Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11359 14/11/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019 em R$ 113,84 (cento e treze reais e oitenta e quatro centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2017 a setembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018
11360 14/11/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Sílvio César Fest da Silveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11283/20180. B.O 050/2018 - Revogado pelo Decreto n° 15521 B.O. 029/2023.
11361 14/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.180.610,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e dez reais) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11362 14/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.775,45 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11353 13/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Joelcio Silva Almeida, matrícula nº 9761, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26785/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 111/1999.
11354 13/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lucimasa Maria Viana Yamashiro, matrícula nº 10397, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29241/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 367/2001
11355 13/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.080.211,62 (três milhões, oitenta mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11350 09/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11351 09/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15334 de 15.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 049/18. Revogado pelo Decreto nº. 13714 de 12/11/20. (exoneração) B.O. 062/20.
11352 09/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Roque Soares, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.980/2018, de 06.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 049/2018
11344 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Felipe Moura Carrasco, matrícula nº 22536, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28958/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 9465 de 22/08/16.
11345 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28320/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10252 de 04/08/17.
11346 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Karen da Silva Souza, matrícula nº 23714, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28814/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10057 de 12/05/17.
11347 06/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.237,51 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11348 06/11/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CONCIDADE ¿ para o triênio 2017/2020 Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020: I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: (06) Titular: Ian Marte Pozzobon Rodrigues - Massa Crítica de Resende; Suplente: Heverton Ribeiro de Almeida - Massa Crítica de Resende; Titular: Carlos Alexandre de Oliveira - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - APADEVIR Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Associação de Moradores do Morro do Batista e Lavapés; Suplente: Paulo César da Costa - Federação das Associações e Amigos de Resende - FAMAR; Titular: Sônia Maria Acosta Bitencort - Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 - AMA 10; Suplente: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz; Titular: Maria Aparecida de Oliveira - UNEGRO; Titular: José Maria Freire - Movimento Popular ... B.O 052/2018
11349 06/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 798.566,08 (setecentos e noventa e oito reais, quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), para as seguintes dota- ções: B.O 055/2018-EXTRA.
11337 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.377.260,97 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11338 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.110,00 (cento e noventa e seis mil e cento e dez reais), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11339 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.789,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11340 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 594.878,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11341 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.711,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e oito centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11342 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.084,26 (sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11343 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.322,75 (noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11333 31/10/18 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Homologação Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/2018). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contração, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. Revogam-se as disposições em contrário B.O 047/2018
11334 31/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.467,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11335 31/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.719,94 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11318 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação B.O 053/2018
11319 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlen de Fátima Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30681 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11320 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11321 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29892 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revogado pelo Decreto nº 14717/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
11322 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
11323 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves, matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16.
11324 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17.
11325 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18.
11326 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12.
11327 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17.
11328 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Reintegração Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra- ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil. D E C R E T A: Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro, ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11329 30/10/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11330 30/10/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativos São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11331 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 049/2018
11332 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes dotações B.O 049/2018
11317 29/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões, quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11316 26/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11315 25/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11310 24/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
11311 24/10/18 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/ 2013, artigo 1º inciso V. § 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº 236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá- vel pela fiscalização do contrato. B.O 047/2018
11312 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11313 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11314 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11308 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel, matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18.
11309 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18.
11336 21/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11306 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11307 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação B.O 053/2018
11303 17/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.479/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18.
11303-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações B.O 052/2018
11304 17/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 044/2018
11304-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11305 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11297 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.491/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17.
11298 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.500/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22.
11299 15/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11300 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18.
11301 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16.
11302 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.460/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017.
11293 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 045/2018
11294 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11295 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.481/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra.
11296 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 11.232/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra.
11286 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 4183/10
11287 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação B.O 051/2018
11288 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11289 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9443/16
11290 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 671/02
11291 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11292 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11283 04/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 6408/2013.
11284 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 6423/13
11285 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. Bo. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9260/16
11276 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9165/16
11277 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 7640/14
11278 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante, matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 10585/18
11279 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 BO 042/2018 Revoga o Decreto nº 10604/18
11280 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9082/16
11281 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. BO. 043/2018
11282 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de 19.05.2018. BO. 042/2018
11274 02/10/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo administrativo nº 25.502/2012: · Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200 - matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; · Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639- 7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e, · Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. BO> 042/2018
11270 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações B.O 051/2018
11271 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte dotação B.O 051/2018
11272 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota- ções B.O 053/2018
11273 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota- ções B.O 051/2018
11269 26/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11259 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 11134/18
11260 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 10566/17
11261 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 8050/14
11262 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 277/03
11263 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 042/2018
11264 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações B.O 052/2018
11265 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11266 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O 044/2018.
11267 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11268 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11257 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto n.º 11034/18
11258 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ- BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto nº 11035/18.
11246 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 5520/2012
11247 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 9963/2017
11248 19/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS BO. 044/2018
11249 19/09/18 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 040/2018
11250 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. B.O. 040/2018
11251 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. B.O. 040/2018
11252 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. B.O. 040/2018
11253 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. B.O. 040/2018
11254 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. B.O. 040/2018.
11255 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. B.O. 040/2018.
11256 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 10534/17
11243 17/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018, o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. B.O. 040/2018
11244 17/09/18 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros Titulares e Suplentes Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 11049/2018.
11245 17/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
11240 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais), para as seguintes dotações: B.O 047/2018
11241 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP BO. 044/2018
11242 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. BO. 044/2018
11229 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11230 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá- tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de 06.06.2018. B.O. 039/2018
11231 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11232 12/09/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 10.478/2018.
11233 12/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. B.O. 040/2018 Revoga a Portaria nº 319/98
11234 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 044/2018.
11235 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações: FMS BO. 044/2018
11236 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 047/2018
11237 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI BO. 044/2018
11238 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações B.O 052/2018
11239 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.500,43 (setecentos e cinco mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações BO. 050/2018
11218 06/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Giacomette da Luz Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886 de 13.12.2017. B.O. 039/2018. Revogado pelo Decreto nº 12898/2020.
11219 06/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Peixoto Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.728 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11220 06/09/18 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão por Inquérito Administrativo Considerando que após julgado o Processo Administrativo de Revisão n.º 6859/2018, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, verificou-se que transcorreu o prazo prescricional de cinco anos ao direito de requer a revisão em 14.08.2017, Manter a penalidade de demissão aplicada à servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, conforme previsto no artigo 113, I, da Lei nº 3210 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 038/2018
11221 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Tiago da Silva Monteiro,matrícula nº 12009, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22486/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2018 B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 187/2002
11222 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 22230/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 9563/2016
11223 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Monique Martins Jordão de Oliveira, matrícula nº 24466, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21895/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 10796/2018
11224 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Alexandre Catarino Barbosa, matrícula nº 24527, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22114/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2018. B.O. 039/2018. Revoga o Decreto nº 10905 de 11/04/18.
11225 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rozana Aparecida de Souza, matrícula nº 24658, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22329/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 11103/2018
11226 06/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.330,00 (cento e dois mil, trezentos e trinta reais), para a seguinte dotação:SMF BO. 044/2018
11227 06/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: B.O 047/2018
11228 06/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.297,65 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos ), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR BO. 044/2018
11210 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.733.000,00 (hum milhão,setecentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMF,ENC. GERAIS DA PMR BO. 044/2018
11211 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.333,33 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para as seguintes dotações: SMOSP 02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 88.679,53 449051 26-F R$ 444.653,80 TOTAL R$ 1.744.246,02 B.O 050/2018
11212 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.691,52 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR BO. 044/2018
11213 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.252,04 (doze mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMAS BO. 044/2018
11214 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para as seguintes dotações: FMTRAN B.O 047/2018
11215 03/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.404,68 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME B.O 047/2018
11216 03/09/18 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende,por 03 (dias) dias, a contar de 03.09.18, pelo falecimento do exvice prefeito, João Bosco Azevedo, entre 1983 e 1988, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 038/2018
11217 03/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor William Otacilio Ferreira,matrícula nº 22604, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20792/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2018. B.O. 038/2018 Revoga o Decreto nº 9505/2016 (Nomeação)
11275 02/09/18 DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica autorizada a utilização do Sistema de Videomonitoramento para fiscalização do trânsito em estradas,rodovias e vias urbanas no Município de Resende, nos termos4 ANO II - Nº 042 - RESENDE, 05 DE OUTUBRO DE 2018 do que dispõe o artigo 280, §2º, da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN Nº 471/2013 alterada pela Resolução CONTRAN n.º 532/2015. A autoridade ou agente de trânsito que estejam exercendo a fiscalização remota do trânsito por meio do sistema de Videomonitoramento poderão autuar condutores e veículos,cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta, tenham sido detectadas via -on line- por estes sistemas. §1º. A autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura do Auto de Infração deverá informar no Campo -Observação- do Auto, a forma com que foi constatado o cometido da infração. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 8883/2016.
11204 28/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana da Silva Santos Tomaz, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 671 de 12.09.2016. B.O. 038/2018
11205 28/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas de Jesus Vilarinho Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 243 de 08.05.2018. B.O. 038/2018
11206 28/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.113.688,68 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotação: SMOSP BO. 043/2018
11207 28/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.008.873,50 (três milhões e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FMS, SMG, FMUIP, SMDR. BO. 043/2018
11208 28/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. BO. 043/2018
11209 28/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS BO. 043/2018
11202 27/08/18 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação de Membros Titulares e Suplentes Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes. I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553. II) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938. IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702. V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat.10618, para secretariar a Comissão. B.O. 037/2018 Revoga o Decreto 10213/2017.
11203 27/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.405,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinco reais) para as seguintes dotações: FMAS BO. 043/2018
11198 23/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº29.869 de 13/12/2017. B.O. 037/18. Revogada pelo Decreto nº 15284/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
11199 23/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Pereira do Espirito Santo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.732 de 03/05/2018. B.O. 037/2018
11200 23/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15331 de 15/06/2018. B.O. 037/2018
11201 23/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Alberto Duma Filho, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.507 de 06/06/2018. B.O. 037/2018
11196 21/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Beatriz da Silva Moreira,matrícula nº 11993, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19844/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. B.O. 036/2018 Revoga o Decreto nº 915/2002
11197 21/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.420.672,15 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR BO. 043/2018
11166 17/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,00 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais) para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS BO. 043/2018
11167 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6653 de 15/03/2017. B.O. 035/2018
11168 17/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Renata de Oliveira Silva, matrícula nº 24307, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19901/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O. 035/2018 Revoga o Decreto nº 10694/2018 (Nomeação)
11169 17/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, matrícula nº 20552, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O. 035/2018 Revoga o Decreto nº 7077/2013 (Nomeação)
11170 17/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 22094, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19888/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O. 036/2018 Revoga o Decreto nº 9083/2016 (Nomeação)
11171 17/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Miriam Rezende Novaes Dezoto, matrícula nº 16156, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19880/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O. 036/2018 Revoga o Decreto nº 2317/2008 (Nomeação)
11172 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7487 de 22/03/2018 B.O. 036/2018
11173 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.680 de 23/11/2016. B.O. 036/2018
11174 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ferreira da Silva Fabiano de Moura, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.891 de 13/12/2017. B.O. 036/2018
11175 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Aparecida da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal deANO II - Nº 036 - RESENDE, 24 DE AGOSTO DE 2018 5 Resende, à vista do processo administrativo nº 30.693 de 23/11/ 2016. B.O. 036/2018
11176 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.888 de 13/12/2017. B.O. 036/2018
11177 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.718 de 23/11/2016. B.O. 036/2018
11178 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna de Melo Azevedo dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.682 de 23/11/2016. B.O. 036/2018
11179 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Anderson Quirino de Farias Castro, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.712 de 23/11/ 2016. B.O. 036/2018
11180 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Campos de Lima Fernandes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.731 de 23/11/2016. B.O. 036/2018. Revogado pelo Decreto nº 14978/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
11181 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Salgado Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29. 804 de 13/12/2017. B.O. 036/2018
11182 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grasiele de Fátima Souza de Jesus, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.202 de 08/05/2018. B.O. 036/2018
11183 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Georgia Kuchenbecker, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.716 de 23/11/2016. B.O. 041/2018. Revogado pelo Decreto nº 14612/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
11184 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ian Valério Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893 de 23/12/2017. B.O. 036/2018
11185 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2017. B.O. 036/2018
11186 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Neves de Carvalho, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.200 de 08/05/2018. B.O. 036/2018
11187 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Carlos da Silva Junior, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.894 de 13/12/2017. B.O. 036/18. Revogada Pelo Decreto nº 15124/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
11188 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12199 de 08/05/2018. B.O. 036/2018
11189 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Melissa Regina de Santana, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.689 de 23/11/2016. B.O. 036/2018
11190 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romulo Nobrega Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.733 de 03/05/2018. B.O. 036/2018
11191 17/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Shirley Jardim de Castro Toledo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.061 de 08/08/ 2017. B.O. 036/2018
11192 17/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais) para a seguinte dotação: FMAS BO. 043/2018
11193 17/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.589,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMIA BO. 044/2018
11194 17/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),para a seguinte dotação: SANEAR BO. 043/2018
11195 17/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.913,46 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR BO. 043/2018
11165 15/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, ocupante do cargo de Agente Programa Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15422/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. B.O. 035/2018 Revoga o Decreto nº 4537/2011 (Nomeação)
11145 13/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.744.246,02 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP BO. 043/2018
11146 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.497, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Enfermagem, André da Conceição, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11147 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto n.º 10.509, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Atenção Básica - designada, Cássia Mônica Ozório, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11148 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.493, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, Rodrigo Campos Teixeira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 035/2018
11149 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.510 de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da P.A Paraíso, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11150 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.492, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11151 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.506, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Técnico, Eugênio Bruno Cambraia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11152 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.523, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência - designado, Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11153 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.508, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11154 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.496, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Serviços Laboratoriais/ SMS, Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11155 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.948, de 27.04.18, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 B.O. 035/2018
11156 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.512 de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, Neusa da Rocha Fachim, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 B.O. 035/2018
11157 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.498, de 01.12.18, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativa do HME, Priscila Pfaff Coelho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11158 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revoga o Decreto nº 10.499, de 01.12.18, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da UPA, Rafael Cândido Bastos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11159 13/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Revogar o Decreto nº 10.513, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Especializada/SMS, Ricardo Gomes Graciosa Filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O. 035/2018
11160 13/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regilaine Felix Pires Signorini, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.729 de 03/05/2018. B.O. 036/2018
11161 13/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.728,74 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR BO. 043/2018
11162 13/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Machado, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.723 de 03/05/2018. B.O. 035/2018
11163 13/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danúbia Maria do Nascimento Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.731 de 03/05/2018. B.O. 036/2018
11164 13/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalie Sterblitch de Araújo Santos, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7419 de 21/03/2018. B.O. 036/2018
11144 10/08/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Revoga o Decreto nº 10.495, de 01.12.2017, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Controle, Avalia- ção e Regulação/SMS, Gustavo Adolfo Fichter, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 29.06.2018. B.O. 034/2018
11143 09/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria Seixas Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 403/RESENPREVI/2018, de 14/05/2018. B.O. 034/2018
11139 08/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ângela Alves Pires, matrícula nº 11336, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23411/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2018. B.O. 034/2018 Revoga o Decreto nº 1032/2002 (Nomeação)
11140 08/08/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Araújo de Oliveira, matrícula nº 23624, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11233/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. B.O. 034/2018 Revoga o Decreto nº 9993/2017 (Nomeação)
11141 08/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aylla Carolinny Pereira Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº10.431 de 19/04/2017. B.O. 034/2018
11142 08/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcilea Aparecida Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.725 de 03/05/2018. B.O. 034/2018
11137 07/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMEL, SMOSP. BO. 043/2018
11136 06/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 637.768,34 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS BO. 044/2018
11133 02/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11722, de 09.05.2018. B.O. 034/2018
11134 02/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliani Barra Coelho, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS,do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12611, de 12.05.2018. B.O. 034/2018
11138 02/08/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine dos Reis Freitas Oliviera, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30734, de 23.11.2016. B.O. 034/2018
11128 01/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 345.955,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMOSP, FCCMM, FUNCIDADE. BO. 043/2018
11129 01/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para as seguintes dotações:FMS BO. 044/2018
11130 01/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.307,08 (setenta mil, trezentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR BO. 043/2018
11131 01/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), para as seguintes dotações: SMF, FMAS BO. 043/2018
11132 01/08/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 853.901,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e um reais), para as seguintes dotações: FMS BO. 043/2018
11116 31/07/18 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.587, de 03de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em especial os seus arts. 12, 18 e 22;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que altera a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros;CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3.304, de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação de transporte individual e remunerado de passageiro/táxi e dá outras providências;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros,intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER,CONSIDERANDO a necessidade de readequação de atribuição para fiscalização prevista no Decreto nº 11.047, de 18 de junho de 2018. B.O.033/2018 Decreto nº 11.047/2018.
11117 31/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 22557, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais SME - Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O. 033/2018 Revoga o Decreto nº 9339/2016 (Nomeação)
11118 31/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luana Mesquita de Oliveira, matrícula nº 17968, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.212/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. B.O. 033/2018 Revoga o Decreto nº 4168/2010 (Nomeação)
11119 31/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Tassia Cristina Bello de Vasconcelos, matrícula nº 18172, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.990/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. B.O. 033/2018 Revoga o Decreto nº 4394/2010 (Nomeação)
11120 31/07/18 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DO ROTARY INTERNATIONAL. Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí- pio de Resende, o Governador do Distrito 4600 do Rotary International, Sr. Luiz Roberto Rubin e esposa Sra. Elisabhet Rubin, durante visita no dia 14 de agosto de 2018. B.O. 033/2018
11121 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29864, de 13.12.2017. B.O. 033/2018.
11122 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Célia Maria da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29887, de 13.12.2017. B.O. 033/2018
11123 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Pereira Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº14523, de 06.06.2018. B.O. 034/2018
11124 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia de Assumpção Melo Quaresma, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29762, de 13.12.2017. B.O. 034/2018
11125 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11727, de 03.05.2018. B.O. 034/2018
11126 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidyane Nunes Moreira Nobrega, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº11726, de 03.05.2018. B.O. 034/2018
11127 31/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosemary Fabiano, matrícula nº 22528, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.573/2018. B.O. 034/2018 Revoga o Decreto nº 9414/2016 (Nomeação)
11109 25/07/18 Das Denominações Públicas DENOMINA OFICIALMENTE DE DAIRTON BALBINO DOS SANTOS O PÓRTICO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DA SERRINHA DO ALAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, a memória do Sr. Dairton Balbino dos Santos, o qual contribuiu com muita dedicação e trabalho naquela Região. Fica denominado de -Dairton Balbino dos Santos- o Pórtico, localizado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, s/nº,entrada da Serrinha do Alambari, situado no 2º Distrito de Resende. B.O. 032/2018
11110 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 682.961,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 034/2018
11111 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP B.O. 035/2018
11112 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.543.632,47 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 035/2018
11113 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.622.591,34 (um milhão,seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11114 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 034/2018
11115 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.698,01 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 035/2018
11102 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sillei Martins Barbosa Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 10951, de 20.04.2018. B.O. 032/2018
11103 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rozana Aparecida de Souza,para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1215, de 22.01.2018. B.O. 032/2018
11104 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Veronezze de Sales para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1217, de 22.01.2018. B.O. 032/2018
11105 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7814, de 26.03.2018. B.O. 032/2018. Revogada pelo Decreto nº 13981/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
11106 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Doris Andrade Melo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9002, de 29.03.2018. B.O. 032/2018
11107 24/07/18 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPEDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC e demais previsões;Considerando o disposto nos artigos 9º e 9º-B do Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010;Considerando ainda, a necessidade de nomeação de servidores para operarem o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o qual visa o recebimento de repasses da União para restabelecimento de serviços essenciais, nos casos de calamidade pública decorrentes de desastres. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para operarem isoladamente o Cartão de Pagamento de Defesa Civil- CPDC:César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781;Élio Rodrigues da Silva Júnior,matrícula nº 23.090;João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979. As operações do CPDC somente serão efetuadas em casos de calamidade pública... B.O. 032/2018 Revoga o Decreto nº 9900/2017
11101 23/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 032/2018
11100 20/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações:FMS B.O. 035/2018
11092 18/07/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 14.229/2018;REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - SME:Deise Cataldo,Luana Mesquita Zikan França,SMS:Leila Gonçalves Moreira,Suelen Santos Cossu Chagas,SMASDH:Samir Gaione de Faria,Cíntia Emi Inagaki - PJAGM:Renan Hildebrando Bento de Almeida,Aline Amanda Lopes Spies - SMDU:Liziane Gomes Thomaz da Silva,Janaína da Costa Ferreira,- CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Lucas Santos da Silva,Lucas Santos da Silva (Presidente),Jonatas de Oliveira Bianquini... B.O. 032/2018
11093 18/07/18 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LI EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criada a Comissão Organizadora da LI EXAPICOR,com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: - Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo. Vice-Presidente:Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.Membros:Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda;Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município;Denise Cunha de Assis - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração;César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública;Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. B.O. 032/2018 Revoga o Decreto nº 10352/2017
11094 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janine Hosami Agata, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13565, de 31.05.2017. B.O. 033/2018
11095 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Gabriel Kato, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7418, de 21.03.2018. B.O. 032/2018
11096 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Miranda André,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14519,de 06.06.2018. B.O.032/2018
11097 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9998, de 11.04.2017. B.O. 032/2018
11098 18/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 237.602,14 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 034/2018
11099 18/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMA, SMCSE, AMAR. B.O. 035/2018
11089 17/07/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS FORA DO MUNICÍPIO. A pessoa jurídica que prestar serviço para tomador estabelecido no Município do Resende, com emissão de documento fiscal autorizado por outro município, fica obrigada a proceder a sua inscrição em cadastro específico, onde deverá fornecer informações, inclusive a seu próprio respeito, à Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos e condições dispostos neste Decreto.Fica dispensada da obrigação de que trata o caput, a empresa prestadora do serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;A solicitação de inscrição no cadastro será efetivada exclusivamente por meio da internet e, após o preenchimento e envio de formulário eletrônico com os documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Fazenda.O prestador de serviços será identificado pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.A inscrição no cadastro não será objeto de qualquer ônus,especialmente taxas e preços públicos. B.O. 031/2018. Revoga o Decreto nº 1798/2007. Revogado pelo Decreto nº 15.901 de 20 de fevereiro de 2024.
11090 17/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.560,00 (cinco mil,quinhentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: SMEL B.O. 035/2018
11091 17/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 034/2018
11087 12/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7528 de 22/03/2018. B.O. 031/2018
11088 12/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.770,17 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:AMAR B.O. 035/2018
11085 11/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Mattos Pristo, matrícula nº 21349, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16204/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. B.O. 030/2018 Revoga o Decreto nº 8068/2014 (nomeação)
11086 11/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para as seguintes dotações: FMTRAN B.O. 034/2018
11084 10/07/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS AUTÕNOMOS COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-07-2018. Fica prorrogado para o dia 20 de julho de 2018 o prazo previsto no artigo 4º, I, do Decreto nº. 10.918, de 17 de abril de 2018, para pagamento da quota única ou primeira parcela, do imposto sobre serviços de profissionais autônomos, em caráter excepcional, no corrente exercício. Ficam mantidos os vencimentos da segunda e terceira parcelas para o dia 10 de cada mês. B.O. 030/2018
11081 05/07/18 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:Conselheiros Representantes do Município:Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805,Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942,Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194;Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula: 23091;Conselheiros Representantes dos Contribuintes: Joel Luiz Pereira da Silva, OAB/RJ 141.147; Paulo Sérgio de Souza, CRC/RJ 063869/0-5;Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853;Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537;Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567;Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;Representantes da Fazenda Municipal:Nahilson Pereira de Araújo,Jaqueline Castilho Mendonça,Patrícia Elias de Paula,Carla Cristina Silva,Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca. B.O.029/2018
11082 05/07/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, para o biênio 2017/2019: REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL - SMASDH: Jacqueline Primo Balieiro Diniz,Rita de Cássia dos Santos Costa,Marcelo Ferreira Lopes,Janette Virgínia Gomes de Luca -Programa Bolsa Família,Kamila Luane da Rocha,Gisele da Silva Almeida - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende -CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Bruna Rebeca Pereira da Silva,Thamiris Sales Almeida SMS: Mateus de Oliveira do Vale,Camila do Espírito Santo Silva,SME: Adriane Muller,Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves B.O. 030/2018 Revoga o Decreto nº 10.753/2018
11083 05/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 034/2018
11078 04/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.492,87 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 034/2018
11079 04/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Nunes Cardoso Carlos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10952 de 20/04/2018. B.O. 029/2018
11080 04/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Palma Costa Soares, para ocupar o cargo de Médico Gineco/Obstetrícia - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4029 de 06/02/ 2018. B.O. 029/2018
11072 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 282.543,89 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11073 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.848,17 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11074 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.250,67 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 035/2018
11075 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 965.685,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, SMICT, SMOSM, AMAR. B.O. 034/2018
11076 03/07/18 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a execução de Plano Urbanístico e dá outras providências. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Colibri, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8.697 de 11 de Agosto de 2015 e processo nº 27.286/2011. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05 (cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 Código Civil. B.O. 031/2018
11077 03/07/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. B.O. 029/2018 Revoga o Decreto nº 10.518/2017
11071 29/06/18 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 13168/2018.Representante do Poder Executivo Mara Cristina de Oliveira Gama,Gláucia Lemos da Silva,Sueli de Paula e Silva,Maria de Fátima Andrade Ferreira.Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:João Bosco da Rocha,Mônica Batista Tavares de Matos.Representantes dos Diretores da Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Francislene Chaves de Carvalho,Eliane Dornelas Peixoto,Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Edna Maria da Silva,Carina Aglai do Carmo Gastão,Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,Élcio Morais dos Santos.Representantes do Conselho Tutelar Maria de Fátima dos Santos José Henrique Vale Freire B.O. 041/2018 Revoga o Decreto nº 10099/2017
11068 28/06/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DAS FINAIS DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 EM QUE HOUVER PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos das finais da Copa do Mundo FIFA 2018 em que houver participação da Seleção Brasileira de Futebol. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 028/2018
11069 28/06/18 Dos Eventos Culturais INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. Em comemoração aos eventos culturais e de lazer integrantes do calendário do Município, poderão ser interditados os seguintes logradouros públicos: Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e Travessa 5, localizados no Bairro Campo da Aviação. A interdição será informada com antecedência mínima de 48 horas a fim de minimizar eventuais transtornos à população. O Poder Executivo tornará público as interdições pelos meios de comunicação disponíveis, devendo as Superintendências de Ordem Pública e de Transporte e Trânsito adotarem as providências decorrentes. B.O. 028/2018
11070 28/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por aposentadoria, a servidora Ilza Maria da Costa, matrícula nº 22325, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2018. B.O. 029/2018 Revoga o Decreto nº 9221/16
11057 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11724 de 03/05/2018. B.O. 028/2018
11058 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Rafaela Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29772 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11059 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Fernandes Vicente, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29767 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11060 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Nascimento Ramos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11734 de 03/05/2018. B.O. 028/2018
11061 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Ribeiro da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11062 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6475 de 15/03/2017. B.O. 028/2018
11063 25/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, matrícula nº 22825, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14568/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2018. B.O. 028/2018. Revoga o Decreto nº 9657 de 04/10/16.
11064 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 525.485,85 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O.033/2018
11065 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.992,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMDR. B.O. 034/2018
11066 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.530.578,30 (um milhão,quinhentos e trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 034/2018
11067 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 935.596,80 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11055 21/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a servidora Arlete Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2018. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 59 de 13/02/95.
11056 21/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.470,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais)paras as seguintes dotações: SMG, FMTRAN B.O.043/2018
11049 20/06/18 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:Isabel Cristina da Cunha Rodrigues,Carla Campos da Silva; Secretaria Municipal de Fazenda: Ricardo Ferreira Ribeiro,Miriam Soares Gonçalves,Célio Bechelli Filho, Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa, Antônio Francisco - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira, Fábio Guimarães Chaves, AAMAR: Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel SMS:Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício,SMOSP: Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeado Denis de Azevedo Cardoso, para secretariar a comissão. B.O. 027/2018 Revoga o Decreto nº 10.075/2017.
11050 20/06/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3355, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representantes das entidades Governamentais e Não Governamentais previstos nos itens I a XVIII do artigo 3º, da Lei 3355 de 11 de abril de 2018, conforme abaixo relacionados:Prefeito Municipal de Resende;Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Secretário Municipal de Coordenação Operacional;Secretário Municipal de Educação;Secretário Municipal de Saúde; Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente;Chefe do Escritório Local da EMATER-RIO;Chefe do Núcleo de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura em Resende;Presidente do Sindicato Rural de Resende;Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com área de atuação em Resende;Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende;Presidente de Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro;Representante dos Produtores Rurais Familiares (com DAP.... B.O. 029/2018
11051 20/06/18 Das Áreas de Interesse Social DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS ¿ PMD NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade da busca constante de aperfeiçoamento das políticas públicas visando os pequenos negócios; Considerando a necessária de contribuição para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade local; e, Considerando a importância da adesão do Município ao Programa Cidades Empreendedoras do SEBRAE; Este Decreto dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Micro Empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Micro Empreendedores Individuais MEI do Município.O PMD deverá ser elaborado em um prazo máximo de quarenta e cinco dias contados a partir da data de publicação do presente Decreto. O PMD será publicado por ato do Executivo Municipal e definirá as ações a serem implementadas no município, observadas as seguintes diretrizes B.O. 027/2018
11052 20/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O.033/2018
11053 20/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP B.O. 034/2018
11054 20/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9266 de 31/03/2017. B.O. 027/2018
11048 18/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.282,68 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O.033/2018
11041 15/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Silva dos Santos, matrícula nº 22391, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14615/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2018. B.O. 027/2018 Revoga o Decreto nº 9197/2016 (Nomeação)
11042 15/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dienay Stefanon Roman da Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6545, de 15.03.2017. B.O. 027/2018
11043 15/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Márcio da Rocha Souza, matrícula nº 9700, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13048/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 027/2018 Revoga a Portaria nº 316/98
11044 15/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29877, de 13.12.2017. B.O. 027/2018
11046 15/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.634.149,25 (um milhão,seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 034/2018
11047 15/06/18 Das Permissões de Táxi Sistema Viário Urbano Municipal EMENTA: Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. B.O 027/2018. Revogado pelo Decreto nº 11116/2018.
11040 13/06/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2018, será da seguinte forma: No dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira) o expediente terá início às 13h e se encerrará às 18h; e, No dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira) o expediente terá início 09h e se encerrará às 13h. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018, cabendo a chefia direta o devido controle. B.O. 026/2018
11039 12/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7527/2018. B.O. 026/2018
11036 08/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Leite de Almeida,matrícula nº 24345, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13414/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 10726/2018
11037 08/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Miriã Laurindo de Freitas Almeida, matrícula nº 22326, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14031/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018 B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9187/2016 (Nomeação)
11038 08/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.578,34 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, CONFIAR, FMTRAN, FMS. B.O.033/2018
11034 06/06/18 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública:Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio;Cristina de Almeida Lourenço Vilela. B.O. 026/2018
11035 06/06/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal.Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública: Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio; Cristina de Almeida Lourenço Vilela. B.O. 026/2018
11029 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Natália da Silva Correia,matrícula nº 23995, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12511/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. B.O. 025/2018 Revoga o Decreto nº 10339/2017
11030 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andressa Blumer Gonçalves Medeiros, matrícula nº 24188, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13454/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 10466/2017
11031 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula nº 20437, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13614/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto n° 6905/2013
11032 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio Laurindo da Silva Júnior, matrícula nº 22839, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9763/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9705/2016
11033 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina Martins de Oliveira,matrícula nº 22584, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12937/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9393/2016
11024 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.769,25 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMDR, SMOSP B.O. 034/2018
11025 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.436,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 033/2018
11026 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.608,74 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/2018
11027 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.755.410,68 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotação:FMS B.O. 034/2018
11028 04/06/18 Dos Conselhos Municipais ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.726,44 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:SMASDH, FMAS. B.O.033/2018
11019 28/05/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica alterado o art. 15, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 15 - O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus a um crédito equivalente a 30% (trinta por cento), do valor do ISSQN proveniente do serviço tomado, o qual será creditado a seu favor a partir do pagamento do citado imposto pelo prestador.-- Parágrafo único. O tomador de serviços a que se refere o -caput- deste artigo poderá consultar, no endereço eletrônico indicado no art. 7º, mediante a utilização de senha, o valor dos créditos a que faz jus. Fica alterado o art. 17, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 17 - Não fará jus ao crédito de que trata o art. 15 o tomador de serviços que seja pessoa jurídica ou a ela equiparada, em qualquer hipótese.-- B.O. 025/2018. Revoga o Decreto nº 8.999/2016
11020 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 910.882,95 (novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 027/2018
11021 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 032/2018
11022 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.061,46 (trezentos e quarenta mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 027/2018
11023 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.532.115,18 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, cento e quinze reais e dezoito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 032/2018
11015 24/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiana da Costa Soares de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6258/2017. B.O. 024/18
11016 24/05/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas REVOGA O DECRETO Nº 10.689/18 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pela Prefeitura Municipal de Resende.Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pela Prefeitura Municipal de Resende.O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor branca com detalhes na cor azul-marinho e com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito "Táxi Resende" ; e dá outras providências. Revoga o Decreto 10689/18 e 10969/18 - B.O. 024/18
11017 24/05/18 Do Patrimônio Público Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizado o Município a receber bens em doação e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando viabilizar projetos relacionados com os vários setores de suas respectivas áreas de atuação, obedecidos os parâmetros legais, bem como os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e probidade administrativa. Para os fins deste Decreto, considera-se doação o contrato em que um particular, pessoa física ou jurídica, por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de seu patrimônio para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. B.O. 024/18
11018 24/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA, SMDR B.O 027/2018
11007 22/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Pereira Marquiore, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7420, de 21.03.2018. B.O. 023/18
11008 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 24327, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo 11687/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o decreto 10650/18 (de nomeação)
11009 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, matrícula nº 5604, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12038/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018. B.O. 023/18 Revoga a Portaria 318/88
11010 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leandro Machado da Silva, matrícula nº 24333, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12446/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 023/18 Obs. no decreto 10725/18 de nomeação está Professor. Revoga o Decreto 10725/18 (de nomeação)
11011 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Paula Renata Hartung Alves de Moraes, matrícula nº 24447, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11877/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10799/18 (de nomeação)
11012 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Daiana Januario Maurilio, matrícula nº 22246, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11900/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 9132/16 (de nomeação)
11013 22/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revoga o Decreto 10485/2017 - B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra.
11014 22/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. Revoga o Decreto 10519/17 B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15018/22-B.O. 041/22-Extra.
11006 18/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.415.579,07 (um milhão,quatrocentos e quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 032/2018
10998 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fábio Rossi, matrícula nº21361, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11326/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 8120 de 19/08/14.
10999 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fábio dos Santos Campos, matrícula nº 24015, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11512/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10322/17 (de nomeação)
11000 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isabela Moreira Gomes, matrícula nº 24460, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11584/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10849/18 (de nomeação)
11001 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Nanci Lopes Diniz, matrícula nº 20059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11487/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 6431/13 (de nomeação)
11002 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 22564, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11451/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 7119/13 (de nomeação)
11003 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Ribeiro Aniszewski, matrícula nº 23631, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11523/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10007/17 (de nomeação)
11004 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Monique Pimenta Siqueira, matrícula nº 22575, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11438/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 9470 de 22/08/16.
11005 16/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações:FMAS B.O. 027/2018
10993 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Nilma Napolião Avila Silva, matrícula nº 24328, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10232/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o decreto 10667/18 (de nomeação)
10994 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila da Costa Lorratti, matrícula nº 11947, ocupante do cargo de Monitor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9886/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 608/02 (de nomeação) - B.O. 023/18
10995 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Lucia de Souza, matrícula nº 24265, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10613/18 (de nomeação)
10996 15/05/18 Das Denominações Públicas Denomina Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzullo. Fica denominado o espaço infantil, que faz parte da Biblioteca Municipal Jandyr Cesar Sampaio, como Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzulo. B.O. 023/18
10997 15/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.546,28 (setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 027/2018
10992 14/05/18 Do RESENPREVI Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016. Fica prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016, conforme homologação através do Decreto Municipal nº 9034/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016. B.O. 022/18
10972 10/05/18 Dos Concursos Públicos Municipais Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016 respectivamente, conforme homologação através do Decreto Municipal 9031, de 18 de maio de 2016. B.O. 021/18
10973 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição de Matos Peixoto, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12666, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10974 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pollyana Costa Quintes, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12657, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10975 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Ribeiro Roesler, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29900, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10976 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Géssica de Souza Castadeli, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30000, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10977 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Maria Elenice de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23732, de 21.09.2017. B.O. 022/18
10978 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nanci Lopes Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29855, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10979 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Habitsenther da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18698, de 16.06.2016. B.O. 022/18
10980 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo José da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29814, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10981 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7813, de 26.03.2018. B.O. 022/18
10982 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robson Braga de Oliveira, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7529, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10983 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Domingos dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7526, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10984 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 659, de 10.01.2018. B.O. 022/18
10985 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Ferreira Dreyfuss, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta - Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12667, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10986 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 7531, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10987 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Sant-anna Vaz Dias, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7530, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10988 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Vallim Lopes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 897, de 09.01.2018. B.O. 022/18
10989 10/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.558,28 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 025/2018
10990 10/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2018. Revoga o Decreto 10482/17 - B.O. 022/18. Revogada pelo Decreto nº 15013/22- B.O. 041/22-Extra.
10991 10/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP B.O. 025/2018
12036 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Fabio Silva Monteiro Secretaria Municipal de Educação Titular: Rafael de Almeida Procaci Suplente: Márcia Rogéria Noronha de Mello Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: José Luis Francisco Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Thiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida Agência do Meio Ambiente do Município de Resende Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto B.O 021/2019
12042 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de 01.11.2018. B.O 021/2019
12045 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. B.O 021/2019
10969 08/05/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas REVOGA O DECRETO Nº 10689/2018 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pelo Município de Resende. Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pelo Município de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 10689/18 - B.O. 021/18 Revogado pelo Decreto 11016/18 - B.O. 024/18
10970 08/05/18 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Andreia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 35, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 373/RESENPREVI/2018, de 04.05.2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 021/18 Revoga o Decreto 6455/13 (de nomeação)
10971 08/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11136/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 022/18. Revoga o Decreto nº 877 de 13/08/02.
10966 07/05/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE SOBRE A DATA DE "31 DE MAIO - CORPUS CHISTI" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado feriado municipal, neste ano, a data de 31 de maio em celebração a Corpus Chisti. Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora consideradas. B.O. 021/18
10967 07/05/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 021/18
10968 07/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, João Carlos da Cunha Baptista, designado através da Portaria nº 3541/2018 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo período de 30 dias a contar de 01.06.18. B.O. 022/18
10963 04/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam Machado Fabris, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10081, de 12.04.2017. B.O. 021/18. Revoga o Decreto nº 15258/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
10964 04/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.651.291,67 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 032/2018
11965 04/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.148,87 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMOSP, EDUCAR, SMDR, SMDU, SMICT, SMOSP B.O. 032/2018
10953 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.562,36 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMCSE, CONFIAR, AMAR, FMTRAN B.O. 025/2018
10954 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4596, de 19.02.2018. B.O. 021/18. Revogada pelo Decreto nº 14999/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
10955 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Félix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29866, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10956 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane de Souza Fontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29828, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10957 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roniere Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29818, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10958 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.240,40 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 025/2018
10959 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para a seguinte dotação:SMOSP B.O. 025/2018
10960 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.532,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2018
10961 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMOSP B.O. 025/2018
10962 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 296.760,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMDU, SMOSP B.O. 025/2018
10941 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10942 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10440, de 19.04.2017. B.O. 020/18
10943 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleny Cristina Emídio do Valle, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28522, de 28.11.2017. B.O. 020/18
10944 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Esther Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10080, de 12.04.2017. B.O. 020/18
10945 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lima Rodrigues Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28523, de 28.11.2017. B.O. 020/18
10946 27/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Cristina Aparecida dos Santos, matrícula nº 20943, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10440/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2018. B.O. 020/18 Revoga o Decreto 7461/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 04 de maio de 2018.
10947 27/04/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. RIO. Revoga o Decreto 10477/17 B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 15017/22- B.O. 041/22-Extra.
10948 27/04/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSM/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 10494/17 - B.O. 020/18
10949 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 514.986,79, para as seguintes dotações:FMS B.O. 024/18
10950 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00, para a seguinte dotação:SMG B.O. 024/18
10951 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.072,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 024/18
10952 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.158,10 para as seguintes dotações:SMEL; SMCSE B.O. 024/18
10925 25/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 12.416/2016 que é movido em face da servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 5157, conforme dispõe o art. 184, III c/c art. 188, § II, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 019/18
10926 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ademar da Silva Corrêa Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10838, de 25.04.2017. B.O. 020/18
10927 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eder Olímpio Teixeira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4129, de 07.02.2018. B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14138/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
10928 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4134, de 07.02.2018. B.O. 020/18
10929 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eveline Maria de Melo Vieira, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1600, de 26.01.2018. B.O. 020/18
10930 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Valente Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Auditor do SUS, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1599, de 26.01.2018. B.O. 020/18
10931 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Sant-Ana Pimentel, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29880, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10932 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Juliana de Souza Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29769, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10933 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keuany Gomes Bizarra, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29897, de 13.12.2017. B.O. 020/18. Revogado pelo Decreto nº 13053 de 12/03/20.
10934 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Ferreira Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 660, de 10.01.2018. B.O. 020/18
10935 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Braga de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9272, de 31.03.2018. B.O. 020/18
10936 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Lima Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4597, de 19.02.2018. B.O. 020/18
10937 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5093, de 26.02.2018. B.O. 020/18
10938 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 896, de 15.01.2018. B.O. 020/18
10939 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - PCD, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4743, de 21.02.2018. B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14269/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
10940 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Dias Fontes Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29856, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10921 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para as seguintes dotações:PJAGM; SMA B.O. 021/18
10922 20/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Giovanni Araújo dos Santos, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24771, de 05.10.2018. B.O. 019/18
10923 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.000,00 para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 024/18
10924 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.475.718,99, para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR B.O. 024/18
10918 17/04/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, PRAZOS E VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Os tributos municipais, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 001/2013, terão seus procedimentos, prazos e vencimentos regulamentados pelo presente Decreto. Revoga o Decreto 7954/2014 - B.O. 019/18
10919 17/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.100,10, para as seguintes dotações: FMS B.O. 024/18
10920 17/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.900,00 para as seguintes dotações:CONFIAR; AMAR B.O. 024/18
10916 16/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.489,41, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 021/18
10917 16/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10211/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. B.O. 018/18. Revoga o Decreto nº 659 de 29/07/02.
10913 13/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Wallace Soares Moreno, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29999, de 13.12.2017. B.O. 018/18
10914 13/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos dos artigos 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Gavião Corrêa, para ocupar o cargo de médico intensivista plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1997, de 08.02.2018. B.O. 018/18 Republicado no B.O. 020/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 018 de 20 de abril de 2018.
10915 13/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 770.037,37 para as seguintes dotações:SMDR; SMOSP; AMAR B.O. 021/18
10895 11/04/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMICT Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 10.04.2018. Revoga o Decreto 10483/17 - B.O. 017/18. Revogada pelo Decreto nº 15040/22- B.O. 041/22-Extra.
10896 11/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 407.998,03, para as seguintes dotações: FMAS; B.O. 022/18
10897 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina dos Santos, matrícula nº 19132, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7559/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 5525/12 (de nomeação)
10898 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Robert Ferreira do Nascimento Júnior, matrícula nº 22586, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7938/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9458/16 (de nomeação)
10899 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jéssica Gonçalves Policiano, matrícula nº 24005, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8191/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 10328/17 (de nomeação)
10900 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Bárbara Isadora Nova Morais, matrícula nº 23580, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8200/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9960/17 (de nomeação)
10901 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Noemi Soares Nogueira, matrícula nº 23637, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8123/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9995/17 (de nomeação)
10902 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Hayla Victoria Costa Diniz, matrícula nº 22744, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9219/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 9550/16 (de nomeação)
10903 11/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, ocupante do cargo de Instrutora Profissionalizante, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7925/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 017/18 Revoga o Decreto 307/04 (de nomeação)
10904 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alberto Saraiva Tibúrcio, para ocupar o cargo de médico infectologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4027, de 06.02.2018. B.O. 032/18. Revogado pelo Decreto nº 13049 de 12/03/20.
10905 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Cantarino Barbosa, para ocupar o cargo de médico geriatra nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1604, de 26.01.2018. B.O. 018/18
10906 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Alberto da Fonseca, para ocupar o cargo de médico gineco/obstetrícia plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4028, de 06.02.2018. B.O. 018/18
10907 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilceni Bianca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29800, de 13.12.2017. B.O. 018/18
10908 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Jaqueline de Araújo Martins, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0663, de 10.01.2018. B.O. 018/18
10909 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Bride Domingues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10079, de 12.04.2017. B.O. 018/18
10910 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. B.O. 018/18
10911 11/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tatiane Lourdes de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0662, de 10.01.2018. B.O. 018/18
10912 11/04/18 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Alex Rodolfo Jacot Anechinno e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula nº 23194; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Revoga o Decreto 10873/2018 - B.O. 019/18. Revogado pelo Decreto nº 12872/2020. Revogada pelo Decreto nº 13943/21-B.O. 015/21.
10893 09/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Ferreira, matrícula nº 20291, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6603/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018. B.O. 017/18. Revoga o Decreto nº 6715 de 15/04/13.
10894 09/04/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2118/1998, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3001/2013. Fica autorizada 01 (uma) permissão de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes a condição anterior de motorista autônomo auxiliar de táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei nº 2118/1998:classificação da permissão - 27; nome - Lázaro Zeferino de Andrade; data do alvará - 24/05/2007 - Ponto de estacionamento: Av. Nilo Peçanha.A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade. B.O. 017/18
10890 06/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.683,06, para as seguintes dotações: FMS B.O. 021/18
10890 06/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10891 06/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 793.936,86, para as seguintes dotações:SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMOSP; FMAS B.O. 021/18
10891 06/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10892 06/04/18 Da Conferência Municipal de Cultura do Município CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende; D E C R E T A: Fica convocada a VI Conferência Municipal de Cultura de Resende a ser realizada nos dias 19 de maio de 2018, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, em local a ser definido pela mesma, e dá outras providências. B.O. 016/18
10882 05/04/18 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, com 372,00 m2, situado na Rua Saturnino S/N, Q:05 L:Área Residencial Jardim do Sol, Zona Urbana do 2º Distrito. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de um imóvel, com 372,00 m2, situado na Rua Saturnino S/N, Q:05 L:Área Residencial Jardim do Sol, Resende - RJ, de propriedade atribuída a OSWALDO BAPTISTA FERREIRA, ou a quem de direito, sendo contribuinte solidário do imóvel ora declarado de utilidade pública o Sr. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, com domicílio na Av. Albino de Almeida 84, Campos Elíseos, Resende, RJ.com referência cadastral nº. 24-04-21-40-23-000-6 e valor venal de R$ 21.230,04. A área a ser desapropriada será destinada à interligação de redes pluviais preexistentes com vistas a otimizar a vazão da drenagem na localidade pelas referidas redes e, ato contínuo, a implantação de via pública para fins de trânsito de pessoas e veículos terrestres. Processo Administrativo nº 4409/2018. B.O. 016/18
10883 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4130, de 07.02.2018. B.O. 017/18
10884 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caleb Afonso Chaves, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28201, de 22.11.2017. B.O. 017/18
10885 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel de Carvalho Cananea, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29805, de 13.12.2017. B.O. 017/18
10886 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele dos Santos Sabará de Freitas, para ocupar o cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 1067, de 17.01.2017. B.O. 017/18
10887 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6474, de 15.03.2017. B.O. 017/18
10888 05/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8550, de 24.03.2017. B.O. 017/18
10878 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.339.141,52 para as seguintes dotações:SMDR; SMOSP; AMAR B.O. 021/18
10878 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10879 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.804,23, para as seguintes dotações:SMA; EDUCAR; B.O. 021/18
10879 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10880 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.700,80, para as seguintes dotações:FMS B.O. 021/18
10880 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10881 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 021/18
10881 04/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA. Crédito Adicional Suplementar
10877 02/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 493.449,46, para as seguintes dotações: FMS B.O. 022/18
10877 02/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10870 28/03/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 019/18
10871 28/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.770,30, para a seguinte dotação: FMAS B.O. 019/18
10872 28/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.839,04, para as seguintes dotações: PJAGM; SMA; SUMOP B.O. 019/18
10872 28/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10873 28/03/18 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Alex Rodolfo Jacot Anechinno e vicepresidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a) Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula nº 23194; b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f) Denis de Azevedo Cardoso; g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Revoga o Decreto 9904/2017 - B.O. 016/18 Revogado pelo Decreto 10912/18 - B.O. 019/18
10874 28/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula nº 13341, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6639/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2018. B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 53 de 26/01/04.
10875 28/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor César Augusto de Soares Nogueira, matrícula nº 24148, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 10445 de 24/11/17.
10876 28/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Paloma Machado de Carvalho, matrícula nº 22358, ocupante do cargo de Cuidador de Educando, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6467/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. B.O. 016/18. Revoga o Decreto nº 9295 de 25/07/16.
10866 26/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.205.321,02, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 019/18
10867 26/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Angela Maria de Andrade Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4598, de 09.02.2018. B.O. 016/18
10868 26/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Mônica Gabriela Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30888, de 22.12.2017. B.O. 016/18
10869 26/03/18 DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Regulamenta o referido decreto a inspeção, o licenciamento e a instalação de equipamentos sonoros ou quaisquer engenhos que produzam resíduos e que possam constituir perturbação ao sossego público, e dá outras providências. B.O. 017/18 (Regulamenta o artigo 134 Lei 1031/77)
10864 23/03/18 DA COMISSÃO DE SEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁ- RIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE ¿ MAM RESENDE. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, conforme a seguinte composição: I - Representantes do Poder Público:Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, Diretora de Cultura - FCCMM, matrícula 21378; - Mônica Izidoro da Silva, Diretora de Políticas Culturais - FCCMM, matrícula 9824; II - Representantes da Sociedade Civil:- Gisele da Costa Alemão Ferreira, Designe Gráfico, Ceramista, Graduada em Educação Artística, Especializada em Artes Plásticas e Ensino da Arte; - Rafael José da Silveira Ferreira, Graduado em Artes Visuais, Pós- Graduado em Teatro Linguagem e Interfaces; - Sônia Maria Gonçalves Siqueira, Professora e Crítica de Arte, com Licenciatura em História, Mestrado em História da Arte, Doutorado em História da Arte e Designe; e dá outras providências. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2018. B.O. 014/18
10865 23/03/18 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme a seguinte composição: Denise Cunha de Assis - Presidência da FCCMM, matrícula 23029; Lígia Azevedo Fontenelle Gomes - Diretora de Cultura da FCCMM, matrícula 21378; Leonardo Correa de Almeida - Ações Culturais da FCCMM, matrícula 19162; Tiago Gomes Ferreira Garcia de Souza - Coordenador do Espaço Z, matrícula 23838; e dá outras providências. B.O. 014/18
10854 22/03/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 22.03.2018. Revoga o Decreto 10473/17 - B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto 13818/21 - B.O. 001/21.
10855 22/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determino o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Valéria de Fátima da Silva Xavier, matrícula nº 22618, com supedâneo no artigo 8º, inciso I, alínea b) e c) e seu § 1º, da Lei nº 3008, de 03 de abril de 2013, considerando o apurado no processo administrativo nº 29305/2016. B.O. 014/18
10856 22/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.419,61 para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 019/18
10857 22/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 523.612,11, para as seguintes dotações: FMS B.O. 019/18
10857 22/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10858 22/03/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto 10723, de 02.03.18. Revogar o Decreto 10723, de 02.03.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanuze Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13.12.2017. B.O. 015/18
10859 22/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Luiz Mattos Domingos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1216, de 18.01.2018. B.O. 015/18
10860 22/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivia Maria Rocha Baracho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 24961, de 09.10.2017. B.O. 015/18
10861 22/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ozimar Cosme Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29860, de 13.12.2017. B.O. 015/18
10862 22/03/18 Dos Conselhos Municipais PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE. Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei 2.082, de 03.06.98 e alterado pela Lei nº 3.327, de 14.12.17, conforme as disposições contidas no Regimento Anexo. B.O. 015/18
10863 22/03/18 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de uma área de arruamento, com 2.471,32 m2, situada no Bairro Cabral, de propriedade atribuída a Via Dutra Administração de Imóveis Próprios LTDA. (GRAAL) Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de uma área de arruamento, com 2.471,32 m2, situada no Bairro Cabral, zona urbana do 2º distrito, de propriedade atribuída a Via Dutra Administração de Imóveis Próprios LTDA, ou a quem de direito, situada na Av. Doutor Jefferson Geraldo Bruno, nº 3000, com referência cadastral nº 24.3.24.31.27.000, neste Município. (Trecho de rua existente atrás da GRAAL) B.O. 014/18
10843 21/03/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação do Decreto 10605/18 (de nomeação) Revogar o Decreto 10605, de 22.01.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12672 de 18.05.2017. B.O. 014/18
10844 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidão Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Martins Monteiro de Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12653, de 18.05.2017. B.O. 014/18
10845 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29896, de 13.05.2017. B.O. 014/18
10846 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Ferreira, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30678, de 23.11.2016. B.O. 014/18
10847 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabianny Mayre da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29791, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10848 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Jamily Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27079, de 07.11.2017. B.O. 014/18
10849 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Moreira Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27080, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11000/18 - B.O. 023/18
10850 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julio Cesar de Souza Faria Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29829, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14907/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
10851 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mitchelly de Barros Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1214, de 22.01.2018. B.O. 014/18
10852 21/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Cristina Cardial Santos, para ocupar o cargo de Arquiteta, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28202, de 22.11.2017. B.O. 014/18
10853 21/03/18 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 10597 de 19/01/2018, composta pelos seguintes membros: Alexandre Sérgio Alves Vieira, Sociólogo, Secretário Municipal de Saúde; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, Advogado, Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Ricardo Gomes Graciosa, Médico, Superintendente Municipal de Atenção Especializada; Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, Médico, Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Cláudia Maria Santos, Enfermeira, funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, Provedor da Santa Casa de Misericórdia; Ana Lúcia Corrêa de Souza, Jornalista, Membro do Conselho Municipal de Saúde; e dá outras providências. Revoga os Decretos 9885/17 e 8913/16 - B.O. 014/18
10815 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Everton de Oliveira Brasil, matrícula nº 22541, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 9318 de 25/07/16.
10816 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Cícero Francisco Alves Júnior, matrícula nº 24138, ocupante do cargo de Agente Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6142/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10817 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor André Felipe de Almeida e Souza, matrícula nº 20176, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5501/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 6514 de 28/02/13.
10818 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Vieira da Silva Junior, matrícula nº 22609, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6436/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2018. B.O. 014/2018 Revoga o Decreto n° 9437/2016 (Nomeação)
10819 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carla dos Reis Silva, matrícula nº 18327, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6247/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. B.O. 014/18 Revoga o Decreto nº 4608/2011
10820 19/03/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 014/18
10821 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rossana Soares Ferreira, matrícula nº 19932, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6249/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10822 19/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula nº 22328, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5777/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. B.O. 014/18. Revoga o Decreto nº 9216 de 15/07/16.
10823 19/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.756,21, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 019/18
10824 19/03/18 Do CONFIAR Cria a Comissão Municipal de Mobilização de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ e dá outras providências. Fica criada a Comissão Municipal de Mobilização de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ, instância vinculada ao Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) que atuará, exclusivamente, em prol do fortalecimento da política de garantia dos direitos desta parcela da população. A Comissão Municipal será composta pelos seguintes membros: I - Adrian Fagner Gomes - Divisão de Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social e pelo CONFIAR / FMIA. II - Lucas Santos da Silva - Assessoria de Gabinete do CONFIAR III - Mariângela Ely Gomes - Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ. IV - Márcia Cruz Alves Imbuzeiro - Presidência do CONFIAR V - Rogério Duarte Nogueira - Diretoria Administrativa e Financeira do CONFIAR, e dá outras providências. B.O. 014/18
10825 19/03/18 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA COMERCIAL SANTA ISABEL, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei nº 2545, de 29.12.2005 modificada pela Lei Municipal 2780 de 16 de novembro de 2010, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 24.604/2017; fica concedido à empresa COMERCIAL SANTA ISABEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.385.061/0001-38, os benefícios previstos nos parágrafos 1 e 2 do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545 de 29 de dezembro de 2005 alterada pelas Leis 2780/2010, 2778/2010, 2778/2010, 2876/2011, 3233/2016, 3248/2016, 3270/2016) na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. B.O. 014/18
10826 19/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.300,00, para as seguintes dotações: PJAGM; SMA; FMUIP; SMEL; SMOSP B.O. 019/18
10826 19/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10827 19/03/18 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros A Escola Estadual José Roberto Sampaio integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se "CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO". Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº 29/2017, publicado no D.O.E de 10 de agosto de 2017, fls 21, estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende, a Escola Estadual José Roberto Sampaio integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO. B.O. 015/18
10828 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Ferreira Rangel Palma, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29881, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10829 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Faria Barboza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20746, de 17.08.2017. B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13249 de 12/05/20.
10830 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Schachter Guidoreni, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12655, de 18.05.2017. B.O. 014/18
10831 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla dos Reis Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29997, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10832 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Abrahão Freitas, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29994, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13947/21 (exoneração)-B.O. 018/21.
10833 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Conceição Pedroso, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29820, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10834 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Rodrigues Nascimento, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12654, de 18.05.2017. B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13314 de 26/05/20.
10835 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29798, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10836 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1068, de 17.01.2017. B.O. 014/18
10837 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kassia de Almeida Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29809, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10838 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristine Pires Aniceto Siqueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30002, de 12.12.2017. B.O. 014/18
10839 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane da Silva Marinho Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29775, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10840 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Stellet Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9012, de 29.03.2017. B.O. 014/18
10841 19/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sluane Andrade Tavares, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29899, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10842 19/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.700,00 para as seguintes dotações: SMDR; AMAR; FMTRAN B.O. 019/18
10842 19/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10757 14/03/18 Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue Comitê Municipal de Combate a Dengue Fica instituído o Comitê Municipal de Combate a Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências. Revoga o Decreto 4900/2011 - B.O. 014/18
10758 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ala Christian Moreira Gomes, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13815, de 02.06.2017. B.O. 014/18
10759 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluisio Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30001, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14286/21 (exoneração) - B.O. 014/18.
10760 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Moreira Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 561, de 10.01.2017. B.O. 014/18
10761 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amélia Pereira Ferraz, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29993, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10762 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Claudia Fagundes Almeida, para ocupar o cargo de Piscólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12656, de 18.05.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10763 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula da Silva Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29832, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10764 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 30696, de 23.11.2016. B.O. 014/18
10765 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Bastos Canthé, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29792, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10766 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29854, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 017/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10767 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudio Fernando da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29882, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10768 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Dias Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29827, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10769 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Melo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29885, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10770 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise dos Santos Oliveira Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeira - PSF nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30290, de 15.12.2017. B.O. 014/18
10771 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edilma Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29833, de13.12.2017. B.O. 014/18
10772 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Rodrigues Medeiros da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 25674, de12.09.2016. B.O. 014/18
10773 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eluan Alan Lemos Pocidonio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29807, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10774 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Miranda Alves, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29996, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
10775 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Faria Sodré Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25677, de 12.09.2016. B.O. 014/18
10776 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felippe Andrade Rainha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29808, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10777 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Cristina Ferreira Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29799, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10778 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ítalo de Paiva Teles, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12658, de 18.05.2017. B.O. 014/18
10779 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Cristina Rangel de Aquino Carneiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29834, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10780 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Souza da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29824, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10781 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoni de Jesus Amaral, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29898, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10782 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Seabra Baia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29785, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10783 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29868, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13898/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
10784 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lana Gracie dos Santos Firmo, para ocupar o cargo de Assistência Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9007, de 29.03.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10785 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Magalhães Costa Lima, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13854, de 02.06.2017. B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13903/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
10786 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Savia de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29776, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10787 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lionel Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29876, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10788 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Carrara Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29831, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10789 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Cristiano da Silva Santos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 13810, de 02.06.2017. B.O. 014/18
10790 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Vasconcelos Medeiros Lima, para ocupar o cargo de Assistente Social-PCD nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9000, de 29.03.2017. B.O. 014/18
10791 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Betania Domingos Lélis da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29857, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10792 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29853, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10793 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9031, de 29.03.2017. B.O. 014/18
10794 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marissol Lopes Duran, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29995, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10795 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monica Aparecida da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29774, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10796 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Martins Jordão de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29797, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10797 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Fernanda Neves, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9003, de 29.03.2017. B.O. 014/18
10798 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Paula Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19865 de 07.08.2017. B.O. 014/18
10799 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Renata Hartung Alves de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29771, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Exonerada conforme Decreto 11011/18 - B.O. 023/18
10800 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Pedroza da Rocha, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29884, de 13.12.2017. B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13099 de 18/03/20.
10801 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Augusto Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15914, de 26.06.2017. B.O. 014/18
10802 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana do Nascimento Moraes y Guthierrez, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29796, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10803 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soleane de Melo Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29793, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10804 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29106, de 05.12.2017. B.O. 014/18
10805 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Carla Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29895, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10806 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Paulino de Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29823, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10807 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanderlane Corrêa da Rocha Mattos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29823, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10808 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29883, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10809 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Cantuaria Romaguera, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8994, de 29.03.2017. B.O. 014/18
10810 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29992, de 13.12.2017. B.O. 014/18
10811 14/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Tomé de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português - nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29794, de 13.12.2017. B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018.
10812 14/03/18 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Roxo, situada na zona urbana do 1º Distrito. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Roxo, situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e decreto municipal de modificação do projeto arquitetônico nº 8718, de 31 de agosto de 2015, e conforme processo nº 26353/2014 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. B.O. 014/18
10813 14/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10813 14/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 167.331,83 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), para a seguinte dotação: B.O 016/2018. Crédito Adicional Suplementar
10814 14/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.639,81, para as seguintes dotações: FMS B.O. 019/18
10814 14/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10747 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Souza Braga, matrícula nº 21175, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5001/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 7846 de 11/04/14.
10748 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Edson Nascimento Diniz, matrícula nº 22635, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5775/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9481 de 22/08/16.
10749 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carla Andréa Rodrigues Leal, matrícula nº 22539, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4532/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9368 de 02/08/16.
10750 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Machado Carrê, matrícula nº 22383, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4786/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2018 B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9241 de 15/07/16.
10751 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Mônica da Silva, matrícula nº 11268, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5503/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 1136 de 23/08/02.
10752 09/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leomar Loureiro Bittencourt Júnior, matrícula nº 23561, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5776/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9933 de 28/03/17.
10753 09/03/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, para o biênio 2017/2019. B.O. 015/18
10754 09/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 71.000,00, para as seguintes dotações: SMG; SMA; SuMOP B.O. 016/18
10754 09/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10755 09/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Serpa de Siqueira Queiroz Carrasco, para ocupar o cargo de Médico Anestesista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 26.403, de 27.10.2017. B.O. 013/18
10756 09/03/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto 10582, de 05.01.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizete dos Santos e Alhadas, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6653, de 15.03.2017. B.O. 013/18 (Revoga o Decreto 10582/18)
10745 08/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.228,80, para as seguintes dotações: FMS B.O. 016/18
10745 08/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10746 08/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.350,65 para a seguinte dotação: AMAR B.O. 019/18
10742 05/03/18 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE A FIM DE LEVANTAR E PROPOR AS AÇÕES EM APOIO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NAS REGIÕES DE VISCONDE DE MAUÁ, VARGEM GRANDE, FUMAÇA, JACUBA, CAPELINHA E SERRINHA. Considerando o Memorando da Defesa Civil nº 0024, de 05/03/2018, com relato de deslizamentos de terra na região de Visconde de Mauá e adjacências;Considerando que a população daquele distrito se encontra com inúmeros problemas de deslocamento, devidos aos vários desmoronamentos de barreiras ocorridos na RJ 163, RJ 151 e outras vias rurais locais; Considerando a necessidade de se realizar levantamento acerca de danos e prejuízos, e, consequentemente organizar um grupo de trabalho para indicar e sugerir as medidas administrativas necessárias e suficientes para a gestão da crise; Fica instituído o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE (GGCRISE), com a seguinte composição: I. Secretário Municipal de Governo;II. Secretário M. de Obras e Serviços Públicos; III. Secretário M. de Desenvolvimento Rural; IV. Secretário M. de Saúde; V. Pres. da AMAR; VI. Secretário M. de Educação; VII. Secretário M. de Administração; VIII. Secretário M. de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. B.O. 012/18
10744 05/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Vicente Paulo Ferreira, matrícula nº 12451, ocupante do cargo de Lavador de Veículo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5746/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 1354 de 05/09/02.
10716 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alysson Vieira Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29784, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10717 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Filipe de Almeida e Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29781, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10718 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Rodrigues Cabral, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29879, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10719 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Karolina Araújo de Lima, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.678, de 12.09.2016. B.O. 012/18
10720 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina das Graças Silva e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.779, de 13.12.2016. B.O. 012/18
10721 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.777, de 13.12.2017. B.O. 012/18.
10722 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Roberto da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.825, de13.12.2017. B.O. 012/18
10723 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanuze Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.789, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10724 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karine Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 15.566,de 09.05.2016. B.O. 012/18
10725 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Machado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.826, de 13.12.2017. B.O. 012/18 Exonerada, a pedido, a partir de 01/05/18 conforme decreto 11010/18 - B.O. 023/18
10726 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Leite de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.830, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10727 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Antonio Fidelix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.872, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10728 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Aurélio Ramalho Gandra, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.801, de 13.12.2017. B.O. 012/18. Revogada pelo Decreto nº 14973/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
10729 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Emília Sampaio Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.778, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10730 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Gabriela da Silva Escobar Eleutério, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 30.695, de 23.11.2016. B.O. 012/18
10731 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirilene de Almeida Salgado, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.744, de 17.08.2017. B.O. 012/2018
10732 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10733 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Machado Pires Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 24.772, de 05.10.2017. B.O. 012/18
10734 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Regina Martins dos Santos Leal, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10735 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliana Rodrigues Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.760, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10736 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Duarte Florenzano, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.691, de 23.11.2016. B.O. 012/18
10737 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia de Fátima Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.757, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10738 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia Fatima Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.795, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10739 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.770, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10740 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Cristina Pires Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.754, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10741 02/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27268/2017 que é movido em face do servidor Rafael de Souza Olegário, Professor Docente IV, matrícula nº 20734, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27268/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto. B.O. 013/18
10712 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.339,74, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 016/18
10713 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.082,61, para as seguintes dotações: FMS B.O. 014/18
10713 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10714 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.749,22, para as seguintes dotações: FMS B.O. 016/18
10714 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ARRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10715 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 315.517,12, para as seguintes dotações: SMA; SUMOP; SMOSP B.O. 014/18
10715 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10709 28/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Augusto César de Castro Brandão Júnior, matrícula nº 24264, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4590/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 10626 de 29/01/18.
10710 28/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 013/18
10711 28/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00, para a seguinte dotação: FCCMM B.O. 013/18
10708 26/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.000,00, para a seguinte dotação: SMICT B.O. 012/18
10706 23/02/18 Do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 012/18
10707 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.110,35, para as seguintes dotações: SMCSE; FMS B.O. 013/18
10707 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10708 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10701 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Batista do Nascimento, matrícula nº 22272, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3869/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9162 de 08/07/16.
10702 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rosana Ferreira da Silva matrícula nº 22388, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3867/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9198 de 08/07/16.
10703 21/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 242.504,66, para as seguintes dotações: SME; EDUCAR B.O. 013/18
10704 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Deuzimar Helena de Oliveira, matrícula nº 18635, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4185/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 010/18 Republicado no B.O. 013/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 010 de 02 de Março de 2018.
10705 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Zannon Soares Nogueira, matrícula nº 24189, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4238/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 10528 de 11/12/17.
10690 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Dantas Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29765, de 13.12.2017. B.O. 009/18
10691 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeanina de Jesus Lima das Graças, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 25676, de 12.09.2016. B.O. 009/18
10692 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lirys Figueiredo Cedro, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12793, de 22.05.2017. B.O. 009/18
10693 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29821, de 13.12.2017. B.O. 009/2018
10694 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sirlene Aparecida Moreira Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29859, de 13.12.2017. B.O. 009/18
10695 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Miguel, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29756, de 13.12.2017 B.O. 009/18. Revogada pelo Decreto nº 14079/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
10696 16/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera prazos para pagamento do IPTU/2018 constantes do art. 1º do Decreto 10549/2017, e dá outras providências. Altera prazos do art. 1º do Decreto 10549/2017 - B.O. 008/18
10697 16/02/18 Do RESENPREVI Censo Previdenciário do RESENPREVI Fica prorrogado até o dia 21 de fevereiro de 2018 o prazo previsto no art. 1º do Decreto nº 10.550 de 26.12.2017 para os servidores estatutários municipais ativos da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI. B.O. 008/18
10698 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 512.713,80, para as seguintes dotações: SUMOP; SMOSP; CONFIAR B.O. 013/18
10698 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10699 16/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-02-2018. Fica prorrogado para o dia 09 de março de 2018 o prazo previsto no artigo 3º, III, do Decreto nº. 7954 de 06 de junho de 2014, para pagamento do imposto sobre serviços, referente a competência de janeiro de 2018, em caráter excepcional, no corrente exercício. B.O. 008/18
10700 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.800,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 013/18
10700 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10681 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Araújo Rodrigues, matrícula nº 19803, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1781/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6267 de 21/11/12.
10682 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Angélica Coutinho Abiraude, matrícula nº 23632, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1783/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 10020 de 02/05/17.
10683 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Paula Regina Martins dos Santos, matrícula nº 12052, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3868/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 219 de 15/07/02.
10684 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Michelle da Silva Freire, matrícula nº 22319, ocupante do cargo de Cuidador de Educando, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1899/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9265 de 15/07/16.
10685 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Batista Rosa, matrícula nº 18223, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 4465 de 14/01/11.
10686 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jamille de Souza Rodrigues dos Reis, matrícula nº 19770, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1782/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6243 de 07/11/12.
10687 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Dayani Campos Vieira matrícula nº 22751, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1784/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9633 de 19/09/16.
10688 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19611, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3866/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6052 de 19/08/12.
10689 09/02/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas CRIA O UNIFORME AOS PERMISSIONÁRIOS (TAXISTAS) DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos permissionários dos serviços de táxis credenciados pelo Município de Resende. O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor azul-marinho, com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito -Táxi Resende- . O uso do uniforme descrito no artigo anterior deverá ser utilizado pelos permissionários (taxistas) diariamente. Os permissionários (taxistas) terão o prazo de 30 dias para utilizarem o uniforme, a contar da publicação deste Decreto. B.O. 008/18 Revogado pelo Decreto 10969/18 - B.O. 021/18
10647 05/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Willian Alberto de Souza Marzullo, matrícula nº 3540, ocupante do cargo de Agente Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1724/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2018. B.O. 008/18
10648 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Batista Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29782, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10649 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25661, de 12.09.2016. B.O. 008/18
10650 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdecir Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29816, de 13.12.2017. B.O. 008/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10650/18 - B.O. 023/18
10651 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva Canuto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29755, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10652 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Siston Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29768, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10653 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12652, de 18.05.2017. B.O. 012/18
10654 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Nunes Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30665, de 23.11.2016. B.O. 008/18
10655 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28874, de 04.12.2017. B.O. 008/18
10656 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Damasio de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29806 de 13.12.2017. B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 13887/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
10657 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Lopes de Melo Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32177, de 15.12.2016. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 14914/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
10658 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fauve Huback Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29773, de 13.12.2017. b.o. 008/18
10659 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fellipe de Freitas Pereira, para ocupar o cargo de Enfermeiro ESP. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12880, de 23.05.2017. B.O. 008/18
10660 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lopes de Faria Doria, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29787, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10661 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29761, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10662 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13812, de 02.06.2017. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018.
10663 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Liszt Faulstich da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24137, de 26.09.2017. B.O. 008/18
10664 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29810, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10665 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braga Barbosa do Valle, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29783, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10666 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29817, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10667 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilma Napolião Avila Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Matemática, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29750, de 13.12.2017. B.O. 008/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10993/18 - B.O. 023/18
10668 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25672, de 12.09.2016. B.O. 008/18
10669 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Neves de Bem, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29991, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10670 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29861, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10671 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Gonçalves Ramos Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29812, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10672 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Valdete dos Santos Silva Trannin, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22358, de 04.09.2017. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018.
10673 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.617,05, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012/18
10674 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.142,00, para as seguintes dotações: SMCSE; AMAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 012/18
10674 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10675 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 244.288,93, dotações: FMS B.O. 013/18
10675 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10676 05/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, em especial, pelo que dispõe o inciso IV, do art. 74, da Lei Orgânica do Município; Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 e Considerando o processo administrativo nº 29389/17 que trata da indicação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: B.O 016/2018. Revoga o Decreto 9102/16.
10677 05/02/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Superintendente Municipal de Eventos Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revoga o Decreto 10381/2017 B.O. 007/18
10678 05/02/18 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA AURORA 5 - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA AURORA 5, situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto 6729, de 16/04/13, conforme proc. 18773/2012. (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) conforme Termo de Compromisso firmado às fls. 230 do processo nº 19843/2014. Como garantia do cumprimento dos compromissos assumidos, o novo Empreendedor oferece em caução uma área de terreno de 4.578,00m² , matrícula nº 34837 e referência cadastral nº 23.6.18.22.10.000 B.O. 008/18
10679 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.000,00, para as seguintes dotações: SMG; SUMOP; SMDU B.O. 012/18
10679 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 013/18
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10577 02/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz Prefeito Municipal B.O 055/2018-EXTRA.
10578 02/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10644 02/02/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2018. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 007/18
10645 02/02/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS COLIBRI E BEIJA-FLOR. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Colibri e Vila Beija-Flor, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Andreza Heringer Tavares - Coordenadora - CAURJ nº A11993-8 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ nº 2009154200 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Arquiteta Denise de Abreu Manhães - CAU-RJ nº A32049-8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende. B.O. 007/18
10646 02/02/18 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2018, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 9255/2017, reajuste até o valor do mesmo. O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga o Decreto 9899/2017 B.O. 007/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 753.943,11, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 013/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.378,18 para as seguintes dotações: SMASDH; FMAS B.O. 012/18
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: SUMOP B.O. 012/18
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10640 31/01/18 Das Feiras-Livres Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. As feiras-livres do Município de Resende têm por finalidade o varejo e abastecimento suplementar de hortifrutigranjeiros, produtos embutidos de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, produtos derivados do leite, produtos de industrialização caseira de alimentos, produtos alimentícios, pescados e outros produtos previstos neste Decreto. B.O. 006/18
10624 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29758, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10625 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelo Italo Mainine Neto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29802, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 13977/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
10626 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Cesar de Castro Brandão Junior, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29766, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10627 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara da Silva Melato, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29759, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10628 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29851, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10629 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Almeida Alves Barreto, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30690, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10630 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29865, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10631 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lissandra Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29764, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10632 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30698, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10633 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria das Dores Nunes da Silva Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15359, de 06.05.2016. B.O. 006/18
10634 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayra Quecia da Conceição, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30692, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10635 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29790, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10636 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Cristina da Silva Aniceto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29822, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10637 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29852, de13.12.2017. B.O. 006/18
10638 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talitha Damasceno Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29753, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10639 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Werônyca Sandrely de Lemos Moraes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29870, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10610 25/01/18 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA COLÔNIA VISCONDE DE MAUÁ. Fica criado o Parque Municipal da Colônia de Visconde de Mauá em terreno de 2600,00m² (dois mil e seiscentos metros quadrados), em área urbana pública da Vila de Visconde de Mauá. O perímetro e a planta com a localização do terreno estão definidos respectivamente nos anexos 1 (um) e 2 (dois) deste Decreto Municipal; e dá outras providências. Processo 25761/17 B.O. 015/18
10611 25/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga Decreto de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 10584 de 05 de janeiro de 2018, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Pereira das Neves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.961, de 09.10.2017. Revoga o Decreto 10584/18 - B.O. 006/18
10612 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra da Silva Máximo Coutinho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 14272/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
10613 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29788, de 13.12.2017. B.O. 006/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10995/18 - B.O. 023/18
10614 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Felippe Rodrigues Silveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29871, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10615 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Augusta Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29763, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10616 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Machado da Silva Botelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29863, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10617 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucíola Aparecida Ramos Francisco, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28875, de 04.12.2017. B.O. 006/18
10618 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucinda Santos Sabadini, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29752, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10619 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29813, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10620 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29751, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogado pelo Decreto nº 12879/2020.
10621 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo Rosa Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29815, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10622 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Oliveira Lima Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20745, de 17.08.2017. B.O. 006/18
10623 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welington Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15913, de 26.06.2017. B.O. 006/18
10599 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Boechat de Andrade Cunha, matrícula nº 22720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2560/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 9546 de 02/09/16.
10600 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Gilson Nascimento da Silva, matrícula nº 19805, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30699/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 6266 de 21/11/12.
10601 22/01/18 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINOU O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o "Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio" como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. O Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio fica localizado à Rua Cecília Maria de Souza, s/n, Bairro Morada da Barra - Resende/RJ. Regulamenta a Lei Municipal 3314/2017. B.O. 006/18
10602 22/01/18 Da Nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento do Muncípio de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal 123/2006 que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas posteriores alterações, em especial, no seu art. 85-A; CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, assim como os benefícios proporcionados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), nos termos da Lei Federal n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007; D E C R E T A: Nomear os seguintes servidores como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Resende, a partir de 22 de janeiro de 2018: Catia Costa da Fonseca, matrícula 19230; Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula 20550; Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula 23051; Iara Puello Yago, matrícula 22955; Karine Teles dos Santos, matrícula 2311, e dá outras providências. B.O. 007/18
10603 22/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência Considerando a Lei 2.857, art. 3° §, 1° que dispõe da criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para o médico plantonistas do Hospital Municipal de Emergência;D E C R E T A: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência: Dr. Frederico Eustáquio Lima Júnior, matrícula: 17962. Dr. Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362. Dr. Jayme Neto, matrícula: 22378. Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula: 23155. Enf° André da Conceição, matrícula 7636. B.O. 006/18
10604 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 6648, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10605 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 12.672, de 18.05.2017. B.O. 004/18 Revogado pelo decreto 10843/18 - B.O. 014/18
10606 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Silva Thomaz de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6654, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10607 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tuani Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.900, de 25.04.2017. B.O. 004/18
10608 22/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Fica Revogado o Decreto nº 10560 de 28 de novembro de 2017, o qual, nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Carlos de Jesus Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. Revoga o Decreto 10560/2017 - B.O. 006/2018
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.344,30, para as seguintes dotações: SMOSP; FMS B.O. 012/18
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10597 19/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 8.887 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. DE RESENDE Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no art. 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado, se persistirem as causas de situação de perigo iminente. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Prorroga Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de Janeiro de 2018.
10598 19/01/18 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE - APADAR (2017/2018). Ficam nomeados os Conselheiros, abaixo relacionados para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Resende/RJ, com fulcro na Lei 3.327, de 14/12/2017: I - Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende/RJ: PRESIDENTE - Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR). VICE-PRESIDENTE - José Gomes da Silva Filho; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende. PRIMEIRA SECRETÁRIA - Valdenira Fernandes da Silva Barbosa; Associação Pestalozzi de Resende. SEGUNDA SECRETÁRIA - Silvia Maria Almeida de Siqueira Mendonça; Secretaria Municipal de Saúde. Revoga o Decreto 9757/2016 - B.O. 004/18. Revogada pelo Decreto nº 15277/22 -B.O. 067/22.
10588 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de Docente IV Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29786, de 13.12.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10589 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30694, de 23.11.2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10590 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Pedrozo da Costa, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20176, de 10.08.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10591 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Antonio Amaral, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10899, de 25.04.2017. B.O. 004/18. Revogado pelo Decreto nº 14613/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
10592 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15912, de 26.06.2017. B.O. 004/18