Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
12009 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Fernandes
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.917 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
12010 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Souza
Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.942 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
12011 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida
Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
12012 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pimenta
Tonelis de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.752 de
23.01.2019. |
B.O 019/2019. |
12013 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nílian Kedna de Araújo Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.934 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019. (Republicado por ter saído com incorreção no B.O nº 019/19) Revogado pelo Decreto nº. 13709 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
12014 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Pudencio
Germano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
12014 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Prudencio
Jermano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
12015 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemar dos
Santos Domingos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.902 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 12945/2020. |
12016 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Maria de
Souza Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.911 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
12017 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais de Carvalho
Lara, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.913 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
11985 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 527.957,34 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e
cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 100.000,00
339039 01-S R$ 10.000,00
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 181.130,50
04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 2.080,00
339039 02-S R$ 112.890,00
339030 413-S R$ 87.831,70
339093 420-S R$ 32.329,14
04.60.1030301236.675 339014 01-S R$ 1.696,00
TOTAL R$ 527.957,34 |
B.O 026/2019. |
11986 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.198.938,25 (sete milhões, cento e noventa e oito mil,
novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 609.545,59
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 2.000.000,00. |
B.O 027/2019. |
11986 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 339039 413-S R$ 616.094,76
04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 2.500.000,00
339030 413-S R$ 723.297,90
339039 413-S R$ 750.000,00
TOTAL R$ 7.198.938,25
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde,
proveniente das Receitas de Transferência do Fundo Nacional de Saúde - Recursos do SUS e
Recursos de Convênio com o Estado destinado à Saúde, conforme demonstrativos constantes nos
Anexos I e II.
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
11987 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 116.110,15 (cento e dezesseis mil, cento e dez reais e
quinze centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
04.10.0824401636.732 339036 01-S R$ 1.067,00
04.10.0824401636.733 339039 46-S R$ 2.423,00
04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 156,00
04.10.0824401656.727 339092 01-S R$ 225,24
03-S R$ 104.140,91
04.10.0842201636.415 339039 46-S R$ 8.098,00
TOTAL R$ 116.110,15. |
B.O 026/2019. |
11988 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 106.279,35 (cento e seis mil, duzentos e setenta e nove
reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR
03.60.1236101742.511 339030 01-F R$ 34.083,50
03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 24.162,42
03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 29.928,93
03.60.1236701732.740 339039 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35
|
B.O 026/2019. |
11988 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO -Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa
339031 (03.60.1236101742.744), objeto de suplementação,
conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3452, de
21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial
nº 163, de 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
EDUCAR
03.60.1236101022.304 339039 01-F R$ 24.162,42
03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 29.928,93
03.60.1236101782.752 339039 01-F R$ 34.083,50
03.60.1236701732.739 339032 01-F R$ 18.104,50
TOTAL R$ 106.279,35
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
11989 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), para as
seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339039 01-F R$ 10.000,00
02.57.0412301082.344 339039 01-F R$ 35.000,00
SMEL
02.74.2781201312.661 339039 01-F R$ 1.500,00
SMDR
02.78.2012201022.819 449052 01-F R$ 16.000,00
SMOSP
02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 764.000,00
FMTRAN
04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 7.500,00
TOTAL R$ 834.000,00. |
B.O 026/2019. |
11989 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento em vigor:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339036 01-F R$ 10.000,00
02.57.0412201082.339 319092 01-F R$ 35.000,00
SMEL
02.74.2781201312.661 449051 01-F R$ 1.500,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 16.000,00
SMOSP
02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 114.000,00
02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 650.000,00
FMTRAN
04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 4.000,00
449051 07-F R$ 3.500,00
TOTAL R$ 834.000,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
11990 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.870,00 (trezentos e vinte
e nove mil, oitocentos e setenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSM,CONFIAR,AMAR:TOTAL R$ 329.870,00 |
B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original. |
11958 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pinto de
Carvalho, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.660 de
18.05.2017. |
B.O. 018/2019. Revogado pelo Decreto nº 12906/2020. |
11959 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Diniz, para
ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.836 de 25.04.2017. |
B.O. 018/2019. |
11960 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.839 de
25.04.2017. |
B.O. 018/2019. |
11961 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Temoteo
de Marins, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de
Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.054 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11962 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Costa
Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de
Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.055 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11963 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Jesus da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.053 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11964 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yago de Almeida
Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.056 de 08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11965 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Serpa
Salviano, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.305 de
20.12.2018. |
B.O. 018/2019. |
11966 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Chaves
de Campos Paiva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.861 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11967 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giséle Cristina
Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.863 de 07.11.2018 |
B.O. 018/2019. |
11968 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne
Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.948 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11969 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar
Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11970 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Luana
Vicente Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.848 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11971 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiana Fernandes
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.862 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11972 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista
Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.859 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11973 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joziane da Silva
Lino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.868 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11974 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Nascimento
de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.943 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11975 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara Aparecida
Lucinda Castor, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.864 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
11976 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Renata Costa Rodrigues,
matrícula nº 22346, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10909/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 9195 de 08/07/16. |
11977 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Dimas Augusto
Silva, matrícula nº 11204, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 12457/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 1134 de 23/08/02. |
11978 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Inghlide Damanielle
Silva, matrícula nº 25036, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga a Decreto nº 11664 de 15/02/19. |
11979 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Cristina Prazeres
da Silva, matrícula nº 25120, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12325/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2019. |
B.O.018/2019. Revoga o Decreto nº 11790 de 14/03/19. |
11980 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Clara Dias Simões
Crovatto, matrícula nº 25023, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 11067/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 11734 de 26/02/19. |
11981 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 16828/2014, verificou
que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando
o exposto,
D E C R E T A:
Art. 1º - Determinar a demissão do servidor Erick Menezes da
Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 19131, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende. |
B.O.018/2019. |
11982 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo
administrativo nº 12.525/2018;
D E C R E T A Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Débora Azevedo, matrícula nº 22.642, por
infringência do artigo 8º, Inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O.018/2019. |
11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições,
em especial, pelo que dispõe os incisos VI e XV, do art. 74, da
Lei Orgânica do Município;
Considerando que a Administração Municipal deve estrita obediência ao Princípio da Legalidade;
Considerando que o corolário tempus regit actum consagra a
aplicabilidade da norma de direito material vigente à época da
ocorrência do fato gerador;
Considerando que a Lei Municipal nº 2.582, de 28 de dezembro de 2006, no seu artigo 24, concede ao servidor oriundo da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR o direito de opção, no prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, pela permanência ou absorção pela Administração
Municipal;
Considerando que, igualmente, a Lei Municipal nº 2.725, de 21
de dezembro de 2009, dispõe sobre o direito de escolha do
pessoal da SANEAR, com integração aos quadros de servidores
do Município, respeitado o regime jurídico a que estiver vinculado à época da opção; |
B.O 019/2018 |
11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Considerando que a Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro
de 2014, também previu que os agentes públicos da SANEAR
que exerçam suas funções laborativas nos órgãos da administra-
ção direta, autarquias, fundações e agências ficam redistribuídos
para estes órgãos passando a integrar o lotaciograma do respectivo órgão;
Considerando que somente a Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017, aponta o instituto da cessão de pessoal, o qual
tem caráter temporário, sendo delimitado pela Lei nº 3.210, de
28 de outubro de 2015;
Considerando que os agentes públicos prestaram concurso
público para a lotação de origem na SANEAR, ou são considerados estáveis com fulcro no artigo 19 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
Considerando que o aproveitamento de pessoal em virtude da
extinção dos cargos pela reestruturação da Autarquia em Agência Reguladora importa em atendimento aos Princípios da Legalidade, da Eficiência e da Economicidade; |
B.O 019/2018 |
11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos
autos do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº
594.233-DF;
Considerando que a situação fática consolidada ao longo do
tempo encontra fundamento na lei, restando necessário somente
o ato administrativo de formalização;
D E C R E T A:
Ficam absorvidos pela Prefeitura Municipal de Resende
os agentes públicos constantes no Anexo I do presente Decreto,
com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR que:
I - tenham sido investidos em cargo ou emprego público mediante aprovação em concurso público;
II - adquiriram estabilidade em razão do artigo 19 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
III - passaram a exercer regularmente suas funções junto à
Administração Municipal Direta no período de 05 de janeiro de
2007 a 30 de novembro de 2017. |
B.O 019/2019 |
11984 |
29/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.415,12 (oitenta mil, quatrocentos e quinze reais e doze
centavos), para as seguintes dotações:
SME
02.64.1212201022.303 339030 01-F R$ 69.443,20
EDUCAR
03.60.1212201082.673 319092 01-F R$ 10.891,76
319192 01-F R$ 80,16
TOTAL R$ 80.415,12 |
B.O 022/2019. |
11984 |
29/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SME
02.641212201022.303 339039 01-F R$ 69.443,20
EDUCAR
03.60.1212201082.673 339092 01-F R$ 10.971,92
TOTAL R$ 80.415,12
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11923 |
25/04/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e ESPÓLIO DE SALIM
SALOMÃO ALVES neste Município, e dá outras providências. |
B.O. 017/2019. Revoga o Decreto 8.976/2016. |
11924 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Soares Heluy, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 31.951 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. Nomeação de Servidor. |
11925 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Cortez Vieira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.154 de 18.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
11926 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Aparecida Torres da
Rocha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.891 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11927 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lila Maffra Menezes Costa,
para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.719 de 03.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11928 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Rodrigues dos
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.898 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11929 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayse Ramos Duarte, para
ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 31.850 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11930 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Íngrid Ferreira de Oliveira
Beloni, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.818 de 04.09.2018. |
B.O. 017/2019. |
11931 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gian Carlos Almeida de
Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1428 de 21.01.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13824/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
11932 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Carvalho
Magaldi, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.947 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11933 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiza Raffide Novaes
Zylbersztejn, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 6481 de 13.02.2019. |
B.O. 017/2019. |
11934 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº
4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 363.182,36 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta
e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 339036 01-S R$ 2.800,00
04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 35.151,63
04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 124.821,37
04.60.1030201216.672 339049 01-S R$ 322,42
339036 02-S R$ 151.173,20
339039 02-S R$ 30.240,64
04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 253,75
04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 18.419,35
TOTAL R$ 363.182,36. |
B.O 022/2019. |
11934 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 35.151,63
04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 124.821,37
04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 18.673,10
339030 01-S R$ 181.413,84
339039 01-S R$ 3.122,42
TOTAL R$ 363.182,36
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11935 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenda Benites Bello, para
ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2224 de 29.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11936 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luci da Silva, para ocupar o
cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.872 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11937 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Ferreira Lomba, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.937 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11938 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Gomes Albino de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.901 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11939 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Vieira de Freitas, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.851 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11940 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Carolina Sampaio da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.081 de
17.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11941 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho Machado,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.135 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11942 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rubialleise de Oliveira Porto,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1695 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 13932/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
11943 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Bonifacio Tavares
Bento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.379 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11944 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Vieira de Souza
Passos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.115 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11945 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.108 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11946 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Rocha de Carvalho
Mota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.118 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11947 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Andrade Siqueira de
Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.084 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11948 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine Caroline Brandão
Duque, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.129 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11949 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Viana de Souza
Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.617 de 08.10.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13658 de 14/1020 (exoneração) - B.O. 058/20. |
11950 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delmiro José Aparecido
Junior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1306 de 18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11951 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Nascimento
Martins, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1305 de
18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11952 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Ribeiro de Almeida,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1302 de 19.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11953 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Pescarini de Matos,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.825 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11954 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinara Barbosa de Aquino,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.947 de 07.11.2018 |
B.O. 017/2019. |
11955 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina do Rosário Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.854 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11956 |
25/04/19 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
PROGRAMA ¿ADOTE UMA PRAÇA¿ INSTITUÍDO PELA
LEI MUNICIPAL N.º 2.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Programa -ADOTE UMA PRAÇA- objetiva viabilizar
ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil para o
aprimoramento de serviços de conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças
e áreas verdes do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 018/2019. |
11957 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais), para as
seguintes dotações:
FMAS
04.10.0824301636.436 339030 46-S R$ 2.400,00
04.10.0824401636.413 339030 46-S R$ 250,00
04.10.0824401636.733 339030 46-S R$ 2.140,00
04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 1.390,00
04.10.0842201636.415 339030 46-S R$ 250,00
TOTAL R$ 6.430,00. |
B.O 022/2019. |
11957 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMAS
04.10.0824301636.436 339039 46-S R$ 40,00
04.10.0824401646.723 339039 32-S R$ 1.390,00
04.10.2678201626.734 339039 46-S R$ 5.000,00
TOTAL R$ 6.430,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11906 |
17/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.726,36 (noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e
trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 87.591,36
339039 08-S R$ 3.000,00
04.60.1030501206.665 339093 02-S R$ 135,00
TOTAL R$ 90.726,36. |
B.O 022/2019. |
11906 |
17/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030201216.672 339030 02-S R$ 87.591,36
339030 08-S R$ 3.000,00
04.60.1030501206.665 339039 02-S R$ 135,00
TOTAL R$ 90.726,36
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11907 |
17/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Aline Félix de Souza, matrícula nº 24845, ocupante do cargo
de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10875/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2019. |
B.O. 017/2019. Revoga o Decreto nº 11428 de 19/12/18. |
11908 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Monique da Silva Grijó, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1116 de
18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11909 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Nathalia Levin de Carvalho Cidade, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 895
de 15.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
11910 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Alexandre Caetano
Silva de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1689 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 14868/22 (exoneração) - B.O. 028/22- Extra. |
11911 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Lázaro Aparecida, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1699 de
22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12882/2020. |
11912 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Arieli da Silva
Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1696 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. |
11913 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca de Oliveira Biajoni,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.373 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11914 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Almeida Cardozo,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.372 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11915 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Felbinger Cossú, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.381 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11916 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.384
de 29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11917 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila dos Santos Rangel
Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.273 de
31.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
11918 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Francisco,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.285 de
31.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
11919 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sândala Clícia de Alcântara
Leite, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.390 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12880/2020. |
11920 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Vieira Siqueira de
Sá, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.287 de 07.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11921 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queli Cristina Quirino, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.286 de 07.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
11922 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Augusta de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.074 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
11903 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.051,57 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para a seguinte
dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 016/2019. |
11904 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais), para as
seguintes dotações:
CONFIAR
03.10.0824301186.438 339039 01-S R$ 1.200,00
03.10.0824301186.707 339030 01-S R$ 4.400,00
449052 01-S R$ 3.650,00
TOTAL R$ 9.250,00. |
B.O 022/2019. |
11904 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
CONFIAR
03.10.0812201186.432 339030 01-S R$ 8.050,00
339039 01-S R$ 1.200,00
TOTAL R$ 9.250,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019 |
B.O 022/2019. |
11905 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta
e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações:
SMA
02.56.0412201812.269 339092 01-F R$ 3.300,00
339036 01-F R$ 14.000,00
SEMEL
02.74.2712201312.528 339030 01-F R$ 1.000,00
02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 8.600,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 1.500,00
02.81.2781301391.637 339030 01-F R$ 110.000,00
TOTAL R$ 138.400,00
Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.92 (02.56.0412201812.269),
objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018,
|
B.O 023/2019. |
11905 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
CONTINUAÇÃO: combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SMA
02.56.0412201812.269 339030 01-F R$ 3.300,00
339093 01-F R$ 14.000,00
SUMOP
02.72.0618301462.589 339039 01-F R$ 110.000,00
SEMEL
02.74.2712201312.528 339039 01-F R$ 1.000,00
02.74.2781201312.660 339030 01-F R$ 8.600,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.500,00
TOTAL R$ 138.400,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 023/2019. |
11895 |
12/04/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto 11815, de 21.03.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de
04.12.2018. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto 11815/19. |
11896 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento. |
Exonerar por falecimento, a servidora Adriana Lúcia do
Nascimento, matrícula nº 13015, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 10859/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.02.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 425 de 18/06/03. |
11897 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento. |
Exonerar por falecimento, a servidora Martha José da
Silva, matrícula nº 20336, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.01.2019. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 6818 de 09/05/13. |
11898 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Cristiane Dutra Tomas
Freires, matrícula nº 20979, ocupante do cargo de Professor
Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10533/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2019. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11821 de 21/03/19. |
11899 |
12/04/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA
REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRAPREVISTA NO ARTIGO 34
DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo
34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente,
a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do
inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da
Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11.659/19. |
11900 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Ribeiro Flaux Moreira Alves, matrícula nº 24965,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10704/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11655 de 15/02/19. |
11901 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Michelle Martiniano Olimpio, matrícula nº 22140, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 10479/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 9114 de 05/07/16. |
11902 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tais Oliveira Dias, matrícula nº 24998, ocupante do cargo
de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10355/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11699 de 20/02/19. |
11893 |
10/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Determinar a demissão da servidora Gisele Magalhães
de Oliveira, Inspetora de Disciplina, matrícula nº 13640, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 015/2019. |
11894 |
10/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Determinar a demissão da servidora Maria Bernadete
Mendes, Professora Docente I e IV, matrículas nºs 9787 e 11289,
conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 015/2019. |
11878 |
08/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.172,00 (noventa mil, cento e setenta e dois reais), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O 019/2019 |
11879 |
08/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.963.157,79 (um milhão,
novecentos e sessenta e três mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos) para
a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 017/2019. |
11880 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Fockt Moraes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.458 de
29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11881 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alan Lima da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.460 de
29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11882 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Andréia Balbino dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.459 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11883 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Beatriz Gonçalves Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.457 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11884 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristiano Francisco da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.462 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11885 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emanoel Miguel Neto, para ocupar o cargo de Guarda
Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.463 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11886 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mendes Gilly, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.455 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11887 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane da Silva Faustino,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.456 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11888 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcello Soares Antunes,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.464 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11889 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.461 de 29.11.2018. |
B.O. 015/19. Revogada pela Decreto nº 15105/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
11890 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Cristina Constantino,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.065 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11891 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline dos Santos Martins,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.069 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11892 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiane de Almeida da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.070 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
11874 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.944,50 (trinta e dois mil,
novecentos e quarenta quatro reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações:
SME
02.64.1212201022.637 339030 01-F R$ 300,00
339039 01-F R$ 2.000,00
EDUCAR
03.60.1236501722.674 339039 01-F R$ 9.924,50
03.60.1236501722.685 339039 17-F R$ 20.720,00
TOTAL R$ 32.944,50. |
B.O 022/2019. |
11874 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SME
02.641212201022.303 339039 01-F R$ 2.300,00
EDUCAR
03.60.1236101742.519 339039 01-F R$ 9.924,50
03.60.1236501722.685 339030 17-F R$ 20.720,00
TOTAL R$ 32.944,50
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11875 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e
trinta mil reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS PMR |
B.O. 017/2019. |
11876 |
05/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando a Lei Municipal nº 1.708/1991 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
D E C R E T A:
Ficam nomeados, os Conselheiros abaixo relacionados
para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista
do Processo Administrativo n.º 9540/2019;
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Presidente
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Alana de Paula Machado - Vice - Presidente
Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro
- Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA
Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Primeira Secretária. |
B.O 019/2019. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 - B.O. 035/21. |
11877 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), para a seguinte dotação:
SMOSP
02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão
da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor:
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 023/2019. |
11866 |
03/04/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revoga o Decreto nº 11806, de 21 de março de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar
o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11806/2019. |
11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo
Administrativo n.º 10.639/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo
Suplente: Patrícia de Carvalho Corrêa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Esporte para Todos
Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva
Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni
|
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação ... - Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14 de março de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11473/2018. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
11868 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Mariana Ferreira Gomes,
matrícula nº 18166, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10.127/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.03.2019 |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 4400 de 15/12/10. |
11869 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Silva Thomaz
de Oliveira, matrícula nº 24282, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10.305/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10606 de 22/01/18. |
11870 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Jaqueline Aparecida
Machado Guimarães, matrícula nº 19465, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.217/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 5854 de 21/06/12. |
11871 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Solange Aparecida de Paula Martins, matrícula nº 22414, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7298/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9301 de 25/07/16. |
11872 |
03/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Alves Machado, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.630 de 12.09.2018. |
B.O 014/2019. |
11873 |
03/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.629 de 12.09.2018. |
B.O 014/2019. |
11863 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Alves de Freitas,
matrícula nº 22548, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 2635/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9338 de 27/07/16. |
11864 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Daniella Netto dos
Santos Barbosa, matrícula nº 23773, ocupante do cargo de
Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8966/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10145 de 03/07/17. |
11865 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Lucília Mendonça
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 24852, ocupante do
cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9452/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11414 de 13/12/18. |
11857 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 017/2019. |
11858 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 515.177,39 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 019/2019 |
11859 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 1.191.262,00 (um milhão, cento
e noventa e um mil, duzentos e sessenta e dois reais), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 273.830,91
04.60.1030201216.706 339030 02-S R$ 200.000,00
04.60.1030301236.675 339030413-S R$ 625.228,90
04.60.1030401206.663 339030 02-S R$ 31. 923,21
04.60.1030501206.665 339030 02-S R$ 60.278,98
TOTAL R$ 1.191.262,00. |
B.O 022/2019. |
11859 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde,
proveniente das Receitas do Estado, e Receitas de Transferência do Fundo Nacional do Sistema
Único de Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (SUS), conforme demonstrativos constantes
nos Anexos I e II.
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
11860 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 564.578,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos
e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 017/2019. |
11861 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.759,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais),
para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O 019/2019 |
11862 |
01/04/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 22 DE
ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 18 (quinta-feira) e 22 (segunda-feira)
de abril de 2019.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O 014/2019. |
11856 |
29/03/19 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,
por 03 (dias) dias, a contar de 29.03.19, pelo falecimento do
Historiador Claudionor Rosa, de conduta honorável e honrosa
contribuição à sociedade resendense. |
B.O 014/2019. |
11847 |
28/03/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Revoga o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014,
o qual Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto
Topográfico denominado ¿Condomínio Village das Pedras¿
com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel
Village das Pedras. |
Fica revogado o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014,
o qual aprova projeto de modificação relativo ao plano urbanístico e projeto topográfico, do Condomínio denominado -Condo
Hotel Village das Pedras-, situado à Estrada do Camping Club,
Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Municí-
pio, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com
zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área
total de 24.550,87m², conforme processo nº 28.561/2013 e nº
17.110/2006, ambos de Aprovação de Projeto e Licença
Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs
23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/
2012 de renovação de alvará. |
B.O 013/2019. Revoga os Decretos nº 1969/2007, 4494/2011 e 7817/2014 |
11848 |
28/03/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 11804, de 21 de março de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de
04.12.2018. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11804 de 21 de março de 2019. |
11849 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Reynaldo Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.998 de
05.12.2018. |
B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 013 de 29 de março de 2019. |
11850 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrezza Maria Côrtes
Thomé Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.006 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. |
11851 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciane Rodrigues Zaran,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. |
11852 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurilene Miranda de Souza
Bordalo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.001 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14836/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
11853 |
28/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Elis Miranda Campos,
matrícula nº 24045, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9016/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10309 de 11/09/17. |
11854 |
28/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Edvan Nunes da Costa,
matrícula nº 24100, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8991/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10393 18/10/17. |
11855 |
28/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos
e quarenta reais), para a seguinte dotação:
SME |
B.O. 015/2019. |
11844 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.459.155,76 (dois milhões,
quatrocentos e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
11845 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.948,63 (trezentos e vinte
e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 015/2019. |
11846 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 437.310,15 (quatrocentos
e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 015/2019. |
11832 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ribeiro da
Silva, matrícula nº 19228, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 8397/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 5588 de 23/03/12. |
11833 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Daiane Cardoso Ribeiro,
matrícula nº 20090, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6407/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6544 04/03/13. |
11834 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Ferreira Belan de
Oliveira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível
Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
à vista do processo administrativo nº 093/RESENPREVI/2019,
de 28.01.2019. |
B.O 013/2019. |
11835 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Amarildo Igino de Oliveira, para
ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 60/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. |
B.O 013/2019. |
11836 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Souza da Cunha,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1547 de 25.01.2018. |
B.O 013/2019. |
11837 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Martignago, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.776 de 12.12.2018. |
B.O. 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13851/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
11838 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Victor de Souza, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890 de 13.12.2017. |
B.O 013/2019. |
11839 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Breve da Silveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.749 de 12.08.2018. |
B.O 013/2019. |
11840 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína de Carlos Pinto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.082 de
18.12.2018. |
B.O 013/2019. |
11841 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Crédito Adicional Suplementar. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lígia Maria Monteiro da Silva Fujino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.524 de 06.06.2018. |
B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019. |
11842 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Cesar de Aquino, para
ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 61/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. |
B.O 013/2019. |
11843 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Adilnita Nascimento de
Souza, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8973/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9078 de 16/06/16. |
11828 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Andressa Diniz Correia,
matrícula nº 24997, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8250/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11732 de 26/02/19. |
11829 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro,
matrícula nº 20107, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 8144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6548 de 04/03/13. |
11830 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro,
matrícula nº 23650, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 8650/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9977 de 24/04/2017.
|
11831 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Aparecida Gomes
da Fonseca, matrícula nº 22369, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 8608/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9181 de 08/07/16. |
11803 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laid Jane Conceição Novaes, matrícula nº 24824, ocupante
do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8518/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. |
B.O 012/2019 Revoga o Decreto nº 11449 de 21/12/18. |
11804 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
11805 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Emilia Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.944 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. Revogado pelo Decreto nº 13828/21 (exoneração) - B.O. 002/21. |
11806 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.942 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
11807 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Valéria Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.380 de 29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11808 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, João Luiz Andrés Delunardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.091 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11809 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 015, Miguel Carneiro Ardente, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.090 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11810 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.123 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11811 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Alves Mauricio,
para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.126 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11812 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para
ocupar o cargo de Médico Geriatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 24.068 de 18.09.2018. |
B.O 012/2019. |
11813 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Benedito Gonçalves,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 23.816 de 14.09.2018. |
B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13983/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
11814 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Galhardo de Castro,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.659 de
18.05.2017. |
B.O 012/2019. |
11815 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins
Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
11816 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Géssica de Souza
Castadeli, matrícula nº 24613, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 8502/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10976 de 10/05/18. |
11817 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tatiana de Souza
Florenzano Rosa, matrícula nº 20181, ocupante do cargo de
Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 8186/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6549 de 04/03/13. |
11818 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Aleandra Ferreira Rangel
Palma, matrícula nº 24462, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8594/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10828 de 19/03/18. |
11819 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 25.612 de 08.10.2018. |
B.O 013/2019. |
11820 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sarah da Conceição Oliveira
de Moura, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.922 de
07.11.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13930/21 -B.O. 013/21. |
11821 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Dutra Tomás
Freires, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.128 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
11822 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Cardoso Ribeiro, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magisté-
rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.125 de 08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
11823 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da
Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.124 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
11824 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Paula
Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.760 de 13.08.2018. |
B.O 013/2019. |
11825 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Freitas Bouchuid,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.092 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
11826 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel dos Santos Montianele,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.130 de 08.11.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14182/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
11827 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Pinto da Silva, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 13.12.2017. |
B.O 013/2019. |
11801 |
18/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Márcia Regina Paiva
Guimarães, matrícula nº 23761, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2019. |
B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10134 de 28/06/17. |
11802 |
18/03/19 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Veículos |
Os veículos oficiais e os terceirizados ou locados
somente podem ser usados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município e na exclusiva consecução de suas finalidades, e dá outras providências. |
B.O 012/2019. |
11783 |
14/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda de Souza
Oliveira, matrícula nº 24250, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 7903/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10589 de 16/01/18. |
11784 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Alves da Silva Leal,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.389 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11785 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Lourenço Rodrigues
Viana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.305 de
31.10.2018. |
B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13949/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
11786 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edjane Aparecida da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.391 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11787 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Falcão de Mesquita,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.387 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11788 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louise Nascimento Silva, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.378 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11789 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Cláudia Pimenta dos
Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.388 de 29.11.2018. |
B.O 012/2019.
|
11790 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Prazeres da
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.375 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11791 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluizio Cavalcanti Filho, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.078 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11792 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Santos de Lima,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.811 de
13.12.2017. |
B.O 012/2019. |
11793 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Frias, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.076 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11794 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Barbosa e Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.112 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11795 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayanne Cavalheiro Boffy,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.114 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11796 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Carlos de Oliveira
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação
Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.094 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11797 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Bruno da Silva
Padilha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.087 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11798 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luan Mendes de Medeiros
Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Histó-
ria, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.803 de
13.12.2017. |
B.O 012/2019. |
11799 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor.
|
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna dos Santos Halfeld da
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.086 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11800 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina do Amaral
Pitta, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.107 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
11775 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Considerando o constante do processo administrativo disciplinar nº 13.742/2018, no qual foram respeitados os princípios do
contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988,
Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Lélis da Silva, matrícula nº 22522, por
infringência do artigo 8°, inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O 011/2019. |
11776 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.159/2018, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto,
Determinar o desligamento da servidora Canaã Dutra
dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 23756,
conforme dispõe o art. 6º c/c o paragrafo único do art. 10 da Lei
nº 11350/2006 e § 1º do art. 8º da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O 011/2019. |
11777 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Denise Dias Amorim,
matrícula nº 19423, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 472/2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5817 de 06/06/12. |
11778 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por aposentadoria, o servidor Jair Ribeiro da
Silva Junior, matrícula nº 22641, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 6731/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9485 de 22/08/16. |
11779 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por aposentadoria, a servidora Virginia de
Almeida Nascimento, matrícula nº 22337, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7904/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.03.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9204 de 08/07/16. |
11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 676.491,40 (seiscentos e
setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes
dotações:
SMA |
B.O. 015/2019. |
11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.004.291,40 (um milhão, quatro mil, duzentos e noventa
e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:
SMA
02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 12.000,00
02.56.0412601812.274 449052 01-F R$ 40.000,00
02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 107.000,00
FMUIP
02.69.2575201512.59544905215-F R$ 327.000,00
SMDU
02.79.1512201382.801 339039 01-F R$ 800,00
SMOSP
02.81.0412201022.818339039 01-F R$ 1.300,00. |
B.O 027/2019. |
11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 02.81.1545101392.664 339030 26-F R$ 83.000,00
339039 26-F R$ 429.191,40
02.81.2781301391.637 449051 01-F R$ 4.000,00
TOTAL R$ 1.004.291,40
Parágrafo Único - Fica criada a fonte 15, na natureza de despesa
4.4.90.52 (02.69.2575201512.595), objeto de suplementação,
conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.338, de
29.12.2017, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial
nº163, 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes
dotações do orçamento em vigor: |
B.O 027/2019. |
11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: SMA
02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 12.000,00
FMUIP
02.69.2575201512.595 339039 15-F R$ 327.000,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 147.000,00
SMDU
02.79.0412201022.816 339039 01-F R$ 800,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.300,00
02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 60.000,00
02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 452.191,40
02.81.1751201412.609 339030 01-F R$ 2.000,00
02.81.2781301391.637 449052 01-F R$ 2.000,00
TOTAL R$ 1.004.291,40
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
11781 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 321.085,34 (trezentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais
e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 014/2019. |
11782 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE,AMAR,FMTRAN: TOTAL R$ 30.900,00 |
B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original. |
11762 |
11/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Erika Rodrigues do
Nascimento, matrícula nº 24850, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 7402/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 11418 de 13/12/18. |
11763 |
11/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Solange Barbosa Miranda,
matrícula nº 19232, ocupante do cargo de Monitor de Creche,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6418/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5612 de 02/04/12. |
11764 |
11/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Rosa Furtado
Alfena, matrícula nº 19807, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7623/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 6113 de 19/09/12. |
11765 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Ramos Marins
Menandro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.005, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11766 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rosseto Santos Fabiano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.999, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11767 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Grigorio Goulart
Beaugrand, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.157, de 18.10.2018. |
B.O 011/2019. |
11768 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Anjos de Oliveira, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 32.003, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. Revogado pelo Decreto nº 14563/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
11769 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Thomé do Nascimento,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.002 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11770 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Salustiano Franco, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 32.008 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11771 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília Barbosa Santos
Garcia, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.007 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11772 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Gonzaga
da Costa Guimarães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.997 de
05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11773 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Barreto Ferreirinha,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.000 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11774 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wellington de Oliveira Lopes,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.004 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
11758 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 141.763,60 (cento e quarenta e um mil, setecentos e
sessenta e três reais e sessenta centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
11759 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.532,00 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
11760 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.123,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três
reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O 014/2019. |
11761 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.729,95 (cento e vinte
quatro mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 015/2019. Crédito Adicional Suplementar. |
11739 |
28/02/19 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS
TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar
a partir do mês-referência de janeiro de 2019, será de R$ 2,4013
(dois reais, quatro mil e treze milésimos de real) por metro
cúbico, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida
pelo Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de Resende nos autos
do Mandado de Segurança nº 0001028-96.2019.8.19.0045 . |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11.452 de 21 de dezembro de 2018. |
11740 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Meira Moreno Senra,
para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário nível 5, do
quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo administrativo nº 059/RESENPREVI/2019, de
24.01.2019. |
B.O 009/2019. |
11741 |
28/02/19 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infraestruturas do
loteamento -Morada da Colina - 3º Etapa-, nos termos do §7º do
art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes
membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos:
· José Mario Pena - Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
· Silviane W. Marcolongo - Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende (AMAR); e,
· José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; e,
· Patrícia Cristina Cardial Santos - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. |
B.O 009/2019.
|
11742 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Mateus Oliveira, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11743 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Guimarães
Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.933, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11744 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Rocha da Silva, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.871, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11745 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Brandão Ferreira, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.940, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11746 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Elizabeth da Silva
Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.931, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11747 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Valente de Andrade
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.935, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11748 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana da Silva Dias, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.941, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. Revogada pelo Decreto nº 14281/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
11749 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus e Souza Garcêz, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.950, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11750 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Graciani Marassi, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.928, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11751 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Carvalho dos Santos,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.860, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11752 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victória Cristina da Silva
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.855, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11753 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Braga Ferreira, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.752, de 13.08.2018. |
B.O 010/2019. |
11754 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geórgia Gabriele Miranda
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11755 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Barbosa Miranda,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.066, de 08.11.2018. |
B.O 010/2019. |
11756 |
28/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laíz de Almeida Pacheco,
matrícula nº 22718, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 7247/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2019. |
B.O 010/2019. Revoga o Decreto nº 9621 de 15/09/16. |
11757 |
28/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais),
para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11716 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição Porceno
Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista
Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.959, de 26.06.2018. |
B.O 009/2019. |
11717 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Peixoto Alves, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.655, de 17.04.2018. |
B.O 009/2019. |
11718 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lacerda de Sá, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.656, de 17.04.2018. |
B.O 009/2019. |
11719 |
26/02/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto 11686, de 19.02.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para ocupar o
cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto 11686, de 19.02.19. |
11720 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana da Silva, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.903, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11721 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giuseppe da Silva Rosa, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.916, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11722 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11723 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luala Alacoque Santos de
Paulo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.867, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11724 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Ribeiro Araujo,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.858, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11725 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Cristina Rodrigues de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.847, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11726 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Leduino Ricardo, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.915, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11727 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Oliveira Dias, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.946, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11728 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Cristina Rodrigues
Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.936, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11729 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Gomes, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.939, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11730 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Macedo Soares, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.892, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11731 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Souza Rocha, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.904, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11732 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz Correia, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.905, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11733 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana Darc Azevedo Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.906, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11734 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Dias Simões
Crovatto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.907, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11735 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline de Paula Néia, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.908, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13250 de 12/05/20. |
11736 |
26/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Vanessa Ramos, matrí-
cula nº 23653, ocupante do cargo de Professor Docente I, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6828/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.02.2019. |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10017 de 26/04/17. |
11737 |
26/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Fábio Salgado Araújo,
matrícula nº 24702, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6756/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.02.2019. |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11181 de 17/08/18. |
11738 |
26/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES
E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para
compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de
Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a
seguir, à vista do processo administrativo nº 32.895/2018 |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10171/2017. Revogado pelo Decreto nº. 14307/2021 (B.O. 038/21) |
11706 |
22/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros
titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;
c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037;
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073;
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04;
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; |
B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013. |
11706 |
22/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. |
CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254;
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044;
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013. |
11707 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carine da Hora Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.720, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11708 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Gomes, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.897, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13374 de 04/06/20. |
11709 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Markonne de Souza
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.881, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11710 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina da Silva, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.895, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11711 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Garcia Pedrosa da
Cruz Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.896, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
11712 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Fernandes de Souza,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.882, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13793 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 09/19. |
11713 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 251.055,67 (duzentos e
cinqüenta e um mil, cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação |
B.O 012/2019. |
11714 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais), para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
11715 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 664.801,35 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos
e um reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11697 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Zysko Boscarino, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.883, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14274/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
11698 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliseu Lemos Nogueira Leal,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.894, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11699 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais Oliveira Dias, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11700 |
20/02/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06
DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira)
de março de 2019.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O 008/2019. |
11701 |
20/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.419,13 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e dezenove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 011/2019. |
11702 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros
da Silva, matrícula nº 24261, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 6485/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18. |
11703 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Nardelli de Andrade,
matrícula nº 9797, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6108/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 111 de 01/01/99. |
11704 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Cleber Antônio Alves da
Silva, matrícula nº 23898, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 6474/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10238 de 31/07/17. |
11705 |
20/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.166.957,81 (dois milhões,
cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos), para a
seguinte dotação |
B.O 011/2019. |
11682 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais Balieiro Diniz Teixeira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.836, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13186 de 23/04/20. |
11683 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro Ferreira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.844, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 15318/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
11684 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Ávila Monteiro de
Castro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.837, de
07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11685 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo José Pereira
Peixoto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677, de
06.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11686 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11687 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Lamônica Vieira
Florentino, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.876, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11688 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lia Greco Chapuis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.887, de
07.11.2018 |
B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de 2019 |
11689 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra de Souza Gomes
Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.887, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11690 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise de Jesus Costa Martins
Farias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.879, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11691 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djenyfe Tuane de Oliveira,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11692 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dora de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29885, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13710 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
11693 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric Nakayama Mansur
Hobaica, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.886, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11694 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivi Evelin Ferraz de Souza
Jung, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.875, de 07.11.2018 |
B.O 008/2019. |
11695 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Cristina Abreu
Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.880, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14493/21 (exoneração) - B.O. 055/21. |
11696 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia Cristina Oliveira
Ramada, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.884, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11632 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Alves Carlos Correa,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.281, de
31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
11633 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Sodré Ferreira
Leite Lira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.374, de 29.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11634 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliene Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.295,
de 31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
11635 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Siqueira Volpe
Maciel, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.263, de
31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
11636 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dinéia Gonçalves
Felício, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.068, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11637 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Esperança Ferreira
Pinto Silva Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.283, de
07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11638 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana André Freitas, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.292, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11639 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jesuany de Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 32.290, de 07.12.2018. |
B.O 009/2019. |
11640 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kissa Duarte de Paula, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.284, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11641 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Orlando Brandão,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.296, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11642 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Azevedo Pereira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.080, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11643 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hérica Aparecida Soares
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.079, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11644 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Silva dos Anjos
Arruda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.081, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11645 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Adriana Hermogenes
Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.082, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11646 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miguel Antonio dos Santos
Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.096,
de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11647 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loraine Aparecida Batista
Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.103,
de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11648 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giselle Vieira de Souza
Fajardo, para ocupar o cargo de Cuidador de educando com
necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.140, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11649 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Silva Guimarães, para
ocupar o cargo de Professor Docente, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.063, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11650 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha de Faria Sodré Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.071, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11651 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anadeje Brivio Simões, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.289, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11652 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucia Aparecida de Almeida,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.297, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11653 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Assis Inácio para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.077, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11654 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Rodrigues dos Santos
para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.100, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11655 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ribeiro Fiaux Moreira
Alves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.093, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11656 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Souza Araujo para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.106, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11657 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ivanise Cirino de Araujo para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.105, de 08.11.2018. |
B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de
2019. |
11659 |
15/02/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA
REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRA PREVISTA NO ARTIGO 34
DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo
34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente,
a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do
inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da
Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 11899/2019. |
11660 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe José Abade Rosa,
matrícula nº 22571, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2681/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9464 de 22/08/16. |
11661 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Débora dos Santos
Farias, matrícula nº 22724, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 2480/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9596 de 12/09/16. |
11662 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Lilian Tavares, matrícula
nº 24667, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2765/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 11125 de 31/07/18. |
11663 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel de Oliveira Almeida,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.839, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11664 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inghlide Damanielle Silva,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.843, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11665 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Vieira Ribeiro, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.840, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11666 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro David Forma de Souza,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.842, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11667 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Villardo de Souza, para
ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.833, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11668 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salles Domingues,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.832, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11669 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Maria Fraga Godoy,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.827, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11670 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lacerda Trevisan Gadelha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.834, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11671 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Diniz Graciani, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.948, de
04.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11672 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Martins Batista
Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.288, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
11673 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemary Mendes da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.067, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11674 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Nogueira
Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.291, de
07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 008 de 15 de fevereiro de 2019. |
11675 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth de Barros Lara
Najjar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.102, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11676 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Cristina Vilarinho, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.119, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11677 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Luiz Costa Junior, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.116, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11678 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.098, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11679 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valciele Mendes da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.095, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11680 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Cristina Moreira
Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.111, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
11681 |
15/02/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA
MARIÚCHA. |
Fica declarado de utilidade pública para fins desapropriação os seguintes imóveis localizados na área urbana do Município de Resende: (a) LOTE 10, da quadra 1 do loteamento
Eucaliptal, registrado no Cartório do 2º Ofício de Resende-RJ,
sob a matrícula nº 3131, com 380,64m², medindo 21,43m em
curva para a Rua Projetada IV, nos fundos 15,00 para Rua Claudino
José de Paula, pelo lado esquerdo medindo 30,00 para área
institucional, 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote
09, contendo a referência cadastral n.º 24.5.11.57.01.000 e (b)
PARTE DO LOTE 09, Quadra 1 do Loteamento Eucaliptal, área
a ser desapropriada: 61,71m², e da outras providências. |
B.O 008/2019. |
11605 |
13/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 513.649,27 (quinhentos e
treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 011/2019. |
11606 |
13/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.295,91(cento e quarenta
e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11612 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamirys Rodrigues
Monteiro Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.291, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13058/20. |
11613 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Rocha
Andrade, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.297, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14934/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
11614 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arinete Aparecida
dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.296, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. |
11615 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Arantes
Cuconato Baia, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.064, de
08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11616 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marta Araújo
Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.072, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11617 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para
ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.121, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11618 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maksuane Cabral
Lopes, para ocupar o cargo de Auxiliar Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.136, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11619 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Muniz, para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.147, de
08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11620 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jordana Maia da
Silveira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.820, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11621 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Fernando Mello Dias
da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.822, de 07.11.2018. |
B.O 013/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11622 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Amaral
Macedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 28.149, de 18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
11623 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kellem Raquel
Brandão de Oliveira Torres, para ocupar o cargo de Enfermeiro
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.150, de
18.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14117/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
11624 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Maia
da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.152, de 18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
11625 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral
Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de
18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
11626 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Ferreira
da Rocha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.831, de
07.11.2018 |
B.O 007/2019. |
11627 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Nunes
Bonilha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.828, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11628 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio
Fonseca Azevedo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.823, de
07.11.2018. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13071 de 17/03/20. |
11629 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de
Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11630 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos
Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11631 |
13/02/19 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado
pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o
cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. |
B.O 007/2019. |
11607 |
12/02/19 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,
por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do
vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável
e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O 007/2019. |
11608 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos
Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11609 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória
Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. |
B.O 007/2019. |
11610 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini
Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
11611 |
12/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman
Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98. |
11604 |
08/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento
e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11549 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade
Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. |
B.O 007/2019. |
11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.
|
11551 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA. |
11552 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de
29.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11553 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques
Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11554 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz
Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11555 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda
Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.301, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11556 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de
Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.290, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11557 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
|
11558 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da
Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.289, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020) |
11559 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida
Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11560 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da
Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.293, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11561 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de
Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.271, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20. |
11562 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz
Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.276, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11563 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos
Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11564 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani
de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.278, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20. |
11565 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos
Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.279, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11566 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos
Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
11567 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.282, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020. |
11568 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.286, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11569 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira
Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11570 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
11571 |
07/02/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM
ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA
BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO
LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos
antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município
de Resende-RJ. |
B.O 006/2019. |
11572 |
07/02/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA
DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação;
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências |
B.O 006/2019. |
11573 |
07/02/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá
outras providências. |
Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores
ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios
de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos
festivos do Município de Resende.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do
evento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017. |
11574 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de
Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11575 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva
Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.141, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11576 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida
Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de
08.11.2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
11577 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva
Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de
13.08.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11578 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de
Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110,
de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11580 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline
Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.261, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11581 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória
Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.269, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11582 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira
Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11583 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine
Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.270, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração). |
11584 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da
Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.259, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11585 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.264, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11586 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11587 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos,
para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11588 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de
Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.104, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11589 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila
da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.849, de 13.12.2017.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11590 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11591 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires
Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.099, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11592 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da
Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11593 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da
Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de
07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11594 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11595 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade
de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.127, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21.
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
11596 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018. |
11597 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva
Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de
Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95. |
11598 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino
Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17. |
11599 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva,
matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16. |
11600 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura
Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016. |
11601 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina
Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16. |
11602 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira
Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17. |
11603 |
07/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
11544 |
06/02/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
|
Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de
31.10.2018. |
B.O 007/2019. |
11545 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de
Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17. |
11546 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha
Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18. |
11547 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira,
matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete
de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16. |
11548 |
06/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
11516 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão
e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
11517 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11518 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações. |
B.O 012/2019. |
11519 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco
mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
11520 |
01/02/19 |
Da Reintegração |
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE
ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial
nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do
servidor Luiz Henrique Barbosa.
D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique
Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal,
lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da
Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014. |
11521 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de
Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.143, de 08.11.2018. |
B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
11522 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. |
B.O 006/2019. |
11523 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.142, de 08.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11524 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa
Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
11525 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para
ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20. |
11526 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11527 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa
Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de
07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11528 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves,
para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e
Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.821 de 14.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
11529 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da
Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
11530 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11531 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11532 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11533 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vilma Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11534 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Larissa Amorim de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.856, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
11535 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Edna da Silva Tristão,
matrícula nº 24779, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11379 de 30/11/18. |
11536 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Cristina Rodrigues
Ferreira, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 31595/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9161 de 08/07/16. |
11537 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Fábio Luiz Mattos
Domingos, matrícula nº 24406, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2034/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 10859 de 22/03/18. |
11538 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Camila Roque Soares,
matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2073/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11352 de 09/11/18. |
11539 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Maurício de Oliveira
Noronha, matrícula nº 22524, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ACS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1833/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9370 de 02/08/16. |
11540 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Shirley Teodoro de
Oliveira Borges, matrícula nº 20703, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31963/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7249 de 17/09/13. |
11541 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Aplicar a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, inciso XV, da Lei Municipal nº 2335/2002 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende em vigor a época, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15.357,
ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, por infringência ao
artigo 206, inciso XI, da respectiva Lei, nos termos do julgamen
to realizado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 9.502/2011, e daquele realizado nos autos do Processo Judicial nº 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.06.2013. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7721 de 14 de março de 2014.
|
11542 |
01/02/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA DE 105,280 M2 DE IMÓVEL DENOMINADO TOCA DOS BICHINHOS, SITUADO NA ESTRADA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, NO DISTRITO DE
SERRINHA DO ALAMBARI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE,
RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE FILTRAGEM E CLORAGEM DE ÁGUA. |
Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de
Resende, área de terra de 105,280 m2 pertencente à imóvel
denominado Toca dos Bichinhos, situado na Estrada Alameda
dos Jacarandás, no distrito da Serrinha do Alambari, no Municí-
pio de Resende/RJ, de propriedade de Vera Maria Rodrigues
Mattos, cadastrado junto à Receita Federal sob o NIRF nº 2.319.502-
9 e cujo memorial descritivo encontra-se nos autos do processo
administrativo nº 25055/2017. |
B.O 006/2019. |
11543 |
01/02/19 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão
de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley
Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a
Comissão. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11202 de 27 de agosto de 2018. Revogada pelo Decreto nº 13927/21- B.O. 013/21. Revogada pelo Decreto nº 13927/21-B.O. 013/21. |
11510 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Carlos Augusto Corrêa
da Silva, matrícula nº 24791, ocupante do cargo de Agente de
Programas Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1834/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 11421 de 13/12/18. |
11511 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Diego Henrique Duarte
Carneiro, matrícula nº 23732, ocupante do cargo de Contador,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10112 de 08/06/17. |
11512 |
31/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Lima Vasconcellos
da Silva, matrícula nº 23731, ocupante do cargo de Técnico em
Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 1323/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10111 de 08/06/17. |
11513 |
31/01/19 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL ¿ GMEF DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Grupo Municipal de Educação
Fiscal - GMEF do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.413/2017:
I - Secretaria Municipal de Educação:
- Juliana Rocha da Costa Oliveira, matrícula n.º 10946;
- João Octávio Caranzano Moraes, matrícula n.º 22597;
- Luana Mesquita Zikan França, matrícula n.º 18556;
- Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996.
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
- Alex Rodolfo Jacot Anechino, matrícula nº 23194.
III - Representante Não governamental:
- Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem |
B.O 009/2019. Decreto nº 10277 de 15 de agosto de 2017. |
11514 |
31/01/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - CAPMAIR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ CAPMAIR E NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 3447/2018 que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR;
CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para a fomentação do desenvolvimento econômico e social mediante a concessão de incentivos fiscais às unidades industriais, comerciais
e de serviços interessadas a se instalar ou a ampliarem suas instalações no Município conforme
disposto na Lei Municipal 3447/2018;
D E C R E T A: Fica criada a Comissão de Análise do Programa Municipal de Atração de Investimentos
para Resende - CAPMAIR, a vista do processo administrativo nº 1607/2019, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
11515 |
31/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 621.842,26 (seiscentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
12104 |
27/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único- Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.08 (04.601012201246.679)
e a fonte 413, na natureza de despesa 3.3.90.30 (04.60.1030101196.654) ambas, objeto de
suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018,
combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 6.091,80
04.60.1030201216.672 339039 01-S R$ 112.082,00
339030 02-S R$ 13.217,60
339039 02-S R$ 130.153,04
04.60.1030501206.720 339039 02-S R$ 44.985,00
TOTAL R$ 306.529,44
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
11497 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração Servidor. |
Exonerar, por falecimento, a servidora Rejane da Silva
Miranda, matrícula nº 18629, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 1483/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 4968 de 12/08/11. |
11498 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ciolfi Pimentel,
matrícula nº 20856, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 780/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 7437 de 21/11/13. |
11499 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Rodrigo Honorato de
Caldas Osorio, matrícula nº 22714, ocupante do cargo de Mé-
dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 783/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 9560 de 02/09/16. |
11500 |
24/01/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PROJETO DE
LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENT O ¿BOSQUE DA LIMEIRA¿, ZONA
URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos, referente ao Plano Urbanístico e o Projeto Topográfico, relativos ao
loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, e da outras providencias. |
B.O 004/2019. Autoriza o loteador a promover a inscrição do registro no cartório de registro de imóveis competente. |
11501 |
24/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES |
O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão
administrativo colegiado permanente, com autonomia decisória,
e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos
voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos
contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira
instância, por força de suas atribuições.
Parágrafo único. O Conselho de Contribuintes, vinculado ao
Gabinete do Prefeito, reger-se-á pelo disposto neste Regulamento e pelas demais disposições legais e regulamentares, e da outras providencias |
B.O 004/2019. Regulamenta o disposto no artigo 418 do Código Tributário Municipal-Le Complementar nº 001/2013. |
11501 |
24/01/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes |
O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão administrativo colegiado permanente, com autonomia decisória, e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Parágrafo único. O Conselho de Contribuintes, vinculado ao Gabinete do Prefeito, reger-se-á pelo disposto neste Regulamento e pelas demais disposições legais e regulamentares. |
B.O. 004/19. |
11502 |
24/01/19 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste |
Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2019, aos
servidores públicos ativos e inativos que percebem remunera-
ção total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente,
instituído pelo Decreto Federal nº 9661/2019, reajuste até o
valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado
antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de
maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. |
B.O 004/2019. |
11503 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Considerando o procedimento administrativo nº 13739/2018,
no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da
ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de
1988,
Promover o desligamento unilateral da Agente Comunitária de Saúde, Kelly dos Santos, matrícula nº 22537, em conformidade com o artigo 8º, inciso I, -d- e -e- da Lei Municipal
nº 3008/2013. |
B.O 007/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
11504 |
24/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento |
Considerando o procedimento administrativo nº 26517/2017,
no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da
ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de
1988,
D E C R E T A: Promover o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Luiz César de Carvalho Vargas, matrícula nº
22353, em conformidade com o artigo 8º da Lei Municipal nº
3008/2013 e artigo 10, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 005/2019. |
11505 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 861.526,60 (oitocentos e
sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11506 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.403.531,16 (dois milhões,
quatrocentos e três mil, quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
11507 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.267,00 (cinqüenta e dois
mil, duzentos e sessenta e sete reais), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11508 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 507.277,52 (quinhentos e
sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11509 |
24/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.547.390,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais), para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
11493 |
17/01/19 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a
competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.01.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 10487/2017. |
B.O 003/2019. Revoga o Decreto n.º 10487/2017. Revogada pelo Decreto nº 15047/22- B.O. 041/22-Extra. |
11494 |
17/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Débora Alexandra Paiva
Barreto, matrícula nº 23955, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 20377/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.08.2018. |
B.O 003/2019. Revoga a Decreto nº 10239 de 31/07/17. |
11495 |
17/01/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 9588 DE 06
DE SETEMBRO DE 2016, REFERENTE A APROVAÇÃO DO
PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE À 3º ETAPA DO
LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos,
referente ao prazo de conclusão das obras do projeto aprovado
das modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico
relativos à 3º Etapa do loteamento denominado Morada da Colina
III, situado entre os Kms 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia
RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Distrito,
de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total
de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total
dos lotes, 66.470,80 m2 a área de arruamento, 20.078,01 m² a área
verde, 60.012,01 m² a área de preservação permanente, 31.579,80
m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95 m² a área de servidão
e 226,72 m² a área de passagem de pedestres, que passarão a
constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme processo n.º 21.390/2007 de
Aprovação de Projeto de Loteamento. |
B.O 003/2019. |
11496 |
17/01/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE
1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMBATE À CORRUPÇÃO |
Este Decreto regulamenta a responsabilização objetiva
administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, nacional ou estrangeira, de que trata a Lei
no 12.846, de 1o de agosto de 2013, e da outras providencias. COMBATE À CORRUPÇÃO |
B.O 003/2019. Regulamentação da Lei Federal nº 12.846/2013. |
11476 |
14/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sillei Martins Barbosa
Silva, matrícula nº 24659, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 399/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga o Decreto nº 11102 de 24/07/18. |
11477 |
14/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Ruy Dantas da Silva,
matrícula nº 24191, ocupante do cargo de Técnico Processamento
de Dados, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 067/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.01.2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 003/2019. Revoga do Decreto nº 10568 de 28/12/17. |
11478 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina de Carvalho,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.268, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. |
11479 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edméa Chagas Quintino, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.260, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13687 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
11480 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva
Dornelas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.303, de 31.10.2018.
|
B.O 003/2019. |
11481 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa Martins, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.306, de
31.10.2018.
|
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 13062 de 17/03/20. |
11482 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete Aparecida Quirino
Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.283, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. Revogada pleo Decreto nº 13937/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
11483 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silma das Graças Alves
Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.266,
de 31.10.2018 |
B.O 003/2019. |
11484 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Aparecida de
Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.288, de 31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
11485 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Soares da Silva Martins,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.274, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
11486 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro da Silva Teixeira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.275, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
11487 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Carla Santos da Silva,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.272, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 14185/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
11488 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelma Rodrigues Fernandes,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.302, de
31.10.2018. |
B.O 003/2019. |
11489 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ione de Jesus, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 11.739, de 03.05.2018. |
B.O 003/2019. |
11490 |
14/01/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcione Silva de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819, de
13.12.2017. |
B.O 003/2019. |
11491 |
14/01/19 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
Conferência Municipal de Saúde de
Resende |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de
Resende, a se realizar no dia 23 de março de 2019, em Resende,
com o tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e
Consolidação e Financiamento do SUS-, à vista do processo
administrativo nº 555/2019. A X Conferência Municipal de Saúde de Resende será
presidida pelo Secretário Municipal de Saúde com apoio do
Conselho Municipal de Saúde. O Regimento Interno da X Conferência Municipal de
Saúde de Resende será aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde e editado mediante portaria do Secretário Municipal de
Saúde. As despesas com a organização e realização da X
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos
orçamentários do Fundo Municipal de Saúde. |
B.O 003/2019. |
11492 |
14/01/19 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de
janeiro de 2016, referente a requisição de bens, equipamentos,
serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de
Misericórdia de Resende |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da
assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do
Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2019. |
B.O 003/2019. |
11470 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha
Baracho, matrícula nº 11996, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 191/2019.
o seus efeitos
a partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2018. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18. |
11471 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Angela Maria Caetano,
matrícula nº 8919, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 32536/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 585 de 23/07/02. |
11472 |
10/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Joselani de Fátima
Procópio de Andrade, matrícula nº 22647, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33398/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2018. |
B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 9488 de 22/08/16. |
11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 30.225/2018;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Liziane Gomes Thomaz da Silva
Suplente: Janaína da Costa Ferreira
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19 de setembro de 2018.
|
Revoga o Decreto nº 11092/2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. |
11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Rogério Duarte Nogueira
Titular: Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paula Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Esporte para Todos
Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva
Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Ana Paula Ambrozio Carreira
Suplente: Jane Luz Martins Costa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Geize Miranda
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni |
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018. |
11473 |
10/01/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ...
- Associação de Amigos do Balé de Câmara
Titular: Eduardo de Freitas Miranda (Presidente)
Suplente: Tereza A. Mendes de Moraes
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19 de setembro de 2018. |
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018. |
11474 |
10/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 561.290,00 (quinhentos e
sessenta e um mil, duzentos e noventa reais) para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11475 |
10/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 357.280,00 (trezentos e
cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), para a seguinte dotação. |
B.O 009/2019. |
11467 |
08/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Edgard Vicente Machado
Scopacasa, matrícula nº 8469, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33.402/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 026/95. |
11468 |
08/01/19 |
Das Denominações Públicas |
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE DIOGO
PATRICK NUNES DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Considerando a memória do Sr. Diogo Patrick Nunes de Souza
que deixou exemplo de garra, humildade e determinação aos
moradores do Distrito de Engenheiro Passos;
Considerando os ensinamentos de alegria, pureza, bondade,
solicitude explícitos em seus gestos e atitudes as quais angariaram o respeito e a admiração dos moradores daquela localidade;
Fica denominado de -Diogo Patrick Nunes de Souza-
a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua dos Girassóis, Praça
Neném Prancha, COHAB, em Engenheiro Passos, 7º Distrito do
Município de Resende. |
B.O 002/2019. |
11469 |
08/01/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Irineu Rosa,
matrícula nº 19577, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31322/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Decreto nº 5984/12. |
11460 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do
Orçamento Geral do Município (OGM/2019) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será
condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de
cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal. As despesas vinculadas às transferências financeiras, sob
regime de convênios com a União e com o Estado, somente
poderão ser empenhadas após a assinatura dos respectivos termos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Revogam - se as disposições em contrário. |
B.O 001/2019. |
11461 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.163.194,77 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento
e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), para as
seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11462 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.717.396,02 (um milhão, setecentos e dezessete mil,
trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11463 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 630.761,03(seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta
e um reais e três centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11464 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.287.608,42 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e oito reais e quarenta e dois centavos) para as
seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11465 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.976.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e seis
mil reais) para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11466 |
02/01/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.233,00 (oitenta e três mil,
duzentos e trinta e três reais), para as seguintes dotações. |
B.O 009/2019. |
11448 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristiane Valeria da Silva Barcelo para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
24.063, de 18.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11449 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laid Jane Conceição Novaes para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 21.557, de 20.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11450 |
21/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Graziani Andrade Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.546, de
25.01.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13245 de 11/05/20. |
11452 |
21/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. |
CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta
e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro
de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do
qual resultou o Contrato Administrativo nº 018/2007 e seus Termos Aditivos;
CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, conforme Lei
Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
Federal de 1988; |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11452 |
21/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. |
CONTINUAÇÃO ... CONSIDERANDO que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula
Sexta do Contrato de Concessão mencionado;
CONSIDERANDO que compete ao Prefeito Municipal a homologação do reajuste anual das
tarifas de água e esgoto, conforme cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 018/2007;
DECRETA
Art. 1º. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro
de 2019, será de R$ 2,2406 (dois reais, dois mil quatrocentos e seis milésimos de real) por metro
cúbico, em virtude da aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, sobre a tarifa
praticada no exercício financeiro de 2018. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11453 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.343.000,00 (hum milhão,
trezentos e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. Crédito Adicional Suplementar. |
11454 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 952.072,26 (novecentos
e cinqüenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
11455 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.158,12 (noventa e quaro
mil, cento e cinqüenta e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
11456 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e
oitenta e dois mil reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
11457 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte
e oito mil e trezentos reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
11458 |
21/12/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente
as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e
Indireta até 31 de dezembro de 2019, o horário especial do
expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, e da outras providencias |
B.O 004/2019. Revoga os Decretos nº 9882/17 e 10.018/17. |
11459 |
21/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 308.219,65 (trezentos e oito
mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018. |
11437 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 758.872,62 (setecentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos
e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11438 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cayo Victor
Pereira de Elias, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.819 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11439 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvane Mazza
Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24.566 de 25.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11440 |
20/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Cintia
Pereira Chagas para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20.750, de 13/08/
2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11441 |
20/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Prissila Celestino Alves,
matrícula nº 24050, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31146/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 055/2018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10312 de 11/09/17. |
11442 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 567.514,31 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e quatorze reais e trinta e um centavos), para as seguintes dota-
ções: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11443 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 350.405,61 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e
cinco reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11444 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.263,36 (seiscentos e
trinta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11445 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11446 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.276.467,41 (três milhões,
duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), para
as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11447 |
20/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.350,00 (seiscentos e
seis mil, trezentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11423 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos
e vinte e nove mil reais) para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11424 |
19/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.843,91 (cento e cinqüenta
e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavo), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11425 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Isabella Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.751 de
13.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11426 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tânia Nunes Barreto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.525 de
06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 12881/2020. |
11427 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Priscila Cristiane Messias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.528 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11428 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Aline Felix de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.196 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11429 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabrielle Granadeiro da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História,
nível D-04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.754 de 13.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 13933/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
11430 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fabiana Braga Silva para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24565, de
25/09/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11431 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pollyana Rodrigues de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 21.558, de 20/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11432 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luzia Helena da Cruz Carneiro para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação
Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 20.759, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11433 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Shirley Teodoro
de Oliveira Borges para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.759, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11434 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia de
Fátima Dias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente
IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
20.755, de 13/08/2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11435 |
19/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeiry da Silva
Pinto Cavalcante para ocupar o cargo de Professor Docente IV
- Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.783, de 06/09/2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11436 |
19/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Johnny Taylor de Oliveira,
matrícula nº 24053, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório à vista do processo administrativo nº 31599/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10373 de 04/10/17. |
11408 |
13/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 416.921,16 (quatrocentos
e dezesseis mil, novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11409 |
13/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11410 |
13/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de
2018.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11.398/18. |
B.O 053/2018 Revoga o Decreto nº 11.398/18. |
11411 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Vasconscelos Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 11.730 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11412 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eliandra Luiza Candida Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
14.527 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11413 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.529 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11414 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.198 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11415 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ana Júlia da Cruz Americo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.201 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11416 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gessileny Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.998 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11417 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruna Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.194 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11418 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erika Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês D-
4, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.521 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11419 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Emily Abreu de Miranda Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.189 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11420 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.567 de
08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11421 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Augusto Correa da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.820 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11422 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thaiane Jessica Reis Dias, para ocupar o cargo de Agente de Sócio Educativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.878 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14238/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
11399 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.343,08 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três
reais e oito centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11400 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.009,10 (duzentos e onze
mil, nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11401 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.864,00 (cento e setenta
e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11402 |
10/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Simone Matar Toste, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12547 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 053/2018 |
11403 |
10/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO
IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em
até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: §1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00
(dez reais).
§2º - A quantidade de parcelas, limitada ao máximo de 10 (dez),
será determinada em função do valor total lançado, respeitando
os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
§3º - No exercício de 2019, o carnê de IPTU poderá ser quitado
em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o
pagamento ocorrer até o dia 15 de fevereiro de 2019.
§4º - O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um
desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do
IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. |
B.O 053/2018 |
11404 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.345.031,98 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11405 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.875,48 (trinta e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11406 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.192.339,33 (dois milhões,
cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11407 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para
a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11398 |
06/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018,
respectivamente (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11391 |
05/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.371,98 (noventa mil, trezentos e setenta e um reais e
noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11392 |
04/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.820,74 (cinquenta mil, oitocentos e vinte reais e setenta
e quatro centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11393 |
04/12/18 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Souza
Diniz Garcia Amaral, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário
Enfermeiro, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.596 de 20.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
11394 |
04/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Jesus
Dadam, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.654 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 052/2018 |
11395 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ramaiane Eufrasio dos
Santos, matrícula nº 22342, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31024/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 9193 de 08/07/16. |
11396 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Eduardo Braz
Nakashima, matrícula nº 23591, ocupante do cargo de Médico
Intensivista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 31258/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 10014 de 26/04/17. |
11397 |
04/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Declaração de Utilidade Pública 2018 |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
do Lote 08-B e Lote 09-B, com áreas de 164,40m² e 95,60m²,
respectivamente, situados na Quadra 8, do Loteamento Jardim
Aliança II, de propriedade atribuída a Merisa S/A Engenharia e
Planejamento, ou a quem de direito, com referências cadastrais
nº 23.6.24.20.08.000 e 23.6.24.20.09.000, respectivamente neste Município. A presente desapropriação tem como objeto a ligação
de bairros com a ampliação dos meios de transporte coletivo,
ou, eventualmente, a abertura, conservação e melhoramento de
vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua
melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a constru-
ção ou ampliação de distritos industriais, na forma do art. 5º, -i-
e -j- do Decreto-Lei n.º 3.365/41... |
B.O 052/2018 |
11386 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 865.093,89 (oitocentos e
sessenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11387 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.360,63 (duzentos e vinte
e cinco mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11388 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.554,66 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11389 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 103.422,65 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11390 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 420.502,25 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e dois
reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11375 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Lima, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22784 de 06.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11376 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Vania Celso de Mendonça, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4599 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11377 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Adriana Andrade da Silva, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4600 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11378 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10532 de 16.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revogada pelo Decreto nº 14477/21 (desligamento)- B.O. 053/21. |
11379 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Edna da Silva Tristão, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10657 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11380 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Valeria Maria Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 10658 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11381 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Patrícia Aparecida Afonso Augusto Nascimento,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10659 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11382 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Tatiany Camila Batista da Silva, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28010 de 17.11.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
11383 |
30/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Roger da Silva Rodrigues
Miranda, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 946/
RESENPREVI/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.11.2018. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 5607 de 02/04/12. |
11384 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Siqueira
Leo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.032 de 29.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
11385 |
30/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.433,00 (quatrocentos
e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11372 |
28/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Romara Aparecida de
Almeida Diniz, matrícula nº 22649, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30689/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018. Revoga o Decreto nº 9522 de 29/08/16. |
11373 |
28/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.257,82 (duzentos e
noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11363 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11364 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gustavo
Touban Romar, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.739 de
02.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
11365 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcimar Soares
de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.908 de
19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
11366 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilsa Maria Pereira,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.907 de 19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
11367 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11368 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 664.984,54 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11369 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.937,36 (trezentos e
sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11370 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.338,91 (um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11371 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.485.456,76 (seis milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos),
para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11356 |
14/11/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Docente
IV desta Prefeitura conforme Edital nº 005/2018. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias na Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados desistentes, com
a exclusão automática do processo seletivo e da contratação, não subsistindo qualquer direito por
parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018 |
11357 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, A GOVERNADORA
DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO. |
Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí-
pio de Resende, a Governadora Lions Clube, Sr.ª Marlene de
Mattos Gonçalves e seu esposo Pedro Aurélio de Mattos
Gonçalves, durante visita no dia 25 de novembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018 |
11358 |
14/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Carla Beatriz Marques
Santanna, matrícula nº 18857, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29676/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018. Revoga o Decreto nº 5151 de 14/10/11. |
11359 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município
de Resende para o exercício de 2019. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019 em R$ 113,84 (cento
e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice
de atualização acumulada do INPC de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de
12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2017 a setembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 051/2018 |
11360 |
14/11/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Sílvio
César Fest da Silveira, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11283/20180. |
B.O 050/2018 - Revogado pelo Decreto n° 15521 B.O. 029/2023. |
11361 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.180.610,00 (quatro milhões,
cento e oitenta mil, seiscentos e dez reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11362 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.775,45 (duzentos e
setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para as seguintes
dotações:
|
B.O 055/2018-EXTRA. |
11353 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Joelcio Silva Almeida,
matrícula nº 9761, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26785/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 111/1999. |
11354 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lucimasa Maria Viana
Yamashiro, matrícula nº 10397, ocupante do cargo de Professor
Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29241/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 367/2001 |
11355 |
13/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.080.211,62 (três milhões,
oitenta mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11350 |
09/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11351 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15334 de 15.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 049/18. Revogado pelo Decreto nº. 13714 de 12/11/20. (exoneração) B.O. 062/20. |
11352 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Roque
Soares, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.980/2018, de 06.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018 |
11344 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Moura Carrasco,
matrícula nº 22536, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28958/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 9465 de 22/08/16. |
11345 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28320/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10252 de 04/08/17. |
11346 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Karen da Silva Souza,
matrícula nº 23714, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28814/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10057 de 12/05/17. |
11347 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 211.237,51 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e sete
reais e cinquenta e um centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11348 |
06/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
CONCIDADE ¿ para o triênio 2017/2020 |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020:
I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: (06)
Titular: Ian Marte Pozzobon Rodrigues - Massa Crítica de Resende;
Suplente: Heverton Ribeiro de Almeida - Massa Crítica de Resende;
Titular: Carlos Alexandre de Oliveira - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais -
APADEVIR
Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Associação de Moradores do Morro do Batista e
Lavapés;
Suplente: Paulo César da Costa - Federação das Associações e Amigos de Resende - FAMAR;
Titular: Sônia Maria Acosta Bitencort - Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 - AMA
10;
Suplente: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz;
Titular: Maria Aparecida de Oliveira - UNEGRO;
Titular: José Maria Freire - Movimento Popular ... |
B.O 052/2018 |
11349 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 798.566,08 (setecentos e noventa e oito reais, quinhentos
e sessenta e seis reais e oito centavos), para as seguintes dota-
ções: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11337 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.377.260,97 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil,
duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) para a
seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11338 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.110,00 (cento e noventa
e seis mil e cento e dez reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11339 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.789,83 (duzentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11340 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 594.878,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11341 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 294.711,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos
e onze reais e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11342 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.084,26 (sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e
vinte e seis centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11343 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.322,75 (noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e
setenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11333 |
31/10/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/2018). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contração, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 047/2018 |
11334 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 359.467,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11335 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 983.719,94 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos
e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
11318 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
11319 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlen de Fátima Ferreira,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30681 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
11320 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deoclesina Maria
Moreira de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.526
de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
11321 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29892 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revogado pelo Decreto nº 14717/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
11322 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo
Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de
03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
11323 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves,
matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº
28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16. |
11324 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira
Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17. |
11325 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida
e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18. |
11326 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12. |
11327 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora
Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de
Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17. |
11328 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Reintegração |
Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara
Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra-
ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro,
ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
11329 |
30/10/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e
41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
11330 |
30/10/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16
de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
11331 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 049/2018 |
11332 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes
dotações |
B.O 049/2018 |
11317 |
29/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões,
quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11316 |
26/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
11315 |
25/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e
noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11310 |
24/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos
Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de
23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
11311 |
24/10/18 |
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento
do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação
e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/
2013, artigo 1º inciso V.
§ 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a
cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº
236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá-
vel pela fiscalização do contrato. |
B.O 047/2018 |
11312 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco
reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
11313 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
11314 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e
noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
11308 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel,
matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18. |
11309 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria
Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18. |
11336 |
21/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais
e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11306 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão,
quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
11307 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos
e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
11303 |
17/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.479/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18. |
11303-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
11304 |
17/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista
em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 044/2018 |
11304-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
11305 |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil,
quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11297 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 10.491/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17. |
11298 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a
competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.500/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22. |
11299 |
15/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e
trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 051/2018 |
11300 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira
Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18. |
11301 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva
Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16. |
11302 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.460/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017. |
11293 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as
seguintes dotações: FMS |
B.O 045/2018 |
11294 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e
dezenove centavos), para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
11295 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR -
Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende,
Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.481/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra. |
11296 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 11.232/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra. |
11286 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 4183/10 |
11287 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a
seguinte dotação |
B.O 051/2018 |
11288 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta
e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11289 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9443/16 |
11290 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é
movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 671/02 |
11291 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta
e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11292 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para
as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
11283 |
04/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 6408/2013. |
11284 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 6423/13 |
11285 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
Bo. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9260/16 |
11276 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9165/16 |
11277 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado
Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 7640/14 |
11278 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante,
matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 10585/18 |
11279 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira
Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 |
BO 042/2018
Revoga o Decreto nº 10604/18 |
11280 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira
Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9082/16 |
11281 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. |
BO. 043/2018 |
11282 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de
19.05.2018. |
BO. 042/2018 |
11274 |
02/10/18 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila
Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com
redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto
de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo
administrativo nº 25.502/2012:
· Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200
- matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos;
· Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639-
7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e,
· Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº
A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
BO> 042/2018 |
11270 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
11271 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte
dotação |
B.O 051/2018 |
11272 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos
e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 053/2018 |
11273 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 051/2018 |
11269 |
26/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte
seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
11259 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra
Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 11134/18 |
11260 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 10566/17 |
11261 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos
Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 8050/14 |
11262 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do
Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 277/03 |
11263 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor
WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 042/2018
|
11264 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta
e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
11265 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
11266 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 044/2018. |
11267 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais
e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
11268 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes
dotações |
B.O 050/2018 |
11257 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018
a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto n.º 11034/18 |
11258 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada
Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,
para o biênio 2018 a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto nº 11035/18. |
11246 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 5520/2012 |
11247 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 9963/2017 |
11248 |
19/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS |
BO. 044/2018 |
11249 |
19/09/18 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO
DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 040/2018 |
11250 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca,
para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
11251 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. |
B.O. 040/2018 |
11252 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. |
B.O. 040/2018 |
11253 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
11254 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. |
B.O. 040/2018. |
11255 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para
ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. |
B.O. 040/2018. |
11256 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 10534/17 |
11243 |
17/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018,
o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. |
B.O. 040/2018 |
11244 |
17/09/18 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros Titulares e Suplentes |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 11049/2018. |
11245 |
17/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. |
B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
|
11240 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais),
para as seguintes dotações: |
B.O 047/2018 |
11241 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP |
BO. 044/2018 |
11242 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. |
BO. 044/2018 |
11229 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de
03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
11230 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães
Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de
06.06.2018. |
B.O. 039/2018 |
11231 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
11232 |
12/09/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 10.478/2018. |
11233 |
12/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga a Portaria nº 319/98 |
11234 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta
e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 044/2018. |
11235 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos
e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO. 044/2018 |
11236 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 047/2018 |
11237 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI |
BO. 044/2018 |
11238 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
11239 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.500,43 (setecentos e
cinco mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
BO. 050/2018 |
11218 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Giacomette da Luz Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886 de 13.12.2017. |
B.O. 039/2018. Revogado pelo Decreto nº 12898/2020. |
11219 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Peixoto Rodrigues, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.728 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
11220 |
06/09/18 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão por Inquérito Administrativo |
Considerando que após julgado o Processo Administrativo de Revisão n.º 6859/2018, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, verificou-se que transcorreu o prazo prescricional de cinco anos ao direito de requer a revisão em 14.08.2017, Manter a penalidade de demissão aplicada à servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, conforme previsto no artigo 113, I, da Lei nº 3210 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 038/2018 |
11221 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Tiago da Silva Monteiro,matrícula nº 12009, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22486/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2018 |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 187/2002 |
11222 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 22230/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 9563/2016 |