| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13534 |
31/07/20 |
Da Criação de Projetos Municipais |
TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE. |
Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA
FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada
pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense |
B.O 045/2020 |
| 13535 |
31/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos
e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 436.007,09. |
B.O 048/2020. |
| 13529 |
30/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Cesar de Aquino, matrícula nº 48, ocupante do
cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 478/RESENPREVI/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020 |
B.O 044/2020. Revoga o Decreto nº 11842 de 26/03/19. |
| 13527 |
29/07/20 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.554, de 17 de janeiro de 2020. |
O atendimento preferencial para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos
serviços das áreas de saúde, da educação e da assistência social, em estabelecimentos comerciais,
de serviços e similares se dará mediante apresentação da carteira de identificação específica. |
B.O 044/2020 |
| 13528 |
29/07/20 |
Das Homologações |
Homologação de Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 002/2020.
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e
horário para instruções preliminares de admissão.
Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação
serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado
e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte
do poder Público Municipal. |
B.O 044/2020 |
| 13523 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13503 |
Revoga o Decreto nº 13503 de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. |
B.O 044/2020 |
| 13524 |
28/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13423 |
Revoga o Decreto nº 13423 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. |
B.O 044/2020 |
| 13525 |
28/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Sarmento Dantas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.743 de 13.10.2020. |
B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção o Boletim Oficial nº 044 de 31 de julho de 2020. |
| 13526 |
28/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 5.000.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13517 |
24/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil,
quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação:
FMAS - TOTAL R$ 18.540,00. |
B.O 048/2020. |
| 13518 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de
15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14131/21- B.O. 025/21. |
| 13519 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto de
Oliveira Carvalho Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil
Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.1492
de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13520 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Lima
Seggiaro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.149 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13521 |
24/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rummeritto Lins
de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.148 de 15.04.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14195/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA
CANÁRIOS e CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ANDORINHAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de
FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-
49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº
8697 de 11 de Agosto de 2015, e processos nº 16520/2018 e
16519/2018. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com
todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e
retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao empreendedor a responsabilidade de
garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05
(cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 043/20. |
| 13522 |
24/07/20 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. |
CONTINUAÇÃO ... Conforme Decreto nº 10.678, de 05 de fevereiro de 2018 no seu Art.2º, fica mantida a responsabilidade pelo empreendedor, FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, pela conclusão da rede externa de águas pluviais, ligando o empreendimento até o Rio Paraíba do Sul, numa
extensão de 371m lineares, onde foram concluídos 237m lineares de um total de 608m lineares, serão executados até um prazo
máximo estipulado no referido Decreto. |
B.O. 043/20. |
| 13486 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Rogéria de Andrade Baptista, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.235 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13487 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Almir de Brito
Amaral, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.921 de 29.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13488 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de
Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 057/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13766/20. |
| 13489 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeferson Silva Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. |
B.O. 067/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13490 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia
Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 13891/21 -B.O. 007/21. |
| 13491 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz de
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.469 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13492 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizeila Gomes
Furtado Vilela, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.365 de 17.06.2018. |
B.O. 043/20. |
| 13493 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Pinheiro
Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.211 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 15118/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 13494 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Santos
Rodrigues Araújo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.213 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13495 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher
Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.215 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13496 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Vasquez
Molina, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.212 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13497 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rilene Simone
Moreira Firmiano, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.214 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13498 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020. |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13736 de 19/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 13499 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Maria das
Dores Calixto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.222 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13500 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula
Aparecida de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 04.08.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13501 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Samuel Pereira Tolentino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.332 de 18.05.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020. |
| 13502 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Meireles
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.749 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13503 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva
Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13504 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Ferreira
de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.753 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13505 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Fernandes
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.216 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14998/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 13506 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Souza
Silva de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.752 de
08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13507 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cândido
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.219 de
01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13508 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolas Fernando
Flávio Luiz de Castro Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.748 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14687/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 13509 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cesário
Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.218 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13510 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14113/21 -B.O. 024-EXTRA. |
| 13511 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene dos Reis
Alves Veríssimo da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.751 de 08.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13512 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Cristina
Rodrigues Cezário, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.348 de
02.06.2020. |
B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 14601/21 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 13513 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valério Pimentel
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.750 de
08.06.2020 |
B.O. 043/20. |
| 13514 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Souza
Miguel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.220 de 01.06.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13515 |
23/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor
Nascimento Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PCD), nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.873 de 07.09.2020. |
B.O. 043/20. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037.
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04.
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21-B.O. 012/21. |
| 13516 |
23/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254.
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044.
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21- B.O. 012/21-EXTRA. |
| 13485 |
22/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.353,29 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.) |
| 13482 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20099, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.276/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga pelo Decreto nº 6506 de 27/02/13 (nomeação). |
| 13483 |
21/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 21571, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.086/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 8480 de 05/03/15 (nomeação). |
| 13484 |
21/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.414,78 (trezentos e sete
mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR - TOTAL R$ 307.414,78. |
B.O 048/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNA MENTA IS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 33463/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Anderson Luiz Matias
Suplente: Natália Costa Fernandes.
|
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,
PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Nivaldo Nuss Inácio
Titular: Rogério Duarte Nogueira
Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes
Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13480 |
17/07/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020. |
| 13481 |
17/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto nº 13464, de 09.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020. |
B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13464/20. |
| 13478 |
15/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Aparecida Ferreira Ramos, para ocupar o cargo de Enfermeiro do Trabalho,nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15352 de 02. 06.20 20. |
B.O. 042/20. |
| 13479 |
15/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 12949, de 27.02.2020. |
Revoga o Decreto nº 1294 9, de 27.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19501 de 28.06.2019. |
B.O. 042/20. |
| 13473 |
13/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.592/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 12004 de 03/05/19. |
| 13474 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020. |
Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34849 de 03.12.2019. |
B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 13439/20. |
| 13475 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.322 de07. 05.20 20 |
B.O. 042/20. |
| 13476 |
13/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nohanna Duque Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 14.506 de 10.05.2020. |
B.O. 042/20. |
| 13477 |
13/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020. |
Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. |
B.O. 042/20. Revogar o Decreto nº 13448/2020. |
| 13468 |
10/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, designado através da Portaria nº 633,
de 10.07.2020, Carlos Rodrigo de Carvalho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.454/2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 13454/20. |
| 13469 |
10/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Durval Duarte Ferreira, matrícula nº 25272, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.761/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. |
B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 12044 de 10/05/19. |
| 13470 |
10/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.980,53 (h um milhão,
quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), para
as seguintes dotações:
FMS - TOTAL R$ 1.569.980,53 |
B.O 048/2020. |
| 13471 |
10/07/20 |
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos |
Estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dispõe, de forma temporária, acerca de regras e procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Resende-RJ, para o enfrentamento do novo Coronavírus. |
Este Decreto estabelece o Plano de Contingência da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no
âmbito da rede socioassistencial pública do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Resende-RJ; A gestão da política de assistência social adotará procedimentos de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de forma flexibilizada. |
B.O. 041/20. Considerando os Decretos Municipais n.sº 13104/20, 13105/20, 13106/20, 13309/20 e 13318/20. |
| 13472 |
10/07/20 |
Do RESENPREVI |
Prorroga excepcionalmente o mandato dos membros
dos órgãos colegiados do RESENPREVI - conselhos deliberativo
e fiscal - e dá outras providências |
Ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os mandatos
de todos os membros titulares e as respectivas suplências dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
nomeados por meio dos Decretos n° 10.192 e 10.193, ambos de
14 de julho de 2017 e republicados no Boletim Oficial n° 034, de
11 de agosto de 2017, com fulcro no art. 33 § 5° da Lei Municipal
n° 2325 de 31 dezembro de 2001. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/08/ 2020 e término em 30/11/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 01/08/2020. |
B.O. 041/20. Em atendimento aos artigos 35 e 41 da Lei Municipal n° 2325/2001 |
| 13464 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020 |
B.O. 043/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041 de 10 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13481/20 |
| 13465 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.873 de 10.03.2020. |
B.O. 041/20. Revogado pelo Decreto nº 13792 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20) |
| 13466 |
09/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Thomsen Wanderley Martins, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.159 de 02.09.2019. |
B.O. 041/20. |
| 13467 |
09/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.149,00 (quinhentos e
onze mil, cento e quarenta e nove reais), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMOSP, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP. TOTAL R$ 511.149,00 |
B.O 049/2020 |
| 13460 |
07/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.641.928,77 (hum milhão,
seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR, FMTRAN - TOTAL R$ 1.641.928,77 |
B.O 048/2020. |
| 13461 |
07/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no
Município de Resende/RJ durante o período de emergência em
saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19). (Com exceção do Grupo 9) |
Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas
medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste decreto terão validade até 31/07/2020. |
B.O. 040/20 -Extra. Revoga os Dec. Mun. nº 13384/20, 13397/20, 13402/20 e 13455/20. O inciso IX do art. 2º foi alterado pelo Dec. 13560/20. Revogado pelo Dec. nº 13580/20. |
| 13462 |
07/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, matrícula nº 25365, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.090/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. |
B.O. 041/20. |
| 13463 |
07/07/20 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Torna público o Cadastro Cultural de Resende - CCR, mantido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Resende, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos no art. 24 da Lei nº 3273/2016. |
B.O. 041/20. Considerando os artigos 40 a 45 da Lei Municipal n.º 3273/2016. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20. |
| 13450 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elessandro Correa Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.133 de 26.11.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13451 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Revogar o Decreto nº 12790, de 15.01.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13452 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 13269/20. |
Revogar o Decreto nº 13269, o qual nomeia nos termos
do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
36.493 de 18.12.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13269/20. |
| 13453 |
03/07/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
Revogar o Decreto nº 13348, de 03.06.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. |
B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. |
| 13454 |
03/07/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenado de despesas. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de
Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 039/20. |
| 13455 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Estabelece medidas sanitárias para a utilização de
piscinas no Município de Resende/RJ visando treinamento de
esportes aquáticos durante o período de emergência em saúde
pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID19). (PISCINA) |
As piscinas localizadas no interior dos clubes desportivos
poderão ser utilizadas exclusivamente para treinamento, desde que cumpram todas as medida. |
B.O. 039/20. Revoga o § 2º, do artigo do 9º e o parágrafo único, do artigo 10, ambos do Decreto Municipal nº 13384/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA) |
| 13456 |
03/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Gonçalves Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.464 de 23.08.2019. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13457 |
03/07/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elizângela Aparecida da Silva, matrícula nº 24861, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.953/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. |
| 13458 |
03/07/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de
Janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos,
serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de
Misericórdia de Resende. |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. |
B.O. 040/20 - Extra. Prorroga o art. 9° do Decreto nº 8887/16. Prorrogado pelo Decreto nº. 14310/2021 (B.O. 038/21) |
| 13458 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Extraordinário |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 23.258,79 (vinte e três mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: TOTAL R$ 23.258,79. |
B.O 048/2020. DEC: 13458 - A |
| 13459 |
03/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.721,03 (hum milhão,
trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e três centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 1.372.721,03 |
B.O 048/2020. |
| 13405 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais), para as seguintes dotações:
SMOSP, CONFIAR, FMTRAN. TOTAL R$ 87.000,00 |
B.O 048/2020. |
| 13406 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
SMOSP - TOTAL R$ 300.000,00. |
B.O 048/2020. |
| 13407 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.369,13 (oitenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações:
FMAS - TOTAL R$ 84.369,13 |
B.O 048/2020. |
| 13408 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.028.040,39 (cinco milhões,
vinte e oito mil, quarenta reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.028.040,39. |
B.O 048/2020. |
| 13409 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil
e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMS - TOTAL R$ 19.900,00. |
B.O 048/2020. |
| 13410 |
01/07/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.768.048,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048 de 21 de agosto de 2020.) |
| 13411 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Torres Rezende, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.624 de 22.05.2020 |
B.O. 039/20. |
| 13412 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gabriel
Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto,
nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.835 de
29.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13413 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.111 de 06.12.2019.
|
B.O. 039/20. Revogada pelo Decreto nº 15273/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 13414 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edina de Sousa Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019.
|
B.O. 039/20. |
| 13415 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia Gomes Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880 de 15.10.2019. |
B.O. 039/20. |
| 13416 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleydson Felipe Duque de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.642 de 11.07.2019 |
B.O. 039/20. |
| 13417 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laisa Naiara Euzebio de Sá, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.896 de 20.03.2020.
|
B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13597 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13418 |
01/07/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 |
B.O. 039/20. |