Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1786 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP
1787 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FMAS
1788 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1789 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1790 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1791 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SMDURB
1792 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1793 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1773 17/08/07 Da Organização Administrativa Municipal Sistema de Gestão Pública (SIGEP) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Unidade Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio (UCCP) e Unidade Central de Tesouraria (UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa (vinculados à SMGESP e SMGFAZ). Vide Lei 2522/05.
1774 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1775 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1776 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1768 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1769 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1770 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1771 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEND ÁGUAS
1772 16/08/07 Do SAAE/R -Resende Águas Nomeação de Comissão Nomear a Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento, referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende. Membros: RUY SALDANHA, MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, RENATO DA SILVA LAMIN, MARCOS DE SOUZA PINTO e JOSÉ FERNANDO SOARES.
060 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Jorge Ricardo Melhem Franco, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)018/08-09-05
061 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Renato da Silva Lamin, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)020/08-09-05
062 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Luiz de Oliveira Fontes, do cargo de Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 015/08-09-05
063 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Renato da Silva Lamin, para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito;e dá outras providências.
064 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz de Oliveira Fontes, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências.
065 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Sydney Ipiranga Junior, como secretário municipal; e dá outras providências.
066 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Sydney Ipiranga Júnior, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)071/11-01-08
1755 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto nº 065/05 - Delegação de competências Revoga a partir de 15/08/07, o Decreto nº 065, de 14/03/05, o qual delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Planejamento, JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 065/07
1756 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações do quadro permanente da PMR. Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/07, da funcionária ALINE DANIELE DA CUNHA, matr. 14520, Médico, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo 15154/07.
1757 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1758 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1759 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1760 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB - FCCMM
1761 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1762 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências. Delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, o Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga os Decretos 352/05 e 1637/07.
1763 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 358/05.
1764 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, JOSÉ SIDNEY IPIRANGA JÚNIOR, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1765 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exonerar a partir de 24/08/07, a servidora SHEILA ELI DOS SANTOS GOUVEIA, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem, com fulcro nos incisos II e III do art. 218 da Lei 2335/02, por ter infrigido os incisos I, II, III, IV e VI do art. 205 e incisos IV e XV do art. 206 da mesma Lei; e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 5744/06. Revogado pelo Decr. 1858/07
1766 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto 1430/07 Tornar sem efeito o Decreto nº 1430, de 26/01/2007, o qual delega competência ao Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES.
1767 15/08/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa Dispõe sobre o enquadramento da empreda WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A no programa de atração de investimentos estruturantes - RESEINVEST. Vide Lei nº 2545/05.
1753 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1754 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSUS
1751 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1752 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1748 02/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos-NFS-e Regulamenta a Lei nº 2604, de 01 de agosto de 2007, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços. Vide Lei 2604/07.
1749 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1750 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1745 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplemntar - SMGFAZ - SMGESP - SMDECO - SMDRUR
1746 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1747 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1728 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1729 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações Exoneração, a pedido, a partir de 26/06/07, do funcionário EDUARDO VIANA DE CARVALHO, matr. 15273, Assistente Administrativo, do quadro permanente da PMR, à vista do Proc. 12260/07.
1730 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações. Exoneração, a partir de 13/04/07, da funcionária ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 015, Assistente Administrativa, lotada no RESENPREVI, à vista do Proc. nº 203/RESENPREVI/07. Revoga Dec. 1179/06.
1731 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, a Secretária Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - Respondendo, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, pelo período de 15 dias, a contar de 01/08/07.
1732 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1733 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1734 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - FHR
1735 30/07/07 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XI Exapicor. Cria a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI EXAPICOR. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO; MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA; LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; ÉDINO CAMOLEZE; RUY SALDANHA; LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET; JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO; GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA
1736 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de Decreto. Revoga o Decreto 704/06, o qual designa o titular de Carga de Natureza Especial - CNE, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitação e Formalização de Ajustes, retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/07.
1737 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1738 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1739 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - ENC. GERAIS DA PMR
174l 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1740 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1742 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1743 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1744 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1727 27/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1722 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC.GERAIS DA PMR
1723 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CGM - OGM - SMGAPE
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM - SMGESP - SMGFAZ - FMAS
1725 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1726 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP
1720 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1721 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1708 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1709 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1710 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1711 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1712 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1713 18/07/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistencia Social Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, (Lei 1708/91). Revoga Decreto nº 914/06; Decreto 1713/07 Revogado pelo Decreto 3216 de 29/05/09.
1714 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1715 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1716 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1717 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1718 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1719 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1700 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -FHR Lei 2581/06
1701 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1701 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1703 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS
1704 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1705 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1706 12/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1699 11/07/07 Da Organização Administrativa Municipal Sistema de Gestão Pública (SIGEP) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio(UCCP); e Unidade Central de Tesouraria(UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa; e dá outras providências; (vinculadas à SMGFAZ). Vide Lei 2522/05. DECRETO CANCELADO (subst. pelo dec. 1773/07)
1696 09/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1697 09/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1698 09/07/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13/07/07.
1695 06/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
013 04/07/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
014 04/07/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1685 03/07/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST.Concede à Empresa o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/05. Vide Lei 2545/05
1686 03/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações Exonerar, a pedido, a partir de 15/06/07, a funcionária ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, matr. 9560, Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 11970/07
1687 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O. 048/07
1688 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP; CGM B.O. 050/07
1689 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM
1691 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1692 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1692 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1693 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1694 03/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO
1684 02/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1682 01/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1681 29/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1668 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1669 27/06/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMUTRAN/2007/2009 Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2007/2009. Revoga o Dec. nº916/2006 Decreto 1669/2007 revogado pelo Dec. 3094/2009.
1670 27/06/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação COMAS Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei nº2053/97). Revoga o Dec. nº 1271/06 - Revogado pelo Dec. 1827/07.
1671 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1672 27/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 18/06/2007, de Jorge Luiz de Freitas, matr. 7440, Professor, Proc. 11701/2007.
1673 27/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 29/05/07 de Danielle Marguerite Marie Ávila Carlier, matr. 15233, Monitor de Creche, Proc. 10460/07.
1674 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1675 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1676 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1677 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1678 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1679 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 050/07
1680 27/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
012 26/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
011 22/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1658 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1659 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS
1660 19/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1661 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 08/05/07 de Marlos do Nascimento Castilho, matr.8852, Professor, à vista do Proc.9930/07.
1662 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 24/05/07 de Fred Akio Inagaki, matr. 12080, Professor, à vista do Proc.10171/07.
1663 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 01/06/2007 de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr.7977, Aux. de Enfermagem, Proc.10814/07.
1664 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/06/07 de Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Assist. Adm., Proc.10598/07.
1665 19/06/07 Do CONFIAR IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Oficialização e convalidação da participação da representação municipal da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
1666 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 03/02/07 de Márcia Miranda Nunes de Almeida, matr.8865, Professor, Proc. 3948/07.
1667 19/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a.p. de 18/05/07 de Sabrina Lima de Araújo, matr. 11845-4, Assist. Adm., Proc. Adm. Disciplinar 14300/06.
1653 14/06/07 Do Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Aprovadas as alterações no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado através do Dec. nº1510, de 20/03/07, BO nº13, de 23/03/07, cujo Plano é o constante do Anexo I deste Decreto. Vide Lei nº2582/06 e Dec.1510/07
1654 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1655 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1656 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1657 14/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
010 12/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1638 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 035/07
1639 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1640 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1641 06/06/07 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avalição Imobiliária, sendo:Giovana Tognolo Olivier Vilela - presidente; André Robson Kleina Lima -SMGFAZ; Antônio Carlos de Oliveira - SMGFAZ; José Mário Penna - SMGESP; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos -CREA. Revogado pelo Dec. 067/2004.
1642 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 035/07
1643 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 036/07
1644 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDRUR B.O. 036/07
1645 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O. 036/07
1646 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 036/07
1647 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 049/07
1648 06/06/07 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 049/07
1649 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB B.O. 038/07
1650 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 036/07
1651 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM B.O. 036/07
1652 06/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO
1627 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 049/07
1628 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP B.O. 035/07
1629 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 035/07
1630 05/06/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2007.
1631 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 035/07
1632 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1632 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
1633 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O. 035/07
1634 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB B.O. 041/07
1635 05/06/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 041/07
1636 05/06/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 11 de abril de 2007, do funcionário Dirceu Bento Bertolaccini Júnior, matr. 14515, Médico, nível superior, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 6566/07.
1637 05/06/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE Delegado ao SMGAPE-Designado, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Vide Dec.033/05
009 04/06/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
008 31/05/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1617 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 034/07
1618 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 057/07
1619 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1620 30/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competências. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Resende Esportes, LOURENÇO DE SOUZA FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 025/07
1620-A 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/07
1621 30/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor Presidente da FCCMM, José Leon Zylberstajn, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 025/07
1621-A 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/07
1622 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM B.O. 035/07
1623 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 035/07
1624 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GVP B.O. 035/07
1625 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 035/07
1626 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
058 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 043/03-04-06
059 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Francisnéia Chaves de Carvalho, do cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 034, de 20/01/06
1605 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE B.O. 033/07
1606 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1607 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1608 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 034/07
1609 18/05/07 Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto. Criação do Centro de Gestão Ambiental do Rio Preto Cria o Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto do Rio Preto, em Visconde de Mauá, no contexto do programa de gestão integrada regional.
1610 18/05/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazos IPTU/ISSQN Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU e ISSQN para o exercício de 2007.
1611 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 037/07
1612 18/05/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município. Nomeia ps membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1562/07.
1613 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competências. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor, da Vice-Prefeitura Municipal de Superintendência Municipal das Administrações Regionais, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1614 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de delegação de competência Revoga o Decreto 233, de 05/07/05, o qual delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, à Rossilene Albuquerque Campos Amado. \
1615 18/05/07 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 3ª Conferência Municipal da Cidade. Convoca a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE, que será realizada até 29/07/07 - a partir do lema "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social" e o tema "Avançando na Gestão Democrática das Cidades", definidos na 3ª Conferência Nacional das Cidades.
1616 18/05/07 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Conferência Municipal da Assistência Social. Oficializa e convalida a participação da representação Municipal da VI Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2007, sob a coordenação da SMDSOS.
1599 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 033/07
1600 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1601 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 033/07
1602 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 033/07
1603 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 041/07
1604 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 033/07
1598 16/05/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 03 de maio de 2007, da funcionária LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 15509, Professor Docente IV, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Proc. 7739/07.
1597 15/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 033/07
007 08/05/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1588 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1589 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/07
1590 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSUS B.O. 033/07
1591 07/05/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação áreas no B. Toyota I e II Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no bairro Toyota e Primavera, para fins de interligação entre as ruas Pintassilgos e Avenida dos Proletários, nos bairros Primavera e Toyota, sendo:l)área com 2,98m² desmemebrada do lote 23 da qd. 06, bairro Toyota l; 2)área com 20,62m², demembrada do lote 01 da qd.A, bairro Jardim Primavera III; 3)área com 13,67m² demembrada do lote 22 da qd. 06, bairro Toyota; 4)área com 11,55m², desmembrada do lote 21 da qd. 05 do bairro Toyta II; 5)área com 0,88m² desmembrada do lote 19 da qd. 05 do bairro Toyta II; 6)área com 4,17m² desmembrada do lote 20 da qd. 05 do bairro Toyota II; 7)área com 37,28m², desmembrada do lote 22 da qd. 05 do bairro Toyota II, zona urbana do lº Distrito, com ref. cad. nº23-6-12-39-39-000;23-6-12-22-01-000;23-6-12-39-40-000;23-6-12-38-21/19/20/22/000, respectivamente, Proc. Adm.11932/05. B.O. 021/07
1593 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 033/07
1594 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 035/07
1595 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 035/07
1596 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1580 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESENPREVI B.O. 033/07
1581 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/07
1582 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 033/07
1583 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1584 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1585 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 033/07
1586 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 033/07
1587 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 033/07
1573 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1574 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1575 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1577 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1578 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1579 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1571 26/04/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007(segunda-feira). Ponto Facultativo.
1572 26/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
1569 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1570 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1560 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20 de Julho de 2007, da funcionária TÂNIA MARA VASCONCELOS, matr. 7716, Assistente Social, nível superiorm do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 13656/06.
1561 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1562 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR Nomeia os membros titutlares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga Decreto nº 1531/07 - Revogado pelo Decreto nº 1612/07.
1563 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2008. \ Presidente: Emerson da Cunha Nascimento \ Vice-Presidente: Carlos Pedro Corrêa da Silva
1564 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, da funcionária EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 15172, Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 4176/07.
1565 20/04/07 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Autuação de Infração de Trânsito Autoriza a autuação da infração de trânsito de competência Municipal através de computador de mão, por agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende.
1566 20/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação do vencimento do IPTU. Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da 1ª parcela e cota única do IPTU para o exercício de 2007.
1567 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1568 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1555 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/07/OGM
1556 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1557 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/06/QDD e Lei 2581/06/OGM
1558 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1559 19/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, do funcionário JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES, matr. 12109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 4719/07.
1576 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
006 18/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1547 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1548 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1549 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 033/07
1550 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Padroniza recolhimento IPTU na rede bancária Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências.
1552 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU para o exercício de 2007. Calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2007.
1553 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Revisão de Valor Venal de Imóveis. Disciplina o procedimento administrativo de revisão do valor venal de imóvel para efeito do IPTU.
1554 16/04/07 Da Organização Administrativa Municipal Utilização de Internet Regulamenta a utilização da Internet para realização de serviços de atendimento ao contribuinte.
005 09/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1540 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1541 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1542 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1543 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1544 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1545 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1546 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1539 30/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Dec.1376/07/QDD e Lei nº2581/06(OGM)
1520 28/03/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2007.
1522 28/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/07, do funcionário DENILSON DAVID MONTEIRO, matr. 13649, Telefonista, Proc. 3466/07.
1523 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR
1524 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1525 28/03/07 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. Lei 2564/06
1526 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1527 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto 1376/07 e Lei 2581/06
1528 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1529 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1530 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1531 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR/2007/2009 Nomeação dos membros titulares e suplentes para compoArem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2009. MP nº1979-19, de 02/06/00
1532 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR Nomeação do Presidente e Vice-Presidentea do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2008.
1533 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do "CRIADOR" Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1272/06.
1534 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENG. GERAIS DA PMR Dec.1376/QDD/07 e Lei 2581/06(OGM)
1535 28/03/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Lot. Conj. Res. Monet Reconhece a conclusão da obras do Lot. Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc. 23153/06. Decreto Aprov.107/99; Decreto Prorrog. 749/04.
1536 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1537 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1516 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1517 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1518 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplentar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07 e Lei nº2581/06
1519 23/03/07 Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real, abertura dia 09/04/07 na FCCMM; e dá outras providências.
1502 20/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MAURICEIA LEITE VILARINHO, matr. 11579, Assistente Administrativo, Proc. 1951/07.
1503 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Suspensão processamento despesa/OGM/07 Ficam suspensos, até posterior deliberação, todos e quaisquer processamentos de despesas de investimentos previstos no Orçamento Anual da Administração Municipal no corrente exercício.
1504 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Decreto nº1376/07/QDD
1505 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD
1506 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto nº1376/07/QDD
1507 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1508 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1509 20/03/07 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão Especial de Licitação Nomeação da Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão. em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende, assim integrada: \ Ruy Saldanha; Martius da Cunha Penna Firme; Varlos Henrique de Magalhães Marques; Marcos de Souza Pinto; José Fernando Soares.
1510 20/03/07 Do Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado de acordo com os termos disposto no Capítulo VI, art. 22 e 23 da Lei Municipal 2582/06 na forma do Anexo I deste decreto.
1511 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei n°2581/06
1512 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/Resende/SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/RESENDE/SMDURB Decreto nº1376/07/QDD e Lei 2581/06
1513 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1514 20/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes do COMTUR Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo Lei nº 2560/06
1515 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1501 19/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, do funcionário DENILSON DELFINO FRANCISCO, matr. 11242, Assistente Administrativo, Proc. 1546/07.
1487 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/07, da funcionária MARTA DE JESUS OLIVEIRA CORREA, matr. 12066, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 2648/07.
1488 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matr. 13875, Médico, Proc. 1176/07.
1489 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matr. 11176, professor docente IV, Proc. 1803/07.
1490 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária JODEANE VICTORINO RODRIGUES, matr. 11160, Professor Docente I, Proc. 1562/07.
1485 08/03/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes.Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes, com incubência de julgar em segundo instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município. Revoga o Decreto 1010/06; Vide Lei nº 2381/02; Revogado pelo Decreto 3308 de 28/07/09.
1486 08/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2007 \ Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007. \ A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto.
1478 01/03/07 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2335/02, LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, cargo Professor - Nível D IV, Proc. 3028/06.
1479 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 015/07
1480 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: 022/07 B.O. 022/07
1481 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 020/07
1482 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 017/07
1483 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 024/07
1484 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 021/07
1475 27/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1477 27/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1469 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1470 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1471 26/02/07 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Prorrogação de Licença - Parque Ipiranga II Aprova prorrogação de licença para a execução do projeto de urbanização denominado PARQUE IPIRANGA II, zona urbana do lº Distrito, de propriedade de VALPARAÍBA Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 2639/81, 3639/82, 2741/03 e Decretos 072/81 e 008/83.
1472 26/02/07 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Co. Marco Antônio de Toledo Piza, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Neusa Maria Rosa de Toledo Piza, durante a visita ao município, no dia lº de março de 2007. B.O. 056/07
1473 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 015/07
1474 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1461 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1462 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1464 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1465 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1466 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1467 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 013/07
1468 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
056 13/02/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA INTERINA Transforma em provimento efetivo a ocupação interina do cargo de presidente do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), pela professora Maria Madalena de Carvalho Moreira, e dá outras providências.
1452 13/02/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Regularização do Mutirão da Olaria Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Lot. urbano denominado "Conjunto Habitacional Olaria" (Mutirão da Olaria), localizado na Baixada da Itapuca, zona urbana do lº Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, regularizado através do Proc.9192/01 e Decreto nº1362/02( de aprovação e aceitação do loteamento).
1453 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1454 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1455 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O. 015/07
1456 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/07
1457 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1458 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1459 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 015/07
1460 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
003 12/02/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1448 12/02/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2007, da funcionária RENATA OLIVEIRA DA SILVA AMÂNCIO, matr. 14942, Monitor de Creche, Proc. 0649/07.
1449 12/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 015/07
1447 01/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1438 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1439 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar
1440 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar
1441 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1442 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1444 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1445 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1446 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1443 28/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1476 27/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1421 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1422 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de Sebastião Brasil Pessanha, matrícula 13744, médico, Proc. 245/07.
1423 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 20/12/06 de Andréa Paula de Souza Velozo, matrícula 13784, médica, Proc. 23753/06.
1424 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, matrícula 13864, médico, Proc. 23441/06.
1425 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 01/01/07 de FÁTIMA PASSOS, matrícula 13492, Professor Docente I, Proc. 0701/07.
1426 26/01/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. Revoga o Decreto 592/2006.
1427 26/01/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento - Morada das Rosas - Programa Morar Feliz Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Morada das Rosas", do "Programa Morar Feliz" - CEHAB, aprovado conforme Dec. 1057/06 e Proc. 10914/06.
1428 26/01/07 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de urbanização - Campo do Manejo Aprovação de projeto de urbanização da área de terras designada por lote "1-I-B", Campo de Manejo,( terras da antiga Cerâmica São Carlos), Zona Urbana do 1º Distrito de Resende.
1429 26/01/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de urbanização - Manejo Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico e do projeto topográfico relativo à área de terra designada por lote 1-I-B (antiga rua Projetda - Cerâmica São Carlos),localizada no Bairro Manejo, zona urbana do lº Distrito.
1430 26/01/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência ao Chefe de Gabinete Delegação de Competências ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, sr. Luiz de Oliveira Fontes. Revoga Decreto 564/06.
1431 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1432 26/01/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONSEAR. Nomeação dos Integrantes do CONSEAR - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende. Revoga Decreto 294/05.
1433 26/01/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMCULTURA Nomeação dos novos Conselheiros - Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. Revoga os Decretos 252/05 e 1144/06
1434 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1435 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 013/07
1436 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1437 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
002 24/01/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1406 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/07 de Welington Barbosa Leandro, matrícula 15226, Assistente Administrativo, processo 24136/06.
1407 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Márcia Helena Adão da Silva, matrícula 9498, Assistente Administrativo, processo 0385/07.
1408 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 03/01/07 de Jaqueline Gomes Sebastião, matrícula 11335, Vigilante Sanitário, processo 032/2007.
1409 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/07 de Cristiana Izidório Félix, matrícula 10504, Assistente Administrativo, processo 23747/06.
1410 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20/11/06 de Arno Ribeiro Jardim Júnior, matrícula 7914, Médico, processo 22195/06.
1411 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 09/01/07 de Valéria Mara Borillo, matrícula 13710, Médica, processo 0379/07.
1412 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Rosemary Pereira Gonçalves Nascimento, matrícula 12092, Auxiliar de Serviços Gerais, processo 0532/07.
1413 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Sheila Cristina Correa Ferraz, matrícula 12332, Auxiliar de Serviços Gerais, pocesso 23563/06.
1414 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 03/01/07 de Maria Luzileide de Lima Souza, matrícula 11906, Auxiliar de Enfermagem, processo 0074/07.
1415 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/07 de Beatriz Miranda Nunes Cavaliere, matrícula 8107, Professor Docente II, processo 0288/07.
1416 18/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 013/07
1417 18/01/07 Do Jeton de Presença Jeton de Presença Alteração do aritgo 8º do Decreto nº 066/2004. Cada membro da Comissão de Avaliação Imobiliária receberá uma remuneração a título de jeton, na base de R$150,00 por reunião em que participe integralmente, limitada a R$600,00 mensais. Altera artigo 8º do Decreto 066/2004.
1417-A 18/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1418 18/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1419 18/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM B.O. 013/07
1420 18/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 015/07
1405 17/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1404 16/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1463 16/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
001 03/01/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGÊNCIA SANEAM. BÁSICO MUN. RESENDE - SANEAR
1376 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2007 Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, do Orçamento Geral do Município (OGM/2007).
1377 03/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Terezinha de Jesus Miranda, matrícula 11797, guarda municipal, processo 23641/06. Revoga o Decreto 1553/2002.
1378 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O. 013/07
1379 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1380 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1381 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1382 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1383 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1384 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 001/07
1385 03/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 19/12/06 de Terezinha de Jesus Miranda, matrícula 11797, guarda municipal, processo 23641/06.
1385-A 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 005/07
1386 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1387 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1388 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1389 03/01/07 Do Município de Porto Real Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1390 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1391 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 015/07
1392 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 013/07
1393 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/07
1394 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 013/07
1395 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/07
1396 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 013/07
1397 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1398 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1400 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1402 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 015/07
1403 03/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1373 29/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1374 29/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1375 29/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1357 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1358 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1359 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1360 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1361 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1362 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1363 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1364 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1365 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1366 26/12/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização de Loteamentos Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infra-estrutura do loteamento "Jardim Aliança II", lº Distrito, composta pelos seguintes membros: José Mário Pena, Silviane W.F.G. Marcolongo, Fátima Gomes T. de Paiva e Marilda dos Santos Tavares de Melo.
1367 26/12/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 27/11/06, de Alexandre Ferreira de Eustáquio, matrícula 10669, motorista, processo 21915/2006.
1368 26/12/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de Maria Nilra Pimenta, para ocupar o cargo de ASG - nível 1, do quadro permanente des prefeitura - processo 2447/2006.
1369 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1370 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1371 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1372 26/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1349 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1350 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1351 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1352 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1353 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1355 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1356 22/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1354 21/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1325 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar \
1327 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1328 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1329 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1330 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1331 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1332 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1333 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1334 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1335 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1336 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1337 14/12/06 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concede a partir de 01/12/2006, abono gratificação por serviço em atividade salarial no valor de R$70,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados.
1338 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1339 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1340 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1341 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1342 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1343 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1344 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1345 14/12/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 02/11/2006 de Alexandre Moreira da Cunha, matrícula 12808, Odontologista, processo 22530/2006.
1346 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1347 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1348 14/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1323 13/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1324 13/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1321 07/12/06 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Revogação da Concessão de Direito Real de Uso Revogação da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Cultural Boi Bumbá da Vicentina da área institucional designada por lote "B" do Conjunto Habitacional Vicentina II, 1º Distrito, processo 9999/98, nos termos do art. 4º da Lei 2214/99. Vide Lei 2214/99
1322 07/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1203 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1205 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1294 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1295 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1296 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1297 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1298 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1299 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1300 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1301 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1302 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1304 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1306 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1307 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1308 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1309 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1310 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1311 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1312 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1313 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1314 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1315 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1316 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1317 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1318 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1319 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1320 04/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1282 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1283 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1284 01/12/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Dispôe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro 2007, PONTO FACULTATIVO.
1289 01/12/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 11/10/06, da Sra. ANA CAROLINA PINTO RESENDE, Inspetor de Disciplina, nível 2, Matrícula 11265, à vista do Processo nº 19252/06
1290 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1291 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1292 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1293 01/12/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1280 30/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1281 30/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1238 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1240 29/11/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Revoga Feriado do Dia 08 de Dezembro Revisado inciso V do artigo 2º do Decreto 592, de 27/01/06,, que considera facultativo o dia 08 de dezembro de 2006 - Dia da Padroeira de Resende. B.O. 051/06
1241 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1242 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1243 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1244 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1245 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1246 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1247 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1248 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1249 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1250 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1251 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1252 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1253 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1254 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1255 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1256 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1257 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1259 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1260 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1262 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1264 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1265 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1266 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1267 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1269 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1270 29/11/06 Dos Conselhos Municipais COMPONER Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
1271 29/11/06 Dos Conselhos Municipais COMAS Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
1272 29/11/06 Dos Conselhos Municipais CRIADOR Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1273 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1274 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1275 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1276 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1277 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1278 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1279 29/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1176 24/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1230 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1231 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1232 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1233 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1234 21/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, da funcionária VILMA CUNHA DINIZ, Assistente Social, Nível Superior, Matrícula 14892, à vista do Processo nº 20511/06.
1235 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1236 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1237 21/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1239 21/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/09/06, da funcionária CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, Assistente Administrativo, Nível 5, Matrpicula 13785, à vista do Processo nº 18270/06 de 25/09/06
1164 20/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1211 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1212 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1213 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1214 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1215 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1216 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1217 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1218 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1219 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1220 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1221 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1222 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1223 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1224 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1225 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1226 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1227 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1228 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1229 14/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1201 13/11/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/11/06, do funcionário RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, Matrícula 13029, à vista do Processo 20142/06
1210 13/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1199 10/11/06 Da TIDE TIDE Revogação dos atos administrativos de concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE.
1200 10/11/06 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. INTERESSE PÚBLICO e INTERESSE SOCIAL Declara de INTERESSE PÚBLICO e de INTERESSE SOCIAL, o prédio do antigo Cine Vitória, a Praça Oliveira Botelho de propriedade do Espólio de Isaac Politi e Henrique Andréa, referência cadastral nº 24.5.12.02.12.001/014, Processo nº 11932/05. Vide Decreto nº2258/28-03-08.
1202 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1203 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1204 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1205 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1206 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1207 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1208 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1209 10/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1194 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1195 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1196 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1197 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1198 07/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1191 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/11/06 Do SAAE/R -Resende Águas Dívida Ativa Dispõe sobre a forma de cálculo e parcelamento de dívidas dos consumidores dos serviços prestados pela Resende Águas Vide Dec. 762/06
1192-A 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1193 06/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1190 01/11/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
052 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências.
053 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)075/01-04-08
054 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)076/01-04-08
055 31/10/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR, e dá outras providências.
1186 31/10/06 Da Organização Administrativa Municipal SMGESP Dispõe sobre a competência, estrutura organizacional e denominação dos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP.
1187 31/10/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1034, de 28 de agosto de 2006, o qual designou o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade.
1188 31/10/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO Fica revogado, a partir de 01/11/06, o Decreto nº 1035, de 28 de agosto de 2006, o qual delegou a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Senhor LUIS DE OLIVEIRA FONTES, designado através do decreto nº 1034/06.
1189 31/10/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/10/06, de ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 11265, Inspetora de Disciplina, Proc. 19252/06.
1177 25/10/06 Dos Conselhos Municipais COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do município de Resende e dá outras providências.
1178 25/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende.
1179 25/10/06 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA CAROLINA PINTO REZENDE, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo nº 510/RESENPREVI/2006. B.O. 043/06
1180 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1182 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1184 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1185 25/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1165 20/10/06 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2006.
1167 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1168 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1169 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1170 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1171 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1172 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1173 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1174 20/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.
1175 20/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1156 11/10/06 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.(Valor da tarifa em todo o Município - R$1,81). Revogado pelo Dec. 1891/07
1157 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1158 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1159 11/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2005/2007, e dá outras providências.
1160 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1161 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1162 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1163 11/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1152 09/10/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto Reajusta as tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
1153 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1154 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1155 09/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1137 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1142 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1143 06/10/06 Dos Conselhos Municipais Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU
1144 06/10/06 Dos Conselhos Municipais COMCULTURA Nomeia novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende e dá outras providências. Revogado - Vide Decreto 1433/07
1145 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1146 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1147 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1148 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1149 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1150 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1151 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1192 06/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1139 04/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1138 03/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1134 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1135 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1136 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1141 02/10/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1130 28/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1131 28/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, à vista do Processo nº 2445/06.
1132 28/09/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistencia Social Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social.
1133 28/09/06 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Consolidação da Legislação Municipal Consolida a Legislação Municipal que define o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano abrangendo as normas gerais relativas às edificações, zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e dá outras providências. Alterado pela Lei nº 2963 de 18/09/2012 (vagas de garagem); Dec. 7131/13 (define vagas de estacionamento) - B.O. 034/13
1128 27/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1113 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1114 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1115 26/09/06 Das Áreas de Interesse Social Loteamento Jardim Aliança II Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto de Urbanização denominado Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
1116 26/09/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Jardim Aliança II Aprova o Projeto de Urbanização relativo ao Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito e dá outras providências. Art. l° alterado pelo Decreto n° 2941/17-12-08
1117 26/09/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2006.
1118 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1119 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1120 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1121 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1122 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1123 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1124 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1125 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1126 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1127 26/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1129 26/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, no cargo de Professor, nível D IV, à vista do Processo nº 2486/06.
1111 25/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1112 25/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1102 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1103 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1104 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 13886, Monitora de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 16465/06
1105 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária ELIANE CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 7168, Agente Escolar, Nível D-1, à vista do Processo nº 16460/06
1106 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/09/06, da funcionária FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Matrícula nº 11716, Psocólogo, Nível Superior, à vista do Processo nº 16985/06
1107 22/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/09/06, do funcionário VALÉRIO MARCELINO BRAGA, Matrícula nº 13716, Médico, Nível Superior, à vista do Processo nº 16934/06
1108 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1109 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1110 22/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1101 21/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1082 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/08/06, da funcionária PATRÍCIA AGUIAR DO NASCIMENTO FERRAZ, Matrícula nº 12134, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16846/06
1083 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, do funcionário MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 11763, Guarda Municipal, Nível 05, à vista do Processo nº 16858/06
1084 20/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA MARTINS BARBOSA, no cargo de Assistente Social, Nível NS, 3274/06.
1085 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, da funcionária KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Matrícula nº 12010, Professor Docente IV, Nível D-4, à vista do Processo nº 16791/06.
1086 20/09/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/08/06, do funcionário JOÃO BOSCO RODRIGUES, Matrícula nº 1162, Pintor Letrista, Nível 4, à vista do Processo nº 15264/06.
1087 20/09/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação Nomeação dos Membros para compores o Conselho Municipal de Educação.
1088 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1089 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1090 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1091 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1092 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1093 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1094 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1095 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1096 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1097 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1098 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1099 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1100 20/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1081 19/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1080 18/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1079 15/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1073 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1074 14/09/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. SAULO CHAVES SANTOS, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, Nível 02, à vista do Processo 0666/06. Decreto 6904/13 (de demissão) B.O. 026/13 - Dec. 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão por decisão judicial) B.O. 012/14 - Republicado no B.O. 017/14 por incorreção.
1075 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1076 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1077 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1078 14/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1071 13/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1072 13/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1059 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1060 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1061 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1062 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1063 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1064 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1065 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1066 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1067 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1068 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1069 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1070 12/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1056 11/09/06 Das Áreas de Interesse Social Conjunto Habitacional Morada das Rosas Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas, zona urbana do 1º Distrito.
1057 11/09/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Conjunto Habitacional Morada das Rosas - Programa Morar Feliz Aprova o o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas do Programa Morar Feliz, zona urbana do 1º Distrito.
1055 06/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1054 05/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1052 04/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1053 04/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1051 01/09/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1048 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1049 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1050 30/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1044 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1045 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1046 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1047 29/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1034 28/08/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMDSOS Fica designado o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIS DE OLIVEIRA FONTES, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção , coordenação e controle, sobre a Secretaria Municial do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 1187
1035 28/08/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordendor de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, designado através do Decreto nº 1034/06, Sr. LUIS OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revogado pelo Decreto nº 1188
1036 28/08/06 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos Tranportes Coletivos Fixa a tarifa de transporte coletivo de passageiros por ônibus nas linhas Resende X Serrinha - 310 (via Campos Elísios - Graal - São Caetano - Capelinha), Resende X Mauá - 320 (via Graal - Campos Elísios - São Caetano - Capelinha - Serrinha), Resende X Rio Preto 505 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande - Ponte de Souza - Bagagem), Resende X Fumaça - 510 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande).
1037 28/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/07/06, da funcionária GIOVANNA DA SILVA MACEDO, Matrícula nº 12881, Professor Docente, Nível IV, à vista do Processo nº 16058/06
1038 28/08/06 Dos Conselhos Municipais COMTUR Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
1039 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1040 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1041 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1042 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1043 28/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1033 25/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1032 24/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1028 23/08/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do processo nº 3027, de 17/02/06
1029 23/08/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LEANDRO CARLOS LUIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do processo nº 4059, de 09/03/06
1030 23/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1031 23/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1020 18/08/06 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Setembro de 2006.
1021 18/08/06 Dos Conselhos Municipais COMAR Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) e dá outras providências.
1022 18/08/06 Dos Conselhos Municipais CONAD e AMAR Designa os membros do Conselho Municipal de Administração (CONAD) da Agência do Meio Ambiente (AMAR) e dá outras providências.
1023 18/08/06 Da JARI JARI Nomeação dos membros titulares e suplentes para compores a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende
1024 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1025 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1026 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1027 18/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1018 16/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1019 16/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1016 14/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1017 14/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1058 12/08/06 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Sr. MARCO ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2006/2007, e sua esposa NEUSA MARIA ROSA TOLEDO PIZA, durante sua visita ao município, no dia 12 de setembro de 2006.
1012 11/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/06, da funcionária, LIDIANE DINIZ BRAGA, Matrícula 14514, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13000/06
1013 11/08/06 Dos Conselhos Municipais CMDCA Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2005/2007, e dá outras providências
1014 11/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1015 11/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1010 10/08/06 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes , órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência de julgar em segunda instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Revoga Dec. nº 251/05 \ Revogado pelo Dec. nº 1485/07.
1007 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1008 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1009 08/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1001 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1002 07/08/06 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Cartão Corporativo do Município Fica Instituido, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta Autárquica, o Cartão corporativo do Município de Resende, como meio de pagamento na efetivação de aquisição de bens e serviços. Fica Permitida transações pela modalidade de assinatura eletrônica entendendo-se como tal, a imposição em equipamentos eletrônicos de código pessoal e secreto senha pelo portador autorizado do Cartão Corporativo do Município, na forma prevista no Decreto nº 578 de 28/09/04
1003 07/08/06 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação UEM Nomeação para compor a Unidade Executora do Município - UEM, que será responsável pela Elaboração e Implantação dos Projetos e Ações dos Subprogramas de Desenvolvimento DI e UAS/ Habitar Brasil/ BID. O grupo da UEM terá, como Coordenador Geral, o arquiteto JORGE RICARDO MELHEM FRANCO; como Supervisor do Desenvolvimento Institucional - DI, a arquiteta DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS e, como Supervisor de Urbanização e Assentamentos Subnormais - UAS, o arquiteto RUY SALDANHA. Revogado pelo Decreto 1802/07.
1004 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1005 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1006 07/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1011 07/08/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, MAXIMILIANO VALDEVINO DINIZ DA SILVA, Matrícula 12160, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 13493/06, de 18/07/06
1000 04/08/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
998 31/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
999 31/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
975 28/07/06 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Fiscal Revogado pelo Dec. nº 2557/18-07-08
976 28/07/06 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo Revogado pelo Dec. nº 2556/18-07-08
977 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
978 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
979 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/07/06, da funcionária ELIZABETE NEPUCENA DE LIRA, Matrícula 9657, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12943/06
980 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/07/06, da funcionária JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula 11405, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13169/06
981 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, da funcionária MÔNICA DOS SANTOS PORTELLA, Matrícula 15161, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12285/06
982 28/07/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, ANDRÉ LUIZ PATI COSTA, Matrícula 11909, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 12247/06
983 28/07/06 Da EXAPICOR Exapicor Cria a Comissão Organizadora da XXXIX Exapicor e dá outras providências.
984 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
985 28/07/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.