Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12165 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940, de 04.12.2018. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019.
12166 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de Souza, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.838, de 07.11.2018. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13376 de 04/06/20.
12167 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e Silva, para ocupar o cargo de Sociólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.686, de 13.03.2019. B.O 025/2019.
12168 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alcione Fontes Ribeiro Poiani, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.106, de 28.01.2019. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto 13594 de 02/09/20 (exoneração).
12169 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.979, de 06.08.2018. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13052 de 12/03/20.
12170 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline Duarte Ribeiro Iazpeck, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.107, de 28.01.2019. B.O 025/2019.
12172 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Johnes Hebert Victal Evangelista, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.942, de 04.12.2018. B.O 025/2019.
12174 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zoraide Alexandra da Silva Cruz de Moura, para ocupar o cargo de Médico Anestesista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.049, de 24.08.2018. B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14487/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
12175 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.383, de 29.11.2018. B.O 025/2019.
12176 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.339, de 20.03.2019. B.O 025/2019.
12177 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline do Sacramento, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.172, de 27.11.2018. B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14860/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
12178 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Ferreira Duarte Siqueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.431, de 21.01.2019. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13059 de 17/03/20.
12179 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno dos Santos Monnerat, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.550, de 30.11.2018. B.O 025/2019.
12180 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cynthia Corrêa de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.852, de 04.12.2018. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14332/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
12181 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana Maia Pedrosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.732, de 23.07.2018. B.O 025/2019.
12182 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frederico Leite Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.332, de 15.06.2018. B.O 025/2019.
12183 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilea Maria da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.331, de 20.03.2019. B.O 025/2019.
12184 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.817, de 14.09.2018. B.O 025/2019.
12185 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa de Souza de Paula Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.946, de 04.12.2018. B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14721/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12186 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Silva Coutinho, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.432, de 21.01.2019. B.O 025/2019.
12187 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manuela Fernandes Liseu, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.304, de 18.01.2019. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019.
12188 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naira Belo de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.950, de 04.12.2018. B.O 025/2019.
12189 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. B.O 025/2019.
12190 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Lucia Ruiz Del Pino, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.470, de 13.02.2019. B.O 025/2019.
12191 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.709, de 26.09.2018. B.O 025/2019.
12192 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/ 2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Alencar Silva Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823, de 27.02.2019. B.O 025/2019.
12193 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Guimarães Grangeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo , nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.945, de 18.05.2018. B.O 025/2019.
12194 06/06/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.053, de 05.12.2018. B.O 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15170/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
12195 06/06/19 Da Retificação de Decreto Retificação do Decreto nº 12120. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 14626/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira B.O 025/2019.
12195 06/06/19 Da Retificação de Decreto Retificação do Decreto nº 12120. CONTINUAÇÃO:III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto V) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Marilane Aparecida de Souza Suplente: Josiene de Oliveira Silva Titular: Elisângela Alves Suplente: Djulia Rafaela Silva Peixoto VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Maria Salomé Tiné dos Santos Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Patrick Souza Oliveira Suplente: Daysi Cristina da Silva B.O 025/2019.
12195 06/06/19 Da Retificação de Decreto Retificação do Decreto nº 12120 CONTINUAÇÃO: VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Deuzimar Helena de Oliveira Botelho Suplente: Élcio Morais dos Santos VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Maria de Fátima dos Santos Suplente: José Henrique Vale Freire Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 11071/2018. B.O 025/2019.
12196 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMIA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o art. 25, Parágrafo Único da Resolução nº 001/2005; D E C R E T A: Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para comporem o Conselho Administrativo do FMIA para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 14.464/2019; ­- Representante da Casa da Amizade de Resende Mariângela Eloy Gomes - Presidente - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro - 04 Representantes do CMDCAR Alana de Paula Machado - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA Deise Cataldo - Representante da Secretaria Municipal de Educação B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto nº 14361/21-B.O. 045/21.
12196 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCAR PARA COMPOREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMIA, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO: Irmã Maria Z. Caliman - Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto nº 14361/21-B.O. 045/21.
12197 06/06/19 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E TA: Fica criada a Comissão Organizadora da LII EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: Presidente: - Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo. Vice-Presidente: - Júlio César Barbosa da Silva - Superintendente Municipal de Eventos. - Membros: - Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Vinicius Cibien de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural; - Rogério Madureira Stefano - Sub Procurador Geral do Município; - Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; B.O 025/19. Revogada pelo Decreto nº 14873/22 - B.O. 027/22.
12197 06/06/19 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LII EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO: - Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; - Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; - César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; - Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. - Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11093/2018. B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14873/22 - B.O. 027/22.
12198 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2118/1998, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3001/2013. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto na Lei nº 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei nº 2.118 de 23 de dezembro de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 3001, de 22 de janeiro de 2013; Considerando que ao Município de Resende compete, no âmbito de suas atribuições, cumprir e regulamentar a legislação e as normas de transportes. D E C R E T A: Ficam autorizadas 03 (três) permissões de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição anterior de motorista autônomo auxiliar de táxi, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei nº 2118/1998: A permissão será concedida a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade, e dá outras providências. B.O 025/2019.
12199 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o previsto nas Leis Municipais n.º 2118/98 e 3001/13 que estabelecem as normas, condições e tarifas à concessão de permissões de veículos de aluguel-táxis; Considerando a necessidade de atualizar a relação dos pontos de táxi existentes no Município; D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento de táxi no Município de Resende: I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à Igreja à N.S. da Conceição); II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa); III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo - Rua da Telemar/OI); IV - Av. General Afonseca (bairro Vila Julieta - em frente à loja Eraldo Calçados); V - Av. Riachuelo - Liberdade (ao lado da farmácia popular) VI - Av. das Mangueiras - Cidade Alegria (próximo a DPO); B.O 026/2019.
12199 06/06/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. CONTINUAÇÃO: VII - AV. Getúlio Vargas - Campos Elíseos (em frente ao Bob-s); VIII - Av. Nilo Peçanha - Campos Elíseos (Rua das lojas Cem); IX - Rodoshopping Graal - Av. Dr. Jefferson Geraldo Bruno (Rodoviária Graal); X - Av. Marcílio Dias - Jardim Jalisco (em frente à Defensoria Pública) XI - Engenheiro Passos - Av. Boa Vista - Centro XII - Parque Embaixador - Restaurante Graal - Dutra XIII - Novo Surubi - Rua Ary Guimarães (em frente ao módulo de saúde); XIV - Avenida Marechal Castelo Branco - (próximo ao Castel Plaza). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 153/97 e 9.059/ 2016. B.O 026/2019.
12200 06/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.565,08 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR R$ 25.565,08 B.O 032/2019.
12201 06/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Rafael da Silva Souza, matrícula nº 25134, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14868/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 12138 de 30/05/19.
12202 06/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Cristiana Izidoro Felix, matrícula nº 19709, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14853/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 6098 de 12/09/12.
12203 06/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Thaisa Dantas Pereira, matrícula nº 22716, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16435/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 9559 de 02/09/16.
12204 06/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luiza Raffide Novaes Zylbersztejn, matrícula nº 25174, ocupante do cargo de Nutricionista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16031/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11933 de 25/04/19.
12205 06/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Sueli Francisca do Prado Almeida, matrícula nº 20932, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16603/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 7472 de 28/11/13.
12146 05/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.147.737,57 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR R$ 3.147.737,57 B.O 032/2019.
12147 05/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Monalisa Tenório Brito, matrícula nº 22569, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15539/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9402 de 16/08/16.
12148 05/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Catherine Neves Rocha e Silva, matrícula nº 22289, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14907/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9235 de 15/07/16.
12149 05/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Renan Lopes da Concei- ção, matrícula nº 20632, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15931/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2019. B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 7173 de 28/08/13.
12150 05/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Gabriel Ferreira Isoldi, matrícula nº 24645, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15958/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2019. B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 11044 de 15/06/18.
12151 05/06/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Lucieni Barbosa da Silva, matrícula nº 22837, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15543/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 025/2019. Revoga o Decreto nº 9702 de 27/10/16.
12139 03/06/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI- ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O 025/2019.
12140 03/06/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ Nº. 256, TERRENO COM 1.000M2, DO LOTEAMENTO EX-NÚCLEO COLONIAL VISCONDE DE MAUÁ, REFERÊNCIA CADASTRAL 13.4.21.09.03.000, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.871/2018). Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, de um imóvel, localizado à Rua Presidente Wenceslau Braz nº. 256, terreno com 1.000m2, do Loteamento Ex-Núcleo Colonial Visconde de Mauá, referência cadastral 13.4.21.09.03.000, de propriedade atribuída a CLUBE DE MAUÁ, conforme se extrai da Ficha cadastral de IPTU (2019) do referido imóvel. B.O 025/2019.
12141 03/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 435.756,75 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 435.756,75 B.O 032/2019.
12142 03/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.792,10 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e dez centavos), para a seguinte dotação: FMTRAN TOTAL R$ 146.792,10 B.O 032/2019.
12143 03/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 299.040,25 (duzentos e noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 299.040,95 B.O 032/2019.
12144 03/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 741.385,34 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 741.385,34 B.O 032/2019.
12145 03/06/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.384,64 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMASDH R$ 6.943,00 B.O 032/2019.
12123 30/05/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando que execução das obras de urbanização dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme § 1º do artigo 86, da Lei nº 3459, de 21 de janeiro 2019, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento -Bela Vista-, nos termos do § 1º do artigo 86, da Lei nº 3459/19, composta pelos seguintes membros: - Arquiteto Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - Agência de Saneamento do Município de Resende-SANEAR. - Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; B.O O24/2019.
12123 30/05/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. - Engenheira Silvane Waleska Fernandes Balbino - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR; Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10553/17. B.O O24/2019. Revoga o Decreto nº 10553/17.
12126 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosália Maria Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Enfermeiro, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15597, de 20.06.2018. B.O O24/2019.
12127 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Ane Noronha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.385, de 29.11.2018. B.O O24/2019.
12128 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Mattos de Almeida, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.342, de 20.03.2019. B.O O24/2019.
12129 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/ 2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lunimar Fagundes da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.830, de 27.02.2019. B.O O24/2019.
12130 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.614, de 08.10.2018. B.O O24/2019.
12131 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Melo da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do pro cesso administrativo nº 10.950, de 20.04.2018. B.O O24/2019.
12132 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Altimar Silva Narciso, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.321, de 20.03.2019. B.O O24/2019.
12133 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleidianne Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.873, de 13.12.2018. B.O O24/2019.
12134 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ludmila Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.842, de 27.02.2019. B.O O24/2019.
12135 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 981, de 15.01.2019. B.O O24/2019.
12136 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Monteiro Silva Raeli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.076, de 18.03.2019. B.O O24/2019.
12137 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.109, de 08.11.2018. B.O O24/2019. Revogado pelo Decreto nº 12904/2020.
12138 30/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro (PCD), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.441, de 10.10.2018. B.O O24/2019.
12105 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/ 2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Muniz, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magisté- rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.825, de 27.02.2019. B.O 024/2019.
12106 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Carrupt de Azevedo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.085, de 18.03.2019. B.O 024/2019. Revogado pelo Decreto nº 13391 de 19/06/20.
12107 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.564, de 30.08.2018. B.O 024/2019.
12108 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Paula do Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.519, de 29.04.2019. B.O 024/2019.
12109 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.810, de 27.02.2019. B.O 024/2019.
12110 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.079, de 18.03.2019. B.O 024/2019.
12111 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucieni Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.079, de 18.03.2019. B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019.
12112 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Aparecida Siqueira Moritz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 286, de 03.01.2019. B.O 024/2019.
12113 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiana Izidorio Felix, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.085, de 08.11.2018. B.O 024/2019.
12114 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Filipe dos Santos Costa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando de Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.700, de 22.01.2019. B.O 024/2019.
12115 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victoria Belo dos Prazeres, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando de Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.694, de 22.01.2019. B.O 024/2019.
12116 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Úrsula Paula Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.294, de 31.10.2018. B.O 024/2019.
12117 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Freitas Miranda, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.299, de 31.10.2018. B.O 024/2019.
12118 29/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Cristina do Nascimento Azevedo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.332, de 20.03.2019. B.O 024/2019.
12119 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA 02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 16.000,00 02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 60.000,00 SMEL 02.74.2781101312.658 339039 01-F R$ 6.000,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339030 01-F R$ 5.000,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 87.500,00 B.O 027/2019.
12119 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SMA 02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 16.000,00 SMEL 02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 6.000,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 60.000,00 449052 01-F R$ 5.000,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 87.500,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
12120 29/05/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007, e Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para cumprimento da legislação municipal vigente, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 14626/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Pacheco Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria de Fátima Andrade Ferreira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco da Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira B.O 024/2019.
12120 29/05/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). CONTINUAÇÃO: III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Edna Maria da Silva Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Marilane Aparecida de Souza Suplente: Josiene de Oliveira Silva Titular: Elisângela Alves Suplente: Djulia Rafaela Silva Peixoto VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Maria Salomé Tiné dos Santos Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Patrick Souza Oliveira Suplente: Daysi Cristina da Silva B.O 024/2019.
12120 29/05/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021). CONTINUAÇÃO: VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Deuzimar Helena de Oliveira Botelho Suplente: Élcio Morais dos Santos VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:Titular: Maria de Fátima dos Santos Suplente: José Henrique Vale Freire Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 11071/2018. B.O 024/2019.
12121 29/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Josiane Aparecida Fraga Simões, matrícula nº 25237, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16010/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2019. B.O 024/2019. Revoga o Decreto nº 12011 de 03/05/19.
12122 29/05/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira" NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ¿BOSQUE DA LIMEIRA¿ O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando que execução das obras de urbanização dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme § 1º do artigo 86, da Lei nº 3459, de 21 de janeiro 2019, D E C R E T A: Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Bosque da Limeira-, nos termos do § 1º do art. 86, da Lei nº 3459/19, composta pelos seguintes membros: · Arquiteto Sergio Ferreira Milward de Andrade, Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. · Engenheiro Bruno Ricardo Puccini, Secretaria Municipal de Obras e SANEAR. · Biólogo Marcus Tadeu F. Teixeira - Agência Municipal do Meio Ambiente - AMAR. · Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras. B.O 024/2019.Revoga o Decreto nº 10475/2017.
12122 29/05/19 Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira" NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO ¿BOSQUE DA LIMEIRA¿ CONTINUAÇÃO: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10475/2017. B.O 024/2019
12124 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 684.893,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 339030 01-S R$ 249,30 339036 01-S R$ 2.800,00 339039 01-S R$ 7.990,00 04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 106.754,63 04.60.1030101196.659 339030 02-S R$ 555,98 04.60.1030101196.662 319011 02-S R$ 50.000,00 04.60.1030201216.667 337270 01-S R$ 55.595,53 04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 119.895,23 04.60.1030201216.672 339036 02-S R$ 188.393,43 B.O 027/2019.
12124 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 339039 02-S R$ 37.678,68 04.60.1030201216.673 339014 01-S R$ 720,00 04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 85.669,61 04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 28.591,46 TOTAL R$ 684.893,85 Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.72.70 (04.60.1030201216.667), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: B.O 027/2019.
12124 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 107.310,61 04.60.1030101196.662 339030 02-S R$ 50.000,00 04.60.1030201216.667 339039 01-S R$ 55.595,53 04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 119.895,23 04.60.1030201216.672 319011 01-S R$ 114.261,07 339039 01-S R$ 11.759,30 04.60.1030201216.673 339039 02-S R$ 115.000,00 04.60.1030201216.706 339039 02-S R$ 111.072,11 TOTAL R$ 684.893,85 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
12125 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 491.378,08 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339091 01-F R$ 491.378,08 TOTAL R$ 491.378,08 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Excesso de Arrecadação, no presente exercício, proveniente da Receita de Transferência de Depósito Judicial, para a conta única do Tesouro Municipal, através do Contrato celebrado entre o município de Resende - RJ B.O 026/2019.
12125 29/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: e o Banco do Brasil S.A, tendo como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar 151, de 05.08.2015. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12098 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.634,81 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) para a seguinte dotação: SMOSP 02.81.1545101392.664 449051 13-F R$ 408.634,81 TOTAL R$ 408.634,81. B.O 026/2019.
12098 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Excesso de Arrecadação, no presente exercício, proveniente da Contratação de Operação de Crédito, junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, Cédula de Crédito Bancário nº 1.2014.55.3.1314/ 13, autorizado conforme Lei Municipal nº 3.024 de 19.07.2013. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12100 27/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Mirella Costa da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.871, de 13.12.2018. B.O 024/2019. Revogada o Decreto nº 13888/21 (exoneração) -B.O. 007/21.
12102 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 213.424,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para as seguintes dotações: SMASDH 02.62.0812201026.737 339039 01-S R$ 300,00 FMAS 04.10.0824401636.413 339039 46-S R$ 16.799,0004.10.0824401636.642 339039 46-S R$ 2.208,00 04.10.0824401656.418 339092 01-S R$ 277,00 449052 01-S R$ 45.669,99 449052 03-S R$ 113.570,01 04.10.0842201636.415 339030 38-S R$ 34.600,00 TOTAL R$ 213.424,00 B.O 026/2019.
12102 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01 e a fonte 03, na natureza de despesa 4.4.90.52 (04.10.0824401656.418), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Art. 2º - Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SMASDH 02.62.0824401476.703 339039 01-S R$ 300,00 FMAS 04.10.0824301636.436 339036 46-S R$ 5.409,52 04.10.0824401636.413 339036 46-S R$ 11.601,09 339039 38-S R$ 34.600,00 04.10.0824401656.418 339039 01-S R$ 277,00 04.10.0824401656.727 449051 03-S R$ 113.570,01 04.10.0824401656.728 339039 01-S R$ 45.669,99 04.10.0842201636.415 339036 46-S R$ 1.996,39 TOTAL R$ 213.424,00 B.O 026/2019.
12102 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12103 27/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Joziane da Silva Lino, matrícula nº 25221, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15086/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2019. B.O 024/2019. Revoga o Decreto nº 11973 de 29/04/19.
12104 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.352,00 (vinte e três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), para as seguintes dotações: CONFIAR 03.10.2678201186.289 339030 01-S R$ 600,00 FMTRAN 04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 5.000,00 04.20.2612201022.305 339092 07-F R$ 3.700,00 04.20.2978201512.591 339030 07-F R$ 14.052,00 TOTAL R$ 23.352,00 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: CONFIAR 03.10.2678201186.289 339039 01-S R$ 600,00 FMTRAN 04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 3.800,00 B.O 027/2019.
12104 27/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 04.20.1545101392.582 339030 07-F R$ 2.000,00 339039 07-F R$ 3.700,00 04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 6.200,00 449052 07-F R$ 5.000,00 FMTRAN 04.20.2678201512.591 339039 07-F R$ 2.052,00 TOTAL R$ 23.352,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
12072 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Azevedo de Souza da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.304, de 20.12.2018. B.O 022/20109.
12073 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Heloisa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.867, de 12.12.2018. B.O 022/20109.
12074 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Maria Nogueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.687, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12075 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz das Neves Bernardes Coutinho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.686, de 22.01.2019. B.O 022/19. Revogada pelo Decreto nº 15171/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
12076 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano da Silva Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.563, de 30.08.2018. B.O 022/20109.
12077 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dallete dos Santos de Almeida Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.117, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12078 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalva Aparecida da Silva Souza Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.692, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12079 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise da Rocha Bernardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 287, de 03.01.2019. B.O 022/20109.
12080 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa da Cunha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.075, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12081 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmirna Luzia da Conceição, para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.146, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12082 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda do Carmo Santos Luiz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.682, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12083 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geovani Dias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.101, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12084 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Maria Alves de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.132, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12085 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ismael Luiz dos Santos, para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12086 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12087 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Bazilio Corrêa Neto, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.685, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12088 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.133, de 08.11.2018. B.O 022/20109. Revogado pelo Decreto nº 13390 de 19/06/20.
12089 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Antonio de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.134, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12090 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Gomes Batista, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.758, de 13.08.2018. B.O 022/20109.
12091 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli Silva de Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.690, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12092 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de 13.12.2017. B.O 022/20109.
12093 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamires da Costa Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.061, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12094 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tainara dos Santos Lins, matrícula nº 24967, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 14769/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11678 de 15/02/19.
12095 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Michele Ferreira Lomba, matrícula nº 25176, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 14548/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto n º 11937 de 25/04/19.
12096 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Camilla Ramos dos Santos, matrícula nº 24866, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo administrativo nº 14157/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11523 de 01/02/19.
12097 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luciana Maia de Almeida Rosa, matrícula nº 22553, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo administrativo nº 14104/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9337 de 27/07/16.
12099 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Belchior Paes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.868, de 13.12.2018. B.O 024/2019.
12101 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzana de Albuquerque Rosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.866, de 13.12.2018. B.O 024/2019.
12069 17/05/19 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomear os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de 2009; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 14554/2019. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Miriam Soares Gonçalves Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019.
12069 17/05/19 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomear os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP. CONTINUAÇÃO: III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Sandro Lima Maciel V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11244, de 17 de setembro de 2018 B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019.
12070 17/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Renata Ribeiro de Almeida, matrícula nº 25186, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 14394/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11952 de 25/04/19.
12071 17/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento Unilateral de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo administrativo nº 22.522/2018; D E C R E T A: Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Carlos Bispo, matrícula nº 22.722, por infringência do artigo 10, da Lei nº 11.350/2006. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9548 de 02/09/2016.
12064 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joseli Costa Santos Magalhães, matrícula nº 24891, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13827/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11563 de 07/02/2019.
12065 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Edson Vander Romeiro Soares, matrícula nº 11174, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14358/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2018. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 977 de 16/08/2002.
12066 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.877,01 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações: CÂMARA 01.11.0103101051.658 449051 01-F R$ 400.000,00 01.11.0103101052.699 449052 01-F R$ 46.377,01 01.11.0103101052.764 339030 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 446.877,01. B.O 022/2019.
12066 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: CÂMARA 01.11.0103101052.329 319094 01-F R$ 300.000,00 339037 01-F R$ 50.000,00 339040 01-F R$ 70.000,00 339092 01-F R$ 26.377,01 01.11.0103101052.764 339039 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 446.877,01 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
12067 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rayane Diniz Graciani, matrícula nº 24983, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº 13849/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11671 de 15/02/2019.
12068 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.903,00 (cinqüenta e sete mil, novecentos e três reais), para as seguintes dotações: EDUCAR 03.60.1236101742.514 339031 01-F R$ 6.930,00 03.60.1236101742.743 339030 01-F R$ 31.863,00 03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 8.800,00 03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 620,00 03.60.1236501722.685 339031 01-F R$ 3.960,00 03.60.1236501722.732 339039 01-F R$ 1.050,00 03.60.1236501722.733 339039 01-F R$ 450,00 03.60.1236701732.497 339031 01-F R$ 4.230,00 TOTAL R$ 57.903,00. B.O 026/2019.
12068 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR 03.60.1236101742.514 339039 01-F R$ 6.930,00 03.60.1236101742.744 339039 01-F R$ 8.800,00 03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 31.863,00 EDUCAR 03.60.1236401772.751 339030 01-F R$ 3.620,00 03.60.1236501722.685 339039 01-F R$ 3.960,00 03.60.1236501722.735 339032 01-F R$ 1.500,00 03.60.1236701732.497 339039 01-F R$ 4.230,00 TOTAL R$ 57.903,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12026 10/05/19 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Almeida, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora, CNPJ: 14.512.597/ 0001-68, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbaniza- ção nº 8.697 de 11 de agosto de 2015, conforme processos n.ºs 27.286/2011 e 25.502/2012. B.O 019/2019.
12027 10/05/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Alteração do nome da Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal para Creche Municipal Bairro Vicentino. Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº 29/17, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2017, fl. 21, estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende, a Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se Creche Municipal Bairro Vicentino. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5045 de 09 de setembro de 2011. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 5045 de 09/09/2011.
12028 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Soleana de Melo Nunes, matrícula nº 24453, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019. Revoga o Decreto nº 10803 de 14/03/18.
12029 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Bruna Villardo de Souza, matrícula nº 25040, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13603/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11667 de 15/02/19.
12030 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Talita Mara Maia Tavares, matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13471/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2019 B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 9302 de 25/07/2016.
12031 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gisele Maria Alves de Souza, matrícula nº 13023, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13651/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 427 de 18/06/2003.
12032 10/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN 04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, proveniente das Receitas Diretamente Arrecadadas do Trânsito, conforme demonstrativo constante no Anexo I. B.O 026/2019.
12032 10/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12033 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Raquel de Oliveira Almeida, matrícula nº 25013, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13453/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11663 de 15/02/2019.
12034 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº 24990, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13714/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 1177 de 11/03/2015.
12035 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Flávia Felisardo,matrícula nº 23777, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13328/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 10148 de 03/07/2017.
12036 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e, Considerando a Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Resende e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura; Considerando que o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) integra o Sistema Municipal de Cultura de Resende, conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, D E C R E TA: Art. 1º - Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2019 a 2021: I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 013/22.
12036 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO: II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Artes Cênicas Titular: Josiane Luisa da Silva Suplente: Luiz Fernando de Souza Carvalho Dança Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Cléverson Ferreira Mariano Música Titular: Elton Carlos Rodrigues Suplente: Robson dos Santos Bertoldo Artes Literárias Titular: Patricia Sanchez de Arias Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Tatiana Ratinetz Suplente: Jorge Vieira Cultura Popular Titular: Paulino Barbosa de Oliveira Suplente: Rosângela Moraes Silva Roque da Luz Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Marcus Raphael Martins Pinto Mattos Suplente: Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza Produtores Culturais Titular: Amanda Elias Pereira Suplente: Fábio Nogueira de Moura Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10044, de 10 de maio de 2017. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22.
12037 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12038 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de Campos Botelho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.161 de 16.01.2019. B.O 021/2019
12039 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481, de 30.08.2018. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14716/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
12040 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suely Aparecida Martins Tavares, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.155, de 18.10.2018. B.O 021/2019
12041 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aliã Mara Corrêa Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.869 de 13.12.2018. B.O 021/2019. Revogada pelo Decreto nº 13830/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
12042 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de 01.11.2018. B.O 021/2019
12043 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Luzia da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.156, de 18.10.2018. B.O 021/2019
12044 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Durval Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PDC), nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819 de 07.11.2018. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 13469 de 10/07/2020.
12045 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. B.O 021/2019
12046 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1430 de 21.01.2019. B.O 021/2019
12047 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 04.12.2018. B.O. 021/19. Revogada pelo Decreto nº 14971/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
12048 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Mazza de Lima, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.170, de 09.11.2018. B.O 021/2019
12049 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Silva Moreira Boldião, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.872 de 13.12.2018. B.O 021/2019
12050 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lopes da Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.851, de 04.12.2018. B.O 021/2019
12051 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.866 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12052 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Martins Nascimento Borges Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.870 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12053 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.865 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12054 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keith Martins da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.888 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12055 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quelen Ramos dos Anjos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.929 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12056 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândrea Fernandes Staneck, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.945 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12057 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Andréia da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.618, de 08.10.2018. B.O 021/2019
12058 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.980 de 25.01.2019. B.O 021/2019
12059 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25615, de 08.10.2018. B.O 021/19. Revogado pelo Decreto nº 13674 de 20/10/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
12060 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.616, de 08.10.2018. B.O 021/2019
12061 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Helena Figueredo Marques, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.303, de 18.01.2019. B.O 021/2019
12062 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.450, de 01.02.2019. B.O 021/2019
12063 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Revogar o Decreto 11969, de 29.04.2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12023 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora Gina Carvalho de Castro Silva, matrícula nº 6188, ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13708/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 3935 de 19/07/2010.
12024 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Leonardo José Pereira Peixoto, matrícula nº 25041, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12207/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 11685 de 19/02/1019.
12025 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Amanda Heloisa Batista Narciso, matrícula nº 22331, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12652/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 9212 de 15/07/2016.
12018 07/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.529,44 (trezentos e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 97.000,00 339030 01-S R$ 800,00 339008 01-S R$ 1.800,00 04.60.1030101196.654 339030 413-S R$ 6.091,80 04.60.1030201215.506 449052 01-S R$ 482,00 04.60.1030201216.672 339030 01-S R$ 12.000,00 339092 02-S R$ 143.370,64 04.60.1030501206.720 339030 02-S R$ 44.985,00 TOTAL R$ 306.529,44. B.O 027/2019.
12019 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Exonerar a pedido, o servidor Santiago Lacerda Elias, matrícula nº 24607, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12765/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10987 de 10/05/2018.
12020 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Luiz Gustavo da Silva, matrícula nº 24256, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13208/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10619 de 25/01/2018.
12021 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Exonerar a pedido, a servidora Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula nº 19571, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 8500 de 16/03/2015.
12022 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Anna dos Santos Halfeld da Silva, matrícula nº 25128, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13202/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11799 de 14/03/2019.
11991 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Douglas Fernando Mello Dias da Rosa, matrícula nº 24980, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12600/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 1621 de 13/02/2019.
11992 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Nelcimar Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12764/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2019. B.O 019/2018
11993 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Neide Aparecida de Moraes Sampaio, matrícula nº 4614, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12606/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2018
11994 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Luan Mendes de Medeiros Siqueira, matrícula nº 25103, ocupante do cargo de Professor Docente, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12689/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11798 de 14/03/19.
11995 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.983 de 25.01.2019. B.O 019/2019
11996 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalila de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.722 de 03.12.2018. B.O 019/2019
11997 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clayton Lagoa Bellei, para ocupar o cargo de Médico Urologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.918 de 07.11.2018. B.O 019/2019
11998 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Pereira Araujo de Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.303 de 20.12.2018. B.O 019/2019.
11999 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.723 de 03.12.2018. B.O 019/2019.
12000 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Chirlene Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.944 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13239 de 06/05/20.
12001 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edivane Alves Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12002 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Maria da Silva Luiz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.949 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12003 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis Machado Tenório, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.439 de 10.12.2018. B.O 019/2019.
12004 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.938 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13473/20 - B.O. 042/20.
12005 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayara dos Santos Pimenta Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.448 de 12.11.2018. B.O 019/2019.
12006 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.751 de 23.01.2019. B.O 019/2019.
12007 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 836 de 11.01.2019. B.O 019/2019.
12008 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Roberta Pinheiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.912 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12009 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Fernandes da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.917 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12010 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.942 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12011 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12012 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pimenta Tonelis de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.752 de 23.01.2019. B.O 019/2019.
12013 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nílian Kedna de Araújo Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.934 de 07.11.2018. B.O 021/2019. (Republicado por ter saído com incorreção no B.O nº 019/19) Revogado pelo Decreto nº. 13709 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
12014 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Pudencio Germano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12014 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Prudencio Jermano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12015 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemar dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.902 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 12945/2020.
12016 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Maria de Souza Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.911 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12017 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais de Carvalho Lara, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.913 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
11985 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 527.957,34 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 100.000,00 339039 01-S R$ 10.000,00 04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 181.130,50 04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 2.080,00 339039 02-S R$ 112.890,00 339030 413-S R$ 87.831,70 339093 420-S R$ 32.329,14 04.60.1030301236.675 339014 01-S R$ 1.696,00 TOTAL R$ 527.957,34 B.O 026/2019.
11986 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.198.938,25 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 609.545,59 04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 2.000.000,00. B.O 027/2019.
11986 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 339039 413-S R$ 616.094,76 04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 2.500.000,00 339030 413-S R$ 723.297,90 339039 413-S R$ 750.000,00 TOTAL R$ 7.198.938,25 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde, proveniente das Receitas de Transferência do Fundo Nacional de Saúde - Recursos do SUS e Recursos de Convênio com o Estado destinado à Saúde, conforme demonstrativos constantes nos Anexos I e II. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
11987 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 116.110,15 (cento e dezesseis mil, cento e dez reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMAS 04.10.0824401636.732 339036 01-S R$ 1.067,00 04.10.0824401636.733 339039 46-S R$ 2.423,00 04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 156,00 04.10.0824401656.727 339092 01-S R$ 225,24 03-S R$ 104.140,91 04.10.0842201636.415 339039 46-S R$ 8.098,00 TOTAL R$ 116.110,15. B.O 026/2019.
11988 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.279,35 (cento e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR 03.60.1236101742.511 339030 01-F R$ 34.083,50 03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 24.162,42 03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 29.928,93 03.60.1236701732.740 339039 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35 B.O 026/2019.
11988 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO -Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 339031 (03.60.1236101742.744), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR 03.60.1236101022.304 339039 01-F R$ 24.162,42 03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 29.928,93 03.60.1236101782.752 339039 01-F R$ 34.083,50 03.60.1236701732.739 339032 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
11989 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339039 01-F R$ 10.000,00 02.57.0412301082.344 339039 01-F R$ 35.000,00 SMEL 02.74.2781201312.661 339039 01-F R$ 1.500,00 SMDR 02.78.2012201022.819 449052 01-F R$ 16.000,00 SMOSP 02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 764.000,00 FMTRAN 04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 7.500,00 TOTAL R$ 834.000,00. B.O 026/2019.
11989 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339036 01-F R$ 10.000,00 02.57.0412201082.339 319092 01-F R$ 35.000,00 SMEL 02.74.2781201312.661 449051 01-F R$ 1.500,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 16.000,00 SMOSP 02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 114.000,00 02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 650.000,00 FMTRAN 04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 4.000,00 449051 07-F R$ 3.500,00 TOTAL R$ 834.000,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
11990 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.870,00 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSM,CONFIAR,AMAR:TOTAL R$ 329.870,00 B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original.
11958 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pinto de Carvalho, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.660 de 18.05.2017. B.O. 018/2019. Revogado pelo Decreto nº 12906/2020.
11959 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Diniz, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.836 de 25.04.2017. B.O. 018/2019.
11960 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.839 de 25.04.2017. B.O. 018/2019.
11961 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Temoteo de Marins, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.054 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11962 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.055 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11963 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.053 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11964 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yago de Almeida Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.056 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11965 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.305 de 20.12.2018. B.O. 018/2019.
11966 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Chaves de Campos Paiva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.861 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11967 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giséle Cristina Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.863 de 07.11.2018 B.O. 018/2019.
11968 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.948 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11969 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11970 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Luana Vicente Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.848 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11971 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiana Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.862 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11972 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.859 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11973 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joziane da Silva Lino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.868 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11974 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Nascimento de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.943 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11975 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara Aparecida Lucinda Castor, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.864 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11976 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Renata Costa Rodrigues, matrícula nº 22346, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10909/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 9195 de 08/07/16.
11977 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Dimas Augusto Silva, matrícula nº 11204, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12457/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 1134 de 23/08/02.
11978 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Inghlide Damanielle Silva, matrícula nº 25036, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga a Decreto nº 11664 de 15/02/19.
11979 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Cristina Prazeres da Silva, matrícula nº 25120, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12325/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2019. B.O.018/2019. Revoga o Decreto nº 11790 de 14/03/19.
11980 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Clara Dias Simões Crovatto, matrícula nº 25023, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11067/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 11734 de 26/02/19.
11981 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 16828/2014, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Art. 1º - Determinar a demissão do servidor Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 19131, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende. B.O.018/2019.
11982 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo administrativo nº 12.525/2018; D E C R E T A Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Débora Azevedo, matrícula nº 22.642, por infringência do artigo 8º, Inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O.018/2019.
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições, em especial, pelo que dispõe os incisos VI e XV, do art. 74, da Lei Orgânica do Município; Considerando que a Administração Municipal deve estrita obediência ao Princípio da Legalidade; Considerando que o corolário tempus regit actum consagra a aplicabilidade da norma de direito material vigente à época da ocorrência do fato gerador; Considerando que a Lei Municipal nº 2.582, de 28 de dezembro de 2006, no seu artigo 24, concede ao servidor oriundo da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR o direito de opção, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pela permanência ou absorção pela Administração Municipal; Considerando que, igualmente, a Lei Municipal nº 2.725, de 21 de dezembro de 2009, dispõe sobre o direito de escolha do pessoal da SANEAR, com integração aos quadros de servidores do Município, respeitado o regime jurídico a que estiver vinculado à época da opção; B.O 019/2018
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Considerando que a Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, também previu que os agentes públicos da SANEAR que exerçam suas funções laborativas nos órgãos da administra- ção direta, autarquias, fundações e agências ficam redistribuídos para estes órgãos passando a integrar o lotaciograma do respectivo órgão; Considerando que somente a Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, aponta o instituto da cessão de pessoal, o qual tem caráter temporário, sendo delimitado pela Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015; Considerando que os agentes públicos prestaram concurso público para a lotação de origem na SANEAR, ou são considerados estáveis com fulcro no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Considerando que o aproveitamento de pessoal em virtude da extinção dos cargos pela reestruturação da Autarquia em Agência Reguladora importa em atendimento aos Princípios da Legalidade, da Eficiência e da Economicidade; B.O 019/2018
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 594.233-DF; Considerando que a situação fática consolidada ao longo do tempo encontra fundamento na lei, restando necessário somente o ato administrativo de formalização; D E C R E T A: Ficam absorvidos pela Prefeitura Municipal de Resende os agentes públicos constantes no Anexo I do presente Decreto, com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR que: I - tenham sido investidos em cargo ou emprego público mediante aprovação em concurso público; II - adquiriram estabilidade em razão do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; III - passaram a exercer regularmente suas funções junto à Administração Municipal Direta no período de 05 de janeiro de 2007 a 30 de novembro de 2017. B.O 019/2019
11984 29/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.415,12 (oitenta mil, quatrocentos e quinze reais e doze centavos), para as seguintes dotações: SME 02.64.1212201022.303 339030 01-F R$ 69.443,20 EDUCAR 03.60.1212201082.673 319092 01-F R$ 10.891,76 319192 01-F R$ 80,16 TOTAL R$ 80.415,12 B.O 022/2019.
11984 29/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SME 02.641212201022.303 339039 01-F R$ 69.443,20 EDUCAR 03.60.1212201082.673 339092 01-F R$ 10.971,92 TOTAL R$ 80.415,12 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11923 25/04/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e ESPÓLIO DE SALIM SALOMÃO ALVES neste Município, e dá outras providências. B.O. 017/2019. Revoga o Decreto 8.976/2016.
11924 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Soares Heluy, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.951 de 04.12.2018. B.O. 017/2019. Nomeação de Servidor.
11925 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Cortez Vieira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.154 de 18.10.2018. B.O. 017/2019.
11926 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Aparecida Torres da Rocha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.891 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11927 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lila Maffra Menezes Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.719 de 03.12.2018. B.O. 017/2019.
11928 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.898 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11929 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayse Ramos Duarte, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.850 de 04.12.2018. B.O. 017/2019.
11930 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Íngrid Ferreira de Oliveira Beloni, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.818 de 04.09.2018. B.O. 017/2019.
11931 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gian Carlos Almeida de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1428 de 21.01.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13824/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
11932 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.947 de 04.12.2018. B.O. 017/2019.
11933 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiza Raffide Novaes Zylbersztejn, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6481 de 13.02.2019. B.O. 017/2019.
11934 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.182,36 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 339036 01-S R$ 2.800,00 04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 35.151,63 04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 124.821,37 04.60.1030201216.672 339049 01-S R$ 322,42 339036 02-S R$ 151.173,20 339039 02-S R$ 30.240,64 04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 253,75 04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 18.419,35 TOTAL R$ 363.182,36. B.O 022/2019.
11934 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 35.151,63 04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 124.821,37 04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 18.673,10 339030 01-S R$ 181.413,84 339039 01-S R$ 3.122,42 TOTAL R$ 363.182,36 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11935 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2224 de 29.01.2018. B.O. 017/2019.
11936 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luci da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.872 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11937 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Ferreira Lomba, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.937 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11938 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Gomes Albino de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.901 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11939 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Vieira de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.851 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11940 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Carolina Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.081 de 17.12.2018. B.O. 017/2019.
11941 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.135 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11942 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rubialleise de Oliveira Porto, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1695 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 13932/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11943 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Bonifacio Tavares Bento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.379 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11944 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Vieira de Souza Passos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.115 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11945 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.108 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11946 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Rocha de Carvalho Mota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.118 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11947 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Andrade Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.084 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11948 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine Caroline Brandão Duque, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.129 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11949 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Viana de Souza Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.617 de 08.10.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13658 de 14/1020 (exoneração) - B.O. 058/20.
11950 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delmiro José Aparecido Junior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1306 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11951 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Nascimento Martins, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1305 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11952 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Ribeiro de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1302 de 19.01.2018. B.O. 017/2019.
11953 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Pescarini de Matos, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.825 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11954 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinara Barbosa de Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.947 de 07.11.2018 B.O. 017/2019.
11955 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina do Rosário Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.854 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11956 25/04/19 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ¿ADOTE UMA PRAÇA¿ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Programa -ADOTE UMA PRAÇA- objetiva viabilizar ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil para o aprimoramento de serviços de conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e áreas verdes do Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 018/2019.
11957 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais), para as seguintes dotações: FMAS 04.10.0824301636.436 339030 46-S R$ 2.400,00 04.10.0824401636.413 339030 46-S R$ 250,00 04.10.0824401636.733 339030 46-S R$ 2.140,00 04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 1.390,00 04.10.0842201636.415 339030 46-S R$ 250,00 TOTAL R$ 6.430,00. B.O 022/2019.
11957 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMAS 04.10.0824301636.436 339039 46-S R$ 40,00 04.10.0824401646.723 339039 32-S R$ 1.390,00 04.10.2678201626.734 339039 46-S R$ 5.000,00 TOTAL R$ 6.430,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11906 17/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.726,36 (noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 87.591,36 339039 08-S R$ 3.000,00 04.60.1030501206.665 339093 02-S R$ 135,00 TOTAL R$ 90.726,36. B.O 022/2019.
11906 17/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMS 04.60.1030201216.672 339030 02-S R$ 87.591,36 339030 08-S R$ 3.000,00 04.60.1030501206.665 339039 02-S R$ 135,00 TOTAL R$ 90.726,36 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11907 17/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Aline Félix de Souza, matrícula nº 24845, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10875/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2019. B.O. 017/2019. Revoga o Decreto nº 11428 de 19/12/18.
11908 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique da Silva Grijó, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1116 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11909 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Levin de Carvalho Cidade, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 895 de 15.01.2018. B.O. 017/2019.
11910 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Alexandre Caetano Silva de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1689 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 14868/22 (exoneração) - B.O. 028/22- Extra.
11911 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Lázaro Aparecida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1699 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12882/2020.
11912 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1696 de 22.01.2019. B.O. 017/2019.
11913 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca de Oliveira Biajoni, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.373 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11914 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Almeida Cardozo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.372 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11915 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Felbinger Cossú, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.381 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11916 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.384 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11917 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila dos Santos Rangel Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.273 de 31.10.2018. B.O. 017/2019.
11918 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Francisco, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.285 de 31.10.2018. B.O. 017/2019.
11919 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sândala Clícia de Alcântara Leite, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.390 de 29.11.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12880/2020.
11920 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Vieira Siqueira de Sá, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.287 de 07.12.2018. B.O. 017/2019.
11921 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queli Cristina Quirino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.286 de 07.12.2018. B.O. 017/2019.
11922 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Augusta de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.074 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11903 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.051,57 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 016/2019.
11904 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR 03.10.0824301186.438 339039 01-S R$ 1.200,00 03.10.0824301186.707 339030 01-S R$ 4.400,00 449052 01-S R$ 3.650,00 TOTAL R$ 9.250,00. B.O 022/2019.
11904 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: CONFIAR 03.10.0812201186.432 339030 01-S R$ 8.050,00 339039 01-S R$ 1.200,00 TOTAL R$ 9.250,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019 B.O 022/2019.
11905 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: SMA 02.56.0412201812.269 339092 01-F R$ 3.300,00 339036 01-F R$ 14.000,00 SEMEL 02.74.2712201312.528 339030 01-F R$ 1.000,00 02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 8.600,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 1.500,00 02.81.2781301391.637 339030 01-F R$ 110.000,00 TOTAL R$ 138.400,00 Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.92 (02.56.0412201812.269), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, B.O 023/2019.
11905 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar CONTINUAÇÃO: combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SMA 02.56.0412201812.269 339030 01-F R$ 3.300,00 339093 01-F R$ 14.000,00 SUMOP 02.72.0618301462.589 339039 01-F R$ 110.000,00 SEMEL 02.74.2712201312.528 339039 01-F R$ 1.000,00 02.74.2781201312.660 339030 01-F R$ 8.600,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.500,00 TOTAL R$ 138.400,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 023/2019.
11895 12/04/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto 11815, de 21.03.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de 04.12.2018. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto 11815/19.
11896 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento. Exonerar por falecimento, a servidora Adriana Lúcia do Nascimento, matrícula nº 13015, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10859/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 425 de 18/06/03.
11897 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento. Exonerar por falecimento, a servidora Martha José da Silva, matrícula nº 20336, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2019. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 6818 de 09/05/13.
11898 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 20979, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10533/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11821 de 21/03/19.
11899 12/04/19 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRAPREVISTA NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo 34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente, a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11.659/19.
11900 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Ribeiro Flaux Moreira Alves, matrícula nº 24965, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10704/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11655 de 15/02/19.
11901 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Michelle Martiniano Olimpio, matrícula nº 22140, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10479/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 9114 de 05/07/16.
11902 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tais Oliveira Dias, matrícula nº 24998, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10355/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11699 de 20/02/19.
11893 10/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a demissão da servidora Gisele Magalhães de Oliveira, Inspetora de Disciplina, matrícula nº 13640, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 015/2019.
11894 10/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a demissão da servidora Maria Bernadete Mendes, Professora Docente I e IV, matrículas nºs 9787 e 11289, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 015/2019.
11878 08/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.172,00 (noventa mil, cento e setenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O 019/2019
11879 08/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.963.157,79 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 017/2019.
11880 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Fockt Moraes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.458 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11881 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Lima da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.460 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11882 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Balbino dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.459 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11883 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Gonçalves Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.457 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11884 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Francisco da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.462 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11885 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emanoel Miguel Neto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.463 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11886 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mendes Gilly, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.455 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11887 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane da Silva Faustino, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.456 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11888 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcello Soares Antunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.464 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11889 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.461 de 29.11.2018. B.O. 015/19. Revogada pela Decreto nº 15105/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
11890 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Cristina Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.065 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11891 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.069 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11892 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiane de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.070 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11874 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.944,50 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta quatro reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações: SME 02.64.1212201022.637 339030 01-F R$ 300,00 339039 01-F R$ 2.000,00 EDUCAR 03.60.1236501722.674 339039 01-F R$ 9.924,50 03.60.1236501722.685 339039 17-F R$ 20.720,00 TOTAL R$ 32.944,50. B.O 022/2019.
11874 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SME 02.641212201022.303 339039 01-F R$ 2.300,00 EDUCAR 03.60.1236101742.519 339039 01-F R$ 9.924,50 03.60.1236501722.685 339030 17-F R$ 20.720,00 TOTAL R$ 32.944,50 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11875 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS PMR B.O. 017/2019.
11876 05/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a Lei Municipal nº 1.708/1991 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; D E C R E T A: Ficam nomeados, os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 9540/2019; ­- Representante da Casa da Amizade de Resende Mariângela Eloy Gomes - Presidente - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alana de Paula Machado - Vice - Presidente Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro - Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Primeira Secretária. B.O 019/2019. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 - B.O. 035/21.
11877 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP 02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 2.500,00 TOTAL R$ 2.500,00 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor: SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 2.500,00 TOTAL R$ 2.500,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 023/2019.
11866 03/04/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revoga o Decreto nº 11806, de 21 de março de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11806/2019.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 10.639/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida Suplente: Aline Amanda Lopes Spies - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Laryssa de Carvalho Pontes Suplente: Arthur de Lima Carmona B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar Titular: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo Suplente: Patrícia de Carvalho Corrêa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Esporte para Todos Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação ... - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11473/2018. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11868 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Mariana Ferreira Gomes, matrícula nº 18166, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.127/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2019 B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 4400 de 15/12/10.
11869 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Silva Thomaz de Oliveira, matrícula nº 24282, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.305/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10606 de 22/01/18.
11870 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, matrícula nº 19465, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.217/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 5854 de 21/06/12.
11871 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Solange Aparecida de Paula Martins, matrícula nº 22414, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7298/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9301 de 25/07/16.
11872 03/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Alves Machado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.630 de 12.09.2018. B.O 014/2019.
11873 03/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.629 de 12.09.2018. B.O 014/2019.
11863 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Alves de Freitas, matrícula nº 22548, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2635/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9338 de 27/07/16.
11864 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Daniella Netto dos Santos Barbosa, matrícula nº 23773, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8966/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10145 de 03/07/17.
11865 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 24852, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9452/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11414 de 13/12/18.
11857 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as seguintes dotações: AMAR B.O. 017/2019.
11858 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 515.177,39 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: B.O 019/2019
11859 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 1.191.262,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 273.830,91 04.60.1030201216.706 339030 02-S R$ 200.000,00 04.60.1030301236.675 339030413-S R$ 625.228,90 04.60.1030401206.663 339030 02-S R$ 31. 923,21 04.60.1030501206.665 339030 02-S R$ 60.278,98 TOTAL R$ 1.191.262,00. B.O 022/2019.
11859 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde, proveniente das Receitas do Estado, e Receitas de Transferência do Fundo Nacional do Sistema Único de Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (SUS), conforme demonstrativos constantes nos Anexos I e II. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11860 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.578,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 017/2019.
11861 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.759,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O 019/2019
11862 01/04/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 18 (quinta-feira) e 22 (segunda-feira) de abril de 2019. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O 014/2019.
11856 29/03/19 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 29.03.19, pelo falecimento do Historiador Claudionor Rosa, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O 014/2019.
11847 28/03/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Revoga o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014, o qual Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto Topográfico denominado ¿Condomínio Village das Pedras¿ com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel Village das Pedras. Fica revogado o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014, o qual aprova projeto de modificação relativo ao plano urbanístico e projeto topográfico, do Condomínio denominado -Condo Hotel Village das Pedras-, situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Municí- pio, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área total de 24.550,87m², conforme processo nº 28.561/2013 e nº 17.110/2006, ambos de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs 23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/ 2012 de renovação de alvará. B.O 013/2019. Revoga os Decretos nº 1969/2007, 4494/2011 e 7817/2014
11848 28/03/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 11804, de 21 de março de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11804 de 21 de março de 2019.
11849 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reynaldo Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.998 de 05.12.2018. B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019.
11850 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrezza Maria Côrtes Thomé Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.006 de 05.12.2018. B.O 013/2019.
11851 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciane Rodrigues Zaran, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 05.12.2018. B.O 013/2019.
11852 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurilene Miranda de Souza Bordalo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.001 de 05.12.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14836/22 (exoneração) - B.O. 024/22.
11853 28/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Elis Miranda Campos, matrícula nº 24045, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9016/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10309 de 11/09/17.
11854 28/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Edvan Nunes da Costa, matrícula nº 24100, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8991/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10393 18/10/17.
11855 28/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação: SME B.O. 015/2019.
11844 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.459.155,76 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11845 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.948,63 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 015/2019.
11846 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 437.310,15 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e quinze centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 015/2019.
11832 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8397/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 5588 de 23/03/12.
11833 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 20090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6407/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6544 04/03/13.
11834 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 093/RESENPREVI/2019, de 28.01.2019. B.O 013/2019.
11835 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amarildo Igino de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 60/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 013/2019.
11836 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Souza da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1547 de 25.01.2018. B.O 013/2019.
11837 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Martignago, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.776 de 12.12.2018. B.O. 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13851/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
11838 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Victor de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890 de 13.12.2017. B.O 013/2019.
11839 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Breve da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.749 de 12.08.2018. B.O 013/2019.
11840 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína de Carlos Pinto, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.082 de 18.12.2018. B.O 013/2019.
11841 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Crédito Adicional Suplementar. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lígia Maria Monteiro da Silva Fujino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.524 de 06.06.2018. B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019.
11842 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Cesar de Aquino, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 61/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 013/2019.
11843 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Adilnita Nascimento de Souza, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8973/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9078 de 16/06/16.
11828 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Andressa Diniz Correia, matrícula nº 24997, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8250/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11732 de 26/02/19.
11829 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro, matrícula nº 20107, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6548 de 04/03/13.
11830 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro, matrícula nº 23650, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8650/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9977 de 24/04/2017.
11831 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Aparecida Gomes da Fonseca, matrícula nº 22369, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8608/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9181 de 08/07/16.
11803 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laid Jane Conceição Novaes, matrícula nº 24824, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8518/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 012/2019 Revoga o Decreto nº 11449 de 21/12/18.
11804 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11805 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emilia Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.944 de 04.12.2018. B.O 012/2019. Revogado pelo Decreto nº 13828/21 (exoneração) - B.O. 002/21.
11806 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11807 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.380 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11808 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Luiz Andrés Delunardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.091 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11809 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 015, Miguel Carneiro Ardente, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.090 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11810 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.123 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11811 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Alves Mauricio, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.126 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11812 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para ocupar o cargo de Médico Geriatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.068 de 18.09.2018. B.O 012/2019.
11813 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Benedito Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.816 de 14.09.2018. B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13983/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
11814 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Galhardo de Castro, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.659 de 18.05.2017. B.O 012/2019.
11815 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11816 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Géssica de Souza Castadeli, matrícula nº 24613, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8502/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10976 de 10/05/18.
11817 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tatiana de Souza Florenzano Rosa, matrícula nº 20181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8186/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6549 de 04/03/13.
11818 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Aleandra Ferreira Rangel Palma, matrícula nº 24462, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8594/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10828 de 19/03/18.
11819 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.612 de 08.10.2018. B.O 013/2019.
11820 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sarah da Conceição Oliveira de Moura, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.922 de 07.11.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13930/21 -B.O. 013/21.
11821 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Dutra Tomás Freires, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.128 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11822 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magisté- rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.125 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11823 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.124 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11824 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Paula Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.760 de 13.08.2018. B.O 013/2019.
11825 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Freitas Bouchuid, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.092 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11826 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel dos Santos Montianele, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.130 de 08.11.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14182/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
11827 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Pinto da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 13.12.2017. B.O 013/2019.
11801 18/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Márcia Regina Paiva Guimarães, matrícula nº 23761, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2019. B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10134 de 28/06/17.
11802 18/03/19 Dos Veículos a Serviço da PMR Veículos Os veículos oficiais e os terceirizados ou locados somente podem ser usados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município e na exclusiva consecução de suas finalidades, e dá outras providências. B.O 012/2019.
11783 14/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda de Souza Oliveira, matrícula nº 24250, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7903/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10589 de 16/01/18.
11784 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Alves da Silva Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.389 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11785 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Lourenço Rodrigues Viana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.305 de 31.10.2018. B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13949/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
11786 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edjane Aparecida da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.391 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11787 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Falcão de Mesquita, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.387 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11788 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louise Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.378 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11789 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Cláudia Pimenta dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.388 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11790 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Prazeres da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.375 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11791 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluizio Cavalcanti Filho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.078 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11792 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Santos de Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.811 de 13.12.2017. B.O 012/2019.
11793 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Frias, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11794 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Barbosa e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.112 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11795 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayanne Cavalheiro Boffy, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.114 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11796 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Carlos de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.094 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11797 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Bruno da Silva Padilha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.087 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11798 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luan Mendes de Medeiros Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Histó- ria, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.803 de 13.12.2017. B.O 012/2019.
11799 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna dos Santos Halfeld da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.086 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11800 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina do Amaral Pitta, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.107 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11775 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Considerando o constante do processo administrativo disciplinar nº 13.742/2018, no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Lélis da Silva, matrícula nº 22522, por infringência do artigo 8°, inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O 011/2019.
11776 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.159/2018, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, Determinar o desligamento da servidora Canaã Dutra dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 23756, conforme dispõe o art. 6º c/c o paragrafo único do art. 10 da Lei nº 11350/2006 e § 1º do art. 8º da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O 011/2019.
11777 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Denise Dias Amorim, matrícula nº 19423, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 472/2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5817 de 06/06/12.
11778 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por aposentadoria, o servidor Jair Ribeiro da Silva Junior, matrícula nº 22641, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6731/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9485 de 22/08/16.
11779 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por aposentadoria, a servidora Virginia de Almeida Nascimento, matrícula nº 22337, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7904/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9204 de 08/07/16.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 676.491,40 (seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: SMA B.O. 015/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.004.291,40 (um milhão, quatro mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: SMA 02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 12.000,00 02.56.0412601812.274 449052 01-F R$ 40.000,00 02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 107.000,00 FMUIP 02.69.2575201512.59544905215-F R$ 327.000,00 SMDU 02.79.1512201382.801 339039 01-F R$ 800,00 SMOSP 02.81.0412201022.818339039 01-F R$ 1.300,00. B.O 027/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 02.81.1545101392.664 339030 26-F R$ 83.000,00 339039 26-F R$ 429.191,40 02.81.2781301391.637 449051 01-F R$ 4.000,00 TOTAL R$ 1.004.291,40 Parágrafo Único - Fica criada a fonte 15, na natureza de despesa 4.4.90.52 (02.69.2575201512.595), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: B.O 027/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: SMA 02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 12.000,00 FMUIP 02.69.2575201512.595 339039 15-F R$ 327.000,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 147.000,00 SMDU 02.79.0412201022.816 339039 01-F R$ 800,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.300,00 02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 60.000,00 02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 452.191,40 02.81.1751201412.609 339030 01-F R$ 2.000,00 02.81.2781301391.637 449052 01-F R$ 2.000,00 TOTAL R$ 1.004.291,40 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
11781 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.085,34 (trezentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: B.O 014/2019.
11782 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), para as seguintes dotações: SMCSE,AMAR,FMTRAN: TOTAL R$ 30.900,00 B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original.
11762 11/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Erika Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 24850, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7402/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 11418 de 13/12/18.
11763 11/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Solange Barbosa Miranda, matrícula nº 19232, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6418/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5612 de 02/04/12.
11764 11/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Rosa Furtado Alfena, matrícula nº 19807, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7623/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 6113 de 19/09/12.
11765 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.005, de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11766 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rosseto Santos Fabiano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.999, de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11767 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Grigorio Goulart Beaugrand, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.157, de 18.10.2018. B.O 011/2019.
11768 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Anjos de Oliveira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.003, de 05.12.2018. B.O 011/2019. Revogado pelo Decreto nº 14563/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
11769 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Thomé do Nascimento, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.002 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11770 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Salustiano Franco, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.008 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11771 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília Barbosa Santos Garcia, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.007 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11772 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.997 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11773 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Barreto Ferreirinha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.000 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11774 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wellington de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.004 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11758 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.763,60 (cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11759 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.532,00 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11760 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.123,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O 014/2019.
11761 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.729,95 (cento e vinte quatro mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 015/2019. Crédito Adicional Suplementar.
11739 28/02/19 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2019, será de R$ 2,4013 (dois reais, quatro mil e treze milésimos de real) por metro cúbico, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de Resende nos autos do Mandado de Segurança nº 0001028-96.2019.8.19.0045 . B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11.452 de 21 de dezembro de 2018.
11740 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Meira Moreno Senra, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 059/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 009/2019.
11741 28/02/19 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infraestruturas do loteamento -Morada da Colina - 3º Etapa-, nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: · José Mario Pena - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; · Silviane W. Marcolongo - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, · José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, · Patrícia Cristina Cardial Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 009/2019.
11742 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Mateus Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11743 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Guimarães Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.933, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11744 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.871, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11745 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.940, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11746 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.931, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11747 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Valente de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.935, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11748 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana da Silva Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.941, de 07.11.2018. B.O 010/2019. Revogada pelo Decreto nº 14281/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
11749 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus e Souza Garcêz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.950, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11750 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Graciani Marassi, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.928, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11751 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.860, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11752 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victória Cristina da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.855, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11753 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Braga Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.752, de 13.08.2018. B.O 010/2019.
11754 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geórgia Gabriele Miranda Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. B.O 010/2019.
11755 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Barbosa Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.066, de 08.11.2018. B.O 010/2019.
11756 28/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laíz de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7247/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2019. B.O 010/2019. Revoga o Decreto nº 9621 de 15/09/16.
11757 28/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11716 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição Porceno Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.959, de 26.06.2018. B.O 009/2019.
11717 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Peixoto Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.655, de 17.04.2018. B.O 009/2019.
11718 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lacerda de Sá, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.656, de 17.04.2018. B.O 009/2019.
11719 26/02/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto 11686, de 19.02.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revoga o Decreto 11686, de 19.02.19.
11720 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.903, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11721 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giuseppe da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.916, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11722 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11723 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luala Alacoque Santos de Paulo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.867, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11724 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Ribeiro Araujo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.858, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11725 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Cristina Rodrigues de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.847, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11726 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Leduino Ricardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.915, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11727 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.946, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11728 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.936, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11729 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.939, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11730 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Macedo Soares, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.892, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11731 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Souza Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.904, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11732 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.905, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11733 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana Darc Azevedo Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.906, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11734 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Dias Simões Crovatto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.907, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11735 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline de Paula Néia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.908, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13250 de 12/05/20.
11736 26/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Vanessa Ramos, matrí- cula nº 23653, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6828/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2019. B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10017 de 26/04/17.
11737 26/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Fábio Salgado Araújo, matrícula nº 24702, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6756/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2019. B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11181 de 17/08/18.
11738 26/02/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 32.895/2018 B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10171/2017. Revogado pelo Decreto nº. 14307/2021 (B.O. 038/21)
11706 22/02/19 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110; b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954; c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037; II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073; b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04; c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013.
11706 22/02/19 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254; b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044; c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013.
11707 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carine da Hora Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.720, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11708 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Gomes, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.897, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13374 de 04/06/20.
11709 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Markonne de Souza Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.881, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11710 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.895, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11711 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Garcia Pedrosa da Cruz Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.896, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11712 22/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Fernandes de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.882, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13793 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 09/19.
11713 22/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 251.055,67 (duzentos e cinqüenta e um mil, cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação B.O 012/2019.
11714 22/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11715 22/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 664.801,35 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11697 20/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Zysko Boscarino, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.883, de 07.11.2018. B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14274/21 (exoneração)- B.O. 034/21.
11698 20/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliseu Lemos Nogueira Leal, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.894, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11699 20/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11700 20/02/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O 008/2019.
11701 20/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.419,13 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: B.O 011/2019.
11702 20/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 24261, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6485/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.02.2019. B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18.
11703 20/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Nardelli de Andrade, matrícula nº 9797, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6108/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2019. B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 111 de 01/01/99.
11704 20/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Cleber Antônio Alves da Silva, matrícula nº 23898, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6474/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2019. B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10238 de 31/07/17.
11705 20/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.166.957,81 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação B.O 011/2019.
11682 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais Balieiro Diniz Teixeira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.836, de 07.11.2018. B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13186 de 23/04/20.
11683 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.844, de 07.11.2018. B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 15318/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
11684 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Ávila Monteiro de Castro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.837, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11685 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo José Pereira Peixoto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677, de 06.11.2018. B.O 008/2019.
11686 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11687 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Lamônica Vieira Florentino, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.876, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11688 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lia Greco Chapuis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.887, de 07.11.2018 B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de 2019
11689 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra de Souza Gomes Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.887, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11690 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise de Jesus Costa Martins Farias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.879, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11691 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djenyfe Tuane de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11692 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dora de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29885, de 07.11.2018. B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13710 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
11693 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric Nakayama Mansur Hobaica, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11694 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivi Evelin Ferraz de Souza Jung, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875, de 07.11.2018 B.O 008/2019.
11695 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Cristina Abreu Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.880, de 07.11.2018. B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14493/21 (exoneração) - B.O. 055/21.
11696 19/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia Cristina Oliveira Ramada, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.884, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11632 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Alves Carlos Correa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.281, de 31.10.2018. B.O 008/2019.
11633 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Sodré Ferreira Leite Lira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.374, de 29.11.2018. B.O 008/2019.
11634 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliene Ferreira Cardoso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.295, de 31.10.2018. B.O 008/2019.
11635 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Siqueira Volpe Maciel, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.263, de 31.10.2018. B.O 008/2019.
11636 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dinéia Gonçalves Felício, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.068, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11637 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Esperança Ferreira Pinto Silva Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.283, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11638 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana André Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.292, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11639 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jesuany de Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.290, de 07.12.2018. B.O 009/2019.
11640 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kissa Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.284, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11641 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Orlando Brandão, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.296, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11642 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Azevedo Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.080, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11643 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hérica Aparecida Soares Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá- tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.079, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11644 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Silva dos Anjos Arruda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá- tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.081, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11645 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Adriana Hermogenes Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.082, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11646 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miguel Antonio dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educa- ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.096, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11647 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loraine Aparecida Batista Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.103, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11648 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giselle Vieira de Souza Fajardo, para ocupar o cargo de Cuidador de educando com necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.140, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11649 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Silva Guimarães, para ocupar o cargo de Professor Docente, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.063, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11650 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha de Faria Sodré Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.071, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11651 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anadeje Brivio Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.289, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11652 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucia Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.297, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11653 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Assis Inácio para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.077, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11654 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Rodrigues dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.100, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11655 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ribeiro Fiaux Moreira Alves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.093, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11656 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Souza Araujo para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.106, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11657 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanise Cirino de Araujo para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.105, de 08.11.2018. B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de 2019.
11659 15/02/19 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRA PREVISTA NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo 34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente, a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 11899/2019.
11660 15/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Felipe José Abade Rosa, matrícula nº 22571, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2681/2019. B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9464 de 22/08/16.
11661 15/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Débora dos Santos Farias, matrícula nº 22724, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2480/2019. B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9596 de 12/09/16.
11662 15/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Lilian Tavares, matrícula nº 24667, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2765/2019. B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 11125 de 31/07/18.
11663 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.839, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11664 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inghlide Damanielle Silva, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.843, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11665 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.840, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11666 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro David Forma de Souza, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.842, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11667 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Villardo de Souza, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.833, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11668 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salles Domingues, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.832, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11669 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Maria Fraga Godoy, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.827, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11670 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lacerda Trevisan Gadelha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.834, de 07.11.2018. B.O 008/2019.
11671 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Diniz Graciani, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.948, de 04.12.2018. B.O 008/2019.
11672 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Martins Batista Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.288, de 07.12.2018. B.O 008/2019.
11673 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemary Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.067, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11674 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Nogueira Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.291, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 15 de fevereiro de 2019.
11675 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth de Barros Lara Najjar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa- ção Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.102, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11676 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Cristina Vilarinho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.119, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11677 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Luiz Costa Junior, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.116, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11678 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.098, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11679 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valciele Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.095, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11680 15/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Cristina Moreira Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.111, de 08.11.2018. B.O 008/2019.
11681 15/02/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIÚCHA. Fica declarado de utilidade pública para fins desapropriação os seguintes imóveis localizados na área urbana do Município de Resende: (a) LOTE 10, da quadra 1 do loteamento Eucaliptal, registrado no Cartório do 2º Ofício de Resende-RJ, sob a matrícula nº 3131, com 380,64m², medindo 21,43m em curva para a Rua Projetada IV, nos fundos 15,00 para Rua Claudino José de Paula, pelo lado esquerdo medindo 30,00 para área institucional, 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote 09, contendo a referência cadastral n.º 24.5.11.57.01.000 e (b) PARTE DO LOTE 09, Quadra 1 do Loteamento Eucaliptal, área a ser desapropriada: 61,71m², e da outras providências. B.O 008/2019.
11605 13/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 513.649,27 (quinhentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações. B.O 011/2019.
11606 13/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.295,91(cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11612 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.291, de 31.10.2018. B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13058/20.
11613 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Rocha Andrade, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.297, de 31.10.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14934/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
11614 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arinete Aparecida dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.296, de 31.10.2018. B.O 007/2019.
11615 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Arantes Cuconato Baia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.064, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11616 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marta Araújo Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.072, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11617 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.121, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11618 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maksuane Cabral Lopes, para ocupar o cargo de Auxiliar Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.136, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11619 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Muniz, para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.147, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11620 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jordana Maia da Silveira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.820, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11621 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Fernando Mello Dias da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.822, de 07.11.2018. B.O 013/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11622 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Amaral Macedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.149, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11623 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.150, de 18.10.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14117/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
11624 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Maia da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.152, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11625 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11626 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Ferreira da Rocha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.831, de 07.11.2018 B.O 007/2019.
11627 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Nunes Bonilha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.828, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11628 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Fonseca Azevedo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.823, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13071 de 17/03/20.
11629 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11630 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11631 13/02/19 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. B.O 007/2019.
11607 12/02/19 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O 007/2019.
11608 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11609 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. B.O 007/2019.
11610 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
11611 12/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor. Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98.
11604 08/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11549 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. B.O 007/2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.
11551 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA.
11552 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de 29.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11553 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11554 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11555 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.301, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11556 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.290, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11557 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
11558 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.289, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020)
11559 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11560 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.293, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11561 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.271, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20.
11562 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.276, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11563 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11564 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.278, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20.
11565 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.279, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11566 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
11567 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.282, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020.
11568 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.286, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11569 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11570 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
11571 07/02/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município de Resende-RJ. B.O 006/2019.
11572 07/02/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação; -Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências B.O 006/2019.
11573 07/02/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá outras providências. Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos festivos do Município de Resende. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do evento, e dá outras providências. B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017.
11574 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11575 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.141, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11576 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de 08.11.2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11577 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de 13.08.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11578 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11580 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.261, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11581 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.269, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11582 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11583 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.270, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração).
11584 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.259, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11585 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.264, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11586 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11587 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos, para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11588 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.104, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11589 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11590 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11591 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.099, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11592 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11593 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11594 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11595 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.127, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21. nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11596 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018.
11597 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95.
11598 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17.
11599 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva, matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16.
11600 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016.
11601 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16.
11602 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17.
11603 07/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11544 06/02/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de 31.10.2018. B.O 007/2019.
11545 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17.
11546 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18.
11547 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira, matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16.
11548 06/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11516 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11517 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11518 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes dotações. B.O 012/2019.
11519 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11520 01/02/19 Da Reintegração DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do servidor Luiz Henrique Barbosa. D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014.
11521 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.143, de 08.11.2018. B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
11522 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. B.O 006/2019.
11523 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.142, de 08.11.2018. B.O 006/2019.
11524 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11525 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20.
11526 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11527 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11528 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.821 de 14.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11529 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11530 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11531 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11532 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11533 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vilma Oliveira Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11534 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Larissa Amorim de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.856, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11535 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Edna da Silva Tristão, matrícula nº 24779, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11379 de 30/11/18.
11536 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31595/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9161 de 08/07/16.
11537 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Fábio Luiz Mattos Domingos, matrícula nº 24406, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2034/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 10859 de 22/03/18.
11538 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Camila Roque Soares, matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2073/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11352 de 09/11/18.
11539 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Maurício de Oliveira Noronha, matrícula nº 22524, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1833/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9370 de 02/08/16.
11540 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Shirley Teodoro de Oliveira Borges, matrícula nº 20703, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31963/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7249 de 17/09/13.
11541 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Aplicar a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso XV, da Lei Municipal nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende em vigor a época, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15.357, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, por infringência ao artigo 206, inciso XI, da respectiva Lei, nos termos do julgamen to realizado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9.502/2011, e daquele realizado nos autos do Processo Judicial nº 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2013. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7721 de 14 de março de 2014.
11542 01/02/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA DE 105,280 M2 DE IMÓVEL DENOMINADO TOCA DOS BICHINHOS, SITUADO NA ESTRADA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, NO DISTRITO DE SERRINHA DO ALAMBARI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM E CLORAGEM DE ÁGUA. Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Resende, área de terra de 105,280 m2 pertencente à imóvel denominado Toca dos Bichinhos, situado na Estrada Alameda dos Jacarandás, no distrito da Serrinha do Alambari, no Municí- pio de Resende/RJ, de propriedade de Vera Maria Rodrigues Mattos, cadastrado junto à Receita Federal sob o NIRF nº 2.319.502- 9 e cujo memorial descritivo encontra-se nos autos do processo administrativo nº 25055/2017. B.O 006/2019.
11543 01/02/19 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes. I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553. II) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938. IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Daniele Diniz - CRECI 58649 - CNAI 19878. V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11202 de 27 de agosto de 2018. Revogada pelo Decreto nº 13927/21- B.O. 013/21. Revogada pelo Decreto nº 13927/21-B.O. 013/21.
11510 31/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Carlos Augusto Corrêa da Silva, matrícula nº 24791, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1834/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 11421 de 13/12/18.
11511 31/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10112 de 08/06/17.
11512 31/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Rayane Lima Vasconcellos da Silva, matrícula nº 23731, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1323/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 10111 de 08/06/17.
11513 31/01/19 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ¿ GMEF DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal - GMEF do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.413/2017: I - Secretaria Municipal de Educação: - Juliana Rocha da Costa Oliveira, matrícula n.º 10946; - João Octávio Caranzano Moraes, matrícula n.º 22597; - Luana Mesquita Zikan França, matrícula n.º 18556; - Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996. II - Secretaria Municipal de Fazenda: - Alex Rodolfo Jacot Anechino, matrícula nº 23194. III - Representante Não governamental: - Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem B.O 009/2019. Decreto nº 10277 de 15 de agosto de 2017.
11514 31/01/19 Do Programa de Atração de Investimentos - CAPMAIR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ CAPMAIR E NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 3447/2018 que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE - PMAIR; CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para a fomentação do desenvolvimento econômico e social mediante a concessão de incentivos fiscais às unidades industriais, comerciais e de serviços interessadas a se instalar ou a ampliarem suas instalações no Município conforme disposto na Lei Municipal 3447/2018; D E C R E T A: Fica criada a Comissão de Análise do Programa Municipal de Atração de Investimentos para Resende - CAPMAIR, a vista do processo administrativo nº 1607/2019, e dá outras providências. B.O 006/2019.
11515 31/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 621.842,26 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
12104 27/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único- Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.08 (04.601012201246.679) e a fonte 413, na natureza de despesa 3.3.90.30 (04.60.1030101196.654) ambas, objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMS 04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 6.091,80 04.60.1030201216.672 339039 01-S R$ 112.082,00 339030 02-S R$ 13.217,60 339039 02-S R$ 130.153,04 04.60.1030501206.720 339039 02-S R$ 44.985,00 TOTAL R$ 306.529,44 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
11497 24/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Servidor. Exonerar, por falecimento, a servidora Rejane da Silva Miranda, matrícula nº 18629, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1483/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 4968 de 12/08/11.
11498 24/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 780/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 7437 de 21/11/13.
11499 24/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Rodrigo Honorato de Caldas Osorio, matrícula nº 22714, ocupante do cargo de Mé- dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 783/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 9560 de 02/09/16.
11500 24/01/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA A PRORROGAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENT O ¿BOSQUE DA LIMEIRA¿, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos, referente ao Plano Urbanístico e o Projeto Topográfico, relativos ao loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, e da outras providencias. B.O 004/2019. Autoriza o loteador a promover a inscrição do registro no cartório de registro de imóveis competente.
11501 24/01/19 Dos Conselhos Municipais REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão administrativo colegiado permanente, com autonomia decisória, e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. Parágrafo único. O Conselho de Contribuintes, vinculado ao Gabinete do Prefeito, reger-se-á pelo disposto neste Regulamento e pelas demais disposições legais e regulamentares, e da outras providencias B.O 004/2019. Regulamenta o disposto no artigo 418 do Código Tributário Municipal-Le Complementar nº 001/2013.
11502 24/01/19 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2019, aos servidores públicos ativos e inativos que percebem remunera- ção total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 9661/2019, reajuste até o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. B.O 004/2019.
11503 24/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Considerando o procedimento administrativo nº 13739/2018, no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, Promover o desligamento unilateral da Agente Comunitária de Saúde, Kelly dos Santos, matrícula nº 22537, em conformidade com o artigo 8º, inciso I, -d- e -e- da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O 007/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 005 de 01 de fevereiro de 2019.
11504 24/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento Considerando o procedimento administrativo nº 26517/2017, no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, D E C R E T A: Promover o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Luiz César de Carvalho Vargas, matrícula nº 22353, em conformidade com o artigo 8º da Lei Municipal nº 3008/2013 e artigo 10, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O 005/2019.
11505 24/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 861.526,60 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11506 24/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.403.531,16 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para a seguinte dotação. B.O 009/2019.
11507 24/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.267,00 (cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11508 24/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 507.277,52 (quinhentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11509 24/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.547.390,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais), para a seguinte dotação. B.O 009/2019.
11493 17/01/19 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.01.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10487/2017. B.O 003/2019. Revoga o Decreto n.º 10487/2017. Revogada pelo Decreto nº 15047/22- B.O. 041/22-Extra.
11494 17/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Débora Alexandra Paiva Barreto, matrícula nº 23955, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20377/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2018. B.O 003/2019. Revoga a Decreto nº 10239 de 31/07/17.
11495 17/01/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 9588 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, REFERENTE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE À 3º ETAPA DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovada a prorrogação por mais dois anos, referente ao prazo de conclusão das obras do projeto aprovado das modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos à 3º Etapa do loteamento denominado Morada da Colina III, situado entre os Kms 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total dos lotes, 66.470,80 m2 a área de arruamento, 20.078,01 m² a área verde, 60.012,01 m² a área de preservação permanente, 31.579,80 m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95 m² a área de servidão e 226,72 m² a área de passagem de pedestres, que passarão a constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme processo n.º 21.390/2007 de Aprovação de Projeto de Loteamento. B.O 003/2019.
11496 17/01/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMBATE À CORRUPÇÃO Este Decreto regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, de que trata a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, e da outras providencias. COMBATE À CORRUPÇÃO B.O 003/2019. Regulamentação da Lei Federal nº 12.846/2013.
11476 14/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Sillei Martins Barbosa Silva, matrícula nº 24659, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 399/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2019. B.O 003/2019. Revoga o Decreto nº 11102 de 24/07/18.
11477 14/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Ruy Dantas da Silva, matrícula nº 24191, ocupante do cargo de Técnico Processamento de Dados, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 067/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 003/2019. Revoga do Decreto nº 10568 de 28/12/17.
11478 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.268, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11479 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edméa Chagas Quintino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.260, de 31.10.2018. B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13687 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20.
11480 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dornelas, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11481 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa Martins, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.306, de 31.10.2018. B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 13062 de 17/03/20.
11482 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margarete Aparecida Quirino Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.283, de 31.10.2018. B.O 003/2019. Revogada pleo Decreto nº 13937/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11483 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silma das Graças Alves Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.266, de 31.10.2018 B.O 003/2019.
11484 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Aparecida de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.288, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11485 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Soares da Silva Martins, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.274, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11486 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Pedro da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.275, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11487 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Carla Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.272, de 31.10.2018. B.O 003/2019. Revogado pelo Decreto nº 14185/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
11488 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joelma Rodrigues Fernandes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.302, de 31.10.2018. B.O 003/2019.
11489 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ione de Jesus, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.739, de 03.05.2018. B.O 003/2019.
11490 14/01/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcione Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819, de 13.12.2017. B.O 003/2019.
11491 14/01/19 Da Conferência Municipal de Saúde Conferência Municipal de Saúde de Resende Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Resende, a se realizar no dia 23 de março de 2019, em Resende, com o tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-, à vista do processo administrativo nº 555/2019. A X Conferência Municipal de Saúde de Resende será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde com apoio do Conselho Municipal de Saúde. O Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde de Resende será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante portaria do Secretário Municipal de Saúde. As despesas com a organização e realização da X Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde. B.O 003/2019.
11492 14/01/19 Do Sistema Municipal de Saúde Prorroga a vigência do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, referente a requisição de bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Resende Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2019. B.O 003/2019.
11470 10/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha Baracho, matrícula nº 11996, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 191/2019. o seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2018. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18.
11471 10/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Angela Maria Caetano, matrícula nº 8919, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32536/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 585 de 23/07/02.
11472 10/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Joselani de Fátima Procópio de Andrade, matrícula nº 22647, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33398/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2018. B.O 002/2019. Revoga o Decreto nº 9488 de 22/08/16.
11473 10/01/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 30.225/2018; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida Suplente: Aline Amanda Lopes Spies - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Liziane Gomes Thomaz da Silva Suplente: Janaína da Costa Ferreira Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2018. Revoga o Decreto nº 11092/2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019.
11473 10/01/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Rogério Duarte Nogueira Titular: Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Suplente: Ana Flávia Silva de Paula Costa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Esporte para Todos Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Ana Paula Ambrozio Carreira Suplente: Jane Luz Martins Costa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Geize Miranda Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018.
11473 10/01/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Associação de Amigos do Balé de Câmara Titular: Eduardo de Freitas Miranda (Presidente) Suplente: Tereza A. Mendes de Moraes - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 11 de janeiro de 2019. Revoga o Decreto nº 11092/2018.
11474 10/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 561.290,00 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa reais) para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11475 10/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 357.280,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), para a seguinte dotação. B.O 009/2019.
11467 08/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Edgard Vicente Machado Scopacasa, matrícula nº 8469, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33.402/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 026/95.
11468 08/01/19 Das Denominações Públicas EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE DIOGO PATRICK NUNES DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Considerando a memória do Sr. Diogo Patrick Nunes de Souza que deixou exemplo de garra, humildade e determinação aos moradores do Distrito de Engenheiro Passos; Considerando os ensinamentos de alegria, pureza, bondade, solicitude explícitos em seus gestos e atitudes as quais angariaram o respeito e a admiração dos moradores daquela localidade; Fica denominado de -Diogo Patrick Nunes de Souza- a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua dos Girassóis, Praça Neném Prancha, COHAB, em Engenheiro Passos, 7º Distrito do Município de Resende. B.O 002/2019.
11469 08/01/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Adriana Irineu Rosa, matrícula nº 19577, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31322/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Decreto nº 5984/12.
11460 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2019) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. A realização das despesas, nos valores fixados, será condicionada à realização das receitas, verificadas ao final de cada bimestre, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas vinculadas às transferências financeiras, sob regime de convênios com a União e com o Estado, somente poderão ser empenhadas após a assinatura dos respectivos termos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Revogam - se as disposições em contrário. B.O 001/2019.
11461 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.163.194,77 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11462 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.717.396,02 (um milhão, setecentos e dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11463 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 630.761,03(seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta e um reais e três centavos), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11464 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.287.608,42 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta e dois centavos) para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11465 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.976.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil reais) para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11466 02/01/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.233,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e três reais), para as seguintes dotações. B.O 009/2019.
11448 21/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Valeria da Silva Barcelo para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.063, de 18.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11449 21/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laid Jane Conceição Novaes para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.557, de 20.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11450 21/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziani Andrade Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.546, de 25.01.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13245 de 11/05/20.
11452 21/12/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. CONSIDERANDO que os serviços de tratamento e distribuição de água, bem como de coleta e tratamento de esgoto foram concedidos, na forma da Lei Municipal nº 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório na modalidade Concorrência, sob o nº 001/2007, do qual resultou o Contrato Administrativo nº 018/2007 e seus Termos Aditivos; CONSIDERANDO que a tarifa deve obedecer tanto ao princípio da modicidade tarifária, quanto à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, conforme Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que normatiza em âmbito nacional o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988; B.O 055/2018-EXTRA.
11452 21/12/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Resende. CONTINUAÇÃO ... CONSIDERANDO que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula Sexta do Contrato de Concessão mencionado; CONSIDERANDO que compete ao Prefeito Municipal a homologação do reajuste anual das tarifas de água e esgoto, conforme cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 018/2007; DECRETA Art. 1º. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2019, será de R$ 2,2406 (dois reais, dois mil quatrocentos e seis milésimos de real) por metro cúbico, em virtude da aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, sobre a tarifa praticada no exercício financeiro de 2018. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11453 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.343.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: B.O 055/2018. Crédito Adicional Suplementar.
11454 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 952.072,26 (novecentos e cinqüenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018.
11455 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.158,12 (noventa e quaro mil, cento e cinqüenta e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018.
11456 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para as seguintes dotações: B.O 055/2018.
11457 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos reais) para as seguintes dotações: B.O 055/2018.
11458 21/12/18 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta até 31 de dezembro de 2019, o horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, e da outras providencias B.O 004/2019. Revoga os Decretos nº 9882/17 e 10.018/17.
11459 21/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 308.219,65 (trezentos e oito mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018.
11437 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 758.872,62 (setecentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11438 20/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cayo Victor Pereira de Elias, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.819 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11439 20/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilvane Mazza Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.566 de 25.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11440 20/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Cintia Pereira Chagas para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.750, de 13/08/ 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11441 20/12/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Prissila Celestino Alves, matrícula nº 24050, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31146/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 055/2018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 10312 de 11/09/17.
11442 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 567.514,31 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), para as seguintes dota- ções: B.O 055/2018-EXTRA.
11443 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.405,61 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11444 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.263,36 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11445 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11446 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.276.467,41 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11447 20/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 606.350,00 (seiscentos e seis mil, trezentos e cinqüenta reais), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11423 19/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.