Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
792 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
794 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
795 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
798 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
799 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 20/12/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
804 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
788 17/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
784 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Suplementar Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780 15/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 14/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779 14/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
769 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Pessoal Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
775 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
766 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04.
767 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768 09/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03
763 07/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04.
764 07/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
765 07/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04.
759 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
760 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04.
761 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04.
762 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
757 03/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
758 03/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3
752 01/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04.
753 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
754 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
747 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
748 30/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04.
749 30/11/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Monet Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04.
750 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
751 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04.
744 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04.
745 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04.
746 29/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
738 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04.
739 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04.
740 26/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04.
741 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04.
742 26/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
730 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04.
731 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04.
732 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04.
733 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04.
734 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04.
735 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04.
736 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
737 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
726 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
727 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
728 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
729 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
719 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
720 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04
721 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04
722 22/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04
723 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
724 22/11/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto
725 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
718 19/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
716 18/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04.
717 18/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
715 17/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
711 16/11/04 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Condomínio Horizontal - COMHURB Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96.
712 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
713 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
714 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
703 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04.
704 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04.
705 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04.
706 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04.
707 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04.
708 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
709 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
697 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04.
698 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04.
699 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04.
700 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
701 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
702 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
694 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04.
695 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04.
696 09/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1964 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
689 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
690 08/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04
691 08/11/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
692 08/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04
688 05/11/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente.
683 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04.
684 04/11/04 Da Emissão de Empenho Emissão de Empenho Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências.
685 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04.
686 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04.
687 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04.
677 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
678 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
679 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
680 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
681 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
682 03/11/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004
103 30/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
671 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14
672 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04
673 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
674 28/10/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla e Tempos Excedentes Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
675 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
676 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
667 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04
668 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04
669 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04
670 27/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
661 26/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04.
662 26/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04
663 26/10/04 Das Propagandas e Publicidades Colocação de Faixas e Galhardetes Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99.
664 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
665 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
666 26/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
655 25/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04.
656 25/10/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito
657 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
658 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
659 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
650 22/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04. Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13.
651 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
652 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
653 22/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
654 22/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04
642 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14
643 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04.
644 21/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04.
645 21/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04.
646 21/10/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dia do Servidor Público O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira.
647 21/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04.
648 21/10/04 Das Áreas de Interesse Social ;ALTO PARAÍSO; Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04.
649 21/10/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento de Interesse Social ALTO DO PARAISO Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04. Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136
639 20/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04.
640 20/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
641 20/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
633 18/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
634 18/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04.
635 18/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04.
637 18/10/04 Do Sistema Municipal de Saúde Hemonúcleo Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
638 18/10/04 Do Sistema Municipal de Saúde Centro Administrativo Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
628 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04.
629 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04.
630 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04.
631 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04.
632 15/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04.
623 14/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SELMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11.242/04.
624 14/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.318/04.
625 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
626 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
627 14/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
619 13/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SOCORRO MOTTA E SILVA, Monitora de Creche, Processo nº 12.627/04.
620 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
621 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
622 13/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
618 11/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
611 08/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
612 08/10/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões de Fiscalização Municipais Nomeação da Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Condomínio Haras de Pirapitinga
613 08/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 7976-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 16307/04
614 08/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
615 08/10/04 Da TIDE TIDE Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação denominada TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
616 08/10/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial HÓSPEDE OFICIAL, Co. Orvile Kairalla Diemma, governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2004/2005, durante sua visita ao município, no dia 13 de outubro de 2004.
602 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GABRIELA PINTO SILVA, no cargo de Médica, Processo nº 648/FHR/04
603 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
604 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ ALBERTO DOSA SANTOS CARVALHO, no cargo de Eletricista, Processo nº 8998/04
605 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 545/FHR/04
606 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 10404/04
607 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. CAMILA OLIVEIRA MACIEL, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11784/04 Exonerada, a pedido, a partir de 18/08/10, Decr. 4075/10.
608 06/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11243/04
609 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
610 06/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
597 05/10/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO, dia 11/10/04 Segunda-Feira
598 05/10/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedivo do Sr. LOREU ROCHA DA SILVA, no cargo de Assistente Social, Processo 16293/04
599 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 505/FHR/04
600 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÔNIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 550/FHR/04
601 05/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação do Sr. AFONSO MARIA ABRÃO,no cargo de Médico , Processo nº 528/FHR/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8018/14 - B.O. 029/14
595 04/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
596 04/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, no cargo de Técnico de Laboratótio, Processo nº 11752/04
590 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12623/04
591 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de Médico, Processo nº 646/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8041/14 - B.O. 030/14
592 01/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PRISCILA PEDRODO SILVA ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14004/04
593 01/10/04 Dos Conselhos Municipais Nomeação representantes CMDCA Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo e das Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
594 01/10/04 Dos Conselhos Municipais Nomeação Diretora do CMDCA Nomeação da Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
586 30/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, Matrícula 13252-8, Tecnica em Radiologia, Processo nº 15807/04
587 30/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
588 30/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 12806-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15900/04
589 30/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
583 29/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDEUFELDER, no cargo de Médico, Processo nº 645/FHR/04
578 28/09/04 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Regime de Adiamento Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme o Processo nº 2489, de 30/07/04. Revogação dos Decretos nºs 273/94 e 137/98. Vide Lei nº 2489/04 (Dispõe sobre o Regime de Adiantamento).
579 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ESTEFANO CRUZ DA PAZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 500/FHR/04
580 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ BIBEIRO GENEROSO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 577/FHR/04
581 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GENIVALDO CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 516/FHR/04
582 28/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA MACIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14005/04
584 28/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
585 28/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
576 24/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
574 23/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DA CONCENÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 14003/04
575 23/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
577 23/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
565 22/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
566 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. REINALDO SOARES TAVARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 504/FHR/04
567 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10131/04 Revogado pelo Decreto 6541/13.BO 010/13
568 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE MACIEL FERREIRA, no cargo de Cozinhaira, Processo nº 12650/04
569 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 11670/04
570 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GLAUCIO FERNANDEZ DA FONCECA, Técnico em Laboratório, Processo º 13107/04
571 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO, no cargo de Médica, Processo nº 13099/04
572 22/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, no cargo de Médico, Processo nº 1770/04
573 22/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GISELA FURUKAWA HORITA, Matrícula 13719-8, Médoca, Processo nº 15403/04
561 21/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO, no cargo de Médico, Processo nº 562/FHR/04
562 21/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. BENEDITA LEXA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13197/04
563 21/09/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSILENE PEREIRA GONSALVES, Matrícula nº 12547-1.
564 21/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
551 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 549/FHR/04
552 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA GOMES, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11780/04 Exonerada conf. Dec. 4417/16-12-10
553 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, no cargo de Medixo, Processo nº 13102/04
554 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 12651/04
555 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DIANY DA SILVA RIQUETA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 649/FHR/04
556 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CERMIRES AFFONSO , no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10134/04
557 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 7425/04
558 20/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SELMA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Monitor de Creche 12624/04 Exonerada, em 01/09/11, Proc. 24278/2011 e Port. 5074/2011. B.O. 039/11
559 20/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
560 20/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
549 17/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROSINALDO SANTOS XAVIER, no cargo de Médico, Processo nº 11768/04
550 17/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
544 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO CANDÊAS DA SILVA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 3105/04 Revogado pelo Decreto nº 8418/15 - BO 003/15
545 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12621/04
546 16/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Noneação do Sr. CRIATIANO DE PAULA NASCIMENTO, no cargo de Bioquimico, Processo nº 527/FHR/04 Exonerado conforme Decreto 8905/16. B.O. 004/16
547 16/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
548 16/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
541 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANAINA FERREIRA PERANHOS, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 13184/04
542 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DINARA CARVALHO DE AZAVEDO, no cargo de Assistente Social, Processo nº 9816/04
543 15/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUSTAVO DUQUE AGANETTI, no cargo de Médico, Processo nº 647/FHR/04
533 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, Processo 12626/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8044/14 - B.O. 030/14
534 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Dra. DIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12631/04 Exonerada, a pedido, a partir de 22/06/2015, conforme decreto nº 8632/2015 - B.O. 025/15
535 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIKA NISHIMORI, no cargo de Médico, Processo nº 532/FHR/04
536 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA LEONORA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 501/FHR/04
537 14/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THAIS TAVARES ELIAS, no cargo de Fosioterapeuta, Processo nº 12137/04
538 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
539 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
540 14/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
531 13/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, Processo nº 544/FHR/04
532 13/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LILIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12625/04
515 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVANIA OLIVEIRA DINIZ, no cargo de Monitor de Creche
516 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11753/04
517 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Processo nº 547/FHR/04
518 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04
519 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14
520 10/09/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006
521 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
522 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
523 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
524 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04
525 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04
526 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04
527 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04
528 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04 Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12
529 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04 Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13
530 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04
508 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04
509 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04
510 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04
511 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04
512 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04
513 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
514 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
502 03/09/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira
503 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04
504 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04. Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16
505 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
506 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
507 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04
495 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04
496 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04
497 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04
498 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04
499 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04. Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14
500 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04
501 02/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
487 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04
488 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04 Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10.
489 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04
490 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04
491 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04
492 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04 Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11
493 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
494 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
484 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04
485 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04 Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12.
486 31/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
477 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04
478 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04
479 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04
480 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04
481 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04
482 30/08/04 Dos Contratos Administrativos Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04
483 30/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
476 27/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
473 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04
474 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04
475 26/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
472 25/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
464 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
465 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
466 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
467 20/08/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP
468 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
469 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
470 20/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04
471 20/08/04 Dos Conselhos Municipais Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR)
459 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04
461 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04
462 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04
463 19/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04.
456 16/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04
457 16/08/04 Do Sistema Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço
458 16/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
452 13/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04
453 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04
454 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
455 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
447 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04
448 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04
449 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04
450 12/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04.
445 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04
446 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04
440 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
441 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
442 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
443 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
444 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
439 06/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04.
435 04/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04.
436 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
437 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
438 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
431 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04.
432 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04.
427 02/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04
428 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
429 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
430 02/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04.
426 30/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
423 29/07/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04
424 29/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
425 29/07/04 Do RESENPREVI Afastamento de servidor do RESENPREVI AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04
418 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
419 28/07/04 Da JARI JARI Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04
420 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
421 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
422 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
416 26/07/04 Da ESAMUR Esamur Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto.
417 26/07/04 Dos Conselhos Municipais Dos membros Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04
414 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
415 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
410 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) Revogado pelo Decreto nº 421/05.
411 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. Revogado pelo Decreto nº 422/05.
412 20/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04.
413 20/07/04 Da ESAMUR Esamur Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR
405 19/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04.
406 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
407 19/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. Revogado pelo Decreto nº 105/05.
408 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
409 19/07/04 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
393 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
394 12/07/04 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA
395 12/07/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 Revogado pelo decreto nº 106/05
396 12/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissões Municipais Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 Vide Decreto nº 105/05
397 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/07/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI.
399 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
400 12/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04
401 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
402 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
403 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
404 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
390 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
391 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
392 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
384 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
385 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
386 07/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04.
388 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
389 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
366 05/07/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende
367 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04.
368 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº
369 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04.
370 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04.
371 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04.
372 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04.
373 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04
374 05/07/04 Da EXAPICOR Exapicor Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR
375 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04
376 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04
377 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03
379 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
380 05/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Membros Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá
381 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
382 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
383 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
357 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
358 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
359 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
360 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04.
361 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04.
362 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04.
363 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04.
364 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04.
365 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
354 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
355 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
356 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
348 29/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
349 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03
350 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04
351 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04
352 29/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do concurso público , Edital nº 001/04
353 29/06/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Das Delegações de Poderes Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende
342 25/06/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dos Regulamentos e Tributos Municipais Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
343 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04
344 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04.
345 25/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
346 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14
347 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04
336 24/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04.
337 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04
338 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04
339 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04
340 24/06/04 Do RESENPREVI Do RESENPREV Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03
341 24/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
330 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04.
331 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04.
332 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04.
333 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04.
334 22/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04
335 22/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
460 19/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21.
326 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04.
327 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04.
328 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
329 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
325 16/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 15/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03
319 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04
320 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04
321 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11.
322 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04
323 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04
324 15/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Dos Concursos Públicos Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02)
259 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04.
305 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04
306 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03
307 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18
308 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04
309 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04.
310 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04.
311 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04.
312 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04.
313 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04.
314 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04.
315 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
316 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 08/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04
303 08/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04
304 08/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
298 07/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04.
299 07/06/04 Dos Conselhos Municipais CMC Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM).
300 07/06/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira.
301 07/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
433 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão)
434 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04
296 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04.
290 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04.
291 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03.
292 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04.
293 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04.
294 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 01/06/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Revogação Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende.
284 28/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
285 28/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04.
286 28/05/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Programa Morar Feliz Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003.
283 27/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
280 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
282 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
277 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
278 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
279 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
274 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04.
275 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04.
276 17/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
272 14/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04.
273 14/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 13/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03.
271 13/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
267 11/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04.
268 11/05/04 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10
269 11/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
320 08/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMCNR Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR
261 07/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04
262 07/05/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, assinar em nome do município os termos de convênio a serem firmados com a UF/MS/FNS
263 07/05/04 Dos Convênios SMCRC Designação ao SMCRC, Sr. MÁRCIO PRADO DE CARVALHO, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
264 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMDCA Nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
265 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
266 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 2127/04
255 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº
256 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2884/04
257 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TATIANA MARIA DA SILVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, à vista do Processo nº 183/(FHR)/ 04
251 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DÉBORA DE ALELUIA, no v]cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 3493/04
252 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA SOUZA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 149/(FHR)/ 04
253 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA NUNES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2882/04
245 03/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 890/04
246 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
247 03/05/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Controle Interno do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EDNA VASQUES PINTO, como membro do Controle Interno do RESENPREVI, nomeada através do Decreto nº 110/ 22/05/02
248 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 29/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEONICE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1179/04
241 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra., SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, Suplente do COMUTRAN em substituição a JOCIMAR ANTÔNIO HERMÓGENES, Decreto 127, de 24/02/03
242 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
243 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04
234 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04
235 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04
236 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04
237 26/04/04 Do Jeton de Presença JETON Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel)
238 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16
239 26/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 19/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04.
229 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04
230 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03
231 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
232 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 16/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04
227 16/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
222 15/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04.
223 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04
224 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03
225 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04
218 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04.
219 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04.
220 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04.
221 14/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
211 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04
212 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04
213 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04
214 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
215 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
217 13/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. CONFIAR Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende
208 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
209 12/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04.
210 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
207 07/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04
199 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
200 06/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04
201 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04
203 06/04/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI.
204 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
205 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
206 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04
189 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04
190 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16
191 05/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004
192 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
194 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04
195 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03
196 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04
197 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11
198 05/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS
184 02/04/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Deliberativo do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02
185 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
186 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
187 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
188 02/04/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira
180 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04
181 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04
182 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04
183 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação CMDCA Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04
178 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12
179 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04
170 29/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
171 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04
172 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 837/04
173 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 045/(FHR)/04
174 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de Professor, à vista do Processo nº 841/04
175 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 874/04
176 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRESA DE FARIA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 875/04
167 26/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, no cargo de Professor Docente I, Nível D-1, à vista do Processo nº 864/04 B.O 14/04
168 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
169 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
162 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 860/04 B.O 13/04
164 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 858/04 B.O 13/04
165 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ELIACLIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 159/04 B.O 13/04
166 23/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
160 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO ROGRIGUES COSTA NETO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 840/04 B.O 13/04
161 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19411/03 B.O 13/04 - Revogada pelo Decreto 6049/12.B.O.036/12
156 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 B.O 13/04
157 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 B.O 13/04
158 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 B.O 13/04
151 18/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
152 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 B.O 13/04
153 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 B.O 13/04
154 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 B.O 13/04
155 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 B.O 13/04
141 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 B.O 13/04
142 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 B.O 13/04
143 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 B.O 13/04
144 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 B.O 13/04
145 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 B.O 13/04
146 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 B.O 13/04
147 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 B.O 13/04
148 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12.
149 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13
150 17/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. B.O 13/04
127 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
128 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
129 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 B.O 13/04
130 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 B.O 13/04
131 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 B.O 13/04
132 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 B.O 13/04
133 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 B.O 13/04
134 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 B.O 13/04
135 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14
136 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 B.O 13/04
137 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04
138 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 B.O 13/04
139 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 B.O 13/04
140 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N B.O 13/04
118 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 B.O 12/04
119 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. B.O 12/04
120 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 B.O 12/04
121 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 B.O 12/04
122 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 B.O 12/04
123 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 B.O 12/04
124 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 B.O 13/04
125 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 B.O 13/04
126 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 B.O 13/04
115 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
116 11/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 B.O 14/04
117 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
111 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 15/04
112 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 B.O 11/04
113 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 B.O 11/04
114 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
110 05/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
108 04/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 B.O 10/04
109 04/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
105 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
106 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
107 03/03/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Profissionais Libeirais Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. B.O 11/04
630 03/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005.
100 01/03/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02
101 01/03/04 Do RESENPREVI Regimento Interno e Estrutura Organizacional do RESENPREVI Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01
102 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 B.O 10/04
104 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 B.O 12/04
99 26/02/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM )
95 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04
96 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04
97 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
92 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
93 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
94 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
90 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 B.O 08/04
91 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 B.O 08/04
85 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
86 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
87 17/02/04 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal Desinação do Subcoordenador de Ordem Pública C.O.P Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 B.O 08/04
88 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 B.O 08/04
89 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 B.O 08/04
81 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
82 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 B.O 07/04
83 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições B.O 07/04
84 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
79 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 B.O 06/04
80 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 B.O 06/04
75 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 B.O 06/04
76 10/02/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais B.O 06/04
77 10/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 B.O 06/04
3694 08/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR
71 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 B.O 06/04
72 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 B.O 06/04
73 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 B.O 06/04
74 06/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 B.O 06/04
66 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03 Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07.
67 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária - Nomeação Membros Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03
68 03/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 B.O 06/04
69 03/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. B.O 05/04
70 03/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
65 02/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
58 30/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 B.O 05/04
59 30/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02.
60 30/01/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97
61 30/01/04 Da ESAMUR Estatudo Social da ESAMUR Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05
62 30/01/04 Do SAAE/R -Resende Águas Regimento Inteno da ESAMUR Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
63 30/01/04 Da ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
64 30/01/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Plano de Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04
56 28/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
57 28/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 B.O 04/04
55 27/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 B.O 04/04
49 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 B.O 04/04
50 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409
51 26/01/04 Da JARI JARI/RESENDE. Membros Titulares e Suplentes Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03
52 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 B.O 04/04
53 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 B.O 04/04
54 26/01/04 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Adicional de Qualificação Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O 04/04
46 23/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
47 23/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 B.O 04/04
48 23/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 B.O 04/04
44 22/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes à Diretoria do CONFIAR Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO B.O 04/04
45 22/01/04 Das Propagandas e Publicidades "OUTDOORS" Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento B.O 04/04
42 21/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 B.O 04/04
43 21/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
37 20/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
38 20/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14
39 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Parcelamento de Débitos Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05
40 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Tabela de Valores de Obra da Construção Civil Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 B.O 03/04
41 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Critérios e Prazos Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 B.O 03/04
35 16/01/04 Das Áreas de Interesse Social Declaração de "INTERESSE SOCIAL" o Condomínio Santo André, 1º Distrito Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
36 16/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 B.O 03/04
32 15/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
33 15/01/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública, Rua dos Guarás nº 518, Jardim Primavera, 1º Distrito (Abertura de via pública) Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento B.O 02/04
34 15/01/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio de Inreresse Social Santo André, 1º Distrito Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
31 12/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 B.O 02/04
23 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
24 09/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 B.O 02/04
25 09/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE B.O 02/04
26 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações B.O 03/04
27 09/01/04 Da JARI JARI Resende Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende B.O 03/04
28 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) B.O 03/04
29 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
30 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
13 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 B.O 01/04
15 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 B.O 01/04
16 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 B.O 02/04
17 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 B.O 02/04
18 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 B.O 02/04
19 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 B.O 02/04
20 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 B.O 02/04
21 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 B.O 02/04
22 08/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 02/04
11 07/01/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 B.O 01/04
14 07/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 B.O 01/04
568 03/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
1 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
10 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
12 02/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 B.O 01/04
2 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
3 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
4 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
5 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
6 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04,
7 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04, B.O 10/04
8 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
9 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). B.O 02/04
804 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
805 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
806 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
807 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.