Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4014 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gilberton Ailton de Oliveira, Assitente Social, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16735, de 19/07/10. B.O.038/10
4015 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Esteves, Psicólogo, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16728, de 19/07/10. B.O.038/10
4016 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Pedro Paulo Machado Júnior, Bioquímico, NSTI, a partir de 07/08/10, Proc. 17670, de 28/07/10. B.O.038/10
4017 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Guilherme Fernando Silva Marques, Médico Ortopedista, NS, Proc. 17669, de 28/07/10. B.O.038/10
4018 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hugo Ribas Neto, a partir de 10/08/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17113, de 22/07/10. B.O.038/10
4019 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane Silva de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15728 de 07/07/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8058/14 - B.O. 031/14
4020 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvane Cristina Veríssimo de Souza, Auxiliar Odontológico -03, Proc. 15652, de 07/07/10. B.O.038/10
4021 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vânia Arruda da ALcântara, Odontologista, NSTI, Proc. 15653, de 07/07/10, com efeitos a partir de 09/08/10. B.O.038/10
4022 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Angélica Araújo Cortines Laxe, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 15727, de 07/07/10. B.O.038/10
4023 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Michelle Viana Couto, Nutricionista, NSTI, Proc. 15659, de 07/07/10. B.O.038/10
4024 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Ferreira Bento de Azevedo, Monitor de Creche, 03, Proc. 15290, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4025 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laís Silva de Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 15273, de 01/07/10. B.O.038/10
4026 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laiana Santos Andrade, Professor Docente I, D-I, Proc. 03/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8127/14 - B.O. 035/14
4027 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, Professor Docente I, D-I, Proc. 15278, de 01/07/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.038/10
4028 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra Maia Ferraz, Monitor de Creche, 03, Proc. 15287, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Decreto 5841/12.B.O.026/12.
4029 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Débora Gonçalves Costa, Monitor de Creche, 03, Proc. 15291, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4030 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOmeação de Servidor Ana Paula Alves Cenaqui, Monitor de Creche, 03, Proc. 18173, de 04/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4031 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Silva de Lima, Monitor de Creche, Proc. 15280/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Decr. 5510/2012 - B.O. 008/2012
4032 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ariane Franco Ribeiro, Monitor de Creche, Proc. 15284/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Dec. 4581/11 - B.O. 012/11
4033 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rodrigo Teixeira de Almeida, Monitor de Creche, 03, Proc. 15286, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4983/11(exoneração). B.O. 033/11.
4034 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rafael de Almeida Procaci, Professor Docente IV, D-4, Proc. 15264/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4035 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leda Maria de Siqueira Ferreira, Professor Docente I D-I, Proc. 18052/03-08-10, com efeitos a partir de 11-08-10. B.O.038/10
4036 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, Especialista em Educação, D-4, Proc. 15295, de 01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4037 17/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação Imóvel no Centro Histórico do lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras pertencente ao Espólio de João Batista de Freitras Gomes, com 997,88m², localizada na rua 15 de Novembro esquina com a praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, destinado a construção da nova Sede do Poder Legislativo do Município de Resende, Proc. 3796/2010 e 6930/2010.(local onde existia o antigo prédio da LIRA) B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4084/10
4038 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
4043 13/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMAP; SMTURC. B.O.044/10
3997 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Isabela Borges de Souza, Professor Docente I, D-I, Proc. 4627/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Decreto 5659/12.B.O.016/12.
3998 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Waldinéia Barros de Paula, Professor Docente I, D-I, Proc. 4615/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Dec. nº4121, de 03/09/10
3999 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lissandra Gonçalves dos Santos, Professor Docente I, D-I, Proc. 4631/01-03-10. B.O.037/10
4000 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Paula Chagas Miguel, Professor Docente I, D-I, Proc. 4628/01-03-10. B.O.037/10
4001 11/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Jorge Renato Alves da Silva, matr. 12306, ASG, Proc. 18770/2010, com efeitos a partir de 04/08/10. B.O.038/10
4002 11/08/10 Da Ouvidoria Geral do Município Atribuição de Competência da Ouvidoria Geral do Município Define a atribuição de competência da Ouvidoria Geral do Município para processar e encaminhar as reclamações, sugestões e demais comunicados da população, referentes às atividades desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Resende, Proc. 1756/10, Lei 2725/09 em seu art. 28 e seguintes; Decreto 3857/2010. B.O.039/10
4003 11/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Insere Áreas Públicas Morada da Barra em SEHS - Programa Minha Casa Minha Vida Declaradas como Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHS) para construção de empreendimento habitacional de interesse social integrante do programa "Minha Casa Minha Vida", área de propriedade da PMR localizadas no bairro Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito. B.O.038/10
4004 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4005 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.044/10
4006 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.044/10
4007 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.044/10
3991 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogéria Machado Braga, Professor Docente I, D-I, Proc. 4622, de 01/03/10. B.O.038/10
3992 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosemeire Bicalho Batista, Professor Docente I, D-I, Proc. 4608/ 01/03/10. B.O.037/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4119, de 03/09/10.
3993 10/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa UNIMED RESENDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, CNPJ 28.709.211/0001-31, nos benefícios previstos nos incisos I e II, do artigo 4º, na forma do inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005 que instituiu o RESEINVEST.A isenção do IPTU do imóvel com ref. cad. 24-5-05-24-60-000 terá início a partir de 2011. a isenção do ITBI só será aplicada, a partir desta data, para imóveis que venham a ser adquiridos que tenham relação com o enquadramento inicial da empresa. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15247/10. B.O.037/10
3994 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio Residencial "GARDÊNIA" - Barra III Declara de Interesse Social o Condomínio Residencial denominado "GARDÊNIA", com 496 unidades habitacionais, Lot. Granja Minas Gerais, Barra III, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010(Aprovação do Condomínio). B.O.037/10
3995 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio "TULIPA" Declarado de interesse social o Condomínio residencial denominado "TULIPA", com 222 unidades habitacionais, bairro Granja Minas Gerais, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010 (Aprovação de Projeto). B.O.037/10
3996 10/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública - Área Santo Amaro - lº Distrito Declarada de interesse social para efeito de desapropriação, área com 450m² no Bairro Santo Amaro, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Julieta Botelho Ozório de Almeida, lote 63, qd. I, ref. cad. 24-5-17-06-15-000, Proc. 17174/10, destinada à implantação de Unidade de Saúde da Família, conv~enio com o Ministério da Saúde. B.O.037/10
3971 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM B.O.044/10
3972 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leonardo da Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15671/07-07-10. B.O.037/10
3973 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josiele Bom da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 16732/19-07-10. B.O.037/10
3974 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953/20-07-10, com efeitos a partir de 01/08/10. B.O.037/10
3975 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosa Tavares da Silva, Auxiliar Odontológico, Proc. 15646, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3976 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Luciana Cioffi de Barros, Professor Docente II, D-II, Proc. 15261/01-07-10. B.O.037/10
3977 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley da Silva, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15725/ 07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3978 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paula dos Santos de Souza Gomes, Assistente Social, NSTI, Proc. 15644, de 07-07-10, com efeitos a partir de 023/08/10. B.O.037/10
3979 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15267/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Repuplicado B.O.039/10.
3980 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristina Camões Sampaio, Psicólogo, NSTI, Proc. 15668, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3981 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, NSTI, Proc. 15664/ 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3982 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Souza Ferreiura dos Santos, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15294/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3983 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabíola Dias de Brito, Professor Docente I, D-I, Proc. 15277/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3984 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Jacob Alves, Médico Veterinário, NSTI, Proc. 15656, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3985 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Iara Abreu Cunha, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15296, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Republicado B.O.045/10.Decreto revogado pelo Decr. 4042/ 18/08/10.
3986 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15268, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Exonerado, a pedido, em 02/03/11, conf. Dec. 4579/11.
3987 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Mondin Paul, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 15660/07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3988 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3989 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FUNRESP. B.O.044/10
3990 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/10
3969 04/08/10 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Revogação do Decreto nº 268/11-05-2004. B.O.036/10
3970 04/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3963 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; AMAR; EDUCAR; FMAS. B.O.043/10
3964 02/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Membros do CONFIAR - Prorrogação Fica o mandato dos Conselheiros Tutelares do CONFIAR, titulares e suplentes, nomeados através da Port. 1949 de 04/12/08, prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010. B.O.036/10
3965 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.043/10
3967 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMS DE RESENDE; SANEAR. B.O.043/10
3968 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.039/10
3956 28/07/10 Do "Vale-Transporte" "VALE-TRANSPORTE" Estabelece as normas para a concessão do "AUXÍLIO TRANSPORTE", denominado "VALE-TRANSPORTE", nos termos da Lei Municipal 2335/02, artigo 299, para os Servidores Públicos Municipais. B.O.035/10
3957 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.039/10
3958 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3959 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.039/10
3960 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/10
3961 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3962 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, AMAR B.O.039/10
3943 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, Professor Docente I, D-I, Proc. 4611/01-03-10. B.O.035/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4057, de 23/08/10 - Revogado novamente pelo Decreto nº 4120/03-09-10
3944 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 8845/16-04-10. B.O. 035/10. Revogada pelo Decreto nº 14855/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
3945 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Aparecida Benedito, Professor Docente I, D-I, Proc. 4610/01-03-10. B.O.035/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4811/14-6-11.
3946 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Martins Lunardi, Professor Docente I, D-I, Proc. 4635/01-03-10. B.O.035/10 Decreto 9871/17(Demitida, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015) B.O. 005/17
3947 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana Dias Barcellos Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4625/01-03-10. B.O.035/10
3948 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Márcia Assis Pereira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4645/01-03-10. B.O.035/10
3949 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Haidee Nunes Duarte, Professor Docente I, D-l, Proc. 4632/01-03-10. B.O.035/10
3950 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirleni Diniz Dumay, Professor Docente I, D-I, Proc. 4620/01-03-10. B.O.035/10
3951 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carmen Lúcia Menezes Pereira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2649/03-02-10. B.O.035/10
3952 26/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público - RESEN-PREVI (EDITAL Nº 001/10) Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do RESEN-PREVI (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.035/10
3953 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3954 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3955 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI, FCCMM, FMAS B.O.039/10
3937 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 15/07/10, o servidor Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, matr. 7462, Motorista, Proc. 16676/2010. B.O.035/10
3938 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 16/07/10, Carlos Roberto da Silva, matr. 1242, Assistente Adm., Proc. 16825/2010. B.O.035/10
3939 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM B.O.038/10
3940 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.038/10
3941 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.039/10
3942 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.038/10
3926 19/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMO; SMTURC; FMTRAN B.O.038/10
3927 19/07/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE ALEGRIA II - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do projeto de loteamento de interesse social e projeto topográfico denominado PARQUE ALEGRIA II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, na Vila Alegria, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, terreno com 12.848,42m², Proc.19061/2009, "Projeto Minha Casa Minha Vida". B.O.034/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) B.O. 044/13
3928 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Érica Cristina Lourenço Vieira, Professor Docente I - D-l, Proc. 4630, de 01/03/2010. B.O.034/10
3929 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daise Luci Batista de Araújo Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4617, de 01/03/10. B.O.034/10
3930 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4637, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conf. Decreto 6886/13 - B.O. 024/13
3931 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisele de Souza Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4646/01-03-10. B.O.034/10
3932 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane de Souza Seixas Fonseca, Professor Docente I, D-l, Proc. 2647/04-02-10. B.O.034/10
3933 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica de Azevedo Souza, Professor Docente II, D-II, Proc.4614, 01/03/10. B.O.034/10
3934 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI - 01/08/2010 a 31/07/2012 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio. ELEITOS: Titulares: Munira Aiex Arbache, Robson Roger Costa Marques, Moises de Faria e Suplentes: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, Antonio Jovino Monteiro, Luis Cláudio de Moraes, José Ricardo dos Santos Souza, Pedro Candido Vieira Correa, Júlio Gomes Nogueira, Solange Manoelina P. M. Fernandes, Claudete Fonseca da Silva. Nomeados pelo EXECUTIVO: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira (Pres.) e Márcia Chaves; Suplentes: Ana Paula Miranda da Silva e Letícia Aparecida Diniz. B.O.034/10. Revogado pelo Decreto 5956/12.B.O.031/12.
3935 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal - RESEN-PREVI 2010/2012 Nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI para o próximo biênio, 01/08/2010 a 31/07/12. Eleitos: Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira, Wagner Alexandre Pinto, José Maria Reis de Souza e Iara Lúcia Ramos Parreiras. Suplentes: Erimar Lopes Barroncas, Eliza Duarte Resende, Paulo Dérgio Duarte de Souza, Nahilson Pereira de Araújo, Miltom Borges dos Sabtos, Marco Aurélio de Paula e Marcos Vinícius Gomes Braga.Indicados pelo Executivo: Vânia Lúcia Vasques Monteiro - titular e Gina Carvalho de Castro Silva - suplente. B.O.034/10.Revogado pelo Decreto 5957/12.B.O.031/12.
3936 19/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.034/10
3924 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.038/10
3925 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP B.O.037/10
3913 14/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/06/10, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 16089, Professor Docente IV, Proc. 14287/10. B.O.032/10
3914 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selma Lúcia Pereira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4616, de 01/03/2010. B.O.034/10
3915 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniane Rafaela de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 4618, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8814/2015. B.O. 045/15
3916 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Aparecida Ribeiro, Professor Docente I, D-I, Proc. 4624, de 01/03/10. B.O.034/10
3917 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joslaine Nunes Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4642, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7733/14 - B.O. 012/14
3918 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente I, D-I, Proc. 4606, de 01/03/10. B.O.034/10
3919 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Terezinha Martini de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4623, de 01/03/10. B.O.034/10
3920 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Eng. Gerais da PMR; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FHR; FUNDURB. B.O.035/10
3921 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/10
3922 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP;AMAR; FMTRAN B.O.035/10
3923 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.037/10
3906 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Sede Oficial do Conselho Municipal de Saúde de Resende Estabelece como sede oficial do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende, uma sala localizada em frente ao auditório no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem, no interior da Fundação Hospitalar de Resende, situada na av. Marcílio Dias, 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3907 12/07/10 Das Denominações Públicas Denominação do Auditório da Fundação Hospitalar de Resende Denominado "AUDITÓRIO CONSELHEIRA ALAIR RODRIGUES CRUZ" o auditório localizado no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE, situada na av. Marcílio Dias, nº 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3908 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - Triênio 2010/2013 Nomeação dos membros das Entidades Representativas para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2010/2013. B.O.032/10 Revogado pelo Dec. 7163/13 - B.O. 035/13
3909 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/10
3910 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.038/10
3911 12/07/10 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC - Projetos Esportivos do Programa de Incentivo Fiscal Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC - responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. B.O.034/10.Revogado pelo Dec. 4651/2011
3911-A 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3912 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; PJAGM; SMITS; FMTRAN B.O.037/10
3904 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.035/10
3905 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; EDUCAR B.O.036/10
3902 08/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA B.O.034/10
3903 08/07/10 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Revogação do Decreto 3618/10.B.O.032/10 Revogado pelo Decreto 9906/17 - B.O. 010/17
3901 05/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3966 02/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3898 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMAP; AMAR B.O.034/10
3899 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3900 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMA B.O.036/10
3897 30/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O.034/10
3894 29/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos no inciso II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 11065/2010. B.O.029/10
3895 29/06/10 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende, criado pelo Decreto nº 3737/10-03-10 e suas posteriores alterações legais, de conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer integrante deste Decreto. Vide Decreto nº 3737, 10/03/2010.B.O.029/10
3896 29/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.034/10
3893 28/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMTURC B.O.034/10
3886 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMS DE RESENDE B.O.033/10
3887 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3888 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3889 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.033/10
3890 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; SMSP; AMAR B.O.033/10
3891 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.034/10
3892 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3884 24/06/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Período da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo na África do Sul e dá outras providências. B.O.028/10
3885 24/06/10 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR Cria a Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR e dá outras providências. B.O.029/10
3885-A 24/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.033/10
3881 22/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.033/10
3882 22/06/10 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, nomeação de seus membros, competência da Comissão e dá outras providências. B.O.028/10.Revogada pelo Decreto 5650/12.B.O.020/12 e Decreto 5787/12.B.O.022/12.
3878 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.027/10
3879 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/10
3880 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.033/10
3876 17/06/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 3755, de 19 de março de 2010, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Resende afetadas por NE.HEX-12.302 (CODAR) - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências. Prorrogado por 90 dias.B.O.027/10
3877 17/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisoa I e II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, de acordo com o art. 3º, inciso I e II e na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 18613/2009. Revoga o Decreto nº 3619/10.B.O.028/10
3875 16/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.032/10
3872 15/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - FCCMM Delegada a competência ao Presidente da FCCMM - André Luís de Paiva Whately, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/05/2010. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6407/13.BO 005/13
3873 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/10
3874 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMITS; SMTURC B.O.032/10
3870 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.029/10
3871 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/10
3859 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3866 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO; SMAP. B.O.027/10
3867 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FMAS. B.O.027/10
3868 10/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Viviany Taranto, matr. 9904, Fiscal de Tributos, Proc. 12507/2010. B.O.027/10
3869 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; SMP; AMAR B.O.029/10
3864 09/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.029/10
3865 09/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município Delegação de competência ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antonio Teixeira Serra, matr. 17032, quando necssário, até 31 de dezembro de 2012, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valoes, observado o devido processo legal e dá outras providências. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6495/13.BO 009/13
3860 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3861 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3862 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Paula da Costa, para o casgo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2934, de 05/02/10. B.O.026/10
3863 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Glória Maria de Araújo Carvalho, para o cargo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2935, de 05/02/10. B.O.026/10
3854 01/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Silvio Romero Lopes Salles, matr. 13300, Motorista, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar nº 24695/2009, instaurado para apuração de suposta fraude de aposentadoria por invalidez. B.O.025/10
3855 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.027/10
3856 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.027/10
3857 01/06/10 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal Define as atribuições e normas de funcionamento da Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Resende instituída pela Lei Municipal nº 2725, de 21/12/2009, vinculada à Superintendência Municipal de Ordem Pública e dá outras providências. B.O.026/10.Port. 495/11 (Nomeação) B.O. 012/11.Decreto 9050/16(acresce parágrafo único ao art. 6º deste decreto) B.O. 023/16
3858 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS. B.O.027/10
3850 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; ENC. GERAIS PMR; SMAP; FMTRAN. B.O.027/10
3851 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3852 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3853 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP. B.O.027/10
3846 26/05/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP Delegada a competência a partir de 01/01/2010, ao Secretário Municipal de Obras, Se. Rubens César Moreira Almada de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMUIP. Revoga o Dec. 3707/2010.B.O.024/10
3847 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.027/10
3848 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.027/10
3849 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3844 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.027/10
3845 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP; SMTURC B.O.027/10
3838 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.026/10
3839 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.026/10
3840 17/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alcimar Oliveira Martins para o cargo de Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2936, de 05/02/10. B.O.023/10
3841 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.024/10
3842 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; EDUCAR; FUNRESP B.O.026/10
3843 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SMITS, EDUCAR, FUNRESP e FUNCIDADE. B.O.027/10
3831 13/05/10 Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE Nomeação dos Membros do FUNCIDADE Nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Revoga o Dec. 3773/2010.B.O.023/10 - REVOGADO pelo Decreto 7915/2014 - B.O. 021/14
3832 13/05/10 Do RESENPREVI Regulamentação das Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. B.O.021/10
3833 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMO; FHR B.O.023/10
3834 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP B.O.023/10
3835 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.023/10
3836 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3837 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.023/10
3829 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente na Prefeitura no Período da Copa do Mundo de Futebol - 2010 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, sendo: dia 15/06:de 8 às 12:30h e dia 25/06: de 8 às 10:00h e dá outras providências. B.O.025/10
3830 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho (sexta-feira) e dá outras providências. B.O.025/10
3822 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP B.O.024/10
3823 07/05/10 Do Sistema Municipal de Saúde VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE Dispõe sobre a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE, cujo tema central será "Fortalecimento da Saúde", que será realizada no dia 26 de junho de 2010. B.O.020/10
3824 07/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CACS - FUNDEB Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS - FUNDEB), para o exercício de 2010/2012. Revoga o Dec. 3043/2009.B.O.021/10.Revogado pelo Decreto 6632/13.BO 014/13
3825 07/05/10 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes - COPACOP Dispõe sobre a nomeação atual dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. Revoga o Dec. 3482/09.B.O.023/10 - Dec. 5491/12 (Nom. repres. da SMO) - B.O. 007/12.Alt. inc. IV pelo Dec. 6241/12.BO 046/12.(Alt. art.2º.BO 047/12) Revogado pelo Dec. 7221/13
3826 07/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lecinia da Silva do Nascimento, Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2937, de 05/02/2010. B.O.021/10
3827 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.026/10
3828 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3818 03/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONCIDADE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Revoga o Decreto nº 3257/2009 - B.O.020/10 Revogado pelo Decreto 6868/2013 - B.O. 024/13
3819 03/05/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Cury Participações Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos nos incisos I e II(somente IPTU) do art. 4º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005. Revoga o Dec. 3315/2009.B.O.020/10
3820 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.024/10
3821 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SEEI; CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP B.O.024/10
3813 29/04/10 Dos Fundos Municipais Nomeação do FMTRAN Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei nº 2086, de 16 de junho de 1998. B.O.019/10
3814 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.020/10
3815 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO B.O.020/10
3816 29/04/10 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Criação de Grupo Especial para Modernização da Adm. Tributária Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa, matr. 13083; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618;Elisa Abrahão, matr. 16948; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954; Melzaque Silvestre Caetano, matr. 13746; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482. B.O.020/10.Revogado pelo Decreto 6027/12.B.O.034/12
3817 29/04/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Declaração de Nulidade da Concorrência Pública Nº 003/1999 - São Miguel Declara a nulidade da Concorrência Pública nº 003/1999, na parte que concerne às linhas 21B (330) Distrital - Rodoviária X Engenheiro Passos, 26B (320) Distrital - Resende X Vila de Mauá e 27B (310) - Rodoviária X Serrinha - Capelinha, bem como declara a nulidade de todos os atos conexos que têm por base a concorrência das citadas linhas, concedidas a título precário e por excepcional interesse público nos termos dos decretos municipais nº 196, de 18/09/2001 e 488, de 11/07/2003, à Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Revoga os Dec. 196/2001 e 488/2003B.O.023/10
3808 28/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Fundo de Turismo de Resnde Delegada a competência, a partir de 02/01/10, ao Secretário M. de Turismo e Comécio, Reynaldo Lombardi Raeli, de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 6394/13.BO 005/13
3809 28/04/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes, a partir de 01/05/10, para comporem o Conselho Municipal de Trnasporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Dec. 3502/2009.B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 5776/12.
3810 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/10, de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, matr. 16157, Prof. Docente II, Proc. 8270/10. B.O.019/10
3811 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Liliane Aparecida da Silva, matr. 13771, Monitor de Creche, Proc. 8528/10. B.O.019/10
3812 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Demissão, a partir de 01/05/10 de Vitor Alexandre Valério Baptista, matr. 12623, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº9509/08. B.O.019/10
3806 26/04/10 Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico Expedição de Documentação Oficial - Memeorando Eletrônico Define as diretrizes para a expedição de documentação oficial, institui o memorando eletrônico no âmbito da administração municipal e dá outras providências. B.O.018/10
3807 26/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNCIDADE Delegada a competência ao Secretário M. de Obras - Rubens César Almada, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10, pelo FUNCIDADE. Revoga o Decreto nº 3205/09.B.O.019/10
3805 20/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor por Demissão Demissão da servidora Carla Daniele de Oliveira Santos, matr. 11549, Aux. de Disciplina, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n} 11567/09. B.O.017/10
3798 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC. B.O.020/10
3799 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3800 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/10
3801 19/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMTRAN Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, ao Secretário Municipal de serviços Públicos, sr. Marcial de Abreu Correia, a partir de 01/04/2010. Revoga o Decreto nº 3676/2010 B.O.019/10. Dec. 3801/10 revogado pelo Dec. 4993/2011.
3802 19/04/10 Dos Fundos Municipais Do FUNCIDADE Revogação do Decreto nº 3751/10, de nomeação do secretário M. de Obras - Rúbens César Moreira Almada, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE, a partir de 01/01/2010. Revoga o Decreto nº 3751/10.B.O.019/10
3803 19/04/10 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, composto por representantes das seguintes instituições: SMS, Conselho M. de Saúde, APMIR e Conselho Regional de Enfermagem. B.O.017/10.Revogado pelo Dec. 4526/11 - B.O. 012/11
3804 19/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Denilson Alves, matrícula n.º 12211, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, a vista do Processo nº 7978/2010. B.O.017/10
3792 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; FMTRAN B.O.020/10
3793 14/04/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido a empresa Montagem e Manuntenção LTDA, CNPJ nº 15118524/0001-59, os beneficios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, na forma do inciso III, do art 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O.016/10
3794 14/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/03/10, de Anna Cláudia Dutra Lopes Balieiro de Oliveira, matr. 9757, Prof. Docente II, Proc. 7490/10. B.O.016/10
3795 14/04/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do FMTRAN - 2009/2010 Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, a partir de 02/01/09. Revoga o Decr. 3165/09;B.O.016/10. Este revogado pelo Decr. 3813/10
3796 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3797 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUP. ESP. EVENTOS; CONFIAR; SMAP B.O.020/10
3789 09/04/10 Da Entrada de Agentes Fiscalizadores de Saúde em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono Fiscalização em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono Regulamentação da Lei Municipal nº 2,703, de 08/10/09, que dispõe sobre a autorização da entrada de agentes fiscalizadores de saúde em propriedades privadas fechadas ou em estado de abandono, visando o combate de epidemias no Município de Resende, e dá outras providências. B.O.016/10
3790 09/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/10
3791 09/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.020/10
3784 08/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Rogério dos Santos Silva, matricula n.º 5076, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 7744/2010. B.O.016/10
3785 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP B.O.019/10
3786 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3787 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.019/10
3788 08/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.020/10
3783 07/04/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE" - Serrinha Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE", Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Proc. 14514/02, e dá outras providências. B.O.015/10
3777 05/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Exonerado, por demissão, Vitor Alexandre Valério Baptista, Mat. 12623, ASG ( Vigia) de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº9509/2008. B.O.015/10.Revogado pelo decr. nº 3812/10
3778 05/04/10 Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá Declarada Como área de intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental, com base na Resolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, que excepcionalmente prevê a intervenção ou supressão em Área de Preservação Permanente, a área localizada na Rua Presidente Wenceslau Braz, s/nº, lote 31, Visconde de Mauá, Resende- RJ, com área total de 2.700,00m², possuindo edificação de 250,00m² que será incorporado ao projeto, destinado à construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá, cuja construção ficará a cargo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. B.O.015/10
3779 05/04/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública e Supressão de APP - ETA da Cidade Alegria Declaração de Utilidade Pública e Supresão de APP, da àrea localizada na Estrada Velha Resende / Campo Belo, Itapuca, ETA da Cidade Alegria, 1º Distrito destinada à construção de nova ETA, que ficará a cargo da Concessionária Água das Agulhas Negras, sem ônus adicional para o Município. B.O.015/10
3780 05/04/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Faixa de Terra do Imóvel "Bom Destino" - ACESSO OESTE Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, faixa de terra com 2.650,00m², a ser demembrada de maior porção remenescente da gleba 1-A do imóvel "Bom Destino", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Melo Pitanga, destinado à construção de rotatória do Acesso Oeste, Proc. B.O.015/10
3781 05/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM, FMAS B.O.020/10
3782 05/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; FMAS; FUNCIDADE B.O.019/10
3776 02/04/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado Luto Oficial pelo prazo de três dias, pela morte do ilustre Ex-Prefeito de Resende, Jose Marco Pineschi, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.015/10
3774 31/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR B.O.019/10
3775 31/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura Crédito Adicional Suplementar Abertura Crédito Adicional Suplementar: FMS De RESENDE B.O.016/10
3765 29/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Jonas Santos da Silva, matrícula nº 16308, ocupante do cargo do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revovam-se as disposições em contrário. B.O.014/10
3766 29/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Onofre de Oliveira Júnior, matrícula nº 16292, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revogam-se as disposições em contrário. B.O.014/10
3767 29/03/10 Do Estacionamento Rotativo Cria Vagas de Estacionamento para Idosos, com Necessidades Especiais e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Cria vagas de estacinamento para pessoas idosas, com necessidades especiais e com locomoção reduzida e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Resende - RJ. B.O.014/10 (Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - inserido conforme decreto 9802/16) B.O. 052/16. Revogado pelo Decreto nº 16.634 de 12 de Dezembro de 2024.
3769 29/03/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício 2009/2011. Revoga o Decreto 3727/2010.B.O.014/10.Decreto 3769/10 prorrogado pelo Decreto 4642/2011.
3770 29/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.016/10.
3771 29/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3772 29/03/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento Morada do Bosque Reconhecida a conclusão das obras do loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº556, 29/07/2003, Proc. 21507/2002 e dá outras providências. B.O.015/10
3773 29/03/10 Dos Conselhos Municipais Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU Nomeação dos membros para comporem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU, exercício de 2010, a partir de 01/02/2010. Revoga o decreto 2336/2008.B.O.016/10
3760 24/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR B.O.019/10
3761 24/03/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gislaine Maura Gomes Ferreira, para ocupar o caro Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 24659, 13/11/2009. B.O.012/10
3762 24/03/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamentação da Lei Municipal nº2735/09 do Programa de Incentivo Fiscal para Projetos Esportivos Regulamentação da Lei Municipal nº 2735, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Incentivo Fiscal para realização de Projetos Esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências. Vide Lei 2735/09.B.O.012/10
3763 24/03/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação - "Praça da Juventude" - Alegria - lº Distrito Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área com 12.827,64m², Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Mello Pitanga, destinado à construção da Praça da Juventude, Proc. 22136/09. B.O.012/10.Revogado pelo Decreto 6371/13.BO 002/13
3764 24/03/10 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Rugulamentação da Lei 2690/09 - Licença Maternidade e da Paternidade Regulamenta a Lei 2690, de 27 de julho de 2009, que Dipõe sobre a adequação ao estatuto do Servidor Público Municipal Lei 2335 de 01 de abril de 2002 e ao estatuto do Magistério, Lei 1923 de 13 de janeiro de 1996, no que dispõe sobre os benefícios da Licença Maternidade e da Licebça Paternidade, e ainda, modifica o teor do Art. 170 da Lei nº 2335, de 01 de abril de 2002, e dá outras providências. B.O.014/10.Republicado B.O.016/10
3759 22/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O.016/10
3750 19/03/10 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 4ª Conferência que será realizada no dia 17 de abril de 2010,cujos trabalhos serão desenvolvidos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", e dá outras providências. B.O.012/10
3751 19/03/10 Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE FUNCIDADE Nomeação, a partir de 01/01/2010, de Rubéns César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE. B.O.012/10.Revogado pelo Decr. nº 3802/10
3753 19/03/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2010(quinta-feira), e dá outras providências. B.O.012/10
3754 19/03/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia lº de abril de 2010 (quinta-feira santa) e dá outras providências. B.O.012/10
3755 19/03/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declarada a situação de estado de emergência, no Município de Resende, em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale HISTÓRICO Paulista, ocasionando enchente no rio Sesmarias que passa por Resende e consequentes danos às pessoas, bens e serviços de diversos bairros que margeiam o rio Sesmarias, e dá outras providências. B.O.016/10
3756 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.019/10
3757 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O.019/10
3758 19/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR, SMAP, CONFIAR, EDUCAR, FCCMM. B.O.016/10
3748 17/03/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Declaração de Estado de Calamidade Pública Parcial Declarado o Estado de Calamidade Pública Parcial em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale Histórico Paulista, compreendendo os Municípios de São José dos Barreiros, Arapeí e Areias, que desaguaram no Município de Resende, no curso do Rio Sesmarias, nos dias 15 e 16 de março de 2010, atingindo os bairros ribeiros. B.O.011/10
3749 17/03/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Munícipio de Resende Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettore Dalboni da Cunha, Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600 Cº e sua esposa Euse Ferreira da Cunha, durante a vista oficial ao município, no dia 18 de março de 2010. B.O.012/10
3745 15/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS; AMAR; SANEAR; FMAS B.O.019/10
3746 15/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Aislam da Silva Grillo, Matrícula nº 11185, Assistente Contábil, Processo 3712/2010, a partir de 22/02/2010. B.O.011/10
3747 15/03/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundária, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a partir de 1/01/2010. B.O.011/10.Revogado pelo Decreto.6389/13.BO 005/13
3741 12/03/10 Dos Veículos a Serviço da PMR Diretrizes Básicas para Utilização dos Veículos Oficiais da PMR Dispõe sobre as diretrizes básicas para a utilização dos veículos oficiais a serviço da PMR. B.O.012/10
3742 12/03/10 Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som Regulamentação da Propaganda Volante Regulamentação do art. 2º § 3º, art. 3º § 2º e art. 5º inciso IIIda Lei 2718, de 04/12/2009 que disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no Município. A propaganda volante será permitida de segunda-feira à sexta- feira entre 9:00h e 19:00h e aos sábados entre 9:00h e 15:00h. Fica proibido trafegar nas seguintes vias públicas: Albino de Almeida, Alfredo Wathely, Nilo Peçanha, Cel. Brasiel, Henrique Sivori, Mal. Castelo Branco, Sebastião José Rodrigues, 29 de Setembro, Isaac Halpern e Nicolau Taranto B.O.011/10
3743 12/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMA, ENC. GERAIS da PMR, SMO, AMAR. B.O.015/10
3744 12/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE. B.O.016/10
3736 10/03/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 1/02/2010, de Claudia Dessimoni Oliveira, mat. 16111, Professor Docente II, Proc. 647/2010. B.O.010/10
3737 10/03/10 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Gabinete de Gestão Integrada do Município Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende e dá outras providências em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Gabinete do Prefeito. B.O.010/10.Revogado pelo Decreto 4525/11
3738 10/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.015/10
3739 10/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3731 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.015/10
3732 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA, SMO, FUMUIP, CONFIAR. B.O.015/10
3733 08/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.012/10
3734 08/03/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN Revogação do Decreto 3686, de 1º de fevereiro 2010, que delegou a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Superintendente da SUMTRAN, Roque Cerqueira da Silva. Revoga o Decreto 3686/2010.B.O.010/10
3735 08/03/10 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos maternos, apontar medidas de intervenção para a redução da mesma e avaliar a qualidade da assistência, e composição dos representantes da área de saúde para comporem o Comitê. B.O.010/10. Revogada pelo Decreto nº 14975/22- B.O. 036/22.
6547 04/03/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mabele da Costa Miglioli, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31860 de 22.11.2012. BO 010/13
3725 02/03/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município, CL Olavo Divino Vieira, Governador do Distrito LC l do Lions Clube de Resende e sua esposa Cal Maria Luiza Biazotto Vieira, durante sua visita ao Município, no dia 05/03/2010. B.O.008/10
3726 02/03/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Loteamento de Interesse Social "Alto do Paraiso" Aprovação da modificação do caucionamento referente ao loteamento de interesse social denominado "Alto do Paraiso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Tleril Construtora Ltda, Proc. 1473/2004. Modifica o Decreto nº 649/04.B.O.010/10 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13
3727 02/03/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende-2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício de 2009/2011. Revoga o Decr. nº 3125/09; Dec. 3727/10.B.O.009/10.Revogado pelo Dec. 4642/11.
3728 02/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMA, SEEI, FCCMM, FMAS B.O.012/10
3729 02/03/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação das Obras de Urbanização do Loteamento Parque Ipiranga II Reconhecida a conclusão das obras de urbanização do loteamento Parque Ipiranga II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Valparaíba Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 4067/2005, 2639/81, 3639/82 e dá outras providências. Dec. 008/31-01-83; 072/20-07-81; 165/21-03-03, 1471/26-02-2007B.O.010/10.
3730 02/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS, FMIA. B.O.012/10.Republicado B.O.016/10.
3723 01/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.016/10
3724 01/03/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.015/10
3721 26/02/10 Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público Regulamenta a Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público - ALTRE Estabelece os procedimentos necessários para a expedição de alvará de autorização para realização de eventos em espaço público no Município de Resende, e dá outras providências. B.O.010/10
3722 26/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.010/10
3712 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 14/01/10, da servidora Sabrina Gomes, matr. 9900, Assist. Adm., Proc. 1082/10. B.O.009/10
3713 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Patrícia Viana de Oliveira Silva, matr. 13893, Psicólogo, Proc. 1257/10. B.O.009/10
3714 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Ivonete dos Santos Paixão Pestana, matr. 13641, Inspetor de Disciplina, Proc. 2823/10. B.O.009/10
3715 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 16295, Guarda Municipal, Proc. 3423/10, a partir de 31/01/10. B.O.009/10
3716 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/10, de Francisco José dos Santos, matr. 13325, ASG, Proc. 1698/10. B.O.009/10
3717 25/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/02/10, de Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. 12133, ASG, Proc. 1994/10. B.O.009/10
3718 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3719 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.011/10
3720 25/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.011/10
3707 23/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP Delegada a competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMUIP, a partir de 01/01/2010. B.O.008/10
3708 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.012/10
3709 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMTURC; EDUCAR B.O.010/10
3710 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3711 23/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.010/10
3704 22/02/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente I, Proc. 3691/2009. B.O.008/10
3705 22/02/10 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação dos Membros da UEM Nomeaçãodos membros gestores para compor a Unidade Executora Municipal-UEM, responsável pela eleboração e implantação dos projetos e ações dos subpropgramas de desenvolvimento DI e UAS/Habitar Brasil/BID, sob a coordenação geral de Rubens César Moreira Almada, como supervisora do DI, Janaína da Costa e José Waldeci de Carvalho como supervisor das UAS. B.O.008/10
3706 22/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.010/10
3701 18/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13
3702 18/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13
3703 18/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3700 12/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. B.O.007/10
3695 11/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O.010/10.
3696 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. B.O.007/10.
3697 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. B.O.007/10
3698 11/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Vila Baixada Olaria Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12
3699 11/02/10 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11.
3691 08/02/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. B.O.006/10
3692 08/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. B.O.007/10
3693 08/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. B.O.007/10
3694 08/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR B.O.010/10
3689 05/02/10 Dos Conselhos Municipais Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. Vide Lei 2736/10.B.O.009/10
3690 05/02/10 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. B.O.006/10
3687 04/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município LDO Meta B Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). B.O.006/10
3688 04/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11
3651 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. B.O.009/10
3652 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.009/10
3653 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.009/10
3654 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.010/10
3655 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; SEEI; FMIP; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FUNRESP; FMAS; FUNCIDADE. B.O.011/10
3656 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS. B.O.007/10
3657 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundária - CGM Delegada à Controladora Geral, Ana Rita Orioli de Souza, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4803/2011
3658 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM Delegada ao Procurador Geral do Município Carlos Antônio Texeira Serra, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 - REVOGADO pelo Decreto 7977/14 - B.O. 027/14
3659 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR Delegada ao Presidente da SANEAR Luiz Cláudio Siqueira Chaves, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6408/13.BO 005/13
3660 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delegada à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Morais, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010, pelo EDUCAR. B.O.005/10.Republicado B.O.008/10.
3661 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Delegada ao Presidente da FCCMM, Laís Sá do Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3662 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR Delegada ao Presidente do Conselho Fundacional para a a Infância e Adolescêcia (FMIA), Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6406/13.BO 005/13
3663 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - AMAR Delegada ao Presidente do Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6404/13.BO 005/13
3664 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegada Ordenador de Despesas Secundário - FURESP Delegada ao Presidente da Fundação Resende Esportes (FURESP) Vagner Barcelos de Souza, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decr. 5060/2011 - B.O. 037/11
3665 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMAP Delegada ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP)José Antonio de Carvalho Pinto, competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4802/11
3666 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMS Delegada ao Ouvidor Geral Antonio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6397/13.BO 005/13
3667 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municipal de Saúde (SMS) Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9378/2016 - B.O. 033/16
3668 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário (SMS/FMS) Delegada ao Secretário Municipal de Sáude,Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9379/2016 - B.O. 033/16
3669 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMITS Delegada ao Secretário Municípal de Industria,Tecnologia e Serviços,(SMITS), Edgar Moreira Gomes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3670 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3671 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Assistência Social e Gestora do Fundo de Ação Social, Marly Ceccoline Cartona, Delegada ao Secretário Municípal de Assistência Social e , Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5649/12.B.O.016/12.
3672 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMA Delegada ao Secretário Municípal de Administração , Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 5586/2012 - B.O. 012/12
3673 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Fazenda, Renato de Moraes Viegas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3674 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Turismo e Comércio , Reinaldo Lombardi Raeli, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3675 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Governo, Ricardo Leite Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 4801/09-06-11.
3676 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMO Delegada ao Secretário Municípal de Obras Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3677 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretária Municípal de Educação, Soraia Balieiro Nunes Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5753/12.B.O.022/12.
3678 01/02/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Ordenador de Despesas Secundário - SMUA Delegada ao Secretário Municípal de Urbanismo e Arquitetura, Wellington Jose Antonio Renno Kneip, a competência de Ordenador de Despesas Secundário,a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3679 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenado de Despesa Secundário - SMO Delegada ao Secretária Municípal de Obras, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano , a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3681 01/02/10 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Programa de Formação Inicial para Professores - Proinfantil Dispõe sobre a nomeação dos profissionais que atuarão no Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na educação infantil- Proinfantil a partir de 04/01/2010. B.O.006/10
3682 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMLIC Delegada ao Superintendente da SUMLIC, Carlos José da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6399/13.BO 005/13
3683 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMRC Delega a competência ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, Ubiratan de Oliveira, de Ordenador de Despesas Secundário, aparti de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5757/12.B.O.022/12 e Decreto 6395/13.BO 005/13
3684 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de DespesasSecundário - SUMOP Delega ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, José antônio dos Santos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5752/12.B.O.022/12 e Decreto 6396/13.BO 005/13.
3685 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUEEI Delega, à Superintendente Especial de Eventos e Integração, Bianca Gama Pene, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3686 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN Delega, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Roque Cerqueira da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 3734/2010.Rev.nov.pelo Decreto 5754/12.B.O.022/12.
3644 25/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.009/10
3645 25/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA. B.O.005/10
3646 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 03.01.10, o servidor Nilson Ribeiro Ramos, matrícula n.º 12697, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, Gerais Nível II. Processo n.º 001/10. B.O.004/10.
3647 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/01/2010, de Jaime Horowitz, matrícula 13708, médico, Proc. 522/2010. B.O.004/10
3648 25/01/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende. Revoga o Decreto 3098/2009.B.O.006/10. Dec. 3648/10 revogado pelo Dec. 4774/2011
3649 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/12/09, de Robson dos Santos, Matricula 16280, Guarda Civíl Municipal, Processo 27031/09. B.O.004/10
3643 20/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar: CONFIAR; FCCMM;. B.O.007/10
3635 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.006/10
3636 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.009/10
3637 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS E INTEGRAÇÃO. B.O.006/10
3638 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.007/10
3639 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.005/10
3640 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FUNRESP; FMTRAN. B.O.007/10
3641 15/01/10 Do Estacionamento Rotativo "VAGA CIDADÃ" Dispõe sobre a regulamentação, implantação e manuntenção do sistemas de estacionamento rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/1984. Denomina " VAGA CIDADÃ" as áreas de estacionamento controlado de veículos nas vias e lugradouros públicos definidos neste Decreto, que funcionará pelo sistema de "AUTO SERVIÇO"(parquímetros), e dá outras providências. Revoga todos os Decretos anteriores sobre a matéria, assim como todas as disposições em contrário, em especial o Decreto 3240 de 18/06/09.B.O.003/10
3642 15/01/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2010 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU oa o exercício de 2010, e dá outras providências. B.O.003/10
3634 12/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC B.O.006/10
3633 08/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - FCCMM/CARNAVAL Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições administrativas para a realização do Carnaval de 2010, e dá outras providências. B.O.002/10
3611 04/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão de Elaine Cristina de Jesus, Mat. 12971, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 13923/2008 B.O.001/10.
3612 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Regulamenta a Lei 2725/09 - Orçamento Anual/2010 Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 2725, de 21/12/09, que dispõe sobre a nova organização e estrutura administrativa da PMR, no que se refere ao Orçamento Anual-exercício de 2010, e dà outras providências. B.O.001/10.
3613 04/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/12/2009, de Odilon Ribeiro Junior, Mat. 12315, ASG, Proc. 26566/09. B.O.001/10.
3614 04/01/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heloisa de Luca Gonçalves Simões, no Cargo de Professor Docente IV -História, Proc. 18244, de 17/08/2009. B.O.001/10. Exonerada por falecimento Dec. 7224/13 - B.O. 037/13
3615 04/01/10 Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA RESENDE PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança-OCA, composta pelos seguintes membros: Iara Lúcia Ramos Parreiras; Nádia Barão Lima; Maria José Barreto Silva; Hurla Garutti Souza de Almeida. Vide Lei 2709 de 25/11/2009.B.O.001/10.Revogado pela lei 2864/16-08-2011 - B.O. 031/11.
3616 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2010 Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Municipio (OGM/2010), em conformidade com o disposto nos artigos 31 e 39 da LDO nº 2697, de 08/09/09 e artigo 1º do Decreto nº 3612 de 04/01/2010 e Lei 2725 de 21/12/2009, bem como, o estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF). B.O.001/10
3617 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O.006/10
3618 04/01/10 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências Vide Portaria 467 de 01/01/1997.B.O.001/10. Decreto 3618/10 revogado pelo Dec. 3903/10
3619 04/01/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU. Revoga o Decreto 3437/09.B.O.001/10. Decreto 3619/10 revogado pelo Decr. nº 3877/17-6-10.
3620 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.002/10
3621 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O.002/10.
3622 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.006/10
3623 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.002/10
3624 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; FMTRAN. B.O.002/10
3625 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.006/10
3626 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar; ENC. GERAIS DA PMR. B.O.002/10
3627 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.006/10
3628 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.006/10
3629 04/01/10 Do Programa Municipal de Habitação PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE" Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE", criado pela Lei Federal 11977, de 07/07/2009, e dá outras providências. Vide Lei Municipal 2730 de 22/12/2009.B.O.001/10.Republicado B.O.007/10. Lei 2730/09 alterada pela Lei 2760, de 15-06-2010.
3629-A 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.006/10
3630 04/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria, Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Srviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio as atribuições de autorizar e contratar a aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal. Delega ao Titular da SMA as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura de atos administrativos na área de pessoal. B.O.001/10.Republidado B.O.002/10.
3630-A 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FCCMM. B.O.006/10
3631 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA. B.O.002/10
3632 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC GERAIS DA PMR; SMO B.O.002/10
3680 01/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMP Delegada ao Secretário Municípal de Planejamento, Alfredo José de Oliveira, a competência, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6390/13.BO 005/13
3605 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.055/09
3606 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; CONFIAR; FCCMM. B.O.055/09
3607 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.055/09
3609 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGFAZ; SMGAPE; SANEAR; e FMAS. B.O.055/09
3610 22/12/09 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Fixa Horário de Atendimento ao Público O expediente da PMR para atendimento ao público e interno terá início às 8h e término às 17h e 30min. Revoga o art. 4º do Decr. 3111, de 20/03/09.B.O.055/09
3602 21/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR. B.O.055/09
3603 21/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.055/09
3604 21/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.055/09
3608 21/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.055/09
3598 18/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB. B.O.053/09
3599 18/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. B.O.053/09
3600 18/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FCCMM. B.O.053/09
3601 18/12/09 DO SANEAR Suspensão Temporária das Normas Reguladoras do Serviço de Saneamento Básico Suspensos os efeitos referentes às normas e sanções reguladoras do Serviço de Saneamento Básico, previstas no Decreto nº 3384, de 28/08/2009, pelo período de 90 dias. B.O.052/09
3594 16/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO, AMAR. B.O.055/09
3595 16/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.052/09
3596 16/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; FUMUIP; AMAR. B.O.052/09
3597 16/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.052/09
3586 14/12/09 Do Luto Oficial Decreto de Luto Oficial. Decretado Luto Oficial pelo prazo de 03(três) dias, pela morte do Ilustre Coronel Professor Antonio Esteves, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.052/09
3587 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.053/09
3588 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3589 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMDURB; FUMUIP; AMAR; FUNDURB. B.O.052/09
3590 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GPM; SMDURB. B.O.052/09
3591 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.052/09
3592 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR. B.O.052/09
3593 14/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3583 10/12/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita no dia 20/10/2009. B.O.051/09
3584 10/12/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita no dia 12/12/2009. B.O.051/09
3585 10/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; EDUCAR; SMGAPE B.O.055/09
3578 09/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 30/11/2009, de Terezinha de Jesus Roza, Mat. 12122, ASG , Proc. 26035/09. B.O.051/09
3579 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; CONFIAR B.O.052/09
3580 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; ENC. GERAIS DA PMR B.O.052/09
3581 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar; EDUCAR B.O.052/09
3582 09/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, FUNDURB. B.O.052/09
3577 07/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 23/11/2009, de Maria Rosaria Santanna, Mat. 13462, ASG, Proc. 25721/09 B.O.051/09
3566 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. B.O.052/09
3567 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB; FMTRAN. B.O.052/09
3568 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O.052/09
3569 01/12/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 08/11/2009, de Maria Aparecida Almeida Assis, Mat. 11480, Aux. de Enfermagem, Proc. 24979/09. B.O.051/09
3570 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O.055/09
3571 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3572 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.052/09
3573 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O.052/09
3574 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.055/09
3575 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR. B.O.052/09
3576 01/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3556 27/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/09/2007, de Nilton Amaral Filho, Mat. 7964, Assistente Administrativo, Proc.24348/09.
3557 27/11/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA" Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", criado pela Lei Municipal nº 2709/09. Revogado pelo Dec. nº 4304/2010
3558 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.052/09
3559 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; SMDRUR, AMAR. B.O.052/09
3560 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB. B.O.052/09
3561 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.052/09
3562 27/11/09 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água(TRA) Fixa a Tarifa Referencial de Água(TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2010 em R$ 0,9674 por metro cúbico, Proc. nº 307/2009/SANEAR.(11,02%) Lei Municipal 2582/2006.B.O.051/09
3563 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3564 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.052/09
3565 27/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.052/09
3553 26/11/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia de Nossa Senhora da Conceição Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de Dezembro de 2009, Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende, e dá outras providências.
3554 26/11/09 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação de Concurso Público Prorrogado por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Municipal, nos termos do Edital do Concurso, item 15.2, página 08, BO nº 032 de 26 de julho de 2007, homologado por meio do Decreto Municipal nº2074 de 18/12/2007. B.O.049/09.Republicado B.O.052/09.
3555 26/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.052/09
3548 25/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Concedida à empresa JET PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº04.087.303/0001-44, a partir de 08/10/2009, os beneficios previstos nos incisos I e II do art 04 e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05. Revoga o Decreto 3468 de 13/10/09.B.O.051/09
3549 25/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedida à empresa ELETROTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ. Nº 89.542.526/0001-07, os beneficios previstos no inciso I do art.4º e art. 5º e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05, proc. 23676/09. B.O.049/09
3550 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.052/09
3551 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3552 25/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.052/09
3546 23/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3547 23/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMDRUR; EDUCAR B.O.052/09
3541 19/11/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à Empresa ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 11.205.119/0001-17, a partir de 05/03/2009, os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545/05, conforme processo 5366/09. B.O.049/09
3542 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O.051/09
3543 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.052/09
3544 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; FUNRESP B.O.051/09
3545 19/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.052/09
3533 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.051/09
3534 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR B.O.051/09
3535 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP B.O.051/09
3536 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; GPM; VPM B.O.049/09
3537 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; CGM; SMGAPE. B.O.051/09
3538 16/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.051/09
3539 16/11/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Robson Paulino da Silva para o cargo de Professor Docente IV, Geografia, Proc. 13888 de 23/06/2009 B.O.047/09.
3540 16/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/11/09, de Patrícia Vieira de Oliveira Souza, Mat. 11978, Assistente Administrativo, Proc. 23713/09 B.O.047/09
3527 12/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 25/10/09, de Rooziely Maciel de Almeida, Mat. 16095, Professor Docente, Proc. 23425/09. B.O.047/09
3528 12/11/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Zeila Duque Butinhão, Especialista em Educação, Proc.3703/de 12/02/09. B.O.047/09 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8204/14 - B.O. 042/14
3529 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. B.O.051/09
3530 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM; SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O.049/09
3531 12/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.049/09
3532 12/11/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas munícipais nos dias 24,28,29,30 e 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. B.O.047/09
3525 10/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.049/09
3519 06/11/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e nomeia seus representantes titulares e suplentes a partir de 29/10/2009. Revoga o Decreto 3469/09.B.O.047/09
3520 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 27/09/09, de Márcio Davi da Silva, Mat. 12970, ASG, Proc. 22326/09. B.O.047/09
3521 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 19/10/09, de Patrícia Azevedo Macedo, Mat. 9764,Professor Docente, Proc. 22951/09. B.O.047/09
3522 06/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 22/10/09, de Juliett de Almeida Peixoto, Mat. 11428, Assistente Administrativo, Proc. 23183/09. B.O.047/09
3523 06/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; CONFIAR, FUNRESP B.O.049/09
3524 06/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; CONFIAR; EDUCAR. B.O.049/09
3509 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SANEAR; EDUCAR; FCCMM; FHR. B.O.052/09
3510 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. B.O.049/09
3511 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. B.O.049/09
3512 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM. B.O.051/09
3513 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR. B.O.049/09
3514 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDRUR; FMTRAN. B.O.049/09
3515 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGFAZ; SMDECO; SMDRUR. B.O.051/09
3516 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.051/09
3517 04/11/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.049/09
3518 03/11/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 13/08/09, de Simone Galdino dos Santos, Mat. 11153, Monitor de Creche,Proc. 18168/09. B.O.046/09
3507 29/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP B.O.049/09
3508 29/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.049/09
3506 28/10/09 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", composta pelos seguintes membros: José Mário Pena - SMDURB, Silviane W. Marcolongo - AMAR, José Waldeci de Carvalho - SANEAR, Luís Carlos da Silva Santos - SMDURB. B.O.045/09.
3505 27/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR B.O.049/09
3503 26/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FURESP; FMAS B.O.049/09
3504 26/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.049/09
3492 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM ; SMGESP
3493 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP B.O.049/09
3494 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.045/09
3495 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.049/09
3496 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/2009 de Lelis Maris da Silva, Mat. 13872, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 21652/09. B.O.045/09
3497 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/09, de Leonardo José de Mendonça Araújo, Mat. 9482, Bioquímico, Proc. 21054/09. B.O.045/09
3498 23/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/10/09, de Francisco Anizio Salla dos Santos, mat 16163, Fiscal de Tributos, Proc. 22695/09 B.O.045/09
3499 23/10/09 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO VERÃO Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. B.O.045/09
3500 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; FHR. B.O.049/09
3501 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMGESP B.O.049/09
3502 23/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, para a gestão 2009/2011, e dá outras providências. B.O.045/09.Revogado pelo Decr. nº 3809/10
3483 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende, e dá outras Providências. Revoga o Decreto nº 1816/07.B.O.044/09.Republicado B.O.048/09. Revogado pelo Decreto 6664/13 - B.O. 015/13
3484 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Jardim Primavera, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3485 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Parque Embaixador, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3490 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, SMGAPE B.O.049/09
3491 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR; GPM. B.O.049/09
3482 20/10/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Nomeação, a partir de 01/09/09, dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues: SMDECO - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; suplente: Márcia Cristina Leite de Oliveira; SMGFAZ - titular: Norma Lídia Borba Chaffin; suplente: Elizabeth Caldeira da Silva; Titular: Elisa abrahão; suplente: Miriam Soares Gonçalves; Titular: Marcos Geraldo dos Santos; suplente: Amarildo Veiga Ferri; PJAGM-AJ/ADM/SMGFAZ: Titular: Elma Souza Carvalho; suplente: Jaqueline M.P. Minervino; AMAR - Titular: Luis Carlos Araújo de Moraes; suplente: José Renato de Oliveira; SMDSUS - Titular: Ítalo Rodrigues Filho; suplente: Maria Madalene Pessoa dos Santos Maurício; SMDURB - Titular: José Mario Pena; suplente: Amauri Harvey da Costa; Secretária: Márcia Cristina Leite de Oliveira. Revoga o Decreto nº 3279/09.B.O.044/09
3475 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.049/09
3476 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3477 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3478 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O.049/09
3479 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3480 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.049/09
3481 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FURRESP B.O.049/09
3470 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/09/09, de Renata Andréa de Oliveira Pinto, matr. 9889, Aux. Adm., Proc. 20.450/2009. B.O.043/09
3471 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/09/09, de Hugo Leonardo dos Santos Brito, matr. 9009, Vigilante Sanitário, Proc. 21378/09. B.O.043/09
3472 14/10/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 ao Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita ao Município, no dia 20 de outubro de 2009. B.O.043/09
3473 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE B.O.044/09
3474 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.049/09
3465 13/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3466 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa KVG SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da lei nº 2545/05 e dá outras providências. Proc. 20328/09.B.O.043/09
3467 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empres CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, cnpj Nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras aprovidências. Proc. 21151/09.B.O.043/09
3468 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da EMPRESA JET PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras providências. Proic. 19600/09.B.O.043/09
3469 13/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes e nomeação dos titulares e suplentes, de acordo com o art. 242 e seguintes da Lei 2381, de 30/12/02. Revoga o Decreto nº 3308/09.B.O.043/09. Revogado pelo Dec. 3519/09.B.O.047/09
3457 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3458 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3459 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3460 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.044/09
3461 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3462 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.049/09
3463 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SMGESP B.O.044/09
3464 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; GPM B.O.048/09
3453 07/10/09 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, vinculada , diretamente, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, composta de 1(um) Presidente, l(um) Vice-Presidente, 4(quatro Membros) e l(um) Secretário, a saber: Presidente: Sandro dos Santos Romualdo; Vice: Antônio Carlos de Paula; Membros- Célio Bechelli Filho, Elisa Abrahão, Elma Souza Carvalho, Ila das Graças Vasques Florenzano; Secretário - Monique dos Santos Freitas; e dispõe sobre suas atribuições. Vide Lei 2773, de 06/10/10( Cria a COPAM); Vide Port. 700/2011(Institui o PLANEJAR); Dec. 3453/09.B.O.042/09. Revogado pelo Dec. 4877/11 - B.O. 028/11.
3454 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.044/09
3455 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.044/09
3456 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB B.O.044/09
3443 01/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/09/09, de Márcia Machado de Souza, matrs. 6026 e 9829, Professor Docente I e II, Proc. 20520/09. B.O.041/09
3444 01/10/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área em Engº Passos - 8º Distrito - ETA Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras com 133,00m², desmembrada de maior porção de imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, à Estrada Valparaiso, Engº Passos, 8º distrito, de propriedade de Rogério Souza Araújo ou quem de direito,por conta e a favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, reversível ao Município, destinada à ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Engº Passos, e dá outras providências. Proc. nº B.O.042/09
3445 01/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura - 2009/2011 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2009 a setembro de 2011, e dá outras aprovidências. Revoga os Decretos nº 1433/07 e 1944/09.B.O.041/09
3446 01/10/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Estratégias de Combate à Sonegação Fiscal - COPAM Estabelece estratégias para combater a sonegação fiscal, atacar a evasão fiscal e inibir a inadimplência tributária e adota procedimentos para minimizar o impacto do supersimples e dá outras providências. B.O.042/09.Republicado B.O.044/09
3447 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GVP B.O.047/09.
3448 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3449 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3450 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDURB; FCCMM; FMTRAN B.O.044/09
3451 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; FUMUIP; SUS-RESENDE; SANEAR; EDUCAR B.O.049/09.
3452 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/09
3435 25/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/09, de Zilma Regina Santos, matr. 12352, Inspetor de Disciplina, Proc. 17958/09. B.O.041/09
3436 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TETOMETAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei nº 2545, de29/12/05. Proc. 19785/09.B.O.041/09
3437 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PIRAPITINGA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545, de 29/12/2005. Proc.18613/2009.B.O.041/09.Republicado B.O.042/09.
3438 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O.044/09
3439 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3440 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; EDUCAR B.O.044/09
3441 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/09
3442 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3432 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; FUMUIP. B.O.044/09
3433 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3434 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FHR B.O.044/09
3431 23/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMUIP; FMTRAN B.O.043/09
3427 22/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/09/09, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matr. 15235, Assist. Adm., Proc. 20.009/09. B.O.040/09
3428 22/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada à Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA - Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.040/09
3429 22/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DIA DO FUNCIONÁRIO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do "Dia do Funcionário", que será comemorado no dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira. B.O.041/09
3430 22/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; VPM; CGM B.O.043/09
3426 21/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.043/09
3423 17/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 23/09/09, Maria Madalena Carriel, matr. 9774, Professor Docente, proc. 19421/09. B.O.039/09
3424 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNDURB B.O.043/09
3425 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.043/09
3419 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.043/09
3420 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGAPE B.O.043/09
3421 16/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO Considera facultativo o ponto nas Repatições Públicas Municipais no dia 28 de setembro de 2009 e dá outras providências. B.O.040/09
3422 16/09/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais PROJETO "EMPRESA FÁCIL" Institui o Projeto "Empresa Fácil", regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI no Município de Resende e dá outras providências. B.O.039/09
3415 14/09/09 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMADRE Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende - (COMADRE), e dá outras providências. Revoga o Decreto 3273/09.B.O.039/09
3416 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGFAZ; SMAGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDRUR; AMAR. B.O.043/09
3417 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP B.O.043/09
3418 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.043/09
3412 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.043/09
3413 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNCAM; SANEAR B.O.043/09
3414 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB; SUS-RESENDE B.O.043/09
3407 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3408 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; GPM; CGM B.O.042/09
3409 10/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, Paulo Cesar da Silva, Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA B.O.039/09
3410 10/09/09 Da Conferência Municipal de Cultura do Município 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO Convocação pára a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Resende, etapa integrante da II Conferência Nacional da Cultura, nos dias 17 e 18 de outubro no Sindicato Rural, das 08:00 às 17:00 horas, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, sob a coordenação da Cada da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. B.O.038/09
3411 10/09/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - VOLKSWAGEM Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área pertecente a Volkswagem do Brasil S.A, com 6.081,52m², destinada a abertura de via de acesso, proc. 18609/09, e dá outras providências. B.O.038/09
3402 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Moura e Soares Ltda CNPJ: 07.531.063/0001-13, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005. Processo 18509/2009.B.O.038/09
3403 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DO ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa JCR COntrutora Incorporada Ltda, CNPJ: 58.652.322./0001-03, no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº2545 de 29/12/2009. Processo: 19049/2009.B.O.038/09
3404 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/09, de Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Professor, Proc. 18723/09. B.O.038/09
3405 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/09m de Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicóloga, Proc. 18058/09. B.O.038/09
3406 09/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3399 08/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.042/09
3400 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Camilla Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3694 de 12/02/09. B.O.038/09
3401 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Vania Meira de Oliveira, Professor Docente I, Proc. 3696 de 12/02/09. B.O.038/09.Revogado pelo Decreto 6458/13.
4116 03/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE
3396 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDECO; SMDRUR B.O.042/09
3397 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR B.O.042/09
3398 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.042/09
3389 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3390 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3391 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.042/09
3392 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP B.O.042/09
3393 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3394 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3395 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3384 28/08/09 DO SANEAR NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades por infração das normas que regem os serviços de saneamento básico no Município, atendendo ao que consta no Art. 16,§1º, inciso I e X, letra "I", da Lei Municipal nº2582 de 28/12/06, aliado ao disposto no Art. 29, inciso I e II, da Lei Federal 8987 de 1995, e da outras providências. NORMAS SUSPENSAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME DECRETO 3601, DE 18/12/2009.B.O.038/09
3385 28/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/09, Bruno de Souza Costa, matr. 12465, ASG, Proc. 18736/09 B.O.037/09
3386 28/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3387 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 797/2003, que regulamenta aquisição de Bens Permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto nº 4758/2011
3388 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I, do art. 11º, do Decreto Municipal nº 798/2003, que regulamenta aquisição de bens permanente, de consumo e serviços destinados à administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto 4759/2011
3383 27/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.037/09
3371 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.039/09
3372 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa M2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.449.117/0001-45 no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2545/05. Proc. 24517/08.B.O.037/09
3373 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ: 86.183.449/0001-58, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc. 17065/2009.B.O.037/09
3374 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa M.T.J. - Rio Preto Pinturas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ nº01.212.753/0001-23, concedendo os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05. Proc.17920/09.B.O.037/09
3375 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa REFRAMAX ENGENHARIA S/A, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc.16057/2009.B.O.037/09
3376 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empres ENGEFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORAES LTDA no RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, art. 4º e inciso III, art. 8º da Lei 2545/05. Proc.14679/09.B.O.037/09
3377 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3378 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.039/09
3379 26/08/09 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O.039/09
3380 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.039/09
3381 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, SMGAPE B.O.039/09
3382 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM B.O.039/09
3364 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.040/09
3365 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela da Silva Pereira,cargo de Professor Docente I, Proc. 3693, de 12/02/2009. B.O.036/09
3366 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, cargo de Professor Docente II, Proc. 3698/12/02/2009. B.O.036/09 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7904/14 - B.O. 021/14
3367 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membro do Conselho Municipal Antidrogas Nomeação do Diretor de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, para presidir o Conselho Municipal Antidrogas. B.O.037/09
3368 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Aparecida Rocha da Silva, Cargo de Professor Docente I, Proc. 3690/09 B.O.036/09.Revogado pelo Decreto 6482/13.BO 008/13
3369 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, CONFIAR, FCCMM, FMAS. B.O.041/09
3370 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3486 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui oConselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Rubens Silva, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3487 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3488 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Lavapés, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3489 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal São Vicente de Paula,Cidade Alegria, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências B.O.044/09
3359 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3360 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.036/09
3361 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDECO; FUMUIP B.O.039/09
3362 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/09
3363 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3352 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Miriam Cristina Salgado, Professor Docente I, Proc. 3689 de 12/02/09. B.O.035/09
3353 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanessa Gilberto, Professor Docente II, Proc. 3701 de 12/02/09. B.O.035/09
3354 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Braga Ferreira, Professor Docente II, Proc. 3699 de 12/02/09. B.O.035/09
3355 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Dias da Silva, Professor Docente II, Proc. 3704 de 12/02/09. B.O.035/09
3356 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, ENC. GERAIS DA PMR, SMDURB B.O.039/09
3357 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, EDUCAR, FUNRESP. B.O.039/09
3349 13/08/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - SMGFAZ Delegada, a partir de 01/07/09, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. B.O.034/09
3350 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.036/09
3351 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3346 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 01/08/09 de Flora Flores, matr. 16119, Professor Docente I, Proc. 16953/09. B.O.034/09
3347 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/08/09, de João Fernando Silveira Correa, matr. 16192, Professor Docente IV, Proc. 17132/09. B.O.034/09
3348 11/08/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal Adotada pela Prefeitura Municipal de Resende, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal, oficializada através da resolução 01 de 25/06/98, da Comissão Nacional de Classificação Econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. B.O.035/09
3333 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM,PJAGM, SMGFAZ, SMDRUR, FUNCAM B.O.038/09
3334 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3335 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR B.O.042/09
3336 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.039/09
3337 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR. B.O.041/09
3338 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.036/09
3339 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/09
3340 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Galdino dos Santos, Professor Docente II, Proc. 3702 de 12/02/09. B.O.034/09
3341 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Walleska Barreto Salgueiro Dias, Professor Docente II, Proc. 3705 de 12/02/09. B.O.035/09
3342 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marinilce de Lima Cordeiro dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3692 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6459/13.BO 007/13.
3343 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Professor Docente I, Proc. 3695 de 12/02/09. B.O.034/09 Exonerada, a pedido, Dec. 7329/13 - B.O. 042/13
3344 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeaçã de Eliane de Fátima Almeida, Professor Docente II, Proc. 9700 de 12/02/09. B..O.034/09
3345 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Moreira Nogueira Claro, Professor Docente I, Proc. 3697 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6462/13.BO 007/13
3329 06/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriane de Oliveira Guimarães, Professor Docente IV, Proc. 10274 de 06/05/09. B.O.034/09
3330 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FCCMM; FUNRESP; FHR B.O.041/09
3331 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.036/09
3332 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.036/09
3323 04/08/09 Da EXAPICOR Utilização do Parque de Exposições no Aniversário da Cidade Os procedimentos e exigências que regulamenta a utilização e cessão do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, contidas no Decreto Municipal nº2173 de 26/02/08, não se aplicam nas festividades de comemoração do aniversário do Município de Resende, na realização das atividades da EXAPICOR. B.O.033/09
3324 04/08/09 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização do Loteamento Morada da Colina - 3ª Etapa Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras de infraestrutura do Loteamento Morada da Colina 3ª Etapa, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 1799/92 com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403 de 01/08/03, e dá outras providências. B.O.033/09.
3325 04/08/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) "Condomínio Residencial Garnier" Aprovação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto. B.O.034/09
3326 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3327 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3328 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/09
3320 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3321 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3322 03/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanderson Sizino Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, proc. 9434 de 27/04/09. B.O.033/09
3314 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa EURO-RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.407.209/0001-28, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05 e dá outras providências. B.O.033/09
3315 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Cury Participações LTDA, CNPJ: 43.725.274/0001-50, no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do Art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/2005. B.O.033/09.Republicado B.O.035/09.
3316 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.339.701/0001-07, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. B.O.033/09
3317 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3318 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM B.O.036/09
3319 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, SMGAPE B.O.036/09
3307 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3308 28/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Contribuintes sob a presidência de Francisco Anízio Salla dos Santos, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1485/07; Decreto 3308/09.B.O.032/09 .Revogado pelo Decreto 3469/09
3309 28/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos membros da Comissão do RESEINVEST Nomeação dos Membros para comporem a Comissão do RESEINVEST, sob a presidência de Reynaldo Lombardi Raeli, e dá outras providências. Revoga o Decreto 693/06.Dec. 3309/09.B.O.032/09. revogado pelo Dec. 4567/2011
3310 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3311 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.036/09
3312 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/09
3313 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3300 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.577.765/0001-87, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/2009 Revoga o Decreto 3253/09.B.O.032/09.
3301 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TPK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09. Revoga o Decreto 3250/09.B.O.032/09
3302 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PAULINO PATRUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3117/09.B.O.032/09
3303 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ: 60.619.202/0029-49, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 25/12/09, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3186/09.B.O.032/09
3304 24/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração por demissão, a partir de 01/08/09 de Margarida do Porto Dias da Costa, matr. 12147, ASG, de acordo com o julgamento contido no Proc. Administrativo Disciplinar nº1391/09. B.O.032/09
3305 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMGAPE, SMDURB, SMDRUR B.O.036/09
3306 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMDECO B.O.036/09
3290 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS B.O.035/09
3291 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.035/09
3292 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 19/07/09 de Natália Lima da Silva de Moraes, matr. 15075, Monitor de Creche, Proc. 15478/09. B.O.031/09
3293 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/07/09 de Leandro de Oliveira, matr. 9508, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, Proc. 15602/09. B.O.031/09.
3294 23/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09.
3295 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O.035/09
3296 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.035/09
3297 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3298 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3299 23/07/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Residencial Bela Vista - 1ºDistrito Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico denominado "Loteamento Residencial Bela Vista", Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende-Riachuelo), de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, área total do terreno de 531.189,00m², com prazo de 2 anos para execução da urbanização, Proc. 19646/08 (de aprovação), e dá outras providências. B.O.031/09. Revogado pelo Decreto 5574/12
3281 20/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à Empresa Paulino Patrus Engenharia LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12847/09. B.O.031/09
3282 20/07/09 Do Patrimônio Público Municipal Caucionamento de Imóveis Ficam caucionados as salas comerciais 301 a 306, situados na Rua Luiz Ferreira Pinto, nº121, Manejo, conforme folhas 46 do processo 19645/2008, e dá outras providências. B.O.031/09.
3283 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/09
3284 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.034/09
3285 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária - Competência Acresce ao art. 4º do Decreto 066/04 o inciso V - Avaliar valores de locação de imóveis de interesse da administração pública; e altera o art 6º do Decreto 066/04 que trata da composição da comissão de avaliação imobiliária; acresce o §5º ao art. 8º do Decreto 066/04 (do JETON), e dá outras providências. B.O.031/09
3286 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros Nomeação, a partir de 14/05/09 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga o Decreto 3166/09,B.O.031/09.Revogado pelo Decreto 5157/11.B.O.043/11
3287 20/07/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do ISSQN/2009 Dispõe sobre o pagamento do ISSQN/2009, sua forma e prazos e dá outras providências. B.O.031/09.
3288 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR B.O.034/09
3289 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR, AMAR B.O.034/09
3279 15/07/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues - SMDECO, e dá outras providências. B.O.031/09.Revogado pelo Dec. nº 3482, de 20/10/09.B.O.044/09.
3280 15/07/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Mudança de horário no expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende. O expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende, no dia 17/07/09, sexta-feira, será iniciado às 13 horas e encerrado às 17:30 horas, devido a realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.030/09.
3272 10/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, por falecimento, a partir de 10/06/2009 de Danielli Duarte da Silveira, matr. nº11278, Médica, proc. 13991/2009. B.O.030/09
3273 10/07/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE) Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Revoga o Decreto nº973/06.B.O.030/09; Revogado pelo Dec.3415 de 14/09/09.
3274 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.034/09
3275 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. B.O.034/09
3276 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.035/09
3277 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3278 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR B.O.034/09
3270 08/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - 2009/2011 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - biênio 2009/2011, e dá outras providências. Revoga o Decreto nº2684/08; Dec. 3270/09.B.O.029/09. Revogado pelo Dec. 4576/11.
3269 02/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGAPE B.O.034/09
3260 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3261 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.035/09.
3262 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMDURB, FCCMM, FUNRESP, FMAS. B.O.032/09
3263 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3264 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3265 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO B.O.034/09
3266 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.034/09
3267 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, CONFIAR, FCCMM B.O.034/09
3268 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O.035/09.
3251 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, a partir de 09/06/09 de Jorge de Oliveira, matrícula nº3011, ASG, proc. 14233/09. B.O.028/09
3252 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido a partir de 18/06/09 de Patrícia de Abreu Cândido, matr. 13874, Médica, proc. 13491/09. B.O.028/09
3253 30/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 91.142.539/0001-30, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/09 B.O.029/09.Revogado pelo Decreto 3300 de 24/07/2009.B.O.032/09.
3254 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração por demissão, do Servidor Marco Antônio da Silva, matr. 12634, Borracheiro de acordo com o julgamento do proc. administrativo disciplinar nº5570/08. B.O.028/09
3255 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/09, de Alessandra de Oliveira Castro, matr. 13725, Técnico de Laboratório, Proc. 12344/09. B.O.029/09
3256 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/09 de Marcélia Cristiane Salgueiro Bernardo, matr. 13764, Médica, Proc. 12739/09. B.O.029/09
3257 30/06/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação provisória de membros. Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, em caráter provisório, para o mandato que perdurará até a próxima Conferência das Cidades: B.O.029/09
3257-A 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO, FUNRESP B.O.032/09
3258 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/09.
3259 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3246 25/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.032/09
3248 25/06/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Alvará Eletrônico Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal de 2381 de 30 de dezembro de 2002, art. 186 I, IV, V, VII, art. 187, art. 188, 191,192,193,195,196,197,198,199, Código de Posturas Lei nº1031 de 08 de junho 1977, art. 251 e seguintes dispõe sobre a concessão de alvará de licença para estabelecimentos do Município e dá outras providências, instituindo o Alvará Eletrônico. B.O.029/09
3249 25/06/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente no dia 01 de julho (quarta-feira) O expediente do Centro de Administração da Prefeitura Municipal de Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, no dia 01 de julho, quarta - feira, será encerrado às 12 horas devido à realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.027/09
3250 25/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa TPK - Terraplanagem LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09 B.O.028/09.Revogado pelo Decreto 3301/09.B.O.032/09.
3244 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.032/09
3245 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.029/09
3242 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM B.O.029/09
3243 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3237 18/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, FUNRESP B.O.029/09
3240 18/06/09 Do Estacionamento Rotativo "Vaga Cidadã" Regulamentação do Estacionamento Rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/84, criando o estacionamento controlado de veículos nas vias e logradouros públicos denominado "VAGA CIDADÃ" sob o controle do CONFIAR e da outras providências. B.O.026/09
3241 18/06/09 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Nomeação de Comissão Organizadora Convocação da sociedade resendense a participar da VI Conferência Municipal da Assistência Social, nos dias 03 e 04/07/2009 no auditório da Associação Dom Bosco; nomeação da Comissão Organizadora, e dá outras providências. B.O.026/09
3231 16/06/09 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLII Exapicor Nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLII EXAPICOR, a ser realizada no período de 24 a 29 de setembro do corrente, com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento, sob a presidência de Norival da Silveira Diniz (SUMAR) e Vice Presidência Soraia Balieiro Nunes de Moraes - Assessora do Gabinete do Prefeito e outros.
3236 16/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.029/09
3526 11/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão, a partir de 11/11/2009, de Jucelino Bárbara, Mat.13449/ASG,(Vigia), de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 23981/2008. B.O.047/09
3227 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.028/09
3228 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09
3229 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/09.
3230 09/06/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde - 2009/2012 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2009/2012. Revoga o Decreto 3030/09.B.O.026/09
3232 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.028/09