Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
96 |
20/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04 |
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97 |
20/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
98 |
20/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
92 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
93 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
94 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
90 |
18/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 |
B.O 08/04 |
91 |
18/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 |
B.O 08/04 |
85 |
17/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
86 |
17/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
87 |
17/02/04 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
Desinação do Subcoordenador de Ordem Pública C.O.P |
Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 |
B.O 08/04 |
88 |
17/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 |
B.O 08/04 |
89 |
17/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 |
B.O 08/04 |
81 |
13/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
82 |
13/02/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/2004 |
Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 |
B.O 07/04 |
83 |
13/02/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições |
B.O 07/04 |
84 |
13/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
79 |
11/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 |
B.O 06/04 |
80 |
11/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 |
B.O 06/04 |
75 |
10/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 |
B.O 06/04 |
76 |
10/02/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais |
B.O 06/04 |
77 |
10/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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78 |
10/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 |
B.O 06/04 |
3694 |
08/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR |
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71 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 |
B.O 06/04 |
72 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 |
B.O 06/04 |
73 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 |
B.O 06/04 |
74 |
06/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 |
B.O 06/04 |
66 |
03/02/04 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão da Avaliação Imobiliária |
Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF |
B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03
Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07. |
67 |
03/02/04 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão da Avaliação Imobiliária - Nomeação Membros |
Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária |
B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03 |
68 |
03/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 |
B.O 06/04 |
69 |
03/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. |
B.O 05/04 |
70 |
03/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
65 |
02/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
58 |
30/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 |
B.O 05/04 |
59 |
30/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 |
Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02. |
60 |
30/01/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social |
B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97 |
61 |
30/01/04 |
Da ESAMUR |
Estatudo Social da ESAMUR |
Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur |
B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05 |
62 |
30/01/04 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Regimento Inteno da ESAMUR |
Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03 |
63 |
30/01/04 |
Da ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03 |
64 |
30/01/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Plano de Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR |
Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04 |
56 |
28/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
57 |
28/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 |
B.O 04/04 |
55 |
27/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 |
B.O 04/04 |
49 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 |
B.O 04/04 |
50 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409 |
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51 |
26/01/04 |
Da JARI |
JARI/RESENDE. Membros Titulares e Suplentes |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende |
B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03 |
52 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 |
B.O 04/04 |
53 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 |
B.O 04/04 |
54 |
26/01/04 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Adicional de Qualificação |
Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
B.O 04/04 |
46 |
23/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
47 |
23/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 |
B.O 04/04 |
48 |
23/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 |
B.O 04/04 |
44 |
22/01/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes à Diretoria do CONFIAR |
Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
B.O 04/04 |
45 |
22/01/04 |
Das Propagandas e Publicidades |
"OUTDOORS" |
Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento |
B.O 04/04 |
42 |
21/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 |
B.O 04/04 |
43 |
21/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
37 |
20/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
38 |
20/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 |
B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14 |
39 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Parcelamento de Débitos |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ |
B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05 |
40 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Tabela de Valores de Obra da Construção Civil |
Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 |
B.O 03/04 |
41 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/2004 Critérios e Prazos |
Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 |
B.O 03/04 |
35 |
16/01/04 |
Das Áreas de Interesse Social |
Declaração de "INTERESSE SOCIAL" o Condomínio Santo André, 1º Distrito |
Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 |
B.O 02/04 |
36 |
16/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 |
B.O 03/04 |
32 |
15/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
33 |
15/01/04 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública, Rua dos Guarás nº 518, Jardim Primavera, 1º Distrito (Abertura de via pública) |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento |
B.O 02/04 |
34 |
15/01/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Condomínio de Inreresse Social Santo André, 1º Distrito |
Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 |
B.O 02/04 |
31 |
12/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 |
B.O 02/04 |
23 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
24 |
09/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 |
B.O 02/04 |
25 |
09/01/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE |
B.O 02/04 |
26 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações |
B.O 03/04 |
27 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende |
B.O 03/04 |
28 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) |
B.O 03/04 |
29 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
30 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
13 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 |
B.O 01/04 |
15 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 |
B.O 01/04 |
16 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 |
B.O 02/04 |
17 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 |
B.O 02/04 |
18 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 |
B.O 02/04 |
19 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 |
B.O 02/04 |
20 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 |
B.O 02/04 |
21 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 |
B.O 02/04 |
22 |
08/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 02/04 |
11 |
07/01/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 |
B.O 01/04 |
14 |
07/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 |
B.O 01/04 |
568 |
03/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB. |
|
1 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
10 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
12 |
02/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 |
B.O 01/04 |
2 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
3 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
4 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
5 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
6 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04, |
7 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04, B.O 10/04 |
8 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
9 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). |
B.O 02/04 |
804 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
805 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
806 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
807 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
808 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
809 |
22/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FERREIRA FLORÊNCIO, no Cargo de Médico, Processo nº 17024/03 |
|
788 |
20/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
802 |
19/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SÍLVIO ROMERO LOPES SALLES, no cargo de Motorista, Processo nº 14789/03 |
|
803 |
19/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANETE ANDRÉDA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 17886/03 |
|
795 |
16/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. ADILSON VEIGA DA COSTA, no cargo de Motorista, Processo nº 16603/03 |
Exonerado, por falecimento - Dec. 7514/13 - B.O. 049/13 |
796 |
16/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 16500/03 |
|
797 |
16/12/03 |
Das Licitações |
Pregão Eletrônico |
Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO", Observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02 |
Dec. 4758, de 26/05/11(alt. inciso I do art. 9º) e revoga o Dec. 3387/09. |
798 |
16/12/03 |
Das Licitações |
Pregão Eletrônico |
Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO" observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02. |
Dec. 4759/2011(altera inciso I do art. 11) e revoga o Dec. 3387/09. |
799 |
16/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
800 |
16/12/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delega Poderes à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, para assinar em nome do Município Convênio com o Ministério da Saúde |
|
801 |
16/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
787 |
15/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15841/03 |
|
794 |
15/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
785 |
12/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IRACÉLIA LEITE MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15839/03 |
|
786 |
12/12/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, Conforme Lei nº 1744 de 16/12/91 |
Revogação do Decreto 132/01 |
789 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
790 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
791 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
792 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
793 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
782 |
11/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
783 |
11/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA, no cargo de Terapêuta Ocupacional, Processo nº 3659/03 |
|
784 |
11/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
776 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
777 |
05/12/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MÔNICA VALÉRIA TAVARES, Matrícula 11903-4, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 18879/03. |
|
778 |
05/12/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de poderes |
Delegação de Poderes à SMS, Sra.ANAMARIA CARVALHO SHINEIDER, para assinar em nome dp Município, a Carta de Compromisso do Projeto de Expansão de Saúde da Família, PROESP |
|
779 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
780 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
771 |
03/12/03 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação |
Prorrogação por 2 meses do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 001/01 |
B.O 23 de 03/08/01 |
772 |
03/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
773 |
03/12/03 |
Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município |
Centro de Estudos da PJAG |
Criação do Centro de Estudos da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município de Resende -CEPJAG , e dá outras providências. |
Vide Dec. 2956/18-12-08 |
775 |
03/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
770 |
02/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15838/03 |
|
769 |
01/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
768 |
28/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
759 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
761 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
762 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
763 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
764 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
765 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
766 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
767 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
758 |
24/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
752 |
21/11/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas para as Linhas Distritais do Município de Resende |
Dispõe sobre novas tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para as linhas distritais no Município de Resende. |
|
753 |
21/11/03 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
HÓSPEDE OFICIALl do Municipio de Resende, a Governadora LÉIA LELÁ e COSTA, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/11/03 |
|
754 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
755 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
756 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
757 |
21/11/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA LOPES VIANNA DE SOUZA, Matrícula 10647-4, Nutricionista,Processo nº 18498/03 |
|
760 |
21/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AURÉLIO SALVADOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15842/03 |
|
749 |
19/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
750 |
19/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZILDA MARIA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15840/03 |
|
751 |
19/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
743 |
17/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSINÉIA DE FÁTIMA MARTINS |
|
744 |
17/11/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Recessos nas Repartições Públicas Municipais |
Declara Recesso nas repartições públicas municipais, os dias 24,26,29,30,31 de Dezembro 03 e 02/01/04 |
B.O 50, de 12/12/02 |
746 |
17/11/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Prorrogação do prazo do Art 1º do Decreto 678, de 06/10/03 que regulamentou o Transporte de carga ou veículo tipo Motocicleta |
|
747 |
17/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
748 |
17/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
742 |
13/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
740 |
12/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7372/03 |
|
741 |
12/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
738 |
10/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11037/03 |
|
739 |
10/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
781 |
10/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
726 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
727 |
06/11/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula 6953-1, Médica, Processo nº 17629/03. |
|
728 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
729 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
730 |
06/11/03 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Fixa nova tabela de tarifas de água e esgoto de Resende-ESAMUR |
Publicado no B.0 nº 002 de 14/01/05, por ter saído com incorreções no B.O, nº 47 de 21/11/03 |
731 |
06/11/03 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do município de Resende e tabela de outros serviços da ESAMUR |
|
732 |
06/11/03 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Concurso Público |
Autorização da ESAMUR para prorrogação por 2 anos do concurso público, objeto do edital nº 001/2001, B.O 22 de 27/07/01, páginas 02 a 04 |
|
733 |
06/11/03 |
Do DEMUTRAN |
Demutran |
Alteração do Organograma do DEMUTRAN que integra o Decreto nº 80 de 24/05/2000 |
|
734 |
06/11/03 |
Do DEMUTRAN |
Nomeação de Diretor |
Alteração do artigo 1º do Decreto nº 213 de 03/10/01, que nomeou o SMP como autoridade de trânsito do Município de Resende sendo nomeado o Diretor do DEMUTRAN e na sua ausência o Chefe da Divisão de Trânsito. |
|
735 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
736 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 047 de 21/11/03 |
723 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
724 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
725 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
718 |
31/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcuinária MÁRCIA DA ROCHA DA SILVA GAMA, Matrícula 10510-x, Psocóloga, Processo nº 17242/03 |
|
719 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
720 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
721 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
722 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
712 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
713 |
29/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALBA REGINA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 602/FHR/03 |
|
714 |
29/10/03 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Desapropriações |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes 11 e 12 com áreas de 2037,00 m2 e 2500,00 m2, respectivamente, no Parque Ipiranga, 1º Distrito, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários ELSON CARNEIRO LTDA, destinados à implantação do Programa Habitacional e local para estocagem de blocos de concreto fabricados na fábrica de casas, Processo nº |
|
715 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
716 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
717 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
708 |
22/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZ, Matrícula 12364-9, Motorista, Processo nº 16423/03 |
|
709 |
22/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVANA COSTA MACEDO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 792/FHR/03 |
|
710 |
22/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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711 |
22/10/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Criação do Conselho de Segurança Alimentar de Resende Consea/Res- Programa Fome-Zero |
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706 |
21/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
707 |
21/10/03 |
Dos Convênios |
Designação de Gestor |
Designação do SMCR, PAULO CÉSAR DA SILVA, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003. |
|
5163 |
20/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/11 |
705 |
20/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
704 |
17/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
702 |
15/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
703 |
15/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
694 |
14/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10575/03 |
|
695 |
14/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, no cargo de Técnico de Radiologia, Processo nº 710/03 |
|
696 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
697 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
698 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
699 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
700 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
701 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
690 |
13/10/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
PONTO FACULTATIVO, dias 27 e 28 de Outubro, 2ª e 4ª feira |
|
691 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
692 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
693 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
680 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA ROSELENE FERREIRA, Matrícula 11663-, Auxiliar Administrativa, Processo nº 15952/03. |
|
681 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, LIDIA DIAS FERREIRA BAHIA, Matrícula 10621-3, Fisioterapeuta, Processo nº 15976/03. |
|
682 |
07/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
683 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor FÁBIO NOGUEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12235-3 (Inq.Adm). |
|
684 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor WAGNER MACHADO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12601-7 (Inq.Adm). |
|
685 |
07/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
673 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. JAMILI CRISTIANE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0518/FHR/03 |
Exonerada, a pedido, a partir de 14/09/15, conforme decreto 8764/15 . B.O. 039/15 |
674 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. ANA PAULA CHIRLIS SIMÕES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0633/FHR/03 |
Demitida conforme decreto 9880/17 - B.O. 006/17 |
675 |
06/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
676 |
06/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor RUBENS DOS SANTOS MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 2166-5, Processo nº ( Inq.Adm ). |
|
677 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, no cargo de Motorista, Processo nº 1539/03 |
|
678 |
06/10/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Transporte de Carga em Motocicleta |
Alteração do Art. 3º do Decreto nº 354, de 26/05/03, que regulamenta o transporte de carga em veículo tipo motocicleta. |
|
679 |
06/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
672 |
03/10/03 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito |
Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03 |
|
671 |
02/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
668 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
669 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
670 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
662 |
30/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm). |
|
663 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
664 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
665 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
666 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
667 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
660 |
25/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
661 |
25/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1384 |
24/09/03 |
Do Jeton de Presença |
Jeton |
Instituição da Comissão de Avaliação Imobiliária e Nomeação de Seus Membros, ( Receberão Jeton de CR$ 150,00 reunião Limitada a CR$ 500,00) |
Vide Decreto 1477/02 |
654 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FERNANDA APARECIDA FONTES, Matrícula 10693-2, Assistente Administrativo,Processo nº 15320/03. |
|
655 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 1387, de 24/09/02. |
|
656 |
24/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
657 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor GLAUBER DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 12166-5 ( Inq. Adm ) |
|
658 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO da servidora LUANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 12276-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8148/03 ( Inq. Adm ). |
|
659 |
24/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
648 |
23/09/03 |
Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento |
Vagas para Portadores de Deficiência Física |
Dispõe sobre as vagas determinadas aos veículos dos portadores de deficiência física no Município de Resende e dá outras providências. |
|
649 |
23/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
650 |
23/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
651 |
23/09/03 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do Médico Dr. NILO GOMES JARDIN, Por 1 dia. |
|
652 |
23/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Torna seu efeito o Decreto 211 de 02/04/03 em razão de erro material que aponta para a exoneração, a pedido do servidor ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO, Matrícula 7717-8. Por força do disposto no Artigo anterior concedida licença sem vencimento por 6 meses a partir de 28/03/03 |
|
653 |
23/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Licença sem vencimento |
Torna sem efeito o Decreto nº 199, de 01/04/03. Concedida a licença sem vencimento por 6 meses a contar de 28/03/03. |
|
646 |
19/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
647 |
19/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
644 |
18/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
645 |
18/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
643 |
17/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
641 |
15/09/03 |
Do DEMUTRAN |
Circulação de Bicicletas |
Disciplina a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas e rurais e dá outras providências. |
|
642 |
15/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CÁTIA REGINA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 11.482-x, Técnica de Laboratório, Processo nº 14.631/03. |
|
638 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
639 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
640 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
634 |
11/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pediro do funcionário DIOGO SANTOS, Matrícula 12152-6, Jardineiro, Processo nº 14369/03. |
|
635 |
11/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL AGUIAR GOMES, Matrícula 12440-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14520/03. |
|
636 |
11/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
637 |
11/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
629 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO RUY COSTA, Matrícula 9765-1, Assistente Administrativo, Processo nº 14334/03 |
|
630 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoris do funcionário DOMINO GOMES PEREIRA, Matrícula 7967-7, Fisioterapeuta, Processo nº 14333/03 |
|
631 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário JORGE DA SILVA PORTO, Matrícula 7594-9, Técnico de Radiologa, Processo nº 14332/03 |
|
632 |
08/09/03 |
Da JARI |
Nomeação de Membros |
Alteração do Art 1º do Decreto nº 471, de 03/07/03 que nomeou os Membros Suplente Representante do Órgão Impositivo, da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Resende, conforme Decretos 038 de 17/02/98, 050 de 30/03/99, 430 de 04/07/03, 471 de 03/07/03 |
|
633 |
08/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
628 |
05/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
619 |
01/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MICHEL BERMARES, Matrícula 12539-4, Mestre de Obras, Processo nº 13652/03 |
|
620 |
01/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JEFERSON RAMIRO GOMES, Matrícula 12053-4, Auxiliar de Serviços Gerais,Processo nº 13688/03 |
|
621 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
622 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
623 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
624 |
01/09/03 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Depósito Público Municipal |
Regulamentação do item 8.2 do artigo 2º da Lei nº 2405, de 15/08/03, definindo valores das taxas a serem cobradas para depósito, liberação e remoção de veículos com guincho ao depósito público municipal, bem como sua liberação. |
|
625 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
626 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
627 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
617 |
28/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
618 |
28/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
615 |
26/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
616 |
26/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
613 |
25/08/03 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais |
HÓSPEDE OFICIAL do município de Resende, a Governadora do Rotary Internacional do Distrito 4600, a Sra. LÉIA LELÉ E COSTA e seu marido ALKINDARCOSTA, durante sua visita ao município no dia 08 de Setembro de 2003 |
|
614 |
25/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
609 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
610 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
611 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
612 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
608 |
20/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
607 |
19/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, do Servidor ADENILSON DA SILVA, Matrícula 8296-1, Guarda Civil Municipal, Processo nº 9554/03 (Com.Sind) |
|
602 |
18/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Servidora MARINA APARECIDA DAS FLORES FONTENA, Matrícula 13080-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12375/03 |
|
603 |
18/08/03 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Composição de Membros |
Alteração do Art 6º do Decreto 1384// 24 de Setembro de 2002 da Composição dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária. |
|
604 |
18/08/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária |
|
605 |
18/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
606 |
18/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
601 |
14/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
600 |
13/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
584 |
12/08/03 |
Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada |
Revogação de Alvarás |
Revogação dos Alvarás Concedidos para Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada. |
|
585 |
12/08/03 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Áreas Expansão Urbana |
Declaração de Áreas de Expansão Urbana do 1º Distrito a área correspondente ao Imóvel "BOA VISTA ou VISTA ALEGRE ou CAPELINHA DO CEDRO" com 531.189,00 m2 no 1º Distrito à margem esquerda da Estrada Resende-Riachuelo (ZR-1). |
|
586 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
587 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
588 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
589 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
590 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
591 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
592 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
593 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, do Servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Matrícula 6195-6, Processo 7008/03 (INQ.ADM) |
|
594 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, SÉRGIO DA SILVA POUCIANO, Matrícula 3816-4, Processo 7008/03 (INQ.ADM) |
|
595 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, DAVI BARBOSA MELLO, Matrícula 7612-0, Processo 7008/03 (IND.ADM) |
|
596 |
12/08/03 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Etapa Preparatória Municipal |
Alteração do Art. 1º do Decreto 450 de 27/06/03, que convocou a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL da 1ª Conferência Nacional das Cidades. |
|
597 |
12/08/03 |
Do RESENPREVI |
Exoneração de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
EXONERAÇÃO, do membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI, MOACIR GILBERTO DE SENE, Processo nº 081/03/RESENPREVI |
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598 |
12/08/03 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do RESENPREVI, Processo nº 081/2003/RESENPREVI |
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599 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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583 |
11/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
576 |
08/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA BRITO CINELLI PINTO, Matrícula 9497-6, Psicóloga, Processo nº 1238/03 |
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579 |
08/08/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Registro Anual das Tarifas dos Transportes Coletivos |
Dispõe sobre o registro anual de tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para área "A" e área "B" no Município de Resende, Revogação do Decreto 202/Abril de 2003. |
|
580 |
08/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário RAFAEL LUIS DE SOUZA FREITAS, Matrícula 12357-5, Motorista, Processo nº 12621/03 |
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581 |
08/08/03 |
Dos Conselhos Municipais |
CONMADRE |
Nomeação dos Representantes Titulares das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Minicipal Anti-Drogas (CONMADRE) |
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582 |
08/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
577 |
06/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18799/02 |
|
578 |
06/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DEUDETH ELIAS AVANÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1314/03 |
|
568 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
|
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Matrícula 11439/-2, Museólogo, Processo nº 12450/03 |
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569 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
|
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FABIANA SOARES DA SILVA, Matrícula 10246-9, Professor Docente II, Processo nº 12448/03 |
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570 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
|
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 12061-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12224/03 |
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571 |
05/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
572 |
05/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
573 |
05/08/03 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Criação da Coordenadoria de Habitação |
Criação da Coordenadoria Municipal de Habitação de acordo com o prescrito nos Incisos IX, X e XI, da Lei nº 2260, de 22/12/00. |
|
574 |
05/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
|
Nomeação do Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor do Gabinete Municipal do prefeito para axercer a função de Coordenador Municipal de Habitação |
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575 |
05/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
562 |
01/08/03 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais |
HÓSPEDE OFICIAL de Resende, a Governadora LEIA LELÉ E COSTA, do distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, Durante sua visita no dia 06/08/03 |
|
563 |
01/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. KÁTIA REGINA DIAS DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9064/03 |
|
564 |
01/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTINA APOLINÁRIO ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8743/02 |
|
565 |
01/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CUALDIA APARECIDA DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7373/03 |
|
566 |
01/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
567 |
01/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
559 |
31/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ERICA MÁRCIA GOMES, Matrícula 13007-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12240/03 |
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560 |
31/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCILIA DA SILVA PORTO, Matrícula 11718-6, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 12216/03 |
|
561 |
31/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA AMORIM DA SILVA, Matrícula 11576-5, Processo nº 11545/03 |
|
558 |
30/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
548 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de especialista em Educação, Processo nº 1596/03 |
|
550 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FERNANDA DE PAULA MARTINS, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7358/03 |
|
551 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. VANDERLINO DE OLIVEIRA GUILHERME, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7244/03 |
|
552 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 3660/03 |
|
553 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7375/03 |
|
554 |
29/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANE SOARES DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 17490/02 |
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555 |
29/07/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cancelamento Loteamento Morada do Bosque |
Cancelamento da Aprovação do Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito, aprovação pelo Processo nº 6747/96 e decreto nº 375/96 e conforme o Processo nº 21.507/02 (Nova Aprovação). |
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556 |
29/07/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada do Bosque |
Aprovado novo Projeto de Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito de propriedade de MERISA S/A Empreendimentos e Planejamento, conforme o Processo nº 8500/02. |
Decreto nº3772 de 29/03/2010 (Aceitação do Loteamento) |
557 |
29/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
540 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZETE CRISTINA AUGUSTO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº7374/03 |
|
541 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA DE FÁTIMA NOGUEIRA GONZAGA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7367/03 |
Exonerada, a pedido, Dec. 7374/2013 - B.O. 044/13 |
542 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7361/03 |
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543 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do Sr. THELPSON ANTÔNIO NOGUEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7360/03 |
Revogado pelo Decreto nº 8451/15. BO 007/15 |
544 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23063/02 |
|
545 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANTONIO DE PAIVA ATANAZIO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7247/03 |
|
546 |
28/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
547 |
28/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
549 |
28/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELE GOMES SABINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7379/03 |
|
539 |
25/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
530 |
22/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TERESINHA FAUSTINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7377/03 |
|
533 |
22/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
534 |
22/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário HELENO DONIZETE ALMEIDA, Matrícula 13028-5, Pintor, Processo nº 11694/03. |
|
535 |
22/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
536 |
22/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
537 |
22/07/03 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Auxílio Alimentação |
Institui o Auxílio Alimentação para Guardas e Vigias que trabalham aos Sábados, Domingos, Feriados e Pontos Facultativos. |
|
538 |
22/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
520 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARINA APARECIDA DAS DORES FONTENLA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1576/03 |
|
521 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RODRIGO MARTINS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13541/02 |
|
522 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7250/03 |
Exonerado, a pedido, conforme Decreto 9943/17 - B.O. 015/17 |
523 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7243/03 |
|
524 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FERNANDA FERREIRA CARANZANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9699/03 |
|
525 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA MARIA MAXIMIANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7371/03 |
|
526 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA MADALENA SILVA DE MOURA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9063/03 |
|
527 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7359/03. |
Exonerado, a pedido, conforme decreto 8180/14 - B.O. 038/14 |
528 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 1557/03 |
|
529 |
21/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1583/03 |
|
531 |
21/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
532 |
21/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
515 |
17/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARGARETTI ROSE COSTA DA LUZ, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 16702/03 |
|
516 |
17/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANESIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7382/03 |
|
517 |
17/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE DOS SANTOS RIBEITO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1577/03 |
|
518 |
17/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ ELIAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1582/03 |
|
519 |
17/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.FRANCISCA IZABEL OLAVO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7378/03 |
|
492 |
14/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
493 |
14/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXINERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ANASTÁCIA VIEIRA PEIXOTO, Matrícula 11995-2, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 11211/03. |
|
494 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GISELE CRISTINE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9065/03 |
|
495 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JORGE DE JESUS PORTO, no cargo de Encarregado, Processo nº 7419/03 |
|
496 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SUELI APARECIDA TAVARES, no cargo de Auxuliar de Serviços Gerais, Processo nº 951/03 |
|
497 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Encarregado, Processo nº 6195/03 |
|
498 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1753/03 |
|
499 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ATAIR DA SILVA MEDEIROS, no cargo de Encarregado, Processo nº 6197/03 |
|
500 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1574/03 |
|
501 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7342/03 |
|
502 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra ELDENROZE JESUS TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1575/03 |
Revogado pelo Decreto 5603/12.B.O.015/12. |
503 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. OZITA MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1581/03 |
|
504 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENÂNCIO, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 23362/02 |
|
505 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7381/03 |
|
506 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7248/03 |
|
507 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARA LÚCIA DE ALMEIDA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 1565/03 |
|
508 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. OSÓRIO CARVALHO GOMES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 757/03 |
|
509 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO DIONÍSIO, no cargo de Encarregado, Processo nº 8528/03 |
|
510 |
14/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. HELENO DONIZETE ALMEIDA, no cargo de Pintor, Processo nº 6554/03 |
|
511 |
14/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
512 |
14/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10628/03. |
|
513 |
14/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
514 |
14/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
488 |
11/07/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas |
Define preço de tarifa e determina o cumprimento do contrato ou concessão de transporte coletivo urbano da Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende, Decreto nº 196/2001. |
|
489 |
11/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
490 |
11/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
491 |
11/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
487 |
10/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
686 |
09/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MAURÍCIO DELGADO MOTTA, Matrícula 9820-0, Médico, Processo nº 16053/03 |
|
687 |
09/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
688 |
09/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
689 |
09/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
464 |
03/07/03 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
Vaga Legal |
Fixa nova tabela de valores de utilização de estacionamento da vaga legal. |
|
465 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
466 |
03/07/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão Municipal de Emprego |
Alteração do art. 3º, §§§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 095, de 19/05/97 (Institui a Comissão Municipal de Emprego). |
|
467 |
03/07/03 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Programa Habitar Brasil/BID |
Alteração do Decreto nº 133, de 04 de julho de 2001, que criou a Unidade Executora Municipal - UEM - Programa Habitar Brasil/BID, com a nomeação de novos membros. |
|
468 |
03/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DINALVA APARECIDA DE PAULA NOGUEIRA, Assistente Adminsitrativa, Processo nº 4226/03. |
|
469 |
03/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS, Técnico de Processamento de Dados, Processo nº 7573/03. |
|
470 |
03/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NEIDE APARECIDA NETO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 403/FHR/03. |
|
471 |
03/07/03 |
Da JARI |
Nomeação Membros Titulares e Suplentes |
Nomeação de novos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE. |
|
472 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 11.386-9, Monitora de Creche, Processo nº 10.596/03. |
|
473 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária BELLINDA GRAIFF RIBEIRO, Matrícula nº 9596-8, Médica, Processo nº 10.509/03. |
|
474 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário EXPEDITO JACINTO DE SOUZA, Matrícula nº 12.467-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.555/03. |
|
475 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
476 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
477 |
03/07/03 |
Da JARI |
JARI |
Alteração do art. 3º do Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações de Trânsito de Resende - JARI - (O Presidente e os membros da JARI e seus suplentes serão nomeados pelo Prefeito municipal com mandato de 01 ano, permitida a recondução). |
|
478 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RENATA LUÍZA CUBAS DA SILVA, Matrícula 11548-9, Assistente Administrativo, Processo nº 10558/03. |
|
479 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
480 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
481 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Matrícula 10516-1, Assistente Social, Processo nº 10790/03. |
|
482 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIANA WIEGAND, Matricula 11603-8, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 11061/03. |
|
483 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MARCIO RODRIGUES MEDEIROS, Matrícula 12774-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11085/03. |
|
484 |
03/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. KLEBER GOMES MOLINA, no cargo de Assistente Social, Processo nº 7370/03 |
|
485 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
486 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
460 |
02/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 12.538-0, Professora Docente IV, Processo nº 10.500/03. |
|
461 |
02/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9017-8, Monitora de Creche, Processo nº 10.607/03. |
|
462 |
02/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4424/03. |
|
463 |
02/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JEFERSON AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.798/02. |
|
457 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
458 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
459 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
454 |
30/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEIDE JANE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.274/02. |
|
455 |
30/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
456 |
30/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
450 |
27/06/03 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
1ª Conferência Nacional das Cidades |
Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferência Nacional das Cidades. |
Vide Decreto nº 120/05. |
451 |
27/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
452 |
27/06/03 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Delegação de Poderes |
Delegação de poderes a servidores da SMS para assinarem cheques e autorizações de débitos das contas do Banco do Brasil da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
453 |
27/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.540/02. |
|
441 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANO JÚNIOR PARDINE MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.149/02. |
|
442 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ILMA DOS SANTOS LÁZARO FRANCISCO, Cozinheiro, Processo nº 22.113/02. |
|
443 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.243/02. |
|
444 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MAGNO BENEVENUTO MALAQUIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.179/02. |
Revogado pelo Decreto 6595/13.BO 012/13 |
445 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.245/02. |
|
446 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA ALCIONE RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.537/02. |
|
447 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.855/02. |
|
448 |
25/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
449 |
25/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
434 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
435 |
23/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCIANI ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 333/FHR/03. |
|
436 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
437 |
23/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionári ANDERSON LUIZ MÁXIMO LEMOS, Matrícula nº 12.372-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.010/03. |
|
438 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
439 |
23/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, Matrícula nº 12.831-1, Processo nº 9625/03. |
|
440 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
420 |
18/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
421 |
18/06/03 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
COP |
Nomeação dos membros para comporem a Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende. |
|
422 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDVÂNIA DE JESUS FELISBERTO ALEXANDRE, Cozinheiro, Processo nº 1002/03. |
|
423 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 314/FHR/03. |
|
424 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOUSE FONSECA REIS NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.533/02. |
|
425 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA LÚCIA DO NASCIMENTO BRITTO, Professora Docente IV, Processo nº 5956/03. |
|
426 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, Cozinheiro, Processo nº 23.060/02. |
|
427 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.969/02. |
|
428 |
18/06/03 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Revogação de Tombamento da árvore "Lecythis pisonis Cambess" |
Revogação do Decreto nº 042, de 08/03/1994, que declarou como integrante do patrimônio natural, paisagístico e histórico do Município de Resende, o exemplar da árvore "Lecythis pisonis Cambess", conhecida vulgarmente como "Sapucaia Vermelha", localizada na rua Armando Fajardo, na altura do nº 56, Vila Elizabeth, zona urbana do lº distrito. |
|
429 |
18/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
430 |
18/06/03 |
Da JARI |
JARI |
Alteração do art. 4º do Decreto nº 38, de 17/02/98, que criou a Junta Adminsitrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Resende - JARI/RESENDE - (dur. Mandato de 01 ano) - permitida recondução. |
|
431 |
18/06/03 |
Da EXAPICOR |
EXAPICOR |
Criação da comissão organizadora da XXXVI EXAPICOR. |
Revoga Decreto nº 172/03. |
432 |
18/06/03 |
Dos Conselhos Municipais |
FUMDU |
Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU. |
|
433 |
18/06/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Atos Administrativos |
Delegação de responsabilidades de atos administrativos aos SMF e SMA. |
|
408 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SIDNEI NUNES NACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.260/02. |
|
409 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÉRICA MÁRCIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.181/02. |
|
410 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCINÉIA DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.262/02. |
|
411 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSELI MORAES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.156/02. |
|
412 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Eletricista, Processo nº 1550/03. |
Revogada pelo Decreto nº 14867/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
413 |
16/06/03 |
Da UGEM |
Taxa de Iluminação Pública |
Fixa nova tabela de contribuição da taxa de iluminação pública. |
|
414 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.134/02. |
|
415 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PAULO HERBERT ANDREZA DAS DORES, Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 5104/03. |
|
416 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARLA REGINA PINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.961/02. |
|
417 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 9167/03. |
|
418 |
16/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
419 |
16/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
402 |
13/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ESMERALDA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 12286-x, Cozinheiro, Processo nº 9605/03. |
|
404 |
13/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DANIELE VILLELA DA SILVA, Matrícula nº 11.593-6, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9529/03. |
|
405 |
13/06/03 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento INTERESSE SOCIAL Morada da Montanha |
Reconhece a conclusão do Loteamento de INTERESSE SOCIAL de nominada Morada da Montanha, 1º Distrito, de propriedade MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, Processo nº 6596/98 (Aprovação) e Processo nº 19.190/01 (Aceitação). |
|
406 |
13/06/03 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
Vaga Legal |
Fixa nova tabela de valores referente a tarifa de utilização do estacionamento rotativo (vaga legal). |
|
407 |
13/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
0 |
12/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
398 |
12/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
399 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 414/FHR/03 |
|
400 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. THEREZINHA DE JESUS BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1754/03 |
|
401 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA FORTUNADA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13534/02 |
|
397 |
11/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
392 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14967/02 |
|
393 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. UILSON SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13150/02 |
|
394 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CHERVE RAMIRO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22112/02 |
|
395 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DE JESUS ODORIZI, no cargo de Pintor, Processo nº 6560/03 |
|
396 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDSON COSTA RODRIGUES, no cargo de Pintor, Processo nº 6555/03 |
|
382 |
09/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
383 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, no cargo de Pintor, Processo nº 6553/03 |
|
384 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, no cargo de Pintor, Processo nº 6558/03 |
|
385 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DILCINÉA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13157/02 |
|
386 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO DAVI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
|
387 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DANIEL ANDERSON JOAQUIN PEDRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13182/02 |
|
388 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA CORREA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13264/02 |
|
389 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELAINE CRISTINA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13544/02 |
|
390 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARCIA BALBINO COSTA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14968/02 |
|
391 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DALVA DE FÁTIMA MARTINS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13535/02 |
|
373 |
05/06/03 |
Dos Conselhos Municipais |
CCOPMR |
Criação do Conselho Cidadão de Ordem Pública do Município de Resende (CCOPMR) |
Vide Decreto nº 372/03. |
374 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13259/02 |
|
375 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 5955/03 |
|
376 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARISE DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 3454/03 |
|
377 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
378 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
379 |
05/06/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 20/06 Sexta-Feira |
|
380 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
381 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
369 |
03/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente Contábil, Processo nº 17592/01 |
|
370 |
03/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DERCY DINICI, no cargo de Pintor, Processo nº 6557/03 |
|
371 |
03/06/03 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento |
Reconhece a execução do Loteamento Comercial Nova Resende de propriedade de J.M.M Imobiliária LTDA, aprovada pelos Processos 8500/02 e 23398/02 (Aceite) |
|
372 |
03/06/03 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
C.O.P. |
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende |
Vide Decreto nº 373/03. |
365 |
02/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02 |
|
366 |
02/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA,no cargo de Assistente ContábiL, Processo nº nº 22207/02 |
|
367 |
02/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
368 |
02/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
363 |
30/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
364 |
30/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
362 |
29/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
356 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSIMEIRE ALVES DA VEIGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 759/03 |
|
357 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2573/03 |
|
358 |
28/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
359 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SIDNEY ALVES DA SILVA, no cargo de Pintor, Processo nº 6550/03 |
|
360 |
28/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
361 |
28/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GILSON CATALDO, Matrícula 9572-4, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8545/03. |
|
352 |
26/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE APARECIDA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23059/02 |
|
353 |
26/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, no cargo de Monitora de Creche, Processo nº 8750/02 |
|
354 |
26/05/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Condutores de Motocicletas |
Dispõe sobre normas para os condutores de motocicletas nas vias públicas do Município, transportando botijões de gás, água ou cargas em geral. |
|
355 |
26/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
349 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
350 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
351 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
346 |
21/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO CÉSAR DUTRA, Matrícula 12886-2, Carpinteiro, Processo nº 8007/03. |
|
347 |
21/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
348 |
21/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALEXANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 12668-x, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8262/03. |
|
339 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. ELCIO MENDES DE CARVALHO, no cargo de Motorista, Processo nº 2614/03 |
Exonerado, por falecimento, a partir de 28/10/2013, conforme Decreto 7421/13. B.O. 047/13 |
340 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCELO ELISEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4425/03 |
|
341 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1755/03 |
|
342 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
343 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
344 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
345 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
335 |
15/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSEMÉLIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 953/03 |
|
336 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
337 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
338 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
331 |
13/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária DANIELE GOMES, Matricula 12379-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7299/03. |
|
332 |
13/05/03 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Revogação do Processo Expropriatório |
Revogação do Processo expropriatório nº 240 de 22/12/97, que declarava de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação áreas de terras representadas por lotes com 365,55 m2 e 37.207,59 m2 na Baixada da Olaria, 1º Distrito em razão do que constarnos Processos 16640/01, 8716/87 e 470/91. |
|
333 |
13/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
EXONERAÇÃO, por falecimento do funcionário SEVERINO JOSÉ DE PAULA, Matrícula 6198-0, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 7611/03 |
|
334 |
13/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
329 |
09/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Motorista, Processo nº 13302/02 |
|
322 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1584/03 |
|
324 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILDA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 958/03 |
|
325 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DUTRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 13162/02 |
|
326 |
08/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JULIANA DA SILVA CALMON, Matrícula 7735-6, Assistente Administrativo, Processo nº 6098/03 |
|
327 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12339/02 |
|
328 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS BALIEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2571/03 |
|
330 |
08/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
319 |
06/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
323 |
06/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALCIONE SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 9509-8, Bibliotecário, Processo nº 7122/03. |
|
308 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO JOSÉ CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15353/02 |
|
309 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2570/02 |
|
310 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO SILVERIO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 10676/02 |
Exonerado, por falecimento, a partir de 13/06/13 conforme Decreto 6938/13. B.O. 027/13 |
311 |
05/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA ALEXANDRA IVO, Matrícula 11904-8, Auxiliar de enfermagem, Processo nº 6962/03. |
|
312 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
313 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20263/02 |
|
314 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALIDA CUOCO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 4491/02 |
|
315 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
316 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
317 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
318 |
05/05/03 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Dos Salários Municipais |
Autoriza excepcionalmente o pagamento de vantagens referente ao anuênio e o auxílio ensino previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Decreto 76 de 10/02/03 Suspendeu o Processo Administrativo em andamento para concessão dos Direitos Estatutários dos Servidores Públicos. Observar as exigências da Lei 2335/02 para cumprimento do Art 1º do presente Decreto, e dá outras providências. |
|
321 |
05/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário FERNANDO GUINARÃES, Matrícula 7796-8, Médico, Processo nº 3393/03. |
|
306 |
02/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
307 |
02/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
300 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
301 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
302 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
303 |
29/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALOÍSIO SOARES CARDOSO, Motorista, Processo nº 12372/02 |
|
304 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
305 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
297 |
28/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NILMA SIQUEIRA DINIZ, Matrícula 12622-x, Cozinheiro, Processo nº 6750/03. |
|
298 |
28/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GENI MARIA CORREA SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23057/02 |
|
299 |
28/04/03 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição Prefeito |
Substituição do Prefeito Municipal pelo Vice no período de 05/05/03 a 19/05/03. |
|
289 |
25/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA MARCIA COTTA OLIVEIRA, Matrícula 6752-0, Psocóloga, Processo nº 5836/03. |
|
290 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
291 |
25/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noneação |
Nomeação da Sra. SEBASTIANA ALVES DE LIMA ALVARENGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 956/03 |
|
292 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
293 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
295 |
25/04/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação da Sra. DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, representante do CREA-RJ para compor como Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária. |
|
296 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
281 |
24/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, pedido do funcionário EDSON ALVES QUEIROZ, Matrícula 5222-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6507/03. |
|
282 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2574/03 |
|
283 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 959/03 |
|
284 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23058/02 |
|
285 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 952/03 |
|
286 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DIOGENES ANTUNES FARIA, no cargo de Motorista, Processo nº 12368/02 |
|
287 |
24/04/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Residênciais do Vale |
Cancelamento do Decreto nº 129, de 23/07/98 de Aprovação do Loteamento "Residênciais do Vale" 1º Distrito de propriedade da Construtora ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado no Processo nº 0276/98 e cancelamento através do Processo nº 23449/02. |
Revoga Decreto 129/98 |
288 |
24/04/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 02/05 |
|
275 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ REIS DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12923/02 |
|
276 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. VALDIR DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 13460/02 |
|
277 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 960/03 |
|
278 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELENE APARECIDA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 954/03 |
|
279 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo n 957/03 |
|
280 |
23/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
271 |
22/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula 1172-0, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6248/03. |
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272 |
22/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONRAÇÃO, a pedido do funcionário GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR , Matrícula 11207-0, Médico, Processo nº 6354/03. |
|
273 |
22/04/03 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajute de Salários |
Concede reajuste de salários (10%), nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89. |
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274 |
22/04/03 |
Da FIRJAN |
Do FIRJAN |
Nomeação do Sr. HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUES FONTELA, representante da FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Iluminação Pública do município de Resende |
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268 |
17/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1313/03 |
|
269 |
17/04/03 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Dos Tombamentos |
Declaração de Tombamento da área verde contígua ao conjunto arquitetônico da "Fazenda do Castelo" , 2º Distrito não abrangendo o outro lado da avenida Dorival M. Godoy. Fazenda do Castelo- Prédio, tombado pelo decreto 145 de 18/08/99 Lei 1617/89 |
|
270 |
17/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
260 |
16/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLAYTON LAGOA BALLEI, Matrícula 11719-x, Médico, Processo nº 6200/03. |
|
261 |
16/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL APARECIDA CURVO BALLEI, Matrícula 11459-1, Processo nº 4876/03. |
|
262 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18971/02 |
|
263 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGIANE AUXILIADORA BALIEIRO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1571/03 |
|
264 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1566/03 |
|
266 |
16/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O 2103) |
|
267 |
16/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
257 |
15/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido funcionário ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula 12203-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6169/03. |
|
258 |
15/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
259 |
15/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
249 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAVID ROSA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12374/02 |
|
250 |
14/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
251 |
14/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUISA HELENA VALENTE ALVA, no cargo de Professor Docente IV , Processo nº 6041/03. |
|
252 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA NUNES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12344/02 |
|
253 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação as Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 760/03 |
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254 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 3927/03 |
|
255 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 8757/02 |
|
256 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBERTO LUQUESI DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Processo nº 14491/02 |
|
242 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12371/02 |
|
243 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1310/03 |
|
244 |
10/04/03 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Auxílio Alimentação |
Institui o Auxílio Alimentação para guardas e vigias que trabalham em plantão noturno. |
|
245 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SIDNEI OLIVEIRA BRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1311/03 |
|
246 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação Da Sra. DAYSE CARELLI GOMES DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20991/02 |
|
247 |
10/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
248 |
10/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
240 |
09/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WAGNER SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Fiscal Sanitário, Processo nº 3206/03 |
|
241 |
09/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15360/02 |
|
230 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA GOMES DUARTE, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 1131/03 |
|
231 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 2846/03 |
|
232 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RABELLO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1570/03 |
|
233 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA MARIA DE BRITO MELO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12386/02 |
|
234 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NÚBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, no cargo de Odontologista, Processo nº 18669/02 |
|
235 |
08/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
236 |
08/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
237 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIDNÉIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Monotir de Creche, Processo nº 8734/02 |
|
238 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANICE SILVA FRANCISCO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8737/02 |
|
239 |
08/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula 9185-8, Processo nº 5863/03. |
|
225 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. MARLENE ROCHA GOMES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23064/02 |
|
226 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SELMA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13650/02 |
|
227 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19696/02 |
|
228 |
07/04/03 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais em R$ 240,00 a partir de 01/04/03. |
|
229 |
07/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
216 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Noneação da Sra. VERA MARIA DOS SANTOS DE PAULO, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, Processo nº 18972/02 |
|
217 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ELDER CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de Morotista, Processo nº 14498/02 |
|
218 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GRACIANO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1309/03 |
|
219 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA DA CUNHA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 761/03 |
|
220 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, no cargo de Motorista, Processo nº 12370/02 |
|
221 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1312/03 |
|
222 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE MOREIRA DA CUNHA, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 1118/03 |
|
223 |
04/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária OZONA TEREZA RIBEIRO, Matrícula 3551-3, Especialista em Educação, Processo nº 5410/03. |
|
224 |
04/04/03 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISS |
Dispõe sobre critérios para pagamento do ISS de profissional liberal de Nível médio e superior para 2003. |
|
213 |
03/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da fucionária MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, Matrícula 7482-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5261/03 |
|
215 |
03/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O. 21 de 23/05/03 ) |
|
204 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EUCILÉIA PIMENTA DELFIM, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 17045/02 |
|
205 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA ALMEIDA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 20367/02 |
|
206 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO TEIXEIRA COSTA, no cargo Odontologista, Processo nº 22689/02 |
Revogado pelo Decreto 6067/12.B.O.037/12 |
207 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 13517/02 |
|
208 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22111/02 |
|
209 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS DAVI SILVA DE LIMA, Matrícula 12165-1, Auxuluar de Serviços Gerais, Processo nº 5311/03 |
|
210 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSANGELA PORTO DE JESUS, Matrícula 11553-5, Monitor de Creche, Processo nº 5366/03 |
|
211 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ARCHIMEDES LUIZ COELHO FENARO, Matrícula 7717-9, Médico, Processo nº 5287/03 |
|
212 |
02/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
196 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
197 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
198 |
01/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SORAIA OLIVEIRA MARTINS, no cargo de Odontologista, Processo nº 119/02 |
|
199 |
01/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 9702-03, No cargo de Médico, Processo nº 5288/03 |
|
200 |
01/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ADRIANA MARQUES JELPO DE SOUZA, Matrícula 9478-0, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 2539/03 |
|
201 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
202 |
01/04/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas Tarifas de Serviços |
Dispõe sobre a implantação de novas tarifas de serviços e linhas especiais, operadas por ônibus com ar condicionado no transporte urbano de passageiros Município de Resende. |
|
191 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação- OE, Processo nº 23363/02 |
|
192 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, no cargo de Especialista em Educação- OP, Processo nº 18527/02 |
|
193 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GILSON SILVEIRA BARBOSA, no cargo de motorista, Processo nº 12750/02 |
|
194 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REMILDES ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 21174/02 |
|
195 |
31/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
188 |
28/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GILSON MÁRIO DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23055/02 |
|
189 |
28/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSIMAR DE SOUZA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 23062/02 |
|
190 |
28/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
184 |
27/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA SEBASTIANA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativa, Processo nº 19965/02 |
|
185 |
27/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
186 |
27/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 23061/02 |
|
187 |
27/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
183 |
26/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EILA GONÇALVES F. DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula 12309-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4981/03. |
|
171 |
25/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
172 |
25/03/03 |
Da EXAPICOR |
Da EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XXXVI EXAPICOR |
|
173 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, Matrícula 7349-0, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 4831/03. |
|
174 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ADILSON GONÇALVES, Matrícula 12745-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4808/03 |
|
175 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário AQUILES ANDRE TOUBAN ROMAR, Matrícula 11728-0, Médico, Processo nº 4877/03. |
|
176 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOÃO MARCOS BATISTA, no cargo de Motorista, Processo nº 12382/03 |
|
177 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de Motorista, Processo nº 12373/02 |
|
178 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. KAMILA LUANE DA ROCHA, Assistente Administrativo, Processo nº 19716/02 |
|
179 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO SILVA DE PAULA, no cargo de Motorista, Processo nº 13874/02 |
|
180 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULINO HUGO BATISTA, no cargo de Motorista, Processo 12365/02. |
|
181 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, no cargo de Motorista, Processo nº 12367/02 |
|
182 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. PAULO VASCONCELOS, no cargo de Motorista, Processo nº 14490/02. |
Exonerado, por falecimento, a partir de 09/09/15, conforme decreto 8756/15. B.O. 038/15 |
163 |
21/03/03 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
VAGA LEGAL |
Alteração dos artigos 4º, § 2º; art 5º, parágrafo único; do art. 7º e do art. 12 do Decreto nº 208, de 28 de setembro de 2001, que criou o Estacionamento Rotativo, "VAGA LEGAL" (controle, tarifa, e inclusão de novas áreas de estacionamento). |
|
164 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CÉLIO VITORIANO, no cargo de Motorista, Processo nº 12369/02 |
|
165 |
21/03/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Licença para a Execução do Loteamento Parque Ipiranga |
Aprovação da prorrogação da licença para a execução do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º Distrito, conforme o Processos nºs 2639/82 e 2741/03; Decretos nºs 072/81 e 008/83. |
|
166 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARCINÉIA BENEVENUTO BORGES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22109/02 |
|
167 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, no cardo de Cozinheiro, Processo nº 22110/02 |
|
168 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELENA CRISTINE RIVELO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 562/03 |
|
169 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA SILVA NOGUEIRA BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8731/02 |
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170 |
21/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
161 |
20/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
162 |
20/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GIOVANNA DA SILVA MACEDO. No cargo de Professora Docente IV, Processo nº 8953/02 |
|
156 |
17/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS JOSÉ CARDOSO CAVALCANTE, Matrícula 12345-3, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 4106/03 |
|
157 |
17/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração |
Nomeação da Sra. REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 22312/02 |
|
158 |
17/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19947/02 |
|
159 |
17/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
160 |
17/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
154 |
14/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
155 |
14/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE A. OLIVEIRA, Matrícula 7952-9, Mpedica, Processo nº 3750/03 |
|
0 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
150 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
151 |
12/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeração |
Nomeação do Sr. CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20989/02 |
|
152 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
153 |
12/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARISTELA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Enfermagem, Processo nº 023/FMS/03 |
|
148 |
10/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
149 |
10/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
143 |
06/03/03 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Antecipação do ISSQN |
Faculta às empresas e aos profissionais autônomos que prestam serviços no Município de Resende a antecipação do ISSQN |
|
144 |
06/03/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
|
Delega Poderes à Diretoria do CONFIAR- MÍRIAN PEREIRA SANTOS ANDRADE, assinar convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o "PROGRAMA CURUMIM" FIA- Fundação |
|
146 |
06/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
147 |
06/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
141 |
28/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido Da Funcionária NILZA MELLO DA SIVEIRA, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 3313/03 |
|
142 |
28/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação dp Sr. OZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12948/02 |
|
137 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SÔNIA MARIA DE CARVALHO, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 7129/02 |
|
138 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FRANCISCO IVAN, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº13484/02 |
|
140 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTIANE MASIA DE JESUS DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8746/02 |
|
133 |
25/02/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação por Substituição de Novo Membro da Área da SMS, do Grupo de Trabalho para modernização da Administração Municipal, criado pelo Decreto 1518/02 |
|
134 |
25/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária VERA LÚCIA MARCELINO COPPO, Matrícula 8882-9, Professora Docente 2, Processo nº 3269/03 |
|
135 |
25/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. TIAGO JOSÉ LEMOS COUTINHO, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 13483/02 |
|
136 |
25/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
122 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18297/02 |
|
123 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20265/02 |
|
124 |
24/02/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Permição concedida transporte de passageiros - TAXI |
Estabelece normas para as permições concedidas pelo Poder Público para operação de transporte de passageiros através de veículos de aluguel - TAXI de acordo com o dispositivo na Lei nº 2118, de 23/12/98. |
B.O. 009 / 28/02/03 ) |
126 |
24/02/03 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Tarifas |
Alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 8º, do Decreto nº 084, de 24 de abril de 2002, que estabelece critérios em casos de apreensão e remoção de veículos do depósito público municipal - TARIFAS. |
|
127 |
24/02/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Do COMUTRAN |
Nomeação dos Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende- ( COMUTRAN) revogação do Decreto 131/01 |
|
129 |
24/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. (B.O 13/ 28/03/03) |
|
130 |
24/02/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dias 03 e 05 de Março, 2ª e 4ª Feira de Cinzas |
|
131 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARA SÍLVIA DA FONCECA SILVA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10032/02 |
|
132 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.EDILEUSA CARLOS DA FONCECA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina. Professora, Processo nº3171/01 |
Exonerada, a pedido, Dec. 7331/2013 - B.O. 042/13 |
139 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13235/02 |
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117 |
20/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JORGE DO NASCIMENTO PRADO. No cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20264/02 |
Revogado pelo Decreto nº 14198/21 (falecimento)- B.O. 029/21-EXTRA. |
118 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
119 |
20/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das Exonerações por Falecimento |
EXONERAÇÃO, por Falecimento da Funcionária Pública ROGÉRIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA, Matrícula 7404-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1070/03 |
|
120 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
121 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
109 |
19/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
110 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação da Sra. FABRÍZIA DE PAULA CHAVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 17765/02 |
Exoenrada, a pedido, a partir de 05/05/17 conforme Decreto 10071/17 - B.O. 021/17 |
111 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADILSON GONÇALVES SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20262/02 |
|
112 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO RODRIGUES MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 20266/02 |
|
113 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALEXANDRA RITA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8744/02 |
|
114 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 11464/02 |
|
115 |
19/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
116 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NÍSIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19089/02 |
|
102 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação HELENITA MEIRA GOLIA, Professora Docente IV, Processo nº 11.678/02. |
|
103 |
18/02/03 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Pavimentação Asfáltica |
Regulamentação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 1799, de 29 de dezembro de 1992 (tipo exigido de pavimentação asfáltica nas vias dos loteamentos ou qualquer outro parcelamento de solo). |
Alt. pelo Decr. nº 2221, de 12/03/08. |
104 |
18/02/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Medicamentos |
Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 86666/93. (medicamentos) |
|
105 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Cozinheiro, Processo nº 20.987/02. |
|
106 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Monitora de Creche, Processo nº 7126/02. |
Dec. 4977/11 (Exoneração) - B.O. 033/11 |
107 |
18/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido funcionário RAFAEL MORAES HUNGUENIM, Matrícula 11267-8, Assistente Administrativo, Processo nº 2565/03. |
|
108 |
18/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
100 |
17/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILSON VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.358/02. |
|
101 |
17/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO DO PRADO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.931/02. |
Exonerado, por demissão, conforme Decreto 7423/13. B.O. 047/13 |