| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 14022 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizabeth Carla de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.449 de 28.11.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14023 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.716 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14024 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Rodrigues Carvalho de Mello, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.709 de 31.05.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14025 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira de Souza, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.926 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14026 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Maia Ramos Costa, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.928 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14027 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ketruin Stelzer, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.929 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14028 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves Queiroz, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.930 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21.
|
| 14029 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elise da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.931 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14030 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.932 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14031 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christiane Angélica Furtado Balbino, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.933 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14032 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo Giglio, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.934 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14225/21 -B.O. 030/21. |
| 14033 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiane Serpa Braga, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.935 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14034 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Rosane Nascimento, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.936 de 10.03.2020. |
B.O. 023/21. Revogado pelo Decreto nº 14703/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 14035 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Cristina Guedes Galhano, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.937 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14036 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catia Rosane Bechelli, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.938 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14037 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herica Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.941 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14038 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Aparecida Francisco de Souza, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.939 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. Revogada pelo Decreto nº 14184/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 14039 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Esteves Garcia, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.940 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14040 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Mesquita Zikán França, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.717 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14041 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália dos Santos Mascarenhas, para ocupar o cargo de
Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.711 de 31.05.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14042 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Carla Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.453 de 28.11.2019. |
B.O. 027/21. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de
2021. |
| 14043 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tailane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.923 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14044 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thainá Raíla da Silva Santos Angelo, para ocupar o cargo
de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.924 de 10.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14045 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.018 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14046 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Auxiliadora Amorim de Oliveira, para ocupar o cargo
de Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.033 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14047 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Heringer Guerra Delgado, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.562 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14048 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diógenes Oliveira da Costa, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.035 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14049 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cecilia de Andrade Felix, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.038 de 30.10.2019. |
B.O. 023/21. |
| 14050 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Eichin Miranda Brasil, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.756 de 13.08.2018 |
B.O. 023/21. |
| 14051 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suellen de Souza Chagas, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.584 de 16.03.2020 |
B.O. 023/21. |
| 14052 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inaldo Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.585 de 16.03.2020. |
B.O. 023/21. |
| 14053 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Pimentel Tamiozzo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 284 de 03.01.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14054 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline de Castro Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.039 de
30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 14055 |
23/04/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Saravel Paulo da Silva, para ocupar o cargo de
Professor Docente IV Língua Estrangeira Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.041 de 30.10.2019 |
B.O. 023/21. |
| 13982 |
21/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, a servidora Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, matrícula nº 25.539, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.468/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 12445/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 13983 |
21/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido
|
Exonerar a pedido, a servidora Bianca Benedito Gonçalves, matrícula nº 25.087, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.820/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11813/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 28.326/2020; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Suplente: Rita de Cássia dos Santos Costa
Titular: Janette Virgínia Gomes De Luca
Suplente: Marcelo Ferreira Lopes
- Programa Bolsa Família
Titular: Kamila Luane da Rocha
Suplente: Gisele da Silva Almeida
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende - CONFIAR
Titular: Cátia Fonseca
Suplente: Thamiris Sales Almeida
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Evelyn Melo da Silva
Suplente: Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro
|
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO:
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Adriane Müller
- Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Visuais de Resende - APADEVIR
Titular: José Gomes da Silva Filho
Suplente: Cátia Maria da Silva
- Representante de usuário/Bolsa Família
itular: Elizabete de Oliveira Cardoso
Suplente: Manoelina Leite Alonso
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio
Suplente: Maria Cristina de Moraes Danelon
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
Titular: Ieda Duarte Ferreira
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RJ - 7ª Região
Titular: Carmen Lúcia de Souza Pereira
Suplente: Gleydson Felipe Duque de Paiva
- Conselho Reginal de Psicologia - CRP/RJ
Titular: Vanessa Luerte de Sousa
Suplente: Kellen Rodrigues Ferreira
|
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13984 |
21/04/21 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO:
- Representante de usuário - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Visuais de Resende - APADEVIR
Titular: José Gomes da Silva Filho
Suplente: Cátia Maria da Silva
- Representante de usuário/Bolsa Família
itular: Elizabete de Oliveira Cardoso
Suplente: Manoelina Leite Alonso
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Claudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Suplente: Roberto Ferreira Pinto
- Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: José Nunes Duarte
Suplente: Clotildes Zandonadi
- Frente Nacional de Combate ao Câncer - FNCC
Titular: Andréa Magalhães Naves da Silva
Suplente: Lúcia da Graça Baptista Soares |
B.O. 022/21. Revogada pelo Decreto nº 15285/22- B.O. 067/22. |
| 13985 |
21/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 10.520/2017, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR - designada, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 10520/17 -B.O. 051/17. |
| 13981 |
20/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana da Silva Ferreira Barreto, matrícula nº 24.661, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.301/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga o Decreto nº 11105/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 13979 |
16/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 540.081,57 (quinhentos e quarenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 13980 |
16/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO
Nº 13.680 DE 23.10.2020 E A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES
AO FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DESCRITAS NO
DECRETO Nº 13.952 DE 24.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Ficam mantidas as restrições de funcionamento para os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares,trailers efood-trucks,casas de showe salão
de festas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 13.952/2021, de 24.03.2021.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 17.04.2021 até 14.05.2021. |
B.O. 020/21. Validade até 14/05/21. Prorroga o Decreto nº. 13680/20. Mantendo-se todas as medidas
de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas. |
| 13882 |
14/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13004, de 10 de março de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 |
B.O. 006/21. Revoga o Decreto nº 13004/20 (nomeação) - B.O. 011/20. |
| 13851 |
13/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Carla Martignago, matrícula nº 25132, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3410/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 004/21. Revoga o Decreto nº 11837/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 14179 |
13/04/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 14000 de 23 de Abril de 2021 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Estefânia
Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.051 de 30.10.2019 |
B.O. 027/21. Revoga o Decreto nº 14000/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 13976 |
12/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 762.729,05 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13977 |
12/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Angelo Italo Manine Neto, matrícula nº 24271, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10844/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga o Decreto nº 10625/18 (nomeação)-B.O. 006/18 |
| 13978 |
12/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Girdo da Silva Filho, matrícula nº 5099, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11141/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 13974 |
09/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
INSTITUI A INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE |
Ficam incorporados contabilmente 02 (dois) carros de emergência, estrutura em chapa de aço, carbono, possuindo quatro gavetas, sendo a primeira com
divisões para medicamento, suporte para soro, cilindro, tomada com três pontos, cesto para lixo - Marca Rotal no valor de R$ 681,33 (seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e três centavos) cada, totalizando o valor de R$ 1.362,66 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos, já devidamente depreciados desde 2012 até a presente data. |
B.O. 020/21. |
| 13975 |
09/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a Demissão da servidora Eliane da Silva Pereira Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.345, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 030/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 16 de
abril de 2021 |
| 13971 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil), para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 028/21. |
| 13972 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.642,93 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 028/21. |
| 13973 |
08/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.627,56 (trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para a seguinte dotação: SMDU |
B.O. 028/21. |
| 13966 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Barbara Coelho Bruno, matrícula nº 25875, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9372/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12999/20 (nomeação)-B.O. 011/20. |
| 13967 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rosane Reis da Silva, matrícula nº 25551, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9870/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12410/19 (nomeação)-B.O. 037/19. |
| 13968 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Bruno Paixão de Paula Silva, matrícula nº 25465, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10540/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 12381/19 (nomeação)-B.O. 036/19. |
| 13969 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, matrícula nº 24042, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10550/2021. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2021. |
B.O. 047/21- EXTRA. Revoga o Decreto nº 10356/17 (nomeação)-B.O. 042/17. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 de 09 de
abril de 2021. |
| 13970 |
07/04/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10568/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga o Decreto nº 4788/11 (nomeação)-B.O. 023/11. |
| 13962 |
06/04/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal n.º 13.718, de 16 de novembro de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
O COGEAF terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021
|
B.O. 019/21. |
| 13963 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.572,48
(trezentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, FUNCAM, FCCMM, FMAS, SMA |
B.O. 028/21. |
| 13964 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 028/21. |
| 13965 |
06/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suuplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 028/21. |
| 13957 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 963.222,41
(novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13958 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.740.786,11
(um milhão, setecentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 028/21. |
| 13959 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.851.419,39 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 027/21. |
| 13960 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica reaberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.058.054,20 (três milhões, cinqüenta e oito mil, cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 028/21. |
| 13961 |
05/04/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.744,71 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS PMR, SMEL, SMOSP. |
B.O. 027/21. |
| 13953 |
25/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento o servidor Fernando Sérgio Dumay de Almeida, matrícula nº 18318, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9095/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 4599/11 (nomeação)- B.O. 012/11. |
| 13954 |
25/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola
em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo |
Fica mantido o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5m, conforme previsto no protocolo.
§ 1º - Este percentual de 60% deverá ser seguido até que nova autorização de aumento seja informado pelo Município.
§ 2º - A limitação do caput diz respeito a todas as atividades educacionais realizadas no município de Resende, em unidades públicas e privadas, de qualquer
seguimento.
Ficam mantidas as demais inscrições previstas no documento orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino instaladas no município de Resende |
B.O. 018/21. |
| 13955 |
25/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Extraordinário |
Fica reaberto o Crédito Extraordinário, até o limite de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13956 |
25/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: FMAS |
B.O. 020/21. |
| 13946 |
24/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.764,14 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 019/21. |
| 13947 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido, o servidor Eduardo Abrahão Freitas, matrícula nº 24480, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9107/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 10832/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 13948 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, matrícula nº 22292, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9088/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 9238/16 (nomeação)-B.O. 030/16. |
| 13949 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daiane Lourenço Rodrigues Viana, matrícula nº 25119, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 11785/19 (nomeação)-B.O. 012/19. |
| 13950 |
24/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Josiene Neves Fiusa Barbosa, matrícula nº 25947, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8495/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 13154/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 13951 |
24/03/21 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do município de Resende, para o exercício 2021-
2025. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, com as seguintes representatividades:
I) Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Daniela Vieira Canil da Silva
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira
II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino e Alunos:
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Margareth Moraes dos Santos
Titular: Roseli Ferreira Oliveira
Suplente: Tiago Cardoso Gomes
III) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Noemi Soares Nogueira
Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa
Titular: Alice Aparecida Moreira
Suplente: Camila Medeiros Goulart
IV) Representante da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Cristina de Almeida Lourenço Vilela
Suplente: Sandra Martins Moreira
Titular: Valdirene Mattos de Almeida
Suplente: Talia de Barros Ferreira.
|
B.O. 018/21. Revoga o Decreto nº 12.463/19 (nomeação)- B.O. 040/19. Revogado pelo Decreto nº. 14313/2021 - B.O. 045/21. |
| 13952 |
24/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA
BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, trailers e food-trucks, casas de show e salão de festas poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além dos requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto nº 13.680 de 23.10.20
|
B.O.17/21-EXTRA. Este Decreto entra em vigor a partir de 24/03/21, previstas no Decreto nº 13680/20. Revoga os Decrs nºs 13808/20-BO. 73/20, 13855/21-BO. 4/21 e 13941/21-BO. 14/21 |
| 13944 |
16/03/21 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021 (quinta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público |
B.O. 015/21. |
| 13945 |
16/03/21 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS SITUADA
NA AVENIDA JÉFFERSON GERALDO BRUNO, COM ÁREA DE 140.504,43M²,
REFERÊNCIA CADASTRAL 24.4.20.12.000, BAIRRO PARAÍSO, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO
LOTEAMENTO MORADA DO SOL, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Declara de interesse social a área de terras, com 140.504,43m², situada na Av. Jéfferson Geraldo Bruno, Paraíso, zona urbana do 2º distrito do Município de Resende/ RJ. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 13941 |
15/03/21 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS Nº 13.680 DE 23.10.2020 E 13.808 de 29.12.2020 ALTERADO PELO
DECRETO Nº 13.855 DE 29.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica prorrogado o Decreto nº 13.680/2020, mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Fica prorrogado o Decreto nº 13.808/2021 com a alteração pelo Decreto nº 13.855/2021 mantendo-se todas as medidas de proibição para o enfrentamento
do coronavírus (COVID-19) nele previstas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade a contar de 15/03/2021 até 1º/04/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13952/21-B.O. 017/21-EXTRA. |
| 13942 |
15/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Determinar o desligamento, do Agente Comunitária de Saúde Braiam Oliveira Neves da Silva, matrícula nº 22535, à vista do processo administrativo nº 26.563/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 13943 |
15/03/21 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para com porem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de
Gislaine Maura Gomes Ferreira e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
I) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Carla Cristina Silva, matrícula nº 19044;
b) Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c) Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930.
d) Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e) Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f) Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g) Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097.
II) Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a) Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722.
Fica designada a servidora Fernanda Caranzano Lombardi da Costa, matricula nº 13083, para secretaria a Comissão.
Este Decr. entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.21.
Revogam-se as em contrário, em esp. o Decreto 10912/18. |
B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 10912/18. Revogado pelo Decreto nº 14228/21 -B.O. 031/21- EXTRA. |
| 13939 |
11/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.916,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e dezesseis reais) para a seguinte dotação: SUMOP, SMOSP |
B.O. 019/21. |
| 13940 |
11/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.729,19 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOP. |
B.O. 019/21. |
| 13927 |
09/03/21 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira
Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23.058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079.
Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020.
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B.O. 015/21. Revoga o Decreto nº 11543/19- B.O. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013/21. Revogada pelo Decreto nº 14141/21-B.O. 027/21. |
| 13928 |
09/03/21 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana,
regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana ¿
REURB, e dá outras providências |
Fica instituída a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, composta pelos seguintes membros, com 01 (um) suplente para cada membro,
à vista do processo administrativo nº 2891/2021. |
B.O. 013/21. |
| 13929 |
09/03/21 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno |
Fica criada a -Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno-, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal Educação Pública de Resende - REMEP |
B.O. 013/21. |
| 13930 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sarah da Conceição Oliveira Moura, matrícula nº 25088, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7721/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11820/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 13931 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Antonio Rafael da Silva Alves, matrícula nº 23997, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7026/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 10318/17- (nomeação)- B.O. 039/17. |
| 13932 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rubialleise de Oliveira Porto, matrícula nº 25203, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7666/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11942/19 (nomeação)-B.O. 017/19. |
| 13933 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Granadeiro da Silveira, matrícula nº 24821, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7477/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11429/18 (nomeação)- B.O. 055/18-EXTRA. |
| 13934 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Elizandra Aparecida Marques de Souza, matrícula nº 24906, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7308/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11576/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 13935 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Cardan Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 26327, ocupante do cargo de Técnico de Logística do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6970/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13734/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 13936 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, matrícula nº 25393, ocupante do cargo de Enfermeiro do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7796/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12315/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 13937 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Margarete Aparecida Quirino Alves, matrícula nº 24838, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7919/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 11482/19 (nomeação) - B.O. 003/19. |
| 13938 |
09/03/21 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº 25405, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7429/2021.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 12282/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 13926 |
05/03/21 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revogar o Decreto nº 13863, de 29.01.2021, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Motorista-D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.285 de 15.12.2020 |
B.O. 013/21. Revoga o Decreto nº 13863/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 13916 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.490.159,30
(um milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 020/21. |
| 13917 |
01/03/21 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.531.540,20
(um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 020/21. |