Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
13179 14/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 022/2020.
13141 08/04/20 Do Sistema Municipal de Saúde AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº 13.055, de 13 de março de 20.
13142 08/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de 2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente, este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais. § 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20.
13143 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21649 de 11.07.2019 B.O. 020/20.
13144 08/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5865 de 12.02.2020. B.O. 020/20.
13136 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra.
13137 07/04/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra.
13138 07/04/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de 07.06.2019. B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20.
13139 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 031/20.
13140 07/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 026/2020.
13135 06/04/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020 B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06.
13134 03/04/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 019/2020.
13133 02/04/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20)
13117 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG B.O. 028/2020.
13118 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 031/20. Suplementação.
13119 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para as seguintes dotações: FMS B.O. 028/2020.
13120 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 026/2020.
13121 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, B.O. 028/2020.
13122 01/04/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação: FMAS, CÂMARA B.O. 025/2020.
13123 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.738 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13124 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.737 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13125 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13126 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.736 de 31.05.2019. B.O. 018-EXTRA.
13127 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. B.O. 018-EXTRA.
13128 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13129 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. B.O. 018-EXTRA.
13130 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020.
13131 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. B.O. 018-EXTRA.
13132 01/04/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. B.O. 018-EXTRA.
13113 30/03/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13114 30/03/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP. CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21.
13115 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13116 30/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: SMG, SMOSP, SMDR B.O. 025/2020.
13108 25/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no município de Resende. B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20).
13109 25/03/20 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ- BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI- ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018.
13110 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17.
13111 25/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Cargo. Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes, matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110. b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954. c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037; II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073; b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13112 25/03/20 Dos Conselhos Municipais Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013, CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04; c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; III - Representantes da Fazenda Municipal: a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e, Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254; b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e, Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044; c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020.
13106 23/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13107 23/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra, matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19.
13105 20/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten- ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende, considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos, ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13100 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19.
13101 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa, matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19.
13102 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro, matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20.
13103 19/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida, matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17.
13104 19/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. (Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções)
13074 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de 21.05.2019. B.O. 014/2020.
13075 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de 17.07.2019. B.O. 014/2020.
13076 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de 03.12.2019. B.O. 014/2020.
13077 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13078 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. B.O. 014/2020.
13079 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13080 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. B.O. 014/2020.
13081 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração).
13082 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.326 de 20.03.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21.
13083 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13084 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.745 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13085 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de 31.05.2019. B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21.
13086 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13087 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. B.O. 014/2020.
13088 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de 29.04.2019. B.O. 014/2020.
13089 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de 08.11.2018. B.O. 014/2020.
13090 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. B.O. 014/2020.
13091 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13092 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13093 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de 06.12.2019. B.O. 014/2020.
13094 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. B.O. 014/2020.
13095 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 B.O. 014/2020.
13096 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.724 de 12.10.2019. B.O. 014/2020.
13097 18/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de 26.11.2019. B.O. 014/2020.
13098 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16.
13099 18/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha, matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18.
13056 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
13057 17/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte dotação: CAMARA B.O. 017/2020 - EXTRA.
13058 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19.
13059 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19.
13060 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista, matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20.
13061 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20.
13062 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19.
13063 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011.
13064 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.774 de 21.08.2019. B.O. 013-EXTRA.
13065 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.844 de 29.10.2019. B.O. 013-EXTRA.
13066 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. B.O. 014/2020.
13067 17/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 20 de março de 2020).
13068 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16.
13069 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí- cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14.
13070 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral, matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19.
13071 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19.
13072 17/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis, matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20.
13073 17/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
13055 13/03/20 Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Resende/RJ. Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20.
13015 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13016 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13017 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13018 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13019 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.299 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13020 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Carlos da Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.297 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13021 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo de Freitas Braga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.295 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13022 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.296 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13023 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zanoni Pierre Carvalho de Paula, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.285 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13024 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Baptista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.288 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13025 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric José Valente, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.287 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13026 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aron Luiz Barbosa da Moura, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.289 de 18.10.2019 B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13316 de 26/05/20.
13027 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uilliam Barbosa Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.293 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13028 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdirene Aparecida Barbosa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.305 de 18.10.2019 B.O. 011/2020.
13029 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pimentel Machado, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.303 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
13030 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antônio Carlos de Oliveira Conceição, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878 de 15.10.2019 B.O. 011/2020.
13031 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Medeiros, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.664 de 05.09.2019 B.O. 011/2020.
13032 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.238 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13033 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Faria dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.237 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13034 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Cristina Braz Afonso de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.245 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13035 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Campos Conceição Corrêa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.222 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13036 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rose Marie Rosa Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.218 de 12.09.2019 B.O. 011/2020. Revogado pelo Decreto nº 13607 de 18/09/20 - desligamento ( B.O. 053/20).
13037 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora de Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.220 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13038 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.749 de 25.10.2019 B.O. 011/2020.
13039 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13039 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinícius Martins de Barros, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.226 de 12.09.2019 B.O. 011/2020.
13040 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Waleska do Prado para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.230 de 12.09.2019. B.O. 011/2020.
13041 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Eduardo da Silva Junior para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.067 de 25.11.2019. B.O. 011/2020.
13042 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.129 de 26.11.2019 B.O. 011/2020.
13043 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Cândido de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.068 de 25.11.2019 B.O. 011/2020.
13044 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hélido Mangini Lopes Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.130 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
13045 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Éric Albuquerque Pena, para ocupar o cargo de Médico Hematologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.526 de 09.10.2019. B.O. 011/2020.
13046 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabricio Araujo de Souza, para ocupar o cargo de Médico Intensivista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.527 de 09.10.2019. B.O. 011/2020.
13047 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelto Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.816 de 29.10.2019. B.O. 011/2020.
13048 12/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agnes Aparecida Fôlan Costa, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.764 de 22.11.2019 B.O. 011/2020.
13049 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido o servidor Alberto Saraiva Tibúrcio, matrícula nº 24525, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7007/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10904 de 11/04/18.
13050 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Djhulian Stefani de Oliveira Neto Leandro, matrícula nº 24878, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6445/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2020. B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11564 de 07/02/19.
13051 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Andréa Grey Moreira, matrícula nº 22563, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6687/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 9387 de 16/08/16.
13052 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Agatha Alves da Silva, matrícula nº 25363, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 5856/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 12169 de 06/06/19.
13053 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Keuany Gomes Bizarra, matrícula nº 24553, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6871/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 10933 de 25/04/18.
13054 12/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Josilaine Aparecida Conceição, matrícula nº 21.321, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 7131/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 8011 de 02/07/14.
12981 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Faria Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.128 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12982 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Ferreira Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.131 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12983 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaider Magalhães Tonelis, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.132 de 26.11.2019. B.O. 011/2020.
12984 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Rocha Leite, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.940 de 15.10.2019 B.O. 011/2020.
12985 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José de Abreu Campanario Junior, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.292 de 18.10.2019. B.O. 011/2020.
12986 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Guimarães Pacheco, para ocupar o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.832 de 29.10.2019 B.O. 011/2020.
12987 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Rodrigues Carlota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.135 de 17.07.2019 B.O. 011/2020.
12988 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista de Andrade Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.566 de 23.07.2019 B.O. 011/2020.
12989 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.267 de 09.04.2019 B.O. 011/2020.
12990 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evandro Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.676 de 21.05.2019 B.O. 011/2020.
12991 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.998 de 20.09.2019. B.O. 011/2020.
12992 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hellem Benedito dos Santos, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.830 de 15.07.2019 B.O. 011/2020.
12993 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula Matos Santana, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.161 de 02.09.2019. B.O. 015/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020. Revogado pelo Decreto n° 13398/20.
12994 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josilaine Aparecida Conceição Torraca, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.131 de 17.07.2019. B.O. 011/2020.
12995 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.909 de 03.07.2019 B.O. 011/2020.
12996 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Heloísa Teixeira do Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.820 de 25.07.2019. B.O. 011/2020.
12997 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aparecida Silva Januzi Pereira Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.628 de 20.11.2019 B.O. 011/2020.
12998 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Santos Machado, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.629 de 20.11.2019 B.O. 011/2020.
12999 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Coelho Bruno, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.380 de 21.10.2019. B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13966/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
13000 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Bello dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.744 de 31.05.2019. B.O. 011/2020.
13001 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.524 de 29.04.2019 B.O. 011/2020.
13002 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de 20.03.2019. B.O. 011/2020.
13002 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Duílio Costa Monteiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.322 de 20.03.2019. B.O. 011/2020.
13003 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Gianazi Barreto de Sousa Tiniolo Limonge, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.024 de 21.11.2019 B.O. 011/2020.
13004 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Barro Fagundes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.447 de 28.11.2019 B.O. 011/2020. Revogada pelo Decreto nº 13882/21- B.O. 006/21.
13005 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rocha Lopes Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.708 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13006 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Fernandes dos Santos Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.753 de 07.11.2019. B.O. 011/2020.
13007 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana da Silva Seixas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.750 de 07.11.2019. B.O. 011/2020.
13008 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciele Benedito Bezerra, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.706 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13009 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Henrique Dias Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.705 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13010 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jemima Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.749 de 07.11.2019. B.O. 028/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020.
13011 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Moreira Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34.456 de 28.11.2019. B.O. 011/2020.
13012 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane de Santana Dantas da Silva Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.748 de 07.11.2019 B.O. 011/2020.
13013 10/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wallace Santana da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.725 de 31.05.2019 B.O. 011/2020.
13014 10/03/20 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 12613 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a entrada em vigor do Decreto nº 12613 de 04 de outubro de 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2019 B.O. 011/2020. Considerando a Lei nº 8.666/1993 e a Resolução nº 8, de 6 de 2014 - ATRICON.
12976 05/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para as seguintes dotações: CGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 020/20.
12977 05/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para a seguinte dotação: FUNCAM B.O. 025/2020.
12978 05/03/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Asaph da Silva Carmo, para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 839 de 08.01.2020 B.O. 010/2020.
12979 05/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido a servidora Elaine Cristina de Souza Aguiar, matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6259/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2020. B.O. 011/2020. Revoga o Decreto nº 11561 de 07/02/19.
12980 05/03/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração a Pedido Exonerar a pedido a servidora Franciainne Renata Mota Correa Silva, matrícula nº 19316, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do Processo Administrativo nº 6264/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020 B.O. 052/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/20.
12968 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.827,97 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte sete reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: SMOSP. B.O. 020/20.
12969 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.208,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e oito reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH B.O. 020/20.
12970 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para as seguintes dotações: FMAS, B.O. 020/20.
12971 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 872.844,12 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 025/2020.
12972 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota- ções: FMS B.O. 25/20.
12973 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.931.554,33 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2020.
12974 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS PMR, FMUIP, FMTRAN, SMDR B.O. 020/20.
12975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 25/20.
13972 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.595,51 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dota- ções: FMS B.O. 025/2020.
13974 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.559,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMG, SMA, FMUIP, FMTRAN, SMDR B.O. 025/2020.
13975 02/03/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 970.607,63 (novecentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 025/2020.
12962 28/02/20 Designação Equipe de Inteligência Fiscal Designações Ficam designados os Fiscais de Tributos abaixo relacionados para comporem a Equipe de Inteligência Fiscal: I - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15.151; II - Anderson Luiz da Gama, matrícula nº 15.218; III - Nahilson Pereira Araújo, matrícula nº 6.219; e, IV - Carla Cristina Silva, matrícula nº 19.044. B.O. 009/2020. CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo TCE. Revogado pelo Decreto nº 16.257 de 29 de agosto de 2024. RJ 226.468-5/2017.
12963 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Pereira Alvarenga para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.127 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12964 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane de Azevedo Mendonça para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 34.134 de 26/11/2019. B.O. 009/2020.
12965 28/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Ecary para ocupar o cargo de Lavador de Veículos, nível 02 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 31.845 de 29/10/2019. B.O. 009/2020.
12966 28/02/20 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218,designada interinamente através da Portaria n.º 216, de 28 de fevereiro de 2020, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. B.O. 037/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. Revogado pelo Decreto nº 13400/20.
12967 28/02/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Resende/RJ e dá outras providências. A concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros a serem prestados no Município de Resende deverá ser promovida por meio de processo de seleção pública, por licitação na modalidade de concorrência. Parágrafo único. O processo licitatório deverá ser deflagrado a partir da publicação deste Decreto e ser parametrizado pelas disposições normativas que consubstanciam a legislação indicada no preâmbulo, devendo ser observado, em especial, os arts. 7º, 8º e 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.18 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e as diretrizes da Lei Municipal nº 3.458 de 01 de Março de 2019. B.O. 009/2020.
12947 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.139 de 17.07.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 14603/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
12948 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Carlos Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.994 de 03.10.2019. B.O. 009/2020.
12949 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelli Cristina Vieira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.501 de 28.06.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13479/20 - B.O. 042/20.
12950 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaquelina Maria de Jesus, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.666 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12951 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jean Morais Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.669 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12952 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Onir Rocha, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.667 de 05.09.2019. B.O. 009/2020.
12953 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raiana da Silva de Assis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.734 de 31.05.2019. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13072/ de 17/03/20.
12954 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.735 de 31.05.2019. B.O. 009/2020.
12955 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Monteiro Campos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.733 de 31.05.2019. B.O. 009/2020.
12956 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Macedo Cardoso, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.671 de 21.05.2019. B.O. 009/2020.
12957 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.997 de 20.09.2019. B.O. 009/2020.
12958 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Azevedo Nogueira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.919 de 07.08.2019. B.O. 009/2020.
12959 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Fagundes Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.122 de 06.05.2019. B.O. 009/2020.
12960 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Bastos Carneiro, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.778 de 27.09.2018. B.O. 009/2020. Revogado pelo Decreto nº 13102 de 19/03/20.
12961 27/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Augusto Parolari Fernandes, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.062 de 30.10.2019. B.O. 009/2020.
11908 21/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.860,54 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 012 - EXTRA.
12909 21/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.082.517,06 (três milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12911 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. B.O. 009/2020.
12912 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. B.O. 009/2020.
12913 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2020.
12914 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/ 2019 B.O. 009/2020.
12915 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300 de 10/04/2019. B.O. 009/2020.
12916 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12917 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21.
12918 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 B.O. 009/2020.
12919 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/ 10/2019 B.O. 009/2020.
12920 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12921 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/ 2019. B.O. 009/2020.
12922 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019. B.O. 009/2020.
12923 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. B.O. 009/2020.
12924 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019. B.O. 009/2020.
12925 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12926 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. B.O. 009/2020.
12927 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 B.O. 009/2020.
12928 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. B.O. 009/2020.
12929 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12930 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/ 2019. B.O. 009/2020.
12931 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12932 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. B.O. 009/2020.
12933 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/ 2019. B.O. 009/2020.
12934 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12935 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12936 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12937 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. B.O. 009/2020.
12938 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12939 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. B.O. 009/2020.
12940 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. B.O. 009/2020.
12941 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. B.O. 009/2020.
12942 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 20.120 de 04/07/2019. B.O. 009/2020.
12943 21/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20.
12944 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019.
12945 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019.
12946 21/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/ 2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11.
12899 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 016/2020.
12900 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões, cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012 - EXTRA.
12901 18/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12902 18/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020.
12903 18/02/20 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/ 0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018.
12904 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019.
12905 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20.
12906 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019.
12907 18/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020 B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17.
12889 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 006/2020.
12890 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.823 de 25.07.2019. B.O. 006/2020.
12891 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.911 de 03.07.2019. B.O. 006/2020.
12892 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270 de 21.02.2019. B.O. 006/2020.
12893 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.588 de 06.11.2019. B.O. 006/2020.
12894 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Lopes Horácio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.462 de 23.08.2019. B.O. 008/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 14 de fevereiro de 2020.
12895 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.591 de 06.11.2019. B.O. 006/2020.
12896 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de 18.07.2019. B.O. 006/2020.
12896 13/02/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de 18.07.2019. B.O. 006/2020.
12897 13/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, ocupante do cargo de Inspetor de disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5084/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 109 de 01/01/00.
12898 13/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Elisabete Giacomette da Luz Silva, matrícula nº 24795, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5209/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11218 de 06/09/18.
12881 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Nunes Barreto, matrícula nº 24834, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11426 de 19/12/18.
12882 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eliana Lázaro Aparecida, matrícula nº 25171, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3688/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11911 de 17/04/19.
12883 11/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Determinar o desligamento, a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Selma Alves Gomes, matrícula nº 22640, à vista do processo administrativo nº 5207/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9499 de 22/08/16.
12884 11/02/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas SERVIÇO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. A 11ª (décima primeira) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de Motorista Autônomo Permissionário, condição esta essencial para a autorização nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2.118/98: I - Ana Paula de Souza Vilella - Ponto de estacionamento da Avenida Nilo Peçanha. B.O. 006/2020. Vide Leis nº 1024/1977, Lei nº 2118/1998, Lei nº 3001/2013 e Lei Federal nº 10048/2000, Lei Federal nº 10098/2000.
12885 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012 - EXTRA.
12886 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.814,48 (duzentos e doze mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 016/2020.
12887 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 016/2020.
12888 11/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 652.239,76 (seiscentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12876 10/02/20 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 006/2020.
12877 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Camila Aparecida de Oliveira Barbosa, matrícula nº 22239, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.824/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9145 de 08/07/16.
12878 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula dos Santos do Nascimento, matrícula nº 24887, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.911/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11567 de 07/02/19.
12879 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 25130, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.006/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18.
12880 10/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Sândala Clícia de Alcântara Leite, matrícula nº 25164, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.874/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11919 de 17/04/19.
12871 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.061.863,67 (oito milhões, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12872 06/02/20 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11.722 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044; b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 006/20. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei 2773/10. Revoga o Decreto nº 10912/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 005/20.
12873 06/02/20 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Comissão Permanente de Arrecadação Municipal Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17.778 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima. - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044; b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908; c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930; d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298; e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778; g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12872/2020. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010.
12874 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.408,68 (cento e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 012 - EXTRA.
12875 06/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.165,13 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e treze centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012 - EXTRA.
12866 04/02/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 3581/2020. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Miriam Soares Gonçalves Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Eleno do Carmo Correa B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019.
12866 04/02/20 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20 B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019.
12867 04/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Tornar sem efeito. Tornar sem efeito o Decreto nº 12814 de 22.01.20, o qual exonera por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12814 de 22.01.20.
12868 04/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Denise da Rocha Bernardo, matrícula nº 25294, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2199/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12079 de 22/05/19.
12869 04/02/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Mello de Barros, matrícula nº 11560, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2732/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 420 de 16/07/02.
12870 04/02/20 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020.
12863 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.918.477,90 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 012 - EXTRA.
12864 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.286,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 012 - EXTRA.
12865 03/02/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.236,47 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, E SMEL B.O. 012 - EXTRA.
12860 30/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar, a pedido, a servidora Jocilene Ferreira Bottino, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3340/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 005/20. Revoga o Decreto nº 12538 de 19/09/19.
12861 30/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.187,62 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12862 30/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.099,06 (trinta e três mil, noventa e nove reais e seis centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 010/2020.
12851 29/01/20 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste Salário-mínimo. Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2020, aos servidores públicos ativos e inativos que percebem remuneração total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído pela Medida Provisória nº 916/2020, reajuste até o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. B.O. 004/20. Revoga o Decreto nº 11502/19. Considerando a Lei Federal nº 3152/15, o artigo 7º, inciso IV e artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, e Súmula Vinculante nº 16-STF
12852 29/01/20 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/ 2011 e 16047/2016. B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016.
12853 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.272 de 08.07.2019. B.O. 004/20.
12854 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wisilene Letícia Delfini da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.266 de 21.02.2019. B.O. 004/20.
12855 29/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willian de Andrade Claudio, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.841 de 29.10.2019. B.O. 004/20. Revoga pelo Decreto nº 13789 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20).
12856 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Supelementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.495,10 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12857 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.102,81 (cinqüenta e seis mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12858 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.311,55 (cinqüenta mil, trezentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12859 29/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.979,93 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação: SMDU B.O. 010/2020.
12846 28/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão da servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, Médica, matrícula nº 22379, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 9341 de 27/07/16
12847 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yuri de Carvalho Máia, para ocupar o cargo de Bacharel em Turismo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.917, de 13.03.2019. B.O. 004/2020.
12848 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jece Batista de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.590, de 06.11.2019. B.O. 004/2020.
12849 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.843, de 29.10.2019. B.O. 004/2020.
12850 28/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.834, de 29.10.2019. B.O. 004/2020.
12817 24/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 25343, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2834/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020 B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 12165 de 06/06/19.
12818 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Ana Caroline Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.221, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12819 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Bruna Santos Ferreira Peleteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.234, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12820 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Dalton Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.248, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12821 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Everton Miranda, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.231, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12822 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Juana de Fátima Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.229, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12823 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Kátia de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.246, de 12.09.2019 B.O. 004/2020.
12824 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Leonardo Rosas Guimarães Sousa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.239, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12825 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Márcio Luis Soares de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.233, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12826 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Nadini Cristina Coutinho de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.240, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12827 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Patrícia dos Santos Basílio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.236, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12828 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rhuan Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.242, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12829 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rogéria Braga de Paula Goulart Lessa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.224, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12830 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tayna da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.227, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12831 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Washington Carlos dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.232, de 12.09.2019. B.O. 004/2020.
12832 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Valentim de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.821, de 25.07.2019. B.O. 004/2020.
12833 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiany Vieira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.822, de 25.07.2019. B.O. 004/2020.
12834 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Pereira Alfradique da Cunha, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.528, de 09.10.2019. B.O. 004/2020.
12835 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.381, de 21.10.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 13853/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
12836 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Ramos Reis Couto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.009, de 07.06.2019. B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13393 de 19/06/20.
12837 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alberto Saraiva Tiburcio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.321, de 18.07.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14118/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
12838 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Albuquerque Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.525, de 09.10.2019. B.O. 004/2020.
12839 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mabel da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.697, de 01.07.2019. B.O. 004/2020.
12840 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clarine de Souza Santos Mendes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.324, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12841 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.325, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12842 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.323, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12843 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Macedo Soares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.157, de 02.09.2019. B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14930/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
12844 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine de Souza Maia Roque, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.584, de 23.04.2019. B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13227 de 29/04/20.
12845 24/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.326, de 18.07.2019. B.O. 004/2020.
12815 23/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Manuela Fernandes Liseu, matrícula nº 25335, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2757/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 12187 de 06/06/19.
12816 23/01/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 36174/2019. I) Representante do Poder Executivo: Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho Suplente: Gláucia Lemos da Silva Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: João Bosco Rocha Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Francislene Chaves de Carvalho Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão. B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19.
12816 23/01/20 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Elisângela Alves Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino: Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá Suplente: Geiziel Santos da Silva Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá Suplente: Daysi Cristina da Silva VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende: Titular: Elcio Morais dos Santos Suplente: José Djalma da Silva Filho VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende: Titular: Maria de Fátima dos Santos Suplente: José Henrique Vale Freire. B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19.
12814 22/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12867 de 04/02/20.
12812 21/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar em 17 de janeiro de 2020, por decisão judicial nos termos do processo 006965- 34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, matrícula nº 20833, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 855/2020. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 7482 de 28/11/13.
12813 21/01/20 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA- ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica concedido à empresa Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, CNPJ nº 29.814.175/0001-14, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos previsto no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. B.O. 003/20. Considerando Lei de do PMAIR e Lei nº 3447/2018. Processo administrativo nº 28.890/2019.
12810 20/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lázaro Reginaldo Balieiro, para ocupar o cargo Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.842 de 29.10.2019. B.O. 003/20.
12811 20/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Almeida Hernandes, matrícula nº 18190, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2391/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2020. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 4479 de 18/01/11.
12808 17/01/20 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. B.O. 003/20.
12809 17/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº 12038, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.191/2020.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 825 de 13/08/02.
12766 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Renata Priscila Siqueira Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.249, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12767 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Amanda Silva Resende, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.250, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12768 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.247, de 12.09.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14192/21 (desligamento)- B.O. 028/21.
12769 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Gabriela Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.219, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12770 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, César Augusto Martins Paulino, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.216, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12771 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ivanise Aparecida Siqueira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.213, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12772 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Lucas da Conceição Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.217, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12773 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Tânia Mára Egydio Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.223, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12774 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Rodrigo Wellington de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.228, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12775 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Flávia do Nascimento Rabello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.241, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12776 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Rayane de Almeida Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.215, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12777 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12777 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12778 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Elisângela Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.214, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12779 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013, Kelly Magda da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.243, de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12780 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Ribeiro Christino Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.507, de 10.05.2019. B.O. 003/20.
12781 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Araújo Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.137, de 17.07.2019. B.O. 003/20.
12782 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Gonçalves Campos Custódio, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.387, de 09.05.2019. B.O. 003/20.
12783 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.258 de 21.02.2019. B.O. 003/20.
12784 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.093 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12785 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaildo Monteiro de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.096 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12786 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariângela Costa Ferreira Gama, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.092 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12787 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Silva Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.095 de 30.07.2019. B.O. 003/20.
12788 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Orlando de Souza Batista, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.094 de 30.07.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13060 de 17/03/20.
12789 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12902/2020.
12790 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de 02.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13451/20.
12791 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Fernando Coutinho, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.939 de 15.10.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 15004/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
12792 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Ferraris de Mattos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.294 de 18.10.2019. B.O. 003/20.
12793 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cyntia da Silva Mattar, para ocupar o cargo de Psicólogo - Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.217 de 26.06.2019. B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14292/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA.
12794 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Ferraz de Barros, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.171 de 27.11.2018. B.O. 003/20.
12795 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Lopes Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.831 de 15.07.2019. B.O. 003/20.
12796 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo José de Mendonça Araújo, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.918 de 07.08.2019. B.O. 003/20.
12797 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Neves Fiusa Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.031 de 10.09.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13373 de 04/06/20.
12798 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Felipe Nunes de Alencar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.211 de 12.09.2019. B.O. 003/20.
12799 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Segurasse Faria, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.463 de 23.08.2019. B.O. 003/20.
12800 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Aparecida de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.824 de 25.07.2019 B.O. 003/20.
12801 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Batista de Andrade Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.428 de 19.07.2019 B.O. 003/20.
12802 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreno Gomes, para ocupar o cargo de Médico de Radiologista - Mamografia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.696 de 01.07.2019. B.O. 003/20.
12803 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilto Antônio da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.841 de 27.02.2019. B.O. 003/20.
12804 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.225 de 26.06.2019. B.O. 003/20.
12805 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Marques Sá do Amaral, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.218 de 26.06.2019. B.O. 003/20.
12806 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Santos Brandão, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12905/2020.
12807 15/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12870/2020.
12758 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 477.626,92 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 010/2020.
12759 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.720,83 (vinte e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 010/2020.
12760 14/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.152,95(duzentos e vinte três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/2020.
12761 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Costa Fernandes, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.237, de 22.08.2019. B.O. 002/20.
12762 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.259, de 21.02.2019. B.O. 002/20.
12763 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.926, de 03.07.2019. B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
12764 14/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucelia Ferreira Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.512, de 23.08.2019. B.O. 002/20.
12765 14/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Débora Teixeira Menezes Guimarães, matrícula nº 21401, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36296/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.19. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 8170 de 09/09/14.
12754 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23901, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36742/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10244 de 31/07/17.
12755 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 603/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10189 de 13/07/17.
12756 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, matrícula nº 25408, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 166/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 12270 de 15/07/19.
12757 13/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Ferreira da Rocha, matrícula nº 24971, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 716/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 11626 de 13/02/19.
12753 09/01/20 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. Fica instituído o regulamento da Audiência Pública exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a qual será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Espaço Z, Av. Gustavo Jardim, Centro, s/nº, Resende-RJ. B.O. 001/20.
12741 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Luís Felipe Nunes Bonilha, matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36591/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 11627 de 13/02/19.
12742 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Augusto Pereira Neto, matrícula nº 20442, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35977/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 6987 de 03/07/13.
12743 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Letícia Santini de Souza, matrícula nº 25341, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36124/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 12161 de 06/06/19.
12744 08/01/20 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Extinção da Escola Municipal Jacuba Fica extinta a Escola Municipal Jacuba, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública (REMEP), criada pelo Decreto nº 17 de 29 de julho de 1976, código INEP nº 31031924. B.O. 001/20. Considerando Lei Federal nº 12.960/2014 e no Parecer CEDUR/CLN nº 03/2019, constante do Processo Administrativo nº 27.298/2019.
12745 08/01/20 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Marcus Tadeu Franca Teixeira, matrícula nº 21684, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36111/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.19. B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 8561 de 27/04/15.
12746 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson de Almeida Sá, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.513, de 23.08.2019. B.O. 001/20.
12747 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgilio Citeli Penna Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.276, de 08.07.2019. B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13061 de 17/03/20.
12748 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriane de Fátima Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29423, de 09.10.2019. B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13767 de 02/12/20 - B.O. 067/20.
12749 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Vani dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.256, de 21.07.2019. B.O. 001/20. Revogada pelo Decreto nº 15135/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
12750 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele de Oliveira Marujo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.927, de 03.07.2019. B.O. 001/20.
12751 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Aparecida Moraes Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.249, de 02.09.2019. B.O. 001/20.
12752 08/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rocha Lemos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.938, de 15.10.2019. B.O. 001/20.
12739 03/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.261, de 21.02.2019 B.O. 001/20.
12740 03/01/20 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.101, de 21.08.2019. B.O. 001/20.
12731 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2020) e dá outras providências. Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos. B.O. 001/20. Conforme Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalE Lei das Diretrizes Orçamentárias n.º 3510/2019
12732 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.191.346,97 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12733 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.346,76 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 010/2020.
12734 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.687,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMAS. B.O. 010/2020.
12735 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 010/2020.
12736 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.936,07 (cento e noventa seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 010/2020.
12737 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 559.559,13 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMIP, SUMOP, SMDU, SMOSP, CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FMIA, SMDR, SMOSP, B.O. 010/2020.
12738 02/01/20 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.076.742,60 (um milhão, setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para as seguintes dotações: SMA, SMOSP B.O. 010/2020.
12729 31/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.497,87 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/2019 - Extra.
12730 31/12/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM ¿ UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2020 em R$ 117,16 (cento e dezessete reais e dezesseis centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2018 a setembro de 2019. B.O. 057/2019 - Extra. Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM)
12724 24/12/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Alexandre Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1018/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12725 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.265,61 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para a seguinte dotação: SMDU B.O. 056/2019 - EXTRA.
12726 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.570,55 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/2019 - Extra.
12727 24/12/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício José da Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1019/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12728 24/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 725.366,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - Extra.
12722 19/12/19 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2020, será de R$ 2,4532 (dois reais, quatro mil quinhentos e trinta e dois milésimos de real) por metro cúbico. B.O. 057/2019 - Extra. Processo: 361/2019 - SANEAR. Lei Municipal nº 2.582/2006 e Lei Municipal nº 3.324 2018. Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.445
12723 19/12/19 Mobilidade Urbana EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DEFINIDA NO PLANO DIRETOR DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SUAS DIRETRIZES DE AÇÕES E PRIORIDADES NA SUA VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. Este Decreto regulamentado e sistematizado em ações, institui o Plano de Mobilidade Urbana de Resende - PLANMOB Resende e estabelece diretrizes básicas e prioridades para a sua implantação e revisão periódica, com o objetivo de implantar a política local de mobilidade, no cumprimento da Lei Federal nº 12587 de 03 de Janeiro de 2012 e do Plano Diretor de Resende, aprovado pela Lei Municipal nº 3000 de Janeiro de 2013, disposta no Título II - Capitulo I, II; Título III, Capítulo I; e prioritariamente o Título IV - Capítulo I - Diretrizes Gerais para as Políticas setoriais, Capítulo I - Mobilidade Urbana. O sistema de Mobilidade Urbana regulamentado, é o conjunto, planejado, organizado e implantado dos meios, serviços e, prioritariamente, infraestruturas adequadas, que garantam os deslocamentos de pessoas e bens na cidade. B.O. 057/2019 - Extra. Considerando Lei Federal 12587/2012, a Lei Municipal nº 3000/2013
12713 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.257,65 (trezentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação: EDUCAR, CÂMARA B.O. 056/2019 - EXTRA.
12714 18/12/19 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moisés Neto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.507/17. B.O 055/2019. Revogada pelo Decreto nº 15081/22- B.O. 047/22-extra.
12715 18/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joyce Bride Domingues, matrícula nº 24523, ocupante do cargo Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35027/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 055/2019. Revoga o Decreto nº 10909 de 11/04/18.
12716 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 909.472,33 (novecentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12717 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.172,38 (cento e cinqüenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12718 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O. 056/2019 - EXTRA.
12719 18/12/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DA FAZENDA SANTA ISABEL, COM ÁREA DE 69.044,30M², ORIUNDA DO DESMEMBRAMENTO AV-13 DA MATRÍCULA 18480, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, S/Nº, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E APROVA O PLANO DE OCUPAÇÃO URBANÍSTICO A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Santa Isabel, com 69.044,30m², oriunda do desmembramento AV-13 da Matrícula 18480 Livro 2 do Registro Geral do Cartório do 2º Ofício, situada na Avenida Juscelino Kubtschek, S/Nº, na Zona Urbana do 1º distrito do Município de Resende-RJ. B.O 055/2019.
12720 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), para a seguinte dotação: FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12721 18/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMCSE, SMDR, SMOSP, SMG, SMA. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12704 12/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Pedro Henrique Carvalho Magaldi, matrícula nº 25193, ocupante do cargo Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34878/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. B.O. 054/2019. Revoga o Decreto nº 11932 de 25/04/19.
12705 12/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Eliana da Silva, matrícula nº 25008, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35083/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. B.O 054/2019. Revoga o Decreto nº 11720 de 26/02/19.
12706 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.840,01 (duzentos mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12707 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.482,79 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 056/2019 - EXTRA.
12708 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.705,95 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, SMA B.O. 056/2019 - EXTRA.
12709 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.548.100,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12710 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.303.169,17 (dezoito milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12711 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.235,43 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações. FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12712 12/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.165.320,21 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações: PJAGM 02.52.0412201022.295 339030 01-F R$ 7.000,00 SMA, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SEMEL, SMG B.O. 056/2019 - EXTRA.
12698 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12699 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 227.247,63 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMOSP, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12700 10/12/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26, 27, 30, e 31 de dezembro de 2019. B.O 054/2019.
12701 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.542,48 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS, SMG, ENC. GERAIS DA PMR. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12702 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12703 10/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.147,31 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: FMTRAN B.O. 056/2019 - EXTRA.
12693 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor Autorizar o desligamento a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Ranyeli Batista Pereira, matrícula nº 24274, à vista do Processo Administrativo nº 34184/2019. B.O 053/2019.
12694 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Robson Rossi Breve, matrícula nº 12340, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 17965/2015. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.15. B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 928 de 16/08/02.
12695 06/12/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Betânia Almeida Custódio, matrícula nº 25637, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34593/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 12589 de 25/09/19.
12696 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA B.O 054/2019. ERRATA B.O. 004/2020.
12696 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação ERRATA: Referente ao Decreto Nº 12696 de 06 de Dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial nº 054 de 13.12.2019. Onde se lê: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA B.O. 004/2020.
12697 06/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.138,22 (cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/2019 - EXTRA.
12687 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.946,43 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 057/2019 - EXTRA.
12688 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.373,41 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12689 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN, B.O. 056/2019 - EXTRA.
12689 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. ERRATA Referente ao Decreto nº 12.689 de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Boletim Oficial Nº 056 de 30.12.2019. Onde se lê: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: Leia-se: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.661,46 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: Onde- se lê: CONFIAR B.O. 003/20. ERRATA
12690 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS, SMA, ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12691 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.684,84 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS, CONFIAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12692 02/12/19 Atos Do Orçamento Geral do Município B.O. 057/2019 - EXTRA. Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 057/2019 - EXTRA.
12685 29/11/19 Das Reversões de Aposentadoria Reversão de aposentadoria de servidor público Reverter ao serviço público municipal o servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho, matrícula nº 16.158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 29, § 2º c.c Art. 30 da Lei Municipal nº 3210/2015. B.O 053/2019.
12686 29/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12677 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.277,13 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), para as seguintes dotações: SME, CONFIAR, EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12678 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Soraia Balieiro Nunes, matrícula nº 3588, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32168/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 B.O 052/2019
12679 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Teixeira Junior, matrícula nº 23626, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33559/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019 B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 10015 de 26/04/2017
12680 26/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mônica Candida Lugão Moraes, matrícula nº 21536, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33344/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019. B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 8371 de 19/12/2014
12681 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a seguinte dotação: CÂMARA B.O 053/2019.
12682 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.118.955,00 (três milhões, cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais ), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12683 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.735,47 (trezentos e setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12684 26/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.753,91 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMICT B.O. 057/2019 - EXTRA.
12672 21/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.579.562,06 (nove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR, FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12673 21/11/19 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de despesas. - B.O 053/2019 - Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/19. - Revogado pelo Decreto nº 13801/20 (B.O. 072/20).
12674 21/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aline Rossetto Santos Fabiano, matrícula nº 25032, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33222/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2019 B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 11766 de 11/03/2019
12675 21/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Gregório, matrícula nº 13888, ocupante do cargo de Coveiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28523/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 735 de 24/11/2004
12676 21/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.057,07 (cento e quarenta e sete mil, cinqüenta e sete reais e sete centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O 053/2019.
12670 19/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.097,27 (quatrocentos e sessenta mil, noventa e sete reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12671 19/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.917,02 (cinqüenta e três mil, novecentos e dezessete reais e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR:TOTAL R$ 53.917,02 B.O 052/2019
12668 14/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Martins Monteiro de Souza, matrícula nº 24419, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32476/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 051/2019. Revoga o Decreto nº 10844 de 21/03/2018
12669 14/11/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. No exercício de 2020, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2020. O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. A data de vencimento da 1ª parcela será 28 de fevereiro de 2020 e as demais nas datas constantes do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. B.O 051/2019.
12663 12/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP B.O 053/2019.
12664 12/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.911,74 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12665 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isis Machado Tenorio, matrícula nº 25228, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32065/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12003 de 03/05/19.
12666 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Ronaldo Gonçalves de Souza, matrícula nº 25278, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.632/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12060 de 10/05/19.
12667 12/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo de Souza Rocha, matrícula nº 25005, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. B.O 050/2019. Revogação de Decreto nº 11731 de 26/02/19.
12657 08/11/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriado Dia da Consciência Negra A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Em compensação à antecipação prevista no artigo anterior haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). B.O 049/2019. Revoga o Decreto 12649/19 de 05/11/2019.
12658 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor - Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192, ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O 050/2019.
12659 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.252/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19.
12660 08/11/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31659/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16.
12661 08/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12662 08/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos e noventa e um reais), para as seguintes dotações: SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN B.O 053/2019.
12656 07/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações: CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 B.O 050/2019.
12655 05/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 056/2019 - EXTRA.
12649 01/11/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Antecipação de Feriado A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira). Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de 2019.
12650 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12651 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 056/2019 - EXTRA.
12652 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações: FMS, B.O. 056/2019 - EXTRA.
12653 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Suplementação. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. B.O. 056/2019 - EXTRA.
12654 01/11/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. B.O 053/2019.
12644 31/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019.
12645 31/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31706/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019.
12646 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 305.614,51 B.O 050/2019.
12647 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 B.O 051/2019
12648 31/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 B.O 051/2019
12643 28/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019.
12642 25/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 B.O 051/2019
12636 24/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30054/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17
12637 24/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo, matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002
12638 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 248.264,57 B.O 050/2019.
12639 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 B.O 050/2019.
12640 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 B.O 051/2019
12641 24/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações: FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 B.O 051/2019
12630 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 B.O 048/2019
12631 22/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de servidor Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 B.O 47/2019
12632 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos) para a seguinte dotação: SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 B.O 050/2019.
12633 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações: SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 B.O 050/2019.
12634 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 B.O 050/2019.
12635 22/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 147.170,65 B.O 050/2019.
12628 21/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações: SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 B.O 051/2019
12629 21/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 B.O 050/2019.
12625 16/10/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público (segunda-feira). B.O 047/2019
12626 16/10/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.327, de 20.03.2019 B.O 046/2019
12627 16/10/19 Das Homologações Homologação do Concurso Público Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). B.O 046/2019
12623 10/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações: SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 B.O 049/2019
12624 10/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 597.878,67 B.O 049/2019
12614 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira, matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/ 19. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 045/2019
12615 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado, matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019 B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016
12616 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2019 B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017
12617 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 045/2019
12617 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 045/2019
12618 08/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira, matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018
12619 08/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de 13.12.2018. B.O 045/2019
12620 08/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 B.O 045/2019
12621 08/10/19 Das Áreas de Interesse Social DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m², oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula 30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula 30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º distrito do Município de Resende-RJ B.O 045/2019.
12622 08/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS TOTAL R$ 608.341,62 B.O 050/2019.
12613 04/10/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. Este Decreto regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art. 115 da mesma Lei. B.O 044/2019.
12608 03/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes membros: Representante da Administração Direta: - Bruno Ricardi Puccini - titular - José Antônio Garcia Ritton - suplente B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023.
12609 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa, matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19.
12610 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.645/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019.
12611 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves, matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19.
12612 03/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.057/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19.
12594 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.033/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17.
12595 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes, matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12.
12596 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 19.266,84 B.O 049/2019
12597 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00 B.O 051/2019
12598 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações. FMS:TOTAL R$ 566.821,82 B.O 051/2019
12599 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação: SMA:TOTAL R$ 5.520,00 B.O 049/2019
12600 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações: SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 B.O 049/2019
12601 01/10/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919, de 23.05.2019. B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
12602 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18.
12603 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais), para as seguintes dotações: EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 B.O 050/2019.
12604 01/10/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19.
12605 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para a seguinte dotação: RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 B.O 048/2019
12606 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 B.O 049/2019
12607 01/10/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 B.O 051/2019
12593 30/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 B.O 048/2019
12590 27/09/19 Dos Convênios Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016, estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. B.O 044/2019.
12591 27/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.824/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2019. B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19.
12584 25/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões, setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 B.O 048/2019
12585 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. B.O 043/2019.
12586 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. B.O 043/2019.
12587 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.372, de 20.03.2019. B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
12588 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.922, de 23.05.2019. B.O 043/2019.
12589 25/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. B.O 043/2019.
12592 25/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 562.572,98 B.O 048/2019
12579 24/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de 07.11.2018. B.O 043/2019.
12580 24/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de 08.11.2018. B.O 043/2019.
12581 24/09/19 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY INTERNATIONAL, 2019/2020. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro deste ano. B.O 043/2019.
12582 24/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 B.O 048/2019
12583 24/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 B.O 048/2019
12577 23/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 B.O 043/2019.
12578 23/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 188.683,85 B.O 048/2019
12521 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.386, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12522 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.376, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12523 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.340, de 20.03.2019. B.O 042/2019.
12524 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
12525 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. B.O 042/2019.
12526 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de 18.03.2019. B.O 042/2019.
12527 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. B.O 042/2019.
12528 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.668, de 21.05.2019. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20.
12529 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12530 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20.
12531 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. B.O 042/2019.
12532 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. B.O 042/2019.
12533 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de 08.11.2018. B.O 042/2019.
12534 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
12535 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. B.O 042/2019.
12536 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12537 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12538 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. B.O 042/2019.
12539 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. B.O 042/2019.
12540 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.854, de 15.05.2019. B.O 042/2019.
12541 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12542 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. B.O 042/2019.
12543 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12544 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12545 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12546 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.260, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12547 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12548 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de 15.06.2019. B.O 042/2019.
12549 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12550 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12551 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12552 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.993, de 11.10.2018. B.O 042/2019.
12553 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de 28.02.2019. B.O 042/2019.
12554 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12555 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
12556 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12557 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12558 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
12559 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
12560 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12561 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12562 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12563 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12564 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12565 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12566 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12567 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12568 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12569 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12570 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.480, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12571 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12572 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12573 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.910, de 11.07.2018. B.O 042/2019.
12574 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12575 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636, à vista do processo administrativo nº 26.294/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2019. B.O 042/2019.
12576 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo, matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.666/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19.
12514 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva, matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.772/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19.
12515 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.607/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19.
12516 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 B.O 048/2019
12517 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 199.147,66 B.O 048/2019
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 042/2019.
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
12519 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore, matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27286/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18.
12520 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13.
12512 13/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat, matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.895/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19.
12513 13/09/19 Das Permissões de Táxi REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento de táxi no Município de Resende: I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à Igreja à N.S. da Conceição); II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa); III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo - Rua da Telemar/OI); B.O 042/2019.
12504 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. B.O 040/2019.
12505 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. B.O 040/2019.
12506 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. B.O 040/2019
12507 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. B.O 040/2019
12508 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. B.O 040/2019
12509 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. B.O 040/2019
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: - Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Suplente - Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: - Titular - Paulo Roberto Russo - Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro III - Secretaria Municipal de Governo: - Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior - Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Titular - Jeane Ferreira Rosa - Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira V - Controladoria Geral do Município: - Titular - Pedro Paulo Reis Araújo - Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: - Titular - Juliana Maria de Almeida - Suplente - Caleb Afonso Chaves B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19.
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: VII - Secretaria Municipal de Administração: - Titular - Esther Andrade de Oliveira - Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende: - Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte - Suplente - Samuel Moreira Carreiro IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista: - Titular - André Luis Amendola da Silva - Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil: - Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino - Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro: - Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - Suplente - Ricardo Clemente da Costa XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende: - Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro - Suplente - Vitor Gonçalves A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão. B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19
12511 06/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 B.O 048/2019
12502 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa, matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.126/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19.
12503 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.050/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19.
12491 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 B.O 048/2019
12492 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 727.554,00 B.O 048/2019
12493 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 147.533,49. B.O 048/2019
12494 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 319.888,67. B.O 048/2019
12495 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 B.O 048/2019
12496 02/09/19 Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 040/2019.
12497 02/09/19 Do Sistema Viário Municipal Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. B.O 040/2019.
12498 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos e setenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 B.O 048/2019
12499 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 B.O 048/2019
12500 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47 B.O 048/2019
12485 29/08/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES, neste Município. B.O 039/2019.
12486 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.063/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19.
12487 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.519/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19.
12488 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.735/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18.
12489 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.686/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17.
12490 29/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 B.O 041/2019.
12481 28/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.244/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19.
12482 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. B.O 041/2019
12483 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 B.O 041/2019
12484 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 356.854,68 B.O 041/2019
12463 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020: I) Representante do Poder Executivo: Titular: Lívia Eller Santos Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21.
12464 26/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10.
12465 26/08/19 Da Regulamentação de Leis Municipais Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. B.O 038/2019.
12466 26/08/19 Da Execução dos Planos Urbanísticos Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/ 2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira, Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área total do terreno de 370.931,04 m². B.O 038/2019.
12467 26/08/19 Das Regulamentações de Leis Regulamentação de Lei Municipal Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores mencionados na mencionada lei municipal. B.O 038/2019.
12468 26/08/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto - Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. B.O 038/2019.
12469 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12470 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.995, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12471 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.675, de 21.05.2019. B.O 039/2019.
12472 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Robson Lima da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.996, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12473 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Natalie de Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.270, de 09.04.2019. B.O 039/2019.
12474 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos José da Silva Ouriques, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.815, de 02.07.2019. B.O 039/2019.
12475 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.323, de 20.03.2019. B.O 039/2019.
12476 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.083, de 18.03.2019. B.O 039/2019. Revogado pelo Decreto nº 14722/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12477 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Alves, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.086, de 18.03.2019. B.O 039/2019.
12478 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giane Francisca, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.527, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12479 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.525, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12480 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Nelis Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.526, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12462 23/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.230,95 (setecentos e oitenta mil, duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR: TOTAL R$ 780.230,95 B.O 041/2019
12440 21/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 24835, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24724/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 11478 de 14 de janeiro de 2019.
12441 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.134, de 28.03.2019. B.O 038/2019.
12442 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giovani Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.135, de 28.03.2019. B.O 038/2019.
12443 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel Camara Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.824, de 27.02.2019. B.O 038/2019.
12444 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jovana Conceição da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.482, de 29.05.2019. B.O 038/2019.
12445 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.443, de 25.02.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 13982/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
12446 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jussiara de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.375, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12447 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Bonilha Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.374, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12448 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina da Silva Barrozo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.425, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12449 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.981, de 25.01.2019. B.O 038/2019.
12450 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bento Fábio Moraes e Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.613, de 22.03.2019. B.O 038/2019.
12451 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anne Caroline Fichter Záccari, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869, de 07.11.2018. B.O 038/2019.
12452 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia Ramos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.914, de 15.03.2019. B.O 038/2019.
12453 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinete de Carvalho Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.614, de 22.03.2019. B.O 038/2019.
12454 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Alice Marins de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.423, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12455 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.612, de 22.03.2019. B.O 038/2019. Revogada pelo Decreto nº 14859/22 (exoneração) - B.O. 026/22.
12456 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorrayne Moreira de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.371, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12457 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Manoel Franco Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.424, de 11.03.2019. B.O 038/2019.
12458 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Balbino de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.440, de 25.02.2019. B.O 038/2019.
12459 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.373, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12460 21/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.370, de 20.03.2019. B.O 038/2019.
12461 21/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.609,56 (trinta mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações:SME, EDUCAR: TOTAL R$ 30.609,56 B.O 041/2019
12433 19/08/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES, neste Município. B.O 037/2019.
12434 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.140,48 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 248.140,48. B.O 041/2019
12435 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.871,49 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMAS: TOTAL R$ 163.871,49 B.O 041/2019
12436 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a seguinte dotação: FMAS: TOTAL R$ 10.000,00 B.O 041/2019
12437 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.921,22 (cento e oitenta mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações: SANEAR R$ 180.921,22 B.O 040/2019.
12438 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.015.000,00 (dois milhões e quinze mil reais), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 2.015.000,00 B.O 041/2019
12439 19/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.719,00 (cento e setenta mil, setecentos e dezenove reais) para a seguinte dotação: SMOSP: TOTAL R$ 170.719,00. B.O 041/2019
12539 19/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. B.O 042/2019.
12395 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Miguel Antonio dos Santos Ferreira, matrícula nº 24964, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23844/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11646 de 15/02/19.
12396 16/08/19 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do CEDUR Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2019- 2021: I - Segmento I - Representantes Governamentais: - Rosa Diniz Frech de Almeida - titular - Deise Cataldo - suplente - Alice Batista de Souza Brandão - titular - Adriane Müller - suplente - Hilton Silva Neto - titular - Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto - suplente - Mário José Dias - titular - Ronilda Aparecida de Souza - suplente - Gláucia Lemos da Silva - titular - Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho - suplente II) B.O 037/19. Revogada pelo Decreto nº 15003/22 - B.O. 040/22.
12397 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Laiz Fernanda Pereira de Carvalho, matrícula nº 24876, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24097/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11568 de 07/02/19.
12398 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Lair Cabral dos Santos, matrícula nº 1742, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24185/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2019. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 530 de 17/12/81.
12399 16/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Edilson de Almeida Cavalcanti, matrícula nº 11317, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24035/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2019. B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 1322 de 02/09/02.
12400 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Gomes Jacob, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.121, de 06.05.2019. B.O 037/2019.
12401 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eros Silvestre Ávila, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8916, de 15.03.2019. B.O 037/2019.
12402 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Carolina Felix Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.144, de 08.11.2018. B.O 037/2019.
12403 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Gabriela Guilherme de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.518, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12404 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz Almeida Alves, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.522, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12405 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Gomes Emiliano, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.521, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12406 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilzimara Thais Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.520, de 29.04.2019. B.O 037/2019.
12407 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.902, de 05.04.2019. B.O 037/2019.
12408 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Mello da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.474, de 05.07.2018. B.O 037/2019.
12409 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas de Souza Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.069, de 18.03.2019. B.O 037/2019.
12410 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.073, de 18.03.2019. B.O 037/2019. Revogada pelo Decreto nº 13967/21 (Exoneração)- B.O. 019/21.
12411 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Gomes de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.808, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12412 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Araújo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.067, de 18.03.2019. B.O 037/2019
12413 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Helena dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.113, de 08.11.2018. B.O 037/2019
12414 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Paula Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.811, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12415 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Amaral Figueiredo Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.809, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12416 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Alvarez Manhães de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.074, de 18.03.2019. B.O 037/2019
12417 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Adriana Gregório Trannin, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.805, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12418 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.327, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12419 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rodrigues da Silva Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.328, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12420 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Moreira Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.346, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12421 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queren Rodrigues Macedo de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.343, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12422 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Luiz Gastão da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.325, de 20.03.2019. B.O 037/19. Revogado pelo Decreto nº 15120/22 (exoneração)- B.O. 052/22.
12423 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raissa Ferreira Lima Veloso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.324, de 20.03.2019. B.O 037/2019
12424 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Teodoro Siqueira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.265, de 09.04.2019. B.O 037/2019
12425 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eidina Aparecida Barbosa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.814, de 27.02.2019. B.O 037/2019
12426 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.615, de 22.03.2019. B.O 037/2019.
12427 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Ramos Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Alergologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.202, de 11.04.2018. B.O 037/2019.
12428 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.131, de 28.03.2019. B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 13791 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
12429 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela de Menezes Dias Alfradique, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.921, de 07.11.2018. B.O 037/2019
12430 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Loyola Villas Bôas, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista Cirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.899, de 05.04.2019. B.O 037/2019
12431 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Mariano Morato Martinez, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.345, de 20.03.2019. B.O 037/2019.
12432 16/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Maria de Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.329, de 20.03.2019. B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 14723/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12351 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, James Uilson Rodrigues Bravim, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.632, de 21.05.19. B.O 036/2019.
12352 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Dutra Vasconcellos de Mello, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.088, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12353 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Germano Flores Corbolan, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.203, de 27.11.18. B.O 036/2019.
12354 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endontontia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.376, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12354 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endodontia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.376, de 20.03.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019.
12355 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Corrêa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.838, de 03.05.19. B.O 036/2019.
12356 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayse Barros Heggendorn de Seixas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.900, de 05.04.19. B.O 036/2019.
12357 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Freitas Paulino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.078, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12358 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Adriana Hermogenes Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.075, de 18.03.19. B.O 036/2019.
12359 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Rabelo Sodre, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.350, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12360 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.349, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12361 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenno Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.964, de 17.04.19. B.O 036/2019.
12362 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Rodrigues das Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.966, de 17.04.19. B.O 036/2019.
12363 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Terra Sampaio dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.730, de 08.06.18. B.O 036/2019.
12364 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério do Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.266, de 09.04.19. B.O 036/2019.
12365 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinicius Mattos de Aguiar, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.269, de 09.04.19. B.O 036/2019.
12366 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ferreira Demeciano, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.674, de 21.05.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019.
12367 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan de Paula Fialho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.004, de 15.01.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13790 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20).
12368 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Lira da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.609, de 22.03.19. B.O 036/2019.
12369 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.817, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12370 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduarda Cristina Costa da Silva Miranda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.818, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12371 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia dos Santos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.819, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12372 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Lima Maciel, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.820, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12373 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Negreiros Lopes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.821, de 27.02.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13111 de 25/03/20.
12374 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Paiva de Paula, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.815, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12375 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Cristiane Messias Pereira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.813, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12376 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.816, de 27.02.19. B.O 036/2019.
12377 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge Luiz Delespostis Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.333, de 15.06.18. B.O 036/2019.
12378 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Faria Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.308, de 18.01.19. B.O 036/2019.
12379 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.611, de 22.03.19. B.O 036/2019. Revogada pelo Decreto nº 14762/22 (Exoneração) -B.O. 014/22.
12380 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.033, de 24.08.18. B.O 036/2019.
12381 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
12382 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22
12383 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12384 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. B.O 036/2019.