Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13534 31/07/20 Da Criação de Projetos Municipais TORNA PÚBLICO O PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE. Torna público o PLANO REGIONAL DE CULTURA DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE, conforme Portaria nº 001 de 10 de julho de 2020, anexa a este decreto, elaborada pela Diretoria do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense B.O 045/2020
13535 31/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.007,09 (quatrocentos e trinta e seis mil, sete reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 436.007,09. B.O 048/2020.
13529 30/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Cesar de Aquino, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 478/RESENPREVI/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2020 B.O 044/2020. Revoga o Decreto nº 11842 de 26/03/19.
13527 29/07/20 Das Regulamentações de Leis Regulamenta a Lei Municipal nº 3.554, de 17 de janeiro de 2020. O atendimento preferencial para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços das áreas de saúde, da educação e da assistência social, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares se dará mediante apresentação da carteira de identificação específica. B.O 044/2020
13528 29/07/20 Das Homologações Homologação de Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 002/2020. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. B.O 044/2020
13523 28/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13503 Revoga o Decreto nº 13503 de 23 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. B.O 044/2020
13524 28/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13423 Revoga o Decreto nº 13423 de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza da Assunção Modesto, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.579 de 05.08.2019. B.O 044/2020
13525 28/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Sarmento Dantas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.743 de 13.10.2020. B.O. 062/20. Republicado por ter saído com incorreção o Boletim Oficial nº 044 de 31 de julho de 2020.
13526 28/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.000.000,00. B.O 048/2020.
13517 24/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação: FMAS - TOTAL R$ 18.540,00. B.O 048/2020.
13518 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14131/21- B.O. 025/21.
13519 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.1492 de 15.04.2020. B.O. 043/20.
13520 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.149 de 15.04.2020. B.O. 043/20.
13521 24/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rummeritto Lins de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148 de 15.04.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14195/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
13522 24/07/20 Da Execução dos Planos Urbanísticos RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONJUNTO RESIDENCIAL VILA CANÁRIOS e CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ANDORINHAS, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517- 49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8697 de 11 de Agosto de 2015, e processos nº 16520/2018 e 16519/2018. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05 (cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 043/20.
13522 24/07/20 Da Execução dos Planos Urbanísticos RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS VILA CANÁRIOS E VILA ANDORINHAS. CONTINUAÇÃO ... Conforme Decreto nº 10.678, de 05 de fevereiro de 2018 no seu Art.2º, fica mantida a responsabilidade pelo empreendedor, FERNANDO ANTÔNIO MAYA FERREIRA, CPF: 0245.462.517-49, pela conclusão da rede externa de águas pluviais, ligando o empreendimento até o Rio Paraíba do Sul, numa extensão de 371m lineares, onde foram concluídos 237m lineares de um total de 608m lineares, serão executados até um prazo máximo estipulado no referido Decreto. B.O. 043/20.
13486 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Rogéria de Andrade Baptista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.235 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13487 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Almir de Brito Amaral, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.921 de 29.06.2020. B.O. 043/20.
13488 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Gomes Ferreira Soares, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 057/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13766/20.
13489 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeferson Silva Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9470 de 01.04.2020. B.O. 067/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13490 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Amélia Ventura Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.579 de 21.05.2020 B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 13891/21 -B.O. 007/21.
13491 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Diniz de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.469 de 01.04.2020. B.O. 043/20.
13492 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizeila Gomes Furtado Vilela, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.365 de 17.06.2018. B.O. 043/20.
13493 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Pinheiro Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.211 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 15118/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
13494 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Santos Rodrigues Araújo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.213 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13495 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.215 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13496 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Vasquez Molina, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.212 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13497 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rilene Simone Moreira Firmiano, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.214 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13498 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariane Vanessa Maia de Almeida, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24660 de 24.09.2020. B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 043/20. Revogado pelo Decreto nº 13736 de 19/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
13499 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriele Maria das Dores Calixto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.222 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13500 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Aparecida de Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 04.08.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13501 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Samuel Pereira Tolentino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.332 de 18.05.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 24 de julho de 2020.
13502 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Meireles da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.749 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13503 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.221 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13504 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Ferreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.753 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13505 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.216 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14998/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
13506 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Souza Silva de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.752 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13507 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimara Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.219 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13508 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicolas Fernando Flávio Luiz de Castro Lopes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.748 de 08.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14687/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
13509 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cesário Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.218 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13510 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020. B.O. 043/20. Revogada pelo Decreto nº 14113/21 -B.O. 024-EXTRA.
13511 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene dos Reis Alves Veríssimo da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.751 de 08.06.2020. B.O. 043/20.
13512 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalita Cristina Rodrigues Cezário, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.348 de 02.06.2020. B.O. 043/20. Revogado pelo Decreto nº 14601/21 (exoneração) - B.O. 043/20.
13513 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valério Pimentel dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.750 de 08.06.2020 B.O. 043/20.
13514 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Souza Miguel, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.220 de 01.06.2020. B.O. 043/20.
13515 23/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Victor Nascimento Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PCD), nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.873 de 07.09.2020. B.O. 043/20.
13516 23/07/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954. c) Titular: Aline Cardoso de Albuquerque, matrícula: 25867; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037. II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073. b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04. c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21-B.O. 012/21.
13516 23/07/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254. b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044. c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13112/20. Revogada pelo Decreto nº 13922/21- B.O. 012/21-EXTRA.
13485 22/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 979.353,29 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.)
13482 21/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20099, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.276/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. B.O. 043/20. Revoga pelo Decreto nº 6506 de 27/02/13 (nomeação).
13483 21/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 21571, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 18.086/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 8480 de 05/03/15 (nomeação).
13484 21/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.414,78 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR - TOTAL R$ 307.414,78. B.O 048/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNA MENTA IS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 33463/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jéssica Pavone Carrijo Muller Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Souza Glória - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Anderson Luiz Matias Suplente: Natália Costa Fernandes. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Nivaldo Nuss Inácio Titular: Rogério Duarte Nogueira Suplente: Ana Flávia Silva de Paiva Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Titular: Carlos Augusto Gabriel Menezes Suplente: Maurício Teixeira dos Santos - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni - Associação de Amigos do Bailé da Câmara Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13480 17/07/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº. 13346/2020.
13481 17/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto nº 13464, de 09.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020. B.O. 043/20. Revoga o Decreto nº 13464/20.
13478 15/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Aparecida Ferreira Ramos, para ocupar o cargo de Enfermeiro do Trabalho,nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15352 de 02. 06.20 20. B.O. 042/20.
13479 15/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 12949, de 27.02.2020. Revoga o Decreto nº 1294 9, de 27.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19501 de 28.06.2019. B.O. 042/20.
13473 13/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.592/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 12004 de 03/05/19.
13474 13/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020. Revoga o Decreto nº 13439, de 01 de julho de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayane Corrêa Moura, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34849 de 03.12.2019. B.O. 042/20. Revoga o Decreto nº 13439/20.
13475 13/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayana Raposo Ferreira Nolasco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.322 de07. 05.20 20 B.O. 042/20.
13476 13/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 0 9, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nohanna Duque Nogueira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 14.506 de 10.05.2020. B.O. 042/20.
13477 13/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020. Revogar o Decreto nº 13448, de 01.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015, Sueli de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.630 de 20.11.2019. B.O. 042/20. Revogar o Decreto nº 13448/2020.
13468 10/07/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, designado através da Portaria nº 633, de 10.07.2020, Carlos Rodrigo de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.454/2020. B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 13454/20.
13469 10/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Durval Duarte Ferreira, matrícula nº 25272, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.761/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2020. B.O. 041/20. Revoga o Decreto nº 12044 de 10/05/19.
13470 10/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.569.980,53 (h um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 1.569.980,53 B.O 048/2020.
13471 10/07/20 Da Assistência Socieal e Direitos Humanos Estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dispõe, de forma temporária, acerca de regras e procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Resende-RJ, para o enfrentamento do novo Coronavírus. Este Decreto estabelece o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito da rede socioassistencial pública do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Resende-RJ; A gestão da política de assistência social adotará procedimentos de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de forma flexibilizada. B.O. 041/20. Considerando os Decretos Municipais n.sº 13104/20, 13105/20, 13106/20, 13309/20 e 13318/20.
13472 10/07/20 Do RESENPREVI Prorroga excepcionalmente o mandato dos membros dos órgãos colegiados do RESENPREVI - conselhos deliberativo e fiscal - e dá outras providências Ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os mandatos de todos os membros titulares e as respectivas suplências dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, nomeados por meio dos Decretos n° 10.192 e 10.193, ambos de 14 de julho de 2017 e republicados no Boletim Oficial n° 034, de 11 de agosto de 2017, com fulcro no art. 33 § 5° da Lei Municipal n° 2325 de 31 dezembro de 2001. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01/08/ 2020 e término em 30/11/2020. Este Decreto entra em vigor a partir de 01/08/2020. B.O. 041/20. Em atendimento aos artigos 35 e 41 da Lei Municipal n° 2325/2001
13464 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de2015, Liliani Siqueira Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.470 de 01.04.2020 B.O. 043/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041 de 10 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13481/20
13465 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.873 de 10.03.2020. B.O. 041/20. Revogado pelo Decreto nº 13792 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20)
13466 09/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Thomsen Wanderley Martins, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.159 de 02.09.2019. B.O. 041/20.
13467 09/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.149,00 (quinhentos e onze mil, cento e quarenta e nove reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMOSP, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP. TOTAL R$ 511.149,00 B.O 049/2020
13460 07/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.641.928,77 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMTRAN - TOTAL R$ 1.641.928,77 B.O 048/2020.
13461 07/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). (Com exceção do Grupo 9) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste decreto terão validade até 31/07/2020. B.O. 040/20 -Extra. Revoga os Dec. Mun. nº 13384/20, 13397/20, 13402/20 e 13455/20. O inciso IX do art. 2º foi alterado pelo Dec. 13560/20. Revogado pelo Dec. nº 13580/20.
13462 07/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, matrícula nº 25365, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.090/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 041/20.
13463 07/07/20 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Torna público o Cadastro Cultural de Resende - CCR, mantido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Resende, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos no art. 24 da Lei nº 3273/2016. B.O. 041/20. Considerando os artigos 40 a 45 da Lei Municipal n.º 3273/2016. Vide a Portaria nº. 1158/20 - B.O. 069/20.
13450 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elessandro Correa Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.133 de 26.11.2019. B.O. 039/20.
13451 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Revogar o Decreto nº 12790, de 15.01.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. B.O. 039/20.
13452 03/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 13269/20. Revogar o Decreto nº 13269, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Rolim da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.493 de 18.12.2019. B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13269/20.
13453 03/07/20 Das Revogações dos Decretos Municipais B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20. Revogar o Decreto nº 13348, de 03.06.2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Silva Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.879 de 28.08.2019. B.O. 039/20. Revoga o Decreto nº 13348/20.
13454 03/07/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenado de despesas. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 039/20.
13455 03/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece medidas sanitárias para a utilização de piscinas no Município de Resende/RJ visando treinamento de esportes aquáticos durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID19). (PISCINA) As piscinas localizadas no interior dos clubes desportivos poderão ser utilizadas exclusivamente para treinamento, desde que cumpram todas as medida. B.O. 039/20. Revoga o § 2º, do artigo do 9º e o parágrafo único, do artigo 10, ambos do Decreto Municipal nº 13384/20. Revogado pelo Decreto nº 13461/20 (B.O. 040/20-EXTRA)
13456 03/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Gonçalves Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.464 de 23.08.2019. B.O. 040/20 - Extra.
13457 03/07/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Elizângela Aparecida da Silva, matrícula nº 24861, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.953/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 040/20 - Extra.
13458 03/07/20 Do Sistema Municipal de Saúde Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de Janeiro de 2016, referente à requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2020. B.O. 040/20 - Extra. Prorroga o art. 9° do Decreto nº 8887/16. Prorrogado pelo Decreto nº. 14310/2021 (B.O. 038/21)
13458 03/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Extraordinário Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 23.258,79 (vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações: TOTAL R$ 23.258,79. B.O 048/2020. DEC: 13458 - A
13459 03/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.721,03 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 1.372.721,03 B.O 048/2020.
13405 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: SMOSP, CONFIAR, FMTRAN. TOTAL R$ 87.000,00 B.O 048/2020.
13406 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seguinte dotação: SMOSP - TOTAL R$ 300.000,00. B.O 048/2020.
13407 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.369,13 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: FMAS - TOTAL R$ 84.369,13 B.O 048/2020.
13408 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.028.040,39 (cinco milhões, vinte e oito mil, quarenta reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS - TOTAL R$ 5.028.040,39. B.O 048/2020.
13409 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para a seguinte dotação: FMS - TOTAL R$ 19.900,00. B.O 048/2020.
13410 01/07/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 2.768.048,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 065/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048 de 21 de agosto de 2020.)
13411 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Torres Rezende, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.624 de 22.05.2020 B.O. 039/20.
13412 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gabriel Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.835 de 29.10.2019. B.O. 039/20.
13413 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amaly Quintanilha Sayão Cordeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.111 de 06.12.2019. B.O. 039/20. Revogada pelo Decreto nº 15273/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
13414 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edina de Sousa Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 039/20.
13415 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia Gomes Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880 de 15.10.2019. B.O. 039/20.
13416 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleydson Felipe Duque de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.642 de 11.07.2019 B.O. 039/20.
13417 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laisa Naiara Euzebio de Sá, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.896 de 20.03.2020. B.O. 039/20. Revogado pelo Decreto nº 13597 de 02/09/20 (exoneração).
13418 01/07/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Assis Santana Bichara, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.176 de 22.01.2020 B.O. 039/20.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima