Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5242 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011. B.O. 047/11
5243 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sarah Silvestre de Oliveira, Assist. Social, NSTI, Proc. 23592/11, de 30/08/2011. B.O. 047/11
5244 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Blum, Médica Ultrassonografista, NS, Proc. 23080/11, de 25/08/2011. B.O. 047/11
5245 21/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeado o Sr. Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 01/11/11. Revoga o Decreto 3688/2010 - B.O. 047/11 - Revogado pelo Dec. 7000/13 - B.O. 035/13
5246 21/11/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Zona Urbana - Área na Fazenda da Barra - 6º Distrito Declarado urbano o imóvel designado por área de terras da antiga Colônia Barão de Hirsh - Fazenda da Barra, zona urbana do 6º distrito, com 54.420,00m², de propriedade de Karin Christina Goellner Baena e Outro, inserida em zona urbana conf. Del. 952, de agosto de 1975 e leis municipais nº970, de 26/12/2001, 1976, de 29/12/1992, 2322, de 31/12/2001 e nº 2383, de 28/04/2003, e dá outras providências. B.O. 047/11
5247 21/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Cessão de Uso do Parque de Exposições para a Santa Casa Cessão de Uso temporário, precário e gratuito, na data de 11/12/2011, do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, entidade sem fins lucrativos, com sede à Praça Clemente Ferreira, 39, Lavapés, para a realização de evento desta entidade, conforme pedido formulado nos autos do processo nº 26678/2011. B.O. 047/11
5248 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O. 051/11
5250 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; SMO. B.O. 051/11
5251 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5252 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 051/11
5253 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5254 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 051/11
5255 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP. B.O. 051/11
5256 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5257 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5258 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5259 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 051/11
5233 17/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/2011, de Flávio de Paula Martins, matr. 11762, Guarda Municipal, Proc. 28135/2011. Revoga o Decreto 281/02 - B.O. 046/11
5234 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5235 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SMP; FMIP; AMAR; FMTRAN. B.O. 051/11
5236 17/11/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Acompanhamento do Condomínio "VILA CORSINO" Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Vila Corsino-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos, à vista do Processo Administrativo nº 807/2005:- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos (DAP) / Secretaria Municipal Obras;- Eleno do Carmo Corrêa - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, - Pedro Maya Viana - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - AMAR. B.O. 046/11
5237 17/11/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano Urbanístico "VILA DAS ACÁCIAS" - 1º Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila das Acácias, zona urbana do 1º Distrito, de propiedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3093, de 05 de março de 2009, conforme processo n.º 19117/2008. Permanece a responsabilidade do Emprendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais, e Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das Obras de Infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação do Loteamento, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 046/11
5238 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5239 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5240 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5241 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 051/11
5219 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Aparecida dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 23651/11, de 31/08/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo decreto nº 8459/15. BO 008/15
5220 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. Administrativo, n-05, Proc. 7824/11, de 23/03/2011. B.O. 046/11
5221 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gisele de Souza e Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 18189/11, de 06/07/2011. B.O. 046/11 - Decr. Exoneração 5498/2012 - B.O. 007/2012
5222 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Marques Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 22019/11, de 12/08/2011. B.O. 046/11 - Dec. Exoneração 5497/2012 - B.O. 007/2012
5223 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Oliveira Uchôa, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 18907/11, de 14/07/2011. B.O. 046/11.Revogada pelo Decreto 6176/12.BO 042/12
5224 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Ettore, Fonoaudiólogo, NSTI, Proc. 24260/11, de 06/09/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo Decreto nº 13317 de 26/05/20.
5225 16/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Maria da Penha Ramos, matr. 18551, Aux. Odontológico, Proc. 28911/2011, a partir de 07/11/2011. B.O. 046/11
5226 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5227 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 050/11
5228 16/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - 2011/2012 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, Biênio 2011/2012. Revoga o Dec. 4148/10 - B.O. 046/11
5229 16/11/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Interesse Social no Bairro Alegria - Zona Urbana do lº Distrito - Novo Lar Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à área desmembrada de ref. Cadastral 24.05.14.05.13.000, localizada à Rua José Benedito da Silva (antiga rua 02), s/nº referente ao lote 09 da Quadra C do Bairro Alegria Velha, 1º Distrito do Município de Resende - RJ, de propriedade da Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Processo Administrativo n.º 28702/2010, em conformidade com Plano Diretor, Lei n.º 1799, de 29 de dezembro de 1992, art. 8º, Parágrafo Único. B.O. 046/11
5230 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5231 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5232 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 050/11
5207 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEI B.O. 050/11
5208 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO B.O. 050/11
5209 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM B.O. 050/11
5210 09/11/11 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE Dispõe sobre a convocação da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2011, das 8h às 12h, na Associação Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. B.O. 045/11
5211 09/11/11 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende Dispõe sobre a reedição das regras do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende, criado pelo Decreto nº 4392/2010, constante do Proc. 27350/2010 e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 4392/2010 - B.O. 045/11
5212 09/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" Dispõe sobre a revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" situado às margens do rio Paraíba do Sul, rua Dr. Saulo Rachid, bairro Campos Elíseos, zona urbana do 2º distrito, celebrado entre a PMR e o Sr. Yero Augusto Vieira Filho, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 012/2011. B.O. 045/11
5213 09/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matr. 17972, Médico, Proc. 19683/2011, a partir de 01/10/2011. B.O. 046/11
5214 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 050/11
5215 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5216 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 050/11
5217 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISS - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. B.O. 047/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Novamente republicado no B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5715/12.B.O.020/12.
5218 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta os Procedimentos do Recolhimento do ITBI Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. B.O. 046/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Republicado novamente no B.O. 008/2012
5194 04/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/2011, de Cristina Dutra Tomás Miranda, matr. 11398, Monitor de Creche, Proc. 27608/11. B.O. 045/11
5195 04/11/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nª 07.339.701/0001-07, nos benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, ( alterada pelas leis nº 2780/10, 2778/10 e 2876/11), na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST. Proc. 27964/2011. B.O. 045/11
5196 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5197 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 050/11
5198 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5199 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alonso Domingos de Souza Junior, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, n-05, Proc. 28164/11, de 24/10/2011. B.O. 045/11
5200 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Nunes da Silva, Assit. Adm., n-05, Proc. 9127/11, de 05/04/11. B.O. 045/11
5201 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claiton Pereira Ramos, Assist. Adm., n-05, Proc. 26732/11, de 04/10/2011. B.O. 045/11 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7988/14 - B.O. 028/14
5202 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sidália Maria França de Abreu, Técnico de Enfermagem, 40h, n-05, Proc. 18190/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 05.05.14, conforme Decreto 7933/14, B.O. 023/14
5203 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Viviane Ferreira de Souza, Psicólogo, NSTI, Proc. 18187/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5204 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Laise Mendonça José, Monitor de Creche, n-02, Proc. 23652/11, de 31/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8934/2016. B.O. 010/2016
5205 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Marci Luciani Souza de Lucena, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Proc. 18191/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5206 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camilla Rezende Garcia, Inspetor de Disciplina, n-02, Proc. 20624/11, de 02/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 17/09/13 conforme Decreto 7278/13. B.O. 040/13
5193 03/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP; MTRAN B.O. 050/11
5186 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5187 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5188 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 050/11
5189 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5190 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 050/11
5191 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5192 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 050/11
5179 31/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5180 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lannia Simão Bellizzi, Psicólogo, N - NSTI, Proc. 18193/11, de 06/07/2011. B.O. 044/11 Exonerada, a pedido, a partir de 12.05.14 conforme Decreto 7934/14, B.O. 023/14
5181 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Henriques de Lima, Assist. Social, NSTI, Proc. 18777/11, de 13/07/2011. B.O. 044/11 - Decreto nº 5450/2012 (de exoneração) B.O. 005/2012
5182 31/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Cristine Messias Pereira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19580/11, de 25/07/2011. B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 e B.O. 011/12
5183 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Peixoto de Campos, Prof. Docente IV - Educação Física, N-DIV, Proc. 15496/11, de 09/06/2011. B.O. 044/11 Decreto 6742/13 (de exoneração) - B.O. 017/13
5184 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Cabral, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 6977/11, de 15/03/2011. B.O. 044/2011
5185 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Cristina Gonçalves, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 17423/11, de 26/07/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5296/11.B.O.050/11.
5178 26/10/11 Do Sistema Municipal de Saúde Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e II Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e LNCI II, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada e dá outras providências. B.O. 044/11
5165 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5166 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
5167 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Paula Rodrigues Lima, Monitor de Creche, 02, Proc. 20494/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5168 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Maria dos Santos Caridade, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18906/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5169 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Silvana da Silva, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18905/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5170 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Aparecida de Paula, Assist. Adm., N-05, Proc. 22020/11, de 12/08/2011. B.O. 044/11
5171 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18908/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5172 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabrício Lemos Lima, Técnico de Radiologia - Plantonista, N-05, Proc. 11229/11, de 28/04/2011. B.O. 044/11
5173 21/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Valério Pereira, Monitor de Creche, N-02, Proc. 20493/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5174 21/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Roberto Carlos Carvalho de Paula, matr. 8423, Prof. Docente IV, Proc. 27391/2011. B.O. 044/11
5174 A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5174-A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5175 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 050/11
5176 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5159 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:VPM; SMO; FMIP; FMTRAN B.O. 050/11
5160 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no. 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 16548/11,D E C R E T A - Art.1º - Fica concedido à empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ no 41.757.527/0001-42, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 043/11 Revogado pelo Decreto nº 7849/14 - B.O. 017/14
5161 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 19600/11 D E C R E T A:Art.1º - Fica concedido à empresa ARMCO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ no 72.343.882/0001-07, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 042/11
5162 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 042/11
5164 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 050/11
5147 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 050/11
5148 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SUMOP; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 050/11 - Republicado no B.O. 051/11
5149 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 050/11
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio, Habitação e aos Presidentes do Instituo de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte I do Decreto - Revoga o Decreto nº 3630/2010.Revogado pelo Decreto 6454/13.BO 006/13
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, ao titular da Secretaria Municipal de Administração as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, para a administração centralizada: tempos excedentes; jornada dupla; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; gratificação de difícil acesso; vantagem pecuniária; contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários; auxílio licença médica; licença para acompanhamento; auxílio doença; contrato inicial e final de trabalho; nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários; concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte II do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes, Fundação Hospitalar de Resende as atribuições e responsabilidade de pessoal, bem como análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, na esfera de sua atribuição: controle de ponto, tempos excedentes, jornada dupla, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, gratificação de difícil acesso, vantagem pecuniária, contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários, auxílio licença médica, licença para acompanhamento, auxílio doença, contrato inicial e final de trabalho, nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários, concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte III do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5151 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Beatriz Marques Santanna, Técnico de Enfermagem, N-5, Proc. 24259/11, de 06/09/2011. B.O. 043/11
5152 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Pereira Tavares, Agente Sócio-Cultural e Desportivo, N-05, Proc. 8550/11, de 30/03/2011. B.O. 043/11
5153 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Regiane da Silva Marques Peixoto, Aux. Odontológico, N-03, Proc. 9136/11, de 05/04/2011. B.O. 043/11
5154 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Fernando da Silva Toledo, Médico Cirurgião Pediátrico, NS, Proc. 20984/11, de 05/08/2011. B.O. 043/11
5155 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem, N-05, Proc. 11447/11, de 02/05/2011. B.O. 043/11
5156 14/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/2011, de Patrícia do Valle Chaves, matr. 18069, Psicólogo, Proc. 26091/2011. B.O. 043/11 - Revoga o Decreto 4204/2010
5157 14/10/11 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação de membros. Nomeação, a partir de 08/10/11 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga Decreto 3286/09.B.O.043/11. Revogado pelo Dec. 6713/13 - B.O. 016/13
5158 14/10/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro de 2011(segunda-feira) e dá outras providências. B.O. 043/11
5136 13/10/11 Do "Vale-alimentação" Reajuste de vale-alimentação Fica alterado o valor constante do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.742/2010, a partir de 01/01/12, passando o vale-alimentação ao valor nominal de R$72,00 (setenta e dois reais). BO 044/12
5137 13/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.345.545/0001-42, nos benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei 2545, de 29/12/05 e suas alterações conf.Leis 2780/2010 e 2778/10, na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST, Proc. 24527/11. B.O. 042/11
5138 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 044/11
5139 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; SUMOP; FUNCIDADE. B.O. 050/11
5140 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa de Oliveira Santos Medeiros, Assist. Adm., 05, Proc. 9129/11, de 05/04/2011. B.O. 042/11
5141 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Carli de Oliveira, Psicólogo, NSTI, Proc. 8554/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11
5142 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deivili das Chagas Flores, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16333/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5143 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edison Machado da Silva, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18892/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5144 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Mario Vieira Ferreira, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18893/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5145 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Viana Ferreira, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5146 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francinéia Leidiane Alves Assis, Auxiliar Odontológico, N-03, Proc. 27796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5119 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Angélica da Cruz Coelho, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16331/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5120 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Poliane de Souza Fontes, Professor Docente IV, Educação Física, D-IV, Proc. 15499/11, de 09/06/2011. B.O. 042/11
5121 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michele Adriano Gomes, Assist. Adm., 05, Proc. 16736/10, de 19/07/2010. B.O. 042/11
5122 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Gomes Hosken, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 13537/11, de 20/05/2011. B.O. 042/11
5123 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19583/11, de 25/07/11. B.O. 042/11
5124 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcia Cristina Fernandes Coelho, Psicólogo, NSTI, Proc. 8553/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo decreto nº 8484/15. BO 009/15
5125 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lílian Rodrigues de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 11683/11, de 03/05/2011. B.O. 048/11
5126 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Palma Fitipaldi Soares, Monitor de Creche, 02, Proc. 20490/11, de 01/08/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo Decreto nº 8466/15. BO 007/15
5127 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Maria Ribeiro, Monitor de Creche, 02, Proc. 20497/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5770/12.B.O.024/12.
5128 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5129 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN; FMTRAN B.O. 049/11
5130 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto 5089, de 26/09/2011, o qual nomeou Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. Revoga o Decreto 5089/11 - B.O. 042/11
5131 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 049/11
5132 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 049/11
5133 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 049/11
5134 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 050/11
5135 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5109 05/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, de Carlos Eduardo Guedes da Costa, matr. 18617, Fisioterapeuta, Proc. 25649/2011. B.O. 040/11
5110 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação - Faixa de Terra no Retiro Paraiso - Zona Urbana do lº Distrito Declarada de Utilidade Pública para efeito de despropriação, faixa de terra com 104,56m², desmembrada dos lotes 1 e 2 do Lot. Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de Propriedade de Cons. Port. da Sociedade São Vicente de Paulo, Proc. 21812/2009, avaliado em R$ 7.900,00/CAI, destinada ao alargamento da faixa da Av. Cel. Mendes, no sentido Cidade Alegria/Centro. B.O. 041/11
5111 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Faixa de Terra no Retiro Paraiso - lº Distrito - Alargamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 123,24m², desmembrada de maior porção de terreno do Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Alceu Vilela Paiva, destinada ao alrgamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes, memorial descritivo e planta constante do Proc. 23408/2009. B.O. 042/11
5112 05/10/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Execução do Loteamento JARDIM ALIANÇA I - Zona Urbana do lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do Loteamento Jardim Aliança I, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 080, de 07/05/2001, conforme Proc. 11156/2000 e dá outras providências. OBS.: Quanto aos 3% (interesse social) previstos na Lei nº 2229/2000 a quantia de R$60.339,84 será destinada à implantação do Polo Esportivo, a ser construído no Lot. Jardim Aliança II. Liberados os lotes caucionados. B.O. 041/11
5113 05/10/11 Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - SMSP.;Vice Presidente:Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros:Rubens César Almada - SMO;Miguel Gilberto Dias - SMAPec;- Kleber Luis de Sousa - Asses. Jur. da Dir. de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Asses.de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - Diretor de Agriculta, da SMAPec;- Wagner Alexandre Pinto - Coord. de Adm.Regional I, da SMSP; - João Ricardo Teixeira Neves - Dir. de Pecuária, da SMAPec;- Jorge Luis Pinto Ferreira - Coord. de Pesquisa e Biologia, da SMAPec; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 043/11
5114 05/10/11 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Regulamenta os Descontos a Título de Consignação em Folha de Pagamento em Favor de Associações e Sindicatos REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 148 DA LEI MUNICIPAL 2.335/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS À TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESENDE, EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS CONSTITUÍDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 049/11 Revogado pelo Dec. 5636, de 04/04/2012
5115 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5116 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 048/11
5117 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMIP B.O. 048/11
5118 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5099 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 048/11
5100 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FMS B.O. 048/11
5101 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5102 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5103 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5104 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP B.O. 048/11
5105 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 048/11
5106 03/10/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Revogação do Decreto nº 4949/2011 - Do Licenciamento e Parcelamento de Solo na Região de Mauá Revogação do decreto nº 4949/2011, que dispõe sobre o Regimento espacífico e condiciona, por prazo determinado, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá. Revoga o Decreto 4949/2011 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11
5107 03/10/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Licenciamento e Parcelamento de Solo na Estrada Parque Visconde de Mauá Dispõe sobre o Regimento Específico e condiciona a suspensão, pelo prazo determinado de 06 meses, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à rj 151 E 163 - estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. OBS.: Estão isentos desta ação suspensória os Alvarás de Localização, sujeitos à visita técnica da SMO e AMAR, bem como, das aprovações de projetos anteriores à data deste decreto. A SMO e a AMAR notificarão as construções situadas às margens do Rio Preto e curso dágua, e em terrenos de propriedade não comprovada que interfiram nos projetos de retificação urbana e ambiental nas localidades de Mauá e rio Preto. B.O. 041/11
5095 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo de Figueiredo Andrade, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 8549/2011, de 30/03/2011. B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 Exonerado, a pedido, a partir de 10/08/15 conforme decreto 8702/15 - B.O. 033/15
5096 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valciele Mendes da Silva, Professor Docente IV - Educação Física - Proc. 15497, de 09/06/2011. B.O. 040/11
5097 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ricardo Barbosa de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 27891, de 25/11/2011. B.O. 040/11.Revogado pelo Decreto 6643/13.BO 014/13
5098 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alana de Paula Machado, Assistente Social, NS, Proc. 21618, de 14/09/2010. B.O. 040/11
5080 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Clara Pimentel da Silva, Ass. Adm., 05, Proc. 28964/10, de 07/12/2010. B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11
5081 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Danielle Laurindo de Moura, Médico Geriatra, NSTI, Proc. 13484/11, de 20/05/2011. B.O. 040/11
5082 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paolla Abranches Werneck dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, Proc. 15498/2011, de 09/06/2011. B.O. 040/11
5083 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Henrique da Silva Maia, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 9767/11, de 11/04/2011. B.O. 040/11
5084 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréia Regiane Carvalho Nunes, Auxiliar Odontológico, 03, Proc. 13290/11, de 18/05/2011. B.O. 040/11 Exonerada, a pedido, Dec. 5084/11. B.O. 042/13
5085 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luana da Silva Lazzarin, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 12522/11, de 11/05/2011. B.O. 040/11
5086 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leandra Daniela Gomide Vieira, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 17916/11, de 05/07/2011. B.O. 040/11
5087 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Regina de Paula, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5088 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Emilson Cordeiro da Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5089 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. B.O. 040/11 - Nomeação revogada pelo Decreto 5130/2011 - B.O. 042/11
5090 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Cristina da Fonseca Mello Inácio, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16334/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5091 26/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 01/12/2010, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17907, Médico, Proc. 28218/2010, B.O. 040/11
5092 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 047/11
5093 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMS B.O. 047/11
5094 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP B.O. 047/11
5076 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5077 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 048/11
5078 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 048/11
5079 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; CONFIAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 048/11
5073 21/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5074 21/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 01/09/11, de Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitor de Creche, Proc. 24278/2011. B.O. 040/11
5075 21/09/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Faixa de Terra `a Av. Ten. Cel A. Mendes - lº Distrito Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 154,61m², destinada à abertura das vias de Av. Cel. Mendes, zona urbana do lº distrito, de propriedade atribuída a Ronald Tassari de Resende, Proc. 23409/2009. B.O. 040/11
5065 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, da servidora Adriana Dias Barcellos Ferreira, matr. 17937, Prof. Docente I, Proc. 23805/11. B.O. 038/11
5066 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 8096, Prof. Docente IV, Proc. 21119/2011. B.O. 038/11 - Republicado no B.O. 042/11
5067 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 10426, Analista de Sistema, Proc. 21104/11. B.O. 038/11
5068 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMSP; AMAR B.O. 048/11
5069 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; FMAS; FMIA B.O. 048/11
5070 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5071 19/09/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais - Fazenda da Barra Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais, zona urbana do 2º distrito, com 241.164,00m², de prorpriedade de João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, cadastrado no INCRA sob o nº 517038008435-0, inserido em zona urbana - ZS - Zona de Serviço, conf. as leis municipais 970/76; 1796/92; 2322/01 e 2383/03, e dá outras providências. B.O. 038/11
5072 19/09/11 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, situada `a rua Tupi/Carajás, s/nº, como componente da rede municipal da Educação Pública de Resende (REMEP) e dá outras providências. B.O. 041/11
5059 15/09/11 Da Fundação Resende Esportes Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC -Avaliação de Projetos Esportivos Nomeação, a partir de 01/09/11, dos Repres. da Comis. Interdiscip. de Aval. e Concessão - CIAC, resp. pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos proj. esport. do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos composta pelos seguintes repres.:I-FUNRESP:a)Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas - Pres. da Fundação Resende Esportes;b) Luciana Rabelo de Almeida Oliveira - Coord. Adm. e Financ.da FUNRESP.II - Superint. de Eventos e Integração:a) Patrícia Soares de Oliveira - Dir. de Projetos Esportivos.III - SMF: a) Renato Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda.IV - Empresariado do Setor Desportivo:a) Ulisses de Macedo Lemos.V - Entidade Esportiva:a) Marco Antonio Rodrigues - Pres. da Liga Desportiva de Resende.VI - Repres. de Atletas:a) Márcia Carneiro Stage - Atleta de Mountain Bike. A Comis. será presidida pelo Resp. pela FUNRESP. As Ativ. da Comis. não farão Jus a qq tipo de remuneração. O mandato será de 2 anos, e dá outras providências. Revoga o Decr. 4651/2011 - B.O. 037/11 - Leis 2735/09 e 2934/12 - Revogado pelo Decreto nº 8502/16-03-15 - B.O. 011/15
5060 15/09/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/09/2011, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas. Revoga a Decr. 3664/2010 - B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5756/12.B.O.022/12 e Decreto 6393/13.BO 005/13
5061 15/09/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF Delegada a competência, a partir de 19/08/11, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Jeremias Casemiro. B.O. 037/11.Revogada pelo Decreto 6392/13.BO 005/13 - Revogado novamente pelo decreto 8983/16 - B.O. 017/16
5062 15/09/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL,aprovado através do Proc. 11174/2011, composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton e Luis Carlos da Silva Santos - SMO; Eleno do Carmo Correa - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 6248/12.BO 047/12
5063 15/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Cultura Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Cultura, de outubro de 2011 a setembro de 2013, tendo em vista a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991, que pelo seu artigo 161, instituiu o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5812/12.B.O.024/12
5064 15/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Lucíola Ferreira Pacoal, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 17422/26-07-2011. B.O. 037/11 - Republicado no B.O. 042/11
5049 12/09/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriações de Àreas na Capelinha - Pórtico de Mauá Declarado como de Utilidade Pública, as áreas denominadas A, B, e C, com 5.637,81m², situados na Capelinha, neste Município, de propriedade atribuída ao Espólio de Víctor Menandro Barboza, ou a quem de direito e a área denominada D, do Sr. Ney Menandro Garcia de Freitas e outros, com 2.922,48m², totalizando 8.560,29m².As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citadas no -caput- deste artigo estão contidos no Memorial Decritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo nº 19.352/2011. A Desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá. As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, para o ano de 2011, Classificação Funcional Programática 02.59.15.451.0139.1.540 desapropriação de imóvel, na categoria Terra 4.4.90.61, no valor total de R$ 83.890,84. Revoga o Decr. 4911/11 - B.O. 037/11
5050 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, Assist. Adm., 05, Proc. 9130/11. B.O. 037/11
5051 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5052 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristiane de Oliveira dos Santos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9131/11, de 05/04/11. B.O. 038/11.Revogado pelo Decreto 6089/12.BO 038/12
5053 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Perpetua de Carvalho, Aux. Odontólogico, 03, Proc. 9130/11. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5640/12.B.O.015/12.
5054 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 046/11
5055 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5056 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10980/11. B.O. 037/11
5057 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson dos Santos Pereira, Prof. Docente IV, DIV, Proc. 2763/11. B.O. 037/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7722/14 B.O. 012/14
5058 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela Soares Lana, Prof. Docente IV, Proc. 2765/11, de 31/01/2011.
5044 09/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei nº 2789/2010. B.O. 037/11
5045 09/09/11 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Municipalização da Escola Estadual Bairro Vicentino A Escola Estadual Bairro Vicentino passa à Rede Municipal com a denominação de ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, nos termos do convênio ASJU/SEE nº 28/2055, publicado no Diário Oficial Estado - D.O.E., em 03/01/2006, fl. 19, estabelecido entre a SEE e o Município de Resende. B.O. 037/11
5046 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; FMIP; FMS; FMTRAN B.O. 046/11
5047 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5048 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5041 06/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 046/11
5042 06/09/11 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2011, no Cine Vitória, como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional da Juventude, que será realizada entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília-DF. - A realização do evento será coordenada pela Superintendência de Relações Comunitárias/Coordenadoria da Juventude, - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, e dá outras providências. B.O. 036/11
5043 06/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Eanys Nascimento Anastácio, matr. 16275, Guarda Municipal, Proc. 22374/2011, a partir de 16/08/2011. B.O. 037/2011
5025 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Costa dos Santos, Prof. docente IV - Espanhol, NS, Proc. 2770/31-01-2011. B.O. 036/11
5026 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Creuza Maria de Souza Silva, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19399/11, de 21/07/2011. B.O. 036/11
5027 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Maria Ismênia de Oliveira, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 18934/11, de 15/07/2011. B.O. 036/11
5028 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula da Silva, Ass. Adm., 5, Proc. 8563/11, de 30/03/11. B.O. 036/11
5029 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de simone Almeida Lira, Prof. Docente IV - Educação Física, NS, Proc. 15504/11, de 09-06-11. B.O. 036/11
5030 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maisa de Almeida Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 7487/11, de 18/03/11. B.O. 036/11
5031 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Henrique Queiroz, Pedreiro, 03, Proc. 19312/2011, de 20/07/2011. B.O. 036/11 - Revogado pelo Decr. 5264/11(de exoneração) - B.O. 049/11
5032 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela Maria Claudina Prado, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 7823/2011, de 23/03/11. B.O. 036/11
5033 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cleuza Fátima Silva de Andrade, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19410/11, de 21/07/2011. B.O. 036/11
5034 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Valeria de Jesus Souza, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9133/2011, de 05/04/2011. B.O. 036/11 Revogada pelo Dec. 7060/13 (de exoneração) - B.O. 031/13
5035 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo da Silva, Serralheiro, 03, Proc. 1741/11, de 19/01/2011. B.O. 036/11 - Nomeação revogada pelo Dec. 5403/12 - B.O. 003/2012
5036 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Lima de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 12347/11, de 10/05/2011. B.O. 036/11
5037 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMTURC; SMP; FMIP; FMS; FMTRAN. B.O. 046/11
5038 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR; FUNDURB B.O. 046/11
5039 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 046/11
5040 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5015 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 045/11
5016 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMAP; SMSP B.O. 045/11
5017 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMITS; FMTRAN B.O. 045/11
5018 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 045/11
5019 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 045/11
5020 01/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Zuleica Teixeira, matr. 18569, Monitor de Creche, Proc. 22136/2011. B.O. 035/11
5021 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5022 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5023 01/09/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Documentos Necessários para Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Emissão do Habite-se Na aprov. dos projetos de arquit., o propr., deverá apresentar os doc. abaixo relacionados:I - Laudo de exig. de instal. do CBERJ, para edific. Comer., mistas e multif. acima de 02 pav. ou maior que 900,00m² II - Laudo de aprov. de proj.de instal. de gás - CEG RIO, nos termos do Dec. Est. 23.317/97.III - Três cópias do proj.; IV - carnê do IPTU quitado; V - Cópia do doc. de propr. do imóvel;VI- Guia de recolhimento ART/CREA. São exigidos os seg. doc.para emissão do habite-se: I - carnê do IPTU quitado; II - Decl. de lig. de água e esgoto da ESAMUR;III- Laudo final de aprov. do CB para edif. acima de 2 pav. (com., ind., mistos e multif.) ou maior que 900,00m²; IV - Mem. Descr. - NBR 12721 (NB - 140) para prédios de uso multif., misto e comer.; V - Certif. de aprov. emitido pela CEG RIO, conf. Dec. Est. 23.317/97. Não se aplic. as disp. previstas no inciso II do Art. 1º e no inciso V do art. 2º, aos proj. resid. cuja renda familiar seja menor que 06 salár. Mín., vig. no País. B.O. 036/11 - Suspensão temporária da exig. CEG - Decl. de água e esgoto da Cons. Água das Agulhas Negras - Dec. 5619/12 - B.O. 014/12.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Dec.6131/12.BO 052/12.
5024 01/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeados, a partir de 01/10/2011, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES: I- Repres. do Poder Exec.:Tit.:Glória Maria dos Santos Pereira, Matr. 116621; Supl.:Fernanda Ferreira C. L. da Costa, matr. 13083; Tit.: Roberto Souto, matr. 9947; Supl.: Antonio Carlos de Paula, matr. 2908; Tit.: Luiz Alexandre D. Rodrigues, matr. 17281; Supl.: Nahilson Pereira de Araújo,matr. 6219; Tit.: Ivani Nobre, matr. 17348; Supl.:Elisabete Cristina A. Corrêa, matr. 13103; Repr. da SMF: Tit.:Edson Andrade de lima, matr. 17348; Tit.:Fábio Rodrigo Candeloro, matr. 11707; III - Repres. dos Contribuintes: Titular - Thirso Naval Colvero - ACIAR; Supl.:Lauiz Geraldo de P. Whately - ACIAR; Tit.:Alessandro Soares Machado - CDL; Supl.:Mário Augusto Barbosa da Costa - CDL; IV - Repres. das Ent. de Classe - Tit.: Dr. Antonio Paulo Fainé Gomes - OAB/RJ; Supl.:Dr. Hipólito E. R. Fontenla - OAB/RJ; Tit.: Cezar Augusto C. Stagi - CRC; Supl.: Crystian G. Viana - CRC. Revoga o Decr. 4145/2010 - B.O. 037/11 - Revogado pelo Decreto nº 5584/12 - B.O. 012/12
5013 30/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; FCCMM; FMTRAN B.O. 045/11
5014 30/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
5012 26/08/11 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA, da Organização e Competência e demais providências. B.O. 035/11 - Decreto 8985/27.04.16 (acresce o § 5º ao artigo 2º do decreto 5012/11) - B.O. 017/16
5004 23/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Marcos Caetano de Lima, ASG, matr. 6209, Proc. 20634/2011. B.O. 034/2011
5005 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elenir Laurindo Pereira, Prof. Docente I, Proc. 10978/11, de 27/04/11. B.O. 034/11
5006 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mayara de Souza Ferreira, Prof. Docente II, Proc. 10978/11, de 31/01/2011. B.O. 034/11
5007 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médico Ultrassonografista, NS, Proc. 14842/11, de 03/09/11. B.O. 034/11
5008 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19407, de 21/07/2011. B.O. 034/11
5009 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Lúcia Almeida Abranches Lima, Especialista em Educação, NS, Proc. 2778, de 31/01/2011. B.O. 034/11
5010 23/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 045/11
5011 23/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
5003 22/08/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão das Obras da VILA DOS PINHEIROS - Zona Urbana do lº Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. B.O. 033/11
4990 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Rachel Messas Vasconcelos, matr. 17664, Professor Docente I, Proc. 20388/2011. B.O. 034/2011
4991 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Osiel Macário, matr. 16307, Guarda Municipal, Proc. 20460/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 2493/08 (nomeação).
4992 18/08/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III" - lº Distrito - Grande Alegria Declarado de Interesse Social o projeto dos conjuntos residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III", à av. Francisco Fortes Filho, área remanescente 2 do Antigo Sítio Bom Destino, zona urbana do lº distrito, de propriedade de LC Participações, Serviços e Empreendimentos S/S Ltda, Programa Minha Casa Minha Vida, Proc. 9521/11, 9522/11 e 9523/11 (de aprovação). B.O. 033/11
4993 18/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Delegada a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, a partir de 15/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Decreto nº 3801/2010.Revogado pelo Decreto 6100/12.BO 038/12
4994 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Sueli Francisca do Prado, Professor Docente I, D-1, Proc. 7873/2011. B.O. 033/11
4995 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Costa Silva, Técnico de Enfermagem, Proc. 19409/11. B.O. 033/11
4996 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Barroso Duarte, Professor Docente IV - Espanhol, D-IV, Proc. 20794/11. B.O. 033/11
4997 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Geyza Aparecida Pereira dos Santos, Soldador, 03, Proc. 1738/2011. B.O. 033/11
4998 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, Assist. Administrativo, Proc. 5018/2011. B.O. 033/11
4999 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Dias Rodrigues, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19408, de 21/07/11. B.O. 033/11
5000 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata de Souza Araújo, Assist. Adm., 05, Proc. 18006, de 05/07/11. B.O. 033/11
5001 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Avelar Silva Dias, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19400, de 21/07/11. B.O. 033/11
5002 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gilmara Braga de Oliveira Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19406, de 21/07/11. B.O. 033/11 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8677/15 - B.O. 030/15
4979 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR B.O. 045/11
4980 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4982 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Andrea Teresa Guedes Kozlowski, matr. 18324, Monitor de Creche, Proc. 19882/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 4605/11.
4983 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rodrigo Teixeira de Almeida, matr. 17888, Monitor de Creche, Proc. 20443/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 033/11
4984 16/08/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia 30/09/11 Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011, e dá outras providências. B.O. 033/11
4985 16/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15723/2010. B.O. 033/11 Republicado no B.O. 037/11 - Revoga a Port. 4701/11
4986 16/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Implantação do Projeto Resende Digital Delega à Secretária Municipal de Educação, as atribuições de autorizar, contratar e administrar os serviços para o cumprimento da ação "Implantação do Projeto Resende Digital", no Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 033/11
4987 16/08/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4988 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FUNRESP B.O. 045/11
4989 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; FMTRAN B.O. 045/11
4978 15/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 044/11
4967 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Gabriela Moreno Thompson, Professor Docente IV - Português, Proc. 2759, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4968 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rejane da Silva Miranda, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19401, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4969 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cárita Almeida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19404, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conf. Decretos 7616/14 - B.O. 006/14 e 7665/14 B.O. 008/14 Verificar
4970 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Gomes Costa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19405, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4971 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ingrid Diniz da Rocha, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 12139, de 09/05/2011. B.O. 032/11 - Dec. Exoneração 5496/2012 - B.O. 007/2012
4972 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Ferreira Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19402, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4973 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Valéria Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19403, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9944/17 - B.O. 015/17
4974 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 13536, de 20/05/2011. B.O. 032/11
4975 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jorge da Silva Nunes, Motorista, 04, Proc. 12646, de 12/05/2011. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4977 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/07/2011, de Terêsa Cristina Onório, matr. 9867, Monitor de Creche, Proc. 19145/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 106/03
4981 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rachel Aparecida Curvo Bellei, matr. 18356, Médico, Proc. 20628/2011, a partir de 02/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 1242/02.
4964 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4965 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 044/11
4966 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4952 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica da Conceição Ferraz, Professor Docente IV, Português, Proc.2756, de 31-01-2011. B.O. 032/11
4953 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Felipe Ribeiro da Costa Nomeação de Servidor Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, Professor Docente IV, Informática, Proc. 2768, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4954 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aquiles André Touban Romar, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 10211, de 15-04-11. B.O. 032/11
4955 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mauro Donizete da Silva, Bombeiro Hidráulico, 03, Proc. 1743, de 19/01/11. B.O. 032/11
4956 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Paraizo Alves, Pedreiro, 03, Proc. 18888, de 14/07/2011. B.O. 032/11
4957 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosilene Correia, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 28626, de 03/12/2010. B.O. 032/11
4958 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4959 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 043/11
4960 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 043/11
4961 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMF; SMA; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 044/11
4962 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 044/11
4963 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 044/11
4949 05/08/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Proibição por Prazo Determinado de Construções em Mauá - Área Lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá Dispõe sobre o regimento específico e condiciona, por prazo determinado o licenciamento de construções e parcelamentos de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. B.O. 032/11 - Decreto revogado pelo Decreto 5106/11 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11
4950 05/08/11 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, criado pela Lei Municipal 2709/09 e dá outras providências. B.O. 032/11
4951 05/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 043/11
4940 02/08/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação de Área (CASA DE CUSTÓDIA) Declarado como de Utilidade Pública, por conta a a favor da PMR, uma gleba da área rural com 2 hectares ou 20.0000m², devidamente registrado sob o nºR-3-24.236 do livro 2, da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende, de propriedade atribuída ao Sr. Valadar Alves de Miranda, herdeiros, legatários, ou quem de direito. A desapropriação virá permitir a construção de uma Casa de Custódia, Proc. 7801/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 03/08/2011 - Edição nº 12.517. Revoga o decreto 4765/11. Termo de Cessão, com área de 20.000,00m², Bulhões, Proc. 7801/2011.
4945 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP; SUMOP; FMTRAN B.O. 043/11
4946 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 043/11
4947 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 043/11
4948 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 043/11
4924 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 038/11
4925 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4926 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4927 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Especialista de Educação - Orientador Educacional - NS, Proc. 2781/31-01-11. B.O. 031/11
4928 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ananda Priscila Mendonça de Menezes, Professor Docente IV, Espanhol, D-IV, Proc. 2769, de 31-01-2011. B.O. 031/11
4929 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Professor Docente II, D-II, Proc. 2773/31-01-11. B.O. 031/11
4931 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gislaine Aparecida de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 13372, de 19/05/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8464/15. BO 007/15
4932 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Claúdia Mathias de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2776, de 31/01/11. B.O. 031/11
4933 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV - Portuiguês, Processo 2757, de 31/01/2011. B.O. 031/11
4934 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Karen de Siqueira Ferreira, Professor Docente II, Proc. 2772, de 31/01/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8424/15 - BO 003/15
4935 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stefani Aguiar Sezinando, Professor Docente II, Proc. 2774, de 31/01/11. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 6461/13.BO 007/13
4936 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janaína Cardozo Bernardes Simões, Psicólogo, NSTI, Proc. 18211, de 04/08/10. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 5294/11.B.O.050/11.
4937 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FMAS B.O. 043/11
4938 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC; SMSP; SMSP; SUMOP. B.O. 043/11
4939 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4941 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 042/11
4942 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 043/11
4943 01/08/11 Das Denominações Públicas Alteração da Denominação da Escola M. de Educação Especial Rompendo o Silêncio Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio para Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, instalada e estabelecida n arua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada, tem por finalidade oferecer Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do lº ao 9º ano, ministrado em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). B.O. 032/11
4944 01/08/11 Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR) Instituição do CEDEAR Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR),-como unidade administrativa do EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende (REMEP), instalado e estabelecido na rua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada. B.O. 032/11
4912 27/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais Vila das Orquídeas, das Aroeiras, das Bromélias, dos Lírios, das Azaleias e das Palmeiras - Zona Urbana do lº Distrito Aprovação dos projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados : Vila das Orquídeas, Vila das Aroeiras, Vila das Bromélias, Vila dos Lírios, Vila das Azaleias e Vila das Palmeiras, constituídos por 28 unidades cada, à exceção da Vila das Palmeiras com 20 unidades, com acesso pelo Loteamento Vila do Campo, situado em frente à rua A, confrontando com a Av. Francisco Fortes Filho, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, zoneamento ZRI, Processos Administrativos 24884/10, 24885/10, 24886/10, 24887/10, 24888/10 e 25510/10 e dá outras providências. B.O. 031/11 - LI prévia 005/15-02-11. Dec. 6770/13 de aceitação das Vilas das Aroeiras e das Bromélias - B.O. 017/13
4914 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4915 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 037/11
4916 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP; SMSP B.O. 037/11
4917 27/07/11 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências. B.O. 031/11 - Regimento Interno publicado no B.O. 032/11
4918 27/07/11 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conselho criado pela lei nº 2750/17-05-10, com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 031/11 - Dec. 645/06 (nomeação do Conselho - revogado). Port. 969/11 (nova composição do COMDIM) - B.O. 031/11.
4919 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Luciene Alves de Souza Galdino, matr. 17891, Monitor de Creche, Proc. 17202/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4071/10 (de nomeação)
4920 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Fiscal de Tributos, Proc. 19026/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 2349/08 (de nomeação).
4921 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 037/11
4922 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 19/07/11, de Marco Antônio de Carvalho, matr. 18259, Inspetor de Disciplina, Proc. 19216/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4484/11
4923 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMIP B.O. 037/11
4911 26/07/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área para Construção de Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, das área de terra designadas por áreas A, B e C, num total de 8560,29m², pertencentes ao Espólio de Victor Menandro Barboza; Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas e Outros, ou a quem de direito, destinada à construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá, Proc. 19352/2011, e dá outras providências. B.O. 030/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 27/07/2011 - Edição nº 12.510
4912-A 26/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4898 25/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Danielle Torres Vargas Afonso, matr. 11275, Aux. de Laboratório, Proc. 126950/11. B.O. 031/11
4899 25/07/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 01/08/2011, para o ano rotatório 2011/2012. B.O. 031/11 - Republicado no B.O. 037/11.
4900 25/07/11 Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue Criação do Comitê Municipal de Combate à Dengue Fica instituído o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende, que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. Ver Decreto 2340/08 - B.O. 031/11
4901 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariza Vanda Leite, Especialista de Educação - Orientador Educacional, NS, Propc. 15502, de 28/02/11. B.O. 031/08
4902 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eloisa Vilela de Souza, Prof. Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15502/09-06-11. B.O. 031/11
4903 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Pacheco Pereira, Médica Gastroenterologista, NSTI, Proc. 13043/17-05-11. B.O. 031/11
4904 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raphael Ribeiro Novaes, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15505, de 09-06-11. B.O. 031/11
4905 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. B.O. 031/11
4906 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente II, D-II, Proc. 2775/31-01-2011. B.O. 031/11
4907 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Lino Lage de Freitas, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501/09-06-2011. B.O. 031/11 - Nomeação revogada pelo Decr. 5482/08-02-2012 - B.O. 006/2012
4908 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Maria Soares, Especialista de Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 2777/31-01-11. B.O. 031/11
4909 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dirceu Ribeiro Nobrega Neto, Professor Docente IV - Rducação Física, D.IV, Proc. 15503/09-06-11. B.O. 031/11 Revogado pelo Dec. 7064/13 (de exoneração) B.O. 031/13
4910 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queila Barbosa de Lima, Assistente Administrativo - 05, Proc. 21008/03-06-2011. B.O. 031/11
4897 22/07/11 Do Luto Oficial Decretado "LUTO OFICIAL" Decretado "LUTO OFICIAL" pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão Vicente Monteiro Diogo. B.O. 029/11
4890 19/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriane Márcia Moura de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 15630/07-07-11. B.O. 029/11
4887 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 13847, 24/05/11. B.O. 029/11
4888 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Oneize Aparecida de Oliveira Marinho, Monitor de Creche, 02, Proc. 1645/18-01-11. B.O. 029/11
4889 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, NS, Proc. 5611, 24/02/2011. B.O. 029/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7140/13 - B.O. 034/13
4892 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 16210, de 16/06/11. B.O. 029/11.Revogado pelo Decreto 6130/12.BO 040/12
4893 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Monitor de Creche, 02, Proc. 10983/27-04-11. B.O. 029/11
4894 18/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) LOTEAMENTO NOVO PARAISO Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico do loteamento residencial de intresse social denominado "Loteamento Novo Paraiso", situado à rua Projetada, bairro Paraiso, área desmembrada da antiga Fazenda Santa Gilda, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, área total loteada de 433.186,80m², Proc. 23945/2009, zoneamento para o loteamento conforme Decreto 4648/11 (ZEHS-Zona Especial de Habitação de Interesse Social, LI 004/2010 e dá outras providências. B.O. 029/11. Revogado pelo Decreto nº 15.671/2023.
4895 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; FUNCIDADE B.O. 033/11
4896 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FUNRESP B.O. 033/11
4882 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4883 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 033/11
4884 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/11
4885 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4886 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4880 13/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Gomes de Souza Pereira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10979/27-4-4-11. B.O. 029/11
4881 13/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 033/11
4873 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 034/2011
4874 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 033/11
4875 12/07/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor Autorizar, a contar de 01.07.2011, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para Poder Legislativo, o servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assistente Administrativo, matr. nº 12448. BO 028/2011 - Revoga o Decreto 4792/11.
4876 12/07/11 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Fica revogado o Decreto nº 4459, de 10.01.2011, o qual víncula a Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo, à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 028/2011
4877 12/07/11 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM Ficam nomeados os membros, titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, sobre a Presidência de Sandro dos Santos Romualdo: - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14.918; Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908; Célio Becheli Filho, matr. 4553-5; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151; Elisa Abrahão, matr. 16.948; Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298; Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778. Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Drª Elma Souza Carvalho, matr. 16.745; e fica nomeada Valéria Maria Restier Fontoura, matr. 10.614, para Secretariar a Comissão a partir de 07/10/10. BO 028/2011 - Revoga o Dec. 3453/09.Revogado pelo Decreto 6496/13.BO 009/13.
4869 06/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Balbino dos Santos, para cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13371/11. B.O. 028/11
4851 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luciana de Cássia de Oliveira, Monitor de Creche, 02, Proc. 24896/2010. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6240/12.BO 046/12
4852 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Barcita Rechuan, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 1655/11. B.O. 027/11
4853 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Olímpia dos Santos Souza Moraes, Prof. Docente I, DI, Proc. 2748/11. B.O. 027/11 Exonerada conforme Decreto 8745/15 - B.O. 036/15
4854 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson José da Fonseca Faria, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4855 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Gezuel Carvalho Gomes, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4856 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Roberto Teixeira Stolerman, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15680/11. B.O. 028/11
4857 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Castorina da Silva Bernardi, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5572/11. B.O. 027/11
4858 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Daniel Guinim Macedo, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 6967/11. B.O. 027/11
4859 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Samara Granadeiro Ramos, Assist. Adm., 05, Proc. 12140/11. B.O. 027/11
4860 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pablo Rodrigues Coelho Pêgas, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 12140/11. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6460/13.BO 007/13
4861 05/07/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA" Nomeação de Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA", composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton; José Waldeci de Carvalho; Andrezza Heringer Tavares; Sandro Lima Maciel. B.O. 027/11
4862 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 032/11
4863 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4864 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; VPM; CONFIAR; FUNRESP; FMAS; FMTRAN. B.O. 033/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 033/11
4866 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; AMAR; FMTRAN. B.O. 033/11
4867 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Robson Santos Ferreira, MOnitor de Creche, 02, Proc. 7488/11. B.O. 028/11
4868 05/07/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo Guedes da Costa, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19378/11. B.O. 028/11 - Exonerado conf. Port. 5109/11 - B.O. 040/11
4870 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Fabiane Agapito Campos de Souza, Cargo de Assistente Administrativo Social, nível NS, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo nº 18212/11. B.O. 028/11. Revogada pelo Decreto nº 14910/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
4871 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Juliana da Costa Silva, Cargo de Monitor de Creche, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 1644/2011. BO 028/2011 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7837/14 - B.O. 017/14
4872 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Rosimara Soares Faustino de Lima, cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13015/2011. BO 028/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 29/10/2015, conforme decreto 8809/2015. B.O. 045/15
4849 04/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de José Amado Correia, matr. 1558, Avaliador Fiscal, Proc. 17101/11, a partir de 07/12/10. B.O. 027/11
4850 04/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4844 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 032/11
4845 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4846 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 032/11
4847 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 032/11
4848 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4836 28/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr. 11921, Aux. de Enfermagem, Proc. 14888/11. B.O. 026/11
4837 28/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegado ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, com efeitos a partir de 11/03/11. Revoga o Dec. 4489/2011 - Republicado no B.O. 032/11 por ter saído com incorreção no B.O. 026/11.Revogado pelo Decreto 5755/12.B.O.022/12.
4838 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FUNRESP; FMAS B.O. 032/11
4839 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4840 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 033/11
4841 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4842 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 032/11
4843 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 032/11
4825 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4826 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4827 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luana Mesquita Zikan França, Professor Docente I, DI, Proc. 5915/28-02-11. B.O. 025/11
4828 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Corina Maia Lasneaux, Odontologista Protesista, NSTI, Proc. 11007/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 6127/12.BO 040/12
4829 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosely Aparecida Monteiro Sales, Professor Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 7870/11. B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8084/14 - B.O. 033/14
4830 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Zuleica Teixeira, Monitor de Creche, 02, Proc. 11910/11. B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/11, Port. 5020/2011.
4831 20/06/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2011/2013 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. Revoga os Decretos 3769/10 e 4642/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 5286/11,B.O.050/11.
4832 20/06/11 Da EXAPICOR Cria a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR , com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento. B.O. 025/11. Republicado no B.O. 033/11.
4833 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FUNRESP; FMAS B.O. 032/11
4834 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN. B.O. 032/11
4835 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4823 16/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4824 16/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO. B.O. 032/11
4816 15/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Eunice Aparecida da Silva, ASG, matr.4586, Proc. 15705/2011, a partir de 05/06/11. B.O. 024/11
4817 15/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 07/06/11, da servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, Proc. 15524/2011. B.O. 024/11 - Port. 198/2011 (pensão temporária aos filhos) - B.O. 033/11
4818 15/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. Revoga o Dec. 4567/11 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 5676/12.
4819 15/06/11 Do Hasteamento da Bandeira Nacional Hasteamento da Bandeira Nacional Dispõe sobre regras gerais para hasteamento da Bandeira Nacional no âmbito da Administração Municipal de Resende e dá outras providências.
4820 15/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP, AMAR, FMTRAN, FUNDURB. B.O. 031/11
4821 15/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 031/11
4811 14/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/06/11, de Simone Aparecida Leal, matr. 18418, Técnico de Enfermagem, Proc. 14678/11. B.O. 024/11
4812 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Andréia dos Santos Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 13482/11. B.O. 024/11 - Exonerada conf. Dec. 5511/2012 - B.O. 008/2012
4813 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Célia Nascimento Nunes, Especialista em Educação Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10982/11. B.O. 024/11
4814 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lidiane Ribeiro Soares, Assistente Adm., 05, Proc. 15630/10. B.O. 024/11
4815 14/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa STAHLDACH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 74.605.759/0001-34,(PATIOMIX) - os benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. 14070/11. B.O. 024/11
4807 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 031/11
4808 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 031/11
4809 13/06/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" - Z.U. do lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo, z.u. do 1º distrito, de propriedade de Alberto Massio Valim, aprovado conforme Dec. 4496/11 e Proc. 12281/2010, e dá outras providências. Dec. nº 4496/11 (da aprovação) B.O. 024/11
4810 13/06/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento de Interesse Social - "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º Distrito Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º distrito, situado à rua José Carlos Giovanni, Bairro Alegria, de propriedade de S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com zoneamento de uso residencial ZEHS, terreno com 65.000,00m², Proc. 16965/10 e 28868/2010 (de aprovação), e dá outras providências. B.O. 024/11 - Dec. 5635/12 (Comissão para fiscalização e aceite) B.O. 015/12
4878 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA; SMUA; SMA; SMSP; CONFIAR; SUS RESENDE; SANEAR; FCCMM; FUNRESP B.O. 031/11
4794 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 030/11
4795 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de Zilda Maria de Jesus, matr. 13272, ASG, Proc. 12989/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4796 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/011 de Danielle Beran Medalla, matr. 18070, Médica, Proc. 14461/11, B.O. 024/17-6-11. B.O. 024/11
4797 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 25/08/05, da servidora Conceição Aparecida Barbosa, matr. 11774, Guarda Municipal, Proc. 13352/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4798 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, Proc. 14631/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4799 09/06/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. B.O. 024/11
4800 09/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Readimição de Servidor Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. B.O. 024/11
4801 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12
4802 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11
4803 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11
4804 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 030/11
4805 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. B.O. 030/11
4806 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4787 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4788 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
4789 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. B.O. 023/10-06-11
4790 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gleice Lima Vieira, Assist. Adm., 5, Proc. 5019/11. B.O. 023/10-06-11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7840/14 - B.O. 017/14
4791 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Inspetor de Disciplina, 2, Proc. 22153/10. B.O. 023/10-6-11.Revogado pelo Decreto 5948/12.B.O.030/12
4792 08/06/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor para a Câmara Municipal de Resende Autorização a contar de 01 de julho de 2011, da prorrogação da cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assist. Adm., matr. 12448, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, B.O. 024/17-06-11. Vide Portaria nº 969, de 16/07/10. Decreto revogado pelo Decreto 4875/11 - B.O. 028/11.
4793 08/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP B.O. 030/11
4774 03/06/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, conforme disposto no art. 2º da Lei 2469, de 25/09/04. Revoga os Decretos 3648/10 e 1978/07. Republicado no B.O. 039/11.
4775 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4776 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 028/11
4777 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 028/11
4778 03/06/11 Dos Estagiários Regulamenta o Número de Estagiários na Administração Direta, Autarquias e Fundações. Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776, de 14/10/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes na administração direta, autarquias e fundações, regulamentando a quantificação descrita no artigo 10, e dá outras providências. Revoga o Decreto 4497/2011
4779 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Genilda Ferreira Pinto Rodrigues, Prof. Docente I, DI, Proc.7872/2011. B.O. 023/10-06-11
4780 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Cabral, Prof. Docente II, DII, Proc. 2751/11. B.O. 023/10-06-11.Revogado pelo Decreto 5658/12.B.O.016/12.
4781 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo Marassi de Freitas Coutinho, Prof. Docente IV - Geografia, DIV, Proc. 2761, de 31/01/11. B.O. 023/10-06-11
4782 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 029/11
4783 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O. 029/11
4784 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 029/11
4785 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 029/11
4786 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMTRAN B.O. 029/11
4772 02/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/11, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17916, Médica, Proc. 12146/2011.
4773 02/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento e a concessão à empresa CONCRETEIRA P P DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 04.505.306/0001-50, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e no art. 5º da Lei Municipal 2545/2005, modificada pela Lei 2780/2010, que intitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. 12777/2011.
4768 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 028/11
4769 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4770 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4771 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 028/11
4765 30/05/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação para Construção da "CASA DE CUSTÓDIA" Declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da PMR, para fins de desapropriação, de uma gleba de área rural com 20.000,00m² ou 2,0ha, situada no Município, estrada Pres. Pedreira, próximo a Bulhões, cuja propriedade é atribuída ao Sr. Mário Kuroiva ou quem de direito, destinada à construção de uma CASA DE CUSTÓDIA e dá outras providências, conforme Proc. 7801/2011. B.O. 022/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 31/05/2011 - Edição nº 12.453 Revogado pelo decreto nº 4940/11.
4766 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4767 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMTRAN. B.O. 028/11
4758 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal de nº 797, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Adm. Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico e dá outras providências. Altera Dec. 797/2003 e revoga o Decreto 3387/09.
4759 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Altera o inciso I do art. 11 do Decreto Municipal nº 798, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3388/09
4760 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 028/11
4761 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMO; SMAP; SMTURC; SSP; FMTRAN. B.O. 028/11
4762 26/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Carlos Henrique Soares Gastão, matr. 11314, Vigilante Sanitário, Proc. 12590/11, a partir de 12/05/11. B.O. 021/11
4763 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O. 028/11
4764 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4755 25/05/11 Da EXAPICOR Nomeação da Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR Criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR e dá outras providências. B.O 021/maio/2011 - Revogado pelo Decreto 4832, de 20/06/2011. B.O. 033/11.
4756 25/05/11 Da Conferência Extraordinária de Saúde Conferência Extraordinária de Saúde Dispõe sobre a realização da Conferência Extraordinária de Saúde, que será realizada no dia 14/06/2011, no Auditório da Unidade Estácio Estácio de Sá, cujo tema central será "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO" - EIXO - "ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS, e dá outras providências. B.O. 021/11
4757 25/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Nayara Granadeiro Pereira, matr. 18325, Monitor de Creche, Proc. 12637/2011, a partir de 12/05/2011. B.O. 021/11
4746 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Assist. Adm., 05, Proc. 20195/2010. B.O. 021/11 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10271/17. B.O. 035/17
4747 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carlos Henrique Soares Gastão, Motorista, 04, Proc. 23526/2010. B.O. 021/11
4748 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Teresa Resende de Paula, Monitor de Creche, 02, Proc. 10981/11. B.O. 021/11
4749 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcelo Lopes de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 20196/2010. B.O. 021/11
4750 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Diego Rodrigues Leopoldino, Agente de Programas Socioculturais Desportivo, 05, Proc. 8941/2011. B.O. 021/11
4751 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Maria de Assis Oliveira, Técnico de Laboratário, 05, Proc. 6965/11. B.O. 021/11
4752 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 26991/2010. B.O. 021/11 - Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4753 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Daniela Martins, Assist. Adm., 05, Proc. 2053/2011. B.O. 021/11
4754 24/05/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "VILA DOS ANGELINS" - lº Distrito Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao loteamento VILA DOS ANGELINS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado conforme Dec. 3093/05-03-2009, Proc. 19117/2008, e dá outras providências.
4745 23/05/11 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2011, tendo como tema central - "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores" e dá outras providências. B.O. 021/11
4737 20/05/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Urbano "Terras Alpha Resende" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento denominado LOTEAMENTO TERRAS ALPHA RESENDE, à avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Villa Azul Empreeendimentos Imobiliários Ltda - SPE l, CNPJ nº 13.667.542/0001-64, zoneamento residencial ZRl e comercial ZC2, com área total do terreno de 411.976,05m², Proc. 11174/2011 (de aprovação do projeto), e dá outras providências. B.O. 020/11
4738 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriel de Aquino Siqueira, Assist. Adm., 05, Proc. 15626/2010. B.O. 021/11.Revogado pelo Decreto 5951/12.B.O.030/12.
4739 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria da Penha Ramos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20192/2010. B.O. 021/11
4740 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniele Torres Vargas Afonso, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 6964/2011. B.O. 021/11
4741 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josemar dos Santos, Assist. Social, NSTI, Proc. 8548/2011. B.O. 021/11
4742 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 027/11
4743 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 028/11
4744 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 028/11
4735 18/05/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à Empresa Cegil Construtora Ltda, CNPJ nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º, da Lei 2545/05, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentoss Estruturantes - RESEIVEST, Proc. 11971/2011. B.O. 021/11
4736 18/05/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre a concessão à empresa L P IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 13.020.579/0001-04, dos benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc.11424/11. B.O. 021/11
4728 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Barbhara Helena Oliveira dos Santos, Enfermeiro, NSTI, Proc. 2054, de 21/01/10. B.O. 021/11
4729 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 10450, de 19/04/11. B.O. 021/11
4730 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Afonso Maria Abrão, Médico Intensivista, NS, Proc. 19267, de 17/08/2010. B.O. 021/11
4731 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração,a pedido, a partir de 16/05/11, de Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Inspetor de Disciplina, Proc. 29635/10. B.O. 022/11
4732 17/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/11
4733 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Gianni Barbosa Rodrigues, matr. 18064, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 12084/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4734 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Ricardo Rodrigues Gonçalves, matr. 13857, Médico, Proc. 12112/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4725 13/05/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distito LC-l CL Almir Fonseca Baptista, do Lions Clube e sua esposa Eliana Baptista, durnate visita ao Município de Resende no dia 21/05/11. B.O. 020/11
4726 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 027/11
4727 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR. B.O. 023/11
4714 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento A partir de 23/04/11, de Luis Antônio da Silva, matr. 12153, ASG, Proc. 11905/11. B.O. 020/11
4715 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/11, de Laila Maria Fontes Coelho dos Santos, matr. 18184, Enfermeira, Proc. 11179/11. B.O. 020/11
4716 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/11, de Izabela Gomes Schelb, matr. 18038, Aux. Odontológico, Proc. 9804/11. B.O. 020/11
4717 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4718 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 021/11
4719 10/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revoga o Decreto 4590, de 25/03/11, que nomeia Luis Henrique Halpern como médico ortopedista. Revoga o Decreto nº 4590/11. B.O. 019/11
4720 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/04/11, de Camilla Ferreira Bento de Azevedo, matr. 17881, Monitor de Creche, Proc. 10827/11. B.O. 020/11
4721 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. 10747, Médico, Proc. 11001/11. B.O. 020/11
4722 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/11, de Rogério Luis de Almeida, matr. 18219, Médico, Proc. 10608/11. B.O. 020/11
4723 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Fernanda de Morais, matr. 18115, Enfermeira, a partir de 08/04/11, Proc. 9569/11. B.O. 020/11
4724 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, Professor Docente IV, Proc. 12371/11, a partir de 03/05/11. B.O. 020/11
4709 06/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alice Antônio Miranda, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 8315/11. B.O. 019/11
4712 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4713 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da Pmr; SMITS; SMP. B.O. 023/11
4710 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17
4711 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14
4708 04/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10.
4694 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 021/11
4696 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. B.O.018/11.
4697 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13
4698 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12
4699 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. B.O.018/11
4700 02/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04.
4701 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. B.O.018/11.
4702 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, Fisioterapeuta, NS, Proc. 23212, de 04/10/2010. B.O.018/11.
4703 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Vasques Carvalho, Assist. Adm., 05, Proc. 7137/11. B.O. 018/11
4704 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivonete Moreira Prado, Técnico em Laboratório, N5, Proc. 5469, de 23/02/2011. B.O.018/11.
4705 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 021/11
4706 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE; FHR B.O. 027/11
4707 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 022/11
6780 29/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Bento da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6913 de 15/02/2013. B.O. 018/13
4662 26/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/04/11, de Edson Marcos de Lacerda, Professor Docente IV, Inglês - DIV, Proc. 2771/11. B.O. 017/11. Revogado pelo Decreto 6141/12.B.O.041/12
4689 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 021/11
4690 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/11
4691 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4692 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4693 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O. 021/11
4653 25/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4654 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/04/2011, Jaqueline Barros Pereira dos Santos, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 5014/2011. B.O. 020/11
4655 25/04/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 19/04/11, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 25000/10. B.O. 020/11
4656 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 31/01/11, de Andréa de Souza Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 2754/11. B.O. 017/11
4657 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/03/11, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, NS, Proc. 27490/10. B.O. 017/11
4658 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/04/11, de Suzane Caroline de Andrade Souza, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2755/11. B.O. 017/11
4659 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Suelen da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 18995/10. B.O. 017/11
4660 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/03/11, de Maise Vieira da Silva, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2753/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8854/15 - B.O. 049/15
4661 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Jaciara Pereira Rosa, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2750/11. B.O. 017/11
4663 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/03/11, de Ana Lúcia Souza Novais, Professor Docente I, D-l, Proc. 2749/11. B.O. 017/11 - Exonerada, por falecimento, a partir de 04/02/2014 conf. Dec. 7710/14. B.O. 011/14
4664 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 29/03/11, de Eni das Graças Medeiros Rocha, Monitor de Creche, 02, Proc. 5916/11. B.O. 017/11 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13 conforme Decreto 7419/13. B.O. 046/13
4665 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/01/11, de Regilaine Felix Pires, Monitor de Creche, Proc. 1643/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7911/14 - B.O. 021/14
4666 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomeação de Jerusa dos Santos Martins, Professor Docente I, ND-I, Proc. 2747, de 31/01/2011. B.O.017/11.
4667 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heloisa da Silva Gomes, Monitor de Creche, N02, Proc. 7874, de 23/04/2011. B.O.017/11.
4668 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Ferretti, Administrador, NS, Proc. 6497, de 04/03/2011. B.O.017/11.
4669 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jocimar Antônio Hermógenes, Agente Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 2992, de 01/02/2011. B.O.017/11.
4670 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milena Georgina Vicente da Silva, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 17424, de 26/07/2010. B.O.017/11.
4671 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Freitas Aparecido, Odontologista, NSTI, Proc. 15619, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4672 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Samira Duarte Damaciano Machado, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15631, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4673 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hélio Ricardo Moeira Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1006/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4674 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 15/04/11, Proc. 1009/11. B.O. 020/11
4675 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Alves de Souza, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1010/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4676 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thatiane da Silveira Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19041, de 13/08/2010. B.O.017/11.
4677 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médica Ultrossonografista, NSTI, Proc. 4735, de 16/02/2011. B.O.017/11
4678 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vanessa Roberti dos Santos, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 19/04/11, Proc. 5013/11. B.O. 020/11
4679 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vicente Lopes da Silva Júnior, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 4736, de 16/02/2011. B.O.017/11.Revogado pelo Decreto 6022/12.B.O.034/12
4680 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Andressa Rodrigues Lima Felix, Auxilair Odontológico, N03, Proc. 28628, de 03/12/2010. B.O.017/11.
4681 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stella Maris Tavares Macedo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 1111, de 12/01/2011. B.O.017/11.Exonerada pelo Decreto 5709/12.B.O.019/12.
4682 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/04/2011, de Caroline Afonso Camoleze, Fisioterapeuta, nível NS, Proc. 5571/11. B.O. 037/11
4684 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Douglas Mariano Leal Pinto, Motorista, N4, Proc. 4272, de 14/02/2011. B.O.017/11.
4685 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Monique Aparecida de Souza Silva, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1007/11. B.O. 020/11
4686 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Machado Pires, Fisioterapeuta, NS, Proc. 28990, de 08/12/2010. B.O.017/11.
4687 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexander da Silva Louzada, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1008/11. B.O. 020/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8126/14 - B.O. 035/14
4651 19/04/11 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal, para a realização de projetos esportivos e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 3911/2010 - B.O. 017/11 - Revogado pelo Decr. 5059/11 - B.O. 037/11
4652 19/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 021/11
4646 18/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 06.04.11, o servidor Tarciso Lopes de Sousa, matr. nº 13477, Inspetor de Disciplina, à vista do proc. nº 9295/2011. B.O. 016/11
4647 18/04/11 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidade Tarifária (UT) Modifica, os valores das unidades taximétricas (UT) e valor da fração numérica estabelecidas pelo Decreto nº 2948/08, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. B.O. 016/11 Alterado pelo decreto nº 8578, de 14/05/15 - B.O. 019/15
4648 18/04/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto Social do Loteamento Residencial Parque do Paraíso. Fica declarado de Interesse Social, o plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Parque Paraíso, localizado Rua Projetada, Bairro Paraíso, zona urbana do 2º Distrito, propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, confome Processo Administartivo nº 23945/2009. B.O. 016/11
4649 18/04/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Patiomix Resende Shopping Center - SPE Ltda, CNPJ nº 12.909.265/0001-96 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos nos incisos I e II da Lei 2545/05 com a nova redação dada pela Lei nº 2780/10, artº 4º, e na forma do inciso III, do art. 8º da Lei 2545/05 (da instituição do RESEINVEST), Proc. 7922/2011, e dá outras providências. B.O. 017/11
4650 18/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4645 14/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTURC; SMSP; AMAR B.O. 017/11
4637 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O. 017/11
4638 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 15/02/11, de Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, Proc. 8358/11. B.O. 015/11
4639 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20.03.11, de Cristiane de Souza Seixas Dias, matr. 17894, Monitor de Creche, Proc. 7601/11. B.O. 015/11
4640 12/04/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Aceitação do Loteamento "Cond. Village das Pedras" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "Condomínio Village das Pedras", composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares - SMO; Luis Carlos da Silva Santos - DAP/SMO; José Waldeci de Carvalho - SMO; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Corrêa - AMAR. B.O. 015/11
4641 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Mirian Muraoka da Silva, matr. 14656, Técnico de Laboratório, Proc. 8608/11, a partir de 30/03/11. B.O. 015/11
4642 12/04/11 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CEDUR Prorrogação, por 60 dias, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CEDUR, nomeados pelo Decreto nº 3769, de 29/03/10, B.O. 022/03-6-11 e republicado no B.O. 024/17-06-11. Prorroga Decreto 3769/09 - B.O. 024/11
4643 12/04/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Área Rural em Área Urbana na Fazenda da Barra Promove a transformação de área rural em zona urbana do município - ZS - Zona de Serviço, a área de terra com 20,00ha, desmembrada da antiga Colônia Barão de Hirsh, Fazenda da Barra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Sebastião de Paula Coutinho, prometida a venda a Nelbem Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, cadastrado no INCRA sob o nº 950.092.191.094-6, inserida em zona urbana conforme Leis Municipais nº 970/76, 1796/92, 2322/01 e 2383/03 e dá outras providências. B.O. 015/11
4644 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA; SEEI B.O. 017/11
4634 07/04/11 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo Urbano/abril/2011 Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 10 de abril de 2011 em R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). Revoga o Dec. 3699/2010 - B.O. 014/11. Publicado no "A Voz da Cidade" Ed. 12.400 Revogado pelo Decreto 5811/12.B.O.024/12.
4635 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O. 021/11
4636 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 017/11
4633 06/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/10, de Flávia Pereira de Azevedo, matr. 17897, Assist. Social, Proc. 28282/10. B.O. 014/11
4631 05/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408, Médico Veterinário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 27501/2009. B.O. 014/11
4626 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR; B.O. 017/11
4627 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 021/11
4628 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 017/11
4629 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O. 021/11
4630 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMP; EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4622 31/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMUA; SMO; EDUCAR B.O. 017/11
4623 31/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" Nomeação da Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa; Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luiz Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11; republicado no B.O. 014/11.
4624 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marly de Souza Ferreira, matr. 8604, Técnico de Laboratório, Proc. 5968/11, a partir de 28/02/11. B.O. 014/11
4625 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., Proc. 758/11, a partir de 07/01/11. B.O. 014/11
4615 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues,matr. 13807, Monitora de Creche, conforme julgamento constante no Proc. 1337/2010. B.O. 013/11
4616 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Maria de Oliveira dos Santos, matr. 12142, Cozinheiro, Proc. 7493/2011, a partir de 17/03/11. B.O 013/11 e republicado no B.O 014/11. Revoga o Dec. 532/02(de nomeação).
4617 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/11, de Robson Marcelo Malta de Paula, matr. 13709, Médico, Proc. 6503/2011. Revogada a exoneração conf. Dec. 4800/11(readimissão)- B.O. 013/11
4618 29/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo", composta pelos seguintes membros:Eleno do Carmo Correa, Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luis Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11
4619 29/03/11 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Decretado luto oficial por 07 dias, no Município de Resende, em homenagem ao Ex-Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, devendo a bandeira do Município ser hateada a meia verga, no Pátio Municipal e nas demais repartições municipais. B.O. 012/11
4620 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; EDUCAR B.O. 016/11
4621 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 016/11
4590 26/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, Nível NS, Proc. nº 27490, de 22.11.2010. B.O. 012/11. Revogado pelo Decreto nº 4719/11 B.O.
4588 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.02.2011, de Ana Paula Chagas Miguel, Professora Docente I, Nível DI, Proc. nº 15276, de 01.07.2010. B.O. 012/11
4589 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03.01.2011, de Guilherme Abdalla da Silva, Médico Cardiologista, nível NSTI, Proc. nº 29111, de 09.12.2010. B.O 012/11
4591 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 21.03.2011, de Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente I, Nível DI, Proc. nº 15270. B.O. 012/11
4592 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Maria de Fátima Miranda Monteiro Diogo, Professor Docente I, Proc. nº 15269. B.O. 012/11
4593 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Isabela Alves Nascimento, Professor Docente IV - História, nível D IV, Proc. nº 2766/11. BO 012/11
4594 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor nomeação, a partir de 21.03.2011, de Daiane Cardoso Ribeiro, Professor Docente I , nível D I, Proc. nº 2746. B.O. 012/11
4596 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Ivania Luiza Souza de Oliveira, Enfermeira, nível NSTI, Proc. nº 1336. B.O. 012/11
4597 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Gláucio Marina Abrahão Porto, Odontologista, nível NSTI, Proc. nº 2054/21-01-2011. B.O. 012/2011
4598 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 04.03.2011, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar de Odontológico, nível 03, Proc. nº 1654. B.O. 012/11
4599 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Fernando Sérgio Dumay de Almeida, Médico Clínico, nível NTSI, Proc. nº 28992. B.O. 012/11. Revogada pelo Decreto nº 13953/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
4600 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de João Marvelo Branco de Souza, Médico Clínico Geral, n-vel NTSI, Proc. nº 15665. B.O. 012/11
4601 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Valeska Quintanilma Arena Rodrigues, Assistente Social, nível NSTI, Proc. nº 17413/10. B.O. 012/11 - republicado no B.O. 014/11
4602 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, Pedreiro, nível 03, Proc. nº 1199. B.O. 012/11
4603 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 15/03/2011, de Gynska Gleide Trindade Frech, Monitor de Creche, 02, Proc. 1641/18-01-2011. B.O. 012/11
4604 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, Professor Docente IV - Português, nível DIV, Proc. 2758, 31/01/11. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7914/14,a partir de 01/02/2014. B.O. 021/14
4605 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Andréa Teresa Guedes Kozlowski, Monitor de Creche, 02, Proc. 1646, de 18/03/11. B.O. 012/11 - Revogado pelo Dec. 4982/11 - B.O. 033/11
4606 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14/03/11, de Nayara Granadeiro Pereira, Monitor de Creche, 02, Proc. 1642/11. B.O. 012/11
4607 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/03/11, de Patrícia Leal da Silva Ramos, Monitor de Creche, 02, Proc. 1614, de 18/01/11. B.O. 012/11
4608 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/10, de Carla dos Reis Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 24857, de 21/10/10. B.O. 012/11
4609 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26270/2010. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
4610 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/11, de Marilena Borges Rocha, Assist. Contábil, 05, Proc. 1201, de 13/01/2011. B.O. 012/11
4611 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 015/11
4612 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 015/11
4613 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4614 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/11
4577 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4578 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP B.O. 015/11
4579 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, matr. 17850, Prof. Docente IV, Proc. 6308/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 3986/10.
4580 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Aquiles Euler da Silva, matr. 18006, Engº de Segurança do Trabalho, Proc. 6155/11. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 705/04.
4581 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Ariane Franco Ribeiro, matr. 17855, Monitor de Creche, Proc. 6259/11. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4032/10.
4582 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.11, de Sandra Martins Dantas, matr. 13495, Professor Docente I, Proc. 6413/2011. B.O 012/11. Revoga o Dec. 197/04
4583 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14.03.11, de Sônia Regina Paulino Oliveira, matr. 17952, Monitor de Creche, Proc. nº 6897/2011. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4181/10.
4584 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.03.11, de Josiene das Dores de Carvalho, matr. nº 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. nº 6907/2011. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 847/02.
4585 24/03/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Regimento Interno do Comitê Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal em conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 013/11
4586 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 015/11
4587 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4575 22/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; AMAR B.O. 015/11
4576 22/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONFIAR - Biênio 2011/2013 Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2011/2013. Revoga o Decreto 3270/2009; B.O. 028/11
4571 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4572 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11,de Luciano Deluca Ferreira, matr. Odontologista, NSTI, Proc. 5929/11. B.O. 011/11 -= Revoga o Dec.4273/10
4573 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11, de Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 5425/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 26/2003
4574 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 015/11
4567 15/03/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/2005 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST e dá outras providências. Revoga o Dec.3309/09 de 28/07/09. Dec. 4567/11 acima, revogado pelo Dec. 4818/11 - B.O. 011/11
4568 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 22/02/11, de Iraci Célia Vilete, matr. 12198, ASG, Proc. 6722/11. B.O. 011/11
4569 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 03/02/11, de Jorge Carlos da Silva, matr. 2760, Motorista, Proc. 6723/11. B.O.11/211
4570 15/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; EDUCAR B.O. 015/11
4566 11/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4563 04/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto 4498/11 - B.O. 009/11.Revogado pelo Decreto 5662/12.B.O.016/12.
4564 04/03/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4565 04/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEEI; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4557 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/02/11, de Jorge Luiz Silveira Ribeiro, matr. 18132, Professor Docente IV, D4, Proc. 3639/11. B.O. 009/11
4558 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/02/11, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. 17958, Especialista em Educação, D4, Proc. 4723/11. B.O. 009/11
4559 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/02/11, de Marcos Ferreira Cunha, matr. 11575, Prof. Docente IV, D4, Proc. 4175/11. B.O. 009/11
4560 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/11, de Laiza Meri Carneiro, matr. 10835, Técnico de Laboratório, 5, Proc. 3140/11. B.O. 009/11
4561 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do Processo Adm. Disciplinar nº 14037/10, da servidora Wilda Rziha Temporal, matr. 9694, Arquiteta, por ter infrigido o art. 224 da Lei 2335/02. B.O. 009/11
4562 03/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4553 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMTRAN. B.O. 014/11
4554 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4556 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR. B.O. 014/11
4552 28/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Abertura de Crédito Adicional Complementar: EDUCAR B.O. 009/11
4595 26/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 23.03.2011, de Luis Felipe Palmas Costa Soares, Médico Ginecologista, nível NSTI, Proc. nº 30065. B.O. 012/11
4551 25/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/11
4548 23/02/11 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação de Grupo Especial de Trabalho - PNAFM Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Trabalho, para eleboração do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), nomeação dos membros e suas atribuições e dá outras providências.Composição: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca - Coord. Técnico; Vânia Lúcia Vasques Monteiro - Coord. Adm. Financeiro; Melzaque Silvestre Caetano, Assist. de Monitoramento e Avaliação; Elisa Abrahão, asses.; Iara Lúcia Ramos Parreiras - dir. orçamento; Norma Lydia Borba Chaffin - dir. do deptº de arrec. tributária. B.O. 08/11 de 25-02-11
4549 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 009/11
4550 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS B.O. 013/11
4545 22/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marione Cunha Junqueira, matr. 522, Agente de Programa Sócio Cultural, Proc. 4104/11, a partir de 05/02/11. B.O. 008/11
4546 22/02/11 Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos Leilão Público de Veículos e Motocicletas Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal e suas atribuições, composta pelos seguintes membros: Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185 - Presidente; David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; e Nelson Affonso C. da Costa Júnior, matr. 16561, e dá outras providências. B.O. 009/11
4547 22/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMO; FUNDURB B.O. 009/11
4525 18/02/11 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal que será norteado pelos princípios da ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação e dá outras providências. Revoga o Decreto 3737/10 - B.O. 008/11
4526 18/02/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal/Regimento Interno do Comitê Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar causas de óbitos infantis e fetais e dá outras providências.Define Regimentos Interno do Comitê, anexo ao presente decreto. Revoga o Decreto nº 3803/10 - B.O. 012/11.Revogado pelo Decreto 5979/12.B.O.032/12.
4527 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mirian Amaral Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 2265/2011, a partir de 13/09/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 027/13.
4528 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Cargos Permanentes Nomeia, a partir de 01.10.10, Marcelo de Oliveira Medrado, Médico Oftalmologista, nível NSTI, processo nº 15637, de 07.07.10. B.O. 008/11
4529 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogério Luis de Almeida, Médico Clínico Geral, nível NSTI, processo nº17131 de 22.07.10, a partir de 06.01.11. B.O. 008/11
4530 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Alberto Carlos de Palma, Médico Oncologista, nível NSTI, Proc. Adm. 0754/11, a partir de 15/02/11. B.O. 008/11
4531 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Leonardo Martins Guimarães, Médico Otorrinolaringologista, nível NSTI, Proc. 19380/10, a partir de 03/01/11. B.O. 008/11
4532 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Fátima Regina Silva Cerdeira, Auxiliar Odontológico, Nível 03, Proc. 28627/10, a partir de 14/02/11. B.O., 008/11
4533 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Emerson Venuto Magalhães, Médico Cardiologista, nível NS, Proc. 0309/11, a partir de 17/01/11. B.O. 008/11
4534 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Patrícia Maria Feliciano, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17117/10, a partir de 30/12/10. B.O. 008/11
4535 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Zélio José da Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17101/10, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11. Revogado pelo Decreto nº 8340/14. BO 052/14
4536 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Elisabete Campos Souza, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17099/10, a partir de 12/12/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 26/06/16, conforme decreto 9734/16. B.O. 048/16
4537 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Thiago Diniz de Carvalho, Agente de Programação Sócio Cultural Desportivo, nível 05, Proc. 16733/10, a partir de 01/02/11. B.O. 008/11
4538 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Ana Cristina dos Santos Pereira Teixeira, Psicólogo, nível NSTI, Proc. 29517/10, a partir de 24/01/11. B.O. 008/11
4539 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Claudilene Cyariaco, Técnico de Enfemagem, nível 05, Proc. 28629/10, de 03/02/11. B.O. 008/11
4540 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Renato de Carvalho e Silva Braz, Médico Geriatra, NSTI,`Proc. 26379/2010, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11
4541 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Dário de Oliveira Júnior, Assist. Adm., nível 05, Proc. 20194/2010, a partir de 04/02/11. B.O. 008/11 - Revogado pelo Decreto 6010/12.B.O.033/12.
4542 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Eluana Borges Leitão,Enfermeira, nível NSTI, Proc. 29764/10, a partir de 03/02/11. B.O. 008/11. Revogada pelo Decreto nº 14488/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
4543 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP B.O. 013/11
4544 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4513 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, Assistente Contábil, nível 5, processo nº 2175/11. B.O. 006/11
4514 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 27.01.11, de Ana Paula Corrêa dos Santos, matr. nº 18002, Agente de Programas Sócio, Cultural e Desportivo, nível 5, processo nº 2549/11. B.O. 006/11
4515 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Iara Abreu Cunha, matr. nº 17851, Especialista de Educação, nível D4, processo nº 2715/11. B.O. 006/11
4516 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Debora Gonçalves Costa, matr. nº 17878, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 2720/11. B.O. 006/11
4517 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Ana Carolina de Silva Pizzarino, matr. nº17934, Professor Docente l, nível D1, processo nº 2896/11. B.O. 006/11
4518 10/02/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considera facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terca-feira), e 09 (quarta-feira) de março de 2011, e dá outras providências. B.O. 006/11
4519 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura do Crédito Adicional Suplementar Abertura do Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 013/11
4520 10/02/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa RNE DELFISS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.164.313/0001-00, os benefícios previstos no inciso l, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005, na forma do inciso lll, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST a partir da data de concessão do benefício e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28130/2010. B.O. 008/11
4520-A 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE SAÚDE BO 09/11. Republicado no B.O. 010/11
4521 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4522 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SMUA B.O. 009/11
4523 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4524 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA B.O. 013/11
4508 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06.01.11, de José Leônidas Mendonça, matr. nº 1249, ASG, processo nº13.184/10. B.O. 006/11
4509 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 013/11
4510 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 013/11
4511 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.01.11, de Ana Paula Alves Cenaqui, matr. nº 17879, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 1220/11. B.O. 006/11
4512 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4504 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16.12.2010, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, matr. nº 18068, Enfermeira NSTI, processo nº 1880/2011. B.O. 005/11
4505 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17.01.2011, de Maria Aparecida da Silva, matr. nº 5321, Cozinheira, nível 2, do processo nº 1491/2011.
4506 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. nº 11180, Assitente Administrativo, nível 5, a partir de 03.01.2011, processo nº 797/11.
4507 01/02/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão - Aceite do Condomínio Rio Sul Nomeação de Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Rio Sul, à vista do processo nº 18305/2010, composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos, matr. nº 5051 - SMO;Andreza H. Tavares, matr. nº6863 - SMO;Paulo Dimas Duque Leite, matr. nº 620 - SANEAR; Eleno do Carmo Correa, matr. nº 5584 - AMAR. B.O. 005/11
4500 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP B.O. 009/11
4501 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4502 28/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - AMAR Delegada ao Presidente da AMAR, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização das atividades de estruturação e manutenção do "Aterro Sanitário" no Município de Resende, observando o devido processo legal e dá outras providências. B.O. 005/11
4503 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma Bimestral de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 004/11
4497 26/01/11 Dos Estagiários Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11.
4498 26/01/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11
4499 26/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012
4494 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Condomínio Village das Pedras Aprovação da modificação do Condomínio Misto denominado "Condomínio Village das Pedras",situado à estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, desde Município, em nome de HÉTILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,com zoneamento de uso residencial de recreio 3(ZRR-3) com área total de 24.550,87m², conforme Processo nº 17110/2006 de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29/10/2007 e dá outras providências. Vide Decreto 1969/2007 - B.O. 004/11 Modificado conforme decretos 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14
4495 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha" Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha",situado à estrada do 2º Distrito, de propriedade de Ecovillage Serrinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,com zoneamento de uso do solo em ZRR-3, com área total de 30.000,00m², desmembrado de área de 35.340,00m², conforme processo nº 18227/2008(Aprovação de Projetos) e dá outras providências. B.O. 004/11
4496 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" Aprova Projeto Arquitetônico denominado "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo", situado em frente à estrada Resende Campo Belo, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ALBERTO MASSIO VALIM, com zoneamento classificados como ZR2, com área total de 23326,41m², Proc. 12281/2010. Decreto nº 4809/13-6-11(Aceite) B.O. 004/11
4491 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMTURC B.O. 009/11
4492 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP; AMAR
4493 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 009/11
4490 20/01/11 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) e integrando a Rede Municipal de Estabelecimento de Educação Pública (RMEEP). B.O. 003/11
4468 18/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4469 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Jorge Luis Gomes da Freitas, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 22151, de 17.09.10 B.O. 003/11
4470 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. JORGE MARCELO PENÃRANDA ELIAS, no cargo de Odontologista - Buco Maxilo Facial, Nível NSTI, Processo nº 26136, de 05.11.10 B.O. 003/11
4471 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Luiz Bernardo Curvo, no cargo de Médico Radiologista, Nível NSTI, Processo nº 19669 de 19.08.10 B.O. 003/11
4472 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. GABRIELLA SALVADOR DE MELLO, no cargo de Odontologista, Nível NSTI, Processo nº 23949, de 13.10.10 B.O. 003/11
4473 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, no cargo de Fisioterapeuta,Nível NS, Processo nº 19379 de 18.08.10 B.O. 003/11
4474 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LAILA MARIA FONTES COELHO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 26380 09.11.10 B.O. 003/11
4475 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIANGELA COSTA FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17111 de 22.07.2010 B.O. 003/11. Revogado pelo Decreto nº 12946/2020.
4476 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 27784 de 24.11.2010 B.O. 003/11
4477 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA CONSTANTINA FONTES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17125 de 22.07.10 B.O. 003/11
4478 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. RODRIGO DE MELLO SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17100 de 22.07.10 B.O. 003/11
4479 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17121 de 22.07.10 B.O. 003/11
4480 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. FELIPE ANTÔNIO MONTEIRO MIGUEL, no cargo de Médico Anestesista, Nível NS, Processo nº 17139 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4481 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. DEISE CARLA MARTINIANO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05 Processo nº 18949 de 12.08.10 B.O> 003/11
4482 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SELMA ALVES DO PRADO SILVA, no cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, Nível D-IV, Processo nº 15265 de 01.07.10 B.O> 003/11
4483 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente IV - Inglês, Nível D-IV, Processo nº 18061 de 03.08.10 B.O. 003/11
4484 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, Processo nº 22142 de 17.6.2010 B.O. 003/11 - Exonerado conf. Dec. 4922/11 - B.O. 031/11
4485 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-IV, nº 21088 de 08.09.2010 B.O. 003/11.Revogado pelo Decreto 6126/12.BO 040/12
4486 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, no cargo de Enfermeira, Nível NS, Processo nº 17098 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4487 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, no cargo de Engenheira Civil, Nível NS, Processo nº 27613 de 23.11.2010 B.O. 003/11
4488 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, no cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Processo nº 27381 de 19.11.2010 B.O. 003/11
4489 18/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegada a Superintendente Especial de Eventos e Integração, ANA CAROLINA BORGES MATTOS, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 19/11/2010. B.O. 003/11 - Revogado pelo Decreto nº 4837/11. B.O. 032/11.
4461 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 008/11
4462 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4463 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisele Silva Correa, Matrícula nº 11218, Assistente Administrativo,Nível 5, Processo 29634/2010, a partir de 03/01/2011. B.O. 003/11
4464 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Charles Correa, Matrícula nº 9484, Nutricionista, Processo 686/2011, a partir de 07/01/2011. B.O. 003/2011
4465 14/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. Fernanda Batista Rosa, no cargo de Professor Docente I, nível DI, Processo nº 2711/04 de 03.02.2010 B.O. 003/11
4466 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4467 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4456 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 007/11
4458 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP; FMTRAN; FUNDURB B.O. 008/11
4459 10/01/11 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo A Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo criada pela Lei Municipal nº 2335/02, ficará vinculada à PJAGM e dá outras providências. B.O. 002/11 Decreto revogado pelo Decreto 4876/11 - B.O. 028/11.
4460 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4448 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, conforme disposto nos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2765/28-07-2010. B.O. 001/2011
4449 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 006/11
4450 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O 006/11