Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
14498 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Matos Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.235 de 21.04.2021 B.O. 055/21.
14500 19/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius de Souza Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico em Farmácia Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.098 de 16.08.2021. B.O. 055/21.
14501 19/10/21 Das Regulamentações de Leis REGULAMENTA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Este Decreto regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 B.O. 055/21.
14492 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Rebeca Silva de Assis Machado, matrícula nº 26.039, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.037/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 13294/20 (nomeação) - B.O. 029/20.
14493 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Lucimar Cristina Abreu Mendes, matrícula nº 25.046, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.447/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 11695/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
14499 18/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Karina de Souza Moreira, matrícula nº 21.180, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.161/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 055/21. Revoga o Decreto nº 7871/14 (nomeação)- B.O. 018/14.
14477 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento do Servidor Determinar o desligamento a pedido da Agente Comunitária de Saúde Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, matrícula nº 24.781, à vista do processo administrativo nº 25.753/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021. B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 11378/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
14489 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Glaucia Helena de Paula Santiago, matrícula nº 25.612, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.963/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12534/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
14490 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Tchandra Andrade Gomide, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.265/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 13149/20 (nomeação) - B.O. 022/20.
14491 14/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Júlio Muniz Araujo, matrícula nº 25.939, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.573/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 9396/16 (nomeação) - B.O. 034/16.
14487 13/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Zoraide Alexandra da Silva Cruz de Moura, matrícula nº 25.349, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.841/ 2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 054/21. Revoga o Decreto nº 12174/19 (nomeação) - B.O. 025/19.
14488 13/10/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Eluana Borges Leitão, matrícula nº 18.274, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.448/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 B.O. 054/21.
14485 08/10/21 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, referente aos Editais nos 001/2019 e 002/2019, homologado pelo Decreto nº 12.627 no Boletim Oficial nº 046, de 18 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2021 B.O. 053/21.
14486 08/10/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO ¿ DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Serão considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público (quinta-feira), 29 de outubro (sexta-feira) e 01 de novembro (segunda-feira) de 2021. § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 053/21.
14482 07/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.206.653,24 (um milhão, duzentos e seis mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14483 07/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 884.405,40 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14484 07/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.346,60 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 058/21.
14479 05/10/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Das Revogações Revogar o Decreto nº 14.392, de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Cristina Sampaio de Paiva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30265 de 15.12.2020 B.O. 053/21. Revoga o Decreto nº 14392/21 (nomeação) - B.O. 046/21.
14480 05/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.353.000,00 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 058/21.
14475 04/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para as seguintes dotações: FMAS. B.O. 059/21.
14476 04/10/21 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DAS ARARAS Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, e companhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Canários e Vila Andorinhas, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, que também acompanharam as Vilas Colibri e Beija-Flor: I. Arquiteta Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) -CAU/RJ A11993-8, matrícula nº 6.863, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; II. Arquiteto Caleb Afonso Chaves - CAU/RJ A61235-9, matrícula nº 24.522, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende; e, III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA/RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O. 053/2021.
14478 04/10/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). § 1º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 053/21.
14464 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.127.347,51 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14465 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 548.797,18 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. B.O. 058/21.
14466 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 380.690,36 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 058/21.
14467 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para as seguintes dotações: EDUCAR. B.O. 058/21.
14468 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 205.727,17 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), para a seguinte dotação: FMS. B.O. 058/21.
14469 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 1.476.812,62 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14470 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.053,25 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e três reais e vinte e cinco reais) para as seguintes dotações: FMS. B.O. 058/21.
14471 01/10/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.110,00 (sessenta e sete mil, cento e dez reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. B.O. 059/21.
14472 01/10/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação do Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clério Ramos de Albuquerque, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.147 de 15.04.2020 B.O. 052/21.
14473 01/10/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto nº 14.371, de 17 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janete Marques de Siqueira Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.414 de 05.03.2021. B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14371/21 (nomeação) - B.O. 045/21.
14474 01/10/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. Parágrafo Único - As medidas previstas neste Decreto terão validade até 05/11/2021. B.O. 052/21. Revoga o Decreto nº 14400/21. O Decreto terão validade até 05/11/2021. Revogada pelo Decreto nº 14508/21-B.O. 055/21. Revogada pelo Decreto nº 14526/21 B.O. 057/21.
14463 30/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a Demissão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor Docente IV, matrícula nº 16.161, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 052/21.
14460 28/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.475.179,72 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14461 28/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 494.950,72 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14462 28/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.151,12 (cento e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e um reais e doze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 055/21.
14456 24/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.532.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMS. B.O. 055/21.
14457 24/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 789.613,40 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14458 24/09/21 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros: Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas - Não Governamental; Vice-Presidente: Janette Virginia Gomes de Luca - Governamental; 1ª Secretária: Mariangela Eloy Gomes - Não Governamental; e, 2º Secretária: Kamila Luane da Rocha - Governamental. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2021 B.O. 052/21. Revogada pelo Decreto nº 14502/21- B.O. 055/21.
14459 24/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.380.358,89 (três milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14453 21/09/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 8.672 de 24 de julho de 2015, o qual institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.557/2019 B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 8672/2015 - B.O. 030/15. Revogado pelo Decreto nº 14861/22 -B.O. 026/22.
14454 21/09/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021 a 2023, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 -B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21.
14454 21/09/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023. Continuação: - Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Andréa Alves Pereira Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Glaucia Miranda Neves Suplente - Fernanda de Brito Cazumba III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21.
14454 21/09/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 Continuação: - Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 14.403/2021. B.O. 051/21. Revoga o Decreto nº 14403/21 - B.O. 047/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 060/21. Revogada pelo Decreto nº 14580/21 - B.O. 063/21.
14455 21/09/21 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, APROVADO PELO PROCESSO Nº 13.481/ 2018 E DECRETO Nº 13.945/2021 Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Morada do Sol, nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: I. Arquiteta Natália Costa Fernandes (Coordenadora) - CAU/RJ A113570-8, matrícula nº 25.698, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; II. Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade, CAU/RJ A112237-1, matrícula nº 24.182, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; III. Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ 2009154200, matrícula nº 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, IV. Engenheiro Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 22.270, Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. B.O. 051/21.
14447 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.115,00 (oitenta mil, cento e quinze reais), para as seguintes dotações: SMA, CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMAS B.O. 055/21.
14448 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.978,09 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 055/21.
14449 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.055,53 (cento e trinta e oito mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR. B.O. 055/21.
14450 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.998,13 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14451 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.925,11 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14452 20/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.710,00 (trezentos e cinco mil e setecentos e dez reais) para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR. B.O. 055/21.
14444 16/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Pamela Cesario Alves, matrícula nº 26.573, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.333/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. B.O. 050/21.
14445 16/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Franciele Benedito Bezerra, matrícula nº 26.444, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.450/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21.
14446 16/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 369.836,11 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14443 15/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Hugo Zacarias Alves, matrícula nº 26.429, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.260/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. B.O. 050/21.
14442 14/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Gino Enrico Olivo, matrícula nº 1.876, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.077/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. B.O. 050/21.
14435 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.414.591,05 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14436 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 315.299,66 (trezentos e quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação: FCCMM B.O. 055/21.
14437 13/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Wagner Tomé de Souza, matrícula nº 24.488, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.659/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2021. B.O. 050/21.
14438 13/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Clarissa Amaral, matrícula nº 19.938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.735/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
14439 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.284,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 055/21.
14440 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 668,19 (seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 055/21.
14441 13/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400.000,000 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14434 08/09/21 Do Comitê de Investimentos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído no Município de Resende, o Comitê de Governança e Gestão (CGC), para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, que operacionalizam as transferências da União. B.O. 049/21
14429 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Ana Paula de Castro Fonseca matrícula nº 24.727, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.212/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.08.2021. B.O. 048/21.
14430 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Rogerio Luís de Almeida matrícula nº 21.059, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.583/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.09.2021. B.O. 048/21.
14431 03/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Natália Sodré de Oliveira, matrícula nº 25.618, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.368/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 27.08.2021. B.O. 048/21.
14432 03/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.986,44 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SANEAR. B.O. 055/21.
14433 03/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 735.155,89 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14419 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvan de Araújo Veras, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.178 de 16.03.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14420 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Monteiro Diogo, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.731de 26.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14421 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.732 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14422 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Alonso Caldas de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.060 de 21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14423 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marisa Pimenta Delfim, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.058 de 21.11.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14424 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Indiara Gomes do Couto, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.280 de 10.02.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14425 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Fonseca de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.730 de 07.07.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14426 02/09/21 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bernardo Martins dos Santos, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.233 de 18.06.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21.
14427 02/09/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Solange Vieira Miguel da Silva, matrícula nº 19.234, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.063/2021. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.09.2021. B.O. 048/21.
14428 02/09/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14.289 de 24 de junho de 2021, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e favor do Município de Resende, parte do imóvel de matrícula 16202 do Livro 2 do Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Ofício, de Resende-RJ, registrado em nome de LUIS FELIPE FERRAZ BARBOSA, tendo como referência cadastral o nº 24.5.04.58.31.000 situado à Rua Araribóia, nº 450, à vista do processo administrativo nº5.106/2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14289/21 (nomeação)-B.O. 035/21.
14411 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 556.550,86 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 055/21.
14412 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.698,00 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações: SMA, AMAR, FCCMM, FMAS, FMTRAN. B.O. 055/21.
14413 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte oito mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR, SMOSP, SMICT, SMOSP, SMG B.O. 055/21.
14414 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.860,64 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 055/21.
14415 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.292.047,34 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS. B.O. 055/21.
14416 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.122.532,39 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14417 01/09/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.686.690,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 055/21.
14418 01/09/21 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revogar o Decreto nº 14393 de 20 de agosto de 2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzele Alves Constancio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.781 de 06.04.2021. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/21. Revoga o Decreto nº 14393/21 (nomeação)-B.O. 046/21.
14409 31/08/21 Das Homologações Homologação do Processo Seletivo Simplificado Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e profissionais de Saúde, conforme Edital 002/2021. Os candidatos aprovados nas vagas publicadas no edital acima serão convocados por meio de telefone e email informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem no prazo de 01 (um) dia útil após a convocação serão considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. B.O. 047/21-EXTRA.
14410 31/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/21.
14407 30/08/21 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Das Declarações de Utilidade Pública Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, o lote 02 da quadra 66, com 1605,50m2, à Avenida General Afonseca com referência cadastral 24.5.10.66.02.000, neste Município. Parágrafo Único - O imóvel da presente desapropriação possui área com formato de polígono irregular, medindo 60m de frente para a Avenida General Afonseca, 71,30m de fundos em 4 (quatro) segmentos de 15m, mais 15m, mais 19m, mais 22,30m confrontando com o Rio Sesmaria, 26m do lado esquerdo confrontando com o Lote 03, 51m do lado direito confrontando com o Lote 01, conforme matrícula nº 37.104 constante do livro 2 - REGISTRO GERAL do Cartório do 2º Ofício - Resende/RJ. As despesas decorrentes da consequente desapropriação correrão por conta de recursos orçamentários próprios, inclusive com suplementações, caso sejam necessárias. B.O. 047/21-EXTRA.
14408 30/08/21 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 047/2021-EXTRA.
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Ficam empossadas as entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2019 e 2021, conforme seguem abaixo, à vista do processo administrativo nº 26.239/2020: I- Representantes do Seguimento dos Usuários: - Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla Suplente: Albelardo Vieira de Melo - Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental: Titular - Altair Mendes de Andrade Suplente - Vitor do Rosário Santos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto!: Titular - Inês de Andrade Suplente - Vani Teresinha Vasconcelos - COMSOCIAL- Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende: Titular - Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente - Gabriel Rios Tavares - Comunidade Nossa Senhora da Paz: Titular - Alberto Miranda da Fonseca Suplente - Mauro de Sousa - Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene Reis de Almeida. B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação- Pastoral da Criança: Titular - Maria das Dores de Jesus Suplente - Maria Elena de Almeida Rabelo - Pastoral da Saúde: Titular - Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente - Lígia Raymundo Nable II - Representantes do Seguimento dos Profissionais de Saúde: - Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araújo Barbosa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO: Titular - Fernanda Thomaz de Faria Suplente - Giovanni Araújo dos Santos - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ: Titular - Cláudia Rodrigues de Jesus Suplente - Ariele Marques Rodrigues da Veiga - Conselho Regional de Odontologia- CRO/RJ: Titular - Grace Belfort Cabreira Suplente - Patrícia Antunes da Silva III -Representantes do Segmento Prestadores de Serviços: - APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Resende: Titular - Joaquim José Pereira Suplente - Roseane Leal Carneiro Machado B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14403 27/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2021. Continuação-Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen IV - Representantes do Segmento Gestor: - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular - Soraia Andrade Costa Suplente - Rozimeire Cirera Codogno Franco. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14374/21-B.O. 045/21. Revogada pelo Decreto nº 14454/21- B.O. 051/21
14404 27/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a Demissão da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira Professor Docente II, matrícula nº 4247, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 047/21-EXTRA.
14405 27/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.164.167,31 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e um), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 051/21.
14406 27/08/21 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.058.136,40 (dois milhões, cinquenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 051/21.
14400 26/08/21 Do Sistema Municipal de Saúde Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Este Decreto possui como finalidade estabelecer novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais visando a prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Resende nos termos que seguem. As medidas previstas neste Decreto terão validade até 01/10/2021. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 14.294 de 28 de junho de 2021 e o Decreto Municipal nº 14.344 de 30 de julho de 2021. B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14294/21-B.O. 036/21 Extra e Decreto nº 14344/21- B.O. 041/21. Revogada pelo Decreto nº 14474/21-B.O. 052/21.
14401 26/08/21 Da Execução dos Planos Urbanísticos APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁ- FICO DENOMINADO LOTEAMENTO ALPHA CITY, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de denominado LOTEAMENTO ALPHA CITY, situado à Av. Augusto de Carvalho, s/nº, Loteamento Parque Ipiranga, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, e propriedade de Villa Azul Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 10.666.900/0001-26, com zoneamento de uso Z R3 - Zona Residencial 3, com área total do terreno de 42.900,37 m2, conforme matrícula 40.216, do livro 2-fls. 01 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, sendo Área Total Privativa dos Lotes com 24.580,12 m² (57,30%) com 34 lotes residenciais, e as Áreas Públicas com 18.320,25 m² (42,70%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme Quadro de áreas constante no projeto aprovado no processo nº 24.786/2018 e LI 005/2021 expedida pela AMAR. Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 14.362/21. B.O. 046/21. Revoga o Decreto nº 14.362/21-B.O. 045/21.
14402 26/08/21 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido o servidor Márcio Nascimento da Silva, matrícula nº 26670, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.408/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2021. B.O. 046/21.


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