Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
518 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04
519 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14
520 10/09/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006
521 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
522 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
523 10/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
524 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04
525 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04
526 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04
527 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04
528 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04 Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12
529 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04 Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13
530 10/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04
508 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04
509 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04
510 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04
511 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04
512 08/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04
513 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
514 08/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
502 03/09/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira
503 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04
504 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04. Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16
505 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
506 03/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
507 03/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04
495 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04
496 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04
497 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04
498 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04
499 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04. Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14
500 02/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04
501 02/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
487 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04
488 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04 Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10.
489 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04
490 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04
491 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04
492 01/09/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04 Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11
493 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
494 01/09/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
484 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04
485 31/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04 Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12.
486 31/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
477 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04
478 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04
479 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04
480 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04
481 30/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04
482 30/08/04 Dos Contratos Administrativos Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04
483 30/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
476 27/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
473 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04
474 26/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04
475 26/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
472 25/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
464 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
465 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
466 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
467 20/08/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP
468 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
469 20/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
470 20/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04
471 20/08/04 Dos Conselhos Municipais Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR)
459 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04
461 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04
462 19/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04
463 19/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04.
456 16/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04
457 16/08/04 Do Sistema Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço
458 16/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
452 13/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04
453 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04
454 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
455 13/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
447 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04
448 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04
449 12/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04
450 12/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04.
445 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04
446 11/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04
440 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
441 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
442 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
443 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
444 09/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
439 06/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04.
435 04/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04.
436 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
437 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
438 04/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
431 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04.
432 03/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04.
427 02/08/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04
428 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
429 02/08/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
430 02/08/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04.
426 30/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
423 29/07/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04
424 29/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
425 29/07/04 Do RESENPREVI Afastamento de servidor do RESENPREVI AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04
418 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
419 28/07/04 Da JARI JARI Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04
420 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
421 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
422 28/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
416 26/07/04 Da ESAMUR Esamur Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto.
417 26/07/04 Dos Conselhos Municipais Dos membros Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04
414 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
415 22/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
410 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) Revogado pelo Decreto nº 421/05.
411 20/07/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas água/esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. Revogado pelo Decreto nº 422/05.
412 20/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04.
413 20/07/04 Da ESAMUR Esamur Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR
405 19/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04.
406 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
407 19/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. Revogado pelo Decreto nº 105/05.
408 19/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
409 19/07/04 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
393 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
394 12/07/04 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA
395 12/07/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 Revogado pelo decreto nº 106/05
396 12/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissões Municipais Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 Vide Decreto nº 105/05
397 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
398 12/07/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI.
399 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
400 12/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04
401 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
402 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
403 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
404 12/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
390 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
391 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
392 09/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
384 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
385 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
386 07/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04.
388 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
389 07/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
366 05/07/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende
367 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04.
368 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº
369 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04.
370 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04.
371 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04.
372 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04.
373 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04
374 05/07/04 Da EXAPICOR Exapicor Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR
375 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04
376 05/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04
377 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
379 05/07/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03
379 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
380 05/07/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Membros Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá
381 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
382 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
383 05/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
357 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
358 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
359 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
360 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04.
361 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04.
362 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04.
363 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04.
364 02/07/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04.
365 02/07/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
354 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
355 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
356 30/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
348 29/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
349 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03
350 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04
351 29/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04
352 29/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do concurso público , Edital nº 001/04
353 29/06/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Das Delegações de Poderes Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende
342 25/06/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dos Regulamentos e Tributos Municipais Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
343 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04
344 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04.
345 25/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
346 25/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14
347 25/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04
336 24/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04.
337 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04
338 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04
339 24/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04
340 24/06/04 Do RESENPREVI Do RESENPREV Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03
341 24/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
330 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04.
331 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04.
332 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04.
333 22/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04.
334 22/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04
335 22/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
460 19/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21.
326 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04.
327 18/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04.
328 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
329 18/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
325 16/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 15/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03
319 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04
320 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04
321 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11.
322 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04
323 15/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04
324 15/06/04 Dos Concursos Públicos Municipais Dos Concursos Públicos Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02)
259 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04.
305 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04
306 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03
307 09/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18
308 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04
309 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04.
310 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04.
311 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04.
312 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04.
313 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04.
314 09/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04.
315 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar.
316 09/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 08/06/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04
303 08/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04
304 08/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
298 07/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04.
299 07/06/04 Dos Conselhos Municipais CMC Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM).
300 07/06/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira.
301 07/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
433 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão)
434 04/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04
296 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 03/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04.
290 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04.
291 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03.
292 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04.
293 01/06/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04.
294 01/06/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 01/06/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Revogação Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende.
284 28/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
285 28/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04.
286 28/05/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Programa Morar Feliz Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003.
283 27/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
280 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
282 24/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
277 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
278 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
279 18/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
274 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04.
275 17/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04.
276 17/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
272 14/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04.
273 14/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 13/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03.
271 13/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
267 11/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04.
268 11/05/04 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10
269 11/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
320 08/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMCNR Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR
261 07/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04
262 07/05/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, assinar em nome do município os termos de convênio a serem firmados com a UF/MS/FNS
263 07/05/04 Dos Convênios SMCRC Designação ao SMCRC, Sr. MÁRCIO PRADO DE CARVALHO, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
264 07/05/04 Dos Conselhos Municipais CMDCA Nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
265 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
266 07/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 2127/04
255 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELOÍSA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº
256 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2884/04
257 05/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TATIANA MARIA DA SILVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, à vista do Processo nº 183/(FHR)/ 04
251 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DÉBORA DE ALELUIA, no v]cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 3493/04
252 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA SOUZA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 149/(FHR)/ 04
253 04/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÁRCIA NUNES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2882/04
245 03/05/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 890/04
246 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
247 03/05/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Controle Interno do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EDNA VASQUES PINTO, como membro do Controle Interno do RESENPREVI, nomeada através do Decreto nº 110/ 22/05/02
248 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 03/05/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 29/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEONICE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1179/04
241 27/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra., SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, Suplente do COMUTRAN em substituição a JOCIMAR ANTÔNIO HERMÓGENES, Decreto 127, de 24/02/03
242 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
243 27/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA TERESA LÚCIO, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 896/04
234 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 855/04
235 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDELMIRO NUNES DA SILVA, no cargo de Jardineiro, à vista do Processo nº 5680/04
236 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANITA APARECIDA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 849/04
237 26/04/04 Do Jeton de Presença JETON Revogação do Decreto 1382, de 20 de Setembro de 2002, a partir de 03/05/04 (Depositário Fiel)
238 26/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ROMILDA GOMES VIEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 895/04 Exonerada, por falecimento, a partir de 03/04/16 conforme decreto 9749/16 - B.O. 049/16
239 26/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 19/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SIMAR ALVES CARLOS, Matrícula 11966-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 7351/04.
229 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SABRINA RABELO DE ALMEIDA, professor docente IV, à vista do Processo nº 2765/04
230 19/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 20045/03
231 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
232 19/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 16/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHEILA ELI DOS SANTOS FURTADO DE GOUVEIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 082/(FHR)/ 04
227 16/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
222 15/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. SEBASTIÃO JÚNIOR DE JESUS MOREIRA, Matrícula 12513-3, Cozinheiro, à vista do Processo nº 5816/04.
223 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FÁTIMA PASSOS, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 1323/04
224 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 14597/03
225 15/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n º 086/(FHR)/ 04
218 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANETE COSTA DE FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula 12511-6, Cozinheiro, à vista do Processo nº 6000/04.
219 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra.CRISTIANE FERNANDO DA SILVA, Matrícula 9038-0, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 6022/04.
220 14/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 11424-x, Vigilante Sanitário,à vista do Processo nº 5805/04.
221 14/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
211 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRANI DE CARVALHO, no cargo de Instrutor Profissional, à vista do Processo nº 2125/04
212 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 18539/04
213 13/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BATISTA LISBOA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 087/(FHR)/ 04
214 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
215 13/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 16/04
217 13/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. CONFIAR Delega Poderes à Presidente do Conselho CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência Sra. MARIA EUNICE LOYOLA VILLAS BOAS, para movimentar e prestar contas, do termo de convênio 701/MAS/2003; c/c 27223-x, BB, firmado entre o MAS/ Município de Resende
208 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
209 12/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, Matrícula 10676-4, Assistente Administrativo, À vista do Processo nº 5857/04.
210 12/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
207 07/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SORAIA LINHARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, à vista do Processo nº 83/(FHR)/ 04
199 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
200 06/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do servidor SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 12397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 5481/04
201 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MÁRCIO PENNA, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária em substituição ao Decreto 067/04
203 06/04/04 Do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI Nomeação dos membros do RESENPREVI - reconduzidos aos cargos os membros da Diretoria do RESENPREVI.
204 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
205 06/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
206 06/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. PEDRINA MARIA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 849/04
189 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2126/04
190 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. EVERTON ROSA MARIUS, no cargo de Auxiliar de Enfernagem, à vista do Processo nº 084/(FHR)/ 04 Exonerado, a pedido, a partir de 27/04/16 conforme Decreto 9010/2016. B.O. 020/16
191 05/04/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, Matrícula 7949-9, Médico, à vista do Processo nº 265/(FHR)/ 2004
192 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
193 05/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
194 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELENE FERNANDES ALVES, no cargo de Instrutor Profissionalizante, à vista do Processo nº 2123/04
195 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, no cargo de encarregado, à vista do Processo nº 19697/03
196 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO SILVA, no cargo de Cozinheiro, à vista do Processo nº 877/04
197 05/04/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA MARTINS DANTAS, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo nº 836/04 Exonerada conf. Dec. 4582/11. B.O. 012/11
198 05/04/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende Sr. Sócrates da S. Varginha Neto, para assinar convênios com a UNIAO FEDERAL/MS/FNS
184 02/04/04 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Deliberativo do RESENPREVI EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SORAYA BALIEIRO NUNES MORAES, do cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do RESENPREVI, nomeada através do Decreto 28/02
185 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
186 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
187 02/04/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
188 02/04/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dia 8 de Abril , 5º Feira
180 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TARCISO LOPES DE SOUZA, no cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo nº 847/04
181 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JAQUELINE MARIANO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 838/04
182 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FAUSTO GOMES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 873/04
183 31/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação CMDCA Nomeação da Sra. CÍNTIA EMI INAGAKI, Suplente do CMDCA, em substituição à FABÍOLA SILVA LIMA, nomeada através do Decreto nº 100/04
178 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Dra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 866/04 Exonerada a partir de 20/02/2012 conf. dec. 5585/12 - B.O. 012/12
179 30/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÓVIS SANTIAGO SILVA, no cargo de Motorista, à vista do Processo nº 1109/04
170 29/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
171 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, no cargo de Especialista em Educação, Nível 4-D, à vista do Processo nº 872/04
172 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 837/04
173 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 045/(FHR)/04
174 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de Professor, à vista do Processo nº 841/04
175 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELECI TERESINHA FERREIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 874/04
176 29/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRESA DE FARIA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-4, à vista do Processo nº 875/04
167 26/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, no cargo de Professor Docente I, Nível D-1, à vista do Processo nº 864/04 B.O 14/04
168 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
169 26/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
162 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 860/04 B.O 13/04
164 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 858/04 B.O 13/04
165 23/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ELIACLIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 159/04 B.O 13/04
166 23/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
160 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO ROGRIGUES COSTA NETO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 840/04 B.O 13/04
161 22/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19411/03 B.O 13/04 - Revogada pelo Decreto 6049/12.B.O.036/12
156 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 B.O 13/04
157 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 B.O 13/04
158 19/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 B.O 13/04
151 18/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
152 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 B.O 13/04
153 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 B.O 13/04
154 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 B.O 13/04
155 18/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 B.O 13/04
141 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 B.O 13/04
142 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 B.O 13/04
143 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 B.O 13/04
144 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 B.O 13/04
145 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 B.O 13/04
146 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 B.O 13/04
147 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 B.O 13/04
148 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12.
149 17/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13
150 17/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. B.O 13/04
127 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
128 16/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
129 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 B.O 13/04
130 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 B.O 13/04
131 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 B.O 13/04
132 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 B.O 13/04
133 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 B.O 13/04
134 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 B.O 13/04
135 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14
136 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 B.O 13/04
137 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 B.O 13/04
138 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 B.O 13/04
139 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 B.O 13/04
140 16/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N B.O 13/04
118 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 B.O 12/04
119 12/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneraçao EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. B.O 12/04
120 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 B.O 12/04
121 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 B.O 12/04
122 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 B.O 12/04
123 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 B.O 12/04
124 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 B.O 13/04
125 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 B.O 13/04
126 12/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 B.O 13/04
115 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
116 11/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 B.O 14/04
117 11/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
111 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 15/04
112 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 B.O 11/04
113 08/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 B.O 11/04
114 08/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 14/04
110 05/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
108 04/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 B.O 10/04
109 04/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
105 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
106 03/03/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
107 03/03/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Profissionais Libeirais Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. B.O 11/04
630 03/03/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005.
100 01/03/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02
101 01/03/04 Do RESENPREVI Regimento Interno e Estrutura Organizacional do RESENPREVI Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01
102 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 B.O 10/04
104 01/03/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 B.O 12/04
99 26/02/04 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM )
95 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04
96 20/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04
97 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 20/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
92 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
93 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
94 19/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
90 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 B.O 08/04
91 18/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 B.O 08/04
85 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
86 17/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
87 17/02/04 Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal Desinação do Subcoordenador de Ordem Pública C.O.P Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 B.O 08/04
88 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 B.O 08/04
89 17/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 B.O 08/04
81 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
82 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 B.O 07/04
83 13/02/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições B.O 07/04
84 13/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
79 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 B.O 06/04
80 11/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 B.O 06/04
75 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 B.O 06/04
76 10/02/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais B.O 06/04
77 10/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 B.O 06/04
3694 08/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR
71 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 B.O 06/04
72 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 B.O 06/04
73 06/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 B.O 06/04
74 06/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 B.O 06/04
66 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03 Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07.
67 03/02/04 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão da Avaliação Imobiliária - Nomeação Membros Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03
68 03/02/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 B.O 06/04
69 03/02/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. B.O 05/04
70 03/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 11/04
65 02/02/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
58 30/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 B.O 05/04
59 30/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02.
60 30/01/04 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97
61 30/01/04 Da ESAMUR Estatudo Social da ESAMUR Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05
62 30/01/04 Do SAAE/R -Resende Águas Regimento Inteno da ESAMUR Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
63 30/01/04 Da ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03
64 30/01/04 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Plano de Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04
56 28/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 10/04
57 28/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 B.O 04/04
55 27/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 B.O 04/04
49 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 B.O 04/04
50 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409
51 26/01/04 Da JARI JARI/RESENDE. Membros Titulares e Suplentes Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03
52 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 B.O 04/04
53 26/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 B.O 04/04
54 26/01/04 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Adicional de Qualificação Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. B.O 04/04
46 23/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
47 23/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 B.O 04/04
48 23/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 B.O 04/04
44 22/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes à Diretoria do CONFIAR Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO B.O 04/04
45 22/01/04 Das Propagandas e Publicidades "OUTDOORS" Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento B.O 04/04
42 21/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 B.O 04/04
43 21/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
37 20/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
38 20/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14
39 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Parcelamento de Débitos Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05
40 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais Tabela de Valores de Obra da Construção Civil Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 B.O 03/04
41 20/01/04 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2004 Critérios e Prazos Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 B.O 03/04
35 16/01/04 Das Áreas de Interesse Social Declaração de "INTERESSE SOCIAL" o Condomínio Santo André, 1º Distrito Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
36 16/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 B.O 03/04
32 15/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
33 15/01/04 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública, Rua dos Guarás nº 518, Jardim Primavera, 1º Distrito (Abertura de via pública) Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento B.O 02/04
34 15/01/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio de Inreresse Social Santo André, 1º Distrito Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 B.O 02/04
31 12/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 B.O 02/04
23 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
24 09/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 B.O 02/04
25 09/01/04 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE B.O 02/04
26 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações B.O 03/04
27 09/01/04 Da JARI JARI Resende Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende B.O 03/04
28 09/01/04 Da JARI JARI Resende Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) B.O 03/04
29 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
30 09/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04
13 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 B.O 01/04
15 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 B.O 01/04
16 08/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 B.O 02/04
17 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 B.O 02/04
18 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 B.O 02/04
19 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 B.O 02/04
20 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 B.O 02/04
21 08/01/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 B.O 02/04
22 08/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 02/04
11 07/01/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 B.O 01/04
14 07/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 B.O 01/04
568 03/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
1 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
10 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 09/04
12 02/01/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 B.O 01/04
2 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
3 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
4 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
5 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
6 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 07/04,
7 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04, B.O 10/04
8 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 04/04
9 02/01/04 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). B.O 02/04
804 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
805 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
806 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
807 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
808 22/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
809 22/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FERREIRA FLORÊNCIO, no Cargo de Médico, Processo nº 17024/03
788 20/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 19/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. SÍLVIO ROMERO LOPES SALLES, no cargo de Motorista, Processo nº 14789/03
803 19/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANETE ANDRÉDA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 17886/03
795 16/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. ADILSON VEIGA DA COSTA, no cargo de Motorista, Processo nº 16603/03 Exonerado, por falecimento - Dec. 7514/13 - B.O. 049/13
796 16/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 16500/03
797 16/12/03 Das Licitações Pregão Eletrônico Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO", Observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02 Dec. 4758, de 26/05/11(alt. inciso I do art. 9º) e revoga o Dec. 3387/09.
798 16/12/03 Das Licitações Pregão Eletrônico Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO" observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02. Dec. 4759/2011(altera inciso I do art. 11) e revoga o Dec. 3387/09.
799 16/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 16/12/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delega Poderes à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, para assinar em nome do Município Convênio com o Ministério da Saúde
801 16/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
787 15/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15841/03
794 15/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 12/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IRACÉLIA LEITE MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15839/03
786 12/12/03 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, Conforme Lei nº 1744 de 16/12/91 Revogação do Decreto 132/01
789 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
791 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
792 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 12/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 11/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 11/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA, no cargo de Terapêuta Ocupacional, Processo nº 3659/03
784 11/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
776 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 05/12/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MÔNICA VALÉRIA TAVARES, Matrícula 11903-4, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 18879/03.
778 05/12/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de poderes Delegação de Poderes à SMS, Sra.ANAMARIA CARVALHO SHINEIDER, para assinar em nome dp Município, a Carta de Compromisso do Projeto de Expansão de Saúde da Família, PROESP
779 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
780 05/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
771 03/12/03 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação Prorrogação por 2 meses do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 001/01 B.O 23 de 03/08/01
772 03/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
773 03/12/03 Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Centro de Estudos da PJAG Criação do Centro de Estudos da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município de Resende -CEPJAG , e dá outras providências. Vide Dec. 2956/18-12-08
775 03/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
770 02/12/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15838/03
769 01/12/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
768 28/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
759 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
761 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
762 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
763 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
764 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
765 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
766 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
767 26/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
758 24/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
752 21/11/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas para as Linhas Distritais do Município de Resende Dispõe sobre novas tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para as linhas distritais no Município de Resende.
753 21/11/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial HÓSPEDE OFICIALl do Municipio de Resende, a Governadora LÉIA LELÁ e COSTA, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/11/03
754 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
755 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
756 21/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
757 21/11/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA LOPES VIANNA DE SOUZA, Matrícula 10647-4, Nutricionista,Processo nº 18498/03
760 21/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AURÉLIO SALVADOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15842/03
749 19/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
750 19/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZILDA MARIA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15840/03
751 19/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
743 17/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSINÉIA DE FÁTIMA MARTINS
744 17/11/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Recessos nas Repartições Públicas Municipais Declara Recesso nas repartições públicas municipais, os dias 24,26,29,30,31 de Dezembro 03 e 02/01/04 B.O 50, de 12/12/02
746 17/11/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Prorrogação do prazo do Art 1º do Decreto 678, de 06/10/03 que regulamentou o Transporte de carga ou veículo tipo Motocicleta
747 17/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
748 17/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
742 13/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
740 12/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7372/03
741 12/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
738 10/11/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11037/03
739 10/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
781 10/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
726 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
727 06/11/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula 6953-1, Médica, Processo nº 17629/03.
728 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
729 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
730 06/11/03 Da ESAMUR Esamur Fixa nova tabela de tarifas de água e esgoto de Resende-ESAMUR Publicado no B.0 nº 002 de 14/01/05, por ter saído com incorreções no B.O, nº 47 de 21/11/03
731 06/11/03 Da ESAMUR Esamur Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do município de Resende e tabela de outros serviços da ESAMUR
732 06/11/03 Dos Concursos Públicos Municipais Concurso Público Autorização da ESAMUR para prorrogação por 2 anos do concurso público, objeto do edital nº 001/2001, B.O 22 de 27/07/01, páginas 02 a 04
733 06/11/03 Do DEMUTRAN Demutran Alteração do Organograma do DEMUTRAN que integra o Decreto nº 80 de 24/05/2000
734 06/11/03 Do DEMUTRAN Nomeação de Diretor Alteração do artigo 1º do Decreto nº 213 de 03/10/01, que nomeou o SMP como autoridade de trânsito do Município de Resende sendo nomeado o Diretor do DEMUTRAN e na sua ausência o Chefe da Divisão de Trânsito.
735 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
736 06/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. B.O 047 de 21/11/03
723 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
724 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
725 03/11/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
718 31/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcuinária MÁRCIA DA ROCHA DA SILVA GAMA, Matrícula 10510-x, Psocóloga, Processo nº 17242/03
719 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
720 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
721 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
722 31/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
712 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
713 29/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALBA REGINA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 602/FHR/03
714 29/10/03 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Desapropriações Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes 11 e 12 com áreas de 2037,00 m2 e 2500,00 m2, respectivamente, no Parque Ipiranga, 1º Distrito, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários ELSON CARNEIRO LTDA, destinados à implantação do Programa Habitacional e local para estocagem de blocos de concreto fabricados na fábrica de casas, Processo nº
715 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
716 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
717 29/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
708 22/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZ, Matrícula 12364-9, Motorista, Processo nº 16423/03
709 22/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVANA COSTA MACEDO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 792/FHR/03
710 22/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
711 22/10/03 Dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais Criação do Conselho de Segurança Alimentar de Resende Consea/Res- Programa Fome-Zero
706 21/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
707 21/10/03 Dos Convênios Designação de Gestor Designação do SMCR, PAULO CÉSAR DA SILVA, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003.
5163 20/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
705 20/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
704 17/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
702 15/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
703 15/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
694 14/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10575/03
695 14/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, no cargo de Técnico de Radiologia, Processo nº 710/03
696 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
697 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
698 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
699 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
700 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
701 14/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
690 13/10/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO, dias 27 e 28 de Outubro, 2ª e 4ª feira
691 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
692 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
693 13/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
680 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA ROSELENE FERREIRA, Matrícula 11663-, Auxiliar Administrativa, Processo nº 15952/03.
681 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, LIDIA DIAS FERREIRA BAHIA, Matrícula 10621-3, Fisioterapeuta, Processo nº 15976/03.
682 07/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
683 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor FÁBIO NOGUEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12235-3 (Inq.Adm).
684 07/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor WAGNER MACHADO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12601-7 (Inq.Adm).
685 07/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
673 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. JAMILI CRISTIANE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0518/FHR/03 Exonerada, a pedido, a partir de 14/09/15, conforme decreto 8764/15 . B.O. 039/15
674 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. ANA PAULA CHIRLIS SIMÕES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0633/FHR/03 Demitida conforme decreto 9880/17 - B.O. 006/17
675 06/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
676 06/10/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor RUBENS DOS SANTOS MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 2166-5, Processo nº ( Inq.Adm ).
677 06/10/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, no cargo de Motorista, Processo nº 1539/03
678 06/10/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Transporte de Carga em Motocicleta Alteração do Art. 3º do Decreto nº 354, de 26/05/03, que regulamenta o transporte de carga em veículo tipo motocicleta.
679 06/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
672 03/10/03 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição do Prefeito Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03
671 02/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
668 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
669 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
670 01/10/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
662 30/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm).
663 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
664 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
665 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
666 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
667 30/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
660 25/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
661 25/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1384 24/09/03 Do Jeton de Presença Jeton Instituição da Comissão de Avaliação Imobiliária e Nomeação de Seus Membros, ( Receberão Jeton de CR$ 150,00 reunião Limitada a CR$ 500,00) Vide Decreto 1477/02
654 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FERNANDA APARECIDA FONTES, Matrícula 10693-2, Assistente Administrativo,Processo nº 15320/03.
655 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Revogação de Decreto Revogação do Decreto nº 1387, de 24/09/02.
656 24/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
657 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO do servidor GLAUBER DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 12166-5 ( Inq. Adm )
658 24/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO da servidora LUANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 12276-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8148/03 ( Inq. Adm ).
659 24/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
648 23/09/03 Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento Vagas para Portadores de Deficiência Física Dispõe sobre as vagas determinadas aos veículos dos portadores de deficiência física no Município de Resende e dá outras providências.
649 23/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
650 23/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
651 23/09/03 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do Médico Dr. NILO GOMES JARDIN, Por 1 dia.
652 23/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Torna seu efeito o Decreto 211 de 02/04/03 em razão de erro material que aponta para a exoneração, a pedido do servidor ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO, Matrícula 7717-8. Por força do disposto no Artigo anterior concedida licença sem vencimento por 6 meses a partir de 28/03/03
653 23/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Licença sem vencimento Torna sem efeito o Decreto nº 199, de 01/04/03. Concedida a licença sem vencimento por 6 meses a contar de 28/03/03.
646 19/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
647 19/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
644 18/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
645 18/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
643 17/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
641 15/09/03 Do DEMUTRAN Circulação de Bicicletas Disciplina a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas e rurais e dá outras providências.
642 15/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CÁTIA REGINA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 11.482-x, Técnica de Laboratório, Processo nº 14.631/03.
638 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
639 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
640 12/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
634 11/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pediro do funcionário DIOGO SANTOS, Matrícula 12152-6, Jardineiro, Processo nº 14369/03.
635 11/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL AGUIAR GOMES, Matrícula 12440-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14520/03.
636 11/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
637 11/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
629 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO RUY COSTA, Matrícula 9765-1, Assistente Administrativo, Processo nº 14334/03
630 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoris do funcionário DOMINO GOMES PEREIRA, Matrícula 7967-7, Fisioterapeuta, Processo nº 14333/03
631 08/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário JORGE DA SILVA PORTO, Matrícula 7594-9, Técnico de Radiologa, Processo nº 14332/03
632 08/09/03 Da JARI Nomeação de Membros Alteração do Art 1º do Decreto nº 471, de 03/07/03 que nomeou os Membros Suplente Representante do Órgão Impositivo, da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Resende, conforme Decretos 038 de 17/02/98, 050 de 30/03/99, 430 de 04/07/03, 471 de 03/07/03
633 08/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
628 05/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
619 01/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MICHEL BERMARES, Matrícula 12539-4, Mestre de Obras, Processo nº 13652/03
620 01/09/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JEFERSON RAMIRO GOMES, Matrícula 12053-4, Auxiliar de Serviços Gerais,Processo nº 13688/03
621 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
622 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
623 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
624 01/09/03 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Depósito Público Municipal Regulamentação do item 8.2 do artigo 2º da Lei nº 2405, de 15/08/03, definindo valores das taxas a serem cobradas para depósito, liberação e remoção de veículos com guincho ao depósito público municipal, bem como sua liberação.
625 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
626 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
627 01/09/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
617 28/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
618 28/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
615 26/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
616 26/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
613 25/08/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais HÓSPEDE OFICIAL do município de Resende, a Governadora do Rotary Internacional do Distrito 4600, a Sra. LÉIA LELÉ E COSTA e seu marido ALKINDARCOSTA, durante sua visita ao município no dia 08 de Setembro de 2003
614 25/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
609 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
610 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
611 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
612 22/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
608 20/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
607 19/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, do Servidor ADENILSON DA SILVA, Matrícula 8296-1, Guarda Civil Municipal, Processo nº 9554/03 (Com.Sind)
602 18/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Servidora MARINA APARECIDA DAS FLORES FONTENA, Matrícula 13080-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12375/03
603 18/08/03 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Composição de Membros Alteração do Art 6º do Decreto 1384// 24 de Setembro de 2002 da Composição dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária.
604 18/08/03 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária
605 18/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
606 18/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
601 14/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
600 13/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
584 12/08/03 Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada Revogação de Alvarás Revogação dos Alvarás Concedidos para Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada.
585 12/08/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Áreas Expansão Urbana Declaração de Áreas de Expansão Urbana do 1º Distrito a área correspondente ao Imóvel "BOA VISTA ou VISTA ALEGRE ou CAPELINHA DO CEDRO" com 531.189,00 m2 no 1º Distrito à margem esquerda da Estrada Resende-Riachuelo (ZR-1).
586 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
587 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
588 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
589 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
590 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
591 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
592 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
593 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, do Servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Matrícula 6195-6, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
594 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, SÉRGIO DA SILVA POUCIANO, Matrícula 3816-4, Processo 7008/03 (INQ.ADM)
595 12/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, DAVI BARBOSA MELLO, Matrícula 7612-0, Processo 7008/03 (IND.ADM)
596 12/08/03 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende Etapa Preparatória Municipal Alteração do Art. 1º do Decreto 450 de 27/06/03, que convocou a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
597 12/08/03 Do RESENPREVI Exoneração de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI EXONERAÇÃO, do membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI, MOACIR GILBERTO DE SENE, Processo nº 081/03/RESENPREVI
598 12/08/03 Do RESENPREVI Nomeação de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do RESENPREVI, Processo nº 081/2003/RESENPREVI
599 12/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
583 11/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
576 08/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA BRITO CINELLI PINTO, Matrícula 9497-6, Psicóloga, Processo nº 1238/03
579 08/08/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Registro Anual das Tarifas dos Transportes Coletivos Dispõe sobre o registro anual de tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para área "A" e área "B" no Município de Resende, Revogação do Decreto 202/Abril de 2003.
580 08/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário RAFAEL LUIS DE SOUZA FREITAS, Matrícula 12357-5, Motorista, Processo nº 12621/03
581 08/08/03 Dos Conselhos Municipais CONMADRE Nomeação dos Representantes Titulares das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Minicipal Anti-Drogas (CONMADRE)
582 08/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
577 06/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18799/02
578 06/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DEUDETH ELIAS AVANÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1314/03
568 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Matrícula 11439/-2, Museólogo, Processo nº 12450/03
569 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FABIANA SOARES DA SILVA, Matrícula 10246-9, Professor Docente II, Processo nº 12448/03
570 05/08/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 12061-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12224/03
571 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
572 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
573 05/08/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Criação da Coordenadoria de Habitação Criação da Coordenadoria Municipal de Habitação de acordo com o prescrito nos Incisos IX, X e XI, da Lei nº 2260, de 22/12/00.
574 05/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor do Gabinete Municipal do prefeito para axercer a função de Coordenador Municipal de Habitação
575 05/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
562 01/08/03 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais HÓSPEDE OFICIAL de Resende, a Governadora LEIA LELÉ E COSTA, do distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, Durante sua visita no dia 06/08/03
563 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. KÁTIA REGINA DIAS DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9064/03
564 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTINA APOLINÁRIO ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8743/02
565 01/08/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CUALDIA APARECIDA DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7373/03
566 01/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
567 01/08/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
559 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ERICA MÁRCIA GOMES, Matrícula 13007-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12240/03
560 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCILIA DA SILVA PORTO, Matrícula 11718-6, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 12216/03
561 31/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA AMORIM DA SILVA, Matrícula 11576-5, Processo nº 11545/03
558 30/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
548 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de especialista em Educação, Processo nº 1596/03
550 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FERNANDA DE PAULA MARTINS, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7358/03
551 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. VANDERLINO DE OLIVEIRA GUILHERME, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7244/03
552 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 3660/03
553 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7375/03
554 29/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FABIANE SOARES DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 17490/02
555 29/07/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento Loteamento Morada do Bosque Cancelamento da Aprovação do Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito, aprovação pelo Processo nº 6747/96 e decreto nº 375/96 e conforme o Processo nº 21.507/02 (Nova Aprovação).
556 29/07/03 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada do Bosque Aprovado novo Projeto de Loteamento Morada do Bosque, 1º Distrito de propriedade de MERISA S/A Empreendimentos e Planejamento, conforme o Processo nº 8500/02. Decreto nº3772 de 29/03/2010 (Aceitação do Loteamento)
557 29/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
540 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZETE CRISTINA AUGUSTO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº7374/03
541 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ADRIANA DE FÁTIMA NOGUEIRA GONZAGA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7367/03 Exonerada, a pedido, Dec. 7374/2013 - B.O. 044/13
542 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7361/03
543 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Sr. THELPSON ANTÔNIO NOGUEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 7360/03 Revogado pelo Decreto nº 8451/15. BO 007/15
544 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23063/02
545 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANTONIO DE PAIVA ATANAZIO, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7247/03
546 28/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
547 28/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
549 28/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DANIELE GOMES SABINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7379/03
539 25/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
530 22/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. TERESINHA FAUSTINO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7377/03
533 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
534 22/07/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário HELENO DONIZETE ALMEIDA, Matrícula 13028-5, Pintor, Processo nº 11694/03.
535 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
536 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
537 22/07/03 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Auxílio Alimentação Institui o Auxílio Alimentação para Guardas e Vigias que trabalham aos Sábados, Domingos, Feriados e Pontos Facultativos.
538 22/07/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
520 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARINA APARECIDA DAS DORES FONTENLA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1576/03
521 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RODRIGO MARTINS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13541/02
522 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7250/03 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 9943/17 - B.O. 015/17
523 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA, no cargo de Jardineiro, Processo nº 7243/03
524 21/07/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. FERNANDA FERREIRA CARANZANO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 9699/03