| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12762 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.259, de 21.02.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12763 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.926, de 03.07.2019. |
B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12764 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucelia Ferreira Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.512, de 23.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12765 |
14/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Débora Teixeira Menezes Guimarães, matrícula nº 21401,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36296/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.19. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 8170 de 09/09/14. |
| 12754 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, matrícula
nº 23901, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36742/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10244 de 31/07/17. |
| 12755 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, ocupante do
cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 603/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10189 de 13/07/17. |
| 12756 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, matrícula nº 25408,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 166/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 12270 de 15/07/19. |
| 12757 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Ferreira da Rocha, matrícula nº 24971, ocupante
do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 716/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 11626 de 13/02/19. |
| 12753 |
09/01/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO
15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666/93. |
Fica instituído o regulamento da Audiência Pública
exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de
janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a
qual será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Espaço Z,
Av. Gustavo Jardim, Centro, s/nº, Resende-RJ. |
B.O. 001/20. |
| 12741 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Luís Felipe Nunes Bonilha,
matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36591/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 11627 de 13/02/19. |
| 12742 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Augusto Pereira
Neto, matrícula nº 20442, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 35977/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 6987 de 03/07/13. |
| 12743 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Letícia Santini de Souza,
matrícula nº 25341, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36124/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 12161 de 06/06/19. |
| 12744 |
08/01/20 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Extinção da Escola Municipal Jacuba |
Fica extinta a Escola Municipal Jacuba, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública
(REMEP), criada pelo Decreto nº 17 de 29 de julho de 1976,
código INEP nº 31031924. |
B.O. 001/20. Considerando Lei Federal nº 12.960/2014 e no
Parecer CEDUR/CLN nº 03/2019, constante do Processo Administrativo nº 27.298/2019. |
| 12745 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Marcus Tadeu Franca
Teixeira, matrícula nº 21684, ocupante do cargo de Fiscal
Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36111/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 8561 de 27/04/15. |
| 12746 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson de Almeida
Sá, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 25.513, de 23.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12747 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgilio Citeli
Penna Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.276, de
08.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13061 de 17/03/20. |
| 12748 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriane de Fátima Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29423, de 09.10.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13767 de 02/12/20 - B.O. 067/20. |
| 12749 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Vani dos
Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.256, de 21.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogada pelo Decreto nº 15135/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 12750 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele de Oliveira
Marujo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.927, de 03.07.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12751 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Aparecida
Moraes Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.249, de 02.09.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12752 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rocha
Lemos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.938, de 15.10.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12739 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Almeida
Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.261, de
21.02.2019 |
B.O. 001/20. |
| 12740 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mileide Pereira
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.101, de 21.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12731 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do
Orçamento Geral do Município (OGM/2020) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O. 001/20. Conforme Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade
FiscalE Lei das
Diretrizes Orçamentárias n.º 3510/2019 |
| 12732 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.191.346,97 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS
|
B.O. 010/2020. |
| 12733 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.346,76 (trezentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12734 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.687,00 (duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMAS.
|
B.O. 010/2020. |
| 12735 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
|
B.O. 010/2020. |
| 12736 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.936,07 (cento e noventa
seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12737 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 559.559,13 (quinhentos e
cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMIP, SUMOP, SMDU, SMOSP, CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FMIA, SMDR, SMOSP,
|
B.O. 010/2020. |
| 12738 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.076.742,60 (um milhão,
setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para as seguintes
dotações:
SMA, SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12729 |
31/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.497,87 (duzentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12730 |
31/12/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM ¿ UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE
PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício
de 2020 em R$ 117,16 (cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC
de 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos
entre outubro de 2018 a setembro de 2019. |
B.O. 057/2019 - Extra.
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM) |
| 12724 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Pedro Alexandre Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1,
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1018/RESENPREVI/2019, de
30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12725 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.265,61 (cento e dezenove
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12726 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.570,55 (oitenta e nove
mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12727 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maurício José da Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
à vista do processo administrativo nº 1019/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12728 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 725.366,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12722 |
19/12/19 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro
de 2020, será de R$ 2,4532 (dois reais, quatro mil quinhentos e trinta e dois milésimos de real) por
metro cúbico. |
B.O. 057/2019 - Extra. Processo: 361/2019 - SANEAR. Lei Municipal nº 2.582/2006 e Lei Municipal nº 3.324 2018. Lei
Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.445 |
| 12723 |
19/12/19 |
Mobilidade Urbana |
EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DEFINIDA NO
PLANO DIRETOR DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SUAS DIRETRIZES DE AÇÕES E PRIORIDADES NA SUA VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
Este Decreto regulamentado e sistematizado em ações, institui o Plano de Mobilidade
Urbana de Resende - PLANMOB Resende e estabelece diretrizes básicas e prioridades para a sua
implantação e revisão periódica, com o objetivo de implantar a política local de mobilidade, no
cumprimento da Lei Federal nº 12587 de 03 de Janeiro de 2012 e do Plano Diretor de Resende,
aprovado pela Lei Municipal nº 3000 de Janeiro de 2013, disposta no Título II - Capitulo I, II; Título
III, Capítulo I; e prioritariamente o Título IV - Capítulo I - Diretrizes Gerais para as Políticas setoriais,
Capítulo I - Mobilidade Urbana.
O sistema de Mobilidade Urbana regulamentado, é o conjunto, planejado, organizado e
implantado dos meios, serviços e, prioritariamente, infraestruturas adequadas, que garantam os
deslocamentos de pessoas e bens na cidade. |
B.O. 057/2019 - Extra. Considerando Lei Federal 12587/2012,
a Lei Municipal nº 3000/2013 |
| 12713 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.257,65 (trezentos e sete
mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR, CÂMARA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12714 |
18/12/19 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moisés Neto, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.507/17. |
B.O 055/2019. Revogada pelo Decreto nº 15081/22- B.O. 047/22-extra. |
| 12715 |
18/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joyce Bride Domingues, matrícula nº 24523, ocupante do
cargo Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35027/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga o Decreto nº 10909 de 11/04/18. |
| 12716 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 909.472,33 (novecentos
e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12717 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.172,38 (cento e cinqüenta
e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12718 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12719 |
18/12/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DA
FAZENDA SANTA ISABEL, COM ÁREA DE 69.044,30M², ORIUNDA DO
DESMEMBRAMENTO AV-13 DA MATRÍCULA 18480, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL
DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, S/Nº,
ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E APROVA O PLANO DE OCUPAÇÃO URBANÍSTICO
A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Santa Isabel, com 69.044,30m²,
oriunda do desmembramento AV-13 da Matrícula 18480 Livro 2 do Registro Geral do Cartório
do 2º Ofício, situada na Avenida Juscelino Kubtschek, S/Nº, na Zona Urbana do 1º distrito do
Município de Resende-RJ. |
B.O 055/2019. |
| 12720 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta
reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12721 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.500,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE, SMDR, SMOSP, SMG, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12704 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Pedro Henrique Carvalho Magaldi, matrícula nº 25193,
ocupante do cargo Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34878/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O. 054/2019. Revoga o Decreto nº 11932 de 25/04/19. |
| 12705 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Eliana da Silva, matrícula nº 25008, ocupante do cargo
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 35083/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga o Decreto nº 11720 de 26/02/19. |
| 12706 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.840,01 (duzentos mil,
oitocentos e quarenta reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12707 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.482,79 (seiscentos e
quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12708 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.705,95 (um milhão,
seiscentos e um mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, SMA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12709 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.548.100,00 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12710 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.303.169,17 (dezoito
milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12711 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.235,43 (oitocentos e
setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes
dotações.
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12712 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.165.320,21 (um milhão,
cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM
02.52.0412201022.295 339030 01-F R$ 7.000,00
SMA, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SEMEL, SMG |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12698 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para a seguinte dotação:
SANEAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12699 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 227.247,63 (duzentos e vinte
e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMOSP, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12700 |
10/12/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 23,
24, 26, 27, 30, e 31 de dezembro de 2019. |
B.O 054/2019. |
| 12701 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.542,48 (oitenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS, SMG, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12702 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos
e quarenta e oito reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12703 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.147,31 (duzentos e quatro
mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12693 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizar o desligamento a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Ranyeli Batista
Pereira, matrícula nº 24274, à vista do Processo Administrativo nº 34184/2019. |
B.O 053/2019. |
| 12694 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Robson Rossi Breve, matrícula nº 12340, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 17965/2015.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.15. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 928 de 16/08/02. |
| 12695 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Betânia Almeida Custódio, matrícula nº 25637, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34593/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 12589 de 25/09/19. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O 054/2019. ERRATA B.O. 004/2020. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
ERRATA: Referente ao Decreto Nº 12696 de 06 de Dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial nº 054
de 13.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 004/2020. |
| 12697 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.138,22 (cento e oitenta
e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12687 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.946,43 (cinquenta mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12688 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.373,41 (quarenta e oito
mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
ERRATA
Referente ao Decreto nº 12.689 de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Boletim Oficial Nº 056
de 30.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
Leia-se:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.661,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
Onde- se lê:
CONFIAR |
B.O. 003/20. ERRATA |
| 12690 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.500,00 (quinhentos e
cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12691 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.684,84 (um milhão,
duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações:
FMS, CONFIAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12692 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
B.O. 057/2019 - EXTRA. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos
e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12685 |
29/11/19 |
Das Reversões de Aposentadoria |
Reversão de aposentadoria de servidor público |
Reverter ao serviço público municipal o servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho,
matrícula nº 16.158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 29, § 2º c.c Art. 30 da Lei Municipal nº
3210/2015. |
B.O 053/2019. |
| 12686 |
29/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12677 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.277,13 (dois milhões,
cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SME, CONFIAR, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12678 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Soraia Balieiro Nunes,
matrícula nº 3588, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32168/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.2019 |
B.O 052/2019 |
| 12679 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Teixeira
Junior, matrícula nº 23626, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33559/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019 |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 10015 de 26/04/2017 |
| 12680 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica Candida Lugão
Moraes, matrícula nº 21536, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 33344/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019. |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 8371 de 19/12/2014 |
| 12681 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) para a seguinte dotação:
CÂMARA |
B.O 053/2019. |
| 12682 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.118.955,00 (três milhões,
cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais ), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12683 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.735,47 (trezentos e
setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12684 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.753,91 (duzentos e vinte
e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações:
SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMICT |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12672 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.579.562,06 (nove milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos), para as
seguintes dotações: EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12673 |
21/11/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE
CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados
a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de
despesas. |
- B.O 053/2019 - Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/19.
- Revogado pelo Decreto nº 13801/20 (B.O. 072/20). |
| 12674 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Rossetto Santos Fabiano, matrícula nº 25032,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33222/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 11766 de 11/03/2019 |
| 12675 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Gregório, matrícula nº 13888, ocupante do cargo
de Coveiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28523/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 735 de 24/11/2004 |
| 12676 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.057,07 (cento e quarenta
e sete mil, cinqüenta e sete reais e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 053/2019. |
| 12670 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.097,27 (quatrocentos
e sessenta mil, noventa e sete reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12671 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 53.917,02 (cinqüenta e três mil, novecentos e dezessete
reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR:TOTAL R$ 53.917,02 |
B.O 052/2019 |
| 12668 |
14/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Martins Monteiro de Souza, matrícula nº 24419,
ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32476/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 051/2019. Revoga o Decreto nº 10844 de 21/03/2018 |
| 12669 |
14/11/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais).
A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do
valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
No exercício de 2020, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de
15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2020.
O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento)
sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto,
conforme tabela prevista no caput desse artigo. A data de vencimento da 1ª parcela será 28 de fevereiro de 2020 e as demais nas datas constantes
do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. |
B.O 051/2019. |
| 12663 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O 053/2019. |
| 12664 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.911,74 (quinhentos e
cinqüenta e dois mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12665 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isis Machado Tenorio, matrícula nº 25228, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32065/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12003 de 03/05/19. |
| 12666 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Ronaldo Gonçalves de Souza, matrícula nº 25278,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.632/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12060 de 10/05/19. |
| 12667 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo de Souza Rocha, matrícula nº 25005, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revogação de Decreto nº 11731 de 26/02/19. |
| 12657 |
08/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado Dia da Consciência Negra |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Em compensação à antecipação prevista no artigo anterior haverá expediente normal nas
repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 049/2019. Revoga o Decreto 12649/19 de 05/11/2019. |
| 12658 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
- Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192,
ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 12659 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.252/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19. |
| 12660 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31659/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16. |
| 12661 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos
e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12662 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos
e noventa e um reais), para as seguintes dotações:
SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN |
B.O 053/2019. |
| 12656 |
07/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e
setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12655 |
05/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos
noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12649 |
01/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente
normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
| 12650 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12651 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão,
novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12652 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12653 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos
e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12654 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O 053/2019. |
| 12644 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30144/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019. |
| 12645 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31706/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019. |
| 12646 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco
mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 305.614,51 |
B.O 050/2019. |
| 12647 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 |
B.O 051/2019 |
| 12648 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12643 |
28/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante
do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo
nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019. |
| 12642 |
25/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 |
B.O 051/2019 |
| 12636 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante
do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30054/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 |
B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17 |
| 12637 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo,
matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002 |
| 12638 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e
quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS TOTAL R$ 248.264,57 |
B.O 050/2019. |
| 12639 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões,
cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 |
B.O 050/2019. |
| 12640 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões,
oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 |
B.O 051/2019 |
| 12641 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil,
quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações:
FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 |
B.O 051/2019 |
| 12630 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e
dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 |
B.O 048/2019 |
| 12631 |
22/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas
Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 |
B.O 47/2019 |
| 12632 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 |
B.O 050/2019. |
| 12633 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos
e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 |
B.O 050/2019. |
| 12634 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12635 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta
e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 147.170,65 |
B.O 050/2019. |
| 12628 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e
cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12629 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12625 |
16/10/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro -
Dia do Servidor Público (segunda-feira). |
B.O 047/2019 |
| 12626 |
16/10/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara
Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº
9.327, de 20.03.2019 |
B.O 046/2019 |
| 12627 |
16/10/19 |
Das Homologações |
Homologação do Concurso Público |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). |
B.O 046/2019 |
| 12623 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze
mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações:
SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 |
B.O 049/2019 |
| 12624 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e
noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 597.878,67 |
B.O 049/2019 |
| 12614 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
|
Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira,
matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/
19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 12615 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado,
matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016 |
| 12616 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes
Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12618 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira,
matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018 |
| 12619 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira
Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,
nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de
13.12.2018. |
B.O 045/2019 |
| 12620 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva
Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 |
B.O 045/2019 |
| 12621 |
08/10/19 |
Das Áreas de Interesse Social |
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
- Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m²,
oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula
30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula
30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º
distrito do Município de Resende-RJ |
B.O 045/2019. |
| 12622 |
08/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e
oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 608.341,62 |
B.O 050/2019. |
| 12613 |
04/10/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a
observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder
Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art.
115 da mesma Lei. |
B.O 044/2019. |
| 12608 |
03/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica
composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes
membros:
Representante da Administração Direta:
- Bruno Ricardi Puccini - titular
- José Antônio Garcia Ritton - suplente |
B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023. |
| 12609 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa,
matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19. |
| 12610 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula
nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.645/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. |
| 12611 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves,
matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.433/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19. |
| 12612 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de
Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.057/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19. |
| 12594 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de
Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 28.033/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17. |
| 12595 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes,
matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo
administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12. |
| 12596 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 19.266,84 |
B.O 049/2019 |
| 12597 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00
|
B.O 051/2019 |
| 12598 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações.
FMS:TOTAL R$ 566.821,82 |
B.O 051/2019 |
| 12599 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil,
quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação:
SMA:TOTAL R$ 5.520,00 |
B.O 049/2019 |
| 12600 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um
mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 |
B.O 049/2019 |
| 12601 |
01/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da
Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
- Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919,
de 23.05.2019. |
B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 12602 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes
Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18. |
| 12603 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12604 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha
Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19. |
| 12605 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), para a seguinte dotação:
RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12606 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e
cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes
dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 |
B.O 049/2019 |
| 12607 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 |
B.O 051/2019 |
| 12593 |
30/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12590 |
27/09/19 |
Dos Convênios |
Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016,
estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado
Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende -
EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a
ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa
do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de
Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua
Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade
oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental. |
B.O 044/2019. |
| 12591 |
27/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter
Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 26.824/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19. |
| 12584 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões,
setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 |
B.O 048/2019 |
| 12585 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de
Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12586 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros
Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12587 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento
de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.372, de 20.03.2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12588 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique
Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.922, de 23.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12589 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida
Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12592 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 562.572,98 |
B.O 048/2019 |
| 12579 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida
Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de
07.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12580 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de
Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de
08.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12581 |
24/09/19 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY
INTERNATIONAL, 2019/2020. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de
Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley
Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que
estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro
deste ano. |
B.O 043/2019. |
| 12582 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12583 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão,
trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 |
B.O 048/2019 |
| 12577 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 |
B.O 043/2019. |
| 12578 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 188.683,85 |
B.O 048/2019 |
| 12521 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12523 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos
Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.340, de 20.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12524 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de
Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.697, de 22.01.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12525 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas
Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12526 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da
Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de
18.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12527 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra
Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12528 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.668, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20. |
| 12529 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros
Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12530 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires
Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20. |
| 12531 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli,
para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12532 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12533 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de
08.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12534 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena
de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12535 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues
de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12536 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza
Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12537 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12538 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira
Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12539 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12540 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o
cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.854, de 15.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12541 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12542 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12543 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12544 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do
Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12545 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de
Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12546 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz
Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.260, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12547 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto
Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12548 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de
15.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12549 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12550 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12551 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de
Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12552 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto
de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.993, de 11.10.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12553 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula
Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de
28.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12554 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza
Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278,
de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12555 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
|
| 12556 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva
Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de
08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12557 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho
Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de
21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12558 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 12559 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira
Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 12560 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12561 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da
Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12562 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12563 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12564 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria
Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12565 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida
Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12566 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos
Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12567 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia
Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12568 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa
Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12569 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12570 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira
Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.480, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12571 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos
Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de
07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12572 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de
Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12573 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida
Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.910, de 11.07.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12574 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis
Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12575 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário
de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636,
à vista do processo administrativo nº 26.294/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12576 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo,
matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27.666/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19. |
| 12514 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva,
matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.772/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19. |
| 12515 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.607/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19. |
| 12516 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 |
B.O 048/2019 |
| 12517 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa
e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 199.147,66 |
B.O 048/2019 |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária
de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
|
| 12519 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore,
matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27286/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18. |
| 12520 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio
Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25975/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13. |
| 12512 |
13/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat,
matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.895/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19. |
| 12513 |
13/09/19 |
Das Permissões de Táxi |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS
DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento
de táxi no Município de Resende:
I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à
Igreja à N.S. da Conceição);
II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa);
III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo -
Rua da Telemar/OI); |
B.O 042/2019. |
| 12504 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12505 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão
Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12506 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello,
para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12507 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa
Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12508 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida
Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12509 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum
Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de
Investimentos para Resende - PMAIR
I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:
- Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz
- Suplente - Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
- Titular - Paulo Roberto Russo
- Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro
III - Secretaria Municipal de Governo:
- Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior
- Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão
IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
- Titular - Jeane Ferreira Rosa
- Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira
V - Controladoria Geral do Município:
- Titular - Pedro Paulo Reis Araújo
- Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
- Titular - Juliana Maria de Almeida
- Suplente - Caleb Afonso Chaves
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19. |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
VII - Secretaria Municipal de Administração:
- Titular - Esther Andrade de Oliveira
- Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida
VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende:
- Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte
- Suplente - Samuel Moreira Carreiro
IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista:
- Titular - André Luis Amendola da Silva
- Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues
X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil:
- Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino
- Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente
XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro:
- Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla
- Suplente - Ricardo Clemente da Costa
XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende:
- Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro
- Suplente - Vitor Gonçalves
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão.
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19 |
| 12511 |
06/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e
dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 |
B.O 048/2019 |
| 12502 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa,
matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 26.126/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19. |
| 12503 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida
Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de
Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.050/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19. |
| 12491 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para a seguinte dotação:
FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12492 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e
vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 727.554,00 |
B.O 048/2019 |
| 12493 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta
e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 147.533,49. |
B.O 048/2019 |
| 12494 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: TOTAL R$ 319.888,67. |
B.O 048/2019 |
| 12495 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil,
seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 |
B.O 048/2019 |
| 12496 |
02/09/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto
núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete
mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). |
B.O 040/2019. |
| 12497 |
02/09/19 |
Do Sistema Viário Municipal |
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de
transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais
gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. |
Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do
Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros,
intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento
- PROVER. |
B.O 040/2019. |
| 12498 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos
e setenta e dois reais), para as seguintes dotações:
FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 |
B.O 048/2019 |
| 12499 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte
e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 |
B.O 048/2019 |
| 12500 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47
|
B.O 048/2019 |
| 12485 |
29/08/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES,
neste Município. |
B.O 039/2019. |
| 12486 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.063/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19. |
| 12487 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.519/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19. |
| 12488 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.735/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18. |
| 12489 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.686/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17. |
| 12490 |
29/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 |
B.O 041/2019.
|
| 12481 |
28/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do
cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 25.244/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19. |
| 12482 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e
cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. |
B.O 041/2019 |
| 12483 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões,
sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 |
B.O 041/2019 |
| 12484 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e
cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as
seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 356.854,68 |
B.O 041/2019 |
| 12463 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação
Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal
de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020:
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Lívia Eller Santos
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira |
B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21. |
| 12464 |
26/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço
Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10. |
| 12465 |
26/08/19 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 |
Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante
da Rede Municipal de Educação Pública de Resende -
REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil.
Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau
Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. |
B.O 038/2019. |
| 12466 |
26/08/19 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA
LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/
2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira,
Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com
zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área
total do terreno de 370.931,04 m². |
B.O 038/2019. |
| 12467 |
26/08/19 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamentação de Lei Municipal |
Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de
agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho
Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes
das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação
do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores
mencionados na mencionada lei municipal. |
B.O 038/2019. |
| 12468 |
26/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
- Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos
agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. |
B.O 038/2019. |
| 12469 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia
Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12470 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento
Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 25.995, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12471 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira
Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.675, de 21.05.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12472 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Robson Lima da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 24.996, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12473 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Natalie de
Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.270, de 09.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12474 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos José da Silva
Ouriques, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 19.815, de 02.07.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12475 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Augusto
Correia da Fonseca Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.323, de 20.03.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12476 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.083, de
18.03.2019. |
B.O 039/2019. Revogado pelo Decreto nº 14722/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12477 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Alves, para
ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.086, de 18.03.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12478 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giane Francisca,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 13.527, de 29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12479 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Corrêa
Leite Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.525, de
29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12480 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Nelis
Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.526, de
29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12462 |
23/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.230,95 (setecentos e
oitenta mil, duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR: TOTAL R$ 780.230,95 |
B.O 041/2019 |
| 12440 |
21/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 24835, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 24724/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 11478 de 14 de janeiro de 2019. |
| 12441 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.134, de
28.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12442 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Giovani Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.135, de
28.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12443 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rachel Camara Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.824, de 27.02.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12444 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jovana Conceição da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 16.482, de 29.05.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12445 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.443, de 25.02.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 13982/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 12446 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jussiara de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.375, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12447 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jessica Bonilha Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.374, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12448 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina da
Silva Barrozo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.425, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12449 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Jesus
Correia Zaidan, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.981, de
25.01.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12450 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bento Fábio
Moraes e Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.613, de
22.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12451 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anne Caroline
Fichter Záccari, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869, de
07.11.2018. |
B.O 038/2019. |
| 12452 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia Ramos,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 8.914, de 15.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12453 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinete de
Carvalho Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.614, de
22.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12454 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Alice Marins
de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.423, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12455 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.612, de 22.03.2019. |
B.O 038/2019. Revogada pelo Decreto nº 14859/22 (exoneração) - B.O. 026/22. |
| 12456 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorrayne Moreira
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.371, de 20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12457 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Manoel
Franco Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.424, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12458 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Balbino
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.440, de 25.02.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12459 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Almeida
do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.373, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12460 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.370, de 20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12461 |
21/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.609,56 (trinta mil,
seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações:SME, EDUCAR: TOTAL R$ 30.609,56 |
B.O 041/2019 |
| 12433 |
19/08/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES,
neste Município. |
B.O 037/2019. |
| 12434 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.140,48 (duzentos e
quarenta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 248.140,48. |
B.O 041/2019 |
| 12435 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.871,49 (cento e sessenta
e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMAS: TOTAL R$ 163.871,49 |
B.O 041/2019 |
| 12436 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
para a seguinte dotação:
FMAS: TOTAL R$ 10.000,00 |
B.O 041/2019 |
| 12437 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.921,22 (cento e oitenta
mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR R$ 180.921,22 |
B.O 040/2019. |
| 12438 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.015.000,00 (dois milhões
e quinze mil reais), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 2.015.000,00 |
B.O 041/2019 |
| 12439 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.719,00 (cento e setenta
mil, setecentos e dezenove reais) para a seguinte dotação:
SMOSP: TOTAL R$ 170.719,00. |
B.O 041/2019 |
| 12539 |
19/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12395 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Miguel Antonio dos Santos Ferreira, matrícula nº 24964,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 23844/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11646 de 15/02/19. |
| 12396 |
16/08/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do CEDUR |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal
de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2019-
2021:
I - Segmento I - Representantes Governamentais:
- Rosa Diniz Frech de Almeida - titular
- Deise Cataldo - suplente
- Alice Batista de Souza Brandão - titular
- Adriane Müller - suplente
- Hilton Silva Neto - titular
- Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto - suplente
- Mário José Dias - titular
- Ronilda Aparecida de Souza - suplente
- Gláucia Lemos da Silva - titular
- Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho - suplente
II) |
B.O 037/19. Revogada pelo Decreto nº 15003/22 - B.O. 040/22. |
| 12397 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Laiz Fernanda Pereira
de Carvalho, matrícula nº 24876, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24097/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.08.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11568 de 07/02/19. |
| 12398 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Lair Cabral dos
Santos, matrícula nº 1742, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 24185/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.07.2019. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 530 de 17/12/81. |
| 12399 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Edilson de Almeida
Cavalcanti, matrícula nº 11317, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 24035/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.07.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 1322 de 02/09/02. |
| 12400 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Gomes
Jacob, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.121, de 06.05.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12401 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eros Silvestre
Ávila, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8916, de 15.03.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12402 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Carolina
Felix Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.144, de 08.11.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12403 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Gabriela
Guilherme de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.518,
de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12404 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz
Almeida Alves, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.522, de
29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12405 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Gomes
Emiliano, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.521, de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12406 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilzimara Thais
Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.520,
de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12407 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina
Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.902, de
05.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12408 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Mello
da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.474, de
05.07.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12409 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas de Souza
Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.069, de 18.03.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12410 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Reis da
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.073, de 18.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogada pelo Decreto nº 13967/21 (Exoneração)- B.O. 019/21. |
| 12411 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Gomes de
Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.808, de 27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12412 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Araújo
da Silva Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.067, de
18.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12413 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Helena
dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.113, de
08.11.2018. |
B.O 037/2019 |
| 12414 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Paula
Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.811, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12415 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Amaral
Figueiredo Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.809, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12416 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Alvarez
Manhães de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.074, de
18.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12417 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Adriana
Gregório Trannin, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.805, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12418 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes
de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.327, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12419 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rodrigues
da Silva Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.328, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12420 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida
Moreira Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.346, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12421 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queren Rodrigues
Macedo de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.343, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12422 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Luiz Gastão
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.325,
de 20.03.2019. |
B.O 037/19. Revogado pelo Decreto nº 15120/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 12423 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raissa Ferreira
Lima Veloso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.324, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12424 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique
Teodoro Siqueira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12.265, de 09.04.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12425 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eidina Aparecida
Barbosa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.814, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12426 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.615, de
22.03.2019. |
B.O 037/2019.
|
| 12427 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Ramos
Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Alergologista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.202, de
11.04.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12428 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.131, de
28.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 13791 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12429 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela de
Menezes Dias Alfradique, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.921, de 07.11.2018. |
B.O 037/2019 |
| 12430 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Loyola
Villas Bôas, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista
Cirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.899,
de 05.04.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12431 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Mariano
Morato Martinez, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.345, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019.
|
| 12432 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Maria de
Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.329, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 14723/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12351 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, James Uilson Rodrigues Bravim, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.632, de 21.05.19. |
B.O 036/2019. |
| 12352 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Diego Dutra Vasconcellos de Mello, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.088, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12353 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Germano Flores Corbolan, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.203, de 27.11.18. |
B.O 036/2019. |
| 12354 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endontontia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.376, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12354 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endodontia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.376, de 20.03.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de
2019. |
| 12355 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jayme Corrêa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
13.838, de 03.05.19. |
B.O 036/2019. |
| 12356 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thayse Barros Heggendorn de Seixas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
10.900, de 05.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12357 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Maria Aparecida de Freitas Paulino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.078, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12358 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Paula Adriana Hermogenes Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.075, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12359 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Rabelo Sodre, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.350, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12360 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Araújo, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.349, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12361 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenno Rocha, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV, História, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.964, de 17.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12362 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Rodrigues das
Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.966, de
17.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12363 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Terra Sampaio dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.730, de 08.06.18. |
B.O 036/2019. |
| 12364 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério do Nascimento Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.266, de 09.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12365 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinicius Mattos de
Aguiar, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.269, de 09.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12366 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Michele Ferreira Demeciano, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.674, de
21.05.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de
2019. |
| 12367 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan de Paula Fialho, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 1.004, de 15.01.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13790 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20). |
| 12368 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Lira da Silva, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 9.609, de 22.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12369 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da
Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.817, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12370 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduarda Cristina Costa da
Silva Miranda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.818,
de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12371 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia dos Santos, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.819, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12372 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Lima Maciel, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.820, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12373 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Negreiros Lopes, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.821, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13111 de 25/03/20. |
| 12374 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Paiva de
Paula, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.815, de
27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12375 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Cristiane Messias
Pereira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.813, de
27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12376 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Maria de Macedo
Clemente Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.816, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12377 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge Luiz Delespostis Alves,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.333, de 15.06.18. |
B.O 036/2019. |
| 12378 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Faria Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 1.308, de 18.01.19. |
B.O 036/2019. |
| 12379 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Gomes de Lima,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.611, de 22.03.19. |
B.O 036/2019. Revogada pelo Decreto nº 14762/22 (Exoneração) -B.O. 014/22. |
| 12380 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariadne de Faria Souza, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.033, de 24.08.18. |
B.O 036/2019. |
| 12381 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 12382 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. |
B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22 |
| 12383 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12384 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12385 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alisson Firmino de Moura,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.333, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12386 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Carmo Ferreira para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.344, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12387 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues
Mol, matrícula nº 19065, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23520/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.08.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 5443 de 30/01/12. |
| 12388 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos Santos Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.264, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12389 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonan Oliveira de Sousa,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.262, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12390 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Anesio da Silva
Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.255, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12391 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Balbino Marques
Silva, matrícula nº 11941, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 23075/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 606 de 23/07/02. |
| 12392 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Mota Marton,
matrícula nº 22514, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23614/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9389 de 16/08/16. |
| 12393 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Grace Pinto de Barros
Mayworm, matrícula nº 22763, ocupante do cargo de Orientador
Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 23719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9598 de 12/09/16. |
| 12394 |
09/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.570,01 (cento e treze
mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 113.570,01. |
B.O 038/2019. |
| 12341 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Garcia Cruz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.633, de 21.05.19.
|
B.O 035/2019. |
| 12342 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Marcel Lopes
Pinheiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.629, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. Revogado pelo Decreto nº 14684/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12343 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselí de Oliveira Neto, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.634, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12344 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Nascimento Diniz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.628, de 21.05.19.
Este Decreto entra em vigor na data de |
B.O 035/2019. |
| 12345 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Gonçalves
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.635, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12346 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helison Lucio Amaral Silva,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.630, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12347 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Rodrigues Cardoso,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.636, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12348 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Carvalho Lobo, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.631, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12349 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Salviano Costa de
Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.637, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12350 |
06/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joice Carine Linhares da
Silva Amorim Andrade, matrícula nº 24829, ocupante do cargo
de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 23169/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 31.07.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 11413 de 13/12/18. |
| 12501 |
05/08/19 |
Das Homologações |
Homologação do concurso |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para
provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde desta
Prefeitura conforme Edital nº 003/2019.
|
B.O 040/2019. |
| 12340 |
02/08/19 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
Diretrizes para a elaboração de
projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da
unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos
destinados a aquisição e alienação com recursos
advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrecadamento
Residencial ¿ PAR e a contratação de operações com recursos
transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social ¿ FDS, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de
projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas
habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com
contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de
interesse social. |
B.O 034/2019. |
| 12331 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.622.500,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP, SMDU: TOTAL R$ 2.622.500,00 |
B.O 041/2019 |
| 12332 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.579.986,06 (um milhão,
quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR,SMDU, FMTRAN: TOTAL R$ 1.579.986,06. |
B.O 041/2019 |
| 12333 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.183,02 (seiscentos e
sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 661.183,02 |
B.O 041/2019 |
| 12334 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.394,74 (noventa mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 90.394,74 |
B.O 041/2019 |
| 12335 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.125,66 (duzentos e
setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação.
FMS: TOTAL R$ 272.125,66 |
B.O 041/2019 |
| 12336 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.359,34 (setecentos e
trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
SME, EDUCAR: TOTAL R$ 737.359,34 |
B.O 041/2019 |
| 12337 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.003,98 (cento e quarenta
e seis mil, três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, SMO, FMAS: TOTAL R$ 46.003,98 |
B.O 041/2019 |
| 12338 |
01/08/19 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro de
2019, tendo como tema central: -A Assistência Social: Direito
do povo com financiamento público e participação social-, à
vista do processo administrativo nº 22.271/2019. |
B.O 034/2019. |
| 12339 |
01/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12311 de 18 de julho de 2019 o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 034/2019. |
| 12329 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: R$ 1.392.429,42. |
B.O 037/2019 |
| 12330 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.307,35 (onze mil, trezentos
e sete reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 11.307,35. |
B.O 037/2019 |
| 12323 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 376.179,84 (trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 376.179,84 |
B.O 037/2019 |
| 12324 |
29/07/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE
MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em
área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde
de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e
sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros
quadrados). |
B.O 035/2019 |
| 12325 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações: R$ 5.000.000,00 |
B.O 038/2019. |
| 12326 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.601.789,18 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos
e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 1.601.789,18 |
B.O 037/2019 |
| 12327 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação:
FMTRAN: R$ 5.000,00. |
B.O 037/2019 |
| 12328 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais), para as
seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMDR e SMDU. |
B.O 037/2019 |
| 12319 |
23/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Silvia Carla Kanhet da
Silva, matrícula nº 12007, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 22066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2019. |
B.O 033/2019. Revoga o Decreto nº 161 de 04/07/02. |
| 12320 |
23/07/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área
de 1340,27m² (um mil trezentos e quarenta e vinte e sete metros
quadrados) de uso rural, cuja propriedade aponta para vera Lúcia
Coelho de Faria. |
B.O 033/2019
Revoga o Dec. 8987/16 - BO 017/16 |
| 12321 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 327.655,97 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e
cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, FMAS. |
B.O 037/2019. |
| 12322 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 413.787,31 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta
e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 413.787,31 |
B.O 037/2019 |
| 12292 |
19/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto nº 12189, de 06.06.19, o qual nomeia
Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de
Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12521 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12291 |
18/07/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
BAIRRO SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica denominado de -Travessa Anna Rosa de Jesus da
Silva- o logradouro público conhecido como Travessa Benedito Leonel da Silva, no bairro São Caetano, no Município de
Resende. |
B.O 032/2019. |
| 12293 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Moerbeck Miranda
Gama, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.384, de 10.04.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12294 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Isadora Azevedo
dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.341, de 20.03.19. |
B.O 033/19. Revogada pelo Decreto nº 14978/22 (exoneração)- B.O. 037/22. |
| 12295 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sebastiana dos Santos de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.338,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12296 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alinie Leite Ribeiro Montalvão
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.337,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12297 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa Rodrigues da Rocha
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.335, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12298 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Maria Pereira, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.334, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12299 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena de Andrade Corrêa,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.848, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12300 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Varella Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7802, de 27.10.19. |
B.O 033/2019. |
| 12301 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Balbino Marques
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7806, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12302 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7804, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12303 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel
Rufino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.285, de 07.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12304 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Kelly de Barros, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.803, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12305 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina de Souza Esmeraldo,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.807, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12306 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Alves de Carvalho, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.081, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12307 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Vieira Santana, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.070, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12308 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Linéia da Silva Diniz, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.080, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12309 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliene Aparecida Juffo, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.068, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12310 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12311 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12312 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilana Pinto Ferreira Couto,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.941, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12313 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Messas Siqueira
França, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.427,
de 21.01.19. |
B.O 033/2019. |
| 12314 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Dias da Silva,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.949, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12315 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Cristina Campos
Oliveira da Silva Gimenes, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890, de
07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13936/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 12316 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto Magalhães,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.132, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13893/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 12317 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Fernandes Eduardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.853, de 07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogado pelo Decreto nº 13653 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12318 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor dos Santos Nobre, para
ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.202, de 27.11.18. |
B.O 033/2019. |
| 12287 |
16/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12086 de 22 de maio de 2019, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.697, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12288 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.620,70 (seiscentos e
vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMF, ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP, SMEL, SMDU, SMDR e SMOSP. |
B.O 037/2019. |
| 12289 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.482,60 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 304.482,60 |
B.O 037/2019. |
| 12290 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 638.959,34 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 638.959,34 |
B.O 037/2019. |
| 12263 |
15/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Panace do Nascimento Silva, matrícula nº 22761,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 21305/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 09.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 9575 de 02/09/16. |
| 12264 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Rangel Filho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.306, de
20.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12265 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alexsandra Moreira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.102, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12266 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvano Rodrigues Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.101, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12267 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.269, de
21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12268 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elenice Maria Sabino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.441, de 25.02.2019 |
B.O 032/2019. |
| 12269 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.610, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13101 de 19/03/20. |
| 12270 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.263, de 21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12271 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiana Richter de Castro,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.224, de 28.02.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13311 de 25/05/20. |
| 12272 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Alves Moreira Marques, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12273 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Alves Ribeiro, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta (PCD), nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12274 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelton Alexandre de
Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.818, de 07.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12275 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Trindade,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.545, de 25.01.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12276 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.923, de 16.10.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12277 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciane Oliveira Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.729, de 08.06.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12278 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Barros Cardoso,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.097, de 08.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12279 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dryelle Rodrigues de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.753, de 13.08.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12280 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elvia Giane Cordeiro Fuly
Roberti, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.812, de
27.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12281 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anisia de Fatima Souza, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.284, de
31.10.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12282 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Lourdes Ferreira
da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.683, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pelo Decreto nº 13938/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 12283 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina da Silva Generoso,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.693, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019 |
| 12284 |
15/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 11722 de 26 de fevereiro de 2019
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12285 |
15/07/19 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de
projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da
unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados a aquisição e alienação com recursos
advindos da integralização de cotas no PAR e a contratação de operações com recursos
transferidos ao FDS, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de
projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com
contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de
interesse social. |
B.O 031/2019. |
| 12286 |
15/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 452.305,89 (quatrocentos
e cinqüenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
SME, EDUCAR. |
B.O 037/2019. |
| 12262 |
12/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:
CÂMARA
01.11.0103101052.329 319092 01-F R$ 60.000,00
TOTAL R$ 60.000,00 |
B.O 033/2019. |
| 12259 |
11/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Brasil Dias Paiva, matrícula nº 23815, ocupante
do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 20024/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 04.07.2019 |
B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 10197 de 14/07/17. |
| 12260 |
11/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 32.829/2014, verificou que os atos e fatos narrados foram
comprovados e considerando o exposto,
D E C R E T A:
Determinar a demissão do servidor Danilo José Maurício, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 12546, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2019. |
| 12261 |
11/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 523.724,71 (quinhentos e
vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 523.724,71 |
B.O 037/2019. |
| 12257 |
09/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Naira Belo de Oliveira
Silva, matrícula nº 25364, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19614/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 12188 de 06/06/19. |
| 12258 |
09/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Valéria de Souza Duque
Estrada Meyer, matrícula nº 17917, ocupante do cargo de Mé-
dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19612/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 4111 de 03/09/10. |
| 12255 |
08/07/19 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS
DE REDES DE COMPARTILHAMENTO - PROVER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas,
do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de
serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por
Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. |
B.O 030/2019. |
| 12256 |
08/07/19 |
Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE
05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia
de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 11492/19. |
B.O 030/2019. Revogado pelo Decreto nº 13640 de 07/10/20 - (B.O. 057/20). |
| 12256 |
08/07/19 |
Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE
05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: - Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-
01, RG:07453678-0 IFP/RJ, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
- Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF:
449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 - DETRAN -RJ - Membro do
Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende. |
B.O 030/2019. |
| 12250 |
03/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.684,26 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS. |
B.O 037/2019. |
| 12251 |
03/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura e Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para a seguinte dotação:
FMUIP: R$ 1.000.000,00 |
B.O 037/2019. |
| 12252 |
03/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Oliveira Corbolan, matrícula nº 20756, ocupante
do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19100/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 03.07.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 7346 de 18/10/13. |
| 12253 |
03/07/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Regulamenta a circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de
Fretamento e dá outras providências. |
Fica proibido o trânsito de veículos pesados nas ruas localizadas no Centro Histórico
de Resende. |
B.O 029/2019. |
| 12254 |
03/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sabrina Rafaela Silva Rodrigues, matrícula nº 24627, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19325/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 11058 de 25/06/18. |
| 12243 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:R$ 582.898,12. |
B.O 037/2019. |
| 12244 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 715.487,22 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 715.487,22 |
B.O 037/2019. |
| 12245 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.155.671,99 (dois milhões,
cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), para
as seguintes dotações.
FMS: R$ 2.155.671,99 |
B.O 038/2019. |
| 12246 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.940,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta reais), para
as seguintes dotações:
FMAS: R$ 80.940,00 |
B.O 037/2019.
|
| 12247 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 980.182,48 (novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e
dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMDU, SMOSP. |
B.O 037/2019. |
| 12248 |
01/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Angela Maria da Silva, matrícula nº 12046, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19068/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 255 de 15/07/02. |
| 12249 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 123.387,34 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e
sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
AMAR, FCCMM, FMTRAN. |
B.O 037/2019. |
| 12242 |
28/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para as seguintes dotações:
FMS. TOTAL R$ 300.000,00. |
B.O 032/2019. |
| 12241 |
26/06/19 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3486, DE
17 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINOU A CRECHE MUNICIPAL MARIA BERNADETE DA SILVEIRA BATISTA ¿
TIA BERNANDETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica denominada de acordo com a Lei n.º 3.486, de 17 de maio de 2019,-Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira
Batista - Tia Bernadete- a unidade administrativa do Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante
da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP,
anteriormente denominada Creche Municipal do Bairro Vicentina,
conforme Decreto nº 151, de 25 de novembro de 1986.
Parágrafo único - A Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira
Batista - Tia Bernadete, identificada com o Código INEP nº
33112037, fica localizada na Rua São José, s/nº, bairro Vicentina,
e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche. |
B.O 028/2019. |
| 12233 |
25/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Márcia Siqueira Aguiar,
matrícula nº 23749, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19066/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 25.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 10066 de 15/05/17. |
| 12234 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.088,00 (dezoito mil e
oitenta e oito reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS. TOTAL R$ 19.088,00. |
B.O 032/2019. |
| 12235 |
25/06/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº
11.571/2019. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV e,
CONSIDERANDO que a execução das obras de urbanização
dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada
pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme art. 87 da Lei n.º 3.459/2019,
D E C R E T A:
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga, composta
pelos seguintes membros: |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023. |
| 12235 |
25/06/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº
11.571/2019. |
CONTINUAÇÃO: - João Lopes de Freitas Fernandes - Engenheiro - CREA-RJ
1998101328-8 e matrícula nº 18.261 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR;
- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ - 2009154200
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- Patrícia Cristina Cardial - Arquiteta - CAU-RJ - A39639-7 e
matrícula nº 24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão; e,
- Silviane W. Fernandes Gomes - Bióloga, matrícula nº 11.562
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023. |
| 12236 |
25/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana de Cássia de
Oliveira, matrícula nº 22350, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 18598/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 9223 de 15/07/16. |
| 12237 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO
DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
BIÊNIO 2018 A 2020. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007,
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015
que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do
Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição
da merenda da Rede Municipal.
D E C R E T A:
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de
gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21. |
| 12237 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO
DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
BIÊNIO 2018 A 2020. |
CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Gisele Maria Alves de Souza
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 11257/2018. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21. |
| 12238 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007,
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015
que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do
Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição
da merenda da Rede Municipal.
D E C R E T A:
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio
2018 a 2020. |
B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21. |
| 12238 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Gisele Maria Alves de Souza
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11258/2018. |
B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21. |
| 12239 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.818.362,56 (três milhões,
oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), para as
seguintes dotações:
FMS. TOTAL R$ 3.818.362,56 |
B.O 032/2019. |
| 12240 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.318,00 (setenta e três mil,
trezentos e dezoito reais), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR. TOTAL R$ 73.318,00 |
B.O 032/2019. |
| 12232 |
24/06/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Revogar o Decreto nº 12212 de 10 de junho de 2019
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 028/2019. |
| 12222 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Florentino
Gonçalves, matrícula nº 21063, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17885/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 7756 de 24/03/14. |
| 12223 |
18/06/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Revogar o Decreto nº 12037 de 10 de maio de 2019 o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves de Carvalho,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. |
B.O 027/2019. |
| 12224 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva
Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17051/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19. |
| 12225 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva
Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17051/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19. |
| 12226 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Yzis Leonor Almeida
Peixoto Nunes, matrícula nº 24051, ocupante do cargo de Monitor
de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 17999/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 10314 de 11/09/17. |
| 12227 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Silva Pinto, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 8.184, de 07.03.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12228 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jansen Cruz de Oliveira, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303, de
31.10.2018. |
B.O 027/2019. |
| 12229 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Oliveira Ferreira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.336, de
20.03.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12230 |
18/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
áreas de 6.459,29 m² (área 1) e de 2.603,10 m² (A-01/A-02),
perfazendo o total de 9.062,39m² na Estrada Surubi Bulhões, no
Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, de uso rural,
cuja propriedade aponta para o espólio de Sérgio Caldeira,
representado por Hugo Caldeira, e dá outras providências. |
B.O 027/2019. |
| 12231 |
18/06/19 |
Da Criação do Parque Municipal e Natural de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE MUNICIPAL E NATURAL DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Natural Municipal de Visconde de Mauá, de proteção integral em
área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total
de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros
quadrados). |
B.O 028/2019. |
| 12219 |
14/06/19 |
Da Tarifa de Transporte Coletivo |
Alteração da tarifa modal do transporte coletivo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
inciso IV do caput do artigo 74,
Considerando a antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo
Juízo da 1ª Vara Cível nos autos do processo judicial nº 0004966-
02.2019.8.19.0045, que determinou ao Município de Resende a
aplicação da tarifa de R$ 4,00 (quatro reais) no transporte coletivo
urbano de passageiros por ônibus; e
Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal
nº 3208/2015 que prevê a divulgação com prazo mínimo de 07
(sete) dias antes do efetivo aumento da tarifa.
D E C R E T A:
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a
ser de R$ 4,00 (quatro reais).
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos serão aplicados após 7 (sete) dias, conforme
dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.208/2015. |
B.O 027/2019. |
| 12220 |
14/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Camila da Glória Rezende
Ramos, matrícula nº 24894, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18040/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 11581 de 07/02/19. |
| 12221 |
14/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoar a mobilidade urbana e o tráfego viário com a integração do bairro Surubi
e do Distrito de Bulhões;
CONSIDERANDO a necessidade da implantação do Corredor
Cidade/Polo Industrial;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a fluidez do
trânsito de acordo com o Plano Diretor do Município de Resende;
CONSIDERANDO que a Administração Pública necessita expandir seus serviços públicos, criando novas vias públicas;
CONSIDERANDO as prerrogativas especiais da Administra-
ção pública que lhe conferem o poder-dever de agir;
CONSIDERANDO as sujeições especiais que vinculam a
Administração Pública consubstanciadas na indisponibilidade
do interesse público; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do DecretoLei nº 3.365/41.
D E C R E T A:
|
B.O. 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12221 |
14/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
CONTINUAÇÃO: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 8.219,54 m² (oito mil duzentos e dezenove vírgula e
cinquenta e quatro metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos
Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório
de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - área objeto de desapropriação e poligonal lote 3 - Colônia Barão do Hish. |
B.O 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22. |
| 12215 |
12/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.462,12 (novecentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. TOTAL R$ 936.462,12. |
B.O 032/2019. |
| 12216 |
12/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 491.378,08 (quatrocentos
e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339091 01-F R$ 491.378,08
TOTAL R$ 491.378,08. |
B.O 032/2019. |
| 12217 |
12/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina do Amaral
Pitta, matrícula nº 25104, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16890/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11800 de 14/03/19. |
| 12218 |
12/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O
BIÊNIO 2019-2021. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007, e
Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar
do Município de Resende para o cumprimento da legislação
municipal vigente.
D E C R E TA:
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do
Município de Resende, para o biênio 2019-2021:
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Lívia Eller Santos
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira |
B.O 026/2019. |
| 12218 |
12/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O
BIÊNIO 2019-2021 |
CONTINUAÇÃO: II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema de Ensino:
Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira
Suplente: Margareth Moraes dos Santos
Titular: Carmela de Souza Tabacco
Suplente: Gisele Maria Alves de Souza
III) Representantes de Pais e Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Cristina Almeida Lourenço Vilela
Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa
Titular: Márcia Reis do Vale
Suplente: Cristiane do Nascimento Victoriano
IV) Representante da Sociedade Civil:
Titular: Anadeje Brivio Simões
Suplente: Maritza Fabiana Cunha Soares
Titular: Ana Carolina Ferreira da Silva Fabiano de Moura Soares
Suplente: Rosângela Gama |
B.O 026/2019. |
| 12206 |
10/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.700,00 (duzentos e vinte
e quatro mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE, CONFIAR e AMAR. TOTAL R$ 224.700,00 |
B.O 032/2019. |
| 12207 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, matrícula nº 25241,
ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 16542/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11999 de 03/05/19. |
| 12208 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Marcely de Oliveira Bastos, matrícula nº 11835, ocupante
do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 17097/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 6713 de 15/04/13. |
| 12209 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Mariana Paes Castelo
Branco, matrícula nº 21499, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 16782/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 8297 de 17/11/14. |
| 12210 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Thais Maria Carvalho
Cardoso, matrícula nº 23829, ocupante do cargo de Enfermeiro,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 16770/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 10230 de 25/07/17. |
| 12211 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anelise Cristina Pereira
Lapeyrere, para ocupar o cargo de Orientador Educacional,
nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.822, de 27.02.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12212 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12213 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noêmia de Morais Araújo
Molêdo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.087, de
18.03.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12214 |
10/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.810,55 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR e SMDU. TOTAL R$ 566.810,55 |
B.O 032/2019. |
| 12171 |
07/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yana Beatriz Campos Martins,
para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.945, de
04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12173 |
07/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2018, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno do Nascimento Casemiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.698, de 22.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12152 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
área de 26.424.86 m² (vinte e seis mil quatrocentos e vinte quatro
e oitenta e seis metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade
aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Luiz Carlos
Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório
de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 2 - Colônia Barão Do Hirsh, neste Município. |
B.O 025/2019. Fica alterado o §1º do Art. 1º pelo Decreto nº 14.734/22- B.O 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024. Revogado pelo Decreto nº 1581 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12153 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Jacinto Onofre Machado, desmembrada de sua extensão maior
e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de
desapropriação e Poligonal Área 3 - Sítio Boa Esperança
§ 1º. A poligonal inicia-se no Ponto A, junto à divisa com o Lote
5 - Sítio do Titaco. Deste ponto segue, por segmento de reta,
por 290,95 metros até o Ponto B; do Ponto B para o Ponto C,
com uma deflexão de 90°, em divisa com o Lote 3 - Colônia Barão
Do Hirsh - em segmento reto, segue por 29,36 metros; do Ponto
C. Do Ponto C segue até o Ponto D, em segmentos de retas e
curvas seqüenciais, de 81,63 metros, 33,90 metros, 55,62 metros,
42,66 metros e 53,30 metros somando 266,30 metros; Do Ponto
D, em segmento curso, segue por 14,39 metros até o Ponto E;
|
B.O 025/2019. |
| 12153 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
CONTINUAÇÃO: do Ponto E segue com uma extensão de 32,75 metros até o Ponto
F; do Ponto F com uma deflexão de 90° em segmento reto, segue
com 34,00 metros até o Ponto G; do Ponto G, com uma deflexão
de 90° em segmento reto, segue com 33,33 metros até o Ponto
H; do Ponto H segue até o Ponto I, em segmentos curvos, de
4,00 metros, 56,57 metros e 4,00 metros, somando 64,57 metros;
do Ponto I, segue para o Ponto J por 8,00 metros; do Ponto J,
na divisa com a Rua 13, segue por 6,70 metros até alcançar o
Ponto A de origem, fechando a poligonal com área de 14.110,60
m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta metros quadrados).
§ 2º. O desenho da poligonal descrita no parágrafo 1º, encontrase no Processo Administrativo Municipal nº 27.933/2018.
As despesas decorrentes da execução das disposições
deste Decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias
consignadas no Orçamento Municipal e dos Recursos Federais. |
B.O 025/2019. |
| 12154 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Inês Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior
e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de
desapropriação, Poligonal Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho
Fundo. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14634/21- B.O. 065/21. |
| 12155 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 4.210,92 m² (quatro mil duzentos e dez vírgula noventa
e dois metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta
para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos Diniz
Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório de
Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 5 - Sítio do Titaco. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº15860 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12156 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do Decreto Lei nº 3.365/41.
D E C R E T A:
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 10.465,00 m² (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Ivo Caldeira, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Poligonal da Área - Cabeceira da Ponte e
Geometria de Acesso na Rodovia Surubi-Bulhões, na margem
direita do Rio Paraíba do Sul - Corredor Cidade/Pólo Industrial. |
B.O 025/2019. |
| 12157 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO
CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA BELA VISTA SITUADO A RUA 24, LOTE 11,
QUADRA 30, BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, ZONA
URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto
residencial horizontal denominado Vila Bela Vista, constituído
por 26 unidades residenciais isoladas, unidades isoladas, agrupadas em condomínio, situado em frente à Rua 24, lote 11, Quadra
30, Bairro Residencial Bela Vista, Resende-RJ, Zona Urbana do
1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de
4.205,71m2, conforme Processo nº 4502/2018. |
B.O 025/2019. |
| 12158 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roney Ferrari da
Silva, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.843, de 27.02.2019. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13100 de 19/03/20. |
| 12159 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Francez Pereira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.908, de 24.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12160 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gomes Pereira
Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.826, de
07.11.2018. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 025/19. Revogado pelo Decreto nº 13910/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12161 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Santini de Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.753, de 23.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12162 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanael Teixeira
de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.750, de
23.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12163 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lúcia Cristina de Campos
Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.874, de 13.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12164 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane Aracy Cantinho
Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.429, de 21.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12165 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para
ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940, de
04.12.2018. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. |
| 12166 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de Souza, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.838, de 07.11.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13376 de 04/06/20. |
| 12167 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e
Silva, para ocupar o cargo de Sociólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.686, de 13.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12168 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alcione Fontes
Ribeiro Poiani, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 2.106, de 28.01.2019. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto 13594 de 02/09/20 (exoneração). |
| 12169 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha Alves da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.979, de 06.08.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13052 de 12/03/20. |
| 12170 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline Duarte
Ribeiro Iazpeck, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2.107, de 28.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12172 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Johnes Hebert Victal
Evangelista, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.942, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12174 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zoraide Alexandra da Silva
Cruz de Moura, para ocupar o cargo de Médico Anestesista
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.049, de
24.08.2018. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14487/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12175 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.383, de
29.11.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12176 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Silva
Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.339,
de 20.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12177 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline do Sacramento, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.172, de 27.11.2018. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14860/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 12178 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Ferreira Duarte
Siqueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.431, de 21.01.2019. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13059 de 17/03/20. |
| 12179 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno dos Santos Monnerat,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.550, de 30.11.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12180 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cynthia Corrêa de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.852, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14332/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 12181 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana Maia
Pedrosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.732, de
23.07.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12182 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frederico Leite Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.332, de 15.06.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12183 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilea Maria da
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.331, de
20.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12184 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ketri Augusta Cassiano dos
Santos Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 23.817, de
14.09.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12185 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa de Souza
de Paula Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.946, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14721/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12186 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Silva Coutinho, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.432, de
21.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12187 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manuela Fernandes
Liseu, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.304, de 18.01.2019. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. |
| 12188 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naira Belo de Oliveira Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.950, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12189 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio
Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.194, de 17.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12190 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Lucia Ruiz Del Pino,
para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 6.470, de 13.02.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12191 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romaíne Alessandra de Jesus
Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 24.709, de
26.09.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12192 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Alencar Silva
Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823, de
27.02.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12193 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Guimarães
Grangeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo , nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.945, de 18.05.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12194 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vagner Luiz Menezes de
Oliveira Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.053, de
05.12.2018. |
B.O 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15170/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 12195 |
06/06/19 |
Da Retificação de Decreto |
Retificação do Decreto nº 12120. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do
Processo nº 14626/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira |
B.O 025/2019. |
| 12195 |
06/06/19 |
Da Retificação de Decreto |
Retificação do Decreto nº 12120. |
CONTINUAÇÃO:III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto V) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão
V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Marilane Aparecida de Souza
Suplente: Josiene de Oliveira Silva
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Djulia Rafaela Silva Peixoto
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Maria Salomé Tiné dos Santos
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Patrick Souza Oliveira
Suplente: Daysi Cristina da Silva |
B.O 025/2019. |
| 12195 |
06/06/19 |
Da Retificação de Decreto |
Retificação do Decreto nº 12120 |
CONTINUAÇÃO: VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Deuzimar Helena de Oliveira Botelho
Suplente: Élcio Morais dos Santos
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Maria de Fátima dos Santos
Suplente: José Henrique Vale Freire
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
o Decreto nº 11071/2018. |
B.O 025/2019. |
| 12196 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMIA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o art. 25, Parágrafo Único da Resolução nº 001/2005;
D E C R E T A: Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para comporem o Conselho Administrativo do FMIA para o biênio 2019/2021, à vista
do Processo Administrativo n.º 14.464/2019;
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Presidente
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro
- 04 Representantes do CMDCAR
Alana de Paula Machado - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos
Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA
Deise Cataldo - Representante da Secretaria Municipal de Educação
|
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto nº 14361/21-B.O. 045/21. |
| 12196 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMIA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: Irmã Maria Z. Caliman - Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto nº 14361/21-B.O. 045/21. |
| 12197 |
06/06/19 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LII
EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
D E C R E TA:
Fica criada a Comissão Organizadora da LII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na
organização e realização, com a seguinte composição:
Presidente:
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo.
Vice-Presidente:
- Júlio César Barbosa da Silva - Superintendente Municipal de Eventos.
- Membros:
- Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda;
- Vinicius Cibien de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;
- Rogério Madureira Stefano - Sub Procurador Geral do Município;
- Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; |
B.O 025/19. Revogada pelo Decreto nº 14873/22 - B.O. 027/22. |
| 12197 |
06/06/19 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LII
EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: - Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
- Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração;
- César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública;
- Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
- Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11093/2018. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14873/22 - B.O. 027/22. |
| 12198 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º
DA LEI Nº 2118/1998, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3001/2013. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto na Lei nº 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei nº 2.118 de 23 de dezembro
de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 3001, de 22 de janeiro de 2013;
Considerando que ao Município de Resende compete, no âmbito de suas atribuições, cumprir e
regulamentar a legislação e as normas de transportes.
D E C R E T A:
Ficam autorizadas 03 (três) permissões de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na
seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes
à condição anterior de motorista autônomo auxiliar de táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei nº 2118/1998:
A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições
pertinentes ao exercício e obrigações da atividade, e dá outras providências. |
B.O 025/2019. |
| 12199 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o previsto nas Leis Municipais n.º 2118/98 e 3001/13 que estabelecem as normas,
condições e tarifas à concessão de permissões de veículos de aluguel-táxis;
Considerando a necessidade de atualizar a relação dos pontos de táxi existentes no Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento de táxi no Município de
Resende:
I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à Igreja à N.S. da Conceição);
II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa);
III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo - Rua da Telemar/OI);
IV - Av. General Afonseca (bairro Vila Julieta - em frente à loja Eraldo Calçados);
V - Av. Riachuelo - Liberdade (ao lado da farmácia popular)
VI - Av. das Mangueiras - Cidade Alegria (próximo a DPO);
|
B.O 026/2019. |
| 12199 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE RESENDE. |
CONTINUAÇÃO: VII - AV. Getúlio Vargas - Campos Elíseos (em frente ao Bob-s);
VIII - Av. Nilo Peçanha - Campos Elíseos (Rua das lojas Cem);
IX - Rodoshopping Graal - Av. Dr. Jefferson Geraldo Bruno (Rodoviária Graal);
X - Av. Marcílio Dias - Jardim Jalisco (em frente à Defensoria Pública)
XI - Engenheiro Passos - Av. Boa Vista - Centro
XII - Parque Embaixador - Restaurante Graal - Dutra
XIII - Novo Surubi - Rua Ary Guimarães (em frente ao módulo de saúde);
XIV - Avenida Marechal Castelo Branco - (próximo ao Castel Plaza).
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 153/97 e 9.059/
2016. |
B.O 026/2019. |
| 12200 |
06/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.565,08 (vinte e cinco
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR R$ 25.565,08 |
B.O 032/2019. |
| 12201 |
06/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael da Silva Souza, matrícula nº 25134, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 14868/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 12138 de 30/05/19. |
| 12202 |
06/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Cristiana Izidoro Felix, matrícula nº 19709, ocupante do
cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 14853/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 6098 de 12/09/12. |
| 12203 |
06/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Thaisa Dantas Pereira, matrícula nº 22716, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº
16435/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 9559 de 02/09/16. |
| 12204 |
06/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luiza Raffide Novaes Zylbersztejn, matrícula nº 25174,
ocupante do cargo de Nutricionista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 16031/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11933 de 25/04/19. |
| 12205 |
06/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Sueli Francisca do Prado Almeida, matrícula nº 20932,
ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16603/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 7472 de 28/11/13. |
| 12146 |
05/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.147.737,57 (três milhões,
cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), para as
seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR R$ 3.147.737,57 |
B.O 032/2019. |
| 12147 |
05/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Monalisa Tenório Brito,
matrícula nº 22569, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 15539/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.05.2019. |
B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9402 de 16/08/16. |
| 12148 |
05/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Catherine Neves Rocha
e Silva, matrícula nº 22289, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 14907/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2019. |
B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9235 de 15/07/16. |
| 12149 |
05/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Renan Lopes da Concei-
ção, matrícula nº 20632, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 15931/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.05.2019. |
B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 7173 de 28/08/13. |
| 12150 |
05/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Gabriel Ferreira Isoldi,
matrícula nº 24645, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 15958/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.05.2019. |
B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 11044 de 15/06/18. |
| 12151 |
05/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Lucieni Barbosa da Silva,
matrícula nº 22837, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 15543/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2019. |
B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9702 de 27/10/16. |
| 12139 |
03/06/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI-
ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O 025/2019. |
| 12140 |
03/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ Nº. 256, TERRENO COM
1.000M2, DO LOTEAMENTO EX-NÚCLEO COLONIAL VISCONDE DE MAUÁ, REFERÊNCIA CADASTRAL
13.4.21.09.03.000, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.871/2018). |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
de um imóvel, localizado à Rua Presidente Wenceslau Braz nº.
256, terreno com 1.000m2, do Loteamento Ex-Núcleo Colonial
Visconde de Mauá, referência cadastral 13.4.21.09.03.000, de
propriedade atribuída a CLUBE DE MAUÁ, conforme se extrai
da Ficha cadastral de IPTU (2019) do referido imóvel. |
B.O 025/2019. |
| 12141 |
03/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 435.756,75 (quatrocentos
e trinta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 435.756,75 |
B.O 032/2019. |
| 12142 |
03/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 146.792,10 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e dez centavos),
para a seguinte dotação:
FMTRAN TOTAL R$ 146.792,10 |
B.O 032/2019. |
| 12143 |
03/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 299.040,25 (duzentos e
noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 299.040,95 |
B.O 032/2019. |
| 12144 |
03/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 741.385,34 (setecentos e
quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS TOTAL R$ 741.385,34 |
B.O 032/2019. |
| 12145 |
03/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.384,64 (vinte e seis mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH R$ 6.943,00 |
B.O 032/2019. |
| 12123 |
30/05/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. |
Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando que execução das obras de urbanização dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme § 1º do
artigo 86, da Lei nº 3459, de 21 de janeiro 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento -Bela Vista-, nos termos do § 1º
do artigo 86, da Lei nº 3459/19, composta pelos seguintes
membros:
- Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - Agência de Saneamento
do Município de Resende-SANEAR.
- Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos;
|
B.O O24/2019. |
| 12123 |
30/05/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. |
Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. |
- Engenheira Silvane Waleska Fernandes Balbino - Agência do
Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR;
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10553/17. |
B.O O24/2019. Revoga o Decreto nº 10553/17. |
| 12126 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosália Maria Figueiredo da
Silva, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Enfermeiro, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15597, de 20.06.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12127 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Ane Noronha, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.385, de
29.11.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12128 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Mattos de Almeida,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.342, de
20.03.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12129 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lunimar Fagundes da Silva,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.830, de 27.02.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12130 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Plínio Marcus Dutra Pinheiro,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 25.614, de 08.10.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12131 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Melo da Silva, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do pro
cesso administrativo nº 10.950, de 20.04.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12132 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Altimar Silva Narciso, para
ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.321, de 20.03.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12133 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleidianne Ferreira Ferraz,
para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.873, de 13.12.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12134 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Pereira da Silva, para
ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.842, de 27.02.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12135 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raynne Gonçalves de Paula
Silva, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 981, de 15.01.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12136 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Monteiro Silva Raeli,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.076, de 18.03.2019. |
B.O O24/2019. |
| 12137 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiano Ferreira, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.109, de 08.11.2018. |
B.O O24/2019. Revogado pelo Decreto nº 12904/2020. |
| 12138 |
30/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para
ocupar o cargo de Enfermeiro (PCD), nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.441, de 10.10.2018. |
B.O O24/2019. |
| 12105 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Muniz, para
ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magisté-
rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.825, de 27.02.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12106 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt
de Azevedo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.085, de
18.03.2019. |
B.O 024/2019. Revogado pelo Decreto nº 13391 de 19/06/20. |
| 12107 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilmar Coelho,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.564, de 30.08.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12108 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Paula do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.519, de 29.04.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12109 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.810, de 27.02.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12110 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Barbosa
da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.079, de 18.03.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12111 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso
público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e
com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucieni Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.079, de
18.03.2019. |
B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019. |
| 12112 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Aparecida
Siqueira Moritz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 286, de
03.01.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12113 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil, Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiana Izidorio
Felix, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.085, de
08.11.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12114 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe dos Santos
Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando de Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.700, de 22.01.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12115 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victoria Belo dos
Prazeres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando de
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.694, de 22.01.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12116 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Úrsula Paula Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.294, de
31.10.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12117 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Freitas
Miranda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.299,
de 31.10.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12118 |
29/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Cristina do Nascimento
Azevedo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.332, de 20.03.2019. |
B.O 024/2019. |
| 12119 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), para as
seguintes dotações:
SMA
02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 16.000,00
02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 60.000,00
SMEL
02.74.2781101312.658 339039 01-F R$ 6.000,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339030 01-F R$ 5.000,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 87.500,00 |
B.O 027/2019. |
| 12119 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SMA
02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 16.000,00
SMEL
02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 6.000,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 60.000,00
449052 01-F R$ 5.000,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 87.500,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12120 |
29/05/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007, e
Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB para cumprimento da legislação
municipal vigente,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do
Processo nº 14626/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Pacheco
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria de Fátima Andrade Ferreira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: João Bosco da Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
|
B.O 024/2019. |
| 12120 |
29/05/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). |
CONTINUAÇÃO: III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Edna Maria da Silva
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão
V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Marilane Aparecida de Souza
Suplente: Josiene de Oliveira Silva
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Djulia Rafaela Silva Peixoto
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Maria Salomé Tiné dos Santos
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Patrick Souza Oliveira
Suplente: Daysi Cristina da Silva |
B.O 024/2019. |
| 12120 |
29/05/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). |
CONTINUAÇÃO: VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de
Resende:
Titular: Deuzimar Helena de Oliveira Botelho
Suplente: Élcio Morais dos Santos
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende:Titular: Maria de Fátima dos Santos
Suplente: José Henrique Vale Freire
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
o Decreto nº 11071/2018. |
B.O 024/2019. |
| 12121 |
29/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Josiane Aparecida Fraga
Simões, matrícula nº 25237, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16010/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.05.2019. |
B.O 024/2019. Revoga o Decreto nº 12011 de 03/05/19. |
| 12122 |
29/05/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira" |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
¿BOSQUE DA LIMEIRA¿ |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando que execução das obras de urbanização dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme § 1º do
artigo 86, da Lei nº 3459, de 21 de janeiro 2019,
D E C R E T A:
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Bosque da Limeira-, nos termos do § 1º do art. 86, da Lei nº 3459/19, composta pelos
seguintes membros:
· Arquiteto Sergio Ferreira Milward de Andrade, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
· Engenheiro Bruno Ricardo Puccini, Secretaria Municipal de
Obras e SANEAR.
· Biólogo Marcus Tadeu F. Teixeira - Agência Municipal do
Meio Ambiente - AMAR.
· Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal
de Obras. |
B.O 024/2019.Revoga o Decreto nº 10475/2017. |
| 12122 |
29/05/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira" |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
¿BOSQUE DA LIMEIRA¿ |
CONTINUAÇÃO: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10475/2017. |
B.O 024/2019 |
| 12124 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 684.893,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), para as
seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 339030 01-S R$ 249,30
339036 01-S R$ 2.800,00
339039 01-S R$ 7.990,00
04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 106.754,63
04.60.1030101196.659 339030 02-S R$ 555,98
04.60.1030101196.662 319011 02-S R$ 50.000,00
04.60.1030201216.667 337270 01-S R$ 55.595,53
04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 119.895,23
04.60.1030201216.672 339036 02-S R$ 188.393,43 |
B.O 027/2019. |
| 12124 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 339039 02-S R$ 37.678,68
04.60.1030201216.673 339014 01-S R$ 720,00
04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 85.669,61
04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 28.591,46
TOTAL R$ 684.893,85
Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa
3.3.72.70 (04.60.1030201216.667), objeto de suplementação,
conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de
21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial
nº 163, 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: |
B.O 027/2019. |
| 12124 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 107.310,61
04.60.1030101196.662 339030 02-S R$ 50.000,00
04.60.1030201216.667 339039 01-S R$ 55.595,53
04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 119.895,23
04.60.1030201216.672 319011 01-S R$ 114.261,07
339039 01-S R$ 11.759,30
04.60.1030201216.673 339039 02-S R$ 115.000,00
04.60.1030201216.706 339039 02-S R$ 111.072,11
TOTAL R$ 684.893,85
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12125 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 491.378,08 (quatrocentos
e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339091 01-F R$ 491.378,08
TOTAL R$ 491.378,08
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Excesso de Arrecadação,
no presente exercício, proveniente da Receita de Transferência de Depósito Judicial, para a conta
única do Tesouro Municipal, através do Contrato celebrado entre o município de Resende - RJ
|
B.O 026/2019. |
| 12125 |
29/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: e o Banco do Brasil S.A, tendo como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
para implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar 151, de 05.08.2015. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12098 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.634,81 (quatrocentos
e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP
02.81.1545101392.664 449051 13-F R$ 408.634,81
TOTAL R$ 408.634,81. |
B.O 026/2019. |
| 12098 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Excesso de Arrecadação,
no presente exercício, proveniente da Contratação de Operação de Crédito, junto a Agência de
Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, Cédula de Crédito Bancário nº 1.2014.55.3.1314/
13, autorizado conforme Lei Municipal nº 3.024 de 19.07.2013.
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12100 |
27/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Mirella
Costa da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar
Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32.871, de 13.12.2018. |
B.O 024/2019. Revogada o Decreto nº 13888/21 (exoneração) -B.O. 007/21. |
| 12102 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 213.424,00 (duzentos e treze
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para as seguintes dotações:
SMASDH
02.62.0812201026.737 339039 01-S R$ 300,00
FMAS
04.10.0824401636.413 339039 46-S R$ 16.799,0004.10.0824401636.642 339039 46-S R$ 2.208,00
04.10.0824401656.418 339092 01-S R$ 277,00
449052 01-S R$ 45.669,99
449052 03-S R$ 113.570,01
04.10.0842201636.415 339030 38-S R$ 34.600,00
TOTAL R$ 213.424,00 |
B.O 026/2019. |
| 12102 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01 e a fonte 03, na natureza de despesa 4.4.90.52
(04.10.0824401656.418), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º,
da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04
de maio de 2001.
Art. 2º - Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SMASDH
02.62.0824401476.703 339039 01-S R$ 300,00
FMAS
04.10.0824301636.436 339036 46-S R$ 5.409,52
04.10.0824401636.413 339036 46-S R$ 11.601,09
339039 38-S R$ 34.600,00
04.10.0824401656.418 339039 01-S R$ 277,00
04.10.0824401656.727 449051 03-S R$ 113.570,01
04.10.0824401656.728 339039 01-S R$ 45.669,99
04.10.0842201636.415 339036 46-S R$ 1.996,39
TOTAL R$ 213.424,00 |
B.O 026/2019. |
| 12102 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12103 |
27/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Joziane da Silva Lino,
matrícula nº 25221, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 15086/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.05.2019. |
B.O 024/2019. Revoga o Decreto nº 11973 de 29/04/19. |
| 12104 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.352,00 (vinte e três mil,
trezentos e cinqüenta e dois reais), para as seguintes dotações:
CONFIAR
03.10.2678201186.289 339030 01-S R$ 600,00
FMTRAN
04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 5.000,00
04.20.2612201022.305 339092 07-F R$ 3.700,00
04.20.2978201512.591 339030 07-F R$ 14.052,00
TOTAL R$ 23.352,00
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
CONFIAR
03.10.2678201186.289 339039 01-S R$ 600,00
FMTRAN
04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 3.800,00 |
B.O 027/2019. |
| 12104 |
27/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 04.20.1545101392.582 339030 07-F R$ 2.000,00
339039 07-F R$ 3.700,00
04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 6.200,00
449052 07-F R$ 5.000,00
FMTRAN
04.20.2678201512.591 339039 07-F R$ 2.052,00
TOTAL R$ 23.352,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12072 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Azevedo
de Souza da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.304, de
20.12.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12073 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Heloisa
Batista Narciso, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,
nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.867, de
12.12.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12074 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Maria Nogueira, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.687,
de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12075 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil, Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz das Neves Bernardes
Coutinho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.686, de 22.01.2019. |
B.O 022/19. Revogada pelo Decreto nº 15171/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 12076 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano da Silva Vasconcellos,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 22.563, de 30.08.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12077 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dallete dos Santos de
Almeida Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.117, de
08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12078 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalva Aparecida da Silva
Souza Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.692, de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12079 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise da Rocha
Bernardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 287, de
03.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12080 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa da Cunha, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.075, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12081 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmirna Luzia da Conceição,
para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.146, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12082 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda do Carmo
Santos Luiz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.682, de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12083 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geovani Dias
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.101, de
08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12084 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Maria Alves de Souza,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.132, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12085 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ismael Luiz dos Santos, para
ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12086 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.697, de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12087 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Bazilio Corrêa Neto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.685,
de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12088 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves de Oliveira
Gomes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.133, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. Revogado pelo Decreto nº 13390 de 19/06/20. |
| 12089 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Antonio de Jesus, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.134, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12090 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Gomes Batista, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 20.758, de 13.08.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12091 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli Silva de Lima, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.690, de
22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12092 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Paula e Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de
13.12.2017. |
B.O 022/20109. |
| 12093 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamires da Costa Santos,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.061, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12094 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tainara dos Santos Lins,
matrícula nº 24967, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
à vista do processo administrativo nº 14769/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11678 de 15/02/19. |
| 12095 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Michele Ferreira Lomba,
matrícula nº 25176, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 14548/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto n º 11937 de 25/04/19. |
| 12096 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Camilla Ramos dos
Santos, matrícula nº 24866, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo
administrativo nº 14157/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11523 de 01/02/19. |
| 12097 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana Maia de Almeida
Rosa, matrícula nº 22553, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo
administrativo nº 14104/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9337 de 27/07/16. |
| 12099 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Belchior Paes, para
ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.868, de 13.12.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12101 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzana de Albuquerque
Rosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.866, de 13.12.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12069 |
17/05/19 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomear os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de
2009;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 14554/2019.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Miriam Soares Gonçalves
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco |
B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 12069 |
17/05/19 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomear os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP. |
CONTINUAÇÃO: III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Sandro Lima Maciel
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.05.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11244, de 17 de setembro de 2018 |
B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 12070 |
17/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Renata Ribeiro de
Almeida, matrícula nº 25186, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, à vista do processo administrativo nº 14394/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11952 de 25/04/19. |
| 12071 |
17/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento Unilateral de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo
administrativo nº 22.522/2018; D E C R E T A:
Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Carlos Bispo, matrícula nº 22.722, por
infringência do artigo 10, da Lei nº 11.350/2006. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9548 de 02/09/2016. |
| 12064 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joseli Costa Santos
Magalhães, matrícula nº 24891, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13827/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11563 de 07/02/2019. |
| 12065 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Edson Vander
Romeiro Soares, matrícula nº 11174, ocupante do cargo de
Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 14358/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.12.2018. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 977 de 16/08/2002. |
| 12066 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 446.877,01 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos
e setenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações:
CÂMARA
01.11.0103101051.658 449051 01-F R$ 400.000,00
01.11.0103101052.699 449052 01-F R$ 46.377,01
01.11.0103101052.764 339030 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 446.877,01. |
B.O 022/2019. |
| 12066 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
CÂMARA
01.11.0103101052.329 319094 01-F R$ 300.000,00
339037 01-F R$ 50.000,00
339040 01-F R$ 70.000,00
339092 01-F R$ 26.377,01
01.11.0103101052.764 339039 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 446.877,01
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 12067 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Diniz Graciani,
matrícula nº 24983, ocupante do cargo de Cuidador de Criança,
Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº
13849/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11671 de 15/02/2019. |
| 12068 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.903,00 (cinqüenta e sete
mil, novecentos e três reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR
03.60.1236101742.514 339031 01-F R$ 6.930,00
03.60.1236101742.743 339030 01-F R$ 31.863,00
03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 8.800,00
03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 620,00
03.60.1236501722.685 339031 01-F R$ 3.960,00
03.60.1236501722.732 339039 01-F R$ 1.050,00
03.60.1236501722.733 339039 01-F R$ 450,00
03.60.1236701732.497 339031 01-F R$ 4.230,00
TOTAL R$ 57.903,00. |
B.O 026/2019. |
| 12068 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
EDUCAR
03.60.1236101742.514 339039 01-F R$ 6.930,00
03.60.1236101742.744 339039 01-F R$ 8.800,00
03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 31.863,00
EDUCAR
03.60.1236401772.751 339030 01-F R$ 3.620,00
03.60.1236501722.685 339039 01-F R$ 3.960,00
03.60.1236501722.735 339032 01-F R$ 1.500,00
03.60.1236701732.497 339039 01-F R$ 4.230,00
TOTAL R$ 57.903,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12026 |
10/05/19 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila
Almeida, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida
e Carvalho Construtora e Incorporadora, CNPJ: 14.512.597/
0001-68, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbaniza-
ção nº 8.697 de 11 de agosto de 2015, conforme processos n.ºs
27.286/2011 e 25.502/2012. |
B.O 019/2019. |
| 12027 |
10/05/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Alteração do nome da Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal para Creche Municipal Bairro Vicentino. |
Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº
29/17, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2017, fl. 21,
estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Resende, a Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se Creche Municipal
Bairro Vicentino.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 5045 de 09 de setembro de 2011. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 5045 de 09/09/2011. |
| 12028 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Soleana de Melo Nunes,
matrícula nº 24453, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13331/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019. Revoga o Decreto nº 10803 de 14/03/18. |
| 12029 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Villardo de Souza,
matrícula nº 25040, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13603/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11667 de 15/02/19. |
| 12030 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Talita Mara Maia
Tavares, matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 13471/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2019 |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 9302 de 25/07/2016. |
| 12031 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gisele Maria Alves de
Souza, matrícula nº 13023, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 13651/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 427 de 18/06/2003. |
| 12032 |
10/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
para a seguinte dotação:
FMTRAN
04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 40.000,00
TOTAL R$ 40.000,00
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Transporte e
Trânsito - FMTRAN, proveniente das Receitas Diretamente Arrecadadas do Trânsito, conforme
demonstrativo constante no Anexo I.
|
B.O 026/2019. |
| 12032 |
10/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12033 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Raquel de Oliveira
Almeida, matrícula nº 25013, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13453/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11663 de 15/02/2019. |
| 12034 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Marília Barbosa Santos
Garcia, matrícula nº 24990, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13714/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 1177 de 11/03/2015. |
| 12035 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Flávia Felisardo,matrícula
nº 23777, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13328/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 10148 de 03/07/2017. |
| 12036 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e,
Considerando a Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de
2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Resende e
estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura;
Considerando que o Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC) integra o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14
de dezembro de 2016,
D E C R E TA:
Art. 1º - Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes
representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para
o biênio 2019 a 2021:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Titular: Thiago Sena Zaidan Granja
Suplente: Mônica Izidoro da Silva
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 013/22. |
| 12036 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Artes Cênicas
Titular: Josiane Luisa da Silva
Suplente: Luiz Fernando de Souza Carvalho
Dança
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Cléverson Ferreira Mariano
Música
Titular: Elton Carlos Rodrigues
Suplente: Robson dos Santos Bertoldo Artes Literárias
Titular: Patricia Sanchez de Arias
Suplente: Patrícia da Silva
Artes Plásticas
Titular: Tatiana Ratinetz
Suplente: Jorge Vieira
Cultura Popular
Titular: Paulino Barbosa de Oliveira
Suplente: Rosângela Moraes Silva Roque da Luz
Audiovisual e Novas Tecnologias
Titular: Marcus Raphael Martins Pinto Mattos
Suplente: Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza
Produtores Culturais
Titular: Amanda Elias Pereira
Suplente: Fábio Nogueira de Moura
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10044, de 10 de maio de 2017. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. |
| 12037 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves
de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12038 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de
Campos Botelho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.161 de
16.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12039 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Domingues
Fontanezzi Campos, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481, de
30.08.2018. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14716/22 (exoneração)- B.O. 009/22. |
| 12040 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suely Aparecida
Martins Tavares, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 28.155, de 18.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12041 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aliã Mara Corrêa
Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.869 de 13.12.2018. |
B.O 021/2019. Revogada pelo Decreto nº 13830/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 12042 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila
Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de
01.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12043 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Luzia da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.156, de 18.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12044 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Durval Duarte
Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PDC),
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 13469 de 10/07/2020. |
| 12045 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa
Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12046 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão
Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1430 de 21.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12047 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 04.12.2018. |
B.O. 021/19. Revogada pelo Decreto nº 14971/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 12048 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Mazza de
Lima, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.170, de 09.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12049 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Silva Moreira
Boldião, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.872 de 13.12.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12050 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lopes da
Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.851, de
04.12.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12051 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.866 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12052 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Martins
Nascimento Borges Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.870 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12053 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça
de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.865 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12054 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keith Martins da
Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.888 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12055 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quelen Ramos dos
Anjos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.929 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12056 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândrea Fernandes
Staneck, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.945 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12057 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Andréia
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.618, de 08.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12058 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmella Helena
da Costa Pereira Leite, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.980
de 25.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12059 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25615, de 08.10.2018. |
B.O 021/19. Revogado pelo Decreto nº 13674 de 20/10/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 12060 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Gonçalves
de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 25.616, de
08.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12061 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Helena
Figueredo Marques, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.303,
de 18.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12062 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Santiago Lacerda
Elias, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2.450, de 01.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12063 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Revogar o Decreto 11969, de 29.04.2019, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo
de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12023 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora Gina Carvalho de Castro
Silva, matrícula nº 6188, ocupante do cargo de Comunicador
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13708/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 3935 de 19/07/2010. |
| 12024 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Leonardo José Pereira
Peixoto, matrícula nº 25041, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12207/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 11685 de 19/02/1019. |
| 12025 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Heloisa Batista
Narciso, matrícula nº 22331, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 12652/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 9212 de 15/07/2016. |
| 12018 |
07/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.529,44 (trezentos e seis
mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 97.000,00
339030 01-S R$ 800,00
339008 01-S R$ 1.800,00
04.60.1030101196.654 339030 413-S R$ 6.091,80
04.60.1030201215.506 449052 01-S R$ 482,00
04.60.1030201216.672 339030 01-S R$ 12.000,00
339092 02-S R$ 143.370,64
04.60.1030501206.720 339030 02-S R$ 44.985,00
TOTAL R$ 306.529,44. |
B.O 027/2019. |
| 12019 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Exonerar a pedido, o servidor Santiago Lacerda Elias,
matrícula nº 24607, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12765/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10987 de 10/05/2018. |
| 12020 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Gustavo da Silva,
matrícula nº 24256, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13208/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10619 de 25/01/2018. |
| 12021 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Exonerar a pedido, a servidora Aline Cristina Fonseca
Mariano da Silva, matrícula nº 19571, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12971/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 8500 de 16/03/2015. |
| 12022 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anna dos Santos Halfeld
da Silva, matrícula nº 25128, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 13202/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11799 de 14/03/2019. |
| 11991 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Douglas Fernando Mello
Dias da Rosa, matrícula nº 24980, ocupante do cargo de Técnico
em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12600/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 1621 de 13/02/2019. |
| 11992 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Nelcimar Oliveira
Diniz, matrícula nº 8388, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 12764/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.04.2019. |
B.O 019/2018 |
| 11993 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Neide Aparecida de
Moraes Sampaio, matrícula nº 4614, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12606/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2018 |
| 11994 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Luan Mendes de Medeiros
Siqueira, matrícula nº 25103, ocupante do cargo de Professor
Docente, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12689/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11798 de 14/03/19. |
| 11995 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.983 de
25.01.2019. |
B.O 019/2019 |
| 11996 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalila de Almeida
Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.722 de 03.12.2018. |
B.O 019/2019 |
| 11997 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clayton Lagoa
Bellei, para ocupar o cargo de Médico Urologista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.918 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019 |
| 11998 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Pereira Araujo de
Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.303 de 20.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 11999 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.723 de
03.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12000 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Chirlene Soares,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.944 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13239 de 06/05/20. |
| 12001 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edivane Alves
Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12002 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Maria
da Silva Luiz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.949 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12003 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis Machado
Tenório, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.439 de 10.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12004 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Duarte
Lopes da Fontoura, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.938 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13473/20 - B.O. 042/20. |
| 12005 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayara dos Santos
Pimenta Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.448 de
12.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12006 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva
Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.751 de 23.01.2019. |
B.O 019/2019. |
| 12007 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 836 de 11.01.2019. |
B.O 019/2019. |
| 12008 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Roberta
Pinheiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.912 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12009 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Fernandes
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.917 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. |