Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14982 30/06/22 Da Criação de Projetos Municipais INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fica instituído o Programa de Ética e Integridade, que estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 037/22.
14976 28/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.168.384,15 (onze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos, para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14977 28/06/22 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ¿ REURB ¿ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE Ficam instituídos, no âmbito do Município de Resende, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, os quais abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização dos núcleos urbanos informais, disciplinados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018. B.O. 037/22.
14975 23/06/22 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE (CMIAMMIFR) E APROVA O REGIMENTO INTERNO Fica Criado o Comitê Municipal de Investigação e Avaliação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Resende, comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar a ocorrência dos óbitos maternos, infantis e fetais, identificar e discutir as circunstâncias e os determinantes da mortalidade e propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. B.O. 036/22. Revoga os Decretos nº 3735/10- B.O. 010/10 e 5979/12- B.O. 032/12.
14974 22/06/22 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras providências.¿ A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência. Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. B.O. 035/22- Extra.
14973 20/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, matrícula nº 24.336, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.364/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022. B.O. 036/22. Revoga o Decreto nº 10728/18 (nomeação)- B.O. 012/18.
14971 15/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 25.268, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.976/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 12047/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
14972 15/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, matrícula nº 22.570, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.004/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 9397/16 (nomeação)- B.O. 034/16.
14970 14/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.282/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 033/22. Revoga o Decreto nº 14624/21 (nomeação) - B.O. 064/21.
14940 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Izabelle Leite de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.230 de 01.06.2020 B.O. 033/22.
14941 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Samanta Fernanda Lages da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.743 de 17.11.2021. B.O. 033/22.
14942 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valeria Helena da Silva Viana Guerra, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.027 de 08.02.2021 B.O. 033/22.
14943 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Orsini, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.469 de 19.01.2022 B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15005/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
14944 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Lins Dantas, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.232 de 10.02.2022 B.O. 033/22.
14945 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Heleno da Silva Costa Junior, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.905 de 26.01.2022 B.O. 033/22.
14946 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.791 de 11.01.2022 B.O. 033/22.
14947 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Maria Santiago, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.646 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14948 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kerollyne Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.647 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14949 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Maria Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.649 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14950 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Regina da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.650 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14951 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane Guimarães da Silva Lopes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.651 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14952 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiane Valva de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.652 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14953 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina da Silva Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.643 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14954 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Ribeiro Lourenço, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.644 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14955 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micaélla Pereira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.645 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14957 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Nascimento de Meira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.655 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14958 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Almeida de Mendonça, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.656 de 21.01.2022. B.O. 033/22. Revogada pelo Decreto nº 15236/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
14959 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Aparecida Landim Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.658 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14960 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiula dos Santos Corrêa Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.659 de 21.01.2022 B.O. 033/22.
14961 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Déborah Sampaio de Paiva Fernandes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.662 de 21.01.2022. B.O. 033/22.
14963 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Syvilla dos Santos Soares, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.748 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14965 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Gabrielly Gomes do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.754 de 25.02.2022. B.O. 033/22.
14966 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Rosario Oliveira Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.752 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14967 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Perla Gentil Correia Araújo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.753 de 25.02.2022 B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
14968 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana de Fátima Inacio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.759 de 25.02.2022 B.O. 033/22.
14969 13/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando de Souza Bento, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.549 de 20.01.2022 B.O. 033/22.
14939 10/06/22 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚ- BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 032/22.
14932 09/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.117.194,85 (dois milhões, cento e dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14933 09/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.243,84 (cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 038/22.
14934 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Fábio da Rocha Andrade, matrícula nº 24.954, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.134/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 11613/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
14935 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Sílvia Helena Ferreira Valério, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.713/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022. B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 9353/16 (nomeação)- B.O. 032/16.
14936 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Rocha Ramos, matrícula nº 26.052, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.953/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 13325/20 (nomeação)- B.O. 031/20.
14937 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Leosina Rafaela da Silva, matrícula nº 20.825, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.160/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 7434/13 (exoneração)- B.O. 047/13.
14938 09/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Maritza Fabiana Cunha Soares Teixeira, matrícula nº 14.926, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.081/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 623/06 (nomeação).
14930 06/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fernanda Macedo Soares, matrícula nº 25.717, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.124/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022. B.O. 032/22. Revoga o Decreto nº 12843/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
14931 06/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.431,38 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 038/22.
14916 03/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.302,01 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e dois reais e um centavo), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, SMOSP, CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMICT, FMTRAN, FUNCIDADE B.O. 038/22.
14917 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Natália Maximiano Lemos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.406/2022 de 11.02.2022. B.O. 030/22.
14918 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Letícia Bueno Sant-ana Silva Francisquini, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.405 de 11.02.2022 B.O. 030/22.
14919 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Otávio Rezende de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.472 de 12.08.2022 B.O. 030/22.
14920 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luian Cândido dos Reis, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.160 de 26.03.2020 B.O. 030/22.
14921 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Logística, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.743 de 26.10.2020. B.O. 030/22.
14922 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Brito Teixeira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.467 de 19.01.2022. B.O. 030/22.
14923 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Amir Vieira da Costa, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.045 de 13.04.2022. B.O. 030/22.
14924 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Ribeiro da Silva do Monte, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 22.11.2022 B.O. 030/22.
14925 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. B.O. 030/22. Revogada pelo Decreto nº 14997/22 - B.O. 040/22.
14926 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Dias Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019 B.O. 030/22.
14927 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Kellen Santana Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.461 de 23.08.2019 B.O. 030/22.
14928 03/06/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.038 de 27.01.2022 B.O. 030/22.
14929 03/06/22 Das Revogações dos Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.317/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica revogado o Decreto nº 14.317, de 09 de julho de 2021. B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14317/21- B.O. 038/21.
14914 02/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24.306, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.125/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10657/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
14915 02/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 457.263,61 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavo), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 038/22.
14896 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.747.154,92 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14897 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.090.634,46 (dois milhões e noventa mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 040/22.
14898 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.304,08 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oito centavos), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 040/22.
14899 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.455,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 040/22.
14900 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.461,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, FCCMM, FMTRAN. CONFIAR B.O. 040/22.
14901 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.474,45 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: AMAR B.O. 038/22.
14902 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.234.730,29 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 040/22.
14903 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.518,38 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMCSE, SMDU, SMOSP B.O. 038/22.
14904 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Jéssica Trindade Barbosa, matrícula nº 27.089, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.518/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 14623/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
14905 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lucimara Cristina Santos da Silva, matrícula nº 22.588, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.678/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9457/16 (nomeação)- B.O. 035/16.
14906 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula nº 22.090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.353/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 9085/16 (nomeação)- B.O. 024/16.
14907 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva, matrícula nº 26.659, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.356/ 2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 10850/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
14908 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina Silva, matrícula nº 21.072, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.422/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 7758/14 (nomeação)- B.O. 013/14.
14909 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 13570/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
14910 01/06/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Fabiane Agapito Campos de Souza, matrícula nº 18.663, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.677/2022. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.06.2022 B.O. 030/22. Revoga o Decreto nº 4870/11 (nomeação)- B.O. 028/11.
14911 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.559.204,45 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 040/22.
14912 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.278,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 038/22.
14913 01/06/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.959.020,75 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil, vinte reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 040/22.
14894 30/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.404,20 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 033/22.
14895 30/05/22 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 673.300,00 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDU, SMOSP B.O. 033/22.
14892 27/05/22 Das Homologações das Homologações Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de Educação, conforme Edital 003/2022. B.O. 029/22.
14893 27/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Denise Guimarães Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.232/2022 de 01.06.2020 B.O. 030/22.
14890 26/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 4.275, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.140/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação).
14891 26/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar por falecimento a servidora Maria de Fátima Gomes Lopes de Oliveira, matrícula nº 5.000, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.141/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 088/86 (nomeação).
14889 25/05/22 Da Reintegração Da Reintegração Fica determinada a reintegração do servidor Marcelo Lelis da Silva, no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à vista do Processo Administrativo n° 17.583/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O. 033/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2023, à vista do Processo Administrativo n.º29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manuela Teixeira de Melo Suplente: Letícia de Carvalho Almodova - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Marcelo Ferreira Lopes Suplente: Alana de Paula Machado - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Silvane Maria de Bem Silva - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR1 Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos B.O. 029/22. Revoga ao Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Elenir Rodrigues Ávila de Araújo Suplente: Anelise Cristina Pereira Lapeyrere - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14887 23/05/22 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação: Suplente: Eliana Maria Vinhaes Barçante Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.278/2021. B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 14278/21- B.O. 040/21. Revogada pelo Decreto nº 15095/22-B.O. 049/22.
14888 23/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Beatriz Silva de Carvalho, matrícula nº 25.491, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.604/2022. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2022 B.O. 029/22. Revoga o Decreto nº 12382/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
14872 20/05/22 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão do Servidor Determinar a demissão do servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 21.053, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
14873 20/05/22 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LIII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: Érika Matos Bastos Menegatti - Superintendente de Administração e Finanças. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.197/2019 B.O. 027/22. Revoga o Decreto nº 12197/19 -B.O. 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15223/22- B.O. 059/22.
14874 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Tiago dos Reis Araujo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.206/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14875 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Rafaela de Araújo Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.207/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14876 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Maria Inês Maciel Balieiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.229/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14877 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Ana Kelly da Silva Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.202/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14878 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Dalton Lopes Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.201/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14879 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Nayara do Nascimento Rocha Espósito, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.203/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.
14880 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Jenifer Rafaele Adão Mattos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.204/2020 de 01.06.2020. B.O. 027/22.
14881 20/05/22 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Simone Gonçalves Duarte, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.227/2020 de 01.06.2020 B.O. 027/22.


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