Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4005 |
11/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.044/10 |
4006 |
11/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.044/10 |
4007 |
11/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN |
B.O.044/10 |
3991 |
10/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rogéria Machado Braga, Professor Docente I, D-I, Proc. 4622, de 01/03/10. |
B.O.038/10 |
3992 |
10/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosemeire Bicalho Batista, Professor Docente I, D-I, Proc. 4608/ 01/03/10. |
B.O.037/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4119, de 03/09/10. |
3993 |
10/08/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa UNIMED RESENDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, CNPJ 28.709.211/0001-31, nos benefícios previstos nos incisos I e II, do artigo 4º, na forma do inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005 que instituiu o RESEINVEST.A isenção do IPTU do imóvel com ref. cad. 24-5-05-24-60-000 terá início a partir de 2011. a isenção do ITBI só será aplicada, a partir desta data, para imóveis que venham a ser adquiridos que tenham relação com o enquadramento inicial da empresa. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15247/10. |
B.O.037/10 |
3994 |
10/08/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Condomínio Residencial "GARDÊNIA" - Barra III |
Declara de Interesse Social o Condomínio Residencial denominado "GARDÊNIA", com 496 unidades habitacionais, Lot. Granja Minas Gerais, Barra III, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010(Aprovação do Condomínio). |
B.O.037/10 |
3995 |
10/08/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Condomínio "TULIPA" |
Declarado de interesse social o Condomínio residencial denominado "TULIPA", com 222 unidades habitacionais, bairro Granja Minas Gerais, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010 (Aprovação de Projeto). |
B.O.037/10 |
3996 |
10/08/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública - Área Santo Amaro - lº Distrito |
Declarada de interesse social para efeito de desapropriação, área com 450m² no Bairro Santo Amaro, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Julieta Botelho Ozório de Almeida, lote 63, qd. I, ref. cad. 24-5-17-06-15-000, Proc. 17174/10, destinada à implantação de Unidade de Saúde da Família, conv~enio com o Ministério da Saúde. |
B.O.037/10 |
3971 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM |
B.O.044/10 |
3972 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leonardo da Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15671/07-07-10. |
B.O.037/10 |
3973 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Josiele Bom da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 16732/19-07-10. |
B.O.037/10 |
3974 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953/20-07-10, com efeitos a partir de 01/08/10. |
B.O.037/10 |
3975 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosa Tavares da Silva, Auxiliar Odontológico, Proc. 15646, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3976 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patrícia Luciana Cioffi de Barros, Professor Docente II, D-II, Proc. 15261/01-07-10. |
B.O.037/10 |
3977 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Shirley da Silva, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15725/ 07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3978 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paula dos Santos de Souza Gomes, Assistente Social, NSTI, Proc. 15644, de 07-07-10, com efeitos a partir de 023/08/10. |
B.O.037/10 |
3979 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Joaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15267/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Repuplicado B.O.039/10. |
3980 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristina Camões Sampaio, Psicólogo, NSTI, Proc. 15668, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3981 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, NSTI, Proc. 15664/ 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3982 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Camilla Souza Ferreiura dos Santos, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15294/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3983 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Fabíola Dias de Brito, Professor Docente I, D-I, Proc. 15277/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3984 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Jacob Alves, Médico Veterinário, NSTI, Proc. 15656, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3985 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Iara Abreu Cunha, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15296, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Republicado B.O.045/10.Decreto revogado pelo Decr. 4042/ 18/08/10. |
3986 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15268, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Exonerado, a pedido, em 02/03/11, conf. Dec. 4579/11. |
3987 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mariana Mondin Paul, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 15660/07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3988 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
B.O.044/10 |
3989 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FUNRESP. |
B.O.044/10 |
3990 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.044/10 |
3969 |
04/08/10 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
IPVA |
Revogação do Decreto nº 268/11-05-2004. |
B.O.036/10 |
3970 |
04/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
B.O.044/10 |
3963 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; AMAR; EDUCAR; FMAS. |
B.O.043/10 |
3964 |
02/08/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Membros do CONFIAR - Prorrogação |
Fica o mandato dos Conselheiros Tutelares do CONFIAR, titulares e suplentes, nomeados através da Port. 1949 de 04/12/08, prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010. |
B.O.036/10 |
3965 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.043/10 |
3967 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMS DE RESENDE; SANEAR. |
B.O.043/10 |
3968 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.039/10 |
3956 |
28/07/10 |
Do "Vale-Transporte" |
"VALE-TRANSPORTE" |
Estabelece as normas para a concessão do "AUXÍLIO TRANSPORTE", denominado "VALE-TRANSPORTE", nos termos da Lei Municipal 2335/02, artigo 299, para os Servidores Públicos Municipais. |
B.O.035/10 |
3957 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.039/10 |
3958 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/10 |
3959 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.039/10 |
3960 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.039/10 |
3961 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3962 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, AMAR |
B.O.039/10 |
3943 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, Professor Docente I, D-I, Proc. 4611/01-03-10. |
B.O.035/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4057, de 23/08/10 - Revogado novamente pelo Decreto nº 4120/03-09-10 |
3944 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 8845/16-04-10. |
B.O. 035/10. Revogada pelo Decreto nº 14855/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
3945 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Simone Aparecida Benedito, Professor Docente I, D-I, Proc. 4610/01-03-10. |
B.O.035/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4811/14-6-11. |
3946 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Priscila Martins Lunardi, Professor Docente I, D-I, Proc. 4635/01-03-10. |
B.O.035/10 Decreto 9871/17(Demitida, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015) B.O. 005/17 |
3947 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Adriana Dias Barcellos Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4625/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3948 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Márcia Assis Pereira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4645/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3949 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Haidee Nunes Duarte, Professor Docente I, D-l, Proc. 4632/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3950 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sirleni Diniz Dumay, Professor Docente I, D-I, Proc. 4620/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3951 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carmen Lúcia Menezes Pereira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2649/03-02-10. |
B.O.035/10 |
3952 |
26/07/10 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação de Concurso Público - RESEN-PREVI (EDITAL Nº 001/10) |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do RESEN-PREVI (Edital nº 001/10) e dá outras providências. |
B.O.035/10 |
3953 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3954 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3955 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI, FCCMM, FMAS |
B.O.039/10 |
3937 |
23/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerado, por falecimento, a partir de 15/07/10, o servidor Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, matr. 7462, Motorista, Proc. 16676/2010. |
B.O.035/10 |
3938 |
23/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerado, por falecimento, a partir de 16/07/10, Carlos Roberto da Silva, matr. 1242, Assistente Adm., Proc. 16825/2010. |
B.O.035/10 |
3939 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM |
B.O.038/10 |
3940 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.038/10 |
3941 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.039/10 |
3942 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.038/10 |
3926 |
19/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMO; SMTURC; FMTRAN |
B.O.038/10 |
3927 |
19/07/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE ALEGRIA II - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do projeto de loteamento de interesse social e projeto topográfico denominado PARQUE ALEGRIA II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, na Vila Alegria, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, terreno com 12.848,42m², Proc.19061/2009, "Projeto Minha Casa Minha Vida". |
B.O.034/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) B.O. 044/13 |
3928 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érica Cristina Lourenço Vieira, Professor Docente I - D-l, Proc. 4630, de 01/03/2010. |
B.O.034/10 |
3929 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daise Luci Batista de Araújo Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4617, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3930 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4637, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conf. Decreto 6886/13 - B.O. 024/13 |
3931 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gisele de Souza Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4646/01-03-10. |
B.O.034/10 |
3932 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Viviane de Souza Seixas Fonseca, Professor Docente I, D-l, Proc. 2647/04-02-10. |
B.O.034/10 |
3933 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica de Azevedo Souza, Professor Docente II, D-II, Proc.4614, 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3934 |
19/07/10 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI - 01/08/2010 a 31/07/2012 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio. ELEITOS: Titulares: Munira Aiex Arbache, Robson Roger Costa Marques, Moises de Faria e Suplentes: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, Antonio Jovino Monteiro, Luis Cláudio de Moraes, José Ricardo dos Santos Souza, Pedro Candido Vieira Correa, Júlio Gomes Nogueira, Solange Manoelina P. M. Fernandes, Claudete Fonseca da Silva. Nomeados pelo EXECUTIVO: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira (Pres.) e Márcia Chaves; Suplentes: Ana Paula Miranda da Silva e Letícia Aparecida Diniz. |
B.O.034/10. Revogado pelo Decreto 5956/12.B.O.031/12. |
3935 |
19/07/10 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal - RESEN-PREVI 2010/2012 |
Nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI para o próximo biênio, 01/08/2010 a 31/07/12. Eleitos: Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira, Wagner Alexandre Pinto, José Maria Reis de Souza e Iara Lúcia Ramos Parreiras. Suplentes: Erimar Lopes Barroncas, Eliza Duarte Resende, Paulo Dérgio Duarte de Souza, Nahilson Pereira de Araújo, Miltom Borges dos Sabtos, Marco Aurélio de Paula e Marcos Vinícius Gomes Braga.Indicados pelo Executivo: Vânia Lúcia Vasques Monteiro - titular e Gina Carvalho de Castro Silva - suplente. |
B.O.034/10.Revogado pelo Decreto 5957/12.B.O.031/12. |
3936 |
19/07/10 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Concurso Público |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/10) e dá outras providências. |
B.O.034/10 |
3924 |
15/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.038/10 |
3925 |
15/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.037/10 |
3913 |
14/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/06/10, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 16089, Professor Docente IV, Proc. 14287/10. |
B.O.032/10 |
3914 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Selma Lúcia Pereira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4616, de 01/03/2010. |
B.O.034/10 |
3915 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daniane Rafaela de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 4618, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8814/2015. B.O. 045/15 |
3916 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristiane Aparecida Ribeiro, Professor Docente I, D-I, Proc. 4624, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3917 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Joslaine Nunes Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4642, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7733/14 - B.O. 012/14 |
3918 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente I, D-I, Proc. 4606, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3919 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Terezinha Martini de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4623, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3920 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Eng. Gerais da PMR; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FHR; FUNDURB. |
B.O.035/10 |
3921 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.038/10 |
3922 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP;AMAR; FMTRAN |
B.O.035/10 |
3923 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.037/10 |
3906 |
12/07/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Sede Oficial do Conselho Municipal de Saúde de Resende |
Estabelece como sede oficial do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende, uma sala localizada em frente ao auditório no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem, no interior da Fundação Hospitalar de Resende, situada na av. Marcílio Dias, 800, Jardim Jalisco. |
B.O.032/10 |
3907 |
12/07/10 |
Das Denominações Públicas |
Denominação do Auditório da Fundação Hospitalar de Resende |
Denominado "AUDITÓRIO CONSELHEIRA ALAIR RODRIGUES CRUZ" o auditório localizado no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE, situada na av. Marcílio Dias, nº 800, Jardim Jalisco. |
B.O.032/10 |
3908 |
12/07/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - Triênio 2010/2013 |
Nomeação dos membros das Entidades Representativas para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2010/2013. |
B.O.032/10 Revogado pelo Dec. 7163/13 - B.O. 035/13 |
3909 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.036/10 |
3910 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.038/10 |
3911 |
12/07/10 |
Da Fundação Resende Esportes |
Nomeação do CIAC - Projetos Esportivos do Programa de Incentivo Fiscal |
Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC - responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. |
B.O.034/10.Revogado pelo Dec. 4651/2011 |
3911-A |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.036/10 |
3912 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; PJAGM; SMITS; FMTRAN |
B.O.037/10 |
3904 |
09/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O.035/10 |
3905 |
09/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; EDUCAR |
B.O.036/10 |
3902 |
08/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA |
B.O.034/10 |
3903 |
08/07/10 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão de Diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
Revogação do Decreto 3618/10.B.O.032/10 Revogado pelo Decreto 9906/17 - B.O. 010/17 |
3901 |
05/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/10
|
3966 |
02/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/10 |
3898 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMAP; AMAR |
B.O.034/10 |
3899 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.036/10 |
3900 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMA |
B.O.036/10 |
3897 |
30/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O.034/10 |
3894 |
29/06/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos no inciso II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 11065/2010. |
B.O.029/10 |
3895 |
29/06/10 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende, criado pelo Decreto nº 3737/10-03-10 e suas posteriores alterações legais, de conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer integrante deste Decreto. |
Vide Decreto nº 3737, 10/03/2010.B.O.029/10 |
3896 |
29/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.034/10 |
3893 |
28/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMTURC |
B.O.034/10 |
3886 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMS DE RESENDE |
B.O.033/10 |
3887 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.033/10 |
3888 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.033/10 |
3889 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.033/10 |
3890 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; SMSP; AMAR |
B.O.033/10 |
3891 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.034/10 |
3892 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/10 |
3884 |
24/06/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Período da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo na África do Sul e dá outras providências. |
B.O.028/10 |
3885 |
24/06/10 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR |
Cria a Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR e dá outras providências. |
B.O.029/10 |
3885-A |
24/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.033/10 |
3881 |
22/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.033/10 |
3882 |
22/06/10 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC |
Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, nomeação de seus membros, competência da Comissão e dá outras providências. |
B.O.028/10.Revogada pelo Decreto 5650/12.B.O.020/12 e Decreto 5787/12.B.O.022/12. |
3878 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI |
B.O.027/10 |
3879 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/10 |
3880 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.033/10 |
3876 |
17/06/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Situação de Emergência |
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 3755, de 19 de março de 2010, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Resende afetadas por NE.HEX-12.302 (CODAR) - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências. |
Prorrogado por 90 dias.B.O.027/10 |
3877 |
17/06/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisoa I e II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, de acordo com o art. 3º, inciso I e II e na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 18613/2009. |
Revoga o Decreto nº 3619/10.B.O.028/10 |
3875 |
16/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.032/10 |
3872 |
15/06/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - FCCMM |
Delegada a competência ao Presidente da FCCMM - André Luís de Paiva Whately, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/05/2010. |
B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6407/13.BO 005/13 |
3873 |
15/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.032/10 |
3874 |
15/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMITS; SMTURC |
B.O.032/10 |
3870 |
11/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.029/10 |
3871 |
11/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.029/10 |
3859 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3866 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO; SMAP. |
B.O.027/10 |
3867 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FMAS. |
B.O.027/10 |
3868 |
10/06/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Viviany Taranto, matr. 9904, Fiscal de Tributos, Proc. 12507/2010. |
B.O.027/10 |
3869 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; SMP; AMAR |
B.O.029/10 |
3864 |
09/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.029/10 |
3865 |
09/06/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegação de competência ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antonio Teixeira Serra, matr. 17032, quando necssário, até 31 de dezembro de 2012, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valoes, observado o devido processo legal e dá outras providências. |
B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6495/13.BO 009/13 |
3860 |
08/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.029/10 |
3861 |
08/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.029/10 |
3862 |
08/06/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Paula da Costa, para o casgo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2934, de 05/02/10. |
B.O.026/10 |
3863 |
08/06/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Glória Maria de Araújo Carvalho, para o cargo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2935, de 05/02/10. |
B.O.026/10 |
3854 |
01/06/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Silvio Romero Lopes Salles, matr. 13300, Motorista, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar nº 24695/2009, instaurado para apuração de suposta fraude de aposentadoria por invalidez. |
B.O.025/10 |
3855 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.027/10 |
3856 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.027/10 |
3857 |
01/06/10 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal |
Define as atribuições e normas de funcionamento da Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Resende instituída pela Lei Municipal nº 2725, de 21/12/2009, vinculada à Superintendência Municipal de Ordem Pública e dá outras providências. |
B.O.026/10.Port. 495/11 (Nomeação) B.O. 012/11.Decreto 9050/16(acresce parágrafo único ao art. 6º deste decreto) B.O. 023/16 |
3858 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS. |
B.O.027/10 |
3850 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; ENC. GERAIS PMR; SMAP; FMTRAN. |
B.O.027/10 |
3851 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.027/10 |
3852 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.027/10 |
3853 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP. |
B.O.027/10 |
3846 |
26/05/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP |
Delegada a competência a partir de 01/01/2010, ao Secretário Municipal de Obras, Se. Rubens César Moreira Almada de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMUIP. |
Revoga o Dec. 3707/2010.B.O.024/10 |
3847 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.027/10 |
3848 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.027/10 |
3849 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3844 |
21/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.027/10 |
3845 |
21/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP; SMTURC |
B.O.027/10 |
3838 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.026/10 |
3839 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.026/10 |
3840 |
17/05/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alcimar Oliveira Martins para o cargo de Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2936, de 05/02/10. |
B.O.023/10 |
3841 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.024/10 |
3842 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.026/10 |
3843 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SMITS, EDUCAR, FUNRESP e FUNCIDADE. |
B.O.027/10 |
3831 |
13/05/10 |
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
Nomeação dos Membros do FUNCIDADE |
Nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. |
Revoga o Dec. 3773/2010.B.O.023/10 - REVOGADO pelo Decreto 7915/2014 - B.O. 021/14 |
3832 |
13/05/10 |
Do RESENPREVI |
Regulamentação das Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. |
B.O.021/10 |
3833 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMO; FHR |
B.O.023/10 |
3834 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP |
B.O.023/10 |
3835 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.023/10 |
3836 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3837 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.023/10 |
3829 |
12/05/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente na Prefeitura no Período da Copa do Mundo de Futebol - 2010 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, sendo: dia 15/06:de 8 às 12:30h e dia 25/06: de 8 às 10:00h e dá outras providências. |
B.O.025/10 |
3830 |
12/05/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho (sexta-feira) e dá outras providências. |
B.O.025/10 |
3822 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP |
B.O.024/10 |
3823 |
07/05/10 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE |
Dispõe sobre a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE, cujo tema central será "Fortalecimento da Saúde", que será realizada no dia 26 de junho de 2010. |
B.O.020/10 |
3824 |
07/05/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CACS - FUNDEB |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS - FUNDEB), para o exercício de 2010/2012. |
Revoga o Dec. 3043/2009.B.O.021/10.Revogado pelo Decreto 6632/13.BO 014/13 |
3825 |
07/05/10 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes - COPACOP |
Dispõe sobre a nomeação atual dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3482/09.B.O.023/10 - Dec. 5491/12 (Nom. repres. da SMO) - B.O. 007/12.Alt. inc. IV pelo Dec. 6241/12.BO 046/12.(Alt. art.2º.BO 047/12) Revogado pelo Dec. 7221/13 |
3826 |
07/05/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lecinia da Silva do Nascimento, Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2937, de 05/02/2010. |
B.O.021/10 |
3827 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.026/10 |
3828 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3818 |
03/05/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONCIDADE |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. |
Revoga o Decreto nº 3257/2009 - B.O.020/10 Revogado pelo Decreto 6868/2013 - B.O. 024/13 |
3819 |
03/05/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Cury Participações Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos nos incisos I e II(somente IPTU) do art. 4º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005. |
Revoga o Dec. 3315/2009.B.O.020/10 |
3820 |
03/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.024/10 |
3821 |
03/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SEEI; CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.024/10 |
3813 |
29/04/10 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação do FMTRAN |
Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei nº 2086, de 16 de junho de 1998. |
B.O.019/10 |
3814 |
29/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.020/10 |
3815 |
29/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO |
B.O.020/10 |
3816 |
29/04/10 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Criação de Grupo Especial para Modernização da Adm. Tributária |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa, matr. 13083; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618;Elisa Abrahão, matr. 16948; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954; Melzaque Silvestre Caetano, matr. 13746; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482. |
B.O.020/10.Revogado pelo Decreto 6027/12.B.O.034/12 |
3817 |
29/04/10 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Declaração de Nulidade da Concorrência Pública Nº 003/1999 - São Miguel |
Declara a nulidade da Concorrência Pública nº 003/1999, na parte que concerne às linhas 21B (330) Distrital - Rodoviária X Engenheiro Passos, 26B (320) Distrital - Resende X Vila de Mauá e 27B (310) - Rodoviária X Serrinha - Capelinha, bem como declara a nulidade de todos os atos conexos que têm por base a concorrência das citadas linhas, concedidas a título precário e por excepcional interesse público nos termos dos decretos municipais nº 196, de 18/09/2001 e 488, de 11/07/2003, à Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
Revoga os Dec. 196/2001 e 488/2003B.O.023/10 |
3808 |
28/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Fundo de Turismo de Resnde |
Delegada a competência, a partir de 02/01/10, ao Secretário M. de Turismo e Comécio, Reynaldo Lombardi Raeli, de Ordenador de Despesas Secundário. |
B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 6394/13.BO 005/13 |
3809 |
28/04/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMUTRAN - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, a partir de 01/05/10, para comporem o Conselho Municipal de Trnasporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2009/2011 e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3502/2009.B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 5776/12. |
3810 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/10, de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, matr. 16157, Prof. Docente II, Proc. 8270/10. |
B.O.019/10 |
3811 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Liliane Aparecida da Silva, matr. 13771, Monitor de Creche, Proc. 8528/10. |
B.O.019/10 |
3812 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Demissão, a partir de 01/05/10 de Vitor Alexandre Valério Baptista, matr. 12623, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº9509/08. |
B.O.019/10 |
3806 |
26/04/10 |
Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico |
Expedição de Documentação Oficial - Memeorando Eletrônico |
Define as diretrizes para a expedição de documentação oficial, institui o memorando eletrônico no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
B.O.018/10 |
3807 |
26/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FUNCIDADE |
Delegada a competência ao Secretário M. de Obras - Rubens César Almada, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10, pelo FUNCIDADE. |
Revoga o Decreto nº 3205/09.B.O.019/10 |
3805 |
20/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor por Demissão |
Demissão da servidora Carla Daniele de Oliveira Santos, matr. 11549, Aux. de Disciplina, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n} 11567/09. |
B.O.017/10 |
3798 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC. |
B.O.020/10 |
3799 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.020/10 |
3800 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/10 |
3801 |
19/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMTRAN |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, ao Secretário Municipal de serviços Públicos, sr. Marcial de Abreu Correia, a partir de 01/04/2010. |
Revoga o Decreto nº 3676/2010 B.O.019/10. Dec. 3801/10 revogado pelo Dec. 4993/2011. |
3802 |
19/04/10 |
Dos Fundos Municipais |
Do FUNCIDADE |
Revogação do Decreto nº 3751/10, de nomeação do secretário M. de Obras - Rúbens César Moreira Almada, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE, a partir de 01/01/2010. |
Revoga o Decreto nº 3751/10.B.O.019/10 |
3803 |
19/04/10 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, composto por representantes das seguintes instituições: SMS, Conselho M. de Saúde, APMIR e Conselho Regional de Enfermagem. |
B.O.017/10.Revogado pelo Dec. 4526/11 - B.O. 012/11 |
3804 |
19/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Denilson Alves, matrícula n.º 12211, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, a vista do Processo nº 7978/2010. |
B.O.017/10 |
3792 |
14/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; FMTRAN |
B.O.020/10 |
3793 |
14/04/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido a empresa Montagem e Manuntenção LTDA, CNPJ nº 15118524/0001-59, os beneficios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, na forma do inciso III, do art 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. |
B.O.016/10 |
3794 |
14/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/03/10, de Anna Cláudia Dutra Lopes Balieiro de Oliveira, matr. 9757, Prof. Docente II, Proc. 7490/10. |
B.O.016/10 |
3795 |
14/04/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do FMTRAN - 2009/2010 |
Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, a partir de 02/01/09. |
Revoga o Decr. 3165/09;B.O.016/10. Este revogado pelo Decr. 3813/10 |
3796 |
14/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.020/10 |
3797 |
14/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUP. ESP. EVENTOS; CONFIAR; SMAP |
B.O.020/10 |
3789 |
09/04/10 |
Da Entrada de Agentes Fiscalizadores de Saúde em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono |
Fiscalização em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono |
Regulamentação da Lei Municipal nº 2,703, de 08/10/09, que dispõe sobre a autorização da entrada de agentes fiscalizadores de saúde em propriedades privadas fechadas ou em estado de abandono, visando o combate de epidemias no Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O.016/10 |
3790 |
09/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/10 |
3791 |
09/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.020/10 |
3784 |
08/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Rogério dos Santos Silva, matricula n.º 5076, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 7744/2010. |
B.O.016/10 |
3785 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.019/10 |
3786 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.020/10 |
3787 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.019/10 |
3788 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.020/10 |
3783 |
07/04/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE" - Serrinha |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE", Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Proc. 14514/02, e dá outras providências. |
B.O.015/10 |
3777 |
05/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Exonerado, por demissão, Vitor Alexandre Valério Baptista, Mat. 12623, ASG ( Vigia) de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº9509/2008. |
B.O.015/10.Revogado pelo decr. nº 3812/10 |
3778 |
05/04/10 |
Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá |
Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá |
Declarada Como área de intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental, com base na Resolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, que excepcionalmente prevê a intervenção ou supressão em Área de Preservação Permanente, a área localizada na Rua Presidente Wenceslau Braz, s/nº, lote 31, Visconde de Mauá, Resende- RJ, com área total de 2.700,00m², possuindo edificação de 250,00m² que será incorporado ao projeto, destinado à construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá, cuja construção ficará a cargo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O.015/10 |
3779 |
05/04/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública e Supressão de APP - ETA da Cidade Alegria |
Declaração de Utilidade Pública e Supresão de APP, da àrea localizada na Estrada Velha Resende / Campo Belo, Itapuca, ETA da Cidade Alegria, 1º Distrito destinada à construção de nova ETA, que ficará a cargo da Concessionária Água das Agulhas Negras, sem ônus adicional para o Município. |
B.O.015/10 |
3780 |
05/04/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Faixa de Terra do Imóvel "Bom Destino" - ACESSO OESTE |
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, faixa de terra com 2.650,00m², a ser demembrada de maior porção remenescente da gleba 1-A do imóvel "Bom Destino", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Melo Pitanga, destinado à construção de rotatória do Acesso Oeste, Proc. |
B.O.015/10 |
3781 |
05/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM, FMAS |
B.O.020/10 |
3782 |
05/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; FMAS; FUNCIDADE |
B.O.019/10 |
3776 |
02/04/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial pelo prazo de três dias, pela morte do ilustre Ex-Prefeito de Resende, Jose Marco Pineschi, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.015/10 |
3774 |
31/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR |
B.O.019/10 |
3775 |
31/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura Crédito Adicional Suplementar |
Abertura Crédito Adicional Suplementar: FMS De RESENDE |
B.O.016/10 |
3765 |
29/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Jonas Santos da Silva, matrícula nº 16308, ocupante do cargo do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revovam-se as disposições em contrário. |
B.O.014/10 |
3766 |
29/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Onofre de Oliveira Júnior, matrícula nº 16292, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014/10 |
3767 |
29/03/10 |
Do Estacionamento Rotativo |
Cria Vagas de Estacionamento para Idosos, com Necessidades Especiais e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
Cria vagas de estacinamento para pessoas idosas, com necessidades especiais e com locomoção reduzida e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Resende - RJ. |
B.O.014/10 (Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - inserido conforme decreto 9802/16) B.O. 052/16 |
3769 |
29/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício 2009/2011. |
Revoga o Decreto 3727/2010.B.O.014/10.Decreto 3769/10 prorrogado pelo Decreto 4642/2011. |
3770 |
29/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.016/10. |
3771 |
29/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
3772 |
29/03/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento Morada do Bosque |
Reconhecida a conclusão das obras do loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº556, 29/07/2003, Proc. 21507/2002 e dá outras providências. |
B.O.015/10 |
3773 |
29/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU |
Nomeação dos membros para comporem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU, exercício de 2010, a partir de 01/02/2010. |
Revoga o decreto 2336/2008.B.O.016/10 |
3760 |
24/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR |
B.O.019/10 |
3761 |
24/03/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gislaine Maura Gomes Ferreira, para ocupar o caro Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 24659, 13/11/2009. |
B.O.012/10 |
3762 |
24/03/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamentação da Lei Municipal nº2735/09 do Programa de Incentivo Fiscal para Projetos Esportivos |
Regulamentação da Lei Municipal nº 2735, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Incentivo Fiscal para realização de Projetos Esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências. |
Vide Lei 2735/09.B.O.012/10 |
3763 |
24/03/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação - "Praça da Juventude" - Alegria - lº Distrito |
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área com 12.827,64m², Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Mello Pitanga, destinado à construção da Praça da Juventude, Proc. 22136/09. |
B.O.012/10.Revogado pelo Decreto 6371/13.BO 002/13 |
3764 |
24/03/10 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Rugulamentação da Lei 2690/09 - Licença Maternidade e da Paternidade |
Regulamenta a Lei 2690, de 27 de julho de 2009, que Dipõe sobre a adequação ao estatuto do Servidor Público Municipal Lei 2335 de 01 de abril de 2002 e ao estatuto do Magistério, Lei 1923 de 13 de janeiro de 1996, no que dispõe sobre os benefícios da Licença Maternidade e da Licebça Paternidade, e ainda, modifica o teor do Art. 170 da Lei nº 2335, de 01 de abril de 2002, e dá outras providências. |
B.O.014/10.Republicado B.O.016/10 |
3759 |
22/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O.016/10 |
3750 |
19/03/10 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 4ª Conferência que será realizada no dia 17 de abril de 2010,cujos trabalhos serão desenvolvidos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
3751 |
19/03/10 |
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
FUNCIDADE |
Nomeação, a partir de 01/01/2010, de Rubéns César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE. |
B.O.012/10.Revogado pelo Decr. nº 3802/10 |
3753 |
19/03/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2010(quinta-feira), e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
3754 |
19/03/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia lº de abril de 2010 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
3755 |
19/03/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Estado de Emergência |
Declarada a situação de estado de emergência, no Município de Resende, em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale HISTÓRICO Paulista, ocasionando enchente no rio Sesmarias que passa por Resende e consequentes danos às pessoas, bens e serviços de diversos bairros que margeiam o rio Sesmarias, e dá outras providências. |
B.O.016/10 |
3756 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.019/10 |
3757 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O.019/10 |
3758 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR, SMAP, CONFIAR, EDUCAR, FCCMM. |
B.O.016/10 |
3748 |
17/03/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Declaração de Estado de Calamidade Pública Parcial |
Declarado o Estado de Calamidade Pública Parcial em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale Histórico Paulista, compreendendo os Municípios de São José dos Barreiros, Arapeí e Areias, que desaguaram no Município de Resende, no curso do Rio Sesmarias, nos dias 15 e 16 de março de 2010, atingindo os bairros ribeiros. |
B.O.011/10 |
3749 |
17/03/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Munícipio de Resende |
Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettore Dalboni da Cunha, Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600 Cº e sua esposa Euse Ferreira da Cunha, durante a vista oficial ao município, no dia 18 de março de 2010. |
B.O.012/10 |
3745 |
15/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS; AMAR; SANEAR; FMAS |
B.O.019/10 |
3746 |
15/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Aislam da Silva Grillo, Matrícula nº 11185, Assistente Contábil, Processo 3712/2010, a partir de 22/02/2010. |
B.O.011/10 |
3747 |
15/03/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundária, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a partir de 1/01/2010. |
B.O.011/10.Revogado pelo Decreto.6389/13.BO 005/13 |
3741 |
12/03/10 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Diretrizes Básicas para Utilização dos Veículos Oficiais da PMR |
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a utilização dos veículos oficiais a serviço da PMR. |
B.O.012/10 |
3742 |
12/03/10 |
Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som |
Regulamentação da Propaganda Volante |
Regulamentação do art. 2º § 3º, art. 3º § 2º e art. 5º inciso IIIda Lei 2718, de 04/12/2009 que disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no Município. A propaganda volante será permitida de segunda-feira à sexta- feira entre 9:00h e 19:00h e aos sábados entre 9:00h e 15:00h. Fica proibido trafegar nas seguintes vias públicas: Albino de Almeida, Alfredo Wathely, Nilo Peçanha, Cel. Brasiel, Henrique Sivori, Mal. Castelo Branco, Sebastião José Rodrigues, 29 de Setembro, Isaac Halpern e Nicolau Taranto |
B.O.011/10 |
3743 |
12/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMA, ENC. GERAIS da PMR, SMO, AMAR. |
B.O.015/10 |
3744 |
12/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE. |
B.O.016/10 |
3736 |
10/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 1/02/2010, de Claudia Dessimoni Oliveira, mat. 16111, Professor Docente II, Proc. 647/2010. |
B.O.010/10 |
3737 |
10/03/10 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Gabinete de Gestão Integrada do Município |
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende e dá outras providências em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
B.O.010/10.Revogado pelo Decreto 4525/11 |
3738 |
10/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.015/10 |
3739 |
10/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
3731 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.015/10 |
3732 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA, SMO, FUMUIP, CONFIAR. |
B.O.015/10 |
3733 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.012/10 |
3734 |
08/03/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN
|
Revogação do Decreto 3686, de 1º de fevereiro 2010, que delegou a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Superintendente da SUMTRAN, Roque Cerqueira da Silva. |
Revoga o Decreto 3686/2010.B.O.010/10 |
3735 |
08/03/10 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna |
Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos maternos, apontar medidas de intervenção para a redução da mesma e avaliar a qualidade da assistência, e composição dos representantes da área de saúde para comporem o Comitê. |
B.O.010/10. Revogada pelo Decreto nº 14975/22- B.O. 036/22. |
6547 |
04/03/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mabele da Costa Miglioli, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31860 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
3725 |
02/03/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município, CL Olavo Divino Vieira, Governador do Distrito LC l do Lions Clube de Resende e sua esposa Cal Maria Luiza Biazotto Vieira, durante sua visita ao Município, no dia 05/03/2010. |
B.O.008/10 |
3726 |
02/03/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Alteração do Loteamento de Interesse Social "Alto do Paraiso" |
Aprovação da modificação do caucionamento referente ao loteamento de interesse social denominado "Alto do Paraiso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Tleril Construtora Ltda, Proc. 1473/2004. |
Modifica o Decreto nº 649/04.B.O.010/10 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
3727 |
02/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende-2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício de 2009/2011. |
Revoga o Decr. nº 3125/09; Dec. 3727/10.B.O.009/10.Revogado pelo Dec. 4642/11. |
3728 |
02/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMA, SEEI, FCCMM, FMAS |
B.O.012/10 |
3729 |
02/03/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação das Obras de Urbanização do Loteamento Parque Ipiranga II |
Reconhecida a conclusão das obras de urbanização do loteamento Parque Ipiranga II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Valparaíba Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 4067/2005, 2639/81, 3639/82 e dá outras providências. |
Dec. 008/31-01-83; 072/20-07-81; 165/21-03-03, 1471/26-02-2007B.O.010/10. |
3730 |
02/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS, FMIA. |
B.O.012/10.Republicado B.O.016/10. |
3723 |
01/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
3724 |
01/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/10 |
3721 |
26/02/10 |
Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público |
Regulamenta a Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público - ALTRE |
Estabelece os procedimentos necessários para a expedição de alvará de autorização para realização de eventos em espaço público no Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O.010/10 |
3722 |
26/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.010/10 |
3712 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 14/01/10, da servidora Sabrina Gomes, matr. 9900, Assist. Adm., Proc. 1082/10. |
B.O.009/10 |
3713 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Patrícia Viana de Oliveira Silva, matr. 13893, Psicólogo, Proc. 1257/10. |
B.O.009/10 |
3714 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Ivonete dos Santos Paixão Pestana, matr. 13641, Inspetor de Disciplina, Proc. 2823/10. |
B.O.009/10 |
3715 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 16295, Guarda Municipal, Proc. 3423/10, a partir de 31/01/10. |
B.O.009/10 |
3716 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/10, de Francisco José dos Santos, matr. 13325, ASG, Proc. 1698/10. |
B.O.009/10 |
3717 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/02/10, de Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. 12133, ASG, Proc. 1994/10. |
B.O.009/10 |
3718 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
3719 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.011/10 |
3720 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.011/10 |
3707 |
23/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP |
Delegada a competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMUIP, a partir de 01/01/2010. |
B.O.008/10 |
3708 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.012/10 |
3709 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMTURC; EDUCAR |
B.O.010/10 |
3710 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
3711 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.010/10 |
3704 |
22/02/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente I, Proc. 3691/2009. |
B.O.008/10 |
3705 |
22/02/10 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação dos Membros da UEM |
Nomeaçãodos membros gestores para compor a Unidade Executora Municipal-UEM, responsável pela eleboração e implantação dos projetos e ações dos subpropgramas de desenvolvimento DI e UAS/Habitar Brasil/BID, sob a coordenação geral de Rubens César Moreira Almada, como supervisora do DI, Janaína da Costa e José Waldeci de Carvalho como supervisor das UAS. |
B.O.008/10 |
3706 |
22/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.010/10 |
3701 |
18/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II |
Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. |
B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13 |
3702 |
18/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. |
B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13 |
3703 |
18/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
3700 |
12/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. |
B.O.007/10 |
3695 |
11/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA |
B.O.010/10. |
3696 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. |
B.O.007/10. |
3697 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. |
B.O.007/10 |
3698 |
11/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Vila Baixada Olaria |
Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. |
B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12 |
3699 |
11/02/10 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. |
Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11. |
3691 |
08/02/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
3692 |
08/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha |
Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. |
B.O.007/10 |
3693 |
08/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. |
B.O.007/10 |
3694 |
08/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR |
B.O.010/10 |
3689 |
05/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança |
Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. |
Vide Lei 2736/10.B.O.009/10 |
3690 |
05/02/10 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
3687 |
04/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
LDO
Meta B |
Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). |
B.O.006/10 |
3688 |
04/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11 |
3651 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. |
B.O.009/10 |
3652 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.009/10 |
3653 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.009/10 |
3654 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.010/10 |
3655 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; SEEI; FMIP; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FUNRESP; FMAS; FUNCIDADE. |
B.O.011/10 |
3656 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS. |
B.O.007/10 |
3657 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundária - CGM |
Delegada à Controladora Geral, Ana Rita Orioli de Souza, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4803/2011 |
3658 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM |
Delegada ao Procurador Geral do Município Carlos Antônio Texeira Serra, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 - REVOGADO pelo Decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
3659 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR |
Delegada ao Presidente da SANEAR Luiz Cláudio Siqueira Chaves, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6408/13.BO 005/13 |
3660 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delegada à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Morais, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010, pelo EDUCAR. |
B.O.005/10.Republicado B.O.008/10. |
3661 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Delegada ao Presidente da FCCMM, Laís Sá do Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3662 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR |
Delegada ao Presidente do Conselho Fundacional para a a Infância e Adolescêcia (FMIA), Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6406/13.BO 005/13 |
3663 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - AMAR |
Delegada ao Presidente do Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6404/13.BO 005/13 |
3664 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegada Ordenador de Despesas Secundário - FURESP |
Delegada ao Presidente da Fundação Resende Esportes (FURESP) Vagner Barcelos de Souza, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decr. 5060/2011 - B.O. 037/11 |
3665 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMAP |
Delegada ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP)José Antonio de Carvalho Pinto, competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4802/11 |
3666 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMS |
Delegada ao Ouvidor Geral Antonio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6397/13.BO 005/13 |
3667 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municipal de Saúde (SMS) Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9378/2016 - B.O. 033/16 |
3668 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário (SMS/FMS) |
Delegada ao Secretário Municipal de Sáude,Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9379/2016 - B.O. 033/16 |
3669 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMITS |
Delegada ao Secretário Municípal de Industria,Tecnologia e Serviços,(SMITS), Edgar Moreira Gomes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3670 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3671 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Assistência Social e Gestora do Fundo de Ação Social, Marly Ceccoline Cartona, |
Delegada ao Secretário Municípal de Assistência Social e , Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5649/12.B.O.016/12. |
3672 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMA |
Delegada ao Secretário Municípal de Administração , Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 5586/2012 - B.O. 012/12 |
3673 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Fazenda, Renato de Moraes Viegas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3674 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Turismo e Comércio , Reinaldo Lombardi Raeli, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3675 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Governo, Ricardo Leite Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 4801/09-06-11. |
3676 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMO |
Delegada ao Secretário Municípal de Obras Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3677 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretária Municípal de Educação, Soraia Balieiro Nunes Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5753/12.B.O.022/12. |
3678 |
01/02/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Ordenador de Despesas Secundário - SMUA |
Delegada ao Secretário Municípal de Urbanismo e Arquitetura, Wellington Jose Antonio Renno Kneip, a competência de Ordenador de Despesas Secundário,a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3679 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenado de Despesa Secundário - SMO |
Delegada ao Secretária Municípal de Obras, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano , a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3681 |
01/02/10 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Programa de Formação Inicial para Professores - Proinfantil |
Dispõe sobre a nomeação dos profissionais que atuarão no Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na educação infantil- Proinfantil a partir de 04/01/2010. |
B.O.006/10 |
3682 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMLIC |
Delegada ao Superintendente da SUMLIC, Carlos José da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6399/13.BO 005/13 |
3683 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMRC |
Delega a competência ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, Ubiratan de Oliveira, de Ordenador de Despesas Secundário, aparti de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5757/12.B.O.022/12 e Decreto 6395/13.BO 005/13 |
3684 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de DespesasSecundário - SUMOP |
Delega ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, José antônio dos Santos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5752/12.B.O.022/12 e Decreto 6396/13.BO 005/13. |
3685 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUEEI |
Delega, à Superintendente Especial de Eventos e Integração, Bianca Gama Pene, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3686 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN |
Delega, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Roque Cerqueira da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 3734/2010.Rev.nov.pelo Decreto 5754/12.B.O.022/12. |
3644 |
25/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.009/10 |
3645 |
25/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA. |
B.O.005/10 |
3646 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 03.01.10, o servidor Nilson
Ribeiro Ramos, matrícula n.º 12697, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, Gerais Nível II. Processo n.º 001/10.
|
B.O.004/10. |
3647 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/01/2010, de Jaime Horowitz, matrícula 13708, médico, Proc. 522/2010. |
B.O.004/10 |
3648 |
25/01/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende. |
Revoga o Decreto 3098/2009.B.O.006/10. Dec. 3648/10 revogado pelo Dec. 4774/2011 |
3649 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/12/09, de Robson dos Santos, Matricula 16280, Guarda Civíl Municipal, Processo 27031/09. |
B.O.004/10 |
3643 |
20/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar: CONFIAR; FCCMM;. |
B.O.007/10 |
3635 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.006/10 |
3636 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.009/10 |
3637 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS E INTEGRAÇÃO. |
B.O.006/10 |
3638 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.007/10 |
3639 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.005/10 |
3640 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FUNRESP; FMTRAN. |
B.O.007/10 |
3641 |
15/01/10 |
Do Estacionamento Rotativo |
"VAGA CIDADÃ" |
Dispõe sobre a regulamentação, implantação e manuntenção do sistemas de estacionamento rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/1984. Denomina " VAGA CIDADÃ" as áreas de estacionamento controlado de veículos nas vias e lugradouros públicos definidos neste Decreto, que funcionará pelo sistema de "AUTO SERVIÇO"(parquímetros), e dá outras providências. |
Revoga todos os Decretos anteriores sobre a matéria, assim como todas as disposições em contrário, em especial o Decreto 3240 de 18/06/09.B.O.003/10 |
3642 |
15/01/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2010 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU oa o exercício de 2010, e dá outras providências. |
B.O.003/10 |
3634 |
12/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC |
B.O.006/10 |
3633 |
08/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - FCCMM/CARNAVAL |
Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições administrativas para a realização do Carnaval de 2010, e dá outras providências. |
B.O.002/10 |
3611 |
04/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão de Elaine Cristina de Jesus, Mat. 12971, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 13923/2008 |
B.O.001/10. |
3612 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Regulamenta a Lei 2725/09 - Orçamento Anual/2010 |
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 2725, de 21/12/09, que dispõe sobre a nova organização e estrutura administrativa da PMR, no que se refere ao Orçamento Anual-exercício de 2010, e dà outras providências. |
B.O.001/10. |
3613 |
04/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/12/2009, de Odilon Ribeiro Junior, Mat. 12315, ASG, Proc. 26566/09. |
B.O.001/10. |
3614 |
04/01/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heloisa de Luca Gonçalves Simões, no Cargo de Professor Docente IV -História, Proc. 18244, de 17/08/2009. |
B.O.001/10. Exonerada por falecimento Dec. 7224/13 - B.O. 037/13 |
3615 |
04/01/10 |
Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA |
RESENDE PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança-OCA, composta pelos seguintes membros: Iara Lúcia Ramos Parreiras; Nádia Barão Lima; Maria José Barreto Silva; Hurla Garutti Souza de Almeida. |
Vide Lei 2709 de 25/11/2009.B.O.001/10.Revogado pela lei 2864/16-08-2011 - B.O. 031/11. |
3616 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2010 |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Municipio (OGM/2010), em conformidade com o disposto nos artigos 31 e 39 da LDO nº 2697, de 08/09/09 e artigo 1º do Decreto nº 3612 de 04/01/2010 e Lei 2725 de 21/12/2009, bem como, o estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF). |
B.O.001/10 |
3617 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O.006/10 |
3618 |
04/01/10 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão de Diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências |
Vide Portaria 467 de 01/01/1997.B.O.001/10. Decreto 3618/10 revogado pelo Dec. 3903/10 |
3619 |
04/01/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU. |
Revoga o Decreto 3437/09.B.O.001/10. Decreto 3619/10 revogado pelo Decr. nº 3877/17-6-10. |
3620 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.002/10 |
3621 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O.002/10. |
3622 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.006/10 |
3623 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.002/10 |
3624 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; FMTRAN. |
B.O.002/10 |
3625 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.006/10 |
3626 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar; ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.002/10 |
3627 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.006/10 |
3628 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.006/10 |
3629 |
04/01/10 |
Do Programa Municipal de Habitação |
PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE" |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE", criado pela Lei Federal 11977, de 07/07/2009, e dá outras providências. |
Vide Lei Municipal 2730 de 22/12/2009.B.O.001/10.Republicado B.O.007/10. Lei 2730/09 alterada pela Lei 2760, de 15-06-2010. |
3629-A |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.006/10 |
3630 |
04/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria, Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Srviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio as atribuições de autorizar e contratar a aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal. Delega ao Titular da SMA as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura de atos administrativos na área de pessoal. |
B.O.001/10.Republidado B.O.002/10. |
3630-A |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FCCMM. |
B.O.006/10 |
3631 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA. |
B.O.002/10 |
3632 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC GERAIS DA PMR; SMO |
B.O.002/10 |
3680 |
01/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMP |
Delegada ao Secretário Municípal de Planejamento, Alfredo José de Oliveira, a competência, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6390/13.BO 005/13 |
3605 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR; FHR. |
B.O.055/09 |
3606 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; CONFIAR; FCCMM. |
B.O.055/09 |
3607 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.055/09 |
3609 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGFAZ; SMGAPE; SANEAR; e FMAS.
|
B.O.055/09 |
3610 |
22/12/09 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Fixa Horário de Atendimento ao Público |
O expediente da PMR para atendimento ao público e interno terá início às 8h e término às 17h e 30min. |
Revoga o art. 4º do Decr. 3111, de 20/03/09.B.O.055/09 |
3602 |
21/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR. |
B.O.055/09 |
3603 |
21/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.055/09 |
3604 |
21/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; SANEAR; FHR. |
B.O.055/09 |
3608 |
21/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.055/09 |
3598 |
18/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB. |
B.O.053/09 |
3599 |
18/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. |
B.O.053/09 |
3600 |
18/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FCCMM. |
B.O.053/09 |
3601 |
18/12/09 |
DO SANEAR |
Suspensão Temporária das Normas Reguladoras do Serviço de Saneamento Básico |
Suspensos os efeitos referentes às normas e sanções reguladoras do Serviço de Saneamento Básico, previstas no Decreto nº 3384, de 28/08/2009, pelo período de 90 dias. |
B.O.052/09 |
3594 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO, AMAR. |
B.O.055/09 |
3595 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.052/09 |
3596 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; FUMUIP; AMAR. |
B.O.052/09 |
3597 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.052/09 |
3586 |
14/12/09 |
Do Luto Oficial |
Decreto de Luto Oficial. |
Decretado Luto Oficial pelo prazo de 03(três) dias, pela morte do Ilustre Coronel Professor Antonio Esteves, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.052/09 |
3587 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.053/09 |
3588 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3589 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMDURB; FUMUIP; AMAR; FUNDURB. |
B.O.052/09 |
3590 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GPM; SMDURB. |
B.O.052/09 |
3591 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.052/09 |
3592 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR. |
B.O.052/09 |
3593 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3583 |
10/12/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita no dia 20/10/2009. |
B.O.051/09 |
3584 |
10/12/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita no dia 12/12/2009. |
B.O.051/09 |
3585 |
10/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; EDUCAR; SMGAPE |
B.O.055/09 |
3578 |
09/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 30/11/2009, de Terezinha de Jesus Roza, Mat. 12122, ASG , Proc. 26035/09. |
B.O.051/09 |
3579 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; CONFIAR |
B.O.052/09 |
3580 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.052/09 |
3581 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar; EDUCAR |
B.O.052/09 |
3582 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, FUNDURB. |
B.O.052/09 |
3577 |
07/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 23/11/2009, de Maria Rosaria Santanna, Mat. 13462, ASG, Proc. 25721/09 |
B.O.051/09 |
3566 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.052/09 |
3567 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB; FMTRAN. |
B.O.052/09 |
3568 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O.052/09 |
3569 |
01/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 08/11/2009, de Maria Aparecida Almeida Assis, Mat. 11480, Aux. de Enfermagem, Proc. 24979/09. |
B.O.051/09 |
3570 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
B.O.055/09 |
3571 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3572 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.052/09 |
3573 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O.052/09 |
3574 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.055/09 |
3575 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR. |
B.O.052/09 |
3576 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3556 |
27/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/09/2007, de Nilton Amaral Filho, Mat. 7964, Assistente Administrativo, Proc.24348/09. |
|
3557 |
27/11/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA" |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", criado pela Lei Municipal nº 2709/09. |
Revogado pelo Dec. nº 4304/2010 |
3558 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.052/09 |
3559 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; SMDRUR, AMAR. |
B.O.052/09 |
3560 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB. |
B.O.052/09 |
3561 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.052/09 |
3562 |
27/11/09 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água(TRA) |
Fixa a Tarifa Referencial de Água(TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2010 em R$ 0,9674 por metro cúbico, Proc. nº 307/2009/SANEAR.(11,02%) |
Lei Municipal 2582/2006.B.O.051/09 |
3563 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3564 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3565 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.052/09 |
3553 |
26/11/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de Dezembro de 2009, Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende, e dá outras providências. |
|
3554 |
26/11/09 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação de Concurso Público |
Prorrogado por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Municipal, nos termos do Edital do Concurso, item 15.2, página 08, BO nº 032 de 26 de julho de 2007, homologado por meio do Decreto Municipal nº2074 de 18/12/2007. |
B.O.049/09.Republicado B.O.052/09. |
3555 |
26/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.052/09 |
3548 |
25/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Concedida à empresa JET PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº04.087.303/0001-44, a partir de 08/10/2009, os beneficios previstos nos incisos I e II do art 04 e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05. |
Revoga o Decreto 3468 de 13/10/09.B.O.051/09 |
3549 |
25/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedida à empresa ELETROTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ. Nº 89.542.526/0001-07, os beneficios previstos no inciso I do art.4º e art. 5º e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05, proc. 23676/09. |
B.O.049/09 |
3550 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.052/09 |
3551 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3552 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3546 |
23/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3547 |
23/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMDRUR; EDUCAR |
B.O.052/09 |
3541 |
19/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à Empresa ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 11.205.119/0001-17, a partir de 05/03/2009, os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545/05, conforme processo 5366/09. |
B.O.049/09 |
3542 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O.051/09 |
3543 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3544 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; FUNRESP |
B.O.051/09 |
3545 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.052/09 |
3533 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.051/09 |
3534 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
B.O.051/09 |
3535 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP |
B.O.051/09 |
3536 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; GPM; VPM |
B.O.049/09 |
3537 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; CGM; SMGAPE. |
B.O.051/09 |
3538 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.051/09 |
3539 |
16/11/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Robson Paulino da Silva para o cargo de Professor Docente
IV, Geografia, Proc. 13888 de 23/06/2009 |
B.O.047/09. |
3540 |
16/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/11/09, de Patrícia Vieira de Oliveira Souza, Mat. 11978, Assistente Administrativo, Proc. 23713/09 |
B.O.047/09 |
3527 |
12/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 25/10/09, de Rooziely Maciel de Almeida, Mat. 16095, Professor Docente, Proc. 23425/09. |
B.O.047/09 |
3528 |
12/11/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zeila Duque Butinhão, Especialista em Educação, Proc.3703/de 12/02/09. |
B.O.047/09 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8204/14 - B.O. 042/14 |
3529 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. |
B.O.051/09 |
3530 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM; SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.049/09 |
3531 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.049/09 |
3532 |
12/11/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas munícipais nos dias 24,28,29,30 e 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. |
B.O.047/09 |
3525 |
10/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.049/09 |
3519 |
06/11/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e nomeia seus representantes titulares e suplentes a partir de 29/10/2009. |
Revoga o Decreto 3469/09.B.O.047/09 |
3520 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 27/09/09, de Márcio Davi da Silva, Mat. 12970, ASG, Proc. 22326/09. |
B.O.047/09 |
3521 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 19/10/09, de Patrícia Azevedo Macedo, Mat. 9764,Professor Docente, Proc. 22951/09. |
B.O.047/09 |
3522 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 22/10/09, de Juliett de Almeida Peixoto, Mat. 11428, Assistente Administrativo, Proc. 23183/09. |
B.O.047/09 |
3523 |
06/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; CONFIAR, FUNRESP |
B.O.049/09 |
3524 |
06/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; CONFIAR; EDUCAR. |
B.O.049/09 |
3509 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SANEAR; EDUCAR; FCCMM; FHR. |
B.O.052/09 |
3510 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.049/09 |
3511 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.049/09 |
3512 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM. |
B.O.051/09 |
3513 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR. |
B.O.049/09 |
3514 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDRUR; FMTRAN. |
B.O.049/09 |
3515 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGFAZ; SMDECO; SMDRUR. |
B.O.051/09 |
3516 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.051/09 |
3517 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.049/09 |
3518 |
03/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 13/08/09, de Simone Galdino dos Santos, Mat. 11153, Monitor de Creche,Proc. 18168/09. |
B.O.046/09 |
3507 |
29/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP |
B.O.049/09 |
3508 |
29/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.049/09 |
3506 |
28/10/09 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", composta pelos seguintes membros: José Mário Pena - SMDURB, Silviane W. Marcolongo - AMAR, José Waldeci de Carvalho - SANEAR, Luís Carlos da Silva Santos - SMDURB. |
B.O.045/09. |
3505 |
27/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
B.O.049/09 |
3503 |
26/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FURESP; FMAS |
B.O.049/09 |
3504 |
26/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.049/09 |
3492 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM ; SMGESP |
|
3493 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP |
B.O.049/09 |
3494 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.045/09 |
3495 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.049/09 |
3496 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/2009 de Lelis Maris da Silva, Mat. 13872, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 21652/09. |
B.O.045/09 |
3497 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/09, de Leonardo José de Mendonça Araújo, Mat. 9482, Bioquímico, Proc. 21054/09. |
B.O.045/09 |
3498 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/10/09, de Francisco Anizio Salla dos Santos, mat 16163, Fiscal de Tributos, Proc. 22695/09 |
B.O.045/09 |
3499 |
23/10/09 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
PLANO VERÃO |
Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. |
B.O.045/09 |
3500 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; FHR. |
B.O.049/09 |
3501 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMGESP |
B.O.049/09 |
3502 |
23/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMUTRAN - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, para a gestão 2009/2011, e dá outras providências. |
B.O.045/09.Revogado pelo Decr. nº 3809/10 |
3483 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende, e dá outras Providências. |
Revoga o Decreto nº 1816/07.B.O.044/09.Republicado B.O.048/09. Revogado pelo Decreto 6664/13 - B.O. 015/13 |
3484 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Jardim Primavera, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3485 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Parque Embaixador, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3490 |
21/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, SMGAPE |
B.O.049/09 |
3491 |
21/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR; GPM. |
B.O.049/09 |
3482 |
20/10/09 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos Membros da COPACOP |
Nomeação, a partir de 01/09/09, dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues: SMDECO - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; suplente: Márcia Cristina Leite de Oliveira; SMGFAZ - titular: Norma Lídia Borba Chaffin; suplente: Elizabeth Caldeira da Silva; Titular: Elisa abrahão; suplente: Miriam Soares Gonçalves; Titular: Marcos Geraldo dos Santos; suplente: Amarildo Veiga Ferri; PJAGM-AJ/ADM/SMGFAZ: Titular: Elma Souza Carvalho; suplente: Jaqueline M.P. Minervino; AMAR - Titular: Luis Carlos Araújo de Moraes; suplente: José Renato de Oliveira; SMDSUS - Titular: Ítalo Rodrigues Filho; suplente: Maria Madalene Pessoa dos Santos Maurício; SMDURB - Titular: José Mario Pena; suplente: Amauri Harvey da Costa; Secretária: Márcia Cristina Leite de Oliveira. |
Revoga o Decreto nº 3279/09.B.O.044/09 |
3475 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.049/09 |
3476 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
3477 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
3478 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O.049/09 |
3479 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O.049/09 |
3480 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE |
B.O.049/09 |
3481 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FURRESP |
B.O.049/09 |
3470 |
14/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/09/09, de Renata Andréa de Oliveira Pinto, matr. 9889, Aux. Adm., Proc. 20.450/2009. |
B.O.043/09 |
3471 |
14/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/09/09, de Hugo Leonardo dos Santos Brito, matr. 9009, Vigilante Sanitário, Proc. 21378/09. |
B.O.043/09 |
3472 |
14/10/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município de Resende |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 ao Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita ao Município, no dia 20 de outubro de 2009. |
B.O.043/09 |
3473 |
14/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE |
B.O.044/09 |
3474 |
14/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.049/09 |
3465 |
13/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
3466 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa KVG SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da lei nº 2545/05 e dá outras providências. |
Proc. 20328/09.B.O.043/09 |
3467 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empres CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, cnpj Nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras aprovidências. |
Proc. 21151/09.B.O.043/09 |
3468 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da EMPRESA JET PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras providências. |
Proic. 19600/09.B.O.043/09 |
3469 |
13/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes |
Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes e nomeação dos titulares e suplentes, de acordo com o art. 242 e seguintes da Lei 2381, de 30/12/02. |
Revoga o Decreto nº 3308/09.B.O.043/09. Revogado pelo Dec. 3519/09.B.O.047/09 |
3457 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
3458 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
3459 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
3460 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O.044/09 |
3461 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; CONFIAR; FMAS |
B.O.049/09 |
3462 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.049/09 |
3463 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SMGESP |
B.O.044/09 |
3464 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; GPM |
B.O.048/09 |
3453 |
07/10/09 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, vinculada , diretamente, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, composta de 1(um) Presidente, l(um) Vice-Presidente, 4(quatro Membros) e l(um) Secretário, a saber: Presidente: Sandro dos Santos Romualdo; Vice: Antônio Carlos de Paula; Membros- Célio Bechelli Filho, Elisa Abrahão, Elma Souza Carvalho, Ila das Graças Vasques Florenzano; Secretário - Monique dos Santos Freitas; e dispõe sobre suas atribuições. |
Vide Lei 2773, de 06/10/10( Cria a COPAM); Vide Port. 700/2011(Institui o PLANEJAR); Dec. 3453/09.B.O.042/09. Revogado pelo Dec. 4877/11 - B.O. 028/11. |
3454 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.044/09 |
3455 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.044/09 |
3456 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB |
B.O.044/09 |
3443 |
01/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/09/09, de Márcia Machado de Souza, matrs. 6026 e 9829, Professor Docente I e II, Proc. 20520/09. |
B.O.041/09 |
3444 |
01/10/09 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Área em Engº Passos - 8º Distrito - ETA |
Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras com 133,00m², desmembrada de maior porção de imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, à Estrada Valparaiso, Engº Passos, 8º distrito, de propriedade de Rogério Souza Araújo ou quem de direito,por conta e a favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, reversível ao Município, destinada à ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Engº Passos, e dá outras providências. Proc. nº |
B.O.042/09 |
3445 |
01/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura - 2009/2011 |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2009 a setembro de 2011, e dá outras aprovidências. |
Revoga os Decretos nº 1433/07 e 1944/09.B.O.041/09 |
3446 |
01/10/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estratégias de Combate à Sonegação Fiscal - COPAM |
Estabelece estratégias para combater a sonegação fiscal, atacar a evasão fiscal e inibir a inadimplência tributária e adota procedimentos para minimizar o impacto do supersimples e dá outras providências. |
B.O.042/09.Republicado B.O.044/09 |
3447 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GVP |
B.O.047/09. |
3448 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.047/09 |
3449 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.047/09 |
3450 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDURB; FCCMM; FMTRAN |
B.O.044/09 |
3451 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; FUMUIP; SUS-RESENDE; SANEAR; EDUCAR |
B.O.049/09. |
3452 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.044/09 |
3435 |
25/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/09, de Zilma Regina Santos, matr. 12352, Inspetor de Disciplina, Proc. 17958/09. |
B.O.041/09 |
3436 |
25/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TETOMETAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei nº 2545, de29/12/05. |
Proc. 19785/09.B.O.041/09 |
3437 |
25/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PIRAPITINGA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545, de 29/12/2005. |
Proc.18613/2009.B.O.041/09.Republicado B.O.042/09. |
3438 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O.044/09 |
3439 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.044/09 |
3440 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; EDUCAR |
B.O.044/09 |
3441 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.044/09 |
3442 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
3432 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; FUMUIP. |
B.O.044/09 |
3433 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.044/09 |
3434 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FHR |
B.O.044/09 |
3431 |
23/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMUIP; FMTRAN |
B.O.043/09 |
3427 |
22/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/09/09, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matr. 15235, Assist. Adm., Proc. 20.009/09. |
B.O.040/09 |
3428 |
22/09/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR |
Delegada à Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA - Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
B.O.040/09 |
3429 |
22/09/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DIA DO FUNCIONÁRIO |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do "Dia do Funcionário", que será comemorado no dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira. |
B.O.041/09 |
3430 |
22/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; VPM; CGM |
B.O.043/09 |
3426 |
21/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.043/09 |
3423 |
17/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar, a pedido, a partir de 23/09/09, Maria Madalena Carriel, matr. 9774, Professor Docente, proc. 19421/09. |
B.O.039/09 |
3424 |
17/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNDURB |
B.O.043/09 |
3425 |
17/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.043/09 |
3419 |
16/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.043/09 |
3420 |
16/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGAPE |
B.O.043/09 |
3421 |
16/09/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO |
Considera facultativo o ponto nas Repatições Públicas Municipais no dia 28 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
B.O.040/09 |
3422 |
16/09/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
PROJETO "EMPRESA FÁCIL" |
Institui o Projeto "Empresa Fácil", regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI no Município de Resende e dá outras providências. |
B.O.039/09 |
3415 |
14/09/09 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMADRE |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende - (COMADRE), e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3273/09.B.O.039/09 |
3416 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGFAZ; SMAGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDRUR; AMAR. |
B.O.043/09 |
3417 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP |
B.O.043/09 |
3418 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.043/09 |
3412 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.043/09 |
3413 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNCAM; SANEAR |
B.O.043/09 |
3414 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB; SUS-RESENDE |
B.O.043/09 |
3407 |
10/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3408 |
10/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; GPM; CGM |
B.O.042/09 |
3409 |
10/09/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR |
Delegada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, Paulo Cesar da Silva, Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA |
B.O.039/09 |
3410 |
10/09/09 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO |
Convocação pára a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Resende, etapa integrante da II Conferência Nacional da Cultura, nos dias 17 e 18 de outubro no Sindicato Rural, das 08:00 às 17:00 horas, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, sob a coordenação da Cada da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. |
B.O.038/09 |
3411 |
10/09/09 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - VOLKSWAGEM |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área pertecente a Volkswagem do Brasil S.A, com 6.081,52m², destinada a abertura de via de acesso, proc. 18609/09, e dá outras providências. |
B.O.038/09 |
3402 |
09/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Moura e Soares Ltda CNPJ: 07.531.063/0001-13, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005. |
Processo 18509/2009.B.O.038/09 |
3403 |
09/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DO ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa JCR COntrutora Incorporada Ltda, CNPJ: 58.652.322./0001-03, no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº2545 de 29/12/2009. |
Processo: 19049/2009.B.O.038/09 |
3404 |
09/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/09, de Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Professor, Proc. 18723/09. |
B.O.038/09 |
3405 |
09/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/09m de Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicóloga, Proc. 18058/09. |
B.O.038/09 |
3406 |
09/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
3399 |
08/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.042/09 |
3400 |
08/09/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomeação de Camilla Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3694 de 12/02/09. |
B.O.038/09 |
3401 |
08/09/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomeação de Vania Meira de Oliveira, Professor Docente I, Proc. 3696 de 12/02/09. |
B.O.038/09.Revogado pelo Decreto 6458/13. |
4116 |
03/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
|
3396 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDECO; SMDRUR |
B.O.042/09 |
3397 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR |
B.O.042/09 |
3398 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.042/09 |
3389 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
3390 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
3391 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE |
B.O.042/09 |
3392 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.042/09 |
3393 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3394 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3395 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3384 |
28/08/09 |
DO SANEAR |
NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades por infração das normas que regem os serviços de saneamento básico no Município, atendendo ao que consta no Art. 16,§1º, inciso I e X, letra "I", da Lei Municipal nº2582 de 28/12/06, aliado ao disposto no Art. 29, inciso I e II, da Lei Federal 8987 de 1995, e da outras providências. |
NORMAS SUSPENSAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME DECRETO 3601, DE 18/12/2009.B.O.038/09 |
3385 |
28/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/09, Bruno de Souza Costa, matr. 12465, ASG, Proc. 18736/09 |
B.O.037/09 |
3386 |
28/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3387 |
28/08/09 |
Das Licitações |
Licitação na Modalidade de Pregão |
Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 797/2003, que regulamenta aquisição de Bens Permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico, e dá outras providências. |
B.O.055/09.Revogado pelo Decreto nº 4758/2011 |
3388 |
28/08/09 |
Das Licitações |
Licitação na Modalidade de Pregão |
Altera o inciso I, do art. 11º, do Decreto Municipal nº 798/2003, que regulamenta aquisição de bens permanente, de consumo e serviços destinados à administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. |
B.O.055/09.Revogado pelo Decreto 4759/2011 |
3383 |
27/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.037/09 |
3371 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.039/09 |
3372 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa M2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.449.117/0001-45 no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2545/05. |
Proc. 24517/08.B.O.037/09 |
3373 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ: 86.183.449/0001-58, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. |
Proc. 17065/2009.B.O.037/09 |
3374 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa M.T.J. - Rio Preto Pinturas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ nº01.212.753/0001-23, concedendo os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05. |
Proc.17920/09.B.O.037/09 |
3375 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa REFRAMAX ENGENHARIA S/A, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. |
Proc.16057/2009.B.O.037/09 |
3376 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empres ENGEFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORAES LTDA no RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, art. 4º e inciso III, art. 8º da Lei 2545/05. |
Proc.14679/09.B.O.037/09 |
3377 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3378 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.039/09 |
3379 |
26/08/09 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
B.O.039/09 |
3380 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.039/09 |
3381 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3382 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
B.O.039/09 |
3364 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.040/09 |
3365 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosangela da Silva Pereira,cargo de Professor Docente I, Proc. 3693, de 12/02/2009. |
B.O.036/09 |
3366 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, cargo de Professor Docente II, Proc. 3698/12/02/2009. |
B.O.036/09 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7904/14 - B.O. 021/14 |
3367 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membro do Conselho Municipal Antidrogas |
Nomeação do Diretor de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, para presidir o Conselho Municipal Antidrogas. |
B.O.037/09 |
3368 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Aparecida Rocha da Silva, Cargo de Professor Docente I, Proc. 3690/09 |
B.O.036/09.Revogado pelo Decreto 6482/13.BO 008/13 |
3369 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, CONFIAR, FCCMM, FMAS. |
B.O.041/09 |
3370 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3486 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui oConselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Rubens Silva, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3487 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3488 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Lavapés, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3489 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal São Vicente de Paula,Cidade Alegria, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências |
B.O.044/09 |
3359 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3360 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.036/09 |
3361 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDECO; FUMUIP |
B.O.039/09 |
3362 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.039/09 |
3363 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3352 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Miriam Cristina Salgado, Professor Docente I, Proc. 3689 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3353 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vanessa Gilberto, Professor Docente II, Proc. 3701 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3354 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Braga Ferreira, Professor Docente II, Proc. 3699 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3355 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane Dias da Silva, Professor Docente II, Proc. 3704 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3356 |
14/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, ENC. GERAIS DA PMR, SMDURB |
B.O.039/09 |
3357 |
14/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, EDUCAR, FUNRESP. |
B.O.039/09 |
3349 |
13/08/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - SMGFAZ |
Delegada, a partir de 01/07/09, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. |
B.O.034/09 |
3350 |
13/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.036/09 |
3351 |
13/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3346 |
11/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 01/08/09 de Flora Flores, matr. 16119, Professor Docente I, Proc. 16953/09. |
B.O.034/09 |
3347 |
11/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/08/09, de João Fernando Silveira Correa, matr. 16192, Professor Docente IV, Proc. 17132/09. |
B.O.034/09 |
3348 |
11/08/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal |
Adotada pela Prefeitura Municipal de Resende, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal, oficializada através da resolução 01 de 25/06/98, da Comissão Nacional de Classificação Econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. |
B.O.035/09 |
3333 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM,PJAGM, SMGFAZ, SMDRUR, FUNCAM |
B.O.038/09 |
3334 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.038/09 |
3335 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR |
B.O.042/09 |
3336 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.039/09 |
3337 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR. |
B.O.041/09 |
3338 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.036/09 |
3339 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/09 |
3340 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Galdino dos Santos, Professor Docente II, Proc. 3702 de 12/02/09. |
B.O.034/09 |
3341 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Walleska Barreto Salgueiro Dias, Professor Docente II, Proc. 3705 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3342 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marinilce de Lima Cordeiro dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3692 de 12/02/09. |
B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6459/13.BO 007/13. |
3343 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Professor Docente I, Proc. 3695 de 12/02/09. |
B.O.034/09 Exonerada, a pedido, Dec. 7329/13 - B.O. 042/13 |
3344 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeaçã de Eliane de Fátima Almeida, Professor Docente II, Proc. 9700 de 12/02/09. |
B..O.034/09 |
3345 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andreia Moreira Nogueira Claro, Professor Docente I, Proc. 3697 de 12/02/09. |
B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6462/13.BO 007/13 |
3329 |
06/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriane de Oliveira Guimarães, Professor Docente IV, Proc. 10274 de 06/05/09. |
B.O.034/09 |
3330 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FCCMM; FUNRESP; FHR |
B.O.041/09 |
3331 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.036/09 |
3332 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.036/09 |
3323 |
04/08/09 |
Da EXAPICOR |
Utilização do Parque de Exposições no Aniversário da Cidade |
Os procedimentos e exigências que regulamenta a utilização e cessão do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, contidas no Decreto Municipal nº2173 de 26/02/08, não se aplicam nas festividades de comemoração do aniversário do Município de Resende, na realização das atividades da EXAPICOR. |
B.O.033/09 |
3324 |
04/08/09 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização do Loteamento Morada da Colina - 3ª Etapa |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras de infraestrutura do Loteamento Morada da Colina 3ª Etapa, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 1799/92 com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403 de 01/08/03, e dá outras providências. |
B.O.033/09. |
3325 |
04/08/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
"Condomínio Residencial Garnier" |
Aprovação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto. |
B.O.034/09 |
3326 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.038/09 |
3327 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3328 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.038/09 |
3320 |
03/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
3321 |
03/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.036/09 |
3322 |
03/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vanderson Sizino Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, proc. 9434 de 27/04/09. |
B.O.033/09 |
3314 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa EURO-RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.407.209/0001-28, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05 e dá outras providências. |
B.O.033/09 |
3315 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Cury Participações LTDA, CNPJ: 43.725.274/0001-50, no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do Art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/2005. |
B.O.033/09.Republicado B.O.035/09. |
3316 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.339.701/0001-07, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. |
B.O.033/09 |
3317 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
3318 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM |
B.O.036/09 |
3319 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, SMGAPE |
B.O.036/09 |
3307 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3308 |
28/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Contribuintes sob a presidência de Francisco Anízio Salla dos Santos, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 1485/07; Decreto 3308/09.B.O.032/09 .Revogado pelo Decreto 3469/09 |
3309 |
28/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação dos membros da Comissão do RESEINVEST |
Nomeação dos Membros para comporem a Comissão do RESEINVEST, sob a presidência de Reynaldo Lombardi Raeli, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 693/06.Dec. 3309/09.B.O.032/09. revogado pelo Dec. 4567/2011 |
3310 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.036/09 |
3311 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.036/09 |
3312 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.036/09 |
3313 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3300 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.577.765/0001-87, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/2009 |
Revoga o Decreto 3253/09.B.O.032/09. |
3301 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TPK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09. |
Revoga o Decreto 3250/09.B.O.032/09 |
3302 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PAULINO PATRUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3117/09.B.O.032/09 |
3303 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ: 60.619.202/0029-49, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 25/12/09, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3186/09.B.O.032/09 |
3304 |
24/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração por demissão, a partir de 01/08/09 de Margarida do Porto Dias da Costa, matr. 12147, ASG, de acordo com o julgamento contido no Proc. Administrativo Disciplinar nº1391/09. |
B.O.032/09 |
3305 |
24/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMGAPE, SMDURB, SMDRUR |
B.O.036/09 |
3306 |
24/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMDECO |
B.O.036/09 |
3290 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS |
B.O.035/09 |
3291 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.035/09 |
3292 |
23/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 19/07/09 de Natália Lima da Silva de Moraes, matr. 15075, Monitor de Creche, Proc. 15478/09. |
B.O.031/09 |
3293 |
23/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/07/09 de Leandro de Oliveira, matr. 9508, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, Proc. 15602/09. |
B.O.031/09. |
3294 |
23/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09. |
3295 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O.035/09 |
3296 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.035/09 |
3297 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
3298 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
3299 |
23/07/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Residencial Bela Vista - 1ºDistrito |
Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico denominado "Loteamento Residencial Bela Vista", Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende-Riachuelo), de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, área total do terreno de 531.189,00m², com prazo de 2 anos para execução da urbanização, Proc. 19646/08 (de aprovação), e dá outras providências. |
B.O.031/09. Revogado pelo Decreto 5574/12 |
3281 |
20/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à Empresa Paulino Patrus Engenharia LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12847/09. |
B.O.031/09 |
3282 |
20/07/09 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Caucionamento de Imóveis |
Ficam caucionados as salas comerciais 301 a 306, situados na Rua Luiz Ferreira Pinto, nº121, Manejo, conforme folhas 46 do processo 19645/2008, e dá outras providências. |
B.O.031/09. |
3283 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/09 |
3284 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.034/09 |
3285 |
20/07/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária - Competência |
Acresce ao art. 4º do Decreto 066/04 o inciso V - Avaliar valores de locação de imóveis de interesse da administração pública; e altera o art 6º do Decreto 066/04 que trata da composição da comissão de avaliação imobiliária; acresce o §5º ao art. 8º do Decreto 066/04 (do JETON), e dá outras providências. |
B.O.031/09 |
3286 |
20/07/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros |
Nomeação, a partir de 14/05/09 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3166/09,B.O.031/09.Revogado pelo Decreto 5157/11.B.O.043/11 |
3287 |
20/07/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do ISSQN/2009 |
Dispõe sobre o pagamento do ISSQN/2009, sua forma e prazos e dá outras providências. |
B.O.031/09. |
3288 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.034/09 |
3289 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR, AMAR |
B.O.034/09 |
3279 |
15/07/09 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues - SMDECO, e dá outras providências. |
B.O.031/09.Revogado pelo Dec. nº 3482, de 20/10/09.B.O.044/09. |
3280 |
15/07/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Mudança de horário no expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende. |
O expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende, no dia 17/07/09, sexta-feira, será iniciado às 13 horas e encerrado às 17:30 horas, devido a realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. |
B.O.030/09. |
3272 |
10/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, por falecimento, a partir de 10/06/2009 de Danielli Duarte da Silveira, matr. nº11278, Médica, proc. 13991/2009. |
B.O.030/09 |
3273 |
10/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE) |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). |
Revoga o Decreto nº973/06.B.O.030/09; Revogado pelo Dec.3415 de 14/09/09. |
3274 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.034/09 |
3275 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.034/09 |
3276 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.035/09 |
3277 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
3278 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR |
B.O.034/09 |
3270 |
08/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - 2009/2011 |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - biênio 2009/2011, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto nº2684/08; Dec. 3270/09.B.O.029/09. Revogado pelo Dec. 4576/11. |
3269 |
02/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGAPE |
B.O.034/09 |
3260 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
3261 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.035/09. |
3262 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMDURB, FCCMM, FUNRESP, FMAS. |
B.O.032/09 |
3263 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
3264 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
3265 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO |
B.O.034/09 |
3266 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.034/09 |
3267 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, CONFIAR, FCCMM |
B.O.034/09 |
3268 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O.035/09. |
3251 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a partir de 09/06/09 de Jorge de Oliveira, matrícula nº3011, ASG, proc. 14233/09. |
B.O.028/09 |
3252 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido a partir de 18/06/09 de Patrícia de Abreu Cândido, matr. 13874, Médica, proc. 13491/09. |
B.O.028/09 |
3253 |
30/06/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 91.142.539/0001-30, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/09 |
B.O.029/09.Revogado pelo Decreto 3300 de 24/07/2009.B.O.032/09. |
3254 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração por demissão, do Servidor Marco Antônio da Silva, matr. 12634, Borracheiro de acordo com o julgamento do proc. administrativo disciplinar nº5570/08.
|
B.O.028/09 |
3255 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/09, de Alessandra de Oliveira Castro, matr. 13725, Técnico de Laboratório, Proc. 12344/09. |
B.O.029/09 |
3256 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/09 de Marcélia Cristiane Salgueiro Bernardo, matr. 13764, Médica, Proc. 12739/09. |
B.O.029/09 |
3257 |
30/06/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação provisória de membros. |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, em caráter provisório, para o mandato que perdurará até a próxima Conferência das Cidades: |
B.O.029/09 |
3257-A |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO, FUNRESP |
B.O.032/09 |
3258 |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.032/09. |
3259 |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/09 |
3246 |
25/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.032/09 |
3248 |
25/06/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Alvará Eletrônico |
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal de 2381 de 30 de dezembro de 2002, art. 186 I, IV, V, VII, art. 187, art. 188, 191,192,193,195,196,197,198,199, Código de Posturas Lei nº1031 de 08 de junho 1977, art. 251 e seguintes dispõe sobre a concessão de alvará de licença para estabelecimentos do Município e dá outras providências, instituindo o Alvará Eletrônico. |
B.O.029/09 |
3249 |
25/06/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente no dia 01 de julho (quarta-feira) |
O expediente do Centro de Administração da Prefeitura Municipal de Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, no dia 01 de julho, quarta - feira, será encerrado às 12 horas devido à realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. |
B.O.027/09 |
3250 |
25/06/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TPK - Terraplanagem LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09 |
B.O.028/09.Revogado pelo Decreto 3301/09.B.O.032/09. |
3244 |
23/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.032/09 |
3245 |
23/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.029/09 |
3242 |
22/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM |
B.O.029/09 |
3243 |
22/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/09 |
3237 |
18/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, FUNRESP |
B.O.029/09 |
3240 |
18/06/09 |
Do Estacionamento Rotativo |
"Vaga Cidadã" |
Regulamentação do Estacionamento Rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/84, criando o estacionamento controlado de veículos nas vias e logradouros públicos denominado "VAGA CIDADÃ" sob o controle do CONFIAR e da outras providências. |
B.O.026/09 |
3241 |
18/06/09 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Nomeação de Comissão Organizadora |
Convocação da sociedade resendense a participar da VI Conferência Municipal da Assistência Social, nos dias 03 e 04/07/2009 no auditório da Associação Dom Bosco; nomeação da Comissão Organizadora, e dá outras providências. |
B.O.026/09 |
3231 |
16/06/09 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLII Exapicor |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLII EXAPICOR, a ser realizada no período de 24 a 29 de setembro do corrente, com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento, sob a presidência de Norival da Silveira Diniz (SUMAR) e Vice Presidência Soraia Balieiro Nunes de Moraes - Assessora do Gabinete do Prefeito e outros. |
|
3236 |
16/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.029/09 |
3526 |
11/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão, a partir de 11/11/2009, de Jucelino Bárbara, Mat.13449/ASG,(Vigia), de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 23981/2008. |
B.O.047/09 |
3227 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.028/09 |
3228 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09 |
3229 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.029/09. |
3230 |
09/06/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde - 2009/2012 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2009/2012. |
Revoga o Decreto 3030/09.B.O.026/09 |
3232 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.028/09 |
3233 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, FMTRAN. |
B.O.028/09 |
3234 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.029/09. |
3235 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS |
B.O.029/09 |
3222 |
05/06/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Ordenador de Despesas Secundária. |
Delegada ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 03/06/09. |
B.O.025/09 |
3223 |
05/06/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 12/06/2009(sexta-feira), e dá outras providências. |
B.O.025/09 |
3224 |
05/06/09 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Gratificação "Risco de Vida" |
Regulamenta, a partir do mês de junho do corrente, o pagamento do "Risco de Vida", no percentual de 80% do salário base, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº2137/99 com suas alterações. |
B.O.026/09 |
3219 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, OGM, FUNCAM, FUNRESP |
B.O.028/09 |
3220 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.032/09 |
3221 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.028/09 |
3213 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.029/09 |
3214 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09 |
3215 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09. |
3216 |
29/05/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2008/2009 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende para o biênio 2008/2009. |
Revoga o Decreto nº1713/07.B.O.024/09 |
3217 |
29/05/09 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Escola Municipal Algodão Doce |
Fica transferida para a Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, criada pelo Decreto nº2097 de 03/01/08, estabelecida à Avenida do Canal Norte nº600, do bairro Cidade Alegria, a atividade de ensino fundamental antes desenvolvida pela Escola Municipal Algodão Doce. A atividade de Educação Infantil - Pré Escola passa suas atividades para a Escola Municipal Algodão Doce, atualmente estabelecida na Rua dos Xavantes, 145, no bairro Cidade Alegria. |
B.O.024/09 |
3218 |
29/05/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 29/04/09 de Silvia Marina Linhares Barboza, mat. 13745, Assistente Administrativo, Proc. 9717/09. |
B.O.024/09 |
3209 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.024/09. |
3210 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.028/09 |
3211 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.024/09 |
3212 |
27/05/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 18/05/2009 de Paula Regina da Silva Castilho, matª 16107, Professor Docente I, proc. 11153/09. |
B.O.024/09. |
3206 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.024/09. |
3207 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.024/09 |
3208 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O.024/09 |
3202 |
22/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
3203 |
22/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJGM, SMDECO |
B.O.024/09 |
3204 |
22/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
FUNDURB |
Designação do Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, Sr. Rubens César Moreira Almada, como Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, na forma da Lei nº2672 de 01/04/2009, a partir de 02/01/09. |
B.O.023/09 |
3205 |
22/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Coordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº2672/05, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança - FUNDURB, Rubens César Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/01/09. |
B.O.023/09 |
3194 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.024/09 |
3195 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; |
B.O.024/09 |
3196 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.024/09 |
3197 |
19/05/09 |
Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município |
Grupo de Trabalhos para a revisão do Código de Posturas do Município de Resende. |
Cria o Grupo de Trabalhos para efetuar a revisão do Código de Posturas do Município no prazo de 60 dias, que será constituido por representantes da SMGFAZ; SMGESP; SMDURB e GP. |
B.O.022/09 |
3198 |
19/05/09 |
Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende |
Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende |
Fica criado o Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende - GT/CIER, que será constituido por representantes dos órgãos abaixo, sob a Presidência do primeiro: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Guarda Civil Municipal; Diretoria de Ordem Pública; Diretoria de Transporte e Mobilidade; SMDSUS; SMDSOS; Ouvidoria Geral do Municipio; AMAR; PJAGM; Que terá até 90 dias para apresentar proposta para a normatização. |
B.O.023/09 |
3199 |
19/05/09 |
Das Propagandas e Publicidades |
Delimita Locais para a Colocação de Faixas de Propaganda e Galhardetes(outdoors) |
Fica permitido a colocação de faixas de propaganda e galhardetes nos logradouros público para eventos temporários desde que cumpridos os requisitos e as formalidades estabelecidas na Lei Municipal nº2151 de 07 de junho de 1999, EXCETO para os logradouros abaixo relacionados: 1º Distrito: a) Todo o Centro e Centro Histórico; b) Avenida João Ferreira Pinto; c) Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha (Avenida Beira Rio toda a sua extensão); d) Avenida Tenente Coronel Mendes; e) Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende/Riachuelo); f) Rua Padre José Sundrup; g) Avenida General Afonseca. 2º Distrito: a) Bairro Comercial; b) Bairro Campos Elíseos; c) Avenida Dorival Marcondes Godoy; d) Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno (estrada paralela à Dutra/Paraíso); e) Avenida Dr. Tácito Vianna Rodrigues (estrada paralela à Dutra/Paraíso). |
B.O.023/09 |
3200 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
3201 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR, SMDURB |
B.O.024/09 |