Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5626 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011. B.O. 015/12
5627 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5628 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5629 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012. B.O. 015/12
5630 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012. B.O. 015/2012
5631 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012. B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13
5632 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011. B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20.
5633 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012. B.O. 015/2012
5634 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011. B.O. 015/2012
5635 04/04/12 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento)
5636 04/04/12 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências. Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875
5636 04/04/12 Das Regulamentações de Leis Empréstimo Consignado REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12
5637 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS. B.O.031/12.
5638 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.031/12.
5603 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12. B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03.
5604 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012. B.O. 014/12
5605 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012. B.O. 014/12
5606 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012. B.O. 014/12
5607 02/04/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010. B.O. 014/12
5608 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12.
5609 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011. B.O. 014/12
5610 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012. B.O. 014/12
5611 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012. B.O. 014/12
5612 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012. B.O. 014/12
5613 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14
5614 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17
5615 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.030/12.
5616 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.030/12.
5617 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.030/12.
5618 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012. B.O. 014/12
5619 02/04/12 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Dispensa Temporária de Exigência do Laudo da CEG - RIO nas Aprovações de Projeto Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências. Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12
5620 02/04/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012. B.O. 014/12
5620-A 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA. B.O.030/12.
5621 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP. B.O.030/12
5601 30/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara B.O. 014/12
5602 30/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMTRAN; e FUNCIDADE. B.O.022/12.
5600 28/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.022/12.
5598 27/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.022/12.
5599 27/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.022/12.
5587 23/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/12, de Deivili das Chagas Flores, matr. 18849, Vigilante Sanitário, Proc. 7627/2012. B.O. 013/12
5588 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Ribeiro da Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 1664, de 20/01/2011. B.O. 013/12
5589 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mário Augusto Rodrigues Martins, Assist. Adm., n-5, Proc. 4392, de 07/02/2012. B.O. 013/12
5590 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Newton Nogueira Fernandes Neto, Médico Urologista, NSTI, Proc. 1666, de 20/01/2012. B.O. 013/12
5591 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucas Mendes Barros, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 33537, de 23/12/2011. B.O. 013/12
5592 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Nunes Duarte Monteiro, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3783, de 31/01/2012. B.O. 013/12
5593 23/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luzia Esmeria de souza, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33137, de 20/12/2011. B.O. 013/12.Revogado pelo Decreto 5719/12.B.O.020/12.
5594 23/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/03/2012, de Frederico Augusto Torchia Franco, matr. 13487, Professor Docente IV, Proc. 7190/2012. B.O. 013/12
5595 23/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. B.O.022/12.
5596 23/03/12 Do "Vale-Transporte" Transporte Gratuito para Estudantes Universitários Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2654, de 01/08/2008 que trata do transporte gratuito para estudantes universitários. Vide Lei nº 2654/08 - B.O. 013/12
5597 23/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Talita Esperança Ferreira Pinto, matr. 15072, Monitor de Creche, Proc. 7698/2012. B.O. 014/12
5584 21/03/12 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Nomeados, a partir de 01/04/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Revoga o Decreto nº 5024/2011 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6139/12.BO 040/12
5585 21/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/2012, de Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13484, Professor Docente IV, Proc. 7379/2012. B.O. 012/12
5586 21/03/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMA Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 20/02/2012, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares. Revoga o Decreto nº 3672/2010 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6391/13.BO 005/13
5577 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 4393, de 07/02/2012. B.O. 012/12
5578 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Antônio de Souza, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33911, de 29/12/2012. B.O. 012/12
5579 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elis Graciela de Oliveira da Silva, Professor Docente I, Zona Rural, N- D-I Proc. 4055, de 31/01/2012. B.O. 012/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7696/14 - B.O. 010/14
5580 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávia Leite de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Artística, D-IV, Proc. 4055, de 02/02/2012. B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6536/13.BO 010/13
5581 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mabel Amaral de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33893, de 29/12/2011. B.O. 012/12
5582 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Chaiene Rodrigues Souza, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 33897, de 29/12/2011. B.O. 012/12
5583 20/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elaine Duarte Rezende, Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, Proc. 3789, de 31/01/2012. B.O. 012/12.Revogada pelo Decreto 6061/12.B.O.037/12
5571 15/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.022/12.
5572 15/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM; FCCMM; E FUNRESP. B.O.022/12.
5573 15/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, do servidor Raphael Ribeiro Novaes, matr. 18769, Prof. Docente IV, Proc. 6432/12. B.O. 011/12
5574 15/03/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento "BELA VISTA" - Zona Urbana do lº Distrito Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, esquina com a estrada municipal, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso Residencial 1 (ZR-1) com área total de terreno de 531.189,00m², sendo a área total dos lotes de 256.910,87m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 148.062,15m² e a área de logradouros de 102.525,97m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 19.646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo nº 18.113/2011 de substituição de caução e processo nº 31.262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento. B.O. 011/2012 Revoga o Decreto 3299/09 - Decreto 8372/14 (Comissão para acompanhamento das obras e aceite deste loteamento) B.O. 054/14 Revogado pelo dec. 9707/16 - B.O. 045/16.
5575 15/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 05/03/2012, do servidor Vagner Marins Barcelos, matr. 18984, Enfermeiro, Proc. 6797/12. B.O. 012/12
5576 15/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/2012, da servidora Izabel Cristina de Souza Campos, matr. 19058, Prof. Docente II, Proc. 6554/12. B.O. 012/12
5554 12/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gabriella Salvador de Mello, matr. 18183, Odontologista, Proc. 4997/2012. B.O. 011/12
5555 12/03/12 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 29/02/2012, de Alex Nori Guimarães, matr. nº 28, Motorista do RESENPREVI, Proc. 155/RESENPREVI/2012, de 01/03/2012. B.O. 011/2012
5556 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bianca Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 864/12, de 10/01/2012. B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8609/15, a partir de 01/06/15. B.O. 024/15
5557 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 30792/11, de 25/11/2011. B.O. 011/12. Revogado pelo Decreto nº 14616/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
5558 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Emanuelle Baptista Diógenes Maia, Assistente Social, NSTI, Proc. 1699/12, de 20/01/2012. B.O. 011/2012
5559 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Santos de Pontes, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 30549/11, de 23/11/2011. B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7853/14. B.O. 017/14
5560 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carolina Villela da Rocha Miranda, Médico Dermatologista, NSTI, Proc. 4376, de 06/03/2012. B.O. 013/12 - Republicado no B.O. 013/12
5561 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marilda Regina de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33552/11, de 23/12/2011. B.O. 011/12
5562 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Corrêa de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 3803/12, de 31/01/2012. B.O. 011/2012
5563 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, Enfermeiro, NSTI, Proc. 24074/11, de 05/09/2011. B.O. 011/12
5564 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Roque Moreno Norberto, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33900/11, de 29/12/2011. B.O. 011/12 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8106/14 - B.O. 035/14
5565 12/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ralf Ribeiro Coutinho Borges, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33905/11, de 29/12/2011. B.O. 011/12
5566 12/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. B.O. 011/12
5566 12/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. B.O. 011/2012
5567 12/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Daniele de Castro Silva, matr. 18048, Odontologista, Proc. 6077/12. B.O. 011/12
5568 12/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Ana Maria Amorim, matr. 9544, Médico, Proc. 6301/12. B.O. 011/2012
5569 12/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.022/12.
5570 12/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.024/12.
5552 08/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FUNRESP; FMTRAN; e FUNCIDADE. B.O.024/12
5553 08/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.022/12.
6565 08/03/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Semana Santa CONSIDERADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 011/13
5542 07/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; e FMAS. B.O.022/12.
5543 07/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. B.O.022/12.
5544 07/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Fernanda da Silva Aniceto, matr. 18062, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5144/12. B.O. 010/2012
5545 07/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Luis Felipe Palma Costa Soares, matr. 18314, Médico, Proc. 5967/2012. B.O. 010/2012
5546 07/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Ana Neri de Jesus Silva, matr. 12492, ASG, Proc. 5399/2012. B.O. 010/2012
5547 07/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, matr. 18050, Fisioterapeuta, Proc. 3722/2012, a partir de 29/02/2012. B.O. 010/2012
5548 07/03/12 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governardor do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 15/03/2012, para o período rotariano 2011/2012. B.O. 010/2012
5549 07/03/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, incisos IX da Lei 2335/2002. B.O. 010/2012 Revoga o Decreto nº 5399/2012
5550 07/03/12 Das Denominações Públicas Modificação da Denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho Modifica a denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho, instituída pelo Decreto nº 2744/08, que passa a denominar-se como "Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho" instalado e estabelecido em próprio municipal, localizado na Cidade de Resende, à av. Governador Portela, s/nº, Vila Julieta (Tobogã). Revoga o Decreto nº 2744/08 - B.O. 011/2012
5551 07/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.022/12.
5528 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pamela Marcely da Silva Soares, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33898/11, de 29/12/2011. B.O. 010/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7790/14 - B.O. 015/14
5529 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Margarida de Vasconcelos e Horta da Conceição, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 3091/12, de 23/01/2012. B.O. 010/2012
5530 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andresa de Faria Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 1697/12, de 20/01/2012. B.O. 010/2012
5531 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mauricéia Leite Vilarinho, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 33129/11, de 20/12/2011. B.O. 010/2012.Revogado pelo Decreto 5809/12.B.O.024/12
5532 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Iniliam de Fátima Morais, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 3782/12, de 31/01/2012. B.O. 010/2012
5533 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33906/11, de 29/12/2011. B.O. 010/2012
5534 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Correa da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33907/11, de 29/12/2011. B.O. 010/2012
5535 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Viviane Rodrigues Pires, Assistente Social, NSTI, Proc. 1695/12, de 20/01/2012. B.O. 010/2012
5536 02/03/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Geórgia dos Santos Francisco, Fonoaudióloga,NSTI, Proc. 27458/11, de 13/10/2011. B.O. 010/2012
5537 02/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUACAR B.O.022/12.
5538 02/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAG; SMSP; FUNRESP; e FMTRAN. B.O.022/12.
5539 02/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. B.O.022/12.
5540 02/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. B.O.022/12.
5541 02/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; FMTRAN; e ENC. GERAIS DA PMR. B.O.022/12.
5526 01/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS e FHS. B.O.022/12.
5527 01/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.027/12.
5517 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Roselene Márcia da Silva de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33550/11, de 23/12/2011. B.O. 009/2012
5518 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33902/11, de 29/12/2011.. B.O. 009/2012
5519 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Norma de Oliveira Batista Graciani, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33901/11, de 29/12/2011. B.O. 009/2012 - Republicado no B.O. 012/12
5520 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcio Henrique Camargo Gonçalves, Professor docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. B.O. 009/2012
5521 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nickson Luís Alves Silva, Professor Docente IV-Educação Física, n - D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. B.O. 009/2012 e republicado no B.O. 012/12
5522 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nádia Aparecida da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33546/11, de 23/12/2011. B.O. 009/2012
5523 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Fernando da Palma Monteiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33895/11, de 29/12/2011. B.O. 009/2012.Revogado pelo Decreto 6246/12.BO 046/12
5524 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Joelma de Faria Nicolau, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 0435/12, de 05/01/2012. B.O. 009/2012
5525 29/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Cristina dos Santos, Psicólogo Hospitalar, n-NSTI, Proc. 0851/12, de 10/01/2012. B.O. 009/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10897/18 - B.O. 017/18
5515 27/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; CGM; SMITS; CONFIAR; FMAS B.O. 014/12
5516 27/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR B.O. 014/12
5512 24/02/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44, nos benefícios previstos no inciso II do art. 4º da Lei Municipal 2545/05 e modificada pela lei nº 2780/10, conforme Proc. 32865/2011. B.O. 009/2012
5513 24/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 013/12
5514 24/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 013/12
5499 16/02/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Condomínio Residencial Verde - 2º Distrito Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Vale Verde, Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Lia Bergman e outros, aprovado conforme Decreto 4499, de 26/01/2011, e dá outras providências. B.O. 007/2012
5500 16/02/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para Efeito de Desapropriação Declarado de "Utilidade Pública" para efeito de desapropriação, o imóvel situado à rua Dr. Cunha Ferreira, 104, Centro, z.u. do lº distrito, de propriedade atribuída a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, conf. Proc. 16486/2011 - avaliação CAI - R$353.368,88 e dá outras providências. B.O. 008/2012
5501 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcele Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 30199/2011, de 21/11/2011. B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012.Revogado pelo Decreto 5760/12.B.O.022/12.
5502 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Wagner Nery Copola, Assistente Social, NSTI, Proc. 434/2012, de 05/01/2012. B.O. 008/2012
5503 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edna de Paula, Monitor de Creche, n-2, Proc. 863, de 10/01/2012. B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5859/12.B.O.026/12.
5504 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Larissa de Sousa Camilo, Monitor de Creche, n-2, Proc. 865, de 10/01/2012. B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012 EXONERADA a pedido Dec. 7447/13 - B.O. 048/13
5505 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise de Siqueira Nobre, Monitor de Creche, n-2, Proc. 866/2012, de 10/01/2012. B.O. 008/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7089/13 - B.O. 033/13
5506 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cristina Pereira Maretti, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1082/2012, de 12/01/2012. B.O. 008/2012
5508 16/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vera Maria Rodrigues Gomes, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33548/11, de 23/12/2011. B.O. 010/2012
5509 16/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de João Paulo Monsores, matr. 16310, Guarda Municipal, n-5, Proc. 4212/2012, a partir de 03/02/2012. B.O. 008/2012
5510 16/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Fernanda Silva de Lima, matr. 17880, Monitor de Creche, n-5, Proc. 4095/2012, a partir de 01/02/2012. B.O. 008/2012
5511 16/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Andreia dos Santos Lopes, matr. 18587, Técnico de Enfermagem, Proc. 4690/2012, a partir de 09/02/2012. B.O. 008/2012
5495 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Carla Cristina Silva, matr. 11547, Telefonista, Proc. 3765/2012. B.O. 007/2012
5496 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Ingrid Diniz da Rocha, matr. 18632, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. B.O. 007/2012
5497 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Luciana Marques Vieira, matr. 18977, Vigilante Sanitário, Proc. 4225/2012. B.O. 007/2012
5498 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/2012, de Gisele de Souza e Silva, matr. 18983, Enfermeiro, Proc. 4270/2012. B.O. 007/2012
5492 13/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 013/12
5493 13/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FUNRESP B.O. 013/12
5494 13/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Daniele de Oliveira Aguiar, matr. 18056, Enfermeiro, Proc. 3936/2012. B.O. 007/2012
5485 10/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMHRF; SUMOP; FMTRAN B.O. 013/12
5486 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rita de Cássia Monteiro Frias, Professor Docente II, n - D-II, Proc. 33130/11, de 20/12/2011. B.O. 007/2012
5487 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 436/12, de 05/01/2012. B.O. 007/2012
5488 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Maria Guimarães, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33147/11, de 20/12/2011. B.O. 007/2012
5489 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciano Baptista Domingos, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33889/11, de 29/12/2011. B.O. 007/2012. Exonerado pelo Decreto 5674.B.O.017/12.
5490 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Diana da Silva de Carvalho, Especialista em Educação - Orientador Educacional, n - NS, Proc. 33543/11, de 23/12/2011. B.O. 007/2012
5491 10/02/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Representantes Titular e Suplente da COPACOP - SMO Altera, a partir de 09/02/2012 o inciso VI do art. 1º do Cecreto nº 3825, de 07/05/2010, que passa a ter a seguinte redação: VI - Representantes da SMO - Titular: José Mário pena, matr. 2700; Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. Altera o Decreto 3825/2010 - B.O. 007/2012
5471 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/12/2011, de Paulo Oliveira Ribeiro de Moura, matr. 8264, Professor Docente IV, Proc. 32913/2011. B.O. 006/2012
5472 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2012, de Lígia Valério Pereira, matr. 18915, Monitor de Creche, Proc. 4032/2012. B.O. 006/2012
5473 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 26/01/2012, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, matr. 18368, Vigilante Sanitário, Proc. 3534/2012. B.O. 006/2012
5474 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Guimarães de Carvalho, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33144/2011, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5475 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Andréa de Assis Roza, Professor Docente II - Educação Escpecial, D-II, Proc. 33131/2011, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5476 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Aparecida Alves, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33551/2011, de 23/12/2011. B.O. 006/2012
5477 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexson Sidnei Lopes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22240/2011, de 15/08/2011. B.O. 006/2012
5479 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Claudia Duque Pelucio, Inspetor de Disciplina, Proc. 33909/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2011.Revogado pelo Decreto 6200/12.BO 044/12
5480 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Gomes Saldanha, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33908/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2012
5481 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Álvaro Henrique Carvalho, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33904/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8107/14 - B.O. 035/14
5482 08/02/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Torna Sem Efeito Decreto de Nomeação de Servidor Torna sem efeito o decreto nº 4907, de 25/07/11, o qual nomeia Raquel Lino Lage de Freitas para ocupar o cargo de professor docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501, de 09/06/2011. B.O. 006/2012 - Revoga o Dec. 4907/11
5483 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Machado Pimentel, Fisioterapeuta, NS, Proc. 29606/2011, de 11/11/2011. B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7231/13 - B.O. 037/13
5483-A 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 012/12
5484 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 012/12
6008 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PAHL B.O. 046/12
5457 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/01/2012, de Suelen Ferreira Macedo, matr. 11447, Assist. Adm., Proc. 1099/2012. B.O. 006/2012
5463 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 012/12
5464 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMHRF; SUMOP; FUNRESP B.O. 012/12
5465 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; FMAS B.O. 012/12
5466 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18542, Médico, Proc. 3380/2011. B.O. 006/2012
5468 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Priscila Dias Rodrigues, matr. 18721, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. B.O. 006/2012
5469 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 24/01/2012, de Ângela Maria Lima, matr. 4253, Professor Docente I., Proc. 4110/2012. B.O. 006/2012
5470 06/02/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo (Carnaval) Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012,(carnaval) e dá outras providências. B.O. 006/2012 - Republicado no B.O. 007/2012
5452 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mayume Cristina Fonseca de Souza, Prof. Docente I, n-D-l, Proc. 30216/11, de 21/11/2011. B.O. 006/2012
5453 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana da Silva Ribeiro e Silva, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33547/11, de 23/12/2011. B.O. 006/2012
5454 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele de Carvalho Brito, Monitor de Creche, n-2, Proc. 30550/11, de 23/11/2011. B.O. 006/2012
5455 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cláudia da Silva Alves, Prof. Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33133/11, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5456 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila de Souza Nunes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-I, Proc. 33126/11, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5457 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemeire Maria Arantes Chantal Cezar, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. B.O. 006/12
5458 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Alberto da Fonseca, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30490/11, de 25/11/2011. B.O. 006/2012
5459 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Aparecida Luz Ferreira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33544/11, de 23/12/2011. B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 05/05/2016 conforme Decreto 9038/16 B.O. 021/16
5460 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabrizia de Paula Chaves, Professor Docente II - Educação Especial, n- D-II, Proc. 20795/11, de 04/08/2011. B.O. 006/2012
5461 02/02/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão do Plano Urbanístico "VILA DOS CARVALHOS" - ZU do lº Distrito Reconhece a conclusão do Plano Urbanístico relativo à "VILA DOS CARVALHOS", ZU do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. Municipal nº 3093, de 05/03/2009, conforme Proc. 19117/2008 e dá outras providências. B.O. 006/2012
5462 02/02/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e do art. 5º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780, de 16/11/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 3502/2012. B.O. 006/2012
5438 30/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 012/12
5439 30/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 012/12
5440 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Souza Araújo, Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 30548/11, de 23/11/2011. B.O. 005/2012
5441 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Schettino, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17421/10, de 26/07/2010. B.O. 005/2012
5442 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristina Dutra Tomás Miranda, Orientador Educacional, n-NS, Proc. 2782/11, de 31/01/2011. B.O. 005/2012
5443 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Mol, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30793/11, de 25/11/2011. B.O. 005/2012
5444 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem, Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30211/11, de 21/11/2011. B.O. 005/2012
5445 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lídia Maria de Oliveira Bita, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29605/11, de 11/11/2011. B.O. 005/2012 Exonerada, a pedido,a partir de 11.05.14, conforme Dec. 7935/14 - B.O. 023/14
5446 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariane de Paula Gomes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29609/11, de 11/11/2011. B.O. 005/2012
5447 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, Técnico de Enfermagem, n-05, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 30131/11, de 21/11/2011. B.O. 005/2012 - Republicado no B.O. 007/2012 e B.O. 012/12. Exonerada, a pedido, a partir de 04/07/13, conforme Decreto 7019/13. B.O. 029/13
5448 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente IV - Educação Artísitica, n-D-IV, Proc. 30547/11, de 23/11/2011. B.O. 005/2012
5449 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº 5396, de 11/01/2012, de nomeação de Luciene Aparecida Domingos de Almeida,para o cargo de Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. Revoga o Decreto nº 5396/2012 - B.O. 005/2012
5450 30/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2012, de Priscila Henriques de Lima, matr. 18919, Assistente Social, Proc. 33858/2011. B.O. 005/2012
5451 30/01/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, CNPJ nº 30.124.754/0001-14, nos benefícios previstos no inciso III, do art. 4º, da lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, 28134/2011. B.O. 005/2012
5437 26/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, do servidor José Luis Almeida, matr. 1245, Assist. Adm., Proc. 3261/2012, com efeitos a partir de 25/11/2011. B.O. 004/2012
5410 24/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 012/12
5411 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemar Alexandrina Meyer, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30253/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8125/14 - B.O. 035/14
5412 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kelly Souza Delfino da Silva Cândido, Prof. Docente II, N-D-II, Proc. 30239/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5413 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Delgado de Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30256/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5414 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gleicy Porto de Oliveira, Prof. Docente II, n-D-II, Proc. 30244/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5415 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina Alves de Oliveira, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30212/11, 21/11/2011. B.O. 004/2012
5416 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francis Carolina da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30214/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5417 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lídia Maria da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30203/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7654/14 - B.O. 008/14
5418 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sílvia Luciana de Souza Costa Teixeira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30207/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5419 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eloah Silva Soares de Oliveira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30206/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5420 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fábio Teodoro Raymundo, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30215/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012. Revogado pelo Decreto nº 8460/15. BO 007/15
5421 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosângela Aparecida Pereira de Souza Gomes, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30208/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5422 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Guilherme Carvalho da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 30132/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 19/04/16, conforme Decreto 9101/16. B.O. 026/EXTRA/2016
5423 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Augusto Paiva Silva Pimenta, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29608/11, de 11/11/2011. B.O. 004/2012
5424 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Gomes Ferreira, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29606/11, de 11/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7232/13 - B.O. 037/13
5425 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Regina Passos dos Santos, Monitor de Creche, n - 02, Proc. 26136/11, de 23/09/2011. B.O. 004/2012
5426 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Renó Arbex, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17420/11, de 26/07/2011. B.O. 004/2012
5427 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-05, Proc. 24281/11, de 06/09/2011. B.O. 004/2012
5428 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Fernandes Ribeiro, Médico Ultrassonografista, n-NSTI, Proc. 29009/11, de 07/11/2011. B.O. 004/2012
5429 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heber da Silva Victal, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, n-NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. B.O. 004/2012
5430 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 10/03/14 conforme Decreto 7723/14. B.O. 012/14
5431 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, n-NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. B.O. 004/2012
5432 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, N-NS, Proc. 12736/11, de 15/05/2011. B.O. 004/2012
5433 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carolina Maurília da Silva, Monitor de Creche, N-02, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. B.O. 004/2012
5434 24/01/12 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado luto oficial pelo prazo de 01 dia, pela morte do ilustre cidadão Alceu Vilala Paiva, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 004/2012
5435 24/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012. Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012, Anexos I, II e III e de acordo com a Lei Municipal nº 2863, de 28 julho de 2011. B.O. 005/2012
5436 24/01/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Área na Serrinha do Alambari - AMOROSA Declarada de interesse social a área de terra designada por lote 02, de propriedade da PMR, com 1.013,98m², à estrada dos Artesãos, serrinha do Alambary, ZU do 2º distrito, ref. cad. 23-2-17-19-11-000, destinada à construção de um Centro Cultural a ser utilizado pela Associação de Moradores do Alambari - AMOROSA, Proc. 2025/2003. B.O. 004/2012
5399 13/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apurar falta funcional grave do servidor, comprovando-se que o mesmo infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX da lei nº 2335/2002. B.O. 003/2012 Revogado pelo Decreto 5549/2012 - B.O. 010/2012
5400 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; FMTRAN B.O. 012/12
5401 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 012/12
5402 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FUNRESP; FMAS B.O. 012/12
5403 13/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 5035, de 05/09/11, o qual nomea Carlos Eduardo da Silva, para ocupar o cargo de Serralheiro, n-03, do quadro permanente da PMR, proc. 1741/11, de 19/01/2011. Revoga o Decreto 5035/11 - B.O. 003/2012
5404 13/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcos Rogério Silva, agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 24759/11, de 13/09/2011. B.O. 003/2012.Revogado pelo Decreto 5759/12.B.O.022/12.
5405 13/01/12 Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social Constitui a lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2012, no Município de Resende, nos termos do Decreto nº 5366/2012, designa os membros para compor a Comissão e dá outras providências. B.O. 005/2012
5406 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 012/12
5408 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI B.O. 012/12
5409 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 012/12
5394 11/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18168, Médico, Proc. 31905/2011. B.O. 002/2012
5395 11/01/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARCO METAL MONTAGEM LTDA ME, CNPJ nº 13.090.422/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei nº 2545, de 29/12/2005, com as alterações previstas na Lei nº 2780/2010, do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 33.229/11. B.O. 002/2012
5396 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. B.O. 002/2012 - Revogado pelo Decreto nº 5449/12 - B.O. 005/2012
5397 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise de Siqueira da Silveira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30202/11, de 21/11/2011. B.O. 002/2012
5398 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Rocha da Costa Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30248/11, de 21/11/2011. B.O. 002/12
6091 10/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 047/12
5393 06/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010, instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Joab Gonçalves de Oliveira Lima, matr. 14969, Vigilante Sanitário, comprovando-se a falta funcional do servidor, por ter infringido o disposto no art. 205, incisos III e 206, incisos IV e XV da Lei 2335/2002. B.O. 002/2012 - Dec. 672/2006 (de nomeação - revogado)
5385 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Meire de Cássia Marcelino Mariano, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30241/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12
5386 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30200/11, de 21/11/11. B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 6532/13.BO 010/13
5387 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucimar Soares, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30250/11, de 21/11/11. B.O. 001/12
5388 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sônia Regina Diniz Ferreira da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30210/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12
5389 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomeação de Patrícia Andrade Gomes Coelho, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30209/11, 21/11/2011. B.O. 001/12. Revogado pelo Decreto nº 8453/15. BO 007/15
5390 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michel Alves Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30201/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12 Exonerado, a pedido, conforme decreto nº 8547/15. B.O. 015/15
5391 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Paulo da Silva Seabra, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 19411/11, de 21/07/2011. B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 5772/12.B.O.022/12.
5392 05/01/12 Dos Conselhos Municipais Novas Nomeações para o "Instituto Marechal José Pessoa" Insere as novas representatividades, abixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento denominado "Instituto Marechal José Pessoa",:Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Resende - ACIAR; Associação dos Diabéticos de Resende; Comitê Suprapartidário Renova Resende - CSRR; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende - ADES; e, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Resende. B.O. 001/12
6078 05/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 21/08/12, a pedido, o servidor Ronaldo de Mesquita Moreira, matrícula nº 5493, ocupante do cargo de Motorista, à vista do processo administrativo nº 24263/2012. B.O.037/12
5384 04/01/12 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do COMAD Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2885, de 21/11/2011, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5366 02/01/12 Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 19:00h, na AEDB, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5367 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 18/10/2011, de Erika Ramos Jorge, Fisioterapeuta, NS, Proc. 27824/11, de 18/10/2011. B.O. 001/2012
5368 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Izabel Cristina de Souza Campos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30246/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5369 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Suely Tavares Lima Passos, Prof. docente II, D-II, Proc. 30240/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5370 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Selma dos Santos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30242/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5371 02/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, matr. 18032, do cargo de Médico, Proc. 30929/11, a partir de 27/11/2011. B.O. 001/2012
5372 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do OGM/2012 Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/2012) no termos dos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2863, de 28/07/2011, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5373 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR B.O. 006/2012
5374 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 006/2012
5375 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; FMTRAN B.O. 006/2012
5376 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SUMOP; FMTRAN. B.O. 009/2012
5377 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/2012
5378 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 009/2012
5379 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 009/2012
5380 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 009/2012
5381 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 009/2012
5382 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O. 009/2012
5383 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR. B.O. 009/2012
5263 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/11
5354 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/11
5355 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriano Lacerda da Silva, Prof. Docente IV, Proc. 30305/11, de 21/11/2011. B.O./052/EXTRA/2011 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7750/14 - B.O. 013/14
5356 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Souza de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30249/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011
5357 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivonete Graciani de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011
5358 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jorgeana Siqueira Macedo, Prof. Docente I, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5359 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dulcinéia Arruda Machado, Prof. Docente I, Proc. 30204/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 04/02/14, conforme Decreto 7693/14. B.O. 010/14
5360 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5361 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5362 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5364 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/2011
5365 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 052/EXTRA/2011
5336 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP B.O. 052/EXTRA/2011
5337 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5338 23/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/2002(CTMR), que serão atualizados anualmente com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período, apurado pelo IBGE. Para o cálculo da UFM será levado em conta a variação acumulada do INPC de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte, com a utilização a partir de 1º de janeiro do exercício em referência e dá outras providências, inclusive quanto ao lançamento do IPTU. B.O. 052/EXTRA/2011
5339 23/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Fixa o Valor da UFM/2012 em R$75,33 Definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2012 em R$75,33(setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências, conforme disposto no art. 269 da Lei 2381, de 30/12/2002(CTMR). B.O. 052/EXTRA/2011
5340 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/12/2011, do servidor Guilherme Alexandre Galindo Heidenfelder, matr. 13802, Médico, Proc. 31624/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5341 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/10/2011, de Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, matr. 18633, Prof. Docente IV, Proc. 28339/11. B.O. 052/EXTRA/2011
5342 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de demissão da servidora Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 26646/2010, instaurado para apuração de abandono de cargo. B.O. 052/EXTRA/2011
5343 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosângela Vicente de Oliveira Souza, Monitor de Creche, Proc. 28259/11, de 25/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5344 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucrécia Noêmia Vilarinho Pereira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 28258/11, de 25/10/2011. B.O. 005/12
5345 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ketullen Frulani Gomes, Assistente Administrativo, n_05, Proc. 20623/11, de 02/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/13, Dec. 7086/13 - B.O. 033/13
5346 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudinei Pacífico, Carpinteiro, N-03, Proc. 30395/11, de 22/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5347 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Mostaro Júnior, Médico Infectologista, NS, Proc. 24264/11, de 08/09/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5348 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia de Lima San Tana, Médico Angiologista, n-NSTI, Proc. 27612/11, de 14/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 5348/2011.
5349 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Soares de Barros Ferreira, Médico Reumatologista, N-NSTI, Proc. 29010/11, de 07/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 13063/20 de 17/03/20.
5350 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marina Victório Ramirez, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 26596/11, de 03/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, pelo Dec. 7244/13 - B.O. 038/13
5351 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariana SantAnna dos Santos de França, Assist. Social, NSTI, Proc. 22493/11, de 17/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5352 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcello Pedro da Silva Santos, Assistente Social, NSTI, Proc. 8552/11, de 30/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011.Revogado pelo Decreto 5950/12.B.O.030/12.
5353 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5333 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5334 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5335 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5331 21/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO. B.O. 052/EXTRA/2011
5332 21/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5316 20/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2012 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2012, e dá outras providências. B.O. 051/11
5317 20/12/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI Nomeação de Renata Dõhler Mendonça Fernandes, Assist. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 731/RESENPREVI/2011, de 10/11/2011. B.O. 051/11
5318 20/12/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI Nomeação de Carla da Costa Alexandre, Ass. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 824/RESENPREVI, de 10/11/2011. B.O. 051/11
5319 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/11
5320 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5321 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI B.O. 051/11
5322 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5323 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI B.O. 052-EXTRA/11
5324 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 052/EXTRA/2011
5325 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 052/EXTRA/2011
5326 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 052/EXTRA/2011
5327 20/12/11 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste Tarifa Referencial de Água - TRA/2012 Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água - TRA/2012, a vigorar a partir de janeiro de 2012 em R$1,2178/m³, Proc. Adm. 255/2011/SANEAR. B.O. 051/11
5328 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SANEAR; FCCMM; FHR. B.O. 052/EXTRA/2011
5329 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5330 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FCCMM. B.O. 052/EXTRA/2011
5314 19/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP B.O. 051/11
5315 19/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051//
5312 16/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 050/11
5313 16/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; AMAR B.O. 051/11
5309 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS B.O. 051/11
5310 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR B.O. 051/11
5311 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5294 13/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/12/11, de Janaína Cardozo Bernardes Simões, matr. 18636, Psicologo, Proc. 30827/2011. Revoga Decreto 4936/11.B.O.050/11.
5295 13/12/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Residencial Vale Verde. Nomeação de Comissão para Fiscalização, acompanhamento e Aceite do CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE, à vista do Proc. 22850/2009, composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; Luis Carlos da Silva Tavares - DAP/SMO e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. B.O.050/11.
5296 13/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/11, de Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Inspetor de Disciplina, Proc. 29647/2011. Revoga Decreto 5185/11,B.O.050/11.
5297 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Institui conselho de Escola das Creches Municipais. Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e da outras providências. B.O.050/11.
5298 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMIP; SUMOP; AMAR B.O. 051/11
5299 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5300 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5301 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 051/11
5302 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Novo Surubi, situada na praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, bairro Novo Surubi como componente da REMEP, e dá outras providências. B.O. 051/11
5303 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Instituição do Conselho de Escola das Creches Municipais da REMEP Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP), e dá outras providências. B.O. 050/11
5304 13/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta Programa de Estímulo à Regularização Fiscal Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 2892, de 05 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, para sua fiel execução, e dá outras providências. B.O. 050/11
5305 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5306 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5307 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SMSP B.O. 051/11
5308 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/11
5281 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 051/11
5282 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5283 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5284 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5285 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar B.O. 051/11
5286 09/12/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Educação. Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. Revoga Decreto 4831/11.B.O.050/11. Revogado pelo Decreto nº 7072/13 B.O. 032/13
5287 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/11
5288 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI B.O. 051/11
5289 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5290 09/12/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de projetos de Vila Hortêncio. Aprovação dos projetos arquitetônicos do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila Hortêncio, Zona Urbana do 1ºDistrito, constituído por 8 unid. isoladas/vilas, agrupadas em condominio, conforme processo 22997/10. B.O.050/11.
5291 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12736/11, de 16/05/2011. B.O.050/11.
5292 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. B.O. 052-EXTRA/11
5393 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomeação de Carolina Maurilia da Silva, Monitor de Creche, N2, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. B.O.050/11.
5268 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Caroline Guimarães Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 24280/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5269 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marília Barreiro Rufino de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 19398/11, de 21/07/2011. B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, a partir de 31/05/2017 conforme decreto 10102/17 - B.O. 025/17
5270 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sérgio Paulino Rosário, Psicólogo, NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5271 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. B.O. 049/11 - Republicado no B.O. 051/11.
5272 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sheila Alves Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 21026/11, de 08/08/2011. B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7841/14. B.O. 017/14
5273 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vagner Marins Barcelos, enfermeiro, NSTI, Proc. 18192/11, de 06/07/2011. B.O. 049/11
5274 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, Assist. Social, NSTI, Proc. 29102/10, de 09/12/2010. B.O. 049/11 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto nº 7922/14 - B.O. 022/14
5275 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Wagner Cardoso de Azevedo, Técnico de Radiologia, n-5, Proc. 11230/11, de 28/04/2011. B.O. 049/11
5276 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo de Andrade Rezende, Biólogo, NSTI, Proc. 24263/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5277 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 051/11
5278 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5279 02/12/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Novos Conselheiros do COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do Município de Resende e dá outras providências. Revoga os decretos 1177/2006 e 2896/2008 - B.O. 049/11 Revogado pelo decreto 8953/2016 - B.O. 013/16
5279-A 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/11 Republicado no B.O. 052-Extra/11 como 5279-A.
5280 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5266 01/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5267 01/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 051/11
5260 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN B.O. 051/11
5261 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/11
5262 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar B.O. 051/11
5263 30/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/2011, de Bianca Thomaz de Faria Milhomem, matr. 6017, Médica, Proc. 28988/2011. Revoga a Port. 512/88 - B.O. 049/11
5264 30/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/11/2011, do servidor Carlos Henrique Queiroz, matr. 18664, Pedreiro, Proc. 28978/2011. Revoga o Dec. 5031/11 - B.O. 049/11
5265 30/11/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia 08 de Dezembro de 2011 - Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira),Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. B.O. 049/11
5242 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011. B.O. 047/11
5243 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sarah Silvestre de Oliveira, Assist. Social, NSTI, Proc. 23592/11, de 30/08/2011. B.O. 047/11
5244 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Blum, Médica Ultrassonografista, NS, Proc. 23080/11, de 25/08/2011. B.O. 047/11
5245 21/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeado o Sr. Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 01/11/11. Revoga o Decreto 3688/2010 - B.O. 047/11 - Revogado pelo Dec. 7000/13 - B.O. 035/13
5246 21/11/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Zona Urbana - Área na Fazenda da Barra - 6º Distrito Declarado urbano o imóvel designado por área de terras da antiga Colônia Barão de Hirsh - Fazenda da Barra, zona urbana do 6º distrito, com 54.420,00m², de propriedade de Karin Christina Goellner Baena e Outro, inserida em zona urbana conf. Del. 952, de agosto de 1975 e leis municipais nº970, de 26/12/2001, 1976, de 29/12/1992, 2322, de 31/12/2001 e nº 2383, de 28/04/2003, e dá outras providências. B.O. 047/11
5247 21/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Cessão de Uso do Parque de Exposições para a Santa Casa Cessão de Uso temporário, precário e gratuito, na data de 11/12/2011, do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, entidade sem fins lucrativos, com sede à Praça Clemente Ferreira, 39, Lavapés, para a realização de evento desta entidade, conforme pedido formulado nos autos do processo nº 26678/2011. B.O. 047/11
5248 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O. 051/11
5250 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; SMO. B.O. 051/11
5251 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5252 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 051/11
5253 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5254 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 051/11
5255 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP. B.O. 051/11
5256 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5257 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5258 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5259 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 051/11
5233 17/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/2011, de Flávio de Paula Martins, matr. 11762, Guarda Municipal, Proc. 28135/2011. Revoga o Decreto 281/02 - B.O. 046/11
5234 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5235 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SMP; FMIP; AMAR; FMTRAN. B.O. 051/11
5236 17/11/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Acompanhamento do Condomínio "VILA CORSINO" Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Vila Corsino-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos, à vista do Processo Administrativo nº 807/2005:- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos (DAP) / Secretaria Municipal Obras;- Eleno do Carmo Corrêa - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, - Pedro Maya Viana - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - AMAR. B.O. 046/11
5237 17/11/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano Urbanístico "VILA DAS ACÁCIAS" - 1º Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila das Acácias, zona urbana do 1º Distrito, de propiedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3093, de 05 de março de 2009, conforme processo n.º 19117/2008. Permanece a responsabilidade do Emprendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais, e Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das Obras de Infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação do Loteamento, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 046/11
5238 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5239 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5240 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5241 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 051/11
5219 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Aparecida dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 23651/11, de 31/08/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo decreto nº 8459/15. BO 008/15
5220 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. Administrativo, n-05, Proc. 7824/11, de 23/03/2011. B.O. 046/11
5221 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gisele de Souza e Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 18189/11, de 06/07/2011. B.O. 046/11 - Decr. Exoneração 5498/2012 - B.O. 007/2012
5222 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Marques Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 22019/11, de 12/08/2011. B.O. 046/11 - Dec. Exoneração 5497/2012 - B.O. 007/2012
5223 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Oliveira Uchôa, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 18907/11, de 14/07/2011. B.O. 046/11.Revogada pelo Decreto 6176/12.BO 042/12
5224 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Ettore, Fonoaudiólogo, NSTI, Proc. 24260/11, de 06/09/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo Decreto nº 13317 de 26/05/20.
5225 16/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Maria da Penha Ramos, matr. 18551, Aux. Odontológico, Proc. 28911/2011, a partir de 07/11/2011. B.O. 046/11
5226 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5227 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 050/11
5228 16/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - 2011/2012 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, Biênio 2011/2012. Revoga o Dec. 4148/10 - B.O. 046/11
5229 16/11/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Interesse Social no Bairro Alegria - Zona Urbana do lº Distrito - Novo Lar Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à área desmembrada de ref. Cadastral 24.05.14.05.13.000, localizada à Rua José Benedito da Silva (antiga rua 02), s/nº referente ao lote 09 da Quadra C do Bairro Alegria Velha, 1º Distrito do Município de Resende - RJ, de propriedade da Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Processo Administrativo n.º 28702/2010, em conformidade com Plano Diretor, Lei n.º 1799, de 29 de dezembro de 1992, art. 8º, Parágrafo Único. B.O. 046/11
5230 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5231 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5232 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 050/11
5207 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEI B.O. 050/11
5208 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO B.O. 050/11
5209 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM B.O. 050/11
5210 09/11/11 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE Dispõe sobre a convocação da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2011, das 8h às 12h, na Associação Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. B.O. 045/11
5211 09/11/11 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende Dispõe sobre a reedição das regras do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende, criado pelo Decreto nº 4392/2010, constante do Proc. 27350/2010 e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 4392/2010 - B.O. 045/11
5212 09/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" Dispõe sobre a revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" situado às margens do rio Paraíba do Sul, rua Dr. Saulo Rachid, bairro Campos Elíseos, zona urbana do 2º distrito, celebrado entre a PMR e o Sr. Yero Augusto Vieira Filho, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 012/2011. B.O. 045/11
5213 09/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matr. 17972, Médico, Proc. 19683/2011, a partir de 01/10/2011. B.O. 046/11
5214 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 050/11
5215 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5216 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 050/11
5217 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISS - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. B.O. 047/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Novamente republicado no B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5715/12.B.O.020/12.
5218 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta os Procedimentos do Recolhimento do ITBI Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. B.O. 046/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Republicado novamente no B.O. 008/2012. Revogado pelo Decreto nº 16521 de 12 de novembro de 2024.
5194 04/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/2011, de Cristina Dutra Tomás Miranda, matr. 11398, Monitor de Creche, Proc. 27608/11. B.O. 045/11
5195 04/11/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nª 07.339.701/0001-07, nos benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, ( alterada pelas leis nº 2780/10, 2778/10 e 2876/11), na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST. Proc. 27964/2011. B.O. 045/11
5196 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5197 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 050/11
5198 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5199 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alonso Domingos de Souza Junior, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, n-05, Proc. 28164/11, de 24/10/2011. B.O. 045/11
5200 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Nunes da Silva, Assit. Adm., n-05, Proc. 9127/11, de 05/04/11. B.O. 045/11
5201 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claiton Pereira Ramos, Assist. Adm., n-05, Proc. 26732/11, de 04/10/2011. B.O. 045/11 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7988/14 - B.O. 028/14
5202 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sidália Maria França de Abreu, Técnico de Enfermagem, 40h, n-05, Proc. 18190/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 05.05.14, conforme Decreto 7933/14, B.O. 023/14
5203 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Viviane Ferreira de Souza, Psicólogo, NSTI, Proc. 18187/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5204 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Laise Mendonça José, Monitor de Creche, n-02, Proc. 23652/11, de 31/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8934/2016. B.O. 010/2016
5205 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Marci Luciani Souza de Lucena, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Proc. 18191/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5206 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camilla Rezende Garcia, Inspetor de Disciplina, n-02, Proc. 20624/11, de 02/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 17/09/13 conforme Decreto 7278/13. B.O. 040/13
5193 03/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP; MTRAN B.O. 050/11
5186 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5187 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5188 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 050/11
5189 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5190 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 050/11
5191 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5192 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 050/11
5179 31/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5180 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lannia Simão Bellizzi, Psicólogo, N - NSTI, Proc. 18193/11, de 06/07/2011. B.O. 044/11 Exonerada, a pedido, a partir de 12.05.14 conforme Decreto 7934/14, B.O. 023/14
5181 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Henriques de Lima, Assist. Social, NSTI, Proc. 18777/11, de 13/07/2011. B.O. 044/11 - Decreto nº 5450/2012 (de exoneração) B.O. 005/2012
5182 31/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Cristine Messias Pereira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19580/11, de 25/07/2011. B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 e B.O. 011/12
5183 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Peixoto de Campos, Prof. Docente IV - Educação Física, N-DIV, Proc. 15496/11, de 09/06/2011. B.O. 044/11 Decreto 6742/13 (de exoneração) - B.O. 017/13
5184 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Cabral, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 6977/11, de 15/03/2011. B.O. 044/2011
5185 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Cristina Gonçalves, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 17423/11, de 26/07/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5296/11.B.O.050/11.
5178 26/10/11 Do Sistema Municipal de Saúde Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e II Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e LNCI II, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada e dá outras providências. B.O. 044/11
5165 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5166 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
5167 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Paula Rodrigues Lima, Monitor de Creche, 02, Proc. 20494/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5168 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Maria dos Santos Caridade, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18906/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5169 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Silvana da Silva, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18905/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5170 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Aparecida de Paula, Assist. Adm., N-05, Proc. 22020/11, de 12/08/2011. B.O. 044/11
5171 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18908/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5172 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabrício Lemos Lima, Técnico de Radiologia - Plantonista, N-05, Proc. 11229/11, de 28/04/2011. B.O. 044/11
5173 21/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Valério Pereira, Monitor de Creche, N-02, Proc. 20493/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5174 21/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Roberto Carlos Carvalho de Paula, matr. 8423, Prof. Docente IV, Proc. 27391/2011. B.O. 044/11
5174 A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5174-A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5175 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 050/11
5176 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5159 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:VPM; SMO; FMIP; FMTRAN B.O. 050/11
5160 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no. 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 16548/11,D E C R E T A - Art.1º - Fica concedido à empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ no 41.757.527/0001-42, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 043/11 Revogado pelo Decreto nº 7849/14 - B.O. 017/14
5161 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 19600/11 D E C R E T A:Art.1º - Fica concedido à empresa ARMCO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ no 72.343.882/0001-07, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 042/11
5162 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 042/11
5164 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 050/11
5147 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 050/11
5148 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SUMOP; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 050/11 - Republicado no B.O. 051/11
5149 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 050/11
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio, Habitação e aos Presidentes do Instituo de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte I do Decreto - Revoga o Decreto nº 3630/2010.Revogado pelo Decreto 6454/13.BO 006/13
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, ao titular da Secretaria Municipal de Administração as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, para a administração centralizada: tempos excedentes; jornada dupla; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; gratificação de difícil acesso; vantagem pecuniária; contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários; auxílio licença médica; licença para acompanhamento; auxílio doença; contrato inicial e final de trabalho; nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários; concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte II do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes, Fundação Hospitalar de Resende as atribuições e responsabilidade de pessoal, bem como análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, na esfera de sua atribuição: controle de ponto, tempos excedentes, jornada dupla, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, gratificação de difícil acesso, vantagem pecuniária, contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários, auxílio licença médica, licença para acompanhamento, auxílio doença, contrato inicial e final de trabalho, nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários, concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte III do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5151 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Beatriz Marques Santanna, Técnico de Enfermagem, N-5, Proc. 24259/11, de 06/09/2011. B.O. 043/11
5152 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Pereira Tavares, Agente Sócio-Cultural e Desportivo, N-05, Proc. 8550/11, de 30/03/2011. B.O. 043/11
5153 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Regiane da Silva Marques Peixoto, Aux. Odontológico, N-03, Proc. 9136/11, de 05/04/2011. B.O. 043/11
5154 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Fernando da Silva Toledo, Médico Cirurgião Pediátrico, NS, Proc. 20984/11, de 05/08/2011. B.O. 043/11
5155 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem, N-05, Proc. 11447/11, de 02/05/2011. B.O. 043/11
5156 14/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/2011, de Patrícia do Valle Chaves, matr. 18069, Psicólogo, Proc. 26091/2011. B.O. 043/11 - Revoga o Decreto 4204/2010
5157 14/10/11 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação de membros. Nomeação, a partir de 08/10/11 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga Decreto 3286/09.B.O.043/11. Revogado pelo Dec. 6713/13 - B.O. 016/13
5158 14/10/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro de 2011(segunda-feira) e dá outras providências. B.O. 043/11
5136 13/10/11 Do "Vale-alimentação" Reajuste de vale-alimentação Fica alterado o valor constante do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.742/2010, a partir de 01/01/12, passando o vale-alimentação ao valor nominal de R$72,00 (setenta e dois reais). BO 044/12
5137 13/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.345.545/0001-42, nos benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei 2545, de 29/12/05 e suas alterações conf.Leis 2780/2010 e 2778/10, na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST, Proc. 24527/11. B.O. 042/11
5138 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 044/11
5139 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; SUMOP; FUNCIDADE. B.O. 050/11
5140 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa de Oliveira Santos Medeiros, Assist. Adm., 05, Proc. 9129/11, de 05/04/2011. B.O. 042/11
5141 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Carli de Oliveira, Psicólogo, NSTI, Proc. 8554/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11
5142 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deivili das Chagas Flores, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16333/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5143 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edison Machado da Silva, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18892/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5144 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Mario Vieira Ferreira, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18893/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5145 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Viana Ferreira, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5146 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francinéia Leidiane Alves Assis, Auxiliar Odontológico, N-03, Proc. 27796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5119 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Angélica da Cruz Coelho, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16331/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5120 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Poliane de Souza Fontes, Professor Docente IV, Educação Física, D-IV, Proc. 15499/11, de 09/06/2011. B.O. 042/11
5121 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michele Adriano Gomes, Assist. Adm., 05, Proc. 16736/10, de 19/07/2010. B.O. 042/11
5122 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Gomes Hosken, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 13537/11, de 20/05/2011. B.O. 042/11
5123 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19583/11, de 25/07/11. B.O. 042/11
5124 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcia Cristina Fernandes Coelho, Psicólogo, NSTI, Proc. 8553/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo decreto nº 8484/15. BO 009/15
5125 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lílian Rodrigues de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 11683/11, de 03/05/2011. B.O. 048/11
5126 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Palma Fitipaldi Soares, Monitor de Creche, 02, Proc. 20490/11, de 01/08/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo Decreto nº 8466/15. BO 007/15
5127 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Maria Ribeiro, Monitor de Creche, 02, Proc. 20497/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5770/12.B.O.024/12.
5128 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5129 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN; FMTRAN B.O. 049/11
5130 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto 5089, de 26/09/2011, o qual nomeou Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. Revoga o Decreto 5089/11 - B.O. 042/11
5131 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 049/11
5132 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 049/11
5133 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 049/11
5134 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 050/11
5135 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5109 05/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, de Carlos Eduardo Guedes da Costa, matr. 18617, Fisioterapeuta, Proc. 25649/2011. B.O. 040/11
5110 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação - Faixa de Terra no Retiro Paraiso - Zona Urbana do lº Distrito Declarada de Utilidade Pública para efeito de despropriação, faixa de terra com 104,56m², desmembrada dos lotes 1 e 2 do Lot. Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de Propriedade de Cons. Port. da Sociedade São Vicente de Paulo, Proc. 21812/2009, avaliado em R$ 7.900,00/CAI, destinada ao alargamento da faixa da Av. Cel. Mendes, no sentido Cidade Alegria/Centro. B.O. 041/11
5111 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Faixa de Terra no Retiro Paraiso - lº Distrito - Alargamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 123,24m², desmembrada de maior porção de terreno do Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Alceu Vilela Paiva, destinada ao alrgamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes, memorial descritivo e planta constante do Proc. 23408/2009. B.O. 042/11
5112 05/10/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Execução do Loteamento JARDIM ALIANÇA I - Zona Urbana do lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do Loteamento Jardim Aliança I, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 080, de 07/05/2001, conforme Proc. 11156/2000 e dá outras providências. OBS.: Quanto aos 3% (interesse social) previstos na Lei nº 2229/2000 a quantia de R$60.339,84 será destinada à implantação do Polo Esportivo, a ser construído no Lot. Jardim Aliança II. Liberados os lotes caucionados. B.O. 041/11
5113 05/10/11 Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - SMSP.;Vice Presidente:Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros:Rubens César Almada - SMO;Miguel Gilberto Dias - SMAPec;- Kleber Luis de Sousa - Asses. Jur. da Dir. de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Asses.de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - Diretor de Agriculta, da SMAPec;- Wagner Alexandre Pinto - Coord. de Adm.Regional I, da SMSP; - João Ricardo Teixeira Neves - Dir. de Pecuária, da SMAPec;- Jorge Luis Pinto Ferreira - Coord. de Pesquisa e Biologia, da SMAPec; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 043/11
5114 05/10/11 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Regulamenta os Descontos a Título de Consignação em Folha de Pagamento em Favor de Associações e Sindicatos REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 148 DA LEI MUNICIPAL 2.335/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS À TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESENDE, EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS CONSTITUÍDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 049/11 Revogado pelo Dec. 5636, de 04/04/2012
5115 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5116 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 048/11
5117 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMIP B.O. 048/11
5118 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5099 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 048/11
5100 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FMS B.O. 048/11
5101 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5102 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5103 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5104 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP B.O. 048/11
5105 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 048/11
5106 03/10/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Revogação do Decreto nº 4949/2011 - Do Licenciamento e Parcelamento de Solo na Região de Mauá Revogação do decreto nº 4949/2011, que dispõe sobre o Regimento espacífico e condiciona, por prazo determinado, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá. Revoga o Decreto 4949/2011 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11
5107 03/10/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Licenciamento e Parcelamento de Solo na Estrada Parque Visconde de Mauá Dispõe sobre o Regimento Específico e condiciona a suspensão, pelo prazo determinado de 06 meses, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à rj 151 E 163 - estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. OBS.: Estão isentos desta ação suspensória os Alvarás de Localização, sujeitos à visita técnica da SMO e AMAR, bem como, das aprovações de projetos anteriores à data deste decreto. A SMO e a AMAR notificarão as construções situadas às margens do Rio Preto e curso dágua, e em terrenos de propriedade não comprovada que interfiram nos projetos de retificação urbana e ambiental nas localidades de Mauá e rio Preto. B.O. 041/11
5095 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo de Figueiredo Andrade, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 8549/2011, de 30/03/2011. B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 Exonerado, a pedido, a partir de 10/08/15 conforme decreto 8702/15 - B.O. 033/15
5096 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valciele Mendes da Silva, Professor Docente IV - Educação Física - Proc. 15497, de 09/06/2011. B.O. 040/11
5097 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ricardo Barbosa de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 27891, de 25/11/2011. B.O. 040/11.Revogado pelo Decreto 6643/13.BO 014/13
5098 28/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alana de Paula Machado, Assistente Social, NS, Proc. 21618, de 14/09/2010. B.O. 040/11
5080 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Clara Pimentel da Silva, Ass. Adm., 05, Proc. 28964/10, de 07/12/2010. B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11
5081 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Danielle Laurindo de Moura, Médico Geriatra, NSTI, Proc. 13484/11, de 20/05/2011. B.O. 040/11
5082 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paolla Abranches Werneck dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, Proc. 15498/2011, de 09/06/2011. B.O. 040/11
5083 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Henrique da Silva Maia, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 9767/11, de 11/04/2011. B.O. 040/11
5084 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréia Regiane Carvalho Nunes, Auxiliar Odontológico, 03, Proc. 13290/11, de 18/05/2011. B.O. 040/11 Exonerada, a pedido, Dec. 5084/11. B.O. 042/13
5085 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luana da Silva Lazzarin, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 12522/11, de 11/05/2011. B.O. 040/11
5086 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leandra Daniela Gomide Vieira, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 17916/11, de 05/07/2011. B.O. 040/11
5087 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Regina de Paula, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5088 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Emilson Cordeiro da Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5089 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. B.O. 040/11 - Nomeação revogada pelo Decreto 5130/2011 - B.O. 042/11
5090 26/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Cristina da Fonseca Mello Inácio, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16334/11, de 20/06/2011. B.O. 040/11
5091 26/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 01/12/2010, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17907, Médico, Proc. 28218/2010, B.O. 040/11
5092 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 047/11
5093 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMS B.O. 047/11
5094 26/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP B.O. 047/11
5076 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5077 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 048/11
5078 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 048/11
5079 22/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; CONFIAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 048/11
5073 21/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5074 21/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 01/09/11, de Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitor de Creche, Proc. 24278/2011. B.O. 040/11
5075 21/09/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Faixa de Terra `a Av. Ten. Cel A. Mendes - lº Distrito Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 154,61m², destinada à abertura das vias de Av. Cel. Mendes, zona urbana do lº distrito, de propriedade atribuída a Ronald Tassari de Resende, Proc. 23409/2009. B.O. 040/11
5065 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, da servidora Adriana Dias Barcellos Ferreira, matr. 17937, Prof. Docente I, Proc. 23805/11. B.O. 038/11
5066 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 8096, Prof. Docente IV, Proc. 21119/2011. B.O. 038/11 - Republicado no B.O. 042/11
5067 19/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 10426, Analista de Sistema, Proc. 21104/11. B.O. 038/11
5068 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMSP; AMAR B.O. 048/11
5069 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; FMAS; FMIA B.O. 048/11
5070 19/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5071 19/09/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais - Fazenda da Barra Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais, zona urbana do 2º distrito, com 241.164,00m², de prorpriedade de João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, cadastrado no INCRA sob o nº 517038008435-0, inserido em zona urbana - ZS - Zona de Serviço, conf. as leis municipais 970/76; 1796/92; 2322/01 e 2383/03, e dá outras providências. B.O. 038/11
5072 19/09/11 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, situada `a rua Tupi/Carajás, s/nº, como componente da rede municipal da Educação Pública de Resende (REMEP) e dá outras providências. B.O. 041/11
5059 15/09/11 Da Fundação Resende Esportes Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC -Avaliação de Projetos Esportivos Nomeação, a partir de 01/09/11, dos Repres. da Comis. Interdiscip. de Aval. e Concessão - CIAC, resp. pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos proj. esport. do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos composta pelos seguintes repres.:I-FUNRESP:a)Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas - Pres. da Fundação Resende Esportes;b) Luciana Rabelo de Almeida Oliveira - Coord. Adm. e Financ.da FUNRESP.II - Superint. de Eventos e Integração:a) Patrícia Soares de Oliveira - Dir. de Projetos Esportivos.III - SMF: a) Renato Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda.IV - Empresariado do Setor Desportivo:a) Ulisses de Macedo Lemos.V - Entidade Esportiva:a) Marco Antonio Rodrigues - Pres. da Liga Desportiva de Resende.VI - Repres. de Atletas:a) Márcia Carneiro Stage - Atleta de Mountain Bike. A Comis. será presidida pelo Resp. pela FUNRESP. As Ativ. da Comis. não farão Jus a qq tipo de remuneração. O mandato será de 2 anos, e dá outras providências. Revoga o Decr. 4651/2011 - B.O. 037/11 - Leis 2735/09 e 2934/12 - Revogado pelo Decreto nº 8502/16-03-15 - B.O. 011/15
5060 15/09/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/09/2011, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas. Revoga a Decr. 3664/2010 - B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5756/12.B.O.022/12 e Decreto 6393/13.BO 005/13
5061 15/09/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF Delegada a competência, a partir de 19/08/11, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Jeremias Casemiro. B.O. 037/11.Revogada pelo Decreto 6392/13.BO 005/13 - Revogado novamente pelo decreto 8983/16 - B.O. 017/16
5062 15/09/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL,aprovado através do Proc. 11174/2011, composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton e Luis Carlos da Silva Santos - SMO; Eleno do Carmo Correa - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 6248/12.BO 047/12
5063 15/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Cultura Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Cultura, de outubro de 2011 a setembro de 2013, tendo em vista a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991, que pelo seu artigo 161, instituiu o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5812/12.B.O.024/12
5064 15/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Lucíola Ferreira Pacoal, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 17422/26-07-2011. B.O. 037/11 - Republicado no B.O. 042/11
5049 12/09/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriações de Àreas na Capelinha - Pórtico de Mauá Declarado como de Utilidade Pública, as áreas denominadas A, B, e C, com 5.637,81m², situados na Capelinha, neste Município, de propriedade atribuída ao Espólio de Víctor Menandro Barboza, ou a quem de direito e a área denominada D, do Sr. Ney Menandro Garcia de Freitas e outros, com 2.922,48m², totalizando 8.560,29m².As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citadas no -caput- deste artigo estão contidos no Memorial Decritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo nº 19.352/2011. A Desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá. As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, para o ano de 2011, Classificação Funcional Programática 02.59.15.451.0139.1.540 desapropriação de imóvel, na categoria Terra 4.4.90.61, no valor total de R$ 83.890,84. Revoga o Decr. 4911/11 - B.O. 037/11
5050 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, Assist. Adm., 05, Proc. 9130/11. B.O. 037/11
5051 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5052 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristiane de Oliveira dos Santos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9131/11, de 05/04/11. B.O. 038/11.Revogado pelo Decreto 6089/12.BO 038/12
5053 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Perpetua de Carvalho, Aux. Odontólogico, 03, Proc. 9130/11. B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5640/12.B.O.015/12.
5054 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 046/11
5055 12/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5056 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10980/11. B.O. 037/11
5057 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson dos Santos Pereira, Prof. Docente IV, DIV, Proc. 2763/11. B.O. 037/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7722/14 B.O. 012/14
5058 12/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela Soares Lana, Prof. Docente IV, Proc. 2765/11, de 31/01/2011.
5044 09/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei nº 2789/2010. B.O. 037/11
5045 09/09/11 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Municipalização da Escola Estadual Bairro Vicentino A Escola Estadual Bairro Vicentino passa à Rede Municipal com a denominação de ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, nos termos do convênio ASJU/SEE nº 28/2055, publicado no Diário Oficial Estado - D.O.E., em 03/01/2006, fl. 19, estabelecido entre a SEE e o Município de Resende. B.O. 037/11
5046 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; FMIP; FMS; FMTRAN B.O. 046/11
5047 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5048 09/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 046/11
5041 06/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 046/11
5042 06/09/11 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2011, no Cine Vitória, como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional da Juventude, que será realizada entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília-DF. - A realização do evento será coordenada pela Superintendência de Relações Comunitárias/Coordenadoria da Juventude, - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, e dá outras providências. B.O. 036/11
5043 06/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Eanys Nascimento Anastácio, matr. 16275, Guarda Municipal, Proc. 22374/2011, a partir de 16/08/2011. B.O. 037/2011
5025 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Costa dos Santos, Prof. docente IV - Espanhol, NS, Proc. 2770/31-01-2011. B.O. 036/11
5026 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Creuza Maria de Souza Silva, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19399/11, de 21/07/2011. B.O. 036/11
5027 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Maria Ismênia de Oliveira, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 18934/11, de 15/07/2011. B.O. 036/11
5028 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula da Silva, Ass. Adm., 5, Proc. 8563/11, de 30/03/11. B.O. 036/11
5029 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de simone Almeida Lira, Prof. Docente IV - Educação Física, NS, Proc. 15504/11, de 09-06-11. B.O. 036/11
5030 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maisa de Almeida Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 7487/11, de 18/03/11. B.O. 036/11
5031 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Henrique Queiroz, Pedreiro, 03, Proc. 19312/2011, de 20/07/2011. B.O. 036/11 - Revogado pelo Decr. 5264/11(de exoneração) - B.O. 049/11
5032 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela Maria Claudina Prado, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 7823/2011, de 23/03/11. B.O. 036/11
5033 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cleuza Fátima Silva de Andrade, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19410/11, de 21/07/2011. B.O. 036/11
5034 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Valeria de Jesus Souza, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9133/2011, de 05/04/2011. B.O. 036/11 Revogada pelo Dec. 7060/13 (de exoneração) - B.O. 031/13
5035 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo da Silva, Serralheiro, 03, Proc. 1741/11, de 19/01/2011. B.O. 036/11 - Nomeação revogada pelo Dec. 5403/12 - B.O. 003/2012
5036 05/09/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Lima de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 12347/11, de 10/05/2011. B.O. 036/11
5037 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMTURC; SMP; FMIP; FMS; FMTRAN. B.O. 046/11
5038 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR; FUNDURB B.O. 046/11
5039 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 046/11
5040 05/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5015 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 045/11
5016 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMAP; SMSP B.O. 045/11
5017 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMITS; FMTRAN B.O. 045/11
5018 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 045/11
5019 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 045/11
5020 01/09/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Zuleica Teixeira, matr. 18569, Monitor de Creche, Proc. 22136/2011. B.O. 035/11
5021 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5022 01/09/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 046/11
5023 01/09/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Documentos Necessários para Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Emissão do Habite-se Na aprov. dos projetos de arquit., o propr., deverá apresentar os doc. abaixo relacionados:I - Laudo de exig. de instal. do CBERJ, para edific. Comer., mistas e multif. acima de 02 pav. ou maior que 900,00m² II - Laudo de aprov. de proj.de instal. de gás - CEG RIO, nos termos do Dec. Est. 23.317/97.III - Três cópias do proj.; IV - carnê do IPTU quitado; V - Cópia do doc. de propr. do imóvel;VI- Guia de recolhimento ART/CREA. São exigidos os seg. doc.para emissão do habite-se: I - carnê do IPTU quitado; II - Decl. de lig. de água e esgoto da ESAMUR;III- Laudo final de aprov. do CB para edif. acima de 2 pav. (com., ind., mistos e multif.) ou maior que 900,00m²; IV - Mem. Descr. - NBR 12721 (NB - 140) para prédios de uso multif., misto e comer.; V - Certif. de aprov. emitido pela CEG RIO, conf. Dec. Est. 23.317/97. Não se aplic. as disp. previstas no inciso II do Art. 1º e no inciso V do art. 2º, aos proj. resid. cuja renda familiar seja menor que 06 salár. Mín., vig. no País. B.O. 036/11 - Suspensão temporária da exig. CEG - Decl. de água e esgoto da Cons. Água das Agulhas Negras - Dec. 5619/12 - B.O. 014/12.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Dec.6131/12.BO 052/12.
5024 01/09/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeados, a partir de 01/10/2011, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES: I- Repres. do Poder Exec.:Tit.:Glória Maria dos Santos Pereira, Matr. 116621; Supl.:Fernanda Ferreira C. L. da Costa, matr. 13083; Tit.: Roberto Souto, matr. 9947; Supl.: Antonio Carlos de Paula, matr. 2908; Tit.: Luiz Alexandre D. Rodrigues, matr. 17281; Supl.: Nahilson Pereira de Araújo,matr. 6219; Tit.: Ivani Nobre, matr. 17348; Supl.:Elisabete Cristina A. Corrêa, matr. 13103; Repr. da SMF: Tit.:Edson Andrade de lima, matr. 17348; Tit.:Fábio Rodrigo Candeloro, matr. 11707; III - Repres. dos Contribuintes: Titular - Thirso Naval Colvero - ACIAR; Supl.:Lauiz Geraldo de P. Whately - ACIAR; Tit.:Alessandro Soares Machado - CDL; Supl.:Mário Augusto Barbosa da Costa - CDL; IV - Repres. das Ent. de Classe - Tit.: Dr. Antonio Paulo Fainé Gomes - OAB/RJ; Supl.:Dr. Hipólito E. R. Fontenla - OAB/RJ; Tit.: Cezar Augusto C. Stagi - CRC; Supl.: Crystian G. Viana - CRC. Revoga o Decr. 4145/2010 - B.O. 037/11 - Revogado pelo Decreto nº 5584/12 - B.O. 012/12
5013 30/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; FCCMM; FMTRAN B.O. 045/11
5014 30/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
5012 26/08/11 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA, da Organização e Competência e demais providências. B.O. 035/11 - Decreto 8985/27.04.16 (acresce o § 5º ao artigo 2º do decreto 5012/11) - B.O. 017/16
5004 23/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Marcos Caetano de Lima, ASG, matr. 6209, Proc. 20634/2011. B.O. 034/2011
5005 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elenir Laurindo Pereira, Prof. Docente I, Proc. 10978/11, de 27/04/11. B.O. 034/11
5006 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mayara de Souza Ferreira, Prof. Docente II, Proc. 10978/11, de 31/01/2011. B.O. 034/11
5007 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médico Ultrassonografista, NS, Proc. 14842/11, de 03/09/11. B.O. 034/11
5008 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19407, de 21/07/2011. B.O. 034/11
5009 23/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Lúcia Almeida Abranches Lima, Especialista em Educação, NS, Proc. 2778, de 31/01/2011. B.O. 034/11
5010 23/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 045/11
5011 23/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
5003 22/08/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão das Obras da VILA DOS PINHEIROS - Zona Urbana do lº Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. B.O. 033/11
4990 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Rachel Messas Vasconcelos, matr. 17664, Professor Docente I, Proc. 20388/2011. B.O. 034/2011
4991 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Osiel Macário, matr. 16307, Guarda Municipal, Proc. 20460/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 2493/08 (nomeação).
4992 18/08/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III" - lº Distrito - Grande Alegria Declarado de Interesse Social o projeto dos conjuntos residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III", à av. Francisco Fortes Filho, área remanescente 2 do Antigo Sítio Bom Destino, zona urbana do lº distrito, de propriedade de LC Participações, Serviços e Empreendimentos S/S Ltda, Programa Minha Casa Minha Vida, Proc. 9521/11, 9522/11 e 9523/11 (de aprovação). B.O. 033/11
4993 18/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Delegada a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, a partir de 15/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Decreto nº 3801/2010.Revogado pelo Decreto 6100/12.BO 038/12
4994 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Sueli Francisca do Prado, Professor Docente I, D-1, Proc. 7873/2011. B.O. 033/11
4995 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Costa Silva, Técnico de Enfermagem, Proc. 19409/11. B.O. 033/11
4996 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Barroso Duarte, Professor Docente IV - Espanhol, D-IV, Proc. 20794/11. B.O. 033/11
4997 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Geyza Aparecida Pereira dos Santos, Soldador, 03, Proc. 1738/2011. B.O. 033/11
4998 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, Assist. Administrativo, Proc. 5018/2011. B.O. 033/11
4999 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Dias Rodrigues, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19408, de 21/07/11. B.O. 033/11
5000 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata de Souza Araújo, Assist. Adm., 05, Proc. 18006, de 05/07/11. B.O. 033/11
5001 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Avelar Silva Dias, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19400, de 21/07/11. B.O. 033/11
5002 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gilmara Braga de Oliveira Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19406, de 21/07/11. B.O. 033/11 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8677/15 - B.O. 030/15
4979 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR B.O. 045/11
4980 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4982 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Andrea Teresa Guedes Kozlowski, matr. 18324, Monitor de Creche, Proc. 19882/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 4605/11.
4983 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rodrigo Teixeira de Almeida, matr. 17888, Monitor de Creche, Proc. 20443/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 033/11
4984 16/08/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia 30/09/11 Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011, e dá outras providências. B.O. 033/11
4985 16/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15723/2010. B.O. 033/11 Republicado no B.O. 037/11 - Revoga a Port. 4701/11
4986 16/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Implantação do Projeto Resende Digital Delega à Secretária Municipal de Educação, as atribuições de autorizar, contratar e administrar os serviços para o cumprimento da ação "Implantação do Projeto Resende Digital", no Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 033/11
4987 16/08/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4988 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FUNRESP B.O. 045/11
4989 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; FMTRAN B.O. 045/11
4978 15/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 044/11
4967 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Gabriela Moreno Thompson, Professor Docente IV - Português, Proc. 2759, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4968 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rejane da Silva Miranda, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19401, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4969 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cárita Almeida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19404, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conf. Decretos 7616/14 - B.O. 006/14 e 7665/14 B.O. 008/14 Verificar
4970 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Gomes Costa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19405, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4971 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ingrid Diniz da Rocha, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 12139, de 09/05/2011. B.O. 032/11 - Dec. Exoneração 5496/2012 - B.O. 007/2012
4972 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Ferreira Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19402, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4973 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Valéria Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19403, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9944/17 - B.O. 015/17
4974 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 13536, de 20/05/2011. B.O. 032/11
4975 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jorge da Silva Nunes, Motorista, 04, Proc. 12646, de 12/05/2011. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4977 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/07/2011, de Terêsa Cristina Onório, matr. 9867, Monitor de Creche, Proc. 19145/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 106/03
4981 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rachel Aparecida Curvo Bellei, matr. 18356, Médico, Proc. 20628/2011, a partir de 02/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 1242/02.
4964 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4965 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 044/11
4966 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4952 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica da Conceição Ferraz, Professor Docente IV, Português, Proc.2756, de 31-01-2011. B.O. 032/11
4953 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Felipe Ribeiro da Costa Nomeação de Servidor Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, Professor Docente IV, Informática, Proc. 2768, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4954 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aquiles André Touban Romar, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 10211, de 15-04-11. B.O. 032/11
4955 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mauro Donizete da Silva, Bombeiro Hidráulico, 03, Proc. 1743, de 19/01/11. B.O. 032/11
4956 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Paraizo Alves, Pedreiro, 03, Proc. 18888, de 14/07/2011. B.O. 032/11
4957 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosilene Correia, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 28626, de 03/12/2010. B.O. 032/11
4958 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4959 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 043/11
4960 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 043/11
4961 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMF; SMA; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 044/11
4962 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 044/11
4963 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 044/11
4949 05/08/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Proibição por Prazo Determinado de Construções em Mauá - Área Lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá Dispõe sobre o regimento específico e condiciona, por prazo determinado o licenciamento de construções e parcelamentos de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. B.O. 032/11 - Decreto revogado pelo Decreto 5106/11 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11
4950 05/08/11 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, criado pela Lei Municipal 2709/09 e dá outras providências. B.O. 032/11
4951 05/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 043/11
4940 02/08/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação de Área (CASA DE CUSTÓDIA) Declarado como de Utilidade Pública, por conta a a favor da PMR, uma gleba da área rural com 2 hectares ou 20.0000m², devidamente registrado sob o nºR-3-24.236 do livro 2, da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende, de propriedade atribuída ao Sr. Valadar Alves de Miranda, herdeiros, legatários, ou quem de direito. A desapropriação virá permitir a construção de uma Casa de Custódia, Proc. 7801/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 03/08/2011 - Edição nº 12.517. Revoga o decreto 4765/11. Termo de Cessão, com área de 20.000,00m², Bulhões, Proc. 7801/2011.
4945 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP; SUMOP; FMTRAN B.O. 043/11
4946 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 043/11
4947 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 043/11
4948 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 043/11
4924 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 038/11
4925 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4926 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4927 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Especialista de Educação - Orientador Educacional - NS, Proc. 2781/31-01-11. B.O. 031/11
4928 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ananda Priscila Mendonça de Menezes, Professor Docente IV, Espanhol, D-IV, Proc. 2769, de 31-01-2011. B.O. 031/11
4929 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Professor Docente II, D-II, Proc. 2773/31-01-11. B.O. 031/11
4931 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gislaine Aparecida de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 13372, de 19/05/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8464/15. BO 007/15
4932 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Claúdia Mathias de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2776, de 31/01/11. B.O. 031/11
4933 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV - Portuiguês, Processo 2757, de 31/01/2011. B.O. 031/11
4934 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Karen de Siqueira Ferreira, Professor Docente II, Proc. 2772, de 31/01/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8424/15 - BO 003/15
4935 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stefani Aguiar Sezinando, Professor Docente II, Proc. 2774, de 31/01/11. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 6461/13.BO 007/13
4936 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janaína Cardozo Bernardes Simões, Psicólogo, NSTI, Proc. 18211, de 04/08/10. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 5294/11.B.O.050/11.
4937 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FMAS B.O. 043/11
4938 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC; SMSP; SMSP; SUMOP. B.O. 043/11
4939 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4941 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 042/11
4942 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 043/11
4943 01/08/11 Das Denominações Públicas Alteração da Denominação da Escola M. de Educação Especial Rompendo o Silêncio Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio para Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, instalada e estabelecida n arua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada, tem por finalidade oferecer Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do lº ao 9º ano, ministrado em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). B.O. 032/11
4944 01/08/11 Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR) Instituição do CEDEAR Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR),-como unidade administrativa do EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende (REMEP), instalado e estabelecido na rua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada. B.O. 032/11
4912 27/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais Vila das Orquídeas, das Aroeiras, das Bromélias, dos Lírios, das Azaleias e das Palmeiras - Zona Urbana do lº Distrito Aprovação dos projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados : Vila das Orquídeas, Vila das Aroeiras, Vila das Bromélias, Vila dos Lírios, Vila das Azaleias e Vila das Palmeiras, constituídos por 28 unidades cada, à exceção da Vila das Palmeiras com 20 unidades, com acesso pelo Loteamento Vila do Campo, situado em frente à rua A, confrontando com a Av. Francisco Fortes Filho, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, zoneamento ZRI, Processos Administrativos 24884/10, 24885/10, 24886/10, 24887/10, 24888/10 e 25510/10 e dá outras providências. B.O. 031/11 - LI prévia 005/15-02-11. Dec. 6770/13 de aceitação das Vilas das Aroeiras e das Bromélias - B.O. 017/13
4914 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4915 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 037/11
4916 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP; SMSP B.O. 037/11
4917 27/07/11 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências. B.O. 031/11 - Regimento Interno publicado no B.O. 032/11
4918 27/07/11 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conselho criado pela lei nº 2750/17-05-10, com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 031/11 - Dec. 645/06 (nomeação do Conselho - revogado). Port. 969/11 (nova composição do COMDIM) - B.O. 031/11.
4919 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Luciene Alves de Souza Galdino, matr. 17891, Monitor de Creche, Proc. 17202/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4071/10 (de nomeação)
4920 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Fiscal de Tributos, Proc. 19026/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 2349/08 (de nomeação).
4921 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 037/11
4922 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 19/07/11, de Marco Antônio de Carvalho, matr. 18259, Inspetor de Disciplina, Proc. 19216/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4484/11
4923 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMIP B.O. 037/11
4911 26/07/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área para Construção de Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, das área de terra designadas por áreas A, B e C, num total de 8560,29m², pertencentes ao Espólio de Victor Menandro Barboza; Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas e Outros, ou a quem de direito, destinada à construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá, Proc. 19352/2011, e dá outras providências. B.O. 030/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 27/07/2011 - Edição nº 12.510
4912-A 26/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4898 25/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Danielle Torres Vargas Afonso, matr. 11275, Aux. de Laboratório, Proc. 126950/11. B.O. 031/11
4899 25/07/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 01/08/2011, para o ano rotatório 2011/2012. B.O. 031/11 - Republicado no B.O. 037/11.
4900 25/07/11 Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue Criação do Comitê Municipal de Combate à Dengue Fica instituído o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende, que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. Ver Decreto 2340/08 - B.O. 031/11
4901 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariza Vanda Leite, Especialista de Educação - Orientador Educacional, NS, Propc. 15502, de 28/02/11. B.O. 031/08
4902 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eloisa Vilela de Souza, Prof. Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15502/09-06-11. B.O. 031/11
4903 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Pacheco Pereira, Médica Gastroenterologista, NSTI, Proc. 13043/17-05-11. B.O. 031/11
4904 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raphael Ribeiro Novaes, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15505, de 09-06-11. B.O. 031/11
4905 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. B.O. 031/11
4906 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente II, D-II, Proc. 2775/31-01-2011. B.O. 031/11
4907 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Lino Lage de Freitas, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501/09-06-2011. B.O. 031/11 - Nomeação revogada pelo Decr. 5482/08-02-2012 - B.O. 006/2012
4908 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Maria Soares, Especialista de Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 2777/31-01-11. B.O. 031/11
4909 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dirceu Ribeiro Nobrega Neto, Professor Docente IV - Rducação Física, D.IV, Proc. 15503/09-06-11. B.O. 031/11 Revogado pelo Dec. 7064/13 (de exoneração) B.O. 031/13
4910 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queila Barbosa de Lima, Assistente Administrativo - 05, Proc. 21008/03-06-2011. B.O. 031/11
4897 22/07/11 Do Luto Oficial Decretado "LUTO OFICIAL" Decretado "LUTO OFICIAL" pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão Vicente Monteiro Diogo. B.O. 029/11
4890 19/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriane Márcia Moura de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 15630/07-07-11. B.O. 029/11
4887 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 13847, 24/05/11. B.O. 029/11
4888 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Oneize Aparecida de Oliveira Marinho, Monitor de Creche, 02, Proc. 1645/18-01-11. B.O. 029/11
4889 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, NS, Proc. 5611, 24/02/2011. B.O. 029/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7140/13 - B.O. 034/13
4892 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 16210, de 16/06/11. B.O. 029/11.Revogado pelo Decreto 6130/12.BO 040/12
4893 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Monitor de Creche, 02, Proc. 10983/27-04-11. B.O. 029/11
4894 18/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) LOTEAMENTO NOVO PARAISO Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico do loteamento residencial de intresse social denominado "Loteamento Novo Paraiso", situado à rua Projetada, bairro Paraiso, área desmembrada da antiga Fazenda Santa Gilda, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, área total loteada de 433.186,80m², Proc. 23945/2009, zoneamento para o loteamento conforme Decreto 4648/11 (ZEHS-Zona Especial de Habitação de Interesse Social, LI 004/2010 e dá outras providências. B.O. 029/11. Revogado pelo Decreto nº 15.671/2023.
4895 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; FUNCIDADE B.O. 033/11
4896 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FUNRESP B.O. 033/11
4882 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4883 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 033/11
4884 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/11
4885 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4886 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4880 13/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Gomes de Souza Pereira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10979/27-4-4-11. B.O. 029/11
4881 13/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 033/11
4873 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 034/2011
4874 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 033/11
4875 12/07/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor Autorizar, a contar de 01.07.2011, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para Poder Legislativo, o servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assistente Administrativo, matr. nº 12448. BO 028/2011 - Revoga o Decreto 4792/11.
4876 12/07/11 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Fica revogado o Decreto nº 4459, de 10.01.2011, o qual víncula a Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo, à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 028/2011
4877 12/07/11 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM Ficam nomeados os membros, titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, sobre a Presidência de Sandro dos Santos Romualdo: - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14.918; Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908; Célio Becheli Filho, matr. 4553-5; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151; Elisa Abrahão, matr. 16.948; Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298; Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778. Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Drª Elma Souza Carvalho, matr. 16.745; e fica nomeada Valéria Maria Restier Fontoura, matr. 10.614, para Secretariar a Comissão a partir de 07/10/10. BO 028/2011 - Revoga o Dec. 3453/09.Revogado pelo Decreto 6496/13.BO 009/13.
4869 06/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Balbino dos Santos, para cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13371/11. B.O. 028/11
4851 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luciana de Cássia de Oliveira, Monitor de Creche, 02, Proc. 24896/2010. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6240/12.BO 046/12
4852 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Barcita Rechuan, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 1655/11. B.O. 027/11
4853 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Olímpia dos Santos Souza Moraes, Prof. Docente I, DI, Proc. 2748/11. B.O. 027/11 Exonerada conforme Decreto 8745/15 - B.O. 036/15
4854 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson José da Fonseca Faria, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4855 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Gezuel Carvalho Gomes, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4856 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Roberto Teixeira Stolerman, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15680/11. B.O. 028/11
4857 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Castorina da Silva Bernardi, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5572/11. B.O. 027/11
4858 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Daniel Guinim Macedo, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 6967/11. B.O. 027/11
4859 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Samara Granadeiro Ramos, Assist. Adm., 05, Proc. 12140/11. B.O. 027/11
4860 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pablo Rodrigues Coelho Pêgas, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 12140/11. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6460/13.BO 007/13
4861 05/07/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA" Nomeação de Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA", composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton; José Waldeci de Carvalho; Andrezza Heringer Tavares; Sandro Lima Maciel. B.O. 027/11
4862 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 032/11
4863 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4864 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; VPM; CONFIAR; FUNRESP; FMAS; FMTRAN. B.O. 033/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 033/11
4866 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; AMAR; FMTRAN. B.O. 033/11
4867 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Robson Santos Ferreira, MOnitor de Creche, 02, Proc. 7488/11. B.O. 028/11
4868 05/07/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo Guedes da Costa, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19378/11. B.O. 028/11 - Exonerado conf. Port. 5109/11 - B.O. 040/11
4870 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Fabiane Agapito Campos de Souza, Cargo de Assistente Administrativo Social, nível NS, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo nº 18212/11. B.O. 028/11. Revogada pelo Decreto nº 14910/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
4871 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Juliana da Costa Silva, Cargo de Monitor de Creche, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 1644/2011. BO 028/2011 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7837/14 - B.O. 017/14
4872 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Rosimara Soares Faustino de Lima, cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13015/2011. BO 028/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 29/10/2015, conforme decreto 8809/2015. B.O. 045/15
4849 04/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de José Amado Correia, matr. 1558, Avaliador Fiscal, Proc. 17101/11, a partir de 07/12/10. B.O. 027/11
4850 04/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4844 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 032/11
4845 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4846 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 032/11
4847 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 032/11
4848 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4836 28/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr. 11921, Aux. de Enfermagem, Proc. 14888/11. B.O. 026/11
4837 28/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegado ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, com efeitos a partir de 11/03/11. Revoga o Dec. 4489/2011 - Republicado no B.O. 032/11 por ter saído com incorreção no B.O. 026/11.Revogado pelo Decreto 5755/12.B.O.022/12.
4838 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FUNRESP; FMAS B.O. 032/11
4839 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4840 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 033/11
4841 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11