| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 18922/2021:
I - Representantes do Governo Municipal
- Secretaria Municipal de Administração - SMA:
Presidente: Tiago Marcelo dos Santos Diniz
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN:
Titular: Júlio César Barbosa da Silva
Suplente: Regiane do Rosário da Silva
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU:
Titular: Sérgio Ferreira Milward de Andrade
Suplente: Claudia Miglioli Costa
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP:
Titular: Bruno Neves Teixeira
Suplente: Vitor Moura Santos
- Secretaria Municipal de Educação - SME:
Titular: José Rosino da Cunha
Suplente: Nelson Alves Madeira
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR:
Titular: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura
Suplente: Hildebrando Martini Júnior
|
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
II - Câmara Municipal de Resende:
Titular: Marcelo Serpa Salviano
Suplente: Ronaldo de Mesquita Moreira
III) Representantes não Governamental:
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários:
Titular: Laurimiro Cordeiro de Souza
Suplente: Nilton César Gomes Rocha
- Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul Fluminense - SULCARJ:
Não houve indicação
-SICOMÉRCIO
Titular: Deyvison Carvalho Costa
Suplente: Oriel Flecher Lopes
- Sistema FIRJAN
Titular: Maria do Carmo Silva Drumond Novaes
Suplente: Danilo dos Santos Dantas
- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Resende - CDL
Titular: Victor Sauerbronn Gonçalves
Suplente: Renan Henrique Rodrigues Siqueira
- Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR
Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte
Suplente: Raed Jawdat Ezzapa Ali
- Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda
Titular: Rodrigo Ferreira Camargo
Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva Júnior
|
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
- Associação do Transporte Escolar de Resende - ATER
Titular: Vera Lúcia Rodrigues Thaumaturgo
Suplente: Gean Carlos dos Santos
- Associação dos Motoristas de Táxi de Resende
Titular: Flávio Paulino da Silva
Suplente: Fábio Nunes Pereira Fonseca
IV - Representantes da Federação das Associações de Moradores - FAMAR
- Membro da Diretoria Executiva da FAMAR
01 -Titular - Paulo César da Costa
Suplente - Luís Otávio de Morais - Associação de Moradores da Itapuca;
02 -Titular -Marcelo Alves da Silva
Suplente -Valdene José Nogueira;
03 -Titular -Edson Luis da Silva
Suplente -Mauri José de Freitas Lopes;
04 - Titular -Rui Siqueira Paiva
Suplente -Antônio Gonçalves Coutinho;
05 -Titular -Cloves Antônio Alves
Suplente -Marco Iran Bezerra;
06 -Titular -Alexandre Kennedy Andrade Filho
Suplente -Adriano Carvalho de Sá;
07 -Titular -Jorge Herculano Fernandes da Silva
Suplente -Suelen Cristine R. Fernandes da Silva; e
08 -Titular -Rosilane Corrêa
Suplente - Irene Nogueira dos Santos.
|
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15064 |
26/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE
(COMUTRAN) |
Continuação:
V - REPRESENTANTES DOS DISTRITOS DE RESENDE
a) Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande - AMA-VG
Não houve indicação
b) Associação de Moradores da Serrinha
Titular: Alex Ribeiro de Souza
Suplente: Wagner Zanini
c) Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Visconde de Mauá
Não houve indicação
d) Associação de Moradores de Engenheiro Passos - AMAE
Titular: Elisane Martins dos Santos
Suplente: Donizete Pacheco Veiga
e) Associação de Moradores da Vila da Fumaça
Não houve indicação
Fica designada Jéssica Freitas da Silva, para secretariar o Conselho.
Art. 3º - Os integrantes do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos admitindose uma recondução.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.307/2021 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14307/21- B.O. 038/21. Revogada pelo Decreto nº 15320/22 -B.O. 069/22. |
| 15065 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Ouvidor Geral do Município, Ronaldo Gomes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.516/2017 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10516/17- B.O. 051/17. |
| 15066 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.136/2020 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13136/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15409 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15067 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Júlio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.490/2017. |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10490/17. |
| 15068 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Defesa Civil Flávio Germano da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15069 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.489/2017 |
B.O. 043/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10489/17. |
| 15070 |
26/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO, do fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.137/2020. |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13137/20- B.O. 020/20. Revogado pelo Decreto nº 15.410 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15071 |
26/07/22 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Declarações de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área 1.202,22m² a ser desmembrada
do imóvel com área total de 133.297,43m² situado no loteamento denominado Parque Minas Gerais, tendo como frente em um dos lados a Rua Paolo Capitâneo,
registrado sob a Matrícula n° 4420 no 4° Ofício de Registro de Imóveis em nome de Alvim Alves da Páscoa |
B.O. 043/22- Extra. Revoga o Decreto nº 14739/22- B.O. 011/22. |
| 15063 |
25/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.452.885,46 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 15056 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.011/2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15011/22- B.O. 041/22-Extra. Revogado pelo Decreto nº 15.411 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15057 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Vieira Martins da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
|
B.O. 041/22- Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.040/2022. Revogado pelo Decreto nº 15412 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 15058 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo,Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Decreto nº 15278/22- B.O. 067/22. |
| 15059 |
20/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Turismo, Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo
Municipal de Turismo - FUTURES.
Este Decreto entra em vigor a partir de 20.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o 15.041/2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra. Revogada pelo Decreto nº 15279/22- B.O. 067/22. |
| 15060 |
20/07/22 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 14.310, DE 06 DE
JULHO DE 2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, MOVÉIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RESENDE |
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição, à vista do processo administrativo nº 17.212/2020.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.310 de 06.07.2021. |
B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 14310/21 -B.O. 038/21. Revoga o Decreto nº 14310/21- B.O. 038/22. |
| 15061 |
20/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 042/22. Revoga o Decreto nº 5909/12 (nomeação)- B.O. 029/12. |
| 15009 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.856.355,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 15010 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.472/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10472/17. |
| 15011 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.470/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10470/17. Revogada pelo Decreto nº 15056/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 15012 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.484/2017 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 10484/17. Revogada pelo Decreto nº 15226/22- B.O. 060/22-Extra. |
| 15013 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Comunicação Social e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.990/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10990/18. |
| 15014 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Thomas Elson Landim Pereira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.818/2021. |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 13818/21. |
| 15015 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Coordenação Operacional, Reginaldo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.514/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10514/17- B.O. 051/17. |
| 15016 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinícius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.296/2018 |
B.O. 041/22- Extra. Revoga o Decreto nº 11296/18- B.O. 044/18. |
| 15017 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.947/2018 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10947/18. |
| 15018 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.014/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11014/18. |
| 15019 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.809/2022. |
B.O. 041/22-EXTRA. Revoga o Decreto nº 14809/22- B.O. 019/22. |
| 15020 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Saúde, Jayme Correa de Mattos Neto, designado através da Portaria n.º 878, de 18.07.2022 a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO de acordo com a Lei nº 2.013/97 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.810/2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14810/22- B.O 019/22. |
| 15021 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.471/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10471/17. |
| 15022 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Valdirene da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.381 de 17.03.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15023 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nely Marcelina Gonçalves, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.034 de 27.01.2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 15024 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renato Tavares de Carvalho, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende à vista do processo administrativo nº 4.904 de 26.01.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pelo Decreto nº 15132/22- B.O. 054/22. |
| 15025 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Correa Baptista Pinto, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.235 de 10.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15026 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciela Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4.466 de 19.01.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15027 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Gomes Pereira Miranda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.756 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15028 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37, da Lei nº 3008/2013, Pâmela Santana Pereira Batista Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.669 de 16.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15029 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Alexandre dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.231 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15030 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Roberto Costa da Silva, para ocupar o cargo de Maqueiro, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.234 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15031 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Barbosa Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.236 de 10.02.2022. |
B.O. 042/22. |
| 15032 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.028 de 08.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 15033 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6.029 de 08.02.2021. |
B.O. 042/22. |
| 15034 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taisa Cristina Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6.030 de 08.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 15035 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosangela do Nascimento Leite Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.660 de 21.01.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15036 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanda Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.747 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15037 |
18/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmilla Ramos Santana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.750 de 25.02.2022 |
B.O. 042/22. |
| 15038 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.312/2020 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13312/20- B.O. 030/20-Extra. |
| 15039 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.313/2020. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13313/20- B.O. 030/20-Extra. |
| 15040 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.895/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18. Revoga o Decreto nº 10895/18- B.O. 041/22-Extra. |
| 15041 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.013/2018 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revoga o Decreto nº 11013/18. Revogada pelo Decreto nº 15059/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 15042 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.817/2021. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 13817/21- B.O. 001/21. |
| 15043 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Procurador Geral do Município, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.468/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10468/17. |
| 15044 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.469/2017 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10469/17. |
| 15045 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.774.384,83 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 15046 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.474/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10474/17. |
| 15047 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.493/2019. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11493/19- B.O. 003/19. |
| 15048 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.488/2017 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10488/17. |
| 15049 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.295/2018. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 11295/18- B.O. 044/18. |
| 15050 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Gestor Operacional do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.365/2021. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 14365/21- B.O. 045/21. |
| 15051 |
18/07/22 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.486/2017. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga o Decreto nº 10486/17- B.O. 051/17. |
| 15052 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 670.102,82 (seiscentos e setenta mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/22. |
| 15053 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.663,50 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
B.O. 052/22. |
| 15054 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.644,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 15055 |
18/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para as seguintes dotações: SMOSP, FMAS, SMOSP |
B.O. 052/22. |
| 15008 |
15/07/22 |
Das Homologações |
Homologação do Processo Seletivo Simplificado |
Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por
tempo determinado de profissionais da Saúde, conforme Edital 004/2022.
Art. 2º - Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital serão
convocados por meio de e-mail informado no currículo e pelo Boletim Oficial, a
comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Art. 3º - Os candidatos que não se apresentarem no prazo estabelecido serão
considerados desistentes, com a exclusão automática do Processo Seletivo Simplificado e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte deste, ou
qualquer obrigação por parte do poder Público Municipal. |
B.O. 040/22. |
| 15007 |
14/07/22 |
Da Organização Administrativa Municipal |
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA LEI
FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. |
Fica instituído o regulamento da Audiência Pública exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a qual será realizada no dia 03 de agosto de 2022, no CIEP 489 Augusto de Carvalho- Auditório novo. Rua Tupi Carajás s/nº - Cidade Alegria, Resende-RJ,
CEP: 27525-280 |
B.O. 040/22. |
| 14964 |
13/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Cristina Thomaz Herculano, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.749 de 25.02.2022 |
B.O. 036/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 22.427/2022:
SEGMENTO I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Titular: Rosa Diniz Frech de Almeida
Suplente: Deise Cataldo
Titular: Alice Batista de Souza Brandão
Suplente: Adriane Müller
Titular:Hilton Silva Neto
Suplente: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
Titular: Mário José Dias
Suplente: Ronilda Aparecida de Souza
Titular: Gláucia Lemos da Silva
Suplente: Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos
SEGMENTO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Dilma Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Educacional Dom Bosco - AEDB
Titular: Antônio Carlos Simon Esteves
Suplente: Angela Maria da Silva Campos
|
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Continuação:
- Aliança pela Infância - Resende
Titular: Eliane da Conceição Dornellas Peixoto
Suplente: Valdete Tereza da Costa Asevedo
- Pólo UAB/CEDERJ Resende
Titular: Tânia Mara Morais Lawall Siqueira
Suplente: José Djalma da Silva Filho
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Titular: Clifford Neves Pinto
Suplente: Luciana Ghussn
SEGMENTO III - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
- Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR
Titular: Paulo Henrique Nogueira da Costa
Suplente: Alda Consolação Soares da Silva
-Colégio de Aplicação de Resende
Titular: Alice Kulina Simon Esteves
Suplente: Ana Alice Kulina Simon Esteves Sampaio
- Creche Escola Tangará
Titular: Cláudia Cristina de Almeida Cordovil Pires
Suplente: Fátima Eliana Silva Gilly
- Escola Técnica das Agulhas Negras - ETAN
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: Vera Maria Rodrigues Gomes
|
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15003 |
12/07/22 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE ¿ CEDUR, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Continuação:
- Escola Um - Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende
Titular: Maria Ivoneide Bezerra Pereira
Suplente: Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.396/2019, de 16 de agosto de 2019, e o Decreto nº 14.664, de 07 de janeiro de 2022. |
B.O. 040/22. Revoga os Decretos nº 12396/19 - B.O. 037/19 e 14664/22- B.O. 001/22. |
| 15004 |
12/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Fernando Coutinho, matrícula nº 25.721, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.345/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 12791/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 15005 |
12/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Paulo Roberto Orsini, matrícula nº 27.122, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14943/22 (nomeação) - B.O. 033/22. |
| 15006 |
12/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 351.230,06 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 052/22. |
| 14994 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.036 de 27.02.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 15326/22 (exoneração)- B.O. 071/22. |
| 14995 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Antônio da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.886 de 18.02.2022 |
B.O. 040/22. |
| 14996 |
08/07/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Lázaro de Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.039 de 27.02.2022. |
B.O. 040/22. |
| 14997 |
08/07/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Das Revogação |
Revogar o Decreto nº 14.925, de 03 de junho de 2022, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maharichi Karphas Jurczuk, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.665 de 05.09.2019. |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 14925/22 - B.O. 030/22. |
| 14998 |
08/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.170/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 13505/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 14999 |
08/07/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, matrícula nº 24.552, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.103/
2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga o Decreto nº 10954/18 (Nomeação)- B.O. 021/18. |
| 15000 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.382,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS. |
B.O. 042/22. |
| 15001 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.949,66 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 052/22. |
| 15002 |
08/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.603,90 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14984 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.563.048,56 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14985 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.694,38 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 052/22. |
| 14986 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.103.899,39 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS. |
B.O. 042/22. |
| 14987 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.838,27 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 042/22. |
| 14988 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.390.556,31 (doze milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/22. |
| 14989 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.403.874,21 (doze milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: FMS DE RESENDE |
B.O. 052/22. |
| 14990 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.657,76 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14991 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 052/22. |
| 14992 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.614,17 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 052/22. |
| 14993 |
01/07/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 697.782,80 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SEMEL, SMDR, SMOSP, FMS, CGM |
B.O. 052/22. |
| 14956 |
30/06/22 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviene Muniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.654 de 21.01.2022 |
B.O. 033/22. |
| 14978 |
30/06/22 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a Pedido |
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Isadora Azevedo dos Santos Vieira, matrícula nº 25.417, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 20.219/2022.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga o Decreto nº 12294/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 14979 |
30/06/22 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para a seguinte dotação: SMASDH. |
B.O. 040/22. |
| 14980 |
30/06/22 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
REVOGA OS DECRETOS Nº 083 DE 11 DE MAIO DE 1998 DE
APROVAÇÃO DO PROJETO, DE Nº 791 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2005 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACEITE DO LOTEAMENTO DE
INTERESSE SOCIAL DENOMINADO MORADA DAS GARÇAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO POR MOTIVO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTE
DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES OFERTADOS EM GARANTIA DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
Ficam revogados por motivo de caducidade, os decretos abaixo relacionados, referentes à aprovação do loteamento de interesse social denominado -Loteamento Residencial Morada das Graças-, de propriedade CHS Construções
Ltda situado no 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 3.666/98, considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de fls.
11 e exigência do Cartório do 2º Ofício, anexada à folha nº 12 do processo administrativo nº 13.269/2021.
I - Decreto nº 083 de 21 de maio de 1998 de aprovação de projeto de urbanização.
II - Decreto nº 791 de 20 de dezembro de 2004 de prorrogação do prazo para conclusão da obra.
III - Decreto nº 175 de 03 de junho de 2005 de nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento. |
B.O. 037/22. Revoga os Decretos nºs 83/98, 791/04 e 175/05. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Ordem Pública do Município de Resende, para o período do biênio 2022/2024, à vista do Processo Administrativo n.º 18.923/2022;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: César Ricardo Aureliano Laurindo
Suplente: Valmir Ribeiro Azevedo
- Guarda Civil Municipal
Titular: Rokly Lany Alves de Carvalho
Suplente: Reginaldo Thomaz da Cunha
- Poder Legislativo Municipal
Titular: Dr. Gustavo Cerqueira Lobão
Suplente: Dr. Paulo Augusto Pereira
- Coordenadoria de Fiscalização de Posturas
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Lúcia Almeida Abranches
Suplente: Simone Carvalho de Vellasco
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular: André Dejair Rodrigues de Andrade
Suplente: Domênica Késia Santos Costa
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ |
Continuação:
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joelma de Faria Nicolau Orlando
Suplente: Rafael Lira da Silva
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Jônatas Almeida Farizel
Suplente: Renata Maria de Castro França
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Titular: Júlio César Barbosa da Silva
Suplente: Guilherme Maia Nogueira
- Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
- Conselho Tutelar
Titular: José Henrique Vale Freire
Suplente: Maria do Bom Sucesso Soares da Costa
- Coordenadoria Geral de Defesa Civil
Titular: Flávio Germano da Silva
Suplente: Luiz Carlos Dias
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - O mínimo de 08 (oito) representantes legais de AIOPS:
- Representantes do Bairro Cidade Alegria
Titular: Edu de Almeida Fortes
Suplente: Júlio César Gomes
- Representantes do Bairro Nova Alegria
Titular: Jorge Herculano Fernandes da Silva
|
B.O. 037/22. |
| 14981 |
30/06/22 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE RESENDE/RJ. |
Continuação:
Suplente: Regina da Silva
- Jardim Brasília
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
Suplente: Rogério Oliveira
- Representantes do Bairro Jardim do Sol
Titular: Luciano de Oliveira Soares
Suplente: Sinval Pereira
- Representantes dos Bairros Parque Embaixador, Campo Belo e Fazenda da Barra II
Titular: João de Almeida Souza
Suplente: Lucineia de Souza Almeida Souza
- 37º Batalhão de Polícia Militar
Titular: 1º Ten PM Thiago Paranhos Itaboraí
Suplente: Asp Of PM João Iêdo Garcia Brandão
- 89ª Delegacia da Polícia Civil
Titular: Policial Thiago Pio
Suplente: Policial Civil Marcus Vinicius Luna Freire |
B.O. 037/22. |
| 14982 |
30/06/22 |
Da Criação de Projetos Municipais |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESENDE, ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Fica instituído o Programa de Ética e Integridade, que estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/22. |