Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13841 15/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.797,46 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 011/21-EXTRA.
13824 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido o servidor Gian Carlos Almeida de Carvalho, matrícula nº 25184, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº 0091/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11931 de 25/04/19 (nomeação)-B.O. 017/19.
13825 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Sthefanie Marques Ferreira Candido, matrícula nº 22721, à vista do processo administrativo nº 0096/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 002/21. Revogado pelo Decreto nº 9554 de 02/09/16 (nomeação)-B.O. 037/16.
13826 12/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/19. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Daniela Vieira Canil da Silva Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Milton Borges dos Santos III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 13.768/20-B.O. 067/20. Revogada Pelo Decreto nº 14110/21-B.O. 023/21.
13826 12/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021 Continuação... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Paulo César Rodrigues Suplente: Flavio Augusto Paim Sampaio B.O. 002/21.
13827 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar por falecimento o servidor Clézio José Borges, matrícula nº 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2747/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2020 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 650 de 29/07/02 - (Nomeação)
13828 12/01/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do servidor Exonerar por falecimento a servidora Emília Silva Nascimento, matrícula nº 25090, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2746/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020 B.O. 002/21. Revoga o Decreto nº 11805/19 (nomeação) -B.O. 012/19.
13820 08/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/ 2022, à vista do Processo Administrativo n.º 29.231/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cláudia Alves Jacob Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Anderson Luiz Matias Suplente: Natália Costa Fernandes - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23 de novembro de 2020. B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21.
13820 08/01/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO...Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Anadege Cabral - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Angela da Silva Campos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte - Associação Hall da Fama Brasil Titular: Murilo Vinhaes Santos Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2020. B.O. 001/21. Revoga o Decreto 13480/20 - B.O. 042/20. Revogada pelo Decreto nº 13907/21 - B.O. 008/21.
13821 08/01/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Guimarães Tavares Sacomani, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.825 de 11.11.2020 B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 14187/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13822 08/01/21 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO JARDIM ALIANÇA II, APROVADO PELO PROCESSO 13.363/ 2005 E PROCESSO DE MODIFICAÇÃO 7004/2007, DECRETOS Nº 2941 E 2942, DE 17.12.2008 Fica nomeada a Comissão de Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Jardim Aliança II, nos termos do Parágrafo 1º do art. 86, da Lei Municipal nº 3.459, de 21 de janeiro de 2019, à vista do processo administrativo nº 16.469/ 2010, composta pelos seguintes membros: I - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - CRE/RJ 81116966, matrícula nº 5.428- 3, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; II - Arquiteta Natália Costa Fernandes - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; III - Arquiteta Patrícia Cristina Cardial Santos, CAU/RJ A39639-7, matrícula nº 24.399, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; e, IV - Engenheira Florestal Silviane Waleska Fernandes Gomes - CREA-RJ 200305001-8, matrícula nº 11.562, Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR B.O. 001/21. Vide Parágrafo 1º do art. 86 Lei Municipal nº 3459/19, à vista do processo administrativo nº 16469/10.
13823 08/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 553.744.64 (quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMO, CONFIAR, FUNCAM, FMAS B.O. 010/21-EXTRA.
13809 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2021) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. B.O. 001/21. Conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
13810 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.833.135,59 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/21-EXTRA.
13811 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.772.705,58 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, FCCMM, FMAS. B.O. 010/21-EXTRA.
13812 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.842.294,27 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP. B.O. 010/21-EXTRA.
13813 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMASDH, CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS. B.O. 010/21-EXTRA.
13814 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.800,02 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 010/21-EXTRA.
13815 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.986.893,62 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 010/21-EXTRA.
13816 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.239.318,56 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMOSP. B.O. 010/21-EXTRA.
13817 04/01/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nomeado através da Portaria nº 027, de 04.01.2021, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga o Decreto nº 13113/20 - B.O. 025/20. Revogada pelo Decreto nº 15042/22- B.O. 041/22-Extra.
13818 04/01/21 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria nº 029, de 04.01.2021, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 003/21. Revoga o Decreto nº 10854/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revogada pelo Decreto nº 15014/22- B.O. 041/22-Extra.
13819 04/01/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, SUMOP, SMDR. B.O. 010/21-EXTRA.
13808 29/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailersefood-trucks,casas de showe salões de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13680 de 23/10/2020. B.O. 073/20 - EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir 01/01/21. Prorrogado pelo Decreto nº 13920/21-B.O. 010/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA.
13802 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Determinar o desligamento a pedido, da Agente Comunitária de Saúde Hosana de Lima Bilatt Osório, matrícula nº 22344, à vista do processo administrativo nº 30479/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2020. B.O. 074/20 -EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
13803 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Michelle Nascimento de Araújo Fausto, matrícula nº 25639, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30094/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 12587 de 25/09/19 (nomeação) - B.O. 043/19.
13804 23/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Glaucia da Conceição Rodrigues Moreira, matrícula nº 23837, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29977/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº. 10225 de 25/07/17 (nomeação) - B.O. 034/17.
13805 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.278.863,54 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13806 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 547.453,56 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13807 23/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.038,30 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 074/20 -EXTRA.
13800 22/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 01/01/2021 até 31/01/2021. B.O. 072/20. Validade até 31/01/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20 - (B.O. 059/20).
13801 22/12/20 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2021, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2021. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12673/19 - (B.O. 053/19). Revogada pelo Decreto nº 14635/21 - B.O. 065/21.
13789 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Willian de Andrade Cláudio, matrícula nº 25.743, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30288/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2020. B.O. 072/20. Revogado pelo Decreto nº 12855 de 29/01/20 (nomeação) - (B.O. 04/20).
13790 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29940/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12367 de 09/08/19 (nomeação) - (B.O. 036/19).
13791 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Aline Mendes Balieiro Diniz, matrícula nº 25.468, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29012/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 12428 de 16/08/19 (nomeação) - (B.O. 37/19).
13792 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Luciana Silva Marques, matrícula nº 26.319, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13465 de 09/07/20 (nomeação) - B.O. 41/20.
13793 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Michelle Fernandes de Souza, matrícula nº 25.043, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29001/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 11712 de 22/02/19 (nomeação) - B.O. 09/19.
13794 21/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Ludmilla Silva Oliveira Daigele, matrícula nº 26.326, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revoga o Decreto nº 13733 de 18/11/20 (nomeação) - B.O. 064/20.
13795 21/12/20 Sistema Municipal de Educação DISPÕE SOBRE O RETORNO FACULTATIVO E PARCIAL ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam as Instituições de Ensino Públicas e Privadas instaladas no Município autorizadas a promoverem o retorno parcial, progressivo e facultativo das atividades curriculares presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2021, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação. B.O. 072/20. Vide Decreto nº. 13756/20
13796 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.706,19 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações: SMA, FMAS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13797 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.418,01 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavo), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13798 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.670.866,91 (oito milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS, SMA, SMF, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13799 21/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 20.842,32 (vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13787 18/12/20 Vacância de cargo Vacância de cargo. Declarar a vacância do cargo de psicólogo, código 251510, ocupado pelo servidor Marcelo Reno Arbex, matrícula nº 19.068, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no artigo 37, inciso IV, da Lei nº 3.210/2015. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.12.2020. B.O. 071/20.
13782 16/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3616, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. O fornecimento da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência se dará mediante a apresentação de laudos médicos e documentos pessoais que comprovem a deficiência para fins de emissão da carteira de identificação específica. B.O. 071/20.
13783 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.756,05 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13785 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.616.401,47 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13786 16/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 535.082,23 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação: SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13778 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.312.314,82 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS, CÂMARA. B.O. 074/20 -EXTRA.
13779 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 699.275,64 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMDU. B.O. 074/202 -EXTRA.
13780 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 307.680,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 074/20- EXTRA.
13781 15/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13703 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 069/20.
13748 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 7.597,00 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 069/20.
13752 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.180,59 (cento e quinze mil, cento e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 069/20.
13753 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.906,23 (cento e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 069/20.
13758 14/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 879.685,45 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FCCMM B.O. 069/20.
13775 11/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 13772 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica ALTERADO o Artigo 2º do Decreto nº 13772, de 09 de dezembro de 2020, com as datas e os horários de funcionamento dos setores dos shoppings. B.O. 069/20. Mantendo todas as medidas do Decreto 13680/20, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020.
13776 11/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.547.771,23 (seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 074/20- EXTRA.
13777 11/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ R$ 516.377,97 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13772 09/12/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizado, excepcionalmente para o mês de dezembro do corrente ano, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços,constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756 de 30 de novembro de 2020, da seguinte forma:I - de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 h as 20:30 h;II - aos sábados e domingos das 09:00 h as 18:00 h;III - dia 24/12 das 09:00 h as 17:00 h;IV - dia 31/12 das 09:00 h as 15:00 h; Os horários de funcionamento dos shoppings centers serão os seguintes:I - de segunda-feira a sábado das 10:00 h as 22:00 h; eII - aos domingos das 14:00 h as 20:00 h;Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto 13680/2020, prorrogado pelo Decreto nº 13756/2020. B.O. 068/20 - EXTRA. Art. 2º alterado pelo Decreto 13775/20 (B.O. 069/20)
13773 09/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação: CÂMARA B.O. 069/20.
13774 09/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: SANEAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13766 02/12/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revoga o Decreto nº 13488, de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13488/20.
13767 02/12/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Adriane de Fátima Carvalho, matrícula nº 25.690, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 28641/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 12748 de 08/01/20. B.O. 001/20.
13768 02/12/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, à vista do Processo nº 36174/2019. B.O. 067/20. Revoga o Decreto nº 13263/20. Revogada pelo Decreto nº 13826/21-B.O. 002/21.
13769 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.477,86 (cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13770 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.201.163,88 (doze milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS. B.O. 074/20 -EXTRA.
13771 02/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.712,30 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e doze reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMF, SMA, SMDR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13760 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 773.298,92 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 074/20-EXTRA.
13761 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.159.432,64 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 074/20- EXTRA.
13762 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 1.118.773,00 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 074/20 -EXTRA.
13763 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 109.017,60 (cento e nove mil, dezessete reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação: FMAS. B.O. 074/20- EXTRA.
13764 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 426.962,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN, SMG, SMOSP. B.O. 074/20 -EXTRA.
13765 01/12/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.132.831,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMOSP, EDUCAR. B.O. 074/20 -EXTRA.
13754 30/11/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO. Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO: Titulares: José Reis da Costa Afonso Carlos Diniz Patrícia Aparecida de Souza Costa Suplentes: Maria Isabel Benedito Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Paulo Rocha Conselheiro: Fátima Aparecida dos Santos Soares Suplentes: Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras Conselheiro: Cláudia Aparecida de Paiva Villela III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO: Titular: Ednir Dias Rezende Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto n.º 10192/2017. Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15764 de 28 de novembro de 2023.
13755 30/11/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: I - ELEITOS(AS) DO EXECUTIVO: Titulares: Marlos da Rocha Fernandes Luis Cláudio de Moraes Luciane Souza Gregório Suplentes: Munira Aiex Arbache Regina Lúcia Nogueira de Faria Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição II - INDICADOS(AS) PELO EXECUTIVO: Titular: Eliane Duarte da Silva Suplente: Camila Marques da Costa III - ELEITO(A) DO LEGISLATIVO: Titular: Uilian Ramos de Albuquerque Suplente: Vanessa da Silva Nogueira O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/12/2020 e término 30/11/2023. Este decreto entra em vigor a partir de 01/12/2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Revoga o Decreto nº. 10193/2017. - Processo n°. 28524/20. Revogado pelo Decreto nº 15.763 de 28 de novembro de 2023.
13756 30/11/20 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13680 DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o Decreto nº 13680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.2020. B.O. 066/20 - EXTRA. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. (coronavírus). - Este Decreto terá sua vigência até o dia 31.12.20. - Vide o Decreto 13772/20 (B.O. 068/20 EXTRA)
13757 30/11/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (quinta-feira), 28(segunda-feira), 29(terça-feira), 30(quartafeira) e 31(quinta-feira) de dezembro de 2020. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 069/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 067 de 04 de dezembro de 2020.
13759 30/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.796,10 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13749 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Roseni Bento de Jesus, matrícula nº 26194, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.981/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. B.O. 065/20. Revogado pelo Decreto nº. 13563 de 17/08/20 (nomeação) - B.O. 048/20.
13750 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor Adolfo André Mendes de Lima, matrícula nº 26147, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.085/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13427 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13751 27/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar a pedido o servidor João Vitor Araújo Costa, matrícula nº 26140, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28029/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13428 de 01/07/20 (nomeação) - B.O. 039/20.
13742 25/11/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 07 de Dezembro de 2020 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 065/20.
13743 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.694.720,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR B.O. 072/20.
13744 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13745 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 363.960,04 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quatro centavos), para a seguinte dotação: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13746 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.529,68 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13747 25/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.451.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 069/20.
13741 24/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de servidor. Exonerar a pedido a servidora Patrícia da Silva de Paula, matrícula nº 25831, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27275/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 12943 de 21/02/20 (nomeação) - B.O. 009/20.
13735 19/11/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Tornar sem efeito. Tornar sem efeito o Decreto nº 13686, de 26 de outubro, o qual exonera a servidora Camilla Campbell Moreira Chaves, matrícula nº 26.096, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26338/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 064/20. Revoga o Decreto nº 13686 de 26/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20.
13736 19/11/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Mariane Vanessa Maia de Almeida, matrícula nº 26314, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27676/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. B.O. 065/20. Revoga o Decreto nº. 13498 de 23/07/20 (nomeação) - B.O. 059/20.
13737 19/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.980 de 26.06.2020. B.O. 065/20.
13738 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.690,13 (cento e quarenta mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 065/20.
13739 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.233,15 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 072/20.
13740 19/11/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 258.510,44 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 070/20 - EXTRA.
13722 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Magno Brandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25742 de 13.10.2020. B.O. 064/20.
13723 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.958 de 10.07.2020. B.O. 064/20.
13724 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Moraes Soeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.298 de 27.11.2019. B.O. 064/20.
13725 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34846 de 04.12.2019. B.O. 064/20.
13726 18/11/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Pereira Rocha Pinho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1194 de 17.01.2019. B.O. 064/20.


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