| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12911 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene de Brito
Amaral Gomes para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
, à vista do processo nº 22.819 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12912 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica da Silva
Castilho para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende ,
à vista do processo nº 22.818 de 25/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12913 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanahel Tavares de
Gouvêa Filho para ocupar o cargo de Técnico de Processamento
de Dados, nível 5 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende , à vista do processo nº 33.211 de 13/11/2019. |
B.O. 011/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 009 de 28 de fevereiro de 2020. |
| 12914 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira
de Menezes Gonçalves para ocupar o cargo de Médico Clínico
Geral Plantão, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 18.010 de 07/06/
2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12915 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Pereira de Miranda para ocupar o cargo de Médico
Otorrinolaringologista, nível NS do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12.300
de 10/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12916 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane de Abreu
Silva para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.060 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12917 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Marcos de
Lacerda para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 21.328 de 09/07/2019. |
B.O. 009/2020. Revogada pelo Decreto nº 13911/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12918 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Oliveira
Moura Roberto para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 9.082 de 18/03/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12919 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane de Morais
Faria Nunes para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.045 de 30/
10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12920 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Maia de
Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.046 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12921 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cátia Cristina de
Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 32.047 de 30/10/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12922 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Mariano
Soares para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.030 de 30/10/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12923 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Almeida
da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.965 de 17/04/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12924 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Julião da
Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia,
nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 12.967 de 17/04/2019.
|
B.O. 009/2020. |
| 12925 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rômulo Nascimento da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.029 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12926 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Modesto
de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 32.007 de 30/10/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12927 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias Soares
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível
D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.034 de 30/10/2019 |
B.O. 009/2020. |
| 12928 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adejda Nogueira
Gonçalves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo nº 829 de 11/01/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12929 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Candida
de Oliveira para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.710 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12930 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula do
Carmo Gaudencio Ribeiro para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.702 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12931 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.703 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12932 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Darlene Cristina
Nobrega para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 32.964 de 11/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12933 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francielle de
Mendonça Jaber Ramos para ocupar o cargo de Professor
Docente I , nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo nº 16.720 de 31/05/
2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12934 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Corrêa
Martins para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.707 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12935 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Cristina
Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 16.726 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12936 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kenia de Oliveira
Marçal Domingos para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.722 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12937 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lady Rejane
Oliveira Marques para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 9.077 de 18/03/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12938 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Silva de
Oliveira Garcez para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 16.719 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12939 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia de Oliveira
Barbosa Lima para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo nº 32.751 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12940 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosângela Maria
de Jesus Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo nº 32.747 de 07/11/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12941 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvio Jesus de
Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo nº 16.712 de 31/05/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12942 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Genaina Rangel
do Amaral para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo nº 20.120 de 04/07/2019. |
B.O. 009/2020. |
| 12943 |
21/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia da Silva de Paula para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 18558 de 14/06/2019. |
B.O. 009/20. Revogado pelo Decreto nº. 13741 de 24/11/20 (exoneração) - B.O. 065/20. |
| 12944 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Dolores da Silva
Dias de Souza, matrícula nº 24885, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 5531/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 11558/2019. |
| 12945 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rosemar dos Santos
Domingos, matrícula nº 25239, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5572/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 12015/2019. |
| 12946 |
21/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Mariângela Costa
Ferreira Gama, matrícula nº 18186, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5456/
2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revoga o Decreto nº 4475/11. |
| 12899 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 530.609,39 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e nove reais
e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 016/2020. |
| 12900 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.053.879,12 (dois milhões,
cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12901 |
18/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 702.786,89 (setecentos e
dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12902 |
18/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogar o Decreto nº 12789 de 15 de janeiro de 2020. |
Revogar o Decreto nº 12789, de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar
o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 26.158 de 02.09.2019. |
B.O. 008/2020. Revogar o Decreto nº 12789/2020. |
| 12903 |
18/02/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Nelben Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº 43.345.545/
0001-42, o benefício previsto no inciso II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O 008/2020. Vide Lei nº 3447 de 13 de dezembro de 2018. Processo administrativo nº 8530/2018. |
| 12904 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, o servidor Claudiano Ferreira, matrícula nº 25319, ocupante do cargo
de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5533/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12137/2019. |
| 12905 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula Santos Brandão, matrícula nº 25706, ocupante do
cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5530/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga o Decreto nº 12806 de 15/01/20. |
| 12906 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Pinto de Carvalho, matrícula nº 25218, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5334/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 11958/2019. |
| 12907 |
18/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Gabriela Queiroz
Novaes, matrícula nº 23700, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5654/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2020 |
B.O 008/2020. Revoga o Decreto nº 10054 de 12/05/17. |
| 12889 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gisele de Barros Lima, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.840 de 29.10.2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/2020. |
| 12890 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Patrícia Siqueira Bento Garcia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.823 de 25.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12891 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosemeire Teles Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.911 de 03.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12892 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.270
de 21.02.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12893 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.588 de 06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12894 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristina Lopes Horácio, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.462 de
23.08.2019. |
B.O. 008/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 14 de fevereiro de
2020. |
| 12895 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.591 de
06.11.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12896 |
13/02/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tatiana Stephan Pereira Spinelli, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.322 de
18.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 12897 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, ocupante do cargo de Inspetor de disciplina, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5084/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 109 de 01/01/00. |
| 12898 |
13/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Elisabete Giacomette da Luz Silva, matrícula nº 24795,
ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5209/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11218 de 06/09/18. |
| 12881 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Nunes Barreto, matrícula nº 24834, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5049/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11426 de 19/12/18. |
| 12882 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Eliana Lázaro Aparecida, matrícula nº 25171, ocupante
do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3688/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11911 de 17/04/19. |
| 12883 |
11/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Determinar o desligamento, a pedido, do Agente Comunitário de Saúde Selma Alves
Gomes, matrícula nº 22640, à vista do processo administrativo nº 5207/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9499 de 22/08/16. |
| 12884 |
11/02/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
SERVIÇO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
A 11ª (décima primeira) permissão se trata de carro adaptado para facilitar o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, seguindo, então a seguinte ordem de autorização, sendo
o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de Motorista Autônomo
Permissionário, condição esta essencial para a autorização nos termos do art. 10 da Lei Municipal
nº 2.118/98:
I - Ana Paula de Souza Vilella - Ponto de estacionamento da Avenida Nilo Peçanha. |
B.O. 006/2020. Vide Leis nº 1024/1977, Lei nº 2118/1998, Lei nº 3001/2013 e Lei Federal nº 10048/2000, Lei Federal nº 10098/2000. |
| 12885 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12886 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 212.814,48 (duzentos e doze mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12887 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.715,97 (quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa
e sete centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
B.O. 016/2020. |
| 12888 |
11/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 652.239,76 (seiscentos e
cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12876 |
10/02/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24
(segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 006/2020. |
| 12877 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Aparecida de Oliveira Barbosa, matrícula nº 22239,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 3.824/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 9145 de 08/07/16. |
| 12878 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula dos Santos do Nascimento, matrícula nº 24887, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.911/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11567 de 07/02/19. |
| 12879 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros da Silva, matrícula nº 25130, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.006/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18. |
| 12880 |
10/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Sândala Clícia de Alcântara Leite, matrícula nº 25164,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.874/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga o Decreto nº 11919 de 17/04/19. |
| 12871 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.061.863,67 (oito milhões, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12872 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Giovana Tognolo Vilela Macedo,
matrícula nº 11.722 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 006/20. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei 2773/10. Revoga o Decreto nº 10912/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O 005/20. |
| 12873 |
06/02/20 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Comissão Permanente de Arrecadação Municipal |
Ficam nomeados os membros titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Arrecadação Municipal, sob a presidência de Gislaine Maura Gomes Ferreira,
matrícula nº 17.778 e vice-presidência de Eduardo Mendes Viana de Lima.
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a)Carla Cristina da Silva, matrícula nº 19.044;
b)Antônio Carlos de Paula, matrícula nº 2908;
c)Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22930;
d)Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298;
e)Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151;
f)Gislaine Maura Gomes Ferreira, matrícula nº 17778;
g)Nivaldo Pinto Junior, matrícula nº 23097
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
a)Giovana Tognolo Vilela Macedo, matrícula nº 11722. Fica designada a servidora Valéria Maria Restier da Fontoura, matrícula nº 10614, para
secretariar a Comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12872/2020. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso II e o artigo 4º da Lei nº 2773/2010. |
| 12874 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.408,68 (cento e seis
mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12875 |
06/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.165,13 (duzentos e vinte
e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e treze centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem
a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel
Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 3581/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Miriam Soares Gonçalves
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12866 |
04/02/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20 |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº Decreto nº 12069/2019. |
| 12867 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Tornar sem efeito. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 12814 de 22.01.20, o qual exonera por falecimento, o
servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº 20266, ocupante do cargo de Motorista,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
2569/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12814 de 22.01.20. |
| 12868 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise da Rocha Bernardo, matrícula nº 25294, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2199/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12079 de 22/05/19. |
| 12869 |
04/02/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Mello de Barros, matrícula nº 11560, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2732/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 420 de 16/07/02. |
| 12870 |
04/02/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020, o qual nomeia nos termos do artigo
09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Vieira Valente Pereira,
para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 005/2020. Revoga o Decreto nº 12807 de 15 de janeiro de 2020. |
| 12863 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.918.477,90 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12864 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 32.286,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais),
para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12865 |
03/02/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 430.236,47 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMUIP, E SMEL
|
B.O. 012 - EXTRA. |
| 12860 |
30/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar, a pedido, a servidora Jocilene Ferreira Bottino, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 3340/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 005/20. Revoga o Decreto nº 12538 de 19/09/19. |
| 12861 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.187,62 (trezentos e
quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12862 |
30/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.099,06 (trinta e três mil,
noventa e nove reais e seis centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 010/2020. |
| 12851 |
29/01/20 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste Salário-mínimo. |
Fica concedido, a partir de 01 de janeiro de 2020, aos servidores públicos ativos e inativos
que percebem remuneração total inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, instituído
pela Medida Provisória nº 916/2020, reajuste até o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove
reais).
Parágrafo único - O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual,
a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. |
B.O. 004/20. Revoga o Decreto nº 11502/19. Considerando a Lei Federal nº 3152/15, o artigo 7º, inciso IV e artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, e Súmula Vinculante nº 16-STF |
| 12852 |
29/01/20 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao projeto de
modificação do loteamento BELA VISTA, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade
de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal de
Urbanização nº 10.170, de 07 de julho de 2017, conforme Processos Administrativos nºs 31.262/
2011 e 16047/2016. |
B.O. 006/2020. Vide Decreto Municipal nº 10170/2017. Conforme Processos 31262/2011 e 16047/2016. |
| 12853 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvane Maria de Bem Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21.272 de 08.07.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12854 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Wisilene Letícia Delfini da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.266 de 21.02.2019. |
B.O. 004/20. |
| 12855 |
29/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Willian de Andrade Claudio, para ocupar o cargo de Motorista - D, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.841 de
29.10.2019. |
B.O. 004/20. Revoga pelo Decreto nº 13789 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20). |
| 12856 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Supelementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.495,10 (sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12857 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.102,81 (cinqüenta e seis
mil, cento e dois reais e oitenta e um centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12858 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.311,55 (cinqüenta mil,
trezentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12859 |
29/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.979,93 (sessenta e dois
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 010/2020. |
| 12846 |
28/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, Médica, matrícula
nº 22379, conforme dispõe o art. 188, II da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 9341 de 27/07/16 |
| 12847 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Yuri de Carvalho Máia, para ocupar o cargo de Bacharel em Turismo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.917, de
13.03.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12848 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jece Batista de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.590, de
06.11.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12849 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pablo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.843, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12850 |
28/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.834, de
29.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12817 |
24/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 25343, ocupante do
cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2834/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020 |
B.O. 004/2020. Revoga o Decreto nº 12165 de 06/06/19. |
| 12818 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Ana
Caroline Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.221, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12819 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Bruna
Santos Ferreira Peleteiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.234, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12820 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Dalton
Brandão Bezerra Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.248, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12821 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Everton
Miranda, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.231, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12822 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Juana
de Fátima Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.229, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12823 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Kátia
de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.246, de 12.09.2019 |
B.O. 004/2020. |
| 12824 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Leonardo
Rosas Guimarães Sousa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.239, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12825 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Márcio
Luis Soares de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.233, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12826 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Nadini
Cristina Coutinho de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.240, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12827 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Patrícia
dos Santos Basílio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.236, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12828 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rhuan
Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.242, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12829 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Rogéria
Braga de Paula Goulart Lessa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.224, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12830 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Tayna
da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.227, de
12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12831 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013,
Washington Carlos dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.232, de 12.09.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12832 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Camila Valentim de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.821, de 25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12833 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laiany Vieira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.822, de
25.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12834 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Pereira Alfradique da Cunha, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.528, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12835 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rogério Luís de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.381, de 21.10.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 13853/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 12836 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ingrid Ramos Reis Couto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
18.009, de 07.06.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13393 de 19/06/20. |
| 12837 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alberto Saraiva Tiburcio, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.321, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14118/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 12838 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ester Albuquerque Lourenço, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.525, de 09.10.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12839 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mabel da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.697, de 01.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12840 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Clarine de Souza Santos Mendes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.324, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12841 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marília de Souza e Silva, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.325, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12842 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Priscila de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.323, de
18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12843 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernanda Macedo Soares, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.157, de
02.09.2019. |
B.O. 004/2020. Revogada pelo Decreto nº 14930/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 12844 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Helaine de Souza Maia Roque, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.584, de 23.04.2019. |
B.O. 004/2020. Revogado pelo Decreto nº 13227 de 29/04/20. |
| 12845 |
24/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rosana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Esp. Neurologia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.326, de 18.07.2019. |
B.O. 004/2020. |
| 12815 |
23/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Manuela Fernandes Liseu, matrícula nº 25335, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2757/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 12187 de 06/06/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista
do Processo nº 36174/2019.
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho
Suplente: Gláucia Lemos da Silva
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Maria da Glória de Andrade Oliveira
II) Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: João Bosco Rocha
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
III) Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Francislene Chaves de Carvalho
Suplente: Eliane da Conceição Dornelas Peixoto
IV) Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso
Suplente: Carina Aglai do Carmo Gastão. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12816 |
23/01/20 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2021. |
CONTINUAÇÃO ... V) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elisângela Alves
Suplente: Gisele Rodrigues de Souza Nogueira Titular: Juliana Lopes Santos de Oliveira
Suplente: Fabíola Maria da Silva Rocha
VI) Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino:
Titular: Brenda Victória Pimentel de Sá
Suplente: Geiziel Santos da Silva
Titular: Tallys Victor Pimentel de Sá
Suplente: Daysi Cristina da Silva
VII) Representantes do Conselho Municipal de Educação de Resende:
Titular: Elcio Morais dos Santos
Suplente: José Djalma da Silva Filho
VIII) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende:
Titular: Maria de Fátima dos Santos
Suplente: José Henrique Vale Freire. |
B.O. 003/20. Considerando a Lei Orgânica e Lei 2618/2007. Revoga o Decreto 12195/19. |
| 12814 |
22/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Maxsuel Laurindo de Moura Silva, matrícula nº
20266, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 2569/2020. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12867 de 04/02/20. |
| 12812 |
21/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar em 17 de janeiro de 2020, por decisão judicial nos termos do processo 006965-
34.2012.8.19.0045, a servidora Cleusa Junqueira da Silva, matrícula nº 20833, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 855/2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 7482 de 28/11/13. |
| 12813 |
21/01/20 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRA-
ÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE ¿ PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica concedido à empresa Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora
Ltda, CNPJ nº 29.814.175/0001-14, o benefício de isenção de IPTU por 08 (oito) anos previsto
no artigo 1º, em consonância com o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 3447 de 13 de dezembro
de 2018, que institui o Programa de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR. |
B.O. 003/20. Considerando Lei de do PMAIR e Lei nº 3447/2018. Processo administrativo nº 28.890/2019. |
| 12810 |
20/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lázaro Reginaldo Balieiro, para ocupar o cargo Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.842 de 29.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12811 |
20/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Almeida Hernandes, matrícula nº 18190,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 2391/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 4479 de 18/01/11. |
| 12808 |
17/01/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016,
REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência
estatuído no artigo 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado se
persistirem as causas ensejadoras da requisição. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 12809 |
17/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sandro Lima Maciel, matrícula nº 12038, ocupante do cargo
de Fiscal Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2.191/2020.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 825 de 13/08/02. |
| 12766 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Renata Priscila Siqueira Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.249, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12767 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Amanda Silva Resende, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.250, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12768 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Miriã Lauriano de Freitas Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.247, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14192/21 (desligamento)- B.O. 028/21. |
| 12769 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Gabriela Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.219, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12770 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
César Augusto Martins Paulino, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.216, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12771 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ivanise Aparecida Siqueira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível
08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.213, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12772 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Lucas da Conceição Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.217, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12773 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Tânia Mára Egydio Braga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.223, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12774 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rodrigo Wellington de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.228, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12775 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Flávia do Nascimento Rabello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.241, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12776 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Rayane de Almeida Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.215, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12777 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Ana Clara Costa Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.244, de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12778 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Elisângela Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.214, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12779 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, de 03 de abril de 2013,
Kelly Magda da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.243, de 12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12780 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elisabete Ribeiro Christino Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.507, de 10.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12781 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erica de Araújo Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.137, de 17.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12782 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Juliana Gonçalves Campos Custódio, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.387, de 09.05.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12783 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.258 de 21.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12784 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Adriano Neder de Azevedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.093 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12785 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jaildo Monteiro de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.096 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12786 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Mariângela Costa Ferreira Gama, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.092 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12787 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana Silva Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.095 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12788 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Orlando de Souza Batista, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 23.094 de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13060 de 17/03/20. |
| 12789 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Karla Butilheiro Capeli, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.158 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12902/2020. |
| 12790 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Laís Gevisiez de Abreu, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.160 de
02.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13451/20. |
| 12791 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luiz Fernando Coutinho, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.939 de 15.10.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 15004/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 12792 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Marcos Ferraris de Mattos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.294 de
18.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12793 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cyntia da Silva Mattar, para ocupar o cargo de Psicólogo - Saúde Mental, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.217 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. Revogada pelo Decreto nº 14292/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 12794 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Simone Ferraz de Barros, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.171 de
27.11.2018. |
B.O. 003/20. |
| 12795 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Renan Lopes Castilho, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.831 de
15.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12796 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leonardo José de Mendonça Araújo, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.918 de 07.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12797 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciene Neves Fiusa Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.031 de 10.09.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 13373 de 04/06/20. |
| 12798 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gabriel Felipe Nunes de Alencar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.211 de
12.09.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12799 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eduardo Segurasse Faria, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.463 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12800 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Aparecida de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
22.824 de 25.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12801 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Leandro Batista de Andrade Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 22.428 de 19.07.2019 |
B.O. 003/20. |
| 12802 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Moreno Gomes, para ocupar o cargo de Médico de Radiologista - Mamografia, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 19.696 de 01.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12803 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Nilto Antônio da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.841 de
27.02.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12804 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.225 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12805 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jéssica Marques Sá do Amaral, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 19.218 de 26.06.2019. |
B.O. 003/20. |
| 12806 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Paula Santos Brandão, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.841 de 07.11.2018. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12905/2020. |
| 12807 |
15/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Solange Vieira Valente Pereira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.460 de 23.08.2019. |
B.O. 003/20. Revogado pelo Decreto nº 12870/2020. |
| 12758 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 477.626,92 (quatrocentos
e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para a seguinte
dotação:
SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12759 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.720,83 (vinte e três mil,
setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
|
B.O. 010/2020. |
| 12760 |
14/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.152,95(duzentos e vinte
três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12761 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Natália Costa Fernandes, para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.237, de 22.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12762 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruno Batista do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.259, de 21.02.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12763 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucas Andrade Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
19.926, de 03.07.2019. |
B.O. 002/20. Revogado pelo Decreto nº 13663 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12764 |
14/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucelia Ferreira Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.512, de 23.08.2019. |
B.O. 002/20. |
| 12765 |
14/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Débora Teixeira Menezes Guimarães, matrícula nº 21401,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36296/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.19. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 8170 de 09/09/14. |
| 12754 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, matrícula
nº 23901, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36742/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10244 de 31/07/17. |
| 12755 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, ocupante do
cargo de Enfermeiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 603/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 10189 de 13/07/17. |
| 12756 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, matrícula nº 25408,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 166/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 002/20. Revoga o Decreto nº 12270 de 15/07/19. |
| 12757 |
13/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Ferreira da Rocha, matrícula nº 24971, ocupante
do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 716/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.20. |
B.O. 003/20. Revoga o Decreto nº 11626 de 13/02/19. |
| 12753 |
09/01/20 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
DE RESENDE/RJ, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO
15 DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E ARTIGO 39 DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666/93. |
Fica instituído o regulamento da Audiência Pública
exigida no inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de
janeiro de 2012 e art. 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, conforme o Anexo Único constante neste Decreto, a
qual será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Espaço Z,
Av. Gustavo Jardim, Centro, s/nº, Resende-RJ. |
B.O. 001/20. |
| 12741 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Luís Felipe Nunes Bonilha,
matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 36591/2019. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 11627 de 13/02/19. |
| 12742 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Augusto Pereira
Neto, matrícula nº 20442, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 35977/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 6987 de 03/07/13. |
| 12743 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Letícia Santini de Souza,
matrícula nº 25341, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36124/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 12161 de 06/06/19. |
| 12744 |
08/01/20 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Extinção da Escola Municipal Jacuba |
Fica extinta a Escola Municipal Jacuba, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública
(REMEP), criada pelo Decreto nº 17 de 29 de julho de 1976,
código INEP nº 31031924. |
B.O. 001/20. Considerando Lei Federal nº 12.960/2014 e no
Parecer CEDUR/CLN nº 03/2019, constante do Processo Administrativo nº 27.298/2019. |
| 12745 |
08/01/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Marcus Tadeu Franca
Teixeira, matrícula nº 21684, ocupante do cargo de Fiscal
Ambiental, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 36111/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.12.19. |
B.O. 001/20. Revoga o Decreto nº 8561 de 27/04/15. |
| 12746 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wilson de Almeida
Sá, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 25.513, de 23.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12747 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Virgilio Citeli
Penna Bastos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.276, de
08.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13061 de 17/03/20. |
| 12748 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriane de Fátima Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29423, de 09.10.2019. |
B.O. 001/20. Revogado pelo Decreto nº 13767 de 02/12/20 - B.O. 067/20. |
| 12749 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Vani dos
Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.256, de 21.07.2019. |
B.O. 001/20. Revogada pelo Decreto nº 15135/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 12750 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele de Oliveira
Marujo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.927, de 03.07.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12751 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Aparecida
Moraes Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 26.249, de 02.09.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12752 |
08/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Rocha
Lemos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.938, de 15.10.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12739 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica de Almeida
Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.261, de
21.02.2019 |
B.O. 001/20. |
| 12740 |
03/01/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mileide Pereira
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.101, de 21.08.2019. |
B.O. 001/20. |
| 12731 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do
Orçamento Geral do Município (OGM/2020) e dá outras providências. |
Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, na forma dos anexos. |
B.O. 001/20. Conforme Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade
FiscalE Lei das
Diretrizes Orçamentárias n.º 3510/2019 |
| 12732 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.191.346,97 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS
|
B.O. 010/2020. |
| 12733 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 384.346,76 (trezentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 010/2020. |
| 12734 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.687,00 (duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMASDH, FMAS.
|
B.O. 010/2020. |
| 12735 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
|
B.O. 010/2020. |
| 12736 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.936,07 (cento e noventa
seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 010/2020. |
| 12737 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 559.559,13 (quinhentos e
cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SMG, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, FMIP, SUMOP, SMDU, SMOSP, CONFIAR, FCCMM, FMTRAN, FMIA, SMDR, SMOSP,
|
B.O. 010/2020. |
| 12738 |
02/01/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.076.742,60 (um milhão,
setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para as seguintes
dotações:
SMA, SMOSP |
B.O. 010/2020. |
| 12729 |
31/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 229.497,87 (duzentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12730 |
31/12/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM ¿ UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE
PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício
de 2020 em R$ 117,16 (cento e dezessete reais e dezesseis centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC
de 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos
entre outubro de 2018 a setembro de 2019. |
B.O. 057/2019 - Extra.
Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o disposto no artigo 547 da Lei Complementar nº 001/2013 (CTM) |
| 12724 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Pedro Alexandre Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1,
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 1018/RESENPREVI/2019, de
30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12725 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.265,61 (cento e dezenove
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para a seguinte dotação:
SMDU |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12726 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.570,55 (oitenta e nove
mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12727 |
24/12/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,
Maurício José da Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
à vista do processo administrativo nº 1019/RESENPREVI/2019, de 30.10.2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12728 |
24/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 725.366,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 12722 |
19/12/19 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro
de 2020, será de R$ 2,4532 (dois reais, quatro mil quinhentos e trinta e dois milésimos de real) por
metro cúbico. |
B.O. 057/2019 - Extra. Processo: 361/2019 - SANEAR. Lei Municipal nº 2.582/2006 e Lei Municipal nº 3.324 2018. Lei
Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.445 |
| 12723 |
19/12/19 |
Mobilidade Urbana |
EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DEFINIDA NO
PLANO DIRETOR DE RESENDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SUAS DIRETRIZES DE AÇÕES E PRIORIDADES NA SUA VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
Este Decreto regulamentado e sistematizado em ações, institui o Plano de Mobilidade
Urbana de Resende - PLANMOB Resende e estabelece diretrizes básicas e prioridades para a sua
implantação e revisão periódica, com o objetivo de implantar a política local de mobilidade, no
cumprimento da Lei Federal nº 12587 de 03 de Janeiro de 2012 e do Plano Diretor de Resende,
aprovado pela Lei Municipal nº 3000 de Janeiro de 2013, disposta no Título II - Capitulo I, II; Título
III, Capítulo I; e prioritariamente o Título IV - Capítulo I - Diretrizes Gerais para as Políticas setoriais,
Capítulo I - Mobilidade Urbana.
O sistema de Mobilidade Urbana regulamentado, é o conjunto, planejado, organizado e
implantado dos meios, serviços e, prioritariamente, infraestruturas adequadas, que garantam os
deslocamentos de pessoas e bens na cidade. |
B.O. 057/2019 - Extra. Considerando Lei Federal 12587/2012,
a Lei Municipal nº 3000/2013 |
| 12713 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.257,65 (trezentos e sete
mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
EDUCAR, CÂMARA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12714 |
18/12/19 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao
Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, Nicolau Moisés Neto, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.507/17. |
B.O 055/2019. Revogada pelo Decreto nº 15081/22- B.O. 047/22-extra. |
| 12715 |
18/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joyce Bride Domingues, matrícula nº 24523, ocupante do
cargo Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35027/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga o Decreto nº 10909 de 11/04/18. |
| 12716 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 909.472,33 (novecentos
e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12717 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.172,38 (cento e cinqüenta
e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12718 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12719 |
18/12/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DA
FAZENDA SANTA ISABEL, COM ÁREA DE 69.044,30M², ORIUNDA DO
DESMEMBRAMENTO AV-13 DA MATRÍCULA 18480, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL
DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, S/Nº,
ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E APROVA O PLANO DE OCUPAÇÃO URBANÍSTICO
A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Santa Isabel, com 69.044,30m²,
oriunda do desmembramento AV-13 da Matrícula 18480 Livro 2 do Registro Geral do Cartório
do 2º Ofício, situada na Avenida Juscelino Kubtschek, S/Nº, na Zona Urbana do 1º distrito do
Município de Resende-RJ. |
B.O 055/2019. |
| 12720 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta
reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12721 |
18/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 395.500,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE, SMDR, SMOSP, SMG, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12704 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Pedro Henrique Carvalho Magaldi, matrícula nº 25193,
ocupante do cargo Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 34878/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O. 054/2019. Revoga o Decreto nº 11932 de 25/04/19. |
| 12705 |
12/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Eliana da Silva, matrícula nº 25008, ocupante do cargo
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 35083/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga o Decreto nº 11720 de 26/02/19. |
| 12706 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.840,01 (duzentos mil,
oitocentos e quarenta reais e um centavo), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12707 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.482,79 (seiscentos e
quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12708 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.705,95 (um milhão,
seiscentos e um mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, SMA |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12709 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.548.100,00 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12710 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.303.169,17 (dezoito
milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12711 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 874.235,43 (oitocentos e
setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), para as seguintes
dotações.
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12712 |
12/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.165.320,21 (um milhão,
cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM
02.52.0412201022.295 339030 01-F R$ 7.000,00
SMA, PJAGM, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SEMEL, SMG |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12698 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para a seguinte dotação:
SANEAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12699 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 227.247,63 (duzentos e vinte
e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
SMA, SMOSP, FMTRAN, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12700 |
10/12/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 23,
24, 26, 27, 30, e 31 de dezembro de 2019. |
B.O 054/2019. |
| 12701 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.542,48 (oitenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS, SMG, ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12702 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos
e quarenta e oito reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12703 |
10/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.147,31 (duzentos e quatro
mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12693 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizar o desligamento a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Ranyeli Batista
Pereira, matrícula nº 24274, à vista do Processo Administrativo nº 34184/2019. |
B.O 053/2019. |
| 12694 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Robson Rossi Breve, matrícula nº 12340, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 17965/2015.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.15. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 928 de 16/08/02. |
| 12695 |
06/12/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Betânia Almeida Custódio, matrícula nº 25637, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 34593/2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga o Decreto nº 12589 de 25/09/19. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O 054/2019. ERRATA B.O. 004/2020. |
| 12696 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
ERRATA: Referente ao Decreto Nº 12696 de 06 de Dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial nº 054
de 13.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) para as seguintes dotações: CÂMARA |
B.O. 004/2020. |
| 12697 |
06/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.138,22 (cento e oitenta
e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12687 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.946,43 (cinquenta mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12688 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.373,41 (quarenta e oito
mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR, AMAR, FCCMM, FMTRAN, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12689 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
ERRATA
Referente ao Decreto nº 12.689 de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Boletim Oficial Nº 056
de 30.12.2019.
Onde se lê:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.061,46 (cento e quinze
mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
Leia-se:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.661,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes
dotações:
Onde- se lê:
CONFIAR |
B.O. 003/20. ERRATA |
| 12690 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.500,00 (quinhentos e
cinco mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS, SMA, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12691 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.684,84 (um milhão,
duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações:
FMS, CONFIAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12692 |
02/12/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
B.O. 057/2019 - EXTRA. Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos
e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12685 |
29/11/19 |
Das Reversões de Aposentadoria |
Reversão de aposentadoria de servidor público |
Reverter ao serviço público municipal o servidor Fernando Moreira Barroso de Carvalho,
matrícula nº 16.158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 29, § 2º c.c Art. 30 da Lei Municipal nº
3210/2015. |
B.O 053/2019. |
| 12686 |
29/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12677 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.277,13 (dois milhões,
cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), para as seguintes
dotações:
SME, CONFIAR, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12678 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Soraia Balieiro Nunes,
matrícula nº 3588, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32168/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.2019 |
B.O 052/2019 |
| 12679 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Paulo Teixeira
Junior, matrícula nº 23626, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33559/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019 |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 10015 de 26/04/2017 |
| 12680 |
26/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica Candida Lugão
Moraes, matrícula nº 21536, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 33344/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 19.11.2019. |
B.O 052/2019. Revoga Decreto nº 8371 de 19/12/2014 |
| 12681 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) para a seguinte dotação:
CÂMARA |
B.O 053/2019. |
| 12682 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.118.955,00 (três milhões,
cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais ), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12683 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.735,47 (trezentos e
setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12684 |
26/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.753,91 (duzentos e vinte
e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações:
SMG, PJAGM, SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMICT |
B.O. 057/2019 - EXTRA. |
| 12672 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.579.562,06 (nove milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos), para as
seguintes dotações: EDUCAR, FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12673 |
21/11/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE
CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Os órgãos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ficam obrigados
a observar e cumprir fielmente as medidas estabelecidas neste Decreto para contenção de
despesas. |
- B.O 053/2019 - Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/19.
- Revogado pelo Decreto nº 13801/20 (B.O. 072/20). |
| 12674 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline Rossetto Santos Fabiano, matrícula nº 25032,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33222/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 11766 de 11/03/2019 |
| 12675 |
21/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Gregório, matrícula nº 13888, ocupante do cargo
de Coveiro, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28523/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Decreto nº 735 de 24/11/2004 |
| 12676 |
21/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.057,07 (cento e quarenta
e sete mil, cinqüenta e sete reais e sete centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 053/2019. |
| 12670 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.097,27 (quatrocentos
e sessenta mil, noventa e sete reais e vinte sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12671 |
19/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 53.917,02 (cinqüenta e três mil, novecentos e dezessete
reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR:TOTAL R$ 53.917,02 |
B.O 052/2019 |
| 12668 |
14/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Martins Monteiro de Souza, matrícula nº 24419,
ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32476/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 051/2019. Revoga o Decreto nº 10844 de 21/03/2018 |
| 12669 |
14/11/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2020, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais. O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais).
A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez), será determinada em função do
valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
No exercício de 2020, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de
15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2020.
O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento)
sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto,
conforme tabela prevista no caput desse artigo. A data de vencimento da 1ª parcela será 28 de fevereiro de 2020 e as demais nas datas constantes
do carnê, para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. |
B.O 051/2019. |
| 12663 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para a seguinte dotação:
FMUIP |
B.O 053/2019. |
| 12664 |
12/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.911,74 (quinhentos e
cinqüenta e dois mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12665 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isis Machado Tenorio, matrícula nº 25228, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32065/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12003 de 03/05/19. |
| 12666 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Ronaldo Gonçalves de Souza, matrícula nº 25278,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.632/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12060 de 10/05/19. |
| 12667 |
12/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo de Souza Rocha, matrícula nº 25005, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2019. |
B.O 050/2019. Revogação de Decreto nº 11731 de 26/02/19. |
| 12657 |
08/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado Dia da Consciência Negra |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Em compensação à antecipação prevista no artigo anterior haverá expediente normal nas
repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 049/2019. Revoga o Decreto 12649/19 de 05/11/2019. |
| 12658 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
- Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192,
ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 12659 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.252/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19. |
| 12660 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31659/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16. |
| 12661 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos
e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12662 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos
e noventa e um reais), para as seguintes dotações:
SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN |
B.O 053/2019. |
| 12656 |
07/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e
setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12655 |
05/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos
noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12649 |
01/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente
normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
| 12650 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12651 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão,
novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12652 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12653 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos
e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12654 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O 053/2019. |
| 12644 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30144/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019. |
| 12645 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31706/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019. |
| 12646 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco
mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 305.614,51 |
B.O 050/2019. |
| 12647 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 |
B.O 051/2019 |
| 12648 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12643 |
28/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante
do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo
nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019. |
| 12642 |
25/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 |
B.O 051/2019 |
| 12636 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante
do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30054/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 |
B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17 |
| 12637 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo,
matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002 |
| 12638 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e
quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS TOTAL R$ 248.264,57 |
B.O 050/2019. |
| 12639 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões,
cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 |
B.O 050/2019. |
| 12640 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões,
oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 |
B.O 051/2019 |
| 12641 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil,
quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações:
FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 |
B.O 051/2019 |
| 12630 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e
dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 |
B.O 048/2019 |
| 12631 |
22/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas
Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 |
B.O 47/2019 |
| 12632 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 |
B.O 050/2019. |
| 12633 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos
e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 |
B.O 050/2019. |
| 12634 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12635 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta
e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 147.170,65 |
B.O 050/2019. |
| 12628 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e
cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12629 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12625 |
16/10/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro -
Dia do Servidor Público (segunda-feira). |
B.O 047/2019 |
| 12626 |
16/10/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara
Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº
9.327, de 20.03.2019 |
B.O 046/2019 |
| 12627 |
16/10/19 |
Das Homologações |
Homologação do Concurso Público |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). |
B.O 046/2019 |
| 12623 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze
mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações:
SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 |
B.O 049/2019 |
| 12624 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e
noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 597.878,67 |
B.O 049/2019 |
| 12614 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
|
Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira,
matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/
19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 12615 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado,
matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016 |
| 12616 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes
Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12618 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira,
matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018 |
| 12619 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira
Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,
nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de
13.12.2018. |
B.O 045/2019 |
| 12620 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva
Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 |
B.O 045/2019 |
| 12621 |
08/10/19 |
Das Áreas de Interesse Social |
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
- Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m²,
oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula
30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula
30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º
distrito do Município de Resende-RJ |
B.O 045/2019. |
| 12622 |
08/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e
oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 608.341,62 |
B.O 050/2019. |
| 12613 |
04/10/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a
observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder
Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art.
115 da mesma Lei. |
B.O 044/2019. |
| 12608 |
03/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica
composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes
membros:
Representante da Administração Direta:
- Bruno Ricardi Puccini - titular
- José Antônio Garcia Ritton - suplente |
B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023. |
| 12609 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa,
matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19. |
| 12610 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula
nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.645/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. |
| 12611 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves,
matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.433/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19. |
| 12612 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de
Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.057/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19. |
| 12594 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de
Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 28.033/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17. |
| 12595 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes,
matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo
administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12. |
| 12596 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 19.266,84 |
B.O 049/2019 |
| 12597 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00
|
B.O 051/2019 |
| 12598 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações.
FMS:TOTAL R$ 566.821,82 |
B.O 051/2019 |
| 12599 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil,
quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação:
SMA:TOTAL R$ 5.520,00 |
B.O 049/2019 |
| 12600 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um
mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 |
B.O 049/2019 |
| 12601 |
01/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da
Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
- Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919,
de 23.05.2019. |
B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 12602 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes
Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18. |
| 12603 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12604 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha
Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19. |
| 12605 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), para a seguinte dotação:
RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12606 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e
cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes
dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 |
B.O 049/2019 |
| 12607 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 |
B.O 051/2019 |
| 12593 |
30/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12590 |
27/09/19 |
Dos Convênios |
Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016,
estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado
Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende -
EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a
ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa
do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de
Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua
Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade
oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental. |
B.O 044/2019. |
| 12591 |
27/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter
Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 26.824/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19. |
| 12584 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões,
setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 |
B.O 048/2019 |
| 12585 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de
Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12586 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros
Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12587 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento
de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.372, de 20.03.2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12588 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique
Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.922, de 23.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12589 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida
Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12592 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 562.572,98 |
B.O 048/2019 |
| 12579 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida
Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de
07.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12580 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de
Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de
08.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12581 |
24/09/19 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY
INTERNATIONAL, 2019/2020. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de
Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley
Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que
estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro
deste ano. |
B.O 043/2019. |
| 12582 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12583 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão,
trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 |
B.O 048/2019 |
| 12577 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 |
B.O 043/2019. |
| 12578 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 188.683,85 |
B.O 048/2019 |
| 12521 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12523 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos
Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.340, de 20.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12524 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de
Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.697, de 22.01.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12525 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas
Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12526 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da
Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de
18.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12527 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra
Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12528 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.668, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20. |
| 12529 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros
Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12530 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires
Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20. |
| 12531 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli,
para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12532 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12533 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de
08.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12534 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena
de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12535 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues
de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12536 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza
Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12537 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12538 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira
Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12539 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12540 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o
cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.854, de 15.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12541 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12542 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12543 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12544 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do
Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12545 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de
Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12546 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz
Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.260, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12547 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto
Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12548 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de
15.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12549 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12550 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12551 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de
Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12552 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto
de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.993, de 11.10.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12553 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula
Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de
28.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12554 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza
Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278,
de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12555 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
|
| 12556 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva
Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de
08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12557 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho
Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de
21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12558 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 12559 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira
Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 12560 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12561 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da
Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12562 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12563 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12564 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria
Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12565 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida
Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12566 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos
Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12567 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia
Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12568 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa
Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12569 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12570 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira
Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.480, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12571 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos
Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de
07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12572 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de
Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12573 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida
Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.910, de 11.07.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12574 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis
Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12575 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário
de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636,
à vista do processo administrativo nº 26.294/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12576 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo,
matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27.666/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19. |
| 12514 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva,
matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.772/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19. |
| 12515 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.607/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19. |
| 12516 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 |
B.O 048/2019 |
| 12517 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa
e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 199.147,66 |
B.O 048/2019 |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária
de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
|
| 12519 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore,
matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27286/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18. |
| 12520 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio
Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25975/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13. |
| 12512 |
13/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat,
matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.895/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19. |
| 12513 |
13/09/19 |
Das Permissões de Táxi |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS
DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento
de táxi no Município de Resende:
I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à
Igreja à N.S. da Conceição);
II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa);
III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo -
Rua da Telemar/OI); |
B.O 042/2019. |
| 12504 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12505 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão
Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12506 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello,
para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12507 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa
Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12508 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida
Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12509 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum
Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de
Investimentos para Resende - PMAIR
I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:
- Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz
- Suplente - Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
- Titular - Paulo Roberto Russo
- Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro
III - Secretaria Municipal de Governo:
- Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior
- Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão
IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
- Titular - Jeane Ferreira Rosa
- Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira
V - Controladoria Geral do Município:
- Titular - Pedro Paulo Reis Araújo
- Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
- Titular - Juliana Maria de Almeida
- Suplente - Caleb Afonso Chaves
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19. |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
VII - Secretaria Municipal de Administração:
- Titular - Esther Andrade de Oliveira
- Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida
VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende:
- Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte
- Suplente - Samuel Moreira Carreiro
IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista:
- Titular - André Luis Amendola da Silva
- Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues
X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil:
- Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino
- Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente
XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro:
- Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla
- Suplente - Ricardo Clemente da Costa
XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende:
- Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro
- Suplente - Vitor Gonçalves
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão.
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19 |
| 12511 |
06/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e
dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 |
B.O 048/2019 |
| 12502 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa,
matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 26.126/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19. |
| 12503 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida
Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de
Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.050/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19. |
| 12491 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para a seguinte dotação:
FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12492 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e
vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 727.554,00 |
B.O 048/2019 |
| 12493 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta
e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 147.533,49. |
B.O 048/2019 |
| 12494 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: TOTAL R$ 319.888,67. |
B.O 048/2019 |
| 12495 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil,
seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 |
B.O 048/2019 |
| 12496 |
02/09/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto
núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete
mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). |
B.O 040/2019. |
| 12497 |
02/09/19 |
Do Sistema Viário Municipal |
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de
transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais
gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. |
Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do
Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros,
intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento
- PROVER. |
B.O 040/2019. |
| 12498 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos
e setenta e dois reais), para as seguintes dotações:
FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 |
B.O 048/2019 |
| 12499 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte
e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 |
B.O 048/2019 |
| 12500 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47
|
B.O 048/2019 |
| 12485 |
29/08/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES,
neste Município. |
B.O 039/2019. |
| 12486 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.063/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19. |
| 12487 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.519/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19. |
| 12488 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.735/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18. |
| 12489 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.686/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17. |
| 12490 |
29/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 |
B.O 041/2019.
|
| 12481 |
28/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do
cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 25.244/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19. |
| 12482 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e
cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. |
B.O 041/2019 |
| 12483 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões,
sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 |
B.O 041/2019 |
| 12484 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e
cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as
seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 356.854,68 |
B.O 041/2019 |
| 12463 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação
Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal
de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020:
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Lívia Eller Santos
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira |
B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21. |
| 12464 |
26/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço
Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10. |
| 12465 |
26/08/19 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 |
Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante
da Rede Municipal de Educação Pública de Resende -
REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil.
Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau
Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. |
B.O 038/2019. |
| 12466 |
26/08/19 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA
LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/
2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira,
Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com
zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área
total do terreno de 370.931,04 m². |
B.O 038/2019. |
| 12467 |
26/08/19 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamentação de Lei Municipal |
Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de
agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho
Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes
das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação
do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores
mencionados na mencionada lei municipal. |
B.O 038/2019. |
| 12468 |
26/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
- Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos
agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. |
B.O 038/2019. |
| 12469 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia
Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12470 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento
Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 25.995, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12471 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira
Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.675, de 21.05.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12472 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Robson Lima da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 24.996, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12473 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Natalie de
Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.270, de 09.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12474 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos José da Silva
Ouriques, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 19.815, de 02.07.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12475 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Augusto
Correia da Fonseca Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.323, de 20.03.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12476 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.083, de
18.03.2019. |
B.O 039/2019. Revogado pelo Decreto nº 14722/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12477 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Alves, para
ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.086, de 18.03.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12478 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giane Francisca,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 13.527, de 29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12479 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Corrêa
Leite Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.525, de
29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12480 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Nelis
Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.526, de
29.04.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12462 |
23/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.230,95 (setecentos e
oitenta mil, duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR: TOTAL R$ 780.230,95 |
B.O 041/2019 |
| 12440 |
21/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 24835, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 24724/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 11478 de 14 de janeiro de 2019. |
| 12441 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.134, de
28.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12442 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Giovani Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.135, de
28.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12443 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rachel Camara Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.824, de 27.02.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12444 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jovana Conceição da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 16.482, de 29.05.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12445 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Monique Sampaio Corrêa da Silva Nobrega, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 7.443, de 25.02.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 13982/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 12446 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jussiara de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.375, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12447 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jessica Bonilha Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.374, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12448 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina da
Silva Barrozo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.425, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12449 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Jesus
Correia Zaidan, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.981, de
25.01.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12450 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bento Fábio
Moraes e Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.613, de
22.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12451 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anne Caroline
Fichter Záccari, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869, de
07.11.2018. |
B.O 038/2019. |
| 12452 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vera Lucia Ramos,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 8.914, de 15.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12453 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinete de
Carvalho Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.614, de
22.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12454 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Alice Marins
de Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.423, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12455 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana Fernandes
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.612, de 22.03.2019. |
B.O 038/2019. Revogada pelo Decreto nº 14859/22 (exoneração) - B.O. 026/22. |
| 12456 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorrayne Moreira
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.371, de 20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12457 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Manoel
Franco Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 8.424, de
11.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12458 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele Balbino
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.440, de 25.02.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12459 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Almeida
do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.373, de
20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12460 |
21/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Dias da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.370, de 20.03.2019. |
B.O 038/2019. |
| 12461 |
21/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.609,56 (trinta mil,
seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), para as seguintes dotações:SME, EDUCAR: TOTAL R$ 30.609,56 |
B.O 041/2019 |
| 12433 |
19/08/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES,
neste Município. |
B.O 037/2019. |
| 12434 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.140,48 (duzentos e
quarenta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 248.140,48. |
B.O 041/2019 |
| 12435 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.871,49 (cento e sessenta
e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMAS: TOTAL R$ 163.871,49 |
B.O 041/2019 |
| 12436 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
para a seguinte dotação:
FMAS: TOTAL R$ 10.000,00 |
B.O 041/2019 |
| 12437 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.921,22 (cento e oitenta
mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para as seguintes dotações:
SANEAR R$ 180.921,22 |
B.O 040/2019. |
| 12438 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.015.000,00 (dois milhões
e quinze mil reais), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 2.015.000,00 |
B.O 041/2019 |
| 12439 |
19/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.719,00 (cento e setenta
mil, setecentos e dezenove reais) para a seguinte dotação:
SMOSP: TOTAL R$ 170.719,00. |
B.O 041/2019 |
| 12539 |
19/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12395 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Miguel Antonio dos Santos Ferreira, matrícula nº 24964,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 23844/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11646 de 15/02/19. |
| 12396 |
16/08/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do CEDUR |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal
de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2019-
2021:
I - Segmento I - Representantes Governamentais:
- Rosa Diniz Frech de Almeida - titular
- Deise Cataldo - suplente
- Alice Batista de Souza Brandão - titular
- Adriane Müller - suplente
- Hilton Silva Neto - titular
- Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto - suplente
- Mário José Dias - titular
- Ronilda Aparecida de Souza - suplente
- Gláucia Lemos da Silva - titular
- Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho - suplente
II) |
B.O 037/19. Revogada pelo Decreto nº 15003/22 - B.O. 040/22. |
| 12397 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Laiz Fernanda Pereira
de Carvalho, matrícula nº 24876, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24097/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.08.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 11568 de 07/02/19. |
| 12398 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Lair Cabral dos
Santos, matrícula nº 1742, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 24185/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.07.2019. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 530 de 17/12/81. |
| 12399 |
16/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Edilson de Almeida
Cavalcanti, matrícula nº 11317, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 24035/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.07.2019. |
B.O 037/2019. Revoga o Decreto nº 1322 de 02/09/02. |
| 12400 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Gomes
Jacob, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.121, de 06.05.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12401 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eros Silvestre
Ávila, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8916, de 15.03.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12402 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Carolina
Felix Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.144, de 08.11.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12403 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Gabriela
Guilherme de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.518,
de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12404 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz
Almeida Alves, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.522, de
29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12405 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Gomes
Emiliano, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.521, de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12406 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilzimara Thais
Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.520,
de 29.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12407 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina
Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.902, de
05.04.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12408 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Mello
da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.474, de
05.07.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12409 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas de Souza
Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 9.069, de 18.03.2019. |
B.O 037/2019. |
| 12410 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosane Reis da
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.073, de 18.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogada pelo Decreto nº 13967/21 (Exoneração)- B.O. 019/21. |
| 12411 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Gomes de
Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 7.808, de 27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12412 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Araújo
da Silva Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.067, de
18.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12413 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Helena
dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV -
Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.113, de
08.11.2018. |
B.O 037/2019 |
| 12414 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Paula
Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.811, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12415 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Amaral
Figueiredo Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.809, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12416 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Alvarez
Manhães de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.074, de
18.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12417 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Adriana
Gregório Trannin, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.805, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12418 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes
de Alcantara Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.327, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12419 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Rodrigues
da Silva Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.328, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12420 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida
Moreira Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.346, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12421 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queren Rodrigues
Macedo de Abreu, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.343, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12422 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Luiz Gastão
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.325,
de 20.03.2019. |
B.O 037/19. Revogado pelo Decreto nº 15120/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 12423 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raissa Ferreira
Lima Veloso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.324, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12424 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique
Teodoro Siqueira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12.265, de 09.04.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12425 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eidina Aparecida
Barbosa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.814, de
27.02.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12426 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.615, de
22.03.2019. |
B.O 037/2019.
|
| 12427 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Ramos
Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Alergologista,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10.202, de
11.04.2018. |
B.O 037/2019. |
| 12428 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Mendes Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral -
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.131, de
28.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 13791 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12429 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manoela de
Menezes Dias Alfradique, para ocupar o cargo de Médico
Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.921, de 07.11.2018. |
B.O 037/2019 |
| 12430 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Loyola
Villas Bôas, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista
Cirurgião, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.899,
de 05.04.2019. |
B.O 037/2019 |
| 12431 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Mariano
Morato Martinez, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.345, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019.
|
| 12432 |
16/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Maria de
Jesus Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.329, de 20.03.2019. |
B.O 037/2019. Revogado pelo Decreto nº 14723/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12351 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, James Uilson Rodrigues Bravim, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.632, de 21.05.19. |
B.O 036/2019. |
| 12352 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Diego Dutra Vasconcellos de Mello, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.088, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12353 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Germano Flores Corbolan, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.203, de 27.11.18. |
B.O 036/2019. |
| 12354 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endontontia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.376, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12354 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lilian Toledo Prata Osorio, para ocupar o cargo de Odontologista Endodontia, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.376, de 20.03.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de
2019. |
| 12355 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jayme Corrêa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
13.838, de 03.05.19. |
B.O 036/2019. |
| 12356 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thayse Barros Heggendorn de Seixas, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
10.900, de 05.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12357 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Maria Aparecida de Freitas Paulino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.078, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12358 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Paula Adriana Hermogenes Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9.075, de 18.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12359 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Rabelo Sodre, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.350, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12360 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelina da Silva Araújo, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV, Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.349, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12361 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenno Rocha, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV, História, nível D-4, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.964, de 17.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12362 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anderson Rodrigues das
Chagas, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.966, de
17.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12363 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Terra Sampaio dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.730, de 08.06.18. |
B.O 036/2019. |
| 12364 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério do Nascimento Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.266, de 09.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12365 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcus Vinicius Mattos de
Aguiar, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.269, de 09.04.19. |
B.O 036/2019. |
| 12366 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Michele Ferreira Demeciano, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.674, de
21.05.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de
2019. |
| 12367 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan de Paula Fialho, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 1.004, de 15.01.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13790 de 21/12/20 (exoneração) - (B.O. 072/20). |
| 12368 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Lira da Silva, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 9.609, de 22.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12369 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da
Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 7.817, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12370 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduarda Cristina Costa da
Silva Miranda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.818,
de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12371 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia dos Santos, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.819, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12372 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Lima Maciel, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.820, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12373 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Negreiros Lopes, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.821, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13111 de 25/03/20. |
| 12374 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata da Silva Paiva de
Paula, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.815, de
27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12375 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Cristiane Messias
Pereira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.813, de
27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12376 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Maria de Macedo
Clemente Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.816, de 27.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12377 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jorge Luiz Delespostis Alves,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.333, de 15.06.18. |
B.O 036/2019. |
| 12378 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Faria Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 1.308, de 18.01.19. |
B.O 036/2019. |
| 12379 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Gomes de Lima,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.611, de 22.03.19. |
B.O 036/2019. Revogada pelo Decreto nº 14762/22 (Exoneração) -B.O. 014/22. |
| 12380 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariadne de Faria Souza, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.033, de 24.08.18. |
B.O 036/2019. |
| 12381 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 12382 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. |
B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22 |
| 12383 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12384 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12385 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alisson Firmino de Moura,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.333, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12386 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Carmo Ferreira para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.344, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12387 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues
Mol, matrícula nº 19065, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23520/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.08.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 5443 de 30/01/12. |
| 12388 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos Santos Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.264, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12389 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonan Oliveira de Sousa,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.262, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12390 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Anesio da Silva
Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.255, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12391 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Balbino Marques
Silva, matrícula nº 11941, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 23075/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 606 de 23/07/02. |
| 12392 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Mota Marton,
matrícula nº 22514, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23614/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9389 de 16/08/16. |
| 12393 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Grace Pinto de Barros
Mayworm, matrícula nº 22763, ocupante do cargo de Orientador
Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 23719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9598 de 12/09/16. |
| 12394 |
09/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.570,01 (cento e treze
mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 113.570,01. |
B.O 038/2019. |
| 12341 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Garcia Cruz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.633, de 21.05.19.
|
B.O 035/2019. |
| 12342 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Marcel Lopes
Pinheiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.629, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. Revogado pelo Decreto nº 14684/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12343 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselí de Oliveira Neto, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.634, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12344 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Nascimento Diniz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.628, de 21.05.19.
Este Decreto entra em vigor na data de |
B.O 035/2019. |
| 12345 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Gonçalves
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.635, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12346 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helison Lucio Amaral Silva,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.630, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12347 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Rodrigues Cardoso,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.636, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12348 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Carvalho Lobo, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.631, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12349 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Salviano Costa de
Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.637, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12350 |
06/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joice Carine Linhares da
Silva Amorim Andrade, matrícula nº 24829, ocupante do cargo
de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 23169/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 31.07.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 11413 de 13/12/18. |
| 12501 |
05/08/19 |
Das Homologações |
Homologação do concurso |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para
provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde desta
Prefeitura conforme Edital nº 003/2019.
|
B.O 040/2019. |
| 12340 |
02/08/19 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
Diretrizes para a elaboração de
projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da
unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos
destinados a aquisição e alienação com recursos
advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrecadamento
Residencial ¿ PAR e a contratação de operações com recursos
transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social ¿ FDS, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de
projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas
habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com
contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de
interesse social. |
B.O 034/2019. |
| 12331 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.622.500,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP, SMDU: TOTAL R$ 2.622.500,00 |
B.O 041/2019 |
| 12332 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.579.986,06 (um milhão,
quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR,SMDU, FMTRAN: TOTAL R$ 1.579.986,06. |
B.O 041/2019 |
| 12333 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.183,02 (seiscentos e
sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 661.183,02 |
B.O 041/2019 |
| 12334 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.394,74 (noventa mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 90.394,74 |
B.O 041/2019 |
| 12335 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.125,66 (duzentos e
setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação.
FMS: TOTAL R$ 272.125,66 |
B.O 041/2019 |
| 12336 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.359,34 (setecentos e
trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
SME, EDUCAR: TOTAL R$ 737.359,34 |
B.O 041/2019 |
| 12337 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.003,98 (cento e quarenta
e seis mil, três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, SMO, FMAS: TOTAL R$ 46.003,98 |
B.O 041/2019 |
| 12338 |
01/08/19 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro de
2019, tendo como tema central: -A Assistência Social: Direito
do povo com financiamento público e participação social-, à
vista do processo administrativo nº 22.271/2019. |
B.O 034/2019. |
| 12339 |
01/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12311 de 18 de julho de 2019 o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 034/2019. |
| 12329 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: R$ 1.392.429,42. |
B.O 037/2019 |
| 12330 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.307,35 (onze mil, trezentos
e sete reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 11.307,35. |
B.O 037/2019 |
| 12323 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 376.179,84 (trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 376.179,84 |
B.O 037/2019 |
| 12324 |
29/07/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE
MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em
área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde
de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e
sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros
quadrados). |
B.O 035/2019 |
| 12325 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações: R$ 5.000.000,00 |
B.O 038/2019. |
| 12326 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.601.789,18 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos
e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 1.601.789,18 |
B.O 037/2019 |
| 12327 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação:
FMTRAN: R$ 5.000,00. |
B.O 037/2019 |
| 12328 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais), para as
seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMDR e SMDU. |
B.O 037/2019 |
| 12319 |
23/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Silvia Carla Kanhet da
Silva, matrícula nº 12007, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 22066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2019. |
B.O 033/2019. Revoga o Decreto nº 161 de 04/07/02. |
| 12320 |
23/07/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área
de 1340,27m² (um mil trezentos e quarenta e vinte e sete metros
quadrados) de uso rural, cuja propriedade aponta para vera Lúcia
Coelho de Faria. |
B.O 033/2019
Revoga o Dec. 8987/16 - BO 017/16 |
| 12321 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 327.655,97 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e
cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, FMAS. |
B.O 037/2019. |
| 12322 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 413.787,31 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta
e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 413.787,31 |
B.O 037/2019 |
| 12292 |
19/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto nº 12189, de 06.06.19, o qual nomeia
Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de
Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12521 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12291 |
18/07/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
BAIRRO SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica denominado de -Travessa Anna Rosa de Jesus da
Silva- o logradouro público conhecido como Travessa Benedito Leonel da Silva, no bairro São Caetano, no Município de
Resende. |
B.O 032/2019. |
| 12293 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Moerbeck Miranda
Gama, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.384, de 10.04.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12294 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Isadora Azevedo
dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.341, de 20.03.19. |
B.O 033/19. Revogada pelo Decreto nº 14978/22 (exoneração)- B.O. 037/22. |
| 12295 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sebastiana dos Santos de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.338,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12296 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alinie Leite Ribeiro Montalvão
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.337,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12297 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa Rodrigues da Rocha
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.335, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12298 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Maria Pereira, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.334, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12299 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena de Andrade Corrêa,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.848, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12300 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Varella Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7802, de 27.10.19. |
B.O 033/2019. |
| 12301 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Balbino Marques
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7806, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12302 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7804, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12303 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel
Rufino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.285, de 07.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12304 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Kelly de Barros, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.803, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12305 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina de Souza Esmeraldo,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.807, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12306 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Alves de Carvalho, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.081, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12307 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Vieira Santana, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.070, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12308 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Linéia da Silva Diniz, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.080, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12309 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliene Aparecida Juffo, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.068, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12310 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12311 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12312 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilana Pinto Ferreira Couto,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.941, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12313 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Messas Siqueira
França, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.427,
de 21.01.19. |
B.O 033/2019. |
| 12314 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Dias da Silva,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.949, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12315 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Cristina Campos
Oliveira da Silva Gimenes, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890, de
07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13936/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 12316 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto Magalhães,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.132, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13893/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 12317 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Fernandes Eduardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.853, de 07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogado pelo Decreto nº 13653 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12318 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor dos Santos Nobre, para
ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.202, de 27.11.18. |
B.O 033/2019. |
| 12287 |
16/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12086 de 22 de maio de 2019, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.697, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12288 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.620,70 (seiscentos e
vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMF, ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP, SMEL, SMDU, SMDR e SMOSP. |
B.O 037/2019. |
| 12289 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.482,60 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 304.482,60 |
B.O 037/2019. |
| 12290 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 638.959,34 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 638.959,34 |
B.O 037/2019. |
| 12263 |
15/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Panace do Nascimento Silva, matrícula nº 22761,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 21305/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 09.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 9575 de 02/09/16. |
| 12264 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Rangel Filho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.306, de
20.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12265 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alexsandra Moreira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.102, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12266 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvano Rodrigues Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.101, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12267 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.269, de
21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12268 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elenice Maria Sabino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.441, de 25.02.2019 |
B.O 032/2019. |
| 12269 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.610, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13101 de 19/03/20. |
| 12270 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.263, de 21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12271 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiana Richter de Castro,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.224, de 28.02.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13311 de 25/05/20. |
| 12272 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Alves Moreira Marques, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12273 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Alves Ribeiro, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta (PCD), nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12274 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelton Alexandre de
Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.818, de 07.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12275 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Trindade,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.545, de 25.01.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12276 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.923, de 16.10.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12277 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciane Oliveira Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.729, de 08.06.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12278 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Barros Cardoso,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.097, de 08.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12279 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dryelle Rodrigues de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.753, de 13.08.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12280 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elvia Giane Cordeiro Fuly
Roberti, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.812, de
27.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12281 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anisia de Fatima Souza, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.284, de
31.10.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12282 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Lourdes Ferreira
da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.683, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pelo Decreto nº 13938/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 12283 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina da Silva Generoso,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.693, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019 |
| 12284 |
15/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 11722 de 26 de fevereiro de 2019
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12285 |
15/07/19 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de
projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da
unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados a aquisição e alienação com recursos
advindos da integralização de cotas no PAR e a contratação de operações com recursos
transferidos ao FDS, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de
projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com
contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de
interesse social. |
B.O 031/2019. |
| 12286 |
15/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 452.305,89 (quatrocentos
e cinqüenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:
SME, EDUCAR. |
B.O 037/2019. |
| 12262 |
12/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:
CÂMARA
01.11.0103101052.329 319092 01-F R$ 60.000,00
TOTAL R$ 60.000,00 |
B.O 033/2019. |
| 12259 |
11/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Brasil Dias Paiva, matrícula nº 23815, ocupante
do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 20024/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 04.07.2019 |
B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 10197 de 14/07/17. |
| 12260 |
11/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 32.829/2014, verificou que os atos e fatos narrados foram
comprovados e considerando o exposto,
D E C R E T A:
Determinar a demissão do servidor Danilo José Maurício, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 12546, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2019. |
| 12261 |
11/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 523.724,71 (quinhentos e
vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 523.724,71 |
B.O 037/2019. |
| 12257 |
09/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Naira Belo de Oliveira
Silva, matrícula nº 25364, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19614/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 12188 de 06/06/19. |
| 12258 |
09/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Valéria de Souza Duque
Estrada Meyer, matrícula nº 17917, ocupante do cargo de Mé-
dico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19612/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga o Decreto nº 4111 de 03/09/10. |
| 12255 |
08/07/19 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS
DE REDES DE COMPARTILHAMENTO - PROVER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas,
do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de
serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por
Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. |
B.O 030/2019. |
| 12256 |
08/07/19 |
Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE
05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia
de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto nº 11492/19. |
B.O 030/2019. Revogado pelo Decreto nº 13640 de 07/10/20 - (B.O. 057/20). |
| 12256 |
08/07/19 |
Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10597, DE
05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: - Valdeci Guimarães Rodrigues, Advogado, CPF: 006.234.367-
01, RG:07453678-0 IFP/RJ, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Resende;
- Edicéia de Oliveira Fontenla, Assistente Social, CPF:
449.546.627-53, RG: 04.761.331-0 - DETRAN -RJ - Membro do
Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende. |
B.O 030/2019. |
| 12250 |
03/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.684,26 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS. |
B.O 037/2019. |
| 12251 |
03/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura e Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para a seguinte dotação:
FMUIP: R$ 1.000.000,00 |
B.O 037/2019. |
| 12252 |
03/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Oliveira Corbolan, matrícula nº 20756, ocupante
do cargo de Guarda Civil Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19100/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 03.07.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 7346 de 18/10/13. |
| 12253 |
03/07/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Regulamenta a circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de
Fretamento e dá outras providências. |
Fica proibido o trânsito de veículos pesados nas ruas localizadas no Centro Histórico
de Resende. |
B.O 029/2019. |
| 12254 |
03/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sabrina Rafaela Silva Rodrigues, matrícula nº 24627, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19325/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 11058 de 25/06/18. |
| 12243 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 582.898,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:R$ 582.898,12. |
B.O 037/2019. |
| 12244 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 715.487,22 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 715.487,22 |
B.O 037/2019. |
| 12245 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.155.671,99 (dois milhões,
cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), para
as seguintes dotações.
FMS: R$ 2.155.671,99 |
B.O 038/2019. |
| 12246 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.940,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta reais), para
as seguintes dotações:
FMAS: R$ 80.940,00 |
B.O 037/2019.
|
| 12247 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 980.182,48 (novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e
dois reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMDU, SMOSP. |
B.O 037/2019. |
| 12248 |
01/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Angela Maria da Silva, matrícula nº 12046, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19068/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga o Decreto nº 255 de 15/07/02. |
| 12249 |
01/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 123.387,34 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e
sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
AMAR, FCCMM, FMTRAN. |
B.O 037/2019. |
| 12242 |
28/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), para as seguintes dotações:
FMS. TOTAL R$ 300.000,00. |
B.O 032/2019. |
| 12241 |
26/06/19 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3486, DE
17 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINOU A CRECHE MUNICIPAL MARIA BERNADETE DA SILVEIRA BATISTA ¿
TIA BERNANDETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica denominada de acordo com a Lei n.º 3.486, de 17 de maio de 2019,-Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira
Batista - Tia Bernadete- a unidade administrativa do Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante
da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP,
anteriormente denominada Creche Municipal do Bairro Vicentina,
conforme Decreto nº 151, de 25 de novembro de 1986.
Parágrafo único - A Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira
Batista - Tia Bernadete, identificada com o Código INEP nº
33112037, fica localizada na Rua São José, s/nº, bairro Vicentina,
e tem por finalidade oferecer a Educação Infantil - Creche. |
B.O 028/2019. |
| 12233 |
25/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Márcia Siqueira Aguiar,
matrícula nº 23749, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19066/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 25.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 10066 de 15/05/17. |
| 12234 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.088,00 (dezoito mil e
oitenta e oito reais), para as seguintes dotações:
SMASDH, FMAS. TOTAL R$ 19.088,00. |
B.O 032/2019. |
| 12235 |
25/06/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº
11.571/2019. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV e,
CONSIDERANDO que a execução das obras de urbanização
dos projetos aprovados de loteamentos deve ser fiscalizada
pelo Município, através dos seus órgãos competentes, conforme art. 87 da Lei n.º 3.459/2019,
D E C R E T A:
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga, composta
pelos seguintes membros: |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023. |
| 12235 |
25/06/19 |
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO
PORTAL DO PIRAPITINGA, APROVADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.548/2018 E DECRETO Nº
11.571/2019. |
CONTINUAÇÃO: - João Lopes de Freitas Fernandes - Engenheiro - CREA-RJ
1998101328-8 e matrícula nº 18.261 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR;
- Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ - 2009154200
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- Patrícia Cristina Cardial - Arquiteta - CAU-RJ - A39639-7 e
matrícula nº 24.399 - Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão; e,
- Silviane W. Fernandes Gomes - Bióloga, matrícula nº 11.562
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.704 de 09 de Outubro de 2023. |
| 12236 |
25/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana de Cássia de
Oliveira, matrícula nº 22350, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 18598/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga o Decreto nº 9223 de 15/07/16. |
| 12237 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO
DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
BIÊNIO 2018 A 2020. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007,
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015
que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do
Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição
da merenda da Rede Municipal.
D E C R E T A:
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de
gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21. |
| 12237 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO
DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
BIÊNIO 2018 A 2020. |
CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Gisele Maria Alves de Souza
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 11257/2018. |
B.O 028/2019. Revogado pelo Decreto nº. 14314/2021 - B.O. 038/21. |
| 12238 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007,
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI da Lei n.º 13.204/2015
que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do
Processo nº 17.498/2018, que visa a Chamada Pública para
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição
da merenda da Rede Municipal.
D E C R E T A:
Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio
2018 a 2020. |
B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21. |
| 12238 |
25/06/19 |
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
CONTINUAÇÃO: I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela
- Gisele Maria Alves de Souza
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11258/2018. |
B.O 028/2019. Revogada pelo Decreto nº 14334/21 - B.O. 040/21. |
| 12239 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.818.362,56 (três milhões,
oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), para as
seguintes dotações:
FMS. TOTAL R$ 3.818.362,56 |
B.O 032/2019. |
| 12240 |
25/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.318,00 (setenta e três mil,
trezentos e dezoito reais), para as seguintes dotações:
SME, EDUCAR. TOTAL R$ 73.318,00 |
B.O 032/2019. |
| 12232 |
24/06/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Revogar o Decreto nº 12212 de 10 de junho de 2019
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 028/2019. |
| 12222 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Florentino
Gonçalves, matrícula nº 21063, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17885/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 7756 de 24/03/14. |
| 12223 |
18/06/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Revogar o Decreto nº 12037 de 10 de maio de 2019 o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves de Carvalho,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. |
B.O 027/2019. |
| 12224 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva
Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17051/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19. |
| 12225 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Cristiano da Silva
Vasconcellos, matrícula nº 25285, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 17051/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 12076 de 22/05/19. |
| 12226 |
18/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Yzis Leonor Almeida
Peixoto Nunes, matrícula nº 24051, ocupante do cargo de Monitor
de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 17999/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 10314 de 11/09/17. |
| 12227 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo da Silva Pinto, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 8.184, de 07.03.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12228 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jansen Cruz de Oliveira, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303, de
31.10.2018. |
B.O 027/2019. |
| 12229 |
18/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila de Oliveira Ferreira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.336, de
20.03.2019. |
B.O 027/2019. |
| 12230 |
18/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
áreas de 6.459,29 m² (área 1) e de 2.603,10 m² (A-01/A-02),
perfazendo o total de 9.062,39m² na Estrada Surubi Bulhões, no
Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, de uso rural,
cuja propriedade aponta para o espólio de Sérgio Caldeira,
representado por Hugo Caldeira, e dá outras providências. |
B.O 027/2019. |
| 12231 |
18/06/19 |
Da Criação do Parque Municipal e Natural de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE MUNICIPAL E NATURAL DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Natural Municipal de Visconde de Mauá, de proteção integral em
área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total
de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros
quadrados). |
B.O 028/2019. |
| 12219 |
14/06/19 |
Da Tarifa de Transporte Coletivo |
Alteração da tarifa modal do transporte coletivo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
inciso IV do caput do artigo 74,
Considerando a antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo
Juízo da 1ª Vara Cível nos autos do processo judicial nº 0004966-
02.2019.8.19.0045, que determinou ao Município de Resende a
aplicação da tarifa de R$ 4,00 (quatro reais) no transporte coletivo
urbano de passageiros por ônibus; e
Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal
nº 3208/2015 que prevê a divulgação com prazo mínimo de 07
(sete) dias antes do efetivo aumento da tarifa.
D E C R E T A:
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a
ser de R$ 4,00 (quatro reais).
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos serão aplicados após 7 (sete) dias, conforme
dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.208/2015. |
B.O 027/2019. |
| 12220 |
14/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Camila da Glória Rezende
Ramos, matrícula nº 24894, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18040/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.06.2019. |
B.O 027/2019. Revoga o Decreto nº 11581 de 07/02/19. |
| 12221 |
14/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoar a mobilidade urbana e o tráfego viário com a integração do bairro Surubi
e do Distrito de Bulhões;
CONSIDERANDO a necessidade da implantação do Corredor
Cidade/Polo Industrial;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a fluidez do
trânsito de acordo com o Plano Diretor do Município de Resende;
CONSIDERANDO que a Administração Pública necessita expandir seus serviços públicos, criando novas vias públicas;
CONSIDERANDO as prerrogativas especiais da Administra-
ção pública que lhe conferem o poder-dever de agir;
CONSIDERANDO as sujeições especiais que vinculam a
Administração Pública consubstanciadas na indisponibilidade
do interesse público; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do DecretoLei nº 3.365/41.
D E C R E T A:
|
B.O. 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22. Revogada pelo Decreto nº 15862 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12221 |
14/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação |
CONTINUAÇÃO: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 8.219,54 m² (oito mil duzentos e dezenove vírgula e
cinquenta e quatro metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos
Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório
de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - área objeto de desapropriação e poligonal lote 3 - Colônia Barão do Hish. |
B.O 027/2019. Revogada pelo Decreto nº 14692/22 -B.O. 006/22. |
| 12215 |
12/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.462,12 (novecentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR. TOTAL R$ 936.462,12. |
B.O 032/2019. |
| 12216 |
12/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 491.378,08 (quatrocentos
e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339091 01-F R$ 491.378,08
TOTAL R$ 491.378,08. |
B.O 032/2019. |
| 12217 |
12/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina do Amaral
Pitta, matrícula nº 25104, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16890/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11800 de 14/03/19. |
| 12218 |
12/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O
BIÊNIO 2019-2021. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de
dezembro de 2007, e
Considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar
do Município de Resende para o cumprimento da legislação
municipal vigente.
D E C R E TA:
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para
comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do
Município de Resende, para o biênio 2019-2021:
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Lívia Eller Santos
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira |
B.O 026/2019. |
| 12218 |
12/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O
BIÊNIO 2019-2021 |
CONTINUAÇÃO: II) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema de Ensino:
Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira
Suplente: Margareth Moraes dos Santos
Titular: Carmela de Souza Tabacco
Suplente: Gisele Maria Alves de Souza
III) Representantes de Pais e Alunos da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Cristina Almeida Lourenço Vilela
Suplente: Mayre Nelma Moreira Costa
Titular: Márcia Reis do Vale
Suplente: Cristiane do Nascimento Victoriano
IV) Representante da Sociedade Civil:
Titular: Anadeje Brivio Simões
Suplente: Maritza Fabiana Cunha Soares
Titular: Ana Carolina Ferreira da Silva Fabiano de Moura Soares
Suplente: Rosângela Gama |
B.O 026/2019. |
| 12206 |
10/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.700,00 (duzentos e vinte
e quatro mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE, CONFIAR e AMAR. TOTAL R$ 224.700,00 |
B.O 032/2019. |
| 12207 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, matrícula nº 25241,
ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 16542/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 11999 de 03/05/19. |
| 12208 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Marcely de Oliveira Bastos, matrícula nº 11835, ocupante
do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 17097/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 6713 de 15/04/13. |
| 12209 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Mariana Paes Castelo
Branco, matrícula nº 21499, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 16782/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 8297 de 17/11/14. |
| 12210 |
10/06/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Thais Maria Carvalho
Cardoso, matrícula nº 23829, ocupante do cargo de Enfermeiro,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 16770/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga o Decreto nº 10230 de 25/07/17. |
| 12211 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anelise Cristina Pereira
Lapeyrere, para ocupar o cargo de Orientador Educacional,
nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.822, de 27.02.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12212 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Ferraz Fonseca, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12213 |
10/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noêmia de Morais Araújo
Molêdo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.087, de
18.03.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12214 |
10/06/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.810,55 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR e SMDU. TOTAL R$ 566.810,55 |
B.O 032/2019. |
| 12171 |
07/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yana Beatriz Campos Martins,
para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.945, de
04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12173 |
07/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2018, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Breno do Nascimento Casemiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.698, de 22.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12152 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
área de 26.424.86 m² (vinte e seis mil quatrocentos e vinte quatro
e oitenta e seis metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade
aponta para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Luiz Carlos
Diniz Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório
de Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 2 - Colônia Barão Do Hirsh, neste Município. |
B.O 025/2019. Fica alterado o §1º do Art. 1º pelo Decreto nº 14.734/22- B.O 010/22. Revogado pelo Decreto n° 15859 de 26/01/2024. Revogado pelo Decreto nº 1581 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12153 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Jacinto Onofre Machado, desmembrada de sua extensão maior
e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de
desapropriação e Poligonal Área 3 - Sítio Boa Esperança
§ 1º. A poligonal inicia-se no Ponto A, junto à divisa com o Lote
5 - Sítio do Titaco. Deste ponto segue, por segmento de reta,
por 290,95 metros até o Ponto B; do Ponto B para o Ponto C,
com uma deflexão de 90°, em divisa com o Lote 3 - Colônia Barão
Do Hirsh - em segmento reto, segue por 29,36 metros; do Ponto
C. Do Ponto C segue até o Ponto D, em segmentos de retas e
curvas seqüenciais, de 81,63 metros, 33,90 metros, 55,62 metros,
42,66 metros e 53,30 metros somando 266,30 metros; Do Ponto
D, em segmento curso, segue por 14,39 metros até o Ponto E;
|
B.O 025/2019. |
| 12153 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
CONTINUAÇÃO: do Ponto E segue com uma extensão de 32,75 metros até o Ponto
F; do Ponto F com uma deflexão de 90° em segmento reto, segue
com 34,00 metros até o Ponto G; do Ponto G, com uma deflexão
de 90° em segmento reto, segue com 33,33 metros até o Ponto
H; do Ponto H segue até o Ponto I, em segmentos curvos, de
4,00 metros, 56,57 metros e 4,00 metros, somando 64,57 metros;
do Ponto I, segue para o Ponto J por 8,00 metros; do Ponto J,
na divisa com a Rua 13, segue por 6,70 metros até alcançar o
Ponto A de origem, fechando a poligonal com área de 14.110,60
m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta metros quadrados).
§ 2º. O desenho da poligonal descrita no parágrafo 1º, encontrase no Processo Administrativo Municipal nº 27.933/2018.
As despesas decorrentes da execução das disposições
deste Decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias
consignadas no Orçamento Municipal e dos Recursos Federais. |
B.O 025/2019. |
| 12154 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 14.110,60 m² (quatorze mil e cento e dez, sessenta
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Inês Barcellos Assumpção, desmembrada de sua extensão maior
e com a seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de
desapropriação, Poligonal Remanescente Lote 2 - Sítio Rancho
Fundo. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14634/21- B.O. 065/21. |
| 12155 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 4.210,92 m² (quatro mil duzentos e dez vírgula noventa
e dois metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta
para Solange Diniz Tenório de Albuquerque, Carlos Diniz
Tenório de Albuquerque e Marco Antônio Diniz Tenório de
Albuquerque, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Corredor leste - Área objeto de desapropriação e Poligonal Lote 5 - Sítio do Titaco. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº15860 de 26 de Janeiro de 2024. |
| 12156 |
06/06/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, alínea i, do Decreto Lei nº 3.365/41.
D E C R E T A:
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
a área de 10.465,00 m² (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco
metros quadrados), de uso rural, cuja propriedade aponta para
Ivo Caldeira, desmembrada de sua extensão maior e com a
seguinte descrição: Poligonal da Área - Cabeceira da Ponte e
Geometria de Acesso na Rodovia Surubi-Bulhões, na margem
direita do Rio Paraíba do Sul - Corredor Cidade/Pólo Industrial. |
B.O 025/2019. |
| 12157 |
06/06/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO
CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA BELA VISTA SITUADO A RUA 24, LOTE 11,
QUADRA 30, BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, ZONA
URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto
residencial horizontal denominado Vila Bela Vista, constituído
por 26 unidades residenciais isoladas, unidades isoladas, agrupadas em condomínio, situado em frente à Rua 24, lote 11, Quadra
30, Bairro Residencial Bela Vista, Resende-RJ, Zona Urbana do
1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de
4.205,71m2, conforme Processo nº 4502/2018. |
B.O 025/2019. |
| 12158 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roney Ferrari da
Silva, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.843, de 27.02.2019. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13100 de 19/03/20. |
| 12159 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Francez Pereira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.908, de 24.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12160 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gomes Pereira
Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.826, de
07.11.2018. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 025/19. Revogado pelo Decreto nº 13910/21 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 12161 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Santini de Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.753, de 23.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12162 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natanael Teixeira
de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.750, de
23.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12163 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lúcia Cristina de Campos
Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.874, de 13.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12164 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane Aracy Cantinho
Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.429, de 21.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12165 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luanda Chagas da Silva, para
ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940, de
04.12.2018. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. |
| 12166 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laísa Alves de Souza, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.838, de 07.11.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13376 de 04/06/20. |
| 12167 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Catherine Neves Rocha e
Silva, para ocupar o cargo de Sociólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.686, de 13.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12168 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alcione Fontes
Ribeiro Poiani, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 2.106, de 28.01.2019. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. Revogado pelo Decreto 13594 de 02/09/20 (exoneração). |
| 12169 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha Alves da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.979, de 06.08.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13052 de 12/03/20. |
| 12170 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline Duarte
Ribeiro Iazpeck, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2.107, de 28.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12172 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Johnes Hebert Victal
Evangelista, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.942, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12174 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zoraide Alexandra da Silva
Cruz de Moura, para ocupar o cargo de Médico Anestesista
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.049, de
24.08.2018. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14487/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12175 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.383, de
29.11.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12176 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Silva
Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.339,
de 20.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12177 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline do Sacramento, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.172, de 27.11.2018. |
B.O 025/2019. Revogada pelo Decreto nº 14860/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 12178 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Ferreira Duarte
Siqueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.431, de 21.01.2019. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 13059 de 17/03/20. |
| 12179 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno dos Santos Monnerat,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.550, de 30.11.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12180 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cynthia Corrêa de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.852, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14332/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 12181 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana Maia
Pedrosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 17.732, de
23.07.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12182 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frederico Leite Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.332, de 15.06.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12183 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilea Maria da
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.331, de
20.03.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12184 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ketri Augusta Cassiano dos
Santos Cunha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 23.817, de
14.09.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12185 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa de Souza
de Paula Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças,
Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.946, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. Revogado pelo Decreto nº 14721/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 12186 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Liliane Silva Coutinho, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.432, de
21.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12187 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Manuela Fernandes
Liseu, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.304, de 18.01.2019. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 025 de 07 de junho de 2019. |
| 12188 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naira Belo de Oliveira Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.950, de 04.12.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12189 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio
Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.194, de 17.01.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12190 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Lucia Ruiz Del Pino,
para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 6.470, de 13.02.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12191 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romaíne Alessandra de Jesus
Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 24.709, de
26.09.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12192 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 17 de junho de 2016, conforme BO nº 024/
2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Alencar Silva
Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.823, de
27.02.2019. |
B.O 025/2019. |
| 12193 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Guimarães
Grangeiro, para ocupar o cargo de Psicólogo , nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.945, de 18.05.2018. |
B.O 025/2019. |
| 12194 |
06/06/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vagner Luiz Menezes de
Oliveira Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.053, de
05.12.2018. |
B.O 025/19. Revogada pelo Decreto nº 15170/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |