| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14214 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa dos Santos Teixeira Petsold, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34036 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14215 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Conceição Gonçalves Porto,para ocupar o cargo
de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 34037 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14216 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Gustavo Quirino, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551 de
16.03.2020. |
B.O. 030/21. |
| 14217 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Ferrari Rufino de Almeida, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
8552 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14218 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8554 de 16.03.2020 |
B.O. 030/21. |
| 14219 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Luciana Damazio Pinto, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
34033 de 21.11.2019 |
B.O. 030/21. |
| 14220 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Braga, para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34047 de
21.11.2019. |
B.O. 030/21. |
| 14221 |
24/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Callianne de Oliveira Rocha,para ocupar o cargo de Cuidador
de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34055 de
21.11.2019 |
B.O. 030/21. Revogada pelo Decreto nº 15254/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 14222 |
24/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14125 de 03 de Maio de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris
Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 4162 de 28.01.2021. |
B.O. 030/21. Revoga o Decreto nº 14125/21 (nomeação)- B.O. 024/21- EXTRA. |
| 14223 |
24/05/21 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO
LOTEAMENTO MORADA DA BARRA, APROVADO PELOS PROCESSOS
5.190/1977; 2.761/1979; 2.208/1978 E 05/1980 E DECRETO Nº 03 DE 15.01.1979 E 49 DE 20/08/1979 |
Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Aceite do loteamento denominado Morada da Barra, nos termos do parágrafo 1º do art. 86
da Lei Municipal 3.459, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:
I - Bruno Ricardo Puccini, Engenheiro - CREA/RJ 200915420-0 e matrícula nº 22.270 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Coordenador;
II - Natália Costa Fernandes, Arquiteta - CAU/RJ - A113570-8 e matrícula 25.698
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III - Rian Carlos do Nascimento Ferreira, Arquiteto - CAU/RJ, A87424-8 e matrícula nº 23.999 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e
Gestão;
IV - Silviane Waleska Fernandes Gomes, Engenheira Florestal, CREA/RJ
200305001-8 e matrícula nº 11.562 - Agência Municipal de Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O. 030/21. |
| 14205 |
21/05/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de constituição de Servidão, por conta e a favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, de ResendeRJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, bairro Liberdade, com área de 504,64m² cujas medidas iniciam junto ao marco 9, e com ângulo interno de 87º29-55" segue medindo 7,21m até o ponto 4, e com ângulo interno de 92º30-05" segue medindo 17,69m divisando com a cerca da Casa nº396 até o vértice 5, e com ângulo interno de 180º00-00" segue medindo 30,00m divisando com a cerca da Casa nº406 e Casa nº 406-c3 até o vértice 6, e com ângulo interno.
de 180º00-00" segue medindo 10,00m divisando com o muro da Casa nº203 até o
vértice 7, e com ângulo interno de 255º43-24" segue medindo 8,06m divisando com
o muro da Casa nº203 até o vértice 8, e com ângulo interno de 68º |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/22-Extra. |
| 14191 |
20/05/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). |
B.O. 028/21. |
| 14192 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento do Servidor |
Determinar o desligamento da Agente Comunitário de Saúde Miriã Lauriano de Freitas Almeida, matrícula nº 25750, à vista do processo administrativo nº 13501/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12768/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 14193 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jerusa dos Santos Martins Rodrigues, matrícula nº 20916, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13609/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 7507/13 (nomeação)- B.O. 049/13. |
| 14194 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 26006, ocupante do cargo de Fiscal de Urbanismo, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15004/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13257/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 14195 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Rummeritto Lins de Oliveira, matrícula nº 26561, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15011/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13521/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 14196 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Isadora Oliveira Furtado Miguel, matrícula nº 24095, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15143/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 12559/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14197 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Eliane da Fonseca Ferreira, matrícula nº 24883, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15177/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11551/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 14198 |
20/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar por falecimento, o servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº 12735, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15119/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 117/03 (nomeação). |
| 14199 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14273/21 - B.O. 034/21. |
| 14200 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Míriam Rose de Oliveira Gama, para ocupar o cargo de assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.464 de 04.12.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14201 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glicéria Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659 de 24.09.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14202 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,José Henrique de Paula Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.181 de 22.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14203 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Sevirdor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leilane Muniz da Silva Melo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.565 de 04.06.2020 |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14204 |
20/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Walter Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.560 de 16.01.2020. |
B.O. 029/21-EXTRA. |
| 14185 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Jéssica Carla Santos da Silva, matrícula nº 24836, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 13620/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11487/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 14186 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Ivonete Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 22657, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13738/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 9519/16 (nomeação)- B.O. 036/16. |
| 14187 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Guimarães Tavares Sacomani, matrícula nº 26424, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13794/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 13821/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 14188 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana Martins Miranda, matrícula nº 23947, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13532/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10254/17 (nomeação)- B.O. 034/17. |
| 14189 |
19/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Quele de Souza, matrícula nº 19513, ocupante do cargo de Agente de Programa Sociocultural e Desportivo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13408/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5920/12 (nomeação)- B.O. 029/12. |
| 14190 |
19/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14182 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Rachel dos Santos Montianele, matrícula nº 25091, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12815/
2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 11826/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 14183 |
17/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão do servidor Thiago Silva de Santana, Técnico em Laboratório, matrícula nº 13.724, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 460/04 (nomeação). |
| 14184 |
17/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14038, de 23.04.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana
Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 14038/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 14180 |
14/05/21 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 001/2021.
Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão
convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de
admissão.
Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do
Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. |
B.O. 027/21. |
| 14181 |
14/05/21 |
Das Regulamentações de Leis |
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Excepcionalmente, o percentual máximo das parcelas mensais de consignação em folha de pagamento para contratação de linhas de créditos em favor dos
servidores municipais, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) |
B.O. 027/21. |
| 14164 |
13/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers e food-trucks,casas de showse salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020.Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo
Decreto nº 13.980/2021, com as alterações previstas neste Ato Executivo.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14166 |
13/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.324.180,95 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14167 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edmilson Robson Farias de Oliveira, matrícula nº 12410, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13485/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2021 |
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 866/02 (nomeação). |
| 14168 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Edvaldo Modesto da Conceição, matrícula nº 3770, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13484/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14169 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13045/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 5844/12 (nomeação)- B.O. 026/12. |
| 14170 |
13/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor José Márcio Gonçalves de Freitas, matrícula nº 8426, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13481/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 14171 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Dias Almeida de Jesus, para ocupar o cargo de
Maqueiro, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20916 de 18.08.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14172 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Paulino Anacleto Júnior, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7635 de 26.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14173 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Marton Douglas Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5282 de 10.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14174 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Alexandra Mara Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5156 de 09.02.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14175 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mattos de Freitas, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8574 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14262/21- B.O. 034/21. |
| 14176 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Antônio Tavares de Lira, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8570 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14177 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Jardim Chaves, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8572 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14178 |
13/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirela de Barros Aganett Garcia, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8573 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14161 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, AFASTADOS POR COMORBIDADE DESCOMPENSADA E OS
QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO PARA A INFECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV-2 (Covid-19) |
Com o objetivo de atender ao interesse da Administração Pública e às necessidades institucionais do Município, fica determinado o retorno às atividades laborais presenciais dos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários, afastados por comorbidade descompensada e os
que pertencem ao Grupo de Risco para a infecção do vírus SARS-COV-2 (Covid-19), exceto gestantes, as quais já estão dispensadas, devendo trabalhar em regime
home-office, conforme §3º do art. 4º, do Decreto nº 13331/2020. |
B.O. 028/21. Revogado pelo Decreto nº. 14317/2021 - B.O. 038/21. |
| 14162 |
12/05/21 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA - FII (HAVAN LOJA DE
DEPARTAMENTOS S.A.), NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII - (HAVAN LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.), CNPJ nº 18.950.957/
0001-64, a contar do exercício de 2021, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos, para a área de referência cadastral número 24.6.01.13.22.000, conforme previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR |
B.O. 026/21-EXTRA. Vide Lei 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº 29494/20. |
| 14163 |
12/05/21 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, nomeado
através da Portaria nº 758, de 07.01.2021, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.511/2017 |
B.O. 028/21. Revoga o Decreto nº 10511/17. |
| 14164 |
12/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E
CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de shows e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde
que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.2020. Ficam mantidas todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) previstas no Decreto nº 13.680/2020 e prorrogadas pelo Decreto nº 13.980/2021
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade até 31.05.2021 |
B.O. 026/21-EXTRA. Validade até 31/05/21. Revogada pelo Decreto nº 14265/21- B.O. 033/21. |
| 14165 |
12/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.638,87 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14141 |
11/05/21 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira
Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18.178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079.
Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10.618, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2021.
|
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 13927/21 -B.O. 015/21. Revogado pelo Decreto nº 14693/22-B.O. 007/22. |
| 14142 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Santos Diniz, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde
Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0090 de 04.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14143 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine da Silva Saldanha, para ocupar o cargo de Fiscal de
Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 0429 de 07.01.2021 |
B.O. 027/21. |
| 14144 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evilson Florentino da Silva e Silva, para ocupar o cargo de
motorista -D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14249/21- B.O. 032/21. |
| 14145 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Felbinger de Paula Silva, para ocupar o cargo de
Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1684 de 22.01.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14146 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluísio Max Alves D-Elias, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32012 de 30.10.2019. |
B.O. 028/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14
de maio de 2021. |
| 14147 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe da Silva Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32019 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14148 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Regina Oliveira Marques, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32017 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14149 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente
IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32015 de 30.10.2019. |
B.O. 027/21. |
| 14150 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus de Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.016 de
30.10.2019 |
B.O. 027/21. Revogada pelo Decreto nº 14263/21-B.O. 034/21. |
| 14151 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fabiano Costa de Andrade, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8566 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14152 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara dos Santos Pereira Leite, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8587 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14153 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rute Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8586 de
16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14154 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Luiza Pires Pereira Tranin, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9327 de 20.03.2019. |
B.O. 027/21. Revogado pelo Decreto nº 14154/21 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 14155 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Lenir Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.741 de 31.05.2019 |
B.O. 027/21. |
| 14156 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Júlia Santos de Assis, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.304 de 31.10.2018 |
B.O. 027/21. |
| 14157 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rose de Mirandella Byron, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8596 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14158 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Ramos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8597 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14159 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queila Evanice Trocoli, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8599 de 16.03.2020. |
B.O. 027/21. |
| 14160 |
11/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Mattos Corrêa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8600 de 16.03.2020 |
B.O. 027/21. |
| 14133 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.385.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações: AMAR, FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14134 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para as seguintes dotações: FMAS. |
B.O. 034/21. |
| 14135 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Isabela Graciano Assis Oliveira,matrícula nº 23721, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9990/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10087/17 (nomeação)- B.O. 023/17. |
| 14136 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Pereira Braz, matrícula nº 24048, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15373/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10310/17 (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 14137 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Alice de Paiva Moura, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31925/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 12558/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 14138 |
07/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Eder Olimpio Teixeira, matrícula nº 24539, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15488/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018 |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 10927/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 14139 |
07/05/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DOS DIAS 08 E 09.05.2021
PARA O COMÉRCIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado, excepcionalmente para os dias 08 e 09.05.2021, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, constantes nos Grupos 2 e 3 do Decreto 13.680/2020. |
B.O. 025/21. |
| 14140 |
07/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.835,94
(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação: SMDU. |
B.O. 034/21. |
| 14130 |
05/05/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5.672, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12764/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 14131 |
05/05/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13518, de 24 de julho de 2020 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leomar Loureiro Bittencourt Junior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.146 de 15.04.2020. |
B.O. 025/21. Revoga o Decreto nº 13518/20 (nomeação)-B.O. 043/20. |
| 14132 |
05/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 799.811,72 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos),
para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 035/21. |
| 14119 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.126.567,58 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14120 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.241.111,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e onze reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 034/21. |
| 14121 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ERRATA DO DECRETO Nº 14121 DE 03 DE MAIO DE 2021. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.725,43 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. |
B.O. 041/21.ERRATA. |
| 14122 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para as seguintes dotações: SMA, SMDU, SMCSE. |
B.O. 034/21. |
| 14123 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.117,02 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. |
B.O. 034/21. |
| 14124 |
03/05/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMAS, FMIA, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 034/21. |
| 14125 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamiris Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente
de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.162 de 28.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14222/21. |
| 14126 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Reis de Souza, para ocupar o cargo de Motorista D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.854 de 27.10.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14127 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Augusto de Paula Martins, para ocupar o cargo de
Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.562 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14128 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natasha Sofia Reis Balbino, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.808 de 08.07.2020 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 14129 |
03/05/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolline Nunes Lopes, para ocupar o cargo de Psicólogo,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.559 de 21.01.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14264/21 -B.O. 034/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende, com o objetivo de discutir, avaliar, elaborar, propor políticas públicas de Educação Ambiental, no âmbito de sua competência.
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental - ProMEA de Resende - RJ:
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR)
Rosângela Gonçalves Vieira
Cláudio Cotia Barreto
- Secretaria Municipal de Educação (SME)
Andréa Gonçalves Costa
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMCIT)
Agenor Maia de Siqueira
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Faculdade de Tecnologia
(FAT) - Campus de Resende
Elaine Ferreira Torres
- Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) -
Campus Avançado de Resende
André Felipe Figueira Coelho
|
B.O. 023/21. |
| 14112 |
30/04/21 |
Da Criação de Projetos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL ¿ ProMEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
- Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
Nilza Macário
- Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)
Flávia Cristina de Almeida Cordovil Pires
- Águas das Agulhas Negras
Priscila dos Reis Morais Berbet
- Rotary Club de Resende
Anadege Cabral
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 14113 |
30/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar Decreto nº 13510 de 23.07.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Pia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.210 de 01.06.2020 |
B.O. 024-EXTRA. Revoga o Decreto nº 13510/20 (nomeação). |