de
03.01.2019 |
B.O. 022/20. |
| 13159 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Brito
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.042 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13160 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete
Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.023 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13161 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelica Fernandes
de Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34.022 de 21.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13162 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Ferreira de
Castro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.013
de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13163 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.014 de 30.10.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13164 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamile de Paula
Almeida Leme, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.448 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13165 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Aparecida
da Silva Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.450 de
28.11.2019. |
B.O. 022/20. |
| 13166 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helena Cristina
Gontijo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2.146 de
10.01.2020. |
B.O. 022/20. |
| 13167 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laíz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.752 de
07.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13168 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Guimarães
Antônio, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.965 de 11.11.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13169 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Muniz dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.723 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13170 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristina de
Carvalho Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.713 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13171 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Vanily da
Silva Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.714 de 31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13172 |
14/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Rodrigues
Domingos Viana, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.715 de
31.05.2019. |
B.O. 022/2020. |
| 13173 |
14/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogar o Decreto nº 12956 de 27 de fevereiro de 2020,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo
Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 12956/20. |