Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO	DATA DO DECRETO	TÍTULO	EMENTA	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
017	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Juracy Aguiar Cunha para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Município - OGM, CCS, e dá outras providências.	Revogado pelo Decr.(P) 096/03-07-08
018	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÂO	Designação de Jorge Ricardo Melhem Franco para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - SMGESP, CCS, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 060/15-08-07
019	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÂO	Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos - SMGARD,CCS; e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 041/03-04-06
020	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Renato da Silva Lamin para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária - SMGFAZ, CCS, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 061/15-08-07
021	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação - SMDECO, e dá outras providências.
022	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Ruy Saldanha para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança-SMDURB, e dá outras providências.
023	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Ricardo Abbud de Azevedo para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, CCS, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 030/20-01-06
024	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de José Leon Zylberstajn para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, CCS; e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 045/03-04-06
025	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de José Luís Balieiro Anastácio para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida - SMDSUS, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec.(P)082/01-04-08
026	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Rafael Gomes Martinez para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec(P) 087/28-04-08
027	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público - COMPET,CC-l, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 038/31-03-06
028	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO	Designação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR,CC-l, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec. 039/31-03-06
029	08/09/05	Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1	DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO	Designação de Ricardo Rabelo Macedo para ocupar o cargo de procurador-geral do Município, CCS, e dá outras providências.	Revogado pelo Dec.(P) nº090/10-06-08
316	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
317	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
318	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
319	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
320	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
321	01/09/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos Membros do CONFIAR 2005/2007	Nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Biênio 2005/2007.
322	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, Nutricionista, à vista do Processo nº 9644/05.
323	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de PATRÍCIA BAZOTI PEDRO, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6632/05.	Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8124/14 - B.O. 035/14
324	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de ANDRÉIA MORAIS DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6631/05.
325	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de MARGARETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 7912/05.
326	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de MIRIAN MURAOKA DA SILVA, Técnico de Laboratório, à vista do Processo nº 6633/05.
327	01/09/05	Dos Hóspedes Oficiais do Município	Hóspede Oficial	Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Mário Pulig Veiga, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006, e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 08 de setembro de 2005.
328	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
329	01/09/05	Da Fundação CIDE	FUNDAÇÃO CIDE	Termo de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a FUNDAÇÃO CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Processo nº 11.461/05. Vigência - 02 anos. Finda 01/09/07.
329	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
330	01/09/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
331	01/09/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, Médica, à vista do Processo nº 9633/04.
332	01/09/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCIANA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 13.076-0, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1685/05.
315	26/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
313	25/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
314	25/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
312	24/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
310	22/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
299	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
300	19/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/08/05, de NATALINA CORREA BRITO, Matrícula nº 12.262, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 10.534/05.
301	19/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de DIANY DA SILVA RIQUETA, Matrícula nº 13.783-2.
302	19/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/08/05, de VANESSA SCHUWARTE DA SILVA LOPES, Matrícula nº 9609-3, Engenheira Química, à vista do Processo nº 10.879/05.
303	19/08/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação Membros CMDCA	Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007 e dá outras providências.
304	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
305	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
306	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
307	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
308	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
309	19/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
281	18/08/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de JANAÍNA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 502/FHR/2004.
282	18/08/05	Da EXAPICOR	EXAPICOR	Criação e nomeação da Comissão Organizadora da XXXVIII EXAPICOR.	Vide Convênio de 04/08/2006 para realização da XXXIX EXAPICOR/06. Publicação B.O. nº 32, página 10, de 11/08/2006.
283	18/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/08/05, de PAULO HENRIQUE SILVA NOBRE, Matrícula nº 12.082/04, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 9932/05.
284	18/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/08/05, de ANDREIA APARECIDA ATANÁZIO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 9891/05.
285	18/08/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/05, de JULIANA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 14.518/04, Médica, Processo nº 9729/05.
286	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
287	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
288	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
289	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
290	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
291	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
292	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
293	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
294	18/08/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação do CONSEAR	Nomeação dos membros para comporem o Coselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende (CONSEAR).	Revogado pelo Decreto 1432/07.
295	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
296	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
297	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
298	18/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
208	10/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
276	10/08/05	Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR	Fiscalização de Contratos e Serviços de Engenharia com FOTOS	Dispõe sobre normas de fiscalização de obras necessárias para o pagamento de faturas relativas a contratações de obras e serviços de engenharia que deverão ser acompanhados de fotos.
277	10/08/05	Dos Conselhos Municipais	CMPIPD	Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.	Revogado pelo Decreto 1816/07 Revogado novamente pelo Decreto 6664/13 B.O. 015/13
278	10/08/05	Do RESENPREVI	Nomeação da Diretoria Executiva do RESENPREVI	Nomeação, a partir de 10/08/05, dos servidores municipais indicados em lista tríplice, para assumirem a Diretoria Executiva do RESENPREVI. Diretora Superintendente - HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIO; Diretor Administrativo e Financeiro - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA; Diretor de Benefícios - ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO; mantidos os demais integrantes do Conselho.
279	10/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
280	10/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
275	03/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
269	01/08/05	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno	Aprovação do projeto arquitetônico denominado Conjunto Residencial Horizontal Vila Drª Raphaela Bruno, zona urbana do 1º Distrito, à Rua Profª Carmela Bruno, com 10 (dez) unidades isoladas, agrupadas, em condomínio, lote 31, quadra C, Bairro Elite, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CAS, 2H3, área lote 1830,00m2, Processo nº 19.015/04. Prazo: 02 anos.
270	01/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
271	01/08/05	Dos Conselhos Municipais	COMUTRAN	Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN).
272	01/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
273	01/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
274	01/08/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
263	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
264	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
265	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
266	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
267	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
268	29/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
258	28/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
259	28/07/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação do CONFIAR	Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
260	28/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
261	28/07/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação para CMAS	Nomeação da servidora NILMA SOARES BARROS para compor o conselho Municipal de Assistência Social como Secretária Executiva.
262	28/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
250	25/07/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de LUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA, Odontologista, Matrícula nº 7155-2, à vista do Processo nº 9061/05.
251	25/07/05	Dos Conselhos Municipais	Institui o Conselho Municipal de Contribuintes - SMF	Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes - SMF, conforme disposto na seção I do capítulo V da Lei nº 2381/02 (CTM).	Revogado pelo Dec. Nº 1010/06
252	25/07/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do COMCULTURA	Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 1744/91, art. 161.	Revogado - Vide Decreto 1433/07.
253	25/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
254	25/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
255	25/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
256	25/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
257	25/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
249	20/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
248	19/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
247	18/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
236	11/07/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Cálculo do Valor Venal de Imóvel	Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima.
237	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
238	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
239	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
240	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
241	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
242	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
243	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
244	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
245	11/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
387	07/07/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04.
232	05/07/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05.
233	05/07/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME	Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências.	Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07.
234	05/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
235	05/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
230	04/07/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	AIDF	Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências.	Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03.
231	04/07/05	Das Exonerações de C.Cs	Exoneração	EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05.
228	01/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
229	01/07/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
226	29/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05.
227	29/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
209	23/06/05	Das Licitações	Contratação de Serviços de Informática	Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05)
210	23/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05.
211	23/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05.
212	23/06/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	ISSQN	Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005.
213	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
214	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
215	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
216	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
217	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
218	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
219	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
220	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
221	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
222	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
223	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
224	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
225	23/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
203	20/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05.
204	20/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05.
205	20/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05.
206	20/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05.
207	20/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
196	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
197	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
198	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
199	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
200	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
201	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
202	06/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
170	03/06/05	Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município	Redução de Tarifa	Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60.
171	03/06/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05.
172	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Conjunto Habitacional Monet	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito.
173	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Parque Ipiranga II	Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito.
174	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Morada do Bosque	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito.
175	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Morada das Garças	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito.	Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22.
176	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Morada da Colina III	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito.
177	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Condomínio Residencial Limeira Town House	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito.
178	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Top Club Agulhas Negras	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito.
179	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Haras Pirapitinda	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito.
180	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Condomínio Bosque de Mauá	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito.
181	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Alto Paraíso	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito.
182	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Jardim Aliança II	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
183	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Jardim Aliança	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito.
184	03/06/05	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Jardim DOeste	Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito.
185	03/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05.
186	03/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05.
187	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Cancelamento de Restos a Pagar	Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa.
188	03/06/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Emissão de Pareceres	Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96.
189	03/06/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E
190	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
191	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
192	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
193	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
194	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
195	03/06/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
158	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
159	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
160	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
161	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
162	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
163	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
164	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
165	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
166	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
167	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
168	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
169	30/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
144	25/05/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05.
145	25/05/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05.
146	25/05/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
147	25/05/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05.
148	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
149	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
150	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
151	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
152	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
153	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
154	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
155	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
156	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
157	25/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
142	23/05/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05.
143	23/05/05	Dos Conselhos Municipais	Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende	Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95.
140	20/05/05	Dos Conselhos Municipais	Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa	Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04.
141	20/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
130	16/05/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05.
132	16/05/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05.
133	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
135	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
136	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
137	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
138	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
139	16/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
124	10/05/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05.
125	10/05/05	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.
126	10/05/05	Dos Conselhos Municipais	COMUTRAN	Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998.	vide Decreto nº 279/99.
127	10/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
128	10/05/05	Da JARI	JARI/RESENDE	Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE).	Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros)
129	10/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
120	09/05/05	Da Conferência Municipal da Cidade de Resende	2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende	Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende.	vide Decreto nº 450/03.
121	09/05/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário	Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.	revogado pelo Decreto nº 353/05.
122	09/05/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
119	29/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05.
112	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
113	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
114	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
115	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
116	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
117	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
118	28/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
105	25/04/05	Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP	Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP	Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04.	revogado Decreto nº 407/04.
106	25/04/05	Do SAAE/R -Resende Águas	Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS	Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;.	Revogação do Decreto nº 395/04.
107	25/04/05	Da JARI	Membros da JARI/RESENDE	Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE.	vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04.
108	25/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
109	25/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
110	25/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
111	25/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05.
100	15/04/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO	Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05)
102	15/04/05	Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município	Tarifa do Transporte Coletivo Urbano	Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05)	Revogado pelo Decr. 1156/06
103	15/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
104	15/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
99	15/04/05	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05)
88	11/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
89	11/04/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
90	11/04/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
91	11/04/05	Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública	SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência.	vide Decretos nºs 024/05 e 038/05.
92	11/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05.
93	11/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05.
94	11/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05.
95	11/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05.
96	11/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
97	11/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
98	11/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
84	04/04/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05.
85	04/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05)
87	04/04/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05)
83	30/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
82	23/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
79	15/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
80	15/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
81	15/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
62	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
63	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
64	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.	revogado pelo Decreto nº 233/05.
65	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
66	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
67	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
68	14/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05.
69	14/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05.
70	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.	revogado pelo Decreto nº 352/05.
71	14/03/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO	Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
72	14/03/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05.	vide Decreto nº 059/05.
73	14/03/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA	Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária.	Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10.
74	14/03/05	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa).
75	14/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
76	14/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
77	14/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
78	13/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
51	08/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
52	08/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
55	08/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
56	08/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05.
57	08/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05.
58	08/03/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05.
59	08/03/05	Do Regulamento dos Tributos Municipais	DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU	Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos)	Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05.
60	08/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
61	08/03/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
50	28/02/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos Membros do CONFIAR	Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
53	28/02/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05.	Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação).
54	28/02/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
47	21/02/05	Da Unidade Executora Municipal - UEM	Membros Programa HABITAR BRASIL/BID	Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID.	revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07.
48	21/02/05	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
49	21/02/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
44	15/02/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
45	15/02/05	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary	Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01.	Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13
46	15/02/05	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE	Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04.	Vide Decreto nº 818/04.
43	14/02/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05).
41	02/02/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
42	02/02/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
35	28/01/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME	Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
36	28/01/05	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	FERIADOS MUNICIPAIS	Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005.
37	28/01/05	Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR	Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR	Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05.
38	28/01/05	Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública	declaração de Situação de Emergência	Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas.	vide Decretos nºs 24/05 e 91/05.
39	28/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
40	28/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
33	27/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Diretrizes Orçamentárias para 2005	Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005.	vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05.
34	27/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05.
24	24/01/05	Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública	ESTADO DE EMERGÊNCIA	Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município.	Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05.
25	24/01/05	Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação	Cancelamento de Atos Administrativos	Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04.
26	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05.
27	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05.
28	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05.
29	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05.
30	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05.
31	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05.
32	24/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05.
14	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05)
15	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
16	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
17	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
18	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
20	03/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
21	03/01/05	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005.
22	03/01/05	Dos Conselhos Municipais	Nomeação	Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
23	03/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05.
1	01/01/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral	Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF.
10	01/01/05	Atos Do Orçamento Geral do Município	QDD	Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município.	lei nº 2507/04 (OGM).
11	01/01/05	Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais	ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO	Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA
13	01/01/05	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005.
2	01/01/05	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC	Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR.
3	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR.
4	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura.
5	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMAS - CONFIAR	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende.
6	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
7	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMP - SMMA	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
8	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMA	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS.
9	01/01/05	Das Nomeações de Secretários Municipais	Nomeação do SMS - FHR	Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE.
822	30/12/04	Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público	Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA	Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA )
823	30/12/04	Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros	Jornada Dupla - SME	Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME).
818	29/12/04	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)		Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01	Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04
819	29/12/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04
820	29/12/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04
821	29/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
816	28/12/04	Do Mercado Popular	Mercado Popular	Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04.	Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016
817	28/12/04	Do Cancelamento de Empenhos	Cancelamento de Saldos de Empenhos	Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA.	Vide Decreto 822/04
813	27/12/04	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Da Aprovação de Loteamento	Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03.	Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08
814	27/12/04	Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS)	Do Tombamento	Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99
815	27/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812	23/12/04	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aceitação de Loteamento	Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04
805	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI)	Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
806	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI)	Cancelado pelo Decreto 25/05
807	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI).	Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
808	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI)	Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
809	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI)
810	22/12/04	Do RESENPREVI	Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI	Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI).	Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
811	22/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
791	20/12/04	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Loteamento Morada das Garças	Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 )	Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22.
792	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
793	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
794	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
795	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
798	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
799	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
800	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
802	20/12/04	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
804	20/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
788	17/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789	17/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
790	17/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
784	16/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
785	16/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Especial Suplementar	Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786	16/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787	16/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780	15/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04.	Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781	15/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
782	15/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
783	15/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778	14/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779	14/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
769	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770	10/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Pessoal	Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771	10/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772	10/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04.	Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
775	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
777	10/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
766	09/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04.
767	09/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768	09/12/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Das Comissões Municipais	Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03
763	07/12/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04.
764	07/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
765	07/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04.
759	06/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
760	06/12/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04.
761	06/12/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04.
762	06/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
757	03/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
758	03/12/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)		Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3
752	01/12/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04.
753	01/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
754	01/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755	01/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756	01/12/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
747	30/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
748	30/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04.
749	30/11/04	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação do Loteamento Monet	Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04.
750	30/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
751	30/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743	29/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04.
744	29/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04.
745	29/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04.
746	29/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
738	26/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04.
739	26/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04.
740	26/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04.
741	26/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04.
742	26/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
730	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04.
731	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04.
732	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04.
733	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04.
734	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04.
735	24/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04.
736	24/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
737	24/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
726	23/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
727	23/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
728	23/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
729	23/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
719	22/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
720	22/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04
721	22/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04
722	22/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04
723	22/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
724	22/11/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Das Comissões Municipais	Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto
725	22/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
718	19/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
716	18/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04.
717	18/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
715	17/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
711	16/11/04	Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município	Condomínio Horizontal - COMHURB	Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB.	Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96.
712	16/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
713	16/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
714	16/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
703	12/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04.
704	12/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04.
705	12/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04.
706	12/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04.
707	12/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04.
708	12/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
709	12/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
697	10/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04.
698	10/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04.
699	10/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04.
700	10/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
701	10/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
702	10/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
694	09/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04.
695	09/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04.
696	09/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
1964	08/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
689	08/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
690	08/11/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04
691	08/11/04	Dos Conselhos Municipais	Dos Membros	Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
692	08/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04
688	05/11/04	Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS)	Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA	Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente.
683	04/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04.
684	04/11/04	Da Emissão de Empenho	Emissão de Empenho	Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências.
685	04/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04.
686	04/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04.
687	04/11/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04.
677	03/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
678	03/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
679	03/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
680	03/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
681	03/11/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
682	03/11/04	Dos Hóspedes Oficiais do Município	Dos Hóspedes Oficiais do Município	HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004
103	30/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar.	Abertura de Crédito Suplementar.	B.O 12/04
671	28/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04.	Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14
672	28/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04
673	28/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
674	28/10/04	Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros	Jornada Dupla e Tempos Excedentes	Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
675	28/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
676	28/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
667	27/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04
668	27/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04
669	27/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04
670	27/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
661	26/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04.
662	26/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, no cargo de Médico, Processo nº 11762/04
663	26/10/04	Das Propagandas e Publicidades	Colocação de Faixas e Galhardetes	Suspensão Temporária da Expedição de Licenças para a Colocação de Faixas e Galhardetes no Município de Resende, conforme o disposto na Lei nº 2151/99.
664	26/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar.	Abertura de Crédito Suplementar.
665	26/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
666	26/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
655	25/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MIRNA MORGAN FRAGOSO, Agente Sócio Cultural Desportivo, Matrícula 6260-0, Processo nº 4843/04.
656	25/10/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)		Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Serviços de Infra-Estrutura do Condomínio Limeira Tênis Clube, Zona Urbana do 1º Distrito
657	25/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
658	25/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
659	25/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
660	25/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
650	22/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 559/FHR/04.	Exonerado, por falecimento, Dec. 7084/13 B.O. 033/13, em 10/07/13.
651	22/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
652	22/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
653	22/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
654	22/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. DEISE CATALDO, no cardo de Assistente Administrativo, Processo nº 654/FHR/04
642	21/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, Assistente Social, Processo nº 13.106/04.	Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7909, de 13/05/14. B.O. 021/14
643	21/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra.ISLAURA HERMOGENES DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.957/04.
644	21/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MÁRCIA DE REZENDE CORRÊA, Auxiliar Odontológico, Processo nº 11.757/04.
645	21/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, CRISTIANO DA SILVA BARBOSA, Vigilante Sanitário, Processo nº 16.866/04.
646	21/10/04	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Dia do Servidor Público	O feriado de 28/10 que comemora o Dia do Servidor Público excepcionalmente esse ano será comemorado no dia 29 de outubro. PONTO FACULTATIVO, no dia 1º/11, 2ª feira.
647	21/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, EVALDO GAMA BARBOSA LIMA, Matrícula nº 11.555-2, Assistente Administrativo, Processo nº 16.924/04.
648	21/10/04	Das Áreas de Interesse Social	;ALTO PARAÍSO;	Declaração de Projeto de INTERESSE SOCIAL o plano urbanístico denominado ALTO PARAÍSO, no 2º Distrito, Bairro Paraíso, de propriedade de TLERIL CONSTRUTORA LTDA, com 176 lotes, conforme Processo nº473/04.
649	21/10/04	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação do Loteamento de Interesse Social ALTO DO PARAISO	Aprovação do plano urbanístico denominado ALTO DO PARAÍSO, de INTERESSE SOCIAL, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Processo nº 1473/04.	Alterada a caução conforme Decr. nº 3726/2010 Dec. 6709/13 (aceite) B.O. 016/136
639	20/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação ARMANDO CÉSAR MONTELLI, Médico, Processo nº 652/FHR/04.
640	20/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
641	20/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
633	18/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
634	18/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação FERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ, Assistente Administrativo, Processo nº 11.456/04.
635	18/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, Procuradora, Processo nº 14.448/04.
637	18/10/04	Do Sistema Municipal de Saúde	Hemonúcleo	Criação, a partir de 19/11/04 do Hemonúcleo - Dr. Antônio Marques Cepas, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
638	18/10/04	Do Sistema Municipal de Saúde	Centro Administrativo	Criação, a partir de 19/11/04 do Centro Administrativo - Psicóloga Margareth Cozzi Ferreira, Unidade do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
628	15/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, Médico, Processo nº 11.763/04.
629	15/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação ROGÉRIO INÁCIO, Pedreiro, Processo nº 554/FHR/04.
630	15/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação TERESINHA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA, Telefonista, Processo nº 13.725/04.
631	15/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, Médico, Processo nº 14.418/04.
632	15/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação RICARDO JORGE RAJZMAN, Médico, Processo nº 563/FHR/04.
623	14/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação SELMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11.242/04.
624	14/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.318/04.
625	14/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
626	14/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
627	14/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
619	13/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação SOCORRO MOTTA E SILVA, Monitora de Creche, Processo nº 12.627/04.
620	13/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
621	13/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
622	13/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
618	11/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
611	08/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
612	08/10/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Das Comissões de Fiscalização Municipais	Nomeação da Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Condomínio Haras de Pirapitinga
613	08/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 7976-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 16307/04
614	08/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
615	08/10/04	Da TIDE	TIDE	Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação denominada TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
616	08/10/04	Dos Hóspedes Oficiais do Município	Hóspede Oficial	HÓSPEDE OFICIAL, Co. Orvile Kairalla Diemma, governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, ano 2004/2005, durante sua visita ao município, no dia 13 de outubro de 2004.
602	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. GABRIELA PINTO SILVA, no cargo de Médica, Processo nº 648/FHR/04
603	06/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
604	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LUIZ ALBERTO DOSA SANTOS CARVALHO, no cargo de Eletricista, Processo nº 8998/04
605	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 545/FHR/04
606	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. PATRÍCIA ÁVILA GALDINO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 10404/04
607	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sr. CAMILA OLIVEIRA MACIEL, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11784/04	Exonerada, a pedido, a partir de 18/08/10, Decr. 4075/10.
608	06/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11243/04
609	06/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
610	06/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
597	05/10/04	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	PONTO FACULTATIVO, dia 11/10/04 Segunda-Feira
598	05/10/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedivo do Sr. LOREU ROCHA DA SILVA, no cargo de Assistente Social, Processo 16293/04
599	05/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 505/FHR/04
600	05/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SÔNIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 550/FHR/04
601	05/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de servidor	Nomeação do Sr. AFONSO MARIA ABRÃO,no cargo de Médico , Processo nº 528/FHR/04	Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8018/14 - B.O. 029/14
595	04/10/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
596	04/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. JORGE BAPTISTA SOARES FILHO, no cargo de Técnico de Laboratótio, Processo nº 11752/04
590	01/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12623/04
591	01/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação do Sr. FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de Médico, Processo nº 646/FHR/04.	Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8041/14 - B.O. 030/14
592	01/10/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. PRISCILA PEDRODO SILVA ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14004/04
593	01/10/04	Dos Conselhos Municipais	Nomeação representantes CMDCA	Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo e das Entidades Não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
594	01/10/04	Dos Conselhos Municipais	Nomeação Diretora do CMDCA	Nomeação da Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
586	30/09/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, Matrícula 13252-8, Tecnica em Radiologia, Processo nº 15807/04
587	30/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
588	30/09/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 12806-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15900/04
589	30/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
583	29/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDEUFELDER, no cargo de Médico, Processo nº 645/FHR/04
578	28/09/04	Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende	Regime de Adiamento	Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme o Processo nº 2489, de 30/07/04. Revogação dos Decretos nºs 273/94 e 137/98.	Vide Lei nº 2489/04 (Dispõe sobre o Regime de Adiantamento).
579	28/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ESTEFANO CRUZ DA PAZ, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 500/FHR/04
580	28/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ BIBEIRO GENEROSO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 577/FHR/04
581	28/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. GENIVALDO CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 516/FHR/04
582	28/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANDRÉIA MACIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14005/04
584	28/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
585	28/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
576	24/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
574	23/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA DA CONCENÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 14003/04
575	23/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
577	23/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
565	22/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
566	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. REINALDO SOARES TAVARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 504/FHR/04
567	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10131/04	Revogado pelo Decreto 6541/13.BO 010/13
568	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ROSELENE MACIEL FERREIRA, no cargo de Cozinhaira, Processo nº 12650/04
569	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 11670/04
570	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. GLAUCIO FERNANDEZ DA FONCECA, Técnico em Laboratório, Processo º 13107/04
571	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO, no cargo de Médica, Processo nº 13099/04
572	22/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RICARDO RODRIGUES FIGUEREDO, no cargo de Médico, Processo nº 1770/04
573	22/09/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GISELA FURUKAWA HORITA, Matrícula 13719-8, Médoca, Processo nº 15403/04
561	21/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANDREA PAULA DE SOUZA VELOZO, no cargo de Médico, Processo nº 562/FHR/04
562	21/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. BENEDITA LEXA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13197/04
563	21/09/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSILENE PEREIRA GONSALVES, Matrícula nº 12547-1.
564	21/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
551	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 549/FHR/04
552	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Sra. ANA MARIA DA SILVA GOMES, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11780/04	Exonerada conf. Dec. 4417/16-12-10
553	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, no cargo de Medixo, Processo nº 13102/04
554	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 12651/04
555	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. DIANY DA SILVA RIQUETA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 649/FHR/04
556	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. CERMIRES AFFONSO , no cargo de Cozinheiro, Processo nº 10134/04
557	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 7425/04
558	20/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SELMA DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Monitor de Creche 12624/04	Exonerada, em 01/09/11, Proc. 24278/2011 e Port. 5074/2011. B.O. 039/11
559	20/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
560	20/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
549	17/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ROSINALDO SANTOS XAVIER, no cargo de Médico, Processo nº 11768/04
550	17/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
544	16/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. FERNANDO CANDÊAS DA SILVA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 3105/04	Revogado pelo Decreto nº 8418/15 - BO 003/15
545	16/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12621/04
546	16/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Noneação do Sr. CRIATIANO DE PAULA NASCIMENTO, no cargo de Bioquimico, Processo nº 527/FHR/04	Exonerado conforme Decreto 8905/16. B.O. 004/16
547	16/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
548	16/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
541	15/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. JANAINA FERREIRA PERANHOS, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 13184/04
542	15/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. DINARA CARVALHO DE AZAVEDO, no cargo de Assistente Social, Processo nº 9816/04
543	15/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. GUSTAVO DUQUE AGANETTI, no cargo de Médico, Processo nº 647/FHR/04
533	14/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Monitor de Creche, Processo 12626/04	Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8044/14 - B.O. 030/14
534	14/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Dra. DIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 12631/04	Exonerada, a pedido, a partir de 22/06/2015, conforme decreto nº 8632/2015 - B.O. 025/15
535	14/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. LIKA NISHIMORI, no cargo de Médico, Processo nº 532/FHR/04
536	14/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CLÁUDIA LEONORA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 501/FHR/04
537	14/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. THAIS TAVARES ELIAS, no cargo de Fosioterapeuta, Processo nº 12137/04
538	14/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
539	14/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
540	14/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
531	13/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, Processo nº 544/FHR/04
532	13/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. LILIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12625/04
515	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SILVANIA OLIVEIRA DINIZ, no cargo de Monitor de Creche
516	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11753/04
517	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Processo nº 547/FHR/04
518	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VANEZA DA SILVA LEMOS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12136/04
519	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Sra. VIVIANE MARIA LIBERANO RIBEIRO, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12132/04.	Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7990/14 - B.O. 028/14
520	10/09/04	Dos Conselhos Municipais	Dos Membros	Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o conselho de Alimentação Escolar do município de Resende para o biênio 2005/2006
521	10/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
522	10/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
523	10/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
524	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANA MARIA DE MATTOS, no cargo de Enfermeira, Processo nº 668/FHR/04
525	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Médica, Processo nº 541/FHR/04
526	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ELIANA DE CASTRO PENA, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11783/04
527	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA ROSANE PRUDENTE, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 14483/04
528	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. IJACSON NOGUEIRA DIONÍZIO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10781/04	Revogado pelo Decreto 6307/12.BO 051/12
529	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação do Sr. MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, no cardo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 11750/04	Exonerado, a pedido, a partir de 25/10/13, conforme Decreto 7406/13. B.O. 046/13
530	10/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Processo nº 13108/04
508	08/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BRASIL PESSANHA, no cargo de Médicp, Processo nº 567/FHR/04
509	08/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12134/04
510	08/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RICARDO ROLIM CERSOZIMO no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 11751/04
511	08/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SOYANARA DEJANIRA FRANCIS VIEIRA DA SILVA DE ANDRADE, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 10268/04
512	08/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, no cargo de Contador, Processo nº 13045/04
513	08/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
514	08/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
502	03/09/04	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	PONTO FACULTATIVO	Considera PONTO FACULTATIVO, dia 06/09/04 Segunda-Feira
503	03/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ROSELENE PEREIRA GONSALVES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12628/04
504	03/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12622/04.	Exonerada, a pedido, a partir de 07/03/2016, conforme decreto 8945/16 - B.O. 012/16
505	03/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
506	03/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
507	03/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CINTHIA CRISTINA DE FREITAS, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12133/04
495	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VANESSA JUSTO MARTINS, no cargo de Médica, Processo nº 11749/04
496	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 13091/04
497	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ARCHIMEDES LUIZ COELHO CERRANO, no cargo de Médico, Processo nº 539/FHR/04
498	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ROSANGELA VITÓRIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Odontológica, Processo nº 11758/04
499	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Sra. ALESSANDRA AMORIM MACHADO, no cargo de Médica, Processo nº 534/04.	Exonerada, a pedido, conforme decreto 8264/14, a partir de 16/10/14. B.O. 048/14
500	02/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, no cargo de Médico, Processo nº 11775/04
501	02/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
487	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RENATO RODRIGUÊS MARQUES, no cargo de Médico, Processo nº 11777/04
488	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeração da Sra. TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, no cargo de Médica Veterinária, Processo nº 11760/04	Exonerada conf. Dec. 4430/20-12-10.
489	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. ANDRÉIA NUNES DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Auxiliar Odontológico, Processo nº 11756/04
490	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 11759/04
491	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CLÁUDIA DESSINOMI OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 14479/04
492	01/09/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação da Sra. MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, no cargo de Psocóloga, Processo nº 11761/04	Portaria 175/2011(Licença Maternidade) B.O. 032/11
493	01/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
494	01/09/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
484	31/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. NICOLE CLEIDIANE KINUPP, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11779/04
485	31/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 11781/04	Revogado pelo Decreto 5769/12.B.O.022/12.
486	31/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
477	30/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SILVANA DE CARVALHO GAMA, no cargo de Fisioterapeuta, Processo nº 12135/04
478	30/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. MARCUS VINÍCIUS LEAL BENEDITO, no cargo de Biólogo, Processo nº 11475/04
479	30/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARCÉLIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO, no cargo de Médico, Processo nº 11769/04
480	30/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. SANDRA REGINA GAMA DE MOURA, no cargo de Telefonista, Processo nº 477/FHR/04
481	30/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, no cargo de Médico, Processo nº 538/FHR/04
482	30/08/04	Dos Contratos Administrativos		Dispõe sobre a Rescisão de Unilateral do Contrato Administrativo nº 071/04, estabelecido entre o unicípio e a Sociedade Empresária NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Art 6º do Decreto 409/04
483	30/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
476	27/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
473	26/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RAUL ACCACIO DE ARAÚJO ROZO, no cargo de Médico, Processo nº 533/FHR/04
474	26/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. GISELA YUMI FURUKAMA HORITA, no cargo de Médica, Processo nº 566/FHR/04
475	26/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
472	25/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
464	20/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
465	20/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
466	20/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
467	20/08/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	CODEP	Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia- CODEP
468	20/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
469	20/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
470	20/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, no cargo de Médico, Processo nº 529/FHR/04
471	20/08/04	Dos Conselhos Municipais	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR)
459	19/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04
461	19/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04
462	19/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04
463	19/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Nomeação	EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04.
456	16/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04
457	16/08/04	Do Sistema Municipal de Saúde	Secretaria Municipal de Saúde	Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço
458	16/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
452	13/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04
453	13/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04
454	13/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
455	13/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
447	12/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04
448	12/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04
449	12/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04
450	12/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04.
445	11/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04
446	11/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04
440	09/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
441	09/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
442	09/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
443	09/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
444	09/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
439	06/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04.
435	04/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04.
436	04/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
437	04/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
438	04/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
431	03/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04.
432	03/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04.
427	02/08/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04
428	02/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
429	02/08/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
430	02/08/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04.
426	30/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
423	29/07/04	Dos Hóspedes Oficiais do Município		HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04
424	29/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
425	29/07/04	Do RESENPREVI	Afastamento de servidor do RESENPREVI	AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04
418	28/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
419	28/07/04	Da JARI	JARI	Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04
420	28/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
421	28/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
422	28/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
416	26/07/04	Da ESAMUR	Esamur	Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto.
417	26/07/04	Dos Conselhos Municipais	Dos membros	Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04
414	22/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
415	22/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
410	20/07/04	Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto	Tarifas água/esgoto	Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04)	Revogado pelo Decreto nº 421/05.
411	20/07/04	Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto	Tarifas água/esgoto	Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor.	Revogado pelo Decreto nº 422/05.
412	20/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04.
413	20/07/04	Da ESAMUR	Esamur	Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR
405	19/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04.
406	19/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
407	19/07/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	CODEP	Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04.	Revogado pelo Decreto nº 105/05.
408	19/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
409	19/07/04	Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende	Concessão	Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal.	Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento
393	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
394	12/07/04	Do Luto Oficial	LUTO OFICIAL	Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA
395	12/07/04	Dos Conselhos Municipais	Conselhos Municipais	Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04	Revogado pelo decreto nº 106/05
396	12/07/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Comissões Municipais	Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00	Vide Decreto nº 105/05
397	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
398	12/07/04	Do RESENPREVI	Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI	Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI.
399	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
400	12/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04
401	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
402	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
403	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
404	12/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
390	09/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
391	09/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
392	09/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
384	07/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
385	07/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
386	07/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04.
388	07/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
389	07/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
366	05/07/04	Das Delegações de Competência e /ou Poderes.	Delegação de Poderes	Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende
367	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04.
368	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº
369	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04.
370	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04.
371	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04.
372	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04.
373	05/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04
374	05/07/04	Da EXAPICOR	Exapicor	Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR
375	05/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04
376	05/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04
377	05/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
379	05/07/04	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração	EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03
379	05/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
380	05/07/04	Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)	Membros	Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá
381	05/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
382	05/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
383	05/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
357	02/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
358	02/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
359	02/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
360	02/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04.
361	02/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04.
362	02/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04.
363	02/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04.
364	02/07/04	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação	Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04.
365	02/07/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.
354	30/06/04	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Suplementar	Abertura de Crédito Suplementar.