Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2302 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2303 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2304 07/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGESP e SANEAR
074 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06
075 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)053/31-10-06
076 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público-COMPET, CC-l; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)054/31-10-06
077 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Maria Madalena de Carvalho Moreira, do cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)033/20-01-06
078 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Luiz Carlos Alencar Besouchet, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 051/03-04-06
079 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Fernando Alencar Besouchet, como secretário municipal, e dá outras providências.
080 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Fernando Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências.
081 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)012/08-09-05
082 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida-SMDSUS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)025/08-09-05
085 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Maciel de Almeida, como secretário municipal; e dá outras providências.
086 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de vida; e dá outras providências.
2290 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2291 01/04/08 Do Orçamento Geral do SAAE-R Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR e FCCMM
2292 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SUS-RESENDE
2293 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2294 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2295 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2296 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS Delega, a partir de 01/04/08, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida, José Maciel de Almeida, a competência de Ordenador de despesas Secundário - SMDSUS. Revoga o Decreto 362/05
2297 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM Delega, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM. Revoga o Decreto 363/05
2298 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Anderson Antônio Rocha da Silva, matr. 11405, Assist. Adm., Proc. 6255/08.
2299 01/04/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Concede Abono remuneratório mensal Concede abono remuneratório mensal aos servidores da Prefeitura e entidades da Administraçãp Descentralizada com paridade aos inativos e pensionistas, conforme Tabela dos Anexos I, II, III e IV.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2289 31/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2256 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2257 28/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de março de 2008, o abono salarial no valor fixo de R$ 100,00(cem reais) a todos os servidores público municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
2258 28/03/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação do Prédio do Cine Vitória Declaração de utilidade pública e de interesse social o complexo predial do antigo Cine Vitória, sob os nºs 284,292,298 e 282 (lojas) da Praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade dos Espólios de Isaac Politi e Henrique Andréa, ref. cad. 24.5.12.02.12.001/014, Proc. Adm. nº 11932/05. Vide Decr. 1200/10-11-06
2259 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2260 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2261 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR
2262 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 18/03/08, de Edileuza Aparecida Pereira Machado, matr. 15248, Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5212/08.
2263 28/03/08 Da Câmara Municipal de Resende Referenda Contrato entre a CMR/CEF Referenda contrato a ser firmado entre a Câmara Municipal de Resende e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos da CEF no valor de R$50.000,00, serão destinados à melhorias do Prédio da Câmara M de Resende, à rua Pe. Couto, nº 10, Centro Histórico do lº distrito.
2265 28/03/08 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados hóspedes oficiais do Município de Resende, o Sr. Antônio Carlos Sinhorele Rinaldo, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Diana Coelho Sinhoreli Rinaldo, durante sua visita ao município, no dia 10/04/2008.
2266 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Taís Hermógenes da Silva, matr.12401, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6044/2008.
2267 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Hugo Henrique Miguel Guedes, matr. 15257, Assist. Adm., Proc. 6212/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2269 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Florenzano Ferreira, Professor, D II, Proc. 0788/15-01-08.
2270 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomeação de Eliana de Oliveira Gomes, Professor, D I, Proc. 0869/15-01-08. Revogada pelo Decreto nº 8476/15
2271 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Professor, D I, Proc. 3871/03-03-08.
2272 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Flora Flores, Professor, D I, Proc. 3872/03-03-08. Exonerada conforme o Decreto 3346 de 11/08/09
2273 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Vânia Mol Roberto, Professor, D II, Proc. 3877/03-03-08.
2274 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, Professor, D II, Proc. 3878/03-03-08.
2275 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Lílian da Silva Amâncio Pereira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2276 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Carmela de Souza Tabacco Vieira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2277 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Queteri Figueiredo Paiva, Professor, D II, Proc. 3887/03-03-08.
2278 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2279 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2280 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE
2281 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2282 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FCCMM
2284 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2285 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2286 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2287 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2288 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2254 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB, SUS-RESENDE e FUNRESP
2255 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP
2250 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2251 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2252 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2253 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2245 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SMDURB
2246 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2247 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDECO
2248 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS - RESENDE
2249 25/03/08 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna, integrando a Rede Municipal de Educação Pública(RMEP) e vinculada à FCCMM, instalada e estabelecida nas depedências do Palácio Municipal, antiga Casa da Cadeia e Câmara, à rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico do lº distrito de Resende, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº7791/14 (EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA)
2238 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08 de Luciana da Silva Miguez, matr. 11969, telefonista, Proc. 3999/08.
2239 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2240 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2241 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2242 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2243 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2244 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 11773, Guarda Municipal, Proc. 3983/2008.
2233 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e FUNRESP
2234 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2235 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2236 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2237 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2219 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGFAZ
2220 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2221 12/03/08 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Pavimentação das Vias de Circulação e de Acesso aos Parcelamentos Urbanos Altera o art. 1º do Decreto nº103, de 18 de fevereiro de 2003, referente à regulamentação do inciso I, do artº 9º, da Lei nº1.799, de 29/12/92(PDDU), e dá outras providências. Estabelece critérios para pavimentação das vias de circulação e de acesso aos loteamentos ou qualquer outro tipo de parcelamento urbano, seguindo rigorosos critérios determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Vide Lei 1799/92(PDDU) e Dec. 103/18-02-03
2222 12/03/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-Estrutura do Condomínio "Cabanas da Serra" Nomeação de comissão para fiscalização das obras de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, nos termos do § único, do art. 4º da Lei 2403/03, Proc. 2975/2004, sendo: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Demétrius de Oliveira da Costa, Fábio Noronha Salles. Revoga o Decreto nº 1880/07
2223 12/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de fevereiro de 2008, abono salarial de R$ 100,00(cem reais), a todos os servidores públicos municipais.
2224 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR
2225 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2226 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2227 12/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Demissão, a partir de 13/03/08 de Marta Maria Magna Laurindo, ASG, matr. 12045, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 19.141/07.
2228 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Catherine Soares Neves, Professor, D I, Proc. 0811/15-01-08. Revogado pelo Decreto nº 8462/15. BO 007/15
2229 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Andreia Maia Assumpção, Professor de História, D IV, Proc. 0806/15-01-08, a partir de 03/03/08.
2230 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação a partir de 03/03/08 de Daniella Leal Santos, Professor de Matemática, D IV, Proc.0803/15-01-08.
2231 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Quele Cristina Ferreira Batista, Professor, D I, Proc. 0812/15-01-08.
2232 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Juliana Aparecida da Silva Reis, Professor, D I, Proc. 0816/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10003/17 - B.O. 018/17
2217 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2218 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2203 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2204 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2205 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/08 de Daniel Vieira Soares de Amorim, matr. 11451, Assist. Adm., Proc. 2164/08.
2206 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/08, de Durval Maurício Gomes Pereira Neto, matr. 13651, Inspetor de Disciplina, Proc. 3009/08.
2207 05/03/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação Prazo Pagamento IPTU/2008 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas e cota única do IPTU para o exercício de 2008, e dá outras providências. Altera o Dec. 2180/29-02-08
2208 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2209 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2210 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2211 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2212 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2213 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2214 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2215 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2216 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2181 03/03/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20/03/08 (quinta-feira santa) e dá outras providências.
2182 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, Professor D I, Proc. 0868/15-01-08.
2183 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de José Gomes da Silva Filho, Professor de Informática, D IV, Proc. 0802, de 15/01/08.
2184 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Jovane Viana, Professor de Informática - D IV, Proc. 0797, de 15/01/08.
2185 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Viviane Leandro dos Santos André, Professor, nível D I, Proc. 0874, de 15/01/08.
2186 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica de Oliveira Silva, Professor, D I, Proc. 0871, de 15/01/08.
2187 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica Mara da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0800, de 15/01/08.
2188 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de GILCI MARA DO PRADO DINIZ, Professor, D I, Proc. 0813, de 15/01/08.
2189 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Professor, D I, Proc. 0873/15-01-08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Makyl Ângelo Xavier Mendes, Professor de História, D IV, Proc. 0805, de 15/01/08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Das nomeações Nomear MAKYL ÂNGELO XAVIER MENDES, para ocupar o cargo de Professor - História, nível D IV, à vista do Processo n° 0805, de 25/01/08.
2191 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Leny Cerqueira Moreira, Professor de Informática, D IV, Proc. 0798, de 15/01/08. Exonerado, a pedido, a partir de 18/08/2016 conforme decreto 9638/16 - B.O. 039/16
2192 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de EDER OLÍMPIO TEIXEIRA, Professor de Geografia, D IV, Proc. 0808/15-01-08.
2193 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Roselita Flauzino Dias Pereira, Professor, D II, Proc. 0601/15-01-08. Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9673/16. B.O. 042/16
2194 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Helena da Silva Avelar Xavier, Professor, D I, Proc. 0814/15-01-08.
2195 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Denise Araújo Lima, Professor, D I, Proc. 0872/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8057/14 - B.O. 031/14
2196 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Paulo Felipe da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0801/15-01-08.
2197 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Geórgia Olga Santos Torres, Professor, D I, Proc. 0867/15-01-08.
2198 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rosana Diniz Ferreira, Professor, D II, Proc. 0792/15-01-08.
2199 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Natália de Oliveira Lopes, Professor de Matemática, D IV, Proc. 0804/15-01-08.
2200 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite, Professor, nível D I, Proc. 0815/15-01-08. Exonerada, a pedido, Dec. 7230/13 - B.O. 037/13
2201 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SUS-RESENDE.
2202 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2180 29/02/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU/2008, e dá outras providências.
2177 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB.
2178 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB - SMDRUR
2179 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2176 27/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2161 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, Professor, Porc. nº0870/2008.
2162 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Especialista de Educação Nomeação de Lidiane Lima de Souza Silveira, Especialista de Educação, Proc.0890/08. Exonerada, a pedido, a partir de 01/10/14, conforme Decreto 8281/14. B.O. 049/14
2163 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Angélica Costa Frauches, Professor, Proc. 0817/08.
2164 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Anamerica Pereira de Carvalho, Professor, Prof. 0793/08.
2165 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Claudia Dessimoni Oliveira, Professor, Proc. 0600/08.
2166 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor, Proc. 0791/08.
2167 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Paula Regina da Silva Castilho, Professor, Proc. 0810/08.
2168 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rooziely Maciel de Almeida, Professor, Proc. 0789/08.
2169 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08, de Ana Paula de Souza,Assist. Adm., matr. 11658, Proc. 355/08.
2170 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/08, de Sidneia Ferreira de Souza Sá, matr. 12815, Monitor de Creche, Proc. 2839/08.
2171 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 13/02/08, de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 13657, Técnico de Processamento de Dados, Proc. 2301/08.
2172 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/02/08, de Sandra Bernadete Pereira, matr. 15361, Professor, Proc. 1919/08.
2173 26/02/08 Da EXAPICOR Regulamenta Utilização Parque de Exposições Estabelece procedimentos e exigências, que regulamentam a utilização do Parque de Exposições Francisco fortes Filho.
2174 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementarpara EDUCAR.
2175 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2158 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2159 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM
2160 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE e FCCMM
2155 19/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 20/02/2008, de Renata da Silva Chaves, ASG, matr. 12408, conforme julgamento constante do Proc. 11.387/07.
2156 19/02/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP. Revoga o Decreto nº828, de 29/05/06. Dec. 2156/08 revogado pelo Dec. 2354/05.05.08.
2157 19/02/08 Da JARI Nomeação dos membros da JARI Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende, a partir de 01/05/07, por um ano. Revoga o Decreto nº1023/06
2153 15/02/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara Áreas de Interesse Social Declarados de "INTERESSE SOCIAL" os bairros Morada da Felicidade, Itapuca e Baixada Olaria, para fins de execução de projetos na área habitacional, de infra-estrutura e de saneamento, pra interesse de famílias de baixa renda, proc. adm. nº1080/2008.
2154 15/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 22/02/08 de JUCELINO BÁRBARA, ASG, matr. 13449, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 2924/07. Revogado pelo Decr. nº 2649/21-08-08
2149 13/02/08 Das Denominações Públicas Novo endereço da Escola M. Algodão Doce A "Escola Municipal Algodão Doce" tem como endereço atual, a partir de 01/01/08, à rua dos Xavantes, s/nº, bairro Cidade Alegria, zona urbana do lº Distrito.
2150 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2151 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2142 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2143 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar do SMDURB para FCCMM
2144 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2145 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2147 07/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08 da funcinária Fabiana Laureano Fortunato, matr. 11615, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 353/2008.
2148 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB) Nomeação dos menmbros titulares e suplentes para comporem o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB), de acordo com o disposto na Lei 2.618, de 13/12/07. Regimento Interno do Conselho - FUNDEB - B.O.M nº 018/25/04/08 - página 07
2134 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2135 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2136 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2137 28/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" e "Interesse Social" - Baixada Itapuca Declaração de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, os imóveis denominados como lotes 44, 45, 46 e 47 , no loteamento Baixada Itapuca, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do Espólio de José Ribeiro Soares, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para habitações populares, Proc. Adm. nº 1080/2008.
2138 28/01/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Pavimentação dos Loteamentos Estabelece critérios para pavimentação dos parcelamntos urbanos de acordo com as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Altera o Art. 1º do Decreto 103, de 18/02/2003(Inciso I, do art. 9º da Lei 1799/92)
2139 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2141 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2133 26/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2131 25/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade "Pública" e de "Interesse Social" - área em Mauá Declarada de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social", para fins de desapropriação, a área de terras designada por área a-l com 783,51m², oriunda do desmembramento da área de terra com 64.600,00m², desmembrada dos lotes 08 e 10 (partes) do Ex - Núcleo Colonial Visconde de Mauá, zona urbana do 6º distrito, destinada à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender a região de Visconde de Mauá e o Plano de Saneamento - SANEAR, e dá outras providências.
2132 25/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2125 23/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2126 23/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" Declarada de "Utilidade Pública",a àrea com 2.263,00m², na Av. dos Tocantins,s/nº,esquina com a rua 12,bairro Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, onde se encontra instalada a Estação de Tratamento de Esgoto, em atendimento à exigência da FEEMA necessária para a liberação de Licença Aambiental, e ainda em consonância com o Plano Municipal de Saneamento do Município de Resende.
2127 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a. p. de 15/01/2008, de Altair dos Santos Ferreira, ASG, matr. 12180, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 5207/2006.
2128 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a.p. de 15/01/2008, de Deise Pereira de Araújo Máximo, Vigilante Sanitário, matr. 14978, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 23.553/2006.
2129 23/01/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Lot. Jardim DOeste - lº distrito Revalidada a aprovação e reconhecida a conclusão das obras do loteamento de interesse social denominado "Jardim Doeste", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, num total de 238 lotes, aprovado conforme decreto n} 234, de 23/10/2001.
2130 23/01/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04(segunda-feira) e 06(quarta-feira) de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
2122 18/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir, de 27/12/2007, de JUANITO NUNES COUTINHO, matr. 12387, Aux. de Mecânico, Proc. 21810/2007.
2123 18/01/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Avaliação-RESEINVEST Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende-RESEINVEST; (art. 7º, e seu § 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/2005).
2124 18/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2119 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2120 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abetura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
071 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Sydney Ipiranga Júnior, do cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)066/15-08-07
072 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Marcelo de Souza Teixeira, como secretário municipal, e dá outras providências.
073 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Marcelo de Souza Teixeira, para ocupar o cargo de secretário municipal da gestão Fazendária e Finanças, e dá outras providências.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. Revoga o Decreto nº 1764/07.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. Revoga o Decreto 1764/07.
2117 11/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2102 04/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
2095 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2008 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2008-Lei nº2.603, de 01/08/2007-LDO),e dá outras providências.
2097 03/01/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Municipal Criação da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, à av. do Canal Norte, s/nº, no bairro Cidade Alegria, destinada ao Ensino Fundamental, local onde funcionava a Escola Algodão Doce.
2099 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR.
2100 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FMAS
2101 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicinal Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2103 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENC. GERAIS DA PMR
2104 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - SMDURB
2107 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2108 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplmentar Abertura de Crédito Adicional Suplmentar - FHR
2109 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar FCCMM
2110 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2111 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2112 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2113 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2115 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2085 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - SMDSUS - CONFIAR
2086 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 17/12/2007, de JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, matr. 13910, Médico, Proc. 23047/07.
2087 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834, Assist. Adm., Proc. 22869/07.
2088 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de ROZIMERI APPARECIDA, matr. 11217, Aux. de Enfermagem, Proc. 21810/07.
2089 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GMP; SMGESP; SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP; FHR B.O. 057/07
2090 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 057/07
2091 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 057/07
2092 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR
2093 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FHR
2077 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM
2078 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - FMAS
2079 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGESP - SMGFAZ
2080 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2081 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2082 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - CONFIAR
2083 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2084 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - PJAGM - CGM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO
2064 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM - SMGAPE - SMDURB
2065 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2066 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2067 18/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 03/0125/2007, de ALESSANDRA MAITE SOARES, matr. 11271, Assist. Adm., Proc. 22.028/07.
2068 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2069 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2070 18/12/07 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de dezembro de 2007, abono salarial de R$ 100,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas e dá outras providências.
2071 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2072 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE; FCCMM; FHR; FMAS B.O. 057/07
2073 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2074 18/12/07 Dos Concursos Públicos Municipais CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/07 - HOMOLOGAÇÃO Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/07).
2075 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2076 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2055 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2056 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE
2057 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2058 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 056/07
2059 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GVP
2060 17/12/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação - Morada da Barra Declaradas de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, as área de terra designadas por lote 18 da qd. 18 e lote 17 da qd. 19 do Lot. Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para a construção de 70 casas populares, através de convênio a ser firmado entre o Município e a CEF/Ministério das Cidades.
2061 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CONFIAR
2062 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - GPM - PJAGM
2063 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2053 14/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2054 14/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2042 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - GPM - PJAGM
2043 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2044 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
2045 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE
2046 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
2047 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - FMAS
2048 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2049 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - GPM - GVP
2050 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2051 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2052 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGESP - SMGAPE - CONFIAR
2030 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR - FUNRESP - SMGESP
2031 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - PJAGM - SMGESP
2032 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB
2032 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB
2033 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2034 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 057/07
2035 10/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 18/10/2007, de ALMIR DE AGUIAR COELHO, matr. 10957, Aux. de Topógrafo, Proc. 19362/07.
2036 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS - CONFIAR
2037 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - SMDURB
2038 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR
2039 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2040 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2041 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE - EDUCAR -FHR
2014 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2015 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2016 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2017 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA
2018 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Do SANEAR Designação do titular da SMGESP, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 03/01/2008.
2019 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP Delegada ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - Ivan de Oliveira Geraidine filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Dec. 1879/2007
2020 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FHR Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - José Maciel de Almeida. Revoga o Dec. 831/2006
2021 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR
2022 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2023 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2024 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2025 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2026 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Auplementar - SMDSUS
2027 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2028 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2029 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
069 05/12/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 068, de 23/08/07
070 05/12/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 093/20-06-08
2009 05/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB
2010 05/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMDURB - SMDSOS
2011 05/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
2013 05/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR.
2007 03/12/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24(segunda-feira) e 31(segunda-feira) de dezembro de 2007 e no dia 02(quarta-feira) de janeiro de 2008, e dá outras providências.
2008 03/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Balanço Anual - 2007 -Suspensão de Aquisições de Bens e Serviços Ficam suspensas as aquisições de bens e serviços no âmbito das Adm. Direta e Indireta do Município de Resende, no período de 07 de dezembro de 2007 a 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
2004 30/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2005 30/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2006 30/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
1998 29/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1999 29/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENG. GERAIS DA PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FUNRESP - FHR
2000 29/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - ENG. GERAIS DA PMR - SMDSUS - FUMDURB - GPM
2001 29/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENG. GERAIS DA PMR
2002 29/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, por falecimento, a.p. de 16/11/2007, de MÁRIO DIAS DE AGUIAR, matr. 12233, ASG, Proc. 21570/07.
2003 29/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Demissão, a.p. de 05/10/2007, de ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, médica, matr. 13714, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 6065/2007.
1991 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1992 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - SMDRUR
1993 28/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Demissão, a. p. de 29/11/2007, de JÉFERSON ANTÔNIO BATISTA, ASG, matr. 12182, conforme julgamento constante do Proc. Adm. nº11423/06.
1994 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1995 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - FUNRESP
1996 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1997 28/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1987 27/11/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação - Imóvel no Edifício APM Decalra de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel correspondente aos 2º e 3º pavimentos, com vinculação do direito de uso de 05 vagas de garagem para guarda de veículos, do Edifício APM, antiga sede social da APM, localizado na Av. Mal. Castelo Branco, nº 104, bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinado à expansão do Anexo "Aarão Soares da Rocha", da Câmara Municipal de Resende, gabinetes dos parlamentares e assessorias técnicas do Poder Legislativo, e dá outras providências.Processo Administrativo nº 18907/07. B.O. 052/07
1988 27/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1989 27/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS - FCCMM - SMDECO
1990 27/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1986 21/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1981 14/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR
1982 14/11/07 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAÇÃO dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. (Lei nº 2053/97)
1983 14/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - ENG. GERAIS DA PMR - CONFIAR - EDUCAR
1984 14/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1985 14/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1977 13/11/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 3098/09.
1978 13/11/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação da Dir. Exec. Cons. M. Pessoa Idosa Nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende (CMPI), e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 4774/2011
1979 13/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de 18/10/2007, de VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ROLIM, matr. 11684, Aux. de Enfermagem, Proc. 19.513/2007.
1980 13/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de3 17/10/2007, de CHARLUSA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 12437, ASG, Proc. nº 19.148/2007.
1971 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1972 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1973 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1974 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1975 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1976 12/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1967 09/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - FMAS
1968 09/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1969 09/11/07 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS" APROVAÇÃO do CONDOMÍNIO MISTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO "CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS", situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambary, z.u. do 2º Distrito, de propriedade de HÉTILOS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, com ZRR-3, área total de 24.550,87m², Proc. 17.110/2006(Aprovação) e Licença Ambiental nº19, de 29/10/07/AMAR. Alterado conforme Decretos 4494/2011; 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14
1970 09/11/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTOS FACULTATIVOS Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16(sexta-feira) e 19(segunda-feira).
1964 08/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 054/07
1965 08/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - OGM - FMAS
1966 08/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1960 07/11/07 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município LICENÇA AMBIENTAL/AMAR Estabelece a competência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, entidade autárquica, ouvidos od órgãos competentes da União e do Estado, quando couber, expedir o LICENCIAMENTO AMBIENTAL de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado ou União por instrumento legal ou convênio, e dá outras providências. ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Vide Res. CONAMA nº237, de 19/12/97; Leis Municipais nº2524/05 e 2539/05. Decreto REVOGADO pela Lei Municipal nº 3271, de 28/11/2016. B.O. 049/16
1961 07/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 19/10/2007, de PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA DE ANDRADE, matr. nº13288, Terapeuta Ocupacional, Proc. 19516/2007.
1962 07/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1963 07/11/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de 06/11/07, de PETERSON FERNANDO DA SILVA, matr. nº10687, motorista, Proc. nº20302/07.
1956 06/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - ENG. GERAIS DA PMR
1957 06/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - OGM - SMDURB
1958 06/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
1959 06/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -CÂMARA
1949 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CGM - OGM
1950 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1951 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB
1952 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENG. GERAIS DA PMR
1953 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1954 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1955 05/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENG. GERAIS DA PMR
1943 01/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - OGM
1944 01/11/07 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMCULTURA Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA), e dá outras providências. (Lei nº 1744/16-12-91, art. 161)
1945 01/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1946 01/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1947 01/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM
1948 01/11/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1937 31/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
1938 31/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - SMDECO
1939 31/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1940 31/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - FUMDURB - ENG. GERAIS DA PMR
1941 31/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DEMISSÃO, a.p. de 05/10/2007, de MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, Aux. de Consultório Dentário, matr. 4132-7, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº2.352/2006.
1942 31/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - SMGESP
1932 30/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
1933 30/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1934 30/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, por falecimento, a.p. de 18/10/07, de CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº12120, cozinheiro, Proc. adm. nº19739/07.
1935 30/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, por falecimento, a.p. de 23/09/07, de LÚCIA HELENA CAMILO, matr. nº4446, Professor, Proc. adm. nº 19.148/07.
1936 30/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CGM
1925 26/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplemntar - SUS-RESENDE
1926 26/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1927 26/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1928 26/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENG. GERAIS DA PMR
1929 26/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1930 26/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 01/08/2007, de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. nº 15283, Professor Docente II, Proc. adm. 14.646/2007.
1931 26/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, por falecimento, a.p. de 08/07/2004, de ANDRÉ LUIS ABRAHÃO, matr. 9736, Analista de Sistemas, Proc. Adm. 18.856/07.
1915 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1916 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1917 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1918 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1919 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1920 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGESP
1921 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - CGM
1922 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1923 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1924 22/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1903 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1904 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1905 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1906 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1907 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1908 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE
1909 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM
1910 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FMAS
1911 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1913 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1914 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1902 16/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - CGM
1897 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP
1898 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM
1899 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR
1900 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional Suplementar - EDUCAR - SMGAPE
1896 10/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertua de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1891 09/10/07 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa dos Transportes Coletivos Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 12 de outubro de 2007 (valor da tarifa em todo o Município - R$2,00). Revoga o Decr. 1156/06.
1893 09/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 03/09/2007, de CÍNTIA DA SILVA MARQUES MIRANDA, matr. nº11788, Guarda Municipal, Proc. adm. 16.616/07.
1894 09/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1895 09/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1890 08/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
1886 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1887 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - SUS-RESENDE - SMDURB
1888 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE
1889 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP
1875 02/10/07 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - EXIGÊNCIAS Ficam revogados a partir de 01/07/07 os incisos II-laudo de disponibilidade de abastecimento de água e coleta de esgoto ; e III-laudo da CEG-RIO do art. 1º e inciso V - certificado de aprovação da CEG-RIO do art. 2º, do Decreto nº216, de 22/11/00. Vide Dec. 216/00 - ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMR/CEG RIO S/A PROCEDIMENTOS NAS APROVAÇÕES DE PROJETO E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
1869 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 31/08/07, de Rafael César da Cunha, Médico,conforme Proc. adm. 16828/07.
1870 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 12/09/2007, de SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, Guarda Municipal, Proc. Adm. 17156/07.
1871 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1872 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR - CGM - SMGESP
1873 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1876 01/10/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-e Modifica e acresce as disposições do Decreto nº1.748, de 02 de 2007, regulamentando a Lei nº2.604, de 1º de agosto de 2007, que trata da instituição da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA e da correspondente geração e utilização de créditos tributários. Vide Dec. nº1.748/2007 e Lei nº2.604/07
1877 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1878 01/10/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Designação do titular provisório da SMGESP Designação do Titular da Secretaria Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle, sobre a Secretaria Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento, e dá outras providências.
1879 01/10/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO/SMGESP DELEGADO AO SUPERVISOR E COORDENADOR da SMGESP, RENATO DA SILVA LAMIN, designado através do Decreto nº1878/07, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Dec..033/2005 (DO/05)- Dec. 1879/07 revogado pelo Dec. nº 2019/07/12/07
1880 01/10/07 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para fiscalização de obras Nomeação de Comissão para fiscalização dos serviçoes de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, z.u. do 2º Distrito, nos termos da Lei nº2403/03, Proc. 2975/04, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Alexandre Chagas e Fábio Noronha Salles.
1881 01/10/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE", à Av. Darcy Ribeiro, 1º Distrito, de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pROC. 13.302/07, 16.779/04 E 15.478/04.
1882 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1883 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1884 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 04/09/07, de RITA DE CÁSSIA FREITAS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº12507, cozinheira, Proc. adm. nº 16.622/07.
1885 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO 29/09/2007, de RODRIGO ZILLIG GAC DOS SANTOS, matr. nº13883, Médico, Proc. adm. nº17.817/2007.
1864 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGAPE - SMDURB
1865 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1866 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1867 28/09/07 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto Estabelece o reajuste em 4,18% das tarifas de água e esgoto, bem como as referentes aos demais serviços prestados pelo SAAEMR-Resende Águas, inclusive os compreendidos no Anexo III do Dec. 064, de 30/01/04. Vide Dec. 064/04
1857 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 28/09/07, de Márcio Antônio Duarte de Souza, ASG, matr.12399, de acordo com a julgamento constante do Proc. Adm. nº7789/06. Revoga o Decr.1828/07
1858 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 19/09/07, de Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia, Aux. de Enfermagem, matr. 13566, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 5744/06. Revoga o Dec.1765/07
1859 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 01/09/07, de Enriete Simões, Aux. Odontológico, matr.7984, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 10116/07. Revoga o Decr. 1778/07
1860 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 01/09/07, de Elias Joviniano da Silva, Prof.Docente IV, matr.7466, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. Revoga o Decr. 1779/07
1861 27/09/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário - AMAR Delegação de competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, Luís Felipe Lenz César. Dec. 033/05 (CEMD)
1862 27/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1863 27/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1868 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de 01/09/07, de MARCELO ELISEU, matr. 12939, ASG, à vista do Proc. 16212/07.
1856 26/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGAPE
1852 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1853 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1854 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1855 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1851 21/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1849 18/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional suplementar - SMGAPE
1842 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1843 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1844 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1845 14/09/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2007/2010 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2007/2010. Revogado pelo Decreto nº 3030/09
1846 14/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a.p. de 10/09/07, de Moisés Apolinário, matr. 12578,ASG-vigia, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº8976/07.
1847 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1848 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1850 14/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/09/07, de Marcel Rodrigues Teixeira, matr. 14919, Mecânico de Automóveis, nível 4, do quadro permanente da PMR, Proc.16375/07.
1841 12/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
1838 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1839 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - OGM - SMDURB
1840 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Aabertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1832 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC> GERAIS DA PMR - SMGAPE
1833 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1834 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - PJAGM
1835 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM - FMAS
1836 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1837 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1814 31/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS - FCCMM Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente - desgnada, da FCCMM, DALVA HELENA FLORENZANO, a partir de 01/10/2007. Revoga o Decr. 1621/07
1815 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAR e dá outras providências.
1816 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de membros do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende Nomeia os representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo no CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE (Lei nº2082/98). Revoga o Decreto 277/05. Dec. 1816/07 revogado pelo Dec. 3483/09
1817 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM
1818 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1819 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1820 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC.GERAIS DA PMR
1821 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMGFAZ
1822 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 04/09/07, do servidor ÂNGELO PIFFER NETTO, matr. 13629, Mestre de Obras, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. n°3369/07.
1823 31/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Substituto Tributário pelo recolhimento do ISSQN Regulamenta a Lei nº 2381/2002, com sua redação modificada e dá outras providências - Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.(Contribuintes Substitutos responsáveis pelo pagamento do ISSQN)relacionados. Regulamenta o artº123 da Lei 2381/02(CTMR). REVOGADO pelo Decreto 8710/15 - B.O. 034/15
1826 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1827 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social Nomeia os representantes titulates e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vide Lei 2053/97; Revoga Decreto 1670/07.
1828 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 27/08/07, do servidor MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA, matr. 12399, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. nº7789/06. Revogado pelo Decr. 1857/07
1829 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exonerarção,a partir de 28/08/07, do servidor BENEDITO EDSON PAULINO, matr. 12239, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218, inciso II da mesma Lei, e tendo em vista o julgamnto constante do Processo Adm. Discip. nº 9935/07.
1830 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1831 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1809 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
1811 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1812 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1813 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1800 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1801 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1802 28/08/07 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação de membros da UEM Nomear para compor a Unidade Executora Municipal - UEM, responsável pela elaboração e implantação dos projetos e ações dos subprogramas DI e UAS / Habitar Brasil/BID, os seguintes membros: RUY SALDANHA(SMDURB); DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS (SMGESP); FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA (SMGESP); IVONE CELESTINA GUIMARÃES (SMDURB); LUIZ FELIPE LENS CÉSAR (AMAR); ZENILDA MIRANDA MARTINS (SMDSOS); JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO (SMDHUM); MARIA JOANA DARQUE DE BARROS (PJAGM); MUNIRA AIEX ARBACHE (SMGESP); FABIANA FALBO KHOL DA SILVA (SMDRUR); MARILDA DOS SANTOS T. DE MELO (SANEAR); JOSÉ WALDECI DE CARVALHO (SMDURB); JANAÍNA DA COSTA (SMGESP); JORGE PEREIRA DE MENEZES (SMGESP); ESTER CARVALHO E SILVA (SMGESP). Revoga Decretos 047/05; 405/05; 758/06 E 1003/06.
1803 28/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, do servidor DAVID ARCOVERDE SANTOS, matr. 11877, Médico, por ter infrigido o disposto no Art. 224 da Lei 2335/02 conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc.24.101/06. Vide Lei 2335/02.
1804 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - PJAGM - SMDURB
1805 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - FUNRESP
1806 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1807 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - FMTRAN
1808 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1797 27/08/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Siderúrgica Barra Mansa S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. Vide Lei nº 2545/05.
1798 27/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC Dispõe sobre a inscrição das empresas, que eventualemnte prestam serviços no território do Município, no Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC. Vide art. 107, da Lei 2604, de 01/08/07.
1799 27/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR - SMDURB
067 23/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Leon Zylberstajn, como secretário municipal; e dá outras providências.
068 23/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Leon Zylberstajn, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)069/05-12-07
1794 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1795 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - OGM
1796 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1777 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exonerar, a partir de 20/08/07, o servidor MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, matr. 13763, Médico, por ter infrigido o disposto no art. 224 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm Disciplinar nº21.593/06. Vide Lei 2335/02.
1778 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, da servidora ENRIETE SIMÕES, matr. 7984, Auxiliar Odontológica, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. nº 10.116/07. Revogado pelo Decr.1859/07
1779 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, do servidor ELIAS JOVINIANO DA SILVA, matr. 7466, Professor Docente IV, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Discipl. nº1235/07. Revogado pelo Decr. 1860/07
1780 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, da servidora PAULA CARDOSO DA PAZ, matr. 12374, Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, por ter infrigido o disposto no art. 224 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Dsicipl. nº 6115/07.
1781 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/07, do funcionário ALAN NUNES PINHEIRO, matr. 11262, Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, Processo nº 14954/07.
1783 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1784 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1785 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1786 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP
1787 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FMAS
1788 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1789 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1790 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1791 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SMDURB
1792 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1793 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1773 17/08/07 Da Organização Administrativa Municipal Sistema de Gestão Pública (SIGEP) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Unidade Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio (UCCP) e Unidade Central de Tesouraria (UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa (vinculados à SMGESP e SMGFAZ). Vide Lei 2522/05.
1774 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1775 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1776 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1768 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1769 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1770 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1771 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEND ÁGUAS
1772 16/08/07 Do SAAE/R -Resende Águas Nomeação de Comissão Nomear a Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento, referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende. Membros: RUY SALDANHA, MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, RENATO DA SILVA LAMIN, MARCOS DE SOUZA PINTO e JOSÉ FERNANDO SOARES.
060 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Jorge Ricardo Melhem Franco, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)018/08-09-05
061 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Renato da Silva Lamin, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)020/08-09-05
062 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Luiz de Oliveira Fontes, do cargo de Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 015/08-09-05
063 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Renato da Silva Lamin, para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito;e dá outras providências.
064 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz de Oliveira Fontes, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências.
065 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Sydney Ipiranga Junior, como secretário municipal; e dá outras providências.
066 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Sydney Ipiranga Júnior, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)071/11-01-08
1755 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto nº 065/05 - Delegação de competências Revoga a partir de 15/08/07, o Decreto nº 065, de 14/03/05, o qual delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Planejamento, JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 065/07
1756 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações do quadro permanente da PMR. Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/07, da funcionária ALINE DANIELE DA CUNHA, matr. 14520, Médico, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo 15154/07.
1757 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1758 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1759 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1760 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB - FCCMM
1761 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1762 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências. Delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, o Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga os Decretos 352/05 e 1637/07.
1763 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 358/05.
1764 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, JOSÉ SIDNEY IPIRANGA JÚNIOR, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1765 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exonerar a partir de 24/08/07, a servidora SHEILA ELI DOS SANTOS GOUVEIA, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem, com fulcro nos incisos II e III do art. 218 da Lei 2335/02, por ter infrigido os incisos I, II, III, IV e VI do art. 205 e incisos IV e XV do art. 206 da mesma Lei; e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 5744/06. Revogado pelo Decr. 1858/07
1766 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto 1430/07 Tornar sem efeito o Decreto nº 1430, de 26/01/2007, o qual delega competência ao Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES.
1767 15/08/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa Dispõe sobre o enquadramento da empreda WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A no programa de atração de investimentos estruturantes - RESEINVEST. Vide Lei nº 2545/05.
1753 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1754 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSUS
1751 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1752 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1748 02/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos-NFS-e Regulamenta a Lei nº 2604, de 01 de agosto de 2007, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços. Vide Lei 2604/07.
1749 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1750 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1745 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplemntar - SMGFAZ - SMGESP - SMDECO - SMDRUR
1746 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1747 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1728 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1729 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações Exoneração, a pedido, a partir de 26/06/07, do funcionário EDUARDO VIANA DE CARVALHO, matr. 15273, Assistente Administrativo, do quadro permanente da PMR, à vista do Proc. 12260/07.
1730 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações. Exoneração, a partir de 13/04/07, da funcionária ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 015, Assistente Administrativa, lotada no RESENPREVI, à vista do Proc. nº 203/RESENPREVI/07. Revoga Dec. 1179/06.
1731 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, a Secretária Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - Respondendo, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, pelo período de 15 dias, a contar de 01/08/07.
1732 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1733 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1734 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - FHR
1735 30/07/07 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XI Exapicor. Cria a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI EXAPICOR. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO; MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA; LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; ÉDINO CAMOLEZE; RUY SALDANHA; LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET; JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO; GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA
1736 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de Decreto. Revoga o Decreto 704/06, o qual designa o titular de Carga de Natureza Especial - CNE, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitação e Formalização de Ajustes, retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/07.
1737 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1738 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1739 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - ENC. GERAIS DA PMR
174l 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1740 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1742 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1743 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1744 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1727 27/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1722 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC.GERAIS DA PMR
1723 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CGM - OGM - SMGAPE
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM - SMGESP - SMGFAZ - FMAS
1725 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1726 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP
1720 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1721 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1708 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1709 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1710 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1711 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1712 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1713 18/07/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistencia Social Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, (Lei 1708/91). Revoga Decreto nº 914/06; Decreto 1713/07 Revogado pelo Decreto 3216 de 29/05/09.
1714 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1715 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1716 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1717 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1718 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1719 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1700 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -FHR Lei 2581/06
1701 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1701 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1703 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS
1704 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1705 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1706 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1699 11/07/07 Da Organização Administrativa Municipal Sistema de Gestão Pública (SIGEP) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio(UCCP); e Unidade Central de Tesouraria(UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa; e dá outras providências; (vinculadas à SMGFAZ). Vide Lei 2522/05. DECRETO CANCELADO (subst. pelo dec. 1773/07)
1696 09/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1697 09/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1698 09/07/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13/07/07.
1695 06/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
013 04/07/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
014 04/07/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1685 03/07/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST.Concede à Empresa o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/05. Vide Lei 2545/05
1686 03/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações Exonerar, a pedido, a partir de 15/06/07, a funcionária ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, matr. 9560, Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 11970/07
1687 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O. 048/07
1688 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP; CGM B.O. 050/07
1689 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM
1691 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1692 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1692 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1693 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1694 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO
1684 02/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1682 01/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1681 29/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1668 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1669 27/06/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMUTRAN/2007/2009 Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2007/2009. Revoga o Dec. nº916/2006 Decreto 1669/2007 revogado pelo Dec. 3094/2009.
1670 27/06/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação COMAS Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei nº2053/97). Revoga o Dec. nº 1271/06 - Revogado pelo Dec. 1827/07.
1671 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1672 27/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 18/06/2007, de Jorge Luiz de Freitas, matr. 7440, Professor, Proc. 11701/2007.
1673 27/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 29/05/07 de Danielle Marguerite Marie Ávila Carlier, matr. 15233, Monitor de Creche, Proc. 10460/07.
1674 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1675 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1676 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1677 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1678 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1679 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 050/07
1680 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
012 26/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
011 22/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1658 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1659 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1660 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1661 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 08/05/07 de Marlos do Nascimento Castilho, matr.8852, Professor, à vista do Proc.9930/07.
1662 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 24/05/07 de Fred Akio Inagaki, matr. 12080, Professor, à vista do Proc.10171/07.
1663 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 01/06/2007 de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr.7977, Aux. de Enfermagem, Proc.10814/07.
1664 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/06/07 de Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Assist. Adm., Proc.10598/07.
1665 19/06/07 Do CONFIAR IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Oficialização e convalidação da participação da representação municipal da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
1666 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 03/02/07 de Márcia Miranda Nunes de Almeida, matr.8865, Professor, Proc. 3948/07.
1667 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a.p. de 18/05/07 de Sabrina Lima de Araújo, matr. 11845-4, Assist. Adm., Proc. Adm. Disciplinar 14300/06.
1653 14/06/07 Do Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Aprovadas as alterações no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado através do Dec. nº1510, de 20/03/07, BO nº13, de 23/03/07, cujo Plano é o constante do Anexo I deste Decreto. Vide Lei nº2582/06 e Dec.1510/07
1654 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1655 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1656 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1657 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
010 12/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1638 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 035/07
1639 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1640 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1641 06/06/07 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avalição Imobiliária, sendo:Giovana Tognolo Olivier Vilela - presidente; André Robson Kleina Lima -SMGFAZ; Antônio Carlos de Oliveira - SMGFAZ; José Mário Penna - SMGESP; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos -CREA. Revogado pelo Dec. 067/2004.
1642 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 035/07
1643 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 036/07
1644 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDRUR B.O. 036/07
1645 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O. 036/07
1646 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 036/07
1647 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 049/07
1648 06/06/07 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 049/07
1649 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB B.O. 038/07
1650 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 036/07
1651 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM B.O. 036/07
1652 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO
1627 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 049/07
1628 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP B.O. 035/07
1629 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 035/07
1630 05/06/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2007.
1631 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 035/07
1632 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1632 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1633 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O. 035/07
1634 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB B.O. 041/07
1635 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 041/07
1636 05/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 11 de abril de 2007, do funcionário Dirceu Bento Bertolaccini Júnior, matr. 14515, Médico, nível superior, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 6566/07.
1637 05/06/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE Delegado ao SMGAPE-Designado, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Vide Dec.033/05
009 04/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
008 31/05/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1617 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 034/07
1618 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 057/07
1619 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1620 30/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competências. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Resende Esportes, LOURENÇO DE SOUZA FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 025/07
1620-A 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/07
1621 30/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor Presidente da FCCMM, José Leon Zylberstajn, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 025/07
1621-A 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/07
1622 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM B.O. 035/07
1623 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 035/07
1624 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GVP B.O. 035/07
1625 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 035/07
1626 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
058 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 043/03-04-06
059 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Francisnéia Chaves de Carvalho, do cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 034, de 20/01/06
1605 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE B.O. 033/07
1606 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1607 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1608 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 034/07
1609 18/05/07 Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto. Criação do Centro de Gestão Ambiental do Rio Preto Cria o Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto do Rio Preto, em Visconde de Mauá, no contexto do programa de gestão integrada regional.
1610 18/05/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazos IPTU/ISSQN Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU e ISSQN para o exercício de 2007.
1611 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 037/07
1612 18/05/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município. Nomeia ps membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1562/07.
1613 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competências. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor, da Vice-Prefeitura Municipal de Superintendência Municipal das Administrações Regionais, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1614 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de delegação de competência Revoga o Decreto 233, de 05/07/05, o qual delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, à Rossilene Albuquerque Campos Amado. \
1615 18/05/07 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 3ª Conferência Municipal da Cidade. Convoca a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE, que será realizada até 29/07/07 - a partir do lema "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social" e o tema "Avançando na Gestão Democrática das Cidades", definidos na 3ª Conferência Nacional das Cidades.
1616 18/05/07 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Conferência Municipal da Assistência Social. Oficializa e convalida a participação da representação Municipal da VI Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2007, sob a coordenação da SMDSOS.
1599 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 033/07
1600 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1601 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 033/07
1602 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 033/07
1603 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 041/07
1604 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 033/07
1598 16/05/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 03 de maio de 2007, da funcionária LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 15509, Professor Docente IV, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Proc. 7739/07.
1597 15/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 033/07
007 08/05/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1588 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1589 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/07
1590 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSUS B.O. 033/07
1591 07/05/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação áreas no B. Toyota I e II Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no bairro Toyota e Primavera, para fins de interligação entre as ruas Pintassilgos e Avenida dos Proletários, nos bairros Primavera e Toyota, sendo:l)área com 2,98m² desmemebrada do lote 23 da qd. 06, bairro Toyota l; 2)área com 20,62m², demembrada do lote 01 da qd.A, bairro Jardim Primavera III; 3)área com 13,67m² demembrada do lote 22 da qd. 06, bairro Toyota; 4)área com 11,55m², desmembrada do lote 21 da qd. 05 do bairro Toyta II; 5)área com 0,88m² desmembrada do lote 19 da qd. 05 do bairro Toyta II; 6)área com 4,17m² desmembrada do lote 20 da qd. 05 do bairro Toyota II; 7)área com 37,28m², desmembrada do lote 22 da qd. 05 do bairro Toyota II, zona urbana do lº Distrito, com ref. cad. nº23-6-12-39-39-000;23-6-12-22-01-000;23-6-12-39-40-000;23-6-12-38-21/19/20/22/000, respectivamente, Proc. Adm.11932/05. B.O. 021/07
1593 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 033/07
1594 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 035/07
1595 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 035/07
1596 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1580 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESENPREVI B.O. 033/07
1581 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/07
1582 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 033/07
1583 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1584 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1585 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 033/07
1586 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 033/07
1587 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 033/07
1573 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1574 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1575 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1577 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1578 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1579 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1571 26/04/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007(segunda-feira). Ponto Facultativo.
1572 26/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
1569 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1570 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1560 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20 de Julho de 2007, da funcionária TÂNIA MARA VASCONCELOS, matr. 7716, Assistente Social, nível superiorm do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 13656/06.
1561 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1562 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR Nomeia os membros titutlares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga Decreto nº 1531/07 - Revogado pelo Decreto nº 1612/07.
1563 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2008. \ Presidente: Emerson da Cunha Nascimento \ Vice-Presidente: Carlos Pedro Corrêa da Silva
1564 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, da funcionária EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 15172, Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 4176/07.
1565 20/04/07 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Autuação de Infração de Trânsito Autoriza a autuação da infração de trânsito de competência Municipal através de computador de mão, por agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende.
1566 20/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação do vencimento do IPTU. Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da 1ª parcela e cota única do IPTU para o exercício de 2007.
1567 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1568 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1555 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/07/OGM
1556 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1557 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/06/QDD e Lei 2581/06/OGM
1558 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1559 19/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, do funcionário JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES, matr. 12109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 4719/07.
1576 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
006 18/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1547 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1548 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1549 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 033/07
1550 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Padroniza recolhimento IPTU na rede bancária Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências.
1552 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU para o exercício de 2007. Calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2007.
1553 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Revisão de Valor Venal de Imóveis. Disciplina o procedimento administrativo de revisão do valor venal de imóvel para efeito do IPTU.
1554 16/04/07 Da Organização Administrativa Municipal Utilização de Internet Regulamenta a utilização da Internet para realização de serviços de atendimento ao contribuinte.
005 09/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1540 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1541 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1542 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1543 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1544 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1545 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1546 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1539 30/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Dec.1376/07/QDD e Lei nº2581/06(OGM)
1520 28/03/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2007.
1522 28/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/07, do funcionário DENILSON DAVID MONTEIRO, matr. 13649, Telefonista, Proc. 3466/07.
1523 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR
1524 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1525 28/03/07 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. Lei 2564/06
1526 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1527 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto 1376/07 e Lei 2581/06
1528 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1529 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1530 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06