Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
243 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04
234 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04
235 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04
236 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04
237 26/04/04 Do Jeton de Presença JETON Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel)
238 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16
239 26/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 19/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04.
229 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04
230 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03
231 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
232 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 16/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04
227 16/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
222 15/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04.
223 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04
224 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03
225 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04
218 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04.
219 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04.
220 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04.
221 14/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
211 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04
212 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04
213 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04
214 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
215 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
217 13/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. CONFIAR Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende
208 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
209 12/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04.
210 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
207 07/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04
199 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
200 06/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04
201 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04
203 06/04/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI.
204 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
205 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
206 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04
189 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04
190 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16
191 05/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004
192 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
194 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04
195 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03
196 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04
197 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11
198 05/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS
184 02/04/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Deliberativo do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02
185 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
186 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
187 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
188 02/04/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira
180 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04
181 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04
182 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04
183 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação CMDCA Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04
178 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12
179 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04
170 29/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
171 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04
172 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 837/04
173 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 045/(FHR)/04
174 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de Professor, à vista do Processo nº 841/04
175 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 874/04
176 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRESA DE FARIA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 875/04
167 26/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, no cargo de Professor Docente I, Nível D-1, à vista do Processo nº 864/04 B.O 14/04
168 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
169 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
162 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 860/04 B.O 13/04
164 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 858/04 B.O 13/04
165 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ELIACLIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 159/04 B.O 13/04
166 23/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
160 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO ROGRIGUES COSTA NETO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 840/04 B.O 13/04
161 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19411/03 B.O 13/04 - Revogada pelo Decreto 6049/12.B.O.036/12
156 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 B.O 13/04
157 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 B.O 13/04
158 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 B.O 13/04
151 18/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
152 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 B.O 13/04
153 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 B.O 13/04
154 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 B.O 13/04
155 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 B.O 13/04
141 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 B.O 13/04
142 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 B.O 13/04
143 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 B.O 13/04
144 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 B.O 13/04
145 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 B.O 13/04
146 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 B.O 13/04
147 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 B.O 13/04
148 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12.
149 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13
150 17/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. B.O 13/04
127 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
128 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
129 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 B.O 13/04
130 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 B.O 13/04
131 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 B.O 13/04
132 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 B.O 13/04
133 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 B.O 13/04
134 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 B.O 13/04
135 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14
136 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 B.O 13/04
137 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04
138 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 B.O 13/04
139 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 B.O 13/04
140 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N B.O 13/04
118 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 B.O 12/04
119 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. B.O 12/04
120 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 B.O 12/04
121 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 B.O 12/04
122 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 B.O 12/04
123 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 B.O 12/04
124 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 B.O 13/04
125 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 B.O 13/04
126 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 B.O 13/04
115 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
116 11/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 B.O 14/04
117 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
111 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 15/04
112 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 B.O 11/04
113 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 B.O 11/04
114 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
110 05/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
108 04/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 B.O 10/04
109 04/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
105 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
106 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
107 03/03/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Profissionais Libeirais Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. B.O 11/04
630 03/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005.
100 01/03/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02
101 01/03/04 Do RESENPREVI Regimento Interno e Estrutura Organizacional do RESENPREVI Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01
102 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 B.O 10/04
104 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 B.O 12/04
99 26/02/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM )
95 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04
96 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04
97 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
92 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
93 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
94 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
90 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 B.O 08/04
91 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 B.O 08/04
85 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
86 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
87 17/02/04 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal Desinação do Subcoordenador de Ordem Pública C.O.P Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 B.O 08/04
88 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 B.O 08/04
89 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 B.O 08/04
81 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
82 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 B.O 07/04
83 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições B.O 07/04
84 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
79 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 B.O 06/04
80 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 B.O 06/04
75 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 B.O 06/04
76 10/02/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais B.O 06/04
77 10/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 B.O 06/04
3694 08/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR
71 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 B.O 06/04
72 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 B.O 06/04
73 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 B.O 06/04
74 06/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 B.O 06/04
66 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03 Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07.
67 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária - Nomeação Membros Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03
68 03/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 B.O 06/04
69 03/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. B.O 05/04
70 03/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
65 02/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
58 30/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 B.O 05/04
59 30/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02.
60 30/01/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97
61 30/01/04 Da ESAMUR Estatudo Social da ESAMUR Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05
62 30/01/04 Do SAAE/R -Resende Águas Regimento Inteno da ESAMUR Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
63 30/01/04 Da ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
64 30/01/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Plano de Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04
56 28/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
57 28/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 B.O 04/04
55 27/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 B.O 04/04
49 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 B.O 04/04
50 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409
51 26/01/04 Da JARI JARI/RESENDE. Membros Titulares e Suplentes Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03
52 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 B.O 04/04
53 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 B.O 04/04
54 26/01/04 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Adicional de Qualificação Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O 04/04
46 23/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
47 23/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 B.O 04/04
48 23/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 B.O 04/04
44 22/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes à Diretoria do CONFIAR Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO B.O 04/04
45 22/01/04 Das Propagandas e Publicidades "OUTDOORS" Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento B.O 04/04
42 21/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 B.O 04/04
43 21/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
37 20/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
38 20/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14
39 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Parcelamento de Débitos Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05
40 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Tabela de Valores de Obra da Construção Civil Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 B.O 03/04
41 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Critérios e Prazos Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 B.O 03/04
35 16/01/04 Das Áreas de Interesse Social Declaração de "INTERESSE SOCIAL" o Condomínio Santo André, 1º Distrito Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
36 16/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 B.O 03/04
32 15/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
33 15/01/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública, Rua dos Guarás nº 518, Jardim Primavera, 1º Distrito (Abertura de via pública) Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento B.O 02/04
34 15/01/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio de Inreresse Social Santo André, 1º Distrito Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
31 12/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 B.O 02/04
23 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
24 09/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 B.O 02/04
25 09/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE B.O 02/04
26 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações B.O 03/04
27 09/01/04 Da JARI JARI Resende Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende B.O 03/04
28 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) B.O 03/04
29 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
30 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
13 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 B.O 01/04
15 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 B.O 01/04
16 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 B.O 02/04
17 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 B.O 02/04
18 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 B.O 02/04
19 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 B.O 02/04
20 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 B.O 02/04
21 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 B.O 02/04
22 08/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 02/04
11 07/01/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 B.O 01/04
14 07/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 B.O 01/04
568 03/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
1 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
10 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
12 02/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 B.O 01/04
2 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
3 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
4 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
5 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
6 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04,
7 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04, B.O 10/04
8 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
9 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). B.O 02/04
804 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
805 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
806 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
807 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
808 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
809 22/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FERREIRA FLORÊNCIO, no Cargo de Médico, Processo nº 17024/03
788 20/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 19/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SÍLVIO ROMERO LOPES SALLES, no cargo de Motorista, Processo nº 14789/03
803 19/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANETE ANDRÉDA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 17886/03
795 16/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. ADILSON VEIGA DA COSTA, no cargo de Motorista, Processo nº 16603/03 Exonerado, por falecimento - Dec. 7514/13 - B.O. 049/13
796 16/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 16500/03
797 16/12/03 Das Licitações Pregão Eletrônico Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO", Observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02 Dec. 4758, de 26/05/11(alt. inciso I do art. 9º) e revoga o Dec. 3387/09.
798 16/12/03 Das Licitações Pregão Eletrônico Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO" observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02. Dec. 4759/2011(altera inciso I do art. 11) e revoga o Dec. 3387/09.
799 16/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 16/12/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, para assinar em nome do Município Convênio com o Ministério da Saúde
801 16/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
787 15/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15841/03
794 15/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 12/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IRACÉLIA LEITE MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15839/03
786 12/12/03 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, Conforme Lei nº 1744 de 16/12/91 Revogação do Decreto 132/01
789 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
791 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
792 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 11/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 11/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA, no cargo de Terapêuta Ocupacional, Processo nº 3659/03
784 11/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
776 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 05/12/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MÔNICA VALÉRIA TAVARES, Matrícula 11903-4, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 18879/03.
778 05/12/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de poderes Delegação de Poderes à SMS, Sra.ANAMARIA CARVALHO SHINEIDER, para assinar em nome dp Município, a Carta de Compromisso do Projeto de Expansão de Saúde da Família, PROESP
779 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
780 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
771 03/12/03 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação Prorrogação por 2 meses do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 001/01 B.O 23 de 03/08/01
772 03/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
773 03/12/03 Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Centro de Estudos da PJAG Criação do Centro de Estudos da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município de Resende -CEPJAG , e dá outras providências. Vide Dec. 2956/18-12-08
775 03/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
770 02/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15838/03
769 01/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
768 28/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
759 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
761 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
762 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
763 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
764 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
765 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
766 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
767 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
758 24/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
752 21/11/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas para as Linhas Distritais do Município de Resende Dispõe sobre novas tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para as linhas distritais no Município de Resende.
753 21/11/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial HÓSPEDE OFICIALl do Municipio de Resende, a Governadora LÉIA LELÁ e COSTA, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/11/03
754 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
755 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
756 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
757 21/11/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA LOPES VIANNA DE SOUZA, Matrícula 10647-4, Nutricionista,Processo nº 18498/03
760 21/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AURÉLIO SALVADOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15842/03
749 19/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
750 19/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZILDA MARIA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15840/03
751 19/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
743 17/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSINÉIA DE FÁTIMA MARTINS
744 17/11/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Recessos nas Repartições Públicas Municipais Declara Recesso nas repartições públicas municipais, os dias 24,26,29,30,31 de Dezembro 03 e 02/01/04 B.O 50, de 12/12/02
746 17/11/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Prorrogação do prazo do Art 1º do Decreto 678, de 06/10/03 que regulamentou o Transporte de carga ou veículo tipo Motocicleta
747 17/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
748 17/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
742 13/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
740 12/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7372/03
741 12/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
738 10/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11037/03
739 10/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
781 10/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
726 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
727 06/11/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula 6953-1, Médica, Processo nº 17629/03.
728 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
729 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
730 06/11/03 Da ESAMUR Esamur Fixa nova tabela de tarifas de água e esgoto de Resende-ESAMUR Publicado no B.0 nº 002 de 14/01/05, por ter saído com incorreções no B.O, nº 47 de 21/11/03
731 06/11/03 Da ESAMUR Esamur Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do município de Resende e tabela de outros serviços da ESAMUR
732 06/11/03 Dos Concursos Públicos Municipais Concurso Público Autorização da ESAMUR para prorrogação por 2 anos do concurso público, objeto do edital nº 001/2001, B.O 22 de 27/07/01, páginas 02 a 04
733 06/11/03 Do DEMUTRAN Demutran Alteração do Organograma do DEMUTRAN que integra o Decreto nº 80 de 24/05/2000
734 06/11/03 Do DEMUTRAN Nomeação de Diretor Alteração do artigo 1º do Decreto nº 213 de 03/10/01, que nomeou o SMP como autoridade de trânsito do Município de Resende sendo nomeado o Diretor do DEMUTRAN e na sua ausência o Chefe da Divisão de Trânsito.
735 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
736 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 047 de 21/11/03
723 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
724 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
725 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
718 31/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcuinária MÁRCIA DA ROCHA DA SILVA GAMA, Matrícula 10510-x, Psocóloga, Processo nº 17242/03
719 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
720 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
721 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
722 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
712 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
713 29/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALBA REGINA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 602/FHR/03
714 29/10/03 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Desapropriações Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes 11 e 12 com áreas de 2037,00 m2 e 2500,00 m2, respectivamente, no Parque Ipiranga, 1º Distrito, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários ELSON CARNEIRO LTDA, destinados à implantação do Programa Habitacional e local para estocagem de blocos de concreto fabricados na fábrica de casas, Processo nº
715 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
716 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
717 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
708 22/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZ, Matrícula 12364-9, Motorista, Processo nº 16423/03
709 22/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVANA COSTA MACEDO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 792/FHR/03
710 22/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
711 22/10/03 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Criação do Conselho de Segurança Alimentar de Resende Consea/Res- Programa Fome-Zero
706 21/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
707 21/10/03 Dos Convênios Designação de Gestor Designação do SMCR, PAULO CÉSAR DA SILVA, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
5163 20/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
705 20/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
704 17/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
702 15/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
703 15/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
694 14/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10575/03
695 14/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, no cargo de Técnico de Radiologia, Processo nº 710/03
696 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
697 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
698 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
699 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
700 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
701 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
690 13/10/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO, dias 27 e 28 de Outubro, 2ª e 4ª feira
691 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
692 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
693 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
680 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA ROSELENE FERREIRA, Matrícula 11663-, Auxiliar Administrativa, Processo nº 15952/03.
681 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, LIDIA DIAS FERREIRA BAHIA, Matrícula 10621-3, Fisioterapeuta, Processo nº 15976/03.
682 07/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
683 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor FÁBIO NOGUEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12235-3 (Inq.Adm).
684 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor WAGNER MACHADO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12601-7 (Inq.Adm).
685 07/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
673 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. JAMILI CRISTIANE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0518/FHR/03 Exonerada, a pedido, a partir de 14/09/15, conforme decreto 8764/15 . B.O. 039/15
674 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. ANA PAULA CHIRLIS SIMÕES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0633/FHR/03 Demitida conforme decreto 9880/17 - B.O. 006/17
675 06/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
676 06/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor RUBENS DOS SANTOS MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 2166-5, Processo nº ( Inq.Adm ).
677 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, no cargo de Motorista, Processo nº 1539/03
678 06/10/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Transporte de Carga em Motocicleta Alteração do Art. 3º do Decreto nº 354, de 26/05/03, que regulamenta o transporte de carga em veículo tipo motocicleta.
679 06/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
672 03/10/03 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição do Prefeito Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03
671 02/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
668 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
669 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
670 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
662 30/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm).
663 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
664 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
665 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
666 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
667 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
661 25/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1384 24/09/03 Do Jeton de Presença Jeton Instituição da Comissão de Avaliação Imobiliária e Nomeação de Seus Membros, ( Receberão Jeton de CR$ 150,00 reunião Limitada a CR$ 500,00) Vide Decreto 1477/02
654 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FERNANDA APARECIDA FONTES, Matrícula 10693-2, Assistente Administrativo,Processo nº 15320/03.
655 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Decreto Revogação do Decreto nº 1387, de 24/09/02.
656 24/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
657 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor GLAUBER DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 12166-5 ( Inq. Adm )
658 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO da servidora LUANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 12276-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8148/03 ( Inq. Adm ).
659 24/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
648 23/09/03 Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento Vagas para Portadores de Deficiência Física Dispõe sobre as vagas determinadas aos veículos dos portadores de deficiência física no Município de Resende e dá outras providências.
649 23/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
650 23/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
651 23/09/03 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do Médico Dr. NILO GOMES JARDIN, Por 1 dia.
652 23/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Torna seu efeito o Decreto 211 de 02/04/03 em razão de erro material que aponta para a exoneração, a pedido do servidor ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO, Matrícula 7717-8. Por força do disposto no Artigo anterior concedida licença sem vencimento por 6 meses a partir de 28/03/03
653 23/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Licença sem vencimento Torna sem efeito o Decreto nº 199, de 01/04/03. Concedida a licença sem vencimento por 6 meses a contar de 28/03/03.
646 19/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
647 19/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
644 18/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
645 18/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
643 17/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
641 15/09/03 Do DEMUTRAN Circulação de Bicicletas Disciplina a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas e rurais e dá outras providências.
642 15/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CÁTIA REGINA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 11.482-x, Técnica de Laboratório, Processo nº 14.631/03.
638 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
639 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
640 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
634 11/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pediro do funcionário DIOGO SANTOS, Matrícula 12152-6, Jardineiro, Processo nº 14369/03.
635 11/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL AGUIAR GOMES, Matrícula 12440-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14520/03.
636 11/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
637 11/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
629 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO RUY COSTA, Matrícula 9765-1, Assistente Administrativo, Processo nº 14334/03
630 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoris do funcionário DOMINO GOMES PEREIRA, Matrícula 7967-7, Fisioterapeuta, Processo nº 14333/03
631 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário JORGE DA SILVA PORTO, Matrícula 7594-9, Técnico de Radiologa, Processo nº 14332/03
632 08/09/03 Da JARI Nomeação de Membros Alteração do Art 1º do Decreto nº 471, de 03/07/03 que nomeou os Membros Suplente Representante do Órgão Impositivo, da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Resende, conforme Decretos 038 de 17/02/98, 050 de 30/03/99, 430 de 04/07/03, 471 de 03/07/03
633 08/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
628 05/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
619 01/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MICHEL BERMARES, Matrícula 12539-4, Mestre de Obras, Processo nº 13652/03
620 01/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JEFERSON RAMIRO GOMES, Matrícula 12053-4, Auxiliar de Serviços Gerais,Processo nº 13688/03
621 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
622 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
623 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
624 01/09/03 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Depósito Público Municipal Regulamentação do item 8.2 do artigo 2º da Lei nº 2405, de 15/08/03, definindo valores das taxas a serem cobradas para depósito, liberação e remoção de veículos com guincho ao depósito público municipal, bem como sua liberação.
625 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
626 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
627 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
617 28/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
618 28/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
615 26/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
616 26/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
613 25/08/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais HÓSPEDE OFICIAL do município de Resende, a Governadora do Rotary Internacional do Distrito 4600, a Sra. LÉIA LELÉ E COSTA e seu marido ALKINDARCOSTA, durante sua visita ao município no dia 08 de Setembro de 2003
614 25/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
609 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
610 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
611 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
612 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
608 20/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
607 19/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, do Servidor ADENILSON DA SILVA, Matrícula 8296-1, Guarda Civil Municipal, Processo nº 9554/03 (Com.Sind)
602 18/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Servidora MARINA APARECIDA DAS FLORES FONTENA, Matrícula 13080-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12375/03
603 18/08/03 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Composição de Membros Alteração do Art 6º do Decreto 1384// 24 de Setembro de 2002 da Composição dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária.
604 18/08/03 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária
605 18/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
606 18/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
601 14/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
600 13/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
584 12/08/03 Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada Revogação de Alvarás Revogação dos Alvarás Concedidos para Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada.
585 12/08/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Áreas Expansão Urbana Declaração de Áreas de Expansão Urbana do 1º Distrito a área correspondente ao Imóvel "BOA VISTA ou VISTA ALEGRE ou CAPELINHA DO CEDRO" com 531.189,00 m2 no 1º Distrito à margem esquerda da Estrada Resende-Riachuelo (ZR-1).
586 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
587 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
588 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
589 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
590 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
591 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
592 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
593 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, do Servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Matrícula 6195-6, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
594 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, SÉRGIO DA SILVA POUCIANO, Matrícula 3816-4, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
595 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, DAVI BARBOSA MELLO, Matrícula 7612-0, Processo 7008/03 (IND.ADM)
596 12/08/03 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende Etapa Preparatória Municipal Alteração do Art. 1º do Decreto 450 de 27/06/03, que convocou a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
597 12/08/03 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI EXONERAÇÃO, do membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI, MOACIR GILBERTO DE SENE, Processo nº 081/03/RESENPREVI
598 12/08/03 Do RESENPREVI Nomeação de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do RESENPREVI, Processo nº 081/2003/RESENPREVI
599 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
583 11/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
576 08/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA BRITO CINELLI PINTO, Matrícula 9497-6, Psicóloga, Processo nº 1238/03
579 08/08/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Registro Anual das Tarifas dos Transportes Coletivos Dispõe sobre o registro anual de tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para área "A" e área "B" no Município de Resende, Revogação do Decreto 202/Abril de 2003.
580 08/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário RAFAEL LUIS DE SOUZA FREITAS, Matrícula 12357-5, Motorista, Processo nº 12621/03
581 08/08/03 Dos Conselhos Municipais CONMADRE Nomeação dos Representantes Titulares das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Minicipal Anti-Drogas (CONMADRE)
582 08/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
577 06/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18799/02
578 06/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DEUDETH ELIAS AVANÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1314/03
568 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Matrícula 11439/-2, Museólogo, Processo nº 12450/03
569 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FABIANA SOARES DA SILVA, Matrícula 10246-9, Professor Docente II, Processo nº 12448/03
570 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 12061-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12224/03
571 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
572 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
573 05/08/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Criação da Coordenadoria de Habitação Criação da Coordenadoria Municipal de Habitação de acordo com o prescrito nos Incisos IX, X e XI, da Lei nº 2260, de 22/12/00.
574 05/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor do Gabinete Municipal do prefeito para axercer a função de Coordenador Municipal de Habitação
575 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
562 01/08/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais HÓSPEDE OFICIAL de Resende, a Governadora LEIA LELÉ E COSTA, do distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, Durante sua visita no dia 06/08/03
563 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA REGINA DIAS DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9064/03
564 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTINA APOLINÁRIO ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8743/02
565 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CUALDIA APARECIDA DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7373/03
566 01/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
567 01/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
559 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ERICA MÁRCIA GOMES, Matrícula 13007-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12240/03
560 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCILIA DA SILVA PORTO, Matrícula 11718-6, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 12216/03
561 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA AMORIM DA SILVA, Matrícula 11576-5, Processo nº 11545/03
558 30/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
548 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de especialista em Educação, Processo nº 1596/03
550 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FERNANDA DE PAULA MARTINS, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7358/03
551 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VANDERLINO DE OLIVEIRA GUILHERME, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7244/03
552 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 3660/03
553 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7375/03
554 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANE SOARES DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 17490/02
555 29/07/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento Loteamento Morada do Bosque Cancelamento da Aprovação do Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito, aprovação pelo Processo nº 6747/96 e decreto nº 375/96 e conforme o Processo nº 21.507/02 (Nova Aprovação).
556 29/07/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada do Bosque Aprovado novo Projeto de Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito de propriedade de MERISA S/A Empreendimentos e Planejamento, conforme o Processo nº 8500/02. Decreto nº3772 de 29/03/2010 (Aceitação do Loteamento)
557 29/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
540 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZETE CRISTINA AUGUSTO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº7374/03
541 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA DE FÁTIMA NOGUEIRA GONZAGA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7367/03 Exonerada, a pedido, Dec. 7374/2013 - B.O. 044/13
542 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7361/03
543 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. THELPSON ANTÔNIO NOGUEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7360/03 Revogado pelo Decreto nº 8451/15. BO 007/15
544 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23063/02
545 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTONIO DE PAIVA ATANAZIO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7247/03
546 28/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
547 28/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
549 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE GOMES SABINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7379/03
539 25/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
530 22/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TERESINHA FAUSTINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7377/03
533 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
534 22/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário HELENO DONIZETE ALMEIDA, Matrícula 13028-5, Pintor, Processo nº 11694/03.
535 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
536 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
537 22/07/03 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Auxílio Alimentação Institui o Auxílio Alimentação para Guardas e Vigias que trabalham aos Sábados, Domingos, Feriados e Pontos Facultativos.
538 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
520 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA APARECIDA DAS DORES FONTENLA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1576/03
521 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RODRIGO MARTINS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13541/02
522 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7250/03 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 9943/17 - B.O. 015/17
523 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7243/03
524 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FERNANDA FERREIRA CARANZANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9699/03
525 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA MAXIMIANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7371/03
526 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA MADALENA SILVA DE MOURA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9063/03
527 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7359/03. Exonerado, a pedido, conforme decreto 8180/14 - B.O. 038/14
528 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 1557/03
529 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1583/03
531 21/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
532 21/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
515 17/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARGARETTI ROSE COSTA DA LUZ, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 16702/03
516 17/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANESIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7382/03
517 17/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DOS SANTOS RIBEITO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1577/03
518 17/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ ELIAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1582/03
519 17/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.FRANCISCA IZABEL OLAVO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7378/03
492 14/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
493 14/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXINERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ANASTÁCIA VIEIRA PEIXOTO, Matrícula 11995-2, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 11211/03.
494 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELE CRISTINE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9065/03
495 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE DE JESUS PORTO, no cargo de Encarregado, Processo nº 7419/03
496 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELI APARECIDA TAVARES, no cargo de Auxuliar de Serviços Gerais, Processo nº 951/03
497 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Encarregado, Processo nº 6195/03
498 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1753/03
499 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ATAIR DA SILVA MEDEIROS, no cargo de Encarregado, Processo nº 6197/03
500 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1574/03
501 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7342/03
502 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra ELDENROZE JESUS TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1575/03 Revogado pelo Decreto 5603/12.B.O.015/12.
503 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. OZITA MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1581/03
504 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENÂNCIO, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 23362/02
505 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7381/03
506 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7248/03
507 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARA LÚCIA DE ALMEIDA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 1565/03
508 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. OSÓRIO CARVALHO GOMES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 757/03
509 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO DIONÍSIO, no cargo de Encarregado, Processo nº 8528/03
510 14/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. HELENO DONIZETE ALMEIDA, no cargo de Pintor, Processo nº 6554/03
511 14/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
512 14/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10628/03.
513 14/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
514 14/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
488 11/07/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas Define preço de tarifa e determina o cumprimento do contrato ou concessão de transporte coletivo urbano da Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende, Decreto nº 196/2001.
489 11/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
490 11/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
491 11/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
487 10/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
686 09/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MAURÍCIO DELGADO MOTTA, Matrícula 9820-0, Médico, Processo nº 16053/03
687 09/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
688 09/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
689 09/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
464 03/07/03 Do Sistema de Estacionamento Rotativo Vaga Legal Fixa nova tabela de valores de utilização de estacionamento da vaga legal.
465 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
466 03/07/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão Municipal de Emprego Alteração do art. 3º, §§§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 095, de 19/05/97 (Institui a Comissão Municipal de Emprego).
467 03/07/03 Da Unidade Executora Municipal - UEM Programa Habitar Brasil/BID Alteração do Decreto nº 133, de 04 de julho de 2001, que criou a Unidade Executora Municipal - UEM - Programa Habitar Brasil/BID, com a nomeação de novos membros.
468 03/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DINALVA APARECIDA DE PAULA NOGUEIRA, Assistente Adminsitrativa, Processo nº 4226/03.
469 03/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS, Técnico de Processamento de Dados, Processo nº 7573/03.
470 03/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação NEIDE APARECIDA NETO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 403/FHR/03.
471 03/07/03 Da JARI Nomeação Membros Titulares e Suplentes Nomeação de novos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE.
472 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 11.386-9, Monitora de Creche, Processo nº 10.596/03.
473 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária BELLINDA GRAIFF RIBEIRO, Matrícula nº 9596-8, Médica, Processo nº 10.509/03.
474 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário EXPEDITO JACINTO DE SOUZA, Matrícula nº 12.467-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.555/03.
475 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
476 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
477 03/07/03 Da JARI JARI Alteração do art. 3º do Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações de Trânsito de Resende - JARI - (O Presidente e os membros da JARI e seus suplentes serão nomeados pelo Prefeito municipal com mandato de 01 ano, permitida a recondução).
478 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RENATA LUÍZA CUBAS DA SILVA, Matrícula 11548-9, Assistente Administrativo, Processo nº 10558/03.
479 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
480 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
481 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Matrícula 10516-1, Assistente Social, Processo nº 10790/03.
482 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIANA WIEGAND, Matricula 11603-8, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 11061/03.
483 03/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MARCIO RODRIGUES MEDEIROS, Matrícula 12774-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11085/03.
484 03/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. KLEBER GOMES MOLINA, no cargo de Assistente Social, Processo nº 7370/03
485 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
486 03/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
460 02/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 12.538-0, Professora Docente IV, Processo nº 10.500/03.
461 02/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9017-8, Monitora de Creche, Processo nº 10.607/03.
462 02/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4424/03.
463 02/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JEFERSON AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.798/02.
457 01/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
458 01/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
459 01/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
454 30/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LEIDE JANE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.274/02.
455 30/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
456 30/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
450 27/06/03 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 1ª Conferência Nacional das Cidades Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferência Nacional das Cidades. Vide Decreto nº 120/05.
451 27/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
452 27/06/03 Do Sistema Municipal de Saúde Delegação de Poderes Delegação de poderes a servidores da SMS para assinarem cheques e autorizações de débitos das contas do Banco do Brasil da Fundação Hospitalar de Resende.
453 27/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.540/02.
441 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ADRIANO JÚNIOR PARDINE MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.149/02.
442 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ILMA DOS SANTOS LÁZARO FRANCISCO, Cozinheiro, Processo nº 22.113/02.
443 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.243/02.
444 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MAGNO BENEVENUTO MALAQUIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.179/02. Revogado pelo Decreto 6595/13.BO 012/13
445 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.245/02.
446 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA ALCIONE RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.537/02.
447 25/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA APARECIDA CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.855/02.
448 25/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
449 25/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
434 23/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
435 23/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LUCIANI ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 333/FHR/03.
436 23/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
437 23/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionári ANDERSON LUIZ MÁXIMO LEMOS, Matrícula nº 12.372-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.010/03.
438 23/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
439 23/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, Matrícula nº 12.831-1, Processo nº 9625/03.
440 23/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
420 18/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
421 18/06/03 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal COP Nomeação dos membros para comporem a Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende.
422 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EDVÂNIA DE JESUS FELISBERTO ALEXANDRE, Cozinheiro, Processo nº 1002/03.
423 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 314/FHR/03.
424 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOUSE FONSECA REIS NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.533/02.
425 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ADRIANA LÚCIA DO NASCIMENTO BRITTO, Professora Docente IV, Processo nº 5956/03.
426 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, Cozinheiro, Processo nº 23.060/02.
427 18/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.969/02.
428 18/06/03 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Revogação de Tombamento da árvore "Lecythis pisonis Cambess" Revogação do Decreto nº 042, de 08/03/1994, que declarou como integrante do patrimônio natural, paisagístico e histórico do Município de Resende, o exemplar da árvore "Lecythis pisonis Cambess", conhecida vulgarmente como "Sapucaia Vermelha", localizada na rua Armando Fajardo, na altura do nº 56, Vila Elizabeth, zona urbana do lº distrito.
429 18/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
430 18/06/03 Da JARI JARI Alteração do art. 4º do Decreto nº 38, de 17/02/98, que criou a Junta Adminsitrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Resende - JARI/RESENDE - (dur. Mandato de 01 ano) - permitida recondução.
431 18/06/03 Da EXAPICOR EXAPICOR Criação da comissão organizadora da XXXVI EXAPICOR. Revoga Decreto nº 172/03.
432 18/06/03 Dos Conselhos Municipais FUMDU Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU.
433 18/06/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Atos Administrativos Delegação de responsabilidades de atos administrativos aos SMF e SMA.
408 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SIDNEI NUNES NACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.260/02.
409 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÉRICA MÁRCIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.181/02.
410 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação LUCINÉIA DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.262/02.
411 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSELI MORAES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.156/02.
412 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Eletricista, Processo nº 1550/03. Revogada pelo Decreto nº 14867/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
413 16/06/03 Da UGEM Taxa de Iluminação Pública Fixa nova tabela de contribuição da taxa de iluminação pública.
414 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.134/02.
415 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PAULO HERBERT ANDREZA DAS DORES, Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 5104/03.
416 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CARLA REGINA PINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.961/02.
417 16/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 9167/03.
418 16/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
419 16/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
402 13/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ESMERALDA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 12286-x, Cozinheiro, Processo nº 9605/03.
404 13/06/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DANIELE VILLELA DA SILVA, Matrícula nº 11.593-6, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9529/03.
405 13/06/03 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento INTERESSE SOCIAL Morada da Montanha Reconhece a conclusão do Loteamento de INTERESSE SOCIAL de nominada Morada da Montanha, 1º Distrito, de propriedade MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, Processo nº 6596/98 (Aprovação) e Processo nº 19.190/01 (Aceitação).
406 13/06/03 Do Sistema de Estacionamento Rotativo Vaga Legal Fixa nova tabela de valores referente a tarifa de utilização do estacionamento rotativo (vaga legal).
407 13/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
0 12/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
399 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 414/FHR/03
400 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THEREZINHA DE JESUS BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1754/03
401 12/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA FORTUNADA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13534/02
397 11/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
392 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14967/02
393 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. UILSON SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13150/02
394 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CHERVE RAMIRO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22112/02
395 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DE JESUS ODORIZI, no cargo de Pintor, Processo nº 6560/03
396 10/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDSON COSTA RODRIGUES, no cargo de Pintor, Processo nº 6555/03
382 09/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
383 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, no cargo de Pintor, Processo nº 6553/03
384 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, no cargo de Pintor, Processo nº 6558/03
385 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DILCINÉA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13157/02
386 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO DAVI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
387 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DANIEL ANDERSON JOAQUIN PEDRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13182/02
388 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA CORREA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13264/02
389 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELAINE CRISTINA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13544/02
390 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCIA BALBINO COSTA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14968/02
391 09/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DALVA DE FÁTIMA MARTINS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13535/02
373 05/06/03 Dos Conselhos Municipais CCOPMR Criação do Conselho Cidadão de Ordem Pública do Município de Resende (CCOPMR) Vide Decreto nº 372/03.
374 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13259/02
375 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 5955/03
376 05/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARISE DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 3454/03
377 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
378 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/06/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 20/06 Sexta-Feira
380 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
381 05/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
369 03/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente Contábil, Processo nº 17592/01
370 03/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DERCY DINICI, no cargo de Pintor, Processo nº 6557/03
371 03/06/03 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Loteamento Reconhece a execução do Loteamento Comercial Nova Resende de propriedade de J.M.M Imobiliária LTDA, aprovada pelos Processos 8500/02 e 23398/02 (Aceite)
372 03/06/03 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal C.O.P. Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende Vide Decreto nº 373/03.
365 02/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02
366 02/06/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA,no cargo de Assistente ContábiL, Processo nº nº 22207/02
367 02/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
368 02/06/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
363 30/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
364 30/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
362 29/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
356 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSIMEIRE ALVES DA VEIGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 759/03
357 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2573/03
358 28/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
359 28/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SIDNEY ALVES DA SILVA, no cargo de Pintor, Processo nº 6550/03
360 28/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
361 28/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GILSON CATALDO, Matrícula 9572-4, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8545/03.
352 26/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE APARECIDA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23059/02
353 26/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, no cargo de Monitora de Creche, Processo nº 8750/02
354 26/05/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Condutores de Motocicletas Dispõe sobre normas para os condutores de motocicletas nas vias públicas do Município, transportando botijões de gás, água ou cargas em geral.
355 26/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
349 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
350 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
351 22/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
346 21/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO CÉSAR DUTRA, Matrícula 12886-2, Carpinteiro, Processo nº 8007/03.
347 21/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
348 21/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALEXANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 12668-x, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8262/03.
339 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. ELCIO MENDES DE CARVALHO, no cargo de Motorista, Processo nº 2614/03 Exonerado, por falecimento, a partir de 28/10/2013, conforme Decreto 7421/13. B.O. 047/13
340 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO ELISEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4425/03
341 19/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1755/03
342 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
343 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
344 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
345 19/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
335 15/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMÉLIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 953/03
336 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
337 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
338 15/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
331 13/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária DANIELE GOMES, Matricula 12379-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7299/03.
332 13/05/03 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Revogação do Processo Expropriatório Revogação do Processo expropriatório nº 240 de 22/12/97, que declarava de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação áreas de terras representadas por lotes com 365,55 m2 e 37.207,59 m2 na Baixada da Olaria, 1º Distrito em razão do que constarnos Processos 16640/01, 8716/87 e 470/91.
333 13/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento EXONERAÇÃO, por falecimento do funcionário SEVERINO JOSÉ DE PAULA, Matrícula 6198-0, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 7611/03
334 13/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
329 09/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Motorista, Processo nº 13302/02
322 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1584/03
324 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILDA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 958/03
325 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DUTRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 13162/02
326 08/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JULIANA DA SILVA CALMON, Matrícula 7735-6, Assistente Administrativo, Processo nº 6098/03
327 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12339/02
328 08/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS BALIEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2571/03
330 08/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
319 06/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
323 06/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALCIONE SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 9509-8, Bibliotecário, Processo nº 7122/03.
308 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO JOSÉ CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15353/02
309 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2570/02
310 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO SILVERIO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 10676/02 Exonerado, por falecimento, a partir de 13/06/13 conforme Decreto 6938/13. B.O. 027/13
311 05/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA ALEXANDRA IVO, Matrícula 11904-8, Auxiliar de enfermagem, Processo nº 6962/03.
312 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
313 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20263/02
314 05/05/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALIDA CUOCO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 4491/02
315 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
316 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 05/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 05/05/03 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Dos Salários Municipais Autoriza excepcionalmente o pagamento de vantagens referente ao anuênio e o auxílio ensino previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Decreto 76 de 10/02/03 Suspendeu o Processo Administrativo em andamento para concessão dos Direitos Estatutários dos Servidores Públicos. Observar as exigências da Lei 2335/02 para cumprimento do Art 1º do presente Decreto, e dá outras providências.
321 05/05/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário FERNANDO GUINARÃES, Matrícula 7796-8, Médico, Processo nº 3393/03.
16001 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.365.138,38(um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 045/24.
306 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
307 02/05/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
300 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
301 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
303 29/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALOÍSIO SOARES CARDOSO, Motorista, Processo nº 12372/02
304 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
305 29/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 28/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NILMA SIQUEIRA DINIZ, Matrícula 12622-x, Cozinheiro, Processo nº 6750/03.
298 28/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GENI MARIA CORREA SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23057/02
299 28/04/03 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição Prefeito Substituição do Prefeito Municipal pelo Vice no período de 05/05/03 a 19/05/03.
289 25/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA MARCIA COTTA OLIVEIRA, Matrícula 6752-0, Psocóloga, Processo nº 5836/03.
290 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
291 25/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noneação Nomeação da Sra. SEBASTIANA ALVES DE LIMA ALVARENGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 956/03
292 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
293 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 25/04/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação da Sra. DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, representante do CREA-RJ para compor como Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária.
296 25/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, pedido do funcionário EDSON ALVES QUEIROZ, Matrícula 5222-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6507/03.
282 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2574/03
283 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 959/03
284 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23058/02
285 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 952/03
286 24/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGENES ANTUNES FARIA, no cargo de Motorista, Processo nº 12368/02
287 24/04/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Residênciais do Vale Cancelamento do Decreto nº 129, de 23/07/98 de Aprovação do Loteamento "Residênciais do Vale" 1º Distrito de propriedade da Construtora ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado no Processo nº 0276/98 e cancelamento através do Processo nº 23449/02. Revoga Decreto 129/98
288 24/04/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 02/05
275 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ REIS DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12923/02
276 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VALDIR DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 13460/02
277 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 960/03
278 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE APARECIDA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 954/03
279 23/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo n 957/03
280 23/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
271 22/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula 1172-0, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6248/03.
272 22/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONRAÇÃO, a pedido do funcionário GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR , Matrícula 11207-0, Médico, Processo nº 6354/03.
273 22/04/03 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajute de Salários Concede reajuste de salários (10%), nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89.
274 22/04/03 Da FIRJAN Do FIRJAN Nomeação do Sr. HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUES FONTELA, representante da FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Iluminação Pública do município de Resende
268 17/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1313/03
269 17/04/03 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Dos Tombamentos Declaração de Tombamento da área verde contígua ao conjunto arquitetônico da "Fazenda do Castelo" , 2º Distrito não abrangendo o outro lado da avenida Dorival M. Godoy. Fazenda do Castelo- Prédio, tombado pelo decreto 145 de 18/08/99 Lei 1617/89
270 17/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 16/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLAYTON LAGOA BALLEI, Matrícula 11719-x, Médico, Processo nº 6200/03.
261 16/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL APARECIDA CURVO BALLEI, Matrícula 11459-1, Processo nº 4876/03.
262 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18971/02
263 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGIANE AUXILIADORA BALIEIRO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1571/03
264 16/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1566/03
266 16/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O 2103)
267 16/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
257 15/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido funcionário ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula 12203-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6169/03.
258 15/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
259 15/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DAVID ROSA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12374/02
250 14/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
251 14/04/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUISA HELENA VALENTE ALVA, no cargo de Professor Docente IV , Processo nº 6041/03.
252 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA NUNES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12344/02
253 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação as Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 760/03
254 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 3927/03
255 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 8757/02
256 14/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBERTO LUQUESI DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Processo nº 14491/02
242 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12371/02
243 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1310/03
244 10/04/03 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Auxílio Alimentação Institui o Auxílio Alimentação para guardas e vigias que trabalham em plantão noturno.
245 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SIDNEI OLIVEIRA BRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1311/03
246 10/04/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação Da Sra. DAYSE CARELLI GOMES DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20991/02
247 10/04/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.